4.3.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 76/1


NOTAS EXPLICATIVAS DA NOMENCLATURA COMBINADA DA UNIÃO EUROPEIA

(2015/C 076/01)

Publicação efetuada nos termos do n.o 1, do artigo 9.o, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1)

SUMÁRIO

Prefácio 9

A.

Regras Gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada 11

C.

Regras Gerais comuns à nomenclatura e aos direitos 11

Secção I

Animais vivos e produtos do reino animal

1

Animais vivos 13

2

Carnes e miudezas, comestíveis 16

3

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos 30

4

Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos 37

5

Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos 41

Secção II

Produtos do reino vegetal

6

Plantas vivas e produtos de floricultura 43

7

Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis 45

8

Frutas; cascas de citrinos e de melões 53

9

Café, chá, mate e especiarias 59

10

Cereais 63

11

Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo 64

12

Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens 67

13

Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais 71

14

Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos 72

Secção III

Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

15

Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal 73

Secção IV

Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados

16

Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos 78

17

Açúcares e produtos de confeitaria 82

18

Cacau e suas preparações 85

19

Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria 87

20

Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas 90

21

Preparações alimentícias diversas 94

22

Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres 97

23

Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais 103

24

Tabaco e seus sucedâneos manufaturados 107

Secção V

Produtos minerais

25

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento 110

26

Minérios, escórias e cinzas 114

27

Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais 116

Secção VI

Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos 141

29

Produtos químicos orgânicos 146

30

Produtos farmacêuticos 154

31

Adubos (fertilizantes) 158

32

Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever 160

33

Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas 165

34

Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso 167

35

Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas 169

36

Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis 171

37

Produtos para fotografia e cinematografia 172

38

Produtos diversos das indústrias químicas 175

Secção VII

Plásticos e suas obras; borracha e suas obras

39

Plásticos e suas obras 183

40

Borracha e suas obras 190

Secção VIII

Peles, couros, peles com pelo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa

41

Peles, exceto as peles com pelo, e couros 193

42

Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa 198

43

Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais 200

Secção IX

Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria

44

Madeira, carvão vegetal e obras de madeira 202

45

Cortiça e suas obras 209

46

Obras de espartaria ou de cestaria 211

Secção X

Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel e suas obras

47

Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) 212

48

Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão 214

49

Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas 219

Secção XI

Matérias têxteis e suas obras

50

Seda 220

51

Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina 223

52

Algodão 225

53

Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel 226

54

Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais 227

55

Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas 230

56

Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria 231

57

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis 232

58

Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados 233

59

Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis 235

60

Tecidos de malha 237

61

Vestuário e seus acessórios, de malha 238

62

Vestuário e seus acessórios, exceto de malha 248

63

Outros artefactos têxteis confecionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos 256

Secção XII

Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

64

Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes 257

65

Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes 263

66

Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, suas partes 264

67

Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo 265

Secção XIII

Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras

68

Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes 266

69

Produtos cerâmicos 270

70

Vidro e suas obras 275

Secção XIV

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas

71

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas 280

Secção XV

Metais comuns e suas obras

72

Ferro fundido, ferro e aço 284

73

Obras de ferro fundido, ferro ou aço 293

74

Cobre e suas obras 302

75

Níquel e suas obras 303

76

Alumínio e suas obras 304

78

Chumbo e suas obras 305

81

Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias 306

82

Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns 307

83

Obras diversas de metais comuns 309

Secção XVI

Máquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

84

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes 311

85

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios 331

Secção XVII

Material de transporte

86

Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação 357

87

Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios 359

88

Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes 368

89

Embarcações e estruturas flutuantes 369

Secção XVIII

Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; artigos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios

90

Instrumentos e aparelhos de ótica, De Fotografia, de Cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios 370

91

Artigos de relojoaria 376

92

Instrumentos musicais; suas partes e acessórios 377

Secção XIX

Armas e munições; suas partes e acessórios

93

Armas e munições; suas partes e acessórios 378

Secção XX

Mercadorias e produtos diversos

94

Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas 379

95

Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios 381

96

Obras diversas 387

PREFÁCIO

O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum (2), instituiu uma nomenclatura designada “Nomenclatura Combinada” cuja abreviatura é “NC”, com base na Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (3), designado “Sistema Harmonizado” ou, abreviadamente, “SH”.

O Sistema Harmonizado foi completado pelas respectivas Notas Explicativas (NESH), redigidas em francês e inglês, que são regularmente actualizadas pela:

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS

Conselho de Cooperação Aduaneira (CCA)

30, rue du Marché

B-1210 Bruxelas

Nos termos do n.o 1, segundo travessão da alínea a), do artigo 9.o do Regulamento (CEE) n.o 2658/87, a Comissão adopta as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (NENC), após parecer da secção da Nomenclatura Pautal e Estatística do Comité do Código Aduaneiro. Apesar de estas últimas poderem remeter para as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado, não se destinam a substituí-las, devendo antes ser consideradas como um complemento das mesmas e utilizadas em conjunto.

Esta versão das Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada contém e, sempre que se revelou adequado, substitui as notas publicadas na série C do Jornal Oficial da União Europeia até 16 de setembro de 2014 (4). As Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada publicadas na série C do Jornal Oficial da União Europeia após essa data entrarão em vigor aquando da sua publicação, devendo ser posteriormente incorporadas nas Notas Explicativas aquando da revisão das mesmas.

Além disso, os códigos NC a que é feita referência são os códigos da Nomenclatura Combinada para 2015 estabelecida pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1101/2014 da Comissão (5).

Além disso, as informações sobre as “Diretrizes relativas à classificação na Nomenclatura Combinada de mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho”, foram publicadas na série C do Jornal Oficial da União Europeia  (6).

A. Regras Gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada

Regra Geral 5 b)

As embalagens habitualmente utilizadas para a comercialização de bebidas, doces, mostarda, especiarias ou outros produtos, classificam-se com as mercadorias que acondicionam, mesmo quando sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.

 

C. Regras Gerais comuns à nomenclatura e aos direitos

Regra Geral 3

1.

Os “dias úteis” a que se referem os n.os 1 e 2 do artigo 18.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho (7) são todos os dias do ano, com exceção dos sábados, domingos e dias feriados para os Serviços da Comissão Europeia em Bruxelas.

2.

A taxa de conversão do euro em moedas nacionais, prevista no n.o 1 do artigo 18.o do regulamento atrás referido, a utilizar em caso de não publicação no Jornal Oficial da União Europeia no penúltimo dia útil do mês ou no penúltimo dia útil antes do dia 15 do mesmo mês, será a publicada em último lugar antes desse penúltimo dia útil do mês ou antes do dia 15 do mês em questão.

SECÇÃO I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

CAPÍTULO 1

ANIMAIS VIVOS

0101

Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar

0101 29 10 e 0101 29 90

Cavalos

Os cavalos selvagens, tais como o cavalo de Przewalski, ou o tarpan (Mongólia), classificam-se nesta subposição. Pelo contrário, as zebras (Equus zebra, Equus grevyi, Equus burchelli, Equus quagga, etc.) classificam-se pela subposição 0106 19 00, embora pertençam à família dos equídeos.

Os híbridos resultantes do cruzamento da égua com a zebra macho (zébsule) classificam-se na subposição 0106 19 00.

0101 30 00

Asininos

Classificam-se nesta subposição os burros domésticos, bem como os burros não domésticos. De entre estes últimos podem citar-se o djiggetai da Mongólia, o kiang do Tibete, o ónagro bem como o hemíono, ou meio burro (Equus hemionus).

Os híbridos resultantes do cruzamento do burro com a zebra fêmea (burro-zebra) classificam-se na subposição 0106 19 00.

0101 90 00

Outros

Classificam-se nesta subposição os animais descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 0101, último parágrafo.

0102

Animais vivos da espécie bovina

0102 21 10 a 0102 29 99

Bovinos domésticos

Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 0102, primeira alínea, número 1.

Os iaques possuem 14 pares de costelas, enquanto todos os outros animais da espécie bovina (com exceção do bisão europeu e do bisão americano) possuem apenas 13 pares de costelas.

0102 31 00 a 0102 39 90

Búfalos

Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 0102, primeira alínea, número 2.

O bisão europeu (Bison bonasus) e o bisão americano (Bison bison) possuem 14 pares de costelas, enquanto todos os outros animais da espécie bovina (com exceção dos iaques) possuem apenas 13 pares de costelas.

0102 39 10

Das espécies domésticas

Estas subposições compreendem todos os animais da espécie bovina do género Bubalus, pertencentes às espécies domésticas qualquer que seja o serviço a que se destinem (rendimento, criação, engorda, reprodução, abate, etc.), excluindo, todavia, os animais reprodutores de raça pura (subposição 0102 31 00).

0102 39 90

Outros

Estas subposições compreendem os animais da espécie bovina dos géneros Syncerus e Bison, excluindo, todavia, os animais reprodutores de raça pura (subposição 0102 31 00).

0102 90 20 a 0102 90 99

Outros

Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 0102, primeira alínea, número 3.

0102 90 91

Das espécies domésticas

Esta subposição compreende todos os animais da espécie bovina, não incluídos supra, pertencentes às espécies domésticas qualquer que seja o fim a que se destinam (rendimento, criação, engorda, reprodução, abate, etc.), excluindo, todavia, os animais reprodutores de raça pura (subposição 0102 90 20).

0103

Animais vivos da espécie suína

0103 91 90

Outros

Entre os suínos vivos das espécies não domésticas podem citar-se:

1.

Os javalis (Sus scrofa);

2.

O javali africano (Phacochoerus aethiopicus), o porco-vermelho ou porco-veado (Potamochoerus porcus) e o porco preto selvagem “black forest pig”;

3.

O babirussa (Babyrousa babyrussa);

4.

Os pécaris (Dicotyles tajacu).

0103 92 90

Outros

Ver a nota explicativa da subposição 0103 91 90

0104

Animais vivos das espécies ovina e caprina

0104 10 10 a 0104 10 80

Ovinos

Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais da espécie ovina doméstica (Ovis aries), as diversas variedades de muflões, tais como o muflão da Europa (Ovis musimon), o muflão da Canadá ou bighorn (Ovis canadensis), muflão asiático ou sha ou uria (Ovis orientalis), o muflão argali do Pamir (Ovis ammon), bem como o arui dos árabes (Ammotragus lervia) denominado “muflão de mangas” muito mais próximo das cabras.

0104 20 10 e 0104 20 90

Caprinos

Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais da espécie caprina doméstica, o bouquetin (Capra ibex) e a pasang ou cabra da Pérsia (Capra aegagrus ou Capra hircus).

Pelo contrário, excluem-se destas subposições, classificando-se na subposição 0106 19 00 a cabra almiscareira (Moschus moschiferus), as cabras almiscareiras de África (Hyemoschus) e as cabras almiscareiras asiáticas (Tragulus) que, apesar da sua designação, não pertencem à espécie caprina. Acontece o mesmo com os animais designados por antílopes — cabras, compreendidos entre os caprinos e os antílopes hemitragues, camurças, etc.).

0105

Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d'angola), das espécies domésticas, vivos

Nesta posição classificam-se apenas as aves domésticas vivas (aves de capoeira) referidas nos dizeres desta posição, compreendendo as crias, quer sejam criadas para postura, para fornecerem carne ou penas quer para qualquer outra finalidade como, por exemplo, o combate, ornamentação de capoeiras, parques ou lagos, etc.

As aves selvagens (por exemplo, os perus e as peruas selvagens — Meleagris gallopavo), embora se possam criar e abater de forma semelhante às aves de capoeira, classificam-se na subposição 0106 39 80.

Os pombos das espécies domésticas classificam-se na subposição 0106 39 10.

0106

Outros animais vivos

0106 13 00

Camelos e outros camelídeos ( Camelidae )

Esta subposição compreende os camelos, os dromedários e outros camelídeos (lamas, alpacas, guarnacos, vicunhas).

0106 14 10

Coelhos domésticos

Esta subposição compreende somente os coelhos das espécies domésticas, quer sejam criados para se lhe aproveitar a carne ou os pêlos (o coelho de Angorá, por exemplo) quer para qualquer outro fim.

0106 14 90

Outros

Esta subposição compreende os coelhos bravos (Oryctolagus cuniculus) e as lebres.

0106 19 00

Outros

A presente subposição compreende todos os mamíferos vivos, com excepção dos animais domésticos e não domésticos da espécie cavalar, asinina e muar (posição 0101), bovina (posição 0102), suína (posição 0103), ovina e caprina (posição 0104), primatas (subposição 0106 11 00), baleias, golfinhos, botos, manatins e dugongos, otárias e focas, leões-marinlos e morsas (subposição 0106 12 00) e os coelhos e as lebres (subposições 0106 14 10 e 0106 14 90).

De entre os mamíferos classificados nesta subposição, podem citar-se:

1.

Os veados, os gamos, os cabritos-monteses, as camurças (Rupicapra rupicapra), o alce comum ou da América (Alces alces), os antílopes-cabras (goral (Naemorhedus), Hemitragus ou pronghorn) e os antílopes propriamente ditos;

2.

Os leões, os tigres, os ursos, os rinocerontes, os hipopótamos, os elefantes, as girafas, os ocapis, os cangurus, as zebras, etc.;

3.

Os esquilos, as raposas, os visões, as marmotas, os castores, as ondatras ou os ratos almiscarados, os miopótamos e as cobaias ou porquinhos da Índia;

4.

As renas;

5.

Os cães e os gatos.

0106 20 00

Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

A presente subposição compreende todos os répteis, lagartos e as tartarugas (terrestres, marinhas e de água doce).

0106 39 10

Pombos

A presente subposição compreende todas as aves da família dos colombídeos, bem como os pombos selvagens e pombos das espécies domésticas qualquer que seja o destino destes últimos (pombos de capoeira, pombos ornamentais, pombos correios).

Entre os pombos não domésticos aqui classificados, podem citar-se o pombo torquaz ou pombo dos bosques (Columba palumbus), o pombo colombim (Columba oenas), o pombo biset (Columba livia), o pombo bronzeado da Austrália ou phaps, os colombis e as rolas (Streptopelia turtur, streptopelia risoria).

Pelo contrário, excluem-se da presente subposição e classificam-se na subposição 0106 39 80 algumas espécies mais próximas dos galináceos, tais como os nicobars (Caloenas nicobarica), os colombars, os gouras, os gaugas e os syrrhaptes.

0106 39 80

Outros

A presente subposição compreende todas as aves vivas, com exclusão dos galos, galinhas, patos, gansos e dos perus, peruas e pintadas ou galinhas-d'angola das espécies domésticas (posição 0105) e com exclusão das aves de rapina (subposição 0106 31 00), dos psitacídios (subposição 0106 32 00), avestruzes e emus (subposição 0106 33 00) e dos pombos domésticos ou não (subposição 0106 39 10).

De entre as aves classificadas nesta subposição, podem citar-se:

1.

O ganso cinzento (Anser anser), o pato marreco (Branta bernicla), o adem (Tadorna tadorna), o colvert (Anas platyrhynchos), os chipeaux (Anas strepera), o siffleur (Anas penelope), o pato bravo de cauda comprida (Anas acuta), o pato-trombeteiro (Anas clypeata), as cercetas (Anas querquedula, Anas crecca), os patos negros e os êiders;

2.

Os cisnes e os pavões;

3.

As perdizes, os faisões, as codornizes, as galinholas, as narcejas, os tetrazes ou gatos selvagens, os patos selvagens, os gansos selvagens, as galinhas bravas, as galinhas de mato, as verdelhas, os tordos, os melros e as cotovias;

4.

Os tentilhões, os chapins, os melharucos, os canários, os colibris, etc.

0106 49 00

Outros

A presente subposição compreende os bichos-da-seda, as borboletas, os coleópteros e outros insectos.

0106 90 00

Outros

A presente subposição compreende:

1.

Todas as outras espécies de animais vivos, com exclusão dos peixes, dos crustáceos e dos moluscos e outros invertebrados aquáticos (Capítulo 3) e das culturas de microrganismos (posição 3002);

2.

As rãs.

CAPÍTULO 2

CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

Considerações Gerais

1.

Classificam-se neste Capítulo as carnes e miudezas próprias para a alimentação humana, mesmo que se apresentem como se se destinassem à alimentação de animais.

2.

No que respeita ao alcance dos termos “carnes” e “miudezas”, na aceção deste Capítulo, deve recorrer-se às Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 2.

3.

No que respeita aos diferentes estados em que se podem apresentar a carne e miudezas deste Capítulo (frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados), deve recorrer-se às Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 2. Note-se, além disso, que a carne supercongelada segue o regime da carne congelada; o mesmo sucede com a carne parcial ou totalmente descongelada. Por outro lado, considera-se que o termo “congelado” engloba não só a carne congelada no estado fresco mas também a carne que previamente tenha sido ligeiramente seca e, em seguida, congelada, desde que a conservação efectiva e durável seja assegurada essencialmente por esta congelação.

4.

Há também que ter em consideração as Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 2, para fazer a distinção entre as carnes e miudezas do presente Capítulo e os produtos compreendidos no Capítulo 16. Saliente-se, no entanto, que se classificam por este Capítulo as carnes e miudezas, cruas, picadas, mas não preparadas por qualquer outra forma, que se apresentem acondicionadas numa folha de matéria plástica (mesmo com a forma de uma salsicha) destinada apenas a facilitar a sua conservação e transporte.

5.

Para efeitos de distinção entre peças desossadas e não desossadas, as cartilagens e tendões não se consideram ossos.

Nota complementar 1 A) d) e Nota complementar 1 A) e)

Para aplicação das Notas complementares 1 A) d) e 1 A) e) do presente Capítulo (em articulação com a Nota complementar 1 C) do presente Capítulo), apenas as costelas, inteiras ou cortadas, directamente ligadas à coluna vertebral, são tomadas em consideração para determinar as condições relativas ao número mínimo e ao número máximo de costelas.

De acordo com esta explicação, a figura abaixo mostra um exemplo de quarto dianteiro de bovino que satisfaz as condições das Notas complementares 1 A) d) e 1 A) e), em articulação com a Nota complementar 1 C) do presente Capítulo.

 

QUARTO DIANTEIRO QUARTO TRASEIRO

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Nota complementar 2 C)

Para aplicação da Nota complementar 2 C) deste Capítulo convém evidenciar, no que respeita às duas técnicas de corte diferentes e aos termos “pescoço, parte da pá”, “faceira baixa” e “pescoço, parte da pá e faceira baixa apresentados conjuntamente”, os gráficos abaixo apresentados:

 

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Nota complementar 6 a)

O sal não é considerado como um tempero na aceção da presente Nota complementar.

Ver igualmente a Nota complementar 7 do presente Capítulo.

 

0201

Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

Só está compreendida nesta posição a carne fresca ou refrigerada dos animais classificados na posição 0102.

Para a aplicação das definições relativas aos quartos dianteiros e aos quartos traseiros considera-se:

a)

Como cachaço a parte muscular do pescoço com as sete meias-vértebras cervicais;

b)

Como espádua o membro anterior compreendendo os ossos escápula, úmero, rádio e cúbito, bem como os músculos que os revestem;

c)

Como vazia, o lombo, o falso lombo, e o lombo propriamente dito, compreendendo ou não, este último, a carne da aba.

0201 10 00

Carcaças e meias-carcaças

Os termos “carcaça” e “meia-carcaça” estão definidos na Nota complementar 1 A) a) e b) deste Capítulo. Admite-se que as apófises espinhosas das oito ou nove primeiras vértebras dorsais se deixem, alternadamente, na meia-carcaça direita e na meia-carcaça esquerda.

0201 20 20

Quartos denominados “compensados”

O termo “quarto compensado” está definido na Nota complementar 1 A) c) deste Capítulo.

0201 20 30

Quartos dianteiros separados ou não

Os termos “quarto dianteiro não separado” e “quarto dianteiro separado” estão definidos na Nota complementar 1 A) d) e e) deste Capítulo. Daí resulta que se excluem da presente subposição e se classificam pela subposição 0201 20 90, por exemplo, as partes dianteiras da meia-carcaça que, com todos os ossos correspondentes, compreendam menos de quatro costelas, ou nas quais falte a espádua, o cachaço ou ainda as mesmas partes dianteiras de que foi retirado um osso, por exemplo, a vértebra atlas.

0201 20 50

Quartos traseiros separados ou não

Os termos “quarto traseiro não separado” e “quarto traseiro separado” estão definidos na Nota complementar 1 A) f) e g) deste Capítulo. Como resulta dessas Notas complementares, excluem-se da presente subposição 0201 20 90, por exemplo, as partes posteriores da meia-carcaça que, com todos os ossos correspondentes, compreendam menos de três costelas ou nas quais falte a coxa ou o lombo. Todavia, os quartos traseiros que se apresentam sem rins nem gordura de rins, com ou sem aba, classificam-se como quartos traseiros.

0201 20 90

Outros

Esta subposição compreende, nomeadamente, a espádua ou pá, a coxa e o falso-lombo, não desossados. Também aqui se incluem as partes anteriores e posteriores da meia-carcaça (não desossadas) que não correspondam à definição dos quartos denominados “compensados”, nem à definição de quartos dianteiro ou traseiro.

0201 30 00

Desossadas

Esta subposição compreende todas as peças de carne da espécie bovina, frescas ou refrigeradas, de que foram extraídos todos os ossos como, por exemplo, o lombo e a aba.

0202

Carnes de animais da espécie bovina, congeladas

Só se classifica nesta posição a carne congelada dos animais referidos na posição 0102.

0202 10 00

Carcaças e meias-carcaças

Os termos “carcaça” e “meia-carcaça” estão definidos na Nota complementar 1 A) a) e b) deste Capítulo.

0202 20 10

Quartos denominados “compensados”

O termo “quarto compensado” está definido na Nota complementar 1 A) c) deste Capítulo.

0202 20 30

Quartos dianteiros separados ou não

Os termos “quarto dianteiro não separado” e “quarto dianteiro separado” estão definidos na Nota complementar 1 A) d) e e) deste Capítulo.

0202 20 50

Quartos traseiros separados ou não

Os termos “quarto traseiro não separado” e “quarto traseiro separado” estão definidos na Nota complementar 1 A) f) e g) deste Capítulo.

0202 20 90

Outras

A nota explicativa da subposição 0201 20 90 aplica-se, mutatis mutandis.

0202 30 50

Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados “australianos”

Os termos “cortes de quartos dianteiros denominados australianos” e “corte de peito, denominado australiano” estão definidos na Nota complementar 1 A) h) deste Capítulo.

0202 30 90

Outras

Esta subposição compreende todas as peças de carne da espécie bovina, congeladas, que se encontrem inteiramente desossadas, com exclusão dos “blocos de congelação” mencionados na subposição 0202 30 10 e dos “cortes” da subposição 0202 30 50.

0203

Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas

Só se classifica nesta posição a carne dos animais compreendidos na posição 0103.

A carne dos animais da espécie suína, certificada pelas autoridades competentes da Austrália como sendo carne de suínos que vivem em estado selvagem, é considerada como carne de espécies não domésticas.

0203 11 10 a 0203 19 90

Frescas ou refrigeradas

Só se classifica nestas subposições a carne fresca ou refrigerada dos animais compreendidos na posição 0103.

0203 11 10

Dos animais da espécie suína doméstica

Os termos “carcaças inteiras ou meias-carcaças” estão definidos na Nota complementar 2 A) a) deste Capítulo.

0203 12 11

Pernas e pedaços de pernas

O termo “perna” está definido na Nota complementar 2 A) b) deste Capítulo.

Classificam-se nesta subposição os pernis traseiros não desossados.

0203 12 19

Pás e pedaços de pás

O termo “pá” está definido na Nota complementar 2 A) d) deste Capítulo.

Classificam-se nesta subposição pedaços denominados sem pá e os pernis dianteiros não desossados.

0203 19 11

Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras

O termo “parte dianteira” está definido na Nota complementar 2 A) c) deste Capítulo.

Excluem-se desta subposição os pernis dianteiros não desossados nem pedaços denominados sem pá (subposição 0203 12 19).

0203 19 13

Lombos e pedaços de lombos

O termo “lombo” está definido na Nota complementar 2 A) e) deste Capítulo.

Classificam-se nesta subposição as costelas.

0203 19 15

Barrigas entremeadas, e seus pedaços

Os termos “barriga entremeada” e “pedaços” estão definidos nas Notas complementares 2 A) f) e 2 B), primeiro parágrafo, deste Capítulo.

Os pedaços de barrigas classificam-se nesta subposição desde que se apresentem com o courato e o toucinho.

Não se classifica nesta subposição o entrecosto sem courato e toucinho (subposição 0203 19 59).

0203 19 59

Outras

Classificam-se nesta subposição o entrecosto sem courato nem toucinho.

0203 19 90

Outras

Só se classifica nesta subposição a carne dos animais das subposições 0103 91 90 e 0103 92 90, nomeadamente a carne de javali, excluindo as carcaças e meias-carcaças, pernas, pás e respetivos pedaços.

0203 21 10 a 0203 29 90

Congeladas

As notas explicativas das subposições 0203 11 10 a 0203 19 90 e das respetivas subdivisões aplicam-se, mutatis mutandis, a estas subposições que compreendem subdivisões idênticas.

0204

Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas

Só se classifica nesta posição a carne fresca, refrigerada ou congelada dos animais compreendidos na posição 0104, quer sejam domésticos quer selvagens, e sobretudo a carne dos animais da espécie ovina (dos ovinos domésticos ou selvagem), e a carne dos cabritos monteses.

0204 10 00

Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

Os termos “carcaças” e “meias-carcaças” estão definidos na Nota complementar 3 A) a) e b) deste Capítulo, respetivamente.

Relativamente à definição da carne de cordeiro, deve ter-se em conta a Nota Explicativa do SH, subposições 0204 10 e 0204 30.

0204 21 00

Carcaças e meias-carcaças

Os termos “carcaças” e “meias-carcaças” estão definidos na Nota complementar 3 A) a) e b) deste Capítulo, respetivamente.

0204 22 10

Cofre ou meio-cofre

Os termos “cofre” e “meio-cofre” estão definidos na Nota complementar 3 A) c) e d) deste Capítulo, respetivamente.

0204 22 30

Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela

Os termos “lombo e sela”, “meio-lombo e meia-sela” estão definidos na Nota complementar 3 A) e) e f) deste Capítulo, respetivamente.

0204 22 50

Quartos traseiros

O termo “quarto traseiro” está definido na Nota complementar 3 A) g) e h) deste Capítulo, respetivamente.

0204 30 00

Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

A nota explicativa da subposição 0204 10 00 aplica-se, mutatis mutandis, a esta subposição.

0204 41 00 a 0204 43 90

Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas

As notas explicativas da subposição 0204 21 00, 0204 22 10, 0204 22 30 e 0204 22 50 aplicam-se, mutatis mutandis, às subposições 0204 41 00, 0204 42 10, 0204 42 30 e 0204 42 50.

0204 50 11 a 0204 50 79

Carnes de animais da espécie caprina

Os termos “carcaças” e “meias-carcaças” (subposições 0204 50 11 e 0204 50 51), “cofre” e “meio cofre” (subposições 0204 50 13 e 0204 50 53), “lombo e sela”, “sela”, “lombo”, “meio lombo” e “meia sela”, “meia sela” e “meio lombo” (subposições 0204 50 15 e 0204 50 55), “pernas” e “perna” (subposições 0204 50 19 e 0204 50 59) estão definidos na Nota complementar 3 A) a) e b), c) e d), e) e f), g) e h) deste Capítulo, respetivamente.

0206

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas

Esta posição compreende as miudezas dos animais compreendidos nas posições 0101 a 0104. As miudezas destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos só se classificam nas respectivas subposições desde que satisfaçam as condições determinadas pelas autoridades competentes.

Por outro lado, deve ter-se em conta as Notas Explicativas do SH, posição 0206.

0206 10 10 a 0206 10 98

Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

Estas subposições só compreendem as miudezas, frescas ou refrigeradas dos animais classificados na posição 0102.

0206 10 95

Pilares do diafragma e diafragmas

Os pilares do diafragma e o diafragma constituem as partes musculares do diafragma.

0206 21 00 a 0206 29 99

Da espécie bovina, congeladas

Estas subposições só compreendem as miudezas congeladas dos animais classificados na posição 0102.

0206 30 00

Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais classificados na posição 0103.

A nota explicativa da subposição 0206 49 00, primeiro parágrafo, aplica-se, mutatis mutandis.

Esta posição compreende também, entre outros, os pés ou os rabos, os fígados, os rins, os corações, as línguas, os bofes, a pele comestível, a mioleira e o redanho.

0206 41 00 e 0206 49 00

Da espécie suína, congeladas

Estas subposições compreendem as miudezas congeladas dos animais classificados na posição 0103.

0206 49 00

Outras

Esta subposição compreende, por exemplo, as cabeças ou metades de cabeças, com ou sem a mioleira, faceira ou língua, incluindo os pedaços de cabeça (Nota complementar 2 C) do presente Capítulo). Os “pedaços de cabeças” estão definidos no terceiro parágrafo da mesma Nota complementar.

Esta subposição compreende também, entre outros, os pés ou os rabos, os rins, os corações, as línguas, os bofes, a pele comestível, a mioleira e o redanho.

Esta subposição compreende, por exemplo, as miudezas de javali.

0206 80 91

Das espécies cavalar, asinina ou muar

Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais classificados na posição 0101.

0206 80 99

Das espécies ovina ou caprina

Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais classificados na posição 0104.

0206 90 91

Das espécies cavalar, asinina ou muar

Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais classificados na posição 0101.

0206 90 99

Das espécies ovina ou caprina

Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais classificados na posição 0104.

0207

Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105

0207 11 10

Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, denominados “frangos 83 %”

A presente subposição compreende sobretudo os galos, galinhas e frangos, depenados, com a cabeça e as patas, cujas tripas foram retiradas, tendo as restantes vísceras (designadamente os bofes, o fígado, a moela, o coração e os ovários) sido deixados no seu lugar.

0207 11 30

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 70 %”

A presente subposição compreende, nomeadamente, os frangos destinados a assar, que são frangos depenados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, completamente eviscerados, mas com o coração, o fígado e a moela colocados no interior do corpo depois de terem sido retirados.

0207 11 90

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 65 %”, ou apresentados de outro modo

A presente subposição compreende, nomeadamente, os frangos destinados a assar, os quais se apresentam depenados, sem cabeça nem patas, e completamente eviscerados. Compreende também os galos, galinhas e frangos que se apresentem de um modo que não corresponda a nenhum dos mencionados nas subposições 0207 11 10 e 0207 11 30, por exemplo, os frangos não depenados que se apresentem com a cabeça, as patas e as tripas.

0207 12 10 e 0207 12 90

Não cortadas em pedaços, congeladas

As notas explicativas das subposições 0207 11 30 e 0207 11 90 aplicam-se, mutatis mutandis.

0207 13 10

Desossados

A presente subposição compreende a carne de galos, de galinhas e de frangos, sem osso, qualquer que seja a parte do corpo de onde provenham.

0207 13 20

Metades ou quartos

O termo “metades” é definido na Nota complementar 4 a) e c) do presente Capítulo.

Esta subposição compreende os quartos traseiros constituídos pela perna (tíbia e perónio), coxa (fémur) e a parte posterior das costas e do uropígio, bem como os quartos dianteiros constituídos essencialmente por metade do peito com a asa que lhe adere.

0207 13 30

Asas inteiras, mesmo sem a ponta

A expressão “asas inteiras, mesmo sem a ponta” é definida na Nota complementar 4 a) e d) do presente Capítulo.

0207 13 40

Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

Ver a Nota complementar 4 a) do presente Capítulo.

Classificam-se nesta subposição, entre outros, os dorsos com pescoço (compreendendo um pedaço do pescoço, o dorso e eventualmente o uropígio), os dorsos, os pescoços, os uropígios e as pontas de asas.

0207 13 50

Peitos e pedaços de peitos

O termo “peitos” é definido na Nota complementar 4 a) e e) do presente Capítulo.

0207 13 60

Coxas e pedaços de coxas

O termo “pernas” é definido na Nota complementar 4 a) e f) do presente Capítulo.

O corte que separa a perna do dorso deve ser feito entre as duas linhas que delimitam as articulações, de acordo com o gráfico seguinte:

 

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0207 13 91

Fígados

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo.

0207 13 99

Outros

Esta subposição compreende as miudezas comestíveis, nomeadamente os corações, as cristas e os moncos, excluindo os fígados.

Classificam-se também nesta subposição as patas de galos, galinhas e frangos.

0207 14 10 a 0207 14 99

Pedaços e miudezas, congelados

As notas explicativas das subposições 0207 13 10 a 0207 13 99 aplicam-se, mutatis mutandis.

0207 24 10

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “perus 80 %”

A presente subposição compreende, nomeadamente, os perus e peruas, depenados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, completamente eviscerados, mas cujo coração, fígado e moela foram colocados no interior do corpo depois de terem sido retirados.

0207 24 90

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados “perus 73 %”, ou apresentados de outro modo

A presente subposição compreende, nomeadamente, os perus e peruas, depenados, destinados a assar, sem cabeça nem pescoço nem patas e completamente eviscerados. Compreende também os perus e as peruas que se apresentem de um modo que não corresponda a nenhum dos mencionados nas subposições 0207 24 10 e 0207 24 90.

0207 25 10 e 0207 25 90

Não cortadas em pedaços, congeladas

As notas explicativas das subposições 0207 24 10 e 0207 24 90 aplicam-se, mutatis mutandis.

0207 26 10

Desossados

A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 26 20

Metades ou quartos

A nota explicativa da subposição 0207 13 20 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 26 30

Asas inteiras, mesmo sem a ponta

A expressão “asas inteiras, mesmo sem a ponta” é definida na Nota complementar 4 a) e d) do presente Capítulo.

0207 26 40

Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

A nota explicativa da subposição 0207 13 40 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 26 50

Peitos e pedaços de peitos

O termo “peitos” é definido na Nota complementar 4 a) e e) do presente Capítulo.

0207 26 60

Partes inferiores das coxas e seus pedaços

A expressão “partes inferiores de pernas” é definida na Nota complementar 4 a) e g) do presente Capítulo.

O corte que separa a parte inferior da perna (frequentemente designada no comércio por drumstick) do fémur deve ser feito entre as duas linhas que delimitam as articulações, conforme gráfico seguinte:

 

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0207 26 70

Outros

A presente subposição compreende os cortes descritos na Nota complementar 4 a) e h) do presente Capítulo.

O corte que separa o fémur (vulgarmente designado no comércio por thigh) ou que separa a perna (vulgarmente designada no comércio por whole leg) do dorso deve ser feito entre as duas linhas que delimitam as articulações, conforme o gráfico que figura na nota explicativa da subposição 0207 13 60.

O corte que separa o fémur da parte inferior da perna deve ser feito entre as duas linhas que delimitam as articulações, de acordo com o gráfico que figura na nota explicativa da subposição 0207 26 60.

0207 26 91

Fígados

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo.

0207 26 99

Outros

A nota explicativa da subposição 0207 13 99 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 27 10 a 0207 27 99

Pedaços e miudezas, congelados

As notas explicativas das subposições 0207 26 10 a 0207 26 99 aplicam-se, mutatis mutandis.

0207 41 30

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 70 %”

Esta subposição compreende, nomeadamente, os patos depenados, sem cabeça nem patas, com pescoço, completamente eviscerados, mas cujo coração, fígado e moela foram colocados no interior do corpo depois de terem sido retirados.

0207 41 80

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 63 %”, ou apresentados de outro modo

Esta subposição compreende, nomeadamente, os patos depenados prontos para assar, sem cabeça nem pescoço nem patas e completamente eviscerados. Também compreende os patos que se apresentam de um modo que não corresponde a nenhum dos mencionados nas subposições 0207 41 20, 0207 41 30 e 0207 41 80.

0207 42 30

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 70 %”

A nota explicativa da subposição 0207 41 30 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 42 80

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 63 %”, ou apresentados de outro modo

A nota explicativa da subposição 0207 41 80 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 43 00

Fígados gordos ( foies gras ), frescos ou refrigerados

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo.

0207 44 10

Desossados

A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 44 21

Metades ou quartos

A nota explicativa da subposição 0207 13 20 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 44 31

Asas inteiras, mesmo sem a ponta

A expressão “asas inteiras, mesmo sem a ponta” é definida na Nota complementar 4 a) e d) do presente Capítulo.

0207 44 41

Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

A nota explicativa da subposição 0207 13 40 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 44 51

Peitos e pedaços de peitos

O termo “peitos” é definido na Nota complementar 4 a) e e) do presente Capítulo.

0207 44 61

Coxas e pedaços de coxas

O termo “pernas” é definido na Nota complementar 4 a) e f) do presente Capítulo.

0207 44 71

Partes denominadas “paletós de pato”

A expressão “paletós de pato” é definida na Nota complementar 4 ij) do presente Capítulo.

0207 44 91

Fígados, excepto fígados gordos ( foies gras )

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo.

0207 44 99

Outros

A nota explicativa da subposição 0207 13 99 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 45 10

Desossados

A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 45 21 a 0207 45 81

Não desossados

As notas explicativas das subposições 0207 13 20 a 0207 13 60 e 0207 44 71 aplicam-se, mutatis mutandis.

0207 45 93 e 0207 45 95

Fígados

Ver as Notas Explicativas do SH, subposição 0207, último parágrafo.

0207 45 99

Outros

A nota explicativa da subposição 0207 13 99 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 51 90

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados “gansos 75 %”, ou apresentados de outro modo

Esta subposição compreende nomeadamente os gansos depenados, sem cabeça nem patas, completamente eviscerados, mas cujo coração e moela foram colocados no interior do corpo depois de terem sido extraídos, bem como os gansos depenados prontos para assar, sem cabeça nem patas, completamente eviscerados. Também compreende os gansos que se apresentam de um modo que não corresponda a nenhum dos mencionados nas subposições 0207 51 10 e 0207 51 90, como, por exemplo, os gansos mortos, sangrados, depenados, não eviscerados, sem cabeça nem patas.

0207 52 90

Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados “gansos 75 %”, ou apresentados de outro modo

A nota explicativa da subposição 0207 51 90 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 53 00

Fígados gordos ( foies gras ), frescos ou refrigerados

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo.

0207 54 10

Desossados

A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 54 21

Metades ou quartos

A nota explicativa da subposição 0207 13 20 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 54 31

Asas inteiras, mesmo sem a ponta

A expressão “asas inteiras, mesmo sem a ponta” é definida na Nota complementar 4 a) e d) do presente Capítulo.

0207 54 41

Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

A nota explicativa da subposição 0207 13 40 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 54 51

Peitos e pedaços de peitos

O termo “peitos” é definido na Nota complementar 4 a) e e) do presente Capítulo.

0207 54 61

Coxas e pedaços de coxas

O termo “pernas” é definido na Nota complementar 4 a) e f) do presente Capítulo.

0207 54 71

Partes denominadas “paletós de ganso”

A expressão “paletós de ganso” é definida na Nota complementar 4 ij) do presente Capítulo.

0207 54 91

Fígados, exceto fígados gordos (foies gras)

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo.

0207 54 99

Outros

A nota explicativa da subposição 0207 13 99 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 55 10

Desossados

A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 55 21 a 0207 55 81

Não desossados

As notas explicativas das subposições 0207 13 20 a 0207 13 60 e 0207 44 71 aplicam-se, mutatis mutandis.

0207 55 93 e 0207 55 95

Fígados

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo.

0207 55 99

Outros

A nota explicativa da subposição 0207 13 99 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 60 10

Desossados

A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 60 21

Metades ou quartos

A nota explicativa da subposição 0207 13 20 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 60 31

Asas inteiras, mesmo sem a ponta

A expressão “asas inteiras, mesmo sem a ponta” é definida na Nota complementar 4 a) e d) do presente Capítulo.

0207 60 41

Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

A nota explicativa da subposição 0207 13 40 aplica-se, mutatis mutandis.

0207 60 51

Peitos e pedaços de peitos

O termo “peitos” é definido na Nota complementar 4 a) e e) do presente Capítulo.

0207 60 61

Coxas e pedaços de coxas

O termo “pernas” é definido na Nota complementar 4 a) e f) do presente Capítulo.

0207 60 99

Outros

A nota explicativa da subposição 0207 13 99 aplica-se, mutatis mutandis.

0208

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas

Esta posição compreende exclusivamente as carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas dos animais compreendidos na posição 0106.

0208 10 10

De coelhos domésticos

Esta subposição compreende as carnes e miudezas comestíveis dos animais compreendidos na subposição 0106 14 10.

0208 90 10

De pombos domésticos

Esta subposição compreende as carnes e miudezas comestíveis dos pombos domésticos (pombos de capoeira, de ornamentação, pombos-correios). A carne e as miudezas comestíveis dos pombos “não domésticos” referidos na nota explicativa da subposição 0106 39 10 excluem-se desta subposição, classificando-se nas subposições 0208 90 30.

0208 90 30

De caça, excepto de coelhos ou de lebres

Podem citar-se, nomeadamente, como compreendidos nesta subposição:

1.

De entre a caça com pêlo: os veados, gansos, cabritos-monteses, camurças ou cabras-dos-pirinéus (Rupicapra rupicapra), alces, antílopes-cabras, antílopes, gazelas, ursos e cangurus;

2.

De entre a caça com penas: os pombos bravos, gansos bravos, patos bravos, perdizes, faisões, galinholas, narcejas, galos selvagens, verdelhas e avestruzes.

A carne de miudezas comestíveis de animais que habitualmente são objecto de caça (faisões, avestruzes, gansos, etc.), classificam-se como carne e miudezas comestíveis de caça, mesmo que esses animais tenham sido criados em cativeiro.

Esta subposição não compreende a carne e miudezas comestíveis de renas (subposição 0208 90 60). Todavia, classificam-se aqui a carne e miudezas comestíveis de algumas espécies de renas (os caribus, por exemplo), desde que essas carnes e miudezas comestíveis provenham de animais que vivem no estado selvagem e que são objecto de caça.

Esta subposição não compreende a carne e miudezas comestíveis de coelhos bravos (Oryctolagus cuniculus), nem de lebres, que se classificam na subposição 0208 10 90.

0208 90 60

De renas

Ver a nota explicativa da subposição 0208 90 30, terceiro parágrafo.

0209

Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados)

0209 10 11 e 0209 10 19

Toucinho

O termo “toucinho” está definido na Nota complementar 2 D) deste Capítulo.

0209 10 90

Gorduras de porco, exceto as das subposições 0209 10 11 e 0209 10 19

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0209, segundo parágrafo.

0209 90 00

Outros

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0209, terceiro parágrafo.

0210

Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas

Esta posição compreende, com exclusão do toucinho e da gordura referidas na posição 0209, as carnes e miudezas salgadas ou em salmoura, ou mesmo secas ou fumadas, de todos os animais das posições 0101 a 0106.

No que respeita aos termos “secas ou fumadas” e “salgadas ou em salmoura”, ver as Notas complementares 2 E) e 7 deste Capítulo.

0210 11 11 a 0210 11 90

Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

Para definição da expressão “não desossados”, ver as Notas Explicativas do SH, subposição 0210 11.

0210 11 11 a 0210 11 39

Da espécie suína doméstica

Os termos “pernas” e “pás” e “pedaços” estão definidos na Nota complementar 2 A) b) e d) deste Capítulo.

0210 11 11 e 0210 11 19

Salgados ou em salmoura

Estas subposições só compreendem as pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados, dos animais da espécie suína doméstica, cujo modo de conservação se limita a uma salga ou a uma salmoura em profundidade. Estas carnes podem, todavia, ser ligeiramente secas ou defumadas, desde que não sejam na aceção das subposições 0210 11 31 e 0210 11 39 (Nota complementar 2 E) deste Capítulo).

0210 11 31 e 0210 11 39

Secos ou fumados

Estas subposições compreendem as pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados, dos animais da espécie suína doméstica, conservados por um tratamento de secagem ou de defumação, mesmo que estes modos de conservação sejam combinados com um tratamento prévio de salga ou de salmoura. Acontece isto, nomeadamente, com os presuntos que foram salgados antes de terem sido submetidos a um processo de desidratação parcial quer ao ar livre (presuntos dos tipos Parme ou Bayonne), quer por defumação (presuntos tipo de Ardenne).

As carnes parcialmente desidratadas, mas cuja conservação efetiva é assegurada por uma congelação ou por uma supercongelação, classificam-se pelo contrário, nas subposições 0203 22 11 ou 0203 22 19.

0210 12 11 e 0210 12 19

Da espécie suína doméstica

Os termos “barriga entremeada” e “pedaços” estão definidos nas Notas complementares 2 A) f) e 2 B) deste Capítulo.

0210 12 11

Salgados ou em salmoura

A nota explicativa das subposições 0210 11 11 e 0210 11 19 aplica-se, mutatis mutandis.

0210 12 19

Secos ou fumados

A nota explicativa das subposições 0210 11 31 e 0210 11 39 aplica-se, mutatis mutandis.

0210 19 10

Meias-carcaças bacon ou três-quartos dianteiros

Os termos “meia-carcaça bacon” e “três-quartos dianteiros”, na aceção da presente subposição estão definidos na Nota complementar 2 A) g) e h) deste Capítulo, respetivamente.

0210 19 20

Três-quartos traseiros ou meios (vãos)

Os termos “três-quartos traseiros” e “meio” (vãos) estão definidos na Nota complementar 2 A) i), j) e k) deste Capítulo, respetivamente.

0210 19 30

Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras

O termo “parte dianteira” está definido na Nota complementar 2 A) c) deste Capítulo.

0210 19 40

Lombos e pedaços de lombos

O termo “lombo” está definido na Nota complementar 2 A) e) deste Capítulo.

0210 19 60

Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras

O termo “parte dianteira” está definido na Nota complementar 2 A) c) deste Capítulo.

0210 20 10 e 0210 20 90

Carnes da espécie bovina

Estas subposições compreendem exclusivamente a carne dos animais classificados na posição 0102, salgada ou em salmoura, seca ou fumada. Porém, as miudezas dos animais da espécie bovina classificam-se nas subposições 0210 99 51 ou 0210 99 59.

0210 99 10

De cavalo, salgadas, em salmoura ou secas

Esta subposição compreende exclusivamente a carne dos animais classificados nas subposições 0101 21 00 a 0101 29 90, salgada, em salmoura ou seca. A carne de cavalo fumada classifica-se na subposição 0210 99 39. Porém, as miudezas de cavalo classificam-se na subposição 0210 99 85.

0210 99 21 e 0210 99 29

Das espécies ovina e caprina

Estas subposições compreendem a carne dos animais classificados na posição 0104, salgada ou em salmoura, seca ou defumada. As miudezas destes animais classificam-se, porém, na subposição 0210 99 85.

0210 99 31

De renas

Ver a nota explicativa da subposição 0208 90 30, terceiro parágrafo.

0210 99 49

Outras

Esta subposição compreende nomeadamente as cabeças ou metades de cabeças de porcos domésticos, com ou sem mioleira, faceira ou língua, incluindo os pedaços de cabeça (ver Nota complementar 2 C) do Capítulo 2). Os “pedaços de cabeça” estão definidos na mesma Nota complementar, terceira alínea.

Relativamente ao conceito de “miudeza”, ver as Notas Explicativas do SH, posição 0206.

0210 99 90

Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas

Esta subposição compreende igualmente as pellets obtidas a partir dessas farinhas e pós.

CAPÍTULO 3

PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Considerações Gerais

1.

De salientar que os peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, supercongelados, seguem o regime dos peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, congelados.

2.

O simples branqueamento, que consiste num ligeiro tratamento térmico de que não resulta uma verdadeira cozedura dos produtos deste Capítulo, não altera a classificação. Efectua-se, muitas vezes, antes da congelação, nomeadamente, no caso de atum ou da carne de crustáceos ou de moluscos.

3.

Excluem-se do Capítulo 3:

a)

As bexigas natatórias (vesículas gasosas) de peixes cruas, secas ou salgadas, impróprias para alimentação humana (posição 0511);

b)

Os peixes ligeiramente salgados, secos ou fumados e imersos num óleo vegetal com o objectivo de se lhes assegurar uma conservação provisória — produtos designados por “semiconservas” — (posição 1604);

c)

Os peixes apenas marinados em óleo ou em vinagre, mesmo sem outra preparação (posição 1604);

d)

Os moluscos que tenham sido submetidos a um tratamento térmico suficiente para provocar a coagulação das suas proteínas (posição 1605).

0301

Peixes vivos

0301 11 00 e 0301 19 00

Peixes ornamentais

Ver as Notas Explicativas da subposição do SH, subposições 0301 11 e 0301 19.

0301 11 00

De água doce

Podem citar-se, como classificados nesta subposição, entre outros:

1.

O feux-de-position (Hemigrammus ocellifer);

2.

O ciprino dourado ou peixe vermelho (Carassius auratus);

3.

Os mollies e a sua variedade preta (Mollienisia latipinna e velifera), o xifo verde e suas variedades vermelhas e albinas (Xiphophorus helleri), os platis vermelho, dourado, preto e branco (Platypoecilus maculatus) e os híbridos do xifo e do plati (Xiphophorus e Okattoiecukys), ou seja, o xifo preto e o xifo berlinense;

4.

O combatente (Betta splendens), os macrópedes (Macropodus opercularis ou viridi-auratus), os goramos (Trichogaster trichopterus) e os colises (Colisa lalia e fasciata);

5.

Os escalares (Pterophyllum scalare e eimckei).

0301 19 00

Outros

Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição:

1.

Os quetodontes;

2.

Os labridés;

3.

Os bodiões (Scares, Pseudoscares, Scarichthys).

0302

Peixes frescos ou refrigerados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304

0302 11 10 a 0302 11 80

Trutas ( Salmo trutta , Oncorhynchus mykiss , Oncorhynchus clarki , Oncorhynchus aguabonita , Oncorhynchus gilae , Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster )

As presentes subposições compreendem:

1.

A truta do mar (Salmo trutta trutta);

2.

A truta do rio o truta comum (Salmo trutta fario);

3.

A truta do lago (Salmo trutta lacustris);

4.

A truta arco-íris ou truta americana (Oncorhynchus mykiss);

5.

A truta clarki (Oncorhynchus clarki);

6.

A truta dourada (Oncorhynchus aguabonita);

7.

A truta da espécie Oncorhynchus gilae;

8.

A truta da espécie Oncorhynchus apache;

9.

A truta da espécie Oncorhynchus chrysogaster.

0302 13 00

Salmões ( Oncorhynchus nerka , Oncorhynchus gorbuscha , Oncorhynchus keta , Oncorhynchus tschawytscha , Oncorhynchus kisutch , Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus )

Classificam-se neste subposição:

1.

O salmão vermelho ou salmão socheke (Oncorhynchus nerka);

2.

O salmão rosa ou humpback salmon (Oncorhynchus gorbuscha);

3.

O salmão keta ou salmão-cão ou salmão chum (Oncorhynchus keta);

4.

O salmão real ou quinnat (Oncorhynchus tschawytscha);

5.

O salmão prateado ou salmão coho (Oncorhynchus kisutch);

6.

O salmão japonês ou japanese cherry salmon (Oncorhynchus masou);

7.

O salmão da espécie Oncorhynchus rhodurus.

0302 19 00

Outros

De entre os outros salmonídeos de água doce aqui compreendidos, podem citar-se:

1.

Os corégones ou gravenches ou “feras” ou lavarets (Coregonus clupeaformis, Coregonus fera, Coregonus albula, Coregonus lavaretus);

2.

O hautin (Coregonus oxyrhynchus);

3.

O omble chevalier (Salvelinus alpinus), o omble comum, denominado ”truta-das-fontes” (Salvelinus fontinalis), a truta-de-lago ou namaycush ou cristivomer (Salvelinus namaycush ou Christivomer namaycush).

0302 21 10 a 0302 29 80

Peixes das famílias Pleuronectidae , Bothidae , Cynoglossidae , Soleidae , Scophthalmidae e Citharidae , exceto fígados, ovas e sémen

São peixes achatados no sentido lateral (e não no sentido dorso-ventral como as raias), que vivem deitados sobre um flanco e apresentam os dois olhos no plano superior.

0302 29 80

Outros

Na presente subposição classificam-se, nomeadamente: a rodovalha (Scophthalmus rhombus), a solha (Pleuronectes limanda ou Limanda limanda), a solha-linguado (Pleuronectes microcephalus ou Microstomus kitt) e a solha espinhosa comum ou flandre (Platichthys flesus ou Flesus flesus).

0302 31 10 e 0302 31 90

Atum ( Thunnus alalunga )

Os atuns brancos ou germões são conhecidos pelas suas grandes barbatanas peitorais que se estendem pelo dorso azul escuro, pelos flancos, pelo ventre cinzento azulado e que vão até ao ânus.

0302 32 10 e 0302 32 90

Atum ( Thunnus albacares )

Os atuns de barbatanas amarelas ou albacoras conhecem-se facilmente pela barbatana anal e pela segunda barbatana dorsal que tem a forma de uma foucinha.

0302 33 10 e 0302 33 90

Bonito

Os bonitos listados ou bonitos de ventre raiado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), caracterizam-se pela presença de 4 a 7 faixas escuras ao longo do abdómen. O dorso azul escuro é acentuado por uma zona verde bastante demarcada por cima da barbatana peitoral e que se esbate em direcção ao meio do corpo. Os flancos e o ventre são prateados e as barbatanas curtas.

As presentes subposições não compreendem os bonitos de dorso raiado (Sarda sarda), de faixas oblíquas, que se classificam, no estado fresco ou refrigerado, na subposição 0302 89 90.

0302 41 00

Arenques ( Clupea harengus , Clupea pallasii )

Na aceção da presente subposição, consideram-se, exclusivamente, como arenques, os clupeídos das espécies Clupea harengus (arenque nórdico) e Clupea pallasii (arenque-do-pacífico). O peixe denominado espadela (Chirocentrus dorab) classifica-se, consequentemente, na subposição 0302 89 90 quando se apresente no estado fresco ou refrigerado.

0302 43 10

Sardinha da espécie Sardina pilchardus

Classificam-se nesta subposição as sardinhas adultas de tamanho até 25 centímetros, conhecidas pela designação de “sardinela-lombreda”.

0302 43 90

Espadilha ( Sprattus sprattus )

Na aceção da presente subposição, consideram-se, exclusivamente, como espadilhas, os clupeídos das espécies Sprattus sprattus. Estes peixes, muito próximos do arenque, mas de muito menor dimensão, denominam-se, muitas vezes impropriamente, “anchovas da Noruega”.

0302 51 10 e 0302 51 90

Bacalhau-do-Atlântico ( Gadus morhua ), bacalhau-da-Gronelândia ( Gadus ogac ) e bacalhau-do-Pacífico ( Gadus macrocephalus )

Os bacalhaus são peixes cujo comprimento pode atingir 1,5 m. O dorso é cor de azeitona, com manchas escuras e o ventre claro com uma linha lateral branca. Possuem três barbatanas dorsais, uma barbatana ventral curta e barbilhão.

0302 53 00

Escamudo ( Pollachius virens )

Os escamudos negros são também conhecidos pela designação de “pescadas negras”.

0302 74 00

Enguias ( Anguilla spp.)

Na aceção da presente subposição, o termo “Enguias” compreende, exclusivamente, as enguias propriamente ditas (Anguilla spp.) e, nomeadamente: a enguia europeia (Anguilla anguilla), nas suas duas formas (a enguia de cabeça grande ou verniau e a enguia de focinho pontiagudo ou long bec) e a enguia americana (Anguilla rostrata), japonesa (Anguilla japonica) e australiana (Anguilla australis).

Consequentemente, excluem-se desta subposição os peixes impropriamente designados por enguias, tais como o congro denominado “enguia do mar” (Conger conger), a moreia ou “enguia pintada” (Muraena helena), os lúcios (Ammodytes spp.), muitas vezes denominados “enguias da areia” que se classificam na subposição 0302 89 90.

0302 81 10

Galhudo ( Squalus acanthias )

Os cães-do-mar são tubarões espinhosos com fendas branquiais laterais situadas por cima dos peitorais, corpo arredondado e sem boucles. O dorso é cinzento e o ventre branco, tamanho até 1 m.

0302 81 90

Outros

Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os tubarões das espécies Galeorhinus galeus ou Galeus canis.

0302 89 10

De água doce

De entre os outros peixes de água doce classificados nesta subposição, podem citar-se:

1.

As tencas (Tinca tinca);

2.

Os barbos (Barbus spp.);

3.

As percas: perca comum (Perca fluviatilis), percas black-bass (Micropterus spp.), perca-sol (Lepomis gibbosus) e a gremille ou perca goujonnière (designadamente a Gymnocephalus cernuus ou Acerina cernua);

4.

A brama comum (Abramis brama) e a brama bordeleira (Blicca björkna);

5.

Os lúcios (Esox spp.) e os lúcios-lanças (Lepisosteus spp.);

6.

A mugens (Alburnus alburnus); os cadoz comuns (Gobio gobio), do Danúbio (Gobio uranoscopus), os peixes sagos (Cottus gobio), a “lota” do rio (Lota lota);

7.

As lampreias do rio ou lampreias de água-doce ou pequenas lampreias (Lampetra fluviatilis, Lampetra planeri);

8.

Os “peixes brancos” dos grupos Leuciscus spp., Rutilus spp. e Idus spp. como, por exemplo, peixes-galos, ide mélanote ide dorée ou gardon vermelho, chevesne ou chevaine ou mugem, bogas, ou sieges;

9.

O ombre (Thymallus spp.);

10.

A lucioperca (Stizostedion lucioperca).

0302 89 90

Outros

De entre os peixes do mar classificados na presente subposição, podem citar-se:

1.

As fanecas (Trisopterus luscus e Trisopterus esmarki);

2.

As percas do mar (Serranus spp.) e as garoupas (Epinephelus spp.);

3.

O salmonete barbudo (Mullus barbatus) e o salmonete da rocha (Mullus surmuletus);

4.

Os ruivos (Trigla, Eutrigla, Aspitrigla, Lepidotrigla e Trigloporus spp.);

5.

Os rascassos propriamente ditos (Scorpaena spp.);

6.

A lampreia do mar ou grande lampreia (Petromyzon marinus);

7.

Os peixes-agulhas (Belone belone) e os peixes aranhas (Trachinus spp.);

8.

Os eparlanos (Osmerus spp.);

9.

O capelim (Mallotus villosus);

10.

Os peixes da espécie Kathetostoma giganteum.

0302 90 00

Fígados, ovas e sémen

Desde que possam ser utilizados para a alimentação humana, atendendo à sua natureza ou ao seu estado de apresentação, os fígados, ovas e sémen, de peixes, frescos ou refrigerados, classificam-se na presente subposição, mesmo que se destinem a usos industriais.

0303

Peixes congelados, excepto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304

As disposições referidas para as subposições da posição 0302 aplicam-se, mutatis mutandis, às subposições desta posição.

0304

Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados

0304 31 00 a 0304 49 90

Filetes, frescos ou refrigerados

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0304, primeiro parágrafo, número 1.

Classificam-se igualmente nestas subposições os filetes cortados em pedaços, desde que estes possam ser identificados como tendo sido obtidos a partir de filetes. As espécies mais utilizadas para essa finalidade são a truta, o salmão, o bacalhau, a arinca, a pescada negra, o rascasso, a pescada (marmota), a dourada, o linguado, a patrúcia, o rodovalho, o atum, a cavala, o arenque e a anchova.

0304 49 90

Outros

Classificam-se, nomeadamente, neste subposição os filetes de arenque.

0304 61 00 a 0304 89 90

Filetes, congelados

Ver a nota explicativa das subposições 0304 31 00 a 0304 49 90.

Também se classificam nestas subposições os blocos supercongelados constituídos por filetes ou fragmentos de filetes (em geral de bacalhau), mesmo misturados com uma pequena quantidade (até ao máximo de 20 %) de pequenos fragmentos de peixes da mesma espécie destinados a preencher os espaços vazios no interior dos blocos. Os blocos destinam-se a ser cortados em fragmentos mais pequenos acondicionados para venda a retalho.

0304 93 10

Surimi

O surimi é um produto intermediário comercializado no estado congelado, que consiste numa pasta esbranquiçada, praticamente inodora e sem sabor, obtida a partir de carne de peixe finamente triturada, lavada e peneirada. As lavagens sucessivas eliminam a maior parte da gordura e das proteínas hidrossolúveis. Para melhoria da consistência e para a estabilização no processo de armazenagem no frio, antes da congelação são adicionadas pequenas quantidades de aditivos (por exemplo, açúcar, sal, D-glucitol (sorbitol), di- ou trifosfatos).

Não são abrangidas por esta subposição as preparações à base de surimi (subposição 1604 20 05).

0304 94 10

Surimi

Ver a nota explicativa da subposição 0304 93 10.

0304 95 10

Surimi

Ver a nota explicativa da subposição 0304 93 10.

0304 99 10

Surimi

Ver a nota explicativa da subposição 0304 93 10.

0305

Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets , de peixe, próprios para alimentação humana

0305 10 00

Farinhas, pós e pellets , de peixe, próprios para alimentação humana

A farinha e pó de peixe, em geral, tornam-se comestíveis eliminando-se-lhes o óleo e o cheiro e, muitas vezes, denominam-se impropriamente no comércio “concentrado de proteínas de peixe”.

Esta subposição abrange também o produto conhecido por pó de peixe instantâneo, obtido a partir da carne de peixes fresca, congelada, cortada em pequenos fragmentos, finamente picados e secos.

0305 31 00 a 0305 39 90

Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados

A nota explicativa das subposições 0304 31 00 a 0304 49 90 aplica-se, mutatis mutandis. Os filetes dos peixes defumados classificam-se nas subposições 0305 41 00 a 0305 49 80.

0305 41 00 a 0305 49 80

Peixes fumados, mesmo em filetes, exceto desperdícios comestíveis de peixes

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0305, quarto parágrafo.

0305 63 00

Biqueirões ( Engraulis spp.)

As anchovas em salmoura, que se classificam nesta subposição, são as que não receberam nenhuma outra preparação. Apresentam-se em barricas, frascos e muitas vezes mesmo em caixas metálicas herméticas que não tenham sofrido nenhum tratamento térmico depois de fechadas.

0306

Crustáceos, com ou sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com ou sem casca, fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos, com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana

Classificam-se na posição 1605 os crustáceos sem casa e cozidos (os rabos de camarões descascados cozidos, em geral, congelados, por exemplo).

Classificam-se igualmente na posição 1605 as partes de caranguejos (por bocas, por exemplo) parcialmente descascadas e cozidas em água ou vapor, que são consumidas diretamente sem descasque suplementar.

0306 11 05 a 0306 11 90

Lagostas ( Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

As lagostas, contrariamente aos lavagantes, são de cor arroxada e, embora tenham pequenas pinças, possuem antenas extremamente desenvolvidas. A carapaça, por outro lado, está guarnecida de tubérculos e de espinhos.

0306 11 10

Caudas de lagostas

Classificam-se nesta subposição as caudas de lagosta com casca, inteiras ou divididas em duas partes, bem como as caudas sem casca.

0306 11 90

Outras

Classificam-se nesta subposição as lagostas com casca, inteiras ou cortadas no sentido do comprimento, bem como a carne de lagosta.

0306 12 05 a 0306 12 90

Lavagantes ( Homarus spp.)

Os lavagantes são crustáceos providos de grandes pinças. A sua cor é azul carregado com mandíbulas brancas ou amareladas quando não estão cozidos; a coloração vermelha só aparece após cozedura.

As diversas apresentações comerciais dos lavagantes são praticamente semelhantes às das lagostas.

0306 14 05 a 0306 14 90

Caranguejos

Consideram-se “caranguejos”, uma grande variedade de crustáceos de pinças, de tamanhos muito variados, que se distinguem das lagostas, lavagantes, camarões, lagostins e lagostins de água doce, pela ausência de cauda carnuda e articulada.

0306 14 90

Outros

A presente subposição compreende, além dos caranguejos do mar da Europa, como a navalheira (Portunus puber) e a santola francesa (Maia squinado), um grande número das espécies Cancer, Carcinus, Portunus, Neptunus, Charybdis, Scylla, Erimacrus, Limulus, Maia, Menippi spp., bem como o caranguejo de água doce, denominado “caranguejo chinês” (Eriocheir sinensis).

0306 15 10 e 0306 15 90

Lagostim ( Nephrops norvegicus )

Os lagostins ou lavagantes na Noruega são espécies de crustáceos de tamanho médio, reconhecidos pelas suas pinças compridas, estreitas e prismáticas.

0306 16 10 a 0306 17 99

Camarões de água fria ( Pandalus spp., Crangon crangon ); outros camarões

Classificam-se nestas subposições

1.

Os camarões denominados “vermelhos” por vezes impropriamente chamados “camarões grandes” (embora algumas variedades apenas se tornem vermelhas depois de cozidas) da família Pandalidae;

2.

Os camarões cinzentos do género Crangon;

3.

Os camarões que pertencem às famílias Palaemonidae e Penaeidae. De entre estes camarões distingue-se muitas vezes o camarão grande verdadeiro (Palaemon serratus) e o camarão real ou gamba (Pennaeus caramota ou Pennaeus kerathurus).

0306 19 10

Lagostins de água doce

Os lagostins de água doce são crustáceos de água doce cujas espécies mais importantes são as Astacus, Cambarus, Orconectes e Pacifastacus.

Classificam-se igualmente nesta subposição os rabos dos lagostins de água doce.

0306 21 10 e 0306 21 90

Lagostas ( Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

Ver as notas explicativas das subposições 0306 11 05 a 0306 11 90.

0306 22 10 a 0306 22 99

Lavagantes ( Homarus spp.)

Ver a nota explicativa das subposições 0306 12 05 a 0306 12 90.

0306 24 10 a 0306 24 80

Caranguejos

Ver as notas explicativas das subposições 0306 14 05 a 0306 14 90.

0306 24 80

Outros

A presente subposição compreende, além dos caranguejos do mar da Europa, como a navalheira (Portunus puber) e a santola francesa (Maia squinado), um grande número de outras espécies (nomeadamente, Paralithodes camchaticus, Callinectes sapidus, Chionoecetes spp., Cancer, Carcinus, Portunus, Neptunus, Charybdis, Scylla, Erimacrus, Limulus, Maia, Menippi spp.), bem como o caranguejo de água doce, denominado “caranguejo chinês” (Eriocheir sinensis).

0306 25 10 e 0306 25 90

Lagostim ( Nephrops norvegicus )

Ver a nota explicativa das subposições 0306 15 10 e 0306 15 90.

0306 26 10 a 0306 27 99

Camarões de água fria ( Pandalus spp., Crangon crangon ); outros camarões

Ver a nota explicativa das subposições 0306 16 10 a 0306 17 99.

0306 29 10

Lagostins de água doce

Ver a nota explicativa da subposição 0306 19 10.

0307

Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, com ou sem concha, fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, próprios para alimentação humana

0307 11 10 a 0307 19 90

Ostras

Estas subposições compreendem exclusivamente os moluscos bivalves dos géneros Ostrea, Crassostrea (também chamada Gryphaea) e Pycnodonta.

As ostras planas (Ostrea spp.) distinguem-se vulgarmente das outras ostras, tais como as ostras denominadas “portuguesas” (Crassostrea angulata) e as ostras da Virgínia (Crassostrea virginica); por estas terem as conchas irregulares.

0307 11 10

Ostras planas ( Ostrea spp.) vivas, pesando, com concha, até 40 g por unidade

Classificam-se exclusivamente nesta subposição as ostras do género Ostrea que não pesem mais de 40 gramas por unidade, incluindo a concha. As ostras planas apanhadas na Europa são, em geral, da espécie Ostrea edulis. Existem outras espécies tais como, a Ostrea lurida, na costa pacífica da América do Norte e as Ostrea chilensis no Chile.

0307 11 90 a 0307 19 90

Outras

Classificam-se nesta subposição as ostras do género Ostrea, pesando mais do que 40 gramas por unidade, bem como todas as ostras novas ou adultas do género Crassostrea (também denominadas Gryphaea) e do género Pycnodonta.

Ao género Crassostrea pertencem, nomeadamente, a ostra portuguesa (Crassostrea angulata), a ostra japonesa (Crassostrea gigas) e a ostra designada por “ostra americana” (Crassostrea virginica).

0307 71 00 a 0307 79 90

Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae , Arcticidae , Cardiidae , Donacidae , Hiatellidae , Mactridae , Mesodesmatidae , Myidae , Semelidae , Solecurtidae , Solenidae , Tridacnidae e Veneridae )

Classificam-se nestas subposições:

1.

As palurdas ou amêijoas (Scrobicularia plana), as cracas ou falsas amêijoas (Mactra spp.) e os berbigões (Cardium spp.);

2.

Os lingueirões (Solen spp.) e, nomeadamente, os biqueirões (Solen marginatus, Solen siliquia e Solen ensis), bem como as respectivas fêmeas (Venus mercenaria e Venus verrucosa).

0307 91 10 a 0307 99 80

Outros, incluindo farinhas, pós e pellets , próprios para alimentação humana

Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições:

1.

Os caracóis do mar, como o búzio (Buccinum undatum);

2.

Os burriés (Littorina e Lunatia spp.);

3.

Chocos da espécie Sepia pharaonis;

4.

Pota gigante (Dosidicus gigas) e Pota japonesa (Todarodes pacificus).

CAPÍTULO 4

LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

Considerações gerais

Os caseinatos obtidos a partir de caseína láctea são utilizados, por exemplo, como emulsionantes (caseinato de sódio) ou fontes de proteína (caseinato de cálcio). Excluem-se das posições 0401 a 0404 os produtos que contêm mais de 3 %, em peso da matéria seca, de caseinatos, dado não ocorrerem naturalmente no leite caseinatos em tais teores (ver, nomedadamente, a posição 1901).

0401

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

Desde que não tenham sofrido outros tratamentos diferentes dos previstos nas Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais, segundo parágrafo, a presente posição compreende, nomeadamente:

1.

O leite completo, não tratado, bem como o leite semidesnatado ou desnatado;

2.

O leite pasteurizado, isto é, o leite cuja conservação foi melhorada por eliminação parcial da flora microbiana, mediante um tratamento térmico;

3.

O leite esterilizado, incluído o leite do tipo UHT, de maior duração de conservação, cuja flora microbiana foi praticamente eliminada mediante um tratamento térmico mais aprofundado;

4.

O leite homogeneizado no qual os glóbulos gordos da emulsão natural se fragmentaram — por acção mecânica sob pressão muito elevada associada a um tratamento térmico — em pequeníssimos glóbulos de diâmetro muito menor, evitando-se, assim, a formação de nata;

5.

O leite peptonizado ou pepsinado, isto é, o leite cuja digestibilidade se melhorou por transformação das proteínas, após uma adição de pepsinas;

6.

A nata, que é uma camada gorda que se forma naturalmente à superfície do leite em repouso por aglomeração lenta dos glóbulos gordos da emulsão. Retirada manualmente ou extraída por centrifugação do leite (desnatadeiras), contém, além dos outros componentes do leite, uma quantidade bastante elevada de matérias gordas (em geral, superior a 10 %, em peso). Acrescente-se, entretanto, que determinados processos modernos de centrifugação permitem já obter natas com um teor de matérias gordas suscetível de ultrapassar 50 %, em peso.

A nata “não concentrada” a que se refere a presente posição considera-se como tal, qualquer que seja a sua percentagem de matérias gordas, desde que tenha sido obtida exclusivamente:

a)

Quer por desnatação à superfície do leite;

b)

Quer por centrifugação.

Pelo contrário, classificam-se na posição 0402, as natas concentradas por outros processos, tais como, a evaporação da água mediante um tratamento térmico.

0402

Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

A presente posição inclui o leite em pó readicionado de centrifugado de esterilização, desde que a proporção dos compostos naturais do leite não seja alterada (caso contrário o produto classifica-se na posição 0404).

Excluem-se da presente posição os produtos que contêm mais de 3 %, em peso da matéria seca, de lecitina de soja (emulsionante).

Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 0404, exclusão d).

0403

Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau

Os produtos apresentados no estado pastoso, que se comem geralmente com uma colher, não são considerados como produtos “em pó, grânulos ou outras formas sólidas”.

Para efeitos da presente posição, o termo “leitelho” engloba o leitelho doce (ou seja, não acidificado) e o leitelho acidificado.

0403 10 11 a 0403 10 99

Iogurte

Apenas se classificam nestas subposições os produtos obtidos por fermentação láctica graças à acção exclusiva do Streptococcus thermophilus e Lactobacillus delbrueckii subsp bulgaricus.

Não pertencem a estas subposições os produtos que, após a fermentação, tenham sido submetidos a um tratamento térmico, que provoca o desaparecimento da atividade dos fermentos (subposição 0403 90).

0403 90 11 a 0403 90 99

Outros

Consultar a nota explicativa das subposições 0403 10 11 a 0403 10 99.

Estas subposições não abrangem produtos do tipo cagliata tal como descritos na nota explicativa das subposições 0406 10 30 a 0406 10 80, terceiro parágrafo.

0404

Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições

Ver a nota explicativa da posição 0402, primeiro parágrafo.

0404 90 21 a 0404 90 89

Outros

A nota explicativa da posição 0402 aplica-se, mutatis mutandis.

Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições, os concentrados de proteínas do leite obtidos a partir do leite desnatado, por eliminação parcial da lactose e dos sais minerais, com um teor, em peso, calculado sobre a matéria seca, de 85 % ou menos de proteínas. O teor em proteínas calcula-se multiplicando o teor de azoto por um factor de conversão de 6,38.

Os concentrados de proteínas do leite, com um teor, em peso, calculado sobre a matéria seca, de mais de 85 % de proteínas, classificam-se na posição 3504 (ver a Nota complementar 1 do Capítulo 35).

0405

Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite

0405 10 11 a 0405 10 90

Manteiga

O termo “manteiga” é definido na Nota 2 a) e na Nota de subposição 2 do presente Capítulo.

Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 0405, letra A.

A manteiga é a emulsão aquosa na matéria gorda do leite, constituindo a água a fase dispersa e a matéria gorda a fase contínua.

Pelo contrário, a nata (posições 0401 ou 0402), cujo teor de matéria gorda pode, em certos casos, igualar o da manteiga, é uma emulsão de glóbulos gordos na água, constituindo esta última a fase contínua e a matéria gorda a fase dispersa.

Desta diferença de estrutura resulta que, por simples adição de uma quantidade apropriada de água à nata, se pode reconstituir aproximadamente o leite primitivo, o que é não possível com a manteiga.

0405 20 10 a 0405 20 90

Pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite

A expressão “pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite” é definida na Nota 2 b), do presente Capítulo.

Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 0405, letra B.

0405 90 10 e 0405 90 90

Outras

Ver a Nota da subposição 2 deste Capítulo e as Notas Explicativas do SH, posição 0405, letra C.

0406

Queijos e requeijão

Não são considerados como queijos, na aceção da presente posição, os produtos cuja matéria gorda butírica foi substituída, total ou parcialmente, por outros tipos de gorduras, por exemplo, vegetais (geralmente posição 2106).

0406 10 30 a 0406 10 80

Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão

Relativamente ao queijo de soro de leite, ver as Notas Explicativas do SH, posição 0406, segundo parágrafo.

O requeijão ou “queijo branco” é o produto que se obtém a partir do leite coalhado do qual se eliminou a maior parte do soro (por exemplo, por escoamento, ou por prensagem). O requeijão (exceto o requeijão em pó) adicionado de açúcar e de frutas conserva o carácter de requeijão na aceção da presente subposição, desde que o teor total em açúcar e frutas não ultrapasse 30 %, em peso.

Classificam-se nestas subposições os produtos do tipo cagliata, isto é, produtos obtidos pela coagulação com coalho, outras enzimas ou tratamento de acidificação do leite completo, semidesnatado ou desnatado, do qual foi extraído a maior parte do soro. Estes produtos apresentam-se sob a forma de uma massa ainda sem as características “plásticas” da coalhada, macia, facilmente separável em grânulos, com um odor característico intenso e com um teor, em peso, de cloreto de sódio inferior ou igual a 0,3 %, em peso. São produtos “intermédios”, que necessitam ainda de ser transformados, principalmente para a obtenção de queijos.

0406 20 00

Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo

Esta subposição compreende:

1.

Os queijos ralados, geralmente utilizados como condimento ou noutros fins da indústria alimentar. Geralmente obtêm-se a partir de queijos de pasta dura (designadamente grana, parmigiano reggiano, emmental, reggianito, sbrinz, asiago, pecorino, etc.) Estes queijos podem ter sido parcialmente desidratados com a finalidade de lhes assegurar a mais duradoura conservação possível.

Classificam-se nestas subposições os queijos que, depois de serem ralados, são aglomerados;

2.

Os queijos em pó, geralmente utilizados na indústria alimentar, obtêm-se a partir de queijos de qualquer espécie, quer tenham sido liquefeitos e depois pulverizados quer reduzidos a pasta, secos e moídos.

0406 30 10 a 0406 30 90

Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0406, primeiro parágrafo, número 3.

0406 40 10 a 0406 40 90

Queijos de pasta azul e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti

Ver a nota explicativa da subposição do SH, subposição 0406 40.

Estes queijos caracterizam-se por uma pigmentação irregular da pasta devido ao desenvolvimento de bolores internos.

0406 40 90

Outros

Salienta-se que desta subposição fazem igualmente parte os queijos que apresentam uma pigmentação interna irregular branco/cinzento obtida utilizando Penicillium roqueforti incolores.

0407

Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos

Esta posição compreende também os ovos com casca estragados bem como os que tenham iniciado o processo de incubação.

A conservação pode obter-se por tratamento da superfície dos ovos com matéria gorda, cera ou parafina, por imersão numa solução de cal ou de silicato (de soda ou potassa), ou por outros processos.

São consideradas como “aves domésticas”, as aves da posição 0105.

0407 11 00 a 0407 19 90

Ovos fertilizados destinados à incubação

Recorde-se que são admitidos nestas subposições apenas os ovos de aves domésticas que preencham as condições fixadas pelas autoridades competentes.

0408

Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

0408 11 80

Outras

A presente subposição compreende as gemas para usos alimentares e as gemas impróprias para tais usos com exclusão das que se encontram classificadas na subposição 0408 11 20.

Esta subposição compreende igualmente as gemas de ovos secas, conservadas pela adição de pequenas quantidades de produtos químicos e destinadas ao fabrico de pastelaria, de massas alimentares e de produtos similares.

0408 19 81 e 0408 19 89

Outras

A primeira frase da nota explicativa da subposição 0408 11 80 aplica-se, mutatis mutandis.

0408 91 80

Outros

A nota explicativa da subposição 0408 11 80 aplica-se, mutatis mutandis.

0408 99 80

Outros

A nota explicativa da subposição 0408 11 80 aplica-se, mutatis mutandis.

Esta subposição compreende, para além dos ovos inteiros sem casca apresentados eventualmente no seu estado fresco, os ovos inteiros líquidos conservados nomeadamente por adicionamento de sal ou de agentes de conservação químicos e os ovos inteiros congelados. Compreende também os ovos cozidos em água ou a vapor bem como os ovos moldados (ovos chamados “longos” de forma cilíndrica, por exemplo, obtidos a partir de várias gemas e claras misturadas).

CAPÍTULO 5

OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

0505

Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas

0505 10 10 e 0505 10 90

Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem

Os produtos destas subposições estão definidos na Nota Explicativa da subposição 0505 10 do SH.

0505 10 10

Em bruto

Classificam-se nesta subposição as penas dos tipos utilizadas para enchimento e a penugem, no estado em que se encontram depois de arrancadas do corpo do animal, mesmo que essa operação se efectue com as penas húmidas. Também se classificam nesta subposição as penas e penugem que, posteriormente à depenagem, tenham sido submetidas a um desempoeiramento, uma desinfeção ou a um tratamento, apenas destinado a assegurar-lhes a conservação.

Classificam-se igualmente nesta subposição as penas destinadas a recuperação (ou para reemprego), que não podem tornar a utilizar-se no estado em que se encontravam como penas para enchimento. Os produtos classificáveis por esta subposição apresentam-se, em geral, em fardos prensados.

0505 10 90

Outras

Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição as penas dos tipos utilizadas para enchimento e a penuagem que tenham sido submetidas a uma limpeza mais profunda que a prevista na nota explicativa da subposição 0505 10 10. Cita-se, por exemplo, a lavagem pela água ou pelo vapor, e a secagem com ar quente.

0505 90 00

Outros

Classificam-se, nomeadamente, na presente subposição:

1.

As peles e outras partes de aves (cabeças, asas, pescoços, etc.) revestidas das respetivas penas ou penugem, destinadas, por exemplo, à confeção de ornamentos para chapéus;

2.

As peles de aves sem as tectrizes e, nomeadamente, as partes de peles de gansos, conhecidas por “peles de cisne”, utilizadas principalmente na fabricação de borlas para pó-de-arroz;

3.

As grandes penas das asas, da cauda ou de outras partes da plumagem, inutilizáveis para enchimento devido principalmente ao seu tamanho e à rigidez do respetivo cano;

4.

As penas ornamentais destinadas essencialmente, depois de preparadas, à confeção de enfeites para chapéus, de flores artificiais, etc., como, por exemplo, as penas de avestruz, de garça, de faisão, de marabu, de íbis, de pavão, de ave do paraíso, de flamingo, de gaio, de colibri, de pega, de abutre, de gaivota e de cegonha;

5.

As penas com um certo comprimento, utilizadas geralmente na fabricação de espanadores e vassouras;

6.

Determinadas partes de penas, como os canos mesmo fendidos (destinados ao fabrico de palitos, artigos de pesca, etc.) e as barbas, mesmo aparadas, separadas do cano, mesmo que fiquem ligadas entre si pela base por uma espécie de pele proveniente do cano (plumes tirées). No entanto, esclarece-se que se estas constituem, pela sua natureza ou pelos processos a que foram submetidas, penas para enchimento, se classificam nas subposições 0505 10 10 ou 0505 10 90.

Também se compreendem nesta subposição os produtos, denominados gerissene Hahnenhälse. São canos de penas sem barbas, exceto na sua parte superior mais fina onde subsiste um pequeno penacho de barbas que não pode ser eliminado por desbarbamento;

7.

O pó (ou farinha) e os desperdícios, de penas ou partes de penas.

0506

Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias

0506 10 00

Osseína e ossos acidulados

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0506, segundo parágrafo, número 3.

0506 90 00

Outros

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0506, segundo parágrafo, números 1, 2, 4 e 5.

0510 00 00

Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo

Além dos produtos mencionados na posição 0510 das Notas Explicativas do SH, a presente posição compreende os tecidos placentários que se apresentem refrigerados ou congelados, mesmo em recipientes esterilizados.

0511

Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana

0511 91 10

Desperdícios de peixes

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0511, número 6, alíneas 1a à 4a.

0511 91 90

Outros

Esta subposição compreende:

1.

As ovas e sémen de peixes, não comestíveis (ver a este respeito as Notas Explicativas do SH, posição 0511, número 5, alíneas 1a e 2a);

2.

Os desperdícios de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, como, por exemplo, as carapaças dos camarões, mesmo pulverizados;

3.

Os animais mortos das espécies referidas no Capítulo 3, não comestíveis ou que se reconheçam como impróprios para a alimentação humana, como, por exemplo, as pulgas do mar e outros ostrácodos ou filópodos, secos, destinados à alimentação de peixes de aquário.

0511 99 31 e 0511 99 39

Esponjas naturais de origem animal

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0511, número 14.

0511 99 31

Em bruto

A presente subposição compreende, além das que se apresentem no estado em que foram pescadas, as desembaraçadas do invólucro exterior, das matérias moles viscosas e de uma parte das suas impurezas (calcário, areia, etc.), quer por batedura ou pisamento quer por lavagem na água do mar.

Esta subposição compreende também as esponjas desembaraçadas, por exemplo, das partes inutilizáveis (partes putrefactas, por exemplo) e, de uma maneira geral, todas as esponjas que não sofreram ainda nenhum tratamento químico.

0511 99 39

Outras

Classificam-se nesta subposição as esponjas que receberam uma preparação mais aprofundada, quer para lhes retirar inteiramente as suas substâncias calcárias, ou para as branquear (tratamento pelo bromo ou pelo tiossulfato de sódio), ou ainda para as desengordurar (banho numa solução de amoníaco), ou para as branquear (banho em ácido oxálico a 2 %), quer para as tornar próprias para usos, através de tratamentos químicos.

0511 99 85

Outros

Classificam-se nomeadamente nesta subposição os produtos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 0511, números 2, 3, 4, 7, 8 e 13, bem como os animais mortos das espécies referidas no Capítulo 1, não comestíveis ou que se reconheçam como impróprios para a alimentação humana.

O plasma do sangue animal está excluído (posição 3002, por exemplo).

SECÇÃO II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

CAPÍTULO 6

PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA

0601

Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 1212

0601 20 30

Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas

Esta subposição compreende igualmente as orquídeas epífitas (por exemplo, as orquídeas do género Cattleya e Dendrobium).

0602

Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos

0602 10 10 e 0602 10 90

Estacas não enraizadas e enxertos

Classificam-se nas presentes subposições:

1.

As partes vivas não enraizadas de plantas que foram separadas da planta-mãe para se tornarem em plantas autónomas (estacas);

2.

As partes vivas de plantas providas de botões (olhos) que se destinam ao enxerto de plantas (enxertos).

0602 40 00

Roseiras, enxertadas ou não

Classificam-se nestas subposições não só as roseiras cultivadas mas igualmente as roseiras bravas.

0602 90 10

Micélios de cogumelos

Designa-se por micélio de cogumelo uma feltragem de filamentos esguios (thalle ou mycélium), muitas vezes subterrâneas, que vive e cresce à superfície das matérias animais ou vegetais em decomposição ou se desenvolve nos próprios tecidos dando origem a cogumelos.

O micélio de cogumelos seleccionado do comércio é vendido sob a forma de pequenas chapas compreendendo fragmentos de palha meia decomposta, sobre os quais se formaram mantas de filamentos reprodutores.

Classifica-se igualmente nesta subposição o produto que consiste no micélio incompletamente desenvolvido, apresentado sob a forma de partículas microscópicas acumulado em suportes de grãos de cereais e em contacto com estrume de cavalo esterilizado (mistura de palha e de excremento de cavalo).

0602 90 41

Florestais

Esta subposição compreende as mudas jovens provenientes de sementes de árvores coníferas ou de folhas caducas normalmente utilizadas para arborização. São fornecidas, em geral, com raízes sem torrões.

0602 90 45

Estacas enraizadas e mudas jovens

Esta subposição compreende as mudas jovens, não especificadas nem compreendidas em outras posições, ou seja, plantas que requerem um período de cultivo em viveiro antes de serem plantadas definitivamente. Trata-se de plântulas de um a dois anos, estacas enraizadas, tanchões ou plantas enxertadas, enxertos de mergulhia e plantas que não ultrapassam, em geral, dois a três anos.

0602 90 49

Outros

Esta subposição compreende as árvores e os arbustos de espécies europeias ou exóticas, não especificados nem compreendidos em outras posições, desde que não sejam, habitualmente, utilizados para arborização. São fornecidas, em geral, com raízes com torrões.

0602 90 50

Outras plantas de ar livre

Esta subposição compreende as plantas resistentes ao frio, destinadas a plantações permanentes, cujo caule aéreo e não lignificado morre no Outono e se renova na Primavera.

Esta subposição também compreende os fetos e as plantas de pântanos e aquáticas (excepto as da posição 0601 e as da subposição 0602 90 99).

Esta subposição compreende também rolos e placas de relva para relvados.

0603

Flores e seus botões, cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo

0603 11 00 a 0603 19 80

Frescos

Classificam-se também nestas subposições as flores e botões de flores, cuja cor natural se modificou ou se avivou, nomeadamente, por absorção de soluções coradas ou por simples imersão, antes ou depois de colhidos, desde que esses produtos se apresentem frescos.

0603 19 80

Outros

Classificam-se nesta subposição, por exemplo, os girassóis e a reseda. No entanto, os caules e as folhas destas duas plantas (sem flores) classificam-se na subposição 1404 90 00.

Esta subposição compreende também os ramos de salgueiro com botões ou flores. No entanto, os ramos de salgueiro sem botões ou flores classificam-se na subposição 1401 90 00.

0604

Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo

0604 20 11

Líquenes das renas

Trata-se de uma planta da família das cladoniáceas (Cladonia rangiferina, Cladonia silvatica e Cladonia alpestris).

0604 20 90

Outros

Excluem-se desta subposição as espigas frescas de milho doce (Zea mays var. saccharata) (Capítulo 7) ou de cereais (Capítulo 10).

0604 90 11

Líquenes das renas

Ver a nota explicativa da subposição 0604 20 11.

0604 90 91

Simplesmente secos

Excluem-se desta subposição os ramos secos que tenham sido torcidos ou enrolados em espiral, independentemente de terem sido torcidos ou enrolados antes de serem secos (subposição 0604 90 99).

Excluem-se desta subposição as espigas simplesmente secas de milho doce (Zea mays var. saccharata) (Capítulo 7) ou de cereais (Capítulo 10).

0604 90 99

Outros

Esta subposição compreende as espigas de cereais (de milho, por exemplo) secas, que tenham sido branqueadas, tintas, impregnadas ou preparadas de qualquer outro modo, utilizadas em ornamentação. Esta subposição também compreende os ramos secos que tenham sido torcidos ou enrolados em espiral.

CAPÍTULO 7

PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Considerações Gerais

Rebentos (rebentos de produtos hortícolas e outros rebentos) são sementes germinadas utilizadas para o consumo humano, comidas quer cruas quer cozinhadas. Designa-se por germinação a prática de germinar sementes humidificando-as, aumentando assim o teor de água nas sementes e despertando-as da dormência, até que uma nova planta comece a crescer e se desenvolvam folhas.

De uma maneira geral, os rebentos prontos para consumo humano podem ser apresentados em três configurações:

a)

Como uma planta em germinação com as primeiras folhas (cotilédones, primeiras folhas embrionárias), remanescentes das sementes e raízes.

b)

Como uma planta constituída por grãos de cereais em germinação, por exemplo, a cevada, que nesta fase é denominada malte verde (ver também a nota explicativa das subposições 1107 10 11 a 1107 10 99), que pode ser utilizada crua em saladas ou, após subsequentes transformações, ser utilizada na produção principalmente de cerveja ou uísque.

c)

Como uma “plântula”, composta apenas das primeiras folhas, sem restos das sementes e raízes e sem “folhas adultas” (folhas verdadeiras, formadas pós-embrionariamente). Este tipo de rebentos é, em geral, apresentado em pequenas caixas com um substrato.

Na classificação dos rebentos devem ser aplicados os seguintes princípios:

os rebentos de produtos hortícolas indicados no Capítulo 7 devem ser classificados como produtos hortícolas frescos nas respetivas posições, dado que os produtos hortícolas frescos se incluem neste capítulo, quer sejam próprios para a alimentação, para semear ou para plantar, com exceção das mudas de produtos hortícolas para transplantação da posição 0602 (ver as Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 7, décimo parágrafo),

os feijões utilizados para a produção de germes são classificados na posição 0713, como legumes de vagem secos (ver as Notas Explicativas do SH, subposição 0713 31). Contudo, os germes germinados destes e os rebentos de outros legumes de vagem secos são classificados como legumes de vagem frescos na posição 0708,

embora apenas sob a forma de sementes, algumas plantas qualificam-se para a classificação noutros capítulos da Nomenclatura Combinada, como os Capítulos 9 e 12; depois de terem germinado, tornam-se adequadas ao consumo como produtos hortícolas, devendo ser classificadas em conformidade no Capítulo 7, pois perderam as características objetivas dos Capítulos 9 e 12. Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0709, primeiro parágrafo, número 14, no que respeita aos rebentos de bambu e rebentos de soja,

os rebentos obtidos a partir de grãos de cereais do capítulo 10 (posições 1001, 1002, 1003, 1004, 1006 ou 1008), por exemplo, a cevada germinada, devem ser classificados na subposição 1107 10 [a cevada germinada é excluída do Capítulo 10, ver as Notas Explicativas do SH, posição 1003, exceção a)], que é a mais específica para cereais germinados, não se limitando aos cereais germinados secos (malte). O “malte verde” é classificado nas subposições 1107 10 11 to 1107 10 99 (ver a nota explicativa das subposições 1107 10 11 a 1107 10 99, primeiro parágrafo) e é caracterizado como grãos que começaram a germinar, mas que ainda não foram secos,

os rebentos obtidos a partir da variedade Zea mays var. saccharata (milho doce) que devem ser classificados no Capítulo 7, mediante aplicação da Nota 2 do Capítulo 7 eda Nota 2 do Capítulo 10, devem ser classificados na posição 0709 (subposição 0709 99 60).

Lista não exaustiva de rebentos, juntamente com os respetivos códigos NC:

Código NC

Designação (nome latino)

0703 10 19

rebentos de cebolas (Allium cepa)

0703 20 00

rebentos de alho (Allium sativum)

0703 90 00

rebentos de alhos-porros (Allium porrum)

0704 90 90

rebentos de brócolos (Brassica oleracea var. italica)

0704 90 90

rebentos de rúcula [Eruca sativa; syn. Eruca vesicaria ssp. sativa (Miller) Thell., Brassica eruca L.]

0706 90 90

rebentos de beterraba (Beta vulgaris ssp. vulgaris)

0706 90 90

rebentos de rabanetes (Raphanus sativus)

0708 10 00

rebentos de ervilhas (Pisum sativum)

0708 20 00

rebentos de feijão azuki (Phaseolus angularis)

0708 20 00

rebentos de feijão mungo (Vigna radiata)

0708 20 00

rebentos de arroz (Phaseolus pubescens)

0708 90 00

rebentos de grão-de-bico (Cicer arietinum)

0708 90 00

rebentos de Lotus maritimus

0708 90 00

rebentos de lentilhas (Lens culinaris)

0708 90 00

rebentos de ervilha-de-angola (Cajanus cajan)

0709 99 50

rebentos de funcho (Foeniculum vulgare var. azoricum)

0709 99 60

rebentos de milho doce (Zea mays var. saccharata)

0709 99 90

rebentos de manjericão (Ocimum spp.)

0709 99 90

rebentos de mostarda preta [Brassica nigra, syn.: Sinapis nigra L., Sisymbrium nigrum (L.) Prantl.]

0709 99 90

rebentos de hissopo anisado (Agastache foeniculum)

0709 99 90

rebentos de borragem (Borago officinalis)

0709 99 90

rebentos de tona-da-china (Toona sinensis)

0709 99 90

rebentos de salicórnia (Salicornia europaea)

0709 99 90

rebentos de coentro (Coriandrum sativum)

0709 99 90

rebentos de agrião (Lepidium sativum)

0709 99 90

rebentos de feno-grego (Trigonella foenum-graecum)

0709 99 90

rebentos de perila (Perilla frutescens)

0709 99 90

rebentos de girassol (Helianthus annuus)

0709 99 90

rebentos de mostarda branca (Sinapis alba)

1107 10 19

malte verde de trigo (Triticum aestivum)

1107 10 99

malte verde de cevada (Hordeum vulgare)

1107 10 99

malte verde de painço (Panicum miliaceum)

1107 10 99

malte verde de aveia (Avena sativa)

1107 10 99

malte verde de arroz (Oryza sativa)

1107 10 99

malte verde de centeio (Secale cereale)

1214 90 90

rebentos de luzerna (Medicago sativa)

 

0701

Batatas, frescas ou refrigeradas

0701 90 50

Temporãs, de 1 de janeiro a 30 de junho

As batatas temporãs caracterizam-se pela cor clara (em geral, branca ou rosada) e pela pele fina recentemente formada, pouco aderente e que se destaca com facilidade por raspagem. Além disso, não apresentam qualquer sinal de germinação.

0703

Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados

0703 10 11 a 0703 10 90

Cebolas e chalotas

As presentes subposições compreendem todas as variedades hortícolas de cebolas (Allium cepa) e de chalotas (Allium ascalonicum).

0703 10 11

De semente

Classificam-se nesta subposição as cebolas com um ano provenientes de sementes e destinadas a serem plantadas, cujo diâmetro é de cerca de 1 a 2 centímetros.

0703 20 00

Alhos

A presente subposição compreende todas as variedades hortícolas de alhos comuns (Allium sativum).

Esta subposição compreende o alho que consiste num único bolbo sem dentes separados, com diâmetro aproximado entre 25 mm e 50 mm e descrito no comércio como “alho monobolbo”, “alho de bolbo único”, ou “alho de dente único” (ou qualquer denominação comercial semelhante). Esta subposição não abrange o designado “alho gigante” ou “alho-elefante” (Allium ampeloprasum, abrangido pela subposição 0703 90 00), que consiste num único bolbo de diâmetro aproximado de 60 mm ou mais (ou seja, significativamente maior e mais pesado do que uma cabeça de alho com vários dentes). As espécies Allium sativum e Allium ampeloprasum diferem ainda quanto aos seus respetivos patrimónios genéticos.

0703 90 00

Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos

A presente subposição compreende, nomeadamente, os alhos-porros comuns (Allium porrum), o cebolinho (Allium fistulosum) e a cebolinha galega (Allium schoenoprasum).

0704

Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica , frescos ou refrigerados

0704 10 00

Couve-flor e brócolos

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0704, primeiro parágrafo, número 1.

0704 90 10

Couve branca e couve roxa

Esta subposição compreende as couves brancas (Brassica oleracea L. var. capitata L. f. alba D. C.), incluindo as couves repolho (Brassica oleracea L. var. capitata L. f., alba D. C. subvar. conica e subvar. piramidalis) e as couves vermelhas (Brassica oleracea L. var. capitata L. f. rubra (L.) Thell).

0704 90 90

Outros

Esta subposição compreende as couves de Milão (Brassica oleracea var. bullata D. C. e var. sabauda L.), as couves da China (por exemplo, Brassica sinensis e Brassica pekinensis), a couve-rábano (Brassica oleracea var. gongylodes), bem como os brócolos (Brassica oleracea L. convar. botrytis (L) Alef var. italica Plenck).

Pelo contrário, esta subposição não compreende:

a)

As raízes comestíveis do género Brassica (os nabos da posição 0706, os rutabagas ou couve-nabos (Brassica napus var.napobrassica) da posição 1214);

b)

As couves forrageiras, tais como as couves moelliers brancas ou vermelhas (Brassica oleracea var. medullosa) e a couve galega (Brassica oleracea var. viridis) que se classificam na posição 1214.

0706

Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados

0706 10 00

Cenouras e nabos

A presente subposição apenas compreende as variedades hortícolas de nabos e de cenouras (vermelhas ou rosadas). Pelo contrário, classificam-se na subposição 1214 90 10 as cenouras forrageiras, geralmente de cor branca ou amarela clara, os nabos forrageiros (Brassica campestris var. rapa), as couves-nabos e os rutabagas (Brassica napus var. napobrassica).

0706 90 90

Outros

De entre as outras raízes comestíveis semelhantes classificadas nesta subposição, podem citar-se:

1.

As beterrabas vermelhas utilizadas em saladas (Beta vulgaris var. conditiva);

2.

Os cercefis (Tragopogon porrifolius) e as escorcioneiras (Scorzonera hispanica);

3.

Todas as espécies de rabanetes: brancos, pretos, vermelhos, etc. (sobretudo o Raphanus sativus var. sativus e o niger);

4.

A salsa tuberosa e o cerófilo bulboso (Chaerophyllum bulbosum);

5.

A pastinaga (Pastinaca sativa);

6.

Os crosnes do Japão (Stachys affinis ou Stachys sieboldii) que são rizomas alongadas de cor amarela, geralmente do tamanho de um dedo pequeno e portadores de uma série de estrangulamentos.

Todavia, as raízes e tubérculos comestíveis com elevado teor de amido ou de insulina, tais como os topinambos, as batatas doces, os taros e os inhames, classificam-se na posição 0714.

0707 00

Pepinos e pepininhos ( cornichons ), frescos ou refrigerados

0707 00 90

Pepininhos ( cornichons )

Os pepininhos (cornichons) que se classificam nesta subposição são uma variedade de pepinos pequenos (85 unidades ou mais por quilograma).

0708

Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados

0708 10 00

Ervilhas ( Pisum sativum )

A presente subposição compreende todas as ervilhas hortícolas da espécie Pisum sativum, incluindo as ervilhas forrageiras (Pisum sativum var. arvense, por exemplo).

Excluem-se, porém, as ervilhas à vache (incluindo a variedade olho preto) porque na realidade se trata de feijões da subposição 0708 20 00, nem os grãos-de-bico do género Cicer que se classificam na subposição 0708 90 00.

0708 90 00

Outros legumes de vagem

Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 0708, primeira alínea, números 3, 4, 5 e 6.

0709

Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados

0709 20 00

Espargos (aspargos)

A presente subposição apenas compreende os turiões de espargos (Asparagus officinalis).

0709 40 00

Aipo, excepto aipo-rábano

Esta subposição compreende o aipo das variedades Apium graveolens L. var. dulce (Mill.) Pers. (aipo em rama) e Apium graveolens var. secalinum Alef. (aipo para cortar: aipo pequeno).

0709 59 10

Cantarelos

A presente subposição compreende exclusivamente os cantarelos (ou girolles), em geral de cor amarela gema de ovo, das espécies Cantharellus cibarius fries e Cantharellus friesii Quélet. As espécies comestíveis semelhantes, tais como o falso cantarelo (Clitocybe aurantiaca) e a trompette des morts ou craterelle (Craterellus cornucopioides), por vezes utilizada em charcutaria como sucedânea da trufa, se classificam na subposição 0709 59 90.

0709 59 30

Cepes

A presente subposição compreende exclusivamente as cepes (ou «boletos») pertencentes ao género Boletus, como, por exemplo, as cepes vulgares (Boletus edulis).

0709 60 10 a 0709 60 99

Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0709, primeiro parágrafo, número 5.

0709 92 10 e 0709 92 90

Azeitonas

Classificam-se nesta subposição as azeitonas que foram sujeitas a um tratamento de extracção do azeite, cujo teor em matérias gordas seja superior a 8 %, em peso.

0709 99 10

Saladas, excepto alfaces ( Lactuca sativa ) e chicórias ( Cichorium spp.)

A presente subposição compreende, com excepção das alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), todas as espécies de saladas, entre as quais podem citar-se:

1.

A erva benta;

2.

Os dentes-de-leão (Taraxacum officinale).

0709 99 20

Acelgas e cardos

Esta subposição compreende, por um lado, os cardos também designados por acelgas ou bredos acelgas (Beta vulgaris subvar. cicla), e, por outro lado, as alcachofras (Cynara cardunculus).

0709 99 40

Alcaparras

As alcaparras são botões florais da alcaparreira (Capparis spinosa).

0709 99 90

Outros

De entre os produtos hortícolas compreendidos nesta subposição, podem citar-se:

1.

Os comboux ou gombôs (Hibiscus esculentus);

2.

O ruibarbo;

3.

As azedas (Rumex acetosa);

4.

Os oxálidas (Oxalis crenata);

5.

As cherivias (Sium sisarum);

6.

Os diversos agriões: agrião picante (Lepidium sativum), da fonte (Nasturtium officinale), do jardim (Barbarea verna), chaga seca (Tropaeolum majus), etc.;

7.

A beldroega vulgar (Portulaca oleracea);

8.

A salsa e o cerefólio, excepto a salsa tuberosa e o cerefólio bulboso que se classificam na subposição 0706 90 90;

9.

O estragão (Artemisia dracunculus) e a segurelha (Satureja hortensis e Satureja montana);

10.

A manjerona cultivada (Origanum majorana);

11.

Cebolas da família das liláceas, da espécie “Muscari comosum” (denominações usuais: lampasciolo, cebolas selvagens, lilas de terre, feather hyacinth).

Assinala-se ainda que:

a)

As raízes e tubérculos com elevado teor de amido ou de insulina se classificam na posição 0714;

b)

Um certo número de plantas hortícolas encontram-se excluídas do presente Capítulo, embora sejam de utilização alimentar. Citam-se as seguintes espécies:

1.

Tomilho (subposições 0910 99 31 a 0910 99 39);

2.

Louro (subposição 0910 99 50);

3.

Manjerona vulgar ou orégão (Origanum vulgare), salva (Salvia officinalis), basilisco ou pistou (Ocimum basilicum), hortelã (todas as variedades), verbenas (Verbena spp.), arruda (Ruta graveolens), hissopo (Hyssopus officinalis) e borragem (Borrago officinalis), que se classificam na posição 1211.

0710

Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados

O termo “congelado”, tal como definido nas Notas Explicativas do SH do presente capítulo, terceiro parágrafo, deve também ser considerado em função dos critérios estabelecidos no acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia no processo 120/75. Por analogia, na sequência da interpretação destes critérios dada pelo Tribunal no seu acórdão no processo C-423/09, o processo de congelamento deve dar origem a alterações substanciais e irreversíveis, resultando daí que o produto deixa de apresentar-se no seu estado natural.

Por conseguinte, os produtos estão “congelados” quando os produtos que são sujeitos a um processo de congelamento são objecto de determinadas alterações irreversíveis em resultado desse mesmo processo, particularmente na estrutura das células, resultando daí que esses produtos deixam de apresentar-se no seu estado natural, mesmo depois de terem começado a descongelar ou de estarem descongelados.

0711

Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado

0711 20 10 e 0711 20 90

Azeitonas

Estas subposições compreendem as azeitonas a que não foi retirado o amargor, apresentadas, geralmente, em salmoura. As azeitonas utilizadas no consumo — mesmo por simples maceração prolongada em água salgada — excluem-se destas subposições e classificam-se pela subposição 2005 70 00.

0711 40 00

Pepinos e pepininhos ( cornichons )

Classificam-se na presente subposição os pepinos e pepininhos (cornichons) que foram simplesmente colocados em recipientes de grande capacidade contendo salmoura, eventualmente adicionada de vinagre ou ácido acético, a qual assegura a sua conservação provisória durante o transporte e a armazenagem, desde que sejam impróprios para a alimentação nesse estado. Estes produtos contêm geralmente, pelo menos, 10 % de sal, em peso.

Antes da sua utilização definitiva, estes produtos sofrem geralmente os seguintes tratamentos que provocam a sua classificação pelo Capítulo 20:

uma eliminação parcial do sal seguida de um tempero (que consiste, a maior parte das vezes, na adição de um líquido de cobertura aromatizado que tem por base vinagre),

uma pasteurização destinada a completar a acção estabilizadora do sal e do vinagre depois dos produtos terem sido acondicionados em pequenas embalagens (caixas, frascos, etc.).

No entanto, os pepinos e pepininhos (cornichons), mesmo conservados em salmoura, que tenham sofrido uma fermentação láctica completa, classificam-se no Capítulo 20. Podem distinguir-se os pepinos e pepininhos (cornichons) que tenham sofrido uma fermentação láctica completa pelo facto de, em corte transversal, a sua polpa apresentar um aspecto vítreo em toda a sua superfície (ou seja, um tanto transparente).

0711 51 00

Cogumelos do género Agaricus

Os cogumelos da presente subposição podem ser conservados provisoriamente em salmoura forte adicionada de vinagre ou de ácido acético.

0711 90 70

Alcaparras

As alcaparras classificadas nesta subposição acondicionam-se geralmente em cascos e apresentam-se em salmoura.

0712

Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

Excluem-se desta posição os produtos que no estado seco não são utilizados como legumes mas que são principalmente utilizados em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 1211).

0712 90 30

Tomates

Relativamente ao tomate em pó, convém recorrer à nota explicativa das subposições 2002 90 11 a 2002 90 99.

0712 90 90

Outros

Não pertencem a esta subposição as folhas e as raízes dos dentes-de-leão secos (Taraxacum officinale), as azedas secas (Rumex acetosa) e a chaga seca (Tropaeolum majus), utilizados para fins medicinais (subposição 1211 90 86).

0713

Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos

Os produtos da presente subposição destinados a sementeira são produtos selecionados que se distinguem facilmente pelo seu modo de acondicionamento (em sacos providos de etiquetas indicando o seu destino, por exemplo) e pelo seu preço mais elevado.

0713 10 10 e 0713 10 90

Ervilhas ( Pisum sativum )

A nota explicativa da subposição 0708 10 00 aplica-se, mutatis mutandis.

0713 20 00

Grão-de-bico

Classifica-se nesta subposição o grão-de-bico do género Cicer (principalmente Cicer arietinum) que se destina à sementeira, à alimentação humana ou à engorda dos animais.

0713 31 00

Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek

Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 0713 31.

0713 32 00

Feijão Adzuki ( Phaseolus ou Vigna angularis )

Estes feijões são sempre comercializados no estado seco. Quando a planta Adzuki ainda não atingiu a sua maturidade, os feijões são de cor verde e contêm muita água. Quando a planta atingiu a sua maturidade, o feijão deve ser vermelho e seco.

0713 35 00

Feijão-fradinho ( Vigna unguiculata )

Esta subposição compreende o dólico gigante ou dólico espargo (anteriormente designado como Dolichos sinensis ssp. sesquipedalis), que são considerados feijões do género Vigna. As designações Dolichos unguiculata ou Dolichos sinensis são sinónimos que deixaram de ser utilizados para os feijões do género Vigna. Consequentemente, o dólico gigante ou dólico espargo é correctamente designado por Vigna unguiculata (L.) Walp. ssp. sesquipedalis.

0713 40 00

Lentilhas

A presente subposição compreende exclusivamente as lentilhas dos géneros Ervum ou Lens, por exemplo, as diversas variedades da lentilha comum (Ervum lens ou Lens esculenta) e a lentilha do Canadá ou lentilha batarde (Ervum ervilia).

0713 90 00

Outros

Esta subposição compreende, com excepção do dólico-gigante ou dólico espargo da subposição 0713 35 00 e das ervilhas-de-angola (Cajanus cajan) da subposição 0713 60 00, os dólicos do género Dolichos tais como o dólico do Egipto (Dolichos lablab), as ervilhas sabres ou feijões sabres de Madagáscar (Canavalia ensiformis), as ervilhas de Mascate (Mucuna utilis) e os grãos de guarée (Cyamopsis tetragonoloba).

Excluem-se da presente subposição os grãos de ervilhacas das espécies diferentes da Vicia faba (subposição 1209 29 45) e os grãos de tremoço (Lupinus) (subposição 1209 29 50).

0714

Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets ; medula de sagueiro

O termo “pellets” está definido na Nota 1 da Secção II.

0714 10 00

Raízes de mandioca

Esta subposição compreende:

1.

As raízes tuberosas da mandioca das quais existem duas variedades principais: Manihot utilissima e Manihot aipi. Estas raízes são agrupadas como os raios de uma roda e o seu peso, no momento da colheita, varia de 500 gramas a 3 quilogramas ou mais;

2.

Os pellets obtêm-se a partir dos fragmentos de raízes referidas em 1 quer a partir de farinhas e sêmolas destas raízes (ver também as Notas Explicativas do SH, posição 0714, segundo parágrafo).

0714 20 10 e 0714 20 90

Batatas-doces

As batatas-doces são tubérculos de polpa branca, amarela ou vermelha, de acordo com as variedades, provenientes de uma planta herbácea, rasteira (Ipomea batatas).

0714 90 20

Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula

Esta subposição compreende:

1.

As raízes de araruta, que pertencem às espécies vegetais diversas, segundo as suas origens: araruta do Brasil (Maranta arundinacea), da Índia (Maranta indica), de Taiti (Tacca pinnatifida), das Antilhas ou araruta de todos os meses e de Toloman (Canna edulis);

2.

As raízes de salepo extraídas de diversas variedades de plantas do género Orchis;

3.

As raízes mortas de dálias e outras raízes tuberosas florais semelhantes, mortas;

4.

os tubérculos de junça (Cyperus esculentus), também conhecida como avelanada.

0714 90 90

Outros

Esta subposição compreende, nomeadamente, as diversas variedades de topinambos (por exemplo, Helianthus tuberosus, Helianthus strumosus e Helianthus decapetalus) e as medulas feculentas denominadas de sagus, extraídas do tronco de algumas palmeiras (Metroxylon, Rumphii, Raphia ruffia, Arenga, etc.).

CAPÍTULO 8

FRUTAS; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕES

Considerações Gerais

Classificam-se neste Capítulo as frutas destinadas a destilação, que se apresentem sob a forma de puré grosseiro, mesmo que se encontrem no decurso de fermentação natural.

0801

Cocos, castanha do Brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados

0801 21 00 e 0801 22 00

Castanha do Brasil

Trata-se de castanhas com casca dura que se assemelham, pela sua forma e tamanho, a um gomo de tangerina. Possuem grossos grãos triangulares de invólucro fibroso, de cor escura, castanho acinzentado, castanho escuro.

0802

Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas

0802 21 00 e 0802 22 00

Avelãs ( Corylus spp.)

As presentes subposições compreendem as avelãs comuns (frutos do Corylus avellana), as avelãs do Levante (frutas do Corylus colurna) e as avelãs graúdas (frutos do Colyrus maxima).

0802 41 00 e 0802 42 00

Castanhas ( Castanea spp.)

Esta subposição compreende somente as castanhas comestíveis, que pertencem ao género Castanea, não incluindo, consequentemente, os tríbulos ou castanhas-de-água ou cornovelles (frutos do Trapa natans), que se classificam na subposição 0802 90 85, nem as castanhas selvagens ou castanhas-da-índia (Aesculus hippocastanum) da posição 2308.

0802 51 00 e 0802 52 00

Pistácios

Os pistácios são os frutos da pistácia (Pistacia vera), cultivados principalmente na Sicília, na Grécia e no Oriente.

O pistácio tem a grossura de uma pequena azeitona e compõe-se de um pericarpo mole, fino, geralmente húmido, avermelhado, muito rugoso e ligeiramente aromático, de uma casca lenhosa branca dividida em duas valvas e de amêndoa angulosa recoberta por uma película avermelhada de um verde pálido no interior e de gosto agradável.

0802 90 50

Pinhões

Esta subposição compreende os pinhões doces (frutos do Pinus pinea), mesmo que se apresentem dentro da pinha.

0802 90 85

Outras

Classificam-se, nomeadamente, na presente subposição as sementes de pinheiro “cembro” (frutos do Pinus cembra), mesmo que se apresentem dentro da pinha.

0803

Bananas, incluindo os plátanos, frescas ou secas

0803 10 10

Frescas

Os plátanos podem atingir um comprimento de 50 centímetros e têm uma forma maior e mais angulosa que as bananas da subposição 0803 90 10. A composição de amido dos plátanos distingue-se da das bananas pelo facto de não se tornar adocicado durante o processo de amadurecimento. Os plátanos não têm um aroma muito pronunciado. Não são próprios para consumo no estado fresco, sendo colhidos geralmente verdes e consumidos cozidos, assados ou grelhados.

0804

Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos

0804 40 00

Abacates

Os abacates, frutos do abacateiro (Persea americana Mill.) são drupas muitas vezes volumosas, esféricas, piriformes ou em forma de garrafa de gargalo alongado segundo as variedades, que encerram um caroço, muitas vezes, de grande tamanho. A pele é de cor verde escura, mas, por vezes pode ser violeta, púrpura ou amarela. A polpa, que é consistente, quando madura apresenta uma cor branca esverdeada e embranquecida nas proximidades do caroço.

0804 50 00

Goiabas, mangas e mangostões

As goiabas, frutos da goiabeira (Psidium guayava), são bagas que possuem uma polpa de cor variável (esbranquiçada, rosada, creme, arruivada ou esverdeada) que encerram numerosas pevides.

As mangas, frutos da mangueira (Mangifera indica), são drupas que contêm um caroço grande e achatado, do qual partem fibras. Existem muitas variedades de mangas com frutos mais ou menos pesados (de 150 gramas a 1 quilograma), mais ou menos adocicados e aromáticos (alguns têm mesmo um ligeiro gosto a essência de terebintina).

Os mangostões são frutos do mangosteiro (Garcinia mangostana). Estes frutos são bagas que, quando maduras, apresentam cor violeta, possuindo um pericarpo espesso que contêm algumas sementes envoltas por um arilo polposo, branco, adocicado e de um aroma particularmente delicado.

0805

Citrinos, frescos ou secos

0805 10 20

Laranjas doces, frescas

Consideram-se laranjas doces apenas as laranjas da espécie Citrus sinensis.

De entre estas, podem citar-se as laranjas sanguíneas e semissanguíneas.

As laranjas sanguíneas são laranjas cuja casca (muitas vezes, metade da superfície), polpa e suco apresentam uma pigmentação devida à presença de caroteno. Nas laranjas semissanguíneas, esta pigmentação é, em geral, menos pronunciada, limitando-se à polpa e suco.

De entre estas laranjas sanguíneas, convém assinalar: “Blood ovals”, as “sanguinas redondas”, as “Navels sanguinas”, as “Sanguinelli”, as “doubles fines”, as “Washington sanguines” ou “doubles fines améliorées” ou “improved doubles fines” ou “large sanguines”, e as “Portuguesas”.

0805 10 80

Outras

De entre as laranjas classificadas nesta subposição, podem citar-se as laranjas amargas (bigarades) que são frutos da espécie Citrus aurantium. Utilizam-se principalmente em confeitaria.

0805 20 30

Monreales e satsumas

As satsumas (Citrus reticulata Blanco var. unshui (Swing)) são variedades precoces da mandarina. É um fruto volumoso, de cor amarelo-laranja muito sumarento, não ácido e sem sementes.

0805 20 50

Mandarinas e wilkings

As mandarinas (Citrus nobilis Lour. ou Citrus reticula Blanco) distinguem-se das laranjas vulgares pelo seu formato mais pequeno e achatado, pela maior facilidade em se descascarem, pela divisão mais nítida dos seus segmentos e pelo sabor mais adocicado e aromático.

As wilkings são híbridos de uma variedade (cultivar) da mandarina Willow leaf e da Temple (ela própria híbrido da mandarina e da laranja amarga). Assemelham-se às mandarinas, sendo, todavia, maiores e apresentando a forma pontiaguda numa das suas extremidades.

0805 20 70

Tangerinas

Classificam-se nesta subposição as tangerinas (Citrus reticulata Blanco var. tangerina).

0805 20 90

Outros

A presente subposição compreende, nomeadamente:

1.

Os “tangelos”, híbridos da tangerina e do pomelo (grapefruit);

2.

Os ortaniques, híbridos da laranja e da tangerina;

3.

As “malaquinas”, híbridas da laranja e da mandarina;

4.

Os tangors, híbridos da mandarina doce (mandarina-mel), Perl-Tangelo e da Dancy-Tangerine.

0805 40 00

Toranjas e pomelos

A presente subposição compreende os frutos das espécies Citrus grandis e os grapefruits (Citrus paradisi). São frutos de casca amarela, ligeiramente achatada, de polpa amarela ou ligeiramente rosada e de sabor ácido.

0805 50 90

Limas ( Citrus aurantifolia , Citrus latifolia )

Esta subposição compreende todas as variedades das espécies Citrus aurantifolia e Citrus latifolia.

As limas são frutas de tamanho pequeno, de forma subglobulosa ou oval, têm uma pele muito fina, aderente e de cor verde ou verde amarelado. A polpa sumarenta, muito ácida, distingue-se pela sua cor esverdeada.

0805 90 00

Outros

Os principais citrinos que se classificam nesta subposição são os seguintes:

1.

As cidras (Citrus medica), constituem uma espécie de limões volumosos, de casca muito espessa, de superfície tuberculosa, com polpa muito perfumada, ácida e cuja casca, em conserva, é muito utilizada em pastelaria e confeitaria;

2.

Os Kumquats (Fortunella japonica, F. hindsii e F. margarita), são frutas de tamanhos muito pequenos, da dimensão de uma azeitona grossa, redondas ou oblongas, não achatadas nos pólos, de pele lisa, polpa muito reduzida e de sabor ligeiramente ácido. Estas frutas, pretendidas sobretudo pela sua pele que é doce, são consumidas cruas ou em compotas; também se utilizam um pouco em confeitaria;

3.

As chinottes (Citrus aurantium var. myrtifolia);

4.

As bergamotas (Citrus aurantium var bergamia) são uma espécie de laranjas piriformes de cor amarela pálida, de sabor ligeiramente ácido, utilizadas principalmente para a fabricação de um óleo essencial;

5.

oroblanco ou sweetie (Citrus grandis Osbeck × Citrus paradisi Macf.), um cruzamento entre um pomelo sem acidez e uma toranja branca, com uma casca grossa de cor verde clara ou dourada; é ligeiramente maior do que uma toranja, mas com menos sementes e um sabor mais doce.

0806

Uvas frescas ou secas (passas)

0806 10 10

De mesa

As uvas de mesa diferem, geralmente, das uvas destinadas à preparação de vinho, pelo seu aspecto exterior e pelo seu modo de acondicionamento. Enquanto as uvas de mesa são expedidas quase sempre em caixas, caixinhas, tabuleiros, caixas de frutas ou pequenos cestos fechados, as uvas destinadas à preparação de vinho são transportadas quer em grandes cestos ou caixas abertas quer em pipas em que os cachos são frequentemente acamados ou esmagados.

0806 20 10

Uvas de Corinto

Uvas de Corinto são o produto seco obtido a partir de uvas das variedades (cultivares) Korinthiaki N. (Uvas pretas de corinto) (Vitis vinifera L.). Consistem em pequenos grãos secos, desengaçados, praticamente sem grainhas, de cor púrpura escura, quase negra e de sabor muito doce.

0806 20 30

Sultanas

Sultanas são o produto seco obtido a partir de uvas das variedades (cultivares), Soultanina B. (ou Thompson seedless) (Vitis vinifera L.). Não contêm grainhas, de dimensão média, de cor dourada tendente a castanha e de sabor doce.

0806 20 90

Outras

A presente subposição compreende todas as outras uvas secas além de uvas de corinto e sultanas.

As uvas secas da variedade Moscatel são o produto seco obtido a partir de uvas das variedades (cultivares) de Moschato Alexandreias B. (ou Moscatel, ou Malaga) (Vitis vinifera L.). Contêm grainhas.

0807

Melões, melancias e papaias (mamões), frescos

0807 11 00

Melancias

As melancias, também denominadas “melões de água” são frutas da espécie Citrullus vulgaris Schrad. Estas frutas podem atingir os 20 quilogramas. A polpa é pouco adocicada, muito aquosa, na maioria das vezes apresenta a cor vermelha viva e contém pevides negras.

0807 19 00

Outros

Classificam-se nesta subposição as frutas da espécie Cucumis melo de que existem diversas variedades, nomeadamente, o melão de casca de carvalho (var. reticulatus Naud.), de casca reticulada, o melão da variedade saccharus Naud., igualmente de casca reticulada, o melão cantalupo (var. cantalupensis Naud.), com sulcos longitudinais pronunciados, o melão de inverno (var. inordorus Naud.) e o melão de casca lisa. O fruto é vulgarmente volumoso, esférico ou ovóide liso ou rugoso; a polpa é fechada e sumarenta, amarela-laranja ou branca, de sabor adocicado. Na parte central do fruto mais filamentosa e lacunar, encontram-se numerosas pevides, de forma oval, achatadas, brilhantes e de cor branca amarelada.

0807 20 00

Papaias (mamões)

As papaias (mamões) (Carica papaya) são frutas alongadas ou globulosas, ligeiramente rugosas ou lisas, de cor verde-amarela ou, depois de maduras, alaranjadas, cujo peso pode variar de algumas gramas a vários quilogramas. A polpa do fruto, de consistência idêntica à do melão, de cor amarela-alaranjada, mais ou menos adocicada e perfumada, encerra uma cavidade que contém numerosas sementes pretas, redondas, envolvidas em mucilagem.

0808

Maçãs, pêras e marmelos, frescos

0808 10 10

Maçãs para sidra, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro

Classificam-se nesta subposição as maçãs que, segundo o seu aspecto e as suas características (frutas não calibradas nem escolhidas e, geralmente, mais pequenas que as frutas de mesa, de sabor ácido ou pouco agradável, fraco valor, etc.), só podem servir para a fabricação de bebidas, fermentadas ou não. Devem apresentar-se, nos meios de transporte, a granel, sem camadas de separação (por exemplo, em vagões de caminho-de-ferro, contentores de grandes dimensões, camiões ou lanchas).

0808 30 10

Pêras para perada, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro

A nota explicativa da subposição 0808 10 10 aplica-se, mutatis mutandis.

0809

Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos

0809 21 00 e 0809 29 00

Cerejas

As presentes subposições compreendem todas as variedades de cerejas, incluindo as espécies bravas e, nomeadamente, as cerejas comuns (frutos do Prunus cerasus), as ginjas garrafais (frutos do Prunus cerasus var. austera), as ginjas (frutos do Prunus avium var. juliana), as ginjas ou cerejas garrafais (frutos do Prunus avium var. duracina) e as cerejas bravas (frutos do Prunus avium ou Cerasus avium).

0809 30 10 e 0809 30 90

Pêssegos, incluindo as nectarinas

Contrariamente aos pêssegos, as nectarinas são frutos de pele lisa.

0809 40 90

Abrunhos

Trata-se de frutos do abrunheiro bravo da espécie Prunus spinosa.

0810

Outras frutas frescas

0810 20 10

Framboesas

Trata-se, nomeadamente, de frutas da espécie Rubus idaeus, Rubus illecebrosus, Rubus occidentalis e Rubus strigosus. Existem variedades de frutos vermelhos e de frutos brancos.

0810 30 10

Groselhas de cachos negros (cássis)

Esta subposição compreende o fruto do cassis (Ribes nigrum L.) que é uma baga globulosa.

0810 30 30

Groselhas de cachos vermelhos

Esta subposição compreende as groselhas de cachos da espécie Ribes rubrum L.

0810 40 10

Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea )

Estas frutas são de cor vermelha ou rosa.

0810 40 30

Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus )

Estas frutas são de cor azul escura.

0810 50 00

Quivis

Esta subposição compreende os kiwis da espécie Actinidia chinensis Planch. ou Actinidia deliciosa.

Estas frutas, do tamanho de um ovo, carnudas e de sabor agridoce, apresentam uma pele aveludada de cor verde acastanhada.

0810 90 20

Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás

Note-se que os tamarindos (frutos do Tamarindus indica e do Tamarindus officinalis), tais como se apresentam habitualmente no comércio internacional (sob forma de vagens ou de polpa não adicionada de açúcar ou de outras substâncias, nem tratadas de outro modo), se classificam na subposição 0813 40 65.

As jacas são o fruto de Artocarpus heterophylla e de Artocarpus integrifolia. As lechias são o fruto de Litchi chinensis. As sapotilhas ou nêsperas da América são o fruto de Achras sapota.

Na presente subposição compreende geralmente as maracujás ou martírios, entre os quais: o martírio comestível (Passiflora edulis), o martírio quadrangular (Passiflora quadrangularis) e o martírio da espécie Passiflora ligularis.

0810 90 75

Outras

Além dos produtos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 0810, segundo alínea, número 8 (excluindo as lechias e as sapotilhas), esta subposição compreende:

1.

Os medronhos (frutos de Arbutus unedo);

2.

As uvas-espins (fruto do Berberis vulgaris);

3.

Os frutos do argousier (frutos do Hippophäe rhamnoides);

4.

As sorvas ou bagas da sorveira (por exemplo, as frutas do Sorbus domestica e do Sorbus aria);

5.

As anonas (frutas de Annona cherimola, Annona reticulatacachirnan ou coração de boi);

6.

As diversas espécies de alquequenjes (frutos de Physalis alkekengi ou de Physalis pubescens);

7.

Os abrunhos de Madagáscar ou abrunhos do Governador ou laranjas-cerejas (Flacourtia cataphracta e Idesia polycarpa);

8.

As nêsperas (frutos do Mespilus germanica), as nêsperas do Japão (frutos do Eriobotrya japonica);

9.

As frutas das diversas espécies de sapotáceas, por exemplo, as sapotas (frutas do Lucuma mammosa), excluindo as sapotilhas da subposição 0810 90 20;

10.

As espécies comestíveis de actinídeas, excluindo os Kiwis (Actinidia chinensis Planch. ou Actinidia deliciosa), que se classificam na subposição 0810 50 00;

11.

As frutas das diversas espécies de sapindáceas, por exemplo, os ramboutan frutos de Nephelium lappaceum), as lechias douradas ou kapoulassan (frutos de Nephelium mutabile), excluindo as lechias (frutos do Litchi chinensis) da subposição 0810 90 20.

0811

Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes

O termo “congelado”, tal como definido nas Notas Explicativas do SH do presente Capítulo, segundo alínea, deve também ser considerado em função dos critérios estabelecidos na sequência do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia no processo 120/75. Por analogia, na sequência da interpretação destes critérios dada pelo Tribunal no seu acórdão no processo C-423/09, o processo de congelamento deve dar origem a alterações substanciais e irreversíveis, resultando daí que o produto deixa de apresentar-se no seu estado natural.

Por conseguinte, os produtos estão “congelados” quando os produtos que são sujeitos a um processo de congelamento são objecto de determinadas alterações irreversíveis em resultado desse mesmo processo, particularmente na estrutura das células, resultando daí que esses produtos deixam de apresentar-se no seu estado natural, mesmo depois de terem começado a descongelar ou de estarem descongelados.

No que diz respeito à aplicação das subposições que se referem ao teor de açúcar, convém referir a Nota complementar do presente Capítulo.

0811 20 31

Framboesas

Ver a nota explicativa da subposição 0810 20 10.

0811 20 39

Groselhas de cachos negros (cássis)

Ver a nota explicativa da subposição 0810 30 10.

0811 20 51

Groselhas de cachos vermelhos

Ver a nota explicativa da subposição 0810 30 30.

CAPÍTULO 9

CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS

Considerações Gerais

A classificação das especiarias, misturadas entre si ou adicionadas de outras substâncias, realiza-se nos termos da Nota 1 deste Capítulo.

De harmonia com esta nota, as misturas de especiarias com outras substâncias que tenham perdido a característica essencial de especiarias, excluem-se do Capítulo 9. Classificam-se na posição 2103 desde que constituam condimentos ou temperos compostos. Relativamente às misturas utilizadas diretamente na aromatização de bebidas ou na preparação de extratos destinados à fabricação de bebidas e constituídas por especiarias, plantas, partes de plantas, sementes ou frutos (inteiros, cortados, triturados ou pulverizados) das espécies pertencentes a outros Capítulos (7, 11, 12, etc.), ver as Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 9, sexto e sétimo parágrafos.

De salientar que os fragmentos e desperdícios que resultam normalmente da colheita das especiarias das operações posteriores (por exemplo, escolha e secagem), da armazenagem ou do transporte devem ser considerados como produtos “não triturados nem em pó”, excepto quando estes produtos são reconhecíveis (em face da sua homogeneidade, por exemplo) como provenientes de uma trituração intencional.

A expressão “triturados ou em pó” utilizada em diferentes posições pautais do presente Capítulo não inclui os produtos cortados em pedaços.

0901

Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção

0901 11 00 e 0901 12 00

Café não torrado

As presentes subposições compreendem o café não torrado seja qual for a forma em que se apresente, descafeinado ou não (incluindo os grãos ou fragmentos separados na escolha, joeiramento, etc.) mesmo que se destinem a outros usos diferentes do consumo como, por exemplo, a extração de cafeína.

0901 11 00

Não descafeinado

A presente subposição compreende o café não torrado desde que não tenha sido submetido a um tratamento de extração de cafeína.

0901 12 00

Descafeinado

A presente subposição compreende o café torrado que tenha sido submetido a um tratamento de extração da cafeína. Em geral, os cafés assim tratados têm um teor em cafeína não superior a 0,2 %, em peso, calculado sobre a matéria seca.

0901 21 00 e 0901 22 00

Café torrado

As presentes subposições compreendem o café referido na nota explicativa das subposições 0901 11 00 e 0901 12 00, torrado, mesmo envernizado, moído ou comprimido.

0901 21 00

Não descafeinado

A nota explicativa da subposição 0901 11 00 aplica-se, mutatis mutandis.

0901 22 00

Descafeinado

A nota explicativa da subposição 0901 12 00 aplica-se, mutatis mutandis.

0901 90 10

Cascas e películas de café

Consideram-se cascas os invólucros finos, que no interior do fruto (cerise) encerram os grãos ou as favas, geralmente em número de dois.

As películas são constituídas pelo tegumento que envolve cada grão e que é eliminado no decurso da torrefação.

0901 90 90

Sucedâneos do café que contenham café

A presente subposição compreende os produtos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 0901, primeiro parágrafo, número 5. Estas misturas podem apresentar-se moídas ou não moídas ou mesmo comprimidas.

0904

Pimenta (do género Piper ); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta , secos ou triturados ou em pó

0904 11 00

Não triturada nem em pó

A presente subposição compreende os produtos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 0904, número 1. Nota-se que os grãos partidos e os fragmentos de pimenta se classificam nesta subposição, desde que não provenham manifestamente da trituração ou moagem intencionais. O mesmo com as poeiras ou varreduras da especiaria, que consistem em pimenta impura.

Classificam-se nesta subposição a pimenta verde conservada numa solução de vinagre ou de água salgada (podendo, encontrar-se adicionada fracas quantidades de ácido cítrico).

0904 21 10 a 0904 22 00

Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta

As presentes subposições compreendem os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 0904, número 2, desde que se apresentem secos, triturados ou em pó.

0904 21 10

Pimentos doces ou pimentões ( Capsicum annuum )

Classifica-se nesta subposição o Capsicum annuum, fruto relativamente volumoso e de sabor doce, sem sabor picante. Pode ter diversas cores. A presente subposição compreende somente os pimentões secos, inteiros ou em pedaços, mas não triturados nem em pó.

0906

Canela e flores de caneleira

0906 11 00 e 0906 19 00

Não trituradas nem em pó

Classificam-se nestas subposições, por exemplo:

1.

Os paus constituídos por feixes de cascas de canela, enrolados e encaixados uns nos outros, que podem atingir um comprimento de 110 centímetros;

2.

Os pedaços resultantes do corte dos paus de canela de um comprimento determinado (por exemplo, de 5 a 10 centímetros);

3.

Os pedaços de casca com diferentes comprimentos e espessuras, tais como os Quillings (fragmentos e desperdícios resultantes do corte da canela em pequenos paus de comprimento determinado) e os desperdícios de canela designados featherings ou chips (pequenas partículas de canela provenientes da extração da casca utilizadas sobretudo na fabricação da essência da canela).

0906 11 00

Canela ( Cinnamomum zeylanicum Blume )

Ver a nota explicativa da subposição do SH, subposição 0906 11.

0907

Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)

A presente posição cobre igualmente os produtos triturados ou em pó.

0908

Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos

0908 11 00

Não triturada nem em pó

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0908, alínea a).

Classificam-se nesta subposição a noz-moscada, que é a semente da moscadeira (Myristica fragrans).

Classificam-se também nesta subposição a noz-moscada inteira destinada à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinóides, muitas vezes tratada com leite de cal para a proteger dos insectos, bem como a noz-moscada de qualidade inferior, tal como a noz enfezada e a noz partida aquando da sua colheita, comercializadas sob a designação de “desperdícios” “BWP” (broken, wormy, punky) ou “defeituosa”.

0908 21 00 e 0908 22 00

Macis

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0908, alínea b).

0908 31 00 e 0908 32 00

Amomos e cardamomos

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0908, alínea c) números 1 a 4.

0909

Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro

0909 21 00 e 0909 22 00

Sementes de coentro

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0909, primeiro e terceiro parágrafos.

São sementes de forma globulosa, de cor amarela-acastanhada clara, de sabor adocicado e ligeiramente acre.

0909 31 00 e 0909 32 00

Sementes de cominho

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0909, primeiro e terceiro parágrafos.

Estas sementes são ovóides e estriadas.

0909 61 00 e 0909 62 00

Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0909, primeiro e terceiro parágrafos.

São ovóides, alongadas e estriadas.

0910

Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias

0910 11 00 e 0910 12 00

Gengibre

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0910, alínea a).

Classificam-se nestas subposições os rizomas de gengibre (Amomum zingiber L.), frescos, secos ou triturados. Podem apresentar-se sob a forma de gengibre cinzento (denominação corrente “gengibre preto”), ainda revestido da sua casca ou sob a forma de gengibre branco (pelado).

0910 20 10 e 0910 20 90

Açafrão

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0910, alínea b).

0910 30 00

Curcuma

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0910, alínea c).

O curcuma redondo é constituído por um tubérculo principal, grosso e arredondado e o curcuma comprido com ramificações laterais, ovóides ou cilíndricas.

0910 91 05 a 0910 91 90

Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0910, alíneas e) e g).

0910 91 05

Caril

O caril em pó encontra-se descrito nas Notas Explicativas do SH, posição 0910, alínea e). A adição, com carácter acessório, de outros produtos (por exemplo, sal, sementes de mostarda, farinha de leguminosas), não modifica a classificação destas misturas.

0910 99 31 a 0910 99 39

Tomilho

As presentes subposições compreendem o tomilho de que existem várias espécies (Thymus vulgaris, Thymus zygis e Thymus serpyllum L. ou serpão), mesmo seco.

0910 99 31

Serpão ( Thymus serpyllum L.)

Classifica-se apenas nesta subposição o tomilho da espécie Thymus serpyllum L.

0910 99 33

Outro

A presente subposição compreende, por exemplo, as folhas e as flores colhidas e secas do Thymus vulgaris ou do Thymus zygis.

0910 99 50

Louro

A presente subposição compreende o louro (Laurus nobilis), mesmo seco.

0910 99 91 e 0910 99 99

Outras

As presentes subposições compreendem os grãos de aneto (Anethum graveolens), Kani ou pimenta-da-África produzidos do fruto da Xylopia aethiopica

Pelo contrário, não obstante o seu emprego corrente como especiarias, excluem-se das presentes subposições os seguintes produtos:

a)

As sementes de mostarda (posição 1207);

b)

Os rizomas de galanga de qualquer espécie (posição 1211);

c)

O produto designado “açafrão bastardo” ou “falso açafrão”, de cor mais avermelhada do que o açafrão verdadeiro, que consiste em flores de cártamo ou safre — Carthamus tinctorius ou Carthamus oxyacantha ou Carthamus palaestinus (posição 1404).

Inúmeros condimentos, que não constituem propriamente especiarias, excluem-se igualmente do presente Capítulo e classificam-se, nomeadamente, nos Capítulos 7 e 12 (ver as notas explicativas destes Capítulos).

CAPÍTULO 10

CEREAIS

Considerações Gerais

Saliente-se que as espigas de cereais (de milho, por exemplo) secas, que tenham sido branqueadas, tintas, impregnadas ou tratadas de outro modo, para serem utilizadas em ornamentação, se classificam na subposição 0604 90 99.

Os cereais continuam classificados neste Capítulo mesmo que tenham sofrido um tratamento térmico para fins de conservação que tenha provocado uma gelatinização parcial, e por vezes, o rebentamento dos grãos. A gelatinização parcial (pregelatinização) ocorre durante o processo de secagem e afecta apenas uma pequena quantidade dos grãos. Esta transformação do amido não constitui o objectivo do tratamento térmico, sendo apenas um efeito secundário. Esse tratamento não deve ser considerado como “trabalhados de outro modo” na aceção da Nota 1.B) do Capítulo 10.

1001

Trigo e mistura de trigo com centeio

1001 11 00 e 1001 19 00

Trigo duro

Ver a Nota da subposição 1 do presente Capítulo e as Notas Explicativas do SH, posição 1001, primeiro parágrafo, número 2.

1001 91 20

Trigo mole e mistura de trigo com centeio, para sementeira

As sementes são especialmente seleccionadas e distinguem-se, em geral, pelo seu acondicionamento (em sacos providos de indicações precisando a sua utilização, por exemplo) e pelo seu preço mais elevado.

As sementes podem ser tratadas tendo em vista a sua protecção contra os parasitas ou as aves, após a sementeira.

1003

Cevada

1003 10 00

Para sementeira

Ver a nota explicativa da subposição 1001 91 20.

1006

Arroz

Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo.

1008

Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais

1008 60 00

Triticale

O triticale é um cereal híbrido proveniente do cruzamento do trigo com o centeio. Os grãos são, em geral, mais grossos e mais alongados que os grãos de centeio e, muitas vezes, mais grossos e mais alongados que os grãos do trigo, apresentando um invólucro enrugado.

CAPÍTULO 11

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO

Nota complementar 2

No que diz respeito ao coco, a Nota complementar 2 do presente capítulo só se aplica à farinha, sêmola e pó de coco. O coco, ralado e dessecado, classifica-se na subposição 0801 11 00 e não está abrangido pelo âmbito de aplicação da posição 1106, mesmo quando cumpre os critérios estabelecidos na alínea b) da Nota complementar 2 do presente capítulo.

O coco, ralado e dessecado, apresenta-se em fatias, pequenos fragmentos ou em tiras finas. Já a farinha, a sêmola e o pó de coco, consistem em partículas finas.

 

1101 00

Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio

Ver a Nota 2 do presente Capítulo.

As farinhas da presente posição podem conter uma pequena quantidade de sal (que não excede geralmente 0,5 %), bem como pequenas quantidades de amiláses, germens da moagem e malte torrado.

1102

Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio

Ver a Nota 2 do presente Capítulo.

As farinhas da presente posição podem conter uma pequena quantidade de sal (que não excede geralmente 0,5 %), bem como pequenas quantidades de amiláses, germens da moagem e malte torrado.

1102 20 10 e 1102 20 90

Farinha de milho

Para a determinação de teor de matérias gordas, deve ser aplicado, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1748/85 da Comissão (JO L 167 de 27.6.1985, p. 26), o método de análise que figura no anexo III, parte H, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão (JO L 054 de 26.2.2009, p. 1).

Estas subposições incluem também a farinha de milho, designada como “farinha masa”, que é obtida pelo método de “nixtamalização”, caracterizado pela cozedura e imersão de grãos de milho numa solução de hidróxido de cálcio e subsequente secagem e trituração.

Qualquer outro tratamento suplementar, como a torrefacção, implicará, no entanto, a exclusão do produto da posição 1102 (Capítulo 19, geralmente).

1103

Grumos, sêmolas e pellets , de cereais

1103 11 10 a 1103 19 90

Grumos e sêmolas

1.

Ver as Notas 2 e 3 do presente Capítulo.

2.

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1103, as seis primeiras alíneas.

3.

Os produtos que não obedeçam aos critérios de peneiração da Nota 3 deste Capítulo classificam-se na posição 1104;

Os produtos que obedeçam aos critérios de peneiração da Nota 3 deste Capítulo, mas que, tendo sido submetidos a um tratamento de perolização, se apresentem como fragmentos de grãos de forma arredondada, classificam-se numa das subposições da posição 1104 previstas para os grãos em pérolas.

1103 13 10 e 1103 13 90

De milho

Para a determinação de teor de matérias gordas, ver a nota explicativa das subposições 1102 20 10 e 1102 20 90.

Estas subposições incluem também os grumos e sêmolas de farinha de milho, designada como “farinha masa”, que é obtida pelo método de “nixtamalização”, caracterizado pela cozedura e imersão de grãos de milho numa solução de hidróxido de cálcio e subsequente secagem e trituração.

Qualquer transformação suplementar, como a torrefação, implicará, no entanto, a exclusão do produto da posição 1103 (Capítulo 19, geralmente).

1103 20 25 a 1103 20 90

Pellets

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1103, última alínea.

1104

Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006 ; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

Os flocos classificados nas subposições 1104 12 90, 1104 19 69 e 1104 19 91 são grãos desprovidos dos seus invólucros (brácteas) e esmagados.

1104 22 40 a 1104 29 89

Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos)

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1104, segunda alínea, números 2 a 5.

1104 22 50

Em pérolas

Além dos grãos de cereais em pérolas mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 1104, segunda alínea, número 4, classificam-se na presente subposição os fragmentos de grãos que, tendo sido submetidos a um tratamento de perolização, se apresentem como grânulos de forma arredondada.

1104 22 95

Outros

Classificam-se na presente subposição os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais não descascados, pelados e que não obedeçam aos critérios de peneiração da Nota 3 deste Capítulo.

1104 23 40

Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos; em pérolas

Para definição da expressão “em pérolas”, ver a nota explicativa da subposição 1104 22 50.

1104 23 98

Outros

Ver a nota explicativa da subposição 1104 22 95.

Os fragmentos de grãos de milho obtidos pela peneiração de grãos de milho não descascados nem limpos e obedecendo aos critérios fixados na Nota 2 A) do presente Capítulo, são classificados por esta subposição como “grãos apenas partidos”.

1104 29 05

Em pérolas

Ver a nota explicativa da subposição 1104 22 50.

1104 29 08

Outros

Ver a nota explicativa da subposição 1104 22 95.

1104 29 30

Em pérolas

Ver a nota explicativa da subposição 1104 22 50.

1104 29 51 a 1104 29 59

Apenas partidos

Ver a nota explicativa da subposição 1104 22 95.

1104 30 10 e 1104 30 90

Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1104, segunda alínea, número 6.

1106

Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 , de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8

Os termos “farinhas”, “sêmolas” e “pós” são definidos na Nota complementar 2 do presente Capítulo.

Excluem-se desta posição os produtos que se apresentam no estado pastoso.

1107

Malte, mesmo torrado

1107 10 11 a 1107 10 99

Não torrado

Classifica-se nestas subposições qualquer malte que possua a atividade diastática necessária à sacarificação do amido dos cereais. De entre estes maltes citam-se os maltes verdes, os maltes ventilados e os maltes secos, sendo os últimos muitas vezes subdivididos comercialmente em maltes claros (tipo Pilsen) e em maltes escuros (tipo Munich).

Estas subposições incluem também malte verde utilizado para consumo humano e consumido da mesma forma que rebentos de produtos hortícolas, tratando-se de grãos que começaram a germinar, mas que ainda não foram secos.

Todo o malte destas subposições se caracteriza por uma amêndoa farinhenta, branca e friável. Contudo, no case dos maltes escuros (tipo Munich), verifica-se que em cerca de 10 % dos grãos, a cor da amêndoa varia entre o amarelo e o castanho escuro. As amêndoas possuem uma consistência seca e friável. Moídas, formam pequenos grumos.

1107 20 00

Torrado

Classifica-se nesta subposição todo o malte cuja atividade diastática diminuiu ou desapareceu completamente após a torrefação e que, por essa razão, apenas intervém na mistura como aditivo do malte não torrado para dar à cerveja uma cor e um gosto específicos.

A cor da amêndoa destes maltes varia entre o branco sujo e o preto, de acordo com o tipo.

Citam-se designadamente:

1.

O malte torrado submetido à torrefacção sem sacarificação parcial, de acordo com o grau de humidade do malte claro preparado. Este malte é exteriormente brilhante e o seu endosperma é preto mas não vítreo;

2.

O malte caramelizado cujos açúcares, formados por sacarificação prévia, foram caramelizados. Este malte apresenta uma cor entre o amarelo mate e o castanho claro. O endosperma de, pelo menos, 90 % dos grãos tem um aspecto vítreo e uma cor entre o branco sujo e o castanho escuro. No caso dos maltes caramelizados muito claros, a atividade diastática subsiste parcialmente. É possível uma proporção de 10 % de grãos não caramelizados.

CAPÍTULO 12

SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS

1201

Soja, mesmo triturada

A soja (sementes de Glycine max) é semelhante a pequenos feijões, com uma cor entre o castanho escuro, o esverdeado e o preto. É parcialmente isenta de amido, mas apresenta um elevado teor de proteínas e de matérias gordas.

Deve-se atender particularmente à classificação pautal de certas sementes comercializadas sob as denominações de “green soja beans” ou “green beans”. Trata-se, com frequência, não de sementes de soja, mas feijões classificáveis na posição 0713.

1202

Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados

As sementes do amendoim (Arachis hypogaea) apresentam um elevado teor de matérias gordas.

1205

Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas

1205 10 10 e 1205 10 90

Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico

Ver a Nota da subposição 1 do presente Capítulo, bem como as Notas Explicativas do SH, posição 1205.

1206 00

Sementes de girassol, mesmo trituradas

1206 00 91

Descascadas; com casca estriada cinzento e branco

As sementes de girassol desta subposição são normalmente destinadas à confeitaria, ao alimento para pássaros ou ao consumo imediato. Geralmente, o seu comprimento corresponde a metade do comprimento da casca, que pode ter mais de 2 centímetros. Estas sementes têm normalmente um teor de óleo de cerca de 30 a 35 %, em peso.

1206 00 99

Outras

Classificam-se nesta subposição, por exemplo, as sementes de girassol que se destinam à produção de óleo para alimentação humana. Estas sementes são normalmente fornecidas com a casca, uniformemente preta. Geralmente, o comprimento da semente e o da casca são quase iguais. Estas sementes têm normalmente um teor de óleo de cerca de 40 a 45 %, em peso.

1207

Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados

1207 40 10 e 1207 40 90

Sementes de gergelim

Classificam-se nas presentes subposições as sementes provenientes das diversas variedades de gergelim (Sesamum indicum).

1207 50 10 e 1207 50 90

Sementes de mostarda

Classificam-se nas presentes subposições as sementes obtidas a partir das diversas espécies de mostarda, como, por exemplo, mostarda branca (Sinapis alba e Brassica hirta), mostarda preta (Brassica nigra) ou mostarda indiana (Brassica juncea).

1207 99 96

Outros

Classificam-se nesta subposição, desde que não compreendidas em subposições precedentes da presente posição, os frutos e sementes citados nas Notas Explicativas do SH, posição 1207, segundo alínea.

Classificam-se também nesta subposição as sementes de abóbora com epicarpo macio, de cor verde, ás quais por razões genéticas falta a camada externa de cortiça (Cucurbita pepo L. convar. citrullinia Greb. var. styriaca e Cucurbita pepo L. var. oleifera Pietsch). As abóboras destas variedades são essencialmente cultivadas para a produção de óleo; não se trata aqui das sementes de abóboras que são utilizadas como produtos hortícolas e que estão classificadas na subposição 1209 91 80.

Excluem-se as sementes de abóbora-menina grelhadas (subposições 2008 19 ou 2008 97).

1208

Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda

Ver a Nota 2 do presente Capítulo.

1209

Sementes, frutos e esporos, para sementeira

1209 10 00

Sementes de beterraba sacarina

A presente subposição compreende exclusivamente as sementes de beterrabas sacarinas (Beta vulgaris var. altissima).

Classificam-se ainda na presente subposição as sementes denominadas monogérmicas, obtidas quer geneticamente quer por segmentação dos glomérulos, grãos segmentados ou pré-fragmentados, mesmo que estejam envolvidos por um revestimento, quase sempre à base de argila.

1209 29 60

Sementes de beterrabas forrageiras ( Beta vulgaris var. alba )

Esta subposição compreende também as sementes denominadas monogérmicas, obtidas quer geneticamente quer por segmentação dos glomérulos, grãos segmentados ou pré-fragmentados, mesmo que estejam envolvidos por um revestimento, quase sempre à base de argila.

1209 30 00

Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores

Esta subposição compreende, nomeadamente, as sementes de plantas cultivadas exclusiva ou principalmente pelas suas flores (flores de corte, flores ornamentais, etc.). De entre as sementes classificadas nesta subposição citam-se as sementes de ervilhas-de-cheiro (Lathyrus odoratus).

1209 91 80

Outras

Incluem-se nesta subposição as sementes de abóboras utilizadas para a sementeira.

Ver também as notas explicativas da subposição 1207 99 96 e da subposição 1212 99 95.

1209 99 10

Sementes florestais

A presente subposição compreende as sementes de árvores florestais, mesmo que se destinem à produção de árvores ou arbustos ornamentais no país de importação.

Consideram-se “árvores” todas as árvores, arbustos ou pequenas árvores, cujos troncos, caules e ramos tenham uma consistência lenhosa.

A presente subposição compreende indistintamente as sementes e os frutos para sementeira:

1.

Das árvores de espécies europeias e exóticas, destinadas quer à arborização de terrenos quer à produção de madeira e também para a fixação dos solos ou para a sua defesa contra a erosão;

2.

Das árvores utilizadas para ornamentação ou arranjo paisagístico de parques, jardins públicos e privados ou como árvores destinadas a ladear praças públicas, avenidas, estradas, canais, etc.

De entre as árvores do segundo grupo — que, em grande parte, pertencem às mesmas espécies que as do primeiro grupo — incluem-se as que são utilizadas não apenas pela sua forma ou pela cor da sua folhagem (certas variedades de choupos, áceres, coníferas, etc.), mas também pelas suas flores (mimosas, tamarizes, magnólias, lilases, citisos, cerejeiras do Japão, olaias, roseiras, etc.), ou ainda pela cor viva dos seus frutos (loureiro-cereja, Cotoneaster, piracanto ou sarça-de-moisés, etc.).

Excluem-se desta subposição, as sementes e os frutos, mesmo destinados à sementeira, que constituam:

a)

Frutos do Capítulo 8 (neste caso, trata-se principalmente de frutos de casca rija, tais como castanhas, nozes, avelãs, nozes de Pécan, amêndoas, etc.);

b)

Sementes e frutos do Capítulo 9 (sementes de zimbro, por exemplo);

c)

Sementes e frutos oleaginosos das posições 1201 a 1207 (por exemplo, amêndoas de faia, amêndoas de palmiste).

Excluem-se também da presente subposição:

a)

As sementes de tamarindo (subposição 1209 99 99);

b)

As bolotas de carvalho e as castanhas da Índia (subposição 2308 00 40).

1210

Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets ; lupulina

1210 20 10

Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets , enriquecidos em lupulina; lupulina

Além da lupulina, classificam-se nesta subposição os produtos enriquecidos em lupulina, obtidos por moedura dos cones de lúpulo depois da eliminação mecânica das folhas, dos caules, das brácteas e dos ráquis.

1211

Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó

1211 20 00

Raízes de ginseng

Classificam-se na presente subposição as raízes dos Panax quinquefolium e Panax ginseng. O seu corpo é cilíndrico sobre o fusiforme, apresenta algumas saliências anelares no seu terço superior e muitas vezes divide-se em vários ramos. A superfície externa é branca, farinhenta (ou córnea, se sujeita a tratamento em água a ferver). A presente subposição compreende também as raízes de ginseng, trituradas ou moídas.

1211 90 30

Fava-tonca

Classificam-se nesta subposição as sementes do Dipteryx odorata também denominadas favas de Tongo, nozes de guáiaco, nozes de cumaru. Elas constituem uma fonte de cumarino e são usadas em perfumaria e na fabricação de essências para bebidas dietéticas.

1211 90 86

Outros

Classificam-se nesta subposição, desde que não compreendidos em subposições precedentes da presente posição, nomeadamente, as plantas, partes de plantas, sementes e frutos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 1211, antiga alínea, e ainda:

1.

As partes da planta de Cannabis, mesmo misturadas com substâncias inorgânicas ou orgânicas, empregues como simples diluentes;

2.

As “laranjinhas”, que são frutos não comestíveis, prematuramente caídos da árvore após a floração e apanhados do chão quando secos tendo em vista designadamente a extracção do óleo essencial que contém (pequeno grão);

3.

As folhas secas de dentes-de-leão (Taraxacum officinale);

4.

As azedas secas (Rumex acetosa);

5.

A chaga seca (Tropaeolum majus).

Excluem-se da presente subposição as algas (posição 1212) e as sementes de abóbora (posições 1207 ou 1209).

1212

Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum ) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições

1212 21 00 e 1212 29 00

Algas

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1212, parte A.

1212 91 20 e 1212 91 80

Beterraba sacarina

Estas subposições compreendem as beterrabas não desaçucaradas, contendo um teor em açúcar, calculado sobre a matéria seca, geralmente superior a 60 %, em peso. As beterrabas total ou parcialmente desaçucaradas classificam-se nas subposições 2303 20 10 ou 2303 20 90.

1212 92 00

Alfarroba

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1212, parte A, primeiro e segundo alíneas.

1212 99 41 e 1212 99 49

Sementes de alfarroba

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1212, parte A, terceiro alínea.

1212 99 95

Outros

Além dos produtos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 1212, parte D, terceira, quarta e quinta alíneas, classificam-se nomeadamente, na presente subposição:

1.

Os tubérculos de Koniaku, inteiros, moídos ou triturados;

2.

O “pólen de flor”, constituído pelo pólen transportado pelas abelhas e aglutinado em pellets por meio de néctar, de mel e do suco segregado.

Excluem-se da presente subposição as sementes de abóbora (posições 1207 ou 1209), com excepção das sementes de abóboras descascadas, que devem ser classificadas na posição 1212, em conformidade com o disposto no acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no Processo C-229/06.

1214

Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna (alfafa), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets

1214 90 10

Beterrabas forrageiras, rutabagas e outras raízes forrageiras

Classificam-se na presente subposição:

1.

A beterraba forrageira (Beta vulgaris var. alba);

2.

A rutabaga ou couve-nabo (Brassica napus var. napobrassica);

3.

Outras raízes forrageiras como, por exemplo, os nabos forrageiros e as cenouras forrageiras.

As diversas espécies e variedades de girassol-batateiro (por exemplo, Helianthus tuberosus) classificam-se na posição 0714, enquanto a cenoura (Pastinaca sativa) é considerada como um produto hortícola do Capítulo 7 (posição 0706, no estado fresco ou congelado).

CAPÍTULO 13

GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS

1301

Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais

1301 20 00

Goma-arábica

A goma-arábica apresenta-se em forma de gotas ou de pedaços amarelos ou avermelhados, translúcidos, solúveis na água e insolúveis no álcool.

1302

Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados

Os extratos vegetais da posição 1302 são matérias vegetais em bruto, obtidas, por exemplo, por extração com solventes, sem qualquer outra modificação química ou transformação. Autoriza-se, contudo, a utilização de aditivos inertes (por exemplo, antiaglomerantes), os procedimentos relativos à normalização ou o tratamento físico como secagem ou filtração.

1302 11 00

Ópio

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1302, parte A, número 1.

1302 12 00

De alcaçuz

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1302, parte A, número 2.

1302 19 70

Outros

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1302, parte A, números 4 a 20.

1302 20 10 e 1302 20 90

Matérias pécticas, pectinatos e pectatos

Classificam-se nas presentes subposições os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 1302, parte B.

1302 31 00

Ágar-ágar

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1302, parte C, número 1.

1302 32 10 e 1302 32 90

Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1302, parte C, número 2.

Excluem-se das presentes subposições os endospermas de sementes de guaré (guar splits), que se apresentem em forma de pequenas cascas irregulares de cor amarela clara (posição 1404).

1302 39 00

Outros

Além dos produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 1302, parte C, números 3 a 5, classificam-se na presente subposição:

1.

O extrato, preparado a partir da alga Furcellaria fastigiata recolhida nas costas dinamarquesas, que se obtém nas mesmas condições que o ágar-ágar, e que se apresenta com as mesmas formas que este último;

2.

As substâncias mucilaginosas de sementes de marmelo;

3.

As substâncias mucilaginosas de musgo da Islândia;

4.

A carragenina e os carragenatos de cálcio, de sódio e de potássio, mesmo que tenham sido cortados por adição de açúcar (por exemplo, sacarose, glucose), com a finalidade de se assegurar uma atividade constante no decurso da sua utilização. O teor de adição não é, em geral, superior a 25 %.

CAPÍTULO 14

MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

1401

Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília)

1401 10 00

Bambus

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1401, segunda alínea, número 1.

1401 20 00

Rotins

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1401, segunda alínea, número 2.

1401 90 00

Outras

Classificam-se na presente subposição os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 1401, segunda alínea, números 3 a 7. Assinala-se que as folhas das diversas espécies de Typha (Typha latifolia, por exemplo), também se classificam na presente subposição. Recorda-se que a palha de cereais, em estado bruto, também se classifica na posição 1213.

1404

Produtos vegetais não especificados nem compreendidos em outras posições

1404 20 00

Linters de algodão

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1404, segunda alínea, letra A.

1404 90 00

Outros

Os produtos classificados nesta subposição são mencionados, a título de exemplo, nas Notas Explicativas do SH, posição 1404, segunda alínea, letras B a F.

As cabeças dos cardos para cardação mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 1404, segunda alínea, letra F, número 7, pertencem à espécie Dipsacus sativus.

Classificam-se igualmente nesta subposição os endospermas de sementes de guaré (guar splits), que se apresentem em forma de pequenas cascas irregulares de cor amarelo clara.

SECÇÃO III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

CAPÍTULO 15

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Considerações Gerais

Apenas são considerados como “usos industriais”, na acepção das subposições do Capítulo 15, os usos que impliquem a transformação do produto de base.

Pelo contrário, os “usos técnicos”, aos quais certas subposições fazem igualmente referência, não implicam uma transformação daquela natureza.

Os tratamentos, tais como a depuração, a refinação ou a hidrogenação, não são considerados nem como “usos industriais” nem como “usos técnicos”.

Saliente-se que mesmo os produtos próprios para a alimentação humana podem destinar-se a usos técnicos ou a usos industriais.

As subposições do presente Capítulo reservadas aos produtos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto do fabrico de produtos para a alimentação humana, incluem as gorduras e os óleos destinados ao fabrico de produtos para a alimentação de animais.

Nota complementar 1 a)

A parte fluida dos óleos vegetais obtida por separação dos componentes sólidos quer por arrefecimento quer através de solventes orgânicos, de agentes tensoativos ou outros, não é considerada como um óleo em bruto.

 

1502

Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503

A presente posição compreende, além dos sebos fundidos, os sebos em bruto, ou seja, os sebos envolvidos nas membranas celulares.

Incluem-se, por conseguinte, nesta posição:

1.

Os sebos em bruto (sebos de matadouro, sebos de talho ou sebos de fábricas de tripas);

2.

Os sebos fundidos, entre os quais se distinguem:

a)

Os sebos denominados de “primeira extração”, que constituem a melhor qualidade dos sebos comestíveis;

b)

Os sebos denominados “de torresmos”;

c)

Os sebos obtidos pela acção de um ácido, resultantes da ebulição dos sebos em bruto de qualidade inferior numa solução aquosa de ácido sulfúrico, que provoca a hidrólise das matérias albuminosas dos tecidos, libertando, desta forma, a gordura;

3.

As gorduras de ossos e as gorduras de desperdícios dos animais das espécies bovina, ovina ou caprina;

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, por exemplo, os óleos de ossos ou de medula e os óleos de pés (posição 1506 00 00).

1503 00

Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo

1503 00 11 e 1503 00 19

Estearina solar e óleo-estearina

Incluem-se nestas subposições os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 1503, segundo e penúltimo parágrafos.

1503 00 30

Óleo de sebo, destinado a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Classifica-se nesta subposição o produto descrito nas Notas Explicativas do SH, posição 1503, quinto parágrafo, desde que se destine a usos industriais, excepto à fabricação de produtos alimentares (ver as Considerações Gerais do Capítulo 15).

1503 00 90

Outros

Além dos produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 1503, terceiro e quarto parágrafos, classifica-se nesta subposição o óleo de sebo que não obedeça às condições estabelecidas na subposição 1503 00 30, como por exemplo, o óleo de sebo destinado a usos técnicos.

1504

Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

No que respeita às fracções das gorduras ou dos óleos, ver as Considerações Gerais das Notas Explicativas do SH, relativas ao presente Capítulo, letra A, sexto e sétimo parágrafos.

1504 10 10 a 1504 10 99

Óleos de fígados de peixes e respetivas frações

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1504, segundo parágrafo.

1504 10 10

De teor em vitamina A igual ou inferior a 2  500 unidades internacionais, por grama

O teor em vitamina A dos óleos de fígados de gadídeos (bacalhau, eglefino, lingue, badejo, etc.) não excede, em geral, 2  500 unidades internacionais, por grama.

1504 10 91 e 1504 10 99

Outros

O teor em vitamina A dos óleos de fígados de atum, de solha ou de um grande número de esqualos, por exemplo, excede geralmente 2  500 unidades internacionais, por grama.

Classificam-se nas subposições os óleos supervitaminados, desde que não tenham perdido a sua característica de óleos de fígados de peixes. É o caso dos óleos de fígados de peixes, por exemplo, que contenham um teor em vitamina A não superior a 1 00  000 unidades internacionais, por grama.

1504 20 10 e 1504 20 90

Gorduras e óleos de peixe e respetivas fracções, exceto óleos de fígados

Incluem-se nas presentes subposições as gorduras e os óleos de todas as espécies de peixes e respetivas frações, excepto os óleos extraídos exclusivamente dos seus fígados. Citam-se, nomeadamente:

1.

Os óleos de arenque e de arinca (clupeídeo bastante semelhante ao arenque, exclusivamente pescado para a extração do óleo);

2.

Os óleos de desperdícios de fábricas de conservas, de valor inferior aos precedentes. De entre estes, distinguem-se comercialmente os óleos de desperdícios de clupeídeos, os óleos de desperdícios de atuns e bonitos e os óleos de desperdícios de salmonídeos;

3.

Os óleos de desperdícios da venda de peixe fresco de natureza muito composta e ainda de menor qualidade;

4.

A estearina de peixe, descrita nas Notas Explicativas do SH, posição 1504, quinto parágrafo.

As gorduras e os óleos das presentes subposições são quase exclusivamente destinados a usos técnicos e industriais, tais como curtimenta, preparação de tintas e óleos de corte.

1504 30 10 e 1504 30 90

Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respetivas frações

As presentes subposições incluem, entre outros:

1.

O óleo ou gordura de baleia e de cachalote, descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 1504, terceiro e quarto parágrafos;

2.

O toucinho de mamíferos marinhos;

3.

Os óleos de pinípedes (focas, morsas e otárias).

As presentes subposições incluem todos os óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações, incluindo os óleos extraídos dos fígados, tal como o óleo de fígado de cachalote que, muito rico em vitamina A, possui propriedades semelhantes às dos óleos de fígados de peixes das subposições 1504 10 10, 1504 10 91 e 1504 10 99.

1505 00

Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina

1505 00 10

Suarda em bruto

Este produto é descrito nas Notas Explicativas do SH, posição 1505, primeiro parágrafo.

1505 00 90

Outras

Incluem-se na presente subposição:

1.

A lanolina, descrita nas Notas Explicativas do SH, posição 1505, segundo, terceiro e quarto parágrafos;

2.

As substâncias gordas derivadas da suarda, como a oleína de suarda e a estearina de suarda, são, respetivamente, líquidas e sólidas obtidas por destilação da suarda, seguida de prensagem.

1506 00 00

Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

Não pertencem a esta posição as misturas ou preparações de gorduras ou de óleos animais (gorduras de esquartejamento, por exemplo), assim como as misturas ou preparações de gorduras ou de óleos animais e vegetais (gorduras para fritos, por exemplo) (posição 1518).

1507

Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

1507 10 10 e 1507 10 90

Óleo em bruto, mesmo degomado

Para a interpretação do termo “em bruto” no sentido das presentes subposições, ver a Nota complementar 1 a), b) e c) do presente Capítulo.

1507 90 10 e 1507 90 90

Outros

Estas subposições incluem designadamente o óleo de soja refinado.

1508

Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

1508 10 10 e 1508 10 90

Óleo em bruto

Ver a Nota complementar 1 a) e b) do presente Capítulo.

1508 90 10 e 1508 90 90

Outros

Estas subposições incluem designadamente o óleo de amendoim refinado.

1509

Azeite de oliveira (oliva) e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

O azeite de oliveira da presente posição deve satisfazer três condições fundamentais:

1.

Provir exclusivamente do tratamento das azeitonas, que são os frutos da oliveira (Olea europaea L.);

2.

Ser extraído unicamente por processos mecânicos ou físicos (pressão, por exemplo), excluindo, por consequência, qualquer intervenção de solventes (ver a Nota 2 do presente Capítulo);

3.

Não ter sido reesterificado, nem misturado com outros óleos, nem mesmo com óleos de bagaço de azeitona da posição 1510 00.

1509 10 10

Azeite lampante, de oliveira (oliva)

Ver a Nota complementar 2 B) 1 do presente Capítulo.

1509 10 90

Outros

Ver a Nota complementar 2 B) 2 do presente Capítulo.

1509 90 00

Outros

Ver a Nota complementar 2 C) do presente Capítulo.

A presente subposição compreende não apenas o azeite de oliveira refinado mas também este último misturado com azeite de oliveira virgem.

1510 00

Outros óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 1509

Os óleos da presente posição devem satisfazer a condição 1 mencionada na nota explicativa da posição 1509. Do mesmo modo que para os óleos da posição 1509, os óleos da posição 1510 00 não podem ser reesterificados, nem misturados com óleos de outra natureza, ou seja, com óleos que não sejam azeites de oliveira; no entanto:

a sua extração não exclui a utilização de solventes ou de processos físicos,

podem ser misturados com óleos ou frações da posição 1509, sendo a mistura mais corrente constituída por uma mistura de óleo de bagaço de azeitona refinado com azeite de oliveira virgem.

1510 00 10

Óleos em bruto

Ver a Nota complementar 2 D) do presente Capítulo.

1510 00 90

Outros

Esta subposição inclui designadamente o óleo de bagaço de azeitona refinado, assim como a mistura de óleo de bagaço de azeitona refinado com azeite de oliveira virgem.

1511

Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

1511 10 10 e 1511 10 90

Óleo em bruto

Ver a Nota complementar 1 a) e b) do presente Capítulo.

O óleo de palma em bruto decompõe-se mais rapidamente do que os outros óleos e apresenta consequentemente um teor de ácidos gordos livres elevado.

1511 90 11 e 1511 90 19

Frações sólidas

Estas subposições incluem a estearina de palma.

1511 90 91 e 1511 90 99

Outros

Classificam-se, nomeadamente, nas presentes subposições:

1.

O óleo de palma refinado;

2.

A fração fluida de óleo de palma, obtida por separação dos constituintes sólidos, quer por arrefecimento quer por meio de solventes orgânicos ou de agentes tensoativos. Esta fração fluida (oleína de palma) distingue-se do óleo de palma não fracionado, mais pela sua composição em triglicéridos do que pela sua composição em ácidos gordos. Com efeito, os triglicéridos de ácido gordo com um número mais elevado de átomos de carbono (C52 e C54) possuem uma concentração mais elevada na fração fluida do que no óleo não fracionado. Os triglicéridos com um número relativamente menos elevado de átomos de carbono (C50 e C48) predominam na fração concreta.

1512

Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

1512 11 91

De girassol

Ver a Nota complementar 1 a) e b) do presente Capítulo, em correlação com as Notas Explicativas do SH, posição 1512, letra A.

1512 11 99

De cártamo

Ver a Nota complementar 1 a) e b) do presente Capítulo, em correlação com as Notas Explicativas do SH, posição 1512, letra B.

1512 19 90

Outros

Classifica-se, nomeadamente, nesta subposição o óleo de girassol e o óleo de cártamo, refinados.

1512 21 10 a 1512 29 90

Óleo de algodão e respetivas frações

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1512, letra C.

1514

Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

1514 11 10 a 1514 19 90

Óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e respetivas frações

Ver a Nota da subposição 1 do presente Capítulo, bem como as Notas Explicativas do SH, posição 1514, grupo A, segundo parágrafo, segunda frase.

1515

Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba), e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

1515 30 10 e 1515 30 90

Óleo de rícino e respectivas fracções

O óleo de rícino é também conhecido como “óleo de castor”, “óleo de palma-christi” ou “óleo de kerva”.

Excluem-se destas subposições o óleo de purgueira, extraído das sementes da árvore Jatropha curcas da família das euforbiáceas, frequentemente chamado “óleo de rícino da América” ou “óleo de rícino selvagem” (subposições 1515 90 40 a 1515 90 99).

1517

Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516

Para a definição do termo “margarina”, ver Notas Explicativas do SH, subposições 1517 10 e 1517 90.

1517 10 10 e 1517 10 90

Margarina, exceto a margarina líquida

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1517, quinto parágrafo, parte A.

Note-se que o teor em água não é determinante para a classificação dos produtos nas presentes subposições.

1517 90 91

Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados

Esta sub-posição também inclui as misturas de óleos vegetais modificados quimicamente.

1521

Ceras vegetais (excepto os triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados

1521 10 00

Ceras vegetais

Além das ceras descritas nas Notas Explicativas do SH, posição 1521, alínea I, classifica-se nesta subposição a cera de café que se encontra em todas as partes do cafezeiro (grãos, invólucros, folhas, etc.) e que é um subproduto da preparação do café descafeinado. Esta cera é de cor preta, possui o odor do café e serve para a fabricação de certos produtos de conservação.

1521 90 91

Em bruto

Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição as ceras apresentadas em favos.

1521 90 99

Outra

Esta subposição inclui as ceras fundidas, prensadas ou refinadas, mesmo branqueadas ou coradas.

1522 00

Dégras ; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais

1522 00 31 e 1522 00 39

Que contenham óleo com características de azeite de oliveira

Ver a Nota complementar 3 do presente Capítulo que determina quais os resíduos que se excluem destas subposições.

SECÇÃO IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

CAPÍTULO 16

PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Considerações Gerais

Relativamente à classificação das preparações alimentícias compostos (incluindo os pratos cozinhados), que contenham, nomeadamente, enchidos, carne, miudezas, peixe ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, ou uma combinação destes produtos, associados a produtos hortícolas, esparguete, molhos, etc., é necessário recorrer à Nota 2 do presente Capítulo e às Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 16, último parágrafo anterior às conclusões.

O disposto na segunda frase do n.o 1 da Nota 2 (classificação na posição correspondente ao componente predominante, em peso) aplica-se igualmente à determinação das subposições. O que antecede não se aplica às preparações que contêm fígado das posições 1601 00 e 1602 (ver n.o 2 da Nota).

Nota complementar 2

Regra geral, o corte de onde provém um pedaço apenas pode ser identificado quando as dimensões do pedaço atingem cerca de 100 × 80 × 2 milímetros.

A expressão “seus pedaços” aplica-se apenas aos pedaços relativamente aos quais os cortes de que provêm (pernas, por exemplo) podem ser determinados de forma positiva e não por eliminação de outras possibilidades.

 

1601 00

Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos

Para a classificação de produtos nesta posição não é determinante que a utilização comercial os considere como “enchidos e produtos semelhantes”.

As preparações compostas de carne picada ou finamente homogeneizada, acondicionadas em caixas ou outros recipientes rígidos, mesmo de forma cilíndrica, não devem ser consideradas como “enchidos” no sentido da presente subposição.

1601 00 10

De fígado

A presente subposição compreende os enchidos e produtos semelhantes que contenham fígado, mesmo adicionado de carnes, miudezas, toucinho, gorduras, etc., desde que o fígado confira aos produtos a sua característica essencial. Estes produtos, geralmente cozidos e por vezes defumados, reconhecem-se essencialmente pelo sabor muito particular do fígado.

1601 00 91

Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos

A presente subposição compreende os enchidos não cozidos desde que obedeçam à dupla condição de que tenham sido submetidos a uma maturação (secagem ao ar livre, por exemplo) e de poderem ser consumidos no estado em que se encontrem.

Estes produtos podem, além disso, ser fumados desde que não apresentem uma coagulação total das albuminas, provocada por um tratamento térmico qualquer, como a fumagem a temperatura elevada.

Classificam-se consequentemente nesta subposição os enchidos vulgarmente consumidos em fatias (tais como os salames, os salsichões de Arles, Plockwurst) assim como os enchidos em pasta para barrar (Teewurst, por exemplo).

1601 00 99

Outros

De entre os produtos classificados nesta subposição, citam-se:

1.

As salsichas e certas especialidades, frescas, não submetidas a processos de secagem;

2.

Os enchidos cozidos, por exemplo, as salsichas de Francoforte, as salsichas de Estrasburgo, as salsichas de Viena, as mortadelas, a farinheira, a morcela, os chouriços, as linguiças e outras especialidades semelhantes.

1602

Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue

Ver a Nota complementar 6 a) do capítulo 2 que preconiza a classificação da carne de aves não cozida e temperada no capítulo 16. Para determinar se a carne de aves não cozida está ou não temperada serão aplicados os métodos para o ensaio organoléptico da carne de aves não cozida e temperada previstos no Regulamento de Execução (UE) n.o 1362/2013 da Comissão (8).

1602 10 00

Preparações homogeneizadas

Ver a Nota 1 da subposição do presente Capítulo.

1602 20 10 e 1602 20 90

De fígados de quaisquer animais

Estas subposições compreendem as preparações e as conservas que contenham fígado mesmo misturado com carne ou outras miudezas, desde que o fígado confira aos produtos a sua característica essencial, sendo as mais importantes as obtidas a partir de fígados de ganso ou de pato (subposição 1602 20 10).

1602 31 11 a 1602 39 85

De aves da posição 0105

As presentes subposições compreendem, nomeadamente, as aves de capoeira e respetivas partes conservadas após cozedura.

De entre estes produtos citam-se:

1.

Os frangos em geleia;

2.

As metades ou quartos de frango em molho e as pernas inteiras de peru, de ganso ou de frango, mesmo congeladas;

3.

A pasta de aves de capoeira (constituída essencialmente por carne de aves, à qual se adicionaram, nomeadamente, carne de vitela, gordura de porco, túberas e especiarias), mesmo congelada;

4.

Os pratos cozinhados à base de carnes de aves de capoeira que contenham, além da carne de ave, uma guarnição de produtos hortícolas, arroz, massas alimentícias, etc. e que constitui um prato complementar do prato de carne propriamente dito. Incluídos nesta categoria, podem citar-se, nomeadamente, as preparações denominadas “arroz de frango”, “frango com cogumelos”, bem como os pratos congelados à base de carne de aves de capoeira apresentados num recipiente que contenham separadamente o prato de carne propriamente dito e os diferentes pratos complementares.

Para a determinação da percentagem de carne ou miudezas, não se considera o peso dos ossos.

1602 31 11

Que contenham exclusivamente carne de peru não cozida

Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo.

1602 32 11

Não cozidas

Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo.

1602 39 21

Não cozidas

Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo.

1602 41 10 e 1602 41 90

Pernas e respetivos pedaços

Ver a Nota complementar 2 do presente Capítulo no que diz respeito ao uso da expressão “respetivos pedaços” e as notas explicativas correspondentes.

Excluem-se destas subposições os produtos que se apresentam picados, em pastas ou finamente homogeneizados, mesmo que tenham sido produzidos a partir de presuntos da perna ou dos respetivos pedaços.

1602 42 10 e 1602 42 90

Pás e respetivos pedaços

Ver a Nota complementar 2 do presente Capítulo no que diz respeito ao uso da expressão “respetivos pedaços”e as notas explicativas correspondentes.

Excluem-se destas subposições os produtos que se apresentem picados, em pastas ou finamente homogeneizados, mesmo que tenham sido produzidos a partir de presuntos da pá ou dos respetivos pedaços.

1602 49 11 a 1602 49 50

Da espécie suína doméstica

Para determinação das percentagens de carne ou de miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza, ver o Regulamento (CEE) n.o 226/89 da Comissão (JO L 029 de 31.1.1989, p. 11).

Para a determinação destas percentagens, a gelatina e os molhos não devem ser tomados em consideração.

1602 49 15

Outras misturas que contenham pernas, pás, lombos ou espinhaços e respetivos pedaços

Ver a Nota complementar 2 do presente Capítulo no que respeita ao conteúdo da expressão “respetivos pedaços”, e a nota explicativa correspondente.

As misturas classificadas nesta subposição devem conter, pelo menos, um dos cortes (e/ou respectivos pedaços) referidos no texto da subposição, não sendo necessário que aquele confira à mistura a sua característica essencial. Estas misturas podem conter igualmente carne ou miudezas de outros animais.

1602 50 10

Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas

Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo.

1602 50 31

Conservas de carne ( corned beef ) em recipientes hermeticamente fechados

Na acepção da subposição 1602 50 31, a expressão “em recipientes hermeticamente fechados” significa que os produtos se encontram colocados em recipientes que foram fechados, mesmo sob vácuo, para impedir a entrada ou saída de ar ou de outros gases, nos mesmos. A abertura do recipiente leva a uma deterioração irremediável do sistema de fecho hermético de origem.

Esta subposição compreende os produtos que se encontram, por exemplo, em sacos de plástico hermeticamente fechados, mesmo sob vácuo.

1602 90 61

Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas

Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo.

1604

Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe

Ver a Nota 2 da subposição do presente Capítulo.

1604 12 91

Em recipientes hermeticamente fechados

Ver a nota explicativa da subposição 1602 50 31.

1604 14 26

Filetes denominados “loins

Classificam-se apenas nesta subposição os filetes de peixe — do número 1 das Notas Explicativas do SH, posição 0304 — que apresentem as três características seguintes:

cozidos,

embalados sem adição de líquido de cobertura, num saco (ou película) de plástico, para alimentos, sob vácuo ou não, termosselados ou não, e

congelados.

1604 14 36

Filetes denominados “loins

Ver a nota explicativa da subposição 1604 14 26.

1604 14 46

Filetes denominados “loins

Ver a nota explicativa da subposição 1604 14 26.

1604 19 31

Filetes denominados “loins

Ver a nota explicativa da subposição 1604 14 26.

1604 20 05

Preparações de surimi

Ver a nota explicativa da subposição 0304 93 10.

As preparações que estão incluídas na presente subposição são obtidas a partir de surimi misturado com outros produtos (por exemplo, farinha, fécula, proteínas, carne de caranguejo, especiarias e outros artificiais, colorantes) que foram submetidos a um tratamento térmico. São geralmente apresentadas no estado congelado.

1605

Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas

Ver a Nota 2 da subposição do presente Capítulo.

1605 29 00

Outros

A presente subposição compreende camarões em recipientes hermeticamente fechados (ver a nota explicativa da subposição 1602 50 31).

1605 53 10

Em recipientes hermeticamente fechados

Ver a nota explicativa da subposição 1602 50 31.

CAPÍTULO 17

AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

1701

Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido

1701 12 10 a 1701 14 90

Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes

Ver a Nota de subposição 1 do presente Capítulo.

Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições:

1.

Certos açúcares não refinados, de cor branca;

2.

Os “açúcares amarelos” denominados “de baixo título”, obtidos por refinação da 2a e 3a extrações apresentando uma coloração que varia entre o amarelo e o castanho escuro, sobretudo devido ao melaço que contêm, e cujo teor em sacarose se situa geralmente entre 85 % e 98 %, em peso;

3.

Os açúcares de uma pureza inferior resultante dos processos de refinação ou de fabricação do açúcar cândi, como, por exemplo, o açúcar mascavado.

1701 12 10 e 1701 12 90

De beterraba

Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 1701 12, 1701 13 e 1701 14.

1701 13 10 e 1701 13 90

Açúcar de cana mencionado na Nota 2 de subposição do presente Capítulo

Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 1701 12, 1701 13 e 1701 14.

1701 14 10 e 1701 14 90

Outros açucares de cana

Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 1701 12, 1701 13 e 1701 14.

1701 91 00

Adicionados de aromatizantes ou de corantes

Os açúcares aromatizados ou adicionados de corantes classificam-se na presente subposição, mesmo que o teor de sacarose seja inferior a 99,5 %, em peso.

1701 99 10

Açúcares brancos

O termo “açúcar branco” está definido na Nota complementar 3 deste Capítulo.

O açúcar branco é um açúcar, refinado ou não, cuja cor é, em geral, branca, devido ao seu elevado teor em sacarose (99,5 %, em peso, ou mais).

Para a determinação do teor em sacarose dos açúcares brancos, em conformidade com a Nota complementar 3 do Capítulo 17, aplica-se o método polarimétrico definido na Directiva 79/796/CEE, anexo II, método 10 (JO L 239 de 22.9.1979, p. 24).

1702

Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados

1702 11 00 e 1702 19 00

Lactose e xarope de lactose

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1702, parte A, número 1, e parte B, primeiro parágrafo.

1702 30 10

Isoglicose

Ver a Nota complementar 5 do presente Capítulo.

1702 30 50 e 1702 30 90

Outros

Para o cálculo da percentagem, em peso, da glicose, a expressão “no estado seco” deve ser considerada como excluindo a água livre e a água cristalização.

1702 40 10

Isoglicose

Ver a Nota complementar 5 do presente Capítulo.

1702 60 10

Isoglicose

Ver a Nota complementar 5 do presente Capítulo.

1702 60 80

Xarope de inulina

Ver a Nota complementar 6 a) do presente Capítulo.

1702 90 30

Isoglicose

Ver a Nota complementar 5 do presente Capítulo.

1702 90 80

Xarope de inulina

Ver a Nota complementar 6 b) do presente Capítulo.

1702 90 95

Outros

Classificam-se, nomeadamente, na presente subposição:

1.

A maltose, excepto a quimicamente pura;

2.

O açúcar invertido;

3.

Os xaropes de sacarose, excepto o xarope de bordo (ácer), sem corantes nem aromatizantes;

4.

Os produtos impropriamente denominados “melaços high test” obtidos por hidrólise e concentração de extractos em bruto de cana e utilizados principalmente como meio de cultura de microrganismos na fabricação de antibióticos e também na fabricação de álcool etílico;

5.

A lactulose, excepto a quimicamente pura.

1703

Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar

1703 10 00

Melaços de cana

Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 1703 10.

1704

Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco)

1704 10 10 e 1704 10 90

Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar

As presentes subposições abrangem as gomas de mascar com açúcar, caracterizadas pela presença de goma ou de outros produtos semelhantes não consumíveis, qualquer que seja a sua apresentação (tabletes, drageias, bolas, etc.), incluindo as chamadas “gomas de estalar”.

1704 90 10

Extractos de alcaçuz que contenham, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias

A presente subposição apenas compreende os extractos de alcaçuz que contenham, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem qualquer adição de outros açúcares, de substâncias aromáticas ou de outros produtos, mesmo que se apresentem em forma de pães, blocos, varetas, pastilhas, etc.

Os extractos de alcaçuz preparados como produtos de confeitaria pela adição de outros produtos classificam-se, qualquer que seja o seu teor em sacarose, na subposição 1704 90 99.

1704 90 30

Chocolate branco

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1704, segundo parágrafo, número 6.

1704 90 51 a 1704 90 99

Outros

As presentes subposições compreendem a maior parte das preparações alimentares com açúcar, geralmente designadas por “doçarias” ou “confeitarias”. O facto de estas preparações conterem uma aguardente ou um licor alcoólico, não impede a sua classificação nas presentes subposições.

Classificam-se igualmente nestas subposições, as pastas para a fabricação de confeitos, massapães, nogado, etc., que são semiprodutos de confeitaria, geralmente apresentados em massas ou em pães. Os semiprodutos desta espécie classificam-se nestas subposições, mesmo que o seu teor em açúcar deva ser aumentado, no momento da transformação em produtos acabados, dado que pela sua composição, são específica e definitivamente destinados à fabricação de uma categoria de produtos de confeitaria.

Excluem-se destas subposições, por exemplo:

a)

Os gelados para consumo, mesmo apresentados aderentes a um suporte, como as chupetas (posição 2105 00);

b)

Os produtos de confeitaria que contenham cacau, misturados em proporções variáveis com produtos de confeitaria sem cacau, condicionados a serem misturados, para venda (posição 1806).

1704 90 51

Pastas e massas, incluindo o maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1704, segundo parágrafo, números 4 e 9.

Classificam-se igualmente nesta subposição a pasta para revestimentos de açúcar e/ou revestimentos de gordura.

1704 90 55

Pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1704, segundo parágrafo, número 5.

1704 90 61

Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia

Classificam-se nesta subposição as doçarias revestidas com um açúcar duro em forma de drageia, como por exemplo, as amêndoas em forma de drageia.

1704 90 65

Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutas sob a forma de doçarias

As gomas e outras doçarias à base de gelificantes são produtos constituídos por substâncias gelificantes (como a goma-arábica, a gelatina, a pectina ou certas substâncias amiláceas), de açúcar ou de substâncias aromáticas. Apresentam-se sob diferentes formas, como por exemplo, em pequenas figuras.

1704 90 71

Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados

Os rebuçados desta subposição são produtos duros, por vezes friáveis, transparentes ou opacos. Trata-se essencialmente de açúcares cozidos, aos quais foram adicionados pequenas quantidades de outras substâncias (com exclusão de matérias gordas) para lhes conferir uma grande variedade de paladares, de formas e de cores. Em certos casos, os produtos são igualmente recheados.

1704 90 75

Caramelos

Os caramelos são produtos obtidos, como os bombons de açúcar cozido, pela cozedura de açúcares, com adição, todavia, de matérias gordas.

1704 90 81

Obtidos por compressão

Classificam-se nesta subposição as doçarias apresentadas sob diversas formas, obtidas por compressão, maleáveis ou não.

1704 90 99

Outros

Desde que não estejam abrangidos com maior especificidade pelas subposições precedentes, classificam-se, nomeadamente, nesta subposição:

1.

Os confeites;

2.

O massapão em embalagens imediatas de um conteúdo líquido inferior a 1 quilograma (noutras embalagens: subposição 1704 90 51);

3.

O nogado;

4.

Os extractos de alcaçuz apresentados (isto é, preparados) sob a forma de produtos de confeitaria.

CAPÍTULO 18

CACAU E SUAS PREPARAÇÕES

1801 00 00

Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado

A amêndoa do cacau contém 49 % a 54 %, em peso, de uma matéria gorda denominada manteiga de cacau, 8 % a 10 %, em peso, de amido, 8 % a 10 %, em peso, de prótidos, 1 % a 2 %, em peso, de teobromina, 5 % a 10 %, em peso, de taninos, 4 % a 6 %, em peso, de celulose, 2 % a 3 %, em peso, de matérias minerais, ésteres (vitamina D) e diversos fermentos.

1803

Pasta de cacau, mesmo desengordurada

Pertence a esta posição a pasta de cacau, mesmo em pedaços, tratada com substâncias alcalinas para aumentar o grau de solubilidade. Todavia, a presente posição não abrange a pasta de cacau submetida ao mesmo tratamento mas apresentada sob a forma de pó (posição 1805 00 00).

1805 00 00

Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

Classifica-se, nomeadamente, nesta posição o cacau em pó adicionado de pequenas quantidades (cerca de 5 %, em peso) de lecitina. Esta adição apenas tem como finalidade aumentar a capacidade do cacau em pó de se dissolver nos líquidos e, portanto, facilitar a preparação de bebidas à base de cacau (cacau solúvel).

1806

Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau

Só se considera que contêm cacau, na aceção da posição 1806, os produtos que contenham cacau, pasta de cacau ou cacau em pó.

1806 20 10

De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 %

Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os produtos geralmente denominados “chocolate de cobertura” ou “chocolate de leite de cobertura”.

1806 20 30

De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25 % e inferior a 31 %

Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os produtos geralmente denominados “chocolates de leite”.

1806 20 50

De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18 %

Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os produtos geralmente denominados “chocolate preto”, “chocolate amargo” ou “chocolate fundente”.

1806 20 70

Preparações denominadas “chocolate milk crumb

As preparações denominadas “chocolate milk crumb” são obtidas por secagem no vácuo de uma mistura aquosa, composta por açúcares, leite e cacau e geralmente utilizadas para a fabricação de chocolate de leite. Estes produtos podem apresentar-se em pedaços irregulares e friáveis ou em pó. Geralmente, o teor, em peso, de açúcar situa-se entre 35 % e 70 %, o das matérias sólidas provenientes do leite entre 15 % e 50 % e o do cacau entre 5 % e 30 %.

O processo especial de fabricação provoca a cristalização dos açúcares.

1806 20 95

Outras

Classificam-se nesta subposição as outras preparações que contenham cacau, tais como as pastas para revestir e as pastas de cacau para barrar.

1806 31 00

Recheados

Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 1806 31.

1806 32 10

Adicionados de cereais, nozes ou outras frutas

Classifica-se, nomeadamente, nesta subposição o chocolate apresentado em tabletes ou barras que contenha cereais, nozes ou outros frutos, inteiros ou em pedaços, distribuídos pelo chocolate.

1806 90 11 e 1806 90 19

Bombons de chocolate (denominados pralines ), mesmo recheados

No que respeita ao termo “recheados”, ver a Nota Explicativa do SH, subposição 1806 31, mutatis mutandis.

Classificam-se nestas subposições os produtos de pequenas dimensões, constituídos:

quer por chocolate recheado,

quer por uma justaposição de chocolate e de partes de outras matérias alimentares,

quer por uma mistura de chocolate com outras matérias alimentares.

1806 90 11

Que contenham álcool

Os sortidos com bombons de chocolate (denominados pralines), mesmo que contenham álcool, classificam-se de acordo com a Regra geral 3 b) para a interpretação da Nomenclatura Combinada.

1806 90 19

Outros

Ver a nota explicativa da subposição 1806 90 11.

1806 90 31

Recheados

No que respeita ao termo “recheados”, ver a Nota Explicativa do SH, subposição 1806 31, mutatis mutandis.

Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os ovos de chocolate recheados e os artigos de Natal também recheados.

1806 90 39

Não recheados

Classificam-se, por exemplo, nesta subposição o chocolate em fios, o chocolate em flocos, o chocolate ralado, assim como as figuras de chocolate maciças ou ocas.

1806 90 50

Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos fabricados a partir de substitutos do açúcar, que contenham cacau

Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os produtos de confeitaria da posição 1704 nomeadamente os caramelos ou drageias, que contenham cacau.

1806 90 60

Pastas para barrar, que contenham cacau

Classificam-se nesta subposição as pastas de barrar, que contenham cacau, em embalagens imediatas de conteúdo líquido inferior ou igual a 2 quilogramas.

1806 90 90

Outros

Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição determinados pós, que contenham cacau, para a fabricação de cremes, gelados, sobremesas e preparações semelhantes (com exclusão das preparações mencionadas nas notas explicativas das Considerações Gerais do presente Capítulo).

CAPÍTULO 19

PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA

Considerações Gerais

O “teor de cacau em pó” dos produtos do presente Capítulo é normalmente calculado multiplicando a soma dos teores, em peso, de teobromina e de cafeína, pelo factor 31.

Os teores, em peso, de teobromina e em cafeína são determinados pelo HPLC (cromatografia líquida de alta performance).

No caso dos produtos que contenham cafeína ou teobromina provenientes de fontes diversas do cacau, estas quantidades adicionais de cafeína ou teobromina não devem ser tidas em conta para o cálculo do teor de cacau.

1901

Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404 , que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições

Só se considera que contêm cacau, na acepção da posição 1901, os produtos que contenham cacau, pasta de cacau ou cacau em pó.

1901 20 00

Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905

Classificam-se, nomeadamente, na presente subposição as pastas preparadas, mencionadas nas Notas Explicativas do SH, posição 1901, parte II, oitavo parágrafo, números 7 e 8.

Excluem-se da presente subposição as folhas finas, de pasta de farinha ou de fécula cozida e seca, mesmo destinadas a revestir certos produtos de pastelaria (posição 1905).

1901 90 11 e 1901 90 19

Extractos de malte

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1901, parte I.

Os extractos de malte contém dextrinas, maltose, proteínas, vitaminas, enzimas e substâncias aromáticas.

Excluem-se destas subposições as preparações para a alimentação de crianças, acondicionadas para a venda a retalho, que contenham extractos de malte, mesmo que estes sejam os seus constituintes essenciais (subposição 1901 10 00).

1902

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete (espaguete), macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado

1902 20 91

Cozidas

Classificam-se igualmente nesta subposição as massas alimentícias pré-cozidas.

1902 30 10

Secas

Para efeitos da presente subposição, a expressão “secas” refere-se a produtos secos e quebradiços com um baixo teor de humidade (até cerca de 12 %) que tenham sido diretamente submetidos a secagem ao sol ou a um processo de secagem industrial (por exemplo, passagem em secador de túnel, torrefação ou fritura).

1902 40 90

Outro

Esta subposição inclui o cuscuz preparado, ou seja, o cuscuz apresentando, por exemplo, com carne, legumes e outros ingredientes, na condição de a carne não entrar na preparação, numa quantidade superior a 20 %, em peso.

1904

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (por exemplo, flocos de milho ( corn flakes )); cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições

Ver as Notas 3 e 4 do presente Capítulo.

Só se considera que contêm cacau, na aceção da posição 1904, os produtos que contenham cacau, pasta de cacau ou cacau em pó.

1904 10 10 a 1904 10 90

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação

Os produtos obtidos segundo o processo referido no ponto A, do quarto parágrafo das notas explicativas da posição 1904 do SH, incluindo os produtos obtidos a partir de outros cereais mantém a sua classificação por este código pautal, quando tenham sido transformados, após expansão, em farinhas, grumos ou pellets.

Classificam-se também nestas subposições os materiais de enchimento mesmo em formas irregulares, obtidos por extrusão, por exemplo, de sêmola de milho, mesmo desnaturada.

1904 20 10 a 1904 20 99

Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1904, letra B.

1904 30 00

Trigo bulgur

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1904, letra C.

1904 90 10 e 1904 90 80

Outros

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1904, letra D.

1905

Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes

Esta posição compreende snacks de cocktail, prontos para consumir, na forma, por exemplo, de ervilhas secas ou amendoins completamente cobertos com massa de farinha se, devido à espessura e sabor, esta cobertura determinar o carácter essencial do produto.

Só se considera que contêm cacau, na aceção da posição 1905, os produtos que contenham cacau, pasta de cacau ou cacau em pó.

São excluídas da presente posição as partes não cozidas, mesmo moldadas à mão ou não, para a confeção de produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionadas de cacau (subposição 1901 20 00).

1905 10 00

Pão denominado knäckebrot

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1905, parte A, número 4.

Esta subposição inclui igualmente os produtos de espécie obtidos por extrusão.

1905 20 10 a 1905 20 90

Pão de especiarias

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1905, parte A, número 6.

Excluem-se, nomeadamente, desta subposição os spéculoos e o pão russo (paciência).

1905 31 11 a 1905 31 99

Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes

Ver as Notas complementares 1 e 2 do presente Capítulo e as Notas Explicativas do SH, posição 1905, parte A, número 8 b).

Estas subposições incluem igualmente os produtos de espécie obtidos por extrusão.

1905 31 30

De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 %

Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição as bolachas e biscoitos de manteiga.

1905 31 91

Bolachas e biscoitos, duplos, recheados

Classificam-se nesta subposição os produtos constituídos por um recheio entre dois biscoitos. O recheio pode ser, por exemplo, de chocolate, de compota, de confeito, de creme ou de pasta de noz.

1905 32 05 a 1905 32 99

Waffles e wafers

Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo, assim como as Notas Explicativas do SH, posição 1905, parte A, número 9.

1905 32 91

Salgados, mesmo recheados

Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os waffles e wafers de queijo.

1905 40 10 e 1905 40 90

Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1905, parte A, número 5.

1905 90 20

Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1905, parte B.

1905 90 30

Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca

A expressão “pão” aplica-se a produtos de diferentes dimensões.

Esta subposição inclui não apenas o pão comum e o pão integral, mas também as suas especialidades como, por exemplo, o pão de glúten para diabéticos e as bolachas-capitão.

1905 90 45

Bolachas e biscoitos

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1905, parte A, números 8 a) e 8 c).

1905 90 55

Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados

Ver as Notas Explicativas de SH, posição 1905, parte A números 7 e 15.

1905 90 60

Adicionados de edulcorantes

Classificam-se nesta subposição os produtos de padaria fina não abrangidos pelas subposições anteriores como, por exemplo, as tortas, os pães de uvas, os merengues, os brioches e os croissants.

1905 90 90

Outros

Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição as quiches, as pizas e o pão não coberto pelas subposições 1905 90 30 e 1905 90 60.

Classificam-se também nesta subposição os materiais de enchimento mesmo em formas irregulares, obtidos por extrusão do amido, mesmo desnaturado.

CAPÍTULO 20

PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS

Considerações Gerais

Este capítulo compreende snacks de cocktail, prontos para consumir, na forma, por exemplo, de ervilhas secas ou amendoins, só parcialmente cobertos com massa de farinha e quando a característica essencial do produto for consequentemente determinada pelos vegetais, frutas, nozes ou outras partes de plantas.

Este capítulo abrange igualmente os pepinos e pepininhos (cornichons) que sofreram uma fermentação láctica completa.

Contudo, os pepinos e pepininhos (cornichons) que não tenham sofrido uma fermentação láctica completa e tenham sido objecto de conservação provisória em salmoura devem ser classificados na subposição 0711 40 00 se não forem adequados para consumo imediato. Geralmente, estes produtos contêm, pelo menos, 10 % de sal, em peso.

Nota 4

Para a determinação do teor de extracto seco do sumo de tomate, deve ser aplicado o método de análise que figura no anexo do Regulamento (CEE) n.o 1979/82 da Comissão (JO L 214 de 22.7.1982, p. 12).

Nota complementar 1

A fim de determinar a acidez, é conveniente homogeneizar partes alíquota de líquido e de componentes sólidos do produto.

 

2001

Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético

Ver a Nota 3 do presente Capítulo.

2001 90 10

Chutney de manga

Por chutney de manga, na aceção desta subposição e da subposição 2103 90 10, entende-se uma preparação obtida a partir de mangas em conserva, às quais se adicionam diversos produtos, tais como gengibre, passas de uvas, pimenta e açúcar.

Enquanto que o chutney de manga desta subposição também contém pedaços de frutas, o chutney de manga da subposição 2103 90 10 apresenta-se com o aspecto de um molho mais ou menos líquido, completamente homogeneizado.

2001 90 50

Cogumelos

Excluem-se da presente subposição os cogumelos apenas conservados provisoriamente pelos processos enumerados na posição 0711, por exemplo, através de uma salmoura forte adicionada de vinagre ou de ácido acético.

2002

Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético

2002 10 10 e 2002 10 90

Tomates inteiros ou em pedaços

As presentes subposições compreendem, nomeadamente, os tomates inteiros ou em pedaços, mesmo pelados, conservados por esterilização.

2002 90 11 a 2002 90 99

Outros

Estas subposições compreendem, nomeadamente, as massas de tomate, mesmo apresentadas em forma de pães, os concentrados de tomate assim como os sumos de tomate cujo teor, em peso, de extracto seco é de 7 % ou mais. Compreendem igualmente o tomate em pó obtido por desidratação do sumo de tomate. Pelo contrário, o pó resultante da trituração dos flocos, obtidos por dessecação de tomates previamente cortados em rodelas, classifica-se na subposição 0712 90 30.

2004

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006

Ver a Nota 3 do presente Capítulo.

Excluem-se desta posição as preparações de produtos da posição 0714 que não são, de facto, consideradas como produtos hortícolas (subposições 2001 90 40, 2006 00 38, 2006 00 99 ou 2008 99 91).

2004 10 10

Simplesmente cozidas

Classifica-se, nomeadamente, nesta subposição os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 2004, segundo parágrafo, número 1.

2004 10 91 e 2004 10 99

Outras

Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 2004, segundo parágrafo, número 3.

2004 90 50

Ervilhas ( Pisum sativum ) e feijão verde

Na acepção da presente subposição são considerados exclusivamente como “feijões verdes” os feijões, dos géneros Phaseolus ou Vigna, colhidos antes da maturação e cuja vagem é totalmente consumível. A vagem pode ser de diferentes cores: verde, verde raiado de cinzento ou azul e amarelo (feijão-manteiga).

2005

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 2006

A nota explicativa da posição 2004 aplica-se igualmente à presente posição.

Está classificado nesta posição o produto designado papad constituído por uma pasta seca em folhas, preparada com farinha de leguminosas secas, sal, especiarias, óleo, leveduras e, por vezes, pequenas quantidades de farinha de cereais ou de arroz.

2005 10 00

Produtos hortícolas homogeneizados

Ver a Nota de subposições 1 do presente Capítulo.

2005 20 80

Outras

Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição as batatas em rodelas ou em palitos, previamente fritas em gordura ou óleo, refrigeradas e acondicionadas no vácuo.

2005 70 00

Azeitonas

As presentes subposições compreendem as azeitonas mencionadas nas Notas Explicativas do SH, posição 2005, quarto parágrafo, número 1, mesmo recheadas de produtos hortícolas (por exemplo, pimentos ou pimentos doces), de frutas (amêndoas, por exemplo) ou de uma mistura de produtos hortícolas e frutas.

2006 00

Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)

2006 00 31 a 2006 00 38

De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

No que respeita à determinação do teor de açúcares, ver a Nota complementar 2 a) do presente Capítulo.

2007

Doces, geleias, marmelades , purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

No que respeita aos termos “obtidos por cozimento”, ver a Nota 5 do presente Capítulo.

No que respeita à determinação do teor de açúcares, ver a Nota complementar 2 a) do presente Capítulo.

2007 10 10 a 2007 10 99

Preparações homogeneizadas

Ver a Nota da subposição 2 do presente Capítulo.

2008

Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições

No que respeita à determinação do teor de açúcares, ver a Nota complementar 2 a) do presente Capítulo.

No que respeita ao termo “com adição de açúcar”, ver a Nota complementar 3 do presente Capítulo.

No que respeita ao termo “tendo um valor alcoométrico adquirido”, ver a Nota complementar 4 do presente Capítulo.

2008 11 10 a 2008 19 99

Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si

As presentes subposições compreendem, nomeadamente, os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 2008, segundo parágrafo, números 1 e 2, incluindo as respectivas misturas.

Classificam-se igualmente nestas subposições os produtos em referência:

1.

Transformados em lamelas ou em pequenos pedaços; são especialmente utilizados em pastelaria;

2.

Moídos triturados por qualquer forma, em pasta, mesmo adicionados de outras substâncias.

Pelo contrário, excluem-se das presentes subposições as pastas para a fabricação do massapão, do nogado, etc. da posição 1704.

2008 19 12 a 2008 19 99

Outros, incluindo as misturas

Estas subposições incluem as frutas de casca rija e as sementes, com excepção dos amendoins. Compreendem igualmente as misturas das diferentes frutas de casca rija e de outras sementes, incluindo aquelas em que os amendoins predominam.

2008 30 51

Pedaços de toranjas e pomelos

São considerados como “pedaços”, no sentido desta subposição, os gomos naturais da fruta que se apresentem inteiros.

A presença de uma pequena quantidade de pedaços fragmentados que não resultem de um tratamento específico, não tem qualquer influência na classificação.

2008 30 71

Pedaços de toranjas e pomelos

Ver a nota explicativa da subposição 2008 30 51.

2009

Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não-fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcares ou de outros edulcorantes

No que respeita ao termo “sumos não-fermentados sem adição de álcool”, ver a nota 6 do presente capítulo.

No que respeita ao termo “valor Brix”, ver a nota de subposições 3 do presente capítulo.

No que respeita ao termo “teor de açúcares de adição”, ver a nota complementar 5 a) do presente capítulo.

Para aplicação da nota complementar 5 b) do presente capítulo, são considerados como tendo perdido o caráter original de sumos de frutas nos termos da posição 2009 os produtos adicionados de açúcar em quantidades tais que contenham menos de 50 %, em peso, de sumos de frutas.

Para determinar se os produtos perderam o seu caráter original após a adição de açúcar, somente as notas complementares 2 e 5 do presente capítulo devem ser aplicadas. O teor dos vários açúcares, expresso em sacarose, é determinado de acordo com a nota complementar 2 acima mencionada. Se o teor de açúcares de adição, calculado por aplicação da nota complementar 5 a) do presente capítulo, for superior a 50 %, em peso, o teor calculado de sumo de frutas será inferior a 50 %, em peso, não sendo o produto classificado na posição 2009.

A nota complementar 5 b) do presente capítulo não se aplica aos sumos de frutas naturais concentrados.

Os sumos de frutas naturais concentrados não são, portanto, excluídos da posição 2009.

No que respeita à adição de outras substâncias aos produtos da posição 2009, vejam-se as notas explicativas do SH, posição 2009.

EXEMPLO

O resultado da análise de uma amostra de sumo de laranja é o seguinte:

valor indicado pelo refractómetro à temperatura de 20 °C: 65,3,

teor calculado dos vários açúcares, expresso em sacarose (nota complementar 2 do presente capítulo): 62,0 (65,3 × 0,95),

teor de açúcares de adição (nota complementar 5 do presente capítulo): 49 %, em peso (62,0–13),

teor calculado de sumo da fruta: 51 %, em peso (100–49).

Conclusão: considera-se que a amostra não perdeu o seu carácter original, nos termos da nota complementar 5 b) do presente capítulo, porque o teor calculado de sumo de fruta não é inferior a 50 %, em peso.

2009 11 11 a 2009 11 99

Congelado

Ver as Notas Explicativas do SH, subposição 2009 11.

2009 50 10 e 2009 50 90

Sumo (suco) de tomate

Ver a Nota 4 do presente Capítulo e as notas explicativas correspondentes.

2009 69 51

Concentrado

Ver a Nota complementar 6 do presente Capítulo.

2009 69 71

Concentrado

Ver a Nota complementar 6 do presente Capítulo.

CAPÍTULO 21

PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS

Considerações gerais

A classificação dos complementos alimentares [como referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 2106, número 16], em especial de outras preparações alimentícias apresentadas em doses, como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas, e que se destinem a ser utilizadas como complementos alimentares, deve também ter em consideração os critérios estabelecidos no acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia nos processos apensos C-410/08 a C-412/08 — “Swiss Caps”.

 

Nota complementar 1

A presente Nota complementar refere-se, nomeadamente às maltodextrinas.

 

2101

Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados

2101 11 00

Extratos, essências e concentrados

Classificam-se nesta subposição os extratos, essências e concentrados de café, em pó, granulados, flocos, paus ou em qualquer outra forma sólida.

Classificam-se nesta subposição os produtos apresentados no estado líquido ou pastoso, mesmo congelados. Estes produtos utilizam-se, nomeadamente, em preparações alimentícias (por exemplo, na fabricação de bombons, produtos de pastelaria e sorvetes).

2101 30 19

Outros

Classificam-se igualmente nesta subposição os grãos de cevada desprovidos do seu invólucro, não germinados, torrados, podendo ser utilizados na fabricação, coloração e aromatização da cerveja e como sucedâneos de café.

2102

Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 3002 ); pós para levedar, preparados

2102 10 10

Leveduras-mães seleccionadas (leveduras de cultura)

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2102, grupo A, número 4.

Estas leveduras são cultivadas em meios especiais tendo em vista utilizações bem determinadas; são aclimatadas especialmente para a destilaria e para a vinificação. Estas leveduras permitem a obtenção de produtos fermentados de características específicas bem determinadas.

2102 20 11 e 2102 20 19

Leveduras mortas

Estas leveduras, descritas nas Notas Explicativas do SH, posição 2102, grupo A, quarto e quinto parágrafos, são comercializadas sob a designação de leveduras para alimentação. Apresentam-se, quase sempre, em pó, em palhetas ou em granulados.

2102 20 90

Outros

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2102, grupo B.

2102 30 00

Pós para levedar, preparados

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2102, grupo C.

2103

Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada

2103 90 10

Chutney de manga, líquido

Na aceção desta subposição entende-se por chutney de manga uma preparação obtida a partir de mangas de conserva, às quais são adicionados diversos produtos tais como gengibre, passas de uva, pimenta e açúcar.

O chutney de manga desta subposição apresenta-se sob a forma de um molho mais ou menos líquido, completamente homogeneizado.

2103 90 30

Amargos aromáticos, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 44,2 % vol e não superior a 49,2 % vol e que contenham, em peso, de 1,5 % a 6 % de genciana, de especiarias e de ingredientes diversos, e de 4 % a 10 % de açúcar, apresentados em recipientes de capacidade não superior a 0,50 l

Os produtos classificados na presente subposição são preparações alcoólicas concentradas, líquidas, que devem o seu sabor peculiar, simultaneamente amargo e muito aromático, às raízes de genciana utilizadas na sua fabricação, combinadas com diversas especiarias e aromas.

Estes amargos aromáticos concentrados são produtos de adição destinados a serem utilizados tanto como aromatizantes de bebidas (cocktails, xaropes, limonadas, etc.), como condimentos compostos, que se destinam a ser usados na cozinha e em pastelaria (sopas, pratos preparados de carne, peixe ou legumes, molhos, produtos de salsicharia, charcutaria e saladas de frutas, tartes de frutas, cremes, sorvetes, etc.).

Estes amargos aromáticos são comercializados geralmente sob a designação Angostura bitter.

2104

Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas

2104 20 00

Preparações alimentícias compostas homogeneizadas

Para os termos “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” ver a Nota 3 do presente Capítulo.

A frase “Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.”, constante da Nota 3 do Capítulo 21, não implica que existe um limite fixo na percentagem em peso ou tamanho dos fragmentos visíveis para que o produto seja classificado na subposição 2104 20 00. O conceito de “em pequenas quantidades, fragmentos visíveis” deve ser interpretado com base nas características objetivas do produto. Assim, é necessário verificar se os fragmentos visíveis foram acrescentados em quantidades que constituam um volume considerável do produto. Em caso afirmativo, o produto deveria ser classificado noutra posição (por exemplo, na posição 2005), visto que o produto teria perdido a característica de preparações alimentícias compostas homogeneizadas.

2105 00

Sorvetes, mesmo que contenham cacau

Na aceção da presente posição entende-se por “sorvetes” as preparações alimentícias, acondicionadas ou não para a venda a retalho, que contenham ou não cacau ou chocolate (mesmo como cobertura), cujo estado sólido ou pastoso é obtido por congelação, e que se destinam ao consumo no estado em que se encontram.

Estes produtos caracterizam-se pela propriedade essencial de retomarem o estado líquido ou semilíquido, quando colocados, num meio com uma temperatura de cerca de 0 graus Celsius.

Em compensação, as preparações que, mesmo apresentando o aspecto de sorvetes, não possuam a propriedade essencial acima enunciada, classificam-se, conforme o caso, nas posições 1806, 1901 ou 2106.

Os produtos da presente posição têm designações muito diversas (sorvetes, gelados, cassatas, fatias napolitanas, etc.) e apresentam-se sob formas variadas; podem conter cacau ou chocolate, açúcares, matérias gordas vegetais ou provenientes do leite, leite desnatado ou não, frutos, estabilizantes, substâncias aromáticas, corantes, etc.

O teor total destas matérias gordas não excede, em geral, 15 %, em peso, do produto acabado. No entanto, algumas especialidades em cuja fabricação é utilizada uma grande quantidade de nata de leite, podem apresentar um teor de matérias gordas de cerca de 20 %, em peso.

Para a fabricação de certos sorvetes é incorporado ar nas matérias-primas utilizadas, a fim de aumentar o volume do produto acabado (aumento de volume).

Só se considera que contêm cacau, na acepção da posição 2105 00, os produtos que contenham cacau, pasta de cacau ou cacau em pó.

Ver igualmente as Notas Explicativas do SH, posição 2105 particularmente para as exclusões.

2106

Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições

2106 10 20 e 2106 10 80

Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2106, alínea B, número 6 (com exclusão dos hidrolisados de proteínas).

Excluem-se destas subposições concentrados de proteínas do leite (subposição 0404 90 ou posição 3504 00).

Aquando da determinação do teor em sacarose, e para efeitos da classificação nas presentes subposições, dever-se-á ter igualmente em conta o açúcar invertido expresso em sacarose.

2106 90 20

Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de substâncias odoríferas

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2106, segundo parágrafo, número 7.

Ver a Nota complementar 2 do presente Capítulo.

Exclui-se da presente subposição as preparações compostas similares de teor alcoólico, em volume, não superior a 0,5 % vol (subposições 2106 90 92 ou 2106 90 98).

2106 90 30

De isoglicose

Ver a Nota complementar 3 do presente Capítulo.

2106 90 92 e 2106 90 98

Outras

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2106, segundo parágrafo, números 1 a 5, 8 a 11 e 13 a 16 bem como as notas explicativas das subposições 2106 10 20 e 2106 10 80, terceiro parágrafo.

CAPÍTULO 22

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Considerações Gerais

Quando no presente Capítulo se faz uma distinção entre os produtos apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 litros ou superior a 2 litros, toma-se em consideração o volume do líquido contido nos recipientes referidos e não a capacidade desses recipientes.

Classificam-se no presente Capítulo — desde que não se trate de medicamentos — as preparações tónicas suscetíveis de serem consumidas diretamente como bebidas, mesmo que sejam servidas em pequenas quantidades (designadamente às colheradas). As preparações tónicas não alcoólicas diluídas antes de serem consumidas como bebidas, excluem-se do presente Capítulo e classificam-se geralmente na posição 2106.

Nota complementar 2 b)

O teor alcoólico em volume é calculado multiplicando a massa dos açúcares (expressa em quilogramas de açúcar invertido), contida em 100 litros do produto considerado, pelo factor 0,6.

 

2201

Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve

2201 10 11 a 2201 10 90

Águas minerais e águas gaseificadas

Classificam-se nestas subposições os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 2201, alíneas B e C.

Excluem-se destas subposições, por exemplo, a água mineral natural contida num recipiente de tipo aerossol, tendo em vista a sua utilização na manutenção e cuidados da pele (posição 3304).

2201 10 11 e 2201 10 19

Águas minerais naturais

Por “águas minerais naturais” entendem-se as águas minerais conformes à versão actualizada da Directiva 2009/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 164 de 26.6.2009, p. 45).

2201 90 00

Outros

A presente subposição compreende os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 2201, alíneas A e D.

Classificam-se igualmente nesta subposição o vapor de água e a água natural filtrada, esterilizada, purificada ou desincrustada.

2202

Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009

No que diz respeito aos termos “bebidas não alcoólicas”, ver a Nota 3 do presente Capítulo.

2202 10 00

Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas

Classificam-se nesta subposição as bebidas refrescantes visadas nas Notas Explicativas do SH, posição 2202, alínea A.

A presença de antioxidantes, de vitaminas, de estabilizadores ou de quinino não afecta a classificação das bebidas refrescantes.

Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os produtos líquidos, constituídos por água, açúcar e substâncias aromáticas, introduzidos numa embalagem de matéria plástica artificial e destinados ao fabrico doméstico de gelados em forma de chupeta, por congelação, em aparelhos frigoríficos.

Ver igualmente a Nota complementar 1 do presente Capítulo.

2202 90 10

Que não contenham produtos das posições 0401 a 0404 ou matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404

Esta subposição abrange as preparações tónicas descritas nas Notas Explicativas ao presente Capítulo, “Considerações Gerais”, segundo parágrafo. Essas bebidas não alcoólicas, frequentemente designadas como complementos alimentícios, podem ser produzidas a partir de extratos de plantas (incluindo herbáceas) e conter vitaminas e/ou sais minerais, adicionados. Em geral, tais preparações destinam-se a manter a saúde e o bem-estar geral. São, por conseguinte, diferentes das águas aromatizadas, edulcoradas e outras bebidas refrescantes da subposição 2202 10 00, referidas nas Notas Explicativas do SH, posição 2202, alínea A.

2202 90 91 a 2202 90 99

Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404

Classifica-se nestas subposições, por exemplo, o produto líquido, denominado comercialmente filled milk, desde que se trate de uma bebida consumível no estado em que se encontra. O filled milk é um produto à base de leite desnatado ou de pó de leite desnatado, ao qual se adicionam gorduras ou óleos vegetais refinados numa quantidade quase idêntica à da gordura natural extraída do leite inteiro inicial. Esta bebida classifica-se nestas subposições de acordo com o seu teor de matérias gordas provenientes do leite.

Ver a nota explicativa da subposição 2202 90 10.

2204

Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009

No que diz respeito aos termos “teor alcoólico em volume adquirido”, ver a Nota complementar 2 a) do presente Capítulo.

2204 10 11 a 2204 10 98

Vinhos espumantes e vinhos espumosos

Ver a Nota da subposição 1 do presente Capítulo.

2204 10 11

Champanhe

O champanhe é um vinho produzido na região francesa de Champagne, a partir de uvas exclusivamente obtidas nesta região.

2204 21 06 a 2204 21 09

Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10 , apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, não inferior a 1 bar e inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C

Classificam-se na presente subposição:

1.

Os vinhos apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, que não correspondem à definição dos vinhos espumantes e vinhos espumosos mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo;

2.

Os vinhos que não sejam apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, com uma sobrepressão não inferior a 1 bar e inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 graus Celsius.

Apenas se consideram como rolhas em forma de cogumelo, na aceção desta subposição, as rolhas de cortiça que correspondam ao esboço abaixo indicado, assim como as rolhas semelhantes em matérias plásticas.

 

Image

2204 21 11 a 2204 21 98

Outros

Ver as Notas complementares 4 e 5 do presente Capítulo.

Entre os componentes não voláteis que constituem o extracto seco total, na aceção da Nota complementar 4.A do presente Capítulo, podem citar-se os açúcares, a glicerina, os taninos, o ácido tartárico, as substâncias corantes e os sais.

2204 21 11 a 2204 21 78

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

Ver a Nota complementar 6 do presente Capítulo, alínea a).

2204 21 23

Tokaj

Ver a Nota complementar 4.B b) do presente Capítulo.

2204 21 79 e 2204 21 80

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

Ver a Nota complementar 6 do presente Capítulo, alínea a).

2204 29 10

Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10 , apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, não inferior a 1 bar e inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C

A nota explicativa da subposição 2204 21 06 a 2204 21 09 aplica-se, mutatis mutandis.

2204 29 11 a 2204 29 98

Outros

Ver as Notas complementares 4 e 5 do presente Capítulo.

2204 29 11 a 2204 29 58

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

Ver a Nota complementar 6 do presente Capítulo, alínea a).

2204 29 11

Tokaj

Ver a Nota complementar 4.B b) do presente Capítulo.

2204 29 79 e 2204 29 80

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

Ver a Nota complementar 6 do presente Capítulo, alínea a).

2204 30 10

Parcialmente fermentados, mesmo amuados, excepto com álcool

Ver a Nota complementar 3 em conexão com as Notas complementares 2 a), 2 b) e 2 c) do presente Capítulo.

2204 30 92

Concentrados

Ver a Nota complementar 7 do presente Capítulo.

2204 30 96

Concentrados

Ver a Nota complementar 7 do presente Capítulo.

2205

Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas

De entre os vinhos classificados nesta posição e descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 2205, podem citar-se:

1.

As bebidas denominadas Marsala all'uovo, Marsala alla mandorla e Crema di Marsala all'uovo, à base de vinho de Marsala, aromatizadas com gemas de ovo, amêndoas e outras substâncias aromáticas;

2.

As bebidas denominadas sangria, à base de vinho, aromatizadas, por exemplo, com limão ou laranja.

Ver a Nota complementar 8 do presente Capítulo. Os produtos cujo teor alcoólico adquirido, em volume, é inferior a 7 % vol são classificados na posição 2206 00.

2206 00

Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas em outras posições

No que se refere à classificação de bebidas fermentadas à base de álcool, às quais foram adicionados álcool destilado, água e outras substâncias (como xarope, vários aromatizantes e corantes e em relação a determinadas bebidas, uma base de natas), deverá ser consultado o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no Processo C-150/08. Em conformidade com o acórdão, se estas adições provocarem uma perda do sabor, do aroma e/ou do aspeto de uma bebida fabricada a partir de um determinado fruto ou de um determinado produto natural, isto é, de uma bebida fermentada da posição 2206, a classificação pautal deverá ser efetuada na posição 2208.

2206 00 10

Água-pé

Ver a Nota complementar 9 do presente Capítulo.

2206 00 31 a 2206 00 89

Outras

Classificam-se nestas subposições, por exemplo, as bebidas fermentadas mencionadas nas Notas Explicativas do SH, posição 2206, segundo parágrafo, números 1 a 10.

2206 00 31 e 2206 00 39

Espumantes ou espumosas

No que diz respeito ao termo “espumantes ou espumosas”, ver a Nota complementar 10 do presente Capítulo.

No que diz respeito aos termos “rolha em forma de cogumelo”, que constam na Nota complementar referida, ver a nota explicativa das subposições 2204 21 06 a 2204 21 09, último parágrafo.

2206 00 51 a 2206 00 89

Não espumantes nem espumosas, apresentadas em recipientes de capacidade

Classificam-se nestas subposições, por exemplo, as bebidas que não sejam o produto de fermentação natural do mosto de uvas frescas, mas que sejam extraídas do mosto de uvas concentrado. Este mosto é estável e pode ser armazenado para ser utilizado à medida das necessidades.

O processo de fermentação é geralmente provocado pela adição de leveduras. Por vezes, é adicionado açúcar ao mosto antes ou durante a fermentação. O produto obtido segundo este processo pode finalmente ser edulcorado ou lotado.

2207

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

2207 10 00

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol.

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2207, excluindo o quarto parágrafo.

Assinala-se que as bebidas espirituosas (por exemplo, gim, vodca), seja qual for o seu teor alcoólico em volume, se classificam nas subposições 2208 20 12 a 2208 90 78.

2207 20 00

Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2207, quarto parágrafo.

2208

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas

As aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas da presente posição são líquidos alcoólicos geralmente destinados ao consumo humano e obtidos:

quer directamente por destilação (com ou sem substâncias aromáticas) de líquidos naturais fermentados tais como o vinho, a sidra, ou ainda de frutos, de bagaço, de grãos ou de outros produtos vegetais previamente fermentados,

quer por simples incorporação de produtos aromáticos diversos e eventualmente de açúcar de álcool de destilação.

Nas Notas Explicativas do SH, posição 2208, terceiro parágrafo, números 1 a 18, são descritas diferentes bebidas espirituosas.

Assinala-se que as aguardentes não desnaturadas se classificam nesta posição, mesmo quando possuam um teor alcoólico igual ou superior a 80 % vol, que o produto possa ou não ser bebido diretamente no estado em que se encontra.

Excluem-se da presente posição as bebidas alcoólicas obtidas por fermentação (posições 2203 00 a 2206 00).

2208 30 11 a 2208 30 88

Uísques

O uísque é uma bebida espirituosa obtida por destilação de mosto de cereais comercializada, em garrafas ou em outros recipientes, com um teor alcoólico, em volume, superior ou igual a 40 % vol.

O uísque escocês (scotch whisky) é um uísque destilado e envelhecido na Escócia.

O uísque adicionado com água gasosa (uísque-soda) exclui-se destas subposições e classifica-se nas subposições 2208 90 69 ou 2208 90 78.

2208 30 30

Uísque single malte

O uísque escocês single malte é uma bebida espirituosa produzida em alambiques, numa única destilaria, por destilação de mosto fermentado de cevada maltada.

2208 30 41 e 2208 30 49

Uísque blended malte, apresentado em recipientes de capacidade

O uísque escocês blended malte é produzido através da mistura de dois ou mais uísques escoceses single malte destilados ou obtidos em destilarias diferentes.

2208 30 61 e 2208 30 69

Uísque de grão “single grain” e “blended”, apresentado em recipientes de capacidade

O uísque escocês de grão “single grain” é uma bebida espirituosa, distinta do uísque single malte e do uísque blended malte, produzida numa única destilaria por destilação de mosto fermentado de cevada maltada com ou sem grãos inteiros de outros cereais (principalmente trigo ou milho).

O uísque escocês de grão “blended” é produzido através da mistura de dois ou mais uísques escoceses de grão “single grain” destilados ou obtidos em destilarias diferentes.

2208 30 71 e 2208 30 79

Outro uísque “blended”, apresentado em recipientes de capacidade

O outro uísque escocês “blended” (“Blended Scotch Whisky”) é produzido através da mistura de um ou mais uísques escoceses single malt com um ou mais uísques escoceses de grão “single grain”.

2208 40 11 a 2208 40 99

Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana de açúcar

Classificam-se nestas subposições o rum e o tafiá mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 2208, terceiro parágrafo, número 3, desde que não tenham sido desprovidos das suas características organolépticas.

2208 50 11 e 2208 50 19

Gin, apresentado em recipientes de capacidade

O gim é uma bebida espirituosa obtida geralmente por destilações simples ou sucessivas de aguardente de cereais ou de álcool etílico, destilados, juntamente com bagas de genebra e outros aromas (por exemplo, coriandro, raízes de angélica, anis, gengibre).

Na aceção destas subposições, apenas são consideradas como gim as bebidas espirituosas que possuam as características organolépticas do gim.

Excluem-se, por consequência, destas subposições, por exemplo:

a)

A genebra (jenever) (subposições 2208 50 91 ou 2208 50 99);

b)

A aquavit (subposições 2208 90 56 ou 2208 90 77);

c)

A kranawitter (subposições 2208 90 56 ou 2208 90 77).

2208 60 11 a 2208 60 99

Vodca

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2208, terceiro parágrafo, número 5.

2208 70 10 e 2208 70 90

Licores

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2208, primeiro parágrafo, letra B e terceiro parágrafo.

2208 90 11 e 2208 90 19

Araca, apresentada em recipientes de capacidade

A araca é uma aguardente fabricada, por meio de uma levedura especial, a partir de melaços de cana-de-açúcar ou de extractos açucarados de plantas e de arroz.

A araca não deve ser confundida com o raki que é obtido por redestilição de aguardente de passas de uvas ou de figos secos, juntamente com sementes de anis, e que se classifica nas subposições 2208 90 56 ou 2208 90 77.

2208 90 33 e 2208 90 38

Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresentadas em recipientes de capacidade

As aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, que são bebidas espirituosas obtidas unicamente por fermentação e destilação de mostos de ameixas, de peras ou de cerejas.

No que diz respeitos aos termos “ameixas” e “cerejas”, ver as Notas Explicativas do SH, posição 0809.

2208 90 48

Outras

Consideram-se aguardentes de frutas, na acepção da presente subposição, as bebidas espirituosas obtidas exclusivamente pela fermentação alcoólica e pela destilação de frutas (excepto ameixas, peras ou cerejas), por exemplo, damascos, mirtilos, framboesas, amoras, groselhas, morangos, maçãs incluindo aguardente de sidra, o calvado classifica-se na subposição 2208 90 45.

2208 90 56

Outras

Classificam-se nesta subposição, por exemplo, a aguardente de anis, o raki, a aguardente de agave com excepção da tequila (mezcal, por exemplo), a aguardente de plantas aromáticas, os amargos (digestivos), a aquavit, a kranawitter, a aguardente de raízes (a genciana, por exemplo), a aguardente de sorgo.

2208 90 69

Outras bebidas espirituosas

Além das bebidas espirituosas citadas nas Notas Explicativas do SH, posição 2208, terceiro parágrafo, números 14 a 18, classificam-se nesta subposição:

1.

As bebidas espirituosas adicionadas de água gasosa (uísque-soda, por exemplo);

2.

O chá com álcool;

3.

As misturas de bebidas espirituosas com sumos de frutas ou de legumes denominadas cocktails.

2208 90 71

De frutas

Ver a nota explicativa da subposição 2208 90 48. Nesta subposição compreende a Calvados.

2208 90 77

Outras

Ver a nota explicativa da subposição 2208 90 56.

2208 90 78

Outras bebidas espirituosas

Ver a nota explicativa da subposição 2208 90 69.

2208 90 91 e 2208 90 99

Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade

Estas subposições incluem um líquido designado como uma “base de cerveja de malte” (malt beer base), que tem um teor alcoólico em volume de 14 %, e é obtido a partir de cerveja, decantada e depois submetida a ultra filtração, pela qual é reduzida a concentração de ingredientes, como as substâncias amargas e as proteínas, (ver acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no Processo C-196/10).

2209 00

Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares

2209 00 11 e 2209 00 19

Vinagres de vinho, apresentados em recipientes de capacidade

Ver a Nota complementar 11 do presente Capítulo.

Ver igualmente as Notas Explicativas do SH, posição 2209, parte I, número 1.

2209 00 91 e 2209 00 99

Outros, apresentados em recipientes de capacidade

Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 2209, parte I, números 2, 3 e 4 e parte II.

CAPÍTULO 23

RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS

Nota complementar 3

O teor alcoólico em massa em potência é calculado multiplicando a massa dos açúcares (expressa em quilogramas de açúcar invertido), contida em 100 quilogramas do produto considerado, pelo factor 0,47.

 

2301

Farinhas, pós e pellets , de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos

2301 20 00

Farinhas, pós e pellets , de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

As farinhas, pós e pellets, de peixes desta subposição são constituídas por peixes ou desperdícios de peixes geralmente tratados pelo vapor e prensados, e posteriormente secos e triturados, eventualmente apresentados em pellets.

Excluem-se desta subposição as farinhas de peixes, próprias para a alimentação humana (subposição 0305 10 00).

2302

Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets , da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas

Para distinguir os produtos desta posição dos produtos do Capítulo 11, ver a Nota 2.A do Capítulo 11.

Deve sublinhar-se que os resíduos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 2302, letra B, número 1, devem conter pelo menos 50 % de cereais ou de leguminosas.

Para determinação do teor em amido (no próprio produto) deverá aplicar-se o método prescrito no anexo III, parte L, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão (JO L 054 de 26.2.2009, p. 1).

2302 10 10 e 2302 10 90

De milho

Sob reserva de obedecerem aos critérios fixados pela Nota 2.A do Capítulo 11, os fragmentos de grãos de milho recolhidos durante a peneiração de grãos não descascados e limpos excluem-se destas subposições (subposição 1104 23 98).

2303

Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets

Para determinação do teor em amido e em proteínas, deverão aplicar-se os métodos prescritos no anexo III, partes L e C, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão (JO L 054 de 26.2.2009, p. 1).

2303 10 11 e 2303 10 19

Resíduos da fabricação do amido de milho (excepto águas de maceração concentradas) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca

Os produtos classificados nestas subposições devem respeitar os critérios definidos na Nota complementar 1 do presente Capítulo.

Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições:

1.

Os produtos denominados “glúten de milho” (geralmente sob a forma de farinha), constituídos principalmente pelo glúten obtido na separação do amido. O teor em proteínas (azoto × 6,25) é superior a 40 %, em peso;

2.

Os produtos denominados “gluten meal”, obtidos principalmente pela mistura de resíduos secos da fabricação do amido de milho com glúten puro. Estes produtos apresentam, em geral, um teor em proteínas (azoto × 6,25) de cerca de 40 %, em peso;

3.

Os produtos denominados “alimentos de glúten de milho” (corn gluten feed), que apresentam, em geral, um teor em proteínas (azoto × 6,25) não inferior a 20 %, em peso, e constituídos principalmente por partículas de pericarpo e de endosperma, assim como de glúten de grãos de milho e, neste caso, por águas de maceração de milho concentradas, sendo todos estes constituintes subprodutos da fabricação do amido do milho.

Estas subposições incluem igualmente os produtos acima referidos aglomerados sob forma de pellets.

Classificam-se apenas nestas subposições os produtos que possuam um teor de amido inferior ou igual a 28 %, calculado, em peso, sobre a matéria seca, segundo o método referido no anexo III, parte L, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão (JO L 054 de 26.2.2009, p. 1), e um teor de matérias gordas inferior ou igual a 4,5 %, calculado, em peso, sobre a matéria seca, segundo o método referido no anexo III, parte H, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão (JO L 054 de 26.2.2009, p. 1).

Os produtos que possuem um teor de amido ou de matérias gordas superior classificam-se geralmente no Capítulo 11 ou nas subposições 2302 10 10, 2302 10 90, 2309 90 41 ou 2309 90 51, consoante o caso. O mesmo acontece relativamente às mercadorias que contêm produtos extraídos do milho por um processo que não seja o inerente à produção do amido por via húmida (resíduos da peneiração dos grãos de milho, grãos de milho triturados, resíduos da extração do óleo de germes de milho obtidos por via seca, etc.).

Os produtos classificados nestas subposições não podem também conter resíduos da extração do óleo de germes de milho obtido por via húmida.

As águas de maceração concentradas, qualquer que seja o seu teor em proteínas, classificam-se na subposição 2303 10 90.

2303 10 90

Outros

Na aceção desta subposição são considerados como resíduos da fabricação da fécula a partir de raízes de mandioca, os produtos desta espécie que contenham no máximo 40 % de fécula, em peso, sobre a matéria seca.

Estes produtos, em farinha ou sêmola, que contenham uma percentagem superior em fécula, classificam-se nas subposições 1106 20 10 ou 1106 20 90. Os produtos desta espécie, em pellets, classificam-se, porem, na subposição 0714 10.

Classificam-se igualmente na presente subposição, por exemplo:

1.

Os produtos denominados “alimentos de glúten de sorgo” (sorgho gluten feed), que apresentam, em geral, um teor em proteínas não inferior a 18 %, em peso, e constituídos principalmente por partículas de pericarpo e de endosperma, assim como por glúten de grão de sorgo e, neste caso, por águas de maceração de sorgo concentradas sendo todos estes constituintes subprodutos da fabricação do amido de sorgo.

Classificam-se nesta subposição os produtos que possuem um teor em amido, calculado, em peso, sobre a matéria seca, não superior a 40 %.

Os produtos que possuem um teor em amido superior classificam-se geralmente no Capítulo 11 ou nas posições 2302 ou 2309 consoante o caso;

2.

Os resíduos da extracção da fécula denominados “polpas secas de batatas”. O teor em amido destes resíduos atinge geralmente, pelo menos, 50 %, em peso.

Para determinação do teor em humidade, deverá aplicar-se o método prescrito no anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão (JO L 054 de 26.2.2009, p. 1).

Assinala-se que as águas de maceração de milho concentradas, qualquer que seja o respectivo teor em proteínas, se classificam nesta subposição.

2303 20 10 e 2303 20 90

Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

Não se considera como “desperdício da indústria do açúcar” e não se classifica nestas subposições o lactosérum (soro de leite) do qual se eliminou parcialmente a lactose (posição 0404).

Estas subposições compreendem as beterrabas total ou parcialmente desaçucaradas.

2303 30 00

Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2303, primeiro parágrafo, letra E, números 1 a 5.

2304 00 00

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets , da extração do óleo de soja

A presente posição não compreende as películas de soja, mesmo trituradas, que não tenham sido submetidas ao processo de extração de óleo (posição 2308).

2306

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets , da extração de gorduras ou óleos vegetais, excepto os das posições 2304 e 2305

2306 41 00

Com baixo teor de ácido erúcico

Ver a Nota da subposição 1 do presente Capítulo, bem como a Nota Explicativa do SH, subposição 2306 41.

2306 90 05

De gérmen de milho

A presente subposição compreende os resíduos da extração do óleo de gérmen de milho obtidos por via húmida ou por via seca e que obedeçam aos critérios da Nota complementar 2 do presente Capítulo.

Os produtos que não obedeçam a estes critérios classificam-se, em geral, no Capítulo 11 ou nas posições 2302 ou 2309, conforme o caso.

2306 90 11 e 2306 90 19

Bagaço de azeitona e outros resíduos da extração do azeite de oliveira

Entende-se por resíduos da extração do azeite de oliveira unicamente os produtos cujo teor de matérias gordas não exceda 8 %, em peso. Os produtos desta espécie (com exclusão das borras ou depósitos), de um teor de matérias gordas mais elevado, classificam-se como a matéria de base (subposições 0709 92 10 ou 0709 92 90).

Para determinação do teor em matérias gordas, deverá aplicar-se o método prescrito no Regulamento (CEE) n.o 2568/91 da Comissão, anexo XV (JO L 248 de 5.9.1991, p. 1).

2307 00

Borras de vinho; tártaro em bruto

2307 00 11

De teor alcoólico total inferior ou igual a 7,9 % mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 25 %, em peso

Ver a Nota complementar 3 do presente Capítulo assim como a respetiva nota explicativa.

2307 00 90

Tártaro em bruto

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2307, segundo parágrafo.

2308 00

Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets , dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições

2308 00 11

De teor alcoólico total inferior ou igual a 4,3 % mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 40 %, em peso

Ver a Nota complementar 3 do presente Capítulo assim como a respetiva nota explicativa.

2308 00 40

Bolotas de carvalho e castanhas da Índia; bagaços de frutas, exceto de uvas

Os bagaços de frutas, exceto de uvas inclui, nomeadamente, as “células de laranjas”, ou seja, os produtos compostos por partes de laranjas que, no momento da prensagem das laranjas, caem primeiro no sumo antes de serem ulteriormente filtradas e não contêm quase nenhum elemento de polpa ou de sumo de fruta, mas se compõem na sua maior parte de pele de “células” e da parte branca. Estes produtos destinam-se a ser adicionados aos concentrados diluídos de sumo de laranja e as limonadas.

2308 00 90

Outros

Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 2308, números 2, 3, 4 e 6 a 9;

A presente subposição compreende também as películas de soja, mesmo trituradas, que não tenham sido submetidas ao processo de extração de óleo.

2309

Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais

Ver a Nota 1 do presente Capítulo.

Para a determinação do teor de amido, deverá aplicar-se o método polarimétrico (também chamado método de Ewers modificado), descrito no anexo III, parte L, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão (JO L 054 de 26.2.2009, p. 1).

O teor, em peso, de amido das preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais na aceção da posição 2309 deverá ser determinado pelo método analítico enzimático descrito no anexo do Regulamento (CE) n.o 121/2008 da Comissão (JO L 037 de 12.2.2008, p. 03) nos casos em que as seguintes matérias-primas para alimentação animal se encontrem presentes em quantidades significativas:

a)

Produtos derivados da beterraba (sacarina), tais como, polpa de beterraba (sacarina), melaço de beterraba (sacarina), polpa de beterraba (sacarina) melaçada, vinassa de beterraba (sacarina), açúcar (de beterraba);

b)

Polpa de citrinos;

c)

Sementes de linho; bagaço de linho, obtido por pressão; bagaço de linho, obtido por extração;

d)

Colza; bagaço de colza, obtido por pressão; bagaço de colza, obtido por extração; cascas de colza;

e)

Sementes de girassol; bagaço de girassol, obtido por extração; bagaço de girassol, parcialmente descascado, obtido por extração;

f)

Bagaço de copra (coco), obtido por pressão; bagaço de copra (coco), obtido por extração;

g)

Polpa de batata;

h)

Leveduras desidratadas;

ij)

Produtos ricos em inulina (por exemplo, lascas e farinha de tupinambos);

k)

Torresmos.

Os produtos com um teor de amido inferior a 0,5 % não devem ser considerados como contendo amido. Deve ser utilizada a cromatografia em fase líquida de alta precisão (HPLC) para determinar a glicose [Regulamento (CE) n.o 904/2008 da Comissão (JO L 249 de 18.9.2008, p. 9)].

No que diz respeito aos produtos lácteos, ver a Nota complementar 4 do presente Capítulo. O teor em produtos lácteos e o teor de amido são calculados em relação ao produto tal como ele se apresenta no momento da sua recepção.

2309 10 11 a 2309 10 90

Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho

Classificam-se igualmente nestas subposições os objectos para os cães roerem, apresentados em formas de argolas ou de ossos, constituídos por fragmentos de pele de vaca, gelatina, xarope de glucose (como aglutinante), corantes, um hidrolisado de proteínas vegetais, um estabilizante e, no que diz respeito às argolas, farinha de carne e ossos que podem ser completamente consumidos.

2309 90 10

Produtos denominados “solúveis” de peixe ou de mamíferos marinhos

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2309, parte II, letra B, número 1.

2309 90 20

Produtos referidos na Nota complementar 5 do presente Capítulo

É de notar que a utilização de água de maceração do milho enquanto meio nutritivo (meio de cultura) é a causa da eventual presença nos produtos de resíduos de agentes de fermentação mortos numa concentração que não ultrapassa, em geral, os 2 %. Estes produtos são detectáveis por microscopia.

Além disso, os produtos que contêm resíduos das águas de maceração utilizadas em certas fermentações contém as seguintes substâncias em quantidades muito fracas: amiloglucosidase, alfa-amilase, goma xantana, ácido láctico, ácido cítrico, lisina, treonina, triptofano.

É de notar que as águas de maceração do milho contêm já uma quantidade muito fraca de algumas destas substâncias (ácidos aminados, por exemplo) e que o aumento da sua concentração na sequência da fermentação é negligenciável.

Os produtos com um teor em amido ou em matérias gordas superior aos limites indicados na Nota complementar 5 são classificados nas subposições 2309 90 41 ou 2309 90 51, consoante o caso.

A conformidade dos resíduos da fabricação do amido de milho importados dos Estados Unidos da América verifica-se em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 1375/2007 da Comissão (JO L 307 de 24.11.2007, p. 5).

CAPÍTULO 24

TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

2401

Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco

No que diz respeito ao tabaco não manufaturado, ver as Notas Explicativas do SH, posição 2401, número 1.

Entende-se por:

a)

Tabacos flue cured do tipo Virginia, os tabacos que tenham sido secos ao ar quente em condições atmosféricas artificiais mediante um processo de regulação do calor e da ventilação, evitando todo o contacto do fumo com as folhas de tabaco; a cor do tabaco seco varia normalmente entre o amarelo-limão e o alaranjado muito escuro ou o vermelho. Outras cores e combinações de cores resultam frequentemente de diferenças de maturação ou das técnicas de cultura ou de secagem;

b)

Tabacos light air cured do tipo Burley, incluindo os híbridos de Burley, os tabacos que tenham sido secos ao ar quente em condições atmosféricas naturais e que não libertem um cheiro a fumo quando forem submetidos ao calor ou à passagem de ar suplementar; as folhas têm uma cor que pode ir do castanho claro ao avermelhado. Outras cores e combinações de cores resultam frequentemente de diferenças de maturação ou das técnicas de cultura ou de secagem;

c)

Tabacos light air cured do tipo Maryland, os tabacos que tenham sido secos ao ar quente em condições atmosféricas naturais e que não libertem cheiro a fumo quando forem submetidos ao calor ou à passagem de ar suplementar; as folhas têm uma cor que pode ir do amarelo claro ao cereja carregado. Outras cores e combinações de cores resultam frequentemente de diferenças de maturação ou das técnicas de cultura ou de secagem;

d)

Tabacos fire cured, os tabacos que tenham sido secos ao ar quente em condições atmosféricas artificiais com o auxílio de fogos de madeira de que absorveram parcialmente o fumo. As folhas de tabaco fire cured são mais espessas do que as do tabaco Burley, flue cured ou Maryland de hastes correspondentes. As cores variam normalmente do castanho amarelado ao castanho muito carregado. Outras cores e combinações de cores resultam frequentemente de diferenças de maturação ou das técnicas de cultura ou de secagem.

O tabaco sun cured é seco directamente pelo calor do sol, ao ar livre e em plena luz do dia.

Excluem-se, nomeadamente, da presente posição as plantas vivas do tabaco (posição 0602).

2401 30 00

Desperdícios de tabaco

Além dos desperdícios de tabaco mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 2401, número 2, classificam-se, nomeadamente, na presente subposição:

1.

Os desperdícios provenientes da manipulação das folhas de tabaco; são conhecidos no comércio sob as designações de kirinti, de broquelins, de scraps, etc. Contêm geralmente impurezas ou corpos estranhos como poeiras, desperdícios de vegetais, filamentos de matérias têxteis. Estes desperdícios são, por vezes, desempoeirados por peneiração;

2.

Os desperdícios de folhas de tabaco conhecidos no comércio sob a designação de siftings e que se obtêm por peneiração dos desperdícios acima referidos;

3.

Os desperdícios provenientes da fabricação dos charutos, designados por coupures e que consistem em fragmentos ou secções de folhas;

4.

A poeira de tabaco (resíduos de subprodutos obtidos por peneiração dos desperdícios acima mencionados).

Excluem-se desta subposição, por exemplo, os desperdícios de tabaco acondicionados como tabaco para fumar, para mascar, rapé ou como tabaco em pó, ou que tenham sido tratados para poderem ser utilizados no estado em que se encontram como tabaco para fumar, para mascar, rapé ou como tabaco em pó (posição 2403).

2402

Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos

2402 10 00

Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco

Os charutos ou as cigarrilhas são rolos de tabaco, suscetíveis de serem fumados e, dadas as suas características, destinam-se exclusivamente a ser fumados, apresentando-se da seguinte forma:

a)

Com uma capa exterior de tabaco natural abrangendo a totalidade do produto, incluindo, se for caso disso, o filtro (mas sem mais qualquer camada que cubra parcialmente a capa exterior), mas não a boquilha, no caso de charutos com boquilha; ou

b)

Com um interior constituído por uma mistura de tabaco batido e revestido de uma capa exterior, com a cor natural dos charutos, em tabaco reconstituído, incluído na subposição 2403 91 00, abrangendo a totalidade do produto, incluindo, se for caso disso, o filtro mas não a boquilha, no caso de charutos com boquilha, quando o seu peso unitário, sem filtro nem boquilha, for igual ou superior a 2,3 g e inferior a 10 g e o seu perímetro, em pelo menos um terço do comprimento, for igual ou superior a 34 mm.

Classificam-se igualmente nesta subposição os produtos providos de uma capa de tabaco reconstituído, constituída parcialmente por substâncias diferentes do tabaco, desde que cumpram os critérios acima referidos.

2402 20 10 e 2402 20 90

Cigarros que contenham tabaco

Os cigarros são rolos de tabaco susceptíveis de serem fumados no estado em que se encontram e que não devem ser considerados como charutos ou cigarrilhas (ver a nota explicativa da subposição 2402 10 00).

Classificam-se igualmente nestas subposições os produtos constituídos parcialmente por substâncias diferentes do tabaco e que correspondam à definição anterior.

Excluem-se destas subposições os produtos constituídos exclusivamente por substâncias diferentes do tabaco (subposição 2402 90 00 ou, se se destinem a usos medicinais, Capítulo 30).

2402 90 00

Outros

Classificam-se nesta subposição os charutos, cigarrilhas e cigarros constituídos exclusivamente por sucedâneos de tabaco, tais como os cigarros manufacturados com folhas de uma variedade de alface, especialmente preparadas, que não contenham tabaco nem nicotina.

2403

Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extratos e molhos de tabaco

2403 11 00

Tabaco para cachimbo de água (narguilé) mencionado na Nota 1 de subposição do presente Capítulo

Ver a Nota 1 da subposição do presente Capítulo, bem como a Nota Explicativa do SH, subposição 2403 11.

2403 19 10 e 2403 19 90

Outros

O tabaco para fumar é o tabaco cortado ou fraccionado de outro modo, fiado ou prensado em placas, que é susceptível de ser fumado sem ter que ser previamente submetido a uma outra transformação industrial.

Os resíduos resultantes da manipulação das folhas de tabaco ou do fabrico de produtos do tabaco são considerados como tabaco para fumar, desde que sejam suscetíveis de ser fumados e não sejam classificados como charutos, cigarrilhas ou cigarros (ver as notas explicativas das subposições 2402 10 00 e 2402 20 10 e 2402 20 90).

Classificam-se igualmente nas presentes subposições as misturas de tabaco para fumar com substâncias diferentes do tabaco que obedeçam à definição acima enunciada, mas excluem-se os produtos destinados a usos medicinais (Capítulo 30).

Também se classifica nestas subposições o tabaco cortado (cut cigarette rag), isto é, mistura determinada de tabaco utilizado para a manufacturada de cigarros.

2403 91 00

Tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”

Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2403, primeiro parágrafo, número 6.

2403 99 10

Tabaco para mascar e rapé

O tabaco para mascar é o tabaco apresentado em rolos, barras, tiras, cubos ou placas, especialmente preparado para ser mascado mas não fumado, e acondicionado para a venda a retalho.

O rapé é o tabaco em pó ou em grãos, especialmente preparado para ser cheirado, mas não fumado.

Classificam-se nesta subposição os produtos constituídos parcialmente por substâncias diferentes do tabaco e que obedeçam às condições acima definidas

2403 99 90

Outros

Classificam-se, nomeadamente, na presente subposição:

1.

Os extratos e molhos de tabaco mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 2403, primeiro parágrafo, número 7;

2.

O pó de tabaco (geralmente obtido por um processo, por exemplo, trituração, resultando numa distribuição especí fica da dimensão das partículas). Não deve haver impurezas e a dimensão das partículas deve ser inferior a 0,4 mm;

3.

O tabaco do Brasil, fiado, condimentado e fermentado, prensado em fardos e embalado em peles;

4.

O tabaco expandido que não foi cortado ou fracionado de outro modo;

5.

Produto para fumar (por exemplo, o tabaco para cachimbo de água) constituído total ou parcialmente por sucedâneos de tabaco e substâncias diferentes do tabaco.

SECÇÃO V

PRODUTOS MINERAIS

CAPÍTULO 25

SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

Nota 1

A flotação tem por objectivo separar da ganga o elemento rico em matéria mineral, reunindo-o à superfície da água em que é mergulhado, enquanto que a ganga se deposita no fundo.

 

2501 00

Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar

2501 00 31

Destinados à transformação química (separação Na de Cl) para fabricação de outros produtos

Classifica-se, nomeadamente, nesta subposição, desde que satisfaça as condições determinadas pelas autoridades competentes, o sal, mesmo desnaturado, destinado à fabricação de ácido clorídrico, cloro, cloreto de cálcio, nitrato de sódio, hipoclorito de sódio, sulfatos, carbonatos, hidróxido, clorato e perclorato de sódio, bem como do sódio metálico.

2501 00 51

Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (incluindo a refinação), exceto à conservação ou à preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal

Esta subposição compreende, desde que satisfaça as condições determinadas pelas autoridades competentes: