O Presidente

Anexo

Apêndice II

LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFETUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS PARA QUE O PRODUTO FABRICADO POSSA ADQUIRIR O CARÁTER ORIGINÁRIO

Posição SH	Designação das mercadorias			Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter originário
Capítulo 1	Animais vivos			Todos os animais do capítulo 1 devem ser inteiramente obtidos
Capítulo 2	Carnes e miudezas, comestíveis			Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 1 e 2 utilizadas são inteiramente obtidas
Capítulo 3	Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos			Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas
ex Capítulo 4	Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto:			Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas
0403	Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau			Fabrico no qual: –todas as matérias do capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas –todos os sumos de frutas (exceto os de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizados são originários, e –o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto	–
ex Capítulo 5	Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto:			Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 5 utilizadas são inteiramente obtidas
ex 0502	Cerdas de porco ou de javali preparadas			Limpeza, desinfeção, seleção e estiramento de cerdas de porco ou de javali
Capítulo 6	Plantas vivas e produtos de floricultura			Fabrico no qual: –todas as matérias do capítulo 6 utilizadas são inteiramente obtidas, e –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	–
Capítulo 7	Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis			Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 7 utilizadas são inteiramente obtidas
Capítulo 8	Frutas; cascas de citrinos e de melões			Fabrico no qual: –todas as frutas, incluindo as de casca rija, utilizadas são inteiramente obtidas, e –o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto	–
ex Capítulo 9	Café, chá, mate e especiarias; exceto:			Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 9 utilizadas são inteiramente obtidas
0901	Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
0902	Chá, mesmo aromatizado			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
ex 0910	Misturas de especiarias			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
Capítulo 10	Cereais			Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 10 utilizadas são inteiramente obtidas
ex Capítulo 11	Produtos da indústria de moagem, malte, amidos, féculas, inulina, glúten de trigo; exceto:			Fabrico no qual todos os produtos hortícolas, cereais, tubérculos e raízes da posição 0714 ou os frutos utilizados são inteiramente obtidos
ex11 06	Farinhas, sêmolas e pós dos legumes de vagem, secos, da posição 0713			Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708
Capítulo 12	Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens			Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 12 utilizadas são inteiramente obtidas
1301	Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais			Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 1301 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
1302	Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:
	- Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, modificados			Fabrico a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados
	- Outros			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Capítulo 14	Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos			Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 14 utilizadas são inteiramente obtidas
ex Capítulo 15	Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
1501	Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209 ou 1503:
	- Gorduras de ossos ou gorduras de resíduos			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 0203, 0206 ou 0207 ou os ossos da posição 0506
	- Outras			Fabrico a partir de carnes ou miudezas comestíveis de animais da espécie suína das posições 0203 ou 0206 ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da posição 0207
1502	Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503:
	- Gorduras de ossos ou gorduras de resíduos			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 0201, 0202, 0204 ou 0206 ou os ossos da posição 0506
	- Outras			Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 2 utilizadas são inteiramente obtidas
1504	Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
	- Frações sólidas			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1504
	- Outros			Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas
ex 1505	Lanolina refinada			Fabrico a partir da suarda em bruto da posição 1505
1506	Outras gorduras e óleos animais e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
	- Frações sólidas			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1506
	- Outros			Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 2 utilizadas são inteiramente obtidas
1507 a 1515	Óleos vegetais e respetivas frações:
	- Óleos de soja, de amendoim, de palma, de coco (de copra), de palmiste, ou de babaçu, de tungue, de oleococa e de oiticica, cera de mirica e cera do Japão; frações de óleo de jojoba e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.
	- Frações sólidas, exceto as do óleo de jojoba			Fabrico a partir de outras matérias das posições 1507 a 1515
	- Outros			Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas
1516	Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo			Fabrico no qual: –todas as matérias do capítulo 2 utilizadas são inteiramente obtidas, e –todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513	–
1517	Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516			Fabrico no qual: –todas as matérias dos capítulos 2 e 4 utilizadas são inteiramente obtidas, e –todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513	–
Capítulo 16	Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos			Fabrico: –a partir de animais do capítulo 1, e/ou –no qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas	–
ex Capítulo 17	Açúcares e produtos de confeitaria; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.
ex 1701	Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes			Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
1702	Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:
	- Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1702
	- Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes			Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outros			Fabrico no qual todas as matérias utilizadas são originárias
ex 1703	Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar, adicionados de aromatizantes ou de corantes			Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
1704	Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco)			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto	–
Capítulo 18	Cacau e suas preparações			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto	–
1901	Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
	- Extratos de malte			Fabrico a partir de cereais do capítulo 10
	- Outros			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto	–
1902	Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado
	- Que contenham, em peso, 20 % ou menos de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos			Fabrico no qual todos os cereais e seus derivados utilizados (exceto o trigo-duro e seus derivados) são inteiramente obtidos
	- Que contenham, em peso, mais de 20 % de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos			Fabrico no qual: –todos os cereais e seus derivados utilizados (exceto o trigo-duro e seus derivados) são inteiramente obtidos, e –todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas	–
1903	Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a fécula de batata da posição 1108
1904	Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias da posição 1806, –no qual todos os cereais e a farinha (exceto o trigo-duro e o milho Zea indurata e seus derivados) utilizados são inteiramente obtidos, e –no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto	–
1905	Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do capítulo 11
ex Capítulo 20	Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas; exceto:			Fabrico no qual todas as frutas ou produtos hortícolas utilizados são inteiramente obtidos
ex 2001	Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.
ex 2004 e ex 2005	Batatas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
2006	Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)			Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
2007	Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto	–
ex 2008	- Frutos de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool			Fabrico no qual o valor de todas as frutas de casca rija e todos os grãos de oleaginosas originários das posições 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizados excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
	- Outros, exceto frutas (incluindo frutas de casca rija), cozidas sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congeladas			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto	–
2009	Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
	- Sumos (sucos) de citrinos			Fabrico no qual: –todos os de citrinos utilizados devem ser inteiramente obtidos, –o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica	–
	- Outros			Fabrico no qual: –todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, –o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto	–
ex Capítulo 21	Preparações alimentícias diversas; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
2101	Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual toda a chicória utilizada é inteiramente obtida	–
2103	Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:
	- Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas farinha de mostarda ou mostarda preparada
	- Farinha de mostarda e mostarda preparada			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
ex 2104	Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os produtos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002 a 2005
2106	Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto	–
ex Capítulo 22	Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; exceto:			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas	–
2202	Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, –no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto, e –no qual todos os sumos de frutas (exceto os de ananás, de lima ou de toranja) utilizados são originários	–
2207	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 2207 ou 2208, e –no qual todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas ou no qual, se todas as matérias utilizadas são já originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %	–
2208	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto das posições 2207 ou 2208, e –no qual todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas ou no qual, se todas as matérias utilizadas são já originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %	–
ex Capítulo 23	Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex 2301	Farinhas de baleia; farinhas, pós e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana			Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas
ex 2303	Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas), de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 %, em peso			Fabrico no qual todo o milho utilizado é inteiramente obtido
ex 2306	Bagaços e outros resíduos sólidos da extração do azeite, de teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 %			Fabrico no qual todas as azeitonas utilizadas são inteiramente obtidas
2309	Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais			Fabrico no qual: –todos os cereais, açúcar ou melaços, carne ou leite utilizados são originários, e –todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas	–
ex Capítulo 24	Tabacos e seus sucedâneos manufaturados; exceto:			Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 24 utilizadas são inteiramente obtidas
2402	Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos			Fabrico no qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401 utilizados são originários
ex 2403	Tabaco para fumar			Fabrico no qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401 utilizados são originários
ex Capítulo 25	Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex 2504	Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado			Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto
ex 2515	Mármores simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm			Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) com uma espessura superior a 25 cm
ex 2516	Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortadas, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm			Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm
ex 2518	Dolomite calcinada			Calcinação da dolomite não calcinada
ex 2519	Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados e óxido de magnésio, mesmo puro, exceto magnésia eletrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada)			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)
ex 2520	Gesso calcinado para a arte dentária			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 2524	Fibras de amianto natural			Fabrico a partir de concentrado de amianto
ex 2525	Mica em pó			Trituração de mica ou de desperdícios de mica
ex 2530	Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas			Calcinação ou trituração de terras corantes
Capítulo 26	Minérios, escórias e cinzas			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex Capítulo 27	Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex 2707	Óleos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos e constituem óleos análogos aos óleos minerais provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 %, em volume, até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis			Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 1 ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 2709	Óleos brutos de minerais betuminosos			Destilação destrutiva de matérias betuminosas
2710	Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos			Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 2 ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
2711	Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos			Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 3 ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
2712	Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados			Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 4 ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
2713	Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos			Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 5 ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
2714	Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas			Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 6 ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
2715	Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs)			Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 7 ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 28	Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 2805	«Mischmetall»			Fabrico, por tratamento eletrolítico ou térmico, no qual o valor das matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 2811	Trióxido de enxofre			Fabrico a partir de dióxido de enxofre	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 2833	Sulfato de alumínio			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 2840	Perborato de sódio			Fabrico a partir de tetraborato de dissódio pentaidratado	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 2852	Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	Compostos de mercúrio de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2852, 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Compostos de mercúrio de produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
	Compostos de mercúrio de reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 29	Produtos químicos orgânicos; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 2901	Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis			Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 8 ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 2902	Ciclanos e ciclenos (exceto os azulenos), benzeno, tolueno e xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis			Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 9 ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 2905	Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905. Contudo, podem ser utilizados alcoolatos metálicos da presente posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
2915	Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 2932	- Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
2933	Compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
2934	Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 2939	Concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham, pelo menos, 50 % em peso, de alcaloides			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 30	Produtos farmacêuticos; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
3002	Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue, produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
	- Produtos constituídos por produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profiláticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias com a mesma designação do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outros
	-- Sangue humano			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias com a mesma designação do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
	-- Sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profiláticos			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias com a mesma designação do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
	-- Frações do sangue, exceto antissoros, hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias com a mesma designação do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
	-- Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias com a mesma designação do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
	-- Outros			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias com a mesma designação do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
3003 e 3004	Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006):
	- Obtidos a partir de amikacina da posição 2941			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 e 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outros			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 e 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	–
ex 3006	- Resíduos farmacêuticos indicados na alínea k) da nota 4 do presente capítulo			A origem do produto na sua classificação inicial deve ser mantida
	- Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não:
	- de plásticos			Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
	- de tecido			Fabrico a partir de 10 : –fibras naturais, –fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, ou –matérias químicas ou pasta têxtil	–
	- Equipamentos identificáveis para ostomi			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 31	Adubos (fertilizantes); exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 3105	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg, exceto: –nitrato de sódio –cianamida cálcica –sulfato de potássio –sulfato de magnésio e potássio			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 32	Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 3201	Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados			Fabrico a partir de extratos tanantes de origem vegetal	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
3205	Lacas corantes; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes 11			Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 3203, 3204 e 3205. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3205, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 33	Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
3301	Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados «concretos» ou «absolutos»; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro «grupo» 12 da presente posição. Contudo, podem ser utilizadas matérias do mesmo «grupo» do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 34	Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras para dentistas» e composições para dentistas a base de gesso; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 3403	Preparações lubrificantes que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos			Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos 13 ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3404	Ceras artificiais e ceras preparadas:
	- Que têm por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas a partir de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou scale wax			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outras			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto: –óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516, –ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823, e –matérias da posição 3404. Contudo, podem ser utilizadas estas matérias, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 35	Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou féculas modificados; colas, enzimas; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
3505	Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:
	- Éteres e ésteres de amidos ou féculas			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outros			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 1108	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 3507	Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Capítulo 36	Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 37	Produtos para fotografia e cinematografia; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
3701	Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:
	- Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a cores, em cartuchos			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 ou 3702 Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3702, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outros			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 ou 3702 Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3701 e 3702, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
3702	Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 ou 3702	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
3704	Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 a 3704	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 38	Produtos diversos das indústrias químicas; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 3801	- Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para elétrodos			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite com óleos minerais			Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 3403 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 3803	Tall oil refinado			Refinação de tall oil em bruto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 3805	Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato, depurada			Purificação pela destilação ou refinação das essências proveniente do fabrico da pasta de papel ao sulfato, em bruto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 3806	Gomas-ésteres			Fabrico a partir de ácidos resínicos	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 3807	Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)			Destilação de alcatrão vegetal	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
3808	Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3809	Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3810	Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3811	Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:
	- Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos			Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 3811 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outros			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3812	Preparações denominadas «aceleradores de vulcanização»; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3813	Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3814	Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3818	Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3819	Fluídos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3820	Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 3821	Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3822	Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3823	Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais
	- Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
	- Álcoois gordos industriais			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823
3824	Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições:
	–Os seguintes produtos desta posição: --Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturais --Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres --Sorbitol, exceto da posição 2905 --Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais --Permutadores de iões --Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos --Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação --Ácidos sulfonafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres --Óleos de fusel e óleo de Dippel --Misturas de sais com diferentes aniões --Pastas para copiar à base de gelatina, mesmo sobre um suporte em papel ou em matérias têxteis			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outros			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3826	Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
3901 a 3915	Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos, e aparas, de plásticos, exceto das posições ex 3907 e 3912 cujas regras são definidas a seguir:
	- Produtos adicionais homopolimerizados nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99 % do teor do polímero			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto 14	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outros			Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto 15	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 3907	- Copolímeros feitos a partir de policarbonatos e de copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto 16
	- Poliéster			Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto e/ou fabricação a partir de policarbonato de tetrabromo-(bisfenol A)
3912	Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias			Fabrico no qual o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto
3916 a 3921	Produtos intermediários e obras, de plásticos; exceto das posições ex 3916, ex 3917, ex 3920 e ex 3921 cujas regras são definidas a seguir:
	- Produtos planos, mais que simplesmente trabalhados à superfície ou apresentados em formas diferentes de retângulos ou quadrados; outros produtos, não apenas trabalhados à superfície			Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outros
	-- Produtos adicionais homopolimerizados nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99 % do teor do polímero			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto 17	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
	-- Outros			Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto 18	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 3916 e ex 3917	Perfis e tubos			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 3920	- Folhas ou películas de ionómeros			Fabrico a partir de sal termoplástico parcial que constitui um copolímero de etileno, e ácido metacrílico parcialmente neutralizado com iões de metal, principalmente zinco e sódio	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Folhas de celulose regenerada, de poliamidas ou de polietileno			Fabrico no qual o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 3921	Lâminas de plásticos, metalizadas			Fabrico a partir de lâminas de poliéster altamente transparentes de espessura inferior a 23 mícrones 19	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
3922 a 3926	Obras de plásticos			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 40	Borracha e suas obras; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex 4001	Folhas de crepe de borracha para solas			Laminagem das folhas de crepe de borracha natural
4005	Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras			Fabrico no qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
4012	Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:
	- Pneumáticos recauchutados, protetores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha			Recauchutagem de pneumáticos usados
	- Outros			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4011 e 4012
ex 4017	Obras de borracha endurecida			Fabrico a partir de borracha endurecida
ex Capítulo 41	Peles, exceto peles com pelo, e couros; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex 4102	Peles em bruto de ovinos, depiladas ou sem lã			Depilagem de peles em bruto, de ovinos, com lã (não depiladas)
4104 a 4106	Couros e peles curtidos ou em crosta, depilados ou desprovidos de pelos, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo			Recurtimenta de couros e peles curtidas ou Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
4107, 4112 e 4113	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto das posições 4104 a 4113
ex 4114	Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados			Fabrico a partir de matérias das posições 4104 a 4107, 4112 ou 4113, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Capítulo 42	Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex Capítulo 43	Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.
ex 4302	Peles com pelo curtidas ou acabadas, reunidas:
	- Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes			Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou acabadas, não reunidas
	- Outros			Fabrico a partir de peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas
4303	Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pelo			Fabrico a partir de peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302
ex Capítulo 44	Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex 4403	Madeira simplesmente esquadriada			Fabrico a partir de madeira em bruto mesmo descascada ou simplesmente desbastada
ex 4407	Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades			Aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades
ex 4408	Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada) e folhas para contraplacados, de espessura não superior a 6 mm, unidas pelas bordas, e outras madeiras serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, de espessura não superior a 6 mm, aplainadas, lixadas ou unidas pelas extremidades			União pelas bordas, aplainamento, lixamento e união pelas extremidades
ex 4409	Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
	- Lixada ou unida pelas extremidades			Lixamento ou união pelas extremidades
	- Tiras, baguetes e cercaduras de madeira			Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras de madeira
ex 4410 a ex 4413	Tiras, baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes			Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras de madeira
ex 4415	Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira			Fabrico a partir de tábuas não cortadas à medida
ex 4416	Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes, de madeira			Fabrico a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho
ex 4418	- Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, de madeira			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados os painéis celulares de madeira e fasquias para telhados (shingles e shakes)
	- Tiras, baguetes e cercaduras de madeira			Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras de madeira
ex 4421	Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado			Fabrico a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409
ex Capítulo 45	Cortiça e suas obras; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
4503	Obras de cortiça natural			Fabrico a partir de cortiça natural da posição 4501
Capítulo 46	Obras de espartaria ou de cestaria			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
Capítulo 47	Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex Capítulo 48	Papel e cartão; obras de pasta de papel, de papel ou de cartão; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex 4811	Papel e cartão, simplesmente pautados ou quadriculados			Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47
4816	Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 4809), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas			Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47
4817	Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	–
ex 4818	Papel higiénico			Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47
ex 4819	Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	–
ex 4820	Blocos de papel para cartas			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	–
ex 4823	Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria			Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47
ex Capítulo 49	Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
4909	Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909 ou 4911
4910	Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar
	- Calendários ditos «perpétuos» ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	–
	- Outros			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909 ou 4911
ex Capítulo 50	Seda; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex 5003	Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados			Cardagem ou penteação de desperdícios de seda
5004 a ex 5006	Fios de seda e fios de desperdícios de seda			Fabrico a partir de 20 : –seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, –outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, –matérias químicas ou pasta têxtil, ou –matérias destinadas à fabricação de papel	–
5007	Tecidos de seda ou de desperdícios de seda:
	- Que contenham fios de borracha			Fabrico a partir de fios simples 21
	- Outros			Fabrico a partir de 22 : –fios de cairo, –fibras naturais, –fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, –matérias químicas ou pasta têxtil, ou –papel ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 51	Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
5106 a 5110	Fios de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina			Fabrico a partir de 23 : –seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, –fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, –matérias químicas ou pasta têxtil, ou –matérias destinadas à fabricação de papel	–
5111 a 5113	Tecidos de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina:
	- Que contenham fios de borracha			Fabrico a partir de fios simples 24
	- Outros			Fabrico a partir de 25 : –fios de cairo, –fibras naturais, –fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, –matérias químicas ou pasta têxtil, ou –papel ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 52	Algodão; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
5204 a 5207	Fios e linhas de algodão			Fabrico a partir de 26 : –seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, –fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, –matérias químicas ou pasta têxtil, ou –matérias destinadas à fabricação de papel	–
5208 a 5212	Tecidos de algodão:
	- Que contenham fios de borracha			Fabrico a partir de fios simples 27
	- Outros			Fabrico a partir de 28 : –fios de cairo, –fibras naturais, –fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, –matérias químicas ou pasta têxtil, ou –papel ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 53	Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
5306 a 5308	Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel			Fabrico a partir de 29 : –seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, –fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, –matérias químicas ou pasta têxtil, ou –matérias destinadas à fabricação de papel	–
5309 a 5311	Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:
	- Que contenham fios de borracha			Fabrico a partir de fios simples 30
	- Outros			Fabrico a partir de 31 : –fios de cairo, –fios de juta, –fibras naturais, –fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, –matérias químicas ou pasta têxtil, ou –papel ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
5401 a 5406	Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais			Fabrico a partir de 32 : –seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, –fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, –matérias químicas ou pasta têxtil, ou –matérias destinadas à fabricação de papel	–
5407 e 5408	Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais:
	- Que contenham fios de borracha			Fabrico a partir de fios simples 33
	- Outros			Fabrico a partir de 34 : –fios de cairo, –fibras naturais, –fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, –matérias químicas ou pasta têxtil, ou –papel ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
5501 a 5507	Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas			Fabrico a partir de matérias químicas ou de pasta têxtil
5508 a 5511	Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas			Fabrico a partir de 35 : –seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, –fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, –matérias químicas ou pasta têxtil, ou –matérias destinadas à fabricação de papel	–
5512 a 5516	Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas:
	- Que contenham fios de borracha			Fabrico a partir de fios simples 36
	- Outros			Fabrico a partir de 37 : –fios de cairo, –fibras naturais, –fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, –matérias químicas ou pasta têxtil, ou –papel ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 56	Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; exceto:			Fabrico a partir de 38 : –fios de cairo, –fibras naturais, –matérias químicas ou pasta têxtil, ou –matérias destinadas à fabricação de papel	–
5602	Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:
	- Feltros agulhados			Fabrico a partir de 39 : –fibras naturais, –matérias químicas ou pasta têxtil No entanto, podem ser utilizados: –filamentos de polipropileno da posição 5402, –fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou –cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outros			Fabrico a partir de 40 : –fibras naturais, –fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína, ou –matérias químicas ou pasta têxtil	–
5604	Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos:
	- Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis			Fabrico a partir de fios e cordas de borracha não revestidos de matérias têxteis
	- Outros			Fabrico a partir de 41 : –fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, –matérias químicas ou pasta têxtil, ou –matérias destinadas à fabricação de papel	–
5605	Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal			Fabrico a partir de 42 : –fibras naturais, –fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, –matérias químicas ou pasta têxtil, ou –matérias destinadas à fabricação de papel	–
5606	Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de «cadeia» (chaînette):			Fabrico a partir de 43 : –fibras naturais, –fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, –matérias químicas ou pasta têxtil, ou –matérias destinadas à fabricação de papel	–
Capítulo 57	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis:
	- De feltros agulhados			Fabrico a partir de 44 : –fibras naturais, –matérias químicas ou pasta têxtil No entanto, podem ser utilizados: –filamentos de polipropileno da posição 5402, –fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou –cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Pode ser utilizado tecido de juta como suporte
	- De outros feltros			Fabrico a partir de 45 : –fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, ou –matérias químicas ou pasta têxtil	–
	- Outros			Fabrico a partir de 46 : –fios de cairo ou de juta, –fios de filamentos sintéticos ou artificiais, –fibras naturais, ou –fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação Pode ser utilizado tecido de juta como suporte
ex Capítulo 58	Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; exceto:
	- Que contenham fios de borracha			Fabrico a partir de fios simples 47
	- Outros			Fabrico a partir de 48 : –fibras naturais, –fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou –matérias químicas ou pasta têxtil ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
5805	Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
5810	Bordados em peça, em tiras ou em motivos			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	–
5901	Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante			Fabrico a partir de fios
5902	Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose
	- Que contenham não mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis			Fabrico a partir de fios
	- Outras			Fabrico a partir de matérias químicas ou de pasta têxtil
5903	Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902			Fabrico a partir de fios ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
5904	Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados			Fabrico a partir de fios 49
5905	Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:
	Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias			Fabrico a partir de fios
	- Outros			Fabrico a partir de 50 : –fios de cairo, –fibras naturais, –fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou –matérias químicas ou pasta têxtil ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
5906	Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902:
	- Tecidos de malha			Fabrico a partir de 51 : –fibras naturais, –fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou –matérias químicas ou pasta têxtil	–
	- Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de têxteis			Fabrico a partir de matérias químicas
	- Outros			Fabrico a partir de fios
5907	Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes			Fabrico a partir de fios ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
5908	Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados:
	- Camisas de incandescência, impregnadas			Fabrico a partir de tecidos tubulares tricotados
	- Outros			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
5909 a 5911	Artigos de matérias têxteis para usos técnicos:
	- Discos e anéis para polir, exceto de feltro da posição 5911			Fabrico a partir de fios ou trapos ou retalhos da posição 6310
	- Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos vulgarmente utilizados nas máquinas para fabrico de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911			Fabrico a partir de 52 : –fios de cairo, –das seguintes matérias: --fios de politetrafluoroetileno 53 , --fios, múltiplos, de poliamidas, impregnados, revestidos ou recobertos de resina fenólica, --fios de fibras têxteis sintéticas de poliamidas aromáticas, obtidas por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico, --monofios de politetrafluoroetileno 54 , --fios de fibras têxteis sintéticas de poli (p-fenileno tereftalamida), --fios de fibras de vidro, revestidos de resinas fenoplásticas e recobertos com fios acrílicos 55 , --monofilamentos de copoliésteres de um poliéster, de uma resina do ácido tereftálico, de 1,4-cicloexanodietanol e de ácido isoftálico, --fibras naturais, --fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou --matérias químicas ou pasta têxtil
	- Outros			Fabrico a partir de 56 : –fios de cairo, –fibras naturais, –fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou –matérias químicas ou pasta têxtil	–
Capítulo 60	Tecidos de malha			Fabrico a partir de 57 : –fibras naturais, –fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou –matérias químicas ou pasta têxtil	–
Capítulo 61	Vestuário e seus acessórios, de malha:
	- Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria			Fabrico a partir de fios 58 59
	- Outros			Fabrico a partir de 60 : –fibras naturais, –fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou –matérias químicas ou pasta têxtil	–
ex Capítulo 62	Vestuário e seus acessórios, exceto de malha; exceto:			Fabrico a partir de fios 61 62
ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex 6209 e ex 6211	Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordados			Fabrico a partir de fios 63 ou Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto 64
ex 6210 e ex 6216	Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado			Fabrico a partir de fios 65 ou Fabrico a partir de tecidos não revestidos, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto 66
6213 e 6214	Lenços de assoar e de bolso, xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e outros artefactos semelhantes:
	- Bordados			Fabrico a partir de fios simples crus 67 68 ou Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto 69
	- Outros			Fabrico a partir de fios simples crus 70 71 ou Confeção seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor total dos tecidos não estampados das posições 6213 e 6214 utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
6217	Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212:
	- Bordados			Fabrico a partir de fios 72 ou Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto 73
	- Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado			Fabrico a partir de fios 74 ou Fabrico a partir de tecidos não revestidos, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto 75
	- Entretelas para golas e punhos talhadas			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	–
	- Outros			Fabrico a partir de fios 76
ex Capítulo 63	Outros artefactos têxteis confecionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
6301 a 6304	Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados, etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:
	- De feltro, de falsos tecidos			Fabrico a partir de 77 : –fibras naturais, ou –matérias químicas ou pasta têxtil
	- Outros
	-- Bordados			Fabrico a partir de fios simples crus 78 79 ou Fabrico a partir de tecidos não bordados (exceto de malha), desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	-- Outros			Fabrico a partir de fios simples crus 80 81
6305	Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem			Fabrico a partir de 82 : –fibras naturais, –fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou –matérias químicas ou pasta têxtil	–
6306	Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento:
	- De falsos tecidos			Fabrico a partir de 83 84 : –fibras naturais, ou –matérias químicas ou pasta têxtil	–
	- Outros			Fabrico a partir de fios simples crus 85 86
6307	Outros artefactos confecionados, incluindo moldes para vestuário			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
6308	Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho			Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido
ex Capítulo 64	Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406
6406	Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex Capítulo 65	Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
6505	Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas			Fabrico a partir de fios ou fibras têxteis 87
ex Capítulo 66	Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes e suas partes; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
6601	Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Capítulo 67	Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex Capítulo 68	Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex 6803	Obras de ardósia natural ou aglomerada			Fabrico a partir de ardósia natural trabalhada
ex 6812	Obras de amianto ou de misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
ex 6814	Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias			Fabrico a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)
Capítulo 69	Produtos cerâmicos			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex Capítulo 70	Vidro e suas obras; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex 7003, ex 7004 e ex 7005	Vidro com camada não refletora			Fabrico a partir de matérias da posição 7001
7006	Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias
	- Placas de vidro (substratos), recobertas por uma camada de metal dielétrico, semicondutoras segundo as normas do SEMII 88			Fabrico a partir de placas de vidro não recobertas (substratos) da posição 7006
	- Outros			Fabrico a partir de matérias da posição 7001
7007	Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas			Fabrico a partir de matérias da posição 7001
7008	Vidros isolantes de paredes múltiplas			Fabrico a partir de matérias da posição 7001
7009	Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores			Fabrico a partir de matérias da posição 7001
7010	Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não cortado utilizado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
7013	Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, exceto os das posições 7010 ou 7018			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não cortado utilizado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto ou Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objetos de vidro soprados à mão, desde que o valor total desses objetos utilizados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 7019	Obras (exceto os fios) de fibra de vidro			Fabrico a partir de: –mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios não coloridos, cortados ou não, ou –lã de vidro	–
ex Capítulo 71	Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex 7101	Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporte			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 7102, ex 7103 e ex 7104	Pedras preciosas ou semipreciosas (naturais, sintéticas ou reconstituídas) trabalhadas			Fabrico a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto
7106, 7108 e 7110	Metais preciosos:
	- Em formas brutas			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 7106, 7108 ou 7110 ou Separação eletrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 ou Liga de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns
	- Em formas semimanufaturadas ou em pó			Fabrico a partir de metais preciosos, em formas brutas
ex 71 07, ex 7109 e ex 7111	Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semimanufaturados			Fabrico a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas
7116	Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
7117	Bijutarias			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 72	Ferro fundido, ferro e aço; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
7207	Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado			Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204, 7205 ou 7206
7208 a 7216	Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis, de ferro ou aço não ligado			Fabrico a partir de lingotes, de outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas das posições 7206 ou 7207
7217	Fios de ferro ou aço não ligado			Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7207
7218 91 e 7218 99	Produtos semimanufaturados de aço inoxidável			Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204, 7205 ou da subposição 7218 10
7219 a 7222	Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de aço inoxidável			Fabrico a partir de lingotes ou de outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas da posição 7218
7223	Fios de aço inoxidável			Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7218
7224 90	Produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço			Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204, 7205 ou da subposição 7224 10
7225 a 7228	Produtos laminados planos, fio-máquina; barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração de ligas de aço ou de aço não ligado			Fabrico a partir de lingotes, de outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224
7229	Fios de outras ligas de aço			Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7224
ex Capítulo 73	Obras de ferro fundido, ferro ou aço; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex 7301	Estacas-pranchas			Fabrico a partir de matérias da posição 7206
7302	Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris			Fabrico a partir de matérias da posição 7206
7304, 7305 e 7306	Tubos e perfis ocos, de ferro ou aço			Fabrico a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224
ex 7307	Acessórios para tubos de aços inoxidáveis (ISO n.º X5CrNiMo 1712), que consistem em várias peças			Torneamento, perfuração, mandrilagem ou escariagem, roscagem, rebarbagem de pedaços de metal forjado, desde que o valor total dos pedaços de metal forjado utilizados não exceda 35 % do preço à saída da fábrica do produto
7308	Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301
ex 7315	Correntes antiderrapantes			Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 7315 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 7321	Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:
	- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 74	Cobre e suas obras; exceto:			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	–
7401	Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
7402	Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação eletrolítica.			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.
7403	Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:
	- Cobre afinado			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
	- Ligas de cobre e cobre afinado, que contenham outros elementos			Fabrico a partir de cobre afinado, em formas brutas, ou de desperdícios e resíduos de cobre
7404	Desperdícios e resíduos, de cobre			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
7405	Ligas-mães de cobre			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex Capítulo 75	Níquel e suas obras; exceto:			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	–
7501 a 7503	Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios e resíduos, de níquel			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex Capítulo 76	Alumínio e suas obras; exceto:			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	–
7601	Alumínio em formas brutas			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico por tratamento térmico ou eletrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios e resíduos de alumínio
7602	Desperdícios e resíduos, de alumínio			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex 7616	Outras obras de alumínio que não gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, chapas e tiras, distendidas, de alumínio			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, ou chapas e tiras, distendidas, de alumínio; e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	–
Capítulo 77	Reservado para eventual utilização futura no SH
ex Capítulo 78	Chumbo e suas obras; exceto:			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	–
7801	Chumbo em formas brutas:
	- Chumbo afinado			Fabrico a partir de chumbo de obra
	- Outro			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7802
7802	Desperdícios e resíduos, de chumbo			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex Capítulo 79	Zinco e suas obras; exceto:			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	–
7901	Zinco em formas brutas			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7902
7902	Desperdícios e resíduos, de zinco			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex Capítulo 80	Estanho e suas obras; exceto:			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	–
8001	Estanho em formas brutas			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 8002
8002 e 8007	Desperdícios e resíduos, de estanho; outras obras de estanho			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
Capítulo 81	Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias
	- Outros metais comuns, trabalhados, e suas obras			Fabrico no qual o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outros			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex Capítulo 82	Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais; comuns; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
8206	Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 8202 a 8205. Contudo, podem ser incluídas no sortido as ferramentas das posições 8202 a 8205, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido
8207	Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	–
8208	Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	–
ex 8211	Facas (exceto as da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns
8214	Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns
8215	Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns
ex Capítulo 83	Obras diversas de metais comuns; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
ex 83 02	Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para construções, e fechos automáticos para portas			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias da posição 8302, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 8306	Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias da posição 8306, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 84	Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes; exceto:			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 8401	Elementos combustíveis nucleares			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
8402	Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas «de água sobreaquecida»			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
8403 e ex 8404	Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 8402, e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento central			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 8403 e 8404	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8406	Turbinas a vapor			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8407	Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8408	Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8409	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8411	Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
8412	Outros motores e máquinas motrizes			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 8413	Bombas volumétricas rotativas			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 8414	Ventiladores industriais e semelhantes			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
8415	Máquinas e aparelhos de ar condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8418	Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 8415
	- Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas, refrigeradores do tipo doméstico, vitrinas, armários, balcões e móveis semelhantes para a produção de frio, outros refrigeradores, congeladores (freezers) e outro equipamento para a produção de frio			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Congeladores (freezers) e unidades por compressão cujo condensador é constituído por permutadores de calor			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outras partes de refrigeradores			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 35 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 8419	Máquinas e aparelhos destinados às indústrias da madeira, da pasta de papel e do cartão			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
8420	Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
8423	Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
8425 a 8428	Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
8429	Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados:
	- Rolos ou cilindros compressores			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outros			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
8430	Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 8431	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a cilindros compressores			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8439	Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
8441	Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 8443	Impressoras para máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas automáticas para processamento de dados, máquinas de tratamento de texto, etc.)			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
8444 a 8447	Máquinas destas posições utilizadas na indústria têxtil			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 8448	Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 e 8445			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8452	Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:
	- Máquinas de costura que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto –o valor de todas as matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas, e –os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de «crochet» e o mecanismo de ziguezague utilizados são originários	–
	- Outros			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8456 a 8466	Máquinas e máquinas-ferramentas e partes e acessórios, das posições 8456 a 8466; exceto:			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 8456 e ex 8466	- Máquinas de corte a jato de água; - partes e acessórios de máquinas de corte a jato de água;			Fabrico: - a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto obtido, e - no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
8469 a 8473	Máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, fotocopiadores, agrafadoras), e suas partes e acessórios			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
8480	Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 8481	Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes:
	- Outros dispositivos			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8482	Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
8484	Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 8486	- Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, por feixes iónicos ou por jato de plasma; suas partes e acessórios			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	- máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; suas partes e acessórios			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	- máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro; suas partes e acessórios			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	Máquinas-ferramentas (incluindo as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	- instrumentos de traçado como aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos; suas partes e acessórios			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	- moldes, para moldagem por injeção ou por compressão			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
	- máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
8487	Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características elétricas			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 85	Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios; exceto:			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
8501	Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8503 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
8502	Grupos eletrogéneos e conversores rotativos, elétricos			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8501 e 8503 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 8504	Unidades de alimentação elétrica do tipo utilizado com máquinas automáticas para processamento de dados			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 8509	Aspiradores de pó, incluindo os aspiradores de matérias secas e de matérias liquidas			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8517	Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para emissão, transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (WAN)), exceto os aparelhos de transmissão ou receção das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 8518	Microfones e seus suportes; altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nos seus recetáculos; amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
8519	Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
				–
8521	Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
8522	Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 ou 8521			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8523	Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores, «cartões inteligentes» e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37
	- Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, exceto os produtos do capítulo 37			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
	- discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, exceto os produtos do capítulo 37			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8523 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
	- matrizes e moldes galvânicos para a fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37			–Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	- cartões de acionamento por aproximação e «cartões inteligentes», com dois ou mais circuitos integrados eletrónicos			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
	- «cartões inteligentes» com um circuito eletrónico integrado			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
8525	- Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; - câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo;			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
8526	Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
8527	Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
8528	Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
	- monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
	- outros monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens;			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
8529	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528:
	- Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos de gravação ou de reprodução de som ou de imagens			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471			–Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outros			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
8535	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão superior a 1 000 V			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
8536	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão não superior a 1 000 V; conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas
	- Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão não superior a 1 000 V			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas
	-- de plásticos			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
	-- de cerâmica			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
	-- de cobre			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	–
8537	Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 8541	Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicondutores, exceto bolachas (wafers) ainda não cortadas em microchapas			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
8542	Circuitos integrados eletrónicos
	Circuitos integrados monolíticos			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
	- «multipastilhas» que são partes de máquinas e aparelhos, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	-- outros			Fabrico no qual: o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto
8544	Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8545	Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de outro carvão, com ou sem metal, para usos elétricos			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8546	Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricos			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8547	Peças isolantes, inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8548	- Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente capítulo
	- Microconjuntos eletrónicos			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outros			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 86	Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação; exceto:			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8608	Material fixo de vias-férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 87	Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios; exceto:			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8709	Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
8710	Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
8711	Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais:
	- Com motor de pistão alternativo, de cilindrada:
	-- Não superior a 50 cm³			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto
	-- Superior a 50 cm³			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outros			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 87 12	Bicicletas sem rolamentos de esferas			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 8714	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
8715	Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
8716	Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 88	Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 8804	Para-quedas giratórios			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 8804	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
8805	Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
Capítulo 89	Embarcações e estruturas flutuantes			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os cascos da posição 8906	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 90	Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios; exceto:			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
9001	Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras óticas, exceto os da posição 8544; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado oticamente			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
9002	Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado oticamente			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
9004	Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 9005	Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios óticos, e suas armações, exceto os telescópios astronómicos refratores e suas armações			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 9006	Câmaras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas de ignição elétrica			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
9007	Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
9011	Microscópios óticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 9014	Outros instrumentos e aparelhos de navegação			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
9015	Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
9016	Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
9017	Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente capítulo			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
9018	Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais:
	- Cadeiras de dentista com aparelhos de odontologia			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 9018	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outros			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
9019	Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
9020	Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
9024	Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
9025	Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
9026	Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
9027	Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
9028	Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição:
	- Partes e acessórios			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outros			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
9029	Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, exceto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
9030	Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
9031	Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente capítulo; projetores de perfis			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
9032	Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
9033	Partes e acessórios não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do capítulo 90			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 91	Artigos de relojoaria; exceto:			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
9105	Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto de mecanismo de pequeno volume			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
9109	Mecanismos de artigos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
9110	Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria			Fabrico no qual: –o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e –dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 9114 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
9111	Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102, e suas partes			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
9112	Caixas de outros aparelhos de relojoaria, e suas partes			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
9113	Pulseiras de relógios, e suas partes
	- De metais comuns, mesmo dourados ou prateados, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	- Outros			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
Capítulo 92	Instrumentos musicais; suas partes e acessórios			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
Capítulo 93	Armas e munições; suas partes e acessórios			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 94	Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções prefabricadas; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 9401 e ex 9403	Móveis de metais comuns, com tecido de algodão não guarnecido de peso não superior a 300 g/m2			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico a partir de tecidos de algodão que se apresentem numa forma própria para utilização nas matérias das posições 9401 ou 9403, desde que: –o valor do tecido não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto, e –todas as outras matérias utilizadas sejam originárias e classificadas numa posição diferente das posições 9401 ou 9403	Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
9405	Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas, placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
9406	Construções prefabricadas			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ex Capítulo 95	Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.
ex 9503	Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	–
ex 9506	Tacos de golfe e partes de tacos			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados os esboços destinados à fabricação de cabeças de tacos de golfe
ex Capítulo 96	Obras diversas; exceto:			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.
ex 9601 e ex 9602	Obras de matérias animais, vegetais ou minerais para entalhar			Fabrico a partir de matérias trabalhadas da mesma posição que o produto
ex 9603	Vassouras e escovas (exceto vassouras e semelhantes e escovas feitas de pelo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas; bonecas e rolos para pintura, rolos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
9605	Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas			Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido
9606	Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	–
9608	Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9609			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados aparos e suas pontas da mesma posição que o produto
9612	Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa			Fabrico: –a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e –no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto	–
ex 9613	Isqueiros piezoelétricos			Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 9613 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
ex 9614	Cachimbos (incluindo os seus fornilhos)			Fabrico a partir de esboços
9619	Pensos e tampões higiénicos, cueiros e fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de qualquer matéria:
	—de plástico			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
	—de pasta de papel ou de papel			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
	—de pastas (ouates)			Fabrico a partir de : –fios de cairo, –fibras naturais, –matérias químicas ou pasta têxtil, ou –matérias destinadas à fabricação de papel
	—Calcinhas; vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés; vestuário confecionado com tecidos de malha das posições 5903, 5906 ou 5907:
	—-		Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria	Fabrico a partir de fios
	—-		Outros	Fabrico a partir de: –fibras naturais, –fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, ou –matérias químicas ou pasta têxtil
	—Camisolas interiores, calcinhas, camisas de noite, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso feminino			Fabrico a partir de fios
	—Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés:
	—-	Bordados		Fabrico a partir de fios ou Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
	—-	Outros		Fabrico a partir de fios
	—Vestuário confecionado com tecidos das posições 5903, 5906 ou 5907, exceto de malha			Fabrico a partir de fios
	—Outros artefactos confecionados, incluindo moldes para vestuário			Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
Capítulo 97	Objetos de arte, de coleção ou antiguidades			Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto