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12.12.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 445/5 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas
(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2014/C 445/02)
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OEN (1) |
Referência e título da norma (e documento de referência) |
Primeira publicação JO |
Referência da norma revogada e substituída |
Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 |
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(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
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CEN |
EN 1010-1:2004+A1:2010 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a conceção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 1: Requisitos comuns |
8.6.2011 |
EN 1010-1:2004 Nota 2.1 |
Expirou (8.6.2011) |
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CEN |
EN 1010-2:2006+A1:2010 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a conceção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré–impressão |
4.2.2011 |
EN 1010-2:2006 Nota 2.1 |
Expirou (28.2.2011) |
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CEN |
EN 1127-1:2011 Atmosferas explosivas — Prevenção de explosões e proteção — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia |
18.11.2011 |
EN 1127-1:2007 Nota 2.1 |
Expirou (31.7.2014) |
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CEN |
EN 1127-2:2014 Atmosferas explosivas — Prevenção e proteção contra explosão — Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira |
12.12.2014 |
EN 1127-2:2002+A1:2008 Nota 2.1 |
31.12.2014 |
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CEN |
EN 1710:2005+A1:2008 Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas |
20.8.2008 |
EN 1710:2005 Nota 2.1 |
Expirou (28.12.2009) |
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EN 1710:2005+A1:2008/AC:2010 |
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CEN |
EN 1755:2000+A2:2013 Segurança dos carros de manutenção — Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas — Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis |
4.5.2013 |
EN 1755:2000+A1:2009 Nota 2.1 |
Expirou (30.9.2013) |
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CEN |
EN 1834-1:2000 Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projeto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 1: Motores do grupo II utilizados em atmosferas de gás e vapores inflamáveis |
21.7.2001 |
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CEN |
EN 1834-2:2000 Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para a conceção e a construção dos motores para utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 2: Motores do grupo I para utilização em trabalhos subterrâneos em atmosferas de grisu com ou sem poeiras inflamáveis |
21.7.2001 |
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CEN |
EN 1834-3:2000 Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projeto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 3: Motores do grupo II utilizados em atmosferas com poeiras inflamáveis |
21.7.2001 |
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CEN |
EN 1839:2012 Determinação de limites de explosão de gases e vapores |
22.11.2012 |
EN 1839:2003 Nota 2.1 |
Expirou (31.3.2013) |
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CEN |
EN 1953:2013 Equipamento de atomização e pulverização de materiais de revestimento — Requisitos de segurança |
5.11.2013 |
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CEN |
EN 12581:2005+A1:2010 Instalações de aplicação — Máquinas de aplicação por imersão e por eletroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos — Requisitos de segurança |
17.9.2010 |
EN 12581:2005 Nota 2.1 |
Expirou (31.12.2010) |
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CEN |
EN 12621:2006+A1:2010 Máquinas para o fornecimento e circulação de materiais de aplicação sob pressão — Requisitos de segurança |
17.9.2010 |
EN 12621:2006 Nota 2.1 |
Expirou (31.12.2010) |
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CEN |
EN 12757-1:2005+A1:2010 Máquinas de misturar para materiais de aplicação — Requisitos de segurança — Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis |
17.9.2010 |
EN 12757-1:2005 Nota 2.1 |
Expirou (31.12.2010) |
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CEN |
EN 13012:2012 Estações de serviço — Construção e desempenho das pistolas automáticas de enchimento utilizadas nos distribuidores de carburantes |
3.8.2012 |
EN 13012:2001 Nota 2.1 |
Expirou (31.12.2012) |
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CEN |
EN 13160-1:2003 Sistemas de deteção de fugas — Parte 1: Princípios gerais |
14.8.2003 |
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CEN |
EN 13237:2012 Atmosferas potencialmente explosivas — Termos e definições para os aparelhos e sistemas de proteção destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas |
12.2.2013 |
EN 13237:2003 Nota 2.1 |
Expirou (30.4.2013) |
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CEN |
EN 13463-1:2009 Aparelhos não elétricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 1: Método básico e requisitos |
16.4.2010 |
EN 13463-1:2001 Nota 2.1 |
Expirou (31.12.2010) |
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CEN |
EN 13463-2:2004 Aparelhos não elétricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 2: Proteção por invólucro de circulação limitada «fr» |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 13463-3:2005 Aparelhos não elétricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 3: Proteção por invólucro antideflagrante «d» |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 13463-5:2011 Aparelhos não elétricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 5: Proteção por segurança construtiva «c» |
18.11.2011 |
EN 13463-5:2003 Nota 2.1 |
Expirou (31.7.2014) |
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CEN |
EN 13463-6:2005 Aparelhos não elétricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 6: Proteção por controlo da fonte de inflamação «b» |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 13463-8:2003 Aparelhos não elétricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 8: Proteção por imersão num líquido «k» |
12.8.2004 |
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CEN |
EN 13616:2004 Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo |
9.3.2006 |
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EN 13616:2004/AC:2006 |
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CEN |
EN 13617-1:2012 Estações de serviço — Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância |
3.8.2012 |
EN 13617-1:2004+A1:2009 Nota 2.1 |
Expirou (30.11.2012) |
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CEN |
EN 13617-2:2012 Estações de serviço — Requisitos de segurança relativos à construção e ao desempenho dos cortes de segurança utilizados nos distribuidores de carburante |
4.5.2012 |
EN 13617-2:2004 Nota 2.1 |
Expirou (30.9.2012) |
|
CEN |
EN 13617-3:2012 Estações de serviço — Parte 3: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de corte |
4.5.2012 |
EN 13617-3:2004 Nota 2.1 |
Expirou (30.9.2012) |
|
CEN |
EN 13617-4:2012 Estações de serviço — Parte 4: Requisitos de segurança relativos à construção e ao desempenho de dispositivos rotativos utilizados nos distribuidores de carburante |
5.11.2013 |
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CEN |
EN 13760:2003 Sistemas de enchimento de GPL auto para veículos ligeiros e pesados — Bocal, ensaios e dimensões |
24.1.2004 |
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CEN |
EN 13821:2002 Atmosferas potencialmente explosivas — Prevenção e proteção contra explosão — Determinação da energia mínima de ignição das misturas poeiras/ar |
20.5.2003 |
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CEN |
EN 13852-1:2013 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Gruas «offshore» — Parte 1: Gruas «offshore» para utilização geral |
5.11.2013 |
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CEN |
EN 14034-1:2004+A1:2011 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão pmax de nuvens de poeiras |
8.6.2011 |
EN 14034-1:2004 Nota 2.1 |
Expirou (31.7.2011) |
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CEN |
EN 14034-2:2006+A1:2011 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação da velocidade máxima de elevação (dp/dt)max de nuvens de poeiras |
8.6.2011 |
EN 14034-2:2006 Nota 2.1 |
Expirou (31.7.2011) |
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CEN |
EN 14034-3:2006+A1:2011 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação do limite inferior de explosão LEL de nuvens de poeiras |
8.6.2011 |
EN 14034-3:2006 Nota 2.1 |
Expirou (31.7.2011) |
|
CEN |
EN 14034-4:2004+A1:2011 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 4: Determinação da concentração limite em oxigénio CLO de nuvens de poeiras |
8.6.2011 |
EN 14034-4:2004 Nota 2.1 |
Expirou (31.7.2011) |
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CEN |
EN 14373:2005 Sistemas de supressão de explosão |
9.3.2006 |
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CEN |
EN 14460:2006 Aparelho resistente à explosão |
15.12.2006 |
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CEN |
EN 14491:2012 Sistemas de proteção por arejamento contra as explosões de poeiras |
22.11.2012 |
EN 14491:2006 Nota 2.1 |
Expirou (28.2.2013) |
|
CEN |
EN 14492-1:2006+A1:2009 Aparelhos de elevação — Guinchos motorizados — Parte 1: Guinchos motorizados de elevação |
16.4.2010 |
EN 14492-1:2006 Nota 2.1 |
Expirou (30.4.2010) |
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EN 14492-1:2006+A1:2009/AC:2010 |
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CEN |
EN 14492-2:2006+A1:2009 Aparelhos de elevação e movimentação — Guinchos motorizados — Parte 2: Guinchos de elevação motorizados |
16.4.2010 |
EN 14492-2:2006 Nota 2.1 |
Expirou (16.4.2010) |
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EN 14492-2:2006+A1:2009/AC:2010 |
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CEN |
EN 14522:2005 Determinação da temperatura de auto-ignição dos gases e vapores |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 14591-1:2004 Prevenção e proteção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de proteção — Parte 1: Estrutura de ventilação resistente a explosões de 2 bar |
9.3.2006 |
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EN 14591-1:2004/AC:2006 |
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CEN |
EN 14591-2:2007 Prevenção e proteção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de proteção — Parte 2: Barreiras de contenção de tinas de água |
12.12.2007 |
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EN 14591-2:2007/AC:2008 |
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CEN |
EN 14591-4:2007 Prevenção e explosão em minas subterrâneas — Sistemas de proteção — Parte 4: Instalação de sistemas automáticos de extinção de explosão para máquinas de ataque pontual |
12.12.2007 |
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EN 14591-4:2007/AC:2008 |
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CEN |
EN 14677:2008 Segurança de máquinas — Metalurgia secundária — Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido |
20.8.2008 |
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CEN |
EN 14678-1:2013 Equipamentos e acessórios para GPL — Construção e características de equipamento GPL para postos de abastecimento — Parte 1: Unidade de abastecimentos |
4.5.2013 |
EN 14678-1:2006+A1:2009 Nota 2.1 |
Expirou (30.9.2013) |
|
CEN |
EN 14681:2006+A1:2010 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos para a produção de aço por forno de arco elétrico |
8.6.2011 |
EN 14681:2006 Nota 2.1 |
Expirou (8.6.2011) |
|
CEN |
EN 14756:2006 Determinação da concentração limite de oxigénio (CLO) de gases e de vapores inflamáveis |
12.12.2007 |
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CEN |
EN 14797:2006 Dispositivos de ventilação de explosão |
12.12.2007 |
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CEN |
EN 14973:2006+A1:2008 Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas — Requisitos de segurança eléctrica e proteção contra a inflamabilidade |
7.7.2010 |
EN 14973:2006 Nota 2.1 |
Expirou (31.12.2010) |
|
CEN |
EN 14983:2007 Proteção contra explosão em minas subterrâneas — Aparelhos e sistemas de proteção destinados à purga do grisu |
12.12.2007 |
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|
CEN |
EN 14986:2007 Conceção de ventiladores para atmosferas explosivas |
12.12.2007 |
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|
CEN |
EN 14994:2007 Sistemas de proteção por arejamento contra as explosões de gás |
12.12.2007 |
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|
CEN |
EN 15089:2009 Sistemas de isolamento de explosão |
16.4.2010 |
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CEN |
EN 15188:2007 Determinação da aptidão à auto-inflamabilidade da acumulação de poeiras |
12.12.2007 |
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|
CEN |
EN 15198:2007 Métodos para a avaliação do risco de inflamabilidade dos aparelhos e dos componentes não elétricos destinados ao uso em atmosferas explosivas |
12.12.2007 |
|
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|
CEN |
EN 15233:2007 Método relativo à avaliação da segurança funcional dos sistemas de proteção para atmosferas explosivas |
12.12.2007 |
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|
CEN |
EN 15268:2008 Estações de serviço — Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis |
27.1.2009 |
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CEN |
EN 15794:2009 Determinação dos pontos de explosão dos líquidos inflamáveis |
16.4.2010 |
|
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|
CEN |
EN 15967:2011 Determinação da pressão máxima de explosão e da taxa máxima de crescimento da pressão dos gases e vapores |
18.11.2011 |
EN 13673-2:2005 EN 13673-1:2003 Nota 2.1 |
Expirou (29.2.2012) |
|
CEN |
EN 16009:2011 Dispositivos de ventilação sem chama para explosões |
18.11.2011 |
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CEN |
EN 16020:2011 Desviadores de explosões |
18.11.2011 |
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|
CEN |
EN 16447:2014 Válvulas de isolamento de explosões |
12.12.2014 |
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CEN |
EN ISO 16852:2010 Supressores de chama — Requisitos de desempenho, métodos de ensaio e limites de utilização (ISO 16852:2008 incluindo Cor 1:2008 e Cor 2:2009) |
17.9.2010 |
EN 12874:2001 Nota 2.1 |
Expirou (31.12.2010) |
|
Cenelec |
EN 50050:2006 Material elétrico para atmosferas potencialmente explosivas — Equipamento de pulverização eletrostática |
20.8.2008 |
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|
Cenelec |
EN 50050-1:2013 Equipamento portátil de pulverização eletrostática — Requisitos de segurança — Parte 1: Equipamento portátil de pulverização para materiais de revestimento líquido inflamável |
14.3.2014 |
|
14.10.2016 |
|
Cenelec |
EN 50050-2:2013 Equipamento portátil de pulverização electrostática — Requisitos de segurança — Parte 2: Equipamento portátil de pulverização para revestimento em pó inflamável |
14.3.2014 |
|
14.10.2016 |
|
Cenelec |
EN 50050-3:2013 Equipamento portátil de pulverização electrostática — Requisitos de segurança — Parte 3: Equipamento portátil de pulverização para flocos inflamáveis |
14.3.2014 |
|
14.10.2016 |
|
Cenelec |
EN 50104:2010 Aparelhos elétricos de detecção e medição de oxigénio — Requisitos de funcionamento e métodos de ensaio |
4.2.2011 |
EN 50104:2002 |
Expirou (1.6.2013) |
|
Cenelec |
EN 50176:2009 Equipamento estacionário de projeção electrostática de material líquido inflamável para revestimento — Requisitos de segurança |
16.4.2010 |
|
|
|
Cenelec |
EN 50177:2009 Equipamento estacionário de projeção eletrostática de poeiras de revestimento inflamáveis — Requisitos de segurança |
16.4.2010 |
|
|
|
|
EN 50177:2009/A1:2012 |
22.11.2012 |
Nota 3 |
23.7.2015 |
|
Cenelec |
EN 50223:2010 Equipamento fixo de aplicação eletrostática de flocos de material inflamável — Requisitos de segurança |
17.9.2010 |
|
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Cenelec |
EN 50271:2010 Aparelhos elétricos para detecção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio — Requisitos e ensaios para aparelhos usando programas informáticos e/ou tecnologias digitais |
4.2.2011 |
|
|
|
Cenelec |
EN 50281-2-1:1998 Aparelhagem elétrica para utilização em presença de poeira combustível. Parte 2-1: métodos de ensaio — métodos para determinação das temperaturas mínimas de ignição da poeira IEC 61241-2-1:1994 |
6.11.1999 |
|
|
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|
EN 50281-2-1:1998/AC:1999 |
|
|
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|
Cenelec |
EN 50303:2000 Equipamento destinado a permanecer em funcionamento em atmosferas tornadas perigosas por gases inflamáveis e/ou pó de carvão, Grupo I, categoria M1. |
16.2.2001 |
|
|
|
Cenelec |
EN 50381:2004 Câmaras ventiladas transportáveis com ou sem fonte interna de emissão IEC/TR 60079-13:1982#IEC/TR 60079-16:1990 |
9.3.2006 |
|
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|
|
EN 50381:2004/AC:2005 |
|
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|
Cenelec |
EN 50495:2010 Dispositivos de segurança necessários para o funcionamento seguro de um equipamento no que respeita ao risco de explosão |
17.9.2010 |
|
|
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Cenelec |
EN 60079-0:2012 Atmosferas explosivas — Parte 0: Equipamento — Requisitos gerais IEC 60#IEC 60079-0:2011 (Modificada)#IEC 60079-0:2011/IS1:2013 |
14.3.2014 |
EN 60079-0:2009 Nota 2.1 |
2.4.2015 |
|
|
EN 60079-0:2012/A11:2013 |
14.3.2014 |
Nota 3 |
7.10.2016 |
|
Cenelec |
EN 60079-1:2007 Atmosferas explosivas — Parte 1: Proteção do equipamento por invólucros antideflagrantes «d» IEC 60079-1:2007 |
20.8.2008 |
EN 60079-1:2004 Nota 2.1 |
Expirou (1.7.2010) |
|
Cenelec |
EN 60079-2:2007 Atmosferas explosivas — Parte 2: Proteção do equipamento por invólucros de sobrepressão interna «p» IEC 60079-2:2007 |
20.8.2008 |
EN 60079-2:2004 Nota 2.1 |
Expirou (1.11.2010) |
|
Cenelec |
EN 60079-5:2007 Atmosferas explosivas — Parte 5: Proteção do equipamento por enchimento com pó «q» IEC 60079-5:2007 |
20.8.2008 |
EN 50017:1998 Nota 2.1 |
Expirou (1.11.2010) |
|
Cenelec |
EN 60079-6:2007 Atmosferas explosivas — Parte 6: Proteção do equipamento por imersão em óleo «o» IEC 60079-6:2007 |
20.8.2008 |
EN 50015:1998 Nota 2.1 |
Expirou (1.5.2010) |
|
Cenelec |
EN 60079-7:2007 Atmosferas explosivas — Parte 7: Proteção do equipamento por segurança aumentada «e» IEC 60079-7:2006 |
11.4.2008 |
EN 60079-7:2003 Nota 2.1 |
Expirou (1.10.2009) |
|
Cenelec |
EN 60079-11:2012 Atmosferas explosivas — Parte 11: Proteção do equipamento por segurança intrínseca «i» IEC 600#IEC 60079-11:2011 |
4.5.2012 |
EN 60079-11:2007 EN 61241-11:2006 Nota 2.1 |
Expirou (4.8.2014) |
|
Cenelec |
EN 60079-15:2010 Atmosferas explosivas — Parte 15: Proteção de equipamento por tipo de proteção «n» IEC 60079-15:2010 |
8.6.2011 |
EN 60079-15:2005 Nota 2.1 |
Expirou (1.5.2013) |
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Cenelec |
EN 60079-18:2009 Atmosferas explosivas — Parte 18: Proteção do equipamento por invólucro «m» IEC 600#IEC 60079-18:2009 |
7.7.2010 |
EN 60079-18:2004 EN 61241-18:2004 |
Expirou (1.10.2012) |
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Cenelec |
EN 60079-20-1:2010 Atmosferas explosivas — Parte 20-1: Características do material para a classificação do gás e vapor — Métodos de ensaio e dados IEC 60079#IEC 60079-20-1:2010 |
17.9.2010 |
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Cenelec |
EN 60079-25:2010 Atmosferas explosivas — Parte 25: Sistemas de segurança intrínsecos IEC 60079-25:2010 |
8.6.2011 |
EN 60079-25:2004 Nota 2.1 |
Expirou (1.10.2013) |
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EN 60079-25:2010/AC:2013 |
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Cenelec |
EN 60079-26:2007 Atmosferas explosivas — Parte 26: Equipamento com um nível de proteção do equipamento (EPL) Ga IEC 60079-26:2006 |
20.8.2008 |
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Cenelec |
EN 60079-27:2008 Atmosferas explosivas — Parte 27: Conceito de barramento de segurança intrínseca (FISCO) IEC 60079-27:2008 |
16.4.2010 |
EN 60079-27:2006 Nota 2.1 |
Expirou (1.4.2011) |
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Cenelec |
EN 60079-28:2007 Atmosferas explosivas — Parte 28: Proteção do equipamento e dos sistemas de transmissão utilizando radiação ótica IEC 60079-28:2006 |
11.4.2008 |
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Cenelec |
EN 60079-29-1:2007 Atmosferas explosivas — Parte 29-1: Detectores de gás — Requisitos de desempenho de detetores para gases inflamáveis IEC 60079-29-1:2007 (Modificada) |
20.8.2008 |
EN 61779-1:2000 EN 61779-4:2000 EN 61779-5:2000 EN 61779-3:2000 EN 61779-2:2000 |
Expirou (1.11.2010) |
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Cenelec |
EN 60079-29-4:2010 Atmosferas explosivas — Parte 29-4: Detectores de gás — Requisitos de desempenho para detetores de gases inflamáveis de caminho aberto IEC 60079-29-4:2009 (Modificada) |
8.6.2011 |
EN 50241-2:1999 EN 50241-1:1999 |
Expirou (1.4.2013) |
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Cenelec |
EN 60079-30-1:2007 Atmosferas explosivas — Parte 30-1: Aquecimento por resistência eléctrica — Requisitos gerais e de ensaio IEC 60079-30-1:2007 |
20.8.2008 |
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Cenelec |
EN 60079-31:2009 Atmosferas explosivas — Parte 31: Proteção do equipamento contra a ignição de poeira por invólucro «t» IEC 600#IEC 60079-31:2008 |
7.7.2010 |
EN 61241-1:2004 Nota 2.1 |
Expirou (1.10.2012) |
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Cenelec |
EN 60079-31:2014 Atmosferas explosivas — Parte 31: Proteção do equipamento contra a ignição de poeira por invólucro «t» IEC 60079-31:2013 |
12.12.2014 |
EN 60079-31:2009 Nota 2.1 |
1.1.2017 |
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Cenelec |
EN 60079-35-1:2011 Atmosferas explosivas — Luminárias de capacetes para utilização em minas onde possam existir gases inflamáveis — Parte 35-1: Requisitos gerais — Construção e ensaio em relação ao risco de explosão IEC 60079-35-1:2011 |
18.11.2011 |
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Expirou (30.6.2014) |
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EN 60079-35-1:2011/AC:2011 |
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Cenelec |
EN 61241-4:2006 Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível — Parte 4: Proteção do tipo «pD» IEC 61241-4:2001 |
20.8.2008 |
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Cenelec |
EN ISO/IEC 80079-34:2011 Atmosferas explosivas — Parte 34: Aplicação dos sistemas de qualidade para fabrico e equipamentos (ISO/IEC 80079-34:2011) ISO/IEC 80079-34:2011 (Modificada) |
18.11.2011 |
EN 13980:2002 Nota 2.1 |
Expirou (25.5.2014) |
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Nota 1: |
Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
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Nota 2.1: |
A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
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Nota 2.2: |
A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
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Nota 2.3: |
A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
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Nota 3: |
No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
NOTA:
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Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
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As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
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As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
(1) OEN: Organização Europeia de Normalização:
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CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
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CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
(2) JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.