29.3.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/35


Retificação da autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 50 de 21 de fevereiro de 2014 )

2014/C 92/08

Na página 24, o texto referente ao auxílio estatal n.o SA.37588 é anulado e substituído pelo texto seguinte:

«Retificação da autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFUE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

Data de adopção da decisão

19.12.2013

Número do auxílio

SA.37588 (2013/N)

Estado-Membro

França

Região

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Programmes pour l''installation et le développement des initiatives locales (PIDIL)

Base jurídica

articles D. 343-34 et suivants du code rural et de la pêche maritime

articles L. 1551-1 et suivants du code général des collectivités territoriales

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Outros

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 12 (em milhões)

Intensidade

%

Duração

01.01.2014 - 31.12.2015

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

ministère de l'agriculture, de l'agroalimentaire et de la forêt

3 rue Barbet de Jouy - 75349 Paris 07 SP

Outras informações

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm»