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18.11.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 338/67 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2011/C 338/04
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33644 (11/X) |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
DEUTSCHLAND N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o, Regiões não assistidas, Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
siehe Dokument „Bewilligungsbehörden“ |
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Título da medida de auxílio |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Bundesanzeiger 134 vom 6. September 2011, Seite 3109 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.9.2011-31.12.2014 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 2 236,40 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
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Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o) |
75 % |
— |
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Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
— |
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Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
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http://www.bmwi.de/BMWi/Navigation/energie,did=427698.html |
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http://www.bmwi.de/BMWi/Redaktion/PDF/B/bekanntmachung-6-energieforschungsprogramm,property=pdf,bereich=bmwi,sprache=de,rwb=true.pdf |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33658 (11/X) |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
RGE 37/2011 |
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Designação da região (NUTS) |
COMUNIDAD VALENCIANA Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Subvención en materia de Calidad Avícola y Alimentación Animal |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Resolución de 20 de julio de 2011, de la consellera de Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua, por la que se concede una subvención en materia de Calidad Avícola y Alimentación Animal de la Comunidad Valenciana |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
20.7.2011-1.11.2011 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Avicultura |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,02 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
15 000 EUR |
— |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=9e450d80-6b7c-4da3-ae39-a2f434f1d2e4&groupId=16
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33660 (11/X) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
FRIULI-VENEZIA GIULIA Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
AVVISO DI PROCEDURA PUBBLICA PER LA SELEZIONE DI PROGETTI FORMATIVI AZIENDALI (Legge 236/93 art. 9 commi 3 e 7) — stanziamenti nazionali 2011 |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
LEGGE 236 DEL 19 LUGLIO 1993 art. 9 commi 3 e 7 Decreto n. 2803/LAVFOR.FP/2011 del 1.8.2011 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
25.8.2011-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 2,75 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
20 % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://arpebur.regione.fvg.it/newbur/visionaBUR?bnum=2011/08/10/32
bollettino ufficiale della regione numero 32 del 10 agosto 2011
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33666 (11/X) |
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Estado-Membro |
Eslováquia |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Schéma štátnej pomoci na podporu zavádzania inovatívnych a vyspelých technológií v priemysle a v službách s relevanciou k Lokálnym stratégiám komplexného prístupu |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
13.9.2011-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 5,49 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
ERDF — Operačný program Konkurencieschopnosť a hospodársky rast schválený rozhodnutím Komisie Európskych spoločenstiev č. K (2007)5940 zo dňa 28.11.2007, upravené rozhodnutím Komisie Európskych spoločenstiev č. K (2010)6168 zo dňa 15.9.2010, kód CCI 2007SK161PO002. — EUR 14,00 (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Regime de auxílios |
50 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
https://portal.justice.sk/PortalApp/ObchodnyVestnik/Web/Stiahnut.aspx?IdOvSubor=1723
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33668 (11/X) |
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Estado-Membro |
Dinamarca |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
DANMARK N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Forsknings- og Innovation platforme (Strategic Platforms for Innovation and Research) |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Lov om forskningsrådgivning mv. jf. lovbekendtgørelse nr. 1064 af 6. september 2010 og Lov om teknologi og innovation, jf. lovbekendtgørelse nr. 835 af 13. august 2008 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.11.2011-31.12.2016 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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|
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
DKK 75,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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|
Referência à decisão da Comissão |
— |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
60 % |
— |
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Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
60 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.fi.dk/dsf/spir