20.7.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 214/54


Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 2008, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (reformulação)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2011/C 214/02

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN ISO 3381:2011

Aplicações ferroviárias - Acústica - Medição do ruído no interior dos veículos que circulam sobre carris (ISO 3381:2005)

 

 

CEN

EN 12080:2007+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Rolamentos

 

 

CEN

EN 12081:2007+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Massas para lubrificação

 

 

CEN

EN 12082:2007+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Ensaios de desempenho

 

 

CEN

EN 12663-1:2010

Aplicações ferroviárias - Requisitos estruturais de veículos ferroviários - Parte 1: Veículos ferroviários à excepção de vagões de mercadorias

 

 

CEN

EN 12663-2:2010

Aplicações ferroviárias - Requisitos estruturais de veículos ferroviários - Parte 2: Vagões de mercadorias

 

 

CEN

EN 13103:2009+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos livres - Método de projecto

 

 

CEN

EN 13104:2009+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos motores - Método de projecto

 

 

CEN

EN 13230-1:2009

Aplicações ferroviárias - Via - Travessas de betão - Parte 1: Requisitos gerais

 

 

CEN

EN 13230-2:2009

Aplicações ferroviárias - Via - Travessas de betão - Parte 2: Travessas monobloco de betão pré-esforçado

 

 

CEN

EN 13230-3:2009

Aplicações ferroviárias - Via - Travessas de betão - Parte 3: Travessas bi-bloco de betão armado

 

 

CEN

EN 13230-4:2009

Aplicações ferroviárias - Via - Travessas de betão - Parte 4: Travessas de betão pré-esforçado para aparelhos de via

 

 

CEN

EN 13260:2009+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Rodados - Requisitos para o produto

 

 

CEN

EN 13261:2009+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Eixos - Requisitos para o produto

 

 

CEN

EN 13262:2004+A2:2011

Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Rodas - Requisito do produto

 

 

CEN

EN 13674-1:2011

Aplicações ferroviárias - Via - Carris - Parte 1: Carris Vignole de massa igual ou superior a 46 kg/m

 

 

CEN

EN 13674-2:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias – Via – Carris – Parte 2: Carris para aparelhos de via utilizados com carris vignole de massa igual ou superior a 46 kg/m

 

 

CEN

EN 13674-3:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias – Via – Carris – Parte 3: Contra-carris

 

 

CEN

EN 13715:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Rodas - Perfil da mesa rolamento

 

 

CEN

EN 13749:2011

Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Método para especificar os requisitos estruturais dos chassis dos bogies

 

 

CEN

EN 13803-1:2010

Aplicações ferroviárias - Via - Parâmetros de projecto de traçado de via - Bitolas de via de 1 435 mm e de valor superior - Parte 1: Plena via

 

 

CEN

EN 13803-2:2006+A1:2009

Aplicações ferroviárias - Via - Parâmetros de projecto de traçado de via – Bitolas de via de 1 435 mm e de valor superior - Parte 2: Aparelhos de via e situações comparáveis de projecto de traçado com variações bruscas de curvatura

 

 

CEN

EN 13848-5:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Via - Qualidade geométrica da via - Parte 5: Níveis da qualidade geométrica da via

 

 

CEN

EN 13979-1:2003+A2:2011

Aplicações ferroviárias – Conjuntos de rodas e bogies – Rodas monobloco – Procedimento de homologação técnica – Parte 1: Rodas forjadas e laminadas

EN 13979-1:2003+A1:2009

Nota 2.1

30.9.2011

CEN

EN 14033-1:2011

Aplicações ferroviárias - Via - Máquinas de construção e de manutenção de circulação exclusivamente ferroviária - Parte 1: Requisitos técnicos para a circulação

 

 

CEN

EN 14067-4:2005+A1:2009

Aplicações ferroviárias – Aerodinâmica – Parte 4: Requisitos e procedimentos de ensaio para a aerodinâmica em via aberta

 

 

CEN

EN 14067-5:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Aerodinâmica - Parte 5: Requisitos e procedimentos de ensaio para a aerodinâmica em túneis

 

 

CEN

EN 14067-6:2010

Aplicações ferroviárias - Aerodinâmica - Parte 6: Requisitos e procedimentos de ensaio para a avaliação da estabilidade face aos ventos transversais

 

 

CEN

EN 14531-6:2009

Aplicações ferroviárias - Métodos de cálculo das distâncias de paragem, de abrandamento e de imobilização - Parte 6: Cálculos passo a passo para composições ou veículos isolados

 

 

CEN

EN 14587-2:2009

Aplicações ferroviárias - Via - Soldadura eléctrica de carris - Parte 2: Soldadura de carris tipo R220, R260, R260Mn e R350HT por máquinas de soldar móveis fora de um local oficinal

 

 

CEN

EN 14601:2005+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Torneiras de passagem rectas ou curvas para a conduta geral de freio e a conduta principal

 

 

CEN

EN 14813-1:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Ar condicionado para cabines de condução - Parte 1: Parâmetros de conforto

 

 

CEN

EN 14813-2:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Ar condicionado para cabines de condução - Parte 2: Ensaios de tipo

 

 

CEN

EN 14865-1:2009+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Massas lubrificantes para caixas de eixo - Parte 1: Método de ensaio para determinar a aptidão para lubrificar veículos

 

 

CEN

EN 14865-2:2006+A2:2010

Aplicações ferroviárias - Massas lubrificantes para caixas de eixo - Parte 2: Método de ensaio da estabilidade mecânica para velocidades até 200 km/h

 

 

CEN

EN 15020:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Engate de socorro - Requisitos de desempenho, geometria das interfaces e métodos de ensaio

 

 

CEN

EN 15227:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Requisitos de segurança passiva contra colisão para as estruturas de caixas dos veículos ferroviários

 

 

CEN

EN 15273-2:2009

Aplicações ferroviárias - Gabaritos - Parte 2: Gabarito do material circulante

 

 

CEN

EN 15273-3:2009

Aplicações ferroviárias - Gabaritos - Parte 3: Gabarito dos obstáculos

 

 

CEN

EN 15302:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Método para determinação da conicidade equivalente

 

 

CEN

EN 15313:2010

Aplicações ferroviárias - Exploração dos eixos em serviço - Manutenção dos eixos em exploração ou armazenados

 

 

CEN

EN 15355:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Distribuidor de frenagem e válvula de isolamento

 

 

CEN

EN 15427:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Gestão da fricção roda/carril - Lubrificação do verdugo

 

 

CEN

EN 15437-1:2009

Aplicações ferroviárias - Monitorização de condição de caixas de eixo - Requisitos de interface e projecto - Parte 1: Equipamento de via e caixas de eixo de material circulante

 

 

CEN

EN 15461:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Emissão de ruído - Caracterização das propriedades dinâmicas de secções da via para a medição do ruído à passagem

 

 

CEN

EN 15551:2009+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Material circulante - Tampões

 

 

CEN

EN 15566:2009+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Material circulante - Órgãos de tracção e tirante de atrelagem

 

 

CEN

EN 15594:2009

Aplicações ferroviárias - Via - Reparação de carris com recurso a soldadura por arco eléctrico

 

 

CEN

EN 15610:2009

Aplicações ferroviárias - Emissão de ruído - Medição da rugosidade do carril relacionada com a produção de ruído de rolamento

 

 

CEN

EN 15611:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvulas de relé

EN 15611:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

CEN

EN 15612:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvula de acção rápida da conduta de freio

EN 15612:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

CEN

EN 15624:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Dispositivos de mudança de regime de frenagem vazio-carregado

EN 15624:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

CEN

EN 15625:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Dispositivos de detecção automática de variação de carga

EN 15625:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

CEN

EN 15663:2009

Aplicações ferroviárias - Definição da massa dos veículos

 

 

EN 15663:2009/AC:2010

 

 

CEN

EN 15686:2010

Aplicações ferroviárias - Ensaios de homologação do comportamento dinâmico dos veículos ferroviários com sistema de compensação para as insuficiências de escala e/ou dos veículos concebidos para funcionar com insuficiências de escala superiores às estabelecidas na EN 14363:2005, Anexo G

 

 

CEN

EN 15687:2010

Aplicações ferroviárias - Ensaios de homologação do comportamento dinâmico dos veículos de mercadorias com cargas de roda estáticas compreendidas entre 225 kN e 250 kN

 

 

CEN

EN 15723:2010

Aplicações ferroviárias - Dispositivos de fecho e de encravamento dos equipamentos de protecção do carregamento contra as influências circundantes - Requisitos de resistência mecânica, exploração, marcação, manutenção e reciclagem

 

 

CEN

EN 15734-1:2010

Aplicações ferroviárias - Sistemas de frenagem dos comboios de alta velocidade - Parte 1: Requisitos e definições

 

 

CEN

EN 15734-2:2010

Aplicações ferroviárias - Sistemas de frenagem dos comboios de alta velocidade - Parte 2: Métodos de ensaio

 

 

CEN

EN 15746-1:2010

Aplicações ferroviárias - Via - Máquinas estrada-carril e equipamentos associados - Parte 1: Requisitos técnicos para a circulação e para o trabalho

 

 

CEN

EN 15746-2:2010

Aplicações ferroviárias - Via - Máquinas estrada-carril e equipamentos associados - Parte 2: Requisitos gerais de segurança

 

 

CEN

EN 15806:2010

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Ensaio estático de frenagem

 

 

CEN

EN 15807:2011

Aplicações ferroviárias - Semi-engates pneumáticos

 

 

CEN

EN 15827:2011

Aplicações ferroviárias - Requisitos para bogies e órgãos de rolamento

 

 

CEN

EN 15892:2011

Aplicações ferroviárias - Emissão de ruído - Medição do ruído nas cabinas de condução

 

 

Cenelec

EN 50122-1:2011

Aplicações ferroviárias – Instalações fixas – Segurança eléctrica, requisitos para as correntes de retorno e ligação à terra – Parte 1: Medidas de protecção contra os choques eléctricos

 

 

Cenelec

EN 50122-2:2010

Aplicações ferroviárias – Instalações fixas – Segurança eléctrica, ligação à terra e circuito de retorno – Parte 2: Medidas de protecção contra os efeitos das correntes vagabundas causadas por sistemas de tracção de corrente contínua

 

 

Cenelec

EN 50122-3:2010

Aplicações ferroviárias – Instalações fixas – Segurança eléctrica, ligação à terra e circuito de retorno – Parte 3: Interacção mútua entre sistemas de tracção de corrente alternada e de corrente contínua

 

 

Cenelec

EN 50124-1:2001

Aplicações ferroviárias - Coordenação do isolamento - Parte 1: Requisitos básicos – Distâncias de isolamento no ar e linhas de fuga para todo o equipamento eléctrico e electrónico

 

 

EN 50124-1:2001/A1:2003

Nota 3

Expirou

(1.10.2006)

EN 50124-1:2001/A2:2005

Nota 3

Expirou

(1.5.2008)

EN 50124-1:2001/AC:2010

 

 

EN 50124-1:2001/AC:2007

 

 

Cenelec

EN 50124-2:2001

Aplicações ferroviárias - Coordenação do isolamento - Parte 2: Sobretensões e protecções associadas

 

 

EN 50124-2:2001/AC:2010

 

 

Cenelec

EN 50125-1:1999

Aplicações ferroviárias - Condições ambientais para o material - Parte 1: Equipamento a bordo do material circulante

 

 

EN 50125-1:1999/AC:2010

 

 

Cenelec

EN 50125-2:2002

Aplicações ferroviárias - Condições ambientais para o equipamento - Parte 2: Instalações eléctricas fixas

 

 

EN 50125-2:2002/AC:2010

 

 

Cenelec

EN 50125-3:2003

Aplicações ferroviárias - Condições ambientais para o equipamento - Parte 3: Equipamento de sinalização e de telecomunicações

 

 

EN 50125-3:2003/AC:2010

 

 

Cenelec

EN 50126-1:1999

Aplicações ferroviárias - Especificação e demonstração de Fiabilidade, Disponibilidade, Manutenibilidade e Segurança (RAMS) - Parte 1: Requisitos básicos e processos genéricos

 

 

EN 50126-1:1999/AC:2010

 

 

EN 50126-1:1999/AC:2006

 

 

Cenelec

EN 50129:2003

Aplicações ferroviárias - Sistemas de sinalização, telecomunicações e de processamento - Sistemas electrónicos de segurança para sinalização

 

 

EN 50129:2003/AC:2010

 

 

Cenelec

EN 50151:2003

Aplicações ferroviárias - Instalações fixas - Tracção eléctrica - Requisitos particulares para isoladores em material compósito

 

 

EN 50151:2003/AC:2010

 

 

Cenelec

EN 50155:2007

Aplicações ferroviárias – Equipamento electrónico usado em material circulante

 

 

EN 50155:2007/AC:2010

 

 

Cenelec

EN 50159:2010

Aplicações ferroviárias – Sistemas de telecomunicações, sinalização e processamento de dados – Comunicação de segurança em sistemas de transmissão

EN 50159-1:2001

+ EN 50159-2:2001

Nota 2.1

1.9.2013

Cenelec

EN 50159-1:2001

Aplicações ferroviárias - Sistemas de sinalização, telecomunicações e processamento de dados - Parte 1: Comunicação de segurança em sistemas de transmissão fechados

 

 

EN 50159-1:2001/AC:2010

 

 

Cenelec

EN 50159-2:2001

Aplicações ferroviárias - Sistemas de sinalização, telecomunicações e processamento de dados - Parte 2: Comunicação de segurança em sistemas de transmissão abertos

 

 

EN 50159-2:2001/AC:2010

 

 

Cenelec

EN 50163:2004

Aplicações ferroviárias - Tensões de alimentação de sistemas de tracção

 

 

EN 50163:2004/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.3.2010)

EN 50163:2004/AC:2010

 

 

Cenelec

EN 50238:2003

Aplicações ferroviárias - Compatibilidade entre material circulante e sistemas de detecção de comboios

 

 

EN 50238:2003/AC:2010

 

 

Cenelec

EN 50388:2005

Aplicações ferroviárias - Alimentação de energia e material circulante - Critérios técnicos para a coordenação entre a alimentação de energia (subestação) e o material circulante para conseguir a interoperabilidade

 

 

EN 50388:2005/AC:2010

 

 

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada (“ddr”), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm


(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.