14.12.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 364/7


PARECER DO CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 7 de Dezembro de 2011

sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

(CON/2011/100)

2011/C 364/04

Introdução e base jurídica

Em 1 de Dezembro de 2011, o Banco Central Europeu (BCE) recebeu do Presidente do Conselho Europeu um pedido de parecer sobre uma Recomendação do Conselho, de 30 de Novembro de 2011 relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (1).

A competência do Conselho do BCE para emitir parecer baseia-se no artigo 283.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Observações genéricas

1.

A recomendação do Conselho, a qual foi submetida do Conselho Europeu e é agora objecto de consulta ao Parlamento Europeu e do Conselho do BCE, recomenda a nomeação de Benoît COEURÉ como membro da Comissão Executiva do BCE, por um mandato de oito anos.

2.

O Conselho do BCE considera que o candidato proposto é pessoa de reconhecida competência e com experiência profissional nos domínios monetário ou bancário, conforme o previsto no artigo 283.o, n.o 2, do Tratado.

3.

O Conselho do BCE não coloca objecções à recomendação do Conselho sobre a nomeação de Benoît COEURÉ como membro da Comissão Executiva do BCE.

Feito em Frankfurt am Main, em 7 de Dezembro de 2011.

O Presidente do BCE

Mario DRAGHI


(1)  Ainda não publicada no Jornal Oficial.