[pic] | COMISSÃO EUROPEIA |

Bruxelas, 6.7.2010

COM(2010)361 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Avaliação do Ano Europeu do Diálogo Intercultural de 2008

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Avaliação do Ano Europeu do Diálogo Intercultural de 2008

INTRODUÇÃO

O ano de 2008 foi designado «Ano Europeu do Diálogo Intercultural» («Ano Europeu») pela Decisão n.º 1983/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho[1].

O presente relatório expõe as conclusões e recomendações da avaliação externa do Ano Europeu, realizada pela ECOTEC Research and Consulting Limited, e as respostas da Comissão a essas conclusões. O relatório de avaliação pode ser consultado em:

http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/evalreports/index_en.htm#cultureHeader

OBJECTIVOS E ORÇAMENTO DO ANO EUROPEU

O Ano Europeu foi instituído para dar resposta à crescente diversidade cultural na Europa, que resultou do alargamento da UE, de uma maior mobilidade profissional no mercado único, de antigos e novos fluxos migratórios e da globalização. Procurou sensibilizar os cidadãos para o princípio de que a diversidade cultural na Europa representa uma vantagem preciosa e incentivar a aprendizagem a partir de experiências culturais diferentes, quer a nível transnacional, quer dentro das próprias comunidades.

Os avaliadores classificaram os objectivos do Ano Europeu em três grupos principais:

Objectivos gerais

- Clarificar a noção de diálogo intercultural: em que consiste, o que funciona e porquê

- Alterar as ideias e as atitudes de um elevado número de pessoas

- Influenciar os decisores políticos

- Lançar uma acção sustentada no domínio do diálogo intercultural

- Promover um diálogo mais estruturado com a sociedade civil

- Desenvolver as competências interculturais dos cidadãos europeus

Objectivos específicos

- Sensibilizar o grande público e, em especial, os jovens para a questão do diálogo intercultural

- Divulgar os programas da UE que apoiam o diálogo intercultural

- Identificar e difundir as boas práticas e os casos de inovação

- Promover o papel da educação e dos meios de comunicação social no desenvolvimento da compreensão intercultural

Objectivos operacionais

- Incentivar o diálogo intercultural através da realização de eventos à escala europeia

- Promover os objectivos do Ano Europeu aos níveis nacional e regional

- Divulgar as mensagens-chave associadas aos objectivos do Ano Europeu e as boas práticas

- Avaliar a preparação do Ano Europeu, a sua eficácia e o seu impacto, e apresentar um relatório de avaliação

Para atingir estes objectivos, foi atribuída uma verba no valor de 10 milhões de euros às seguintes medidas:

- Financiamento de projectos nacionais (um por Estado-Membro), para a realização de actividades a nível nacional e/ou regional. De um modo geral, os projectos foram executados pelos organismos nacionais de coordenação designados para o Ano Europeu em cada país. As dotações foram atribuídas proporcionalmente à dimensão de cada país, tendo os montantes variado entre 26 000 euros (Malta) e 252 000 euros (Alemanha).

- Selecção de alguns projectos europeus emblemáticos no quadro de um convite aberto à apresentação de candidaturas. Sete dos 300 projectos propostos foram objecto de co-financiamento para a realização de actividades transnacionais de sensibilização, com a colaboração de parceiros de cinco a vinte e dois países. O valor médio das dotações foi de 340 000 euros.

- Foi lançada uma campanha de informação a nível comunitário, em cooperação com uma empresa externa de comunicação, que incluiu a criação de um sítio Web e a realização de diversos eventos. No âmbito desta campanha, foram também disponibilizados recursos aos organismos nacionais de coordenação para poderem recorrer aos serviços do adjudicatário externo a nível nacional.

- As cerimónias de abertura e encerramento do Ano Europeu foram organizadas pelas Presidências Eslovena e Francesa da UE e também beneficiaram de co-financiamento.

Além disso, o logótipo do Ano Europeu e os materiais de divulgação foram fornecidos gratuitamente a todas as organizações interessadas em prestigiar as suas actividades com o selo do Ano Europeu.

O quadro abaixo resume o orçamento previsto pela decisão e os montantes efectivamente atribuídos.

Tipo de actividade | Dotação orçamental prevista na decisão em euros | Orçamento disponibilizado em euros | % do orçamento |

Projectos nacionais | 3 000 000 | 2 993 830 | 30 |

Projectos europeus mais emblemáticos | 2 400 000 | 2 363 248 | 24 |

Cerimónias de abertura e de encerramento organizadas pelas Presidências da UE | 600 000 | 600 000 | 6 |

Campanha de informação, inquéritos e estudos a nível comunitário (incluindo apoio às campanhas de informação nacionais) | 4 000 000 | 3 922 639 (1 254 033) | 40 (12) |

Orçamento total do Ano Europeu | 10 000 000 | 9 879 717 | 100 |

Além da Comissão, os principais intervenientes na aplicação das medidas supracitadas foram os organismos nacionais de coordenação designados em cada Estado-Membro (em muitos casos, o Ministério da Cultura), os coordenadores dos projectos emblemáticos europeus e os seus parceiros, a empresa externa contratada para realizar a campanha de informação e um grande número de entidades da sociedade civil.

AVALIAÇÃO

Métodos

A avaliação foi realizada num período de 15 meses, com início em Abril de 2008. Além da análise documental, os avaliadores efectuaram cinquenta entrevistas junto do pessoal da Comissão, do adjudicatário externo, dos coordenadores dos projectos emblemáticos, dos organismos nacionais de coordenação e das entidades da sociedade civil, e estudaram quatro casos nacionais. Foram também inquiridos alguns participantes directos nos eventos do Ano Europeu, os utilizadores do logótipo e cerca de mil associações ou indivíduos que se registaram no sítio Web como «parceiros do Ano Europeu».

Os avaliadores analisaram cinco critérios, em torno dos quais se articula também o presente relatório: relevância; coerência externa; eficiência; eficácia e sustentabilidade.

Conclusões dos avaliadores

A avaliação do Ano Europeu é muito positiva em alguns aspectos. O Ano Europeu foi relevante para as necessidades das partes interessadas e os desafios associados à diversidade cultural na Europa. Os recursos foram geridos de forma eficiente, devido nomeadamente a uma «abordagem dupla», que associou uma forte campanha de informação a nível europeu e um pequeno número de projectos emblemáticos, por um lado, a diversas iniciativas descentralizadas e um projecto nacional por Estado-Membro, por outro. O Ano Europeu conseguiu sensibilizar as pessoas para as questões relativas ao diálogo intercultural, graças a uma massa crítica de eventos, mobilizar as partes interessadas e lançar um grande número de actividades relevantes sem financiamento directo.

Contudo, existem dúvidas sobre o nível dos efeitos do Ano Europeu nas atitudes do público em geral, neste domínio complexo. As partes interessadas desenvolveram uma acção empenhada no sector da cultura e, em certa medida, na educação, mas ficaram aquém do objectivo ambicioso de mobilização intersectorial que tinha sido fixado como meta. A ausência de mudanças estruturais mais generalizadas (nas administrações, por exemplo) suscita dúvidas quanto à sustentabilidade das actividades que deverão dar seguimento à acção desenvolvida no domínio do diálogo intercultural.

Estes pontos são analisados mais detalhadamente em seguida.

Relevância para os problemas e as necessidades das partes interessadas

Os objectivos do Ano Europeu foram relevantes para os problemas identificados e para as necessidades das partes interessadas. Em particular, o relatório sublinha que a forte participação da sociedade civil, nomeadamente da Rainbow Platform (actualmente, a plataforma de diálogo estruturado designada por Platform for Intercultural Europe[2]), na preparação do Ano Europeu, contribuiu para uma boa adequação entre as necessidades e os objectivos. As partes interessadas puderam facilmente associar o Ano Europeu a problemas nacionais específicos e reconheceram explicitamente o papel que o diálogo intercultural pode desempenhar na resolução desses problemas.

O facto de os objectivos terem sido definidos na decisão em termos gerais possibilitou uma maior flexibilidade aos Estados-Membros para ajustar as acções desenvolvidas aos seus contextos específicos, ainda que inseridas num quadro geral com uma visão comum do objectivo primordial. Algumas partes interessadas consideraram que a definição a nível central de um conjunto mais preciso de actividades teria sido útil para estruturar os seus trabalhos de preparação do Ano Europeu..

Coerência com os programas e políticas existentes

O Ano Europeu foi coerente com os programas e políticas existentes, sobretudo a nível internacional e europeu. A noção de interculturalidade está presente em muitas áreas políticas europeias e mundiais, embora nem sempre seja referida em termos de necessidade específica de diálogo. A importância da interacção entre culturas, como força de progresso, está amplamente reconhecida e reflectida nas políticas das Nações Unidas, do Conselho da Europa e da OSCE. Foram conseguidas sinergias particulares nas acções comuns desenvolvidas pela Comissão Europeia e o Conselho da Europa, incluindo o projecto «Cidades Interculturais»[3].

No que se refere aos programas operacionais, o diálogo intercultural obteve uma grande visibilidade, embora a compreensão deste conceito varie em certa medida. Os projectos são financiados por programas como a «Juventude em Acção», «Europa para os Cidadãos», «Cultura» e «Aprendizagem ao Longo da Vida».

O nível de coerência do Ano Europeu com as políticas nacionais revelou-se mais difícil de avaliar, uma vez que muito poucos países, ou nenhum, dispõem de políticas de diálogo intercultural específicas e claramente identificáveis per se . Em alguns países, verificou-se uma complementaridade entre a agenda do Ano Europeu e certas políticas nacionais, ao passo que para outras políticas nacionais, nomeadamente nos domínios da não discriminação ou da cultura, apenas foi possível determinar uma não contradição.

Utilização eficiente dos recursos

O orçamento do Ano Europeu foi executado de forma eficiente.

A distinção estabelecida entre os projectos emblemáticos europeus de natureza transnacional e os projectos nacionais permitiu associar os benefícios de um certo grau de descentralização (um projecto nacional por cada Estado-Membro co-financiado a nível europeu) às vantagens de uma actividade desenvolvida à escala da UE, graças aos sete projectos emblemáticos. Esta abordagem reflecte a necessidade de realizar actividades de diálogo intercultural entre os países e dentro de cada país.

Uma parte relativamente importante do orçamento (quase 40 %) foi dedicada às acções de informação realizadas sobretudo a nível central e, em especial, à criação do sítio Web do Ano Europeu. O adjudicatário externo trabalhou com a Comissão no sentido de assegurar uma campanha coordenada a nível comunitário, mas também articulada com os Estados-Membros, através de uma identificação gráfica comum, da partilha de materiais de divulgação e da criação de uma secção para cada campanha nacional no sítio Web. Os diferentes países puderam recorrer aos serviços da rede de parceiros do adjudicatário externo, no domínio da comunicação social, para promover as suas campanhas de informação nacionais.

Algumas partes interessadas teriam preferido gerir elas próprias, num regime descentralizado, orçamentos mais importantes para realizarem as campanhas de informação, mas na maioria dos casos a cooperação entre os organismos nacionais de coordenação e os meios de comunicação social locais funcionou bem.

Na opinião dos avaliadores, uma abordagem totalmente descentralizada poderia ter reduzido o impacto da campanha de informação sobre o Ano Europeu e a abordagem dupla constituiu a solução mais adequada, ao associar uma campanha ao nível europeu e alguns projectos emblemáticos a um certo grau de descentralização.

Independentemente dos projectos nacionais co-financiados pela UE, os Estados-Membros foram convidados a financiar as actividades complementares com base em recursos próprios, quando apropriado. Este financiamento variou consideravelmente: um pequeno número de países disponibilizou um orçamento nacional de vários milhões de euros para os projectos e acções de informação, ao passo que outros não procederam a nenhum financiamento específico e optaram por estabelecer uma cooperação com organizações parceiras.

Eficácia

As actividades financiadas, tanto pelo orçamento do Ano Europeu, como pelos Estados-Membros que utilizaram recursos complementares, cumpriram os objectivos fixados no âmbito do Ano Europeu. Os projectos emblemáticos europeus conseguiram promover a cooperação através da criação de parcerias entre um grande número de países. A criatividade foi o principal vector de unificação, pelo que os resultados dos projectos consistiram, na sua maioria, na produção de CD e DVD, e na utilização de novos espaços de comunicação social. As actividades dos projectos nacionais foram mais diversificadas. Nos países com relativamente menos experiência no domínio do multiculturalismo, as actividades procuraram sobretudo sensibilizar as pessoas para as diferentes culturas e celebrar essa diversidade. Os Estados-Membros com uma história de imigração mais longa e/ou maior capacidade da sociedade civil ou do Governo para realizar projectos procuraram, na maioria dos casos, criar oportunidades específicas de diálogo e explorar as redes existentes.

O contexto nacional é um factor determinante ao tentar avaliar a eficácia do Ano Europeu. A grande disparidade de situações culturais e demográficas, de estruturas institucionais, administrações públicas e de capacidade da própria sociedade significa que, para cada Estado-Membro, o ponto de partida foi bastante diferente. Os avaliadores sublinham o grande caminho percorrido no Ano Europeu por alguns Estados Membros, onde o conceito de diálogo intercultural era relativamente recente e que, consequentemente, dispunham de estruturas de apoio mais limitadas.

Muitas actividades realizadas durante o Ano Europeu não beneficiaram directamente do orçamento previsto para o efeito. De acordo com as estimativas fornecidas pelos organismos nacionais de coordenação, foram desenvolvidas entre 8 000 e 10 000 actividades. Deste total, cerca de metade foram organizadas por estes organismos através de co-financiamento público e metade fora do seu controlo.

O elevado número de eventos ajudou a promover o interesse dos meios de comunicação social e facilitou a cooperação com este sector. Mais de 11 500 artigos/peças foram divulgados sobre o Ano Europeu. A cooperação dos meios de comunicação social nacionais envolveu as cadeias televisivas e os jornais nacionais (sobretudo nos Estados-Membros de menor dimensão), bem como diversas publicações e programas especializados. A utilização do logótipo pelas iniciativas relacionadas com o Ano Europeu também contribuiu para uma maior visibilidade, numa estimativa de 2 700 casos de utilização. O sítio Web do Ano Europeu, incluindo as secções criadas para cada Estado-Membro, recebeu 800 000 visitas e mais de 5 milhões de consultas das suas páginas.

Os principais efeitos do Ano Europeu foram:

- Sensibilização do público. O Ano Europeu foi sobretudo eficaz na sensibilização das pessoas para o diálogo intercultural, principalmente através da realização de actividades artísticas e culturais. As actividades mostraram a um público significativo e, em especial, aos jovens, os diferentes contributos do diálogo intercultural para a criação de economias fortes e comunidades coesas. A reacção dos participantes directos nos eventos do Ano Europeu foi positiva, tendo-se sobretudo sublinhado o aspecto dinamizador da participação nestas actividades. Quase 70 % dos inquiridos declararam que essa participação os alertara para a necessidade de considerar de forma diferente o diálogo intercultural ao desenvolver novas políticas e estratégias. O impacto do Ano Europeu nas atitudes face ao diálogo intercultural por parte de um grande número de pessoas foi mais difícil de avaliar.

- Maior participação e empenho das partes interessadas, intensificação da relação entre os diferentes sectores da sociedade civil e a administração pública. Este resultado foi particularmente evidente nos Estados-Membros que procuraram trabalhar com base nas redes já existentes ou em sectores específicos, muitas vezes, a educação. As organizações do sector artístico e cultural predominaram, seguidas do sector da educação. Outros domínios em que seria previsível uma maior valorização do diálogo intercultural, nomeadamente o desporto e as religiões e crenças, tiveram uma participação relativamente menos importante, pelo menos, na maioria dos países. O objectivo inicial de garantir um Ano Europeu plenamente intersectorial revelou-se difícil de cumprir.

- Políticas e abordagens para estabelecer ou reforçar as medidas que consideram especificamente a questão do diálogo intercultural. Os exemplos neste caso surgem sobretudo no ensino escolar e incluem: mudanças no ensino das línguas; a reforma dos currículos escolares para incluir as competências interculturais; iniciativas tendo em vista a formação dos professores e a promoção do diálogo com as comunidades escolares num sentido mais amplo, incluindo as famílias. Outros efeitos incluem a adopção de uma estratégia mais integrada a nível do ensino, juventude e desporto, e em diversos Estados-Membros, a continuidade dos instrumentos de financiamento criados no âmbito do Ano Europeu, para apoiar iniciativas no domínio do diálogo intercultural promovidas por artistas e profissionais do sector da cultura.

- No período que antecedeu o Ano Europeu, cada Estado-Membro preparou uma estratégia nacional[4], indicando o contexto e as prioridades nacionais, e as acções destinadas a envolver a sociedade civil e o sector da comunicação, de forma a chegar aos jovens e a outros grupos-alvo. A preparação desta estratégia foi um trabalho novo para muitos países, que se revelou particularmente útil nos Estados-Membros em que o diálogo intercultural não era considerado prioritário.

- Alterações estruturais. As alterações estruturais não foram generalizadas, mas alguns exemplos interessantes incluem: a criação de novas unidades dedicadas ao diálogo intercultural ou organismos no quadro das administrações públicas; comités interministeriais para facilitar a cooperação intersectorial e grupos de trabalho com parceiros-chave, incluindo a sociedade civil. A promoção de um diálogo mais estruturado com a sociedade civil registou progressos em diversos países, mas não em todos.

Sustentabilidade

A existência de contextos nacionais diferentes significa que a sustentabilidade dos efeitos gerados pelo Ano Europeu deverá, em princípio, variar. Em alguns Estados-Membros, a «herança» do Ano Europeu inclui políticas e estruturas. Tal sucede, em particular, nos países em que já existia um enquadramento ou plano de acção no domínio do diálogo intercultural antes do Ano Europeu. Noutros, os efeitos do Ano Europeu consistiram sobretudo num impacto imediato nos indivíduos, devendo por isso ter uma duração curta. A perspectiva mais forte de sustentabilidade neste domínio está no meio escolar: novas iniciativas de formação dos professores, a reforma dos currículos e uma maior sensibilização são aspectos já contemplados na agenda de diversos países.

A nível europeu, um efeito claro do Ano Europeu foi a demonstração da importância do diálogo intercultural para uma grande variedade de domínios políticos e uma maior compreensão da necessidade de coerência e complementaridade com diversas áreas como a aprendizagem de competências interculturais, a educação das crianças de origem migrante e a adopção de políticas integradas a nível das cidades. Além do sector da cultura, a necessidade e os benefícios do diálogo intercultural foram destacados em várias áreas políticas, incluindo a educação, o emprego, a justiça e a segurança, as relações externas e o desenvolvimento regional. As redes formais e informais de decisores políticos criadas neste contexto serão provavelmente duradouras, o que contribuirá para um apoio mais sustentado do diálogo intercultural a nível europeu.

Um aspecto crucial é a necessidade de dar seguimento às actividades realizadas, para que os progressos alcançados pelo Ano Europeu a nível local, nacional ou europeu não se venham a perder. A este respeito, devem ser consideradas duas recomendações principais: a necessidade de garantir que os materiais e as experiências do Ano Europeu continuem a ser utilizados e a importância de um seguimento a nível da UE, sob a forma de apoio financeiro e/ou da criação de um fórum de Estados-Membros interessados.

PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES – COMENTÁRIOS DA COMISSÃO

No seu relatório, os avaliadores dirigem onze recomendações à Comissão e seis aos Estados-Membros. Estas recomendações serão debatidas com os Estados-Membros, durante o segundo semestre de 2010, aquando da definição do próximo plano de trabalho para a cultura, que deverá ser implementado a partir de 2011. Um dos meios de implementação desse plano é a cooperação entre os Estados-Membros, no quadro do Método Aberto de Coordenação (grupos de peritos), com vista ao intercâmbio de experiências e a apresentação de propostas políticas para uma acção a nível europeu e/ou nacional. O debate acerca do próximo plano de trabalho permitirá determinar, entre as diversas recomendações abaixo, aquelas que poderão ser aplicadas eficazmente através de uma cooperação deste género.

Apoiar o diálogo com a sociedade civil

Continuar a apoiar o diálogo estruturado com a sociedade civil, por exemplo através da criação de plataformas.

O programa «Cultura» apoia este diálogo estruturado, no quadro do domínio de acção 2, «apoio a organizações activas no plano europeu no domínio da cultura». Neste contexto, a Platform for Intercultural Europe já recebe uma contribuição para cobrir os seus custos de funcionamento. Este tipo de diálogo nos países candidatos e potenciais candidatos é apoiado pelo Instrumento de Apoio à Pré-Adesão (mecanismo de financiamento da sociedade civil).

Utilizar os produtos e resultados do Ano Europeu

Tomar medidas para assegurar a continuidade e regularidade da divulgação e exploração dos produtos e resultados do Ano Europeu, por exemplo apoiando a manutenção de algumas funções do sítio Web do Ano Europeu e explorando o sucesso do concurso fotográfico «Culturas da Minha Rua», através da utilização das imagens nas actividades realizadas a nível da UE e nacional.

O sítio Web do Ano Europeu continua acessível. A transferência de algumas das suas funções para as páginas da cultura e educação do sítio Web da Comissão Europeia está em curso. Todos os produtos (materiais didácticos, DVD, manuais, etc.), reunidos na página «recursos» do sítio Web do Ano Europeu estão também a ser transferidos para as páginas da cultura e educação do sítio Web da Comissão. As imagens da iniciativa «Culturas da Minha Rua» já foram utilizadas em diversas publicações da Comissão e estão disponíveis igualmente para utilização dos Estados-Membros e do sector da cultura, para temas relacionados com o diálogo intercultural.

Investigar o impacto do diálogo intercultural nas escolas

Devem ser solicitados novos estudos neste domínio, em especial sobre o impacto do diálogo intercultural nas escolas, tendo em conta o papel destacado do meio escolar no Ano Europeu e a probabilidade de maior duração do impacto em certos países.

O impacto do diálogo intercultural nas escolas será analisado mais detalhadamente no âmbito dos vários subprogramas do Programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» ou do Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento.

Prosseguir os trabalhos desenvolvidos no domínio da educação

Em particular, considerar a adopção de medidas para manter o dinamismo alcançado no sector da educação durante o Ano Europeu, por exemplo promovendo e facilitando a transferência de conhecimentos em matéria de pedagogia relacionada com o diálogo intercultural, o desenvolvimento dos currículos e a formação dos professores.

A cooperação entre os Estados-Membros será prosseguida sob a forma de trabalhos sobre as prioridades temáticas do quadro estratégico de 2020 para a educação e formação e, em especial, sobre a aplicação da Recomendação de 2006 relativa às competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida. A transferência de conhecimentos através de actividades de aprendizagem pelos pares é um elemento essencial deste processo. O acompanhamento da aplicação das Conclusões do Conselho de 2008 sobre as competências interculturais também será um elemento importante para a cooperação entre os Estados-Membros.

Transferência de conhecimentos

Criar mecanismos para promover e estimular a transferência de conhecimentos adquiridos através do Ano Europeu entre os Estados-Membros, por exemplo grupos de trabalho a nível da UE que integrem representantes dos Governos, da sociedade civil e de outras partes interessadas.

Grupos de peritos nos domínios da educação e da cultura continuarão a trabalhar em conjunto, no quadro do Método Aberto de Coordenação, sobre a aprendizagem pelos pares e, quando necessário, formularão recomendações sobre as políticas a adoptar. A Comissão analisará a melhor forma de facilitar o diálogo entre todas as partes interessadas, por exemplo a realização de seminários temáticos.

Acompanhamento dos progressos alcançados e elaboração dos relatórios de avaliação

Estabelecer um quadro para o acompanhamento e elaboração dos relatórios de avaliação, que permita uma avaliação comparativa dos progressos alcançados no domínio do diálogo intercultural nos Estados-Membros, por exemplo recorrendo aos processos já utilizados nos domínios da educação e da integração dos migrantes.

No domínio da educação, a Comissão pretende melhorar o acompanhamento do fosso entre os resultados obtidos pelos estudantes de origem migrante e os estudantes nativos, na sequência do apelo do Conselho de Ministros da Educação, Juventude e Cultura, de 26 de Novembro de 2009.

Reforçar os programas comunitários

Reforçar a questão do diálogo intercultural nos programas comunitários, através de convites à apresentação de candidaturas anuais, para apoiar de forma mais adequada o financiamento dos projectos temáticos, nomeadamente os projectos mais focalizados na cooperação intersectorial entre, por um lado, a educação, a cultura e a juventude e, por outro, os serviços públicos e/ou a cidadania activa.

A possibilidade de apoiar especificamente a cooperação intersectorial através dos programas comunitários será analisada em 2010, no âmbito da consulta pública a realizar sobre a próxima geração de programas.

Cooperação entre sectores políticos

Cooperar com outros sectores pertinentes da Comissão Europeia (dentro e fora da DG EAC), incluindo nos domínios da juventude, da aprendizagem ao longo da vida, do emprego e da educação, para que o diálogo intercultural se possa traduzir de forma mais explícita e sistemática em medidas concretas nos programas da UE. Tal inclui transmitir aos outros sectores da Comissão os conhecimentos adquiridos com a preparação e execução do Ano Europeu.

A consulta de 2010 e subsequente elaboração de propostas da Comissão para a próxima geração de programas comunitários permitirão explorar de que forma a prioridade atribuída ao diálogo intercultural se poderá traduzir em factos concretos, por exemplo através de uma definição mais coerente.

Cooperação com as organizações internacionais

Continuar a trabalhar com as principais organizações internacionais, em especial o Conselho da Europa e a UEFA, com base nas parcerias estratégicas já lançadas.

A cooperação com as principais organizações internacionais prossegue, nomeadamente com o Conselho da Europa, incluindo no quadro do projecto «Cidades Interculturais» e da cooperação com e entre países abrangidos pela política de vizinhança da UE.

Incluir os domínios com menor visibilidade

Criar mecanismos para melhorar os progressos em alguns domínios que tiveram pouca visibilidade durante o Ano Europeu – o desporto, as comunidades mais desfavorecidas e os serviços públicos –, incluindo pela identificação de parceiros apropriados no Governo e na sociedade civil.

A Comissão analisará a melhor forma de associar mais intensamente os sectores menos representados nas futuras iniciativas, nomeadamente através da transferência de conhecimentos entre sectores no âmbito da próxima geração de programas comunitários.

Aprender para os futuros Anos Europeus

Em termos de futuros Anos Europeus, é importante considerar as seguintes questões:

- Como integrar sistematicamente no processo um ciclo de três anos para os Anos Europeus (preparação-aplicação-seguimento), para assegurar um nível máximo de preparação e dinamismo?

- Como tornar os objectivos dos futuros Anos Europeus mais mensuráveis?

A experiência adquirida com a preparação e execução do Ano Europeu foi partilhada com outros serviços pertinentes da Comissão, nomeadamente a DG «Emprego e Assuntos Sociais», que coordena o Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social de 2010, e a DG «Comunicação», responsável pelo Ano Europeu do Voluntariado de 2011.

Os avaliadores dirigiram, igualmente, seis recomendações aos Estados-Membros, uma vez que a principal responsabilidade por muitas das políticas em causa depende das autoridades nacionais e, em certos casos, das autoridades regionais e locais. De acordo com estas recomendações, cada Estado-Membro deve:

- elaborar um plano nacional de acção no domínio do diálogo intercultural, baseado nos dados fornecidos pela investigação e as estatísticas;

- adoptar orientações para a definição de estratégias de promoção do diálogo intercultural em domínios como o desporto, os serviços públicos e a cidadania activa;

- garantir uma maior integração da questão do diálogo intercultural nos diferentes domínios, incluindo a nível da concepção e da prestação de serviços públicos, de modo a reforçar a coesão comunitária e a inclusão social;

- desenvolver a capacidade das organizações da sociedade civil para promoverem o diálogo intercultural, em especial quando a base de ONG é fraca, por exemplo identificando melhor este sector, criando redes e organizando acções de formação;

- contribuir para os fóruns e grupos de trabalho existentes a nível da UE, que possibilitam a partilha de conhecimentos, orientam a elaboração das políticas e valorizam a dimensão do diálogo intercultural nas políticas nacionais e da UE;

- criar um sistema nacional de acompanhamento e análise dos progressos alcançados no domínio do diálogo intercultural, associado a indicadores adequados.

CONCLUSÕES DA COMISSÃO

A Comissão concorda com a avaliação global do Ano Europeu apresentada pelos avaliadores. O Ano Europeu foi sobretudo eficaz na sensibilização para as questões relativas ao diálogo intercultural, nomeadamente entre os decisores políticos, e em termos de mobilização das partes interessadas, sobretudo no sector das artes e da cultura. A avaliação do impacto nas atitudes neste domínio revelou-se mais difícil, tendo em conta o longo período de tempo necessário para que se produzam transformações sociais profundas e a complexidade de factores que influenciam estas atitudes.

O acompanhamento do Ano Europeu exige uma conjugação de esforços entre a Comissão Europeia, as outras instituições da UE, os Estados-Membros e a sociedade civil. A Comissão dará prioridade às recomendações dos avaliadores constantes do capítulo quarto acima e centrará as actividades de seguimento nos aspectos seguintes:

- Incentivar a cooperação e a troca de conhecimentos entre os Estados-Membros e entre peritos dos diferentes sectores políticos relevantes para o diálogo intercultural. O Método Aberto de Coordenação será um elemento essencial deste tipo de cooperação e da utilização dos resultados e produtos do Ano Europeu. Os conhecimentos adquiridos também serão partilhados com os sectores menos representados durante o Ano Europeu. Certos projectos como as «Cidades Interculturais», uma iniciativa conjunta com o Conselho da Europa, ou a rede de peritos em questões relacionadas com a etnia cigana constituem uma oportunidade para promover esta cooperação e este intercâmbio de conhecimentos.

- Financiar projectos e iniciativas no domínio do diálogo intercultural. A preparação da próxima geração de programas da UE será uma oportunidade para proceder a uma ampla consulta sobre as possibilidades de apoio à promoção do diálogo intercultural, incluindo o apoio à cooperação intersectorial. A Comissão procurará igualmente assegurar que a prioridade dada ao diálogo intercultural em certos programas venha a produzir factos concretos.

- Prosseguir os trabalhos no domínio da educação, onde as iniciativas, nomeadamente em matéria de competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida e de formação de professores, estão estreitamente relacionadas com o diálogo intercultural.

As recomendações formuladas deverão ajudar a garantir que o diálogo intercultural continue a ser uma prioridade na agenda política da UE. A promoção da diversidade cultural e do diálogo intercultural é um dos objectivos estratégicos da Agenda Europeia da Cultura, o que significa que os esforços conjuntos realizados nesse sentido pelas instituições da UE, os Estados-Membros e a sociedade civil deverão prosseguir. O Ano Europeu permitiu uma maior sensibilização e uma compreensão mais adequada da necessidade de adoptar uma abordagem intersectorial coerente, o que constitui uma base sólida para reforçar a cooperação tendo em vista esse objectivo.

[1] JO L 412 de 30 de Dezembro de 2006, p. 44.

[2] http://www.intercultural-europe.org/

[3] http://www.coe.int/t/dg4/cultureheritage/culture/Cities/Default_en.asp

[4] http://ec.europa.eu/culture/archive/dialogue/strategies_en.html