10.11.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 268/1


Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2004/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição (1)

[Publicação das referências a documentos normativos elaborados pela OIML e da lista das partes desses documentos correspondentes aos requisitos essenciais (em conformidade com o n.o 1 do artigo 16.o, da directiva)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 268/01

MI-002:   Contadores de gás

em relação a:

OIML R 137-1 2006

Requisitos essenciais da DIM (anexos I e MI-002)

OIML R 137-1 (2006)

Observações

Anexo I

 

 

1.1

5.3.1

Abrangido

1.2

7.4.15 quadro 6, A.1

Abrangido

1.3

7.3.5

Abrangido

1.3.1

5.1, A.4.2.1, A4.2.2

Abrangido

1.3.2

 

 

a) M1

a) M2

7.4.13, A.5.1, A.5.2

Abrangido

a) M3

 

Sem efeito

b)

7.4.13

Abrangido para contadores até 10 kg

1.3.3

 

 

a) E1

7.4.15, A.6.1.1, A.6.1.2, A.6.2, A.6.3, A.6.4, A.7.3, A.7.4, A.7.5

Abrangido

a) E2

 

Sem efeito

a) E3

 

Sem efeito

b)

7.4.15

Abrangido

1.3.4

7.4.15, A.7

Abrangido para variação de tensão

1.4

 

 

1.4.1

5.3.1, 7.4, A.1

Abrangido para a classe 0.5 ou se o erro máximo admissível (EMA) for cumprido durante a aplicação de grandezas influentes

1.4.2

A.4.2.1, A.4.2.2

Abrangido

2

 

Sem efeito

3

7.4.4

Abrangido

4

6.1.3

Abrangido

5

7.4.9

Abrangido

6

3.1.1, 6.5

Abrangido

7

 

 

7.1

3.1.4, 4.3.1

Abrangido

7.2

3

Abrangido

7.3

7.4.11

Abrangido para contadores mecânicos

7.4

 

Sem efeito

7.5

3.1.1, 3.1.4

Abrangido

7.6

6.2.1, 7.3.5, 7.4.16, 4.2.4.x

Abrangido, excepto para procedimento de ensaio

8

 

 

8.1

6.3.1, 4.3.4.2

Abrangido

8.2

4.3.14.3.3

Abrangido

8.3

7.4.16, 4.2.4, 4.3.4.1

Abrangido

8.4

4.3.1, 7.4.1.16

Abrangido

8.5

6.1.1

Abrangido

9

 

 

9.1

4.2.1

Abrangido, excepto para a informação sobre dispositivos adicionais

9.2

4.2.1

Abrangido

9.3

4.2

Abrangido para a informação da placa de identificação

9.4

 

Sem efeito

9.5

6.2.2, 6.1.1

Abrangido

9.6

 

Sem efeito

9.7

4.1

Abrangido

9.8

4.2

Abrangido

10

 

 

10.1

6.1.1

Abrangido

10.2

6.1.1

Abrangido

10.3

2.1.10, 6.3

Abrangido

10.4

 

Sem efeito

10.5

3.1.5

Abrangido

11

 

 

11.1

 

Sem efeito

11.2

 

Sem efeito

12

 

Abrangido

Anexo MI-002

 

 

Definições

2.1.1, 2.3.3, 2.3.2, 2.3.4, 2.4.4 & 7.4.11

Abrangido

1

7.3.5

Abrangido

1.1

5.2

Abrangido para a classe 1.5 se Qmax/Qmin ≥ 150

Abrangido para a classe 1.0 se Qmax/Qmin ≥ 20

1.2

 

Não abrangido

1.3

5.1

Abrangido

1.4

5.1

Abrangido excepto para três gamas de temperatura da OIML R137-1

1.5

4.2.4

Abrangido

2

 

 

2.1

5.3.3

Abrangido excepto para o requisito sobre os erros do mesmo sinal em 2.1, anexo MI-002

2.2

5.3.4

Abrangido, se a temperatura seleccionada for entre 15 °C e 25 °C

3

 

 

3.1

 

 

3.1.1

7.4.15

Abrangido

3.1.2

7.4.15

Abrangido

3.1.3

7.4.15, 2.2.10

Abrangido para a primeira cláusula do requisito

3.2

7.4.8

Abrangido

4

 

 

4.1

 

 

4.1.1

7.4.9

Abrangido

4.1.2

7.4.9

Abrangido

4.2

 

 

4.2.1

7.4.9

Não abrangido

4.2.2

7.4.9

Não abrangido

5

 

 

5.1

6.4.2

Não abrangido

5.2

6.4.4

Abrangido por uma das alternativas

5.3

6.1.2

Não abrangido

5.4

3.4, 7.4.5

Abrangido

5.5

6.2.1

Abrangido

5.6

3.2, 7.4.5

Abrangido

6

4.1

Abrangido se a medida usada for kg ou m3

Nota:

A coluna «Observações» indica a conformidade entre a OIML R 137-1 e o requisito aplicável da Directiva 2004/22/CE.

A indicação «Abrangido» significa que:

O requisito da OIML R 137-1 é idêntico ao da DIM; ou

O requisito da OIML R 137-1 é mais rigoroso que o da DIM; ou

Todos os requisitos da OIML R 137-1 preenchem todos os requisitos da DIM (mesmo nos casos em que a DIM permite outras alternativas);

No caso de o requisito não ser completamente abrangido, uma breve declaração explica quais as partes abrangidas.

A indicação «Não abrangido» significa que o requisito da DIM não é compatível com o requisito OIML R 137-1 pertinente ou que não está incluído na OIML R 137-1.

A indicação «Sem efeito» significa que o requisito do anexo I da DIM não é aplicável aos contadores de gás.

MI-002:   Dispositivos de conversão de volume

em relação a:

OIML R 140 2007

Directiva 2004/22/CE

Requisitos essenciais do anexo I e do anexo MI-002

OIML R 140 (2007)

Observações

Anexo I

 

 

1.1

T.2.6; T.3.4; 9.1.1

Abrangido

1.2

T.2.16; T.2.17.2; 9.1.2; A.1

Abrangido para perturbações

1.3

T.1.22; 7.1.3; A.2; A.4

Abrangido, desde que o fabricante especifique todas as informações necessárias

1.3.1

7.1.3; A.4.1; A.4.2; T.1.22

Abrangido

1.3.2 a)

 

 

M1

M2

7.1.3; A.4.4

Abrangido para vibrações

M3

 

Sem efeito

1.3.2 b)

7.1.3.1; A.4.4

Abrangido para vibrações

1.3.3 a)

 

 

E1

7.1.3; 10.2.8; A.4; A.4.5.a; A.4.5.b; A.4.6; A.4.7; A.4.8; A.4.11; A.4.12; A.4.13

Abrangido

E2

 

Sem efeito

E3

 

Sem efeito

1.3.3 b)

A.4

Abrangido, excepto breves interrupções, caso se trate de CA

1.3.4

6.4.9; A.4; A.4.9; A.4.10

Abrangido, excepto variações de frequência da rede e campos electromagnéticos de frequência de corrente

1.4

 

 

1.4.1

A.1; A.4

Abrangido se for usada uma abordagem modular

1.4.2

A.4.3

Abrangido

2

 

Sem efeito

3

 

Não abrangido

4

8.2.1.3; 8.6.1.3

Abrangido

5

9.1.1; 9.1.2; 9.1.3

Abrangido

6

9.1.1; 9.1.2; 9.1.3; 9.1.5; 9.3

Abrangido

7

 

 

7.1

7.6

Abrangido

7.2

7.3.4; 8.5; 8.6; 8.7

Abrangido

7.3

9.3.5; 9.3.6

Abrangido

7.4

 

Sem efeito

7.5

8.6.1.1; 8.6.1.2

Abrangido

7.6

9.3; 10.2.3

Abrangido, excepto para procedimento de ensaio

8

 

 

8.1

7.1.1.1; 7.1.1.2; 7.3.2; 8.6.1.4; 8.6.1.5

Abrangido

8.2

7.6

Abrangido

8.3

7.6.2; 10.2.3

Abrangido, excepto indicação da identificação do software do instrumento

8.4

7.6.2

Abrangido

8.5

7.1.4.6; 8.7.2

Não abrangido

9

 

 

9.1

7.5.1; 7.5.2; 7.1.1.2

Abrangido para a informação da placa de identificação

9.2

 

Sem efeito

9.3

7.5.1; 10.2.3; 10.2.8.2

Abrangido

9.4

 

Sem efeito

9.5

8.2.1.2; 7.1.4.1

Abrangido

9.6

 

Sem efeito

9.7

5.1

Abrangido

9.8

7.5.1

Abrangido

10

 

 

10.1

8.2.1.1

Abrangido

10.2

7.1.4.1; 7.1.4.3; 8.2.1.1

Abrangido

10.3

T.1.5; 8.3; 8.4

Abrangido

10.4

 

Sem efeito

10.5

 

Abrangido se o dispositivo de conversão de volume estiver equipado com um ecrã local

11

 

 

11.1

 

Sem efeito

11.2

7.1.4.6; 8.7.2; 9.1.5

Abrangido

12

 

Abrangido

Anexo MI-002

 

 

Definições

1.1; 2; 6.3; 7.3; 8.5; 8.6

Abrangido

Contador de gás

Dispositivo de conversão

Caudal mínimo

Caudal máximo

Caudal de transição

Caudal de sobrecarga

Condições de referência

T.1.9; T.1.12; 7.3.2.1; T.1.14; 7.3.1

Abrangido

1

7.1.2.1; 8.6.1.1; 9.3.6

Não abrangido

1.1

 

Sem efeito

1.2

 

Não abrangido

1.3

7.3; 7.5.1

Abrangido

1.4

7.1.3; A.4.1; A.4.2; T.1.22

Abrangido

1.5

7.1.3; A.4; A.4.9; A.4.10; T.1.22

Abrangido

2

 

 

2.1

 

Sem efeito

2.2

 

Sem efeito

3

 

 

3.1

 

 

3.1.1

T.2.17.2; T.2.17.4; 9.1.2; 9.1.3; 9.1.4

Abrangido

3.1.2

9.1.1; 9.1.2; 9.1.3; 9.1.5; 9.3.6

Abrangido

3.1.3

T.2.17.2

Abrangido

3.2

 

Sem efeito

4

 

 

4.1

 

 

4.1.1

 

Sem efeito

4.1.2

 

Sem efeito

4.2

 

 

4.2.1

 

Sem efeito

4.2.2

 

Sem efeito

5

 

 

5.1

9.2.1

Não abrangido

5.2

9.2.2

Abrangido se a bateria tiver um tempo de vida útil de 5 anos

5.3

 

Sem efeito

5.4

 

Sem efeito

5.5

 

Sem efeito

5.6

 

Sem efeito

6

5.1

Abrangido, excepto se a massa for expressa em toneladas

7

7.3.1; 10.2.2

Abrangido

8

6.3.3

Abrangido, desde que a temperatura ambiente seja gerida de forma a manter-se no intervalo de ± 3 °C nas condições de referência e excepto para a OIML R 140 classe C

9

 

 

9.1

9.3.6

Abrangido

9.2

7.1.4; 8.2; 8.7.1

Abrangido apenas para os parâmetros e se o dispositivo de conversão estiver equipado com um ecrã local

Nota:

A coluna «Observações» indica a conformidade entre a OIML R 140 e o requisito aplicável da Directiva 2004/22/CE.

A indicação «Abrangido» significa que:

O requisito da OIML R 140 é idêntico ao da DIM; ou

O requisito da OIML R 140 é mais rigoroso que o da DIM; ou

Todos os requisitos da OIML R 140 preenchem todos os requisitos da DIM (mesmo nos casos em que a DIM permite outras alternativas);

No caso de o requisito não ser completamente abrangido, uma breve declaração explica quais as partes abrangidas.

A indicação «Não abrangido» significa que o requisito da DIM não é compatível com o requisito OIML R 140 pertinente ou que não está incluído na OIML R 140.

A indicação «Sem efeito» significa que o requisito do anexo I da DIM não é aplicável aos dispositivos de conversão.

MI-007:   Taxímetros

em relação a:

OIML R 21 2007

Requisitos essenciais do anexo I e do anexo MI-007

OIML R 21 (2007)

Observações

Anexo I

 

 

1.1

2.4.5.4; 2.5.5

Abrangido

1.2

A.5.4.5

Abrangido

1.3

3.5.2

Abrangido

1.3.1

3.5.1; 5.1.2

Abrangido

1.3.2 a)

 

 

M1:

 

Sem efeito

M2:

 

Sem efeito

M3:

A.5.4.4

Abrangido

1.3.2 b)

 

Abrangido

1.3.3 a)

 

 

E1

 

Sem efeito

E2

 

Sem efeito

E3

A.5.4.3; A.5.4.5; A.5.4.6; A.5.4.7

Abrangido quando a intensidade do campo for 24 V/m

1.3.3 b)

Anexo A

Abrangido

1.3.4

Anexo A

Abrangido

1.4

 

 

1.4.1

A.5.1

Abrangido

1.4.2

5.1.2

Abrangido

2

7.5

Abrangido

3

5.2.6

Abrangido

4

 

Abrangido

5

4.1

Abrangido

6

3.3

Abrangido

7

 

 

7.1

4.2.1

Abrangido

7.2

4.1; 4.9.1

Abrangido

7.3

 

Sem efeito

7.4

 

Sem efeito

7.5

4.1

Abrangido

7.6

4.2.3; 4.11

Abrangido quando o procedimento de ensaio estiver incluído no manual de instruções

8

 

 

8.1

5.2.3.2

Abrangido

8.2

4.2.5

Abrangido

8.3

4.11.2.

Abrangido

8.4

4.10

Abrangido

8.5

 

Sem efeito

9

 

 

9.1

4.12; 4.12.1

Abrangido

9.2

 

Sem efeito

9.3

 

Não abrangido

9.4

 

Sem efeito

9.5

 

Sem efeito

9.6

 

Sem efeito

9.7

3.4; 4.9.1

Abrangido

9.8

4.12.2

Abrangido

10

 

 

10.1

4.9.1

Abrangido

10.2

4.9.1

Abrangido

10.3

4.9.2

Abrangido

10.4

4.9.1

Abrangido

10.5

 

Sem efeito

11

 

 

11.1

 

Sem efeito

11.2

 

Sem efeito

12

4.2.3

Abrangido

Anexo MI-007

 

 

Definições

 

 

Taxímetro

2.1.1

Abrangido

Importância a pagar

2.3.1.1

Abrangido

Velocidade de comutação

2.3.1.2

Abrangido

Modo de cálculo normal S (aplicação simples da tarifa)

2.3.1.3.1

Abrangido

Modo de cálculo normal D (aplicação dupla da tarifa)

2.3.1.3.2

Abrangido

Posição de funcionamento

2.3.3; 2.3.3.1; 2.3.3.2; 2.3.3.3

Abrangido

1

3.1

Abrangido

2

2.3.3.2; 2.3.3.3; 3.1

Abrangido

3

4.3

Abrangido

4

5.2.3; 4.2.2

Abrangido

5

4.2.3; 4.2.5

Abrangido

6.1

A.5.4.4

Abrangido

6.2

3.5.1; 3.5.2

Abrangido

7

3.2.1.1

Abrangido

8

 

 

8.1

Ver resposta ao anexo I, parágrafo 1.3.3

Abrangido

8.2

5.1.3

Abrangido

9

5.2.5

Abrangido

10

3.1

Abrangido

11

4.5.3.b)

Abrangido

12

4.5.4

Abrangido

13

4.9.1

Abrangido

14.1

4.2.4

Abrangido

14.2

4.2.5

Abrangido quando 4.2.5.i da OIML R 21:2007 for obrigatório

14.3

Ver resposta ao anexo I, parágrafo 8.3

Abrangido

15.1

4.7

Abrangido

15.2

4.7

Abrangido

15.3

4.9.1

Abrangido

16

4.8

Abrangido

17

4.1; 4.14.1

Abrangido

18

5.2.4; 3.2.1.1

Abrangido

19

4.14.1; 4.2.1

Abrangido

20

4.2.1

Abrangido

21

3.3

Abrangido

22

3.7

Abrangido

23

3.4

Abrangido

Nota:

A coluna «Observações» indica a conformidade entre a OIML R 21 e o requisito aplicável da Directiva 2004/22/CE.

A indicação «Abrangido» significa que:

O requisito da OIML R 21 é idêntico ao da DIM; ou

O requisito da OIML R 21 é mais rigoroso que o da DIM; ou

Todos os requisitos da OIML R 21 preenchem todos os requisitos da DIM (mesmo nos casos em que a DIM permite outras alternativas);

No caso de o requisito não ser completamente abrangido, uma breve declaração explica quais as partes abrangidas.

A indicação «Não abrangido» significa que o requisito da DIM não é compatível com o requisito OIML R 21 pertinente ou que não está incluído na OIML R 21.

A indicação «Sem efeito» significa que o requisito do anexo I da DIM não é aplicável aos taxímetros.

MI-008 CAPÍTULO II:   Recipientes para a comercialização de bebidas

em relação a:

OIML R 138 2007

Requisitos essenciais da DIM (anexo I e anexo MI-008 II)

OIML R 138 (2007)

Observações

Anexo I

 

 

1.1

5.1

Abrangido

1.2

 

Sem efeito

1.3

 

Sem efeito

1.3.1

 

Sem efeito

1.3.2 a)

 

Sem efeito

1.3.2 b)

 

Sem efeito

1.3.3 a)

 

Sem efeito

1.3.3 b)

 

Sem efeito

1.3.4

 

Sem efeito

1.4

 

 

1.4.1

 

Sem efeito

1.4.2

 

Sem efeito

2

 

Não abrangido

3

 

Não abrangido

4

4.4

Abrangido

5

4.2

Abrangido

6

 

Não abrangido

7

 

 

7.1

 

Não abrangido

7.2

4.2

Abrangido

7.3

 

Sem efeito

7.4

 

Sem efeito

7.5

4.2

Abrangido

7.6

 

Sem efeito

8

 

 

8.1

 

Sem efeito

8.2

 

Sem efeito

8.3

 

Sem efeito

8.4

 

Sem efeito

8.5

 

Sem efeito

9

 

 

9.1

5.2.4; 5.2.1; 5.2.5

Abrangido quando a temperatura de referência for de 20 °C

9.2

 

Sem efeito

9.3

 

Sem efeito

9.4

 

Sem efeito

9.5

 

Sem efeito

9.6

5.2.1

Abrangido

9.7

3

Abrangido quando as unidades forem unidades do sistema internacional

9.8

5.2.1

Abrangido

10

 

 

10.1

 

Sem efeito

10.2

5.2.1

Abrangido

10.3

 

Sem efeito

10.4

 

Sem efeito

10.5

 

Sem efeito

11

 

 

11.1

 

Sem efeito

11.2

 

Sem efeito

12

 

Abrangido

Capítulo II do anexo MI-008

 

 

Definições

 

 

Recipiente para a comercialização de bebidas

2.2

Abrangido

Recipiente com marca linear

2.9

Abrangido quando a marca da medida for um traço

Recipiente raso

2.7

Abrangido

Recipiente de transferência

2.2

Abrangido

Capacidade

2.7; 2.5; 2.9; 4.6.1

Abrangido

1

 

 

1.1

5.2.5

Abrangido quando a temperatura de referência for de 20 °C

1.2

4.5

Abrangido

2

5.1.1; 4.1.1

Abrangido

3

4.2

Abrangido

4

 

 

4.1

4.4

Abrangido

4.2

 

Não abrangido

5

 

 

5.1

5.2.1

Abrangido

5.2

5.2.2

Abrangido quando não haja mais do que 3 capacidades marcadas

5.3

4.2; 5.2.2

Abrangido

Nota:

A coluna «Observações» indica a conformidade entre a OIML R 138 e o requisito aplicável da Directiva 2004/22/CE.

A indicação «Abrangido» significa que:

O requisito da OIML R 138 é idêntico ao da DIM; ou

O requisito da OIML R 138 é mais rigoroso que o da DIM; ou

Todos os requisitos da OIML R 138 preenchem todos os requisitos da DIM (mesmo nos casos em que a DIM permite outras alternativas);

No caso de o requisito não ser completamente abrangido, uma breve declaração explica quais as partes abrangidas.

A indicação «Não abrangido» significa que o requisito da DIM não é compatível com o requisito OIML R 138 pertinente ou que não está incluído na OIML R 138.

A indicação «Sem efeito» significa que o requisito do anexo I da DIM não é aplicável às medidas de capacidade.


(1)  JO L 135 de 30.4.2004.