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13.2.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 36/1 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE
A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções
(2009/C 36/01)
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Data de adopção da decisão |
23.12.2008 |
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Número do auxílio |
N 475/08 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Sardegna |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Contributi per il miglioramento, l'adeguamento o la realizzazione delle strutture aziendali di allevamento nel comparto suinicolo |
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Base jurídica |
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Tipo de auxílio |
Auxílios ao investimento |
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Objectivo |
Auxílios ao investimento |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 2 milhões de EUR |
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Intensidade |
40 % dos investimentos elegíveis e 50 % dos investimentos elegíveis em zonas desfavorecidas. Para os jovens agricultores a intensidade máxima é aumentada em 10 % |
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Duração |
A partir da data de aprovação pela Comissão até 31 de Dezembro de 2010 |
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Sectores económicos |
Sector agrícola |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/
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Data de adopção da decisão |
23.12.2008 |
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Número do auxílio |
N 643/08 |
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Estado-Membro |
Irlanda |
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Região |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Special measures relating to meat products of animal origin from pigs following a dioxin contamination in Ireland |
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Base jurídica |
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Tipo de auxílio |
Compensação destinada a remediar os danos causados por acontecimentos extraordinários [n.o 2, alínea b), do artigo 87.o do Tratado] |
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Objectivo |
Compensação destinada a remediar uma perturbação grave da economia |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Cerca de 170 milhões de EUR |
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Intensidade |
Até 100 % |
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Duração |
Até 31.3.2009 |
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Sectores económicos |
Agricultura |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/