22.1.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 16/18


Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 16/05)

Estado-Membro

França

Rota aérea em questão

Lorient (Lann Bihoué) — Lyon (Saint-Exupéry)

Prazo de validade do contrato

1 de Agosto de 2009-31 de Julho de 2013

Prazo para apresentação de propostas

Entrega de candidaturas: 26 de Março de 2009 (às 12h)

Apresentação de propostas (processo subsequente): 4 de Maio de 2009 (às 12h)

Endereço completo no qual podem ser consultados, gratuitamente, o texto do convite à apresentação de propostas e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público

Aéroport de Lorient

M. le Directeur

M. Franck Martin

F-56270 Ploemeur

Tel. (33) 02 97 87 21 61

Fax: (33) 02 97 87 21 88

f.martin@morbihan.cci.fr