19.7.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/13


COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO

Notificação de títulos de médico especialista e médico generalista (clínica geral)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 165/06)

A Directiva 93/16/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (1), nomeadamente os artigos 41.o e 42.o-A, e a Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (2), nomeadamente o n.o 7 do artigo 21.o, com a última redacção que lhes foi dada pela Directiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia (3), prevêem que os Estados-Membros notifiquem a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de concessão de diplomas, certificados e outros títulos, no âmbito destas directivas. A Comissão deve publicar uma comunicação apropriada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adoptadas pelos Estados-Membros para os diplomas, certificados e outros títulos de formação e, se for esse o caso, para o título profissional correspondente.

Tendo os Países Baixos notificado alterações às denominações constantes da lista das denominações do anexo B e da lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de médico generalista (clínica geral) publicada nos termos do artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE e retomada no anexo V da Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, é necessário alterar essas listas.

O anexo B da Directiva 93/16/CEE e o anexo V da Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais são alterados, no que se refere aos Países Baixos, do seguinte modo:

1)

No anexo B da Directiva 93/16/CEE e no ponto «5.1.2. Títulos de formação de médico especialista» do anexo V da Directiva 2005/36/CE, os organismos que concedem o título de formação passam a ter a seguinte redacção:

«Medische Specialisten Registratie Commissie (MSRC) van de Koninklijke Nederlandse Maatschappij tot bevordering der Geneeskunst»,

«Sociaal-Geneeskundigen Registratie Commissie (SGRC) van de Koninklijke Nederlandse Maatschappij tot Bevordering der Geneeskunst»

A lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de médico generalista (clínica geral) publicada nos termos do artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE e o ponto «5.1.4. Títulos de formação de médico generalista (clínica geral)» do anexo V da Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais são alterados do seguinte modo:

2)

Na lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de médico generalista (clínica geral) publicada nos termos do artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE e no ponto «5.1.4. Títulos de formação de médico generalista (clínica geral)» do anexo V da Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, é necessário alterar o título de formação. O título de formação passa a ter a seguinte redacção:

«Certificaat van inschrijving in het register van erkende huisartsen van de Koninklijke Maatschappij tot bevordering der Geneeskunst (concedido por Huisarts, Verpleeghuisarts en arts voor verstandelijk gehandicapte Registratie Commissie (HVRC)».

Os quadros em causa do anexo V da Directiva 2005/36/CE passam, por conseguinte, a ter a seguinte redacção:

«5.1.2.   Títulos de formação de médico especialista

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Data de referência

België/Belgique/Belgien

Bijzondere beroepstitel van geneesheer-specialist/Titre professionnel particulier de médecin spécialiste

Minister bevoegd voor Volksgezondheid/Ministre de la Santé publique

20 de Dezembro de 1976

България

Свидетелство за призната специалност

Медицински университет, Висш медицински университет или Военномедицинска академия

1 de Janeiro de 2007

Česká republika

Diplom o specializaci

Ministerstvo zdravotnictví

1 de Maio de 2004

Danmark

Bevis for tilladelse til at betegne sig som speciallæge

Sundhedsstyrelsen

20 de Dezembro de 1976

Deutschland

Fachärztliche Anerkennung

Landesärztekammer

20 de Dezembro de 1976

Eesti

Residentuuri lõputnnistus eriarstiabi erialal

Tartu Ülikool

1 de Maio de 2004

Éire/Ireland

Certificate of Specialist doctor

Competent authority

20 de Dezembro de 1976

Ελλάς

Τίτλoς Iατρικής Ειδικότητας

1.

Νoμαρχιακή Αυτoδιoίκηση

1 de Janeiro de 1981

2.

Νoμαρχία

España

Título de Especialista

Ministerio de Educación y Cultura

1 de Janeiro de 1986

France

1.

Certificat d'études spéciales de médecine

1.

Universités

20 de Dezembro de 1976

2.

Attestation de médecin spécialiste qualifié

2.

Conseil de l'Ordre des médecins

3.

Certificat d'études spéciales de médecine

3.

Universités

4.

Diplôme d'études spécialisées ou spécialisation complémentaire qualifiante de médecine

4.

Universités

Italia

Diploma di medico specialista

Università

20 de Dezembro de 1976

Κύπρος

Πιστοποιητικό Αναγνώρισης Ειδικότητας

Ιατρικό Συμβούλιο

1 de Maio de 2004

Latvija

“Sertifikāts” — kompetentu

iestāžu izsniegts dokuments, kas apliecina, ka persona ir nokārtojusi sertifikācijas eksāmenu specialitātē

Latvijas Ārstu biedrība

Latvijas Ārstniecības personu profesionālo organizāciju savienība

1 de Maio de 2004

Lietuva

Rezidentūros pažymėjimas, nurodantis suteiktą gydytojo specialisto profesinę kvalifikaciją

Universitetas

1 de Maio de 2004

Luxembourg

Certificat de médecin spécialiste

Ministre de la Santé publique

20 de Dezembro de 1976

Magyarország

Szakorvosi bizonyítvány

Az Egészségügyi, Szociális és Családügyi Minisztérium illetékes testülete

1 de Maio de 2004

Malta

Ċertifikat ta' Speċjalista Mediku

Kumitat ta' Approvazzjoni dwar Speċjalisti

1 de Maio de 2004

Nederland

Bewijs van inschrijving in een Specialistenregister

Medisch Specialisten Registratie Commissie (MSRC) van de Koninklijke Nederlandsche Maatschappij tot Bevordering der Geneeskunst

Sociaal-Geneeskundigen Registratie Commissie (SGRC) van de Koninklijke Nederlandsche Maatschappij tot Bevordering der Geneeskunst

20 de Dezembro de 1976

Österreich

Facharztdiplom

Österreichische Ärztekammer

1 de Janeiro de 1994

Polska

Dyplom uzyskania tytułu specjalisty

Centrum Egzaminów Medycznych

1 de Maio de 2004

Portugal

1.

Grau de assistente

1.

Ministério da Saúde

1 de Janeiro de 1986

2.

Titulo de especialista

2.

Ordem dos Médicos

România

Certificat de medic specialist Ministerul Sănătăţii Publici

Certificat de medic specialist Ministerul Sănătăţii Publici

1 de Janeiro de 2007

Slovenija

Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu

1.

Ministrstvo za zdravje

2.

Zdravniška zbornica Slovenije

1 de Maio de 2004

Slovensko

Diplom o špecializácii

Slovenská zdravotnícka univerzita

1 de Maio de 2004

Suomi/Finland

Erikoislääkärin tutkinto/Specialläkarexamen

1.

Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet

1 de Janeiro de 1994

2.

Kuopion yliopisto

3.

Oulun yliopisto

4.

Tampereen yliopisto

5.

Turun yliopisto

Sverige

Bevis om specialkompetens som läkare, utfärdat av Socialstyrelsen

Socialstyrelsen

1 de Janeiro de 1994

United Kingdom

Certificate of Completion of specialist training

Competent authority

20 de Dezembro de 1976»

«5.1.4.   Títulos de formação de médico generalista (clínica geral)

País

Título de formação

Título profissional

Data de referência

België/Belgique/Belgien

Ministerieel erkenningsbesluit van huisarts/Arrêté ministériel d'agrément de médecin généraliste

Huisarts/Médecin généraliste

31 de Dezembro de 1994

България

Свидетелство за призната специалност по Обща медицина

Лекар-специалист по Обща медицина

1 de Janeiro de 2007

Česká republika

Diplom o specializaci “všeobecné lékařství”

Všeobecný lékař

1 de Maio de 2004

Danmark

Tilladelse til at anvende betegnelsen alment praktiserende læge/speciallæge i almen medicin

Alment praktiserende læge/Speciallæge i almen medicin

31 de Dezembro de 1994

Deutschland

Zeugnis über die spezifische Ausbildung in der Allgemeinmedizin

Facharzt/Fachärztin für Allgemeinmedizin

31 de Dezembro de 1994

Eesti

Diplom peremeditsiini erialal

Perearst

1 de Maio de 2004

Éire/Ireland

Certificate of specific qualifications in general medical practice

General medical practitioner

31 de Dezembro de 1994

Ελλάς

Tίτλος ιατρικής ειδικότητας γενικής ιατρικής

Ιατρός με ειδικότητα γενικής ιατρικής

31 de Dezembro de 1994

España

Título de especialista en medicina familiar y comunitaria

Especialista en medicina familiar y comunitaria

31 de Dezembro de 1994

France

Diplôme d'État de docteur en médecine (avec document annexé attestant la formation spécifique en médecine générale)

Médecin qualifié en médecine générale

31 de Dezembro de 1994

Italia

Attestato di formazione specifica in medicina generale

Medico di medicina generale

31 de Dezembro de 1994

Κύπρος

Τίτλος Ειδικότητας Γενικής Ιατρικής

Ιατρός Γενικής Ιατρικής

1 de Maio de 2004

Latvija

Ģimenes ārsta sertifikāts

Ģimenes (vispārējās prakses) ārsts

1 de Maio de 2004

Lietuva

Šeimos gydytojo rezidentūros pažymėjimas

Šeimos medicinos gydytojas

1 de Maio de 2004

Luxembourg

Diplôme de formation spécifique en medicine générale

Médecin généraliste

31 de Dezembro de 1994

Magyarország

Háziorvostan szakorvosa bizonyítvány

Háziorvostan szakorvosa

1 de Maio de 2004

Malta

Tabib tal-familja

Mediċina tal-familja

1 de Maio de 2004

Nederland

Certificaat van inschrijving in het register van erkende huisartsen van de Koninklijke Nederlandsche Maatschappij tot bevordering der geneeskunst (4)

Huisarts

31 de Dezembro de 1994

Österreich

Arzt für Allgemeinmedizin

Arzt für Allgemeinmedizin

31 de Dezembro de 1994

Polska

Dyplom uzyskania tytułu specjalisty w dziedzinie medycyny rodzinnej

Specjalista w dziedzinie medycyny rodzinnej

1 de Maio de 2004

Portugal

Diploma do internato complementar de clínica geral

Assistente de clínica geral

31 de Dezembro de 1994

România

Certificat de medic specialist medicină de familie

Medic specialist medicină de familie

1 de Janeiro de 2007

Slovenija

Potrdilo o opravljeni specializaciji iz družinske medicine

Specialist družinske medicine/Specialistka družinske medicine

1 de Maio de 2004

Slovensko

Diplom o špecializácii v odbore “všeobecné lekárstvo”

Všeobecný lekár

1 de Maio de 2004

Suomi/Finland

Todistus lääkärin perusterveydenhuollon lisäkoulutuksesta/Bevis om tilläggsutbildning av läkare i primärvård

Yleislääkäri/Allmänläkare

31 de Dezembro de 1994

Sverige

Bevis om kompetens som allmänpraktiserande läkare (Europaläkare) utfärdat av Socialstyrelsen

Allmänpraktiserande läkare (Europaläkare)

31 de Dezembro de 1994

United Kingdom

Certificate of prescribed/equivalent experience

General medical practitioner

31 de Dezembro de 1994


(1)  JO L 165 de 7.7.1993, p. 1.

(2)  JO L 255 de 30.9.2005, p. 22.

(3)  JO L 363 de 20.12.2006, p. 141.

(4)  Concedido pela Huisarts, Verpleeghuisarts en arts voor verstandelijk gehandicapte Registratie Commissie (HVRC).»