19.7.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 165/13 |
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO
Notificação de títulos de médico especialista e médico generalista (clínica geral)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2007/C 165/06)
A Directiva 93/16/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (1), nomeadamente os artigos 41.o e 42.o-A, e a Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (2), nomeadamente o n.o 7 do artigo 21.o, com a última redacção que lhes foi dada pela Directiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia (3), prevêem que os Estados-Membros notifiquem a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de concessão de diplomas, certificados e outros títulos, no âmbito destas directivas. A Comissão deve publicar uma comunicação apropriada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adoptadas pelos Estados-Membros para os diplomas, certificados e outros títulos de formação e, se for esse o caso, para o título profissional correspondente.
Tendo os Países Baixos notificado alterações às denominações constantes da lista das denominações do anexo B e da lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de médico generalista (clínica geral) publicada nos termos do artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE e retomada no anexo V da Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, é necessário alterar essas listas.
O anexo B da Directiva 93/16/CEE e o anexo V da Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais são alterados, no que se refere aos Países Baixos, do seguinte modo:
1) |
No anexo B da Directiva 93/16/CEE e no ponto «5.1.2. Títulos de formação de médico especialista» do anexo V da Directiva 2005/36/CE, os organismos que concedem o título de formação passam a ter a seguinte redacção:
A lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de médico generalista (clínica geral) publicada nos termos do artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE e o ponto «5.1.4. Títulos de formação de médico generalista (clínica geral)» do anexo V da Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais são alterados do seguinte modo: |
2) |
Na lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de médico generalista (clínica geral) publicada nos termos do artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE e no ponto «5.1.4. Títulos de formação de médico generalista (clínica geral)» do anexo V da Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, é necessário alterar o título de formação. O título de formação passa a ter a seguinte redacção: «Certificaat van inschrijving in het register van erkende huisartsen van de Koninklijke Maatschappij tot bevordering der Geneeskunst (concedido por Huisarts, Verpleeghuisarts en arts voor verstandelijk gehandicapte Registratie Commissie (HVRC)». |
Os quadros em causa do anexo V da Directiva 2005/36/CE passam, por conseguinte, a ter a seguinte redacção:
«5.1.2. Títulos de formação de médico especialista
País |
Título de formação |
Organismo que concede o título de formação |
Data de referência |
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België/Belgique/Belgien |
Bijzondere beroepstitel van geneesheer-specialist/Titre professionnel particulier de médecin spécialiste |
Minister bevoegd voor Volksgezondheid/Ministre de la Santé publique |
20 de Dezembro de 1976 |
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България |
Свидетелство за призната специалност |
Медицински университет, Висш медицински университет или Военномедицинска академия |
1 de Janeiro de 2007 |
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Česká republika |
Diplom o specializaci |
Ministerstvo zdravotnictví |
1 de Maio de 2004 |
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Danmark |
Bevis for tilladelse til at betegne sig som speciallæge |
Sundhedsstyrelsen |
20 de Dezembro de 1976 |
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Deutschland |
Fachärztliche Anerkennung |
Landesärztekammer |
20 de Dezembro de 1976 |
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Eesti |
Residentuuri lõputnnistus eriarstiabi erialal |
Tartu Ülikool |
1 de Maio de 2004 |
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Éire/Ireland |
Certificate of Specialist doctor |
Competent authority |
20 de Dezembro de 1976 |
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Ελλάς |
Τίτλoς Iατρικής Ειδικότητας |
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1 de Janeiro de 1981 |
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España |
Título de Especialista |
Ministerio de Educación y Cultura |
1 de Janeiro de 1986 |
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France |
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20 de Dezembro de 1976 |
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Italia |
Diploma di medico specialista |
Università |
20 de Dezembro de 1976 |
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Κύπρος |
Πιστοποιητικό Αναγνώρισης Ειδικότητας |
Ιατρικό Συμβούλιο |
1 de Maio de 2004 |
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Latvija |
“Sertifikāts” — kompetentu iestāžu izsniegts dokuments, kas apliecina, ka persona ir nokārtojusi sertifikācijas eksāmenu specialitātē |
Latvijas Ārstu biedrība Latvijas Ārstniecības personu profesionālo organizāciju savienība |
1 de Maio de 2004 |
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Lietuva |
Rezidentūros pažymėjimas, nurodantis suteiktą gydytojo specialisto profesinę kvalifikaciją |
Universitetas |
1 de Maio de 2004 |
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Luxembourg |
Certificat de médecin spécialiste |
Ministre de la Santé publique |
20 de Dezembro de 1976 |
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Magyarország |
Szakorvosi bizonyítvány |
Az Egészségügyi, Szociális és Családügyi Minisztérium illetékes testülete |
1 de Maio de 2004 |
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Malta |
Ċertifikat ta' Speċjalista Mediku |
Kumitat ta' Approvazzjoni dwar Speċjalisti |
1 de Maio de 2004 |
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Nederland |
Bewijs van inschrijving in een Specialistenregister |
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20 de Dezembro de 1976 |
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Österreich |
Facharztdiplom |
Österreichische Ärztekammer |
1 de Janeiro de 1994 |
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Polska |
Dyplom uzyskania tytułu specjalisty |
Centrum Egzaminów Medycznych |
1 de Maio de 2004 |
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Portugal |
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1 de Janeiro de 1986 |
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România |
Certificat de medic specialist Ministerul Sănătăţii Publici |
Certificat de medic specialist Ministerul Sănătăţii Publici |
1 de Janeiro de 2007 |
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Slovenija |
Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu |
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1 de Maio de 2004 |
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Slovensko |
Diplom o špecializácii |
Slovenská zdravotnícka univerzita |
1 de Maio de 2004 |
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Suomi/Finland |
Erikoislääkärin tutkinto/Specialläkarexamen |
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1 de Janeiro de 1994 |
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Sverige |
Bevis om specialkompetens som läkare, utfärdat av Socialstyrelsen |
Socialstyrelsen |
1 de Janeiro de 1994 |
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United Kingdom |
Certificate of Completion of specialist training |
Competent authority |
20 de Dezembro de 1976» |
«5.1.4. Títulos de formação de médico generalista (clínica geral)
País |
Título de formação |
Título profissional |
Data de referência |
België/Belgique/Belgien |
Ministerieel erkenningsbesluit van huisarts/Arrêté ministériel d'agrément de médecin généraliste |
Huisarts/Médecin généraliste |
31 de Dezembro de 1994 |
България |
Свидетелство за призната специалност по Обща медицина |
Лекар-специалист по Обща медицина |
1 de Janeiro de 2007 |
Česká republika |
Diplom o specializaci “všeobecné lékařství” |
Všeobecný lékař |
1 de Maio de 2004 |
Danmark |
Tilladelse til at anvende betegnelsen alment praktiserende læge/speciallæge i almen medicin |
Alment praktiserende læge/Speciallæge i almen medicin |
31 de Dezembro de 1994 |
Deutschland |
Zeugnis über die spezifische Ausbildung in der Allgemeinmedizin |
Facharzt/Fachärztin für Allgemeinmedizin |
31 de Dezembro de 1994 |
Eesti |
Diplom peremeditsiini erialal |
Perearst |
1 de Maio de 2004 |
Éire/Ireland |
Certificate of specific qualifications in general medical practice |
General medical practitioner |
31 de Dezembro de 1994 |
Ελλάς |
Tίτλος ιατρικής ειδικότητας γενικής ιατρικής |
Ιατρός με ειδικότητα γενικής ιατρικής |
31 de Dezembro de 1994 |
España |
Título de especialista en medicina familiar y comunitaria |
Especialista en medicina familiar y comunitaria |
31 de Dezembro de 1994 |
France |
Diplôme d'État de docteur en médecine (avec document annexé attestant la formation spécifique en médecine générale) |
Médecin qualifié en médecine générale |
31 de Dezembro de 1994 |
Italia |
Attestato di formazione specifica in medicina generale |
Medico di medicina generale |
31 de Dezembro de 1994 |
Κύπρος |
Τίτλος Ειδικότητας Γενικής Ιατρικής |
Ιατρός Γενικής Ιατρικής |
1 de Maio de 2004 |
Latvija |
Ģimenes ārsta sertifikāts |
Ģimenes (vispārējās prakses) ārsts |
1 de Maio de 2004 |
Lietuva |
Šeimos gydytojo rezidentūros pažymėjimas |
Šeimos medicinos gydytojas |
1 de Maio de 2004 |
Luxembourg |
Diplôme de formation spécifique en medicine générale |
Médecin généraliste |
31 de Dezembro de 1994 |
Magyarország |
Háziorvostan szakorvosa bizonyítvány |
Háziorvostan szakorvosa |
1 de Maio de 2004 |
Malta |
Tabib tal-familja |
Mediċina tal-familja |
1 de Maio de 2004 |
Nederland |
Certificaat van inschrijving in het register van erkende huisartsen van de Koninklijke Nederlandsche Maatschappij tot bevordering der geneeskunst (4) |
Huisarts |
31 de Dezembro de 1994 |
Österreich |
Arzt für Allgemeinmedizin |
Arzt für Allgemeinmedizin |
31 de Dezembro de 1994 |
Polska |
Dyplom uzyskania tytułu specjalisty w dziedzinie medycyny rodzinnej |
Specjalista w dziedzinie medycyny rodzinnej |
1 de Maio de 2004 |
Portugal |
Diploma do internato complementar de clínica geral |
Assistente de clínica geral |
31 de Dezembro de 1994 |
România |
Certificat de medic specialist medicină de familie |
Medic specialist medicină de familie |
1 de Janeiro de 2007 |
Slovenija |
Potrdilo o opravljeni specializaciji iz družinske medicine |
Specialist družinske medicine/Specialistka družinske medicine |
1 de Maio de 2004 |
Slovensko |
Diplom o špecializácii v odbore “všeobecné lekárstvo” |
Všeobecný lekár |
1 de Maio de 2004 |
Suomi/Finland |
Todistus lääkärin perusterveydenhuollon lisäkoulutuksesta/Bevis om tilläggsutbildning av läkare i primärvård |
Yleislääkäri/Allmänläkare |
31 de Dezembro de 1994 |
Sverige |
Bevis om kompetens som allmänpraktiserande läkare (Europaläkare) utfärdat av Socialstyrelsen |
Allmänpraktiserande läkare (Europaläkare) |
31 de Dezembro de 1994 |
United Kingdom |
Certificate of prescribed/equivalent experience |
General medical practitioner |
31 de Dezembro de 1994 |
(1) JO L 165 de 7.7.1993, p. 1.
(2) JO L 255 de 30.9.2005, p. 22.
(3) JO L 363 de 20.12.2006, p. 141.
(4) Concedido pela Huisarts, Verpleeghuisarts en arts voor verstandelijk gehandicapte Registratie Commissie (HVRC).»