14.7.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 162/13


Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2004/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos instrumentos de medição

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

(2007/C 162/06)

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 1359:1998

Contadores de gás. Contadores de paredes deformáveis.

 

EN 1359:1998/A1:2006

 

 

CEN

EN 1434-1:2007

Contadores de energia térmica — Parte 1: Requisitos gerais

 

CEN

EN 1434-2:2007

Contadores de energia térmica — Parte 2: Requisitos de construção

 

CEN

EN 1434-4:2007

Contadores de energia térmica — Parte 4: Ensaios de aprovação do modelo

 

CEN

EN 1434-5:2007

Contadores de energia térmica — Parte 5: Ensaios de verificação iniciais

 

CEN

EN 12261:2002

Translation needed

 

EN 12261:2002/A1:2006

 

 

CEN

EN 12405-1:2005

Contadores de gás — Dispositivos de conversão — Parte 1: Conversão de volume

 

EN 12405-1:2005/A1:2006

 

 

CEN

EN 12480:2002

Translation needed

 

EN 12480:2002/A1:2006

 

 

CEN

EN 14154-1:2005+A1:2007

Contadores de água — Parte 1: Especificações gerais

 

CEN

EN 14154-2:2005+A1:2007

Contadores de água — Parte 2: Condições de instalação e utilização

 

CEN

EN 14154-3:2005+A1:2007

Contadores de água — Parte 3: Métodos e equipamentos de ensaio

 

CEN

EN 14236:2007

Contadores de gás ultrasónicos domésticos

 

Nota 1

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

Nota 3

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Aviso:

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/


(1)  ESO: Organismo Europeu de Normalização:

CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu)

CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org)

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.