24.6.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 148/29


Comunicação da Comissão relativa ao reconhecimento formal de que um determinado número de actos da legislação comunitária no domínio agrícola se tornou obsoleto

(2006/C 148/09)

Lista dos actos a suprimir do acervo

(Cereais)

 

Regulamento (CE) n.o 949/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 145 de 4.6.2002, p. 0011–0011 [392R1766-A05]

 

Regulamento (CE) n.o 1414/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 201 de 8.8.2003, p. 16-16

 

Regulamento (CE) n.o 1526/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 229 de 27.8.2002, p. 11-11

 

Regulamento (CE) n.o 2314/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 342 de 30.12.2003, p. 32-33

(Frutas e produtos hortícolas)

 

Regulamento (CE) n.o 1428/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 206 de 3.8.2002, p. 8-8

 

Regulamento (CE) n.o 1074/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 155 de 24.6.2003, p. 7-8

 

Regulamento (CE) n.o 1913/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 283 de 31.10.2003, p. 25-26

 

Regulamento (CE) n.o 1999/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 296 de 14.11.2003, p. 15-16

 

Regulamento (CE) n.o 2310/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 342 de 30.12.2003, p. 24–25

(Bananas)

 

Regulamento (CE) n.o 1101/2001 da Comissão

Jornal Oficial L 150 de 6.6.2001, p. 41-41

 

Regulamento (CE) n.o 1121/2001 da Comissão

Jornal Oficial L 153 de 8.6.2001 p. 12-12

 

Regulamento (CE) n.o 1402/2001 da Comissão

Jornal Oficial L 189 de 11.7.2001, p. 10-11

 

Regulamento (CE) n.o 2206/2001 da Comissão

Jornal Oficial L 323 de 7.12.2001, p. 10-15

 

Regulamento (CE) n.o 353/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 55 de 26.2.2002, p. 25-26

(Vinhos)

 

Regulamento (CE) n.o 644/2001 da Comissão

Jornal Oficial L 91 de 31.3.2001, p. 37-39

 

Regulamento (CE) n.o 346/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 5 de 26.2.2002, p. 12-13

 

Regulamento (CE) n.o 347/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 55 de 26.2.2002, p. 14-15

 

Regulamento (CE) n.o 2299/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 348 de 21.12.2002, p. 72-73

 

Regulamento (CE) n.o 2328/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 349 de 24.12.2002, p. 13-16

 

Regulamento (CE) n.o 42/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 7 de 11.1.2003, p. 3-24

 

Regulamento (CE) n.o 597/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 85 de 2.4.2003, p. 8-10

 

Regulamento (CE) n.o 1440/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 204 de 13.8.2003, p. 32-50

 

Regulamento (CE) n.o 1472/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 211 de 21.8.2003, p. 10-11

(Leite)

 

Regulamento (CE) n.o 887/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 127 de 23.5.2003, p. 18-18

 

Regulamento (CE) n.o 1881/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 275 de 25.10.2003, p. 30-31

(Carne de bovino)

 

Regulamento (CE) n.o 1034/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 150 de 18.6.2003, p. 21-23

 

Regulamento (CE) n.o 1033/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 150 de 18.6.2003, p. 15-20

 

Regulamento (CE) n.o 1032/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 150 de 18.6.2003, p. 9-14

 

Regulamento (CE) n.o 1059/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 161 de 19.6.2002, p. 9-10

 

Regulamento (CE) n.o 1061/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 162 de 20.6.2002, p. 6-9

 

Regulamento (CE) n.o 604/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 86 de 3.4.2003, p. 7-12

 

Regulamento (CE) n.o 1180/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 172 de 2.7.2002, p. 11-12

 

Regulamento (CE) n.o 1197/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 174 de 4.7.2002, p. 19-21

 

Regulamento (CE) n.o 1654/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 250 de 18.9.2002, p. 3-5

 

Regulamento (CE) n.o 1655/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 250 de 18.9.2002, p. 6-10

 

Regulamento (CE) n.o 1761/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 265 de 3.10.2002, p. 8-12

 

Regulamento (CE) n.o 1834/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 278 de 16.10.2002, p. 3-8

 

Regulamento (CE) n.o 1967/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 300 de 5.11.2002, p. 9-15

 

Regulamento (CE) n.o 2042/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 315 de 19.11.2002, p. 3-8

 

Regulamento (CE) n.o 2048/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 316 de 20.11.2002, p. 9-14

(Arroz)

 

Regulamento (CE) n.o 346/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 50 de 25.2.2003, p. 15-19

 

Regulamento (CE) n.o 1442/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 205 de 14.8.2003, p. 3-8

 

Regulamento (CE) n.o 1443/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 205 de 14.8.2003, p. 9-14

(Matérias gordas)

 

Regulamento (CE) n.o 327/2001 da Comissão

Jornal Oficial L 115 de 25.4.2001, p. 12-13

 

Regulamento (CE) n.o 2599/2001 da Comissão

Jornal Oficial L 345 de 29.12.2001, p. 43-44

(Açúcar)

 

Regulamento (CE) n.o 181/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 31 de 1.2.2002, p. 29-29

(Tabaco em rama)

 

Regulamento (CE) n.o 735/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 113 de 30.4.2002, p. 8-8

(Carne de ovino e de caprino)

 

Regulamento (CE) n.o 258/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 41 de 13.2.2002, p. 16-17

 

Regulamento (CE) n.o 264/2002 da Comissão

Jornal Oficial L 39 de 9.2.2002, p. 14-14

 

Regulamento (CE) n.o 285/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 42 de 15.2.2003, p. 28-30

 

Regulamento (CE) n.o 774/2003 da Comissão

Jornal Oficial L 112 de 6.5.2003, p. 6-8