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COM(2004) 431

15.7.2004

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Financiamento da rede Natura 2000

COM(2004) 793

10.12.2004

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Execução da assistência financeira excepcional à Arménia, Geórgia e Tajiquistão

COM(2004) 838

1

30.12.2004

Comunicação da Comissão ao Conselho (1) relativa a um quadro financeiro plurianual de cooperação para o financiamento do desenvolvimento a título do Acordo de Parceria ACP-UE e (2) relativa a um projecto de proposta de decisão do Conselho que fixa a data a partir da qual os fundos do 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento deixarão de poder ser objecto de autorização

COM(2004) 841

29.12.2004

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Plano de acção para a aplicação do quadro jurídico no domínio dos contratos de direito público por via electrónica

COM(2004) 858

7.1.2005

Relatório da Comissão sobre a transposição jurídica da Decisão Quadro do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa às equipas de investigação conjuntas

COM(2004) 863

5.1.2005

Relatório da Comissão: Relatório anual sobre a realização do mercado interno do gás e da electricidade

COM(2005) 12

26.1.2005

Objectivos estratégicos parA 2005 – 2009: Europa 2010: Uma parceria para a renovação europeia — Prosperidade, solidariedade e segurança — Comunicação do Presidente com o acordo da Vice-Presidente Wallström

COM(2005) 13

27.1.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho: Projecto de Relatório Conjunto sobre o Emprego 2004/2005

COM(2005) 17

27.1.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Análise da política ambiental 2004

COM(2005) 24

2.2.2005

Comunicação ao Conselho Europeu da Primavera: Trabalhando juntos para o crescimento e o emprego — Um novo começo para a Estratégia de Lisboa — Comunicação do Presidente Barroso com o acordo do Vice-Presidente Verheugen

COM(2005) 33

9.2.2005

Comunicação da Comissão relativa à Agenda Social

COM(2005) 37

9.2.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu revisão de 2005 da estratégia da união europeia em favor do desenvolvimento sustentável: Primeiro balanço e orientações para o futuro

COM(2005) 43

1

10.2.2005

Comunicação da Comissão sobre a alteração da proposta da Comissão respeitante a um regulamento do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2005 e 31 de Dezembro de 2008

COM(2005) 55

22.2.2005

Parecer da Comissão de 22 de Fevereiro de 2005 relativo aos pedidos de adesão à União Europeia apresentados pela República da Bulgária e pela Roménia