1.10.2004   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 244/20


LISTA DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS ADOPTADAS PELA COMISSÃO DE 1 DE AGOSTO DE 2004 A 31 DE AGOSTO DE 2004  (1)

(2004/C 244/05)

Documento

Parte

Data de adopção

Título

COM(2004) 545

 

9.8.2004

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2287/2003 no respeitante às possibilidades de pesca nas águas da Gronelândia

COM(2004) 559

1

16.8.2004

Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Helvética, por outro, para lutar contra a fraude e quaisquer outras actividades ilegais lesivas dos seus interesses financeiros

COM(2004) 559

2

16.8.2004

Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Helvética, por outro, para lutar contra a fraude e quaisquer outras actividades ilegais lesivas dos seus interesses financeiros

COM(2004) 563

 

18.8.2004

Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 87/328/CEE relativa ao armazenamento de sémen de bovinos destinado ao comércio intracomunitário

COM(2004) 571

 

26.8.2004

Proposta de regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia

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(1)  Esta lista está limitada aos documentos COM que reúnem as condições de publicação.