Rectificação à autorização de auxílios concedidos pelos Estados-Membros no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

("Jornal Oficial da União Europeia" C 72 de 23 de Março de 2004)

(2004/C 104/09)

Comunicação 2004/C 72/05:

No índice e na página 9 o título da comunicação é substituído pelo seguinte texto:

Decisão da Comissão que declara que as medidas a favor do Komercní Banka, a.s., notificadas pela República Checa ao abrigo do mecanismo intercalar estabelecido de acordo com o anexo IV.3 do Acto de Adesão, não são aplicáveis após a adesão..