23.3.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/44


Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Rumo ao 7.o programa-quadro em matéria de investigação: As necessidades de investigação no domínio das mutações demográficas — Qualidade de vida dos idosos e necessidades tecnológicas»

(2005/C 74/09)

Em 29 de Janeiro de 2004, o Comité Económico e Social Europeu decidiu, nos termos do n.o 2 do artigo 29.o do Regimento, emitir um parecer sobre o tema: «Rumo ao 7.o programa-quadro em matéria de investigação: As necessidades de investigação no domínio das mutações demográficas — Qualidade de vida dos idosos e necessidades tecnológicas»

Incumbida da preparação dos correspondentes trabalhos, a Secção Especializada de Mercado Único, Produção e Consumo emitiu parecer em 14 de Julho de 2004, sendo relatora R. HEINISCH.

Na 411.a reunião plenária de 15 e 16 de Setembro de 2004 (sessão de 15 de Setembro), o Comité adoptou, por 144 votos a favor, 1 voto contra e 2 abstenções, o seguinte parecer:

1.   Resumo

1.1

Tendo em conta as mutações demográficas, bem como as oportunidades e os riscos para a qualidade de vida do número cada vez maior de pessoas idosas na Europa, o Comité apela

a)

à inserção no 7.o programa-quadro em matéria de investigação de uma acção-chave neste domínio e

b)

à adopção de medidas de acompanhamento visando criar bases fundamentadas de decisão, que permitam planificar, decidir e actuar politicamente em tempo útil, tanto a nível nacional como europeu.

Justificação

Os aspectos biológicos, psicológicos, sociais, culturais, tecnológicos, económicos e estruturais do envelhecimento estão estreitamente interligados. Paralelamente, o envelhecimento acontece num contexto sócio-espacial concreto, que, na Europa, se caracteriza por profundos contrastes geográficos, culturais e sociais. Estes dois aspectos — o carácter multidimensional do processo de envelhecimento, bem como as diferentes circunstâncias em que o mesmo se desenvolve — não são devidamente tidos em conta nos actuais programas de investigação. Contudo, só uma investigação alargada e duradoura permitirá elaborar de modo sustentado as bases de planificação e de decisão necessárias nos diversos sectores da sociedade e em todos os níveis de poder, atendendo às alterações da estrutura etária da população.

Em relação à alínea a), carecem de investigação os seguintes aspectos:

política económica e financeira (4.1)

trabalho e emprego (4.2)

realidade quotidiana dos idosos (4.3)

universo sócio-espacial (4.4)

aprendizagem ao longo da vida (4.5)

preservação da saúde e cuidados de saúde (4.6)

novas tecnologias (4.7)

tratamento, coordenação e complemento dos conhecimentos actuais (4.8).

O carácter multidimensional do processo de envelhecimento, bem como as diferentes circunstâncias culturais, económicas e estruturais em que o mesmo se desenvolve tornam necessária uma investigação multi e interdisciplinar a longo prazo.

Quanto à alínea b), as seguintes medidas de acompanhamento são consideradas particularmente necessárias para garantir o cumprimento do artigo 85.o da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que reconhece às pessoas idosas o direito a uma existência condigna e à sua participação activa na vida cívica e nos processos de decisão:

aplicação do «método aberto de coordenação», a fim de adoptar uma abordagem uniformizada para os indicadores da qualidade de vida dos idosos nos países europeus e sua recolha, possibilitar o intercâmbio de experiências, a comparação inter-europeia e a aprendizagem mútua, promover o diálogo entre os representantes da sociedade civil organizada e as competentes direcções-gerais da Comissão e chegar a consenso sobre concepções comuns em relação ao envelhecimento da sociedade.

criação de um observatório comum (Observatório Europeu) com vista à instalação de uma Agência Europeia do Envelhecimento e de um banco de dados com o objectivo de produzir, compilar e difundir conhecimentos, a fim de melhorar o método aberto de coordenação e deles extrair conclusões importantes do ponto de vista político e prático;

criação no CESE de uma categoria denominada «Estatísticas do Envelhecimento»;

organização de seminários e conferências a fim de melhor compreender as mutações demográficas e a necessidade de medidas preventivas de acompanhamento, aumentar a consciencialização, difundir o mais amplamente possível os resultados da investigação e promover o intercâmbio entre os «antigos» e os «novos» Estados-Membros, bem como

Objectivo:

Criação de uma base de conhecimentos global

tendo em vista determinar as medidas políticas destinadas a manter e, se necessário, melhorar a qualidade de vida das actuais e futuras gerações de idosos, e

reforçar o desenvolvimento económico e a competitividade da Europa face às potencialidades proporcionadas pelas mutações demográficas.

2.   Introdução

2.1

A alteração da estrutura demográfica é, ao mesmo tempo, um dos grandes sucessos históricos e um desafio actual do nosso tempo. Nunca até agora gerações inteiras puderam legitimamente ter a esperança e a expectativa de que a sua velhice se prolongasse por muitos anos. Esta recém-surgida fase da vida oferece um vasto leque de oportunidades, mas envolve também obrigações completamente novas, tanto para os cidadãos como para a sociedade. Na maior parte dos países europeus, muitos idosos têm rendimento suficiente e competências físicas e cognitivas para viver esses anos com satisfatória autonomia, daí resultando novas oportunidades de desenvolvimento económico e social. Com a idade aumenta, porém, o risco de diminuírem as competências físicas, sensoriais e cognitivas com as consequentes limitações funcionais. Para além disso, existem também grupos na sociedade sem recursos materiais, sociais e pessoais suficientes que lhes garantam envelhecer com dignidade. É o que se passa, sobretudo, com muitas mulheres idosas que vivem sozinhas. Também entre os países europeus existem grandes diferenças nesta perspectiva. Além disso, o alargamento da estrutura etária em todos os países exigirá uma redistribuição dos meios existentes e a adaptação dos sistemas de saúde e de segurança social. O envelhecimento da população afecta, se bem que a ritmos um tanto diferentes, todos os países da União Europeia. No seu relatório sobre as actividades do CESE 2000-2002, o presidente afirma:

2.2

«O Comité chamou também a atenção para os preocupantes prognósticos demográficos, com o seu impacto no emprego, na saúde pública e nas pensões».

2.3

Estes prognósticos servem de ponto de partida ao presente parecer de iniciativa sobre «As necessidades de investigação no domínio das mutações demográficas – Qualidade de vida dos idosos e necessidades tecnológicas», no qual se apela à inserção no 7.o programa-quadro em matéria de investigação de uma acção-chave neste domínio, que inclui dois aspectos distintos, mas estreitamente ligados: em primeiro lugar, as mutações demográficas enquanto tais, provocadas, por um lado, pela diminuição da taxa de natalidade e consequente alteração da estrutura familiar e, por outro, pelo aumento da expectativa de vida da população. Em segundo lugar, o envelhecimento e a velhice como fase de vida autónoma com o seu enorme potencial de inovações sociais, culturais, organizacionais, tecnológicas e económicas, mas também riscos. Ambos os aspectos requerem investigação sobre as consequências para toda a sociedade e a necessidade de uma actuação política adequada (macro-escala), mas também sobre as consequências e a necessidade de uma actuação política destinada a garantir a qualidade de vida dos mais velhos, tendo em conta também as situações específicas relativas ao sexo (micro-escala).

3.   Contexto e justificação do parecer de iniciativa

3.1

A novidade das mutações demográficas e as alterações que provocam na estrutura social e da população aumentam a necessidade de aprofundar os conhecimentos, para que possam ser avaliadas as implicações para o desenvolvimento global da sociedade e criadas bases fundamentadas de decisão, que permitam planificar, decidir e actuar politicamente em tempo útil, tanto a nível nacional como europeu. Pareceres do CESE e comunicações da Comissão em matéria de política de emprego (1), integração social (2), cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida (3), etc. apontam também nesta direcção.

3.2

Uma tal base de conhecimentos constitui, ao mesmo tempo, o requisito indispensável a inovações sociais, organizacionais, económicas e tecnológicas, as quais podem contribuir, por um lado, para assegurar a qualidade de vida das pessoas idosas e, por outro, para aliviar os sistemas de saúde e de segurança social. Em especial, o aumento rápido do número de pessoas de idade avançada, que determina em parte a existência simultânea de várias gerações de idosos, torna também necessários serviços e profissões completamente novos.

3.3

Os projectos apoiados no âmbito da acção-chave «Envelhecimento da população» (acção-chave 6) do programa temático «Qualidade de vida e gestão dos recursos vivos» do 5.o programa-quadro em matéria de investigação já produziram vários resultados importantes. A Direcção-Geral da Investigação publicou recentemente um relatório intercalar sobre os conhecimentos e as experiências no âmbito desta acção-chave multidisciplinar. A aplicação dos resultados dos projectos no âmbito do programa telemático pode também contribuir para melhorar a qualidade de vida dos idosos e das pessoas com deficiência. Todavia, ainda não se generalizou a abordagem integrada, tal como representada no programa telemático no final da década de noventa.

3.4

O 6.o programa-quadro prossegue o apoio à investigação sobre o envelhecimento da população e suas consequências individuais e sociais unicamente num número reduzido de subdomínios das prioridades temáticas: «Ciências da vida, genómica e biotecnologia para a saúde» (prioridade 1), «Tecnologias da Sociedade da Informação» (prioridade 2), «Cidadãos e governação na sociedade do conhecimento» (prioridade 7) e «IDT para apoio às políticas e previsão das necessidades científicas e tecnológicas» (prioridade 8). bem como ERA-NET

3.4.1

Esperam-se resultados politicamente importantes, sobretudo, dos projectos actualmente em curso ao abrigo da prioridade 8 sobre a previsão demográfica e sobre os custos e despesas de saúde, tendo em conta o envelhecimento da população. O programa Tecnologias da Sociedade da Informação (IST) tem como objectivo estratégico especial promover a integração de idosos e deficientes na sociedade de informação. Também neste domínio se registam já resultados bastante úteis e projectos promissores envolvendo grandes consórcios e a indústria. Mesmo assim, continuam a ser necessários grandes esforços para colmatar as lacunas ainda existentes. O tema «Envelhecimento da população» deixa, todavia, de estar previsto como domínio independente dentro das prioridades temáticas.

3.5

Espera-se que os projectos de carácter médico-biológico apoiados pelo 5.o e 6.o programas-quadro tragam com avanços consideráveis no conhecimento dos processos fisiológicos e biológicos do envelhecimento, na luta contra as doenças e na promoção e preservação da saúde.

3.6

Os conhecimentos neste domínio são de indiscutível importância. Não bastam, porém, para resolver os problemas da população idosa nem para ajudar a sociedade europeia no seu todo a cumprir a missão social que lhe caberá num futuro próximo devido ao número crescente de idosos e, particularmente, de pessoas de idade muito avançada. Devido à taxa de natalidade relativamente baixa, a percentagem de jovens (com menos de 20 anos de idade) na população total da UE entre 1960 e 2001 desceu de 32 % para 23 %, ao passo que, nesse mesmo período, a percentagem de pessoas mais idosas (a partir dos 60 anos) aumentou de 16 % para 22 %. O rácio de dependência dos idosos, ou seja, a percentagem da população de idade igual ou superior a 60 anos em relação à população de idade compreendida entre os 20 e os 60 anos, aumentou, nesse intervalo de tempo, de 29,5 % para 38,9 %. Nos próximos anos, a percentagem de pessoas mais idosas continuará a aumentar devido ao défice de nascimentos nos últimos trinta anos, atingindo, em 2020, 27 % da população, o que significa que mais de um quarto dos cidadãos europeus terão 60 ou mais anos (4). Regista-se, por conseguinte, um aumento especialmente acentuado no número de pessoas de idade muito avançada (ver também o ponto 4.5.1). Dado o grande alcance e as consequências do envelhecimento da população para os diferentes domínios sociais, actualmente ainda impossíveis de prever, importa alargar manifestamente a perspectiva de investigação. Tal como acontece com o envelhecimento em si, que não é apenas um mero processo biológico, mas engloba num processo contínuo de muitos anos múltiplas facetas, também a investigação relativa à velhice e ao envelhecimento deverá adoptar uma abordagem multi e interdisciplinar a longo prazo. A investigação não pode ter como objectivo apenas melhorar a saúde e aumentar a expectativa de vida, mas deverá também contribuir para melhorar a qualidade de vida nesses anos extra.

3.7

Neste contexto, o 7.o programa-quadro deveria incluir uma acção-chave relativa aos desafios das mutações demográficas com vista a completar a investigação actualmente desenvolvida, sobretudo de carácter médico-biológico, por uma perspectiva de carácter cultural, socioeconómico que parta das ciências sociais e humanas e vise a prevenção ao longo da vida. Uma tal abordagem integrada da investigação deve incluir não só a investigação fundamental, mas também a investigação aplicada e o desenvolvimento (5). Além disso, conviria associar as organizações europeias mais representativas dos idosos, tal como recomendado no 2.o Plano de Acção Internacional sobre o Envelhecimento, que foi aprovado na Segunda Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, realizada em Abril de 2002, em Madrid, e na estratégia adoptada pela UNECE por ocasião da Conferência Ministerial realizada em Setembro de 2002, em Berlim. Dada a extensão e a complexidade dos processos de decisão política, é absolutamente urgente apoiar um tal tipo de investigação. Segue-se uma análise mais pormenorizada sobre as necessidades de investigação nestes moldes em algumas áreas.

4.   Necessidades específicas de investigação

O presente parecer de iniciativa trata, em particular, os aspectos que carecem de investigação para que os cidadãos europeus vivam e envelheçam com dignidade num ambiente de mutações demográficas, designadamente os processos de envelhecimento e as condições de vida dos próprios interessados, que podem variar consideravelmente de país para país. Importa ainda considerar as condições sociais existentes, também elas bastante diferentes consoante o país.

Das múltiplas áreas afectadas pelas alterações da estrutura demográfica, são abordadas aqui apenas aquelas em que se faz sentir uma maior necessidade de inovação e uma investigação mais aprofundada num quadro de cooperação entre diferentes disciplinas científicas.

4.1   Necessidades de investigação no domínio da política económica e financeira

4.1.1

A análise das implicações das mutações demográficas sob o prisma socioeconómico, que, de acordo com os estudos da DG dos Assuntos Económicos e Financeiros, têm tendência a agravar-se, é um primeiro aspecto fundamental muito pouco referenciado no 6.oprograma-quadro em matéria de investigação. É necessário, por conseguinte, uma base sólida de conhecimentos que permita articular os dados sobre rendimentos e emprego com as informações em matéria de saúde e de conduta social. Para a elaboração de previsões fundamentadas é necessário que os dados estatísticos sejam recolhidos de forma continuada e por períodos de tempo prolongados (bons exemplos disso são o estudo longitudinal inglês do envelhecimento (English Longitudinal Study of Ageing — ELSA) e o inquérito norte-americano sobre a saúde e as reformas dos EUA (Retirement Survey — HRS)). Importa, pois, analisar as seguintes questões:

As projecções demográficas são bastante falíveis, mas os responsáveis políticos têm de planear concretamente os cuidados de saúde, a segurança social e as pensões de reforma. Quais os dados necessários que deverão ser recolhidos a fim de apoiar as medidas políticas apropriadas?

Qual a importância das mutações demográficas para o consumo e a poupança? Que comportamentos são de esperar e quais serão os mais adequados tendo em conta o aumento da esperança de vida?

Qual a relação entre o envelhecimento da população e a produtividade? Quais as consequências para a produtividade, a capacidade de inovação e o espírito empresarial?

Como poderão as potencialidades positivas proporcionadas pela evolução demográfica no que toca a novos produtos e serviços ser aproveitadas em prol das actuais e futuras gerações de idosos, reforçando, ao mesmo tempo, o desenvolvimento económico da Europa (tópico: «Economia do conhecimento»)?

Que comportamento económico é de esperar da futura geração de idosos, que serão em grande parte mais saudáveis, terão melhor formação e mais mobilidade do que os actuais, cuja situação, no entanto, ameaça piorar sobretudo nas camadas sociais mais desprotegidas (ver a este respeito também os pontos 4.2.1 e 4.3.6)

4.2   Necessidades de investigação no domínio do trabalho e do emprego

4.2.1

Devido às alterações da estrutura etária da população e à consequente necessidade de redistribuir os escassos recursos, que não crescerão proporcionalmente, as empresas, os sistemas de segurança social e as próprias pessoas de meia-idade deverão, de futuro, estar alertados para o facto de que a mão-de–obra e os conhecimentos da população mais velha serão utilizados por um período de tempo superior ao actual (6). É do conhecimento geral que a população mais idosa não é, na generalidade, menos competente do que as gerações mais jovens; simplesmente, algumas das suas capacidades diminuem, enquanto outras se desenvolvem. Importa, neste contexto, analisar as seguintes questões:

Em que áreas de trabalho poderão os trabalhadores idosos pôr em prática as suas competências de forma particularmente eficiente, apesar da idade?

Que possibilidades de trabalho e estruturas alternativas deverão ser criadas para que o exercício de uma actividade profissional em idade avançada continue a ser atraente? O trabalho a tempo parcial, por exemplo, poderá ser uma hipótese exequível?

Como melhorar a saúde e a segurança no local de trabalho para que a participação activa dos trabalhadores no mundo laboral seja mais prolongada?

Que medidas tomar no que respeita à criação de postos de trabalho e ao ambiente de trabalho, bem como à regulamentação dos ritmos e da organização do trabalho com vista ao melhor bem-estar possível dos trabalhadores idosos? Até que ponto a adopção de tecnologia adequada poderá contribuir para tal?

Como reintegrar no mercado de trabalho desempregados de longa duração e pessoas que, por outras razões (por exemplo, para tomar conta dos filhos ou cuidar de familiares), estiveram ausentes da vida activa por longos períodos de tempo?

Quais as razões invocadas pelas empresas para se desembaraçarem dos trabalhadores mais velhos? Por que razão aumenta o desemprego sobretudo entre as mulheres mais velhas?

Quais os obstáculos a um contrato mais longo ou a uma nova contratação de um trabalhador idoso e como ultrapassá-los?

Qual o grau de flexibilidade que a transição da vida activa para a reforma poderá e deverá ter, de modo a ser simultaneamente útil aos trabalhadores idosos, às empresas e aos sistemas de segurança social competentes?

Em que moldes se poderá e deverá transferir o saber, para que a experiência e os conhecimentos acumulados ao longo dos anos pelos trabalhadores idosos possam ser transmitidos aos mais jovens, de modo a que estes absorvam de bom grado o «velho» saber, integrando–o no seu «novo» acervo de conhecimentos, para benefício deles próprios e das empresas?

Em relação às acções de formação profissional, ver ponto 4.5.

A percentagem crescente de idosos na população total torna necessário, para além disso, expandir os sectores profissionais existentes e criar novos. Faltam, contudo, informações sobre os domínios em que é especialmente urgente alargar as competências profissionais de modo a satisfazer as pretensões e as necessidades dos mais idosos e sobre aqueles em que são necessárias novas áreas de actividade e onde elas propiciam novas oportunidades de emprego.

Estas circunstâncias devem ser analisadas

tendo em conta as alterações nos padrões de rendimento e de consumo que decorrem das mutações demográficas (ver também os pontos 4.1.1 e 4.3.6);

tendo em conta a redução de mobilidade dos idosos, dever-se-ia pensar, neste contexto, em serviços a domicílio a desenvolver de novo, tais como cabeleireiro e pedicura, que podem ser prestados no domicílio, bem como em serviços à distância, como, por exemplo, telecompras, aconselhamento em linha e outros serviços similares.

Quanto às questões de política de emprego, em especial, nos domínios da saúde e da assistência, ver o ponto 4.6.

4.3   Necessidades de investigação sobre a realidade quotidiana dos idosos

4.3.1

O envelhecimento não é apenas um processo biológico, mas, sobretudo, um processo social. As condições sociais diferem muito de país para país e entre eles, o que se aplica tanto à macro-escala, isto é, aos sistemas políticos e sociais que se foram sedimentando ao longo dos tempos, como à micro-escala — aos percursos e recursos individuais. Igualmente díspares são as condições de envelhecimento e de vida dos idosos nos vários grupos populacionais. A investigação sobre a realidade quotidiana dos idosos deve ter em conta estas diferenças, quer elas tenham a ver ou não com os requisitos específicos consoante o sexo, as experiências de vida e/ou profissionais, as condições de vida materiais, etc.

4.3.2

Os países europeus variam consideravelmente no que toca ao clima, topografia, densidade populacional, tipo de aglomerações, infra-estruturas de transportes, legislação relativa à assistência social pública e muitos outros aspectos, todos eles influenciando a possibilidade de viver de forma autónoma e de participar activamente na vida social. Em alguns deles estão previstas pensões mínimas, que constituem um suporte financeiro suficiente para uma velhice desafogada, ao passo que em outros a pensão não cobre sequer as necessidades básicas. Contudo, mesmo a nível de cada país e dentro do vasto grupo social das «pessoas idosas», existem diferenças consideráveis.

Que influência têm os diferentes sistemas de assistência social dos países europeus na qualidade de vida dos seus idosos?

Que medidas preventivas permitirão ultrapassar as discriminações que dificultam às pessoas idosas o acesso a alojamento adequado, a meios de transporte confortáveis, à oferta cultural, a uma nutrição saudável e/ou às novas tecnologias, prejudicando, assim, a sua qualidade de vida?

Considerando, em particular, a limitação das prestações sociais e de saúde, como garantir a qualidade de vida dos idosos, cuja existência física e social é ameaçada pela pobreza, por problemas crónicos de saúde, falta de formação, fracos conhecimentos linguísticos e insuficiência de outros recursos?

Em que condições vivem as pessoas que, pelos seus próprios meios, (já) não podem viver de forma autónoma? Quais as disposições aplicáveis a estas pessoas nos Estados-Membros e quais as medidas necessárias para salvaguardar os seus interesses?

Em que condições vivem os idosos nos lares e em instituições especializadas? Quais as formas de representação dos seus interesses?

Quais são as condições de prevenção, tratamento e prestação de cuidados existentes nos Estados-Membros para as pessoas com doença de Alzheimer ou outras doenças do foro neurológico? Quais as possibilidades e as experiências feitas no que toca a formas diferentes de alojamento?

4.3.3

A autonomia, a autodeterminação e a integração social são objectivos pessoais e político-sociais importantes. No entanto, no caso dos idosos e, sobretudo, das pessoas de idade avançada, vários factores comprometem a sua realização. Em primeiro lugar, o envelhecimento implica um maior risco de problemas de saúde. Neste caso, condições ambientais inadequadas e a falta de recursos económicos fazem com que os idosos tenham mais dificuldade em manter a sua independência e participação social. As normas e concepções sociais (por exemplo, estereótipos discriminatórios relativos à idade) podem funcionar também como obstáculos e levar à sua exclusão de vários domínios da sociedade. Porém, à visão negativa da idade opõe-se o facto de a grande maioria dos idosos ser capaz de ter uma vida autónoma e independente durante muitos anos. Para além disso, prestam importantes contributos à família e à sociedade através da assistência (social e financeira) entre gerações e do trabalho voluntário em agremiações políticas, sindicais e religiosas.

4.3.4

As pessoas idosas têm uma enorme capacidade psicológica de superar dificuldades relativas às muitas circunstâncias adversas e limitações inerentes aos problemas de saúde. No entanto, este equilíbrio interno enfrenta riscos quando os problemas se acumulam.

Quando e de que maneira se deverá intervir para evitar uma sobrecarga de problemas para os mais idosos e, pelo contrário, ajudá-los a gerir situações graves?

Quais as medidas necessárias para satisfazer aspectos que vão para além da cobertura de necessidades básicas, tais como a necessidade psicológica de segurança, de relações familiares e outras relações interpessoais e de integração social?

4.3.5

A grande maioria das pessoas idosas é capaz de viver os 20-30 anos da fase do envelhecimento de forma relativamente saudável e activa. No entanto, devido à novidade histórica que esta fase representa, há ainda poucos exemplos positivos de como ela deve ser concebida. Não existem praticamente dados fiáveis e comparáveis a nível europeu sobre os domínios em que os idosos desempenham actualmente uma actividade e prestam um importante contributo cívico, social e económico, nomeadamente através de trabalho remunerado ou voluntário em organizações políticas, sindicais e religiosas, no apoio, formação e educação dos mais jovens, etc.

Quais as áreas de actividade, ofertas de formação profissional, formas de participação e oportunidades de encontro que podem ser criadas para que cada um aproveite as potencialidades destes anos de existência de um modo tal que dê sentido à sua vida e beneficie a sociedade?

Até que ponto são diferentes os interesses, as experiências, as necessidades e as capacidades das mulheres e dos homens idosos? De que modo podem e devem estas diferenças ser tidas em conta?

Como poderão os idosos, directa ou indirectamente através das organizações que os representam, participar aos mais variados níveis nacionais e europeu em processos de decisão respeitantes ao seu direito a uma existência condigna e independente e à sua participação na vida social e cultural de modo a pôr efectivamente em prática o artigo 25.o da Carta de Nice?

Quais as necessidades de mobilidade supraregional e transfronteiriça dos idosos, sobretudo dos migrantes mais velhos, e de que modo se poderá responder mais facilmente a essas necessidades (tal como com os trabalhadores)?

4.3.6

Discute-se o envelhecimento da sociedade, em grande medida, apenas enquanto problema, sobrecarga e sob o prisma do aumento dos custos sociais e de saúde. Os aspectos positivos, porém, raramente são considerados, e pouca informação existe sobre eles, por exemplo, sobre o facto de os idosos já não saturarem o mercado de trabalho, mas continuarem a contribuir, enquanto consumidores, para o desenvolvimento económico.

Até que ponto os padrões de rendimento e consumo e as necessidades de consumo das pessoas idosas diferem das dos jovens?

Que modificações são de esperar no comportamento de consumo das novas gerações?

Quais os domínios com particular potencial de inovação, de modo a que, de futuro, as necessidades específicas dos idosos possam ser tidas mais em conta?

Ver a este respeito também os pontos 4.1.1 e 4.2.1.

4.3.7

Muitos idosos sentem-se mais como uma sobrecarga para a sociedade do que membros respeitados da mesma. Para isto contribuem os debates actuais sobre questões, tais como as despesas ligadas à saúde, o financiamento das pensões e, nalguns países, a questão da eutanásia.

Como dar maior visibilidade e reconhecimento às contribuições ideológicas e materiais que as pessoas idosas trazem aos diversos domínios sociais?

Que medidas político-sociais se deverão aplicar para que os idosos deixem de se sentir um peso, um encargo?

Como poderão ser modificadas as atitudes negativas em relação à velhice em geral, de modo a possibilitar uma sua maior aceitação e uma cultura positiva do envelhecimento? Como despertar nos jovens uma maior compreensão em relação aos idosos e como promover o diálogo intra e intergeracional? (ver também o ponto 4.5.2)

Que fazer para que os meios de comunicação social apresentem uma imagem mais diferenciada da velhice?

A agonia e a morte são, em larga medida, tabu, muito embora sejam um factor económico não despiciendo. Como se poderá evitar a pura comercialização da morte e, em vez disso, desenvolver uma cultura eticamente responsável?

4.4   Necessidades de investigação sobre o universo sócio-espacial

4.4.1

O ambiente social das pessoas mais idosas sofrerá modificações profundas nos próximos anos. Baixas taxas de natalidade, a constituição tardia de família e elevadas taxas de divórcio estão a minar a rede tradicional das relações familiares. Simultaneamente, com o aumento da esperança de vida é cada vez mais frequente chegarem a co-existir cinco gerações numa família («verticalização da estrutura familiar»).

Qual a influência destas modificações na integração e na participação das pessoas idosas na sociedade?

Poderão as novas gerações recorrer cada vez mais a relações fora da família e nelas confiar mesmo no caso de ser necessária assistência específica?

Que medidas de política social e/ou inovações organizacionais e técnicas poderão contribuir para ajudar as redes familiares e extra-familiares a aumentarem a sua capacidade para enfrentarem revezes e a prolongarem a sua duração?

4.4.2

Estudos sobre a gestão do tempo e a mobilidade demonstram que, com a idade, o tempo passado em casa aumenta, enquanto o tempo dedicado a actividades externas diminui.

Que medidas tomar relativamente à habitação, em particular habitações em edifícios antigos, mas também em casas individuais, de modo a que as mesmas estejam disponíveis a um preço o mais acessível possível e a que as pessoas idosas ali possam permanecer mantendo a sua autonomia e com a possibilidade de ali serem assistidas, no caso de limitações motoras, sensoriais ou cognitivas?

Quais os aspectos a considerar, de um modo geral, na modernização das habitações, para que as pessoas possam continuar a viver em casa o mais tempo possível?

Que adaptações arquitectónicas ou técnicas poderão contribuir para que as pessoas com limitações específicas (problemas de surdez, visão, deficiências motoras, demência) possam manter a sua autonomia?

De que modo podem, em particular, os conceitos inovadores de «casa inteligente» contribuir para que as pessoas tenham uma vida independente e continuem a governar a sua casa autonomamente durante mais tempo?

Que experiências positivas existem na Europa nestes domínios? Que lições se podem delas tirar ?

4.4.3

A necessidade de ir para um lar quando os problemas de saúde se agravam inspira horror à maioria dos idosos.

Que alternativas interessantes e economicamente viáveis existem quando a própria habitação passa a ser um encargo demasiado pesado, não sendo possível continuar a aí viver de forma autónoma?

Que experiências foram feitas no que toca a novos esquemas de vida, tais como o «alojamento apoiado»? Que condições-quadro contribuem para o êxito ou o fracasso dessas e de outras alternativas semelhantes?

4.4.4

Os aparelhos, sistemas e serviços técnicos podem revelar-se uma ajuda preciosa para a resolução de problemas quotidianos das pessoas idosas. No entanto, é frequente não estarem adaptados às suas necessidades, Os aparelhos deveriam, contudo, poder ser concebidos segundo os princípios do «Design para Todos» e adaptados de forma flexível a diferentes grupos de utilizadores. pelo que é imprescindível que os futuros utilizadores participem no seu processo de desenvolvimento a fim melhorar a qualidade dos produtos e dos serviços. Neste contexto, recomenda-se a participação activa das organizações de idosos europeias mais representativas, bem como dos próprios idosos, com vista a um intercâmbio permanente (auditoria social) que tenha em conta as verdadeiras necessidades dos idosos.

Que conhecimentos deverão os produtores e os designers possuir sobre a abordagem e o método do «Design para todos» e sobre as capacidades, limitações, necessidades e comportamentos das pessoas idosas, para que os produtos técnicos possam ser adaptados em conformidade e a população idosa os possa aceitar e utilizar melhor?

O que é que muda com a velhice e que alterações ocorrerão provavelmente com as novas gerações de pessoas idosas?

De que forma as mutações das capacidades e das necessidades dos idosos poderão ser integradas na concepção das tecnologias gerais, mais do que até agora? Que medidas políticas são susceptíveis de contribuir para uma participação mais forte da indústria e da economia na realização do objectivo do «Design para todos»?

Como criar um quadro eficaz de participação dos utilizadores no desenvolvimento dos aparelhos técnicos?

Para além disso, deverá examinar-se com mais acuidade quais os instrumentos técnicos realmente utilizados e quais as condições-quadro necessárias para que eles possam contribuir para a qualidade de vida dos idosos:

Como poderão eles apoiar as pessoas mais idosas nas suas necessidades quotidianas? Até que ponto poderão ser úteis tanto ao pessoal como aos serviços prestados aos idosos de forma formal ou mesmo informal nas situações em que há necessidade de cuidados de saúde ou nos casos de doenças mentais?

Que aspectos éticos deverão neste contexto (por exemplo, no caso de pessoas sofrendo de confusão mental) ser tidos em conta de modo a excluir a violação da vida privada que a vigilância técnica, designadamente, poderia acarretar?

Quais as possibilidades inovadoras que as novas tecnologias oferecem e qual o impacto a longo prazo da sua aplicação? Quais as medidas de acompanhamento sociais necessárias para que elas contribuam para melhorar a qualidade de vida e a participação dos idosos na sociedade e não para o seu isolamento e discriminação social?

4.4.5

É um facto que a actividade física, social e cultural contribui para um envelhecimento saudável e equilibrado. No entanto, obstáculos ao ambiente natural e/ou artificial e meios de transporte deficitários impedem muitas vezes o acesso às instalações onde elas são praticadas. Os problemas são, em grande medida, conhecidos (7), mas muito há ainda a fazer na prática.

Que medidas se podem e devem tomar urgentemente nas áreas do planeamento social, urbanístico e de transportes, de modo a adaptar o ambiente residencial, as ruas, os meios de transporte, as infra-estruturas dos serviços, etc. às necessidades da crescente população de idosos, ajudando-os assim a manter a sua autonomia?

De que modo pode a qualidade do ambiente residencial, em especial, contribuir para a integração social das pessoas, nomeadamente criando pontos de encontro e disponibilizando meios de transporte?

Que países registam já resultados positivos das experiências feitas nesta matéria e em que domínios, e até que ponto podem elas ser transferidas para outros países e domínios?

4.4.6

A falta de meios sociais e financeiros mesmo a nível individual e/ou limitações motoras ou sensoriais impedem frequentemente o acesso e a participação em actividades externas. A participação em actividades sociais e culturais seria especialmente importante para essas pessoas – muitas vezes, mulheres idosas que vivem sozinhas —, para evitar que fiquem isoladas.

Que medidas de política social e/ou inovações organizacionais e técnicas poderão ajudar os idosos necessitados a participarem na sociedade?

4.5   Necessidades de investigação sobre a aprendizagem ao longo da vida

4.5.1

Numa sociedade em rápida mutação social, cultural e técnica a aprendizagem ao longo da vida adquire importância cada vez maior. Isto aplica-se sobretudo aos trabalhadores mais velhos, cujos conhecimentos adquiridos no passado já não bastam para satisfazer as novas exigências dos postos de trabalho. O objectivo de criar um espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida já foi salientado numa comunicação conjunta da Direcção-Geral da Educação e da Cultura e da Direcção-Geral do Emprego e dos Assuntos Sociais, bem como numa resolução do Conselho de 27 de Junho de 2002 (8). Também neste aspecto, a necessidade de investigação continua a ser urgente:

Que tipo de formação profissional contínua seria particularmente benéfico para os trabalhadores mais velhos em termos de teor e de metodologia?

Que fazer para que todos os trabalhadores beneficiem de igual forma de medidas apropriadas, independentemente da sua idade ou sexo?

4.5.2

A necessidade de aprender ao longo da vida diz respeito, todavia, mesmo às pessoas que já não exercem uma actividade profissional. Também elas devem ter a possibilidade de aprofundarem os seus conhecimentos em proveito próprio e da sociedade.

Como se cria e se difunde o saber na sociedade do conhecimento?

De que modo se poderá incentivar melhor a aprendizagem ao longo da vida das pessoas idosas independentemente de trabalharem ou não? Que hipóteses de participação em programas de formação e de informação sobre temas profissionais ou culturais existem já hoje nos Estados-Membros e que experiências foram desenvolvidas com universidades da terceira idade, por exemplo, ou em encontros sobre domínios temáticos variados?

Existe alguma relação entre o tipo de actividade profissional anteriormente exercida e a futura formação? Das acções de formação seguidas durante a vida profissional activa poder-se-ão tirar conclusões quanto ao modo de manter nos idosos o gosto pela aprendizagem, pela formação e pela cultura?

De que modo se poderá melhorar o acesso às oportunidades de aprendizagem, inclusivamente para os grupos até agora subrepresentados, e assegurar a diversidade cultural?

Que papel podem os meios de comunicação social públicos bem como as novas tecnologias e o e-learning desempenhar a fim de preservar a participação social, veicular os conhecimentos e a informação e promover o aperfeiçoamento pessoal da população idosa?

Que competências básicas são especialmente importantes na velhice? (ver a este propósito também o ponto 4.6.1)

Por outro lado, que conhecimentos básicos sobre a velhice e o envelhecimento deverão dispor as pessoas e as organizações que se ocupam dos idosos? E que iniciativas em matéria de formação se adequarão melhor a despertar nos jovens uma maior compreensão em relação aos idosos? (ver também o ponto 4.3.7).

Como poderá ser testada a execução de medidas anteriormente adoptadas e transmitido o acervo de experiências positivas?

4.6   Necessidades de investigação sobre a preservação da saúde e os cuidados de saúde

4.6.1

Prevê-se que uma das consequências particularmente importantes das mutações demográficas serão os custos agravados dos sistemas de saúde e de segurança social devido ao aumento rápido do número de pessoas de idade avançada. Nos próximos quinze anos espera-se um aumento de 50 % do número dos octogenários a nível europeu, em cerca de 20 milhões (9). O número de pessoas com mais de cem anos regista, pois, um aumento exponencial (10). Por isso, a investigação em particular sobre a prevenção, a manutenção e o restabelecimento da funcionalidade e autonomia em idade avançada é de uma importância fulcral.

De que forma influem determinados estilos de vida, a longo prazo, no estado geral de saúde e, em particular, em enfermidades específicas? Como promover hábitos saudáveis?

Como dar a conhecer aos idosos as medidas e propostas em matéria de preservação da saúde (por exemplo, actividades desportivas, musicais e estéticas, alimentação saudável), para que eles as utilizem?

Que outras actividades poderão contribuir para a manutenção das capacidades físicas, sensoriais, cognitivas e sociais?

As necessidades de investigação existem em especial no domínio da epidemiologia e da etiologia de doenças geriátricas a fim de melhorar as possibilidades de prevenção (por exemplo, em relação à demência e especialmente a doença de Alzheimer ou evitar quedas que podem ter como consequência a fractura da anca).

Há necessidade urgente de investigação também em matéria de prevenção e de cuidados de saúde no domínio profissional (ver também o ponto 4.2.1).

Além disso, as necessidades de investigação fazem-se sentir também em relação às possibilidades de tratamento dos idosos, não só no que diz respeito às perturbações gerais com características próprias da velhice, mas também às doenças geriátricas. Mas, para tal faltam frequentemente as bases terapêuticas, porquanto os testes clínicos e de medicamentos são feitos, em grande medida, em jovens adultos. O estado de saúde das pessoas idosas não é comparável, pois, na maior parte das vezes, não sofrem de uma doença específica, mas sim de patologias mais ou menos graves que podem afectar simultaneamente várias das suas funções.

Ver também o ponto 4.6.3.

4.6.2

O aumento da população de idade avançada levará, nos próximos anos, a uma grande necessidade de prestação de cuidados de saúde, bem como a um aumento dos custos para as famílias e para as entidades públicas. Também neste aspecto, as necessidades de investigação são múltiplas:

Como melhorar as qualificações e condições de trabalho do pessoal prestador de cuidados aos idosos, para que esta profissão se torne mais atraente a longo prazo?

Quais as condições externas e as necessidades em termos de pessoal para que a relação entre utente e prestador de cuidados a todos satisfaça?

De que modo poderá a oferta de cuidados de saúde ser melhor ajustada às necessidades e exigências das pessoas idosas deles necessitando e como reforçar mais a assistência domiciliária?

De que forma poderão soluções de carácter técnico contribuir para aliviar os familiares do idoso e o pessoal prestador de cuidados, sem prejuízo da integridade e dignidade da pessoa idosa?

Que apoio económico e reconhecimento social são necessários para aliviar os familiares do idoso e o pessoal prestador de cuidados? Como poderão esses familiares ser ajudados a obterem o direito à sua própria pensão?

Que poderá ser feito em relação à concepção dos cuidados, ao tratamento contra a dor e ao acompanhamento dos doentes terminais para que estes acabem os seus dias com dignidade?

4.6.3

No que respeita aos cuidados de saúde, não existem na Europa definições de conceitos harmonizadas em termos de conteúdo (por exemplo, a definição de «não autónomo», de «cuidados no domicílio», etc.), estruturas uniformizadas nos vários serviços nem orientações sobre as qualificações do pessoal.

Que medidas poderão contribuir para harmonizar os termos utilizados e, consequentemente, dotar a área dos cuidados de saúde de maior transparência?

Qual a formação e quais as competências programáticas, técnicas, geriátricas e sociopsicológicas desejáveis para a qualificação do pessoal médico e dos prestadores de cuidados de saúde a nível europeu?

4.7   Necessidades de investigação em matéria de novas tecnologias

4.7.1

Em todos os domínios supramencionados se fazem sentir os efeitos de uma comprovadamente rápida e progressiva tecnicização, sobretudo das novas tecnologias da informação e da comunicação, (pontos 4.1 a 4.6). No domínio profissional, por exemplo, estas tecnologias são frequentemente utilizadas como pretexto para excluir os trabalhadores mais idosos. Em contrapartida, estudos há que demonstram que uma adaptação adequada poderia mesmo reforçar a produtividade desses trabalhadores. Daí que este aspecto deva ser tido em conta nas investigações feitas em todos os domínios. Convirá atender, nomeadamente, aos aspectos éticos, bem como à questão da integração das pessoas mais idosas que não podem ou não querem utilizar as novas tecnologias.

4.8   Tratamento, coordenação e complemento dos conhecimentos actuais

4.8.1

Existe já um amplo acervo de conhecimentos graças à investigação levada a cabo a nível nacional e europeu. No entanto, esses conhecimentos dizem respeito sobretudo a aspectos específicos e foram obtidos a partir da análise isolada de várias ciências. São muito dispersos e frequentemente só estão disponíveis na língua nacional. Os resultados da investigação são muitas vezes incompatíveis com os resultados de outros estudos devido à diversidade das amostras e da metodologia utilizada.

Seria vantajoso tratar este acervo de conhecimentos de modo a poderem ser articulados, comparados e avaliados sistematicamente e, por fim, disponibilizados em geral.

Outras medidas consistiriam em efectuar análises secundárias do material tratado deste modo, bem como acordar sobre métodos e instrumentos de pesquisa com vista a uma investigação alargada mais aprofundada, conjunta e interdisciplinar. Como medida de apoio a este tipo de produção, integração e veiculação de conhecimento estão disponíveis os instrumentos criados recentemente no âmbito do 6.o programa-quadro em matéria de investigação — os Centros de Excelência, e as Redes de Excelência e «Acções de Coordenação Temática» (11).

Seria ainda desejável que se adoptasse uma abordagem uniformizada para os indicadores da qualidade de vida dos idosos nos países europeus e sua recolha, bem como que fossem acompanhados e documentados a longo prazo numa base de dados europeia. Neste contexto, é imprescindível a diferenciação por sexo, grupos etários e escalões salariais, bem como por regiões, pois os indicadores recolhidos até à data não bastam para compreender as condições de vida dos idosos. Deverão ser acrescentados indicadores que forneçam informações sobre o estado de saúde e situações invalidantes, os sistemas de prestação de cuidados de saúde e as exigências específicas a cada país. Deve ser testada a cooperação com o EUROSTAT.

A informação estatística e outra relevante que já existe, em muitos casos, a nível nacional e europeu necessita urgentemente de ser orientada e integrada. Mesmo os resultados da investigação decorrentes dos vários temas do 5.o e do 6.o programa-quadro em matéria de investigação requerem uma abordagem integrada que permita extrair conclusões importantes do ponto de vista político e prático. É um dever divulgar, tão cedo quanto possível, os conhecimentos integrados e tratados deste modo.

A investigação e a política devem ser feitas não só para, mas também com a colaboração da população idosa, pelo que as organizações de idosos deverão ser envolvidas em projectos futuros mais estreitamente do que até agora.

5.   Objectivos e obrigações

5.1

O presente parecer de iniciativa justifica o pedido de inserção no 7.o programa-quadro em matéria de investigação de uma acção-chave sobre «Mutações demográficas – Qualidade de vida dos idosos e necessidades tecnológicas».

5.2

O objectivo é conseguir, através do apoio à investigação multi e interdisciplinar e da investigação geriátrica socialmente participativa sobre um vasto leque,

a)

criar uma base de conhecimentos necessários à planificação e acção política, que permita responder às implicações das mutações da estrutura etária na Europa de forma inovadora, socialmente justa e economicamente rentável e

b)

oferecer as bases e os instrumentos necessários para que a velhice seja vista e considerada pela sociedade com mais dignidade.

5.3

As áreas de investigação supramencionadas e os exemplos de questões com elas relacionadas evidenciam a estreita relação e interdependência entre os aspectos biológicos, psicológicos, sociais, culturais, tecnológicos, económicos e estruturais relativos ao envelhecimento e às pessoas idosas. Simultaneamente, importa ter em conta o facto de o envelhecimento ser um processo que se desenvolve num contexto sócio-espacial concreto, o qual se caracteriza, na Europa, por profundos contrastes geográficos, culturais e sociais entre e no interior dos Estados-Membros. Estes dois aspectos — o carácter multidimensional do processo de envelhecimento, bem como as diferentes circunstâncias em que o mesmo se desenvolve – exigem que a investigação geriátrica opte por uma abordagem multi e interdisciplinar. Também a perspectiva de uma investigação a longo prazo é um factor fulcral no que respeita à compreensão dos processos de alteração em causa, de modo a poder dar-lhes uma resposta adequada (12).

5.4

Só uma investigação alargada e duradoura nos moldes acima referidos poderá preparar as bases para uma planificação e decisão sólidas, que serão necessárias nas diversas áreas sociais e a todos os níveis de poder devido às alterações na estrutura etária da população. O envelhecimento é não só uma questão de carácter médico-biológico e tecnoeconómico, ainda por resolver, mas também uma tarefa cívica, social e cultural a desempenhar.

5.5

Para além das actividades de investigação referidas, o Comité reclama as seguintes medidas de acompanhamento:

uma audição no CESE sobre «Mutações demográficas — Qualidade de vida dos idosos», a fim de propor, nomeadamente, um estudo de viabilidade sobre a criação de uma agência específica e sobre outras iniciativas eventualmente necessárias.

a criação de uma agência comum pro-activa e prospectiva (Observatório Europeu), encarregado de recolher os indicadores da qualidade de vida dos idosos nos países europeus, observá-los e documentá-los a longo prazo numa base de dados europeia, elaborar previsões fundamentadas de forma empírica, compilar e difundir os conhecimentos, deles extraindo conclusões importantes do ponto de vista político e prático;

a organização de seminários e conferências a fim de melhor compreender as mutações demográficas e a necessidade de medidas preventivas de acompanhamento, aumentar a consciencialização sobre as potencialidades da velhice e combater a discriminação com base na idade, difundir o mais amplamente possível os resultados da investigação e promover o intercâmbio entre os «antigos» e os «novos» Estados-Membros;

a prossecução do estudo deste tema através do «método aberto de coordenação». Tendo em conta a complexidade e a importância do envelhecimento da população e a diversidade de oportunidades e desafios a ele associados, o Comité considera este método adequado ao fomento do intercâmbio de experiências, da comparação inter-europeia e da aprendizagem mútua,

à promoção do diálogo entre os representantes da sociedade civil organizada e as competentes direcções-gerais da Comissão (13),

à definição de objectivos comuns,

à verificação da execução do 2.o Plano de Acção Internacional (aprovado em Abril de 2002, em Madrid) e da estratégia de execução (adoptada através da Declaração Ministerial de Berlim de Setembro de 2001), e

à criação de um quadro de concepções comuns em relação ao envelhecimento da sociedade.

5.6

O objectivo final é garantir não apenas às pessoas idosas e de idade avançada de hoje, mas a todas as gerações futuras uma VIDA E ENVELHECIMENTO DIGNOS.

Bruxelas, 15 de Setembro de 2004.

O Presidente

do Comité Económico e Social Europeu

Roger BRIESCH


(1)  COM(2004) 146 final; Directiva 2000/78/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional; Comunicação da Comissão Europeia de 26 de Março de 2004«Reforçar a aplicação da Estratégia Europeia de Emprego», anexo 1, COM(2004) 239 final; http://europa.eu.int/comm/employment_social/fundamental__rights/legis/legln_en.htm.

(2)  Decisão 200/750/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que estabelece um programa de acção comunitário de luta contra a discriminação (2001-2006 http://europa.eu.int/comm/employment_social/fundamental__rights/index_en.htm; Parecer do CESE in JO C 284 de 14 de Setembro de 1998; Brochura do CESE — 2000-018 «Jobs, Learning and Social inclusion: The work of the European EESC» (Empregos, Aprendizagem e Inclusão Social : Contribuição do CESE) (N.T.:Não existe em português).

(3)  Resolução do Conselho de 27 de Junho de 2002, (2002/C 163/01) in JO C 163 de 9 de Julho de 2002. COM(2002) 678 final (Novembro de 2001); ver também COM(2004) 156 final.

(4)  Comunidades Europeias (2002). Estatística social europeia : população. Eurostat Tema 3, População e condições sociais. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.

(5)  INT/229 — COM(2004) 9 final; ver também INT/163 — COM(2002) 565 final, em especial os pontos 3.3 e 4.2.

(6)  Ver a este respeito também o parecer do CESE sobre «Política de inovação», JO C 10 de 14 de Janeiro de 2004, (COM(2003) 112 final), parte 4 — Observações na especialidade, ponto 7.

(7)  Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes (CEMT). (2002). Os transportes e o envelhecimento da população. Paris Cedex: Publicações da OCDE.

(8)  COM(2001) 678 final; Resolução do Conselho de 27 de Junho de 2002, (2002/C 163/01) in JO C 163 de 9 de Julho de 2002.

(9)  EUROSTAT (2002). A situação social na União Europeia — 2002. Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.

(10)  Ver Robine, J. M. & Vaupel, J. (2001). Emergence of supercentenarians in low mortality countries. («O Surgimento dos »Supercentenários« nos Países de Baixa Mortalidade»). The Gerontologist, 41 (número especial II), 212.

(11)  Ver a este propósito o parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Rumo a um espaço europeu da investigação», in JO C 204 de 18 de Julho de 2000.

(12)  Ver a este respeito ainda o parecer do CESE in JO C 95 de 23 de Abril de 2003, (COM(2002) 565 final) e o documento CESE 319/2004 (ainda não publicado no Jornal Oficial) (COM(2004) 9 final).

(13)  Comunicação da Comissão COM(2002) 277 final.