LIVRO BRANCO DA COMISSÃO EUROPEIA - UM NOVO IMPULSO À JUVENTUDE EUROPEIA

ÍNDICE

PREFÁCIO

1. Contexto

2. Desafios

2.1. A evolução demográfica

2.2. As mutações da juventude

2.3. A participação dos jovens na vida pública

2.4. A integração europeia

2.5. A mundialização

3. Uma consulta com resultados prometedores

3.1. As mensagens fundamentais

4. Uma nova ambição

4.1. O domínio mais específico da juventude

4.1.1. O método aberto de coordenação

4.1.2. O âmbito de intervenção do método aberto de coordenação no domínio da juventude

4.2. Uma melhor integração da juventude nas outras políticas

4.3. A utilização do programa JUVENTUDE

5. Conclusão

ANEXOS

Anexo 1 Resultados da consulta

1. Não há democracia sem participação

1.1. Análise dos resultados

1.2. Propostas resultantes da consulta

2. A educação, uma etapa crucial para os jovens

2.1. Análise dos resultados

2.2. Propostas resultantes da consulta

3. O emprego como instrumento de integração dos jovens

3.1. Análise dos resultados

3.2. Propostas resultantes da consulta

4. Tirar o máximo partido da fase da juventude

4.1. Análise dos resultados

4.2. Propostas resultantes da consulta

5. Uma Europa assente em valores

5.1. Análise dos resultados

5.2. Propostas resultantes da consulta

6. Contribuições para o Livro Branco

Anexo 2 Síntese da acção europeia no domínio da juventude

1. O programa JUVENTUDE

2. Iniciativas políticas com impacto para a juventude

3. Financiamento em matéria de emprego, de educação, de cultura e de protecção da juventude

4. A Carta dos Direitos Fundamentais

5. O apoio do Parlamento Europeu

6. Contribuições do Comité Económico e Social e do Comité das Regiões

7. Diálogo com o Fórum Europeu da Juventude

8. Os trabalhos do Conselho da Europa

9. Estudos e sondagens de opinião efectuados pela Comissão Europeia

PREFÁCIO

A decisão de publicar o Livro Branco sobre a Juventude e sobretudo a decisão de o fazer preceder de uma vasta consulta resultam antes de mais da vontade de promover novas formas de governança europeia.

Por conseguinte, o Livro Branco inscreve-se perfeitamente na linha traçada pela Comissão em Julho deste ano ao adoptar o Livro Branco sobre a Governança, a qual consiste em abrir o processo de decisão da União Europeia (UE) à participação dos cidadãos, e portanto também dos jovens cidadãos, nas decisões que lhes dizem respeito.

Os jovens em primeira linha

Os resultados da vasta consulta que precedeu o presente Livro Branco são claros: apesar de situações muito diversas, os jovens partilham valores e ambições mas também dificuldades. Estes jovens constituem um grupo em plena mutação, caracterizada por um acesso ao emprego e a fundação de uma família mais tardios, movimentos de ida-e-volta entre trabalho e estudos, mas sobretudo percursos individuais muito mais variados do que no passado. A escola ou a universidade, o emprego e o ambiente social deixaram de desempenhar o mesmo papel integrador. A autonomia adquire-se cada vez mais tarde.

Isto traduz-se muitas vezes por um sentimento de fragilidade da sua condição, uma perda de confiança nos sistemas de decisão existentes e um certo desinteresse pelas formas tradicionais de participação na vida pública mas também de participação nas organizações de juventude. Alguns dizem que nem sempre se identificam com as políticas públicas concebidas por e para os seus predecessores. Uma parte dos jovens fecha-se na indiferença ou no individualismo, outra é tentada por formas de expressão, por vezes excessivas, e mesmo à margem dos canais democráticos. No entanto, a maioria desses jovens pretende influenciar a acção política, mas não encontra os meios para o fazer.

Os jovens europeus têm contudo algo a dizer, pois são eles os primeiros a sofrer os efeitos da evolução económica, dos desequilíbrios demográficos, da mundialização e da diversidade das culturas. Pede-se-lhes que inventem novas formas de relações sociais, novas formas de exprimir a solidariedade, de viver as diferenças e de as incorporar, no próprio momento em que surgem novas incertezas.

Apesar de um contexto social e económico mais complexo, os jovens dão provas de uma grande capacidade de adaptação. Os responsáveis políticos nacionais e europeus têm a responsabilidade de facilitar essa adaptação fazendo dos jovens intervenientes de pleno direito nas nossas sociedades.

Os jovens e a Europa

O debate sobre o futuro da Europa está em curso. Um alargamento sem precedentes vai abrir igualmente novas perspectivas. Os últimos anos da vida política europeia transmitem-nos uma mensagem sem ambiguidade: a União deve construir-se com os europeus. As consultas organizadas com vista a preparar a sua evolução, as reflexões sobre a sua "governança" devem igualmente incluir aqueles que amanhã assegurarão a continuidade do processo. O projecto europeu é jovem, está em formação contínua e sempre em debate: para avançar tem necessidade da ambição, do entusiasmo mas também da adesão da juventude aos valores que incarna.

Os jovens disseram claramente que pretendem ser ouvidos e considerados como verdadeiros interlocutores; querem contribuir para construir a Europa, ter uma palavra no debate sobre a sua evolução. É tempo de considerar a juventude como uma força na construção europeia e não como um problema a gerir. Urge portanto dar-lhe os meios de exprimir as suas ideias, de as confrontar com as de outros agentes da sociedade civil.

Do local ao europeu: uma dinâmica nova

A maior parte das pistas de acção mencionadas no presente Livro Branco interpelam os Estados e as regiões da Europa, aos quais cabe o esforço principal da execução das acções em prol da juventude. Com efeito, é no terreno, onde os jovens podem concretamente julgar dos resultados do seu empenho pessoal, que se aprende a cidadania activa. É participando na vida da escola, do bairro, da cidade ou de uma associação que os jovens adquirem a experiência mas também a confiança necessárias para se investirem mais, agora ou mais tarde, na vida pública, inclusive à escala europeia. É através do seu empenho em actividades sociais abertas a todos, sem discriminação alguma, que os jovens contribuem para uma sociedade mais solidária e assumem plenamente a cidadania.

No entanto, é importante conferir uma dimensão europeia às acções em prol da juventude para aumentar a sua eficácia e as sinergias, respeitando e valorizando simultaneamente as responsabilidades inerentes a cada nível de intervenção. Eis o que pedem os jovens consultados, deseja o Parlamento Europeu e preconizam os Estados-Membros, pois todos se manifestaram nesse sentido quando da consulta lançada pela Comissão. Para responder a tais expectativas, o Livro Branco sugere um novo quadro de cooperação europeia composto por dois grandes vectores: a aplicação do método aberto de coordenação no domínio mais específico da juventude e uma melhor integração da vertente juventude na elaboração das outras políticas.

Esta dimensão europeia criará uma dinâmica no terreno, estimulará a criatividade ao permitir o intercâmbio e a comparação de boas práticas, um reconhecimento nacional e europeu dos esforços envidados na cena local ou regional pelos indivíduos, assim como pelas organizações de tutela da juventude. Permitirá criar uma visão comum e obter um conhecimento mais aprofundado das questões atinentes à juventude, colaborar melhor e fixar objectivos comuns.

Ouvir os jovens, oferecer uma caixa de ressonância às iniciativas locais, incentivar os Estados-Membros a cooperarem de forma mais intensa, lançar desde já acções concretas no quadro dos programas europeus existentes e melhor repercutir a vertente "juventude" no conjunto das políticas, eis o método proposto pelo presente Livro Branco para criar as condições da plena participação dos jovens na vida de sociedades democráticas, abertas e solidárias.

1. Contexto

A Europa alargada contará com 75 milhões de jovens entre os 15 e os 25 anos [1]. Independentemente da sua heterogeneidade (em termos de acesso ao mercado de trabalho, educação, vida familiar, rendimento, etc.), os jovens reivindicam o seu estatuto de cidadãos, com os respectivos direitos e obrigações. Investir na juventude significa investir naquilo que constitui a riqueza das nossas sociedades, hoje e no futuro. Trata-se de uma das chaves do sucesso do objectivo político definido pelo Conselho Europeu de Lisboa: fazer da Europa "a economia do conhecimento mais competitiva e mais dinâmica do mundo".

[1] A juventude é aqui considerada como o período da vida compreendido entre os 15 e os 25 anos, por analogia com o que foi decidido pelo Parlamento e pelo Conselho no contexto do programa JUVENTUDE. Por Europa alargada entende-se os países da UE e os 12 países em vias de adesão.

Os Tratados permitem actuar em numerosos sectores de actividades [2] que tocam directa ou indirectamente a juventude: o combate contra a discriminação, a cidadania europeia, o emprego, o combate contra a exclusão social, a educação, a formação profissional, a cultura, a saúde, a defesa do consumidor, a livre circulação de pessoas, a protecção do ambiente, a mobilidade dos jovens investigadores, a cooperação para o desenvolvimento e a luta contra a pobreza.

[2] Cf. Anexo 2 "Panorama das acções europeias em prol da juventude". Este documento sintético reproduz o conjunto das conquistas europeias em matéria de juventude, conquistas que poderão alicerçar qualquer acção futura.

Foram empreendidas diversas acções comunitárias que tocam mais directamente os jovens: no domínio educativo, mas também no do emprego e da formação profissional ou, mais recentemente, no do acesso às tecnologias da informação, para citar apenas alguns exemplos.

Para além das políticas gerais e sectoriais que dizem respeito aos jovens, desenvolveu-se igualmente um outro tipo de actividades que fomenta a mobilidade, os encontros interculturais, a cidadania, o voluntariado, etc. Neste contexto, com base no artigo 149.° do Tratado [3], a União executou uma série de acções, entre as quais o programa JUVENTUDE. Essas acções permitiram encetar a cooperação em matéria de mobilidade e intercâmbios de jovens. Progressivamente, a cooperação estendeu-se a outros domínios como a informação, os intercâmbios entre organizações e o serviço voluntário.

[3] Artigo 149.° do Tratado: A Comunidade contribuirá para o desenvolvimento de uma educação de qualidade, incentivando a cooperação entre Estados-Membros e, se necessário, apoiando e completando a sua acção, respeitando integralmente a responsabilidade dos Estados-Membros pelo conteúdo do ensino e pela organização do sistema educativo, bem como, a sua diversidade cultural e linguística. 2. A acção da Comunidade tem por objectivo: - desenvolver a dimensão europeia na educação, nomeadamente através da aprendizagem e divulgação das línguas dos Estados-Membros; - incentivar a mobilidade dos estudantes e dos professores, nomeadamente através do incentivo ao reconhecimento académico de diplomas e períodos de estudo; - promover a cooperação entre estabelecimentos de ensino ; - desenvolver o intercâmbio de informações e experiências sobre questões comuns aos sistemas educativos dos Estados-Membros ; - incentivar o desenvolvimento do intercâmbio de jovens e animadores socioeducativos; - estimular o desenvolvimento da educação à distância. 3. A Comunidade e os Estados-Membros incentivarão a cooperação com países terceiros e com as organizações internacionais competentes em matéria de educação, especialmente com o Conselho da Europa. 4. Para contribuir para a realização dos objectivos a que se refere o presente artigo, o Conselho adopta: - de acordo com o procedimento previsto no artigo 251.°, e após consulta do Comité Económico e Social e do Comité das Regiões, acções de incentivo, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados-Membros; - deliberando por maioria qualificada, sob proposta da Comissão, recomendações.

De um modo mais geral, um conjunto de temas - como a participação ou a autonomia dos jovens - que não dependem directamente das competências comunitárias merecem uma análise aprofundada devido à sua estreita relação com o domínio da juventude e ao seu impacto no plano político, a fim de fornecer aos Estados-Membros um instrumento prático para a coordenação das respectivas acções nos sectores em causa.

O conjunto destas acções específicas em prol da juventude recebeu o constante apoio do Parlamento Europeu, quer quando da adopção dos programas quer sob a forma de resoluções ou audições de jovens. O Conselho de Ministros da Juventude adoptou uma série de resoluções sobre a participação, o potencial educativo do desporto, a integração social, o espírito de iniciativa e de empresa dos jovens. Quanto ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, ambos emitem regularmente pareceres positivos e encorajadores sobre diferentes aspectos relativos à juventude.

A questão que actualmente se coloca consiste em saber se estas actividades específicas respondem ao conjunto dos desafios que hoje a juventude enfrenta e se os responsáveis políticos europeus utilizam da melhor maneira o potencial que a juventude representa. É forçoso constatar que as resoluções ou declarações relativas à juventude se ficaram muitas vezes pelas boas intenções e que as instituições europeias e os Estados-Membros carecem de uma visão de conjunto sobre as políticas e os meios de agir em prol dos jovens. O actual sistema de cooperação europeia em matéria de juventude atingiu os seus limites e parece já não poder responder aos novos desafios (ver ponto 2) que é necessário enfrentar:

- a evolução demográfica e societal que torna mais complexas as relações entre gerações;

- a divergência crescente entre a juventude e os assuntos públicos no plano nacional, europeu e internacional que é susceptível de criar um "défice de cidadania";

- o investimento na qualidade do debate sobre o futuro da União, como imperativo democrático, e a promoção de uma melhor associação dos cidadãos, da sociedade civil e dos agentes locais, que são preconizados pelo Livro Branco sobre a Governança Europeia [4].

[4] "Governança Europeia - um Livro Branco", COM(2001) 428, de 25.07.2001.

A promoção de novas formas de governança europeia é uma das quatro prioridades estratégicas fixadas pela Comissão. Por "governança" deve entender-se o conjunto das regras, mecanismos e práticas que influencia a articulação do exercício dos diferentes poderes, bem como a abertura do processo de decisão da UE à participação dos cidadãos nas decisões que lhes dizem respeito.

Esta modernização da acção pública europeia assenta em cinco princípios fundamentais: abertura, participação, responsabilidade, eficácia e coerência.

É no sector da juventude que estes princípios deverão aplicar-se por excelência:

- abertura: assegurar uma informação e uma comunicação activa destinada aos jovens, na respectiva língua, para que compreendam o funcionamento da Europa e das políticas que lhes dizem respeito;

- participação: assegurar a consulta dos jovens e promover a sua participação nas decisões que lhes dizem respeito e, de um modo geral, na vida das respectivas comunidades;

- responsabilidade: desenvolver uma cooperação nova e estruturada entre os Estados-Membros e as instituições europeias, a fim de implantar, ao nível de responsabilidade apropriado, soluções concretas em resposta às aspirações dos jovens;

- eficácia: valorizar o recurso que a juventude constitui para que possa responder aos desafios da sociedade, contribuir para o êxito das diversas políticas que lhes dizem respeito e construir a Europa do futuro;

- coerência: desenvolver uma visão integrada das diferentes políticas que abrangem a juventude e dos diferentes níveis de intervenção pertinentes.

A decisão de publicar o Livro Branco sobre a Juventude e sobretudo o facto de ter organizado uma vasta consulta integram-se nesta abordagem da "governança".

2. Desafios

2.1. A evolução demográfica

Sob o efeito conjugado de um decréscimo da taxa de natalidade e de uma longevidade acrescida, as nossas sociedades envelhecem. Entre 2000 e 2020, a proporção dos indivíduos com 65-90 anos passará de 16 para 21 % da população total da União Europeia, enquanto a proporção dos 15-24 anos não representará então mais do que 11% [5].

[5] Fonte: Eurostat, Estatísticas Demográficas, 1999.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Este desequilíbrio quantitativo entre jovens e menos jovens provocará uma mudança qualitativa nas relações entre gerações. A pressão financeira sobre os sistemas sociais representa apenas uma faceta desse desafio. De facto, tratar-se-á não só de inventar novos mecanismos de solidariedade entre os jovens e os seus pais ou mesmo avós, mas principalmente de organizar, de forma satisfatória para todos, as passagens de testemunho entre gerações em sociedades que conhecem profundas mutações.

Deste envelhecimento da população decorrerá igualmente a necessidade de fazer apelo a recursos humanos externos à União Europeia a fim de colmatar a falta de mão-de-obra. As nossas sociedades são chamadas a diversificar-se, tanto nos planos étnico e religioso, como social e linguístico. Esta heterogeneidade acrescida deverá ser gerida, nomeadamente em relação aos jovens em questão, a fim de evitar eventuais tensões sociais ou repercussões negativas nos sistemas educativos e no mercado de trabalho.

2.2. As mutações da juventude

Nos seus contornos sociológicos, económicos e culturais, a juventude evoluiu decisivamente sob o efeito das mudanças demográficas, mas também das alterações do ambiente social, dos comportamentos individuais e colectivos, das relações familiares e das condições do mercado de trabalho [6].

[6] Cf. relatório apresentado pelos investigadores durante o seminário de Umeå em Março de 2001 (http://europa.eu.int/comm/education/youth/ywp/umeareport.html)

Primeira conclusão: o prolongamento da juventude. Os demógrafos observam que, sob a pressão de factores económicos (capacidade de emprego, desemprego, etc.) e de factores socioculturais, os jovens são, em média, mais velhos quando transpõem as diferentes etapas da vida: final de estudos, acesso ao emprego, constituição de família, etc.

Segunda conclusão: itinerários de vida não lineares. Assiste-se hoje a "um emaranhado das sequências de vida" [7]: uma pessoa pode ser ao mesmo tempo estudante, chefe de família, trabalhador, ou candidato a emprego, viver em casa dos pais, sendo cada vez mais frequentes as idas e voltas entre estes diferentes estatutos. Os percursos individuais são tanto menos lineares quanto as nossas sociedades deixaram de oferecer determinadas garantias (segurança do emprego, prestações sociais, etc.).

[7] "Juventude, o dever de futuro", Comissariado-Geral do Plano, Relatório da Comissão presidido por Dominique Charvet, Março de 2001, p.33.

Terceira conclusão: os modelos colectivos tradicionais perdem a sua pertinência em proveito de trajectórias pessoais cada vez mais individualizadas. "Os calendários familiar, matrimonial e profissional [de cada indivíduo] deixaram de se organizar de forma estandardizada" [8]. Este aspecto exerce o seu impacto por exemplo nas políticas conduzidas pelas autoridades públicas.

[8] "Juventude, o dever de futuro", ibid. p. 35.

2.3. A participação dos jovens na vida pública

Regra geral, os jovens europeus querem promover a democracia e sobretudo ser os agentes dessa democracia. Mas surgiu uma certa desconfiança face às estruturas institucionais. Os jovens investem-se menos do que no passado nas estruturas tradicionais da acção política e social (partidos, sindicatos), a sua participação nas consultas democráticas é fraca. As organizações de juventude sofrem igualmente com esta situação e sentem uma necessidade de renovação [9].

[9] Com base no Eurobarómetro "Os jovens europeus em 2001" (EB 55.1 efectuado em 2001), observa-se um desinteresse dos jovens europeus pelas organizações, com 1 jovem em cada 2 declarando espontaneamente não pertencer a qualquer movimento. Nota-se igualmente a manutenção das disparidades nacionais (nos Países Baixos quase 80% dos jovens estão organizados, contra 30% em Portugal). Este desinteresse mais ou menos marcado diz respeito a todos os países com excepção da Bélgica e do Luxemburgo. Entre a juventude organizada, são os clubes desportivos que conhecem maior êxito (28%), muito à frente das organizações de juventude (7%), dos sindicatos e dos partidos políticos (4%).

Isto não significa de modo algum que os jovens se desinteressem da vida pública. A maior parte demonstra uma vontade clara de participar e influenciar as opções de sociedade - mas segundo formas de empenho mais individual e mais pontual fora das estruturas e mecanismos participativos antigos.

Incumbe às autoridades públicas colmatar o fosso existente entre a vontade de expressão dos jovens e as modalidades e estruturas propostas pelas nossas sociedades, sob pena de alimentar o défice de cidadania, ou até de encorajar a contestação.

2.4. A integração europeia

Este fenómeno confirma-se também em relação à União Europeia que, em geral, suscita nos jovens um sentimento mitigado. Para eles, a Europa é simultaneamente um espaço que consagra o respeito de valores fundamentais, e um espaço no qual vivem, estudam, trabalham e viajam. No entanto, as instituições que gerem este espaço parecem-lhes longínquas e funcionar em compartimentos estanques. Este divórcio entre os jovens e a Europa é apenas uma ilustração da distância que se observa entre as populações europeias e "Bruxelas" [10]. Ora, no prosseguimento do projecto comunitário, nomeadamente na perspectiva do alargamento, muito depende da adesão das jovens gerações. É essencial "fazê-las embarcar" como parceiros activos na elaboração de projectos concretos, adaptados às respectivas situações, aspirações e capacidades.

[10] Cf. "Governança Europeia - um Livro Branco", ibid.

2.5. A mundialização

Salvaguardadas as devidas proporções, encontra-se este mesmo desfasamento entre os jovens e o fenómeno da mundialização. Os jovens europeus vivem em sociedades abertas às influências culturais e económicas externas. Fazem do mundo a sua escala de referência e adoptam, sem pruridos, certos produtos emblemáticos da mundialização [11]. Ao mesmo tempo, contestam algumas das suas consequências em nome da justiça social, da abertura aos outros e de um desenvolvimento qualificado de "duradouro". Exprimem dúvidas sobre as instituições internacionais que lhes parecem dificilmente acessíveis, de funcionamento complexo e algo afastadas das suas preocupações. Esta relação no mínimo contraditória entre jovens e mundialização é um sinal de mal-estar que não deve ser ignorado.

[11] É o caso, entre outros, das tecnologias da informação, tais como Internet, correio electrónico e telemóvel. Segundo Eurobarómetro 55.1, a proporção dos indivíduos de 15-25 anos que dizem utilizar regularmente um computador, conectar-se às redes, jogar jogos vídeo, etc., aumentou mais do dobro desde 1997, passando de 21 para 43%. Outro dado significativo: 80% dos jovens utiliza regularmente um telemóvel.

Os jovens confirmam assim em grande parte a observação que subjaz ao desafio da globalização: "quer se goste ou não, a globalização avança. A nossa tarefa é controlá-la, utilizá-la em proveito da humanidade" [12].

[12] Cf. discurso de Romano Prodi, de 20.7.2001 (http://europa.eu.int/comm/commissioners/prodi/globalisation_en.htm).

O conjunto dos desafios acima descritos representa uma vasta problemática. Exige a criação de condições para que os jovens europeus possam afirmar-se melhor como cidadãos solidários, responsáveis, activos e tolerantes em sociedades plurais. A crescente participação dos jovens na vida da comunidade local, nacional e europeia, e a emergência de uma cidadania activa constituem assim um dos desafios cruciais não só para o presente mas igualmente para o futuro das nossas sociedades.

3. Uma consulta com resultados prometedores

Animada por esta convicção e perante a amplitude dos desafios e os limites do actual sistema de cooperação, no Conselho "Juventude" que se realizou no final de 1999, a Comissão propôs lançar um Livro Branco com vista a uma nova cooperação europeia em matéria de juventude. Ao longo da vasta consulta que acompanhou a preparação do presente Livro Branco, esta iniciativa contou com o pleno apoio dos Estados-Membros da União, das diferentes Presidências em exercício e do Parlamento Europeu.

Uma consulta sem precedentes

O presente Livro Branco entronca na consulta que se estendeu de Maio de 2000 a Março de 2001 e abrangeu jovens de todas as origens, as organizações de juventude, a comunidade científica, os responsáveis políticos e respectivas administrações. A sua amplitude, duração, diversidade das pessoas consultadas e riqueza de ensinamentos fazem desta uma consulta sem precedentes à escala europeia. Para alguns Estados-Membros, constitui igualmente uma estreia. A mobilização foi considerável:

- os Estados-Membros organizaram 17 conferências nacionais, que reuniram vários milhares de jovens e recolheram 440 sugestões;

- o Encontro Europeu de Paris em Outubro de 2000, sob a Presidência francesa, permitiu colocar os resultados das conferências nacionais numa perspectiva europeia; 450 jovens delegados representando 31 países acordaram a selecção de cerca de 80 sugestões;

- em Fevereiro de 2001 foram ouvidas no Comité Económico e Social em Bruxelas mais de 60 organizações activas no terreno;

- a comunidade científica, representada por uma dezena de investigadores pluridisciplinares, foi mobilizada para fornecer uma abordagem prospectiva sobre a evolução da juventude;

- em cada uma das capitais europeias foram organizados encontros com os responsáveis políticos e administrativos mas também com os Conselhos Nacionais da Juventude, tendo sido organizadas duas reuniões dos Directores-Gerais de tutela da juventude (uma no lançamento destes encontros bilaterais, outra no encerramento das consultas);

- em meados de Março de 2001, realizou-se um encontro em Umeå, sob a Presidência sueca. Jovens, organizações de juventude, investigadores e autoridades públicas delinearam as prioridades que devem orientar a acção política;

- em 24 de Abril de 2001 teve lugar uma jornada de debate no Parlamento Europeu, que contou com a participação de quase 300 pessoas, essencialmente jovens.

A consulta vai prosseguir. A Presidência belga organiza em Gand em Novembro de 2001 um colóquio que proporcionará à Comissão a ocasião de apresentar o Livro Branco e de lançar o debate sobre os temas e acções que propõe.

A análise dos resultados da consulta, apresentada em pormenor no Anexo 1, confirma largamente o diagnóstico acima indicado e reforça a ideia de que actualmente se impõe um novo impulso.

Os jovens pretendem todos ver aplicar políticas consentâneas com as suas expectativas. Parece-lhes que as acções públicas realizadas a nível local, regional, nacional e europeu são muitas vezes inadaptadas e desfasadas das suas preocupações quotidianas. Reclamam uma renovação da reflexão e das práticas. E sobretudo reivindicam um lugar de pleno direito nos processos de elaboração das políticas.

3.1. As mensagens fundamentais

Do conjunto do processo de consulta emergem quatro mensagens fundamentais:

- Para uma participação activa dos jovens enquanto cidadãos

Os jovens consultados reivindicam a sua condição de cidadãos responsáveis. A este título, pretendem ser mais directamente associados à vida da comunidade. Querem pronunciar-se sobre os mais variados assuntos. Esta vontade de participação deve poder exprimir-se a diversos níveis - do local ao internacional -, comportar vários registos - activos e representativos -, e não excluir nenhum tipo de empenho - do mais pontual ao mais duradouro, do mais espontâneo ao mais organizado. Além disso, a participação dos jovens não pode limitar-se a uma única consulta, e ainda menos a sondagens de opinião, devendo antes incluir os jovens no processo de tomada de decisões.

A participação deve ser incentivada, sem excepção, o que pressupõe facilitar o seu exercício àqueles que encontram mais dificuldades, e franquear as estruturas actuais aos jovens não organizados.

Corolário indispensável ao desenvolvimento da cidadania activa, a informação permanece um sector que congrega as expectativas dos jovens: conscientes da vastidão dos domínios em causa (emprego, condições de trabalho, habitação, estudos, saúde, etc.), que excedem uma informação sobre os programas comunitários, as suas expectativas residem em primeiro lugar no reconhecimento de que é preciso satisfazer uma necessidade. Os jovens também insistiram muito no respeito dos princípios de igualdade de acesso, de proximidade e de normas éticas elevadas. Foi igualmente sublinhada a importância de uma informação "de rosto humano", que associe os jovens tanto à elaboração dos conteúdos como à respectiva divulgação.

- Alargar e reconhecer melhor os campos de experimentação

Os jovens gostariam que os poderes públicos reconhecessem que a educação e a formação não se limitam àquelas que são ministradas de forma tradicional ou formal. Do seu ponto de vista, este período charneira da aprendizagem e experiência pessoal ganharia se fosse tratado de forma mais global e incluísse os aspectos não formais da educação e da formação.

Nesta óptica, merecem destaque a mobilidade e o voluntariado, que continuam a ser práticas demasiado limitadas e escassamente reconhecidas: desenvolvê-las em articulação com as políticas relativas aos domínios da educação e da formação representa, para os jovens, uma prioridade. Pretendem que estas experiências alargadas sejam reconhecidas e apoiadas financeiramente. Para ter êxito, esta articulação entre dimensões formal e não formal da aprendizagem deve atender à noção de desenvolvimento individual e utilizar os instrumentos e métodos típicos do domínio da juventude, instrumentos e métodos que facilitam o intercâmbio entre pares e a experimentação, onde o "fazer" prima sobre o resultado.

- Desenvolver a autonomia dos jovens

A autonomia é uma reivindicação básica dos jovens. Essa autonomia assenta nos meios à sua disposição e, em primeiro lugar, nos meios materiais. Neste aspecto, a questão do rendimento é fulcral. As políticas do emprego, da protecção social, do auxílio à inserção mas também da habitação e dos transportes afectam a juventude. São políticas necessárias para lhes proporcionar maior autonomia, pelo que deverão incorporar os seus pontos de vista e os seus interesses e aproveitar as conquistas e experiências no domínio em causa. Por quererem ser agentes da sociedade e por se identificarem com as políticas relativas às diversas facetas das suas condições de vida, os jovens recusam que as políticas de juventude sejam confinadas em domínios específicos.

- Por uma União Europeia campeã de valores

A grande maioria dos jovens identifica-se com certos valores que são também os da construção europeia. No entanto, isso não os impede de achar que as instituições são entidades longínquas, pouco acessíveis, e muito pouco sensíveis às suas preocupações.

Com efeito, em razão ou apesar da diversidade dos seus universos e dos seus itinerários, os jovens evocam a incerteza e as dificuldades que encontrarão na sua vida privada e profissional. Esta consciência da fragilidade do seu itinerário pessoal explica sem dúvida a sua grande preocupação com os excluídos. Por isso, consideram que deve ser feito muito mais, e a todos os níveis de intervenção pública, para garantir os direitos fundamentais de cada indivíduo e, sobretudo, para garantir os direitos das minorias e lutar contra toda e qualquer forma de discriminação ou de racismo.

Os jovens europeus subscrevem o conjunto dos valores essenciais que norteiam a União, na esperança de que esteja à altura das suas aspirações.

4. Uma nova ambição

O presente Livro Branco trata do conjunto das questões suscitadas durante a consulta, independentemente do nível de competência. É certo que, no essencial, as competências políticas propriamente ditas em matéria de juventude dependem dos Estados-Membros da União Europeia e, em alguns países, estão largamente regionalizadas e, muitas vezes, situadas a nível local. As decisões tomadas a nível local são, aliás, as que têm maior impacto na vida quotidiana dos jovens. A subsidiariedade deve portanto aplicar-se neste domínio por razões de princípio e por razões de eficácia. Mas isto só é viável com uma melhor cooperação à escala europeia que reforce o impacto e a coerência das políticas nacionais.

Daí a principal ambição do Livro Branco: conferir à União Europeia um novo quadro de cooperação no domínio da juventude, simultaneamente ambicioso, à altura das expectativas dos jovens, e realista, que defina prioridades entre as inúmeras questões evocadas durante a consulta e respeite os vários níveis de competência em causa. Essa cooperação deve partir do núcleo de actividades existentes, ser compatível e complementar com as outras iniciativas em curso, nomeadamente nos domínios do emprego, da educação e da integração social e, se necessário, fazer trabalhar melhor em conjunto os diferentes níveis de poder e os agentes do domínio da juventude.

Este novo quadro de cooperação compreende duas grandes vertentes:

- a aplicação do método aberto de coordenação no domínio mais específico da juventude,

- uma melhor integração da juventude nas outras políticas.

4.1. O domínio mais específico da juventude

4.1.1. O método aberto de coordenação

O Tratado prevê no seu artigo 149.° contribuir para o desenvolvimento de uma educação de qualidade, incentivando a cooperação entre Estados-Membros.

As preocupações da juventude, como claramente demonstrou a consulta, e no âmbito da educação em sentido lato, não podem ser cobertas, no essencial, pela via legislativa. Pelo contrário, a mais-valia que decorreria de um trabalho em comum é largamente reconhecida por todos os agentes neste domínio. Por outro lado, existe uma vontade clara dos Estados-Membros no sentido de cooperar mais intensamente.

É por isso que o método aberto de coordenação é o mais apropriado, quando estão reunidas as condições para que essa coordenação desempenhe o seu papel. Este método implica "que sejam definidas para a União, orientações combinadas com calendários específicos para a consecução dos objectivos nelas fixados a curto, médio e longo prazo; que sejam estabelecidos, sempre que necessário, indicadores quantitativos e qualitativos e benchmarks de entre os melhores do mundo, adequados às necessidades dos diferentes Estados-Membros e sectores como o método de comparação das melhores práticas; que essas orientações europeias sejam traduzidas em políticas nacionais e regionais, por via da definição de metas específicas e da adopção de medidas, tendo em conta as diferenças nacionais e regionais; que se proceda periodicamente à monitorização, à avaliação e à análise pelos homólogos, organizadas como um processo de aprendizagem recíproca" [13].

[13] Conclusões da Presidência, Conselho Europeu de Lisboa, 23 e 24.03.2000, ponto 37.

O método aberto de coordenação oferece portanto, como sublinha o Livro Branco sobre a Governança, um "meio de promover a cooperação e o intercâmbio de boas práticas e de chegar a acordo sobre objectivos e orientações comuns para os Estados-Membros ... Baseia-se no controlo regular dos progressos alcançados para cumprir esses objectivos, o que permite que os Estados-Membros comparem os seus esforços e aproveitem a experiência mútua".

O método aberto de coordenação adaptado ao domínio mais específico da juventude inspira-se no método aberto de coordenação que se aplica à educação. Privilegia a definição de temas prioritários, a fixação de objectivos e orientações comuns, e a activação de mecanismos de acompanhamento. Inclui igualmente modalidades de consulta dos jovens. A Comissão propõe o seguinte dispositivo:

- sob proposta da Comissão, o Conselho de Ministros define periodicamente os temas prioritários de interesse comum;

- cada Estado-Membro designa um coordenador, que será o interlocutor da Comissão, para as questões relativas à juventude. Este transmite à Comissão Europeia as iniciativas políticas, os exemplos de boas práticas bem como elementos de reflexão prospectiva em relação com os temas escolhidos;

- a Comissão Europeia apresenta uma síntese e uma análise destas informações ao Conselho de Ministros, acompanhadas de propostas de orientações comuns;

- o Conselho de Ministros define, para cada um dos temas, orientações comuns e objectivos, e estabelece modalidades de acompanhamento e, eventualmente, benchmarks com base nos indicadores;

- a Comissão Europeia analisa a execução e apresenta relatório ao Conselho de Ministros da Juventude, e assegura o acompanhamento periódico e a avaliação;

- o Parlamento Europeu deve ser envolvido de forma apropriada neste processo e seu acompanhamento. O Comité Económico e Social e o Comité das Regiões devem igualmente poder pronunciar-se sobre a matéria;

- os jovens são consultados sobre os temas prioritários e respectivo acompanhamento (ver 4.1.2. "Participação");

- os países candidatos à adesão são associados na medida do possível.

O método aberto de coordenação proposto completa os instrumentos comunitários e, sem prejuízo de decisões que possam ser tomadas no quadro previsto no Tratado e que poderão levar a Comissão a propor, por exemplo, determinadas recomendações ao abrigo do artigo 149.°.

4.1.2. O âmbito de intervenção do método aberto de coordenação no domínio da juventude

Entre os temas considerados integrantes do domínio específico da juventude, e que portanto se prestam ao dispositivo do método aberto de coordenação acima descrito, a Comissão Europeia propõe a participação, o voluntariado, a informação, a melhoria do conhecimento do domínio da juventude por parte das autoridades públicas e, mais geralmente, tudo o que possa contribuir para o desenvolvimento e o reconhecimento das actividades realizadas em prol dos jovens ("youth work", trabalho nos clubes de jovens, nos movimentos de juventude, "trabalho de rua", projectos com vista a desenvolver a cidadania, a integração, a solidariedade entre os jovens, etc.) para além do conteúdo de outros processos políticos, como o emprego, a integração social e a educação. Isto corresponde às actividades e instrumentos geralmente associados a nível nacional às políticas no domínio da juventude.

A aplicação deste método aberto de coordenação poderá inspirar-se nas análises e propostas resultantes da consulta e reproduzidas no Anexo 1, a fim de realizar um salto qualitativo na cooperação em matéria de juventude e responder aos desafios do momento.

No respeito da complementaridade e da coerência, os resultados da aplicação do método aberto de coordenação no domínio da juventude poderão enriquecer e fornecer uma mais-valia às restantes políticas, iniciativas ou processos comunitários, tanto no plano do conteúdo como dos instrumentos.

Em relação ao campo de intervenção acima descrito, a Comissão Europeia identificou os seguintes temas prioritários para a aplicação do método aberto de coordenação indicando, em primeiro lugar, a participação.

* A participação

A participação dos jovens é tipicamente um domínio da competência dos Estados-Membros. No entanto, a aplicação do método aberto de coordenação a este domínio fornecerá um valor acrescentado europeu, tanto mais que o reforço da participação contribui simultaneamente para o desenvolvimento da educação e da cidadania do jovem.

A participação deve desenvolver-se em primeiro lugar na vida local, começando pela escola que é um espaço privilegiado de participação. É igualmente necessário alargar a participação aos jovens que não estão organizados em associações.

O método aberto de coordenação poderá dar azo à criação, por parte das autoridades locais, de mecanismos participativos flexíveis e inovadores e à generalização de conselhos regionais e nacionais de juventude, também abertos aos jovens não inscritos em organizações.

A Comissão propõe igualmente, como sinal forte destinado à juventude, a consolidação de uma estrutura de consulta dos jovens à escala europeia. Sem excluir formas de consulta directa dos jovens e iniciativas pontuais, a Comissão Europeia propõe que o Fórum Juventude, renovado para ser igualmente dos jovens que não se encontram em organizações de juventude, seja a sede da consulta dos jovens sobre os temas prioritários do método aberto de coordenação e respectivo acompanhamento. A representação dos jovens ao nível do Comité Económico e Social deverá também poder ser alargada.

Para reforçar o método aberto de coordenação, a Comissão considera que algumas acções poderão ser instauradas de imediato. Assim, tenciona:

- organizar o diálogo directo com os jovens, nomeadamente por meio de encontros regulares sobre temas específicos, no decurso de 2002 ;

- fazer participar os jovens na iniciativa sobre o futuro da Europa, lançada após o Conselho Europeu de Nice, a partir de 2002;

- propor para 2003 e 2004 projectos-piloto com vista a apoiar os esforços envidados à escala local, regional e nacional para favorecer a participação [14]. O resultado destes projectos-piloto será tido em conta quando da avaliação intercalar do programa JUVENTUDE e quando da preparação de um eventual futuro programa.

[14] Por exemplo, projectos que utilizem Internet que poderão ser complementares das actividades realizadas no quadro da iniciativa "Democracia electrónica" (IST Key Acção 1).

* A informação

A participação é indissociável da informação dos jovens. A responsabilidade de informar os jovens incumbe em primeiro lugar aos Estados-Membros, inclusive sobre os assuntos europeus. É por isso que este tema deve ser tratado ao abrigo do método aberto de coordenação. É importante alcançar, se possível os próprios jovens mas, em qualquer caso, as pessoas que estão em contacto com eles na escola, nos clubes, nas associações, etc. O tratamento desta informação de massa deverá ser feito de forma coordenada, com meios importantes e com a participação dos jovens na concepção e utilização dos instrumentos de comunicação. Esta abordagem será coordenada com a nova política de informação da União que resultará nomeadamente dos princípios de governança e que está em fase de elaboração pela Comissão em estreita colaboração com o Parlamento Europeu.

Como apoio ao método aberto de coordenação, a Comissão considera que algumas acções poderão ser executadas de imediato, pelo que tenciona:

- lançar a criação de um portal electrónico que permita o acesso a um máximo de jovens às informações europeias, no início de 2002, procurando as sinergias entre os sítios existentes e o futuro portal ;

- estabelecer um fórum electrónico neste contexto.

* O voluntariado dos jovens

O voluntariado, sendo simultaneamente modo de participação social, experiência educativa, factor de empregabilidade e de integração, responde às expectativas dos jovens e da sociedade.

Através do método aberto de coordenação, importa desenvolver o voluntariado de forma decisiva nos próximos anos, nomeadamente nos planos nacional, regional e local. Será oportuno reflectir sobre a protecção jurídica e social do jovem voluntário.

As experiências positivas do serviço voluntário europeu são úteis para essa generalização do voluntariado para os jovens (tipo de enquadramento, modos de financiamento, etc.). É ao nível europeu que importa assegurar o reconhecimento do voluntariado como experiência de educação e aprendizagem não formais. O serviço voluntário europeu para os jovens poderá ser alargado por uma parceria com os organismos mundiais que organizam e apoiam acções de voluntariado. Os Estados-Membros deverão suprimir, sem demora, os obstáculos à mobilidade de jovens voluntários.

* Um melhor conhecimento do domínio da juventude

Impõe-se à escala europeia um melhor conhecimento das realidades que envolvem a juventude. A Comissão Europeia propõe para o efeito mediante o método aberto de coordenação:

- a criação de redes, após um inventário das estruturas existentes, estudos e investigações sobre a juventude em curso no seio da União; num intuito de complementaridade serão tidos em conta os trabalhos e as iniciativas de outras instâncias internacionais (Conselho da Europa, OCDE, Nações Unidas, etc.) ;

- uma reflexão sobre a abordagem metodológica neste domínio à escala europeia ;

- a preparação, se for o caso, de um programa de estudos e investigação que assente em primeiro lugar nos trabalhos realizados a nível nacional e explore as oportunidades oferecidas pelo Sexto Programa-quadro europeu de investigação [15];

[15] Prioridade 7 do programa-quadro de investigação 2002-2006: "Os cidadãos numa sociedade do conhecimento evolutiva".

- a criação dos instrumentos necessários no plano estatístico utilizando ao máximo os instrumentos já disponíveis no quadro do Sistema Estatístico Europeu [16].

[16] O Sistema Estatístico Europeu (SEE) é uma rede constituída por todos os organismos governamentais que, a diferentes níveis - regional, nacional e comunitário - são responsáveis pela recolha, tratamento e divulgação das informações estatísticas necessárias à vida económica e social da Comunidade. O ponto focal da Comunidade para o Sistema Estatístico Europeu é Eurostat.

4.2. Uma melhor integração da juventude nas outras políticas

Os múltiplos outros temas evocados quando da consulta, tais como, o emprego, a educação e a aprendizagem formal e não formal, a integração social, o racismo e a xenofobia, a imigração, o consumo, a saúde e a prevenção dos riscos, o ambiente, a igualdade entre homens e mulheres, etc., exigirão uma estreita coordenação com as autoridades competentes, tanto a nível nacional como a nível europeu.

Essas políticas e acções desenvolvem-se a nível europeu com base no Tratado e utilizam os diferentes instrumentos políticos disponíveis.

A Comissão Europeia tudo fará para que as orientações relativas à juventude sejam integradas nessas outras políticas e acções sempre que seja apropriado e independentemente dos instrumentos utilizados. Para o efeito, contará com os resultados da consulta reproduzidos no Anexo 1.

Por sua vez, os ministros de tutela da Juventude deverão igualmente velar por que as preocupações aferentes ao domínio da juventude sejam integradas nessas outras políticas, a nível nacional mas também na execução das políticas europeias.

No termo das consultas que organizou, a Comissão Europeia considera que a educação, a aprendizagem ao longo da vida, a mobilidade, o emprego e a integração social, bem como o racismo e a xenofobia, são temas que devem privilegiar a juventude. A autonomia dos jovens carece igualmente de uma análise aprofundada.

* A educação, a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade

A educação e a formação quer seja na escola, na universidade, ou fora, segundo outros modos de aprendizagem não formais, são abordadas em comunicações ao Conselho (objectivos dos sistemas de educação e formação, realizar um espaço europeu de educação e formação ao longo da vida) e são alvo de um acompanhamento comunitário.

Neste contexto, as associações de juventude, os trabalhadores sociais, os municípios realizam em muitos países um trabalho em profundidade junto dos jovens. Preservando simultaneamente o seu carácter inovador e não formal, este trabalho beneficiaria, no quadro global das acções relativas à educação e à formação ao longo da vida, com:

- uma melhor definição dos conceitos, competências adquiridas e padrões de qualidade,

- uma valorização das pessoas que participam nas actividades,

- um melhor reconhecimento dessas actividades,

- um reforço da complementaridade com a educação e a formação formais.

A mobilidade foi igualmente objecto de um plano de acção e de uma recomendação aprovados respectivamente durante o Conselho Europeu de Nice em Dezembro de 2000 e, em co-decisão, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em Julho de 2001. Importa assegurar a coerência entre estas iniciativas e as que poderão resultar da aplicação do método aberto de coordenação na sua vertente "Juventude".

* O emprego

Há vários anos que a União Europeia vem desenvolvendo uma actividade particularmente intensa neste domínio. Após o Conselho Europeu de Luxemburgo, em Novembro de 1997, elaborou uma estratégia europeia para o emprego. Esta estratégia entronca no novo título "Emprego" do Tratado de Amsterdão.

Em matéria de emprego, os Estados-Membros são chamados a executar políticas favoráveis à integração e à progressão de todos no mercado de trabalho. Essas políticas articulam-se em torno de quatro eixos: melhorar a capacidade de inserção profissional, desenvolver o espírito de empresa e a criação de empregos, fomentar a capacidade de adaptação das empresas e dos seus trabalhadores, reforçar as políticas de igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens.

No que se refere mais especificamente aos jovens, as orientações para o emprego sublinham a necessidade de medidas de prevenção do desemprego de longa duração com base num acompanhamento individual; de melhoria dos sistemas de educação e de formação; de redução do número de jovens que abandona prematuramente esses sistemas; de generalização do ensino das novas tecnologias.

* A integração social

Com vista à integração social, o Conselho Europeu de Lisboa de Março de 2000 decidiu instaurar um método aberto de coordenação para fomentar a integração social. Inspirado na estratégia europeia para o emprego, este método aberto de coordenação combina objectivos comuns de luta contra a exclusão social e a pobreza (adoptados no Conselho Europeu de Nice em Dezembro de 2000) e planos nacionais de acção (entregues pela primeira vez em Junho de 2001).

Neste domínio, os Estados-Membros são convidados a apresentar as suas prioridades e principais medidas políticas nos respectivos planos nacionais, com base nas quatro séries de objectivos comuns adoptados em Nice: promover a participação no emprego e o acesso de todos aos recursos, direitos e serviços; prevenir os riscos de exclusão; agir em defesa dos mais vulneráveis; mobilizar o conjunto dos intervenientes e fomentar a participação.

No que respeita mais particularmente aos jovens, são abordados diferentes aspectos tanto nos objectivos comuns como nos planos: desenvolver um mercado de trabalho favorável à inclusão dos jovens; garantir recursos e rendimentos adequados para os jovens em situação de errância ou dificuldade, especialmente para as minorias, as mulheres jovens em situação precária, os jovens deficientes; lutar contra as desigualdades face à educação; incentivar o acesso a serviços de qualidade (habitação, saúde, cultura, direito e justiça); sanear as zonas que sofrem de carências múltiplas.

* Os jovens contra o racismo e a xenofobia

A luta contra todas as formas de discriminação saiu fortemente reforçada no Tratado de Amsterdão (artigo 13.°) e a União Europeia dispõe de novos instrumentos neste domínio (duas directivas e um programa de acção) [17].

[17] Directiva 2000/43/CE que estabelece o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas independentemente da raça ou origem étnica;

A luta contra as discriminações, em particular contra o racismo e a xenofobia, a noção do carácter multicultural das nossas sociedades encontram no seio da juventude um terreno particularmente propício, capaz de a mobilizar.

A nível europeu, será considerada prioritária a luta contra o racismo e a xenofobia em todos os programas e acções comunitárias que tocam os jovens. O Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia poderá desempenha um papel importante, devendo ser apoiada a acção da sociedade civil neste domínio. A Comissão contará com a criação de uma rede das organizações de juventude activas nesta luta contra o racismo e a xenofobia, e que trabalham pelo respeito de todos, em particular das minorias. O objectivo é que a juventude forneça um contributo ao esforço global da União neste domínio.

A nível nacional, os Estados-Membros deverão igualmente conferir prioridade a este tema nas respectivas acções destinadas aos jovens. O trabalho de proximidade, por meio de projectos locais que favoreçam a solidariedade e a responsabilidade, deve desempenhar um papel primordial neste combate.

* A autonomia dos jovens

Tendo em conta a grande importância do problema da autonomia dos jovens sublinhada durante a consulta, a Comissão Europeia propõe criar um grupo de trabalho de alto nível que possa aconselhá-la na matéria bem como ao Conselho de Ministros, nas suas diferentes configurações. Trata-se de um problema complexo que necessita de uma competência pluridisciplinar e cujas soluções exigem a intervenção de muitas outras políticas para além das políticas da juventude (emprego, família, protecção social, saúde, transporte, justiça e assuntos internos).

4.3. A utilização do programa JUVENTUDE

O programa JUVENTUDE tem por objectivo promover o contributo activo dos jovens para a construção europeia, desenvolver a compreensão intercultural, reforçar os valores fundamentais como o respeito pelos direitos do Homem e a luta contra o racismo e a xenofobia, desenvolver o sentido da solidariedade, fomentar o espírito de empresa, de iniciativa e a criatividade, estimular o reconhecimento da educação não formal, consolidar a cooperação de todos aqueles que exercem uma actividade no domínio da juventude. O programa está aberto aos países em fase de adesão.

O programa JUVENTUDE deve portanto ser um instrumento ao serviço da nova cooperação preconizada no contexto do presente Livro Branco. No respeito da Decisão [18] do Parlamento Europeu e do Conselho que cria este programa, a Comissão Europeia proporá anualmente, no plano de trabalho do programa, prioridades compatíveis com as orientações apontadas no quadro do método aberto de coordenação. A avaliação intercalar e a preparação do novo programa a executar a partir de 2007 serão igualmente utilizadas para orientar o programa a fim de apoiar o melhor possível os trabalhos do método aberto de coordenação no domínio da juventude.

[18] Decisão n° 1031/2000/CE, de 13.04.2000.

Para além das medidas específicas acima evocadas, a desenvolver no contexto do programa JUVENTUDE na sequência dos trabalhos do Livro Branco, convém acrescentar a criação de uma plataforma Internet de luta contra o racismo e a xenofobia, destinada aos jovens e, se possível, animada pelos jovens.

5. Conclusão

O Livro Branco sugere conferir à União Europeia um novo quadro de cooperação no domínio da juventude.

Responde assim a um pedido instante de todos os intervenientes na política da juventude, incluindo os Estados-Membros.

Esta cooperação inspirar-se-á nas actividades nacionais e comunitárias existentes, mas assentará também na aplicação do método aberto de coordenação ao domínio mais específico da juventude e na integração da vertente "juventude" na elaboração das políticas.

Num primeiro momento, o Livro Branco será apresentado ao Colóquio de Gand, organizado pela Presidência belga, que reunirá o conjunto dos agentes consultados neste processo. Por ocasião do Conselho Educação/Juventude, de 29 de Novembro, a Comissão apresentará o seu conteúdo aos Ministros. O Livro Branco será igualmente apresentado ao Parlamento Europeu bem como ao Comité das Regiões e ao Comité Económico e Social, para obtenção de pareceres.

A Comissão aplicará os mecanismos de cooperação adoptados e assegurará o acompanhamento necessário.

ANEXOS

Anexo 1 Resultados da consulta

A consulta que precedeu a redacção do Livro Branco não só foi muito ampla, criando uma verdadeira dinâmica no terreno, como também muito rica em propostas.

Estas propostas são o resultado de um diálogo e de intercâmbios entre todos os protagonistas do sector da juventude: jovens, representantes das organização de juventude, investigadores, responsáveis políticos e administrativos.

É evidente que a juventude europeia não é um todo homogéneo. A diversidade social, económica, cultural e regional é patente tanto a nível colectivo, como à escala individual, e os poderes públicos nacionais e europeus devem estar atentos a esta diversidade. Por outro lado, as propostas apontadas, que incidem em numerosos domínios, confirmam em grande medida a análise da Comissão no que se refere aos desafios que a Europa tem de enfrentar em relação à sua juventude, bem como à necessidade de uma nova acção política. A qualidade das propostas abre múltiplas vias para a orientação da acção política. No decurso do processo de consulta, os jovens identificaram 5 grandes temas de reflexão:

- a participação;

- a educação;

- o emprego, a formação profissional e a integração social;

- o bem-estar, a autonomia pessoal, a cultura;

- os valores europeus, a mobilidade, as relações com o resto do mundo.

Foi nesta base que foram organizados os resultados apresentados mais adiante. Relativamente a cada um destes temas, os serviços da Comissão procederam a uma análise dos resultados da consulta, procurando antes de mais dar a palavra aos jovens. Alguns exemplos ilustram o facto de já existirem no terreno numerosas realizações interessantes (ver caixas). Contudo, não se trata de uma selecção das melhores ou de uma apresentação exaustiva de todas as experiências recolhidas.

Finalmente, nesta parte do documento são sintetizadas as propostas que os jovens e todos os intervenientes nesta consulta dirigiram aos poderes públicos. Estas sugestões são classificadas em função dos níveis de intervenção, pois grande parte delas são dirigidas aos Estados-Membros. Esta apresentação corresponde à preocupação da Comissão no sentido de transmitir o mais fielmente possível aos decisores políticos europeus as mensagens resultantes da consulta. Posto isto, a Comissão não se sente obrigada pelas sugestões formuladas, tal como são apresentadas no presente documento.

1. Não há democracia sem participação

1.1. Análise dos resultados

A participação dos jovens é um tema recorrente, que já foi objecto de numerosos textos, a nível europeu e internacional. As consultas efectuadas no âmbito do Livro Branco ilustram esta vontade política de atribuir um lugar central à participação dos jovens, nas suas diversas formas. Permitiram que os jovens formulassem propostas, mas representaram também, em si mesmas, uma concretização da participação, tal como foi preconizada.

* Uma reivindicação claramente expressa

A mensagem mais importante transmitida pelos jovens é a sua vontade de participar activamente na sociedade em que vivem; caso lhes seja negada essa participação, a democracia não funcionará plenamente. Os jovens consideram injusta e infundada a opinião segundo a qual estariam pouco interessados e pouco empenhados na vida da sociedade. Pensam que lhes não são proporcionados os meios financeiros, a informação e a formação que lhes permitiriam ter uma intervenção mais activa. No que se refere às organizações de juventude, o direito à participação é também fundamental e deve aplicar-se a todas, sem discriminação; de resto, muitas delas esforçam-se por ajudar os jovens a pôr em prática esse direito.

A taxa de participação dos menores de 25 anos nas eleições locais, nacionais ou europeias é geralmente pouco elevada. No entanto, tudo indica o seu profundo interesse pela vida pública. De acordo com os investigadores, nomeadamente, este desfasamento entre as expectativas e as práticas explica o desejo e a necessidade de um reforço da participação, uma exigência que não é surpreendente, nem recente, mas cuja expressão evoluiu. De resto, os graus de interesse variam muito em função dos casos individuais.

* Um conceito global, um direito universal, praticas múltiplas

Os jovens querem ter uma palavra a dizer sobre todos os aspectos da sua vida quotidiana, tais como a família, a escola, o trabalho, as actividades de grupo, o bairro etc., mas, ao fazê-lo, estão a abordar questões económicas, sociais e políticas mais gerais.

Acesso e diálogo

"Young Voice - Llais Ifanc": Iniciativa do Parlamento do País de Gales que dá a palavra aos jovens, indica endereços onde se pode ir buscar informação e organiza debates/conferências. http://www.wales.gov.uk/youngvoice.

Os jovens não se interessam apenas pelas questões locais, mas também pela sua região, pelo seu país, pela Europa e pelo mundo. Ou seja, não devem ser impostos limites ao direito de participação, que deve poder ser exercido sem restrições. Assim, quando os jovens se mobilizam a favor do direito de participação de certos jovens, desfavorecidos ou marginalizados, das minorias étnicas ou dos imigrantes clandestinos, fazem-no em nome de um combate mais geral, a favor de uma participação universal e sem discriminações.

A abordagem defendida pelas organizações da sociedade civil é semelhante, apesar de, na prática, terem tendência para colocar a tónica em objectivos ou grupos-alvo muito limitados (jovens no seu meio local, nas zonas rurais, grupos mais vulneráveis, mulheres jovens, etc.). No entanto, essas organizações defendem uma abordagem mais integrada e de longo prazo, o que as leva a incentivar todas as formas de participação e todas as actividades baseadas no compromisso pessoal dos jovens e no voluntariado.

* A participação dos jovens, um processo de aprendizagem

A participação é um processo gradual de aprendizagem, que exige que os jovens adquiram ou reforcem competências.

A primeira etapa, que decorre geralmente no local de residência (escola, bairro, comunidade, centro juvenil, associação), reveste-se de importância capital. Efectivamente, permite adquirir a experiência necessária para aceder às etapas seguintes. Além disso, é na vida local que a participação permite produzir mudanças concretas, visíveis e controláveis pelos jovens, e é igualmente a este nível que os jovens têm possibilidade não só de fazer ouvir a sua voz, como também de participar no processo de decisão.

Apoio à participação local

Østerbro, um bairro da cidade de Copenhaga, participa, juntamente com outros 16 municípios dinamarqueses, num projecto-piloto cujo objectivo consiste em promover a experiência democrática, a responsabilidade e a influência dos jovens, através de uma série de actividades. O bairro de Østerbro criou um centro juvenil com um serviço de orientação personalizado, ferramentas de comunicação e actividades teatrais. A principal característica deste centro reside no facto de ser gerido pelos próprios jovens, não tendo sido nomeado um director ou um conselho de administração. O centro está aberto a todos os jovens, dos 12 aos 25 anos. Não é necessária inscrição: os jovens vêm concretizar um projecto relativamente ao qual não é formulado nenhum juízo de valor. A única missão do centro consiste em ajudar o jovem a tornar realidade o seu projecto.

Numa segunda etapa, os jovens tomam consciência de que toda uma série de decisões cujas consequências se fazem sentir a nível local são tomadas a níveis de decisão mais globais, nomeadamente a nível europeu; deve assim ser efectuado um trabalho de transição de um nível para o outro, criando ligações e redes.

Além do mais, participar permite adquirir competências que deverão ser validadas, em diversos domínios (económico, social, cultural, político, etc.) e em diversos contextos institucionais. Nesta perspectiva, foi sublinhado que era prejudicial a separação entre o ensino formal e não formal. Neste ponto, se a escola continua a ser um local privilegiado de aprendizagem e exercício de práticas participativas, aos olhos dos jovens tem o inconveniente de os não ter ainda em consideração como cidadãos activos.

* Participar- Sim, mas como-

Os jovens acham que os mecanismos de participação existentes são insuficientes. Desconfiam de certas formas de democracia representativa, mas não têm as mesmas reticências em relação a uma participação de proximidade, mais directa e imediata. As opiniões sobre as organizações de juventude são mais divergentes: há quem pense que são as estruturas de participação mais adequadas, mas há também quem as ache pouco apelativas, preferindo-lhes os grupos mais ou menos formais que actuam a nível local, as associações ou clubes de jovens, os Parlamentos de jovens, etc. São raros os que pensam que a baixa participação dos jovens na vida pública se deve a uma rejeição de princípio ou a uma intenção deliberada da sociedade.

Ao favorecer esta participação directa dos jovens, as organizações funcionariam como um contrapeso útil às instituições, e há quem pense que estar organizado é uma das condições da participação. Outros são de opinião que as organizações existentes já não correspondem às expectativas de uma parte dos jovens e defendem que são necessárias abordagens inovadoras, que permitam mais abertura. Tal como os jovens, as organizações do sector desejam que a ajuda pública às ONG seja mais importante e consentânea com as funções sociais desempenhadas por essas organizações.

Os investigadores sublinharam também a necessidade de revitalizar as organizações. Efectivamente, estas estariam cada vez mais desfasadas das aspirações dos jovens, atendendo à sua base social e às suas práticas, e deveriam tentar atrair, além dos seus aderentes tradicionais, os jovens que não desejam aderir a uma organização. Existem hoje novas oportunidades para o fazer, graças às novas tecnologias da comunicação, nomeadamente a Internet, que facilitam o acesso à informação e parecem estar mais bem adaptadas à procura em termos de participação, que está a evoluir do compromisso colectivo para formas mais individuais.

* Participação real, e não meramente simbólica

Os jovens recusam as formas de participação puramente simbólicas. A consulta efectuada no âmbito do presente Livro Branco constitui assim uma abordagem adequada, desde que as opiniões e recomendações formuladas sejam tidas depois em consideração.

Um "produto" Livro Branco

"Gestalte Deine Zukunft selbst!": Este projecto consiste numa plataforma de debate e numa ligação em rede de jovens. É um fórum gerido pelos próprios jovens, onde são abordados todos os temas, quer em formato electrónico, quer sob a forma de publicações em suporte papel. O essencial é que a informação circule e se realizem debates de ideias. Esta iniciativa, que é uma emanação da conferência nacional que foi organizada na Alemanha no âmbito do Livro Branco, é financiada pelo Ministério responsável pela Juventude.

http://www.u26.de

Os representantes das organizações de juventude preconizam também um recurso mais sistemático a este tipo de consultas, inclusive a nível europeu. Algumas formas de co-gestão [19] (tal como a que é posta em prática pelo Conselho da Europa) foram também citadas como formas de participação que podem ser consideradas exemplares.

[19] O Conselho da Europa é há mais de trinta anos a única organização que põe em prática um sistema de co-gestão (co-management) no sector da juventude. Concretamente, as suas estruturas de decisão incluem representantes de organizações de juventude que, juntamente com os representantes governamentais, tomam decisões conjuntas sobre as políticas e programas da instituição. Estas políticas e programas são submetidos à aprovação do Comité de Ministros, que é a instância de decisão mais importante do Conselho da Europa. O princípio da co-gestão consta da Declaração do Conselho de Ministros de 12.01.1971 (documento CM/Del/Concl (71) 196 XXII).

Os investigadores, por seu lado, defenderam energicamente a participação dos jovens, inclusive nos processos de decisão. Uma participação só de fachada poderia, efectivamente, minar a sua confiança nas instituições e na capacidade ou na vontade destas últimas para lhes reconhecer o pleno direito à participação.

* Condições de participação

A instituição de um quadro jurídico adequado é citada pelos jovens como uma das condições necessárias a uma participação efectiva dos jovens. Esse quadro jurídico deverá prever a concessão de ajudas às estruturas de participação, assim como uma referência ao princípio de educação para a democracia. As organizações de juventude pedem também que sejam incentivadas todas as formas de participação, já existentes ou inovadoras, o que pressupõe o reconhecimento e o apoio às estruturas existentes e a novas estruturas. Será necessário atribuir mais recursos para este efeito, em tempo e dinheiro, ter em conta as dificuldades de acesso específicas (sejam elas sociais, culturais, físicas, mentais, etc.) e prestar a todos os jovens uma formação para a cidadania. Finalmente, insistem em que as opiniões e contribuições dos jovens se concretizem sob a forma de decisões e que os jovens sejam informados sobre essas decisões.

Na opinião dos jovens, este quadro poderia enunciar princípios, regras ou obrigações no que se refere à idade de elegibilidade para o direito de voto (colocando a questão do abaixamento dessa idade), à extensão desse direito (aos imigrantes, por exemplo) ou ainda à instituição de uma educação para a cidadania activa.

Criação de um quadro jurídico

Foi iniciado em 1997 pela cidade de Antuérpia, no âmbito do "Fundo de Iniciativa Social", um projecto "Juventude e Cidade" que se destinava a ter em conta as opiniões e necessidades dos jovens, a nível municipal. Foi introduzida para o efeito uma disposição jurídica (o "Parágrafo Juventude") que torna obrigatória uma análise do impacto que todas as decisões políticas tomadas pelas autoridades municipais poderão ter para os jovens. São também efectuados no âmbito deste projecto trabalhos de investigação e estudos qualitativos sobre as condições de vida dos jovens na cidade.

http://www.xs4all.be/~jesgent/index230.htm ou JS@mail.dma.be

Uma outra condição prévia que é sublinhada com frequência é a necessidade de dispor de informação adequada, e isto apesar de vários organismos desenvolverem há anos esforços destinados a melhorar a qualidade da informação dirigida aos jovens. No entanto, estes não parecem estar satisfeitos com essa informação. De uma maneira geral, criticam não a falta de informação, mas antes a pouca utilidade dessa informação. Os jovens reclamam informações concretas, que dêem resposta às suas necessidades imediatas, mas também isentas de preconceitos ou de comentários degradantes sobre os jovens ou as minorias. A Internet é uma das ferramentas de comunicação a desenvolver, desde que o acesso a esse veículo de informação seja fácil e barato. As organizações de juventude sublinham igualmente a necessidade de uma informação mais específica, menos centralizada e que se baseie numa verdadeira estratégia.

Para os investigadores, a instituição de um quadro jurídico, a educação para a cidadania e a promoção de um diálogo baseado na experiência dos jovens são também condições indispensáveis da participação. Mas será necessário ir mais longe, criar novos espaços em que jovens, educadores, trabalhadores do sector da juventude e administrações animem conjuntamente um trabalho colectivo, que só terá sentido se estiver na origem de decisões e de realizações no terreno.

1.2. Propostas resultantes da consulta

Participação dos jovens na vida pública

Esta forma de participação assume dois aspectos: uma participação mais formal, no âmbito dos mecanismos da democracia representativa, e um aspecto mais informal de desenvolvimento de novas formas de participação. Só tendo presentes estas duas dimensões será possível valorizar o capital social que a juventude representa.

As pistas de acção propostas baseiam-se nos seguintes princípios:

- a importância do nível local;

- a necessidade de alargar a participação para além dos jovens organizados e para além dos temas relacionados especificamente com a juventude;

- a escola é um dos lugares de participação a privilegiar, ainda que se reconheça a importância do ensino e da aprendizagem não formais;

- promover a participação dos jovens não consiste apenas em sondar as suas opiniões.

A nível nacional, regional ou local

* Criação generalizada em toda a Europa, pelas autoridades locais, de mecanismos de participação flexíveis e inovadores, nos mais variados enquadramentos (escolas, instalações desportivas, associações, etc.), que deixem espaço para fórmulas inventadas pelos próprios jovens e que sejam apoiados por mediadores. Poderiam ser previstas modalidades específicas, adaptadas aos diferentes contextos locais, de mecanismos de diálogo entre os diversos níveis de decisão, assim como a criação de redes de intercâmbio de experiências e de boas práticas.

* Reforço do papel de importância primordial dos intervenientes no terreno, das suas funções de promotores e mediadores dos processos participativos.

* Generalização dos Conselhos de Juventude, a nível regional e nacional; estes Conselhos devem estar abertos à juventude não organizada e ser independentes dos poderes políticos. As autoridades nacionais e regionais deverão consultar estes Conselhos de Juventude sobre todas as decisões com impacto significativo para a juventude.

* O nível nacional constitui um instrumento de transmissão indispensável entre os níveis local e europeu:

- deve transmitir as propostas e recomendações ao nível europeu e dar a conhecer os casos de boas práticas;

- por outro lado, é responsável pela transmissão ao nível local dos objectivos fixados em comum a nível europeu, adaptando-os às especificidades políticas, institucionais e organizacionais nacionais.

* Os Estados-Membros devem tornar públicas as medidas que tencionam adoptar a favor da participação dos jovens; estas prioridades serão acompanhadas de objectivos quantificados (por exemplo, em termos de população-alvo, de prazos, etc.) e serão previstas modalidades de acompanhamento.

* Associar os jovens a este processo, tal como foi feito em relação ao Livro Branco, será um objectivo a respeitar em todos os casos.

A nível europeu

* O Fórum Europeu da Juventude deverá estar aberto não só às organizações e conselhos nacionais de juventude (e através deles aos níveis regional e local), como também aos jovens que não são representados por essas estruturas. Um Fórum assim alargado será a instância natural de concertação com as instituições europeias.

* Promover as ligações em rede e o diálogo directo, nomeadamente através de encontros regulares (por exemplo, sobre os temas prioritários referidos no Livro Branco).

* Financiar (juntamente com os Estados-Membros) projectos-piloto destinados a apoiar os esforços de promoção da participação dos jovens, a todos os níveis e sob todas as formas, desenvolvidos à escala local, regional e nacional.

* Organizar, em cooperação com os Estados-Membros, a participação dos jovens no debate sobre o futuro da Europa iniciado na sequência do Conselho Europeu de Nice.

* Reforçar a cooperação com o Conselho da Europa.

* Reforçar a representação dos jovens no Conselho Económico e Social (solicitando aos Estados-Membros que nomeiem mais representantes do mundo da juventude).

* Nomear um mediador para a Juventude (também a nível nacional).

Informação e participação são indissociáveis

O objectivo da acção europeia não é a multiplicação das estruturas, dos canais e da quantidade de informação já disponíveis, mas antes a melhoria qualitativa da informação dirigida aos jovens.

A principal responsabilidade por informar os jovens, inclusive no que se refere aos assuntos europeus, compete aos Estados-Membros; a intervenção da UE é apenas complementar. Seja como for, todas as acções de informação devem basear-se nos seguintes princípios:

- reconhecimento explícito de uma verdadeira necessidade de informação e, portanto, de elaboração de uma estratégia coordenada de informação dos jovens;

- igualdade de oportunidades relativamente à informação;

- acesso gratuito a todas as informações práticas;

- proximidade, flexibilidade, comunicação personalizada;

- conformidade com as normas éticas mais exigentes;

- participação dos jovens na concepção e na criação das ferramentas de comunicação que lhes dizem respeito, bem como no respectivo desenvolvimento.

Uma acção de informação e comunicação dirigida aos jovens deve basear-se nas três vertentes seguintes:

- conteúdo da informação difundida: deve ser evolutivo e corresponder às expectativas dos jovens;

- instrumentos e canais utilizados para difundir essa informação: devem ser facilmente acessíveis, de utilização fácil e chegar aos jovens nos locais onde estes se encontram (os estabelecimentos de ensino, principalmente, mas também o bairro e a rua);

- articulação desses instrumentos e canais entre si (ligação em rede).

A nível nacional, regional ou local

* Recorrer a pessoas (mediadores) que trabalhem em organizações de juventude, clubes desportivos, escolas e universidades, para prestar aos jovens uma informação pertinente. Mobilizar os próprios jovens para actuarem como mediadores.

* Promover a criação de redes de informação jovem. Principalmente a nível local, combinar a divulgação de informação de carácter geral com a prestação de aconselhamento personalizado. A nível nacional e regional, as oportunidades de formação no domínio de "como informar os jovens" deverão multiplicar-se.

* A informação europeia deverá ser divulgada através de redes nacionais ou regionais, tendo em conta as especificidades geográficas e culturais. Os jovens deverão participar sistematicamente na elaboração de material informativo.

A nível europeu

* Estudar a viabilidade de um fórum electrónico que reúna decisores políticos e jovens, tentando criar sinergias entre os serviços interactivos existentes e o futuro fórum electrónico. Este serviço interactivo poderá ser utilizado para organizar consultas, por ocasião da elaboração e do lançamento de iniciativas comunitárias relacionadas com a juventude [20].

[20] Esta proposta insere-se no âmbito das acções eLearning e eEurope promovidas pela Comissão e é compatível com o conteúdo do Livro Branco sobre a Governança.

* Com base no trabalho já efectuado pela rede EURODESK [21], incentivar a criação ou criar um único portal electrónico que permita o acesso a um máximo de informação europeia com interesse para os jovens. As redes existentes de informação jovem, bem como as organizações de juventude que actuam à escala europeia deverão ser convidadas a participar no desenvolvimento desta nova ferramenta de comunicação.

[21] O EURODESK é um serviço de informação sobre a Europa dirigido aos jovens, baseado num sítio na Internet e com antenas nos Estados-Membros. A gestão deste serviço é efectuada por uma associação representativa dos interesses dos jovens e dos Estados-Membros.

* Criar/reforçar o sistema de recolha, divulgação e actualização da informação europeia dirigida aos jovens e às pessoas que trabalham com eles. Esta acção deverá inspirar-se no trabalho efectuado pelas redes existentes. Os mediadores que trabalham em estreita colaboração com os próprios jovens deverão ser mais valorizados.

* A divulgação da informática por outros meios além dos electrónicos deverá continuar, nomeadamente através de contactos directos com os jovens.

2. A educação, uma etapa crucial para os jovens

2.1. Análise dos resultados

Os jovens passam cada vez mais tempo no meio educativo. O ensino formal, nas escolas, universidades e centros de formação profissional, assim como o ensino não formal e informal, no exterior desse enquadramento, são igualmente essenciais ao desenvolvimento das capacidades de que os jovens actualmente necessitam.

Os objectivos globais da educação são triplos: a realização pessoal, a integração social e a cidadania activa. A educação desempenha também um papel fundamental do ponto de vista da melhoria da capacidade de inserção profissional. A União Europeia criou numerosos programas (como SOCRATES e LEONARDO) e lançou numerosas iniciativas (tais como o plano de acção eLearning, a comunicação "Fazer da educação e da formação ao longo da vida uma realidade", o relatório sobre os objectivos futuros dos sistemas de ensino e formação) relacionadas com a educação [22]. Sempre que possível e oportuno, far-se-á referência a esses programas e iniciativas, para completar as opiniões expressas pelos diferentes intervenientes no âmbito do processo de consulta, mas também para identificar os domínios em que a União Europeia está particularmente activa.

[22] Para mais informações, ver Anexo 2.

* Qualidade e eficácia dos sistemas de ensino

Os sistemas de ensino e formação foram fortemente criticados tanto pelos jovens, como pelos peritos [23]. Vários Estados-Membros procederam a reformas fundamentais do seu sistema escolar, mas mesmo assim a qualidade e a eficácia do ensino actual deverão ser melhorados, para que os jovens possam adquirir as competências que lhes permitirão aceder à informação, ser cidadãos activos e responsáveis e integrar-se na sociedade e no mundo do trabalho. Tem sido dito com frequência que as escolas e as estruturas educativas não eram suficientemente democráticas e que não promoviam a participação ou não proporcionavam possibilidades suficientes de aprendizagem. A opinião geral é que as escolas devem estar abertas às realidades e às exigências económicas e sociais do mundo em que vivemos, assim como às questões europeias.

[23] Foi iniciado a nível europeu um debate sobre os sistemas educativos; ver, por exemplo, o relatório da Comissão sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas educativos, COM(2001) 59 final de 31.1.2001.

Para que possa ter um desenvolvimento económico e social sustentável, a Europa precisa de cidadãos que detenham conhecimentos, inclusive científicos e técnicos. Por exemplo, para aumentar o número de jovens que optam por um carreira científica ou tecnológica, os sistemas de ensino deverão ser adaptados, de modo a que maior número de jovens se interessem pelas ciências.

Muitos jovens abandonam o sistema de ensino e formação profissional sem terem adquirido qualificações formais; essa taxa é ainda elevada na União Europeia. Porém, motivar os jovens a permanecer no sistema formal de ensino e formação não é a única solução possível. Combinar os estudos, o trabalho e as actividades de tempos livres com experiências de aprendizagem informal, não formal e formal poderá contribuir para melhorar a qualidade e aumentar a eficácia do ensino e da formação, tornando-os mais atraentes para os jovens.

Hoje em dia considera-se que as insuficiências da escola não podem ser imputadas principalmente aos docentes ou aos estabelecimentos de ensino em si mesmos, mas antes ao sistema educativo no seu conjunto, que depende da cooperação entre três agentes: família, sociedade e escola. Os professores são apenas um dos elementos do sistema escolar e as suas funções só podem ser avaliadas num contexto social, político e institucional mais lato. No entanto, seria desejável que beneficiassem de formação de melhor qualidade e de condições de trabalho mais favoráveis.

Avaliação global das escolas

Este projecto-piloto, que incidiu sobre 17 escolas secundárias e 18 escolas primárias de toda a Irlanda e que foi apoiado por todos os parceiros da educação, centrava-se na avaliação da qualidade da organização da escola, da qualidade da gestão da escola e da qualidade da aprendizagem e do ensino em estabelecimentos-piloto. Os resultados do projecto confirmaram que era possível combinar com êxito a auto-avaliação da escola e a inspecção externa - uma etapa importante na via da garantia de qualidade da escola e do sistema

http://www.irlgov.ie/educ

* O acesso ao ensino

Os jovens sublinham o facto de existirem numerosos obstáculos económicos e sociais que dificultam o acesso ao ensino. Melhorar a qualidade do ensino e da formação significa antes de mais garantir um acesso livre e permanente à aprendizagem ao longo da vida, em todos os domínios. Sistemas de orientação e aconselhamento eficazes deverão prestar apoio a todos os jovens, adoptando, por exemplo, uma abordagem personalizada. Deverão ser intensificados os esforços destinados a integrar no sistema educativo os jovens de grupos desfavorecidos, garantindo, nomeadamente, a gratuitidade do ensino, desde a escola primária até à universidade.

Como se refere na Comunicação da Comissão "Tornar o espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade" [24], uma das principais tarefas consiste em aproximar o ensino ou a formação do discente. O reconhecimento mútuo deste dado adquirido é uma das condições prévias da criação desse espaço, assim como o desenvolvimento dos sistemas de informação, por exemplo, através da melhoria do acesso da população em geral à Internet e aos recursos multimédia [25]. Para obter resultados positivos, será também necessário reforçar o apoio financeiro.

[24] A Comunicação da Comissão "Tornar o espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade" (adoptada em Novembro de 2001) é o resultado de um vasto processo de consulta, baseado no Memorando sobre a educação e a formação ao longo da vida e iniciado pela Comissão das Comunidades Europeias em Outubro de 2000.

[25] Ver as sugestões apresentadas no Plano de acção eLearning - Pensar o futuro da educação, COM(2001)172 de 28.3.2001.

Orientação escolar e profissional

O "National Centre for Guidance in Education" é um organismo do Ministério da Educação e da Ciência da Irlanda cujas principais funções consistem em apoiar a prática e os serviços de orientação escolar e profissional em todos os domínios do ensino formal e não formal e em influenciar a política do Ministério no domínio da orientação. A orientação personalizada é prestada no âmbito de projectos locais executados nas diferentes estruturas educativas.

http://www.iol.ie/ncge/faqs.html

* Renovação das abordagens de aprendizagem e ensino

A consulta apelou para uma alteração das abordagens de aprendizagem e ensino: será necessário promover uma abordagem mais centrada no discente, o reforço da relação docente-discente, a participação dos jovens na educação e estruturas educativas dinâmicas e adaptáveis. Os processos de aprendizagem deverão ser concebidos como etapas que imprimam um novo impulso à motivação para aprender e que dêem acesso a uma série de novas opções. As escolas deverão promover a participação dos alunos na sua própria educação e permitir e incentivar a participação e a democracia (por exemplo, proporcionando a possibilidade de avaliar os professores).

Além disso, a educação deverá ser plural e oferecer um amplo leque de métodos e modos de aquisição das competências e instrumentos necessários à formação ao longo da vida. Será tão necessário utilizar a Internet e as ferramentas multimédia como os métodos clássicos de ensino teórico e de trabalhos de casa, combinando tudo isso com actividades dirigidas à juventude e experiências práticas e profissionais. Esses métodos permitirão também conferir mais atractivos a certas disciplinas, tais como as ciências e a investigação.

Lançar pontes entre a aprendizagem formal e não formal

Os alunos da Peace Child International elaboraram a sua própria versão da Agenda 21, mais acessível aos jovens ("Rescue Mission: Planet Earth - a children's edition of Agenda 21"), pois o original parecia-lhes incompreensível [26]. Criaram também os seus próprios indicadores, "Youth Indicators for Action", uma série de 16 questionários destinados a permitir que os jovens efectuassem inquéritos nas suas próprias comunidades, para verificar se os comportamentos e as estatísticas apontavam para um desenvolvimento mais ou menos sustentável.

[26] A Agenda 21 é um plano de acção a favor do desenvolvimento sustentável para o mundo do século XXI. Foi redigido por ocasião da cimeira da ONU realizada em 1992 no Rio de Janeiro, que reuniu 179 chefes de Estado e de Governo. O desenvolvimento sustentável significa satisfazer as necessidades do presente sem hipotecar a capacidade das gerações futuras para fazerem o mesmo.

http://www.peacechild.org/

* Diferentes tipos de conhecimentos e competências

O funcionamento das estruturas educativas foi criticado pelos jovens de vários países, por não transmitirem conhecimentos que correspondam suficientemente às necessidades e aos interesses dos jovens. A educação não se deveria limitar às competências plebiscitadas pelo mercado de trabalho, devendo antes contribuir, desde a primeira infância, para a socialização, a integração e o desenvolvimento dos indivíduos, constituindo igualmente um meio de realização pessoal que permitirá conferir aos jovens mais capacidade de inserção profissional. Os jovens estão interessados no ensino das línguas estrangeiras, que os prepara para os intercâmbios educativos e os programas de mobilidade geridos pela União Europeia; interessam-se também por muitos domínios como as tecnologias modernas da informação e da comunicação, nomeadamente o acesso à Internet, e reclamam que seja atribuído mais relevo aos temas práticos. É igualmente essencial a educação em matéria de questões de saúde, nomeadamente da sexualidade e da fecundidade.

Porém, a elaboração de programas escolares que sejam equilibrados e completos, mas não demasiado sobrecarregados, é um verdadeiro desafio. Os programas devem ser concebidos de forma a conferir os necessários conhecimentos e competências, reflectindo simultaneamente o carácter multicultural das nossas sociedades. A adopção de estratégias comuns pelas diferentes instâncias responsáveis pela educação (escolas, centros de formação, empresas, comunidades, estruturas de apoio aos jovens) seria o processo mais apropriado de melhorar a nossa compreensão daquilo que são as novas competências fundamentais e da forma como devem ser ensinadas e adquiridas [27].

[27] O Conselho Europeu de Lisboa de Março de 2000 apelou para a criação de um quadro europeu que permita conferir novas competências através de educação e da formação ao longo da vida.

A variedade dá asas

O Carnaval das culturas é um festival de rua de 4 dias, com cerca de 5000 participantes activos e pelo menos 700 000 espectadores, que se realiza todos os anos em Berlim, no Pentecostes. O BVAA (Berliner Verband für Ausbildung und Arbeit, associação berlinense para a formação e o trabalho) trabalha com um amplo leque de jovens desfavorecidos, de diferentes origens étnicas, a quem presta formação e que ajuda a passar da escola ou do desemprego para o emprego. Participam no Carnaval das culturas, em representação do BVAA, vários grupos de jovens que adquirem através do festival uma gama muito completa de competências profissionais, culturais, sociais e práticas. A sua palavra de ordem é "A variedade dá asas" e os pequenos grupos adoptam como emblema diferentes objectos voadores.

http://www.bvaa-online.de

* Reconhecimento das qualificações e competências

O reconhecimento das qualificações e competências à escala europeia é um elemento essencial de promoção da mobilidade [28]. Será necessário conceber medidas eficazes de reconhecimento das competências adquiridas através dos métodos de ensino formal e não formal, e deverão ser tidas também em conta as funções da aprendizagem não formal e a necessidade de um melhor conhecimento e reconhecimento das competências assim adquiridas. Por outro lado, será também necessário promover o reconhecimento mútuo e aumentar a complementaridade do ensino e da formação profissional no sistema educativo.

[28] No que se refere ao ensino superior, fizeram-se muitos progressos neste domínio, graças ao sistema ECTS, o Sistema Europeu de Transferência de Créditos Académicos, e aos NARIC, os centros nacionais de informação sobre o reconhecimento académico.

Caderneta de actividades de tempos livres

Esta caderneta, criada em 1994 pela Academia Finlandesa dos Jovens, presta apoio aos estudantes e aos jovens que entram na vida profissional. É utilizada como um diário de bordo, em que são registados os projectos, as responsabilidades assumidas, os cursos frequentados e outras actividades de tempos livres. A caderneta, que se dirige aos jovens de mais de 13 anos, é pessoal e custa 5 euros. Os jovens registam nela os seus méritos e competências e quando iniciam estudos universitários podem obter pontos suplementares e/ou substituir uma parte dos estudos exigidos pelos méritos registados; a experiência registada na caderneta de actividades de tempos livres pode também ajudar o jovem a arranjar emprego. As indicações registadas na caderneta devem ser comentadas e confirmadas pela assinatura de uma pessoa habilitada. Participam actualmente neste programa cerca de 30% dos jovens finlandeses.

http://www.nuortenakatemia.fi

* O carácter complementar da aprendizagem formal e não formal

A necessidade de educação e formação ao longo da vida e em todos os domínios revelou nestes últimos anos que as competências necessárias só poderiam ser adquiridas através de uma aprendizagem efectuada simultaneamente em contextos formais, informais e não formais [29]. O ensino não formal continua a ser subestimado, pois não é considerado como uma "verdadeira" aprendizagem. Aquilo que aprendemos em enquadramentos formais (escolas, estabelecimentos de ensino superior, centros de formação, etc.) constitui apenas uma faceta da aquisição de competências. Mas aprendemos também em enquadramentos não formais e informais (por exemplo, clubes de juventude, associações desportivas, na família, na vida política). Os ensinamentos extraídos das actividades da sociedade civil e do meio social inserem-se na aprendizagem informal e não formal, e não surgem apenas ocasionalmente, mas também intencionalmente e de forma organizada.

[29] A aprendizagem formal tem lugar num estabelecimento de ensino ou formação, confere um diploma e é estruturada (em termos de objectivos educativos, duração e enquadramento). A aprendizagem não formal não está ligada a um estabelecimento de ensino ou formação, não confere necessariamente um diploma, mas é simultaneamente estruturada e intencional. A aprendizagem informal não está ligada a um estabelecimento de ensino ou formação, não confere necessariamente um diploma e não é estruturada. Intervém paralelamente a outras actividades de aprendizagem e pode ser fortuita ou intencional.

Os jovens participam numa série de actividades que têm lugar fora dos grandes sistemas educativos, mas que proporcionam a oportunidade de uma aprendizagem não formal. O sector da juventude adquiriu experiência ao longo dos anos no domínio da participação não formal na educação. A nível europeu, o programa JUVENTUDE constitui um bom exemplo deste trabalho e das experiências que pode proporcionar.

As consultas efectuadas aos jovens demonstraram que a aprendizagem não formal é frequentemente considerada como mais positiva, eficaz e atraente do que a que é feita no âmbito de um sistema de ensino formal por vezes ineficaz e com poucos atractivos. As vantagens da aprendizagem não formal residem principalmente no seu carácter voluntário e na sua organização autónoma, na sua flexibilidade, nas possibilidades de participação, no "direito ao erro", no facto de estar mais próxima dos interesses e aspirações dos jovens. A integração dos jovens desfavorecidos é considerada como uma outra vantagem da educação não formal.

É cada vez mais importante conceber instrumentos eficazes e flexíveis de reconhecimento das competências adquiridas fora dos sistemas de ensino formal. Atingir o justo equilíbrio, através de um conjunto de instrumentos que ofereçam soluções adequadas e satisfatórias para os problemas da certificação e do reconhecimento, elaborando simultaneamente normas de qualidade e procedimentos de avaliação e auto-avaliação da aprendizagem não formal, será uma tarefa delicada. A aprendizagem não formal não poderá perder as suas características de abertura, transformando-se numa estrutura formal que procure imitar o sistema de ensino formal.

O processo de consulta demonstrou que as vantagens da aprendizagem não formal não eram suficientemente conhecidas. Consequentemente, será necessário reforçar a sensibilização das personalidades e organizações-chave da sociedade, do mundo político e económico e dos principais intervenientes neste sector (parceiros sociais, ONG, especialistas em educação, etc.), bem como dos próprios jovens, para promover a educação não formal como parte integrante da aprendizagem e do ensino.

Uma vez que as estruturas de apoio aos jovens podem contribuir para que adquiram as necessárias competências sociais, políticas e culturais, será necessário incentivá-los a participar em actividades de aprendizagem não formal. O programa JUVENTUDE destina-se em parte a estimular o desenvolvimento da aprendizagem não formal para os jovens. No entanto, apesar de 100 000 jovens beneficiarem todos os anos do programa, este não pode dar resposta à procura importante dos 75 milhões de jovens dos países que participam no programa. O programa JUVENTUDE tem assim uma função-piloto, e serão necessárias acções complementares, à escala nacional, regional e local.

2.2. Propostas resultantes da consulta

Foram apresentadas numerosas sugestões e propostas gerais, mas também específicas, destinadas a melhorar as condições e os resultados do sector da educação. As recomendações centravam-se nos sistemas formais de ensino e formação.

Nas escolas e universidades

A nível nacional, regional ou local

* A participação dos jovens, o respeito pela sua individualidade e uma educação para a cidadania democrática e europeia são necessidades incontestáveis; a natureza da relação discente-docente deve mudar; será necessário promover uma abordagem centrada no discente e uma intervenção flexível do docente que presta apoio ao processo de aprendizagem.

* O acesso à educação deve ser garantido a todos os jovens; uma abordagem personalizada da aprendizagem, centrada nos jovens, deve incluir um serviço flexível de orientação e aconselhamento, assim como sistemas de informação adequados, que respeitem a diversidade dos estilos de vida; os sistemas educativos devem permitir combinar diferentes actividades e diferentes funções.

* É necessário melhorar a qualidade e a pertinência das oportunidades de ensino e formação.

* É necessária mais abertura às realidades actuais e à sociedade, o que exige mais flexibilidade e menos rigidez da parte de todos os intervenientes em causa.

* Deve ser facultado em todas as escolas o acesso à Internet, que deve ser acompanhado de uma melhor divulgação da informação, com vista à criação de ferramentas de aprendizagem eficazes.

* O ensino ministrado pelos docentes deve ir além das competências clássicas em tecnologias da informação, facultando um "conhecimento tecnológico crítico".

* É necessário dotar as escolas dos recursos necessários para se poderem equipar com os melhores dispositivos de ensino e aprendizagem das línguas estrangeiras e participar nos programas europeus de intercâmbios educativos e de mobilidade.

* É necessário aumentar a ajuda financeira às escolas e universidades, para que possam ser mais eficazes e investir mais nos recursos humanos.

* As práticas e condições de ensino deverão ser reformadas (formação de formadores, efectivos mais reduzidos, combinação da teoria com a prática, abordagem interactiva).

* É necessário atribuir mais relevo ao ensino e à formação orientados para a criação de empresas e para o trabalho independente, aos serviços de apoio especializados e à formação dos (futuros) jovens empresários. Os programas devem integrar elementos que preparem os jovens para a criação de empresas e para o trabalho independente.

A nível europeu

* Facilitar o acesso aos programas europeus no domínio da educação e da mobilidade e reforçar programas de acção comunitários como SOCRATES.

* Introduzir medidas destinadas a facilitar a transição entre os sistemas educativos e a promover a livre circulação dos jovens em toda a Europa.

* Aplicar a "Declaração de Bolonha", que se destina a aumentar a transparência dos sistemas educativos e o reconhecimento mútuo dos diplomas, assim como a promover o Sistema de Transferência de Créditos Académicos (ECTS) da Comunidade Europeia.

* Explicar mais claramente aos estudantes o funcionamento do Sistema Europeu de Transferência de Créditos Académicos (ECTS).

* Contribuir para aumentar a qualidade e a eficácia do ensino, através do intercâmbio de boas práticas e da fixação de objectivos comuns.

* A avaliação das competências não se deverá limitar aos domínios relacionados com o mercado de trabalho (tais como a informática, a matemática), mas deverá incidir também em aspectos como a socialização, a integração e o desenvolvimento da autonomia.

Noutros ambientes educativos (não escolares)

A todos os níveis

* As especificidades da aprendizagem não formal dirigida aos jovens, os seus objectivos e missões deverão ser analisados mais a fundo e deverá ser chamada a atenção para a pertinência do ensino não formal e para a complementaridade da aprendizagem formal e não formal; será necessário estabelecer o diálogo entre os intervenientes no sector, os parceiros sociais e os políticos, para promover o reconhecimento da aprendizagem não formal.

* Os instrumentos de acompanhamento e avaliação deverão ser melhorados, para garantir os níveis de qualidade.

* Deverá ser prestada formação pluridisciplinar, como instrumento essencial que permitirá garantir uma aprendizagem não formal de grande qualidade. Será aconselhável que os programas de formação dirigidos aos profissionais incluam uma dimensão europeia.

A nível nacional, regional ou local

* A importância da aprendizagem não formal deverá ser reforçada, prestando apoio aos seus agentes e reconhecendo as funções que desempenham no âmbito do sistema educativo; deverá ser também reforçado o apoio financeiro a iniciativas em prol da juventude, às organizações dedicadas aos jovens e a outras formas de aprendizagem não formal.

* Deverão ser criados mais projecto conjuntos com as escolas, os institutos de formação e os agentes da aprendizagem não formal, lançando pontes entre os sistemas formal e não formal.

* As organizações de juventude deverão esforçar-se por dar a conhecer o amplo leque de possibilidades de aprendizagem não formal: a documentação e a apresentação pública dos resultados dos projectos de aprendizagem não formal deverão ser parte integrante das suas actividades.

A nível europeu

* Deverá ser prosseguido o trabalho de concepção de normas de qualidade para o programa JUVENTUDE, em cooperação com o Conselho da Europa. Além disso, deverá ser elaborado e divulgado um inventário de boas práticas e deverá ser melhorado o acesso dos jovens desfavorecidos ao ensino não formal, no âmbito do programa JUVENTUDE.

* O financiamento e a elaboração de projectos-piloto conjuntos, no âmbito dos programas SOCRATES, LEONARDO DA VINCI e JUVENTUDE, deverão contribuir para reforçar as ligações entre os sistemas de ensino formal e não formal.

* A validação e a certificação da participação em todos os projectos do programa JUVENTUDE deverão continuar, o que poderá ser considerado como um primeiro passo a que se deverão seguir outros, nas diferentes estruturas de ensino não formal e a todos os níveis.

* Deverão ser organizadas mais acções de formação dirigidas aos "multiplicadores" e aos animadores da aprendizagem não formal.

3. O emprego como instrumento de integração dos jovens

3.1. Análise dos resultados

O emprego é um elemento essencial quando se trata de permitir que os jovens ocupem o seu lugar na sociedade, alcancem a independência financeira e realizem as suas aspirações pessoais. Uma sociedade que não é capaz de proporcionar aos jovens oportunidades concretas no mercado de trabalho arrisca-se a cair no círculo vicioso do desemprego, da marginalização e da ruptura social. Facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho contribui para a estabilidade social, que está na base do crescimento e do bem-estar. Por vezes, o desemprego é mesmo considerado como uma violação dos direitos fundamentais dos jovens.

O acesso ao ensino e à formação profissional, assim como à informação e à orientação escolar e profissional, constitui condição prévia essencial não só para arranjar trabalho, evitando assim o desemprego, como também para obter um emprego satisfatório e de qualidade. Mas isso não é suficiente: deverão ser também previstas soluções relacionadas com outros domínios, tais como a saúde, a família, os direitos sociais, a discriminação, etc., que são igualmente importantes em termos da integração social dos jovens.

Na sequência da introdução nos Tratados de novos títulos sobre o emprego e os assuntos sociais, a União Europeia conquistou o direito de elaborar estratégias e programas nestes domínios (tais como a estratégia europeia de emprego, a estratégia de Lisboa de modernização do modelo social europeu, a agenda social, o programa de luta contra todas as formas de discriminação e o programa de inserção social) [30]. Sempre que possível e oportuno, far-se-á referência a essa estratégias e programas, para completar as opiniões expressas pelos diferentes intervenientes no âmbito do processo de consulta. Deste modo, será possível identificar os domínios em que a acção da UE e dos Estados-Membros deverá ser aprofundada e melhorada.

[30] No Anexo 2 é apresentado um panorama das actividades da UE no domínio do emprego e dos assuntos sociais.

* O emprego, condição prévia da integração social

Os jovens estão muito preocupados com as oportunidades que o mercado de trabalho lhes proporciona. Estão conscientes de que a melhor maneira de se integrarem na sociedade consiste em arranjar emprego e gostariam de ser orientados e guiados no seu processo de inserção a longo prazo no mercado de trabalho. Ter um emprego significa ser considerado adulto, respeitar-se a si mesmo, ter dinheiro, ser independente, e permite alargar o círculo dos contactos sociais. Os jovens que estão excluídos do mercado de trabalho perdem assim uma oportunidade muito importante de acesso a novas perspectivas e de integração numa sociedade mais vasta [31].

[31] No período de financiamento de 2000-2006, o Fundo Social Europeu presta apoio à concepção e à promoção de políticas activas relativas ao mercado de trabalho, com o objectivo de combater e evitar o desemprego.

Os jovens querem trabalhar, mas é cada vez mais difícil obter um emprego de qualidade. Sabem que a sua capacidade de inserção profissional [32] e, portanto, as suas hipóteses no mercado de trabalho, aumentam com o seu nível de instrução e de competências, ou quando frequentaram durante algum tempo uma escola ou uma universidade estrangeira. São submetidos assim a uma pressão crescente e o nível de qualificações é mais alto do que nunca, em termos de mobilidade, flexibilidade, competências e capacidades. Os jovens dedicam mais tempo à sua educação e formação e ficam durante mais tempo na dependência da família ou dos poderes públicos.

[32] A melhoria da capacidade de inserção profissional (empregabilidade) é um dos quatro pilares das orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros em 2001 (JO L 22, de 24.1.2001).

No que se refere à transição entre o ensino, a formação e o mercado do emprego, a situação degradou-se objectivamente ao longo dos últimos vinte anos [33]. A taxa de desemprego dos jovens continua a ser elevada em comparação com a taxa de desemprego geral. Em 2000, a taxa de desemprego geral nos 15 Estados-Membros da UE foi de 8,4%, ao passo que a taxa de desemprego dos jovens de menos de 25 anos foi perto do dobro, a saber, 16,1% [34]. As formas precárias de emprego estão mais divulgadas e os salários diminuíram, em comparação com os dos trabalhadores adultos. Hoje em dia os jovens precisam de muito mais tempo para atingir uma situação estável no mercado de trabalho, e nem sequer um bom diploma lhes garante automaticamente um emprego, pois a concorrência é cada vez mais intensa. O êxito no mercado de trabalho depende em grande medida da situação individual e da experiência dos jovens.

[33] Ver a contribuição do Professor Lynne Chrisholm, Universidade de Newcastle, Departamento da Educação, para a audição pública sobre a juventude, Parlamento Europeu, 24.04.2001 (http://www.europarl.eu.int/hearings/20010424/cult/minutes_fr.pdf).

[34] No entanto, há grandes diferenças entre os Estados-Membros: a taxa de desemprego dos jovens de menos de 25 anos na UE variava em 2000 entre 5,1%, nos Países Baixos, e 31,5%, na Itália; ver comunicado de imprensa Eurostat n° 77/2001, 19.07.2001.

As decepções e os problemas financeiros recorrentes, associados com frequência a problemas pessoais, podem estar na origem do bloqueamento psicológico e da marginalização social. Uma política que se proponha erradicar a pobreza e a exclusão social deverá adoptar uma abordagem preventiva, centrada nos jovens.

É cada vez mais difícil classificar os jovens numa categoria social específica; efectivamente, as experiências sociais divergentes e as desigualdades estão a aumentar [35]. A sensação da injustiça entre as gerações alastra entre os jovens, que estão cada vez mais conscientes das consequências da evolução demográfica para os sistemas sociais, os sistemas de saúde e os regimes de pensões [36]. Os regimes de pensões, nomeadamente, dependerão da vontade e da capacidade dos jovens para contribuírem para o respectivo financiamento, o que só será possível se tiverem acesso ao emprego. A solidariedade entre gerações, e portanto a vontade dos jovens contribuírem para a integração social e o bem-estar dos seus pais e avós, estão assim a ser postas à prova.

[35] Ver relatório apresentado pelos investigadores por ocasião da reunião de Umeå (http://www.europa.eu.int/comm/education/youth/ywp/umea.html).

[36] Há uma sensibilização cada vez maior para estas questões a nível europeu; ver, por exemplo, a Comunicação da Comissão "A evolução futura da protecção social numa perspectiva de longo prazo - Regimes de pensões seguros e sustentáveis" COM(2000) 622, de 11.10.2000.

Os jovens defendem que a transição da escola para o trabalho deveria ser mais fácil. O sistema público de intervenção no mercado de trabalho desempenha um papel importante sob este ponto de vista, e deve ser melhorado. Os jovens queixam-se também da inexistência de parcerias públicas ou privadas destinadas a facilitar a integração social, nomeadamente para as pessoas com dificuldades ou que são objecto de discriminação no mercado de trabalho.

Será necessário evitar a criação de novas formas de exclusão social, em consequência da inovação e das mutações tecnológicas. Numerosos jovens abandonam precocemente o sistema escolar, ou seja, no melhor dos casos no fim do primeiro ciclo do ensino secundário; ora este facto pode contribuir para reproduzir de geração em geração o círculo vicioso da pobreza infantil, do baixo nível de escolaridade e da pobreza na idade adulta. Existe também uma relação entre a pobreza e o risco de ruptura tecnológica: nas categorias sociais de rendimentos mais elevados, a utilização da Internet, por exemplo, é três vezes mais frequente do que nas categorias com baixos salários. Assim, os grupos sociais de rendimentos mais baixos têm menos acesso à tecnologia e, por consequência, confrontam-se com um risco mais elevado de exclusão do mercado do emprego e da evolução geral, social e cultural.

"A mobilidade social", condição necessária da formação formal e do emprego

O "Centre International du Mouvement Jeunesse Quart-Monde", sediado em Champeaux, em França, proporciona a jovens que se contam entre os mais excluídos e desfavorecidos da Europa uma experiência de "mobilidade social" que é para eles uma oportunidade de ganhar confiança e de recuperar a dignidade e talvez uma condição prévia essencial de obtenção de formação mais formal e de emprego.

http://ww2.jqm.cie.fr/FWYM.htm

Criação de emprego para os jovens a nível local

No âmbito de um projecto gerido pelo MJRC (membro espanhol do Movimento Internacional da Juventude Agrícola e Rural Católica), são prestados vários serviços à comunidade local, tais como um serviço de lavandaria para um lar de idosos, uma actividade de avicultura biológica, o fabrico de alimentos biológicos (compotas, etc.) e actividades de turismo rural. Estes serviços proporcionam oportunidades de emprego, nomeadamente para os jovens, as mulheres, os imigrantes e as pessoas com deficiência.

http://www.mijarc.org/europe/index.htm

* O espírito de iniciativa contribui para reforçar a independência

Promover o espírito de iniciativa dos jovens, na vida de todos os dias (escola, trabalho, domicílio, etc.) pode ajudá-los a superar os obstáculos e a desenvolver a auto-confiança, mas contribuirá também para a criação de maior número de empregos de melhor qualidade. Em diversos Estados-Membros observa-se uma tendência dos jovens para optarem pelo trabalho independente ou pela criação de pequenas empresas. Os jovens tomam conta de uma empresa familiar ou criam a sua própria empresa. Criar uma empresa é para os jovens uma maneira de obter autonomia e flexibilidade, de iniciar uma carreira profissional, de pôr em causa os comportamentos tradicionais do mundo empresarial (por exemplo, graças a um novo estilo de gestão, a empresas menos centradas no lucro, etc.), de pôr em prática modalidades inovadoras de raciocínio e acção e de contribuir assim para a evolução económica e social de toda a sociedade. Esta evolução deverá ser promovida, prestando o necessário apoio aos jovens empresários potenciais e incentivando nos jovens o desenvolvimento do espírito de iniciativa, nomeadamente através do ensino e da formação.

Ensinar os jovens a criar uma empresa

A organização sueca sem fins lucrativos "Communicare" incentiva o espírito de iniciativa dos jovens, para fazer deles "criadores de emprego", em vez dependerem de outrem para ter emprego. Os jovens dos 18 aos 25 anos aprendem a criar, gerir e liquidar uma empresa, através de uma combinação de ensinamentos teóricos e práticos.

http://www.communicare.nu/

* É necessário melhorar a informação, o ensino e a formação

Os jovens criticam muito especialmente a falta de informação sobre as questões relacionadas com o mercado de trabalho. Estão também conscientes do facto de que o acesso ao mercado de trabalho é, em grande medida, mas não totalmente, condicionado pelo nível de instrução e formação profissional. Depois de terem encontrado emprego, devem melhorar constantemente as suas qualificações e competências, para se adaptarem à evolução dos modelos da vida profissional.

Os jovens sabem que os sistemas de ensino formal os não preparam para os desafios do mercado de trabalho, pois apercebem-se do fosso que separa o mundo do trabalho (privado) do sector (público) do ensino e da formação. Lançar pontes entre estes dois sectores contribuirá para resolver as dificuldades criadas pela duração e pelo custo dos estudos. Os jovens estão interessados nas informações que as organizações económicas e sociais (sindicatos, associações patronais, etc.) lhes podem fornecer, mas pensam que em muitos casos essas organizações lhes oferecem muito pouco e que as informações que prestam não correspondem às suas necessidades e expectativas. Gostariam que os sindicatos e as associações patronais tivessem mais a oferecer aos jovens.

As organizações não governamentais são de opinião que é necessário melhorar as campanhas de informação e sensibilização dirigidas aos jovens nos domínios da formação, da orientação profissional e dos direitos sociais, para os preparar melhor para o mercado de trabalho. As informações sobre aspectos relacionados indirectamente com a situação dos jovens no mercado de trabalho (por exemplo, sobre os direitos dos jovens trabalhadores em caso de doença ou gravidez) devem ser também mais acessíveis.

Formação contínua sem prejuízo financeiro

No Luxemburgo, a "licença-educação" permite aos trabalhadores de menos de 30 anos tirarem uma licença por um determinado período de tempo, para completarem a sua formação. Essa licença não acarreta prejuízos financeiros para o trabalhador ou para a entidade patronal, pois o Estado paga a esta última uma indemnização correspondente ao salário do formando.

http://www.snj.lu/s_conge_education.asp

* Os jovens precisam de protecção social específica

Os jovens estão convencidos de que será necessário fazer mais em termos de legislação social, a nível europeu [37]. O acesso ao mercado de trabalho tornou-se mais difícil e as exigências em termos de conhecimentos, experiência profissional, mobilidade geográfica e flexibilidade pessoal aumentaram consideravelmente. No entanto, os direitos sociais e, nomeadamente, a legislação relacionada com as necessidades específicas dos jovens estão desfasadas da pressão crescente que existe no mercado de trabalho. Persistem as discriminações contra as minorias étnicas, as mulheres, os jovens com deficiência, etc. [38] Os jovens são assim favoráveis a uma "Europa mais social".

[37] Na sua Agenda de política social (COM (2000) 379, de 28.6.2000), a Comissão propunha uma vasta gama de acções, visando a realização do potencial de pleno emprego europeu, através da criação de mais e melhores empregos, centrados na modernização e na melhoria da protecção social, promovendo a inserção social, reforçando a igualdade entre os géneros e os direitos fundamentais e lutando contra a discriminação, assim como iniciativas destinadas a preparar o alargamento, promover a cooperação internacional e fazer com que o diálogo social contribua para responder aos vários desafios.

[38] O Conselho adoptou em Junho de 2000, com base no artigo 13.º do Tratado CE, uma directiva que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica. Em Novembro de 2001, com base no mesmo artigo, o Conselho estabeleceu um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional (JO L 303, de 2.12.2000) e um programa de acção comunitário de luta contra a discriminação (2001-2006) (JO L 303, de 2.12.2000). O programa de acção presta apoio a actividades de luta contra a discriminação em razão da raça ou origem étnica, da religião ou das convicções, de uma deficiência, da idade ou orientação sexual.

Na opinião dos jovens, o principal objectivo dos governos e da Comissão Europeia deverá ser o pleno emprego na UE [39]. Propõem soluções que permitam atingir este objectivo: a redução do horário de trabalho, ou utilizar a redução do horário de trabalho como meio de ajudar certas pessoas a integrarem-se no mercado de trabalho, um rendimento mínimo garantido e apoio financeiro para concluir os estudos, programas de emprego público melhorados e alargados, etc. Será igualmente necessário um estatuto europeu do estagiário.

[39] Na estratégia adoptada pelo Conselho Europeu de Lisboa refere-se explicitamente que essa estratégia "visa permitir à União reconquistar as condições do pleno emprego". O objectivo do pleno emprego surge novamente nas orientações para as políticas de emprego em 2001, em que a Comissão sugere medidas que permitam atingir esse objectivo.

As organizações não governamentais estão preocupadas com a evolução do emprego dos jovens, que se caracteriza pela tendência para o emprego essencialmente precário e sem protecção social, tal como o trabalho dos estudantes, o trabalho sazonal, os contratos de curta duração ou a prazo. Os jovens são frequentemente explorados, mal remunerados e vítimas de acidentes de trabalho. Estão sobre-representados em toda a Europa em ramos específicos (como a restauração rápida, os serviços de mensageiros, a prestação de serviços, etc.) ou nos novos tipos de emprego (teletrabalho, trabalho ao domicílio). É nestes sectores que o diálogo tradicional entre parceiros sociais está menos desenvolvido e, por consequência, as condições de trabalho são menos frequentemente reguladas no âmbito de contratos.

Conheça os seus direitos

"Know your rights line" é uma linha telefónica do Congresso de Sindicatos Britânicos (Trade Union Congress, TUC) criada especialmente para que os trabalhadores jovens tenham acesso a informações relativas aos seus direitos laborais. O TUC organiza também campanhas de promoção dos direitos laborais dirigidas aos trabalhadores jovens.

http://www.tuc.org.uk/tuc/rights_main.cfm

Em muitos casos, os jovens não ganham o suficiente para serem autónomos do ponto de vista financeiro; têm de residir em casa dos pais e estão dependentes do seu apoio até quase aos trinta anos [40]. Por outro lado, estão frequentemente sujeitos ao stress e a tensões no trabalho - é o caso, nomeadamente, dos jovens casais com filhos e das famílias monoparentais. Na prática, os jovens não conhecem os seus direitos e não têm uma participação efectiva nas convenções colectivas. O quadro regulamentar deverá assim ser melhorado de modo a ter em conta as necessidades específicas dos jovens.

[40] Ilustração significativa: 20% dos jovens que têm um emprego dizem receber dos pais a maior parte dos seus recursos financeiros. Quando se pergunta aos jovens porque é que permanecem durante mais tempo do que antigamente em casa dos pais, perto de 75% apresentam uma justificação material: não têm possibilidades financeiras de ter casa própria. Entre 1997 e 2001, a importância dos pais como fonte de receitas aumentou, por vezes de forma muito sensível, em todos os países da União (à excepção da Irlanda e da Finlândia). Assim, mais de 1 em cada 2 jovens declara que recebe dos pais ou da família a maior parte dos seus recursos financeiros (mais 7 pontos percentuais em comparação com 1997). Fonte EB2001, ibid.

Estão particularmente necessitados de protecção os jovens marginalizados em relação ao mercado de trabalho. Na ausência desta protecção e, nomeadamente, no caso dos mais desfavorecidos, não podem viver a sua juventude como um período de transição entre a infância e a idade adulta e como uma fase de experimentação social que lhes permita desenvolver a criatividade, a personalidade, as opiniões próprias, o sentido das responsabilidades, etc.

3.2. Propostas resultantes da consulta

Emprego

Melhorar e reforçar as medidas a nível nacional, regional ou local, no âmbito da estratégia europeia de emprego

* Melhorar a informação e o aconselhamento sobre o mercado de trabalho dirigidos aos jovens:

- criar serviços de informação e aconselhamento centrados nas necessidades dos jovens;

- promover a participação dos decisores e das entidades patronais que actuam a nível local nos serviços de informação e aconselhamento destinados aos jovens;

- criar veículos de informação concretos dirigidos aos jovens, sobre as ofertas de emprego, as condições de trabalho, a protecção social, etc., a nível nacional, regional e local;

- divulgar essas informações nos locais onde os jovens passam a maior parte do seu tempo: nas escolas, universidades, agências de emprego, clubes, centros de juventude, etc.;

- criar nos serviços de informação existentes unidades especializadas na informação destinada aos jovens, assim como sistemas de orientação centrados nas especificidades locais e planos de acção individuais;

- incitar os sindicatos a procurarem atrair os jovens;

- incentivar as entidades patronais a contribuírem para a elaboração de planos de carreira.

* Alargar e melhorar a qualidade da formação profissional:

- alargar a aprendizagem e os programas de estágio;

- transmitir uma vasta gama de competências no âmbito da formação profissional;

- melhorar a formação em línguas e em tecnologias da informação;

- supervisionar os estabelecimentos de formação e avaliar os programas que propõem aos jovens.

* Facilitar o acesso dos jovens à formação profissional, nomeadamente dos que sofrem de uma deficiência ou dos que se encontram em risco ou em situação de exclusão social:

- propor formações gratuitas;

- melhorar a formação dos profissionais que trabalham com esses jovens.

* Facilitar a transição entre formação e emprego:

- proporcionar possibilidades de estudar ou de adquirir formação em situação real, criar empregos para estudantes, cursos nocturnos ou sistemas que combinem o ensino com a formação profissional;

- prestar apoio às associações que criam emprego;

- criar parcerias entre o sector público e o sector privado destinadas a facilitar a integração dos jovens no mercado de trabalho;

- reduzir as desigualdades entre homens e mulheres na escolha da profissão, bem como as disparidades de rendimento entre os diferentes tipos de emprego;

- permitir que os jovens, no período de transição entre a escola e o trabalho, assumam o "duplo estatuto" de estagiário/estudante/aluno e de trabalhador independente/assalariado;

- criar um sistema de bolsas a atribuir no fim dos estudos;

- melhorar a qualidade dos empregos oferecidos aos jovens.

* Facilitar o acesso dos jovens à criação de empresas:

- reduzir/suprimir todos os obstáculos relacionados com os encargos administrativos ou fiscais, todas as regras fiscais ou financeiras e todas as disposições de carácter económico ou social susceptíveis de criar dificuldades ao trabalho independente ou à criação de pequenas empresas pelos jovens. Facilitar o acesso dos jovens aos recursos financeiros e aos serviços de consultoria;

- prestar apoio financeiro e logístico aos jovens empresários;

- reduzir os encargos da segurança social para os jovens que exercem a sua actividade como trabalhadores independentes;

A nível europeu

* O pleno emprego dos jovens deve constituir um objectivo essencial para os Estados-Membros e a Comissão Europeia:

- reforçar os aspectos das políticas comunitárias centrados especificamente na juventude, através de melhor coordenação entre os diferentes níveis de decisão, assim como entre os diferentes domínios de acção;

- convidar a sociedade civil e os grupos-alvo a participarem regularmente em consultas sobre a estratégia europeia de emprego;

- apoiar projectos inovadores, destinados a reintegrar os desempregados jovens;

- prestar informações sobre as possibilidades de emprego ou de formação e sobre os ofícios e profissões reconhecidos em toda a Europa;

- melhorar o estatuto europeu dos jovens estagiários;

- criar um sítio na Internet que preste informação destinada especificamente a dar resposta às necessidades dos jovens.

* Melhorar os sistemas de transferência e de reconhecimento das qualificações e competências profissionais entre os Estados-Membros:

- melhorar e integrar os sistemas de reconhecimento (por exemplo, ECTS, NARIC, Europass) [41];

[41] ECTS: Sistema europeu de transferência de créditos académicos; NARIC: Centros nacionais de informação sobre o reconhecimento académico; Europass: passaporte onde são registados os conhecimentos e a experiência adquiridos em contextos formais e não formais.

- reconhecer e valorizar as qualificações e competências adquiridas noutro Estado-Membro da UE ou no âmbito de actividades de voluntariado ou de programas de formação não formal.

Integração social

Melhorar e reforçar as medidas tomadas a nível nacional, regional ou local no âmbito da estratégia europeia de integração social:

* Proporcionar aos jovens o acesso aos recursos, aos direitos e aos serviços:

- habitação decente e saudável;

- cuidados de saúde adequados;

- outros serviços públicos e privados, por exemplo, no domínio da justiça, da cultura, do desporto e das actividades de tempos livres;

- acesso a novos recursos, direitos e serviços centrados nas necessidades específicas dos jovens com dificuldades económicas ou sociais;

- possibilidade de uma "segunda oportunidade" para os jovens que abandonaram programas adaptados às suas necessidades (reabilitação, formação profissional, etc.).

* Conceber abordagens de prevenção das causas que estão na origem da exclusão, a aplicar numa fase muito precoce:

- salientar as necessidades individuais, graças a uma abordagem mais centrada nos indivíduos;

- dedicar uma atenção muito especial às necessidades dos jovens, a nível local e regional, em termos de centros de saúde, de orientação e de aconselhamento, de actividades culturais e desportivas, de creches, habitação, transportes, etc., nomeadamente às dos jovens que se encontram em risco ou em situação de exclusão social (tais como os jovens pais solteiros);

- promover a integração social das minorias étnicas;

- facilitar a resolução dos conflitos, com a ajuda de trabalhadores sociais;

- verificar a aplicação sistemática das medidas relacionadas com as condições de trabalho, os direitos sociais e a protecção social.

* Reformar os sistemas de segurança social e a legislação social:

- garantir a solidariedade entre gerações no que se refere aos regimes de pensões;

- eliminar a discriminação nos sistemas de protecção social (por exemplo, relativamente às mulheres, aos jovens com deficiência, às minorias étnicas);

- ter em conta na legislação social as necessidades dos jovens, nomeadamente dos jovens desfavorecidos, em domínios como os contratos de trabalho precários, a flexibilidade do horário de trabalho, a igualdade de remuneração, os acidentes de trabalho, o acesso às famílias jovens a modalidades de guarda de crianças;

- prestar aos jovens informações sobre os seus direitos, nomeadamente no domínio da protecção social.

A nível europeu

* Atribuir prioridade às necessidades dos jovens mais vulneráveis, nas medidas de integração social [42];

[42] Em Junho de 2000, a Comissão apresentou ao Conselho e ao Parlamento uma proposta de programa de acção plurianual de incentivo à cooperação entre os Estados-Membros em matéria de luta contra a exclusão social (COM(2000) 368, de 16.6.2000). Este programa destina-se a desenvolver uma abordagem integrada de luta contra a exclusão social, relacionando entre si diferentes políticas no domínio do emprego, da protecção social, do ensino e da formação, da saúde e da habitação. Não é mencionado no programa nenhum grupo-alvo específico. A decisão final relativa ao programa dependerá dos resultados do processo de co-decisão entre o Conselho e o Parlamento Europeu.

* intensificar os esforços de integração social dos jovens, com a ajuda dos programas europeus [43];

[43] Grande número de rubricas orçamentais e programas europeus, tais como os programas JUVENTUDE, LEONARDO, SOCRATES, a luta contra a discriminação, etc., estão centrados nos jovens oriundos de meios desfavorecidos. O Fundo Social Europeu apoia à escala nacional iniciativas destinadas a "apoiar a integração profissional dos jovens".

* contribuir para a integração social dos jovens, adoptando uma abordagem baseada nos percursos e instrumentos dos programas e políticas de emprego à escala europeia.

4. Tirar o máximo partido da fase da juventude

4.1. Análise dos resultados

Tornou-se evidente no decurso da consulta que o bem-estar e a autonomia dos jovens eram influenciados por uma série de questões complexas. O ambiente, a imigração, a comunicação social, os sistemas jurídicos, a saúde, a toxicodependência, a sexualidade, o desporto, a segurança individual, etc., são outros tantos temas que se relacionam de qualquer forma com aspectos que afectam a vida dos jovens e que influenciam a sua participação na vida pública, a sua educação ou a sua procura de emprego. Por exemplo, a saúde dos jovens, ou temas que conexos, tais como a droga, a sexualidade, a segurança individual, a alimentação, etc., é um factor determinante da sua vontade e da sua capacidade para frequentar a escola ou um curso de formação profissional. Por outro lado, a forma como o "mundo dos adultos" trata estas questões tem incidência sobre a percepção que os jovens têm da sociedade e das oportunidades que esta lhes proporciona. Uma sociedade que, aos olhos dos jovens, não tem capacidade para resolver os problemas ambientais, por exemplo, ou em que as soluções para esses problemas não vão além da pura retórica, não é de molde a promover uma cidadania activa.

* O bem-estar baseia-se na justiça e na ausência de discriminação

Os jovens têm uma noção muito aberta do bem-estar. Pensam que a sua evolução pessoal e a sua autonomia dependem de um meio social propício, não discriminatório, equitativo e que preserve a diversidade. Estabelecem também uma relação directa entre o bem-estar dos jovens a título individual, por um lado e, por outro, o combate da sociedade contra todas as formas de injustiça entre as gerações e todas as formas de exclusão e discriminação injustificadas de um grupo social, assim como o combate por mais justiça e uma repartição equitativa dos recursos e oportunidades à escala mundial.

Os sistemas de protecção social e os serviços de saúde deveriam, em princípio, ser acessíveis a todos, equitativamente e sem discriminação, o que significa que a situação específica das pessoas desfavorecidas deve ser tida plenamente em conta. Os jovens portadores de deficiências físicas e mentais continuam a estar em situação económica e social precária. Os jovens que se deslocam em cadeiras de rodas têm dificuldades de acesso às manifestações culturais, outros jovens com deficiência não têm acesso à Internet, o acesso desses jovens ao exercício físico e ao desporto é dificultado por infra-estruturas insuficientes e, em muitos casos, a aceitação social e o apoio aos grupos representativos das pessoas portadoras de deficiências que movem campanhas a favor da autonomia dessas pessoas são limitados.

"O euro, muito simplesmente"

Este projecto tem por objectivo avaliar a situação actual e a formação no domínio da utilização do euro por parte das pessoas portadoras de deficiências mentais dos 15 Estados-Membros da União Europeia e promover a informação sobre o euro dirigida a essas pessoas, às suas famílias e aos profissionais do sector.

O projecto esteve na origem da produção de um guia, de um sítio na Internet que presta informação de uma forma simples (recorrendo à utilização de símbolos) e de um vídeo educativo sobre o euro.

http://www.fvo.nl/html/euro/irish/project.htm

Verifica-se que estão a surgir actualmente na Europa (como confirmam a consulta, em geral, e os investigadores, em especial) novas desigualdades sociais e novos fossos culturais entre as diferentes categorias de jovens. A realidade actual caracteriza-se, por um lado, por uma uniformidade crescente dos estilos de vida dos jovens (música, vestuário, etc.) e, por outro lado, por uma polarização crescente das oportunidades, que agrava as tensões que já existem entre gerações, sexos, grupos étnicos e regiões com diferentes graus de prosperidade económica. Nas sociedades europeias mais pobres, nomeadamente, os processos de modernização são selectivos e, em muitos casos, beneficiam apenas uma pequena parte dos jovens.

* A autonomia exige recursos financeiros, protecção social e habitação condigna

Os jovens consideram que a falta de recursos financeiros é o principal obstáculo à integração social, ao bem-estar e à autonomia e preconizam uma reforma global dos sistemas públicos de apoio e segurança social que garanta a todos os jovens, seja qual for o seu estatuto social ou a sua situação no mercado de trabalho (inclusive aos que abandonaram a escola ou que estão no desemprego) uma protecção adequada e equitativa. Estes serviços devem ser facilmente acessíveis, mesmo nas zonas pouco povoadas. Os jovens deveriam receber mais cedo uma informação mais completa sobre a sua situação em matéria de protecção social.

A habitação a preços acessíveis, que permita aos jovens abandonar o domicílio familiar e viver de forma independente ou constituir família, é praticamente inexistente. É uma necessidade que foi evidenciada no âmbito da consulta e que deverá ser abordada, para reduzir as diferenças existentes em matéria de cobertura social dos jovens e, nomeadamente, os problemas dos que não se integram em nenhum estatuto social. Os jovens consideram que a concessão de um subsídio e/ou de um rendimento mínimo, independentemente do estatuto social ou da situação em matéria de emprego, seriam etapas importantes, que lhes permitiriam conquistar progressivamente a independência financeira.

"L'Étage" - ajuda aos jovens em situação difícil

O principal objectivo de "L'Étage" consiste em ajudar os jovens que se encontram em situação muito difícil, para permitir que ultrapassem as dificuldades e recuperem a dignidade. Os jovens podem receber duas refeições diárias, a troco de uma quantia simbólica. O centro ajuda-os a encontrar um local de residência ou de alojamento temporário e pode ser também indicado como local de residência nos documentos oficiais (por exemplo, para os CV) e para receber o subsídio de doença.

Associação Espérance, 19, quai des Bateliers, F - 67000 STRASBOURG, tél. ++33 388 3570768

* Melhoria da saúde mental e física e prevenção da toxicodependência

A principal conclusão das consultas é que existe uma procura forte de informação e educação para todos, no que se refere à prevenção no domínio da saúde, no âmbito do programa escolar e no contexto do apoio aos jovens. As estruturas de apoio têm uma função importante a desempenhar no apoio ao desenvolvimento pessoal dos jovens. Os programas de educação pelo grupo de pares e a participação activa dos jovens noutros programas constituem também instrumentos preciosos. O trabalho de prevenção deverá promover a sensibilização dos jovens para o facto de que são responsáveis pela sua própria saúde, por exemplo, no que se refere aos hábitos alimentares.

"MAHIS - A tua sorte depende de ti"

O Mahis é um programa de cooperação finlandês que ajuda os jovens a gerir a sua própria vida, através do apoio prestado por adultos e de uma socialização positiva por um grupo de pares. O objectivo é promover a confiança dos jovens em si mesmos e no futuro. O Mahis oferece soluções de substituição da droga e modelos de comportamento que permitem fazer face à pressão social.

http://www.nuortenakatemia.fi/

Os jovens gostariam de estar mais informados sobre todas as questões relacionadas com a saúde, a evolução individual, os problemas do consumo e do ambiente. Essa informação deveria ser disponibilizada pela escola [44], pelas estruturas de apoio aos jovens, pelo serviços de aconselhamento e pela comunicação social. O acesso aos serviços de saúde deveria ser livre e isento de discriminações. A criação de estruturas específicas de prestação de cuidados de saúde aos jovens é considerada como uma condição prévia necessária.

[44] No domínio da prevenção da saúde para os jovens, a Comissão Europeia, a Organização Mundial de Saúde e o Conselho da Europa colaboram no âmbito da "Rede Europeia para a Promoção da Saúde nas Escolas" (ENHPS). Esta rede constitui um exemplo concreto de uma actividade de promoção da saúde executada com êxito, graças aos esforços conjuntos desenvolvidos por estas três organizações na prossecução dos seus objectivos de promoção da saúde escolar.

As políticas de saúde pública deveriam colocar em destaque os problemas de saúde que afectam mais especificamente os jovens. Para que seja possível fazer verdadeiros progressos, serão necessários mais estudos científicos, estatísticas e reportagens da comunicação social sobre a situação dos jovens em matéria de saúde.

O consumo de tabaco e de álcool, bem como o abuso de substâncias medicamentosas lícitas, são considerados como problemas de primeira importância. As quantidades de nicotina, álcool, açúcar e gorduras consumidas pelos jovens aumentam continuamente. Por outro lado, as elevadas taxas de suicídio de jovens na Europa revelam um mal-estar persistente.

Na opinião dos jovens, a toxicodependência deve ser considerada como uma doença e não como um delito, e deve ser tratada como tal. Referem a necessidade de programas de prevenção mais vastos e mais eficazes, baseados, nomeadamente, em serviços de prevenção e de aconselhamento por grupos de pares e em estruturas eficazes de tratamento e reeducação. A informação prestada pelos pais é considerada como parte integrante desses esforços. No entanto, as opiniões divergem no que se refere à orientação exacta a adoptar em matéria de política de luta contra a toxicodependência. Nalguns países, a maioria dos jovens é a favor de uma atitude mais rigorosa em relação à droga, mas também em relação ao tabaco e ao álcool. Noutros países, os jovens defendem a despenalização do consumo, da produção e da venda de cannabis e seus derivados, por razões médicas e práticas, mas de uma maneira geral exigem também que a proibição das drogas duras seja mantida ou reforçada.

No que se refere à saúde mental, os jovens reclamam que sejam intensificados os esforços de prevenção (nomeadamente os serviços de aconselhamento) e que sejam criadas estruturas de tratamento destinadas especificamente aos jovens. Seria também desejável que fossem elaboradas estatísticas mais completas sobre a situação dos jovens que sofrem de doenças mentais.

"Penumbra" - ajuda aos jovens portadores de uma deficiência mental

Penumbra é uma associação de solidariedade social escocesa que intervém há 15 anos no domínio da saúde mental, com o objectivo de incentivar os jovens com deficiência a desenvolverem as suas capacidades e a sua autoconfiança e a fazerem face às dificuldades com que deparam na sua vida, ajudando-os a perceber que a força vem de dentro. Ao longo dos anos foram criados serviços pontuais, assim como um leque variado de grupos de apoio (perturbações alimentares, toxicodependência e alcoolismo).

http://www.penumbra.org.uk/youngpeople/youngpeoplecontent.html

* Mais abertura em matéria de sexualidade

Os jovens consideram que a sexualidade constitui um aspecto importante do seu bem-estar e da sua autonomia pessoal. Sentem necessidade de mais informação sobre a sexualidade, nomeadamente sobre a educação sexual, a contracepção, as doenças sexualmente transmissíveis, etc. Estas informações deveriam ser prestadas na escola e fora da escola, nas estruturas de educação não formal, tais como as organizações de jovens, as organizações desportivas e de actividades de tempos livres, etc.

A resolução nórdica sobre a saúde e os direitos sexuais dos adolescentes

A "resolução nórdica" foi elaborada por associações de planeamento familiar de cinco países nórdicos, com base no programa de acção da Conferência Internacional das Nações Unidas sobre a População e o Desenvolvimento, adoptado no Cairo em 1994. É um instrumento importante, que defende a ideia de que disponibilizar informações precisas aos jovens não os incentiva a ter relações sexuais, mas quando as têm ensina-os a protegerem-se.

http://mirror.ippf.org/cairo/issues/9906/nordic.htm

Os jovens defendem um acesso equitativo à informação e ao aconselhamento para todos, independentemente das origens culturais, assim como à contracepção e à educação sexual. Pedem igualmente a liberalização do aborto. Efectivamente, a gravidez das adolescentes é apontada como um problema específico que deve ser abordado.

Todas as formas de exploração sexual, tais como o turismo sexual ou a pedofilia, são reprovadas enérgica e inequivocamente. A intolerância relativamente a certas orientações sexuais é geralmente criticada e reprovada. Os jovens são favoráveis a novas medidas positivas destinadas a sensibilizar para a diversidade sexual.

A educação sexual por outros jovens ("educação pelos pares") pode contribuir para superar situações familiares difíceis ou para estabelecer o contacto com pessoas que têm dificuldade em falar de sexualidade. Devem ser previstos métodos de educação específicos para as jovens de minorias étnicas e/ou de meios desfavorecidos, pois para algumas dessas jovens a maternidade continua a ser a única forma de integração na sociedade.

* As questões relativas à família et à igualdade entre homens e mulheres devem merecer mais atenção

Na opinião dos jovens, nestas últimas décadas fizeram-se muito poucos progressos em matéria de igualdade entre os sexos. Continua a haver necessidade de uma relação mais equitativa entre homens e mulheres na sociedade, bem como uma maior sensibilização para os estereótipos específicos homens-mulheres e para a definição das funções dos dois sexos. Os jovens são de opinião que será necessário reconsiderar a partilha tradicional das tarefas, nomeadamente em zonas onde o desemprego é elevado e onde escasseiam os serviços públicos de guarda de crianças.

Mobilização das mulheres jovens para a igualdade na Europa

Em Setembro de 1999, o Lobby Europeu das Mulheres (LEM) iniciou um projecto intitulado "Mobilising Young Women for Equality in Europe", com o objectivo de apoiar a integração dos problemas das mulheres jovens na elaboração das políticas europeias e nacionais, incentivando mais mulheres jovens a participar em acções organizadas e nos processos de decisão.

http://www.womenlobby.org

A conciliação entre a vida de família e a vida profissional é considerada como um dos principais desafios do futuro (por exemplo, introdução da licença parental e melhoria dos serviços de guarda de crianças). Neste contexto, deverá ser dada especial atenção às necessidades específicas das raparigas e das mulheres jovens, nomeadamente no que se refere à sua saúde e segurança. A violência contra as mulheres é frequente e é necessário actuar. Em certas situações de tensão, as mulheres jovens são mais susceptíveis do que os rapazes ou os homens jovens de sofrer de doenças específicas como bulimia ou anorexia. Numerosos jovens pedem um apoio material e moral mais forte por parte das famílias, inclusive aos casais com filhos que vivem em união de facto.

* Exprimir a sua própria cultura

Os jovens sublinham o papel importante desempenhado por todas as formas de actividade cultural no que se refere ao seu bem-estar e ao seu desenvolvimento pessoal e sugerem que os programas escolares, a educação não formal e a política cultural das autoridades públicas sejam alterados. Consideram que a educação cultural ministrada na juventude constitui um instrumento eficaz de desenvolvimento do tipo de competências sociais que são necessárias para que a sociedade do conhecimento possa fazer progressos.

Clube 15-29 - Actividades artísticas para jovens desfavorecidos

Na Grécia, o "Clube 15-29" dirige-se aos jovens de ambos os sexos que não pertencem a nenhuma organização. Este Clube abrange toda a espécie de actividades de tempos livres. Um dos objectivos consiste em atrair jovens de regiões periféricas ou pessoas com deficiência, para eliminar as desigualdades culturais e educativas e executar projectos no âmbito dos quais jovens surdos e cegos participam em actividades artísticas como o teatro.

No entanto, os jovens consideram que o excesso de informação e o carácter comercial dessa informação podem pôr em perigo a sua identidade cultural. Consideram ser alvo de forças comerciais que tentam influenciar os seus comportamentos de consumidores, o que pode estar na origem de situações em que os jovens se sintam tentados a começar a ganhar a vida cedo demais, para poderem imitar os modelos estereotipados do mercado.

Ao mesmo tempo que as fronteiras entre a cultura dos jovens e a cultura dos adultos se esbatem, surgem novas formas culturais, mutáveis e por vezes compósitas. Nestes novos modelos, o critério da idade parece estar a perder significado. Permitir que os jovens moldem e exprimam a sua própria cultura continua a ser uma tarefa importante.

* Os jovens querem viver com maior segurança e saber mais sobre o ambiente

Os jovens consideram que a segurança nas zonas urbanas e a prevenção dos acidentes rodoviários são questões importantes, tal como o problema específico da segurança no trabalho. São, pois, necessárias normas de segurança mais rigorosas e mecanismos de regulação mais eficazes.

As questões ambientais suscitam grande interesse nos jovens e têm grande incidência nas suas condições de vida e no seu bem-estar. Muitos deles estão conscientes da importância de um ambiente de qualidade e gostariam de estar mais informados sobre este assunto e sobre a aplicação do desenvolvimento sustentável, o que vai ao encontro dos objectivos do sexto programa de acção em matéria de ambiente [45], que se propõe promover a educação ambiental e estudar medidas destinadas a melhorar a sensibilização para o ambiente. Estas medidas incluem, nomeadamente, a integração das questões ambientais nos programas escolares e a elaboração de programas educativos destinados a aconselhar as pessoas a adoptarem estilos de vida mais ecológicos.

[45] COM(2001) 31 final, de 24.01.2001.

4.2. Propostas resultantes da consulta

A nível nacional, regional ou local

* Condições materiais de bem-estar:

- intensificação dos esforços de melhoria da situação em matéria de habitação;

- uma infra-estrutura sociocultural adequada para todos os jovens, inclusive para os que são oriundos de meios de baixos rendimentos e para os que vivem nas zonas rurais.

* No domínio da saúde e da luta contra a toxicodependência:

- acesso não discriminatório aos serviços de saúde;

- melhoria geral das estruturas de saúde;

- promoção da educação para a saúde (incluindo as questões relacionadas com o consumo);

- reforço do apoio aos programas de informação e de prevenção;

- melhoria da comunicação e da sensibilização, na comunicação social;

- informação e aconselhamento pelos grupos de pares;

- informação parental;

- melhoria do tratamento da toxicodependência, de preferência em centros especializados;

- reforço do apoio à investigação no domínio da saúde e à elaboração de estatísticas.

* Outras questões (saúde mental, sexualidade, família, igualdade entre homens e mulheres, segurança individual):

- melhoria da cobertura médica no domínio das doenças psicológicas e psicossomáticas;

- melhoria do aconselhamento e aconselhamento mais precoce; criação de estruturas especializadas no tratamento das doenças mentais;

- criação de programas de reintegração mais adaptados ao caso dos jovens que sofrem de doenças mentais;

- melhoria do acesso à informação e ao aconselhamento no domínio da sexualidade;

- reforço do apoio aos programas de contracepção e de planeamento familiar;

- melhoria e expansão das estruturas terapêuticas destinadas às vítimas da exploração e da violência sexual;

- melhoria do apoio material e organizacional prestado às famílias, nomeadamente no que se refere a estruturas de guarda de crianças a preços acessíveis;

- acesso livre e equitativo de todas as mulheres às consultas de ginecologia e de planeamento familiar;

- definição e aplicação de critérios mais rigorosos em matéria de segurança no trabalho;

- centros de formação especiais para jovens condutores;

- serviços de transportes públicos convidativos, mesmo às horas de menos movimento;

- promoção da sensibilização para as questões ambientais e apoio à educação ambiental no ensino e na formação, formais e não formais.

A nível europeu

A União Europeia é convidada a concentrar-se mais nos dois principais pólos de acção: instituir normas específicas e adaptar melhor as políticas e programas às necessidades dos jovens.

* Partindo do princípio de que a União Europeia está em posição de instituir normas específicas, foram sugeridos quatro grupos de normas:

- normas relativas a uma cobertura de segurança social adequada para todos os jovens, sem discriminações e com base no princípio de um tratamento mais equitativo entre as gerações;

- normas relativas aos cuidados de saúde para todos os jovens, sem discriminações, colocando a tónica na prevenção, e suficientemente flexíveis para ter plenamente em conta as necessidades específicas de certas categorias de jovens;

- normas de uma política europeia no domínio do abuso de certas substâncias que tenha em conta as realidades actuais, abranja todo o leque de substâncias lícitas e ilícitas e trate a toxicodependência como uma doença, e não como um delito;

- normas europeias relativas às estruturas de guarda de crianças e à licença parental, como medidas de promoção de uma política de igualdade entre homens e mulheres e de apoio à família.

* A União Europeia é convidada a ter mais adequadamente em conta os interesses dos jovens na concepção e na execução das políticas e programas de acção europeus:

- são necessárias mais iniciativas europeias no domínio da informação dirigida à juventude, nomeadamente nos domínios que contribuem para que os jovens possam ser cidadãos autónomos;

- a política europeia deverá esforçar-se por preservar a pluralidade das culturas e modos de vida na Europa;

- seria desejável que os programas LEONARDO, SOCRATES e JUVENTUDE fossem mais acessíveis para os jovens portadores de deficiências e os jovens desfavorecidos, e que os produtos culturais destinados às pessoas com problemas de visão ou de audição beneficiassem de um apoio mais importante;

- seria útil dispor de dados específicos sobre a distribuição das doenças por sexos na UE.

5. Uma Europa assente em valores

5.1. Análise dos resultados

Para a faixa etária dos 15-25 anos, a Europa tem vários rostos: Torre de Babel, burocracia e "máquina de dar dinheiro", mas também espaço de intercâmbios e encontros e campeã dos valores democráticos.

* A Europa no mundo

A nível individual ou colectivo, os jovens recusam uma Europa que se limite a ser uma grande zona económica de comércio livre, concorrente da América do Norte ou do Sudeste Asiático. O objectivo da aventura comunitária não consiste em criar uma "fortaleza Europa", entrincheirada em posições e reflexos herdados do passado: o domínio da Europa sobre os outros continentes, nalgumas épocas da história, não pode servir de pretexto para continuar nessa via. A Europa deve, pelo contrário, dar mostras de abertura ao resto do mundo e posicionar-se como uma encruzilhada cultural, um espaço de tolerância e de intercâmbios.

Por outro lado, é evidente que a Europa tem muito mais significado para os jovens do que a União Europeia. Os jovens apoiam o alargamento, apesar de terem plena consciência de que a adesão dos países candidatos, a transição desses antigos regimes comunistas para regimes democráticos e de economias muito planificadas para economias de mercado colocarão por vezes os jovens desses países numa situação precária.

* Uma Europa que defenda valores

Os jovens e as suas associações continuam a defender o ideal europeu, baseado em valores de paz, prosperidade e democracia. É evidente para todos que a afirmação vigorosa de um espaço de liberdade e de direitos é hoje muito mais necessária do que a de uma Europa económica. A ideia de unidade na diversidade também os não deixa indiferentes.

A questão da luta contra as discriminações foi claramente evidenciada em todos os debates. Os valores de solidariedade, igualdade, multiculturalismo, que estão no centro da integração europeia, mas também da cooperação com o resto do mundo, foram apoiados unanimemente. Assim, todos os participantes nas consultas manifestaram o seu desejo de aplicação de uma política europeia comum no domínio da protecção dos valores fundamentais universais.

Os jovens querem que seja escrupulosamente aplicada a cláusula de não discriminação incluída no Tratado de Amsterdão (artigo 13.º), que habilita as instituições europeias a tomarem as medidas necessárias para combater a discriminação em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual. Este artigo foi aplicado formalmente pela primeira vez através do plano de acção contra a discriminação, cujo principal objectivo é a alteração das práticas e atitudes, através da mobilização dos agentes sociais em causa. Esses esforços devem prosseguir.

Os jovens receiam igualmente certos efeitos da globalização, que se poderão traduzir no aparecimento ou no reforço das desigualdades entre as diferentes populações e regiões do mundo. Mostraram-se muito preocupados com o tráfico de seres humanos, que é uma consequência à escala internacional dos fenómenos de pauperização.

Criação em Portugal de um fundo de solidariedade, "Cartão Jovem para Timor", ou como atribuir a um instrumento concebido inicialmente como um instrumento de consumo uma função de verdadeira solidariedade. Há dois tipos de Cartão Jovem: o "clássico", que custa 6 euros, e o "MegaCartão Jovem" ao preço de 12 euros. A partir de 1 de Junho de 1999, por cada cartão "clássico" vendido são atribuídos 50 cêntimos a projectos executados em Timor Leste, montante que aumenta para 1 euro por cada MegaCartão.

http://www.timorlorosac.fdti.pt/campanhas/cartaojovem.htm

* Luta contra o racismo e a xenofobia

Esta luta assume dois aspectos: a prevenção e uma atitude de firmeza ("tolerância zero") perante todos os comportamentos extremistas.

De um modo geral, os jovens estão abertos aos outros, são sensíveis ao problema do racismo e estão prontos a empenhar-se nesse combate. Mas percebem também que são particularmente vulneráveis às tentativas de manipulação.

Assim, a acção política a empreender deverá respeitar os seguintes princípios:

- a educação, o emprego e a integração social são condições prévias de prevenção do racismo e da xenofobia;

- a participação dos jovens, nomeadamente das minorias e das bases, assim como o ensino e a aprendizagem não formais constituem instrumentos privilegiados nesta matéria;

- a informação dos jovens pelos jovens constitui o melhor processo de sensibilização da juventude neste domínio;

- o apoio a redes a todos os níveis e a criação de novos canais de comunicação entre essas redes constituem instrumentos adequados, a utilizar em futuras acções.

Todos diferentes / todos iguais

Campanha de luta contra o racismo e a intolerância, organizada em 1996 pelo Conselho da Europa, que forneceu recursos e motivações para o trabalho de educação pelos pares no domínio da luta contra a exclusão. Apesar da sua curta duração, esta campanha produziu material pedagógico valioso, que continua a ser utilizado pelas organizações de juventude da Europa.

http://www.ecri.coe.int/

"The European Peer Training Organização" (EPTO)

É uma rede europeia de jovens formadores no domínio da luta contra o racismo e a xenofobia que procura fornecer aos jovens, nomeadamente aos dirigentes de movimentos de juventude, instrumentos de formação que lhes permitam animar workshops sobre o respeito da diversidade multicultural. A rede está presente em 10 países europeus.

http://www.ceji.org/new/epto/frameset2.html

* Uma Europa em que os jovens queiram participar

Os jovens e os seus representantes reivindicam uma Europa atenta às suas preocupações, sem exclusões ou estigmatização. Concebem a Europa como um grande espaço alargado sem fronteiras, que deve facilitar os estudos, as viagens, o trabalho e a vida quotidiana. Finalmente, querem que a Europa seja um espaço ideal de promulgação de leis de protecção do ambiente, defesa do património, luta contra todos os extremismos, reforço dos direitos sociais, igualdade de oportunidades, etc.

A Europa continua a ser um espaço em construção, através de grandes avanços políticos, mas também de numerosos pequenos passos, que são as acções no terreno. Alguns jovens queixaram-se de lacunas, em termos de incompreensão e de complexidade; outros manifestaram as suas esperanças. Mas todos reclamaram a possibilidade de participar na construção da Europa, tomando publicamente a palavra para falar de temas que os interessam e/ou lhes dizem respeito, não só como jovens, mas também enquanto cidadãos. Porém, não lhes basta serem ouvidos.

As associações que, devido à sua natureza, entram mais frequentemente em contacto com as instituições comunitárias (candidaturas a subsídios, inscrição de projectos nos programas, etc.), queixam-se da complexidade das estruturas existentes. No plano mais global de um apoio técnico sustentado ao vasto sector da política europeia da juventude, o Fórum Europeu da Juventude propõe a criação de uma agência.

InfoMobil - Informações práticas sobre os países europeus

O InfoMobil é um serviço Internet da rede de informação da juventude ERYICA, que abrange os seguintes domínios: estudos, emprego, formação, alojamento, actividades culturais e desportivas, actividades de tempos livres, saúde, serviços de informação da juventude, serviços sociais, meios de transporte, etc., em mais de 20 países.

http://www.eryica.org/infomobil/

Este distanciamento entre as novas gerações e a Europa leva os investigadores a alertar contra certas ideias feitas como a de que os jovens de hoje seriam "os primeiros verdadeiros europeus". Muitos jovens continuam a estar profundamente enraizados nos contextos locais e nas perspectivas nacionais, pelo que será ainda necessário levar a cabo um trabalho longo e paciente de reforço da consciência e da cidadania europeias.

Pôr em prática a Europa, com a "Eurégio Meuse-Rhin" e a rede EFI - Associação Euro-regional de actividades de tempos livres e informação da juventude.

A Eurégio é uma região poliglota e multicultural, constituída por três países, Bélgica, Alemanha e Países Baixos, e articulada em torno das cidades de Liège, Maastricht e Aix-la-Chapelle, cuja palavra de ordem é "a participação de todos, como condição de construção da Europa". Nesta óptica, os jovens devem poder beneficiar da oportunidade de conhecer o mundo em que vivem, nos seus tempos livres, juntamente com outros jovens e para além das fronteiras. A EFI organiza assim não só seminários e outras actividades de reflexão, dirigidas às crianças, aos jovens e às pessoas que trabalham no sector social e da educação, como também workshops e outras actividades criativas destinadas a promover a participação dos jovens.

http://www.efi-aachen.de/f/frames_f.htm

Os jovens, que estão finalmente conscientes de que as decisões são tomadas com uma frequência crescente a nível europeu, querem mobilizar-se a favor da Europa. Querem novas iniciativas europeias a favor da juventude, uma melhor coordenação das diferentes políticas nacionais de juventude e que a dimensão da juventude seja tida em conta nas diferentes políticas que lhes dizem respeito, sem todavia serem considerados sistematicamente como um problema, mas antes como um elemento da solução para os problemas que essas políticas se propõem resolver.

* A mobilidade, o grande trunfo da construção europeia

Impuseram-se duas constatações:

- A primeira, positiva e promissora, é que a mobilidade é cada vez maior e que o valor acrescentado dessa mobilidade já foi, em grande medida, reconhecido. Quer seja definida como uma mobilidade entre diferentes países ou entre o mundo rural e o mundo urbano, quer se dirija aos milhões de estudantes europeus ou aos jovens em formação, quer diga respeito aos jovens portadores de deficiências ou oriundos de minorias ou de meios desfavorecidos, a mobilidade é um instrumento de abertura ao mundo e de enriquecimento da experiência.

- A segunda constatação é menos satisfatória: subsistem obstáculos à mobilidade, devido à falta de informação a todos os níveis, a barreiras mentais (estereótipos) ou práticas (vistos), ao não reconhecimento dos diplomas e da experiência adquirida, mas também a um conhecimento insuficiente das línguas estrangeiras. A mobilidade continua assim a ser uma experiência reservada a uma minoria de jovens.

Ora é necessário passar da excepção à regra geral: a mobilidade deve ser parte integrante da aprendizagem, e desde uma idade muito precoce. Os programas de mobilidade devem portanto ser acessíveis a todos os jovens, seja qual for a sua origem socioeconómica e geográfica.

Para tal serão necessários novos financiamentos, uma participação mais empenhada dos parceiros e a definição de critérios de qualidade. Os programas comunitários, que permitiram acumular experiência e apontaram o caminho, não poderão continuar a desempenhar sozinhos essa função de incentivo à mobilidade, uma vez que dispõem de recursos limitados. Será indispensável estabelecer uma coordenação mais eficaz entre os diferentes níveis de decisão.

* O voluntariado, uma resposta às expectativas dos jovens

Os jovens consideram que o voluntariado, definido como todas as formas de trabalho não remunerado, é um instrumento de aquisição de competências e experiência que poderão ser valorizadas no mundo profissional. No entanto, a seu ver, o voluntariado não pode substituir um emprego remunerado.

O voluntariado corresponde também à evolução da sociedade, que oferece assim aos jovens um espaço de socialização, beneficiando simultaneamente destas actividades não comerciais, que se tornaram mais necessárias nestes últimos anos. De resto, tem sido citada frequentemente como objectivo a participação de 30% dos jovens em actividades de voluntariado. Nalguns países, a extinção do serviço militar obrigatório promoveu o desenvolvimento de novas formas de participação social.

Finalmente, o voluntariado é simultaneamente uma forma de participação social e uma experiência educativa, um factor de integração social que permite lutar de uma forma muito concreta contra os preconceitos. É potencialmente universal e deve estar aberto à participação de todos. Constitui, portanto, uma resposta exemplar aos desejos expressos no âmbito da consulta levada a cabo para a elaboração do presente Livro Branco.

As actividades de voluntariado são executadas a nível local, nacional ou europeu. Neste último caso, o voluntariado contribui inequivocamente para a construção de uma identidade europeia e poderá ser um instrumento útil de aproximação dos povos, na sequência da adesão dos novos Estados-Membros.

Os trabalhos realizados neste domínio pelo Conselho da Europa [46], à escala nacional, com a criação do serviço cívico, no Conselho de Ministros da União, com as reflexões em curso sobre este tema, no âmbito do programa JUVENTUDE da União Europeia ou nas Nações Unidas [47], propõem-se promover o desenvolvimento do voluntariado.

[46] Ver "La Résolution européenne relative au jeune volontaire actif dans la politique de la jeunesse".

[47] Ver 2001 - Ano do voluntariado.

Serviço voluntário, social ou ecológico

Na Alemanha, uma lei federal sobre o serviço social voluntário (Freiwilliges Soziale Jahr-FSJ) permite que os jovens (16-27 anos) desenvolvam actividades a tempo inteiro, no âmbito de um projecto social, médico ou educativo, por um período de 6 a 12 meses. A lei foi alterada em 1993, para integrar o serviço ecológico voluntário (Freiwilliges Ökologisches Jahr - FOJ). Esta lei garante aos jovens voluntários o direito às prestações sociais durante o seu período de serviço (por exemplo, abono de família e pontos de bonificação para a obtenção de lugares na universidade) e o pagamento das contribuições para a segurança social pela organização de acolhimento. Na medida em que estabelece normas mínimas de apoio ao voluntário, a lei sublinha o valor educativo deste serviço .

http://www.ijgd.de

5.2. Propostas resultantes da consulta

Relações com o resto do mundo

A nível europeu

A consulta evidenciou os seguintes elementos, nomeadamente dos jovens:

* Para que todas as populações beneficiem das mesmas oportunidades de bem-estar e de desenvolvimento, será necessário:

- reduzir a dívida do Terceiro Mundo (impondo como condição o respeito pelo direitos humanos e pelos valores democráticos);

- pôr em prática a proposta da ONU no sentido de dedicar 0,6% do Produto Interno Bruto à ajuda pública, para promover o desenvolvimento dos países pobres;

- adoptar medidas que prestem uma ajuda eficaz às populações do Sul.

* Apoiar políticas em prol dos jovens dos países em desenvolvimento e introduzir uma dimensão "juventude" nos programas de cooperação.

* Criar um instituto de prevenção dos conflitos na Europa ou nas proximidades imediatas da Europa.

* Criar programas de prevenção dos conflitos na Europa e no resto do mundo, tendo em conta o contributo que os contactos e intercâmbios de jovens podem prestar para a paz. A política da juventude e, nomeadamente, os programas de intercâmbio têm repercussões concretas na cena internacional.

Os movimentos migratórios

A nível europeu

* Criar programas de ajuda aos países de emigração. Mais concretamente, prestar-lhes uma ajuda económica prévia e criar oportunidades de emprego no próprio país.

* Prestar uma atenção especial aos refugiados e aos requerentes de asilo que se encontram em território europeu e promover iniciativas adaptadas à sua situação.

* Abrir os programas comunitários à participação dos jovens oriundos de países terceiros (nomeadamente intercâmbios de informação, supressão dos obstáculos linguísticos e administrativos).

Defesa dos valores fundamentais e respeito pelos direitos humanos

A nível nacional, regional ou local

* A favor dos homossexuais, promover o progresso das legislações nacionais, de modo a preverem os mesmos direitos ao casamento e à adopção que são conferidos aos casais heterossexuais.

* Abrir a escola a estas questões sociais e à evolução dos comportamentos. Conceber currículos de educação sexual que abordem todas estas práticas.

* Promover uma "educação para o mundo", um ensino completo e obrigatório em matéria de direitos humanos.

* Conceber formações específicas dirigidas aos docentes, aos funcionários e aos efectivos policiais.

A nível europeu

* Incorporar nos Tratados os direitos fundamentais dos cidadãos europeus, integrando nesses textos a Carta assinada em Nice em Dezembro de 2000, que retoma e completa a Convenção dos Direitos do Homem (de que a União Europeia deveria de resto ser signatária, em conformidade com os desejos dos jovens). Estes direitos fundamentais devem aplicar-se também aos imigrantes e aos refugiados.

* Criar um cargo de mediador europeu, que deverá zelar pelo respeito da legislação antidiscriminação.

Luta contra o racismo e a xenofobia

A nível nacional, regional ou local

* Atribuir a prioridade a este tema nas acções nacionais a favor dos jovens.

* Incentivar e apoiar o trabalho de proximidade, através de projectos locais de promoção da solidariedade e da responsabilidade. Nesta lógica, o trabalho das organizações de juventude deve ser reconhecido e valorizado.

* Na sequência da Declaração feita no Conselho Juventude de Maio de 2001, promover o consenso no que se refere à legislação relativa à publicação e divulgação de informações racistas e xenófobas, nomeadamente na Internet.

* Promover, em cooperação com as empresas, acções que destaquem as vantagens da diversidade.

Tomar medidas destinadas a centrar a educação e a formação na recusa do racismo e da xenofobia: ensino das línguas estrangeiras às minorias e aos imigrantes, mas também ensino na sua língua materna; formação dos docentes para a diversidade; participação no sistema educativo, nomeadamente para os migrantes e as minorias.

A nível europeu

* Integrar este tema de uma forma recorrente na ordem do dia das reuniões ministeriais.

* Inscrever as iniciativas dos jovens no Plano de Acção de Luta contra a Discriminação, adoptado pela União em 2001.

* Atribuir prioridade à luta contra o racismo e a xenofobia em todos os programas e acções comunitários que digam respeito aos jovens, inclusive do âmbito do Fundo Social Europeu.

* Criar no âmbito do programa JUVENTUDE uma plataforma Internet de luta contra o racismo e a xenofobia.

* Reforçar a cooperação com o Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (Viena) e apoiar a acção da sociedade civil neste domínio.

* No âmbito dos programas comunitários, atribuir uma atenção especial aos jovens oriundos de minorias étnicas e migrantes de segunda ou terceira geração.

* Conciliar melhor certas vertentes da política de imigração da União Europeia com a vontade de lutar contra a xenofobia.

* Intensificar os esforços no sentido do desenvolvimento da cidadania europeia e da identidade europeia.

* Harmonizar os direitos dos refugiados e dos imigrantes e melhorar o seu estatuto em toda a Europa.

A todos os níveis

* Convidar os decisores a todos os níveis a valorizar mais os projectos locais, para promover uma aproximação aos jovens.

* Tomar medidas no sentido de que as administrações e instituições públicas reflictam a diversidade da sociedade e as minorias estejam adequadamente representadas nessas administrações e instituições.

* Facilitar o acesso à informação e à comunicação e apoiar iniciativas e projectos, nomeadamente a nível das bases, mas também nas empresas, no mundo laboral e no da cultura e das artes.

* Apoiar a criação de redes a todos os níveis e organizar consultas entre os diferentes intervenientes.

A Europa institucional e a política da juventude

A nível europeu

* Reforçar as políticas e as acções existentes a nível comunitário, mas fomentar também a promoção da política da juventude nos Estados-Membros.

* Reforçar os mecanismos de cooperação entre os Estados-Membros e as instituições europeias e divulgar o mais amplamente possível as experiências bem sucedidas que beneficiaram os jovens.

* Desenvolver uma visão de conjunto das diferentes políticas que dizem respeito aos jovens.

* Consultar os jovens por ocasião da elaboração de iniciativas que lhes digam directa ou indirectamente respeito, recorrendo, entre outros meios, aos portais Internet que foram criados para o efeito a nível europeu.

* Além da acção da Comissão, o Conselho de Ministros "Juventude" deve reforçar o seu trabalho e o Grupo "Juventude" do Conselho deve continuar a desempenhar as suas funções de preparação das decisões. As instituições devem promover conjuntamente uma dinâmica positiva a favor das novas gerações.

* Desenvolver instrumentos de acompanhamento, através de uma colaboração mais estreita entre a UE e o Conselho da Europa, e iniciar um diálogo permanente com essa instituição, para definir acções comuns.

A mobilidade

A nível nacional, regional ou local

* Aplicar o Plano de Acção [48] e a Recomendação relativa à mobilidade [49], zelando assim para que a mobilidade dos jovens não seja dificultada ou prejudicada e para que as pessoas que participam em acções de mobilidade usufruam das mesmas vantagens que os nacionais do país de acolhimento: descontos nos transportes públicos, subsídios de alojamento, acesso aos serviços de saúde, entre outras.

[48] Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho de 14 de Dezembro de 2000, relativa ao plano de acção a favor da mobilidade - 2000/C371/03-, JO C 371/4, de 23.12.2000.

[49] Recomendação do Parlamento Europeu et do Conselho relativa à mobilidade na Comunidade e estudantes, formandos, voluntários, docentes e formadores - COM(1999) 708 - C5 - 0052 / 2000 - 2000 / 0021 (COD), JO C 178, de 22.6.2001.

* Alargar os programas de intercâmbios bilaterais que estão no centro da cooperação na matéria. Estes intercâmbios bilaterais são complementares em relação aos intercâmbios multilaterais que têm lugar no âmbito do programa JUVENTUDE.

* Uma vez que a mobilidade local é com frequência o melhor ponto de partida para a mobilidade internacional, ligar em rede os diferentes intervenientes a nível local, no âmbito de duas vertentes de acção:

- incremento da mobilidade entre o mundo rural e o mundo urbano;

- criação de "parcerias para a mobilidade" em que participem as administrações locais, os parceiros sociais, mas também as empresas e as mais diversas ONG.

* Apoiar a formação (nomeadamente linguística) das pessoas que são responsáveis pela gestão dos intercâmbios, nas universidades, associações, administrações, etc. O desenvolvimento da mobilidade nos próximos anos dependerá também do apoio prestado a essas pessoas e da partilha das suas experiências. A mobilidade dos docentes deverá ser incentivada. Até 2006, todos os professores de línguas estrangeiras deveriam ter possibilidade de participar num programa de mobilidade.

* Melhorar cada vez mais a qualidade dos projectos de mobilidade e fazer o possível para que o jovem seja autónomo durante todo o período de mobilidade (qualidade da informação, do enquadramento, da preparação linguística e cultural, apoio financeiro).

* Integrar uma dimensão europeia, uma aprendizagem intercultural na educação e na formação de todos os jovens, nos estabelecimentos de ensino, mas também nas esferas da educação informal. A mobilidade física seria assim facilitada.

* Finalmente, ter em conta as populações jovens na elaboração das políticas de transportes.

A nível europeu

* Aplicar os mecanismos de acompanhamento previstos no âmbito do Plano de Acção e da Recomendação relativa à mobilidade.

* Alargar o círculo dos beneficiários dos programas. Concretamente:

- atribuir a prioridade aos jovens para os quais a mobilidade é mais difícil, por razões sociais;

- estimular a mobilidade dos jovens em formação profissional e dos jovens trabalhadores;

- sensibilizar o mais cedo possível os jovens para as questões da mobilidade;

- logo, prestar um apoio financeiro mais importante.

* Proceder a uma reflexão séria sobre a mobilidade dos jovens portadores de deficiências.

* Aplicar paralelamente medidas de carácter prático, antes da partida dos jovens e após o seu regresso:

- simplificar as formalidades administrativas, nomeadamente no que se refere à concessão de vistos aos jovens provenientes de países terceiros. À escala europeia, a inexistência de um "passaporte mobilidade" dificulta muitas vezes as deslocações;

- generalizar a utilização do "Cartão Jovem", alargando a toda a Europa a cobertura geográfica do cartão, multiplicando as possibilidades de descontos para os jovens, aumentando o número de serviços a que o cartão dá acesso e melhorando a informação sobre o cartão;

- reforçar a preparação linguística;

- conceber uma informação mais específica sobre as possibilidades de mobilidade, adaptada às necessidades e à linguagem dos jovens e facilmente acessível, promovendo as sinergias com as iniciativas já em curso neste domínio;

- reconhecer oficialmente a experiência (formal e informal) assim adquirida.

O voluntariado

A nível nacional, regional ou local

* Desenvolver significativamente na próxima década o voluntariado dos jovens, a todos os níveis de intervenção (local, regional, nacional e europeu).

* Instituir em todos os Estados-Membros um serviço voluntário, sob qualquer forma, criar as estruturas adequadas, aumentar o número de locais de acolhimento e garantir o financiamento do serviço. Os municípios, regiões, associações, organizações de juventude deverão ter uma intervenção essencial neste contexto. Os próprios jovens devem poder partilhar as suas experiências e participar na definição e na criação dos serviços voluntários.

* Estabelecer um estatuto nacional do jovem voluntário, integrado possivelmente num estatuto mais lato. Este estatuto definiria os direitos e as responsabilidades do voluntário, promoveria o desenvolvimento do voluntariado e garantiria a protecção social do jovem.

* Aplicar sem demora a Recomendação e o Plano de acção a favor da mobilidade (ver infra).

* Sensibilizar as entidades patronais para as qualidades adquiridas através da participação numa acção de voluntariado (iniciativa, confiança em si, trabalho em equipa, etc.).

* Obter a participação dos jovens na promoção e no desenvolvimento do voluntariado.

A nível europeu

* Proceder a um acompanhamento qualitativo e quantitativo dos serviços de voluntariado, a nível local, regional, nacional e europeu. Poderão ser definidos alguns indicadores, a título comparativo, de intercâmbio de experiências e definição das tendências futuras.

* Existe a nível mundial grande número de organizações de voluntariado, públicas ou privadas. Regra geral, estas actividades não estão totalmente abertas aos jovens. A Comissão Europeia poderia encarregar-se de negociar com essas organizações uma maior abertura aos jovens.

* Promover uma maior abertura do serviço voluntário europeu aos jovens em dificuldade e aos jovens portadores de deficiências.

* Reconhecer e valorizar o voluntariado como uma experiência educativa não formal.

6. Contribuições para o Livro Branco

(a) Os seguintes documentos podem ser descarregados do sítio Internet da Comissão Europeia, no endereço: http://europa.eu.int/comm/education/youth/ywp/index.html

Livre blanc sur la politique de la jeunesse en Europe, Consultations nationales des jeunes, mai - juillet 2000

- Rapport sommaire, deuxième version [FR, EN, DE];

- synthèse, 27.9.2000 [Overview, EN];

- rapports nationaux et sites Web des conférences nationales.

* La rencontre européenne des jeunes à Paris, 5-7 octobre 2000. Les recommandations des 450 jeunes délégués [FR, EN, DE].

* Rapport de l'audition consacrée à la politique de la jeunesse au Comité économique et social à Bruxelles, le 20 février 2001 [EN].

* Session sur la situation des jeunes en Europe, compte rendu de la conférence des 16-17 mars 2001, Folkets Hus à Umeå, Suède [EN].

* Processus de consultation sur le livre blanc de la Commission européenne sur la jeunesse: rapport du pilier «consultation du monde scientifique», présenté à Umeå les 16-17 mars 2001 [FR, EN, DE].

* Position des autorités fédérales allemandes [FR, EN, DE].

* Eurobaromètre 55.1 "Les jeunes Européens en 2001"

(b) O seguinte documento pode ser descarregado do sítio Internet do Parlamento Europeu, no endereço http://www.europarl.eu.int/hearings/20010424/cult/minutes_en.pdf:

* Parlement européen, direction générale de la recherche, résumé de l'audition publique sur la jeunesse, 24 avril 2001, Bruxelles, IV/WIP/2001/04/0094 [EN].

(c) O seguinte documento pode ser descarregado do sítio Internet do Comité Económico e Social, no endereço http://www.ces.eu.int/pages/avis/11_00/fr/CES1418-2000_AC_fr.doc:

* Avis du Comité économique et social sur le Livre blanc politique de la jeunesse (avis d'initiative), adopté le 29 novembre 2000, CES 1418/2000 [ES, DA, DE, EL, FR, IT, NL, PT, FI, SV].

(d) Os seguintes documentos podem ser descarregados do sítio Internet do Fórum Europeu da Juventude, no endereço http://www.youthforum.org/start/whitepaper/whitepaper.htm:

* Contributions des organisations de la société civile à la consultation de la Commission européenne sur son livre blanc jeunesse, 3e édition, Audition au Comité économique et social à Bruxelles, 20 février 2001.

* Stratégie et Objectifs clés pour une politique jeunesse dans l'Union européenne, Deuxième contribution du Forum européen de la Jeunesse au livre blanc de la Commission européenne sur la politique jeunesse, adoptée par le conseil des membres, Bruxelles 6-7 avril 2001 [FR, EN].

Anexo 2 Síntese da acção europeia no domínio da juventude

1. O programa JUVENTUDE

A União Europeia criou em 1988 o programa JUVENTUDE PARA A EUROPA, destinado a apoiar os intercâmbios de jovens de diferentes países [50]. No período de 1989-1991, beneficiaram deste programa cerca de 80 000 jovens dos 15 aos 25 anos. O programa JUVENTUDE PARA A EUROPA II foi adoptado em Julho de 1991 [51], com base no artigo 149.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia, e a terceira fase do programa teve início em Março de 1995, e terminou em 1999 [52].

[50] JO L 158, de 25.6.1988.

[51] JO L 217, de 6.8.1991.

[52] JO L 87, de 20.4.1995.

Em 1996, a Comissão Europeia afastou-se da fórmula dos intercâmbios, propondo um programa de acção comunitário relativo a um Serviço Voluntário Europeu para Jovens [53]. Esse serviço foi criado em 1998 como um programa de acção comunitário, que permitia que os jovens participassem como voluntários em actividades de carácter social, cultural e ambiental, em benefício da comunidade local [54].

[53] COM(1996) 610, de 23.12.1996.

[54] JO L 214, de 31.7.1998.

De um modo geral, o programa JUVENTUDE PARA A EUROPA e o Serviço Voluntário Europeu estimularam o desenvolvimento de projectos europeus, nacionais e locais executados com a participação dos jovens, nomeadamente dos que se confrontavam com situações difíceis.

Em Abril de 2000, o Parlamento Europeu e o Conselho adoptaram o programa JUVENTUDE, abrangendo o período de 2000 a 2006 [55]. O novo programa JUVENTUDE vai além do programa JUVENTUDE PARA A EUROPA e do Serviço Voluntário Europeu, centrando-se mais na aquisição de conhecimentos pelos jovens e promovendo a cooperação entre os Estados-Membros na elaboração da sua política no domínio da juventude [56]. Além disso, a educação e a formação adquiridas fora da escola ("educação não formal") desempenham um papel mais importante no programa JUVENTUDE. Os projectos promovidos pelo programa JUVENTUDE devem relacionar-se com os seguintes tipos de acções:

[55] JO L 117, de 18.5.2000, pp. 1-10.

[56] Para mais d'informações, ver http://europa.eu.int/comm/education/youth/youthprogram.html.

(1) Intercâmbios Juventude para a Europa;

(2) Serviço Voluntário Europeu;

(3) Iniciativas dos jovens;

(4) Acções conjuntas com os programas no domínio da educação (SOCRATES) e da formação profissional (LEONARDO DA VINCI);

(5) Medidas de acompanhamento.

O programa está aberto à participação da Noruega, da Islândia e do Liechtenstein, assim como dos países candidatos à adesão (ou seja, os países da Europa Central e Oriental, Chipre, Malta e a Turquia). Em certas condições, também é possível executar actividades conjuntamente com países terceiros (ou seja, os países da região mediterrânica, da Europa de Sudeste, da Comunidade de Estados Independentes e da América Latina).

2. Iniciativas políticas com impacto para a juventude

As questões relativas à juventude, como tal, estão incluídas em grande medida nas competências das autoridades nacionais, regionais e locais dos Estados-Membros. No entanto, uma análise mais atenta dos Tratados [57] revela toda a extensão da dimensão europeia das questões da juventude em numerosos domínios de intervenção comunitária.

[57] Para mais informações sobre os Tratados, ver http://europa.eu.int/abc/treaties_fr.htm.

O artigo 6.º do Tratado da União Europeia (TUE) estipula que "a União assenta nos princípios da liberdade, da democracia, do respeito pelos direitos do Homem e pelas liberdades fundamentais, bem como do Estado de direito". Faz referência à Convenção Europeia de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, assinada em Roma em 1950.

O artigo 13.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia (TCE) aborda a questão da luta contra diferentes tipos de discriminação na União Europeia. Nos termos deste artigo, a União Europeia "[...] pode tomar as medidas necessárias para combater a discriminação em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual".

O artigo 17.º do TCE prevê uma disposição sobre a cidadania europeia. Refere: "É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. [..] Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos no presente Tratado".

Nos termos do artigo 125.º do TCE (que deve ser interpretado em relação com o artigo 2.º do TCE), os Estados-Membros e a Comunidade Europeia "empenhar-se-ão, nos termos do presente título, em desenvolver uma estratégia coordenada em matéria de emprego e, em especial, em promover uma mão-de-obra qualificada, formada e susceptível de adaptação, bem como mercados de trabalho que reajam rapidamente às mudanças económicas". Foi com essa finalidade que a União Europeia lançou em 1997, no Luxemburgo, a Estratégia Europeia de Emprego.

No artigo 136.º do TCE, a Comunidade Europeia reconhece os direitos sociais dos trabalhadores. Neste contexto, "a Comunidade e os Estados-Membros [...] terão por objectivos a promoção do emprego, a melhoria das condições de vida e de trabalho, uma protecção social adequada, [...], o diálogo entre parceiros sociais, o desenvolvimento dos recursos humanos, tendo em vista um nível de emprego elevado e duradouro, e a luta contra as exclusões".

O artigo 137.º do TCE refere-se às acções, executadas a nível nacional, que devem beneficiar do apoio da Comunidade Europeia, tais como a melhoria do ambiente de trabalho, a fim de proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores, as condições de trabalho, a informação e consulta dos trabalhadores, a integração das pessoas excluídas do mercado de trabalho, etc.

O artigo 146.º do TCE refere-se ao Fundo Social Europeu (FSE), que contribui para o financiamento de medidas no domínio do desenvolvimento dos recursos humanos, com o objectivo de "[...] promover facilidades de emprego e a mobilidade geográfica e profissional dos trabalhadores na Comunidade, bem como facilitar a adaptação às mutações industriais e à evolução dos sistemas de produção [...]". Os jovens são directamente visados pelos projectos financiados pelo Fundo Social Europeu.

O artigo 149.º do TCE constitui a base jurídica da cooperação a nível europeu no domínio da educação e da juventude. Sublinha o papel central da educação, que proporciona aos jovens a possibilidade de residirem, estudarem ou se deslocarem livremente numa Europa sem fronteiras. O artigo 149.º do TCE enumera os diferentes domínios em que a Comunidade Europeia pode incentivar a cooperação: "[...] a aprendizagem e divulgação das línguas dos Estados-Membros; [...] a mobilidade dos estudantes e dos professores [...]; [...] a cooperação entre estabelecimentos de ensino; [...] o intercâmbio de informações e experiências sobre questões comuns aos sistemas educativos dos Estados-Membros; [...] o desenvolvimento do intercâmbio de jovens e animadores socioeducativos; [...] a educação à distância". O artigo 149º constitui a base jurídica dos programas JUVENTUDE e SOCRATES.

Nos termos do artigo 150.º do TCE, a Comunidade Europeia "desenvolve uma política de formação profissional" que completa as acções dos Estados-Membros. Este artigo define os objectivos a atingir e sublinha que "nomeadamente os jovens" devem ter acesso às acções de formação profissional e de mobilidade.

O artigo 151.º do TCE constitui a base jurídica da cooperação cultural a nível europeu. Nos termos deste artigo, a Comunidade completa as acções dos Estados-Membros nos domínios "da cultura e da história dos povos europeus ... do património cultural de importância europeia ... dos intercâmbios culturais ... da criação artística e literária, incluindo o sector audiovisual". Embora os jovens não sejam explicitamente mencionados, são directamente visados pelas acções empreendidas neste contexto. O artigo 151.º do TCE constitui a base jurídica do programa CULTURA 2000, que atribui fundos a projectos (entre outros) no domínio do património cultural, da criação artística e literária, da mobilidade dos profissionais, da divulgação da arte e da cultura, assim como do diálogo intercultural e do conhecimento da história europeia.

Nos termos do artigo 152.º do TCE, na definição e execução de todas as políticas e acções da Comunidade será assegurado um elevado nível de protecção da saúde humana. Este artigo menciona explicitamente a competência da Comunidade para empreender acções de "redução dos efeitos nocivos da droga sobre a saúde, nomeadamente através da informação e da prevenção".

O artigo 153.º do TCE, que diz respeito à defesa dos consumidores, estipula que a Comunidade "contribuirá para a protecção da saúde, da segurança e dos interesses económicos dos consumidores, bem como para a promoção do seu direito à informação, à educação e à organização para a defesa dos seus interesses".

Os artigos 163.º a 173.º do TCE referem-se ao objectivo da Comunidade Europeia de "reforçar as bases científicas e tecnológicas da indústria comunitária e fomentar o desenvolvimento da sua capacidade concorrencial internacional". Nesta base, a Comissão propôs em Fevereiro de 2001 um programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico que constitui um importante instrumento de apoio à criação de um espaço de investigação europeu (EIE). Esse programa prevê o apoio à formação e à mobilidade dos jovens investigadores a nível europeu (ver artigo 164º, alínea d), do TCE).

Com base no artigo 177.º do TCE, a Comunidade Europeia contribui para o desenvolvimento económico e social sustentável dos países em vias de desenvolvimento, a sua inserção harmoniosa e progressiva na economia mundial e a luta contra a pobreza nesses países. Este artigo constitui um elemento essencial da ajuda comunitária destinada a dar resposta às necessidades dos jovens nos países em desenvolvimento.

No âmbito destes artigos, foram ou serão elaboradas iniciativas políticas a favor dos jovens. Os principais temas dessas iniciativas são os seguintes:

* Os jovens

Além do programa JUVENTUDE acima referido, estas iniciativas assumem principalmente a forma de resoluções do Conselho, tais como as que foram dedicadas à participação dos jovens [58], ao desporto como elemento da educação informal [59], à integração social dos jovens [60] e à promoção da iniciativa, do espírito empreendedor e da criatividade dos jovens [61].

[58] JO C 42, de 17.2.1999, pp. 1-2.

[59] JO C 8, de 12.1.2000, p. 5.

[60] JO C 374, de 28.12.2000, pp. 5-7.

[61] JO C 196, de 12.7.2001, pp. 2-4.

* O emprego

A Estratégia Europeia de Emprego foi lançada por ocasião do Conselho Europeu extraordinário do Luxemburgo, em Novembro de 1997, sendo designada com frequência pelo nome de "processo do Luxemburgo". O facto de os Estados-Membros e a Comissão terem chegado a acordo para lançar este novo processo antes da ratificação do Tratado de Amsterdão e da inserção do Título "Emprego", que lhe confere a sua base jurídica [62], demonstra a prioridade atribuída então e até hoje às questões relativas ao emprego e ao mercado de trabalho, bem como a todos os domínios de acção relacionados com essas questões.

[62] Ver Título VIII, Emprego, do Tratado que institui a Comunidade Europeia; no que se refere ao procedimento, ver, nomeadamente, o artigo 128º do TCE.

No âmbito da Estratégia Europeia de Emprego, a Comissão Europeia e os Estados-Membros atribuem claramente uma atenção muito especial aos jovens, como grupo-alvo essencial dos seus esforços destinados a reduzir e evitar o desemprego. As orientações para as políticas de emprego, por exemplo, têm referido sempre o objectivo dos Estados-Membros de proporcionar uma nova oportunidade a todos os jovens desempregados antes de completarem seis meses de desemprego. Na sequência da Cimeira de Lisboa, as componentes de educação e formação das orientações para as políticas de emprego foram consolidadas, para evidenciar a necessidade de os Estados-Membros, juntamente com outros agentes, tais como os parceiros sociais, conceberem e aplicarem estratégias coerentes e globais de educação e formação ao longo da vida. Faz-se uma referência mais detalhada à necessidade de "dotar os jovens das aptidões básicas relevantes para o mercado de trabalho", "reduzir a iliteracia dos jovens" e "reduzir substancialmente o número de jovens que abandonam o sistema escolar precocemente" [63]. Os Estados-Membros devem verificar também que seja "prestada particular atenção aos jovens com dificuldades de aprendizagem e com problemas educacionais". Outras orientações relativas à inclusão social, à promoção do espírito empresarial e à igualdade de oportunidade entre os homens e as mulheres revestem-se igualmente de grande importância para os jovens.

[63] JO L 22, de 24.1.2001, pp. 18-26.

* A educação e a formação

O Conselho Europeu de Lisboa de Março de 2000 adoptou uma estratégia de longo prazo destinada a desenvolver uma economia competitiva, baseada no conhecimento, com mais e melhores empregos e reforçando a coesão social. Esta estratégia fixa novos objectivos para diferentes políticas estreitamente relacionadas com a juventude, tais como a educação, o emprego, a inclusão social, a informação e a sociedade civil, e define novas prioridades, destinadas a oferecer oportunidades de aprendizagem e formação concebidas para grupos-alvo em diferentes fases das suas vidas. Esta nova abordagem deverá abranger três componentes principais: a) o desenvolvimento de centros de aprendizagem locais ; b) a promoção de novas competências básicas, em especial em matéria de tecnologias da informação ; c) uma maior transparência das habilitações. Os objectivos mais importantes consistem, nomeadamente, em aumentar o investimento nos recursos humanos, em reduzir para metade até 2010 o número de jovens da faixa etária dos 18-24 anos que apenas têm estudos secundários de nível inferior e que não estão a prosseguir os estudos ou a formação, em fazer com que as escolas e os centros de formação, todos eles ligados à Internet, se transformem em centros locais de aprendizagem polivalentes, acessíveis a todos, utilizando os métodos mais apropriados para abordar um vasto leque de grupos-alvo e em definir as novas competências básicas.

Em Novembro de 2001, a Comissão publicou a Comunicação "Tornar o espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade" [64]. Uma das prioridades de acção incide na valorização da aprendizagem e na necessidade de melhorar os métodos que permitam compreender e avaliar a participação na formação e os resultados da formação, nomeadamente no domínio da formação adquirida fora dos estabelecimentos de ensino (ou seja, da educação não formal).

[64] Comunicação da Comissão "Tornar o espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade", COM(2001) 678 final, de 21.11.2001.

Em Março de 2001, a Comissão apresentou o plano de acção eLearning, relativo à ligação das escolas à Internet, que define linhas de acção relacionadas com as infra-estruturas, a formação, os serviços e conteúdos, bem como a cooperação e o diálogo [65].

[65] Comissão Europeia, Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, Plano de acção eLearning - Pensar o futuro da educação, COM(2001) 172, de 28.3.2001.

Em Julho de 2001, o Parlamento Europeu e o Conselho adoptaram uma recomendação relativa à mobilidade na Comunidade de estudantes, formandos, voluntários, docentes e formadores, destinada a eliminar os obstáculos à mobilidade, a introduzir a mobilidade transnacional nas políticas nacionais e a contribuir para divulgação das boas práticas [66].

[66] JO L 215, de 9.8.2001, pp. 30-37

Em Julho de 2001, a Comissão publicou uma Comunicação relativa ao reforço da cooperação com os países terceiros em matéria de ensino superior [67] que tinha dois objectivos: o desenvolvimento de recursos humanos de qualidade elevada nos países terceiros e na Comunidade, graças ao desenvolvimento recíproco de recursos humanos, e a promoção da Comunidade enquanto centro de excelência a nível mundial no domínio dos estudos/da formação, bem como da investigação científica e tecnológica.

[67] Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa ao reforço da cooperação com os países terceiros em matéria de ensino superior - COM(2001) 385 final.

A Comissão está a elaborar actualmente uma proposta de directiva relativa à admissão de nacionais de países terceiros no território da União, para efeitos de estudo ou de formação profissional, uma disposição que abrange centenas de milhares de estudantes. A proposta destina-se a facilitar o acolhimento dos estudantes estrangeiros e também a reforçar a posição da Europa como centro de formação e de excelência a nível mundial.

* Sociedade da informação

A iniciativa eEurope 2002 - Plano de Acção [68], um elemento essencial da estratégia de Lisboa, aprovada na Cimeira de Santa Maria da Feira, em Junho de 2000, compreende uma série de acções destinadas a acelerar a entrada da Europa na sociedade da informação. A acção "Entrada da juventude europeia na era digital" tem por objectivo promover a utilização das tecnologias digitais e da Internet nas escolas europeias, assim como a aquisição de novas competências. A utilização das tecnologias digitais no ensino reveste-se de importância crucial para a realização dos objectivos do eEurope 2002 - Plano de Acção, tendo estado na origem da adopção pela Comissão do Plano de Acção eLearning, atrás referido.

[68] "eEurope 2002 - Uma sociedade da informação para todos" (http://europa.eu.int/eeurope).

Além disso, três outras acções do Plano de Acção eEurope facilitarão a integração da juventude na sociedade da informação: "Internet mais rápida para investigadores e estudantes", que contribuirá para a melhoria da investigação e das redes universitárias da UE; "Trabalhar na economia do conhecimento", que salienta a aprendizagem ao longo da vida e as competências em matéria de digitalização; "Participação de todos na economia do conhecimento", através da criação de pontos públicos de acesso à Internet.

No que se refere à investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio da sociedade da informação, a Comissão Europeia lançou várias iniciativas destinadas a criar uma massa crítica de recursos que permitam apoiar, orientar e incentivar a investigação e a inovação no domínio do ensino e da formação. As tecnologias eLearning desempenharão um papel fundamental, proporcionando aos cidadãos europeus um acesso flexível, adaptado e com uma boa relação custo-eficácia aos recursos e serviços em matéria de educação, para que possam adquirir as competências essenciais que se tornam necessárias na sociedade do conhecimento. No âmbito do programa de investigação IST (Information Society Technologies), integrado no quinto programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico, a educação e a formação constituem prioridades. Estão a ser financiados actualmente vários projectos IST no domínio " Educação e formação" que abrangem o desenvolvimento tecnológico e realizações que facilitem o acesso e a integração da juventude na sociedade da informação.

* O espírito empresarial

Em Maio de 2000, a Comissão publicou a Comunicação intitulada "Os desafios da política empresarial numa economia assente no conhecimento" [69], que refere que "A educação para o espírito empresarial é outro elemento constitutivo de uma cultura empresarial mais dinâmica. É indispensável que o ensino dos conhecimentos gerais em matéria de empresa e espírito empresarial tenha início na escola primária e se prolongue pelo ensino secundário ou superior" e que "a fim de aumentar a população de empresários, a política empresarial terá como objectivo melhorar a taxa de criação de empresas por parte das mulheres, dos jovens e dos desempregados [...]".

[69] COM(2000) 256 final (JO C 311 E, de 31.10.2000, pp. 180-186).

O fórum sobre "As formações para o empresariado" (Nice, Outubro de 2000) [70] -organizado conjuntamente pela Comissão Europeia e pelas autoridades francesas, contribuiu para promover o intercâmbio de boas práticas neste domínio e a sensibilização, a nível europeu, para os objectivos a atingir.

[70] http://europa.eu.int/comm/enterprise/entrepeneurship/support_measures/training_education/index.htm

Na sequência das conclusões deste fórum e no âmbito do programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial (2001-2005) [71], a Comissão lançou um projecto de "procedimento Best" no domínio da educação e da formação para o desenvolvimento do espírito empresarial que incidirá no ensino (desde a escola primária até à universidade) e que se destinará a identificar e avaliar as medidas e as boas práticas desenvolvidas a nível nacional ou local com vista a promover os comportamentos e as competências empresariais nos sistemas educativos.

[71] JO L 333, de 29.12.2000, pp. 84-91.

A 20 de Junho de 2000, o Conselho Europeu de Santa Maria da Feira aprovou a Carta Europeia das Pequenas Empresas [72]. A carta exorta os Estados-Membros e a Comissão a tomarem medidas em vários domínios, para apoiarem e encorajarem as pequenas empresas. Um dos principais domínios mencionados na Carta é a "Educação e formação para o desenvolvimento do espírito empresarial".

[72] A Carta Europeia das Pequenas Empresas foi adoptada pelo Conselho de Assuntos Gerais de 13.6.2000.

* Os assuntos sociais

A estratégia de Lisboa, que apelava para a renovação e a modernização do modelo social europeu, abrangia três questões fundamentais: 1) investimento nos recursos humanos; 2) construção de um Estado social activo e dinâmico; 3) reforço das acções de luta contra o desemprego, a exclusão social e a pobreza. No que se refere à inclusão social, o Conselho Europeu de Lisboa constatava que o número das pessoas que vivem abaixo do limiar de pobreza e em situação de exclusão social na União é inaceitável e que deveriam ser desenvolvidos esforços no sentido de melhorar as aptidões, de promover um acesso mais amplo aos conhecimentos e às oportunidades e de combater o desemprego.

O Conselho Europeu de Nice de Dezembro de 2000 aprovou os objectivos da luta contra a pobreza e a exclusão social adoptados pelo Conselho. Os quatro objectivos adoptados em Nice revestem-se todos de grande importância para os jovens. Consistem em: 1) promover a participação no emprego e o acesso de todos aos recursos, aos direitos, aos bens e serviços (são mencionados especificamente a protecção social, a habitação e os serviços de base, os cuidados de saúde, a educação, a justiça, a cultura, o desporto e as actividades de tempos livres); 2) prevenir os riscos de exclusão; 3) actuar em favor dos mais vulneráveis; 4) mobilizar o conjunto dos intervenientes. Faz-se uma referência específica à prevenção da exclusão na escola e à eliminação da exclusão social dos jovens.

O Conselho convidou os Estados-Membros a desenvolverem as suas prioridades no quadro destes objectivos e a apresentarem, até Junho de 2001, um plano nacional de acção para um período de dois anos. Todos os Estados-Membros apresentaram já esses planos, que confirmam que a questão da pobreza e da exclusão social dos jovens constitui uma preocupação de primeira importância para a maioria dos Estados-Membros.

O Conselho Europeu de Nice aprovou também a agenda social, que define as prioridades de acção específicas para os próximos cinco anos, confirmando igualmente a importância das estratégias destinadas a combater todas as formas de discriminação, em conformidade com o artigo 13º do Tratado.

A Cimeira de Estocolmo de Março de 2001 confirmou esta estratégia e convidou o Conselho e o Parlamento Europeu a aprovarem, no decurso de 2001, uma proposta de programa de inclusão social. O programa proposto proporcionará oportunidades importantes de intercâmbio de conhecimentos e de boas práticas entre os Estados-Membros, no que se refere aos meios de redução e prevenção da pobreza e da exclusão social dos jovens.

* A saúde

Os jovens são abrangidos pela estratégia definida no programa de acção comunitário no domínio da saúde pública. O Conselho de Ministros da Saúde de Julho de 2001 aprovou uma posição comum relativa a este programa (2001-2006) [73]. Um dos principais aspectos desse programa consiste na melhoria da informação sobre a saúde e dos conhecimentos sobre as questões de saúde. O programa abrange igualmente a prevenção da SIDA e da toxicodependência. O Conselho adoptou também uma recomendação sobre o consumo de álcool pelos jovens, em especial por crianças e adolescentes.

[73] JO C 307, de 31.10.2001, pp. 27-40.

* A luta contra o racismo e a xenofobia

Em 1997, o Conselho acolheu positivamente o Ano Europeu contra o Racismo, sublinhando que os esforços desenvolvidos pelos Estados-Membros deveriam ser intensificados e insistindo na importância da educação. Em 2000, o Conselho Educação e Juventude registou a necessidade de combater o racismo e a xenofobia dos jovens. No Conselho Juventude em Maio de 2001 foi adoptada uma declaração sobre a luta contra o racismo e a xenofobia na Internet, através da intensificação do trabalho com os jovens.

* O desporto

O Tratado de Amsterdão, na Declaração nº 29, salientou o significado social do desporto, em especial o seu papel na formação da identidade e na aproximação das pessoas. A declaração sublinhava também o papel importante das associações desportivas e do desporto amador. Nesta base, a União tem uma intervenção activa no domínio do desporto, por exemplo, apoiando projectos que promovem a integração dos jovens através das actividades desportivas, a luta contra o doping no desporto e uma campanha de informação escolar sobre os valores éticos do desporto e o ideal olímpico. A resolução do Conselho de Dezembro de 1999 [74] sublinhava a necessidade de utilizar o potencial educativo informal das actividades desportivas no contexto da cooperação europeia na área da juventude. O Conselho Europeu de Nice adoptou uma Declaração relativa às características específicas do desporto, convidando a Comunidade a ter em conta, na sua acção ao abrigo das diferentes disposições do Tratado, as funções sociais, educativas e culturais do desporto. O Conselho Europeu acordou igualmente em intensificar a cooperação europeia no domínio da luta contra o doping.

[74] JO C 8, de 12.1.2000, p. 5.

A Comissão Europeia propôs ao Conselho e ao Parlamento Europeu que o ano de 2004 fosse proclamado o "Ano Europeu da Educação pelo Desporto". Os principais objectivos deste ano europeu consistirão em incentivar a cooperação entre as organizações educativas e as organizações desportivas, para tirar o melhor partido das funções educativas e de integração social do desporto, sublinhar a contribuição positiva do voluntariado para a educação informal dos jovens, através do desporto, e incentivar as escolas a atribuírem mais importância às actividades desportivas, nos seus programas e nos intercâmbios escolares.

3. Financiamento em matéria de emprego, de educação, de cultura e de protecção da juventude

Há várias outras rubricas orçamentais do domínio da educação, do emprego, da cultura e da protecção da juventude, que apoiam directa ou indirectamente as medidas a favor dos jovens. Passamos a citar alguns exemplos:

* Infra-estruturas: no período de financiamento 2000 - 2006, o Fundo Regional Europeu presta apoio a certas regiões no domínio dos projectos de infra-estruturas, em que se incluem projectos em benefício dos jovens (tais como centros de juventude, escolas, etc.);

* Emprego e integração social: no período de financiamento de 2000 - 2006, o Fundo Social Europeu presta apoio a medidas que se relacionam especificamente com os jovens, no domínio do trabalho, da inclusão social, da informação e da orientação, etc., a nível nacional e regional;

* Educação: o programa SOCRATES presta apoio a medidas de intercâmbio e de mobilidade para os jovens do ensino escolar ou superior;

* Formação profissional: o programa LEONARDO permite que os jovens tenham acesso a serviços modernos de formação profissional, a equipamentos de aprendizagem das línguas e ao trabalho no estrangeiro;

* Cultura: o programa CULTURA 2000 atribui fundos a projectos no domínio da criatividade e da mobilidade, da divulgação da arte e da cultura, bem como do diálogo intercultural e do conhecimento da história europeia; este programa inclui uma componente "juventude";

* Protecção da juventude: o programa DAPHNE apoia medidas de prevenção da violência contra as crianças, os jovens e as mulheres.

4. A Carta dos Direitos Fundamentais

A proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais, em Nice, em Dezembro de 2000, constituiu uma etapa importante. A carta reúne no mesmo texto os direitos civis, políticos, económicos e sociais. Os dois capítulos dedicados às liberdades (capítulo II) e à solidariedade (capítulo IV) reconhecem explicitamente os direitos das crianças e dos jovens (ver artigo 14.º, "Direito à educação", artigo 24.º, "Direitos das crianças" e artigo 32.º, "Proibição do trabalho infantil e protecção dos jovens no trabalho").

5. O apoio do Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu tem prestado um apoio activo às acções empreendidas a nível europeu em prol da juventude, nomeadamente no que se refere à adopção de programas em matéria de juventude. Em Março de 1999, adoptou a "Resolução sobre uma política de juventude para a Europa", que sublinhava "a crescente importância do "factor juventude" decorrente da transformação económica e cultural das sociedades europeias" [75].

[75] JO C 175, de 21.6.1999, p. 50.

Em Abril de 2001, a Comissão responsável pelas questões da juventude organizou uma audição pública sobre a juventude em que participaram deputados, especialistas nas questões da juventude, representantes das organizações económicas e sociais, associações de jovens e jovens que não pertenciam a nenhuma organização específica. O número de participantes e o elevado nível dos debates foram notáveis e contribuíram para o êxito da reunião.

O relator da Comissão responsável pelas questões da juventude declarou na audição: "uma política comunitária coerente no que se refere aos jovens... [continua a] não existir e o principal objectivo do Livro Branco ... [deverá ser] desenvolver uma abordagem integrada, para dar resposta às preocupações dos jovens" [76]. O Parlamento Europeu sublinhou igualmente que o Livro Branco deverá ser uma fonte de ideias, de inspiração e de debate, para dar a conhecer exemplos de boas práticas e incentivar os Estados-Membros e as autoridades regionais e locais a tomarem novas iniciativas.

[76] Parlamento Europeu, Direcção-Geral da Investigação, resumo da audição pública sobre a juventude organizada pela Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos, a 24 de Abril de 2001, em Bruxelas, IV/WIP/2001/04/0094, 18 de Maio de 2001.

Os jovens indicaram que as suas expectativas em relação ao Livro Branco eram grandes, nomeadamente em domínios como a informação, a luta contra a discriminação, a igualdade de oportunidades para os jovens portadores de deficiências, a educação formal e não formal, o emprego e a inclusão social, a participação em programas de intercâmbio, a evolução demográfica na Europa e a participação dos jovens na sociedade. Manifestaram, nomeadamente, a opinião de que "é necessária uma verdadeira política europeia da juventude ... [e que] as políticas da juventude aplicadas a todos os níveis, desde a escala local até à escala europeia, devem ser complementares e ... coordenadas entre os diferentes níveis".

6. Contribuições do Comité Económico e Social e do Comité das Regiões

Os jovens estão representados indirectamente no Comité Económico e Social (CES), dado que muitos dos membros do CES estão ligados a organizações que incluem secções de jovens activas a nível nacional, regional e local. Em Novembro de 2000, o CES adoptou um parecer de iniciativa sobre a política da juventude [77] em que refere que a política da juventude deve considerar os jovens como um recurso capital para o futuro da sociedade e criar oportunidades que lhes permitam tornar-se cidadãos activos, livres e responsáveis. A política da juventude é "uma política intersectorial e integrada", que visa "melhorar e desenvolver as condições de vida e a participação dos jovens, abrangendo toda a gama dos temas sociais, culturais e políticos que os afectam, bem como outros grupos sociais".

[77] Parecer do Comité Económico e Social sobre o Livro Branco "Política da Juventude" (parecer de iniciativa), CES 1418/2000, 29-30.11.2000, pp. 2-4.

Em Fevereiro de 2001, o CES e a Comissão Europeia, em cooperação com o Fórum da Juventude da União Europeia, organizaram uma audição da sociedade civil, no contexto do Livro Branco. A audição foi extremamente útil, pois permitiu obter informações em primeira mão sobre a situação dos jovens na Europa e as suas expectativas no plano social, económico e pessoal.

As autoridades regionais e locais representadas no Comité das Regiões (CDR) são, na maior parte dos Estados-Membros, os principais intervenientes no que se refere à aplicação da política da juventude. O CDR adoptou em 1999 um parecer sobre "A cooperação local e regional para proteger as crianças dos maus tratos e abandono na União Europeia" [78] em que sublinha a necessidade urgente de uma estratégia à escala comunitária em matéria de prevenção das sevícias e abandono de crianças, sem interferir nas competências das autoridades nacionais, regionais e locais. O CDR entende que as crianças e os jovens devem participar nas decisões que afectam as suas vidas. Escutar as crianças e ouvir o que têm para dizer constituem elementos que contribuem para a prevenção. Defende igualmente que a Europa dos Cidadãos requer estruturas mais descentralizadas e também maior coordenação e cooperação transfronteiriça e transnacional, e que as crianças e os jovens não devem ser ignorados neste processo.

[78] Parecer do Comité das Regiões de 18.11.1999, COM-7/017.

7. Diálogo com o Fórum Europeu da Juventude

O Fórum Europeu da Juventude (FEJ) foi criado em 1979 para representar as organizações de jovens a nível europeu e iniciar um diálogo com os jovens. Os seus membros são os Conselhos Nacionais da Juventude dos Estados-Membros da UE e as organizações internacionais não governamentais da juventude. O Fórum mantém contactos regulares e está em comunicação com as organizações membros, que representam no seu conjunto milhões de jovens, mas também com jovens a título individual, com o objectivo de aumentar a sua representatividade. O FEJ adquiriu competências importantes nos domínios da animação de juventude, da política da juventude, dos sectores não governamentais da juventude e das questões da sociedade civil. O Fórum está representado nos grupos de trabalho da Comissão Europeia e participa na selecção de projectos no âmbito do programa JUVENTUDE.

O FEJ teve uma intervenção importante no processo de consulta que esteve na origem do presente Livro Branco, participando na consulta dos jovens e organizando, juntamente com a Comissão e o Comité Económico e Social, a consulta das organizações da sociedade civil. O FEJ elaborou a sua própria contribuição, que apresentou no âmbito do debate sobre o Livro Branco [79].

[79] Stratégie et Objectifs clés pour une politique jeunesse dans l'Union Européenne, Deuxième contribution du Forum européen de la Jeunesse au livre blanc de la Commission européenne sur la politique jeunesse, adoptada pelo Conselho dos membros, Bruxelas, 6-7 de Abril de 2001.

8. Os trabalhos do Conselho da Europa

O Conselho da Europa criou em Estrasburgo, nos anos 70, o Centro Europeu da Juventude (CEJ) e o Fundo Europeu para a Juventude (FEJ). Em 1995 abriu em Budapeste um novo Centro Europeu da Juventude. Os programas e projectos executados pelo CEJ e pelo FEJ são dirigidos de acordo com o princípio da co-gestão [80].

[80] Sobre o princípio da co-gestão, ver nota 19.

O Conselho da Europa adoptou várias declarações e resoluções sobre questões como a participação dos jovens, a cidadania, a educação não formal, a mobilidade e a luta contra o racismo.

Em Março de 1992, adoptou a Carta Europeia de participação dos jovens na vida municipal e regional [81]. A carta exigia uma participação acrescida dos jovens nos assuntos públicos, a nível regional e local, e a aplicação de diversas formas de participação por parte de todos os jovens, sem discriminação. Na sua recomendação sobre a participação dos jovens e o futuro da sociedade civil, adoptada em 1997, o Comité de ministros reafirmou a importância capital da participação dos jovens na construção da sociedade civil, introduzindo uma visão claramente positiva dos jovens, considerados como um recurso para a renovação permanente da sociedade democrática [82].

[81] Resolução 237, adoptada em 19.3.1992 pelo Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa (CPLRE).

[82] Comité de Ministros, Recomendação n.° R(97)3, adoptada em 4.2.1997.

Na 5ª Conferência do Conselho da Europa, realizada em Bucareste em Abril de 1998, os ministros da Juventude declararam que a integração dos jovens na vida activa se baseará nas competências e nas qualificações obtidas através da educação não formal, que enriquece os modelos tradicionais da educação. A Recomendação do Conselho da Europa sobre a educação não formal, de Janeiro de 2000, em que se constata que os sistemas de educação formal só por si não podem fazer face à evolução tecnológica, social e económica rápida e constante da sociedade, pelo que deverão ser reforçados por práticas educativas não formais [83], assinala uma nova etapa destes trabalhos.

[83] Assembleia Parlamentar, Recomendação 1437 sobre a educação não formal, adoptada em 24.1.2000, ponto 7. i.

O Conselho da Europa trava há muito a luta contra o racismo, a xenofobia e a intolerância. No princípio da década de 90 iniciou, em cooperação com as organizações de juventude, uma vasta campanha europeia dirigida aos jovens, a favor de uma sociedade tolerante e com vista à execução de projectos-piloto. O Conselho da Europa tem colaborado também no desenvolvimento do cartão jovem, como cartão de serviços destinado a melhorar a situação dos jovens que participam em projectos de mobilidade; tem procurado promover um sistema de serviço voluntário para os jovens, a nível nacional e europeu, manter o sistema Interrail a preços razoáveis e apoiar as plataformas sem fins lucrativos que organizam intercâmbios de jovens. Em 1998 foi criada uma parceria entre a Comissão Europeia e o Conselho da Europa para elaborar um programa de formação dirigido aos formadores de jovens, que promove valores comuns como os direitos humanos, a democracia pluralista, o Estado de direito, a cidadania activa e a cooperação europeia [84]. As acções concretas empreendidas no âmbito dessa parceria são, entre outras, publicações em matéria de formação e a cooperação no domínio do aconselhamento e da investigação, no que se refere às manifestações relacionadas com a formação.

[84] http://www.coe.fr/youth/english/partnership/new/

9. Estudos e sondagens de opinião efectuados pela Comissão Europeia

No âmbito do programa JUVENTUDE PARA A EUROPA, foram co-financiados ao longo de um período de cinco anos cerca de trinta estudos, que consistem na sua maioria em análises comparativas, mas que incluem também alguns estudos de casos. Os temas desses estudos podem ser classificados em três categorias: 1) jovens desfavorecidos e condutas de risco; 2) valores, expectativas e identidade dos jovens, nomeadamente em relação à Europa (incluindo a questão dos jovens imigrantes, do racismo e da xenofobia); 3) métodos de educação não formal.

No âmbito do programa Serviço Voluntário Europeu foram financiados quatro estudos, que incidiram nos seguintes temas: o desporto como instrumento de integração social dos jovens; os serviços cívicos nacionais; o acesso dos jovens com deficiência ao Serviço Voluntário Europeu; a certificação concedida na sequência de serviços voluntários (nacionais ou outros).

Observe-se que estas análises foram enriquecidas por uma série de trabalhos paralelos de avaliação do impacto do Serviço Voluntário Europeu.

O Instituto IARD (Milão) efectuou um estudo sobre a situação dos jovens e as políticas da juventude nos Estados-Membros que foi tornado público em Junho de 2001 [85]. Este estudo proporciona uma visão de conjunto dos dados quantitativos e qualitativos que caracterizam a situação dos jovens e as suas expectativas, descrevendo também as políticas e as estruturas de Juventude nos Estados-Membros.

[85] http://www.europa.eu.int/comm/education/youth/studies.html

No âmbito do terceiro programa plurianual para as pequenas e médias empresas da União Europeia (1997-2000) [86], a Comissão apresentou um estudo sobre os jovens empresários, as mulheres empresárias, os empresários oriundos de minorias étnicas e os co-empresários na União Europeia e nos países da Europa Central e Oriental. O estudo identificava os principais problemas e desafios que se colocavam aos grupos-alvo de empresários e formulava várias recomendações susceptíveis de contribuir para promover o seu desenvolvimento.

[86] JO L 6, de 10.1.1997, pp. 25-31.

Paralelamente a estes trabalhos, a Comissão propôs-se elaborar um quadro quantificado das opiniões da juventude europeia, para o que foi efectuada em 1997 uma sondagem de opinião sobre "os jovens europeus" (Eurobarómetro 47.2). No âmbito da preparação do presente Livro Branco, a Comissão Europeia efectuou uma nova sondagem Eurobarómetro sobre os jovens cujos resultados foram publicados em Novembro de 2001 [87].