52000DC0455

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Tribunal de Contas, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões - Tempus (PHARE e TACIS) - Relatório Anual 1998 /* COM/2000/0455 final */


RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO TRIBUNAL DE CONTAS, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Tempus (Phare e Tacis) - Relatório Anual 1998

ÍNDICE

GLOSSÁRIO

1. INTRODUÇÃO

1.1. As origens do Tempus

1.2. Tempus I e II

2. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO TEMPUS

2.1. Estratégia: abordagem ascendente (bottom-up) com uma orientação descendente (top down)

2.2. Projectos

2.2.1. Tempus Phare

2.2.2. Tempus Tacis

2.3. Gestão do Programa

2.4. Acompanhamento

2.5. Orçamento

3. EVOLUÇÃO DO PROGRAMA EM 1998

3.1. Preparação para o Tempus III

3.2. Aproveitamento dos resultados

3.3. Gestão dos projectos

3.4. Pontos de Informação Tempus (PIT) e Gabinetes Nacionais Tempus (GNT)

4. AS RONDAS DE SELECÇÃO DE 1998

4.1. Orçamento geral Tempus

4.2. Orçamento Tempus Phare

4.3. Calendário Tempus Phare

4.4. Resultados da selecção Tempus Phare

4.4.1. Projectos Europeus Conjuntos

4.4.2. Bolsas de Mobilidade Individual (BMI)

4.5. Orçamento Tempus Tacis

4.6. Calendário Tempus Tacis

4.7. Processo de selecção Tempus Tacis

4.8. Resultados da selecção Tempus Phare

5. LISTA DE PUBLICAÇÕES

ANEXOS

Anexo 1 - Estatísticas globais

Anexo 2 - Fichas técnicas: Países PHARE

Anexo 3 - Fichas técnicas: Países TACIS

Anexo 4 -Impacte do programa Tempus, exemplos de projectos

GLOSSÁRIO

MEC // Medida Compacta (Tempus Phare)

PC // Projecto Compacto (Tempus Tacis)

CE // Comissão Europeia

(a ) Fundação - FEF // Fundação Europeia para a Formação (Turim, Itália)

BMI // Bolsa de Mobilidade Individual (Tempus Phare)

PEC // Projecto Europeu Conjunto (Tempus Phare e Tacis)

PCN // Pontos de Contacto Nacionais (na União Europeia)

GNT // Gabinetes Nacionais Tempus (nos países parceiros Phare)

Países parceiros // Em 1998, Novos Estados Independentes e Mongólia, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, República Checa, Estónia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, República Eslovaca, Eslovénia

Pré-PEC // Medidas Preparatórias para um Projecto Europeu Conjunto (Tempus Tacis)

PIT // Ponto de Informação Tempus (nos países parceiros Tempus)

1. INTRODUÇÃO

1.1. As origens do Tempus

Os acontecimentos políticos de 1989 e 1990 na Europa Central e Oriental tiveram um efeito dramático na Comunidade Europeia. Os Estados-Membros, individual e colectivamente, viram-se confrontados com desafios sem precedentes relativamente à filosofia e procedimentos vigentes no campo das relações externas. Desde logo se constatou que era urgente dar uma resposta rápida e eficaz a tais desafios. Havia que agir rapidamente para reforçar as democracias emergentes e tirar partido desta oportunidade inesperada de reorientar o futuro da Europa.

Para dar uma resposta global integrada, a Comunidade Europeia procurou definir um enquadramento global para providenciar assistência prática e conhecimentos altamente especializados no intuito de auxiliar os países em causa a reestruturarem as suas economias e os seus sistemas políticos. Em Dezembro de 1989, o Conselho de Ministros aprovou um programa global de assistência. Conhecido sob a designação Phare [1], o programa proporcionou o enquadramento da assistência da Comunidade ao processo de reforma económica e social na Europa Central e Oriental.

[1] À data, o acrónimo correspondia a "Polónia, Hungria: Apoio à Reestruturação Económica". Actualmente, a designação completa do programa é: "Phare - Programa Comunitário de Apoio à reestruturação económica dos países da Europa Central e Oriental".

Foram os próprios países parceiros que definiram o ensino superior e a formação como uma das três áreas prioritárias para a cooperação transeuropeia. Logo no início, vários programas de assistência no domínio da educação foram integrados no Phare. Em Janeiro de 1990, a Comissão apresentou ao Conselho e ao Parlamento Europeu os seus planos para a criação de um novo programa Phare concebido especificamente para satisfazer as necessidades da Europa Central e Oriental em matéria de ensino superior. Estava dado o sinal de partida para o Tempus.

1.2. Tempus I e II

O Conselho adoptou o programa Tempus em 7 de Maio de 1990 [2], para uma fase piloto inicial de três anos com início em 1 de Julho de 1990. Através de uma decisão posterior [3], o Conselho prorrogou a fase piloto por mais um ano, até final de Junho de 1994. Inicialmente, o programa abrangia 3 países: Polónia, Checoslováquia e Hungria. Este número viria a aumentar à medida que os anos foram passando, conforme ilustrado na Figura 1. Em 1998, tal como no ano anterior, 26 países parceiros beneficiaram do programa.

[2] JO L 131/21, 23 de Maio de 1990

[3] JO L 122/43, 7 de Maio de 1992.

A Decisão do Conselho que adoptou a segunda fase do Programa Tempus (Tempus II) foi tomada em 29 de Abril de 1993 [4]. Esta decisão representou a continuação do apoio aos países parceiros existentes e o alargamento geográfico das actividades do Programa às novas repúblicas da ex-União Soviética (os Novos Estados Independentes) e à Mongólia. Nestes países - com excepção dos Estados Bálticos - os projectos foram financiados a partir do orçamento geral do Tacis, uma iniciativa da União Europeia (UE) que fomenta o desenvolvimento de ligações económicas e políticas harmoniosas entre a União Europeia e os Novos Estados Independentes e a Mongólia. Foram iniciadas actividades preparatórias na Bielorússia, na Federação Russa e na Ucrânia logo em 1993. Sempre que necessário, o presente relatório fará uma distinção entre "Tempus Phare" e "Tempus Tacis".

[4] JO L 112/34, 6 de Maio de 1993.

O programa Tempus II, cuja segunda fase deveria ter terminado em Junho de 1998, foi ulteriormente prolongado até 1 de Julho de 2000, de acordo com a Decisão que o Conselho aprovou em 21 de Novembro de 1996 [5] .

[5] JO L 306/36, 28 de Novembro de 1996.

Figª 1: Participação dos países Phare e Tacis no Tempus entre 1990 e 1998

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(*) As candidaturas foram apresentadas e seleccionadas em 1996, mas os projectos só arrancaram em 1999

2. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO TEMPUS

2.1. Estratégia: abordagem ascendente (bottom-up) com uma orientação descendente (top down)

Nas suas duas primeiras fases, o Tempus seguiu predominantemente uma abordagem ascendente. O apoio concentrou-se na inovação na base da pirâmide universitária, isto é, ao nível dos departamentos e das faculdades e não ao nível do planeamento central. A lógica que presidiu a esta abordagem assentou no pressuposto de que as reformas seriam mais facilmente levadas a cabo se não fossem impostas através de estruturas hierárquicas. A iniciação e a gestão de projectos ao nível dos departamentos e das faculdades reforçou a identificação dos beneficiários com os objectivos dos projectos. Por último, o Programa, no seu conjunto, deu mais respostas às necessidades em matéria de reformas ao nível prático.

Nos últimos anos, várias acções especiais vieram conferir uma faceta descendente (top down) ao Programa em domínios em era necessárias medidas mais direccionadas. São disso exemplo as Medidas Compactas Tempus Phare, iniciadas em 1997.

Outro dos aspectos em que o Tempus II tem sido orientado numa perspectiva mais descendente, é no que se refere à definição de áreas prioritárias específicas: as "Prioridades Nacionais". Estas prioridades reflectem as necessidades constatadas na fase em curso do desenvolvimento socioeconómico global de cada país parceiro. São definidas em conjunto pelas autoridades nacionais e pela Comissão e são publicadas no Guia do Candidato Tempus. Ao utilizar as prioridades como um dos parâmetros de selecção, o Tempus conseguiu continuar a assumir uma maior relevância relativamente aos processos de reforma específicos em cada país parceiro, orientando simultaneamente os candidatos nos seus esforços. Nos últimos anos, as prioridades nacionais tiveram uma incidência menor no domínio académico. Tendem agora mais a concentrar-se sobre questões estruturais, como a reforma da gestão universitária e a modernização dos serviços administrativos. Assim, as prioridades nacionais passaram a assumir um protagonismo importantíssimo no reforço gradual da componente top down do Programa Tempus.

Esta orientação descendente foi reforçada em 1998. Os PEC Tempus Phare (ver abaixo) devem integrar-se numa das quatro categorias descritas no Guia do Candidato. Três dessas categorias estão relacionadas com a reforma institucional (por oposição à reforma académica).

2.2. Projectos

O Tempus concede apoio a projectos de cooperação entre Estados-Membros da UE e países parceiros da Europa Central e Oriental, os Novos Estados Independentes e a Mongólia, no domínio do ensino superior. Para tal, o Programa publica regularmente convites à apresentação de propostas para vários de tipos de projectos.

2.2.1. Tempus Phare

Nos países Phare, a maioria das actividades Tempus realizaram-se no âmbito de Projectos Europeus Conjuntos (PEC). Um PEC é um projecto de cooperação multilateral entre instituições de ensino superior reconhecidas de, pelo menos, dois países da UE e de um país parceiro. Participaram igualmente, na qualidade de parceiros associados, as universidades de outros países do G24, de Malta e Chipre, bem como empresas de todos os países. A duração máxima de um PEC foi de três anos.

As Medidas Compactas (MEC) formaram um segundo grupo de projectos que tiveram por objectivo potenciar o impacto do Tempus ao nível das estruturas organizativas e administrativas do ensino superior. As MEC foram interrompidas em 1997, embora 142 projectos seleccionados nos anos anteriores tivessem prosseguido em 1998.

Por último, o Tempus atribui Bolsas de Mobilidade Individual (BMI) nos países Phare. Através destas, é possível financiar visitas individuais (ad hoc) de pessoal do ensino superior, altos funcionários do Ministério e responsáveis pelo planeamento do ensino entre a Europa Oriental e Ocidental e vice-versa.

As actividades BMI decorrem no âmbito de três grupos:

- Definição de uma abordagem institucional com o objectivo de fidelizar o pessoal administrativo , a fim de melhorar a gestão universitária.

- Participação nas "redes temáticas" Socrates-Erasmus e noutras organizações académicas.

- Visitas de estudo e apoio ao pessoal docente.

2.2.2. Tempus Tacis

O Tempus Tacis dá aos Projectos Europeus Conjuntos (PEC) um apoio semelhante ao que é concedido no âmbito do Tempus Phare, com excepção do número de parceiros de projecto, que está limitado a um mínimo de dois e a um máximo de três instituições participantes da UE, e a um máximo de dois parceiros no mesmo país Tacis por cada PEC.

Em 1998, havia PEC na Federação Russa, Ucrânia e Uzbequistão, tratando-se de projectos de três anos centrados no desenvolvimento de programas curriculares, juntamente com a introdução de novas práticas de gestão nos estabelecimentos de ensino superior de cada país parceiro.

Os pré-PEC (medidas preparatórias) foram interrompidos em 1998 e pela primeira vez as candidaturas podiam incidir directamente sobre cooperação institucional a longo prazo.

Os Projectos Compactos (PC), disponíveis para todos os países, destinavam-se a responder a necessidades de curto prazo, especificamente definidas. As actividades incidiam no desenvolvimento curricular, na gestão universitária e na divulgação.

Os Projectos de Mobilidade apareceram pela primeira vez em 1998, exclusivamente para a Federação Russa. Os projectos visam o estabelecimento de redes entre as instituições, com o fim de facilitar a mobilidade dos estudantes entre a UE e os países parceiros. Os consórcios criados neste âmbito contavam com um número de membros acima do mínimo, a fim de incentivar o alargamento das redes entre as instituições.

O Tempus Tacis não dispõe de Bolsas de Mobilidade Individual.

2.3. Gestão do Programa

Para a execução deste tipo de projectos, a Comissão conta com o apoio de um comité de gestão constituído por dois representantes designados por cada Estado-Membro e presidido por um representante da Comissão. O comité de gestão é designado por Comité Tempus.

A assistência técnica à execução do programa é providenciada pelo Departamento Tempus da Fundação Europeia para a Formação, em Turim, de acordo com as linhas de orientação definidas pela Direcção-Geral da Educação e Cultura, da Comissão Europeia, em Bruxelas.

Nos países Phare, a Fundação recebe assistência dos Gabinetes Nacionais Tempus (GNT). Estes constituem a principal ligação entre o programa e as autoridades nacionais da Europa Central e Oriental e asseguram parcialmente a gestão corrente do Programa.

Nos países parceiros Tacis, foram criados Pontos de Informação Tempus (PIT) com o objectivo de garantir apoio adequado no terreno. Os PIT apoiam a implementação do programa Tempus através de trabalho de divulgação, actividades de informação sobre a situação do ensino superior nos países parceiros e de apoio prático aos operacionais de terreno.

Nos Estados-Membros da UE, existem Pontos de Contacto Nacionais (PCN) que prestam apoio à divulgação de informações acerca do programa, linhas de orientação e formulários relativos à apresentação de projectos e apoio de natureza geral através da organização de workshops e reuniões de coordenadores.

2.4. Acompanhamento

A política de acompanhamento no âmbito do Tempus assenta numa estratégia simultaneamente teórica, prática e preventiva. O principal objectivo do acompanhamento interno consiste em garantir que a implementação do projecto se faz de acordo com os objectivos do mesmo e se cumprem as disposições contratuais e financeiras do Tempus.

O acompanhamento teórico (desk monitoring) assenta na obrigatoriedade de prestar contas da actividade desenvolvida (relatórios intercalares, orçamentos revistos, planos de actividades, relatórios de actividades, relatórios anuais e finais, relatórios de contas), na avaliação do desempenho do projecto em termos de progressos e/ou resultados, organização e gestão, e na verificação da gestão financeira.

No intuito de aferir dos progressos na realização dos projectos, são organizadas visitas aos locais de implementação dos projectos, no âmbito das acções de acompanhamento prático (field monotoring). No âmbito do Tempus Phare, é definido anualmente com todos os GNT um programa completo de visitas de acompanhamento. As visitas são realizadas por pessoal dos GNT juntamente com - sempre que possível - pessoal da Fundação. As visitas de acompanhamento concentram-se na verificação do cumprimento dos objectivos do projecto, nos resultados do mesmo e na identificação de possíveis factores susceptíveis de pôr em risco a realização dos objectivos pretendidos. Depois de cada visita, é dado conta aos parceiros dos resultados da mesma e são feitas recomendações para o trabalho ulterior. O programa de visitas de acompanhamento envolveu um total de 95 deslocações a todos os países Phare. As visitas de acompanhamento Tempus Tacis aos PEC são realizadas pela Equipa de Acompanhamento e de Avaliação Tacis, com base em informações prestadas pelos gestores de programas da Fundação. No caso dos Pré-PEC e dos Projectos Compactos, são os PIT que efectuam as visitas de acompanhamento, também neste caso acompanhados, sempre que possível, por pessoal da Fundação. O programa de visitas de acompanhamento envolveu um total de 57 deslocações a todos os países Tacis. As visitas de acompanhamento representam uma óptima oportunidade de avaliação do impacto das actividades Tempus ao nível institucional e, eventualmente, de avaliar se a política Tempus está adequada à instituição em causa.

As acções de acompanhamento preventivo (preventing monotoring), tais como reuniões nos países parceiros e a troca de correspondência permitem conferir transparência aos vários procedimentos e melhorar a divulgação da informação.

Durante o ano lectivo de 1998/1999 foram lançados pela primeira vez no âmbito Tempus projectos para reforço da capacidade institucional (Institution Building - IB). No decurso do seminário Tempus IB, organizado pela Comissão Europeia e o Gabinete Tempus da Hungria, que de correu em Budapeste em Outubro de 1998, foi discutida a estratégia global de acompanhamento dos projectos Tempus IB. A título de acompanhamento preventivo, realizaram-se em Janeiro de 1999 reuniões em quatro países parceiros com todos os contratantes de projectos Tempus IB.

2.5. Orçamento

São dois os factores que determinam o orçamento total disponível para as actividades Tempus:

- os orçamentos nacionais Phare e Tacis, que são estabelecidos anualmente pela Comissão;

- a proporção das verbas Phare ou Tacis que cada autoridade nacional afecta às actividades Tempus.

Anualmente, cada país parceiro decide qual o montante do total do seu orçamento Phare ou Tacis que pretende afectar a actividades Tempus.

Evolução do orçamento Phare (em milhões de ecus)

Evolução do orçamento afectado a Tempus e percentagem do orçamento global Phare

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Evolução do orçamento Tacis (em milhões de ecus)

Evolução da repartição dos recursos orçamentais Tempus e percentagem do orçamento Tacis (programas nacionais)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* Estes quatro países beneficiarão de afectações bianuais de verbas para 1999-2000

3. EVOLUÇÃO DO PROGRAMA EM 1998

3.1. Preparação para o Tempus III

Em 1998, o Tempus II bis desenvolveu as suas actividades nos países da Europa Central e Oriental de acordo com as novas orientações do programa Phare, que davam prioridade ao desenvolvimento institucional no contexto da estratégia de pré-adesão. Nos países associados, estas novas orientações levaram a que os PEC se centrassem essencialmente no reforço da capacidade do ensino superior para contribuir para a adopção do acervo comunitário. O grau de cobertura do Tempus foi reforçado em consequência. As redes Tempus foram exortadas a convidar outros parceiros, nomeadamente as administrações nacionais, regionais e locais, bem como parceiros sociais e laborais, a participar nas suas actividades.

Para os países Phare não associados assim como para os países Tacis, as prioridades continuam centradas em torno do desenvolvimento dos currículos e da gestão universitária. Na Federação Russa foram lançados novos projectos de mobilidade estudantil e projectos compactos para divulgação de resultados.

Em 1998, a Comissão solicitou uma avaliação intercalar da execução e dos resultados do programa Tempus II. Simultaneamente, a Comissão consultou o Comité Tempus e os principais intervenientes no programa sobre as futuras opções com vista a um possível prolongamento do programa Tempus. Com base nas conclusões retiradas deste processo, a Comissão apresentou uma proposta de Decisão do Conselho relativa à terceira fase do Programa Tempus (2000-20006).

3.2. Aproveitamento dos resultados

Desde 1995, a Comissão tem trabalhado, em colaboração com a Fundação, no sentido de maximizar a eficácia do programa Tempus através da análise e da divulgação dos respectivos resultados.

Em 1998, no contexto desta iniciativa, prosseguiu o desenvolvimento da série Tempus at Work, enquanto instrumento de divulgação da informação sobre o programa Tempus. Foram elaboradas fichas por países para os Estados-Membros e os países parceiros. Estas fichas representam uma importante fonte de informação actualizada sobre projectos financiados num dado país desde o lançamento do Tempus e sobre o grau de participação dos países da UE nas várias zonas geográficas.

As séries Tempus at Work 1998 incluem:

- fichas de carácter geral sobre o Tempus, Tempus Phare e Tempus Tacis;

- ficha com uma síntese dos resultados do Tempus;

- fichas separadas sobre a participação de cada país (Estados-Membros da UE e países parceiros) no Tempus;

Na sequência da conclusão do Sistema de avaliação dos outputs (SAO), em que se avaliou a possibilidade de difusão de outputs de um número seleccionado de PEC Tacis na Federação Russa e na Ucrânia no domínio da economia, o Instituto Neerlandês da Economia publicou uma síntese dos melhores resultados. Este documento comporta uma breve descrição dos 34 outputs que foram avaliados por peritos da UE, da Federação Russa e da Ucrânia e tidos por satisfatórios. Os pormenores relativos a cada output são claramente indicados e espera-se que esta síntese possa evidenciar os resultados do Tempus nesta área temática e que a publicação da mesma possa ser útil para os estabelecimentos de ensino superior.

Na sequência dos seminários de formação que decorreram em Moscovo e em Kiev em 1997 e que se destinavam a coordenadores e a gestores de projectos, foi publicado em 1998 um Manual Tempus de concepção e gestão de projectos. Este manual destina-se essencialmente a fornecer indicações aos profissionais que operam no âmbito Tempus sobre como definir o respectivo enquadramento formal, e quais as estratégias de concepção e implementação de projectos. Trata ainda de questões ligadas a competências de gestão de projectos ligadas à gestão do tempo, gestão financeira, trabalho em equipa, reuniões, apresentação de relatórios, etc.

3.3. Gestão dos projectos

Em 1998, a possibilidade de intervenção enquanto Coordenador de PEC foi pela primeira vez estendida à Federação Russa.

3.4. Pontos de Informação Tempus (PIT) e Gabinetes Nacionais Tempus (GNT)

Os Gabinetes Nacionais Tempus na Europa Central e Oriental e os Pontos de Informação nos Novos Estados Independentes e na Mongólia continuaram a fornecer informações às instituições interessadas e a dar assistência aos projectos em curso.

Existem Gabinetes Nacionais Tempus em todos os países parceiros Phare Foram nomeados representantes para Pontos de Informação Tempus na Arménia, Azerbaijão, Bielorússia, Geórgia, Quirguizistão, Moldávia, Mongólia Ucrânia e Uzbequistão.

Em consequência da suspensão das actividades Tacis no Tajiquistão, em Dezembro de 1997, o PIT deixou de estar operacional em 1998.

4. AS RONDAS DE SELECÇÃO DE 1998

4.1. Orçamento geral Tempus

Os governos dos países da Europa Central e Oriental afectaram um montante global de 38,95 milhões de ecus às actividades Tempus Phare em 1998. Para os países participantes no Tempus Tacis, o montante afectado foi de 21,06 milhões de ecus [6]. O quadro a seguir (Figura 2) representa uma comparação entre estes valores e os valores de anos anteriores.

[6] Nesta cifra estão incluídos os montantes afectados em 1997 à Bielorússia, cujos projectos só foram aprovados em 1998, e as verbas efectivamente distribuídas em 1998 pelos países que tinham direito a afectações bianuais para 1998 e 1999.

Fig. 2: Fundos atribuídos ao Programa Tempus entre 1990 e 1998, em milhões de ecus

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

4.2. Orçamento Tempus Phare

O montante total disponível em 1998 para as actividades Tempus nos países Phare foi de 38,95 milhões de ecus. A Figura 3 apresenta uma repartição desse montante pelas actividades nacionais Tempus em 1998. Para efeitos de comparação, inclui-se a média anual para cada país desde o início da participação.

Fig. 3: Verbas Tempus, em milhões de ecus, por país parceiro Phare em 1998 comparadas com a média anual desde a inclusão no sistema com a média anual desde entrada no sistema.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Nota: Os valores médios referentes à Eslovénia, bem como os valores referentes à República da Eslováquia e à República Checa, correspondem às médias registadas desde que estes países se tornaram independentes.

4.3. Calendário Tempus Phare

O prazo para a apresentação de candidaturas de PEC terminava em 31 de Março de 1998. À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, em 1998 houve dois prazos para a apresentação de candidaturas às Bolsas de Mobilidade Individual: 13 de Março e 26 de Junho.

4.4. Resultados da selecção Tempus Phare

4.4.1. Projectos Europeus Conjuntos

As candidaturas de PEC à obtenção de financiamento são analisadas através de um processo de decisão cooperativo que compreende diversas fases. Em 1998, à semelhança do que aconteceu em 1997, decidiu-se atribuir aos Gabinetes Nacionais Tempus maiores responsabilidades no processo de selecção dos PEC. A lógica que presidiu a esta decisão residiu no pressuposto de que uma maior responsabilidade no procedimento de selecção seria benéfica para a preparação para a participação dos países associados nos programas educativos da UE. Neste processo de selecção, a avaliação técnica dos projectos foi realizada pelos GNT e a avaliação académica em cada país parceiro foi efectuada por um grupo misto composto de peritos dos Estados-Membros e de países parceiros. Este procedimento de selecção é ilustrado no Fluxograma 1 na página seguinte.

Resultados da ronda de selecção de PEC Tempus Phare de 1998

A selecção decorreu no segundo trimestre de 1998. Os resultados dessa ronda de selecção são apresentados no quadro a seguir. São incluídos os valores referentes a 1997 para efeitos de comparação.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Das 579 candidaturas recebidas, 536 cumpriam os requisitos em termos de prioridades nacionais. Destas últimas, 185 foram propostas para financiamento.

Em comparação com o ano anterior, verificou-se um decréscimo de 3% relativamente ao número de candidaturas apresentadas. Contrariando a tendência observada nos anos anteriores a taxa de sucesso baixou de 2% em 1998. As 185 candidaturas apresentadas para aprovação no ano de referência representam 32% do número total de candidaturas recebidas. Em 1997, a taxa de sucesso subira para 34% contra 30% em 1995. Não obstante, o orçamento disponível para a maioria dos países parceiros diminuiu, o que pode ter tido algum impacte no número de candidaturas que puderam beneficiar de financiamento.

Dos anexos do presente relatório constam dados estatísticos sobre a participação dos países, distribuição dos temas e repartição por país.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Fluxograma nº 1

4.4.2. Bolsas de Mobilidade Individual (BMI)

A selecção das candidaturas a mobilidade Leste - Oeste ficou a cargo dos Gabinetes Nacionais Tempus. As candidaturas para bolsas de mobilidade Leste Oeste e as candidaturas provenientes da Bósnia-Herzegovina foram avaliadas pela Fundação. Ambos os processos de avaliação decorreram em paralelo e seguiram as linhas de orientação acordadas com a Comissão Europeia. Em 1998, ao contrário do que se verificara em anos anteriores, não foram fixadas quaisquer condições ou preferências nacionais para as Bolsas de Mobilidade Individual.

Uma vez que a República Checa, a Hungria, a Polónia e a Roménia passaram a ser elegíveis para o programa Socrates-Erasmus, deixaram de o ser para a BMI em 1998. O mesmo aconteceu com a República Eslovaca, mas apenas em relação à segunda ronda de selecção de 1998.

Resultados da ronda de selecção de BMI de 1998

Primeira ronda de selecção (Março de 1998, 9 países parceiros) //

Número de candidaturas // 366

Número de candidaturas financiadas // 136

Taxa de sucesso // 37.2%

Orçamento total // Euro 293,950

Valor médio das subvenções // Euro 2,161

Segunda ronda de selecção (Junho de 1998, 8 países parceiros) //

Número de candidaturas // 180

Número de candidaturas financiadas // 102

Taxa de sucesso // 56.7%

Orçamento total // Euro 235,810

Valor médio das subvenções // Euro 2,311

Quando comparados com os dados de 1997, os números para 1998 reflectem um decréscimo do número de candidaturas: em 1997, foram recebidas 1 802 candidaturas e 1 120 efectivamente seleccionadas. Esta situação pode explicar-se pelo facto de que os países parceiros que deixaram de ser elegíveis contam-se entre os mais importantes em termos de candidaturas, em virtude do importante número de efectivos nas universidades e do orçamento disponível.

Para mais informações estatísticas sobre as BMI de 1997, remete-se para os anexos do presente relatório.

4.5. Orçamento Tempus Tacis

A ronda de selecção de 1998 (concurso público) abrangeu os seguintes países: Arménia, Azerbaijão, Bielorússia, Geórgia, Mongólia, Federação Russa, Ucrânia e Uzbequistão. Só a Federação Russa e a Ucrânia receberam uma afectação anual para 1998, os outros receberam uma afectação bianual para 1998 e 1999, com a seguinte repartição:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Até este ano, só era possível apresentar candidaturas para projectos de desenvolvimento de currículos no âmbito de PEC de três anos. Entretanto, e a fim de permitir que todos os países abrangidos pela selecção pudesse apresentar candidaturas para projectos de desenvolvimento de currículos, foi introduzido um novo tipo de Projecto Compacto (os PC centram-se geralmente na gestão universitária): projectos compactos de desenvolvimento curricular. Aos países que tinham PEC em fase final (isto é, projectos iniciados em 1994 ou 1995), foi dada a possibilidade de divulgarem os resultados dos projectos. Por fim, foi introduzida um novo tipo de PEC de mobilidade unicamente para a Federação Russa.

Apresentam-se a seguir os diferentes tipos de projectos distribuídos por diferentes países:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4.6. Calendário Tempus Tacis

O prazo para a apresentação de candidaturas de PEC terminava em 08 de 04 de 98.

4.7. Processo de selecção Tempus Tacis

No contexto do programa Tempus Tacis, os Projectos Europeus Conjuntos (PEC) e os Projectos Compactos (PC) constituem os meios através dos quais se incentiva a cooperação entre consórcios de instituições de países parceiros dos Novos Estados Independentes e da Mongólia, os Estados-Membros da União Europeia e, sempre que tal for oportuno, outros países do G-24, bem como Chipre e Malta, em actividades destinadas a promover a reforma do ensino superior nos Novos Estados Independentes e na Mongólia.

A fim de maximizar o impacte dos fundos investidos no programa, é dada grande importância às prioridades nacionais de cada país parceiro (ver lista completa no Guia do Candidato do programa Tempus Phare 1998/1999) que são definidas anualmente pela Comissão de acordo com as autoridades competentes de cada país. Este ano, foi dada maior importância às temáticas do Direito e do Ambiente e menor ênfase às Línguas e aos Estudos Europeus.

Os projectos Tempus Tacis foram seleccionados pela Comissão Europeia, com o apoio técnico da Fundação Europeia da Formação. Todos os projectos foram avaliados em termos do respectivo nível técnico e académico. Este último aspecto foi entregue à responsabilidade de um grupo de peritos universitários dos países parceiros e dos Estados-Membros da UE.

Foi criado um painel de peritos presidido pela DG EAC que integrava peritos nacionais da UE e dos países parceiros, a quem competiu analisar as candidaturas que apresentavam resultados de avaliação divergentes e aquelas para as quais se solicitava um parecer complementar. O painel elaborou uma classificação provisória das candidaturas de todos os países para o programa Tempus Tacis.

Este ano, as reuniões finais dos peritos, presididas pela Comissão decorreram em sessões paralelas, organizadas do seguinte modo: reunião de peritos UE em Turim, 14-15 de Setembro; reunião de peritos UKR: 29 de Setembro em Kiev; reunião de peritos ARM, AZB, GEO e UZB: 12-13 de Outubro em Tbilissi; reunião de peritos RF e MNG: 19 e 20 de Outubro em Turim;

A lista final dos projectos da Arménia, Azerbaijão, Bielorússia, Geórgia, Mongólia, Federação Russa, Ucrânia e Uzbequistão que a Comissão propôs para financiamento foi elaborada com base nos seguintes elementos: classificação, grau de interacção com outros programas de assistência Tacis, equilíbrio entre áreas prioritárias e repartição geográfica adequada dos projectos.

Este procedimento de selecção é ilustrado no Fluxograma 2 na página seguinte.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fluxograma nº 2

4.8. Resultados da selecção Tempus Phare

// 1998

Número de propostas de projectos recebidas // 254

Número de projectos propostos para financiamento // 69

Taxa de sucesso // 26%

Valor médio das subvenções // ECU 344,440

Na ronda de selecção do programa Tempus Phare 1998/99, foram recebidas 254 candidaturas de 8 países, distribuídas pelas seguintes categorias:

- PEC 95

- PEC Mobilidade 22

- PC 137

Quando comparados com a última selecção de 1996, em que tinham sido recebidas 299 candidaturas dos mesmos países, estes dados indicam um decréscimo de 23% no número de candidaturas que deram entrada. Este decréscimo foi de 17% para a Arménia, 18% para a Ucrânia, 20% para a Federação Russa, 25% para a Geórgia, 40% para o Azerbaijão e o Uzbequistão e 53% para a Mongólia.

Esta baixa deve-se essencialmente ao facto de este ano, pela primeira vez, os consórcios universitários terem tido a oportunidade de candidatar-se directamente a PEC de 3 anos, sem ter de passar pela fase preparatório (pré-PEC) de 1 ano. Este nova metodologia tem várias implicações, designadamente no que se refere aos contactos internacionais pré-estabelecidos, uma visão clara dos objectivos, análise das necessidades locais, etc.

Acresce que as áreas prioritárias para esta selecção centravam-se num número mais restrito de temas.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Em 1998, realizou-se também um concurso limitado para apresentação de PEC, aberto apenas a pré-PEC do Cazaquistão, Quirguizistão, Federação Russa e Turquemenistão. Foram recebidas 10 candidaturas, tendo sido seleccionadas 6.

5. LISTA DE PUBLICAÇÕES

1. Guia do Candidato do programa Tempus Phare para 1998/99 e 1999/2000, em 11 línguas

2. Guia do Candidato Tempus Tacis 1998/2000, em 12 línguas

3. Tempus at Work (fichas por país Phare, Tacis e UE com informações sobre a respectiva participação no Tempus), 1997/98, em EN, FR, DE, RU.

4. Relatório Conferência Tempus 14-15.11.1997/Eslovénia, documento multilíngue (EN, FR, DE)

5. Tempus Tacis Compendium 1998, documento multilíngue (EN, FR, DE)

6. Tempus Tacis Output Compendium of selected projects in economics, 1998, documento multilíngue (EN, FR, DE)

7. Tempus Tacis guide: Working and living in Armenia, 1998, EN

Nota: todas as publicações acima mencionadas podem ser consultadas, juntamente com todos os outros documentos Tempus no sítio Web da Fundação Europeia da Formação, no seguinte endereço: http://www.etf.eu.int/

Tempus Phare

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Tempus Tacis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Participação de Estados-Membros UE em PEC Tempus Phare em 1998/99

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(*) Os dados nesta coluna indicam a percentagem dos projectos em que o país em causa aparece (o total é superior a 100% pois há pelos menos dois países da UE que participam em cada projecto).

Participação de Estados-Membros UE em PEC Tempus Tacis e em PC em 1998/99

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(*) Os dados nesta coluna indicam a percentagem dos projectos em que o país em causa aparece (o total é superior a 100% pois há pelos menos dois países da UE que participam em cada projecto).

Distribuição dos PEC Tempus Phare por área temática em 1998/1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Distribuição por prioridade temática dos PEC Tempus Tacis c/ início em 1998/99

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Distribuição por prioridade temática dos PC Tempus Tacis c/ início em 1998/99

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Albânia [7]

[7] Excluem-se os pormenores relativos aos projectos (BMI) que foram realizados quando a Eslovénia ainda fazia parte da Jugoslávia, isto é, antes da independência de 1992. Vinte e quatro dos PEC referidos eram originalmente projectos jugoslavos, tendo sido renovados como projectos eslovenos no mesmo ano.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998/99

* Ciências Sociais // 33.3%

* Ciências Aplicadas e Tecnologias // 16.7%

* Gestão Universitária // 50%

Bulgária

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998/99

* Ciências Naturais e Matemática // 5%

* Ciências Aplicadas e Tecnologias // 15%

* Línguas // 10%

* Desenvolvimento institucional // 40%

* Gestão Universitária // 30%

Bósnia-Herzegovina

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas novos PEC em 1998/99

* Ciências Humanas // 14.3%

* Gestão e Administração de Empresas // 14.3%

* Ciências Aplicadas e Tecnologias // 57.1%

* Línguas // 14.3

Checoslováquia [8]

[8] Abrange somente o período compreendido entre 1990-1992, antes da independência das Repúblicas Checa e da Eslováquia.

// Tempus I

//

// 1990-1992

1. Orçamento //

Orçamento total Tempus (milhões de ecus) // 34.96

Programa nacional indicativo // 27.70

Fundos regionais // 7.26

Outras fontes Phare //

//

2. Projectos: //

Número de PEC financiados // 145

dos quais novos //

//

Número de REC financiadas // -

//

Número de novas MEC por ano // 53

//

Número de BMI atribuídas // 1,008

da Checoslováquia // 785

para a Checoslováquia // 223

República Checa [9]

[9] Para 1990-1992 ver ficha referente à Checoslováquia.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998/99

* Ciências Sociais // 9.1%

* Gestão e Administração de Empresas // 9.1%

* Desenvolvimento institucional // 63.6%

* Gestão Universitária // 18.2%

Estónia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998/99

* Desenvolvimento institucional // 40%

* Gestão Universitária // 60%

Antiga República Jugoslava da Macedónia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998/99

* Ciências Sociais // 16.7%

* Gestão e Administração de Empresas // 16.7%

* Ciências Naturais e Matemática // 16.7%

* Ciências Aplicadas e Tecnologias // 8.3%

* Arte e Design // 8.3%

* Gestão Universitária // 25%

* Outras // 8.3%

Hungria

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998/99

* Ciências Humanas // 4.55%

* Gestão e Administração de Empresas // 4.55%

* Desenvolvimento institucional // 63.6%

* Gestão Universitária // 27.3%

Letónia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998/99

* Ciências Aplicadas e Tecnologias // 33.3%

* Desenvolvimento institucional // 33.3%

* Gestão Universitária // 33.3%

Lituânia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998/99

* Ciências Aplicadas e Tecnologias // 40%

* Desenvolvimento institucional // 20%

* Gestão Universitária // 20%

* Outras // 20%

Polónia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998/99

* Ciências Sociais // 15%

* Ciências Aplicadas e Tecnologias // 5%

* Desenvolvimento institucional // 32.5%

* Gestão Universitária // 47.5%

Roménia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998/99

* Ciências Aplicadas e Tecnologias // 17.4%

* Línguas // 4.4%

* Desenvolvimento institucional // 30.4%

* Gestão Universitária // 34.8%

* Outras // 13%

República Eslovaca [10]

[10] Para 1990-1992 ver ficha referente à Checoslováquia.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998/99

* Desenvolvimento institucional // 50%

* Gestão Universitária // 37.5

* Outras // 12.5%

Eslovénia [11]

[11] Excluem-se os pormenores relativos aos projectos (BMI) que foram realizados quando a Eslovénia ainda fazia parte da Jugoslávia, isto é, antes da independência, em 1992. Vinte e quatro dos PEC referidos eram originalmente projectos jugoslavos, tendo sido renovados como projectos eslovenos no mesmo ano.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998/99

* Gestão e Administração de Empresas // 20%

* Ciências Aplicadas e Tecnologias // 20%

* Desenvolvimento institucional // 20%

* Gestão Universitária // 40%

Arménia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Financiamento bienal (1998 e 1999).

(3) Os PEC foram suspensos em 1997.

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998

* Economia // 33.33%

* Gestão Universitária // 33.33%

* Economia aplicada // 33.33%

Azerbaijão

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Financiamento bienal (1998 e 1999).

(3) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

(4) Financiamento bienal atribuído na íntegra em 1996.

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998

* Gestão Universitária // 66.67%

* Ciências do ambiente // 33.33%

Bielorrússia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Financiamento bienal (1998 e 1999).

(3) Os pré-PEC foram suspensos em 1997

(4) Foram seleccionados dois projectos que só arrancaram em 1998.

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998

* Direito // 33.33%

* Economia // 33.33%

* Estudos Europeus e Relações Internacionais // 33.33%

Geórgia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Financiamento bienal (1998 e 1999).

(3) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

(4) Financiamento bienal atribuído na íntegra em 1996.

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998

* Psicologia e Ciências Comportamentais // 20%

* Gestão Universitária // 60%

* Ensino e formação de professores // 20%

Cazaquistão

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Projectos iniciados em 1997.

(3) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

(4) Concurso limitado para apresentação de candidaturas, orçamento a partir da afectação de 1996-1997

(5) Projectos apresentados em 1996, arranque em finais de 1997.

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998

* Gestão Universitária // 50%

* Ciências do ambiente // 50%

Quirguizistão

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Projectos iniciados em 1997.

(3) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

(4) Concurso limitado para apresentação de candidaturas, orçamento a partir da afectação de 1996-1997

(5) O projecto foi apresentado em 1996, mas só arrancou em finais de 1997.

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998/99

* Economia // 100%

Moldávia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

(3) Projectos iniciados em 1997.

(4) Financiamento bienal atribuído na íntegra em 1996.

(5) Projectos apresentados em 1996, arranque em finais de 1997.

Áreas temáticas abrangidas pelos PEC em curso em 1998

* Economia // 50%

* Gestão Universitária // 50%

Mongólia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Financiamento bienal (1998 e 1999).

(3) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998.

* Gestão Universitária // 25%

* Economia aplicada // 25%

* Agricultura e Ciências Alimentares // 25%

* Ensino e formação de professores // 25%

Federação Russa

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998

* História // 3.13%

* Direito // 12.5%

* Economia // 28.13%

* Gestão Universitária // 34.38%

* Economia aplicada // 3.13%

* Ciências da Medicina // 6.25%

* Engenharia e Tecnologia // 3.13%

* Ciências do ambiente // 9.38%

Turquemenistão

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Projectos iniciados em 1997.

(3) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

(4) Concurso limitado para apresentação de candidaturas, orçamento a partir da afectação de 1996-1997

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998

* Economia aplicada // 33.33%

* Turismo e Lazer // 33.33%

* Ciências do ambiente // 33.33%

Ucrânia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997.

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998

* Direito // 18.18%

* Ciências Sociais // 18.18%

* Economia // 9.09%

* Estudos Europeus e Relações Internacionais // 9.09%

* Gestão Universitária // 18.18%

* Ciências do ambiente // 18.18%

* Línguas europeias modernas // 9.09%

Uzbequistão

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Financiamento bienal (1996 e 1997).

(2) Financiamento bienal (1998 e 1999).

(3) Os Pré-PEC foram suspensos em 1997

Áreas temáticas abrangidas por novos PEC em 1998

* Gestão Universitária // 50%

* Engenharia e Tecnologia // 25%

* Ensino e formação de professores // 25%

Os projectos Tempus apresentados no presente anexo são representativos do impacte quantitativo e qualitativo do programa Tempus nos países parceiros. Note-se que estas fichas foram elaboradas em 1998/99.

Tempus Phare

Projecto Europeu Conjunto 9532 - 95

(Bulgária)

Dados do projecto

Título: BULGAMIN

Objectivo: reestruturar o "programa de diálogo intercultural" e desenvolver um "programa de geopolítica e etnicidade" na Universidade de Sófia. Desenvolver programas pluridisciplinares de nível médio e universitário no Centro de Relações Interétnicas do Instituto de Pedagogia Konstantin Preslavski em Shoumen e desenvolver cursos de formação permanente para funcionários públicos e representantes de organizações de minorias no Centro Internacional de Estudos das Minorias e das Relações Interculturais em Sófia.

Parceiros:

* Universidade "St. Kliment Ohridski", Sófia, BG (entidade coordenadora)

* Universiteit van Amsterdam, Amsterdam, NL (entidade contratante)

* Centro Internacional de Estudos das Minorias e das Relações Interculturais, Sófia, BG

* Instituto de Pedagogia "Konstantin Preslavski", Shoumen, BG

* Università degli Studi di Bologna, Bologna, I

* Ecole Normale Supérieure de Fontenay aux Roses, Fontenay-aux-Roses, F

Países que participam no projecto:

* Bulgária

* Países Baixos

* Itália

* França

Duração:

3 anos (1/9/1995 - 31/08/1998)

Descrição do projecto:

Impacte qualitativo:

Resultados: foram desenvolvidos os cursos pluridisciplinares no âmbito do programa intercultural, alguns dos quais em francês e inglês. Os estudantes estiveram em países da UE e estão agora prontos para ministrar os cursos. Foi estabelecida uma rede informática para apoiar a actividade didáctica na Universidade de Sófia.

Aspectos inovadores: O tratamento da problemática das minorias. O pessoal docente búlgaro deu cursos em Paris e Bolonha. Alguns dos cursos são ministrados em línguas estrangeiras. A mobilidade dos estudantes serviu para desenvolver o material didáctico (tradução e adaptação aos padrões UE).

Aspectos quantitativos:

Divulgação: realizaram-se vários debates com peritos na Bulgária (provenientes da Associação para o Desenvolvimento Regional e do Centro de Planeamento do Território, em Sófia).

Informação:

Material didáctico.

Projecto Europeu Conjunto 11503-96

(Polónia)

Dados do projecto

Título: Transferência de unidades de crédito académicas para as Universidades polacas

Objectivo: Criação de um sistema de transferência de unidade de crédito académicas junto de 22 universidades parceiras do projecto ACT (Academic Transfer for Polish Universities), com base no ECTS, que será implementado na maior parte das faculdades da Universidade Técnica de Wroclaw, a partir do terceiro ano do projecto.

Parceiros:

* Universidade Técnica de Wroclaw, PL (Instituição coordenadora e contratante)

* Universidad de Granada, E

* Vrije Universiteit Amsterdam, NL

* Technische Universiteit Delft, NL

* Katholieke Hogeschool Kempen Geel, B

* Karel de Grote-Hogeschool - Katholieke Hogeschool Antwerpen, B

* Horsens Tekniske Skole, DK

* Københavns Universitet, DK

* Université des Sciences et Technologies de Lille I, F

* Ecole Nationale Supérieure des Mines de Nancy, F

* University of Oulu, SF

* Fachhochschule Wiesbaden, D

* Technische Universität München, D

* National University of Ireland, Galway, IRL

* University of Bristol, UK

* Kingston University, UK

* University of Greenwich, UK

* Nottingham Trent University, UK

* University of Humberside, Grimsby, UK

* Staffordshire University, Stoke-on-Trent, UK

* University of Paisley, UK

* Glasgow Caledonian University, UK

University of Glamorgan, UK

Países que participam no projecto:

* Polónia

* Espanha

* Países Baixos

* Bélgica

* Dinamarca

* França

* Finlândia

* Alemanha

* Irlanda

* Reino Unido

Duração:

3 anos (1/9/1996 - 31/08/1999)

Descrição do projecto:

Impacte qualitativo:

O projecto está no seu terceiro ano, momento em que foi implementado pela primeira vez o sistema de transferência de unidades de crédito que tinha sido desenvolvido nos dois anos anteriores.

Alguns cursos foram internacionalizados, podendo agora ser ministrados em inglês ou em alemão. Estes cursos estão incluídos nos programas curriculares e são equivalentes aos que as outras universidades da UE ministram.

Foi desenvolvido um sistema de crédito uniforme com base no ECTS e as unidades de crédito foram distribuídas por todas as disciplinas e cursos de todas as faculdades da Universidade de Wroclaw. O sistema de crédito será aprovado ao nível universitário, com vista a uma possível extensão a outras universidades técnicas da Polónia.

O novo sistema de transferência de unidades de crédito possibilita o intercâmbio de estudantes a nível interno (entre as diferentes faculdades da Universidade Técnica de Wroclaw) e internacional (entre os 22 parceiros do projecto ACT).

Mo que se refere à gestão do projecto, o processo de decisão está centralizado em Wroclaw. Realiza-se anualmente uma reunião geral de todos os parceiros para auscultar e ter em devida conta as necessidades e as solicitações de todos os interessados.

Aspectos quantitativos:

72 estudantes receberam bolsas ACT para participar em cursos nas universidades que integravam o projecto durante o segundo ano (1997/98), esperando-se no terceiro ano um número ainda mais elevado estudantes a integrar os programas de mobilidade.

Informação:

Foi preparado diverso material informativo sobre o projecto e a Universidade Técnica de Wroclaw e elaborada uma versão actualizada do "Pacote Informativo" relativo a todas as faculdades. Está ainda disponível uma outra publicação intitulada "Credits at the Faculties". Na página web da Universidade Técnica de Wroclaw, pode ser encontrada ampla informação sobre o projecto.

Projecto Europeu Conjunto 11144-96

(Estónia, Letónia, Lituânia)

Dados do projecto

Título: Internacionalização dos programas curriculares em quatro universidades dos Países Bálticos.

Objectivo: Criação/reestruturação e internacionalização de um curso técnico universitário específico a cada uma das quatro universidades participantes (Tecnologia Química em Tallin, Energética em Riga, Electromecânica em Kaunas e Engenharia Civil em Vilnius). 50% dos cursos são ministrados em línguas estrangeiras, com utilização de um sistema de transferência de unidades de crédito entre os estabelecimentos de ensino da UE e dos países bálticos, com vista à abertura a Leste do Programa Socrates. Criação de um serviço de ensino de línguas e de um serviço de relações internacionais em cada um dos estabelecimentos de ensino.

Parceiros:

* Tallinn Technical University, Tallinn, EE

* Riga Technical University, Riga, LV

* Kaunas University of Technology, Kaunas, LT

* Vilnius Gediminas Technical University, Vilnius, LT

* Dublin Institute of Technology, Dublin, IRL

* Helsinki Institute of Technology, Helsinki, SF

* Odense Tekniske Skole, Odense, DK

* Fachhochschule Kiel, Kiel, D

* IUT de Béthune, F (entidade coordenadora e contratante)

* Royal Institute of Technology, Stockholm, S

Países que participam no projecto:

* Estónia

* Letónia

* Lituânia

* Irlanda

* Finlândia

* Dinamarca

* Alemanha

* Suécia

Duração:

3 anos (1/9/1996 - 31/08/1999)

Descrição do projecto:

Impacte qualitativo:

Resultados: A Universidade Técnica de Vilnius organiza um curso superior de engenharia civil em inglês. Algumas das disciplinas do segundo ano são ministradas em francês. Os módulos estarão abertos às outras faculdades enquanto disciplinas optativas a partir de 1998/99. O plano de inscrições para 1998/99 contava 20 estudantes para os cursos em inglês e 10 para os cursos em francês.

A Universidade de Tecnologia de Kaunas organiza um curso de engenharia electromecânica em inglês, francês, alemão e russo.

Em Riga foi criado um curso de energética em inglês, com o objectivo de propor 20 ou mais do total das 40 disciplinas do programa em inglês. Uma vez que o primeiro ano funciona como trono comum a todos os cursos de engenharia, as aulas em inglês serão acessíveis a todos os estudantes.

Em Tallin, foi criado um curso de tecnologia química e ambiental, sendo 31 das 58 disciplinas ministradas em inglês.

As quatro universidades dispõem actualmente de laboratórios de línguas com 12 lugares cada. Todas as universidades ministram cursos de inglês técnico.

Aspectos inovadores: No mercado de trabalho há uma grande procura de estudantes que tenham concluído cursos numa língua estrangeira.

Foram elaborados quadros comparativos para a transferência de unidades de crédito para todas as universidades participantes. A mobilidade dos estudantes é tratada com base no modelo Socrates/Erasmus. Estes quadros comparativos permitem aplicar o sistema ECTS entre Tallin, Riga, Vilnius e Kaunas.

Dinâmica de cooperação: A cooperação entre as quatro universidades assenta na rede já existente entre as universidades técnicas dos países bálticos. Neste projecto, estão previstos intercâmbios de suportes pedagógicos e de resumos dos cursos a fim de aprofundar a cooperação entre as várias disciplinas, o que alargará os domínios da cooperação activa. Cada universidade está representada numa disciplina para a qual está particularmente vocacionada, o que constitui a base de um interesse mútuo pela cooperação nas respectivas áreas.

Aspectos quantitativos - Divulgação:

Um dos objectivos da divulgação consiste em reforçar o apoio à criação de cursos em línguas estrangeiras.

Nas universidades da Lituânia e da Letónia que participam no projecto, foram criados comités de divulgação, nomeados pelos respectivos reitores. Por seu lado, a Universidade Técnica de Vilnius disponibilizou 12 500 USD para o desenvolvimento de outros cursos em línguas estrangeiras. A Universidade de Tecnologia de Kaunas, foram contratados 60 doutorandos para leccionarem no centro de estudos internacionais. A Universidade procura activamente emigrantes lituanos interessados em regressar ao seu país para exercer funções de docência em línguas estrangeiras.

Informação:

Foi publicada uma brochura informativa, enquanto que a Universidade de Kaunas criou uma página web com o programa completo e a descrição dos cursos em cinco línguas.

Tempus Tacis

Projecto Europeu Conjunto 10028 - 95

(Cazaquistão)

Dados do projecto

Título: KAZTOUR

Objectivo: Reestruturação do curso de turismo internacional na Faculdade de Relações Internacionais da Universidade Estatal de Línguas em Almaty, com o objectivo de criar um curso de nível universitário em gestão de turismo.

Parceiros:

* Kazakh State University of World Lanaguages, Almaty, KAZ

* Vrije Universiteit Brussels, B (entidade coordenadora e contratante)

* Universidad de las Islas Baleares, Palma de Mallorca, E

Países que participam no projecto:

* Cazaquistão

* Bélgica

* Espanha

Duração:

01/09/1995 - 31/08/1998

Descrição do projecto:

Objectivos:

* Modernização dos cursos existentes e introdução de novas disciplinas na área do turismo, condicentes com as normas internacionais

* Adopção de um sistema de ensino a vários níveis (licenciatura e pós-licenciatura)

* Introdução de novos métodos de ensino e da tecnologia da informação

* Formação de especialistas na área do turismo, ao nível nacional e internacional

* Estabelecer laços de cooperação com outras instituições e autoridades nacionais e estrangeiras

Impacte qualitativo:

Resultados

* Foram criados 18 novas áreas de estudo: geografia das viagens e do turismo, elementos de turismo, direito do turismo, dinâmica da empresa, contabilidade, competências de negócio, ciência do comportamento aplicada ao turismo, economia geral, investigação e metodologia comercial, projecto empresarial, introdução à gestão, marketing, matemática comercial, direito comercial. Do programa fazem parte ainda cursos de línguas e aplicações informáticas.

* O programa comporta agora 6 disciplinas básicas e 7 obrigatórias para o primeiro ano e 6 básicas e 9 obrigatórias para o segundo.

* Introdução e utilização de software de turismo nos novos programas.

* Introdução de novos sistemas de avaliação, com base em módulos.

* Introdução de um sistema a dois níveis, universitário (4 anos) e pós-universitário (+ 2anos) de acordo com a nova legislação em matéria de ensino superior.

* Criação de um Centro Educativo de Línguas, registado enquanto instituição sem fins lucrativos. O centro assegura uma formação moderna em turismo para as empresas e cursos de línguas com finalidades específicas (marketing, turismo, publicidade, etc.).

Aspectos inovadores

* Recurso a pessoal do ministério do turismo para integrar os quadros de formadores para alguns dois cursos, para além do pessoal docente de Kasuwl - componente prática dos novos cursos.

* Modularização dos cursos novos e existentes e introdução de um sistema de avaliação por módulos.

Dinâmica de cooperação

* O projecto recebeu considerável apoio do ministério de educação que solicitou a colaboração dos diferentes estabelecimentos nacionais responsáveis pelo turismo.

* O reitor da universidade coordenadora é uma personalidade carismática que estabeleceu e consolidou laços sólidos entre todos os parceiros na UE e as entidades nacionais.

Aspectos quantitativos:

Divulgação

* Este projecto envolve 3 outras entidades locais: a Universidade Internacional do Cazaquistão, a Universidade de Estado de Almaty e a Academia de Gestão do Ministério do Turismo, que participam nas actividades de formação na área do turismo.

* O novo Centro Educativo de Línguas divulga informações sobre turismo e ministra formação em 19 regiões do Cazaquistão.

Projecto Europeu Conjunto 10216-96

(Federação Russa)

Dados do projecto

Título: Desenvolver a formação de professores do ensino especial no Instituto de Perm

Objectivo: Desenvolver as capacidades do Instituto de Perm em matéria de formação de professores para o ensino especial.

Parceiros:

* Perm State Pedagogical Institute, RF

* University of Oxford, UK (entidade coordenadora e contratante)

* Universiteit van Amsterdam, NL

Países que participam no projecto:

* Federação Russa

* Reino Unido

* Países Baixos

Duração:

3 anos (1/01/97 - 31/12/99)

Descrição do projecto:

Impacte qualitativo:

Resultados

* Análise das necessidades em termos de serviços e da capacidade de resposta do Instituto de Perm ao nível da programação, formação e reestruturação.

* As escolas-piloto foram bem seleccionadas e dispõem das potencialidades necessárias para servirem de exemplo para outras. Cada escola representa uma abordagem diferente da metodologia subjacente às necessidades educativas especiais e são representativas das necessidades locais.

* Foi constituída uma nova equipa de 12 assistentes universitários e de 30 docentes. Cursos e seminários: "Social Teacher-Defectologist"; formação de terapeutas da fala, correcção de perturbações de postura, reeducação de crianças com necessidades educativas especiais.

* Uma nova faculdade para o ensino especial no âmbito da reestruturação do instituto e cooperação com administrações municipais e regionais para garantir a formação dos professoras financiada pelas autoridades locais.

* Um novo centro de desenvolvimento equipado com rede activa.

* Foi criada e positivamente avaliada uma gama actualizada de programas para responder às necessidades educativas do instituto. O diploma de pós-graduação em educação superior respeitará as normas russas a fim de obter homologação por parte das autoridades federais.

Aspectos inovadores:

* O projecto introduz alterações fundamentais na filosofia subjacente ao tratamento das crianças com necessidades educativas especiais. Afasta-se consideravelmente de uma perspectiva médica isolacionista da formação dos professores e está mais próximo de uma abordagem psicológica e pedagógica integradora. A filosofia assenta nas tradições da UE e foi desenvolvida através de intercâmbios universitários que antecederam o projecto, o que permitiu estabelecer rapidamente um espírito de compreensão e de boas relações.

Dinâmica de cooperação

* Foi criado um grupo de gestão e constituídos grupos de trabalho, nos quais o Instituto de Perm e as autoridades educativas municipais e regionais e as organizações de voluntariado estão devidamente representadas.

Aspectos quantitativos:

Divulgação

* O projecto decorre com âmbito de uma estreita cooperação com as autoridades municipais que asseguram o financiamento da reciclagem de 22 professores do ensino especial, em cursos intensivos de 9 meses. Conta igualmente com a colaboração dos serviços educativos e sociais regionais, das escolas e das organizações de voluntariado.

Projecto Compacto CP-20096-98

(Ucrânia)

Dados do projecto

Título: Divulgação do trabalho social e da política social na Ucrânia

Objectivo: lançar programas de formação para educadores e investigadores no domínio do trabalho social e da política social. Utilizar a formação à distância como vector de formação.

Parceiros

* National University,"Kiev Mohyla Academy" Kiev, UKR

* Anglia Polytechnic University, UK (entidade coordenadora e contratante)

* Universidade do Porto, P

Países que participam no projecto

* Ucrânia

* Reino Unido

* Portugal

Duração:

3 anos (01/01/1997 - 31/12/1999)

Descrição do projecto:

Objectivo:

Divulgar o trabalho social e a política social na Ucrânia através do aproveitamento dos resultados do projecto anterior T_JEP 8562-94 com o qual tinha sido criado um mestrado em trabalho social e um certificado de trabalho social.

Impacte qualitativo e quantitativo:

* Formação de formadores (educadores e investigadores) com o objectivo de criar uma rede autónoma de educadores ucranianos.

* Criação de um curso modular de trabalho social ( 1 ano) destinado aos educadores

* Criação de um curso modular de trabalho social (1 ano) destinado aos investigadores

* Organização de uma conferência de 3 dias para directores de programas educativos de trabalho social na Ucrânia

* Final do 2º ano - conferência nacional de divulgação do trabalho social e da política social

* Preparação e publicação de manuais (adaptados ao ensino à distância) para disponibilização também por Internet

* Divulgação regular de informações relativas ao projecto nas regiões (Kiev/Chenigiv, Dnipropetrovsk)

* Criação de um centro de recursos para divulgação de informação sobre trabalho social

Aspectos inovadores

* O parceiro ucraniano participou na criação de uma base de dados sobre trabalho social financiada pelo programa Tacis.

* Manuais para formação à distância acessíveis via Internet

Dinâmica de cooperação

* Os actuais parceiros do projecto são os que participaram no projecto T-JEP 8562. O consórcio assenta numa forte parceria que tem grande experiência neste domínio e num profundo conhecimento das necessidades da Ucrânia neste domínio.

* Na sequência do T-JEP 8562, foi criado um departamento de trabalho social e de política social na Academia Mohyla de Kiev (KMA).

* Apoio activo do ministério da protecção social que tomou as medidas necessárias para criar um novo lugar de assistente de política social na Academia Mohyla de Kiev.