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o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

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a Convenção da UNESCO sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, de 20 de Outubro de 2005 (1),

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a Convenção da UNESCO, de 14 de Novembro de 1970, relativa às Medidas a adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais,

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a Decisão n.o 1983/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008) (2).

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as conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Bruxelas de 19 e 20 de Junho de 2008 (3), segundo as quais a cooperação cultural e o diálogo intercultural são considerados parte integrante de todas as políticas externas.

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a Resolução do Conselho de 16 de Novembro de 2007 sobre uma Agenda Europeia para a Cultura (4),

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as conclusões do Conselho de 21 de Maio de 2008 relativas às competências interculturais (5),

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e as conclusões do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 21 de Maio de 2008, relativas ao plano de trabalho para a cultura 2008-2010 (6).

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a Comunicação da Comissão de 10 de Maio de 2007 sobre uma agenda europeia para a cultura num mundo globalizado (7).

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o diálogo intercultural pode contribuir para aproximar pessoas e povos, para prevenir conflitos e para favorecer os processos de reconciliação, sobretudo em regiões que vivem situações de fragilidade política,

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os intercâmbios culturais e as acções de cooperação cultural, nomeadamente no domínio audiovisual, podem contribuir para estabelecer relações baseadas na parceria, para reforçar o lugar e o papel da sociedade civil, para os processos de democratização e boa governação, bem como para promover os direitos humanos e as liberdades fundamentais,

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a cultura, componente essencial da economia do conhecimento, é também um sector de forte potencial económico, nomeadamente no que toca às indústrias culturais e criativas e ao turismo cultural sustentável,

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o lugar da Europa no mundo, de um ponto de vista artístico, intelectual e científico depende, em grande medida, do dinamismo da sua criação cultural e dos intercâmbios culturais com os países terceiros,

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os elos culturais entre a Europa e as restantes regiões do mundo podem ser importantes para o desenvolvimento do diálogo intercultural e o lançamento de projectos culturais comuns; a União deve, além disso, zelar por promover a sua diversidade cultural e linguística.

1.

reforçar o lugar e o papel da cultura nas políticas e nos programas levados a cabo no âmbito das relações externas e favorecer a cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais competentes no domínio da cultura, nomeadamente a UNESCO e o Conselho da Europa, por forma a melhorar a qualidade e diversidade das acções culturais empreendidas e, de um modo mais geral, contribuir para a realização dos objectivos da política externa e para o desenvolvimento sustentável;

2.

promover a Convenção da UNESCO sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, de 20 de Outubro de 2005:

3.

favorecer o diálogo intercultural prosseguindo os projectos concretos, as acções de sensibilização e os intercâmbios de boas práticas realizados com êxito nos Estados-Membros e fora da União, no âmbito do Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008), nomeadamente com base no balanço desse ano a efectuar pela Comissão.

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elaboração de uma estratégia europeia que vise inscrever a cultura de forma coerente e sistemática nas relações externas da União e contribuir para que as acções da União complementem as dos seus Estados-Membros,

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definição de estratégias específicas com as regiões e os países terceiros, a fim de especificar os objectivos e os meios de acção em matéria de relações culturais; essas estratégias serão nomeadamente adaptadas às características e às perspectivas de desenvolvimento sustentável do sector da cultura, à situação dos intercâmbios culturais com a União, bem como à respectiva situação económica e social,

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essas estratégias específicas poderão ser definidas, no respeito da repartição das competências estabelecida pelo Tratado, no termo do processo de avaliação e de concertação com os países e regiões em causa.

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às acções de cooperação cultural levadas a cabo com os países terceiros, a nível local, regional ou nacional, nomeadamente com o intuito de favorecer os intercâmbios culturais e artísticos e as co-produções, contribuir para a formação e a mobilidade de artistas e profissionais da cultura, bem como reforçar, se necessário, sobretudo através do intercâmbio de competências especializadas, as capacidades de desenvolvimento dos sectores culturais dos países parceiros,

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à promoção a nível internacional das actividades, dos bens e serviços culturais europeus, incluindo audiovisuais, como os serviços audiovisuais externos, bem como à mobilidade dos artistas e profissionais da cultura europeus fora da União,

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ao multilinguismo — sobretudo através da aprendizagem das línguas, da tradução e do desenvolvimento do potencial de todas as línguas europeias de desenvolver o diálogo cultural e económico com o resto do mundo — e ao desenvolvimento das competências interculturais,

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à mobilidade dos jovens, no âmbito de iniciativas e programas comunitários adequados, à sua educação cultural e artística, na qual se inclui a educação para os meios de comunicação social, bem como ao seu acesso às expressões artísticas na sua diversidade,

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à protecção dos direitos de autor e direitos conexos, bem como à prevenção e luta contra a contrafacção e a pirataria a nível internacional, no âmbito dos acordos bilaterais e multilaterais pertinentes, bem como do diálogo político e da cooperação com os países terceiros,

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à protecção, preservação e valorização do património cultural, material e imaterial, e à cooperação internacional, inclusive através do intercâmbio de experiências à luz da já referida Convenção UNESCO de 1970, no domínio da prevenção e da luta contra o roubo e o tráfico de bens culturais, nomeadamente os bens ilicitamente adquiridos em escavações ilegais ou por pilhagem de monumentos.

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recorrer à análise dos sectores da cultura dos países terceiros, incluindo as suas perspectivas de desenvolvimento e o seu quadro regulamentar, por forma a contribuir para uma melhor definição das estratégias e acções a desenvolver; a Comissão, em cooperação com os Estados-Membros e os Estados terceiros, contribuirá para essa análise,

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tirar partido da experiência dos Estados-Membros e fomentar sinergias a fim de contribuir para que as acções desenvolvidas pela União possam complementar as dos seus Estados-Membros e suscitar mais acções e projectos culturais comuns à escala internacional; o método aberto de coordenação «cultura» poderá contribuir para tal,

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velar por que sejam definidos, no âmbito dos instrumentos financeiros existentes, programas operacionais adaptados às características do sector cultural, nomeadamente às pequenas estruturas de produção e divulgação, bem como às especificidades locais dos Estados-Membros e dos países parceiros: melhor acesso dos profissionais à informação sobre os programas e as acções de apoio, simplificação dos procedimentos para a obtenção de subvenções, inscrição dos apoios financeiros no tempo, etc.,

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ter em conta no âmbito das negociações de acordos internacionais com as organizações regionais ou os países parceiros as estratégias definidas com cada um deles,

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fomentar a participação dos artistas, dos profissionais da cultura e, de um modo mais geral, da sociedade civil, dos Estados-Membros e dos países parceiros, na elaboração e aplicação das políticas culturais externas,

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incentivar uma maior cooperação entre as instituições culturais dos Estados-Membros da União estabelecidas nos países terceiros, incluindo os institutos culturais, com os seus equivalentes nesses países, nomeadamente através da conexão em rede.