DECISÃO (UE) 2023/189 DO CONSELHO

de 23 de janeiro de 2023

que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),

Tendo em conta a proposta do Governo romeno,

Considerando o seguinte:

(1)	Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita.

(2)	Em 10 de dezembro de 2019, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2019/2157 (2) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025.

(3)	Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Nicolae PANDEA.

(4)

O Governo romeno propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Valentin-Dumitru-Ioan IVAN, representante de uma autarquia local e titular de um mandato eleitoral a nível local, Primar, Comuna Sadu, Județul Sibiu (presidente do município de Sadu, distrito de Sibiu),

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É nomeado para o Comité das Regiões na qualidade de suplente pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Valentin-Dumitru-Ioan IVAN, representante de uma autarquia local e titular de um mandato eleitoral, Primar, Comuna Sadu, Județul Sibiu (presidente do município de Sadu, distrito de Sibiu).

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 23 de janeiro de 2023.

Pelo Conselho

O Presidente

J. BORRELL FONTELLES

(1) JO L 139 de 27.5.2019, p. 13.

(2) Decisão (UE) 2019/2157 do Conselho, de 10 de dezembro de 2019, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 327 de 17.12.2019, p. 78).