(1)

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 estabelece uma lista da União de aromas e materiais de base autorizados para utilização nos e sobre os géneros alimentícios e as respetivas condições de utilização.

(2)

Através do Regulamento de Execução (UE) n.o 872/2012 da Comissão (3), a lista de substâncias aromatizantes foi adotada e incluída no anexo I, parte A, do Regulamento (CE) n.o 1334/2008.

(3)

Essa lista pode ser atualizada em conformidade com o procedimento comum referido no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1331/2008, quer por iniciativa da Comissão quer na sequência de um pedido apresentado por um Estado-Membro ou por uma parte interessada.

(4)

A lista da União de aromas e materiais de base estabelecida no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 contém, entre outras, um certo número de substâncias aromatizantes relativamente às quais, quando da adoção da lista pelo Regulamento (UE) n.o 872/2012, não tinha sido possível à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») excluir um risco de segurança para a saúde do consumidor com base nos dados disponíveis e, por conseguinte, esta tinha considerado que eram necessários dados adicionais para concluir a sua avaliação. Essas substâncias foram incluídas na lista da União de substâncias aromatizantes, mas na condição de serem apresentados dados de segurança para dar resposta às preocupações expressas pela Autoridade antes do termo dos prazos específicos estabelecidos no anexo I, parte A, do Regulamento (CE) n.o 1334/2008. No entanto, os operadores responsáveis pela colocação no mercado das seguintes substâncias como substâncias aromatizantes não apresentaram os dados exigidos e retiraram os respetivos pedidos: 1-(4-Metoxifenil)pent-1-en-3-ona (n.o FL 07.030); Vanililideno-acetona (n.o FL 07.046); 1-(4-Metoxifenil)-4-metilpent-1-en-3-ona (n.o FL 07.049); 4-(2,3,6-Trimetilfenil)but-3-en-2-ona (n.o FL 07.206); 6-Metil-3-hepten-2-ona (n.o FL 07.258); 5,6-Di-hidro-3,6-dimetilbenzofuran-2(4H)-ona (n.o FL 10.034); 5,6,7,7a-Tetra-hidro-3,6-dimetilbenzofuran-2(4H)-ona (n.o FL 10.036); 3,4-Dimetil-5-pentilidenofuran-2(5H)-ona (n.o FL 10.042); 2,7-Dimetilocta-5(trans),7-dieno-1,4-lactona (n.o FL 10.043); Hex-2-eno-1,4-lactona (n.o FL 10.046); Non-2-eno-1,4-lactona (n.o FL 10.054); 2-Deceno-1,4-lactona (n.o FL 10.060); 5-Pentil-3H-furan-2-ona (n.o FL 10.170); 2-Furoato de alilo (n.o FL 13.004); 3-(2-Furil)acrilaldeído (n.o FL 13.034); Furfurilideno-2-butanal (n.o FL 13.043); 4-(2-Furil)but-3-en-2-ona (n.o FL 13.044); 3-(2-Furil)-2-metilprop-2-enal (n.o FL 13.046); 3-Acetil-2,5-dimetilfurano (n.o FL 13.066); 2-Butilfurano (n.o FL 13.103), 3-(2-Furil)-2-fenilprop-2-enal (n.o FL 13.137) e 3-(5-Metil-2-furil)prop-2-enal (n.o FL 13.150).

(5)

Por conseguinte, essas substâncias devem ser retiradas da lista da União de substâncias aromatizantes.

(6)

O Regulamento (CE) n.o 1334/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

(7)

Os géneros alimentícios aos quais tenha sido adicionada qualquer uma das substâncias em causa e que tenham sido colocados no mercado da União ou que tenham sido expedidos de países terceiros e estivessem em trânsito para a União antes da entrada em vigor do presente regulamento devem poder ser comercializados na União até à respetiva data de durabilidade mínima ou data-limite de consumo. Esta medida transitória não deve aplicar-se às preparações às quais tenha sido adicionada alguma das substâncias em causa e que não se destinem a ser consumidas como tal, uma vez que os fabricantes de produtos alimentares que utilizam essas preparações como ingredientes conhecem a sua composição quando as utilizam.

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,