25.7.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 196/74


REGULAMENTO (UE) 2022/1290 DA COMISSÃO

de 22 de julho de 2022

que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ametoctradina, clormequato, dodina, nicotina, profenofos e vírus da poliedrose nuclear multicapsídeo de Spodoptera exigua (SeMNPV), isolado BV-0004, no interior e à superfície de determinados produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, e o artigo 14.o, n.o 1, alínea a),

Considerando o seguinte:

(1)

No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para a ametoctradina e a dodina. No anexo III, parte A, do mesmo regulamento, foram fixados LMR para o clormequato e a nicotina. No anexo II e no anexo III, parte B, do mesmo regulamento, foram fixados LMR para o profenofos. No que se refere ao vírus da poliedrose nuclear multicapsídeo de Spodoptera exigua (SeMNPV), isolado BV-0004, não foram definidos LMR específicos no Regulamento (CE) n.o 396/2005, nem se incluiu esta substância no anexo IV do referido regulamento, pelo que se aplica o valor por defeito de 0,01 mg/kg estabelecido no respetivo artigo 18.o, n.o 1, alínea b).

(2)

No contexto de um procedimento de autorização da utilização de um produto fitofarmacêutico que contém a substância ativa ametoctradina em culturas que possam ser atrativas para as abelhas e que possam resultar em resíduos no mel, foi apresentado um pedido nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, solicitando uma alteração do LMR em vigor para o mel.

(3)

No que se refere à dodina, foi apresentado um pedido nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, solicitando uma alteração dos LMR em vigor para os citrinos.

(4)

Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, ambos os pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão.

(5)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, e emitiu pareceres fundamentados sobre os LMR propostos (2). A Autoridade transmitiu esses pareceres aos requerentes, à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizou-os ao público.

(6)

A Autoridade concluiu que eram respeitados todos os requisitos no que se refere à apresentação integral dos dados e que as alterações aos LMR solicitadas pelos requerentes eram aceitáveis na perspetiva da segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efetuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. Na sua conclusão, a Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas das substâncias. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo elevado dos produtos em causa indicavam um risco de superação da dose diária admissível ou da dose aguda de referência.

(7)

No que se refere ao clormequato, foram fixados LMR temporários pelo Regulamento (UE) 2019/1561 da Comissão (3) para os cogumelos ostra e pelo Regulamento (UE) 2017/693 da Comissão (4) para os cogumelos de cultura de 6 mg/kg e 0,9 mg/kg, respetivamente. Esses LMR temporários foram fixados com base em dados de monitorização que mostraram que em cogumelos de cultura não tratados ocorriam resíduos a um nível superior ao limite de determinação devido à contaminação cruzada de cogumelos de cultura com palha tratada legalmente com clormequato. Esses LMR temporários foram fixados até 13 de abril de 2021, na pendência da apresentação de dados de monitorização sobre a ocorrência dessa substância nos produtos em causa.

(8)

A Autoridade e os operadores das empresas do setor alimentar apresentaram dados de monitorização recentes que mostram que ainda ocorrem resíduos de clormequato em cogumelos ostra e cogumelos de cultura a níveis superiores ao limite de determinação. Os produtores de cogumelos notificaram a Comissão sobre um estudo em curso para avaliar os níveis de contaminação dos cogumelos ostra e outros cogumelos de cultura. Uma vez que o estudo será concluído em 2022 e os dados recolhidos serão então apresentados à Comissão, é adequado prorrogar a validade desses LMR temporários por um ano a contar da data de publicação do presente regulamento.

(9)

O Regulamento (UE) 2017/693 fixou também LMR temporários para o clormequato nas peras em 0,07 mg/kg, devido a dados de monitorização que mostram uma persistência nas árvores em consequência de utilizações anteriores. O LMR temporário foi fixado até 13 de abril de 2021, na pendência da apresentação de dados de monitorização sobre a ocorrência dessa substância no produto em causa. A Autoridade, os Estados-Membros e os operadores das empresas do setor alimentar apresentaram dados de monitorização recentes que mostram que ainda ocorrem resíduos desta substância em peras a níveis superiores ao limite de determinação. Por conseguinte, é adequado continuar a monitorizar os níveis de clormequato em peras e prorrogar a validade desse LMR temporário por sete anos a contar da data de publicação do presente regulamento.

(10)

No que se refere à nicotina, foram fixados LMR temporários pelo Regulamento (UE) 2017/978 da Comissão (5) para os cogumelos silvestres (cepes secos e cogumelos silvestres secos, à exceção dos cepes) até 19 de outubro de 2021, na pendência da apresentação e avaliação de novos dados e informações sobre a ocorrência natural ou a formação de nicotina nos produtos em causa. As provas científicas não permitem demonstrar de forma conclusiva que a nicotina ocorre naturalmente nos produtos em causa, nem elucidar o mecanismo da sua formação. A Autoridade e os operadores das empresas do setor alimentar apresentaram dados de monitorização recentes que mostram que ainda ocorrem resíduos desta substância nesses produtos a níveis superiores ao limite de determinação. Por conseguinte, é adequado continuar a monitorizar os níveis de nicotina nesses produtos e prorrogar a validade desses LMR temporários por sete anos a contar da data de publicação do presente regulamento.

(11)

No que se refere ao profenofos, foi fixado um LMR temporário pelo Regulamento (UE) 2017/978 para pétalas de rosa até 18 de outubro de 2021, na pendência da apresentação de dados de monitorização sobre a ocorrência dessa substância no produto em causa. A Autoridade e os operadores das empresas do setor alimentar apresentaram dados de monitorização recentes que mostram que ainda ocorrem resíduos desta substância em pétalas de rosa a níveis superiores ao limite de determinação. Por conseguinte, é adequado continuar a monitorizar os níveis de profenofos em pétalas de rosa e prorrogar a validade desse LMR temporário por sete anos a contar da data de publicação do presente regulamento.

(12)

Em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (6), foi apresentado a um Estado-Membro um pedido de aprovação da substância ativa vírus da poliedrose nuclear multicapsídeo de Spodoptera exigua (SeMNPV), isolado BV-0004. O pedido foi avaliado pelo Estado-Membro relevante, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do referido regulamento. A Autoridade analisou o pedido e apresentou uma conclusão sobre a revisão pelos pares da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa (7), na qual indicou que o vírus da poliedrose nuclear multicapsídeo de Spodoptera exigua (SeMNPV), isolado BV-0004, podia ser incluído no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005. Por conseguinte, é adequado incluir essa substância no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(13)

Com base nos pareceres fundamentados e na conclusão da Autoridade, e tendo em conta os fatores pertinentes enumerados no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, as alterações dos LMR propostas satisfazem os requisitos estabelecidos no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(14)

O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, pois, ser alterado em conformidade.

(15)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 22 de julho de 2022.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

(2)  Os relatórios científicos da EFSA estão disponíveis em: http://www.efsa.europa.eu:

Reasoned Opinion on the modification of the existing maximum residue level for ametoctradin in honey (não traduzido para português). EFSA Journal 2021;19(11):6943.

Reasoned Opinion on the modification of the existing maximum residue levels for dodine in citrus fruits (não traduzido para português). EFSA Journal 2021;19(11):6950.

(3)  Regulamento (UE) 2019/1561 da Comissão, de 17 de setembro de 2019, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clormequato em cogumelos de cultura (JO L 240 de 18.9.2019, p. 1).

(4)  Regulamento (UE) 2017/693 da Comissão, de 7 de abril de 2017, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bitertanol, clormequato e tebufenepirade no interior e à superfície de determinados produtos (JO L 101 de 13.4.2017, p. 1).

(5)  Regulamento (UE) 2017/978 da Comissão, de 9 de junho de 2017, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de fluopirame, hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero alfa, hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero beta, hexaclorociclo-hexano (HCH), soma dos isómeros, exceto o isómero gama, lindano [hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero gama], nicotina e profenofos no interior e à superfície de determinados produtos (JO L 151 de 14.6.2017, p. 1).

(6)  Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (JO L 309 de 24.11.2009, p. 1).

(7)  Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance Spodoptera exigua multicapsid nucleopolyhedrovirus (SeMNPV) [não traduzido para português]. EFSA Journal 2021;19(10):6848.


ANEXO

Os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:

1)

No anexo II, as colunas respeitantes à ametoctradina e à dodina passam a ter a seguinte redação:

«ANEXO II

Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR  (1)

Ametoctradina (R) (L)

Dodina

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

 

 

0110000

Citrinos

0,01  (*1)

1,5

0110010

Toranjas

 

 

0110020

Laranjas

 

 

0110030

Limões

 

 

0110040

Limas

 

 

0110050

Tangerinas

 

 

0110990

Outros (2)

 

 

0120000

Frutos de casca rija

0,01  (*1)

0,01  (*1)

0120010

Amêndoas

 

 

0120020

Castanhas-do-brasil

 

 

0120030

Castanhas-de-caju

 

 

0120040

Castanhas

 

 

0120050

Cocos

 

 

0120060

Avelãs

 

 

0120070

Nozes-de-macadâmia

 

 

0120080

Nozes-pecãs

 

 

0120090

Pinhões

 

 

0120100

Pistácios

 

 

0120110

Nozes comuns

 

 

0120990

Outros (2)

 

 

0130000

Frutos de pomóideas

0,01  (*1)

 

0130010

Maçãs

 

0,9

0130020

Peras

 

0,9

0130030

Marmelos

 

5

0130040

Nêsperas

 

5

0130050

Nêsperas-do-japão

 

5

0130990

Outros (2)

 

0,9

0140000

Frutos de prunóideas

0,01  (*1)

 

0140010

Damascos

 

0,1

0140020

Cerejas (doces)

 

3

0140030

Pêssegos

 

0,1

0140040

Ameixas

 

0,01  (*1)

0140990

Outros (2)

 

0,01  (*1)

0150000

Bagas e frutos pequenos

 

0,01  (*1)

0151000

a)

uvas

6

 

0151010

Uvas de mesa

 

 

0151020

Uvas para vinho

 

 

0152000

b)

morangos

0,01  (*1)

 

0153000

c)

frutos de tutor

0,01  (*1)

 

0153010

Amoras silvestres

 

 

0153020

Bagas de Rubus caesius

 

 

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

 

 

0153990

Outros (2)

 

 

0154000

d)

outras bagas e frutos pequenos

0,01  (*1)

 

0154010

Mirtilos

 

 

0154020

Airelas

 

 

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

 

 

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

 

 

0154050

Bagas de roseira-brava

 

 

0154060

Amoras (brancas e pretas)

 

 

0154070

Azarolas

 

 

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

 

 

0154990

Outros (2)

 

 

0160000

Frutos diversos de

0,01  (*1)

 

0161000

a)

pele comestível

 

 

0161010

Tâmaras

 

0,01  (*1)

0161020

Figos

 

0,01  (*1)

0161030

Azeitonas de mesa

 

20

0161040

Cunquates

 

0,01  (*1)

0161050

Carambolas

 

0,01  (*1)

0161060

Dióspiros/Caquis

 

0,01  (*1)

0161070

Jamelões

 

0,01  (*1)

0161990

Outros (2)

 

0,01  (*1)

0162000

b)

pele não comestível, pequenos

 

0,01  (*1)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

 

 

0162020

Líchias

 

 

0162030

Maracujás

 

 

0162040

Figos-da-índia/Figos-de-cato

 

 

0162050

Cainitos

 

 

0162060

Caquis americanos

 

 

0162990

Outros (2)

 

 

0163000

c)

pele não comestível, grandes

 

 

0163010

Abacates

 

0,01  (*1)

0163020

Bananas

 

0,5

0163030

Mangas

 

0,01  (*1)

0163040

Papaias

 

0,01  (*1)

0163050

Romãs

 

0,01  (*1)

0163060

Anonas

 

0,01  (*1)

0163070

Goiabas

 

0,01  (*1)

0163080

Ananases

 

0,01  (*1)

0163090

Fruta-pão

 

0,01  (*1)

0163100

Duriangos

 

0,01  (*1)

0163110

Corações-da-índia

 

0,01  (*1)

0163990

Outros (2)

 

0,01  (*1)

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

 

 

0210000

Raízes e tubérculos

 

0,01  (*1)

0211000

a)

batatas

0,05

 

0212000

b)

raízes e tubérculos tropicais

0,05

 

0212010

Mandiocas

 

 

0212020

Batatas-doces

 

 

0212030

Inhames

 

 

0212040

Ararutas

 

 

0212990

Outros (2)

 

 

0213000

c)

outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas

0,01  (*1)

 

0213010

Beterrabas

 

 

0213020

Cenouras

 

 

0213030

Aipos-rábanos

 

 

0213040

Rábanos-rústicos

 

 

0213050

Tupinambos

 

 

0213060

Pastinagas

 

 

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

 

 

0213080

Rabanetes

 

 

0213090

Salsifis

 

 

0213100

Rutabagas

 

 

0213110

Nabos

 

 

0213990

Outros (2)

 

 

0220000

Bolbos

 

0,01  (*1)

0220010

Alhos

1,5

 

0220020

Cebolas

1,5

 

0220030

Chalotas

1,5

 

0220040

Cebolinhas

20 (+)

 

0220990

Outros (2)

0,01  (*1)

 

0230000

Frutos de hortícolas

 

0,01  (*1)

0231000

a)

solanáceas e malváceas

 

 

0231010

Tomates

2

 

0231020

Pimentos

1,5

 

0231030

Beringelas

2

 

0231040

Quiabos

1,5

 

0231990

Outros (2)

1,5

 

0232000

b)

cucurbitáceas de pele comestível

 

 

0232010

Pepinos

2

 

0232020

Cornichões

3

 

0232030

Aboborinhas

3

 

0232990

Outros (2)

3

 

0233000

c)

cucurbitáceas de pele não comestível

3

 

0233010

Melões

 

 

0233020

Abóboras

 

 

0233030

Melancias

 

 

0233990

Outros (2)

 

 

0234000

d)

milho-doce

0,01  (*1)

 

0239000

e)

outros frutos de hortícolas

0,01  (*1)

 

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

 

0,01  (*1)

0241000

a)

couves de inflorescência

9

 

0241010

Brócolos

 

 

0241020

Couves-flor

 

 

0241990

Outros (2)

 

 

0242000

b)

couves de cabeça

 

 

0242010

Couves-de-bruxelas

9

 

0242020

Couves-de-repolho

15

 

0242990

Outros (2)

0,01  (*1)

 

0243000

c)

couves de folha

 

 

0243010

Couves-chinesas

60

 

0243020

Couves-de-folhas

50

 

0243990

Outros (2)

0,01  (*1)

 

0244000

d)

couves-rábano

9

 

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis

 

 

0251000

a)

alfaces e outras saladas

 

0,01  (*1)

0251010

Alfaces-de-cordeiro

70

 

0251020

Alfaces

50

 

0251030

Escarolas

50

 

0251040

Mastruços e outros rebentos e radículas

50

 

0251050

Agriões-de-sequeiro

50

 

0251060

Rúculas/Erucas

50

 

0251070

Mostarda-castanha

50

 

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

50

 

0251990

Outros (2)

0,01  (*1)

 

0252000

b)

espinafres e folhas semelhantes

60

0,01  (*1)

0252010

Espinafres

 

 

0252020

Beldroegas

 

 

0252030

Acelgas

 

 

0252990

Outros (2)

 

 

0253000

c)

folhas de videira e espécies similares

50

0,01  (*1)

0254000

d)

agriões-de-água

50

0,01  (*1)

0255000

e)

endívias

0,01  (*1)

0,01  (*1)

0256000

f)

plantas aromáticas e flores comestíveis

 

0,02  (*1)

0256010

Cerefólios

50

 

0256020

Cebolinhos

40

 

0256030

Folhas de aipo

40

 

0256040

Salsa

40

 

0256050

Salva

40

 

0256060

Alecrim

40

 

0256070

Tomilho

40

 

0256080

Manjericão e flores comestíveis

40

 

0256090

Louro

40

 

0256100

Estragão

40

 

0256990

Outros (2)

40

 

0260000

Leguminosas frescas

0,01  (*1)

0,01  (*1)

0260010

Feijões (com vagem)

 

 

0260020

Feijões (sem vagem)

 

 

0260030

Ervilhas (com vagem)

 

 

0260040

Ervilhas (sem vagem)

 

 

0260050

Lentilhas

 

 

0260990

Outros (2)

 

 

0270000

Produtos hortícolas de caule

 

0,01  (*1)

0270010

Espargos

0,01  (*1)

 

0270020

Cardos

0,01  (*1)

 

0270030

Aipos

20

 

0270040

Funchos

20

 

0270050

Alcachofras

0,01  (*1)

 

0270060

Alhos-franceses

5

 

0270070

Ruibarbos

0,01  (*1)

 

0270080

Rebentos de bambu

0,01  (*1)

 

0270090

Palmitos

0,01  (*1)

 

0270990

Outros (2)

0,01  (*1)

 

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,01  (*1)

0,01  (*1)

0280010

Cogumelos de cultura

 

 

0280020

Cogumelos silvestres

 

 

0280990

Musgos e líquenes

 

 

0290000

Algas e organismos procariotas

0,01  (*1)

0,01  (*1)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,01  (*1)

0,01  (*1)

0300010

Feijões

 

 

0300020

Lentilhas

 

 

0300030

Ervilhas

 

 

0300040

Tremoços

 

 

0300990

Outros (2)

 

 

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,01  (*1)

 

0401000

Sementes de oleaginosas

 

0,01  (*1)

0401010

Sementes de linho

 

 

0401020

Amendoins

 

 

0401030

Sementes de papoila/dormideira

 

 

0401040

Sementes de sésamo

 

 

0401050

Sementes de girassol

 

 

0401060

Sementes de colza

 

 

0401070

Sementes de soja

 

 

0401080

Sementes de mostarda

 

 

0401090

Sementes de algodão

 

 

0401100

Sementes de abóbora

 

 

0401110

Sementes de cártamo

 

 

0401120

Sementes de borragem

 

 

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

 

 

0401140

Sementes de cânhamo

 

 

0401150

Sementes de rícino

 

 

0401990

Outros (2)

 

 

0402000

Frutos de oleaginosas

 

 

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

 

20

0402020

Sementes de palmeira

 

0,01  (*1)

0402030

Frutos de palmeiras

 

0,01  (*1)

0402040

Frutos de mafumeira

 

0,01  (*1)

0402990

Outros (2)

 

0,01  (*1)

0500000

CEREAIS

0,01  (*1)

0,01  (*1)

0500010

Cevada

(+)

 

0500020

Trigo-mourisco e outros pseudocereais

 

 

0500030

Milho

 

 

0500040

Milho-miúdo

 

 

0500050

Aveia

(+)

 

0500060

Arroz

 

 

0500070

Centeio

(+)

 

0500080

Sorgo

 

 

0500090

Trigo

(+)

 

0500990

Outros (2)

 

 

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,05  (*1)

0,05  (*1)

0610000

Chás

 

 

0620000

Grãos de café

 

 

0630000

Infusões de plantas de

 

 

0631000

a)

flores

 

 

0631010

Camomila

 

 

0631020

Hibisco

 

 

0631030

Rosa

 

 

0631040

Jasmim

 

 

0631050

Tília

 

 

0631990

Outros (2)

 

 

0632000

b)

folhas e plantas

 

 

0632010

Morangueiro

 

 

0632020

Rooibos

 

 

0632030

Erva-mate

 

 

0632990

Outros (2)

 

 

0633000

c)

raízes

 

 

0633010

Valeriana

 

 

0633020

Ginseng

 

 

0633990

Outros (2)

 

 

0639000

d)

quaisquer outras partes da planta

 

 

0640000

Grãos de cacau

 

 

0650000

Alfarrobas

 

 

0700000

LÚPULOS

90 (+)

0,05  (*1)

0800000

ESPECIARIAS

 

 

0810000

Especiarias - sementes

0,05  (*1)

0,05  (*1)

0810010

Anis

 

 

0810020

Cominho-preto

 

 

0810030

Aipo

 

 

0810040

Coentro

 

 

0810050

Cominho

 

 

0810060

Endro/Aneto

 

 

0810070

Funcho

 

 

0810080

Feno-grego (fenacho)

 

 

0810090

Noz-moscada

 

 

0810990

Outros (2)

 

 

0820000

Especiarias - frutos

0,05  (*1)

0,05  (*1)

0820010

Pimenta-da-jamaica

 

 

0820020

Pimenta-de-sichuan

 

 

0820030

Alcaravia

 

 

0820040

Cardamomo

 

 

0820050

Bagas de zimbro

 

 

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

 

 

0820070

Baunilha

 

 

0820080

Tamarindos

 

 

0820990

Outros (2)

 

 

0830000

Especiarias - casca

0,05  (*1)

0,05  (*1)

0830010

Canela

 

 

0830990

Outros (2)

 

 

0840000

Especiarias - raízes e rizomas

 

 

0840010

Alcaçuz

0,05  (*1)

0,05  (*1)

0840020

Gengibre (10)

 

 

0840030

Açafrão-da-índia/Curcuma

0,05  (*1)

0,05  (*1)

0840040

Rábano-rústico (11)

 

 

0840990

Outros (2)

0,05  (*1)

0,05  (*1)

0850000

Especiarias - botões/rebentos florais

0,05  (*1)

0,05  (*1)

0850010

Cravinho

 

 

0850020

Alcaparras

 

 

0850990

Outros (2)

 

 

0860000

Especiarias - estigmas

0,05  (*1)

0,05  (*1)

0860010

Açafrão

 

 

0860990

Outros (2)

 

 

0870000

Especiarias - arilos

0,05  (*1)

0,05  (*1)

0870010

Macis

 

 

0870990

Outros (2)

 

 

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01  (*1)

0,01  (*1)

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

 

 

0900020

Canas-de-açúcar

 

 

0900030

Raízes de chicória

 

 

0900990

Outros (2)

 

 

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES

 

 

1010000

Produtos de

 

0,01  (*1)

1011000

a)

suínos

0,03  (*1)

 

1011010

Músculo

(+)

 

1011020

Tecido adiposo

(+)

 

1011030

Fígado

(+)

 

1011040

Rim

(+)

 

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

 

1011990

Outros (2)

 

 

1012000

b)

bovinos

 

 

1012010

Músculo

0,03  (*1)(+)

(+)

1012020

Tecido adiposo

0,03  (*1)(+)

(+)

1012030

Fígado

0,04 (+)

(+)

1012040

Rim

0,03  (*1)(+)

(+)

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,03  (*1)

 

1012990

Outros (2)

0,03  (*1)

 

1013000

c)

ovinos

0,03  (*1)

 

1013010

Músculo

(+)

(+)

1013020

Tecido adiposo

(+)

(+)

1013030

Fígado

(+)

(+)

1013040

Rim

(+)

(+)

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

 

1013990

Outros (2)

 

 

1014000

d)

caprinos

0,03  (*1)

 

1014010

Músculo

(+)

(+)

1014020

Tecido adiposo

(+)

(+)

1014030

Fígado

(+)

(+)

1014040

Rim

(+)

(+)

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

 

1014990

Outros (2)

 

 

1015000

e)

equídeos

 

 

1015010

Músculo

0,03  (*1)(+)

 

1015020

Tecido adiposo

0,03  (*1)(+)

 

1015030

Fígado

0,04 (+)

 

1015040

Rim

0,03  (*1)(+)

 

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,03  (*1)

 

1015990

Outros (2)

0,03  (*1)

 

1016000

f)

aves de capoeira

0,03  (*1)

 

1016010

Músculo

(+)

 

1016020

Tecido adiposo

(+)

 

1016030

Fígado

(+)

 

1016040

Rim

(+)

 

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

 

1016990

Outros (2)

 

 

1017000

g)

outros animais de criação terrestres

0,03  (*1)

 

1017010

Músculo

 

 

1017020

Tecido adiposo

 

 

1017030

Fígado

 

 

1017040

Rim

 

 

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

 

1017990

Outros (2)

 

 

1020000

Leite

0,03  (*1)

0,01  (*1)

1020010

Vaca

(+)

(+)

1020020

Ovelha

(+)

(+)

1020030

Cabra

(+)

(+)

1020040

Égua

(+)

 

1020990

Outros (2)

 

 

1030000

Ovos de aves

0,03  (*1)

0,01  (*1)

1030010

Galinha

(+)

 

1030020

Pata

(+)

 

1030030

Gansa

(+)

 

1030040

Codorniz

(+)

 

1030990

Outros (2)

 

 

1040000

Mel e outros produtos apícolas (7)

5

0,05  (*1)

1050000

Anfíbios e répteis

0,03  (*1)

0,01  (*1)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,03  (*1)

0,01  (*1)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,03  (*1)

0,01  (*1)

1100000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE (8)

 

 

1200000

PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)

 

 

1300000

PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMADOS (9)

 

 

(**)

Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.

Ametoctradina (R) (L)

(R)

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: Ametoctradina - código 1000000 exceto 1040000: ametoctradina, metabolito ácido 4-(7-amino-5-etil-[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidin-6-il)butanoico (M650F01) e metabolito ácido 6-(7-amino-5-etil-[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidin-6-il)hexanoico (M650F06), expressos em ametoctradina

(L)

Lipossolúvel

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos em culturas de rotação. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 7 de julho de 2023, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0500070 Centeio

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 7 de julho de 2023, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0700000 LÚPULOS

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 7 de julho de 2023, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0220040 Cebolinhas

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos em culturas de rotação. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 7 de julho de 2023, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0500010 Cevada

0500050 Aveia

0500090 Trigo

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e a estudos de alimentação animal. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 7 de julho de 2023, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

1012010 Músculo

1012020 Tecido adiposo

1012030 Fígado

1012040 Rim

1015010 Músculo

1015020 Tecido adiposo

1015030 Fígado

1015040 Rim

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 7 de julho de 2023, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

1011010 Músculo

1011020 Tecido adiposo

1011030 Fígado

1011040 Rim

1013010 Músculo

1013020 Tecido adiposo

1013030 Fígado

1013040 Rim

1014010 Músculo

1014020 Tecido adiposo

1014030 Fígado

1014040 Rim

1016010 Músculo

1016020 Tecido adiposo

1016030 Fígado

1016040 Rim

1020010 Vaca

1020020 Ovelha

1020030 Cabra

1020040 Égua

1030010 Galinha

1030020 Pata

1030030 Gansa

1030040 Codorniz

Dodina

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1012010 Músculo

1012020 Tecido adiposo

1012030 Fígado

1012040 Rim

1013010 Músculo

1013020 Tecido adiposo

1013030 Fígado

1013040 Rim

1014010 Músculo

1014020 Tecido adiposo

1014030 Fígado

1014040 Rim

1020010 Vaca

1020020 Ovelha

1020030 Cabra

Profenofos (L)

(L)

Lipossolúvel

Os dados da monitorização efetuada entre 2012 e 2015 revelam que ocorrem resíduos de profenofos nas plantas aromáticas. São necessários mais dados de monitorização para comparar a evolução da ocorrência de profenofos nas plantas aromáticas. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração essas informações, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0256000 f) plantas aromáticas e flores comestíveis

0256010 Cerefólios

0256020 Cebolinhos

0256030 Folhas de aipo

0256040 Salsa

0256050 Salva

0256060 Alecrim

0256070 Tomilho

0256080 Manjericão e flores comestíveis

0256090 Louro

0256100 Estragão

0256990 Outros (2)

Os dados de monitorização recentes mostram que ocorrem resíduos de profenofos em pétalas de rosa. São necessários mais dados de monitorização para comparar a evolução da ocorrência de profenofos nas pétalas de rosa. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração essas informações, se forem apresentadas até 25 de julho de 2029, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0631030 Rosa

Aplica-se o seguinte LMR à malagueta-piripiri: 3 mg/kg.

0231020 Pimentos

».

2)

O anexo III é alterado do seguinte modo:

a)

Na parte A, as colunas relativas ao clormequato e à nicotina passam a ter a seguinte redação:

«ANEXO IIIA

Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR  (2)

Clormequato (soma do clormequato e dos seus sais, expressa em cloreto de clormequato)

Nicotina

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

 

 

0110000

Citrinos

0,01  (*2)

 

0110010

Toranjas

 

 

0110020

Laranjas

 

 

0110030

Limões

 

 

0110040

Limas

 

 

0110050

Tangerinas

 

 

0110990

Outros (2)

 

 

0120000

Frutos de casca rija

0,01  (*2)

 

0120010

Amêndoas

 

 

0120020

Castanhas-do-brasil

 

 

0120030

Castanhas-de-caju

 

 

0120040

Castanhas

 

 

0120050

Cocos

 

 

0120060

Avelãs

 

 

0120070

Nozes-de-macadâmia

 

 

0120080

Nozes-pecãs

 

 

0120090

Pinhões

 

 

0120100

Pistácios

 

 

0120110

Nozes comuns

 

 

0120990

Outros (2)

 

 

0130000

Frutos de pomóideas

 

 

0130010

Maçãs

0,01  (*2)

 

0130020

Peras

0,07 (+)

 

0130030

Marmelos

0,01  (*2)

 

0130040

Nêsperas

0,01  (*2)

 

0130050

Nêsperas-do-japão

0,01  (*2)

 

0130990

Outros (2)

0,01  (*2)

 

0140000

Frutos de prunóideas

0,01  (*2)

 

0140010

Damascos

 

 

0140020

Cerejas (doces)

 

 

0140030

Pêssegos

 

 

0140040

Ameixas

 

 

0140990

Outros (2)

 

 

0150000

Bagas e frutos pequenos

 

 

0151000

a)

uvas

0,05

 

0151010

Uvas de mesa

 

 

0151020

Uvas para vinho

 

 

0152000

b)

morangos

0,01  (*2)

 

0153000

c)

frutos de tutor

0,01  (*2)

 

0153010

Amoras silvestres

 

 

0153020

Bagas de Rubus caesius

 

 

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

 

 

0153990

Outros (2)

 

 

0154000

d)

outras bagas e frutos pequenos

0,01  (*2)

 

0154010

Mirtilos

 

 

0154020

Airelas

 

 

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

 

 

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

 

 

0154050

Bagas de roseira-brava

 

0,3 (+)

0154060

Amoras (brancas e pretas)

 

 

0154070

Azarolas

 

 

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

 

 

0154990

Outros (2)

 

 

0160000

Frutos diversos de

0,01  (*2)

 

0161000

a)

pele comestível

 

 

0161010

Tâmaras

 

 

0161020

Figos

 

 

0161030

Azeitonas de mesa

 

 

0161040

Cunquates

 

 

0161050

Carambolas

 

 

0161060

Dióspiros/Caquis

 

 

0161070

Jamelões

 

 

0161990

Outros (2)

 

 

0162000

b)

pele não comestível, pequenos

 

 

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

 

 

0162020

Líchias

 

 

0162030

Maracujás

 

 

0162040

Figos-da-índia/Figos-de-cato

 

 

0162050

Cainitos

 

 

0162060

Caquis americanos

 

 

0162990

Outros (2)

 

 

0163000

c)

pele não comestível, grandes

 

 

0163010

Abacates

 

 

0163020

Bananas

 

 

0163030

Mangas

 

 

0163040

Papaias

 

 

0163050

Romãs

 

 

0163060

Anonas

 

 

0163070

Goiabas

 

 

0163080

Ananases

 

 

0163090

Fruta-pão

 

 

0163100

Duriangos

 

 

0163110

Corações-da-índia

 

 

0163990

Outros (2)

 

 

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

 

 

0210000

Raízes e tubérculos

0,01  (*2)

 

0211000

a)

batatas

 

 

0212000

b)

raízes e tubérculos tropicais

 

 

0212010

Mandiocas

 

 

0212020

Batatas-doces

 

 

0212030

Inhames

 

 

0212040

Ararutas

 

 

0212990

Outros (2)

 

 

0213000

c)

outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas

 

 

0213010

Beterrabas

 

 

0213020

Cenouras

 

 

0213030

Aipos-rábanos

 

 

0213040

Rábanos-rústicos

 

 

0213050

Tupinambos

 

 

0213060

Pastinagas

 

 

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

 

 

0213080

Rabanetes

 

 

0213090

Salsifis

 

 

0213100

Rutabagas

 

 

0213110

Nabos

 

 

0213990

Outros (2)

 

 

0220000

Bolbos

0,01  (*2)

 

0220010

Alhos

 

 

0220020

Cebolas

 

 

0220030

Chalotas

 

 

0220040

Cebolinhas

 

 

0220990

Outros (2)

 

 

0230000

Frutos de hortícolas

0,01  (*2)

 

0231000

a)

solanáceas e malváceas

 

 

0231010

Tomates

 

 

0231020

Pimentos

 

 

0231030

Beringelas

 

 

0231040

Quiabos

 

 

0231990

Outros (2)

 

 

0232000

b)

cucurbitáceas de pele comestível

 

 

0232010

Pepinos

 

 

0232020

Cornichões

 

 

0232030

Aboborinhas

 

 

0232990

Outros (2)

 

 

0233000

c)

cucurbitáceas de pele não comestível

 

 

0233010

Melões

 

 

0233020

Abóboras

 

 

0233030

Melancias

 

 

0233990

Outros (2)

 

 

0234000

d)

milho-doce

 

 

0239000

e)

outros frutos de hortícolas

 

 

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0,01  (*2)

 

0241000

a)

couves de inflorescência

 

 

0241010

Brócolos

 

 

0241020

Couves-flor

 

 

0241990

Outros (2)

 

 

0242000

b)

couves de cabeça

 

 

0242010

Couves-de-bruxelas

 

 

0242020

Couves-de-repolho

 

 

0242990

Outros (2)

 

 

0243000

c)

couves de folha

 

 

0243010

Couves-chinesas

 

 

0243020

Couves-de-folhas

 

 

0243990

Outros (2)

 

 

0244000

d)

couves-rábano

 

 

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis

0,01  (*2)

 

0251000

a)

alfaces e outras saladas

 

 

0251010

Alfaces-de-cordeiro

 

 

0251020

Alfaces

 

 

0251030

Escarolas

 

 

0251040

Mastruços e outros rebentos e radículas

 

 

0251050

Agriões-de-sequeiro

 

 

0251060

Rúculas/Erucas

 

 

0251070

Mostarda-castanha

 

 

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

 

 

0251990

Outros (2)

 

 

0252000

b)

espinafres e folhas semelhantes

 

 

0252010

Espinafres

 

 

0252020

Beldroegas

 

 

0252030

Acelgas

 

 

0252990

Outros (2)

 

 

0253000

c)

folhas de videira e espécies similares

 

 

0254000

d)

agriões-de-água

 

 

0255000

e)

endívias

 

 

0256000

f)

plantas aromáticas e flores comestíveis

 

0,4 (+)

0256010

Cerefólios

 

(+)

0256020

Cebolinhos

 

(+)

0256030

Folhas de aipo

 

(+)

0256040

Salsa

 

(+)

0256050

Salva

 

(+)

0256060

Alecrim

 

(+)

0256070

Tomilho

 

(+)

0256080

Manjericão e flores comestíveis

 

(+)

0256090

Louro

 

(+)

0256100

Estragão

 

(+)

0256990

Outros (2)

 

(+)

0260000

Leguminosas frescas

0,01  (*2)

 

0260010

Feijões (com vagem)

 

 

0260020

Feijões (sem vagem)

 

 

0260030

Ervilhas (com vagem)

 

 

0260040

Ervilhas (sem vagem)

 

 

0260050

Lentilhas

 

 

0260990

Outros (2)

 

 

0270000

Produtos hortícolas de caule

0,01  (*2)

 

0270010

Espargos

 

 

0270020

Cardos

 

 

0270030

Aipos

 

 

0270040

Funchos

 

 

0270050

Alcachofras

 

 

0270060

Alhos-franceses

 

 

0270070

Ruibarbos

 

 

0270080

Rebentos de bambu

 

 

0270090

Palmitos

 

 

0270990

Outros (2)

 

 

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

 

 

0280010

Cogumelos de cultura

0,9 (+)

 

0280020

Cogumelos silvestres

0,01  (*2)

0,04 (+)

0280990

Musgos e líquenes

0,01  (*2)

 

0290000

Algas e organismos procariotas

0,01  (*2)

 

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,01  (*2)

 

0300010

Feijões

 

 

0300020

Lentilhas

 

 

0300030

Ervilhas

 

 

0300040

Tremoços

 

 

0300990

Outros (2)

 

 

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

 

 

0401000

Sementes de oleaginosas

 

 

0401010

Sementes de linho

0,01  (*2)

 

0401020

Amendoins

0,01  (*2)

 

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0,01  (*2)

 

0401040

Sementes de sésamo

0,01  (*2)

 

0401050

Sementes de girassol

0,01  (*2)

 

0401060

Sementes de colza

7 (+)

 

0401070

Sementes de soja

0,01  (*2)

 

0401080

Sementes de mostarda

0,01  (*2)

 

0401090

Sementes de algodão

0,7

 

0401100

Sementes de abóbora

0,01  (*2)

 

0401110

Sementes de cártamo

0,01  (*2)

 

0401120

Sementes de borragem

0,01  (*2)

 

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0,01  (*2)

 

0401140

Sementes de cânhamo

0,01  (*2)

 

0401150

Sementes de rícino

0,01  (*2)

 

0401990

Outros (2)

0,01  (*2)

 

0402000

Frutos de oleaginosas

0,01  (*2)

 

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

 

 

0402020

Sementes de palmeira

 

 

0402030

Frutos de palmeiras

 

 

0402040

Frutos de mafumeira

 

 

0402990

Outros (2)

 

 

0500000

CEREAIS

 

 

0500010

Cevada

7

 

0500020

Trigo-mourisco e outros pseudocereais

0,01  (*2)

 

0500030

Milho

0,01  (*2)

 

0500040

Milho-miúdo

0,01  (*2)

 

0500050

Aveia

15

 

0500060

Arroz

0,01  (*2)

 

0500070

Centeio

8

 

0500080

Sorgo

0,01  (*2)

 

0500090

Trigo

7

 

0500990

Outros (2)

0,01  (*2)

 

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,05  (*2)

 

0610000

Chás

 

0,6 (+)

0620000

Grãos de café

 

 

0630000

Infusões de plantas de

 

0,5 (+)

0631000

a)

flores

 

(+)

0631010

Camomila

 

(+)

0631020

Hibisco

 

(+)

0631030

Rosa

 

(+)

0631040

Jasmim

 

(+)

0631050

Tília

 

(+)

0631990

Outros (2)

 

(+)

0632000

b)

folhas e plantas

 

(+)

0632010

Morangueiro

 

(+)

0632020

Rooibos

 

(+)

0632030

Erva-mate

 

(+)

0632990

Outros (2)

 

(+)

0633000

c)

raízes

 

(+)

0633010

Valeriana

 

(+)

0633020

Ginseng

 

(+)

0633990

Outros (2)

 

(+)

0639000

d)

quaisquer outras partes da planta

 

(+)

0640000

Grãos de cacau

 

 

0650000

Alfarrobas

 

 

0700000

LÚPULOS

0,05  (*2)

 

0800000

ESPECIARIAS

 

 

0810000

Especiarias - sementes

0,05  (*2)

0,3 (+)

0810010

Anis

 

(+)

0810020

Cominho-preto

 

(+)

0810030

Aipo

 

(+)

0810040

Coentro

 

(+)

0810050

Cominho

 

(+)

0810060

Endro/Aneto

 

(+)

0810070

Funcho

 

(+)

0810080

Feno-grego (fenacho)

 

(+)

0810090

Noz-moscada

 

(+)

0810990

Outros (2)

 

(+)

0820000

Especiarias - frutos

0,05  (*2)

0,3 (+)

0820010

Pimenta-da-jamaica

 

(+)

0820020

Pimenta-de-sichuan

 

(+)

0820030

Alcaravia

 

(+)

0820040

Cardamomo

 

(+)

0820050

Bagas de zimbro

 

(+)

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

 

(+)

0820070

Baunilha

 

(+)

0820080

Tamarindos

 

(+)

0820990

Outros (2)

 

(+)

0830000

Especiarias - casca

0,05  (*2)

4 (+)

0830010

Canela

 

(+)

0830990

Outros (2)

 

(+)

0840000

Especiarias - raízes e rizomas

 

4 (+)

0840010

Alcaçuz

0,05  (*2)

(+)

0840020

Gengibre (10)

 

(+)

0840030

Açafrão-da-índia/Curcuma

0,05  (*2)

(+)

0840040

Rábano-rústico (11)

 

(+)

0840990

Outros (2)

0,05  (*2)

(+)

0850000

Especiarias - botões/rebentos florais

0,05  (*2)

4 (+)

0850010

Cravinho

 

(+)

0850020

Alcaparras

 

(+)

0850990

Outros (2)

 

(+)

0860000

Especiarias - estigmas

0,05  (*2)

4 (+)

0860010

Açafrão

 

(+)

0860990

Outros (2)

 

(+)

0870000

Especiarias - arilos

0,05  (*2)

4 (+)

0870010

Macis

 

(+)

0870990

Outros (2)

 

(+)

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01  (*2)

 

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

 

 

0900020

Canas-de-açúcar

 

 

0900030

Raízes de chicória

 

 

0900990

Outros (2)

 

 

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES

 

 

1010000

Produtos de

 

 

1011000

a)

suínos

 

 

1011010

Músculo

0,3

 

1011020

Tecido adiposo

0,15

 

1011030

Fígado

1,5

 

1011040

Rim

1,5

 

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1,5

 

1011990

Outros (2)

0,01  (*2)

 

1012000

b)

bovinos

 

 

1012010

Músculo

0,3

 

1012020

Tecido adiposo

0,15

 

1012030

Fígado

1,5

 

1012040

Rim

1,5

 

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1,5

 

1012990

Outros (2)

0,01  (*2)

 

1013000

c)

ovinos

 

 

1013010

Músculo

0,4

 

1013020

Tecido adiposo

0,15

 

1013030

Fígado

1,5

 

1013040

Rim

2

 

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1,5

 

1013990

Outros (2)

0,01  (*2)

 

1014000

d)

caprinos

 

 

1014010

Músculo

0,3

 

1014020

Tecido adiposo

0,15

 

1014030

Fígado

1,5

 

1014040

Rim

1,5

 

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1,5

 

1014990

Outros (2)

0,01  (*2)

 

1015000

e)

equídeos

 

 

1015010

Músculo

0,3

 

1015020

Tecido adiposo

0,15

 

1015030

Fígado

1,5

 

1015040

Rim

1,5

 

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1,5

 

1015990

Outros (2)

0,01  (*2)

 

1016000

f)

aves de capoeira

 

 

1016010

Músculo

0,05

 

1016020

Tecido adiposo

0,05

 

1016030

Fígado

0,15

 

1016040

Rim

0,15

 

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,15

 

1016990

Outros (2)

0,01  (*2)

 

1017000

g)

outros animais de criação terrestres

 

 

1017010

Músculo

0,3

 

1017020

Tecido adiposo

0,15

 

1017030

Fígado

1,5

 

1017040

Rim

1,5

 

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1,5

 

1017990

Outros (2)

0,01  (*2)

 

1020000

Leite

0,5

 

1020010

Vaca

 

 

1020020

Ovelha

 

 

1020030

Cabra

 

 

1020040

Égua

 

 

1020990

Outros (2)

 

 

1030000

Ovos de aves

0,15

 

1030010

Galinha

 

 

1030020

Pata

 

 

1030030

Gansa

 

 

1030040

Codorniz

 

 

1030990

Outros (2)

 

 

1040000

Mel e outros produtos apícolas (7)

0,05  (*2)

 

1050000

Anfíbios e répteis

0,01  (*2)

 

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,01  (*2)

 

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,3

 

1100000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE (8)

 

 

1200000

PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)

 

 

1300000

PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMADOS (9)

 

 

Clormequato (soma do clormequato e dos seus sais, expressa em cloreto de clormequato)

Os dados de monitorização recentes mostram que os níveis de clormequato nas peras estão a diminuir, mas que a substância ainda ocorre em níveis superiores ao limite de determinação devido a utilizações anteriores e à persistência nas árvores. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração essas informações, se forem apresentadas até 25 de julho de 2029, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0130020 Peras

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0401060 Sementes de colza

Aplica-se o seguinte LMR aos cogumelos ostra: 6 mg/kg Os dados de monitorização mostram que no caso de cogumelos de cultura não tratados pode ocorrer contaminação cruzada com palha tratada legalmente com clormequato. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração essas informações, se forem apresentadas até 25 de julho de 2023, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0280010 Cogumelos de cultura

Nicotina

As provas científicas não permitem demonstrar de forma conclusiva que a nicotina ocorre naturalmente na cultura em causa, nem elucidar os mecanismos da sua formação. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração essas informações, se forem apresentadas até 19 de outubro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0154050 Bagas de roseira-brava

0256000 f) plantas aromáticas e flores comestíveis

0256010 Cerefólios

0256020 Cebolinhos

0256030 Folhas de aipo

0256040 Salsa

0256050 Salva

0256060 Alecrim

0256070 Tomilho

0256080 Manjericão e flores comestíveis

0256090 Louro

0256100 Estragão

0256990 Outros (2)

0610000 Chás

0630000 Infusões de plantas de

0631000 a) flores

0631010 Camomila

0631020 Hibisco

0631030 Rosa

0631040 Jasmim

0631050 Tília

0631990 Outros (2)

0632000 b) folhas e plantas

0632010 Morangueiro

0632020 Rooibos

0632030 Erva-mate

0632990 Outros (2)

0633000 c) raízes

0633010 Valeriana

0633020 Ginsengue

0633990 Outros (2)

0639000 d) quaisquer outras partes da planta

0800000 ESPECIARIAS

0810000 Especiarias - sementes

0810010 Anis

0810020 Cominho-preto

0810030 Aipo

0810040 Coentro

0810050 Cominho

0810060 Endro/Aneto

0810070 Funcho

0810080 Feno-grego (fenacho)

0810090 Noz-moscada

0810990 Outros (2)

0820000 Especiarias - frutos

0820010 Pimenta-da-jamaica

0820020 Pimenta-de-sichuan

0820030 Alcaravia

0820040 Cardamomo

0820050 Bagas de zimbro

0820060 Pimenta (preta, verde e branca)

0820070 Baunilha

0820080 Tamarindos

0820990 Outros (2)

0830000 Especiarias - casca

0830010 Canela

0830990 Outros (2)

0840000 Especiarias - raízes e rizomas

0840010 Alcaçuz

0840020 Gengibre (10)

0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma

0840040 Rábano-rústico (11)

0840990 Outros (2)

0850000 Especiarias - botões/rebentos florais

0850010 Cravinho

0850020 Alcaparras

0850990 Outros (2)

0860000 Especiarias - estigmas

0860010 Açafrão

0860990 Outros (2)

0870000 Especiarias - arilos

0870010 Macis

0870990 Outros (2)

Aplicam-se os seguintes LMR aos cogumelos silvestres secos: 2,3 mg/kg para cepes, 1,2 mg/kg para cogumelos silvestres secos, à exceção dos cepes. Os dados de monitorização recentes mostram que ocorrem resíduos de nicotina em cepes secos e cogumelos silvestres secos, à exceção dos cepes. As provas científicas não permitem demonstrar de forma conclusiva que a nicotina ocorre naturalmente na cultura em causa, nem elucidar os mecanismos da sua formação. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração essas informações, se forem apresentadas até 25 de julho de 2029, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0280020 Cogumelos silvestres

»;

b)

Na parte B, a coluna respeitante ao profenofos passa a ter a seguinte redação:

«ANEXO IIIB

Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR  (3)

Profenofos (L)

0130040

Nêsperas

0,01  (*3)

0130050

Nêsperas-do-japão

0,01  (*3)

0154050

Bagas de roseira-brava

0,01  (*3)

0154060

Amoras (brancas e pretas)

0,01  (*3)

0154070

Azarolas

0,01  (*3)

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

0,01  (*3)

0161050

Carambolas

0,01  (*3)

0161060

Dióspiros/Caquis

0,01  (*3)

0161070

Jamelões

0,01  (*3)

0162040

Figos-da-índia/Figos-de-cato

0,01  (*3)

0162050

Cainitos

0,01  (*3)

0162060

Caquis americanos

0,01  (*3)

0163060

Anonas

0,01  (*3)

0163070

Goiabas

0,01  (*3)

0163090

Fruta-pão

0,01  (*3)

0163100

Duriangos

0,01  (*3)

0163110

Corações-da-índia

0,01  (*3)

0212040

Ararutas

0,01  (*3)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0,01  (*3)

0251070

Mostarda-castanha

0,01  (*3)

0252020

Beldroegas

0,01  (*3)

0253000

c)

folhas de videira e espécies similares

0,01  (*3)

0256050

Salva

0,05 (+)

0256060

Alecrim

0,05 (+)

0256070

Tomilho

0,05 (+)

0256080

Manjericão e flores comestíveis

0,05 (+)

0256090

Louro

0,05 (+)

0256100

Estragão

0,05 (+)

0270080

Rebentos de bambu

0,01  (*3)

0270090

Palmitos

0,01  (*3)

0290000

Algas e organismos procariotas

0,01  (*3)

0401110

Sementes de cártamo

0,02  (*3)

0401120

Sementes de borragem

0,02  (*3)

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0,02  (*3)

0401150

Sementes de rícino

0,02  (*3)

0402020

Sementes de palmeira

0,02  (*3)

0402030

Frutos de palmeiras

0,02  (*3)

0402040

Frutos de mafumeira

0,02  (*3)

0620000

Grãos de café

0,05  (*3)

0630000

Infusões de plantas de

 

0631000

a)

flores

 

0631010

Camomila

0,05  (*3)

0631020

Hibisco

0,05  (*3)

0631030

Rosa

0,1 (+)

0631040

Jasmim

0,05  (*3)

0631050

Tília

0,05  (*3)

0631990

Outros (2)

0,05  (*3)

0632000

b)

folhas e plantas

0,05  (*3)

0632010

Morangueiro

0,05  (*3)

0632020

Rooibos

0,05  (*3)

0632030

Erva-mate

0,05  (*3)

0632990

Outros (2)

0,05  (*3)

0633000

c)

raízes

0,05  (*3)

0633010

Valeriana

0,05  (*3)

0633020

Ginsengue

0,05  (*3)

0633990

Outros (2)

0,05  (*3)

0639000

d)

quaisquer outras partes da planta

0,05  (*3)

0640000

Grãos de cacau

0,05  (*3)

0650000

Alfarrobas

0,05  (*3)

0800000

ESPECIARIAS

 

0810000

Especiarias - sementes

 

0810010

Anis

0,05  (*3)

0810020

Cominho-preto

0,05  (*3)

0810030

Aipo

0,05  (*3)

0810040

Coentro

0,1

0810050

Cominho

5

0810060

Endro/Aneto

0,05  (*3)

0810070

Funcho

0,1

0810080

Feno grego (fenacho)

0,05  (*3)

0810090

Noz-moscada

0,05  (*3)

0810990

Outros (2)

0,05  (*3)

0820000

Especiarias - frutos

 

0820010

Pimenta-da-jamaica

0,07

0820020

Pimenta-de-sichuan

0,07

0820030

Alcaravia

0,07

0820040

Cardamomo

3

0820050

Bagas de zimbro

0,07

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0,07

0820070

Baunilha

0,07

0820080

Tamarindos

0,07

0820990

Outros (2)

0,07

0830000

Especiarias - casca

0,05  (*3)

0830010

Canela

0,05  (*3)

0830990

Outros (2)

0,05  (*3)

0840000

Especiarias - raízes e rizomas

 

0840010

Alcaçuz

0,05  (*3)

0840020

Gengibre (10)

 

0840030

Açafrão-da-índia/Curcuma

0,05  (*3)

0840040

Rábano-rústico (11)

 

0840990

Outros (2)

0,05  (*3)

0850000

Especiarias — botões/rebentos florais

0,05  (*3)

0850010

Cravinho

0,05  (*3)

0850020

Alcaparras

0,05  (*3)

0850990

Outros (2)

0,05  (*3)

0860000

Especiarias — estigmas

0,05  (*3)

0860010

Açafrão

0,05  (*3)

0860990

Outros (2)

0,05  (*3)

0870000

Especiarias — arilos

0,05  (*3)

0870010

Macis

0,05  (*3)

0870990

Outros (2)

0,05  (*3)

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01  (*3)

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

0,01  (*3)

0900020

Canas-de-açúcar

0,01  (*3)

0900030

Raízes de chicória

0,01  (*3)

0900990

Outros (2)

0,01  (*3)

1015000

e)

equídeos

0,05

1015010

Músculo