REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2022/692 DA COMISSÃO

de 16 de fevereiro de 2022

que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1), nomeadamente o artigo 37.o, n.o 5,

Considerando o seguinte:

(1)	No anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, o quadro 3 apresenta a lista de classificações e rotulagens harmonizadas de substâncias perigosas com base nos critérios estabelecidos no anexo I, partes 2 a 5, desse regulamento.

(2)

Em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, a Agência Europeia dos Produtos Químicos (a seguir designada por «Agência») recebeu propostas de introdução e de atualização ou supressão de classificações e rotulagens harmonizadas de determinadas substâncias. Uma vez tidas em conta as observações das partes interessadas, o Comité de Avaliação dos Riscos da Agência adotou os seguintes pareceres (2) sobre essas propostas:

—	Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre os produtos de hidrólise com sílica da 1,1,1-trimetil-N-(trimetilsilil)-silanamina; dióxido de silício amorfo sintético, pirogénico, nano, com tratamento de superfície;

—	Parecer de 4 de maio de 2020 sobre a ciflutrina (ISO); 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxi-4-fluorobenzilo;

—

Parecer de 4 de maio de 2020 sobre a beta-ciflutrina (ISO); mistura reacional de (1S,3S)-3-(2,2-dicloroetenil)-2,2-dimetilciclopropano-1-carboxilato de rel-(R)-ciano(4-fluoro-3-fenoxifenil)metilo e de (1S,3R)-3-(2,2-dicloroetenil)-2,2-dimetilciclopropano-1-carboxilato de rel-(R)-ciano(4-fluoro-3-fenoxifenil)metilo;

—	Parecer de 4 de maio de 2020 sobre o acetamipride (ISO); (1E)-N-[(6-cloropiridin-3-il)metil]-N’-ciano-N-metiletanimidamida; (E)-N1-[(6-cloro-3-piridil)metil]-N2-ciano-N1-metilacetamidina;

—	Parecer de 11 de junho de 2020 sobre o telúrio;

—	Parecer de 11 de junho de 2020 sobre o dióxido de telúrio;

—	Parecer de 11 de junho de 2020 sobre o derivado tribromado do 2,2-dimetilpropan-1-ol; 3-bromo-2,2-bis(bromometil)propano-1-ol;

—	Parecer de 11 de junho de 2020 sobre o butóxido de piperonilo (ISO); éter 2-(2-butoxietoxi)etil-6-propilpiperonílico;

—	Parecer de 11 de junho de 2020 sobre a benzofenona;

—	Parecer de 11 de junho de 2020 sobre o acrilato de exo-1,7,7-trimetilbiciclo[2.2.1]hept-2-ilo; acrilato de isobornilo;

—	Parecer de 11 de junho de 2020 sobre a daminozida (ISO); ácido 4-(2,2-dimetil-hidrazino)-4-oxobutanoico; ácido N-dimetilaminossuccinâmico

—	Parecer de 11 de junho de 2020 sobre a clofentezina (ISO); 3,6-bis(o-clorofenil)-1,2,4,5-tetrazina;

—	Parecer de 11 de junho de 2020 sobre a fluopicolida (ISO); 2,6-dicloro-N-[3-cloro-5-(trifluorometil)-2-piridilmetil]benzamida;

—	Parecer de 11 de junho de 2020 sobre o triclorossilano;

—	Parecer de 11 de junho de 2020 sobre o ácido 2-etil-hexanoico e os seus sais;

—	Parecer de 11 de junho de 2020 relativo a uma reavaliação, a pedido da Comissão Europeia, da toxicidade para o desenvolvimento do ácido N-carboximetiliminobis(etilenonitrilo)tetra-acético (DTPA) e dos seus sais de pentassódio e pentapotássio;

—	Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o bis(2-etil-hexanoato) de dibutilestanho;

—	Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o di(acetato) de dibutilestanho;

—	Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o tetróxido de bário e diboro;

—	Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre a quinoclamina (ISO); 2-amino-3-cloro-1,4-naftoquinona;

—	Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre a 4,4’-oxidi(benzenossulfono-hidrazida);

—	Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre a tolueno-4-sulfono-hidrazida;

—	Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre a teofilina; 1,3-dimetil-3,7-di-hidro-1H-purina-2,6-diona;

—	Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o 1,3-bis(1-isocianato-1-metiletil)benzeno; [m-TMXDI];

—	Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o 1,3-bis(isocianatometil)benzeno; [m-XDI];

—	Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o di-isocianato de 2,4,6-tri-isopropil-m-fenileno;

—	Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre a triamida N-(2-nitrofenil)fosfórica;

—	Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o cumeno;

—	Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o diacrilato de 2-etil-2-[[(1-oxoalil)oxi]metil]-1,3-propanodi-ilo; acrilato de 2,2-bis(acriloiloximetil)butilo; triacrilato de trimetilolpropano;

—	Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o di-isocianato de 1,5-naftileno [contendo < 0,1 % (m/m) de partículas de diâmetro aerodinâmico inferior a 50 μm];

—	Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o di-isocianato de 1,5-naftileno; [contendo ≥ 0,1 % (m/m) de partículas de diâmetro aerodinâmico inferior a 50 μm];

—	Parecer de 8 de outubro de 2020 sobre o brometo de amónio;

—	Parecer de 8 de outubro de 2020 sobre o 2,4,6-tri-terc-butilfenol;

—	Parecer de 8 de outubro de 2020 sobre o piridalil (ISO); éter 2,6-dicloro-4-(3,3-dicloroaliloxi)fenil-3-[5-(trifluorometil)-2-piridiloxi]propílico;

—	Parecer de 8 de outubro de 2020 sobre o 1-óxido de piridina-2-tiol, sal de sódio; piritiona-sódio; piritiona sódica;

—	Parecer de 8 de outubro de 2020 sobre a N-(5-cloro-2-isopropilbenzil)-N-(ciclopropil)-3-(difluorometil)-5-fluoro-1-metil-1H-pirazolo-4-carboxamida; isofluciprame;

—	Parecer de 8 de outubro de 2020 sobre o 2-(2-metoxietoxi)etanol; éter monometílico de dietilenoglicol;

—	Parecer de 8 de outubro de 2020 sobre o 4,4′-isopropilidenodifenol; bisfenol A;

—	Parecer de 8 de outubro de 2020 sobre a pendimetalina (ISO); N-(1-etilpropil)-2,6-dinitro-3,4-xilideno;

—	Parecer de 8 de outubro de 2020 sobre a dimoxistrobina (ISO); (2E)-2-{2-[(2,5-dimetilfenoxi)metil]fenil}-2-(metoxi-imino)-N-metilacetamida; (E)-2-(metoxi-imino)-N-metil-2-[α-(2,5-xililoxi)-o-tolil]acetamida;

—	Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre o 4,4′-sulfonildifenol; bisfenol S;

—	Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre o acetato de 2-[N-etil-4-[(5-nitrotiazol-2-il)azo]-m-toluidino]etilo; C.I. Disperse Blue 124;

—	Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre o ácido perfluoro-heptanoico; ácido tridecafluoro-heptanoico;

—	Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre o N-(isopropoxicarbonil)-L-valil-(3RS)-3-(4-clorofenil)-β-alaninato de metilo; valifenalato;

—	Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre os sais de sódio e de tris(2-hidroxietil)amónio do ácido 6-[C12-18-alquil-(ramificado, insaturado)-2,5-dioxopirrolidin-1-il]hexanoico;

—	Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre o ácido 6-[(C10-C13)-alquil-(ramificado, insaturado)-2,5-dioxopirrolidin-1-il]hexanoico;

—	Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre o ácido 6-[C12-18-alquil-(ramificado, insaturado)-2,5-dioxopirrolidin-1-il]hexanoico;

—	Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre a 1,3,5-triazina-2,4,6-triamina; melamina;

—

Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre a mistura reacional de 3-(difluorometil)-1-metil-N-[(1RS,4SR,9RS)-1,2,3,4-tetra-hidro-9-isopropil-1,4-metanonaftalen-5-il]pirazole-4-carboxamida e de 3-(difluorometil)-1-metil-N-[(1RS,4SR,9SR)-1,2,3,4-tetra-hidro-9-isopropil-1,4-metanonaftalen-5-il]pirazole-4-carboxamida [teor relativo ≥ 78 % de isómeros sin e ≤ 15 % de isómeros anti]; isopirasame;

—	Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre a amargosa, extrato [dos grãos de Azadirachta indica por extração com água, seguida de tratamento com solventes orgânicos];

—	Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre o pentóxido de divanádio; pentóxido de vanádio;

—	Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre a bentazona (ISO); 2,2-dióxido de 3-isopropil-2,1,3-benzotiadiazin-4-ona;

—	Parecer de 10 de dezembro de 2020 relativo a uma reavaliação, a pedido da Comissão Europeia, das novas informações sobre a toxicidade aguda por inalação do 2-butoxietanol; éter monobutílico de etilenoglicol (EGBE).

(3)

Foram recebidas informações adicionais contestando a avaliação científica constante dos seguintes pareceres do Comité de Avaliação dos Riscos: parecer de 11 de junho de 2020 sobre o ácido 2-etil-hexanoico e os seus sais; parecer de 11 de junho de 2020 relativo a uma reavaliação, a pedido da Comissão Europeia, da toxicidade para o desenvolvimento do ácido N-carboximetiliminobis(etilenonitrilo)tetra-acético (DTPA) e dos seus sais de pentassódio e pentapotássio; parecer de 8 de outubro de 2020 sobre o brometo de amónio; parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre o pentóxido de divanádio; parecer de 10 de dezembro de 2020 relativo a uma reavaliação, a pedido da Comissão Europeia, das novas informações sobre a toxicidade aguda por inalação do 2-butoxietanol; éter monobutílico de etilenoglicol (EGBE); parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre a melamina.

(4)

Analisadas pela Comissão, essas informações adicionais não foram consideradas suficientes para pôr em causa as análises científicas constantes dos referidos pareceres. É, por conseguinte, adequado introduzir, atualizar ou suprimir a classificação e rotulagem harmonizadas das substâncias em causa com base na avaliação efetuada nesses pareceres.

(5)

Após o parecer do Comité de Avaliação dos Riscos ter sido transmitido à Comissão, foram recebidas informações adicionais relativas à toxicidade aguda por inalação dos produtos de hidrólise com sílica da 1,1,1-trimetil-N-(trimetilsilil)-silanamina; dióxido de silício amorfo sintético, pirogénico, nano, com tratamento de superfície. A classificação desta substância como tóxica aguda por inalação da categoria 2, recomendada no parecer do Comité de Avaliação dos Riscos de 5 de dezembro de 2019, não deve ser incluída no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, uma vez que, após análise pela Comissão, se concluiu que as novas informações científicas exigem uma nova avaliação do Comité de Avaliação dos Riscos. No entanto, a classificação desta substância como STOT RE 2, recomendada no parecer do Comité de Avaliação dos Riscos de 5 de dezembro de 2019, deve ser incluída no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, uma vez que não foram recebidas novas informações que exijam uma avaliação mais aprofundada dessa classificação.

(6)	O Regulamento (CE) n.o 1272/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(7)

Uma vez que os fornecedores necessitam de algum tempo para adaptarem a rotulagem e a embalagem das substâncias e misturas em causa às novas classificações ou às classificações atualizadas e para venderem as existências sujeitas aos requisitos legais anteriores, a observância das novas classificações harmonizadas ou das classificações harmonizadas atualizadas não deve ser exigida de imediato. Este período é igualmente necessário para que os fornecedores disponham de tempo suficiente para empreenderem as ações que se imponham para garantir a observância continuada de outros requisitos legais, no seguimento das alterações efetuadas no âmbito do presente regulamento. Os fornecedores devem, porém, poder aplicar voluntariamente as novas classificações harmonizadas, ou as classificações harmonizadas atualizadas, e adaptar a rotulagem e a embalagem em conformidade antes da data de início da aplicação do presente regulamento, a fim de garantir um nível de proteção elevado da saúde humana e do ambiente e para proporcionar aos fornecedores suficiente flexibilidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Alterações do Regulamento (CE) n.o 1272/2008

O anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 23 de novembro de 2023.

Em derrogação do segundo parágrafo, as substâncias e misturas podem ser classificadas, rotuladas e embaladas em conformidade com o presente regulamento a partir da data de entrada em vigor deste.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de fevereiro de 2022.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 353 de 31.12.2008, p. 1.

(2) Os pareceres estão acessíveis em: https://echa.europa.eu/registry-of-clh-intentions-until-outcome/-/dislist/name/-/ecNumber/-/casNumber/-/dte_receiptFrom/-/dte_receiptTo/-/prc_public_status/Opinion+Adopted/dte_withdrawnFrom/-/dte_withdrawnTo/-/sbm_expected_submissionFrom/-/sbm_expected_submissionTo/-/dte_finalise_deadlineFrom/-/dte_finalise_deadlineTo/-/haz_addional_hazard/-/lec_submitter/-/dte_assessmentFrom/-/dte_assessmentTo/-/prc_regulatory_programme/-/. — Os pareceres de 11 de junho de 2020 e de 10 de dezembro de 2020 relativos a uma reavaliação a pedido da Comissão Europeia estão acessíveis em: https://echa.europa.eu/about-us/who-we-are/committee-for-risk-assessment/opinions-of-the-rac-adopted-under-specific-echa-s-executive-director-requests

ANEXO

O anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é alterado do seguinte modo:

Na parte 3, o quadro 3 é alterado do seguinte modo:

São aditadas as seguintes entradas:

Número de índice	Denominação do produto químico	Números CE	Números CAS	Classificação		Rotulagem			Limites de concentração específicos, fatores M e valores ATE	Notas
Número de índice	Denominação do produto químico	Números CE	Números CAS	Código(s) das classes e categorias de perigo	Código(s) das advertências de perigo	Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal	Código(s) das advertências de perigo	Código(s) das advertências de perigo adicionais		Notas
«014-052-00-7	produtos de hidrólise com sílica da 1,1,1-trimetil-N-(trimetilsilil)silanamina; dióxido de silício amorfo sintético, pirogénico, nano, com tratamento de superfície	272-697-1	68909-20-6	STOT RE 2	H373 (pulmões) (inalação)	GHS08 Wng	H373 (pulmões) (inalação)	EUH066»
«035-005-00-7	brometo de amónio	235-183-8	12124-97-9	Repr. 1B Lact. STOT SE 3 STOT RE 1 Eye Irrit. 2	H360FD H362 H336 H372 (sistema nervoso) H319	GHS08 GHS07 Dgr	H360FD H362 H336 H372 (sistema nervoso) H319»
«050-032-00-4	bis(2-etil-hexanoato) de dibutilestanho	220-481-2	2781-10-4	Muta. 2 Repr. 1B STOT RE 1	H341 H360FD H372 (sistema imunitário)	GHS08 Dgr	H341 H360FD H372 (sistema imunitário)»
«050-033-00-X	di(acetato) de dibutilestanho	213-928-8	1067-33-0	Muta. 2 Repr. 1B STOT RE 1	H341 H360FD H372 (sistema imunitário)	GHS08 Dgr	H341 H360FD H372 (sistema imunitário)»
«052-001-00-0	telúrio	236-813-4	13494-80-9	Repr. 1B Lact.	H360Df H362	GHS08 Dgr	H360Df H362»
«052-002-00-6	dióxido de telúrio	231-193-1	7446-07-3	Repr. 1B Lact.	H360Df H362	GHS08 Dgr	H360Df H362»
«056-005-00-3	tetróxido de bário e diboro	237-222-4	13701-59-2	Repr. 1B Acute Tox. 4 Acute Tox. 3	H360FD H332 H301	GHS08 GHS06 Dgr	H360FD H332 H301		Por inalação: ATE = 1,5 mg/l (poeiras ou névoas) Por via oral: ATE = 100 mg/kg pc»
«601-097-00-8	propilbenzeno	203-132-9	103-65-1	Flam. Liq. 3 Asp. Tox. 1 STOT SE 3 Aquatic Chronic 2	H226 H304 H335 H411	GHS02 GHS08 GHS07 GHS09 Dgr	H226 H304 H335 H411»
«603-243-00-6	2,2-dimetilpropano-1-ol, derivado tribromado; 3-bromo-2,2-bis(bromometil)propano-1-ol	253-057-0	36483-57-5; 1522-92-5	Carc. 1B Muta. 2	H350 H341	GHS08 Dgr	H350 H341»
«604-096-00-0	butóxido de piperonilo (ISO); éter 2-(2-butoxietoxi)etil-6-propilpiperonílico	200-076-7	51-03-6	STOT SE 3 Eye Irrit. 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H335 H319 H400 H410	GHS07 GHS09 Wng	H335 H319 H410	EUH066	M = 1 M = 1»
«604-097-00-6	2,4,6-tri-terc-butilfenol	211-989-5	732-26-3	Repr. 1B Acute Tox. 4 STOT RE 2 Skin Sens. 1B	H360D H302 H373 (fígado) H317	GHS08 GHS07 Dgr	H360D H302 H373 (fígado) H317		Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc»
«604-098-00-1	4,4’-sulfonildifenol; bisfenol S	201-250-5	80-09-1	Repr. 1B	H360FD	GHS08 Dgr	H360FD»
«606-153-00-5	benzofenona	204-337-6	119-61-9	Carc. 1B	H350	GHS08 Dgr	H350»
«606-154-00-0	quinoclamina (ISO); 2-amino-3-cloro-1,4-naftoquinona	220-529-2	2797-51-5	Carc. 2 Repr. 2 Acute Tox. 4 STOT RE 2 Eye Irrit. 2 Skin Sens. 1A Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H351 H361d H302 H373 (sistema circulatório, rins) H319 H317 H400 H410	GHS08 GHS07 GHS09 Wng	H351 H361d H302 H373 (sistema circulatório, rins) H319 H317 H410		Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc M = 10 M = 10»
«607-756-00-6	acrilato de exo-1,7,7-trimetilbiciclo[2.2.1]hept-2-ilo; acrilato de isobornilo	227-561-6	5888-33-5	Skin Sens. 1A	H317	GHS07 Wng	H317»
«607-757-00-1	daminozida (ISO); ácido 4-(2,2-dimetil-hidrazino)-4-oxobutanoico; ácido N-dimetilaminossuccinâmico	216-485-9	1596-84-5	Carc. 2	H351	GHS08 Wng	H351»
«607-758-00-7	4,4’-oxidi(benzenossulfono-hidrazida)	201-286-1	80-51-3	Self-react. D Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H242 H400 H410	GHS02 GHS09 Dgr	H242 H410		M = 1 M = 1»
«607-759-00-2	tolueno-4-sulfono-hidrazida	216-407-3	1576-35-8	Self-react. D	H242	GHS02 Dgr	H242»
«607-760-00-8	acetato de 2-[N-etil-4-[(5-nitrotiazol-2-il)azo]-m-toluidino]etilo; C.I. Disperse Blue 124	239-203-6	15141-18-1	Skin Sens. 1A	H317	GHS07 Wng	H317		Skin Sens. 1A; H317: C ≥ 0,001 %»
«607-761-00-3	ácido perfluoro-heptanoico; ácido tridecafluoro-heptanoico	206-798-9	375-85-9	Repr. 1B STOT RE 1	H360D H372 (fígado)	GHS08 Dgr	H360D H372 (fígado)»
«607-762-00-9	N-(isopropoxicarbonil)-L-valil-(3RS)-3-(4-clorofenil)-β-alaninato de metilo; valifenalato	-	283159-90-0	Carc. 2 Aquatic Chronic 2	H351 H411	GHS08 GHS09 Wng	H351 H411»
«607-763-00-4	sais de sódio e de tris(2-hidroxietil)amónio do ácido 6-[C12-18-alquil-(ramificado, insaturado)-2,5-dioxopirrolidin-1-il]hexanoico	-	-	Repr. 1B Eye Irrit. 2	H360FD H319	GHS08 GHS07 Dgr	H360FD H319»
«607-764-00-X	ácido 6-[(C10-C13)-alquil-(ramificado, insaturado)-2,5-dioxopirrolidin-1-il]hexanoico	-	2156592-54-8	Repr. 1B Eye Irrit. 2	H360FD H319	GHS08 GHS07 Dgr	H360FD H319»
«607-765-00-5	ácido 6-[C12-18-alquil-(ramificado, insaturado)-2,5-dioxopirrolidin-1-il]hexanoico	-	-	Repr. 1B	H360FD	GHS08 Dgr	H360FD»
«613-341-00-0	clofentezina (ISO); 3,6-bis(o-clorofenil)-1,2,4,5-tetrazina	277-728-2	74115-24-5	Aquatic Chronic 1	H410	GHS09 Wng	H410		M = 1»
«613-342-00-6	teofilina; 1,3-dimetil-3,7-di-hidro-1H-purina-2,6-diona	200-385-7	58-55-9	Repr. 1B	H360D	GHS08 Dgr	H360D»
«613-343-00-1	piridalil (ISO); éter 2,6-dicloro-4-(3,3-dicloroaliloxi)fenil-3-[5-(trifluorometil)-2-piridiloxi]propílico	-	179101-81-6	Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H317 H400 H410	GHS07 GHS09 Wng	H317 H410		M = 1 000 M = 100»
«613-344-00-7	1-óxido de piridina-2-tiol, sal de sódio; piritiona-sódio; piritiona sódica	223-296-5; 240-062-8	3811-73-2; 15922-78-8	Acute Tox. 3 Acute Tox. 3 Acute Tox. 4 STOT RE 1 Skin Irrit. 2 Eye Irrit. 2 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 2	H331 H311 H302 H372 (sistema nervoso) H315 H319 H317 H400 H411	GHS06 GHS08 GHS09 Dgr	H331 H311 H302 H372 (sistema nervoso) H315 H319 H317 H410	EUH070	Por inalação: ATE = 0,5 mg/l (poeiras ou névoas) Por via cutânea: ATE = 790 mg/kg pc Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc M = 100»
«613-345-00-2	1,3,5-triazina-2,4,6-triamina; melamina	203-615-4	108-78-1	Carc. 2 STOT RE 2	H351 H373 (trato urinário)	GHS08 Wng	H351 H373 (trato urinário)»
«615-046-00-2	1,3-bis(1-isocianato-1-metiletil)benzeno; [m-TMXDI]	220-474-4	2778-42-9	Resp. Sens. 1 Skin Sens. 1A	H334 H317	GHS08 Dgr	H334 H317»
«615-047-00-8	1,3-bis(isocianatometil)benzeno; [m-XDI]	222-852-4	3634-83-1	Resp. Sens. 1 Skin Sens. 1A	H334 H317	GHS08 Dgr	H334 H317		Skin Sens. 1A; H317: C ≥ 0,001 %»
«615-048-00-3	di-isocianato de 2,4,6-tri-isopropil-m-fenileno	218-485-4	2162-73-4	Resp. Sens. 1 Skin Sens. 1	H334 H317	GHS08 Dgr	H334 H317»
«615-049-00-9	di-isocianato de 1,5-naftileno [contendo < 0,1 % (m/m) de partículas de diâmetro aerodinâmico inferior a 50 μm]	221-641-4	3173-72-6	STOT SE 3 Skin Irrit. 2 Eye Irrit. 2 Resp. Sens. 1 Skin Sens. 1A Aquatic Chronic 3	H335 H315 H319 H334 H317 H412	GHS07 GHS08 Dgr	H335 H315 H319 H334 H317 H412»
«615-050-00-4	di-isocianato de 1,5-naftileno [contendo ≥ 0,1 % (m/m) de partículas de diâmetro aerodinâmico inferior a 50 μm]	221-641-4	3173-72-6	Acute Tox. 2 STOT SE 3 Skin Irrit. 2 Eye Irrit. 2 Resp. Sens. 1 Skin Sens. 1A Aquatic Chronic 3	H330 H335 H315 H319 H334 H317 H412	GHS06 GHS08 Dgr	H330 H335 H315 H319 H334 H317 H412		Por inalação: ATE = 0,27 mg/l (poeiras ou névoas)»
«616-237-00-3	fluopicolida (ISO); 2,6-dicloro-N-[3-cloro-5-(trifluorometil)-2-piridilmetil]benzamida	-	239110-15-7	Repr. 2	H361d	GHS08 Wng	H361d»
«616-238-00-9	triamida N-(2-nitrofenil)fosfórica	477-690-9	874819-71-3	Repr. 1B STOT RE 2	H360Fd H373 (rins)	GHS08 Dgr	H360Fd H373 (rins)»
«616-239-00-4	N-(5-cloro-2-isopropilbenzil)-N-(ciclopropil)-3-(difluorometil)-5-fluoro-1-metil-1H-pirazolo-4-carboxamida; isofluciprame	-	1255734-28-1	Repr. 2 Acute Tox. 4 Skin Sens. 1B Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H361f H332 H317 H400 H410	GHS08 GHS07 GHS09 Wng	H361f H332 H317 H410		Por inalação: ATE = 2,2 mg/l (poeiras ou névoas) M = 10 M = 1»
«616-240-00-X	mistura reacional de 3-(difluorometil)-1-metil-N-[(1RS,4SR,9RS)-1,2,3,4-tetra-hidro-9-isopropil-1,4-metanonaftalen-5-il]pirazole-4-carboxamida e de 3-(difluorometil)-1-metil-N-[(1RS,4SR,9SR)-1,2,3,4-tetra-hidro-9-isopropil-1,4-metanonaftalen-5-il]pirazole-4-carboxamida [teor relativo ≥ 78 % de isómeros sin e ≤ 15 % de isómeros anti]; isopirasame	-	881685-58-1	Carc. 2 Repr. 1B Skin Sens. 1B Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H351 H360D H317 H400 H410	GHS08 GHS07 GHS09 Dgr	H351 H360D H317 H410		Repr. 1B; H360D: C ≥ 3 % M = 10 M = 10»
«650-058-00-1	amargosa, extrato [dos grãos de Azadirachta indica por extração com água, seguida de tratamento com solventes orgânicos]	283-644-7	84696-25-3	Repr. 2 Skin Sens. 1 Aquatic Chronic 1	H361d H317 H410	GHS08 GHS07 GHS09 Wng	H361d H317 H410		M = 10»

As entradas correspondentes aos números de índice 014-001-00-9, 023-001-00-8, 601-024-00-X, 603-014-00-0, 603-107-00-6, 604-030-00-0, 607-111-00-9, 607-230-00-6, 607-253-00-1, 607-254-00-7, 607-734-00-6, 607-735-00-1, 607-736-00-7, 608-032-00-2, 609-042-00-X, 613-012-00-1 e 616-164-00-7 são substituídas pelas entradas respetivas a seguir indicadas:

Número de índice	Denominação do produto químico	Números CE	Números CAS	Classificação		Rotulagem			Limites de concentração específicos, fatores M e valores ATE	Notas
Número de índice	Denominação do produto químico	Números CE	Números CAS	Código(s) das classes e categorias de perigo	Código(s) das advertências de perigo	Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal	Código(s) das advertências de perigo	Código(s) das advertências de perigo adicionais		Notas
«014-001-00-9	triclorossilano	233-042-5	10025-78-2	Flam. Liq. 1 Water-react. 1 Acute Tox. 3 Acute Tox. 4 Skin Corr. 1A Eye Dam. 1	H224 H260 H331 H302 H314 H318	GHS02 GHS06 GHS05 Dgr	H224 H260 H331 H302 H314	EUH014 EUH029 EUH071	Por inalação: ATE = 7,6 mg/l (vapor) Por via oral: ATE = 1 000 mg/kg pc»
«023-001-00-8	pentóxido de divanádio; pentóxido de vanádio	215-239-8	1314-62-1	Muta. 2 Carc. 1B Repr. 2 Lact. Acute Tox. 3 Acute Tox. 2 STOT SE 3 STOT RE 1 Aquatic Chronic 2	H341 H350 H361fd H362 H301 H330 H335 H372 (trato respiratório, inalação) H411	GHS06 GHS08 GHS09 Dgr	H341 H350 H361fd H362 H301 H330 H335 H372 (trato respiratório, inalação) H411		Por inalação: ATE = 0,05 mg/l (poeiras ou névoas) Por via oral: ATE = 220 mg/kg pc»
«601-024-00-X	cumeno	202-704-5	98-82-8	Flam. Liq. 3 Carc. 1B Asp. Tox. 1 STOT SE 3 Aquatic Chronic 2	H226 H350 H304 H335 H411	GHS02 GHS08 GHS07 GHS09 Dgr	H226 H350 H304 H335 H411»
«603-014-00-0	2-butoxietanol; éter monobutílico de etilenoglicol	203-905-0	111-76-2	Acute Tox. 3 Acute Tox. 4 Skin Irrit. 2 Eye Irrit. 2	H331 H302 H315 H319	GHS06 Dgr	H331 H302 H315 H319		Por inalação: ATE = 3 mg/l (vapores) Por via oral: ATE = 1 200 mg/kg pc»
«603-107-00-6	2-(2-metoxietoxi)etanol; éter monometílico de dietilenoglicol	203-906-6	111-77-3	Repr. 1B	H360D	GHS08 Dgr	H360D		Repr. 1B; H360D: C ≥ 3 %»
«604-030-00-0	4,4’-isopropilidenodifenol; bisfenol A	201-245-8	80-05-7	Repr. 1B STOT SE 3 Eye Dam. 1 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H360F H335 H318 H317 H400 H410	GHS08 GHS07 GHS05 GHS09 Dgr	H360F H335 H318 H317 H410		M = 1 M = 10»
«607-111-00-9	diacrilato de 2-etil-2-[[(1-oxoalil)oxi]metil]-1,3-propanodi-ilo; acrilato de 2,2-bis(acriloiloximetil)butilo; triacrilato de trimetilolpropano	239-701-3	15625-89-5	Carc. 2 Skin Irrit. 2 Eye Irrit. 2 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H351 H315 H319 H317 H400 H410	GHS08 GHS07 GHS09 Wng	H351 H315 H319 H317 H410		M = 1 M = 1	D»
«607-230-00-6	ácido 2-etil-hexanoico e seus sais, com exceção dos expressamente referidos no presente anexo	-	-	Repr. 1B	H360D	GHS08 Dgr	H360D»
«607-253-00-1	ciflutrina (ISO); 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-4-fluoro-3-fenoxibenzilo	269-855-7	68359-37-5	Lact. Acute Tox. 2 Acute Tox. 2 STOT SE 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H362 H330 H300 H370 (sistema nervoso) H400 H410	GHS06 GHS08 GHS09 Dgr	H362 H330 H300 H370 (sistema nervoso) H410		Por inalação: ATE = 0,14 mg/l (poeiras ou névoas) Por via oral: ATE = 14 mg/kg pc M = 1 000 000 M = 1 000 000 »
«607-254-00-7	beta-ciflutrina (ISO); mistura reacional de (1S,3S)-3-(2,2-dicloroetenil)-2,2-dimetilciclopropano-1-carboxilato de rel-(R)-ciano(4-fluoro-3-fenoxifenil)metilo e de (1S,3R)-3-(2,2-dicloroetenil)-2,2-dimetilciclopropano-1-carboxilato de rel-(R)-ciano(4-fluoro-3-fenoxifenil)metilo	-	1820573-27-0	Lact. Acute Tox. 2 Acute Tox. 2 STOT SE 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H362 H330 H300 H370 (sistema nervoso) H400 H410	GHS06 GHS08 GHS09 Dgr	H362 H330 H300 H370 (sistema nervoso) H410		Por inalação: ATE = 0,081 mg/l (poeiras ou névoas) Por via oral: ATE = 11 mg/kg pc M = 1 000 000 M = 1 000 000 »
«607-734-00-6	2,2’,2’’,2’’’,2’’’’-(etano-1,2-di-ilnitrilo)penta-acetato de pentapotássio	404-290-3	7216-95-7	Repr. 1B Acute Tox. 4 STOT RE 2 Eye Irrit. 2	H360D H332 H373 (inalação) H319	GHS08 GHS07 Dgr	H360D H332 H373 (inalação) H319		Repr. 1B; H360D: C ≥ 3 % Por inalação: ATE = 1,5 mg/l (poeiras ou névoas)»
«607-735-00-1	ácido N-carboximetiliminobis(etilenonitrilo)tetra-acético	200-652-8	67-43-6	Repr. 1B Acute Tox. 4 STOT RE 2 Eye Irrit. 2	H360D H332 H373 (inalação) H319	GHS08 GHS07 Dgr	H360D H332 H373 (inalação) H319		Repr. 1B; H360D: C ≥ 3 % Por inalação: ATE = 1,5 mg/l (poeiras ou névoas)»
«607-736-00-7	(carboxilatometil)iminobis(etilenonitrilo)tetra-acetato de pentassódio	205-391-3	140-01-2	Repr. 1B Acute Tox. 4 STOT RE 2	H360D H332 H373 (inalação)	GHS08 GHS07 Dgr	H360D H332 H373 (inalação)		Repr. 1B; H360D: C ≥ 3 % Por inalação: ATE = 1,5 mg/l (poeiras ou névoas)»
«608-032-00-2	acetamiprida (ISO); (1E)-N-[(6-cloropiridin-3-il)metil]-N’-ciano-N-metiletanimidamida; (E)-N1-[(6-cloro-3-piridil)metil]-N2-ciano-N1-metilacetamidina	-	135410-20-7 160430-64-8	Repr. 2 Acute Tox. 3 Aquatic Chronic 1 Aquatic Acute 1	H361d H301 H410 H400	GHS08 GHS06 GHS09 Dgr	H361d H301 H410		Por via oral: ATE = 140 mg/kg pc M = 10 M = 10»
«609-042-00-X	pendimetalina (ISO); N-(1-etilpropil)-2,6-dinitro-3,4-xilideno	254-938-2	40487-42-1	Repr. 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H361d H400 H410	GHS08 GSH09 Wng	H361d H410		M = 100 M = 10»
«613-012-00-1	bentazona (ISO); 2,2-dióxido de 3-isopropil-2,1,3-benzotiadiazin-4-ona	246-585-8	25057-89-0	Repr. 2 Acute Tox. 4 Eye Irrit. 2 Skin Sens. 1	H361d H302 H319 H317	GHS08 GHS07 Wng	H361d H302 H319 H317		Por via oral: ATE = 1 600 mg/kg pc»
«616-164-00-7	dimoxistrobina (ISO); (2E)-2-{2-[(2,5-dimetilfenoxi)metil]fenil}-2-(metoxi-imino)-N-metilacetamida; (E)-2-(metoxi-imino)-N-metil-2-[α-(2,5-xililoxi)-o-tolil]acetamida		149961-52-4	Carc. 2 Repr. 2 Acute Tox. 4 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H351 H361d H332 H400 H410	GHS08 GHS07 GHS09 Wng	H351 H361d H332 H410		Por inalação: ATE = 1,3 mg/l (poeiras ou névoas) M = 100 M = 100»

c)	É suprimida a entrada correspondente ao número de índice 615-007-00-X.