ANEXO

«ANEXO I

Formulário para apresentação de uma notificação de passaporte da sucursal ou de modificação das informações relativas a uma sucursal

Sempre que as instituições de crédito notifiquem uma modificação das informações relativas a uma sucursal às autoridades competentes dos Estados-Membros de origem e de acolhimento, devem preencher apenas as partes do formulário respeitantes às informações que foram alteradas.

1. Informações de contacto

Tipo de notificação

☐	Notificação inicial de passaporte da sucursal

☐	Notificação de modificação das informações relativas a uma sucursal

O Estado-Membro de acolhimento em que a sucursal será estabelecida:

[a preencher pela instituição de crédito]

Nome e código de referência nacional da instituição de crédito, conforme consta do registo de instituições de crédito mantido pela Autoridade Bancária Europeia (EBA);

[a preencher pela instituição de crédito]

Identificador de entidade jurídica (LEI) da instituição de crédito:

[a preencher pela instituição de crédito]

Endereço da instituição de crédito no Estado-Membro de acolhimento junto da qual podem ser obtidos documentos:

[a preencher pela instituição de crédito]

Principal local de atividade previsto da sucursal no Estado-Membro de acolhimento:

[a preencher pela instituição de crédito]

Data em que a sucursal pretende iniciar as suas atividades:

[a preencher pela instituição de crédito]

Nome da pessoa de contacto na sucursal:

[a preencher pela instituição de crédito]

Número de telefone:

[a preencher pela instituição de crédito]

Correio eletrónico:

[a preencher pela instituição de crédito]

2. Programa de operações

2.1. Tipo de atividades previstas

2.1.1.

Descrição dos principais objetivos e da estratégia empresarial da sucursal e explicação do modo como a sucursal irá contribuir para a estratégia da instituição e, se for caso disso, do respetivo grupo

[a preencher pela instituição de crédito]

2.1.2.

Descrição dos clientes e das contrapartes visados

[a preencher pela instituição de crédito]

2.1.3.

Lista das atividades referidas no anexo I da Diretiva 2013/36/UE que a instituição de crédito tenciona exercer no Estado-Membro de acolhimento, sendo indicadas aquelas que constituirão as atividades principais no Estado-Membro de acolhimento, incluindo uma projeção da data de início de cada atividade (o mais exata possível).

N.o

Atividade

Atividades que a instituição de crédito tenciona começar a exercer (indicar «S»)/ou deixar de exercer (indicar «C»)

Atividades que irão constituir as atividades principais

Data projetada de início ou cessação de cada atividade

Aceitação de depósitos e de outros fundos reembolsáveis

Empréstimos, nomeadamente: crédito ao consumo, crédito hipotecário, factoring, com ou sem recurso, financiamento de operações comerciais (incluindo o desconto sem recurso)

Locação financeira

Serviços de pagamento na aceção do artigo 4.o, ponto 3, da Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

4A.

Serviços que permitem depositar numerário numa conta de pagamento, bem como todas as operações necessárias para a gestão dessa conta

4B.

Serviços que permitem levantar numerário de uma conta de pagamento, bem como todas as operações necessárias para a gestão dessa conta

4C.

Execução de operações de pagamento, incluindo a transferência de fundos depositados numa conta de pagamento aberta junto do prestador de serviços de pagamento do utilizador ou de outro prestador de serviços de pagamento:

—	execução de débitos diretos, nomeadamente de caráter pontual

—	execução de operações de pagamento através de um cartão de pagamento ou de um dispositivo semelhante

—	execução de transferências bancárias, incluindo ordens de domiciliação

4D. (*)

Execução de operações de pagamento no âmbito das quais os fundos são cobertos por uma linha de crédito concedida a um utilizador de serviços de pagamento:

—	execução de débitos diretos, nomeadamente de caráter pontual

—	execução de operações de pagamento através de um cartão de pagamento ou de um dispositivo semelhante

—	execução de transferências bancárias, incluindo ordens de domiciliação

4E. (**)

—	Emissão de instrumentos de pagamento

—	Aquisição de operações de pagamento

4F.

Envio de fundos

4G.

Serviços de iniciação de pagamentos

4H.

Serviços de informação sobre contas

Emissão e gestão de outros meios de pagamento (por exemplo, cheques de viagem e letras bancárias) na medida em que a atividade não esteja abrangida pelo ponto 4.

Garantias e assunção de compromissos

Negociação por conta própria ou por conta de clientes que tenham por objeto qualquer dos seguintes instrumentos:

7A.

—	Instrumentos do mercado monetário (por exemplo cheques, letras, certificados de depósito)

7B.

—

Divisas

7C.

—	Futuros financeiros e opções

7D.

—	Instrumentos sobre divisas ou sobre taxas de juro

7E.

—	Valores mobiliários

Participações em emissões de títulos e prestação de serviços conexos com essa emissão.

Consultoria às empresas em matéria de estruturas de capital, estratégia setorial e questões conexas, bem como serviços em matéria de fusão e aquisição de empresas

10.

Intermediação nos mercados monetários

11.

Gestão de carteiras ou consultoria a ela associada

12.

Custódia e administração de valores mobiliários

13.

Serviços de informação comercial

14.

Aluguer de cofres

15.

Emissão de moeda eletrónica

2.1.4.

Lista dos serviços e atividades que a instituição de crédito tenciona exercer no Estado-Membro de acolhimento, previstos nas secções A e B do anexo I da Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), que se referem aos instrumentos financeiros previstos na secção C do anexo I da referida diretiva

Instrumentos financeiros

Serviços e atividades de investimento

Serviços auxiliares

C10

C11

Nota 1:

As rubricas em linha e em coluna são referências à secção pertinente e aos pontos constantes do anexo I da Diretiva 2014/65/UE (por exemplo, A1 refere-se ao ponto 1 da secção A do anexo I)

2.2. Estrutura organizativa da sucursal

2.2.1.

Descrição da estrutura organizativa da sucursal, incluindo as cadeias hierárquicas do ponto de vista funcional e jurídico, bem como a posição e o papel da sucursal na estrutura empresarial da instituição e, se for caso disso, do respetivo grupo

[a preencher pela instituição de crédito]

A descrição pode ser corroborada por documentos pertinentes, tais como um organograma

2.2.2.

Descrição das disposições de governação e mecanismos de controlo interno da sucursal, incluindo os seguintes elementos:

2.2.2.1.

Procedimentos de gestão de riscos da sucursal e pormenores da gestão do risco de liquidez da instituição e, se for caso disso, do respetivo grupo

[a preencher pela instituição de crédito]

2.2.2.2.

Todos os limites aplicáveis às atividades da sucursal, nomeadamente às suas atividades de concessão de empréstimos

[a preencher pela instituição de crédito]

2.2.2.3.

Informações circunstanciadas dos mecanismos de auditoria interna da sucursal, nomeadamente da pessoa responsável pelos mesmos e, se for caso disso, do auditor externo

[a preencher pela instituição de crédito]

2.2.2.4.

Mecanismos da sucursal para combater o branqueamento de capitais, incluindo os dados da pessoa responsável por assegurar a aplicação desses mecanismos

[a preencher pela instituição de crédito]

2.2.2.5.

Controlo dos contratos de externalização e de outros contratos com terceiros no que se refere às atividades exercidas pela sucursal que sejam abrangidas pela autorização da instituição

[a preencher pela instituição de crédito]

2.2.3.

Sempre que se preveja que a sucursal realize um ou mais dos serviços e atividades de investimento definidos no artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE, uma descrição dos seguintes elementos:

2.2.3.1.

Mecanismos de salvaguarda de fundos ou ativos dos clientes

[a preencher pela instituição de crédito]

2.2.3.2.

Mecanismos para garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas nos artigos 24.o, 25.°, 27.° e 28.° da Diretiva 2014/65/UE e medidas adotadas em conformidade pelas autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento

[a preencher pela instituição de crédito]

2.2.3.3.

Código interno de conduta, nomeadamente controlos da negociação a título pessoal

[a preencher pela instituição de crédito]

2.2.3.4.

Dados da pessoa responsável pelo tratamento das reclamações em relação aos serviços e às atividades de investimento da sucursal

[a preencher pela instituição de crédito]

2.2.3.5.

Dados da pessoa nomeada para assegurar o cumprimento das regras da sucursal respeitantes aos serviços e às atividades de investimento

[a preencher pela instituição de crédito]

2.2.4.

Dados relativos à experiência profissional dos responsáveis pela gestão da sucursal

[a preencher pela instituição de crédito]

2.3. Outras informações

2.3.1.

Um plano financeiro com as previsões do balanço e da demonstração dos resultados, abrangendo um período de três anos e contendo os pressupostos subjacentes

[a preencher pela instituição de crédito]

Estas informações podem ser apresentadas em anexo à notificação

2.3.2.

Nome e dados de contacto dos sistemas de garantia de depósitos da União e dos sistemas de proteção dos investidores no Estado-Membro de que a instituição seja membro e que abrangem as atividades e os serviços da sucursal, juntamente com a máxima cobertura do sistema de proteção dos investidores

[a preencher pela instituição de crédito]

2.3.3.

Informações sobre o sistema informático da sucursal

[a preencher pela instituição de crédito]

ANEXO II

Formulário para a comunicação da notificação de passaporte da sucursal

Autoridades competentes do Estado-Membro de origem:

Nome do serviço competente:

Endereço de correio eletrónico geral do serviço competente (se for caso disso):

Nome da pessoa de contacto:

Número de telefone:

Correio eletrónico:

Endereço das autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento:

[Data]

Ref.a:

Comunicação da notificação de passaporte da sucursal

[A comunicação deve incluir as seguintes informações:

—	Nome e código de referência nacional da instituição de crédito, conforme consta do registo de instituições de crédito mantido pela EBA;

—	Identificador de entidade jurídica (LEI) da instituição de crédito;

—	Autoridades competentes responsáveis pela autorização e supervisão da instituição de crédito;

—	Declaração da intenção de a instituição de crédito exercer atividades no território do Estado-Membro de acolhimento, incluindo a data de receção da notificação de passaporte da sucursal com informações que sejam consideradas completas e corretas;

—	Nome e dados de contacto das pessoas responsáveis pela gestão da sucursal;

—	Nome e dados de contacto dos sistemas de garantia de depósitos e dos sistemas de proteção dos investidores da União de que a instituição seja membro e que abrangem as atividades e os serviços da sucursal.]

[Elementos de contacto]

ANEXO III

Formulário para a comunicação do montante e da composição dos fundos próprios e dos requisitos de fundos próprios

1. Montante e composição dos fundos próprios a nível individual e a nível consolidado (se aplicável e se os dados estiverem disponíveis)

Nome da instituição de crédito: ________________________________________________________________ Data de referência (nível individual): _________________________________________________________ Data de referência (nível consolidado — se aplicável e disponível): ____________________________
Elemento Todas as referências dizem respeito às disposições do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (3)	Nível individual Montante (em milhões de euros)	Nível consolidado (se aplicável e disponível) Montante (em milhões de euros)
Fundos próprios Artigo 4.o, n.o 1, ponto 118, e artigo 72.o	[dados indicados na linha 010 no modelo 1 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão (4)]	[dados indicados na linha 010 no modelo 1 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]
Fundos próprios de nível 1 Artigo 25.o	[dados indicados na linha 015 no modelo 1 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]	[dados indicados na linha 015 no modelo 1 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]
Fundos próprios principais de nível 1 Artigo 50.o	[dados indicados na linha 020 no modelo 1 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]	[dados indicados na linha 020 no modelo 1 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]
Fundos próprios adicionais de nível 1 Artigo 61.o	[dados indicados na linha 530 no modelo 1 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]	[dados indicados na linha 530 no modelo 1 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]
Fundos próprios de nível 2 Artigo 71.o	[dados indicados na linha 750 no modelo 1 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]	[dados indicados na linha 750 no modelo 1 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]

2. Requisitos de fundos próprios

Nome da instituição de crédito: ________________________________________________________________ Data de referência (nível individual): _________________________________________________________ Data de referência (nível consolidado — se aplicável e disponível): ____________________________
Elemento Todas as referências dizem respeito às disposições do Regulamento (UE) n.o 575/2013	Nível individual Montante (em milhões de euros)	Nível consolidado (se aplicável e disponível) Montante (em milhões de euros)
Montante total da exposição ao risco Artigo 92.o, n.o 3, e artigos 95.o, 96.° e 98.°	[dados indicados na linha 010 no modelo 2 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]	[dados indicados na linha 010 no modelo 2 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]
Montantes das exposições ponderadas pelo risco referentes ao risco de crédito, ao risco de contraparte, ao risco de redução dos montantes a receber e às transações incompletas Artigo 92.o, n.o 3, alíneas a) e f)	[dados indicados na linha 040 no modelo 2 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]	[dados indicados na linha 040 no modelo 2 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]
Montante total da exposição ao risco de liquidação/entrega Artigo 92.o, n.o 3, alínea c), subalínea ii), e artigo 92.o, n.o 4, alínea b)	[dados indicados na linha 490 no modelo 2 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]	[dados indicados na linha 490 no modelo 2 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]
Montante total da exposição ao risco de posição, ao risco cambial e ao risco sobre mercadorias Artigo 92.o, n.o 3, alínea b), subalínea i), alínea c), subalínea i), e alínea c), subalínea iii), e artigo 92.o, n.o 4, alínea b)	[dados indicados na linha 520 no modelo 2 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]	[dados indicados na linha 520 no modelo 2 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]
Montante total da exposição ao risco operacional Artigo 92.o, n.o 3, alínea e), e artigo 92.o, n.o 4, alínea b)	[dados indicados na linha 590 no modelo 2 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]	[dados indicados na linha 590 no modelo 2 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]
Montante adicional da exposição ao risco devido a despesas gerais fixas Artigo 95.o, n.o 2, artigo 96.o, n.o 2, artigo 97.o e artigo 98.o, n.o 1, alínea a)	[dados indicados na linha 630 no modelo 2 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]	[dados indicados na linha 630 no modelo 2 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]
Montante total da exposição ao risco de ajustamento da avaliação de crédito Artigo 92.o, n.o 3, alínea d)	[dados indicados na linha 640 no modelo 2 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]	[dados indicados na linha 640 no modelo 2 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]
Montante total da exposição ao risco relacionada com os grandes riscos da carteira de negociação Artigo 92.o, n.o 3, alínea b), subalínea ii), e artigos 395.o a 401.°	[dados indicados na linha 680 no modelo 2 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]	[dados indicados na linha 680 no modelo 2 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]
Outros montantes de exposição ao risco Artigos 3.o, 458.°, 459.° e 500.° e montantes de exposição ao risco que não podem ser atribuídos a um dos outros elementos do presente quadro	[dados indicados na linha 690 no modelo 2 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]	[dados indicados na linha 690 no modelo 2 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014]

ANEXO IV

Formulário para a notificação de uma modificação relativa à cessação prevista das atividades de uma sucursal

Nome da pessoa de contacto da instituição de crédito ou sucursal:

Número de telefone:

Correio eletrónico:

Endereço das autoridades competentes do Estado-Membro de origem:

Endereço das autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento:

[Data]

[Ref.a:]

Apresentação de uma modificação relativa à cessação prevista das atividades de uma sucursal

[A notificação deve conter as seguintes informações:

—	Nome e código de referência nacional da instituição de crédito, conforme consta do registo de instituições de crédito mantido pela EBA;

—	Identificador de entidade jurídica (LEI) da instituição de crédito;

—	Nome da sucursal no território do Estado-Membro de acolhimento;

—	Autoridades competentes responsáveis pela autorização e supervisão da instituição de crédito;

—	Declaração da intenção de a instituição de crédito encerrar a atividade da sucursal no território do Estado-Membro de acolhimento, com a data da cessação definitiva;

—	Nome e dados de contacto das pessoas que serão responsáveis pelo processo de cessação da atividade da sucursal;

—	Calendário da cessação prevista;

—	Informações sobre o processo de cessação das relações comerciais com os clientes da sucursal.]

—

Caso a sucursal exerça a atividade N. 1 (Aceitação de depósitos e de outros fundos reembolsáveis) enumerada na secção 2.1.3 do anexo I, uma declaração da instituição de crédito indicando as medidas que foram ou estão a ser tomadas para assegurar que a sucursal deixará de deter depósitos ou outros fundos reembolsáveis do público através da sucursal após a cessação das atividades dessa sucursal.

[Elementos de contacto]

ANEXO V

Formulário para a apresentação de uma notificação de passaporte de serviços

1. Informações de contacto

Tipo de notificação	Notificação de passaporte de serviços
Estado-Membro de acolhimento em que a instituição de crédito pretende exercer as suas atividades:
Nome e código de referência nacional da instituição de crédito, conforme consta do registo de instituições de crédito mantido pela EBA:
Identificador de entidade jurídica (LEI) da instituição de crédito:
Endereço da sede social da instituição de crédito:
Nome da pessoa de contacto da instituição de crédito:
Número de telefone:
Correio eletrónico:

2. Lista das atividades referidas no anexo I da Diretiva 2013/36/UE que a instituição de crédito exercerá no Estado-Membro de acolhimento com a indicação das atividades que constituirão as atividades principais da instituição de crédito no Estado-Membro de acolhimento, incluindo a data projetada de início de cada atividade (o mais exata possível)

N.o

Atividade

Atividades que a instituição de crédito tenciona realizar (indicar «X»)

Atividades que irão constituir as atividades principais

Data prevista de início para cada atividade

Aceitação de depósitos e de outros fundos reembolsáveis

Empréstimos, nomeadamente: crédito ao consumo, crédito hipotecário, factoring, com ou sem recurso, financiamento de operações comerciais (incluindo o desconto sem recurso)

Locação financeira

Serviços de pagamento na aceção do artigo 4.o, ponto 3, da Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho (5)

4A.

Serviços que permitem depositar numerário numa conta de pagamento, bem como todas as operações necessárias para a gestão dessa conta

4B.

Serviços que permitem levantar numerário de uma conta de pagamento, bem como todas as operações necessárias para a gestão dessa conta

4C.

—	execução de débitos diretos, nomeadamente de caráter pontual

—	execução de operações de pagamento através de um cartão de pagamento ou de um dispositivo semelhante

—	execução de transferências bancárias, incluindo ordens de domiciliação

4D. (*)

Execução de operações de pagamento no âmbito das quais os fundos são cobertos por uma linha de crédito concedida a um utilizador de serviços de pagamento:

—	execução de débitos diretos, nomeadamente de caráter pontual

—	execução de operações de pagamento através de um cartão de pagamento ou de um dispositivo semelhante

—	execução de transferências bancárias, incluindo ordens de domiciliação

4E. (**)

—	Emissão de instrumentos de pagamento

—	Aquisição de operações de pagamento

4F.

Envio de fundos

4G.

Serviços de iniciação de pagamentos

4H.

Serviços de informação sobre contas

Emissão e gestão de outros meios de pagamento (por exemplo, cheques de viagem e letras bancárias) desde que essa atividade não esteja abrangida pelo ponto 4

Garantias e assunção de compromissos

Negociação por conta própria ou por conta de clientes que tenham por objeto qualquer dos seguintes instrumentos:

7A.

—	Instrumentos do mercado monetário (por exemplo cheques, letras, certificados de depósito)

7B.

—

Divisas

7C.

—	Futuros financeiros e opções

7D.

—	Instrumentos sobre divisas ou sobre taxas de juro

7E.

—	Valores mobiliários

Participações em emissões de títulos e prestação de serviços conexos com essa emissão.

Consultoria às empresas em matéria de estruturas de capital, estratégia setorial e questões conexas, bem como serviços em matéria de fusão e aquisição de empresas

10.

Intermediação nos mercados monetários

11.

Gestão de carteiras ou consultoria a ela associada

12.

Custódia e administração de valores mobiliários

13.

Serviços de informação comercial

14.

Aluguer de cofres

15.

Emissão de moeda eletrónica

3. Lista dos serviços e atividades que a instituição de crédito tenciona exercer no Estado-Membro de acolhimento, previstos nas secções A e B do anexo I da Diretiva 2014/65/UE, que se referem aos instrumentos financeiros previstos na secção C do referido anexo

Instrumentos financeiros

Serviços e atividades de investimento

Serviços auxiliares

C10

C11

Nota 1:

As rubricas em linha e em coluna são referências à secção pertinente e aos pontos constantes do anexo I da Diretiva 2014/65/UE (por exemplo, A1 refere-se ao ponto 1 da secção A do anexo I)

ANEXO VI

Formulário para a comunicação de uma notificação de passaporte de serviços

Autoridades competentes do Estado-Membro de origem:

Nome do serviço competente:

Endereço de correio eletrónico geral do serviço competente (se for caso disso):

Nome da pessoa de contacto:

Número de telefone:

Correio eletrónico:

Endereço das autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento:

[Data]

Ref.a:

Comunicação da notificação de passaporte de serviços

[A comunicação deve incluir as seguintes informações:

—	Nome e código de referência nacional da instituição de crédito constante do registo de instituições de crédito mantido pela EBA;

—	Identificador de entidade jurídica (LEI) da instituição de crédito;

—	Autoridades competentes responsáveis pela autorização e supervisão da instituição de crédito;

—	Declaração da intenção de a instituição de crédito exercer atividades no território do Estado-Membro de acolhimento, no âmbito do exercício da liberdade de prestação de serviços.]

[Elementos de contacto]

(1) Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa aos serviços de pagamento no mercado interno (JO L 337 de 23.12.2015, p. 35).

(*) A atividade referida no ponto 4D inclui a concessão de crédito em conformidade com o artigo 18.o, n.o 4, da Diretiva (UE) 2015/2366?

☐ sim ☐ não

(**) A atividade referida no ponto 4E inclui a concessão de crédito em conformidade com o artigo 18.o, n.o 4, da Diretiva (UE) 2015/2366?

☐ sim ☐ não

(2) Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa aos mercados de instrumentos financeiros e que altera a Diretiva 2002/92/CE e a Diretiva 2011/61/UE (JO L 173 de 12.6.2014, p. 349).

(3) Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (JO L 176 de 27.6.2013, p. 1).

(4) Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 191 de 28.6.2014, p. 1).

(5) Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa aos serviços de pagamento no mercado interno (JO L 337 de 23.12.2015, p. 35).

(*) A atividade referida no ponto 4D inclui a concessão de crédito em conformidade com o artigo 18.o, n.o 4, da Diretiva (UE) 2015/2366?

☐ sim ☐ não

(**) A atividade referida no ponto 4E inclui a concessão de crédito em conformidade com o artigo 18.o, n.o 4, da Diretiva (UE) 2015/2366?

☐ sim ☐ não