REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2021/849 DA COMISSÃO

de 11 de março de 2021

que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1), nomeadamente o artigo 37.o, n.o 5,

Considerando o seguinte:

(1)	No anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, o quadro 3 apresenta a lista de classificações e rotulagens harmonizadas de substâncias perigosas com base nos critérios estabelecidos no anexo I, partes 2 a 5, desse regulamento.

(2)

Em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, a Agência Europeia dos Produtos Químicos (a «Agência») recebeu propostas de introdução e de atualização ou supressão de classificações e rotulagens harmonizadas de determinadas substâncias. Uma vez tidas em conta as observações das partes interessadas, o Comité de Avaliação dos Riscos da Agência adotou uma série de pareceres (2) sobre essas propostas. Os pareceres em causa foram os seguintes:

—	Parecer de 15 de março de 2019 sobre o 1,2,4-triazole;

—	Parecer de 15 de março de 2019 sobre o 1,4-dioxano;

—	Parecer de 15 de março de 2019 sobre o salicilato de benzilo;

—	Parecer de 15 de março de 2019 sobre a flumioxazina (ISO);

—	Parecer de 15 de março de 2019 sobre o mancozebe (ISO);

—	Parecer de 15 de março de 2019 sobre os fatores M para o perigo a longo prazo para o ambiente aquático no caso das substâncias de cobre enumeradas no Regulamento (UE) 2016/1179 da Comissão;

—	Parecer de 15 de março de 2019 sobre a N-{2-[[1,1’-bi(ciclopropil)]-2-il]fenil}-3-(difluorometil)-1-metil-1H-pirazolo-4-carboxamida; sedaxano;

—	Parecer de 15 de março de 2019 sobre o N-metoxi-N-[1-metil-2-(2,4,6-triclorofenil)-etil]-3-(difluorometil)-1-metilpirazolo-4-carboxamida; pidiflumetofena;

—	Parecer de 15 de março de 2019 sobre o p-cimeno; 1-isopropil-4-metilbenzeno;

—	Parecer de 15 de março de 2019 sobre o p-menta-1,3-dieno; α-terpineno; 1-isopropil-4-metilciclo-hexa-1,3-dieno;

—	Parecer de 15 de março de 2019 sobre o protioconazole;

—	Parecer de 15 de março de 2019 sobre o (R)-p-menta-1,8-dieno; d-limoneno;

—	Parecer de 15 de março de 2019 sobre o tiofanato-metilo;

—	Parecer de 15 de março de 2019 sobre o tolclofos-metilo (ISO); tiofosfato de O-(2,6-dicloro-p-tolilo) e de O,O-dimetilo;

—	Parecer de 15 de março de 2019 sobre o tolpiralato;

—	Parecer de 15 de março de 2019 sobre o dissulfureto de triníquel;

—	Parecer de 13 de junho de 2019 sobre o azametifos;

—	Parecer de 13 de junho de 2019 sobre o 2-fenoxietanol;

—	Parecer de 13 de junho de 2019 sobre a 2,2-dibromo-2-cianoacetamida;

—	Parecer de 13 de junho de 2019 sobre a 3-aminometil-3,5,5-trimetilciclo-hexilamina;

—	Parecer de 13 de junho de 2019 sobre o 6,6’-di-terc-butil-2,2’-metilenodi-p-cresol;

—	Parecer de 13 de junho de 2019 sobre o diflufenicão (ISO); N-(2,4-difluorofenil)-2-[3-(trifluorometil)fenoxi]-3-piridinacarboxamida;

—	Parecer de 13 de junho de 2019 sobre a imidaclopride (ISO); 1-(6-cloropiridin-3-ilmetil)-N-nitroimidazolidin-2-ilidenamina;

—	Parecer de 13 de junho de 2019 sobre a piriofenona;

—	Parecer de 13 de junho de 2019 sobre o ácido S-abscísico;

—	Parecer de 13 de junho de 2019 sobre o bifosfato de tetraquis(2,6-dimetilfenil)-m-fenileno.

—	Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o 1,2-epoxi-4-epoxietilciclo-hexano;

—	Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre a 4-metilpentan-2-ona;

—	Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o ácido bórico; trióxido de diboro; heptóxido de tetraboro e de dissódio, hidratado; tetraborato de dissódio, anidro; sal de sódio do ácido ortobórico; tetraborato de dissódio, deca-hidratado; tetraborato de dissódio, penta-hidratado;

—	Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o ácido cítrico;

—	Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre a clomazona;

—	Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o desmedifame;

—	Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o dimetomorfe;

—	Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o benzoato de emamectina;

—	Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o esfenvalerato (ISO), (S)-2-(4-clorofenil)-3-metilbutirato de (S)-α-ciano-3-fenoxibenzilo;

—	Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o etametsulfurão-metilo (ISO);

—	Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o mecoprope-P (ISO); ácido (R)-2-(4-cloro-2-metilfenoxi)propiónico e sais deste ácido;

—	Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o salicilato de metilo;

—	Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o fenemedifame (ISO);

—	Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre a trifloxistrobina (ISO);

—	Parecer de 20 de setembro de 2019 sobre o triticonazole;

—	Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre o 1,4-dimetilnaftaleno;

—	Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre a (3aS,5S,6R,7aR,7bS,9aS,10R,12aS,12bS)-10-[(2S,3R,4R,5R)-3,4-di-hidroxi-5,6-dimetil-heptan-2-il]-5,6-di-hidroxi-7a,9a-dimetil-hexadeca-hidro-3H-benzo[c]indeno[5,4-e]oxepin-3-ona; 24-epibrassinolida;

—	Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre o 3-metilpirazole;

—	Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre o carbendazime (ISO); benzimidazol-2-ilcarbamato de metilo;

—	Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre a cipermetrina cis/trans +/– 40/60; (1RS,3RS;1RS,3SR)-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (RS)-α-ciano-3-fenoxibenzilo;

—	Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre o imazamox (ISO); ácido (RS)-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)-5-metoximetilnicotínico;

—	Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre o tetrafluoroetileno;

—	Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre o tiametoxame (ISO); 3-(2-clorotiazol-5-ilmetil)-5-metil[1,3,5]oxadiazinan-4-ilideno-N-nitroamina;

—	Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre o trinexapac-etilo (ISO); 4-[ciclopropil(hidroxi)metileno]-3,5-dioxociclo-hexanocarboxilato de etilo.

(3)

As estimativas de toxicidade aguda(ATE) são principalmente utilizadas para determinar a classificação de toxicidade aguda, para a saúde humana, das misturas que contêm substâncias classificadas em termos de toxicidade aguda. A inclusão de estimativas de toxicidade aguda harmonizadas nas entradas do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 facilita a harmonização da classificação das misturas e apoia as autoridades de fiscalização. Na sequência de avaliações científicas suplementares de algumas substâncias, foram calculados pela Agência, em aditamento aos valores propostos nos pareceres do Comité de Avaliação dos Riscos para outras substâncias, valores de estimativas de toxicidade aguda para óxido de dicobre; cloreto e tri-hidróxido de dicobre; hexa-hidroxissulfato de tetracobre e hexa-hidroxissulfato de tetracobre, hidratado; flocos de cobre (revestidos com ácido alifático); carbonato de cobre (II)-hidróxido de cobre (II) (1:1); di-hidróxido de cobre, hidróxido de cobre (II); calda bordalesa, produtos da reação de sulfato de cobre com di-hidróxido de cálcio; sulfato de cobre, penta-hidratado. Essas estimativas de toxicidade aguda devem ser inseridas na penúltima coluna do quadro 3 do anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008.

(4)

A Comissão recebeu informações suplementares de contestação das avaliações científicas constantes dos pareceres do Comité de Avaliação dos Riscos relativos ao mancozebe, de 15 de março de 2019, à 4-metilpentan-2-ona, de 20 de setembro de 2019, e ao dimetomorfe, de 20 de setembro de 2019. Analisadas pela Comissão, essas informações não foram consideradas suficientes para pôr em causa as análises científicas constantes dos referidos pareceres.

(5)	A Comissão considera, portanto, justificado introduzir, atualizar ou suprimir a classificação e a rotulagem harmonizadas de determinadas substâncias.

(6)	O Regulamento (CE) n.o 1272/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

(7)

Uma vez que os fornecedores necessitam de algum tempo para adaptarem a rotulagem e a embalagem das substâncias e misturas em causa às novas classificações ou às classificações revistas e para venderem as existências sujeitas aos requisitos legais anteriores, a observância das novas classificações harmonizadas ou das classificações harmonizadas atualizadas não deve ser exigida de imediato. Este período é igualmente necessário para que os fornecedores disponham de tempo suficiente para empreenderem as ações que se imponham para garantir a observância continuada de outros requisitos legais, no seguimento das alterações efetuadas no âmbito do presente regulamento. Será eventualmente o caso dos requisitos estabelecidos no artigo 22.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) e dos requisitos estabelecidos no artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (4). Os fornecedores devem, porém, poder aplicar voluntariamente as novas classificações harmonizadas, ou as classificações harmonizadas atualizadas, e adaptar a rotulagem e a embalagem em conformidade antes da data de início da aplicação do presente regulamento, a partir da data de entrada em vigor do mesmo, a fim de garantir um nível de proteção elevado da saúde humana e do ambiente e para proporcionar aos fornecedores suficiente flexibilidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Alterações do Regulamento (CE) n.o 1272/2008

O quadro 3 do anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 17 de dezembro de 2022.

Em derrogação do segundo parágrafo, as substâncias e misturas podem ser classificadas, rotuladas e embaladas em conformidade com o presente regulamento a partir da data de entrada em vigor deste.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 11 de março de 2021.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 353 de 31.12.2008, p. 1.

(2) Os pareceres estão acessíveis em: https://echa.europa.eu/registry-of-clh-intentions-until-outcome/-/dislist/name/-/ecNumber/-/casNumber/-/dte_receiptFrom/-/dte_receiptTo/-/prc_public_status/Opinion+Adopted/dte_withdrawnFrom/-/dte_withdrawnTo/-/sbm_expected_submissionFrom/-/sbm_expected_submissionTo/-/dte_finalise_deadlineFrom/-/dte_finalise_deadlineTo/-/haz_addional_hazard/-/lec_submitter/-/dte_assessmentFrom/-/dte_assessmentTo/-/prc_regulatory_programme/-/

(3) Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos, que altera a Diretiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Diretiva 76/769/CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1).

(4) Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (JO L 167 de 27.6.2012, p. 1).

ANEXO

No anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, o quadro 3 é alterado do seguinte modo:

São inseridas as seguintes entradas:

Número de índice	Denominação do produto químico	Números CE	Números CAS	Classificação		Rotulagem			Limites de concentração específicos, fatores M e valores ATE	Notas
Número de índice	Denominação do produto químico	Números CE	Números CAS	Código(s) das classes e categorias de perigo	Código(s) das advertências de perigo	Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal	Código(s) das advertências de perigo	Código(s) das advertências de perigo adicionais		Notas
«601-093-00-6	1,4-dimetilnaftaleno	209-335-9	571-58-4	Acute Tox. 4 Asp. Tox. 1 Eye Irrit. 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 3	H302 H304 H319 H400 H412	GHS07 GHS08 GHS09 Dgr	H302 H304 H319 H410		Por via oral: ATE = 1 300 mg/kg pc; M = 1»
«601-094-00-1	1-isopropil-4-metilbenzeno; p-cimeno	202-796-7	99-87-6	Flam. Liq. 3 Acute Tox. 3 Asp. Tox. 1 Aquatic Chronic 2	H226 H331 H304 H411	GHS02 GHS06 GHS08 GHS09 Dgr	H226 H331 H304 H411		Por inalação: ATE = 3 mg/l (vapores)»
«601-095-00-7	p-menta-1,3-dieno; 1-isopropil-4-metilciclo-hexa-1,3-dieno; alfa-terpineno	202-795-1	99-86-5	Flam. Liq. 3 Acute Tox. 4 Skin Sens. 1 Asp. Tox. 1 Aquatic Chronic 2	H226 H302 H317 H304 H411	GHS02 GHS07 GHS08 GHS09 Dgr	H226 H302 H317 H304 H411		Por via oral: ATE = 1 680 mg/kg pc»
«602-110-00-X	tetrafluoroetileno	204-126-9	116-14-3	Carc. 1B	H350	GHS08 Dgr	H350»
«604-095-00-5	6,6’-di-terc-butil-2,2’-metilenodi-p-cresol; [DBMC]	204-327-1	119-47-1	Repr. 1B	H360F	GHS08 Dgr	H360F»
«606-152-00-X	(5-cloro-2-metoxi-4-metil-3-piridil)(4,5,6-trimetoxi-o-tolil)metanona; piriofenona	-	688046-61-9	Carc. 2 Aquatic Chronic 1	H351 H410	GHS08 GHS09 Wng	H351 H410		M = 1»
«607-747-00-7	2,2-dibromo-2-cianoacetamida; [DBNPA]	233-539-7	10222-01-2	Acute Tox. 2 Acute Tox. 3 STOT RE 1 Skin Irrit. 2 Eye Dam. 1 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H330 H301 H372 (trato respiratório) (inalação) H315 H318 H317 H400 H410	GHS06 GHS08 GHS05 GHS09 Dgr	H330 H301 H372 (trato respiratório) (inalação) H315 H318 H317 H410		Por inalação: ATE = 0,24 mg/l (poeiras ou névoas); Por via oral: ATE = 118 mg/kg pc; M = 1 M = 1»
«607-748-00-2	ácido [S-(Z,E)]-5-(1-hidroxi-2,6,6-trimetil-4-oxociclo-hex-2-en-1-il)-3-metilpenta-2,4-dienoico; ácido S-abscísico	244-319-5	21293-29-8	Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H400 H410	GHS09 Wng	H410		M = 1 M = 1»
«607-749-00-8	salicilato de metilo	204-317-7	119-36-8	Repr. 2 Acute Tox. 4 Skin Sens. 1B Aquatic Chronic 3	H361d H302 H317 H412	GHS07 GHS08 Wng	H361d H302 H317 H412		Por via oral: ATE = 890 mg/kg pc»
«607-750-00-3	ácido cítrico	201-069-1	77-92-9	Eye Irrit. 2 STOT SE 3	H319 H335	GHS07 Wng	H319 H335»
«607-751-00-9	etametsulfurão-metilo (ISO); 2-({[4-etoxi-6-(metilamino)-1,3,5-triazin-2-il]carbamoil}sulfamoil)benzoato de metilo	-	97780-06-8	Eye Irrit. 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H319 H400 H410	GHS07 GHS09 Wng	H319 H410		M = 1 000 M = 100»
«607-752-00-4	trinexapac-etilo (ISO); 4-[ciclopropil(hidroxi)metileno]-3,5-dioxociclo-hexanocarboxilato de etilo	-	95266-40-3	STOT RE 2 Skin Sens. 1B Aquatic Chronic 1	H373 (trato gastrointestinal) H317 H410	GHS08 GHS07 GHS09 Wng	H373 (trato gastrointestinal) H317 H410		M = 1»
«607-753-00-X	(3aS,5S,6R,7aR,7bS,9aS,10R,12aS,12bS)-10-[(2S,3R,4R,5R)-3,4-di-hidroxi-5,6-dimetil-heptan-2-il]-5,6-di-hidroxi-7a,9a-dimetil-hexadeca-hidro-3H-benzo[c]indeno[5,4-e]oxepin-3-ona; 24-epibrassinolida	-	78821-43-9	Aquatic Chronic 4	H413		H413»
«607-754-00-5	salicilato de benzilo	204-262-9	118-58-1	Skin Sens. 1B	H317	GHS07 Wng	H317»
«607-755-00-0	carbonato de metilo e de (RS)-1-{1-etil-4-[4-mesil-3-(2-metoxietoxi)-o-toluoil]pirazol-5-iloxi}etilo; tolpiralato	-	1101132-67-5	Carc. 2 Repr. 2 STOT RE 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H351 H361fd H373 (olhos) H400 H410	GHS08 GHS09 Wng	H351 H361fd H373 (olhos) H410		M = 10 M = 100»
«613-337-00-9	protioconazole (ISO); 2-[2-(1-clorociclopropil)-3-(2-clorofenil)-2-hidroxipropil]-2,4-di-hidro-3H-1,2,4-triazolo-3-tiona	-	178928-70-6	Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H400 H410	GHS09 Wng	H410		M = 10 M = 1»
«613-338-00-4	azametifos (ISO); tiofosfato de S-[(6-cloro-2-oxo-oxazolo[4,5-b]piridin-3(2H)-il)metilo] e de O,O-dimetilo	252-626-0	35575-96-3	Carc. 2 Acute Tox. 3 Acute Tox. 4 STOT SE 1 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H351 H331 H302 H370 (sistema nervoso) H317 H400 H410	GHS06 GHS08 GHS09 Dgr	H351 H331 H302 H370 (sistema nervoso) H317 H410		Por inalação: ATE = 0,5 mg/l (poeiras ou névoas); Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc; M = 1 000 M = 1 000 »
«613-339-00-X	3-metilpirazole	215-925-7	1453-58-3	Repr. 1B Acute Tox. 4 STOT RE 2 Skin Corr. 1 Eye Dam. 1	H360D H302 H373 (pulmões) H314 H318	GHS08 GHS07 GHS05 Dgr	H360D H302 H373 (pulmões) H314		Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc»
«613-340-00-5	clomazona (ISO); 2-(2-clorobenzil)-4,4-dimetil-1,2-oxazolidin-3-ona	-	81777-89-1	Acute Tox. 4 Acute Tox. 4 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H332 H302 H400 H410	GHS07 GHS09 Wng	H332 H302 H410		Por inalação: ATE = 4,85 mg/l (poeiras ou névoas); Por via oral: ATE = 768 mg/kg pc; M = 1 M = 1»
«614-030-00-2	benzoato de emamectina (ISO); benzoato de (4"R)-4"-desoxi-4"-(metilamino)avermectina B1	-	155569-91-8	Acute Tox. 3 Acute Tox. 3 Acute Tox. 3 STOT SE 1 STOT RE 1 Eye Dam. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H331 H311 H301 H370 (sistema nervoso) H372 (sistema nervoso) H318 H400 H410	GHS06 GHS05 GHS08 GHS09 Dgr	H331 H311 H301 H370 (sistema nervoso) H372 (sistema nervoso) H318 H410		Por inalação: ATE = 0,663 mg/l (poeiras ou névoas); Por via dérmica: ATE = 300 mg/kg pc; Por via oral: ATE = 60 mg/kg pc; STOT RE 1; H372: C ≥ 5 %; STOT RE 2; H373: 0,5 % ≤ C < 5 %; M = 10 000 M = 10 000 »
«616-234-00-7	N-metoxi-N-[1-metil-2-(2,4,6-triclorofenil)-etil]-3-(difluorometil)-1-metilpirazolo-4-carboxamida; pidiflumetofena	-	1228284-64-7	Carc. 2 Repr. 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H351 H361f H400 H410	GHS08 GHS09 Wng	H351 H361f H410		M = 1 M = 1»
«616-235-00-2	N-{2-[[1,1’-bi(ciclopropil)]-2-il]fenil}-3-(difluorometil)-1-metil-1H-pirazolo-4-carboxamida; sedaxano	-	874967-67-6	Carc. 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 2	H351 H400 H411	GHS08 GHS09 Wng	H351 H410		M = 1»

As entradas correspondentes aos números de índice 005-007-00-2, 005-008-00-8, 005-011-00-4, 005-011-01-1, 005-011-02-9, 006-069-00-3, 006-076-00-1, 015-113-00-0, 028-007-00-4, 029-002-00-X, 029-015-00-0, 029-016-00-6, 029-017-00-1, 029-018-00-7, 029-019-01-X, 029-020-00-8, 029-021-00-3, 029-022-00-9, 029-023-00-4, 601-029-00-7, 601-096-00-2, 603-024-00-5, 603-066-00-4, 603-098-00-9, 606-004-00-4, 607-421-00-4, 607-424-00-0, 607-434-00-5, 608-058-00-4, 612-067-00-9, 612-252-00-4, 613-048-00-8, 613-102-00-0, 613-111-00-X, 613-166-00-X, 613-208-00-7, 613-267-00-9, 613-282-00-0, 616-032-00-9, 616-106-00-0 e 616-113-00-9 são substituídas, respetivamente, pelas seguintes entradas:

Número de índice	Denominação do produto químico	Números CE	Números CAS	Classificação		Rotulagem			Limites de concentração específicos, fatores M e valores ATE	Notas
Número de índice	Denominação do produto químico	Números CE	Números CAS	Código(s) das classes e categorias de perigo	Código(s) das advertências de perigo	Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal	Código(s) das advertências de perigo	Código(s) das advertências de perigo adicionais		Notas
«005-007-00-2	ácido bórico [1] ácido bórico [2]	233-139-2 [1] 234-343-4 [2]	10043-35-3 [1] 11113-50-1 [2]	Repr. 1B	H360FD	GHS08 Dgr	H360FD»
«005-008-00-8	trióxido de diboro	215-125-8	1303-86-2	Repr. 1B	H360FD	GHS08 Dgr	H360FD»
«005-011-00-4	heptóxido de tetraboro e de dissódio, hidratado; [1] tetraborato de dissódio, anidro; [2] sal de sódio do ácido ortobórico; [3] tetraborato de dissódio, deca-hidratado; [4] tetraborato de dissódio, penta-hidratado [5]	235-541-3 [1] 215-540-4 [2] 237-560-2 [3] 215-540-4 [4] 215-540-4 [5]	12267-73-1 [1] 1330-43-4 [2] 13840-56-7 [3] 1303-96-4 [4] 12179-04-3 [5]	Repr. 1B	H360FD	GHS08 Dgr	H360FD»


«006-069-00-3	tiofanato-metilo (ISO); (1,2-fenilenodicarbamotioil)biscarbamato de dimetilo; 4,4′-(o-fenileno)bis(3-tioalofanato) de dimetilo	245-740-7	23564-05-8	Carc. 2 Muta. 2 Acute Tox. 4 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H351 H341 H332 H317 H400 H410	GHS08 GHS07 GHS09 Wng	H351 H341 H332 H317 H410		Por inalação: ATE = 1,7 mg/l (poeiras ou névoas); M = 10 M = 10»
«006-076-00-1	mancozebe (ISO); complexo polimérico de etilenobis(ditiocarbamato) de manganês com o sal de zinco	-	8018-01-7	Carc. 2 Repr. 1B STOT RE 2 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H351 H360D H373 (tiroide, sistema nervoso) H317 H400 H410	GHS08 GHS07 GHS09 Dgr	H351 H360D H373 (tiroide, sistema nervoso) H317 H410		M = 10 M = 10»
«015-113-00-0	tolclofos-metilo (ISO); tiofosfato de O-(2,6-dicloro-p-tolilo) e de O,O-dimetilo	260-515-3	57018-04-9	Skin Sens. 1B Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H317 H400 H410	GHS07 GHS09 Wng	H317 H410		M = 1 M = 1»
«028-007-00-4	dissulfureto de triníquel; subsulfureto de níquel; [1] heazlewoodite [2]	234-829-6 [1] - [2]	12035-72-2 [1] 12035-71-1 [2]	Carc. 1A Muta. 2 Acute Tox. 3 STOT RE 1 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H350i H341 H331 H372** H317 H400 H410	GHS08 GHS06 GHS09 Dgr	H350i H341 H331 H372** H317 H410		Por inalação: ATE = 0,92 mg/l (poeiras ou névoas)»
«029-002-00-X	óxido de dicobre; óxido de cobre (I)	215-270-7	1317-39-1	Acute Tox. 4 Acute Tox. 4 Eye Dam. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H332 H302 H318 H400 H410	GHS07 GHS05 GHS09 Dgr	H332 H302 H318 H410		Por inalação: ATE = 3,34 mg/l (poeiras ou névoas); Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc; M = 100 M = 10»
«029-015-00-0	tiocianato de cobre	214-183-1	1111-67-7	Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H400 H410	GHS09 Wng	H410	EUH032	M = 10 M = 10»
«029-016-00-6	óxido de cobre (II)	215-269-1	1317-38-0	Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H400 H410	GHS09 Wng	H410		M = 100 M = 10»
«029-017-00-1	cloreto e tri-hidróxido de dicobre	215-572-9	1332-65-6	Acute Tox. 4 Acute Tox. 3 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H332 H301 H400 H410	GHS06 GHS09 Dgr	H332 H301 H410		Por inalação: ATE = 2,83 mg/l (poeiras ou névoas); Por via oral: ATE = 299 mg/kg pc; M = 10 M = 10»
«029-018-00-7	hexa-hidroxissulfato de tetracobre; [1] hexa-hidroxissulfato de tetracobre, hidratado [2]	215-582-3 [1] 215-582-3 [2]	1333-22-8 [1] 12527-76-3 [2]	Acute Tox. 4 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H302 H400 H410	GHS07 GHS09 Wng	H302 H410		Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc; M = 10 M = 10»
«029-019-01-X	flocos de cobre (revestidos com ácido alifático)	-	-	Acute Tox. 3 Acute Tox. 4 Eye Irrit. 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H331 H302 H319 H400 H410	GHS06 GHS09 Dgr	H331 H302 H319 H410		Por inalação: ATE = 0,733 mg/l (poeiras ou névoas); Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc; M = 10 M = 10»
«029-020-00-8	carbonato de cobre (II)-hidróxido de cobre (II) (1:1)	235-113-6	12069-69-1	Acute Tox. 4 Acute Tox. 4 Eye Irrit. 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H332 H302 H319 H400 H410	GHS07 GHS09 Wng	H332 H302 H319 H410		Por inalação: ATE = 1,2 mg/l (poeiras ou névoas); Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc; M = 10 M = 10»
«029-021-00-3	di-hidróxido de cobre; hidróxido de cobre (II)	243-815-9	20427-59-2	Acute Tox. 2 Acute Tox. 4 Eye Dam. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H330 H302 H318 H400 H410	GHS06 GHS05 GHS09 Dgr	H330 H302 H318 H410		Por inalação: ATE = 0,47 mg/l (poeiras ou névoas); Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc; M = 10 M = 10»
«029-022-00-9	calda bordalesa; produtos da reação de sulfato de cobre com di-hidróxido de cálcio	-	8011-63-0	Acute Tox. 4 Eye Dam. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H332 H318 H400 H410	GHS07 GHS05 GHS09 Dgr	H332 H318 H410		Por inalação: ATE = 1,97 mg/l (poeiras ou névoas); M = 10 M = 1»
«029-023-00-4	sulfato de cobre, penta-hidratado	231-847-6	7758-99-8	Acute Tox. 4 Eye Dam. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H302 H318 H400 H410	GHS07 GHS05 GHS09 Dgr	H302 H318 H410		Por via oral: ATE = 481 mg/kg pc; M = 10 M = 1»
«601-029-00-7	dipenteno; limoneno [1] (S)-p-menta-1,8-dieno; l-limoneno [2] trans-1-metil-4-(1-metilvinil)ciclo-hexeno; [3] (±)-1-metil-4-(1-metilvinil)ciclo-hexeno [4]	205-341-0 [1] 227-815-6 [2] 229-977-3 [3] 231-732-0 [4]	138-86-3 [1] 5989-54-8 [2] 6876-12-6 [3] 7705-14-8 [4]	Flam. Liq. 3 Skin Irrit. 2 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H226 H315 H317 H400 H410	GHS02 GHS07 GHS09 Wng	H226 H315 H317 H410			C»
«601-096-00-2	(R)-p-menta-1,8-dieno; D-limoneno	227-813-5	5989-27-5	Flam. Liq. 3 Skin Irrit. 2 Skin Sens. 1B Asp. Tox. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 3	H226 H315 H317 H304 H400 H412	GHS02 GHS07 GHS08 GHS09 Dgr	H226 H315 H317 H304 H410		M = 1»
«603-024-00-5	1,4-dioxano	204-661-8	123-91-1	Flam. Liq. 2 Carc. 1B STOT SE 3 Eye Irrit. 2	H225 H350 H335 H319	GHS02 GHS08 GHS07 Dgr	H225 H350 H335 H319	EUH019 EUH066		D»
«603-066-00-4	7-oxa-3-oxiranilbiciclo[4.1.0]heptano; 1,2-epoxi-4-epoxietilciclo-hexano; diepóxido de 4-vinilciclo-hexeno	203-437-7	106-87-6	Carc. 1B Muta. 2 Repr. 1B Acute Tox. 3 Acute Tox. 4	H350 H341 H360F H331 H302	GHS08 GHS06 Dgr	H350 H341 H360F H331 H302		Por inalação: ATE = 0,5 mg/l (poeiras ou névoas); Por via oral: ATE = 1 847 mg/kg pc»
«603-098-00-9	2-fenoxietanol	204-589-7	122-99-6	Acute Tox. 4 STOT SE 3 Eye Dam. 1	H302 H335 H318	GHS05 GHS07 Dgr	H302 H335 H318		Por via oral: ATE = 1 394 mg/kg pc»
«606-004-00-4	4-metilpentan-2-ona; isobutilmetilcetona	203-550-1	108-10-1	Flam. Liq. 2 Carc. 2 Acute Tox. 4 STOT SE 3 Eye Irrit. 2	H225 H351 H332 H336 H319	GHS02 GHS07 GHS08 Dgr	H225 H351 H332 H336 H319	EUH066	Por inalação: ATE = 11 mg/l (vapores)»
«607-421-00-4	cipermetrina (ISO); 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo; cipermetrina cis/trans +/– 40/60	257-842-9	52315-07-8	Acute Tox. 4 Acute Tox. 4 STOT SE 3 STOT RE 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H332 H302 H335 H373 (sistema nervoso) H400 H410	GHS07 GHS08 GHS09 Wng	H332 H302 H335 H373 (sistema nervoso) H410		Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc; Por inalação: ATE = 3,3 mg/l (poeiras ou névoas); M = 100000 M = 100000»
«607-424-00-0	trifloxistrobina (ISO); (E)-metoxi-imino-{(E)-α-[1-(α,α,α-trifluoro-m-tolil)etilidenamino-oxi]-o-tolil}acetato de metilo	-	141517-21-7	Lact. Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H362 H317 H400 H410	GHS07 GHS09 Wng	H362 H317 H410		M = 100 M = 10»
«607-434-00-5	mecoprope-P (ISO) [1] e sais de mecoprope-P; ácido (R)-2-(4-cloro-2-metilfenoxi)propiónico [1] e sais deste ácido	240-539-0 [1]	16484-77-8 [1]	Acute Tox. 4 Eye Dam. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H302 H318 H400 H410	GHS07 GHS05 GHS09 Dgr	H302 H318 H410		Por via oral: ATE = 431 mg/kg pc; M = 10 M = 10»
«608-058-00-4	esfenvalerato (ISO); (S)-2-(4-clorofenil)-3-metilbutirato de (S)-α-ciano-3-fenoxibenzilo	-	66230-04-4	Acute Tox. 3 Acute Tox. 3 STOT SE 1 STOT RE 2 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H331 H301 H370 (sistema nervoso) H373 H317 H400 H410	GHS06 GHS08 GHS09 Dgr	H331 H301 H370 (sistema nervoso) H373 H317 H410		Por via oral: ATE = 88,5 mg/kg pc; Por inalação: ATE = 0,53 mg/l (poeiras ou névoas); M = 10 000 M = 10 000 »
«612-067-00-9	3-aminometil-3,5,5-trimetilciclo-hexilamina	220-666-8	2855-13-2	Acute Tox. 4 Skin Corr. 1B Eye Dam. 1 Skin Sens. 1A	H302 H314 H318 H317	GHS05 GHS07 Dgr	H302 H314 H317		Por via oral: ATE = 1 030 mg/kg pc; Skin Sens. 1A; H317: C ≥ 0,001 %»
«612-252-00-4	imidaclopride (ISO); (E)-1-(6-cloro-3-piridilmetil)-N-nitroimidazolidin-2-ilidenamina; (2E)-1-[(6-cloropiridin-3-il)metil]-N-nitroimidazolidin-2-imina	428-040-8	138261-41-3	Acute Tox. 3 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H301 H400 H410	GHS06 GHS09 Dgr	H301 H410		Por via oral: ATE = 131 mg/kg pc; M = 100 M = 1 000 »
«613-048-00-8	carbendazime (ISO); benzimidazol-2-ilcarbamato de metilo	234-232-0	10605-21-7	Muta. 1B Repr. 1B Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H340 H360FD H317 H400 H410	GHS07 GHS08 GHS09 Dgr	H340 H360FD H317 H410		M = 10 M = 10»
«613-102-00-0	dimetomorfe (ISO); (E,Z)-4-(3-(4-clorofenil)-3-(3,4-dimetoxifenil)acriloil)morfolina	404-200-2	110488-70-5	Repr. 1B Aquatic Chronic 2	H360F H411	GHS08 GHS09 Dgr	H360F H411»
«613-111-00-X	1,2,4-triazole	206-022-9	288-88-0	Repr. 1B Acute Tox. 4 Eye Irrit. 2	H360FD H302 H319	GHS08 GHS07 Dgr	H360FD H302 H319		Por via oral: ATE = 1 320 mg/kg pc»
«613-166-00-X	flumioxazina (ISO); N-(7-fluoro-3,4-di-hidro-3-oxo-4-prop-2-inil-2H-1,4-benzoxazin-6-il)ciclo-hex-1-eno-1,2-dicarboximida	-	103361-09-7	Repr. 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H361d H400 H410	GHS08 GHS09 Wng	H361d H410		M = 1 000 M = 1 000 »
«613-208-00-7	imazamox (ISO); ácido (RS)-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)-5-metoximetilnicotínico	-	114311-32-9	Repr. 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H361d H400 H410	GHS08 GHS09 Wng	H361d H410		M = 10 M = 10»
«613-267-00-9	tiametoxame (ISO); 3-(2-cloro-tiazol-5-ilmetil)-5-metil[1,3,5]oxadiazinan-4-ilideno-N-nitroamina	428-650-4	153719-23-4	Repr. 2 Acute Tox. 4 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H361fd H302 H400 H410	GHS07 GHS08 GHS09 Wng	H361fd H302 H410		Por via oral: ATE = 780 mg/kg pc; M = 10 M = 10»
«613-282-00-0	triticonazole (ISO); (RS)-(E)-5-(4-clorobenzilideno)-2,2-dimetil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-metil)ciclopentanol	-	138182-18-0	Repr. 2 STOT RE 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H361f H373 H400 H410	GHS08 GHS09 Wng	H361f H373 H410		M = 1 M = 1»
«616-032-00-9	diflufenicão (ISO); N-(2,4-difluorofenil)-2-[3-(trifluorometil)fenoxi]-3-piridinacarboxamida; 2′,4′-difluoro-2-(α,α,α-trifluoro-m-toliloxi)nicotinanilida	-	83164-33-4	Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H400 H410	GHS09 Wng	H410		M = 10 000 M = 1 000 »
«616-106-00-0	fenemedifame (ISO); 3-(3-metilcarbaniloiloxi)carbanilato de metilo	237-199-0	13684-63-4	Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H400 H410	GHS09 Wng	H410		M = 10 M = 10»
«616-113-00-9	desmedifame (ISO); 3-fenilcarbamoiloxifenilcarbamato de etilo	237-198-5	13684-56-5	Repr. 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H361d H400 H410	GHS08 GHS09 Wng	H361d H410		M = 10 M = 10»

3)	A entrada correspondente ao número de índice 015-192-00-1 é suprimida.