4.11.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 390/39


DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1908 DA COMISSÃO

de 3 de novembro de 2021

que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros

[notificada com o número C(2021) 7966]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo às doenças animais transmissíveis e que altera e revoga determinados atos no domínio da saúde animal («Lei da Saúde Animal») (1), nomeadamente o artigo 259.o, n.o 1, alínea c),

Considerando o seguinte:

(1)

A gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP) é uma doença infecciosa viral das aves que pode ter um impacto grave na rentabilidade da avicultura, causando perturbações no comércio dentro da União e nas exportações para países terceiros. Os vírus da GAAP podem infetar aves migratórias, as quais podem propagar esses vírus a grandes distâncias durante as suas migrações do outono e da primavera. A presença de vírus da GAAP em aves selvagens representa, por conseguinte, uma ameaça constante de introdução direta e indireta destes vírus em explorações onde são mantidas aves de capoeira ou aves em cativeiro. Em caso de ocorrência de um foco de GAAP, existe o risco de o agente da doença se poder propagar a outras explorações onde são mantidas aves de capoeira ou aves em cativeiro.

(2)

O Regulamento (UE) 2016/429 estabelece um novo quadro legislativo para a prevenção e o controlo de doenças transmissíveis aos animais ou aos seres humanos. A GAAP é abrangida pela definição de doença listada nesse regulamento e está sujeita às regras de prevenção e controlo de doenças nele estabelecidas. Além disso, o Regulamento Delegado (UE) 2020/687 da Comissão (2) complementa o Regulamento (UE) 2016/429 no que diz respeito às regras de prevenção e controlo de certas doenças listadas, incluindo medidas de controlo de doenças para a GAAP.

(3)

A Decisão de Execução (UE) 2021/641 da Comissão (3) foi adotada no âmbito do Regulamento (UE) 2016/429 e estabelece medidas de controlo de doenças contra focos de GAAP.

(4)

Mais particularmente, a Decisão de Execução (UE) 2021/641 dispõe que as zonas de proteção e de vigilância estabelecidas pelos Estados-Membros no seguimento de focos de GAAP, em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2020/687, devem englobar pelo menos as áreas definidas como zonas de proteção e de vigilância no anexo dessa decisão de execução.

(5)

O anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 foi recentemente alterado pela Decisão de Execução (UE) 2021/1872 da Comissão (4), no seguimento da ocorrência de um foco de GAAP em aves de capoeira ou aves em cativeiro na Itália que necessitava de ser refletido nesse anexo.

(6)

Desde a data de adoção da Decisão de Execução (UE) 2021/1872, a Alemanha notificou a Comissão da ocorrência de um foco de GAAP do subtipo H5N1 num estabelecimento onde eram mantidas aves de capoeira ou aves em cativeiro no Estado Federado de Schleswig-Holstein daquele Estado-Membro.

(7)

Além disso, a Estónia notificou a Comissão da ocorrência de um foco de GAAP do subtipo H5N8 num estabelecimento onde eram mantidas aves de capoeira ou aves em cativeiro no distrito de Tartu daquele Estado-Membro.

(8)

A Itália notificou igualmente a Comissão da ocorrência de outros focos de GAAP do subtipo H5N1 em estabelecimentos onde eram mantidas aves de capoeira ou aves em cativeiro na região de Veneto daquele Estado-Membro.

(9)

Ademais, os Países Baixos notificaram a Comissão da ocorrência de um foco de GAAP do subtipo H5 num estabelecimento onde eram mantidas aves de capoeira ou aves em cativeiro na província de Flevolândia daquele Estado-Membro.

(10)

Os focos na Itália encontram-se nas áreas atualmente enumeradas no anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641, e a autoridade competente desse Estado-Membro tomou as medidas necessárias de controlo da doença em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2020/687, incluindo o estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância em torno destes focos.

(11)

Os focos na Alemanha, na Estónia e nos Países Baixos encontram-se fora das áreas atualmente enumeradas no anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641, e as autoridades competentes desses Estados-Membros tomaram as medidas necessárias de controlo de doenças em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2020/687, incluindo o estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância em torno destes focos.

(12)

A Comissão analisou as medidas de controlo da doença tomadas pela Alemanha, pela Estónia, pela Itália e pelos Países Baixos, em colaboração com esses Estados-Membros, e considera que os limites das zonas de proteção e de vigilância estabelecidos pelas autoridades competentes da Alemanha, da Estónia, da Itália e dos Países Baixos se encontram a uma distância suficiente do estabelecimento onde os focos recentes de GAAP foram confirmados.

(13)

A fim de impedir perturbações desnecessárias do comércio na União e evitar que sejam impostas barreiras injustificadas ao comércio por parte de países terceiros, é necessário descrever rapidamente, ao nível da União, em colaboração com a Alemanha, a Estónia, a Itália e os Países Baixos, as novas zonas de proteção e de vigilância estabelecidas por esses Estados-Membros em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2020/687.

(14)

Por conseguinte, devem ser enumeradas zonas de proteção e de vigilância para a Alemanha, a Estónia e os Países Baixos no anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641.

(15)

Além disso, as áreas definidas para a Itália no anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 devem ser alteradas.

(16)

Assim, o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 deve ser alterado a fim de atualizar a regionalização, a nível da União, de modo a ter em conta as novas zonas de proteção e de vigilância devidamente estabelecidas pela Alemanha, pela Estónia, pela Itália e pelos Países Baixos em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2020/687 e a duração das restrições nelas aplicáveis.

(17)

A Decisão de Execução (UE) 2021/641 deve, pois, ser alterada em conformidade.

(18)

Dada a urgência da situação epidemiológica na União no que se refere à propagação da GAAP, é importante que as alterações introduzidas no anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 pela presente decisão produzam efeitos o mais rapidamente possível.

(19)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 3 de novembro de 2021.

Pela Comissão

Stella KYRIAKIDES

Membro da Comissão


(1)  JO L 84 de 31.3.2016, p. 1.

(2)  Regulamento Delegado (UE) 2020/687 da Comissão, de 17 de dezembro de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às regras de prevenção e controlo de certas doenças listadas (JO L 174 de 3.6.2020, p. 64).

(3)  Decisão de Execução (UE) 2021/641 da Comissão, de 16 de abril de 2021, relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 134 de 20.4.2021, p. 166).

(4)  Decisão de Execução (UE) 2021/1872 da Comissão, de 25 de outubro de 2021, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 379 de 26.10.2021, p. 53).


ANEXO

«ANEXO

PARTE A

Zonas de proteção referidas nos artigos 1.o e 2.o:

Estado-Membro: Alemanha

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 39.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/687

SCHLESWIG-HOLSTEIN

Kreis Dithmarschen

Gemeinde Neufeld ab dem südlichen Elbufer (Landkreisgrenze) entlang der Straße Op’n Diek, Nienfelder Strot bis zur B 5

von dort der Alten Bundesstraße folgend bis zur Einmündung Ohlener Landweg

dem Ohlener Landweg folgend bis zur Einmündung Westerbelmhusener Straße

der Westerbelmhusener Straße in südliche Richtung folgend bis zum Siel Moorwettern

dem Siel Moorwettern und nachfolgend der Sprante in südöstliche Richtung folgend bis zur Einmündung in die Braake

von dort der Braake in südliche Richtung folgend bis zur Einmündung in die Elbe (Landkreisgrenze)

16.11.2021

Estado-Membro: Estónia

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 39.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/687

The parts of Tartu county, that are contained within a circle of radius 3 kilometer, centered on GPS coordinates N 58.376077; E 26.707087

13.11.2021

Estado-Membro: Itália

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 39.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/687

Region: Veneto

The area of the parts of Veneto Region (ADIS: IT-HPAI(P)-2021-00001) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45.331231 E11.209306

12.11.2021

The area of the parts of Veneto Region (ADIS: IT-HPAI(P)-2021-00002) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45.346268 E11.203338

15.11.2021

The area of the parts of Veneto Region (ADIS: IT-HPAI(P)-2021-00003) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45.335709 E11.190235

18.11.2021

The area of the parts of Veneto Region (ADIS: IT-HPAI(P)-2021-00004) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45.333403 E11.229928

20.11.2021

Estado-Membro: Países Baixos

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 39.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/687

Municipality Zeewolde, province Fleveoland

1.

Vanaf de kruising van de A27 en de N706 (Vogelweg), de N706 (Vogelweg) volgend in oostelijke richting tot aan de N705.

2.

De N705 volgend in zuidelijke richting overgaan in oostelijke richting overgaand in zuidelijke richting tot aan de Groenewoudse Weg.

3.

De Groenewoudse Weg volgend in westzuidelijke richting tot aan de Flediteweg.

4.

De Flediteweg volgend in westelijke richting tot aan de overgaand in de Winkelweg tot aan het Priempad.

5.

Het Priempad in noordelijke richting overgaand in oostelijke richting overgaand in noordelijke richting overgaand in oostelijke richting tot aan de N704.

6.

De N704 volgend in oostelijke richting tot aan de N305.

7.

De N305 volgend in noordwestelijke richting tot aan de A27.

8.

De A27 volgend in noordelijke richting tot aan de N706 (Vogelweg)

16.11.2021

PARTE B

Zonas de vigilância referidas nos artigos 1.o e 3.o:

Estado-Membro: Alemanha

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 55.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/687

SCHLESWIG-HOLSTEIN

Kreis Dithmarschen

die Stadt Brunsbüttel

Amt KLG Marne-Nordsee:

die Gemeinden

Diekhusen-Fahrstedt, Helse, Kaiser-Wilhelm-Koog, Marne, Marnerdeich, Neufeld, Neufelderkoog, Ramhusen, Schmedeswurth, und Volsemenhusen sowie die Gemeinde Kronprinzenkoog südlich der Mittelstraße

Amt KLG Burg-St. Michaelisdonn:

die Gemeinden Averlak, Eddelak und Dingen,

Die Gemeinde Sankt Michaelisdonn:

das Gemeindegebiet südlich des Helser Geestweges,

westlich der Bebauung zwischen Helser Geestweg und Marner Straße,

ab Einmündung Westerstraße südlich der Marner Straße bis zur Einmündung in die Eddelaker Straße,

südlich des Kayenweges,

ab Einmündung in die Heisterbergstraße der Bahnlinie bis zur Straße Hopen folgend,

ab Kreuzung Bahnlinie/Straße Hopen in südliche Richtung östlich des Naturschutzgebietes Kleve und westlich des Flugplatzes Hopen bis zur Einmündung in die Friedrichshöfer Straße,

der Friedrichshöfer Straße in südliche Richtung folgend bis zur Mühlenstraße,

südlich der Mühlenstraße folgend bis zur Ortsgrenze Kuden.

Die Gemeinde Kuden:

das Gemeindegebiet südlich der Mühlenstraße ab Ortsgrenze St. Michaelisdonn bis zur 1. Verbindungsstraße zur Hauptstraße,

westlich dieser Verbindungsstraße bis zur Einmündung in die Friedrichshöfer Au (Ortgrenze zur Gemeinde Eddelak).

25.11.2021

Kreis Steinburg

Gemeinde Büttel und Kudensee

25.11.2021

Kreis Dithmarschen

Gemeinde Neufeld ab dem südlichen Elbufer (Landkreisgrenze) entlang der Straße Op’n Diek, Nienfelder Strot bis zur B 5

von dort der Alten Bundesstraße folgend bis zur Einmündung Ohlener Landweg

dem Ohlener Landweg folgend bis zur Einmündung Westerbelmhusener Straße

der Westerbelmhusener Straße in südliche Richtung folgend bis zum Siel Moorwettern

dem Siel Moorwettern und nachfolgend der Sprante in südöstliche Richtung folgend bis zur Einmündung in die Braake

von dort der Braake in südliche Richtung folgend bis zur Einmündung in die Elbe (Landkreisgrenze)

De 17.11.2021 até 25.11.2021

LOWER SAXONY

Landkreis Cuxhaven

Von der Landkreisgrenze des Landkreises Stade zum Landkreis Cuxhaven kommend auf dem Fluss „Krummendeicher Wettern“ bis zur Einmündung in die „Oste“.

Dem Verlauf des Flusses „Oste“ flussabwärts folgend bis zur Überbrückung der L111/ „Dingwörden“.

Auf dieser Straße bis Dingwörden zur Bundesstraße 73 und anschließend dieser folgend in Richtung Cuxhaven bis zum Übergang des „Hadelner Kanals“.

Auf dem „Hadelner Kanal“ bis zur Elbmündung und weiter auf der Elbe Richtung Schleswig-Holstein.

25.11.2021

Landkreis Stade

Beginnend an der Elbe in Höhe der Grenze zwischen Stellenfleth Außendeich und Schöneworth Außendeich,

nach Süden bis zur L 111, der L 111 (Kamp/Wechtern)

nach Westen folgen bis zur Hünkenbütteler Straße,

dieser nach Süden bis zur K 10 folgen,

der K 10 (Süderdeich Ost) nach Westen folgen

bis zur K 6 (Neuenschleuser Straße),

auf der K 26 bis zur Kreisgrenze des Landkreises Cuxhaven,

dann entlang der Kreisgrenze bis zur Ostemündung.

25.11.2021

Estado-Membro: Estónia

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 55.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/687

The parts of Tartu county, beyond the area described in the protection zone and within the circle of radius 10 kilometres, centred on GPS koordinates coordinates N 58.376077; E 26.707087

22.11.2021

The parts of Tartu county, that are contained within a circle of radius 3 kilometer, centered on GPS coordinates N 58.376077; E 26.707087

De 14.11.2021 até 22.11.2021

Estado-Membro: Itália

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 55.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/687

Region: Veneto

The area of the parts of Veneto Region (ADIS: IT-HPAI(P)-2021-00001) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45.331231 E11.209306

21.11.2021

The area of the parts of Veneto Region (ADIS: IT-HPAI(P)-2021-00001) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45.331231 E11.209306

De 13.11.2021 até 21.11.2021

The area of the parts of Veneto Region (ADIS: IT-HPAI(P)-2021-00002) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45.346268 E11.203338

24.11.2021

The area of the parts of Veneto Region (ADIS: IT-HPAI(P)-2021-00002) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45.346268 E11.203338

De 16.11.2021 até 24.11.2021

The area of the parts of Veneto Region (ADIS: IT-HPAI(P)-2021-00003) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45.335709 E11.190235

27.11.2021

The area of the parts of Veneto Region (ADIS: IT-HPAI(P)-2021-00003) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45.335709 E11.190235

De 19.11.2021 até 27.11.2021

The area of the parts of Veneto Region (ADIS: IT-HPAI(P)-2021-00004) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45.333403 E11.229928

29.11.2021

The area of the parts of Veneto Region (ADIS: IT-HPAI(P)-2021-00004) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45.333403 E11.229928

De 21.11.2021 até 29.11.2021

Estado-Membro: Países Baixos

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 55.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/687

Municipality Zeewolde, province Fleveoland

1.

Vanaf kruising Gooimeerdijk-Oost / Stamerbos, Stamerbos volgen in noordelijke richting tot aan Meentweg.

2.

Meentweg volgen in noordelijke richting tot aan Waterlandseweg.

3.

Waterlandseweg volgen in noordelijke richting tot aan A6.

4.

A6 volgen in oostelijke richting tot aan Hoge Vaart (water)

5.

Hoge Vaart volgen in noordelijke richting tot aan Hogering.

6.

Hogering volgen in oostelijke richting overgaand in buitenring tot aan Kitsweg.

7.

Kitsweg volgen in oostelijke richting tot aan Knardijk.

8.

Knardijk volgen in zuidelijke richting tot aan Wolderwijd(water).

9.

Wolderwijd volgen in zuidelijke richting overgaand in Noldernauw overgaand Eemmeer overgaand in Gooimeer tot aan Gooimeerdijk.

25.11.2021

1.

Vanaf de kruising van de A27 en de N706 (Vogelweg), de N706 (Vogelweg) volgend in oostelijke richting tot aan de N705.

2.

De N705 volgend in zuidelijke richting overgaan in oostelijke richting overgaand in zuidelijke richting tot aan de Groenewoudse Weg.

3.

De Groenewoudse Weg volgend in westzuidelijke richting tot aan de Flediteweg.

4.

De Flediteweg volgend in westelijke richting tot aan de overgaand in de Winkelweg tot aan het Priempad.

5.

Het Priempad in noordelijke richting overgaand in oostelijke richting overgaand in noordelijke richting overgaand in oostelijke richting tot aan de N704.

6.

De N704 volgend in oostelijke richting tot aan de N305.

7.

De N305 volgend in noordwestelijke richting tot aan de A27.

8.

De A27 volgend in noordelijke richting tot aan de N706 (Vogelweg)

De 17.11.2021 até 25.11.2021

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