31.3.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 114/161


Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2021

(2021/C 114/29)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2021

Exercício 2020

Exercício 2019

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

20 574 705

17 491 035 ,—

17 054 691,61

 

Título 1 – Total

20 574 705

17 491 035 ,—

17 054 691,61

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

12 140 600

10 489 363

10 083 336 ,—

 

Título 2 – Total

12 140 600

10 489 363

10 083 336 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

170 000

406 000

 

 

Título 9 – Total

170 000

406 000

 

 

TOTAL GERAL

32 885 305

28 386 398 ,—

27 138 027,61

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2021

Exercício 2020

Exercício 2019

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

22 113 327

17 421 023

17 608 514,16

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

75 000

125 000 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

812 000

560 000

221 950 ,—

1 6

FORMAÇÃO

235 000

150 000

211 630 ,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

6 000

3 000

6 000 ,—

 

Título 1 – Total

23 266 327

18 209 023

18 173 094,16

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 825 000

2 831 000 ,—

2 464 738,74

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

236 000

280 000 ,—

324 670,40

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

120 000

200 000

87 000 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

104 000

184 000

163 316 ,—

2 4

CAPÍTULO 2 4 – FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

295 000

307 500 ,—

202 267,50

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

37 000

35 000

32 144 ,—

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

26 000

20 000

24 000 ,—

 

Título 2 – Total

3 643 000

3 857 500 ,—

3 298 136,64

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

235 000

160 000

178 000 ,—

3 2

GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS

4 149 978

5 434 875 ,—

4 049 100,81

3 3

DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS

1 591 000

725 000

1 439 696 ,—

 

Título 3 – Total

5 975 978

6 319 875 ,—

5 666 796,81

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

 

 

 

 

Título 9 – Total

 

 

 

 

TOTAL GERAL

32 885 305

28 386 398 ,—

27 138 027,61

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus

 

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

1

1

1

AD 15

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

4

2

4

AD 12

10

3

11

AD 11

13

5

14

AD 10

14

10

14

AD 9

19

14

19

AD 8

15

7

15

AD 7

15

15

15

AD 6

20

24

7

AD 5

11

17

11

Subtotal AD

124

99

113

AST 11

1

1

AST 10

1

1

AST 9

2

2

AST 8

3

3

AST 7

3

3

AST 6

2

3

2

AST 5

2

4

2

AST 4

5

AST 3

2

AST 2

AST 1

Subtotal AST

14

14

14

AST/SC 6

AST/SC 5

AST/SC 4

AST/SC 3

AST/SC 2

AST/SC 1

Subtotal AST/SC

Totais

138

113

127

Total Geral

138

113

127

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

19

19

FG III

22

19

FG II

1

1

FG I

0

Total FG

42

39

Lugares de peritos nacionais destacados

29

27

Total

71

66