Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2021

(2021/C 114/29)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2021	Exercício 2020	Exercício 2019
1	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	20 574 705	17 491 035 ,—	17 054 691,61
	Título 1 – Total	20 574 705	17 491 035 ,—	17 054 691,61
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	12 140 600	10 489 363	10 083 336 ,—
	Título 2 – Total	12 140 600	10 489 363	10 083 336 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	170 000	406 000
	Título 9 – Total	170 000	406 000
	TOTAL GERAL	32 885 305	28 386 398 ,—	27 138 027,61

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2021	Exercício 2020	Exercício 2019
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	22 113 327	17 421 023	17 608 514,16
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	100 000	75 000	125 000 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	812 000	560 000	221 950 ,—
1 6	FORMAÇÃO	235 000	150 000	211 630 ,—
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	6 000	3 000	6 000 ,—
	Título 1 – Total	23 266 327	18 209 023	18 173 094,16
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	2 825 000	2 831 000 ,—	2 464 738,74
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	236 000	280 000 ,—	324 670,40
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	120 000	200 000	87 000 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	104 000	184 000	163 316 ,—
2 4	CAPÍTULO 2 4 – FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	295 000	307 500 ,—	202 267,50
2 5	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	37 000	35 000	32 144 ,—
2 6	DESPESAS COM REUNIÕES	26 000	20 000	24 000 ,—
	Título 2 – Total	3 643 000	3 857 500 ,—	3 298 136,64
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS	235 000	160 000	178 000 ,—
3 2	GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS	4 149 978	5 434 875 ,—	4 049 100,81
3 3	DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS	1 591 000	725 000	1 439 696 ,—
	Título 3 – Total	5 975 978	6 319 875 ,—	5 666 796,81
9	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
9 0	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
	Título 9 – Total
	TOTAL GERAL	32 885 305	28 386 398 ,—	27 138 027,61

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2021		2020
	Autorizados pelo orçamento da União		Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	1	—	1	—	1
AD 15	—	1	—	—	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	4	—	2	—	4
AD 12	—	10	—	3	—	11
AD 11	—	13	—	5	—	14
AD 10	—	14	—	10	—	14
AD 9	—	19	—	14	—	19
AD 8	—	15	—	7	—	15
AD 7	—	15	—	15	—	15
AD 6	—	20	—	24	—	7
AD 5	—	11	—	17	—	11
Subtotal AD	—	124	—	99	—	113
AST 11	—	1	—	—	—	1
AST 10	—	1	—	—	—	1
AST 9	—	2	—	—	—	2
AST 8	—	3	—	—	—	3
AST 7	—	3	—	—	—	3
AST 6	—	2	—	3	—	2
AST 5	—	2	—	4	—	2
AST 4	—	—	—	5	—	—
AST 3	—	—	—	2	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	14	—	14	—	14
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—	—	—
Totais	—	138	—	113	—	127
Total Geral	138		113		127

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2021	2020
FG IV	19	19
FG III	22	19
FG II	1	1
FG I	0	—
Total FG	42	39
Lugares de peritos nacionais destacados	29	27
Total	71	66