11.8.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 261/2


REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/1182 DA COMISSÃO

de 19 de maio de 2020

que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1), nomeadamente o artigo 37.o, n.o 5,

Considerando o seguinte:

(1)

No anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, o quadro 3 apresenta a lista de classificações e rotulagens harmonizadas de substâncias perigosas com base nos critérios estabelecidos no anexo I, partes 2 a 5, desse regulamento.

(2)

Em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, a Agência Europeia dos Produtos Químicos («ECHA») recebeu propostas de introdução e de atualização ou supressão de classificações e rotulagens harmonizadas de determinadas substâncias. Tendo em conta os pareceres (2) do Comité de Avaliação dos Riscos da ECHA sobre essas propostas e as observações das partes interessadas, justifica-se introduzir, atualizar ou suprimir as classificações e rotulagens harmonizadas de determinadas substâncias. O Comité de Avaliação dos Riscos emitiu os seguintes pareceres:

Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao ácido nítrico a ...% [C ≤ 70%];

Parecer de 9 de março de 2018 relativo a fibras de carboneto de silício (diâmetro < 3 μm, comprimento > 5 μm e fator de forma ≥ 3:1);

Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao trimetoxivinilsilano; trimetoxi(vinil)silano;

Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao tris(2-metoxietoxi)vinilsilano; 6-(2-metoxietoxi)-6-vinil-2,5,7,10-tetraoxa-6-silaundecano;

Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao dissulfureto de dimetilo;

Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao cobre granulado;

Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao bis(N-hidroxi-N-nitrosociclo-hexilaminato-O,O’)cobre; bis(N-ciclo-hexildiazeniodioxi)cobre; [Cu-HDO]

Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao dilaurato de dioctilestanho; [1] estanano, dioctil-, derivados bis(aciloxílicos, de coco) [2];

Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao dibenzo[def,p]criseno; dibenzo[a,l]pireno;

Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao ipconazol (ISO); (1RS,2SR,5RS;1RS,2SR,5SR)-2-(4-clorobenzil)-5-isopropil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)ciclopentanol;

Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao éter bis(2-(2-metoxietoxi)etílico); tetraglime;

Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao paclobutrazol (ISO); (2RS,3RS)-1-(4-clorofenil)-4,4-dimetil-2-(1H-1,2,4-triazol-1-il)pentan-3-ol;

Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao 2,2-bis(bromometil)propano-1,3-diol;

Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao geraniol; (2E)-3,7-dimetilocta-2,6-dien-1-ol;

Parecer de 28 de janeiro de 2019 relativo ao 2-(4-terc-butilbenzil)propionaldeído;

Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao MCPA-tioetilo (ISO); (4-cloro-2-metilfenoxi)etanotioato de S-etilo; 4-cloro-o-toliloxitioacetato de S-etilo;

Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao ftalato de di-isooctilo;

Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo à 4-{[(6-cloropiridin-3-il)metil](2,2-difluoroetil)amino}furan-2(5H)ona; flupiradifurona;

Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à tiencarbazona-metilo (ISO); 4-[(4,5-di-hidro-3-metoxi-4-metil-5-oxo-1H-1,2,4-triazol-1-il)carbonilsulfamoil]-5-metiltiofeno-3-carboxilato de metilo;

Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao ácido L-(+)-lático; ácido (2S)-2-hidroxipropanoico;

Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao acrilato de 2-metoxietilo;

Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao ácido glioxílico a ...%;

Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao N-(hidroximetil)glicinato de sódio; [formaldeído libertado pelo N-(hidroximetil)glicinato de sódio];

Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao sal de potássio de (oxido-NNO-azoxi)ciclo-hexano; 1-óxido de ciclo-hexil-hidroxidiazeno, sal de potássio; [K-HDO];

Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao etilsulfato de mecetrónio; etilsulfato de N-etil-N,N-dimetil-hexadecan-1-amínio; etilsulfato de mecetrónio [MES];

Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao (2RS)-2-[4-(4-clorofenoxi)-2(trifluorometil)fenil]-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propan-2-ol; mefentrifluconazole;

Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à oxatiapiprolina (ISO); 1-(4-{4-[5-(2,6-difluorofenil)-4,5-di-hidro-1,2-oxazol-3-il]-1,3-tiazol-2-il}piperidin-1-il)-2-[5-metil-3-(trifluorometil)-1H-pirazol-1-il]etanona;

Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo à piritiona-zinco; (T-4)-bis[1-(hidroxi-.kappa.o)piridina-2(1H)tionato-.kappa.S]zinco;

Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à 3-cloro-4-(clorometil)-1-[3-(trifluorometil)fenil]pirrolidin-2-ona; flurocloridona (ISO);

Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à 4,5-dicloro-2-octil-2H-isotiazol-3-ona; [DCOIT];

Parecer de 8 de junho de 2018 relativo à 2-metil-1,2-benzotiazol-3(2H)-ona; [MBIT];

Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à 3-(difluorometil)-1-metil-N-(3’,4’,5’-trifluorobifenil-2-il)pirazolo-4-carboxamida; fluxapiroxade;

Parecer de 8 de junho de 2018 relativo à N-(hidroximetil)acrilamida; metilolacrilamida; [NMA];

Parecer de 15 de outubro de 2018 relativo à 5-fluoro-1,3-dimetil-N-[2-(4-metilpentan-2-il)fenil]-1H-pirazolo-4-carboxamida; 2’-[(RS)-1,3-dimetilbutil]-5-fluoro-1,3-dimetilpirazolo-4-carboxanilida; penflufene;

Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao iprovalicarbe (ISO); [(2S)-3-metil-1-{[1-(4-metilfenil)etil]amino}-1-oxobutan-2-il]carbamato de isopropilo;

Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao siltiofame (ISO); N-alil-4,5-dimetil-2-(trimetilsilil)tiofeno-3-carboxamida;

Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao extrato de amargoseira [óleo de sementes sem casca de Azadirachta indica prensadas a frio, obtido por extração com dióxido de carbono supercrítico];

Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao ácido nítrico a ...% [C > 70%];

Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao octametilciclotetrassiloxano; [D4];

Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao pirimifos-metilo (ISO); tiofosfato de O-[2-(dietilamino)-6-metilpirimidin-4-ilo] e de O,O-dimetilo;

Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à fosfina;

Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao diclorodioctilestanano;

Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao 10-etil-4,4-dioctil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo; [DOTE];

Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao chumbo;

Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao 2-butoxietanol; éter monobutílico de etilenoglicol;

Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao m-bis(2,3-epoxipropoxi)benzeno; éter diglicidílico de resorcinol;

Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao tribenurão-metilo (ISO); 2-[N-(4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-il)-N-metilcarbamoilsulfamoil]benzoato de metilo;

Parecer de 8 de junho de 2018 relativo à azoxistrobina (ISO); (E)-2-{2-[6-(2-cianofenoxi)pirimidin-4-iloxi]fenil}-3-metoxiacrilato de metilo;

Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao etofumesato (ISO); metanossulfonato de (RS)-2-etoxi-2,3-di-hidro-3,3-dimetilbenzofuran-5-ilo;

Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao 2,4-dinitrofenol;

Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo à mesotriona (ISO); 2-[4-(metilsulfonil)-2-nitrobenzoil]-1,3-ciclo-hexanodiona;

Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo à octilinona (ISO); 2-octil-2H-isotiazol-3-ona; [OIT];

Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo ao himexazol (ISO); 3-hidroxi-5-metilisoxazole;

Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao hexitiazox (ISO); trans-5-(4-clorofenil)-N-ciclo-hexil-4-metil-2-oxo-3-tiazolidinacarboxamida;

Parecer de 9 de março de 2018 relativo à pimetrozina (ISO); (E)-4,5-di-hidro-6-metil-4-(3-piridilmetilenoamino)-1,2,4-triazin-3(2H)-ona;

Parecer de 9 de março de 2018 relativo à imiprotrina (ISO); mistura reacional de: (1R)-cis-crisantemato de [2,4-dioxo-(2-propin-1-il)imidazolidin-3-il]metilo; (1R)-trans-crisantemato de [2,4-dioxo-(2-propin-1-il)imidazolidin-3-il]metilo;

Parecer de 14 de setembro de 2018 relativo à oxima de butanona; cetoxima etílica e metílica; oxima de cetona etílica e metílica;

Parecer de 8 de junho de 2018 relativo ao peróxido de bis(α,α-dimetilbenzilo);

Parecer de 9 de março de 2018 relativo ao hexatriacontano ramificado;

Parecer de 30 de novembro de 2018 relativo ao 2-(1-(dietilamino-hidroxifenil)metanoil)benzoato de hexilo; 2-[4-(dietilamino)-2-hidroxibenzoil]benzoato de hexilo.

(3)

Relativamente à substância chumbo [número CAS 7439-92-1 e números de índice 082-013-00-1 (pó de chumbo [diâmetro das partículas < 1 mm]) e 082-014-00-7 (chumbo maciço [diâmetro das partículas ≥ 1 mm]], a proposta do Comité de Avaliação dos Riscos, no seu parecer de 30 de novembro de 2018, foi no sentido da aplicação da mesma classificação ambiental às formas maciça e em pó. Todavia, dadas a menor taxa de dissolução da forma maciça, a maleabilidade estrutural do chumbo, a produção intencional específica do pó e as diferenças existentes nas entradas do anexo VI entre a forma maciça e a forma em pó no caso da classificação ambiental de outros metais, torna-se necessário que o referido comité pondere mais aprofundadamente se deve ou não ser aplicada a mesma classificação ambiental às formas maciça e em pó do chumbo. Acrescem os novos dados científicos disponíveis, que apontam para a possibilidade de a classificação ambiental recomendada pelo Comité de Avaliação dos Riscos para a forma maciça não ser adequada. Por conseguinte, a classificação ambiental da forma maciça não será incluída no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 enquanto esse comité não emitir um parecer revisto.

(4)

Relativamente à substância 2-butoxietanol; éter monobutílico de etilenoglicol; (número CAS 111-76-2), novos dados científicos referentes à classe de perigo «toxicidade aguda (inalação)» apontam para a possibilidade de a classificação recomendada pelo Comité de Avaliação dos Riscos para esta classe de perigo, baseada em dados antigos, não ser adequada. Por conseguinte, esta classe de perigo não deve ser alterada no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 enquanto esse comité não emitir um parecer revisto com base nas novas informações disponíveis, mas todas as outras classes de perigo abrangidas pelo parecer do mesmo comité devem ser incluídas.

(5)

O Regulamento (CE) n.o 1272/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

(6)

Uma vez que os fornecedores necessitam de algum tempo para adaptarem a rotulagem e a embalagem das substâncias e misturas em causa às novas classificações ou às classificações revistas e para venderem as existências sujeitas aos requisitos legais anteriores, a observância das novas classificações harmonizadas ou das classificações harmonizadas atualizadas não deve ser exigida de imediato. Este período é igualmente necessário para que os fornecedores disponham de tempo suficiente para empreenderem as ações que se impõem para garantir a observância continuada de outros requisitos legais, no seguimento das alterações efetuadas no âmbito do presente regulamento. Será eventualmente o caso dos requisitos estabelecidos no artigo 22.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) e dos requisitos estabelecidos no artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (4).

(7)

Os fornecedores devem, porém, poder aplicar voluntariamente as novas disposições de classificação, rotulagem e embalagem antes da data de aplicação do presente regulamento, em coerência com o disposto no artigo 61.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Alterações do Regulamento (CE) n.o 1272/2008

O quadro 3 do anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de março de 2022.

Em derrogação do segundo parágrafo, as substâncias e misturas podem ser classificadas, rotuladas e embaladas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008, com a redação que lhe é dada pelo presente regulamento, antes de 1 de março de 2022.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 19 de maio de 2020.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)  JO L 353 de 31.12.2008, p. 1.

(2)  Os pareceres estão acessíveis em: https://echa.europa.eu/registry-of-clh-intentions-until-outcome/-/dislist/name/-/ecNumber/-/casNumber/-/dte_receiptFrom/-/dte_receiptTo/-/prc_public_status/Opinion+Adopted/dte_withdrawnFrom/-/dte_withdrawnTo/-/sbm_expected_submissionFrom/-/sbm_expected_submissionTo/-/dte_finalise_deadlineFrom/-/dte_finalise_deadlineTo/-/haz_addional_hazard/-/lec_submitter/-/dte_assessmentFrom/-/dte_assessmentTo/-/prc_regulatory_programme/-/

(3)  Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos, que altera a Diretiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Diretiva 76/769/CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1).

(4)  Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (JO L 167 de 27.6.2012, p. 1).


ANEXO

No anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, o quadro 3 é alterado do seguinte modo:

1)

São inseridas as seguintes entradas:

Número de índice

Denominação do produto químico

Números CE

Números CAS

Classificação

Rotulagem

Limites de concentração específicos, fatores M e valores ATE

Notas

Código(s) das classes e categorias de perigo

Código(s) das advertências de perigo

Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal

Código(s) das advertências de perigo

Código(s) das advertências de perigo adicionais

«007-030-00-3

ácido nítrico a ... % [C ≤ 70%]

231-714-2

7697-3-2

Ox. Liq. 3

Acute Tox. 3

Skin Corr. 1A

H272

H331

H314

GHS03

GHS06

GHS05

Dgr

H272

H331

H314

EUH071

Ox. Liq. 3; H272: C ≥ 65%

Por inalação: ATE = 2,65 mg/l (vapores)

Skin Corr. 1A; H314: C ≥ 20%

Skin Corr. 1B; H314: 5% ≤ C < 20%

«014-048-00-5

fibras de carboneto de silício (diâmetro < 3 μm, comprimento > 5 μm e fator de forma ≥ 3:1)

206-991-8

409-21-2

308076-74-6

Carc. 1B

H350i

GHS08

Dgr

H350i»

 

 

 

«014-049-00-0

trimetoxivinilsilano; trimetoxi(vinil)silano

220-449-8

2768-02-7

Skin Sens. 1B

H317

GHS07

Wng

H317»

 

 

 

«014-050-00-6

tris(2-metoxietoxi)vinilsilano;

6-(2-metoxietoxi)-6-vinil-2,5,7,10-tetraoxa-6-silaundecano

213-934-0

1067-53-4

Repr. 1B

H360FD

GHS08

Dgr

H360FD»

 

 

 

«016-098-00-3

dissulfureto de dimetilo

210-871-0

624-92-0

Flam. Liq. 2

Acute Tox. 3

Acute Tox. 3

STOT SE 3

STOT SE 1

Eye Irrit. 2

Skin Sens. 1

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H225

H331

H301

H336

H370 (trato respiratório superior, inalação)

H319

H317

H400

H410

GHS02

GHS06

GHS08

GHS09

Dgr

H225

H331

H301

H336

H370 (trato respiratório superior, inalação)

H319

H317

H410

 

Por inalação: ATE = 5 mg/l (vapores)

Por via oral: ATE = 190 mg/kg pc

M = 1

M = 10»

 

«029-024-00-X

cobre granulado;

[comprimento das partículas: de 0,9 mm a 6,0 mm; largura das partículas: de 0,494 mm a 0,949 mm]

231-159-6

7440-50-8

Aquatic Chronic 2

H411

GHS09

H411»

 

 

 

«029-025-00-5

bis(N-hidroxi-N-nitrosociclo-hexilaminato-O,O’)cobre;

bis(N-ciclo-hexildiazeniodioxi)cobre;

[Cu-HDO]

239-703-4

312600-89-8

15627-09-5

Flam. Sol. 1

Acute Tox. 4

STOT RE 2

Eye Dam. 1

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H228

H302

H373 (fígado)

H318

H400

H410

GHS02

GHS07

GHS08

GHS05

GHS09

Dgr

H228

H302

H373 (fígado)

H318

H410

 

Por via oral: ATE = 360 mg/kg pc

M = 1

M = 1»

 

«050-031-00-9

dilaurato de dioctilestanho; [1]

estanano, dioctil-, derivados bis(aciloxílicos, de coco) [2]

222-883-3 [1] 293-901-5 [2]

3648-18-8 [1] 91648-39-4 [2]

Repr. 1B

STOT RE 1

H360D

H372 (sistema imunitário)

GHS08

Dgr

H360D

H372 (sistema imunitário)»

 

 

 

«601-092-00-0

dibenzo[def,p]criseno;

dibenzo[a,l]pireno

205-886-4

191-30-0

Carc. 1B

Muta. 2

H350

H341

GHS08

Dgr

H350

H341

 

Carc. 1B; H350: C ≥ 0,001%»

 

«603-237-00-3

ipconazol (ISO);

(1RS,2SR,5RS;1RS,2SR,5SR)-2-(4-clorobenzil)-5-isopropil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)ciclopentanol

-

125225-28-7

115850-69-6

115937-89-8

Repr. 1B

Acute Tox. 4

STOT RE 2

Aquatic Chronic 1

H360D

H302

H373 (olhos, pele, fígado)

H410

GHS08

GHS07

GHS09

Dgr

H360D

H302

H373 (olhos, pele, fígado)

H410

 

Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc

M = 100»

 

«603-238-00-9

éter bis(2-(2-metoxietoxi)etílico); tetraglime

205-594-7

143-24-8

Repr. 1B

H360FD

GHS08

Dgr

H360FD»

 

 

 

«603-239-00-4

paclobutrazol (ISO);

(2RS,3RS)-1-(4-clorofenil)-4,4-dimetil-2-(1H-1,2,4-triazol-1-il)pentan-3-ol

-

76738-62-0

Repr. 2

Acute Tox. 4

Acute Tox. 4

Eye Irrit. 2

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H361d

H332

H302

H319

H400

H410

GHS08

GHS07

GHS09

Wng

H361d

H332

H302

H319

H410

 

Por inalação: ATE = 3,13 mg/l (poeiras ou névoas)

Por via oral: ATE = 490 mg/kg pc

M = 10

M = 10»

 

«603-240-00-X

2,2-bis(bromometil)propano-1,3-diol

221-967-7

3296-90-0

Carc. 1B

Muta. 1B

H350

H340

GHS08

Dgr

H350

H340»

 

 

 

«603-241-00-5

geraniol;

(2E)-3,7-dimetilocta-2,6-dien-1-ol

203-377-1

106-24-1

Skin Sens. 1

H317

GHS07

Wng

H317»

 

 

 

«605-041-00-3

2-(4-terc-butilbenzil)propionaldeído

201-289-8

80-54-6

Repr. 1B

H360Fd

GHS08

Dgr

H360Fd»

 

 

 

«607-738-00-8

MCPA-tioetilo (ISO);

(4-cloro-2-metilfenoxi)etanotioato de S-etilo; 4-cloro-o-toliloxitioacetato de S-etilo

246-831-4

25319-90-8

Acute Tox. 4

STOT RE. 2

Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1

H302

H373 (fígado)

H400

H410

GHS07

GHS08

GHS09

Wng

H302

H373 (fígado)

H410

 

Por via oral: ATE = 450 mg/kg pc

M = 10

M = 10»

 

«607-740-00-9

ftalato de di-isooctilo

248-523-5

27554-26-3

Repr. 1B

H360FD

GHS08

Dgr

H360FD»

 

 

 

«607-741-00-4

4-{[(6-cloropiridin-3-il)metil](2,2-difluoroetil)amino}furan-2(5H)ona; flupiradifurona

-

951659-40-8

Acute Tox. 4

STOT RE 2

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H302

H373 (músculos)

H400

H410

GHS07

GHS08

GHS09

Wng

H302

H373 (músculos)

H410

 

Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc

M = 10

M = 10»

 

«607-742-00-X

tiencarbazona-metilo (ISO);

4-[(4,5-di-hidro-3-metoxi-4-metil-5-oxo-1H-1,2,4-triazol-1-il)carbonilsulfamoil]-5- metiltiofeno-3-carboxilato de metilo

-

317815-83-1

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H400

H410

GHS09

Wng

H410

 

M = 1000

M = 1000»

 

«607-743-00-5

ácido L-(+)-lático;

ácido (2S)-2-hidroxipropanoico

201-196-2

79-33-4

Skin Corr. 1C

Eye Dam. 1

H314

H318

GHS05

Dgr

H314

EUH071»

 

 

«607-744-00-0

acrilato de 2-metoxietilo

221-499-3

3121-61-7

Flam. Liq. 3

Muta. 2

Repr. 1B

Acute Tox. 3

Acute Tox. 4

Skin Corr. 1C

Eye Dam. 1

Skin Sens. 1

H226

H341

H360FD

H331

H302

H314

H318

H317

GHS02

GHS05

GHS06

GHS08

Dgr

H226

H341

H360FD

H331

H302

H314

H317

EUH071

Por inalação: ATE = 2.7 mg/l (vapores)

Por via oral: ATE = 404 mg/kg pc»

 

«607-745-00-6

ácido glioxílico a ... %

206-058-5

298-12-4

Eye Dam. 1

Skin Sens. 1B

H318

H317

GHS05

GHS07

Dgr

H318

H317

 

 

«607-746-00-1

N-(hidroximetil)glicinato de sódio;

[formaldeído libertado pelo N-(hidroximetil)glicinato de sódio]

274-357-8

70161-44-3

Carc. 1B

Muta. 2

Acute Tox. 4

Acute Tox. 4

STOT SE 3

Skin Irrit. 2

Eye Irrit. 2

Skin Sens. 1

H350

H341

H332

H302

H335

H315

H319

H317

GHS08

GHS07

Dgr

H350

H341

H332

H302

H335

H315

H319

H317

 

Por inalação: ATE = 3 mg/l (poeiras ou névoas)

Por via oral: ATE = 1100 mg/kg pc

8

«611-181-00-6

sal de potássio de (oxido-NNO-azoxi)ciclo-hexano;

1-óxido de ciclo-hexil-hidroxidiazeno, sal de potássio;

[K-HDO]

-

66603-10-9

Flam. Sol. 1

Acute Tox. 3

STOT RE 2

Skin Irrit. 2

Eye Dam. 1

Aquatic Chronic 2

H228

H301

H373 (fígado)

H315

H318

H411

GHS02

GHS06

GHS08

GHS05

GHS09

Dgr

H228

H301

H373 (fígado)

H315

H318

H411

 

Por via oral: ATE = 136 mg/kg pc»

 

«612-294-00-3

etilsulfato de mecetrónio;

etilsulfato de N-etil-N,N-dimetil-

hexadecan-1-amínio;

[MES]

221-106-5

3006-10-8

Skin Corr. 1

Eye Dam. 1

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H314

H318

H400

H410

GHS05

GHS09

Dgr

H314

H410

EUH071

M = 100

M = 1000»

 

«613-331-00-6

(2RS)-2-[4-(4-clorofenoxi)-2-(trifluorometil)fenil]-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propan-2-ol;

mefentrifluconazole

-

1417782-03-6

Skin Sens. 1

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H317

H400

H410

GHS07

GHS09

Wng

H317

H410

 

M = 1

M = 1»

 

«613-332-00-1

oxatiapiprolina (ISO);

1-(4-{4-[5-(2,6-difluorofenil)-4,5-di-hidro-1,2-oxazol-3-il]-1,3-tiazol-2-il}piperidin-1-il)-2-[5-metil-3-(trifluorometil)-1H-pirazol-1-il]etanona

-

1003318-67-9

Aquatic Chronic 1

H410

GHS09

Wng

H410

 

M = 1»

 

«613-333-00-7

piritiona-zinco; (T-4)-bis[1-(hidroxi-.kappa.O)piridina-2(1H)-tionato-.kappa.S]zinco

236-671-3

13463-41-7

Repr. 1B

Acute Tox. 2

Acute Tox. 3

STOT RE 1

Eye Dam. 1

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H360D

H330

H301

H372

H318

H400

H410

GHS08

GHS06

GHS05

GHS09

Dgr

H360D

H330

H301

H372

H318

H410

 

Por inalação: ATE = 0,14 mg/L (poeiras ou névoas)

Por via oral: ATE = 221 mg/kg pc

M = 1000

M = 10»

 

«613-334-00-2

flurocloridona (ISO);

3-cloro-4-(clorometil)-1-[3-(trifluorometil)fenil]pirrolidin-2-ona

262-661-3

61213-25-0

Repr. 1B

Acute Tox. 4

Skin Sens. 1

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H360FD

H302

H317

H400

H410

GHS08

GHS07

GHS09

Dgr

H360FD

H302

H317

H410

 

Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc

M = 100

M = 100»

 

«613-335-00-8

4,5-dicloro-2-octil-2H-isotiazol-3-ona; [DCOIT]

264-843-8

64359-81-5

Acute Tox. 2

Acute Tox. 4

Skin Corr. 1

Eye Dam. 1

Skin Sens. 1A

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H330

H302

H314

H318

H317

H400

H410

GHS06

GHS05

GHS09

Dgr

H330

H302

H314

H317

H410

EUH071

Por inalação: ATE = 0,16 mg/l (poeiras ou névoas)

Por via oral: ATE = 567 mg/kg pc

Skin Irrit. 2; H315: 0,025% ≤ C < 5%

Eye Irrit. 2; H319: 0,025% ≤ C < 3%

Skin Sens. 1A; H317: C ≥ 0,0015%

M = 100

M = 100»

 

«613-336-00-3

2-metil-1,2-benzotiazol-3(2H)-ona;

[MBIT]

-

2527-66-4

Acute Tox. 4

Acute Tox. 3

Skin Corr. 1C

Eye Dam. 1

Skin Sens. 1A

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 2

H312

H301

H314

H318

H317

H400

H411

GHS06

GHS05

GHS09

Dgr

H312

H301

H314

H317

H410

EUH071

Por via cutânea: ATE = 1100 mg/kg pc

Por via oral: ATE = 175 mg/kg pc

Skin Sens. 1A; H317: C ≥ 0,0015%

M = 1»

 

«616-228-00-4

3-(difluorometil)-1-metil-N-(3’,4’,5’-trifluorobifenil-2-il)pirazolo-4-carboxamida;

fluxapiroxade

-

907204-31-3

Lact.

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H362

H400

H410

GHS09

Wng

H362

H410

 

M = 1

M = 1»

 

«616-230-00-5

N-(hidroximetil)acrilamida; metilolacrilamida; [NMA]

213-103-2

924-42-5

Carc. 1B

Muta. 1B

STOT RE 1

H350

H340

H372 (sistema nervoso periférico)

GHS08

Dgr

H350

H340

H372 (sistema nervoso periférico)»

 

 

 

«616-231-00-0

5-fluoro-1,3-dimetil-N-[2-(4-metilpentan-2-il)fenil]-1H-pirazolo-4-carboxamida; 2’-[(RS)-1,3-dimetilbutil]-5-fluoro-1,3-dimetilpirazolo-4-carboxanilida;

penflufene

-

494793-67-8

Carc. 2

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H351

H400

H410

GHS08

GHS09

Wng

H351

H410

 

M = 1

M = 1»

 

«616-232-00-6

iprovalicarbe (ISO);

[(2S)-3-metil-1-{[1-(4-metilfenil)etil]amino}-1-oxobutan-2-il]carbamato de isopropilo

-

140923-17-7

Carc. 2

H351

GHS08

Wng

H351»

 

 

 

«616-233-00-1

siltiofame (ISO);

N-alil-4,5-dimetil-2-(trimetilsilil)tiofeno-3-carboxamida

-

175217-20-6

STOT RE 2

Aquatic Chronic 2

H373

H411

GHS08

GHS09

Wng

H373

H411»

 

 

 

«650-057-00-6

extrato de amargoseira [óleo de sementes sem casca de Azadirachta indica prensadas a frio, obtido por extração com dióxido de carbono supercrítico]

283-644-7

84696-25-3

Aquatic Chronic 3

H412

 

H412»

 

 

 

2)

As entradas correspondentes aos números de índice 007-004-00-1, 014-018-00-1, 015-134-00-5, 015-181-00-1, 050-021-00-4, 050-027-00-7, 082-013-00-1, 603-014-00-0, 603-065-00-9, 605-019-00-3, 607-177-00-9, 607-256-00-8, 607-314-00-2, 609-041-00-4, 609-064-00-X, 613-112-00-5, 613-115-00-1, 613-125-00-6, 613-202-00-4, 613-259-00-5, 616-014-00-0 e 617-006-00-X são substituídas, respetivamente, pelas seguintes entradas:

Número de índice

Denominação do produto químico

Números CE

Números CAS

Classificação

Rotulagem

Limites de concentração específicos, fatores M e valores ATE

Notas

Código(s) das classes e categorias de perigo

Código(s) das advertências de perigo

Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal

Código(s) das advertências de perigo

Código(s) das advertências de perigo adicionais

«007-004-00-1

ácido nítrico a ... % [C > 70%]

231-714-2

7697-37-2

Ox. Liq. 2

Acute Tox. 1

Skin Corr. 1A

H272

H330

H314

GHS03

GHS06

GHS05

Dgr

H272

H330

H314

EUH071

Ox. Liq. 2; H272: C ≥ 99%

Ox. Liq. 3; H272: 70% ≤ C < 99%

«014-018-00-1

octametilciclotetrassiloxano

[D4]

209-136-7

556-67-2

Repr. 2

Aquatic Chronic 1

H361f ***

H410

GHS08

GHS09

Wng

H361f ***

H410

 

M = 10»

 

«015-134-00-5

pirimifos-metilo (ISO);

tiofosfato de O-[2-(dietilamino)-6-metilpirimidin-4-ilo] e de O,O-dimetilo

249-528-5

29232-93-7

Acute Tox. 4

STOT RE 1

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H302

H372 (sistema nervoso)

H400

H410

GHS07

GHS08

GHS09

Dgr

H302

H372 (sistema nervoso)

H410

 

Por via oral: ATE = 1414 mg/kg pc

M = 1000

M = 1000»

 

«015-181-00-1

fosfina

232-260-8

7803-51-2

Flam. Gas 1

Press. Gas

Acute Tox. 1

Skin Corr. 1B

Aquatic Acute 1

H220

H330

H314

H400

GHS02

GHS04

GHS06

GHS05

GHS09

Dgr

H220

H330

H314

H400

 

Por inalação:

ATE = 10 ppmV (gases)

«050-021-00-4

diclorodioctilestanano

222-583-2

3542-36-7

Repr. 1B

Acute Tox. 2

STOT RE 1

Aquatic Chronic 3

H360D

H330

H372 **

H412

GHS08

GHS06

Dgr

H360D

H330

H372 **

H412

 

Repr. 1B; H360 D: C ≥ 0,03%

Por inalação: ATE = 0,098 mg/l (poeiras ou névoas)»

 

«050-027-00-7

10-etil-4,4-dioctil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo; [DOTE]

239-622-4

15571-58-1

Repr. 1B

STOT RE 1

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H360D

H372 (sistema imunitário)

H400

H410

GHS08

GHS09

Dgr

H360D

H372 (sistema imunitário)

H410»

 

 

 

«082-013-00-1

pó de chumbo; [diâmetro das partículas < 1 mm]

231-100-4

7439-92-1

Repr. 1A

Lact.

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H360FD

H362

H400

H410

GHS08

GHS09

Dgr

H360FD H362

H410

 

Repr. 1A; H360D: C ≥ 0,03%

M = 1

M = 10»

 

«603-014-00-0

2-butoxietanol;

éter monobutílico de etilenoglicol

203-905-0

111-76-2

Acute Tox. 4*

Acute Tox. 4

Skin Irrit. 2

Eye Irrit. 2

H332

H302

H315

H319

GHS07

Wng

H332

H302

H315

H319

 

Por via oral: ATE = 1200 mg/kg pc»

 

«603-065-00-9

m-bis(2,3-epoxipropoxi)benzeno;

éter diglicidílico de resorcinol

202-987-5

101-90-6

Carc. 1B

Muta. 2

Acute Tox. 3

Acute Tox. 4

Skin Irrit. 2

Eye Irrit. 2

Skin Sens. 1

Aquatic Chronic 3

H350

H341

H311

H302

H315

H319

H317

H412

GHS08

GHS06

Dgr

H350

H341

H311

H302

H315

H319

H317

H412

 

Por via cutânea: ATE = 300 mg/kg pc Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc»

 

«607-177-00-9

tribenurão-metilo (ISO);

2-[N-(4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-il)-N-metilcarbamoilsulfamoil]benzoato de metilo

401-190-1

101200-48-0

STOT RE 2

Skin Sens. 1

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H373

H317

H400

H410

GHS08

GHS07

GHS09

Wng

H373

H317

H410

 

M = 100

M = 100»

 

«607-256-00-8

azoxistrobina (ISO);

(E)-2-{2-[6-(2-cianofenoxi)pirimidin-4-iloxi]fenil}-3-metoxiacrilato de metilo

-

131860-33-8

Acute Tox. 3

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H331

H400

H410

GHS06

GHS09

Dgr

H331

H410

 

Por inalação:

ATE = 0,7 mg/l (poeiras ou névoas)

M = 10

M = 10»

 

«607-314-00-2

etofumesato (ISO);

metanossulfonato de (RS)-2-etoxi-2,3-di-hidro-3,3-dimetilbenzofuran-5-ilo

247-525-3

26225-79-6

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H400

H410

GHS09

Wng

H410

 

M = 1

M = 1»

 

«609-041-00-4

2,4-dinitrofenol

200-087-7

51-28-5

Acute Tox. 3 *

Acute Tox. 3

Acute Tox. 2

STOT RE 1

Aquatic Acute 1

H331

H311

H300

H372

H400

GHS06

GHS08

GHS09

Dgr

H331

H311

H300

H372

H400

 

Por via cutânea: ATE = 300 mg/kg pc Por via oral: ATE = 30 mg/kg pc»

 

«609-064-00-X

mesotriona (ISO);

2-[4-(metilsulfonil)-2-nitrobenzoil]-1,3-ciclo-hexanodiona

-

104206-82-8

Repr. 2

STOT RE 2

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H361d

H373 (olhos, sistema nervoso)

H400

H410

GHS08

GHS09

Wng

H361d

H373 (olhos, sistema nervoso)

H410

 

M = 10

M = 10»

 

«613-112-00-5

octilinona (ISO);

2-octil-2H-isotiazol-3-ona; [OIT]

247-761-7

26530-20-1

Acute Tox. 2

Acute Tox. 3

Acute Tox. 3

Skin Corr. 1

Eye Dam. 1

Skin Sens. 1A

Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1

H330

H311

H301

H314

H318

H317

H400

H410

GHS06

GHS05

GHS09

Dgr

H330

H311

H301

H314

H317

H410

EUH071

Por inalação: ATE = 0,27 mg/l (poeiras ou névoas)

Por via cutânea: ATE = 311 mg/kg pc Por via oral: ATE = 125 mg/kg pc

Skin Sens. 1A; H317: C ≥ 0,0015%

M = 100

M = 100»

 

«613-115-00-1

himexazol (ISO);

3-hidroxi-5-metilisoxazole

233-000-6

10004-44-1

Repr. 2

Acute Tox. 4

Eye Dam. 1

Skin Sens. 1

Aquatic Chronic 2

H361d

H302

H318

H317

H411

GHS08

GHS07

GHS05

GHS09

Dgr

H361d

H302

H318

H317

H411

 

Por via oral: ATE = 1600 mg/kg pc»

 

«613-125-00-6

hexitiazox (ISO);

trans-5-(4-clorofenil)-N-ciclo-hexil-4-metil-2-oxo-3-tiazolidinacarboxamida

-

78587-05-0

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H400

H410

GHS09

Wng

H410

 

M = 1

M = 1»

 

«613-202-00-4

pimetrozina (ISO);

(E)-4,5-di-hidro-6-metil-4-(3-piridilmetilenoamino)-1,2,4-triazin-3(2H)-ona

-

123312-89-0

Carc. 2

Repr. 2

Aquatic Chronic 1

H351

H361fd

H410

GHS08

GHS09

Wng

H351

H361fd

H410

 

M = 1»

 

613-259-00-5

imiprotrina (ISO);

mistura reacional de: (1R)-cis-crisantemato de [2,4-dioxo-(2-propin-1-il)imidazolidin-3-il]metilo e (1R)-trans-crisantemato de [2,4-dioxo-(2-propin-1-il)imidazolidin-3-il]metilo

428-790-6

72963-72-5

Carc. 2

Acute Tox. 4

Acute Tox. 4

STOT SE 2

Aquatic Acute 1

Aquatic Chronic 1

H351

H332

H302

H371 (sistema nervoso; via oral, inalação)

H400

H410

GHS08

GHS07

GHS09

Wng

H351

H332

H302

H371 (sistema nervoso; via oral, inalação)

H410

 

Por inalação: ATE = 1,4 mg/l (poeiras ou névoas)

Por via oral: ATE = 550 mg/kg pc

M = 10

M = 10»

 

«616-014-00-0

oxima de butanona; cetoxima etílica e metílica; oxima de cetona etílica e metílica

202-496-6

96-29-7

Carc. 1B

Acute Tox. 4

Acute Tox. 3

STOT SE 3

STOT SE 1

STOT RE 2

Skin Irrit. 2

Eye Dam. 1

Skin Sens. 1

H350

H312

H301

H336

H370 (trato respiratório superior)

H373 (sistema circulatório)

H315

H318

H317

GHS08

GHS06

GHS05

Dgr

H350

H312

H301

H336

H370 (trato respiratório superior)

H373 (sistema circulatório)

H315

H318

H317

 

Por via cutânea: ATE = 1100 mg/kg pc Por via oral: ATE = 100 mg/kg pc»

 

«617-006-00-X

peróxido de bis(α,α-dimetilbenzilo)

201-279-3

80-43-3

Org. Perox. F

Repr. 1B

Skin Irrit. 2

Eye Irrit. 2

Aquatic Chronic 2

H242

H360D

H315

H319

H411

GHS02

GHS08

GHS07

GHS09

Dgr

H242

H360D

H315

H319

H411»

 

 

 

3)

As entradas correspondentes aos números de índice 601-064-00-8 e 607-693-00-4 são suprimidas.