14.8.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 267/5


Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão, de 28 de junho de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às regras aplicáveis aos estabelecimentos que detêm animais terrestres e aos centros de incubação, e à rastreabilidade de determinados animais terrestres detidos e ovos para incubação

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 314 de 5 de dezembro de 2019 )

Na página 124, artigo 2.o, ponto 1:

onde se lê:

«1)

«Cão», um animal detido de espécies de Canis lupus;»,

deve ler-se:

«1)

«Cão», um animal detido da espécie Canis lupus;».

Na página 124, artigo 2.o, ponto 2:

onde se lê:

«2)

«Gato», um animal detido de espécies de Felis silvestris;»,

deve ler-se:

«2)

«Gato», um animal detido da espécie Felis silvestris;».

Na página 124, artigo 2.o, ponto 3:

onde se lê:

«3)

«Furão», um animal detido de espécies de Mustela putorius furo;»,

deve ler-se:

«3)

«Furão», um animal detido da espécie Mustela putorius furo;».

Na página 154, artigo 81.o, n.o 1:

onde se lê:

«1.

Se os meios de identificação dos bovinos, ovinos, caprinos, suínos, cervídeos ou camelídeos detidos tiverem sido aplicados em países ou territórios terceiros, após a entrada desses animais na União, e caso permaneçam na União, o operador do estabelecimento de primeira chegada dos animais deve assegurar que estes são identificados através dos meios de identificação previstos nos artigos 38.o, 39.°, 45.°, 47.°, 52.°, 54.°, 73.° e 74.°, conforme adequado.»,

deve ler-se:

«1.

Se os meios de identificação dos bovinos, ovinos, caprinos, suínos, cervídeos ou camelídeos detidos tiverem sido aplicados em países terceiros ou territórios, após a entrada desses animais na União, e caso permaneçam na União, o operador do estabelecimento de primeira chegada dos animais deve assegurar que estes são identificados através dos meios de identificação previstos nos artigos 38.o, 39.°, 45.°, 47.°, 52.°, 54.°, 73.° e 74.°, conforme adequado.».

Na página 154, artigo 81.o, n.o 2:

onde se lê:

«2.

No caso de bovinos, ovinos, caprinos, suínos, cervídeos ou camelídeos detidos originários de Estados-Membros e identificados em conformidade com as regras da União, após a entrada desses animais na União em proveniência de países ou territórios terceiros, e caso permaneçam na União, o operador do estabelecimento de primeira chegada dos animais deve assegurar que estes são identificados através dos meios de identificação previstos nos artigos 38.o, 39.°, 45.°, 47.°, 52.°, 54.°, 73.° e 74.°, conforme adequado.»,

deve ler-se:

«2.

No caso de bovinos, ovinos, caprinos, suínos, cervídeos ou camelídeos detidos originários de Estados-Membros e identificados em conformidade com as regras da União, após a entrada desses animais na União em proveniência de países terceiros ou territórios, e caso permaneçam na União, o operador do estabelecimento de primeira chegada dos animais deve assegurar que estes são identificados através dos meios de identificação previstos nos artigos 38.o, 39.°, 45.°, 47.°, 52.°, 54.°, 73.° e 74.°, conforme adequado.».

Na página 160, anexo I, parte 4, ponto 3, alínea b), subalínea iv):

onde se lê:

«iv)

que tenham entrado na União a partir de países e territórios terceiros autorizados;»,

deve ler-se:

«iv)

que tenham entrado na União a partir de países terceiros e territórios autorizados;».

Na página 163, anexo I, parte 8, ponto 1, alínea a), subalínea iii):

onde se lê:

«iii)

ser esvaziada de animais, limpa e desinfetada no final do período de quarentena do último lote e, em seguida, mantida livre de animais durante um período de, pelo menos, sete dias antes de ser introduzido no estabelecimento de quarentena um lote de animais que tenha entrado na União em proveniência de países e territórios terceiros;»,

deve ler-se:

«iii)

ser esvaziada de animais, limpa e desinfetada no final do período de quarentena do último lote e, em seguida, mantida livre de animais durante um período de, pelo menos, sete dias antes de ser introduzido no estabelecimento de quarentena um lote de animais que tenha entrado na União em proveniência de países terceiros e territórios;».

Na página 165, anexo II, parte 2, ponto 2.4, alínea b), subalínea iv):

onde se lê:

«iv)

penugem ou poeiras das incubadoras e das paredes do centro de incubação.»,

deve ler-se:

«iv)

penugem ou poeiras das eclosoras e das paredes do centro de incubação.».

Na página 166, anexo II, parte 2, ponto 2.5, alínea b), subalínea i):

onde se lê:

«i)

uma amostra combinada de penugem e mecónio de pintos de cada incubadora, e»,

deve ler-se:

«i)

uma amostra combinada de penugem e mecónio de pintos de cada eclosora, e».

Na página 166, anexo II, parte 2, ponto 2.5, alínea b), subalínea ii), primeiro e segundo travessão:

onde se lê:

«—

10 pintos de segunda escolha e 10 embriões mortos antes da eclosão de cada bando de origem presente numa incubadora no dia da colheita de amostras,

Ou

20 pintos de segunda escolha provenientes de cada bando de origem presente numa incubadora no dia da colheita de amostras.»,

deve ler-se:

«—

10 pintos de segunda escolha e 10 embriões mortos antes da eclosão de cada bando de origem presentes numa eclosora no dia da colheita de amostras,

Ou

20 pintos de segunda escolha provenientes de cada bando de origem presentes numa eclosora no dia da colheita de amostras.».