Retificação do Regulamento (UE) 2019/1966 da Comissão, de 27 de novembro de 2019, que altera e retifica os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 307 de 28 de novembro de 2019 )

Na página 20, o ponto 2 do anexo I passa a ter a seguinte redação:

„2)

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é alterado do seguinte modo: A entrada 98 passa a ter a seguinte redação: «98 Ácido 2-hidroxibenzoico  (1) Salicylic acid 69-72-7 200-712-3 a) Produtos capilares enxaguados b) Outros produtos, com exceção de loção corporal, sombra de olhos, rímel, lápis para os olhos, batom, desodorizante roll-on a) 3,0 % b) 2,0 % Não utilizar nas preparações para crianças com idade inferior a três anos Não utilizar em aplicações que possam conduzir à exposição dos pulmões do utilizador final por inalação Não usar em produtos orais Para fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deve ressaltar da apresentação do produto Não utilizar em crianças com idade inferior a três anos  (2)

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(1)  Para utilização como conservante, ver anexo V, n.o 3.

(2)  Unicamente para produtos que possam ser utilizados em crianças com idade inferior a três anos.»”