29.11.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 309/1


REGULAMENTO (UE) 2019/1933 DA COMISSÃO

de 6 de novembro de 2019

que estabelece a «lista Prodcom» de produtos industriais a que se refere o Regulamento (CEE) n.o 3924/91 do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3924/91 do Conselho, de 19 de dezembro de 1991, relativo à criação de um inquérito comunitário à produção industrial (1), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 6,

Considerando o seguinte:

(1)

Nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3924/91, os Estados-Membros devem efetuar um inquérito estatístico à produção industrial.

(2)

O inquérito deve basear-se numa lista de produtos que identificam a produção industrial relevante.

(3)

A lista de produtos é necessária para o alinhamento das estatísticas da produção com as estatísticas do comércio externo e para a comparação com a nomenclatura dos produtos da União, a CPA (Classificação dos Produtos por Atividade).

(4)

A lista de produtos exigida pelo Regulamento (CEE) n.o 3924/91 («lista Prodcom») é comum a todos os Estados-Membros e é necessária para fins de comparabilidade dos dados entre os Estados-Membros.

(5)

A fim de refletir a evolução tecnológica e as mudanças estruturais da produção industrial, é necessário estabelecer uma lista Prodcom atualizada.

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo do presente regulamento constitui a lista Prodcom.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2019.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 6 de novembro de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER


(1)  JO L 374 de 31.12.1991, p. 1.


ANEXO

PRODCOM

Descrição

Unidade física

P

Referência das Notas

NACE: 07.10

Extração e preparação de minérios de ferro

CPA: 07.10.10

Minérios e concentrados de ferro

07.10.10.10 *

Minérios de ferro e seus concentrados. Não aglomerados (excluindo as pirites de ferro ustuladas)

kg

S

 

07.10.10.20 *

Minérios de ferro e seus concentrados. Aglomerados (exceto pirites de ferro ustuladas)

kg

S

 

NACE: 07.29

Extração e preparação de outros minérios metálicos não-ferrosos

CPA: 07.29.11

Minérios de cobre e seus concentrados

07.29.11.00

Minérios de cobre e seus concentrados

kg

S

 

CPA: 07.29.12

Minérios e concentrados de níquel

07.29.12.00

Minérios e concentrados de níquel

kg

S

 

CPA: 07.29.13

Minérios de alumínio e seus concentrados

07.29.13.00

Minérios de alumínio e seus concentrados

kg

S

 

CPA: 07.29.14

Minérios e concentrados de metais preciosos

07.29.14.10 *

Minérios de prata e seus concentrados

kg

S

 

07.29.14.20 *

Outros minérios de metais preciosos e seus concentrados (exceto minérios de prata e seus concentrados)

kg

S

 

CPA: 07.29.15

Minérios e concentrados de chumbo, zinco e estanho

07.29.15.10 *

Minérios de chumbo e seus concentrados

kg

S

 

07.29.15.20 *

Minérios de zinco e seus concentrados

kg

S

 

07.29.15.30 *

Minérios de estanho e seus concentrados

kg

S

 

CPA: 07.29.19

Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados n.e.

07.29.19.05 *

Minérios de cobalto e seus concentrados

kg

S

 

07.29.19.10 *

Minérios de crómio e seus concentrados

kg

S

 

07.29.19.15 *

Minérios de manganés e seus concentrados, incluindo os minérios de manganés ferruginosos e seus concentrados, de teor em manganés de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco

kg

S

 

07.29.19.20 *

Minérios de tungsténio (volfrâmio) e seus concentrados

kg

S

 

07.29.19.25 *

Minérios de molibdénio e seus concentrados. Torrado.

kg

S

 

07.29.19.26 *

Minérios de molibdénio e seus concentrados. Exceto torrado

kg

S

 

07.29.19.30 *

Minérios de titânio e seus concentrados

kg

S

 

07.29.19.35 *

Minérios de zircónio e seus concentrados

kg

S

 

07.29.19.40 *

Minérios de nióbio, tântalo ou vanádio e seus concentrados

kg

S

 

07.29.19.45 *

Minérios de antimónio e seus concentrados

kg

S

 

07.29.19.90 *

Outros minérios e seus concentrados, n.e.

kg

S

 

NACE: 08.11

Extração de rochas ornamentais e de outras pedras de construção, calcário, gesso, cré e ardósia

CPA: 08.11.11

Mármore e outra pedra calcária de cantaria ou de construção

08.11.11.33

Mármores e travertinos em bruto ou desbastados, sem forma definida

kg

T

 

08.11.11.36

Mármores e travertinos, simplesmente cortados em placas

kg

T

 

08.11.11.50

Pedras calcárias de construção, alabastro, de densidade aparente ≥ 2,5

kg

T

 

CPA: 08.11.12

Granito e rochas afins para construção

08.11.12.20 *

Quartzites (brutas, desbastadas ou simplesmente cortadas)

kg

T

 

08.11.12.33

Granito e outras rochas análogas, em bruto ou desbastadas, sem forma definida

kg

T

 

08.11.12.36

Granito e outras rochas análogas, simplesmente cortadas em placas

kg

T

 

08.11.12.50

Arenito

kg

T

 

08.11.12.60 *

Outras pedras de cantaria ou de construção

kg

T

 

CPA: 08.11.20

Calcário e gesso natural

08.11.20.30

Gipsite, anidrite (naturais ou sintéticas)

kg

T

 

08.11.20.50

Castinas (exceto agregado britado de castinas e pedras calcárias)

kg

T

 

CPA: 08.11.30

Cré e dolomite não calcinada

08.11.30.10

Cré

kg

T

 

08.11.30.30

Dolomite não calcinada (exceto agregado britado de dolomite)

kg

T

 

CPA: 08.11.40

Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada

08.11.40.00

Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada

kg

T

 

NACE: 08.12

Extração de saibro, areia e pedra britada; extração de argilas e caulino

CPA: 08.12.11

Areias naturais

08.12.11.50

Areias siliciosas (areias quartzosas ou areias industriais)

kg

S

 

08.12.11.90

Areias argilosas; areias caulínicas; areias feldspáticas (exceto areias siliciosas e metalíferas)

kg

S

 

CPA: 08.12.12

Grânulos, lascas e pó; calhaus, saibro

08.12.12.10

Calhaus e cascalho, do tipo usado em agregados de betão, para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros; seixos rolados e sílex

kg

S

 

08.12.12.35 *

Dolomite e pedras calcárias, britadas

kg

S

 

08.12.12.40 *

Outra pedra britada, do tipo geralmente usado em agregados de betão, para empedramento de estradas ou vias férreas ou outros balastros (exceto cascalho, saibro, silex e seixos rolados, dolomite e pedras calcárias, britadas)

kg

S

 

08.12.12.50

Grânulos, lascas e pós de mármore

kg

S

 

08.12.12.90

Grânulos, lascas e pós de pedras (exceto mármores)

kg

S

 

CPA: 08.12.13

Misturas de escória e produtos de resíduos industriais semelhantes, com ou sem calhaus, saibro, sílex e seixos rolados para utilização na construção

08.12.13.00

Misturas de escória e produtos de resíduos industriais semelhantes, com ou sem calhaus, saibro, sílex e seixos rolados para utilização na construção

kg

S

 

CPA: 08.12.21

Caulino e outras argilas cauliníferas

08.12.21.40 z

Caulino

kg

T

 

08.12.21.60

Argilas caulínicas (argilas em bola e plásticas)

kg

T

 

CPA: 08.12.22

Outras argilas, andaluzite, cianite e silimanite; mulita; chamote e terra de dinas

08.12.22.10

Bentonite

kg

T

 

08.12.22.30

Argilas refratárias

kg

T

 

08.12.22.55 *

Outras argilas

kg

T

 

08.12.22.60 *

Andaluzite, cianite e silimanite

kg

T

 

08.12.22.70 *

Mulita

kg

T

 

08.12.22.80 *

Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas

kg

T

 

NACE: 08.91

Extração de minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos

CPA: 08.91.11

Fosfatos de cálcio naturais ou fosfatos aluminocálcicos naturais

08.91.11.00

Fosfatos de cálcio naturais; fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado

kg

T

 

CPA: 08.91.12

Pirites de ferro não ustuladas; enxofre em bruto (não refinado)

08.91.12.20 *

Pirites de ferro não ustuladas

kg

T

 

08.91.12.30 *

Enxofre em bruto e enxofre não refinado (incluindo enxofre recuperado)

kg

T

 

CPA: 08.91.19

Outros minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos

08.91.19.00

Outros minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos

kg

T

 

NACE: 08.93

Extração de sal

CPA: 08.93.10

Sal e cloreto de sódio puro; água do mar

08.93.10.00

Sal (incluindo o sal desnaturado mas excluindo o sal próprio para a alimentação humana) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez

kg

T

 

NACE: 08.99

Outras indústrias extrativas, n.e.

CPA: 08.99.10

Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas

08.99.10.00

Betumes e asfaltos naturais; asfaltites e rochas asfálticas

kg

T

 

CPA: 08.99.21

Pedras preciosas e semipreciosas (exceto diamantes industriais), em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas grosseiramente

08.99.21.10 *

Diamantes, em bruto ou simplesmente serrados ou desbastados

c/k

T

 

08.99.21.20 *

Pedras preciosas (exceto diamantes) e semipreciosas sintéticas ou reconstituídas, em bruto

c/k

T

 

CPA: 08.99.22

Diamantes industriais em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados; pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais

08.99.22.10 *

Diamantes industriais. Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados, mas não montados nem engastados

kg

T

 

08.99.22.20 *

Pedra-pomes

kg

T

 

08.99.22.30 *

Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente

kg

T

 

CPA: 08.99.29

Outros minerais

08.99.29.00

Outros minerais

kg

T

 

NACE: 10.11

Abate de gado (produção de carne)

CPA: 10.11.11

Carnes de animais da espécie bovina, fresca ou refrigerada

10.11.11.40

Carnes de bovino, frescas ou refrigeradas: carcaças, meias carcaças e quartos

kg

S

 

10.11.11.90

Peças de carnes de bovino, frescas ou refrigeradas (mesmo sem osso)

kg

S

 

CPA: 10.11.12

Carne de animais da espécie suína, fresca ou refrigerada

10.11.12.30

Carcaças e meias carcaças de suíno, frescas ou refrigeradas (incluindo carne fresca embalada com sal como meio de preservação temporária)

kg

S

 

10.11.12.50

Vãos, pernas, pás e respetivos pedaços de suíno, não desossados, frescos ou refrigerados (incluindo carne fresca embalada com sal como meio de preservação temporária)

kg

S

 

10.11.12.90

Carne de suíno, fresca ou refrigerada (incluindo carne fresca embalada com sal como meio de preservação temporária); exceto carcaças e meias carcaças, pernas, pás e pedaços com osso)

kg

S

 

CPA: 10.11.13

Carne de animais da espécie ovina, fresca ou refrigerada

10.11.13.00

Carnes de ovino (carneiro ou borrego), frescas ou refrigeradas

kg

S

 

CPA: 10.11.14

Carne de animais da espécie caprina, fresca ou refrigerada

10.11.14.00

Carne de animais da espécie caprina, fresca ou refrigerada

kg

S

 

CPA: 10.11.15

Carne de animais da espécie cavalar e de outros equídeos, fresca ou refrigerada

10.11.15.00

Carne de animais da espécie cavalar e de outros equídeos, fresca ou refrigerada

kg

S

 

CPA: 10.11.20

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar e de outros equídeos, frescas ou refrigeradas

10.11.20.00

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar e de outros equídeos, frescas ou refrigeradas

kg

S

 

CPA: 10.11.31

Carne de animais da espécie bovina, congelada

10.11.31.00

Peças de carnes de bovino congeladas, com ou sem osso

kg

S

 

CPA: 10.11.32

Carne de animais da espécie suína, congelada

10.11.32.30

Carcaças e meias carcaças de suíno, congeladas

kg

S

 

10.11.32.50

Vãos, pernas, pás e respetivos pedaços de suíno, não desossados, congelados

kg

S

 

10.11.32.90

Carnes de suíno, congeladas (exceto carcaças e meias carcaças, pernas, pás e pedaços com osso)

kg

S

 

CPA: 10.11.33

Carne de animais da espécie ovina, congelada

10.11.33.00

Carnes de ovino (carneiro ou borrego), congeladas

kg

S

 

CPA: 10.11.34

Carne de animais da espécie caprina, congelada

10.11.34.00

Carne de animais da espécie caprina, congelada

kg

S

 

CPA: 10.11.35

Carne de animais da espécie cavalar e de outros equídeos, congelada

10.11.35.00

Carne de animais da espécie cavalar e de outros equídeos, congelada

kg

S

 

CPA: 10.11.39

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas

10.11.39.10

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar e de outros equídeos, congeladas

kg

S

 

10.11.39.30

Carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas (incluindo carne e miudezas de coelhos, lebres e caça); excluindo coxas de rã e carne e miudezas de aves de capoeira, bovinos e equídeos, suínos, ovinos e caprinos)

kg

S

 

CPA: 10.11.41

Lã resultante do abate

10.11.41.00

Lã suja (exceto de tosquia) não cardada nem penteada

kg

S

 

CPA: 10.11.42

Peles e couros, inteiros, em bruto, de bovinos ou de equídeos

10.11.42.00

Couros e peles, em bruto, de bovinos ou de equídeos, inteiros (exceto os mencionados no SH 4101 90 )

p/st

S

 

CPA: 10.11.43

Outras peles e couros, em bruto, de bovinos ou de equídeos

10.11.43.00

Outros couros e peles, em bruto, de bovinos ou de equídeos

kg

S

 

CPA: 10.11.44

Peles e couros, em bruto, de ovinos

10.11.44.00

Peles de ovinos

p/st

S

 

CPA: 10.11.45

Peles e couros, em bruto, de caprinos

10.11.45.00

Peles de caprinos, frescas ou conservadas, não tingidas

p/st

S

 

CPA: 10.11.50

Gorduras de animais, comestíveis

10.11.50.40

Toucinho sem partes magras; fresco; refrigerado; congelado; salgado; em salmoura ou fumado (exceto gorduras fundidas)

kg

S

 

10.11.50.60

Banha e outras gorduras de porco; fundidas

kg

S

 

10.11.50.70

Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, em bruto ou fundidas

kg

S

 

CPA: 10.11.60

Miudezas de animais, em bruto, não comestíveis

10.11.60.30

Tripas, bexigas e buchos, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes

kg

S

 

10.11.60.90

Outros subprodutos do abate, impróprios para a alimentação humana (exceto tripas, bexigas e buchos)

kg

S

 

NACE: 10.12

Abate de aves (produção de carne)

CPA: 10.12.10

Carne de aves de capoeira, fresca ou refrigerada

10.12.10.10

Galos e galinhas inteiros, frescos ou refrigerados

kg

S

 

10.12.10.20

Perus inteiros, frescos ou refrigerados

kg

S

 

10.12.10.30 z

Patos, gansos e pintadas, inteiros, frescos ou refrigerados

kg

S

 

10.12.10.50

Galos ou galinhas em pedaços, frescos ou refrigerados

kg

S

 

10.12.10.60

Peru em pedaços, fresco ou refrigerado

kg

S

 

10.12.10.70 z

Patos, gansos e pintadas, em pedaços, frescos ou refrigerados

kg

S

 

CPA: 10.12.20

Carne de aves de capoeira, congelada

10.12.20.13

Galos e galinhas, inteiros, congelados

kg

S

 

10.12.20.15

Perus inteiros, congelados

kg

S

 

10.12.20.17 z

Patos, gansos e pintadas, inteiros, congelados

kg

S

 

10.12.20.53

Galos ou galinhas em pedaços, congelados

kg

S

 

10.12.20.55

Peru em pedaços, congelados

kg

S

 

10.12.20.57 z

Gansos, patos ou pintadas, em pedaços, congelados

kg

S

 

CPA: 10.12.30

Gorduras de aves de capoeira

10.12.30.00

Gorduras de aves de capoeira

kg

S

 

CPA: 10.12.40

Miudezas comestíveis de aves de capoeira

10.12.40.00

Miudezas comestíveis de aves de capoeira

kg

S

 

CPA: 10.12.50

Penas e peles de aves com penas

10.12.50.00

Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, …, preparadas

kg

S

 

NACE: 10.13

Fabricação de produtos à base de carne

CPA: 10.13.11

Carne de suíno, peças, salgada, seca ou fumada (toucinho e fiambre)

10.13.11.20

Pernas e pás de suíno, inteiros ou em pedaços, com osso, secos, salgados ou fumados

kg

S

 

10.13.11.50

Entremeadas e entrecostos de suíno, inteiros ou em pedaços, secos, salgados ou fumados

kg

S

 

10.13.11.80

Carne de suíno, salgada, em salmoura, seca ou fumada (incluindo toucinho, 3/4 lados/meio, partes dianteiras, lombos e pedaços de partes dianteiras, partes dianteiras, lombos e seus pedaços; exceto pernas, pás e respetivos pedaços com osso, entremeados e entrecostos)

kg

S

 

CPA: 10.13.12

Carne de bovino, salgada, seca ou fumada

10.13.12.00

Carne de bovino, seca, salgada ou fumada

kg

S

 

CPA: 10.13.13

Outra carne e miudezas comestíveis salgadas, em salmoura, secas ou fumadas (exceto carne de suíno e de bovino); farinhas e pós comestíveis, de carne e de miudezas

10.13.13.00

farinhas e pós comestíveis, de carne e de miudezas Outras carnes, secas, salgadas ou fumadas, incluindo pós e farinhas de carnes ou de miudezas

kg

S

 

CPA: 10.13.14

Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue

10.13.14.30 z

Enchidos e produtos semelhantes, de fígado, incluindo preparações alimentícias à base de tais produtos (exceto refeições e pratos preparados)

kg

S

 

10.13.14.60 z

Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue, incluindo preparações alimentícias à base de tais produtos (exceto de fígado e refeições e pratos preparados)

kg

S

 

CPA: 10.13.15

Outras conservas e preparações de carne, de miudezas ou de sangue, exceto pratos preparados de carne e miudezas

10.13.15.05 z

Preparações e conservas de fígados de ganso ou de pato (exceto enchidos e refeições e pratos preparados)

kg

S

 

10.13.15.15 z

Preparações e conservas de fígados de outros animais (exceto enchidos e refeições e pratos preparados)

kg

S

 

10.13.15.25 z

Preparações e conservas de carne ou de miudezas de peru (exceto enchidos, preparações de fígado e refeições e pratos preparados)

kg

S

 

10.13.15.35 z

Outras preparações e conservas de aves de capoeira (exceto enchidos, preparações de fígado e refeições e pratos preparados)

kg

S

 

10.13.15.45 z

Preparações e conservas de carne de porco: pernas e pedaços de pernas (exceto refeições e pratos preparados)

kg

S

 

10.13.15.55 z

Preparações e conservas de carne de porco: pás e respetivos pedaços (exceto refeições e pratos preparados)

kg

S

 

10.13.15.65 z

Preparações e conservas de carne, miudezas e misturas da espécie suína doméstica, contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie, e de gorduras, de qualquer espécie (exceto enchidos, preparações homogeneizadas, preparações de fígado e refeições e pratos preparados)

kg

S

 

10.13.15.75 z

Outras preparações e conservas de carne, miudezas e misturas de suíno, incluindo misturas (exceto enchidos e produtos semelhantes, preparações homogeneizadas, preparações de fígado e refeições e pratos preparados)

kg

S

 

10.13.15.85 z

Preparações e conservas de carne ou de miudezas de animais da espécie bovina (exceto enchidos e produtos semelhantes, preparações homogeneizadas, preparações de fígado e refeições e pratos preparados)

kg

S

 

10.13.15.95 z

Outras preparações e conservas de carne ou de miudezas, incluindo sangue (exceto enchidos e produtos semelhantes, preparações homogeneizadas, preparações de fígado e refeições e pratos preparados)

kg

S

 

CPA: 10.13.16

Farinhas, pós e pellets de carne, não comestíveis; torresmos

10.13.16.00

Farinhas, pó e pellets de carnes, miudezas impróprias para alimentação humana; torresmos

kg

S

 

CPA: 10.13.91

Cozimento e outros serviços de preparação de produtos à base de carne

10.13.91.00

Cozimento e outros serviços de preparação de produtos à base de carne

 

I

 

NACE: 10.20

Preparação e conservação de peixes, crustáceos e moluscos

CPA: 10.20.11

Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), fresca ou refrigerada

10.20.11.10 *

Filetes de peixe e outra carne de peixe (incluindo barbatanas de tubarões), mesmo picados

kg

S

 

CPA: 10.20.12

Fígados, ovas e sémen de peixes, frescos ou refrigerados

10.20.12.00

Fígados, ovas e sémen de peixe, frescos ou refrigerados

kg

S

 

CPA: 10.20.13

Peixes, congelados

10.20.13.30

Peixes de água salgada, congelados

kg

S

 

10.20.13.60

Peixes de água doce, congelados

kg

S

 

CPA: 10.20.14

Filetes de peixes, congelados

10.20.14.00

Filetes de peixes, congelados

kg

S

 

CPA: 10.20.15

Outros pedaços de peixes (mesmo picados), congelados

10.20.15.10 *

Outros pedaços de peixe, congelados (exceto filetes e surimi)

kg

S

 

10.20.15.20 *

Surimi, congelado, em bruto

kg

S

 

CPA: 10.20.16

Fígados, ovas e sémen de peixes, congelados

10.20.16.00

Fígados, ovas e sémen de peixe, congelados

kg

S

 

CPA: 10.20.21

Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados

10.20.21.00

Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados

kg

S

 

CPA: 10.20.22

Fígados, ovas, barbatanas, cabeças, caudas e outras miudezas comestíveis, de peixes, secos, fumados, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana

10.20.22.50

Fígados, ovas, barbatanas, cabeças, caudas e outras miudezas comestíveis, de peixes, secos, fumados, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana

kg

S

 

CPA: 10.20.23

Peixe, seco, mesmo salgado, ou em salmoura

10.20.23.50

Peixes secos ou salgados; peixes, salgados mas não secos; peixes em salmoura (exceto filetes, fumados, cabeças, rabos e bexigas natatórias)

kg

S

 

CPA: 10.20.24

Peixe, incluindo filetes, fumado

10.20.24.25

Salmões do Pacífico, salmões do Atlântico e salmões do Danúbio, fumados (mesmo em filetes, exceto cabeças, rabos e bexigas natatórias)

kg

S

 

10.20.24.55

Arenques fumados (incluindo em filetes, exceto cabeças, rabos e bexigas natatórias)

kg

S

 

10.20.24.70 *

Truta fumada (incluindo em filetes, exceto cabeças, rabos e bexigas natatórias)

kg

S

 

10.20.24.75 *

Peixes fumados (exceto arenques, trutas, salmões do Pacífico, do Atlântico e do Danúbio)

kg

S

 

CPA: 10.20.25

Conservas e outras preparações de peixe, exceto pratos de peixe preparados

10.20.25.10

Preparações e conservas de salmão, inteiro ou em pedaços (exceto produtos picados e refeições e pratos preparados)

kg

S

 

10.20.25.20

Preparações e conservas de arenque, inteiro ou em pedaços (exceto produtos picados e refeições e pratos preparados)

kg

S

 

10.20.25.30

Preparações e conservas de sardinha, sardinela e espadilha, inteiras ou em pedaços (exceto produtos picados e refeições e pratos preparados)

kg

S

 

10.20.25.40

Preparações e conservas de atuns, bonitos listados e bonitos «Sarda spp.», inteiros ou em pedaços (exceto produtos picados e refeições e pratos preparados)

kg

S

 

10.20.25.50

Preparações e conservas de sardas e cavalas, inteiras ou em pedaços (exceto produtos picados e refeições e pratos preparados)

kg

S

 

10.20.25.60

Preparações e conservas de anchovas, inteiras ou em pedaços (exceto produtos picados e refeições e pratos preparados)

kg

S

 

10.20.25.70

Filetes de peixes, revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), incluindo palitos de peixe (exceto refeições e pratos preparados)

kg

S

 

10.20.25.80

Outras preparações e conservas de peixes, inteiros ou em pedaços (exceto produtos picados e refeições e pratos preparados)

kg

S

 

10.20.25.90

Preparações e conservas de peixes (exceto inteiros ou em pedaços e refeições e pratos preparados)

kg

S

 

CPA: 10.20.26

Caviar e seus sucedâneos

10.20.26.30

Caviar (ovas de esturjão)

kg

S

 

10.20.26.60

Sucedâneos do caviar

kg

S

 

CPA: 10.20.31

Crustáceos, congelados, secos, salgados ou em salmoura

10.20.31.00 z

Crustáceos, congelados, secos, salgados ou em salmoura

kg

S

 

CPA: 10.20.32

Moluscos, congelados, secos, salgados ou em salmoura, fumados

10.20.32.50 z

Moluscos (vieiras, mexilhões, chocos, lulas e polvos), congelados, secos, salgados ou em salmoura

kg

S

 

CPA: 10.20.33

Outros invertebrados aquáticos e algas, congelados, secos, salgados ou em salmoura

10.20.33.50 * z

Outros invertebrados aquáticos (palurdes ou amêijoas, medusas, etc.), congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos, próprios para a alimentação humana, congelados, secos, salgados ou em salmoura

kg

S

 

CPA: 10.20.34

Conservas e outras preparações de crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos e algas

10.20.34.00 * z

Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos e algas marinhas, preparados ou conservados de outro modo

kg

S

 

CPA: 10.20.41

Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos ou algas, impróprios para consumo humano

10.20.41.00

Farinhas, pó e pellets de peixe, etc., impróprios para a alimentação humana

kg

S

 

CPA: 10.20.42

Outros produtos, de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos ou algas, impróprios para consumo humano

10.20.42.00

Outros produtos, de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos ou algas, impróprios para consumo humano exceto barbas de baleia ou de outros mamíferos marinhos, coral ou matérias semelhantes, e conchas de ossos de chocos, em bruto ou simplesmente preparados/esponjas naturais)

kg

S

 

NACE: 10.31

Preparação e conservação de batatas

CPA: 10.31.11

Batata, congelada

10.31.11.10

Batatas congeladas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor

kg

S

 

10.31.11.30

Batatas, preparadas ou conservadas, (incluindo batatas cozinhadas ou parcialmente cozinhadas em óleo e depois congeladas; exceto em vinagre ou em ácido acético, congeladas; exceto em vinagre ou em ácido acético)

kg

S

 

CPA: 10.31.12

Batatas, secas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo

10.31.12.00

Batatas, secas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo

kg

S

 

CPA: 10.31.13

Farinha, flocos, granulado e pellets de batata

10.31.13.00

Farinha, sêmola e flocos de batata

kg

S

 

CPA: 10.31.14

Conservas e outras preparações de batata

10.31.14.30

Batatas conservadas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, não congeladas

kg

S

 

10.31.14.60

Outras preparações de batatas, não congeladas

kg

S

 

NACE: 10.32

Fabricação de sumos de frutos e de produtos hortícolas

CPA: 10.32.11

Sumo de tomate

10.32.11.00

Sumo de tomate

l

S

 

CPA: 10.32.12

Sumo de laranja

10.32.12.10

Sumo de laranja congelado, não concentrado, não fermentado e sem adição de álcool

kg

S

 

10.32.12.20

Outros sumos de laranja, não concentrados, não fermentados e sem adição de álcool

l

S

 

10.32.12.30

Sumo de laranja, n.e.

l

S

 

CPA: 10.32.13

Sumo de toranja

10.32.13.00

Sumo de toranja

l

S

 

CPA: 10.32.14

Sumo de ananás

10.32.14.00

Sumo de ananás

l

S

 

CPA: 10.32.15

Sumo de uva

10.32.15.00

Sumo de uva (incluindo os mostos)

l

S

 

CPA: 10.32.16

Sumo de maçã

10.32.16.00

Sumo de maçã

l

S

 

CPA: 10.32.17

Misturas de sumos de frutos e de produtos hortícolas

10.32.17.00

Misturas de sumos de frutos e de produtos hortícolas

l

S

 

CPA: 10.32.19

Outros sumos de frutos ou de produtos hortícolas

10.32.19.10

Sumo de outros citrinos, não concentrado, não fermentado e sem adição de álcool

l

S

 

10.32.19.20

Outros sumos de frutos ou hortícolas, não concentrados, não fermentados e sem adição de álcool (exceto de laranja, toranja, ananás, tomate, uva e maçã)

l

S

 

10.32.19.30

Outros sumos de frutos ou de produtos hortícolas, n.e.

l

S

 

NACE: 10.39

Outra preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas

CPA: 10.39.11

Produtos hortícolas congelados

10.39.11.00

Produtos hortícolas congelados

kg

S

 

CPA: 10.39.12

Produtos hortícolas transitoriamente conservados, impróprios para consumo nesse estado

10.39.12.00

Produtos hortícolas conservados transitoriamente, impróprios para consumo imediato

kg

S

 

CPA: 10.39.13

Produtos hortícolas secos e desidratados

10.39.13.30

Cebolas secas, mesmo cortadas em fatias ou em pó, mas sem outro preparo

kg

S

 

10.39.13.50

Cogumelos e trufas secas, mesmo cortadas em fatias ou em pó, mas sem outro preparo

kg

S

 

10.39.13.90

Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas secos, mesmo cortadas em fatias ou em pó, mas sem outro preparo (exceto batatas, cebolas, cogumelos e trufas)

kg

S

 

CPA: 10.39.15

Feijão, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, exceto em pratos preparados de produtos hortícolas

10.39.15.00 z

Feijão, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, exceto em pratos preparados de produtos hortícolas

kg

S

 

CPA: 10.39.16

Feijão, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, exceto em pratos preparados de produtos hortícolas

10.39.16.00 z

Feijão, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, exceto em pratos preparados de produtos hortícolas

kg

S

 

CPA: 10.39.17

Outros produtos hortícolas, exceto batatas, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, exceto em pratos preparados de produtos hortícolas

10.39.17.10 z

Tomates preparados ou conservados, inteiros ou em pedaços (exceto conservados em vinagre ou ácido acético e pratos preparados de produtos hortícolas e tomate)

kg

S

 

10.39.17.21

Polpa, triturado e sumo de tomate

kg

S

 

10.39.17.25

Concentrado de tomate

kg

S

 

10.39.17.30 z

Cogumelos e trufas, preparados ou conservados (exceto em vinagre ou ácido acético, congelados e pratos preparados de produtos hortícolas, cogumelos e trufas secas)

kg

S

 

10.39.17.40 z

Outros produtos hortícolas e misturas de hortícolas, preparados ou conservados (exceto conservados em vinagre ou ácido acético, tomates, cogumelos, trufas e pratos preparados destes produtos), congelados

kg

S

 

10.39.17.50 z

Chucrute preparado ou conservado (exceto em vinagre ou ácido acético, congelado e pratos preparados de produtos hortícolas e chucrute seco)

kg

S

 

10.39.17.60 z

Espargos preparados ou conservados (exceto em vinagre ou ácido acético, congelados e pratos preparados de produtos hortícolas e espargos secos)

kg

S

 

10.39.17.70 z

Azeitonas preparadas ou conservadas (exceto em vinagre ou ácido acético, congeladas e pratos preparados de produtos hortícolas e azeitonas secas)

kg

S

 

10.39.17.80 z

Milho doce preparado ou conservado (exceto em vinagre ou ácido acético, congelado e pratos preparados de produtos hortícolas e milho doce seco)

kg

S

 

10.39.17.90 z

Produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, n.e. preparado ou conservado (exceto em vinagre ou ácido acético, congelado e pratos preparados)

kg

S

 

CPA: 10.39.18

Produtos hortícolas (exceto batatas), frutos, incluindo os de casca rija, e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou ácido acético

10.39.18.00

Produtos hortícolas (exceto batatas), frutos, incluindo os de casca rija, e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou ácido acético

kg

S

 

CPA: 10.39.21

Frutos, incluindo os de casca rija, cozidos ou não, congelados

10.39.21.00

Frutos, não cozidos ou cozidos em vapor ou água, congelados

kg

S

 

CPA: 10.39.22

Doces, geleias, purés e pastas de frutos, incluindo os de casca rija

10.39.22.30

Doces, geleias de citrinos

kg

S

 

10.39.22.90

Outros doces e geleias

kg

S

 

CPA: 10.39.23

Frutos de casca rija, torrados, salgados, ou preparados de outra forma

10.39.23.30

Amendoins preparados ou conservados (incluindo manteiga de amendoim; exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, sob forma de purés e pastas)

kg

S

 

10.39.23.90

Frutos de casca rija preparados ou conservados (exceto amendoins); Outros frutos de casca rija, incluindo misturas (exceto em vinagre ou ácido acético, sob forma de purés e pastas)

kg

S

 

CPA: 10.39.24

Frutos, incluindo os de casca rija, conservados transitoriamente, impróprios para consumo nesse estado

10.39.24.10

Cascas de citrinos ou de melões, frescas, congeladas, secas ou salgadas

kg

S

 

10.39.24.30

Outros frutos, incluindo os de casca rija, conservados transitoriamente com gás sulfuroso, em água salgada ou sulfurada, ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para consumo nesse estado

kg

S

 

CPA: 10.39.25

Amendoins e outros frutos de casca rija, descascados

10.39.25.00

Amendoins e outros frutos de casca rija, descascados e sementes de girassol, descascadas

kg

S

 

CPA: 10.39.29

Outros frutos (inclui de casca rija) preparados, secos ou em conserva

10.39.29.10

Uvas secas

kg

S

 

10.39.29.30 *

Frutos secos (excluindo uvas); misturas de nozes secas e/ou frutos secos

kg

S

 

10.39.29.50

Frutos, preparados ou conservados, n.e. (excluindo müsli)

kg

S

 

CPA: 10.39.30

Desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais para alimentação animal

10.39.30.00

Subprodutos e resíduos vegetais, para alimentação de animais

kg

S

 

CPA: 10.39.91

Cozimento e outros serviços de preparação de frutos e de produtos hortícolas

10.39.91.00

Cozimento e outros serviços de preparação (concentração, etc.) de frutos e de produtos hortícolas

 

I

 

NACE: 10.41

Produção de óleos e gorduras

CPA: 10.41.11

Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo

10.41.11.00

Estearina solar, óleo de banha e de sebo e similares não emulsionados

kg

S

 

CPA: 10.41.12

Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes e de mamíferos marinhos

10.41.12.00

Gorduras e óleos (e suas frações), de peixes ou de mamíferos marinhos

kg

S

 

CPA: 10.41.19

Outras gorduras e óleos animais e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.19.00

Outras gorduras e óleos animais e suas frações não quimicamente modificados

kg

S

 

CPA: 10.41.21

Óleo de amendoim, bruto

10.41.21.10

Óleo de amendoim bruto, não quimicamente modificado

kg

S

 

CPA: 10.41.22

Azeite virgem

10.41.22.10

Azeite virgem, não quimicamente modificado

kg

S

 

10.41.22.20

Óleos brutos e respetivas frações, obtidos apenas de azeitonas, por processos não quimicamente mecânicos ou físicos; incluem-se os lotados de misturas de azeite virgem com refinado (exceto azeite virgem e óleos quimicamente modificados)

kg

S

 

CPA: 10.41.23

Óleo de girassol, bruto

10.41.23.00

Óleos de girassol e de cártamo brutos, não quimicamente modificados

kg

S

 

CPA: 10.41.24

Óleos de nabo silvestre, colza e mostarda, brutos

10.41.24.10

Óleos de nabita, de colza ou de mostarda, brutos e suas frações, não quimicamente modificados

kg

S

 

CPA: 10.41.25

Óleo de palma, bruto

10.41.25.10

Óleo de palma bruto, não quimicamente modificado

kg

S

 

CPA: 10.41.29

Outros óleos vegetais brutos

10.41.29.10

Outros óleos vegetais, brutos (exceto óleos quimicamente modificados)

kg

S

 

CPA: 10.41.30

Tomentos de algodão (linters)

10.41.30.00

Tomentos de algodão (linters)

kg

S

 

CPA: 10.41.41

Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes de gorduras e óleos vegetais

10.41.41.30

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja

kg

S

 

10.41.41.50

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de girassol

kg

S

 

10.41.41.70

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de nabo silvestre ou de colza

kg

S

 

10.41.41.90

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, outros

kg

S

 

CPA: 10.41.42

Farinhas de sementes ou frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda

10.41.42.00

Farinhas e sêmolas de sementes ou frutos oleaginosos

kg

S

 

CPA: 10.41.51

Óleo de soja e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.51.00

Óleo de soja e suas frações, refinados, não quimicamente modificados

kg

S

 

CPA: 10.41.52

Óleo de amendoim e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.52.00

Óleo de amendoim e suas frações, refinados, não quimicamente modificados

kg

S

 

CPA: 10.41.53

Azeite e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.53.10

Azeite e suas frações, refinados, não quimicamente modificados

kg

S

 

10.41.53.30

Óleos e respetivas frações, obtidos apenas de azeitonas, por processos não exclusivamente mecânicos, mesmo refinados; incluem-se os lotados de azeite virgem com refinado (exceto óleos brutos, azeite virgem e óleos quimicamente modificados)

kg

S

 

CPA: 10.41.54

Óleo de girassol e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.54.00

Óleos de girassol e de cártamo e suas frações, refinados, não quimicamente modificados

kg

S

 

CPA: 10.41.55

Óleo de algodão e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.55.00

Óleo de algodão e suas frações, refinados, não quimicamente modificados

kg

S

 

CPA: 10.41.56

Óleos de nabo silvestre, colza e mostarda e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.56.00

Óleos de nabita, de colza e mostarda e suas frações, refinados, não quimicamente modificados

kg

S

 

CPA: 10.41.57

Óleo de palma e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.57.00

Óleo de palma e suas frações, refinados, não quimicamente modificados

kg

S

 

CPA: 10.41.58

Óleo de coco e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados

10.41.58.00

Óleo de coco (óleo de copra) e suas frações, refinados, não quimicamente modificados

kg

S

 

CPA: 10.41.59

Outros óleos e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados; gorduras vegetais fixas e outros óleos vegetais (exceto de milho) e respetivas frações n.e., refinados mas não quimicamente modificados

10.41.59.00

Outros óleos e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados; gorduras vegetais fixas e outros óleos vegetais (exceto de milho) e respetivas frações n.e., refinados mas não quimicamente modificados

kg

S

 

CPA: 10.41.60

Gorduras e óleos animais e vegetais, e respetivas frações, hidrogenados, interesterificados, mas não preparados de outro modo

10.41.60.30

Óleos e gorduras animais e suas frações, hidrogenados, etc.

kg

S

 

10.41.60.50

Óleos e gorduras vegetais e suas frações, hidrogenados, etc.

kg

S

 

CPA: 10.41.71

Ceras vegetais (exceto triglicéridos)

10.41.71.00

Ceras vegetais (exceto triglicéridos)

kg

S

 

CPA: 10.41.72

Dégras; resíduos diversos provenientes do tratamento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais

10.41.72.00

Dégras; resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais

kg

S

 

NACE: 10.42

Fabricação de margarinas e de gorduras alimentares similares

CPA: 10.42.10

Margarinas e gorduras alimentares semelhantes

10.42.10.30

Margarina, exceto líquida

kg

S

 

10.42.10.50

Outras gorduras e óleos alimentares preparados (margarina líquida)

kg

S

 

NACE: 10.51

Indústrias do leite e derivados

CPA: 10.51.11

Leite líquido tratado

10.51.11.33

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, ≤ 1 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido ≤ 2 l

kg

S

 

10.51.11.37

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, ≤ 1 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 2 l

kg

S

 

10.51.11.42

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, > 1 % mas ≤ 6 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido ≤ 2 l

kg

S

 

10.51.11.48

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, > 1 % mas ≤ 6 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 2 l

kg

S

 

CPA: 10.51.12

Natas não concentradas nem adoçadas, com teor de gordura superior a 6 %

10.51.12.10

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, > 6 % mas ≤ 21 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido ≤ 2 l

kg

S

 

10.51.12.20

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, > 6 % mas ≤ 21 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 2 l

kg

S

 

10.51.12.30

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, > 21 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido ≤ 2 l

kg

S

 

10.51.12.40

Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, de teor, em peso, de matérias gordas, > 21 %, em embalagens de conteúdo líquido > 2 l

kg

S

 

CPA: 10.51.21

Leite desnatado e natas em pó

10.51.21.30

Leite e nata, em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, ≤ 1,5 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido ≤ 2,5 kg

kg

S

 

10.51.21.60

Leite e nata, em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, ≤ 1,5 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 2,5 kg

kg

S

 

CPA: 10.51.22

Leite gordo e natas em pó

10.51.22.30

Leite e nata, em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, > 1,5 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido ≤ 2,5 kg

kg

S

 

10.51.22.60

Leite e nata, em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, > 1,5 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 2,5 kg

kg

S

 

CPA: 10.51.30

Manteiga

10.51.30.30

Manteiga com um teor de matérias gordas ≤ 85 %

kg

S

 

10.51.30.50

Manteiga com um teor de matérias gordas > 85 % e outras matérias gordas, óleos provenientes do leite

kg

S

 

10.51.30.70

Pastas para barrar com um teor de matérias gordas < 80 %

kg

S

 

CPA: 10.51.40

Queijo e requeijão

10.51.40.30

Queijos frescos não fermentados e requeijão

kg

S

 

10.51.40.50

Queijos ralados ou em pó, queijos de pasta azul e outros queijos

kg

S

 

10.51.40.70

Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó

kg

S

 

CPA: 10.51.51

Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou outros edulcorantes (exceto em formas sólidas)

10.51.51.04

Leite concentrado, não adoçado

kg

S

 

10.51.51.08

Outros leites e natas, concentrados e adoçados

kg

S

 

CPA: 10.51.52

Iogurte e outro leite ou nata fermentados ou acidificados

10.51.52.41

Leite e nata coalhados, iogurte e outros produtos fermentados, sem aromatizantes, sem adição de frutas (inclui o iogurte natural, quefir); leite e nata coalhados, iogurte e outros produtos fermentados, com aromatizantes e adição de frutas, em pó, grânulos ou outras formas sólidas

kg

S

 

10.51.52.45

Leite coalhado, nata, iogurtes e outros produtos fermentados, aromatizados ou com adição de frutas, incluindo as de casca rija, ou cacau, inclui quefir (exceto em pó, granulados ou outra forma sólida)

kg

S

 

10.51.52.63

Leitelho em pó

kg

S

 

10.51.52.65

Leitelho

kg

S

 

CPA: 10.51.53

Caseína

10.51.53.00

Caseína

kg

S

 

CPA: 10.51.54

Lactose e xarope de lactose

10.51.54.00

Lactose e xarope de lactose, sem aromatizantes nem corantes

kg

S

 

CPA: 10.51.55

Soro de leite

10.51.55.30

Soro de leite em pó, granulado ou sob outra forma

kg

S

 

10.51.55.60

Outros tipos de soro de leite

kg

S

 

CPA: 10.51.56

Laticínios n.e.

10.51.56.00

Outros componentes naturais do leite, mesmo adoçados

kg

S

 

NACE: 10.52

Fabricação de gelados e sorvetes

CPA: 10.52.10

Gelados e sorvetes

10.52.10.00

Gelados, mesmo contendo cacau

l

S

 

NACE: 10.61

Transformação de cereais e leguminosas

CPA: 10.61.11

Arroz descascado em película

10.61.11.00

Arroz descascado, em película, meio preparo (cargo ou castanho)

kg

S

 

CPA: 10.61.12

Arroz, transformado ou semitransformado ou em trincas

10.61.12.30

Arroz semibranqueado, branqueado, mesmo polido ou glaceado

kg

S

 

10.61.12.50

Trincas de arroz

kg

S

 

CPA: 10.61.21

Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio

10.61.21.00

Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio

kg

S

 

CPA: 10.61.22

Farinhas de outros cereais

10.61.22.00

Farinhas de outros cereais

kg

S

 

CPA: 10.61.23

Farinhas e sêmolas de leguminosas secas e mandioca

10.61.23.00

Farinhas e sêmolas de produtos hortícolas e frutos secos, sagu, mandioca, etc.

kg

S

 

CPA: 10.61.24

Mistura e preparação de farinhas para panificação, pastelaria e semelhantes

10.61.24.00

Misturas de massas para panificação, pastelaria e indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905

kg

S

 

CPA: 10.61.31

Grumos e sêmolas de trigo

10.61.31.33

Grumos e sêmolas de trigo duro

kg

S

 

10.61.31.35

Grumos e sêmolas de trigo mole e de espelta

kg

S

 

CPA: 10.61.32

Grumos, sêmolas e pellets de cereais, n.e.

10.61.32.30

Grumos e sêmolas de outros cereais

kg

S

 

10.61.32.40

Pellets de trigo

kg

S

 

10.61.32.50

Pellets de outros cereais

kg

S

 

CPA: 10.61.33

Outros produtos de cereais

10.61.33.33

Grãos de cereais

kg

S

 

10.61.33.35

Gérmen de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

kg

S

 

10.61.33.51

Preparações do tipo müsli

kg

S

 

10.61.33.53

Outros produtos à base de cereais, tufados ou torrados

kg

S

 

10.61.33.55

Grãos de cereais, exceto milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo

kg

S

 

CPA: 10.61.40

Sêmeas e outros resíduos da transformação de cereais e leguminosas

10.61.40.10

Sêmeas, farelos e outros resíduos de milho

kg

S

 

10.61.40.30

Sêmeas, farelos e outros resíduos de arroz

kg

S

 

10.61.40.50

Sêmeas, farelos e outros resíduos de trigo

kg

S

 

10.61.40.90

Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de outros cereais (milho, arroz, trigo) ou de leguminosas

kg

S

 

NACE: 10.62

Fabricação de amidos, féculas e produtos afins

CPA: 10.62.11

Amidos e féculas; inulina; glúten de trigo; dextrina e outros amidos modificados

10.62.11.11

Amido de trigo

kg

S

 

10.62.11.13

Amido de milho

kg

S

 

10.62.11.15

Fécula de batata

kg

S

 

10.62.11.19

Outros amidos e féculas

kg

S

 

10.62.11.30

Inulina

kg

S

 

10.62.11.50

Glúten de trigo, mesmo no estado seco

kg

S

 

10.62.11.70

Dextrinas e outros amidos modificados

kg

S

 

CPA: 10.62.12

Tapioca e seus sucedâneos, em flocos, grumos ou formas semelhantes

10.62.12.00

Tapioca e seus sucedâneos em flocos, grumos, ou formas semelhantes

kg

S

 

CPA: 10.62.13

Glicose e frutose e respetivos xaropes; açúcar invertido; açúcares e xaropes de açúcares n.e.

10.62.13.10

Glicose e xarope de glicose

kg

S

 

10.62.13.20

Frutose, xarope de frutose, isoglicose

kg

S

 

10.62.13.30

Maltodextrina e xarope de maltodextrina

kg

S

 

10.62.13.90

Outros açúcares, incluído o açúcar invertido

kg

S

 

CPA: 10.62.14

Óleo de milho

10.62.14.30

Óleo de milho bruto, e suas frações, não quimicamente modificado

kg

S

 

10.62.14.60

Óleo de milho exceto bruto e suas frações, não quimicamente modificado

kg

S

 

CPA: 10.62.20

Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes (incluindo glúten de milho)

10.62.20.00

Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes (incluindo glúten de milho)

kg

S

 

NACE: 10.71

Panificação; panificação e pastelaria fresca

CPA: 10.71.11

Pão e outros produtos de padaria, frescos

10.71.11.00

Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca

kg

S

 

CPA: 10.71.12

Produtos de pastelaria, frescos

10.71.12.00

Produtos de pastelaria; Pastelaria

kg

S

 

NACE: 10.72

Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação

CPA: 10.72.11

Pão denominado Knäckebröd; tostas, pão torrado e produtos torrados semelhantes

10.72.11.30

Pão estaladiço (Knäckebröd)

kg

S

 

10.72.11.50

Tostas e produtos semelhantes torrados

kg

S

 

CPA: 10.72.12

Pão de especiarias; bolachas e biscoitos com adição de edulcorantes; waffles e wafers

10.72.12.30

Pão com especiarias

kg

S

 

10.72.12.53

Bolachas e biscoitos, waffles e wafers, etc., contendo cacau

kg

S

 

10.72.12.55

Bolachas e biscoitos sem cacau

kg

S

 

10.72.12.57

Waffles e wafers, com teor de humidade > 10 %

kg

S

 

10.72.12.59

Waffles e wafers sem cacau

kg

S

 

CPA: 10.72.19

Outros produtos para panificação, pastelaria e semelhantes, secos ou de conservação

10.72.19.10

Pão ázimo (mazoth)

kg

S

 

10.72.19.20

Hóstias e produtos semelhantes

kg

S

 

10.72.19.40

Bolachas e biscoitos não edulcorados

kg

S

 

10.72.19.50

Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados

kg

S

 

10.72.19.90

Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados

kg

S

 

NACE: 10.73

Fabricação de massas alimentícias, cuscuz e similares

CPA: 10.73.11

Massas alimentícias e produtos farináceos similares

10.73.11.30

Massas alimentícias não cozidas nem recheadas, contendo ovos

kg

S

 

10.73.11.50

Massas alimentícias não cozidas nem recheadas, não contendo ovos

kg

S

 

CPA: 10.73.12

Cuscuz

10.73.12.00

Cuscuz

kg

S

 

NACE: 10.81

Indústria do açúcar

CPA: 10.81.11

Açúcar em bruto (de cana e beterraba), em formas sólidas

10.81.11.00

Açúcar bruto, de cana ou de beterraba, no estado sólido, sem aromatizantes nem corantes

kg

S

 

CPA: 10.81.12

Açúcar refinado (de cana ou de beterraba) e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, sem aromatizantes nem corantes

10.81.12.30

Açúcares brancos de cana ou de beterraba, no estado sólido

kg

S

 

10.81.12.90

Outras sacaroses, no estado sólido

kg

S

 

CPA: 10.81.13

Açúcar refinado (de cana ou de beterraba), com adição de aromatizantes ou corantes; açúcar e xarope, de bordo (ácer)

10.81.13.00

Açúcar refinado (de cana ou de beterraba), com adição de aromatizantes ou corantes; açúcar e xarope, de bordo (ácer)

kg

S

 

CPA: 10.81.14

Melaços

10.81.14.30

Melaços de cana resultantes da extração ou refinação do açúcar

kg

S

 

10.81.14.50

Outros melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar (exceto de cana)

kg

S

 

CPA: 10.81.20

Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

10.81.20.00

Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

kg

S

 

NACE: 10.82

Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria

CPA: 10.82.11

Pasta de cacau, mesmo desengordurada

10.82.11.00

Pasta de cacau

kg

S

 

CPA: 10.82.12

Manteiga, gordura e óleo de cacau

10.82.12.00

Manteiga, gordura e óleo de cacau

kg

S

 

CPA: 10.82.13

Cacau em pó, sem adição de açúcar ou outros adoçantes

10.82.13.00

Cacau em pó, sem adição de açúcar ou outros adoçantes

kg

S

 

CPA: 10.82.14

Cacau em pó, com adição de açúcar ou outros adoçantes

10.82.14.00

Cacau em pó, com adição de açúcar ou outros adoçantes

kg

S

 

CPA: 10.82.21

Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (exceto cacau em pó com adição de edulcorantes), superior a 2 kg

10.82.21.30

Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau, em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg, de teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18 %

kg

S

 

10.82.21.50

Outras preparações denominadas chocolate milk crumb, em embalagens de peso > 2 kg

kg

S

 

10.82.21.70

Outras preparações com cobertura de cacau, em embalagens de peso > 2 kg

kg

S

 

10.82.21.90

Preparações alimentícias, contendo cacau, em embalagens de peso > 2kg (exceto com cobertura de cacau e do chocolate milk crumb)

kg

S

 

CPA: 10.82.22

Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (exceto cacau em pó com adição de edulcorantes), preparados para consumo

10.82.22.33

Chocolate e outras preparações alimentares, em tabletes, barras e paus, recheado

kg

S

 

10.82.22.35

Chocolate e outras preparações alimentares, em tabletes, não recheado, com adição de cereais, nozes ou outros frutos

kg

S

 

10.82.22.39

Outro chocolate e outras preparações alimentares, em tabletes, barras e paus, não recheado

kg

S

 

10.82.22.43

Bombons de chocolate, contendo álcool

kg

S

 

10.82.22.45

Outros bombons de chocolate

kg

S

 

10.82.22.53

Outros bombons de chocolate, recheados

kg

S

 

10.82.22.55

Outros bombons de chocolate, não recheados

kg

S

 

10.82.22.60

Produtos de confeitaria e seus sucedâneos, contendo cacau

kg

S

 

10.82.22.70

Pastas para barrar, contendo cacau

kg

S

 

10.82.22.80

Preparações para bebidas, contendo cacau

kg

S

 

10.82.22.90

Outros produtos de confeitaria e seus sucedâneos

kg

S

 

CPA: 10.82.23

Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco)

10.82.23.10

Pastilhas elásticas (de mascar), mesmo com adição de açúcar

kg

S

 

10.82.23.20

Extratos de alcaçuz, contendo, em peso, > 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias

kg

S

 

10.82.23.30

Chocolate branco

kg

S

 

10.82.23.53

Produtos de confeitaria sem cacau, maçapão e outras pastas e massas

kg

S

 

10.82.23.55

Pastilhas para a garganta e rebuçados contra a tosse

kg

S

 

10.82.23.63

Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia

kg

S

 

10.82.23.65

Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutos sob a forma de doçarias

kg

S

 

10.82.23.73

Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados

kg

S

 

10.82.23.75

Caramelos

kg

S

 

10.82.23.83

Outros produtos de confeitaria, obtidos por compressão

kg

S

 

10.82.23.90

Outros produtos de confeitaria

kg

S

 

CPA: 10.82.24

Frutos, cascas de frutos e outras partes de plantas, cobertas de açúcar (cristalizados)

10.82.24.00

Frutos, cascas de frutos e outras partes de plantas, cobertas de açúcar (cristalizados)

kg

S

 

NACE: 10.83

Indústria do café e do chá

CPA: 10.83.11

Café

10.83.11.30

Café não torrado, descafeinado

kg

S

 

10.83.11.50

Café torrado, não descafeinado

kg

S

 

10.83.11.70

Café torrado, descafeinado

kg

S

 

CPA: 10.83.12

Sucedâneos do café; extratos, essências e concentrados de café ou de sucedâneos de café; cascas e películas de café

10.83.12.10

Sucedâneos do café contendo café

kg

S

 

10.83.12.40

Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café

kg

S

 

10.83.12.70

Chicória e outros sucedâneos do café torrados, incluindo extratos e essências

kg

S

 

CPA: 10.83.13

Chá verde (não fermentado), chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens a granel de conteúdo igual ou inferior a 3 kg

10.83.13.00

Chá em embalagens de conteúdo não superior a 3 kg

kg

S

 

CPA: 10.83.14

Extratos, essências, concentrados e preparações de chá ou mate

10.83.14.00

Extratos, essências, concentrados e preparações de chá ou mate

kg

S

 

CPA: 10.83.15

Infusões de ervas

10.83.15.00 z

Infusões de plantas

kg

S

 

NACE: 10.84

Fabricação de condimentos e temperos

CPA: 10.84.11

Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético

10.84.11.30

Vinagres de vinho

l

S

 

10.84.11.90

Outros vinagres e seus sucedâneos

l

S

 

CPA: 10.84.12

Molhos; condimentos e compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada

10.84.12.10

Molho de soja

kg

S

 

10.84.12.30

Ketchup e outros molhos de tomate

kg

S

 

10.84.12.53

Farinha de mostarda

kg

S

 

10.84.12.55

Mostarda preparada

kg

S

 

10.84.12.70

Outras preparações para molhos, molhos preparados, condimentos e temperos

kg

S

 

CPA: 10.84.30

Sal alimentar

10.84.30.00

Sal próprio para alimentação humana

kg

T

 

NACE: 10.85

Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados

CPA: 10.85.11

Pratos e refeições preparados à base de carne, miudezas ou sangue

10.85.11.00 z

Pratos e refeições preparados à base de carne, miudezas ou sangue

kg

S

 

CPA: 10.85.12

Pratos e refeições preparados à base de peixe, crustáceos e moluscos

10.85.12.00 z

Pratos e refeições preparados à base de peixe, crustáceos e moluscos

kg

S

 

CPA: 10.85.13

Pratos e refeições preparados à base de produtos hortícolas

10.85.13.00 z

Pratos e refeições preparados à base de produtos hortícolas

kg

S

 

CPA: 10.85.14

Pratos e refeições pré-cozinhados à base de massas alimentícias

10.85.14.10

Massas alimentícias recheadas, mesmo cozidas ou preparadas de outra forma

kg

S

 

10.85.14.30

Outras massas alimentícias cozidas ou preparadas de outro modo (secas, etc.), exceto recheadas

kg

S

 

CPA: 10.85.19

Outros pratos e refeições pré-cozinhados (incluindo piza congelada)

10.85.19.10 z

Outros pratos e refeições preparados (incluindo pizza congelada, exceto piza fresca)

kg

S

 

NACE: 10.86

Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos

CPA: 10.86.10

Alimentos homogeneizados e dietéticos

10.86.10.10

Preparações homogeneizadas de carnes, miudezas ou de sangue

kg

S

 

10.86.10.30

Preparações de produtos hortícolas homogeneizados, conservados, exceto em vinagre ou ácido acético, não congelados

kg

S

 

10.86.10.50

Doces, geleias, marmeladas, purés e pastas de frutos, homogeneizados

kg

S

 

10.86.10.60

Preparações de géneros alimentícios compostos, homogeneizados

kg

S

 

10.86.10.70

Outras preparações para alimentação de crianças, a.v.r. (laticínios)

kg

S

 

NACE: 10.89

Fabricação de outros produtos alimentares, n.e.

CPA: 10.89.11

Preparações para caldos e sopas, caldos e sopas preparados

10.89.11.00

Preparações para caldos e sopas, caldos e sopas preparados

kg

S

 

CPA: 10.89.12

Ovos, sem casca, e gemas de ovos, frescos ou conservados; ovos, com casca, de conserva ou cozidos; ovalbumina

10.89.12.30

Ovos sem casca

kg

S

 

10.89.12.50

Ovalbumina

kg

S

 

CPA: 10.89.13

Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares (mortos); fermentos em pó, preparados

10.89.13.34

Leveduras para panificação

kg

S

 

10.89.13.39

Outras leveduras vivas

kg

S

 

10.89.13.50

Leveduras mortas e outros microrganismos monocelulares mortos

kg

S

 

10.89.13.70

Fermentos em pó, preparados

kg

S

 

CPA: 10.89.14

Extratos e sucos de carne, de peixe e de invertebrados aquáticos

10.89.14.00

Extratos e sucos de carne de peixe e invertebrados aquáticos

kg

S

 

CPA: 10.89.16

Produtos alimentares perecíveis, preparados, tais como sanduíches e piza fresca

10.89.16.00 z

Produtos alimentares perecíveis, tais como sanduíches e piza fresca

kg

S

 

CPA: 10.89.17

Suplementos alimentares próprios para alimentação humana

10.89.17.00 z

Suplementos alimentares (produtos para consumo humano destinados a fornecer nutrientes)

kg

S

 

CPA: 10.89.19

Outros produtos alimentares diversos, n.e.

10.89.19.10

Açúcares e melaços, caramelizados (à base de açúcar)

kg

S

 

10.89.19.25

Extratos de malte

kg

S

 

10.89.19.30

Preparações alimentares de farinhas, sêmolas, amidos, féculas, etc.

kg

S

 

10.89.19.35

Concentrados de proteínas e xaropes de açúcares com aromatizantes ou colorantes

kg

S

 

10.89.19.50 z

Outras preparações alimentares, n.e.

kg

S

 

NACE: 10.91

Fabricação de alimentos para animais de criação

CPA: 10.91.10

Alimentos compostos e complementares para animais de criação

10.91.10.10 z

Pré-misturas dos tipos utilizados na alimentação de animais de criação

kg

S

 

10.91.10.33 z

Alimentos para criação de animais (exceto pré-misturas): suínos

kg

S

 

10.91.10.35 z

Alimentos para criação de animais (exceto pré-misturas): bovinos

kg

S

 

10.91.10.37 z

Alimentos para criação de animais (exceto pré-misturas): animais de capoeira

kg

S

 

10.91.10.39 z

Alimentos para criação de animais (exceto pré-misturas): outros n.e.

kg

S

 

CPA: 10.91.20

Farinha e pellets de luzerna (alfafa)

10.91.20.00

Farinha e pellets de luzerna (alfafa)

kg

S

 

NACE: 10.92

Fabricação de alimentos para animais de estimação

CPA: 10.92.10

Alimentos para animais de estimação

10.92.10.30

Alimentos para cães e gatos, a.v.r.

kg

S

 

10.92.10.60 z

Alimento para animais de estimação (exceto alimentos para cães e gatos, a.v.r.)

kg

S

 

NACE: 11.01

Fabricação de bebidas alcoólicas destiladas; produção de álcool etílico de fermentação

CPA: 11.01.10

Bebidas alcoólicas destiladas

11.01.10.20

Aguardentes vínicas ou de bagaço de uvas (bagaceiras) (importante: exceto imposto especial sobre o consumo de álcool)

l alc. 100 %

S

 

11.01.10.30

Uísques

l alc. 100 %

S

 

11.01.10.40

Rum e outras bebidas espirituosas provenientes da destilação de produtos fermentados de cana-de-açúcar (importante: exceto imposto especial sobre o consumo de álcool)

l alc. 100 %

S

 

11.01.10.50

Gin e genebra (importante: exceto imposto especial sobre o consumo de álcool)

l alc. 100 %

S

 

11.01.10.63

Vodka (importante: exceto imposto especial sobre o consumo de álcool)

l alc. 100 %

S

 

11.01.10.65

Aguardentes obtidas a partir da destilação de frutos (importante: exceto imposto especial sobre o consumo de álcool)

l alc. 100 %

S

 

11.01.10.70

Álcoois puros (importante: exceto imposto especial sobre o consumo de álcool)

l alc. 100 %

S

 

11.01.10.80

Licores e outras bebidas espirituosas (importante: exceto imposto especial sobre o consumo de álcool)

l alc. 100 %

S

 

NACE: 11.02

Indústria do vinho

CPA: 11.02.11

Vinho espumante

11.02.11.30

Champahne (importante: exceto imposto especial sobre o consumo de álcool)

l

S

 

11.02.11.90

Espumantes e espumosos com teor alcoólico adquirido

l

S

 

CPA: 11.02.12

Vinho, exceto vinho espumante; mosto de uvas

11.02.12.11 z

Vinhos brancos com denominação de origem protegida (DOP)

l

S

 

11.02.12.15

Vinhos e mosto de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool, conservados a 20 °C, com uma sobrepressão derivada do CO2 em solução de ≥ 1 bar < 3 bares (exceto vinhos espumantes e espumosos)

l

S

 

11.02.12.17 z

Vinhos de qualidade e mosto de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool, com denominação de origem protegida (DOP), produzidos com teor alcoólico adquirido ≤ 15 % vol. (exceto vinhos brancos e vinhos espumantes e espumosos)

l

S

 

11.02.12.20

Vinhos e mosto de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool, e de teor alcoólico adquirido ≤ 15 % vol. (exceto vinhos espumantes, espumosos e vinho DOP)

l

S

 

11.02.12.31

Vinhos licorosos (Porto, Madeira, Moscatel de Setúbal) de teor alcoólico superior a 15 % vol.

l

S

 

11.02.12.50

Mosto de uvas (exceto retificado)

l

S

 

NACE: 11.03

Fabricação de cidra e outras bebidas fermentadas de frutos

CPA: 11.03.10

Cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos

11.03.10.00

Outras bebidas fermentadas (cidra, perada e hidromel, por exemplo)

l

S

 

NACE: 11.04

Fabricação de vermutes e de outras bebidas fermentadas não destiladas

CPA: 11.04.10

Vermutes e outros vinhos aromatizados

11.04.10.00

Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados

l

S

 

NACE: 11.05

Fabricação de cerveja

CPA: 11.05.10

Cerveja de malte

11.05.10.00

Cerveja de malte Cerveja de malte

l

S

 

11.05.10.10

Cerveja sem álcool e cerveja com teor alcoólico ≤ a 0,5 % vol.

l

S

 

CPA: 11.05.20

Desperdícios da produção de cerveja e das destilarias

11.05.20.00

Borras e desperdícios (dreches) da indústria da cerveja e da destilação

kg

S

 

NACE: 11.06

Fabricação de malte

CPA: 11.06.10

Malte

11.06.10.30

Malte não torrado

kg

S

 

11.06.10.50

Malte torrado

kg

S

 

NACE: 11.07

Produção de bebidas refrescantes não alcoólicas; produção de águas minerais e de outras águas engarrafadas

CPA: 11.07.11

Águas minerais e águas gaseificadas, sem adição de edulcorantes nem de aromatizantes e águas de nascente

11.07.11.30

Águas minerais e águas gaseificadas, não adicionadas de adoçantes

l

S

 

11.07.11.50

Águas sem edulcorantes nem aromatizantes, gelo e neve (exceto águas minerais e gasosas)

l

S

 

CPA: 11.07.19

Outras águas não adicionadas de adoçantes

11.07.19.30

Refrigerantes

l

S

 

11.07.19.50

Outras bebidas não alcoólicas, não contendo matérias gordas provenientes do leite

l

S

 

11.07.19.70

Outras bebidas não alcoólicas contendo matérias gordas provenientes do leite

l

S

 

NACE: 12.00

Indústria do tabaco

CPA: 12.00.11

Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou seus sucedâneos

12.00.11.30

Charutos e cigarrilhas, contendo tabaco ou misturas de tabaco e sucedâneos de tabaco

p/st

S

 

12.00.11.50

Cigarros contendo tabaco ou misturas de tabaco e sucedâneos de tabaco

p/st

S

 

12.00.11.70

Charutos, cigarrilhas e cigarros, não contendo tabaco (sucedâneos)

kg

S

 

CPA: 12.00.12

Folhas de tabaco curado, destaladas

12.00.12.00

Folhas de tabaco curado, destaladas

kg

S

 

CPA: 12.00.19

Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco homogeneizado ou reconstituído; extratos e molhos de tabaco

12.00.19.30

Tabaco para cachimbo

kg

S

 

12.00.19.90

Tabacos homogeneizados ou reconstituídos, outros

kg

S

 

NACE: 13.10

Preparação e fiação de fibras têxteis

CPA: 13.10.10

Suarda

13.10.10.00

Suarda

kg

T

 

CPA: 13.10.21

Seda crua (não fiada)

13.10.21.00

Seda crua (não fiada)

kg

T

 

CPA: 13.10.22

Lã, desengordurada ou carbonizada, não cardada nem penteada

13.10.22.00

Lã, desengordurada ou carbonizada, não cardada nem penteada

kg

T

 

CPA: 13.10.23

Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos

13.10.23.00

Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos

kg

T

 

CPA: 13.10.24

Lã e pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados

13.10.24.00

Lã ou pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo fitas penteadas)

kg

T

 

CPA: 13.10.25

Algodão, cardado ou penteado

13.10.25.00

Algodão, cardado ou penteado

kg

T

 

CPA: 13.10.26

Juta e outras fibras têxteis (exceto linho, cânhamo e rami), trabalhadas mas não fiadas

13.10.26.00

Juta e outras fibras têxteis (exceto linho, cânhamo e rami), trabalhadas mas não fiadas

kg

T

 

CPA: 13.10.29

Outras fibras têxteis vegetais, trabalhadas mas não fiadas

13.10.29.00

Outras fibras têxteis vegetais, trabalhadas mas não fiadas

kg

T

 

CPA: 13.10.31

Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

13.10.31.00

Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

kg

T

 

CPA: 13.10.32

Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas para fiação

13.10.32.00

Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas para fiação

kg

T

 

CPA: 13.10.40

Fios de seda e fios de desperdícios de seda

13.10.40.10

Fios de seda, n.a.v.r. (exceto fios de desperdícios de seda)

kg

T

 

13.10.40.30

Fios de desperdícios de seda, n.a.v.r.

kg

T

 

13.10.40.50

Fios de seda ou de desperdícios de seda, a.v.r.; pelo de Messina (crina de Florença)

kg

T

 

CPA: 13.10.50

Fios de lã, acondicionados ou n.a.v.r.; fios de pelos finos ou grosseiros ou de crina

13.10.50.10

Fios de lã cardada ou de pelos finos cardados, n.a.v.r.

kg

T

 

13.10.50.30

Fios de lã penteada ou de pelos finos penteados ou de pelos grosseiros, n.a.v.r.

kg

T

 

13.10.50.50

Fios de lã ou de pelos finos, a.v.r.

kg

T

 

CPA: 13.10.61

Fios de algodão (exceto linhas de costura)

13.10.61.32 z

Fios de algodão não penteado, n.a.v.r., para tecelagens (exceto para tapetes e revestimentos para pavimentos)

kg

T

 

13.10.61.33 z

Fios de algodão não penteado, n.a.v.r., para malhas e artigos de malha

kg

T

 

13.10.61.35 z

Fios de algodão não penteado, n.a.v.r., para outros usos (incluindo tapetes e revestimentos para pavimentos)

kg

T

 

13.10.61.52 z

Fios de algodão penteado, n.a.v.r., para tecelagens (exceto tapetes e revestimentos para pavimentos)

kg

T

 

13.10.61.53 z

Fios de algodão penteado, n.a.v.r., para malhas e artigos de malha

kg

T

 

13.10.61.55 z

Fios de algodão penteado, n.a.v.r., para outros usos (incluindo tapetes e revestimentos para pavimentos)

kg

T

 

13.10.61.60

Fios de algodão (exceto linhas para costurar), a.v.r.

kg

T

 

CPA: 13.10.62

Linhas para costurar de algodão

13.10.62.00

Linhas para costurar de algodão

kg

T

 

CPA: 13.10.71

Fios de linho

13.10.71.10

Fios de linho, n.a.v.r.

kg

T

 

13.10.71.20

Fios de linho, a.v.r.

kg

T

 

CPA: 13.10.72

Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas; fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel

13.10.72.00

Fios de fibras vegetais ou liberianas (exceto linho); fios de papel

kg

T

 

CPA: 13.10.81

Fios de fibras sintéticas, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas de costura, fios de alta tenacidade de poliamidas, de poliésteres ou de viscose), n.a.v.r.; fios de fibras sintéticas (exceto linhas de costura), acondicionados para venda a retalho

13.10.81.10

Fios de filamentos sintéticos retorcidos ou retorcidos múltiplos, n.a.v.r.

kg

T

 

13.10.81.30

Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de filamentos artificiais, n.a.v.r. (exceto linhas para costurar)

kg

T

 

13.10.81.50

Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar) a.v.r. (exceto linhas para costurar)

kg

T

 

CPA: 13.10.82

Fios (exceto linhas de costura) de fibras sintéticas descontínuas, contendo 85 %, em peso, destas fibras

13.10.82.10

Fios de fibras sintéticas, descontínuas, exceto linhas para costurar, a.v.r., contendo ≥ 85 %, em peso, dessas fibras

kg

T

 

13.10.82.50

Fios de fibras sintéticas, descontínuas, exceto linhas para costurar, a.v.r., contendo ≥ 85 %, em peso, dessas fibras

kg

T

 

CPA: 13.10.83

Fios (exceto linhas de costura) de fibras sintéticas descontínuas, contendo 85 %, em peso, destas fibras

13.10.83.20

Fios de fibras descontínuas de poliéster, exceto linhas para costurar, combinadas com fibras artificiais, n.a.v.r., contendo < 85 %, em peso, dessas fibras

kg

T

 

13.10.83.33 z

Fios contendo < 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas combinadas com lã cardada ou pelos finos cardados, n.a.v.r.

kg

T

 

13.10.83.36 z

Fios contendo < 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas combinadas com lã penteada ou pelos finos penteados, n.a.v.r.

kg

T

 

13.10.83.40

Fios de fibras descontínuas sintéticas, exceto linhas para costurar, combinadas com algodão, n.a.v.r., contendo < 85 %, em peso, dessas fibras

kg

T

 

13.10.83.80

Outros fios de fibras descontínuas sintéticas, exceto linhas para costurar, n.e., n.a.v.r., contendo < 85 %, em peso, dessas fibras

kg

T

 

13.10.83.90

Fios de fibras sintéticas, descontínuas, exceto linhas para costurar, a.v.r., contendo < 85 %, em peso, dessas fibras

kg

T

 

CPA: 13.10.84

Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas de costura)

13.10.84.10

Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), n.a.v.r.

kg

T

 

13.10.84.30

Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), a.v.r.

kg

T

 

CPA: 13.10.85

Fios e linhas de costura, de filamentos e fibras sintéticos e artificiais

13.10.85.10

Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais

kg

T

 

13.10.85.50

Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

kg

T

 

NACE: 13.20

Tecelagem de têxteis

CPA: 13.20.11

Tecidos de seda ou de desperdícios de seda

13.20.11.00

Tecidos de seda ou de desperdícios de seda

m2

S

 

CPA: 13.20.12

Tecidos de lã cardada ou penteada ou de pelos finos ou grosseiros ou de crina

13.20.12.30

Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados

m2

T

 

13.20.12.60

Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados; tecidos de pelos grosseiros

m2

T

 

CPA: 13.20.13

Tecidos de linho

13.20.13.30

Tecidos de linho, ≥ 85 %, em peso, de linho

m2

T

 

13.20.13.60

Tecidos de linho, ≥ 85 %, em peso, de linho

m2

T

 

CPA: 13.20.14

Tecidos de juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami)

13.20.14.00

Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas

m2

T

 

CPA: 13.20.19

Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel

13.20.19.00

Tecidos de cânhamo, rami ou de outras fibras têxteis vegetais, fios de papel (exceto linho, juta e outras fibras têxteis liberianas)

m2

T

 

CPA: 13.20.20

Tecidos de algodão

13.20.20.14 z

Tecidos de algodão, exceto de fios de diversas cores, com peso ≤ 200 g/m2, para vestuário

m2

T

 

13.20.20.17 z

Tecidos de algodão, exceto de fios de diversas cores, com peso ≤ 200 g/m2, para roupa de casa ou para guarnição de interiores

m2

T

 

13.20.20.19 z

Tecidos de algodão, exceto de fios de diversas cores, com peso ≤ 200 g/m2, para usos técnicos ou industriais (exceto gaze, gaze para pensos)

m2

T

 

13.20.20.20

Tecidos de algodão, com peso ≤ 100 g/m2, para gaze para pensos, compressas

m2

S

 

13.20.20.31 z

Tecidos de algodão, de fios de diversas cores, com peso ≤ 200 g/m2, para camisas, camiseiros e blusas

m2

T

 

13.20.20.42 z

Tecidos de algodão, exceto de fios de diversas cores, com peso ≤ 200 g/m2, para vestuário

m2

T

 

13.20.20.44 z

Tecidos de algodão, exceto de fios de diversas cores, com peso ≤ 200 g/m2, para roupa de casa ou para guarnição de interiores

m2

T

 

13.20.20.49 z

Tecidos de algodão, exceto de fios de diversas cores, com peso > 200 g/m2, para usos técnicos ou industriais

m2

T

 

13.20.20.60

Tecidos de algodão, Denim, > 200 g/m2 (incluindo Denim que não azul)

m2

S

 

13.20.20.72 z

Tecidos de algodão, de fios de diversas cores, para outro vestuário

m2

T

 

13.20.20.74 z

Tecidos de algodão, de fios de diversas cores, para roupa de casa ou para guarnição de interiores

m2

T

 

13.20.20.79 z

Tecidos de algodão, de fios de diversas cores, para usos técnicos ou industriais

m2

T

 

CPA: 13.20.31

Tecidos de fios de filamentos e fibras sintéticos ou artificiais

13.20.31.30

Tecidos de fios de filamentos sintéticos e artificiais, obtidos a partir de fios de alta tenacidade, lâminas ou formas semelhantes (incluindo nylon, outras poliamidas, poliéster, raiom de viscose)

m2

S

 

13.20.31.50

Tecidos de fios de filamentos sintéticos, n.e.

m2

T

 

13.20.31.70

Tecidos de fios de filamentos artificiais, n.e.

m2

T

 

CPA: 13.20.32

Tecidos de fibras descontínuas sintéticas

13.20.32.10

Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras

m2

T

 

13.20.32.20

Tecidos de fibras sintéticas descontínuas que contenham menos de 85 % de fibras sintéticas, combinadas com algodão, n.e., exceto fios de diversas cores

m2

T

 

13.20.32.30

Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 % de fibras sintéticas, combinados com algodão, de fios de diversas cores

m2

T

 

13.20.32.40

Tecidos de fibras sintéticas descontínuas combinadas, principal ou unicamente, com lã cardada ou pelos finos cardados

m2

T

 

13.20.32.50

Tecidos de fibras sintéticas descontínuas combinadas, principal ou unicamente, com lã penteada ou pelos finos penteados

m2

T

 

13.20.32.90

Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, combinadas com outras matérias com exclusão da lã, dos pelos finos ou do algodão

m2

T

 

CPA: 13.20.33

Tecidos de fibras artificiais descontínuas

13.20.33.30

Tecidos de fibras artificiais descontínuas, n.e., exceto de fios de diversas cores

m2

T

 

13.20.33.50

Tecidos de fibras artificiais descontínuas, de fios de diversas cores

m2

S

 

CPA: 13.20.41

Veludos e frocos (chenille), exceto os tecidos turcos e as fitas

13.20.41.00

Veludos e pelúcias obtidos por urdidura e por trama; tecidos de froco (chenille) exceto tecidos turcos para toalhas, tecidos turcos semelhantes de algodão, tecidos tufados e fitas

m2

S

 

CPA: 13.20.42

Tecidos turcos e semelhantes (exceto fitas), de algodão

13.20.42.00

«Tecidos turcos», de algodão

m2

T

 

CPA: 13.20.43

Outros tecidos turcos e semelhantes (exceto fitas)

13.20.43.00

«Tecidos turcos», de outras matérias têxteis

m2

T

 

CPA: 13.20.44

Tecidos em ponto de gaze (exceto as fitas)

13.20.44.00

Tecidos em ponto de gaze

m2

S

 

CPA: 13.20.45

Tecidos têxteis tufados, exceto carpetes

13.20.45.00

Tecidos tufados

m2

S

 

CPA: 13.20.46

Tecidos (incluindo as fitas) de fibras de vidro

13.20.46.00

Tecidos de fibras descontínuas, de fibra de vidro (incluindo fitas)

kg

S

 

NACE: 13.30

Acabamento de têxteis

CPA: 13.30.11

Serviços de branqueamento e tingimento de fibras e fios têxteis

13.30.11.10

Tingimento de fibras

 

I

 

13.30.11.21

Tingimento de fios de seda

 

I

 

13.30.11.22

Tingimento de fios de lã, pelos finos ou grosseiros ou crina

 

I

 

13.30.11.23

Tingimento de fios de algodão

 

I

 

13.30.11.24

Tingimento de fios de linho, juta, outras fibras têxteis liberianas, fibras têxteis vegetais e fios de papel

 

I

 

13.30.11.25

Tingimento de fios de filamentos sintéticos

 

I

 

13.30.11.26

Tingimento de fios de filamentos artificiais

 

I

 

13.30.11.27

Tingimento de fios de fibras sintéticas descontínuas

 

I

 

13.30.11.28

Tingimento de fios de fibras artificiais descontínuas

 

I

 

CPA: 13.30.12

Serviços de branqueamento de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário)

13.30.12.10

Branqueamento de tecidos de seda

 

I

 

13.30.12.20

Branqueamento de tecidos de lã, pelos finos ou grosseiros ou crina

 

I

 

13.30.12.30

Branqueamento de tecidos de algodão

 

I

 

13.30.12.40

Branqueamento de tecidos de linho, juta, outras fibras têxteis liberianas, fibras têxteis vegetais e de tecidos de fios de papel

 

I

 

13.30.12.50

Tecidos de fios de filamentos e fibras sintéticas, branqueados

 

I

 

13.30.12.60

Tecidos de fios de filamentos e fibras artificiais, branqueados

 

I

 

13.30.12.70

Veludos e pelúcias e tecidos de froco (chenille), branqueados

 

I

 

13.30.12.80

«Tecidos turcos», branqueados

 

I

 

13.30.12.90

Tecidos de malha, branqueados

 

I

 

CPA: 13.30.13

Serviços de tingimento de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário)

13.30.13.10

Tingimento de tecidos de seda

 

I

 

13.30.13.20

Tingimento de tecidos de lã, pelos finos ou grosseiros ou crina

 

I

 

13.30.13.30

Tingimento de tecidos de algodão

 

I

 

13.30.13.40

Tingimento de tecidos de linho, juta, outras fibras têxteis liberianas, fibras têxteis vegetais e de tecidos de fios de papel

 

I

 

13.30.13.50

Tingimento de tecidos de fios de filamentos e fibras sintéticas

 

I

 

13.30.13.60

Tingimento de tecidos de fios de filamentos e fibras artificiais

 

I

 

13.30.13.70

Tingimento de veludos e pelúcias e tecidos de froco (chenille)

 

I

 

13.30.13.80

Tingimento de «tecidos turcos»

 

I

 

13.30.13.90

Tingimento de tecidos de malha e outros tecidos (falsos tecidos)

 

I

 

CPA: 13.30.19

Outros serviços de acabamento de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário)

13.30.19.10

Outro acabamento de tecidos de seda (exceto branqueamento, tingimento e estampagem)

 

I

 

13.30.19.20

Outro acabamento de tecidos de lã, pelos finos ou grosseiros ou crina (exceto branqueamento, tingimento e estampagem)

 

I

 

13.30.19.30

Outro acabamento de tecidos de algodão (exceto branqueamento, tingimento e estampagem)

 

I

 

13.30.19.40

Outro acabamento de tecidos de linho, juta, outras fibras têxteis liberianas, fibras têxteis vegetais e de tecidos de fios de papel (exceto branqueamento, tingimento e estampagem)

 

I

 

13.30.19.50

Outro acabamento de tecidos de fios de filamentos e de fibras sintéticas (exceto branqueamento, tingimento e estampagem)

 

I

 

13.30.19.60

Outro acabamento de tecidos de fios de filamentos e de fibras artificiais (exceto branqueamento, tingimento e estampagem)

 

I

 

13.30.19.70

Outro acabamento de veludos e pelúcias e tecidos de froco (chenille), exceto branqueamento, tingimento e estampagem

 

I

 

13.30.19.80

Outro acabamento de «Tecidos turcos», exceto branqueamento, tingimento e estampagem

 

I

 

13.30.19.90

Outro acabamento de tecidos de malha e outros tecidos (falsos tecidos), exceto branqueamento, tingimento e estampagem

 

I

 

13.30.19.95

Serviços de acabamento de vestuário

 

I

 

NACE: 13.91

Fabricação de tecidos de malha

CPA: 13.91.11

Veludos e tecidos turcos, de malha

13.91.11.00

Veludos e tecidos turcos, de malha

kg

T

 

CPA: 13.91.19

Outros tecidos de malha, incluindo peles de imitação feitas de malha

13.91.19.10

Tecidos de malha, n.e.

kg

T

 

13.91.19.20

Peles com pelo, artificiais, e suas obras

 

S

 

NACE: 13.92

Fabricação de artigos têxteis confecionados, exceto vestuário

CPA: 13.92.11

Cobertores e mantas

13.92.11.30

Cobertores e mantas (exceto elétricos) de lã

p/st

S

 

13.92.11.50

Cobertores e mantas (exceto elétricos), etc., de fibras sintéticas

p/st

S

 

13.92.11.90

Cobertores e mantas (exceto elétricos) de outras matérias têxteis

p/st

S

 

CPA: 13.92.12

Roupas de cama

13.92.12.30

Roupas de cama, de malha

kg

S

 

13.92.12.53

Roupas de cama, de algodão

kg

S

 

13.92.12.55

Roupa de cama, de linho ou rami

kg

S

 

13.92.12.59

Outras roupas de cama de fibras sintéticas ou artificiais e de outras matérias têxteis (exceto de falsos tecidos, algodão, linho ou rami)

kg

S

 

13.92.12.70

Outras roupas de cama, de falsos tecidos

kg

S

 

CPA: 13.92.13

Roupas de mesa

13.92.13.30

Roupa de mesa, de malha

kg

S

 

13.92.13.53

Roupa de mesa, de algodão

kg

S

 

13.92.13.55

Roupa de mesa, de linho

kg

S

 

13.92.13.59

Roupa de mesa de fibras sintéticas ou artificiais e de outras matérias têxteis (exceto de falsos tecidos, algodão, linho ou rami)

kg

S

 

13.92.13.70

Roupa de mesa de falsos tecidos

kg

S

 

CPA: 13.92.14

Roupa de toucador e de cozinha

13.92.14.30

Roupa de toucador e de cozinha, de tecidos turcos para toalhas ou tecidos turcos semelhantes de algodão

kg

S

 

13.92.14.50

Outra roupa de toucador ou de cozinha, de algodão, sintéticas, artificiais e outras matérias têxteis (exceto tecidos turcos e de falsos tecidos)

kg

S

 

13.92.14.70

Roupa de toucador ou de cozinha de falsos tecidos

kg

S

 

CPA: 13.92.15

Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas e reposteiros

13.92.15.30

Cortinas, cortinados, estores, sanefas e reposteiros, de malha

m2

S

 

13.92.15.50

Cortinas, cortinados, estores, sanefas e reposteiros, de tecido

m2

S

 

13.92.15.70

Cortinas, cortinados, estores, sanefas e reposteiros, de falsos tecidos

m2

S

 

CPA: 13.92.16

Artigos para guarnição de interiores, n.e.; conjuntos constituídos por tecidos e fios, para confeção de tapetes, tapeçarias e produtos têxteis semelhantes

13.92.16.20

Tapeçarias tecidas à mão do género Gobelino, Flandres, Aubusson, Beauvais, Arraiolos e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo: ponto cruz)

 

S

 

13.92.16.40

Colchas

p/st

S

 

13.92.16.60

Outros artefactos para guarnição de interiores, incluindo capas para almofadas e coberturas para assentos de automóveis (exceto cortinados, sanefas, estores, roupas de cama, mesa, toucador ou de cozinha)

 

S

 

13.92.16.80

Sortidos de cortes de tecido e fios, para confeção de tapeçarias, roupa de mesa, bordados ou artefactos semelhantes, a.v.r.

 

S

 

CPA: 13.92.21

Sacos, para embalagem

13.92.21.30

Sacos e semelhantes, para embalagem, de algodão

kg

S

 

13.92.21.50

Sacos e semelhantes, para embalagem, de polietileno ou polipropileno em lâminas, de malha

kg

S

 

13.92.21.70

Sacos e semelhantes, para embalagem, de polietileno ou polipropileno em lâminas (exceto de malha)

kg

S

 

13.92.21.90

Sacos e semelhantes, para embalagem (exceto de algodão, de polietileno ou polipropileno em lâminas)

kg

S

 

CPA: 13.92.22

Encerados; velas para embarcações; tendas e artigos para campismo (incluindo colchões pneumáticos)

13.92.22.10

Encerados e toldos (exceto avançados para caravanas)

kg

S

 

13.92.22.30

Tendas

kg

S

 

13.92.22.50

Velas

kg

S

 

13.92.22.70

Colchões pneumáticos e outros artigos para campismo

kg

S

 

CPA: 13.92.23

Paraquedas (incluindo paraquedas dirigíveis e giratórios) e suas partes

13.92.23.00

Paraquedas (incluindo os paraquedas dirigíveis e giratórios), suas partes e acessórios

kg

S

 

CPA: 13.92.24

Mantas, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plástico alveolares

13.92.24.30

Sacos de dormir

p/st

S

 

13.92.24.93

Artigos de colchoaria (excluindo colchões e sacos de dormir), estofados com plumas

p/st

S

 

13.92.24.99

Artigos de colchoaria (excluindo colchões e sacos de dormir), outros

p/st

S

 

CPA: 13.92.29

Outros artigos têxteis confecionados (incluindo rodilhas, panos da loiça, panos do pó e panos de limpeza semelhantes, coletes e cintos salva-vidas)

13.92.29.53

Rodilhas, esfregões, panos de cozinha, flanelas e artefactos de limpeza semelhantes, de falsos tecidos

kg

S

 

13.92.29.57

Rodilhas, esfregões, panos de cozinha, flanelas e artefactos de limpeza semelhantes (exceto de malha ou de falsos tecidos)

kg

S

 

13.92.29.99

Rodilhas, esfregões, panos de cozinha, flanelas e artefactos de limpeza semelhantes, de malha; coletes e cintos salva-vidas e outros artefactos confecionados (exceto pensos higiénicos e fraldas e artigos semelhantes)

kg

S

 

NACE: 13.93

Fabricação de tapetes e carpetes

CPA: 13.93.11

Tapetes, carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados

13.93.11.00

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados

m2

S

 

CPA: 13.93.12

Tapetes, carpetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados

13.93.12.00

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tecidos (exceto os tufados e os flocados)

m2

S

 

CPA: 13.93.13

Carpetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tufados, mesmo confecionados

13.93.13.00

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tufados

m2

S

 

CPA: 13.93.19

Outros tapetes e carpetes e revestimentos têxteis para pavimentos

13.93.19.30

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de feltro (exceto os tufados e os flocados)

m2

S

 

13.93.19.90

Outros tapetes e revestimentos para pavimentos, n.e., de outras matérias têxteis (exceto de pontos nodados ou enrolados, tecidos, tufados e de feltro), mesmo confecionados

m2

S

 

NACE: 13.94

Fabricação de cordoaria e redes

CPA: 13.94.11

Cordéis, cordas e cabos, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas

13.94.11.30

Cordéis, cordas e cabos, de sisal ou de outras fibras têxteis do género Agave, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas e de abacá ou de outras fibras de folhas duras (exceto cordéis para atadeiras ou enfardadeiras)

kg

S

 

13.94.11.53

Cordéis de sisal ou de outras fibras têxteis do género Agave, para uso agrícola (atadeiras ou enfardadeiras)

kg

S

 

13.94.11.55

Cordéis de polietileno ou polipropileno, para uso agrícola (atadeiras ou enfardadeiras)

kg

S

 

13.94.11.60

Cordas e cabos de polietileno, polipropileno, nylon ou outras poliamidas ou de poliésteres com > 50 000 decitex, de outras fibras sintéticas (exceto cordéis para atadeiras ou enfardadeiras)

kg

S

 

13.94.11.70

Cordéis de polietileno ou de polipropileno, de nylon ou de outras poliamidas ou poliésteres com ≤ 50 000 decitex (5 g/m) (exceto cordéis para atadeiras ou enfardadeiras)

kg

S

 

13.94.11.90

Cordéis, cordas e cabos de outras matérias têxteis (exceto de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, sisal, abacá ou de outras fibras de folhas duras e de fibras sintéticas)

kg

S

 

CPA: 13.94.12

Redes de malhas com nós, confecionadas de matérias têxteis; artigos de cordéis, cordas ou cabos

13.94.12.33

Redes confecionadas para a pesca a partir de cordéis, cordas e cabos, de nylon ou outras fibras sintéticas ou artificiais (exceto camaroeiros)

kg

S

 

13.94.12.35

Outras redes confecionadas para a pesca, de nylon ou outras F.S.A.

kg

S

 

13.94.12.53

Redes confecionadas a partir de cordéis, cordas e cabos de nylon ou de outras poliamidas (exceto redes em peça, redes para o cabelo, para a pesca e para desporto)

kg

S

 

13.94.12.55

Redes confecionadas de nylon ou de outras poliamidas (exceto redes em peça, redes para o cabelo, para a pesca e para desporto, redes confecionadas a partir de cordéis, cordas e cabos)

kg

S

 

13.94.12.59

Outras redes confecionadas, de outras matérias têxteis

kg

S

 

13.94.12.80

Artigos de fios, cordéis, cordas ou cabos

kg

S

 

NACE: 13.95

Fabricação de não tecidos e respetivos artigos, exceto vestuário

CPA: 13.95.10

Falsos tecidos e respetivos artigos, exceto vestuário

13.95.10.10

Falsos tecidos, não revestidos nem recobertos, ≤ 25 g/m2

kg

S

 

13.95.10.20

Falsos tecidos, não revestidos nem recobertos, > 25 g/m2 e ≤ 70 g/m2

kg

S

 

13.95.10.30

Falsos tecidos, não revestidos nem recobertos, > 70 g/m2 e ≤ 150 g/m2

kg

S

 

13.95.10.50

Falsos tecidos, não revestidos nem recobertos, > 150 g/m2

kg

S

 

13.95.10.70

Falsos tecidos, revestidos ou recobertos (incluindo artefactos confecionados a partir de falsos tecidos, exceto peças de vestuário)

kg

S

 

NACE: 13.96

Fabricação de têxteis para uso técnico e industrial

CPA: 13.96.11

Fios têxteis ou fios revestidos por enrolamento, metalizados

13.96.11.00

Fios têxteis ou fios revestidos por enrolamento, metalizados

kg

S

 

CPA: 13.96.12

Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados, n.e.

13.96.12.00

Tecidos de fios de metal ou de fios metalizados, utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes

kg

S

 

CPA: 13.96.13

Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios e lâminas têxteis, impregnados ou recobertos com borracha ou plástico

13.96.13.00

Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis e lâminas impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos

kg

S

 

CPA: 13.96.14

Tecidos revestidos, impregnados, recobertos ou estratificados n.e.

13.96.14.00

Tecidos revestidos, impregnados, recobertos ou estratificados n.e.

m2

S

 

CPA: 13.96.15

Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de nylon ou outras poliamidas, de poliésteres ou de viscose

13.96.15.00

Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom de viscose

m2

S

 

CPA: 13.96.16

Produtos e artigos têxteis para usos técnicos (incluindo mechas, camisas de incandescência, mangueiras, correias transportadoras ou de transmissão, gazes e telas para peneirar, tecidos filtrantes e tecidos espessos)

13.96.16.20

Mangueiras e artefactos semelhantes, de matérias têxteis

kg

S

 

13.96.16.50

Mechas, correias transportadoras, tubos de matérias têxteis

kg

S

 

13.96.16.80

Tecidos e feltros utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (incluindo para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento)

kg

S

 

CPA: 13.96.17

Fitas; fitas sem trama de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs); artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes

13.96.17.30

Fitas exceto etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes

 

S

 

13.96.17.50

Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, não bordados, de matérias têxteis

 

S

 

13.96.17.70

Entrançados em peça; borlas e pompons e artigos de passamanaria (exceto de malha)

 

S

 

NACE: 13.99

Fabricação de outros têxteis n.e.

CPA: 13.99.11

Tules e filó, exceto tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar

13.99.11.30

Tules, filó e tecidos de malhas com nós

 

S

 

13.99.11.50

Rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar, de fabricação mecânica

 

S

 

13.99.11.70

Rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar, de fabricação manual

 

S

 

CPA: 13.99.12

Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar

13.99.12.30

Bordados químicos, aéreos ou com fundo recortado em peça, em tiras ou em motivos para aplicar

 

S

 

13.99.12.50

Bordados de algodão em peça, em tiras ou em motivos para aplicar (exceto bordados químicos, aéreos ou com fundo recortado)

 

S

 

13.99.12.70

Bordados de outras matérias têxteis em peça, em tiras ou em motivos para aplicar (exceto bordados químicos, aéreos ou com fundo recortado e bordados de algodão)

 

S

 

CPA: 13.99.13

Feltro, revestido, recoberto ou estratificado

13.99.13.00

Feltros

kg

S

 

CPA: 13.99.14

Fibras têxteis de comprimento < = 5 mm (tontisses); nós e borbotos de matérias têxteis

13.99.14.00

Tontisses, nós e borbotos, de matérias têxteis

kg

S

 

CPA: 13.99.15

Fios revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de cadeia (chaînette)

13.99.15.00

Fios e lâminas revestidos por enrolamento e formas semelhantes, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais de largura aparente ≤ 5 mm; fios de froco (chenille); fios denominados de cadeia (chaînette)

kg

S

 

CPA: 13.99.16

Produtos têxteis acolchoados, em peça, exceto bordados

13.99.16.00

Produtos têxteis acolchoados, em peça (exceto os bordados da SH 58.10)

m2

S

 

CPA: 13.99.19

Outros produtos da indústria têxtil, n.e.

13.99.19.00

Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos

p/st

S

 

NACE: 14.11

Confeção de vestuário em couro

CPA: 14.11.10

Artigos de vestuário de couro natural, artificial ou reconstituído

14.11.10.00

Vestuário de couro natural ou reconstituído

p/st

S

 

NACE: 14.12

Confeção de vestuário de trabalho

CPA: 14.12.11

Fatos, casacos e artigos semelhantes de trabalho, de uso masculino

14.12.11.20

Conjuntos de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino, de trabalho

p/st

S

 

14.12.11.30

Casacos de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino, de trabalho

p/st

S

 

CPA: 14.12.12

Calças, aventais, calções e artigos semelhantes, de trabalho, de uso masculino

14.12.12.40

Calças e bermudas de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino, de trabalho

p/st

S

 

14.12.12.50

Jardineiras de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino, de trabalho

p/st

S

 

CPA: 14.12.21

Fatos, casacos e artigos semelhantes de trabalho, de uso feminino

14.12.21.20

Conjuntos de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino, de trabalho

p/st

S

 

14.12.21.30

Casacos de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino, de trabalho

p/st

S

 

CPA: 14.12.22

Calças, aventais, calções e artigos semelhantes de trabalho, de uso feminino

14.12.22.40

Calças e bermudas de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino, de trabalho

p/st

S

 

14.12.22.50

Jardineiras de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino, de trabalho

p/st

S

 

CPA: 14.12.30

Outro vestuário de trabalho e uniformes

14.12.30.13

Outro vestuário de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino, de trabalho

p/st

S

 

14.12.30.23

Outro vestuário de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino, de trabalho

p/st

S

 

NACE: 14.13

Confeção de outro vestuário exterior

CPA: 14.13.11

Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso masculino, de malha

14.13.11.10

Sobretudos, japonas, gabões, capas e artigos semelhantes, de malha, de uso masculino (exceto casacos, anoraques, blusões e semelhantes)

p/st

S

 

14.13.11.20

Anoraques, blusões e artigos semelhantes, de malha, de uso masculino (exceto casacos)

p/st

S

 

CPA: 14.13.12

Fatos, conjuntos, casacos, jaquetões, calças, aventais e calças de proteção, calções, de malha, de uso masculino

14.13.12.30

Casacos, de malha, de uso masculino

p/st

S

 

14.13.12.60

Fatos e conjuntos, de malha, de uso masculino

p/st

S

 

14.13.12.70

Calças, jardineiras, bermudas e calções, de malha, de uso masculino

p/st

S

 

CPA: 14.13.13

Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso feminino, de malha

14.13.13.10

Casacos compridos, capas e artigos semelhantes, de malha, de uso feminino (exceto casacos curtos, anoraques, blusões e semelhantes)

p/st

S

 

14.13.13.20

Anoraques, blusões e artigos semelhantes, de malha, de uso feminino (exceto casacos)

p/st

S

 

CPA: 14.13.14

Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts), de uso feminino, de malha

14.13.14.30

Casacos, de malha, de uso feminino (exceto casacos compridos)

p/st

S

 

14.13.14.60

Fatos e conjuntos, de malha, de uso feminino

p/st

S

 

14.13.14.70

Vestidos, de malha, de uso feminino

p/st

S

 

14.13.14.80

Saias e saias-calças, de malha, de uso feminino

p/st

S

 

14.13.14.90

Calças, jardineiras, bermudas e calções, de malha, de uso feminino

p/st

S

 

CPA: 14.13.21

Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.21.15

Sobretudos, impermeáveis, etc., de uso masculino

p/st

S

 

14.13.21.30

Anoraques, blusões (incl. de esqui) e outros artigos semelhantes, de uso masculino (exceto casacos de malha, impregnados, revestidos, recobertos, estratificados com plástico ou borracha)

p/st

S

 

CPA: 14.13.22

Fatos e conjuntos de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.22.00

Fatos e conjuntos, de uso masculino (exceto de malha)

p/st

S

 

CPA: 14.13.23

Casacos de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.23.00

Casacos, de uso masculino (exceto de malha)

p/st

S

 

CPA: 14.13.24

Calças, aventais e calções, de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.24.42

Calças e bermudas, de denim, de uso masculino (exceto de trabalho)

p/st

S

 

14.13.24.44

Calças, bermudas e calções, de lã ou de pelos finos, de uso masculino (exceto de malha e de trabalho)

p/st

S

 

14.13.24.45

Calças e bermudas, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (exceto de malha e de trabalho)

p/st

S

 

14.13.24.48

Calças e bermudas, de algodão, de uso masculino (exceto de denim e de malha)

p/st

S

 

14.13.24.49

Calças, jardineiras, bermudas e calções, de outras matérias têxteis, de uso masculino (exceto de malha, de lã, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais e de trabalho)

p/st

S

 

14.13.24.55

Jardineiras de uso masculino (exceto de malha e de trabalho)

p/st

S

 

14.13.24.60

Calções, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino (exceto de malha e de trabalho)

p/st

S

 

CPA: 14.13.31

Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.31.15

Impermeáveis e casacos compridos, etc., de uso feminino

p/st

S

 

14.13.31.30

Anoraques, blusões (incl. de esqui) e artigos semelhantes, de uso feminino (exceto casacos de malha, impregnados, revestidos, recobertos, estratificados com plástico ou borracha)

p/st

S

 

CPA: 14.13.32

Fatos e conjuntos de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.32.00

Conjuntos e fatos, de uso feminino (exceto de malha)

p/st

S

 

CPA: 14.13.33

Fatos e conjuntos de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.33.30

Casacos, de uso feminino (exceto de malha)

p/st

S

 

CPA: 14.13.34

Fatos e conjuntos de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.34.70

Vestidos, de uso feminino (exceto de malha)

p/st

S

 

14.13.34.80

Saias e saias-calças, de uso feminino (exceto de malha)

p/st

S

 

CPA: 14.13.35

Calças, aventais e calções, de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.13.35.42

Calças e bermudas, de denim, de uso feminino (exceto de trabalho)

p/st

S

 

14.13.35.48

Calças e bermudas, de algodão, de uso feminino (exceto de denim e de trabalho)

p/st

S

 

14.13.35.49

Calças e bermudas, de uso feminino, de lã ou pelos finos, de fibras sintéticas ou artificiais (exceto de malha e de trabalho)

p/st

S

 

14.13.35.51

Jardineiras, de algodão, de uso feminino (exceto de malha e de trabalho)

p/st

S

 

14.13.35.61

Calções, de algodão, de uso feminino (exceto de malha e de trabalho)

p/st

S

 

14.13.35.63

Jardineiras e calções de lã ou pelos finos e jardineiras de fibras sintéticas ou artificiais (exceto de malha e de trabalho), de uso feminino

p/st

S

 

14.13.35.65

Calções, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino (exceto de malha e de trabalho)

p/st

S

 

14.13.35.69

Calças, jardineiras, bermudas e calções de outras matérias têxteis, de uso feminino (exceto de algodão, de lã ou pelos finos, de fibras sintéticas ou artificiais, de malha e de trabalho)

p/st

S

 

NACE: 14.14

Confeção de vestuário interior

CPA: 14.14.11

Camisas, de malha, de uso masculino

14.14.11.00

Camisas, de malha, de uso masculino

p/st

S

 

CPA: 14.14.12

Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino

14.14.12.20

Cuecas, slipes (incluindo os boxers) e ceroulas de malha, de uso masculino

p/st

S

 

14.14.12.30

Camisas de noite e pijamas, de malha, de uso masculino

p/st

S

 

14.14.12.40

Robes, roupões de banho e artigos semelhantes, de malha, de uso masculino

p/st

S

 

CPA: 14.14.13

Blusas, camisas e camiseiros, de malha, de uso feminino

14.14.13.10

Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de malha, de uso feminino

p/st

S

 

CPA: 14.14.14

Cuecas, saiotes, camisas de noite, pijamas, déshabillés, robes, roupões de banho e artigos semelhantes, de malha, de uso feminino

14.14.14.20

Cuecas, calcinhas (incluindo os boxers), de malha, de uso feminino

p/st

S

 

14.14.14.30

Camisas de noite e pijamas, de malha, de uso feminino

p/st

S

 

14.14.14.40

Déshabillés, roupões de banho, robes e artigos semelhantes, de malha, de uso feminino

p/st

S

 

14.14.14.50

Combinações e saiotes, de malha, de uso feminino

p/st

S

 

CPA: 14.14.21

Camisas em tecido, de uso masculino

14.14.21.00

Camisas, de uso masculino (exceto de malha)

p/st

S

 

CPA: 14.14.22

Camisolas interiores sem mangas, cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes, de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.14.22.20

Cuecas, slipes (incluindo os boxers) e ceroulas, de uso masculino (exceto de malha)

p/st

S

 

14.14.22.30

Camisas de noite e pijamas, de uso masculino (exceto de malha)

p/st

S

 

14.14.22.40

Camisolas interiores, robes, roupões de banho e artigos semelhantes, de uso masculino (exceto de malha)

p/st

S

 

CPA: 14.14.23

Blusas, camisas e camiseiros, de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.14.23.00

Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de uso feminino (exceto de malha)

p/st

S

 

CPA: 14.14.24

Camisolas interiores, cuecas, saiotes, camisas de noite, roupões de banho, robes e artigos semelhantes, de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha

14.14.24.30

Camisas de noite e pijamas, de uso feminino (exceto de malha)

p/st

S

 

14.14.24.50

Combinações e saiotes, de uso feminino (exceto de malha)

p/st

S

 

14.14.24.60

Camisolas interiores, calcinhas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de algodão, de uso feminino (exceto de malha)

p/st

S

 

14.14.24.80

Déshabillés, roupões de banho, robes e artigos semelhantes, camisolas interiores, cuecas, calcinhas e slipes (incluindo os boxers), de uso feminino, de fibras sintéticas ou artificiais (exceto de malha)

p/st

S

 

14.14.24.89

Camisolas interiores, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto, calcinhas, cuecas (inclui os boxers) e artigos semelhantes de outras matérias têxteis (exceto de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais e de malha), de uso feminino

p/st

S

 

CPA: 14.14.25

Soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes, mesmo em malha

14.14.25.30

Soutiens

p/st

S

 

14.14.25.50

Cintas, cintas-calças e cintas-soutiens (incluindo os bodies com alças reguláveis)

p/st

S

 

14.14.25.70

Suspensórios, ligas e artigos semelhantes e suas partes

 

S

 

CPA: 14.14.30

T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha

14.14.30.00

T-shirts e camisolas interiores, de malha

p/st

S

 

NACE: 14.19

Confeção de outros artigos e acessórios de vestuário

CPA: 14.19.11

Vestuário e acessórios para bebé, de malha

14.19.11.00

Vestuário e seus acessórios para bebés (crianças de tenra idade de estatura ≤ 86 cm), de malha, incluindo camisolas interiores, fatos-macaco, cuecas, babygrows, luvas, mitenes e artigos semelhantes

 

S

 

CPA: 14.19.12

Fatos para desporto, para a neve, fatos de banho e outros artigos de vestuário, de malha

14.19.12.10

Fatos de treino para desporto, de malha

p/st

S

 

14.19.12.30

Fatos-macacos e conjuntos de esqui, de malha

p/st

S

 

14.19.12.40

Fatos e calções de banho, de malha, de uso masculino

p/st

S

 

14.19.12.50

Fatos de banho e biquínis, de malha, de uso feminino

p/st

S

 

14.19.12.90

Outro vestuário, de malha [incluindo vestuário eclesiástico, de magistrados e semelhantes e vestuário especial para desporto (esgrima, equitação, dança e semelhantes)]

kg

S

 

CPA: 14.19.13

Luvas e mitenes, de malha

14.19.13.00

Luvas, mitenes e semelhantes, de malha

pa

S

 

CPA: 14.19.19

Outros artigos, acessórios e partes de vestuário, de malha

14.19.19.30

Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes, de malha

p/st

S

 

14.19.19.60

Acessórios de vestuário e suas partes, de malha (exceto luvas, mitenes, xailes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus)

 

S

 

CPA: 14.19.21

Vestuário e seus acessórios, de tecidos têxteis, para bebé

14.19.21.50

Vestuário e seus acessórios para bebés (crianças de tenra idade de estatura ≤ 86 cm), de matérias têxteis, exceto de malha, incluindo camisolas interiores, fatos-macaco, cuecas, babygrows, luvas, mitenes e artigos semelhantes (exceto pensos higiénicos e fraldas e artigos semelhantes)

 

S

 

CPA: 14.19.22

Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, fatos de banho, biquínis, calções (shorts) e slips de banho; Vestuário e seus acessórios, de tecidos têxteis, para bebé

14.19.22.10

Coletes (exceto acolchoados), fatos de treino, vestuário especial de desporto, dança ou ginástica e outro vestuário, n.e., inclui sweatshirts, de uso masculino (exceto fatos de esqui e de malha)

p/st

S

 

14.19.22.20

Coletes (exceto acolchoados), fatos de treino, vestuário especial de desporto, dança ou ginástica e outro vestuário, n.e., inclui sweatshirts, de uso feminino (exceto fatos de esqui e de malha)

p/st

S

 

14.19.22.30

Fatos-macacos e conjuntos de esqui, exceto de malha

p/st

S

 

14.19.22.40

Fatos e calções de banho, de uso masculino (exceto de malha)

p/st

S

 

14.19.22.50

Fatos de banho e biquínis, de uso feminino (exceto de malha)

p/st

S

 

CPA: 14.19.23

Acessórios e partes de vestuário; de tecidos têxteis, n.e.

14.19.23.10

Lenços de assoar e de bolso

p/st

S

 

14.19.23.33

Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes (exceto de seda ou desperdícios de seda e de malha)

p/st

S

 

14.19.23.38

Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes, de seda ou de desperdícios de seda (exceto de malha)

p/st

S

 

14.19.23.53

Gravatas, laços e plastrões (exceto de seda ou desperdícios de seda e de malha)

p/st

S

 

14.19.23.58

Gravatas, laços e plastrões, de seda ou de desperdícios de seda (exceto de malha)

p/st

S

 

14.19.23.70

Luvas, mitenes e semelhantes (exceto de malha)

pa

S

 

14.19.23.96

Acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, de matérias têxteis, n.e., e suas partes, (exceto xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus, gravatas, laços e plastrões, luvas, mitenes e semelhantes e suas partes; soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios e ligas, de malha)

 

S

 

CPA: 14.19.31

Acessórios de vestuário, de couro natural ou reconstituído, exceto luvas de desporto

14.19.31.75

Outras luvas, mitenes e semelhantes de couro natural ou reconstituído (exceto para desporto e para proteção de todos os ofícios)

pa

S

 

14.19.31.80

Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes, de couro natural ou reconstituído

p/st

S

 

14.19.31.90

Acessórios de vestuário de couro natural ou reconstituído (exceto luvas, mitenes e semelhantes, cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes)

 

S

 

CPA: 14.19.32

Artigos de vestuário de feltro, de falsos tecidos e de tecidos têxteis impregnados ou revestidos

14.19.32.00

Artigos de vestuário de feltro, de falsos tecidos e de tecidos têxteis impregnados ou revestidos

p/st

S

 

CPA: 14.19.41

Esboços, discos e cilindros, de feltro, para chapéus; esboços, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria

14.19.41.30

Esboços não enformados, discos e cilindros, de feltro, para chapéus

p/st

S

 

14.19.41.50

Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de quaisquer matérias

p/st

S

 

CPA: 14.19.42

Chapéus e artefactos semelhantes de feltro, ou entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, ou de malha, ou de renda ou de outro tecido têxtil em peça; redes para o cabelo

14.19.42.30

Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos a partir de esboços ou discos para chapéus e semelhantes

p/st

S

 

14.19.42.50

Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de qualquer matéria entrançados ou obtidos por reunião de tiras, mesmo guarnecidos

p/st

S

 

14.19.42.70

Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltros ou outros produtos têxteis em peça (não em tiras); coifas e redes para o cabelo de qualquer matéria, mesmo guarnecidos

p/st

S

 

CPA: 14.19.43

Outros chapéus e artefactos semelhantes, exceto de borracha ou de plástico, de segurança e de amianto; chapéus e artefactos semelhantes de peles e de couro (inclui carneiras, forros, capas, armações, palas e semelhantes)

14.19.43.00

Outros chapéus e artefactos semelhantes, exceto de feltro, borracha ou de plástico, de segurança e de amianto; chapéus e artefactos semelhantes de peles e de couro (inclui carneiras, forros, capas, armações, palas e semelhantes)

 

S

 

NACE: 14.20

Confeção de artigos de peles com pelo

CPA: 14.20.10

Vestuário, acessórios e outros artefactos de peles com pelo naturais, exceto chapéus e artefactos semelhantes

14.20.10.30

Vestuário e seus acessórios, de peles com pelo, incluindo luvas inteiramente de pelos com pelo (exceto chapéus e artefactos de uso semelhante)

 

S

 

14.20.10.90

Artefactos de peles com pelo, n.e.

 

S

 

NACE: 14.31

Fabricação de meias e similares de malha

CPA: 14.31.10

Meias e semelhantes, de malha

14.31.10.33

Meias-calças (collants), de fibras sintéticas de malha, com < 67 decitex, por fio simples

p/st

S

 

14.31.10.35

Meias-calças (collants), de fibras sintéticas de malha, com ≥ 67 decitex, por fio simples

p/st

S

 

14.31.10.37

Meias-calças (collants), de matérias têxteis, de malha (exceto de compressão degressiva, de fibras sintéticas e para bebés)

p/st

S

 

14.31.10.50

Meias até ao joelho e acima do joelho, de uso feminino, com < 67 decitex, por fio simples, de malha

pa

S

 

14.31.10.90

Meias, peúgas, e artefactos semelhantes de malha [exceto meias-calças (collants) e meias de uso feminino com < 67 decitex] incluindo artigos em forma de palmilha, ponta do pé, calçado sem sola e semelhantes

pa

S

 

NACE: 14.39

Fabricação de outro vestuário de malha

CPA: 14.39.10

Pulôveres, camisolas e artigos semelhantes, de malha

14.39.10.31

Camisolas, pulôveres, sweatshirts, coletes e cardigans, de lã ou de pelos finos (exceto camisolas e pulôveres contendo ≥ 50 %, em peso, de lã e com ≥ 600 g por unidade), de uso masculino

p/st

S

 

14.39.10.32

Camisolas, pulôveres, sweatshirts, coletes e cardigans, de lã ou de pelos finos (exceto camisolas e pulôveres contendo ≥ 50 %, em peso, de lã e com ≥ 600 g por unidade), de uso feminino

p/st

S

 

14.39.10.33

Camisolas, pulôveres, sweatshirts, coletes e artigos semelhantes, contendo, em peso, ≥ 50 % de lã ou de pelos finos e com ≥ 600g por unidade

p/st

S

 

14.39.10.53

Sous-pulls (pulôveres e camisolas finas de gola alta, meia gola, polos), de algodão

p/st

S

 

14.39.10.55

Sous-pulls (pulôveres e camisolas finas de gola alta, meia gola, polos), de fibras sintéticas ou artificiais

p/st

S

 

14.39.10.61

Camisolas, pulôveres, sweatshirts, coletes e cardigans, de algodão, de uso masculino, exceto sous-pulls (pulôveres e camisolas finas de gola alta, meia gola, polos)

p/st

S

 

14.39.10.62

Camisolas, pulôveres, sweatshirts, coletes e cardigans, de algodão, de uso feminino, exceto sous-pulls (pulôveres e camisolas finas de gola alta, meia gola, polos)

p/st

S

 

14.39.10.71

Camisolas, pulôveres, sweatshirts, coletes e cardigans, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso masculino, exceto sous-pulls (pulôveres e camisolas finas de gola alta, meia gola, polos)

p/st

S

 

14.39.10.72

Camisolas, pulôveres, sweatshirts, coletes e cardigans, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino exceto sous-pulls (pulôveres e camisolas finas de gola alta, meia gola, polos)

p/st

S

 

14.39.10.90

Camisolas, pulôveres, sweatshirts, coletes e cardigans, de outras matérias têxteis (exceto os de lã ou pelos finos, algodão, fibras sintéticas ou artificiais)

p/st

S

 

NACE: 15.11

Curtimenta e acabamento de peles sem pelo e com pelo

CPA: 15.11.10

Peles com pelo, curtidas e acabadas

15.11.10.30

Peles com pelo, inteiras, curtidas ou acabadas, não montadas, de coelho, lebre ou cordeiro

p/st

S

 

15.11.10.50

Outras peles e partes de peles com pelo, curtidas ou acabadas (exceto peles inteiras e não montadas de coelho, lebre ou cordeiro)

 

S

 

CPA: 15.11.21

Couro e peles, camurçados

15.11.21.00

Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada)

m2

S

 

CPA: 15.11.22

Couro e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

15.11.22.00

Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

m2

T

 

CPA: 15.11.31

Couro e peles, sem pelo, de bovinos, inteiros

15.11.31.00

Couros e peles, depilados, de bovinos, inteiros

kg

T

 

CPA: 15.11.32

Couro e peles, sem pelo, de bovinos, exceto inteiros

15.11.32.00

Couros e peles, depilados, de bovinos, não inteiros

kg

T

 

CPA: 15.11.33

Couro e peles, sem pelo, de equídeos

15.11.33.00

Couros e peles, depilados, de equídeos

kg

T

 

CPA: 15.11.41

Peles de ovinos, sem lã

15.11.41.30

Peles depiladas de ovinos, simplesmente curtidas ou em crosta (crust)

kg

T

 

15.11.41.50

Peles depiladas de ovinos, apergaminhadas ou preparadas após curtimenta

m2

T

 

CPA: 15.11.42

Peles de caprinos, sem pelo

15.11.42.30

Peles depiladas de caprinos, simplesmente curtidas, recurtidas, ou em crosta (crust)

kg

T

 

15.11.42.50

Peles depiladas de caprinos, apergaminhadas ou preparadas após curtimenta

m2

T

 

CPA: 15.11.43

Couro de suínos

15.11.43.30

Peles depiladas de suínos, simplesmente curtidas

kg

T

 

15.11.43.50

Peles depiladas de ovinos, apergaminhadas ou preparadas após curtimenta

m2

T

 

CPA: 15.11.51

Peles de outros animais, sem pelo

15.11.51.00

Peles de outros animais, sem pelo

kg

T

 

CPA: 15.11.52

Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras mesmo enroladas

15.11.52.00

Couro reconstituído à base de couro, em chapas, etc.

m2

T

 

NACE: 15.12

Fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro

CPA: 15.12.11

Artigos de correeiro e de seleiro, de quaisquer matérias, para animais

15.12.11.10 z

Artigos de correeiro e de seleiro, de quaisquer matérias, para animais (incluindo chicotes e sticks e suas partes, trelas, guias, joelheiras, açaimes, cilhas, alforges, casacos para cães;

 

S

 

CPA: 15.12.12

Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de couro natural ou reconstituído, folhas de plástico, materiais têxteis, fibra vulcanizada ou cartão; conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas

15.12.12.10

Malas e maletas, incluídas as de toucador, pastas para documentos e de estudante e artefactos semelhantes de couro, plástico, matérias têxteis e de outras matérias

p/st

S

 

15.12.12.20

Bolsas de couro, plástico, matérias têxteis e de outras matérias

p/st

S

 

15.12.12.30

Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas

 

S

 

15.12.12.50

Sacos de viagem, bolsas de toucador, sacos para artigos de desporto, estojos e artefactos semelhantes, n.e.

 

S

 

15.12.12.70

Estojos de viagem de toucador, de costura ou para limpeza de calçado e vestuário

p/st

S

 

CPA: 15.12.13

Pulseiras de relógios (exceto de metal) e suas partes

15.12.13.00

Pulseiras e braceletes de relógios, suas partes, exceto de metal

p/st

S

 

CPA: 15.12.19

Outros artigos de couro natural ou reconstituído, n.e.

15.12.19.30

Artigos de couro, para usos técnicos

kg

S

 

15.12.19.60

Outras obras de couro natural ou reconstituído, n.e.

 

S

 

NACE: 15.20

Indústria de calçado

CPA: 15.20.11

Calçado impermeável, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, exceto calçado com biqueira protetora de metal

15.20.11.00

Calçado impermeável, parte superior de borracha ou plástico (exceto calçado com biqueira protetora de metal)

pa

S

 

CPA: 15.20.12

Calçado, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, exceto calçado impermeável ou para desporto

15.20.12.10

Sandálias, parte superior de borracha ou plástico

pa

S

 

15.20.12.31

Calçado de exterior, parte superior de borracha ou plástico

pa

S

 

15.20.12.37

Pantufas e outro calçado de interior, parte superior de plástico

pa

S

 

CPA: 15.20.13

Calçado, com parte superior de couro natural, exceto calçado para desporto, calçado com biqueira protetora de metal e calçado especial diverso

15.20.13.30

Calçado com sola de madeira, desprovido de palmilhas e de biqueiras protetoras de metal, parte superior de couro natural

pa

S

 

15.20.13.51

Calçado de exterior, de uso masculino, parte superior de couro natural (incluindo botas e sapatos; exceto calçado impermeável, calçado com biqueira protetora de metal)

pa

S

 

15.20.13.52

Calçado de senhora, parte superior de couro natural feminino (incluindo botas e calçado; exceto calçado impermeável, calçado com biqueira protetora de metal)

pa

S

 

15.20.13.53

Calçado de uso urbano para crianças, com a parte superior de couro natural (incluindo botas e calçado; exceto calçado impermeável, calçado com biqueira protetora de metal)

pa

S

 

15.20.13.61

Sandálias, de uso masculino, parte superior de couro natural

pa

S

 

15.20.13.62

Sandálias, de uso feminino, parte superior de couro natural

pa

S

 

15.20.13.63

Sandálias para crianças, parte superior de couro natural

pa

S

 

15.20.13.70

Pantufas, parte superior de couro natural

pa

S

 

15.20.13.80

Outro calçado, parte superior de couro natural ou reconstituído (exceto calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído)

pa

S

 

CPA: 15.20.14

Calçado com parte superior de matérias têxteis

15.20.14.44

Pantufas, com sola de borracha, plástico ou couro natural e parte superior de matérias têxteis

pa

S

 

15.20.14.45

Calçado n.e., com sola de borracha, plástico ou couro natural e parte superior de matérias têxteis

pa

S

 

15.20.14.46

Calçado com parte superior de matérias têxteis (exceto calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído)

pa

S

 

CPA: 15.20.21

Calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes

15.20.21.00

Calçado para desporto, com sola de borracha ou plástico e parte superior de matérias têxteis

pa

S

 

CPA: 15.20.29

Outro calçado de desporto, exceto calçado para esquiar na neve e calçado para patinagem

15.20.29.00

Outro calçado de desporto, exceto calçado para esquiar na neve e calçado para patinagem

pa

S

 

CPA: 15.20.31

Calçado com biqueira protetora de metal

15.20.31.20

Calçado, incluindo impermeável, com biqueira protetora de metal, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico

pa

S

 

15.20.31.50

Outro calçado, com biqueira de metal e parte superior de couro natural

pa

S

 

CPA: 15.20.32

Calçado de madeira, calçado especial e outros tipos de calçado, n.e.

15.20.32.00

Calçado de madeira, calçado especial e outros tipos de calçado, n.e.

pa

S

 

CPA: 15.20.40

Partes de calçado, de couro natural; palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes

15.20.40.20

Partes superiores de calçado e seus componentes (exceto contrafortes e biqueiras rígidas), de couro natural

 

S

 

15.20.40.50

Partes superiores de calçado e seus componentes (exceto contrafortes e biqueiras rígidas), de outras matérias

 

S

 

15.20.40.80

Outras partes de calçado de outras matérias

 

S

 

NACE: 16.10

Serração e aplainamento da madeira

CPA: 16.10.11

Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura > 6 mm; de coníferas

16.10.11.34

Madeira de epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill.), serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura > 6 mm

m3

S

 

16.10.11.36

Madeira de pinheiro da espécie Pinus sylvestris L., serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura > 6 mm

m3

S

 

16.10.11.38

Madeira de coníferas, serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura > 6 mm (excl. epícea da espécie Picea abies Karst, abeto prateado Abies alba Mill. e pinheiro Pinus sylvestris L.)

m3

S

 

CPA: 16.10.12

Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura > 6 mm; exceto de coníferas

16.10.12.50

Madeira, serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura > 6mm; exceto madeira de coníferas, madeiras tropicais e tacos e frisos de carvalho

m3

S

 

16.10.12.71

Madeiras tropicais, serradas ou endireitadas longitudinalmente, cortadas ou desenroladas, unidas por malhetes ou aplainadas/polidas, de espessura > 6mm

m3

S

 

16.10.12.77

Tacos e frisos de carvalho, para soalhos

m2

S

 

CPA: 16.10.13

Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes, não impregnados

16.10.13.00

Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes, não impregnados

m3

S

 

CPA: 16.10.21

Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados, e as tiras e cercaduras), de coníferas

16.10.21.10

Madeira de coníferas (incluídos os tacos e frisos para soalhos, não montados), perfilada

kg

S

 

CPA: 16.10.22

Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados, e as tiras e cercaduras), de bambu

16.10.22.10

Madeira de bambu, incl. os tacos e frisos para soalhos, não montados, perfilada [com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes] ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades

kg

S

 

CPA: 16.10.23

Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados, e as tiras e cercaduras), exceto de coniferas e bambu

16.10.23.00

Madeira, incl. os tacos e frisos para soalhos, não montados, perfilada [com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes] ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades (excl. madeira de coníferas e bambu)

kg

S

 

CPA: 16.10.24

Lã de madeira; farinha de madeira

16.10.24.00

Lã de madeira; farinha de madeira

kg

S

 

CPA: 16.10.25

Madeira em estilhas ou em partículas

16.10.25.03

Madeira de coníferas em estilhas ou em partículas

kg

S

 

16.10.25.05

Madeira de não coníferas em estilhas ou em partículas

kg

S

 

CPA: 16.10.31

Madeira em bruto, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação

16.10.31.16

Madeira em bruto, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação

m3

S

 

CPA: 16.10.32

Travessas de madeira para vias-férreas ou semelhantes, impregnadas

16.10.32.00

Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes, impregnados

m3

S

 

CPA: 16.10.39

Outra madeira em bruto, n.e., incluindo estacas fendidas e aguçadas

16.10.39.00

Outra madeira em bruto, n.e., incluindo estacas fendidas e aguçadas

m3

S

 

CPA: 16.10.91

Serviços de secagem, impregnação ou tratamento químico de madeira

16.10.91.00

Serviços de impregnação de madeiras de construção

 

I

 

NACE: 16.21

Fabricação de folheados e painéis à base de madeira

CPA: 16.21.11

Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, de bambu

16.21.11.00

Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, de bambu

m3

S

 

CPA: 16.21.12

Painéis de partículas

16.21.12.00

Painéis de partículas, de madeira

m3

S

 

CPA: 16.21.13

Painéis denominados «oriented strand board», de madeira (OSB)

16.21.13.16

Painéis denominados oriented strand board (OSB), de madeira

m3

S

 

CPA: 16.21.14

Outros painéis de madeira ou de outras matérias lenhosas

16.21.14.19

Waferboard e painéis semelhantes, de madeira [excluindo os painéis de partículas e os painéis denominados oriented strand board (OSB)]

m3

S

 

16.21.14.50

Painéis de partículas e painéis semelhantes de outras matérias lenhosas

m3

S

 

CPA: 16.21.15

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas

16.21.15.23

Painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, de espessura não superior a 5 mm

m2

S

 

16.21.15.26

Painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, de espessura superior a 5 mm mas não superior a 9 mm

m2

S

 

16.21.15.29

Painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, de espessura superior a 9 mm

m2

S

 

16.21.15.43

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas [excluindo os painéis de média densidade (denominados MDF)], mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade superior a 0,8 g/cm3

m2

S

 

16.21.15.46

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas [excluindo os painéis de média densidade (denominados MDF)], mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade superior a 0,5 g/cm3 mas não superior a 0,8 g/cm3

m2

S

 

16.21.15.49

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas [excluindo os painéis de média densidade (denominados MDF)], mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade não superior a 0,5 g/cm3

m2

S

 

CPA: 16.21.16

Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes, de coníferas

16.21.16.00

Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes, de coníferas

m3

S

 

CPA: 16.21.17

Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes, com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais

16.21.17.11

Madeira contraplacada ou compensada constituída exclusivamente por folhas de madeira (excluindo o bambu) cada uma das quais com espessura ≤ 6 mm, com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais

m3

S

 

CPA: 16.21.18

Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes, exceto madeira de coníferas e tropical

16.21.18.00

Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes, exceto madeira de coníferas e tropical

m3

S

 

CPA: 16.21.21

Madeira «densificada», em blocos, pranchas, lâminas ou perfis

16.21.21.00

Madeira «densificada», em blocos, pranchas, lâminas ou perfis

m3

S

 

CPA: 16.21.22

Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm, de coníferas

16.21.22.10

Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm, de coníferas

m3

S

 

CPA: 16.21.23

Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm, de coníferas

16.21.23.00

Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm, de coníferas

m3

S

 

CPA: 16.21.24

Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm, de outras madeiras

16.21.24.00

Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm, de outras madeiras que não coníferas ou madeiras tropicais

m3

S

 

NACE: 16.22

Fabricação de pavimentos em painéis montados

CPA: 16.22.10

Painéis para soalhos montados

16.22.10.30

Painéis para soalhos montados, tipo mosaicos, de madeira

m2

S

 

16.22.10.60

Painéis para soalhos montados, de madeira, outros

m2

S

 

NACE: 16.23

Fabricação de outras obras de carpintaria para a construção

CPA: 16.23.11

Janelas e respetivos caixilhos, portas e respetivas ombreiras, alizares e soleiras, de madeira

16.23.11.10

Janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alizares, de madeira

p/st

S

 

16.23.11.50

Portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras, de madeira

p/st

S

 

CPA: 16.23.12

Cofragem para obras de construção em betão, fasquias para telhados e ripas, de madeira

16.23.12.00

Cofragem para obras de construção em betão, fasquias para telhados e ripas, de madeira

kg

S

 

CPA: 16.23.19

Obras de carpintaria para a construção, de madeira, n.e.

16.23.19.00

Outras obras de carpintaria para construções, de madeira

kg

S

 

CPA: 16.23.20

Construções prefabricadas, de madeira

16.23.20.00

Construções prefabricadas de madeira

 

S

 

NACE: 16.24

Fabricação de embalagens de madeira

CPA: 16.24.11

Paletes, engradados e embalagens semelhantes, de madeira

16.24.11.33

Paletes, aros de paletes

p/st

S

 

16.24.11.35

«Paletes-caixas» e outros estrados para carga, de madeira

p/st

S

 

CPA: 16.24.12

Barris e produtos de tanoeiro, de madeira

16.24.12.00

Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes, de madeira

kg

S

 

CPA: 16.24.13

Outras embalagens de madeira e respetivas partes

16.24.13.20

Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira

kg

S

 

16.24.13.50

Carretéis para cabos

kg

S

 

NACE: 16.29

Fabricação de outras obras de madeira; fabricação de artigos de cortiça, de espartaria e cestaria

CPA: 16.29.11

Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de escovas e de vassouras, blocos para fabrico de cachimbos, formas, alargadeiras e esticadores para calçado, de madeira

16.29.11.30

Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de vassouras ou escovas de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira

kg

S

 

16.29.11.80

Esboços de cachimbos, de madeira ou de raiz

kg

S

 

CPA: 16.29.12

Artefactos de madeira para mesa ou cozinha

16.29.12.00

Artefactos de madeira para mesa ou cozinha

kg

S

 

CPA: 16.29.13

Madeira marchetada e madeira incrustada, estojos para joalharia ou cutelaria e artigos semelhantes, estatuetas e outros objetos ornamentais, de madeira

16.29.13.00

Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos para joalharia ou cutelaria e artigos semelhantes, estatuetas e outros objetos ornamentais

 

S

 

CPA: 16.29.14

Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos e outros objetos semelhantes, de madeira

16.29.14.20

Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes

m

S

 

16.29.14.91

Outras obras de madeira (excl. aros de paletes e caixões de madeira)

 

S

 

CPA: 16.29.15

Pellets e briquetes, de madeira aglomerada e prensada e desperdícios e resíduos vegetais

16.29.15.00

Pellets e briquetes, de madeira aglomerada e prensada e desperdícios e resíduos vegetais

kg

S

 

CPA: 16.29.21

Cortiça natural, sem a crosta ou semipreparada, ou em blocos, lâminas, folhas, tiras ou ladrilhos de qualquer forma; cortiça triturada, granulada ou pulverizada; desperdícios de cortiça

16.29.21.30

Desperdícios de cortiça; Desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada

kg

S

 

16.29.21.50

Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, em blocos, lâminas, folhas, tiras ou ladrilhos de qualquer forma

kg

S

 

CPA: 16.29.22

Manufaturas de cortiça natural

16.29.22.50

Rolhas de cortiça natural

kg

S

 

16.29.22.90

Obras de cortiça natural, discos e outras

kg

S

 

CPA: 16.29.23

Cortiça aglomerada em blocos, lâminas, placas, folhas, tiras, ladrilhos de qualquer forma, cilindros, bastões, rolhas ou discos

16.29.23.20

Cortiça aglomerada: rolhas, cilíndricas, para espumante, incl. com discos de cortiça natural

kg

S

 

16.29.23.50

Cortiça aglomerada: rolhas, cilíndricas (excl. para espumante)

kg

S

 

16.29.23.80

Outras obras de cortiça aglomerada: cilindros maciços, discos, cubos, blocos e ladrilhos de qualquer formato

kg

S

 

CPA: 16.29.24

Cortiça aglomerada; outras manufaturas de cortiça aglomerada

16.29.24.00

Cortiça aglomerada; outras obras de cortiça aglomerada, n.e.

kg

S

 

CPA: 16.29.25

Obras de espartaria ou de cestaria

16.29.25.00

Obras de espartaria ou de cestaria

kg

S

 

NACE: 17.11

Fabricação de pasta

CPA: 17.11.11

Pastas químicas de madeira, para dissolução

17.11.11.00

Pastas químicas de madeira, para dissolução

kg 90 % sdt

T

 

CPA: 17.11.12

Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução

17.11.12.00

Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução

kg 90 % sdt

T

 

CPA: 17.11.13

Pastas químicas de madeira, ao bissulfito (exceto pasta para dissolução)

17.11.13.00

Pastas químicas de madeira, ao bissulfito (exceto pasta para dissolução)

kg 90 % sdt

T

 

CPA: 17.11.14

Pastas mecânicas de madeira; pastas semi-químicas de madeira; pastas de outras matérias fibrosas celulósicas

17.11.14.00

Pastas mecânicas de madeira; pastas semi-químicas de madeira; pastas de outras matérias fibrosas celulósicas

kg 90 % sdt

T

 

NACE: 17.12

Fabricação de papel e de cartão (exceto canelado)

CPA: 17.12.11

Papel de jornal, em rolos ou em folhas

17.12.11.00

Papel de jornal, em bobines ou em folhas

kg

S

 

CPA: 17.12.12

Papel e cartão feitos à mão

17.12.12.00

Papel e cartão feitos à mão

kg

S

 

CPA: 17.12.13

Papel e cartão utilizados como base de papel fotossensível, termossensível ou eletrossensível; papel de base para papel químico; papel de base para papel de parede

17.12.13.00

Papel e cartão utilizados como base de papel fotossensível, termossensível ou eletrossensível; papel de base para papel químico; papel de base para papel de parede

kg

S

 

CPA: 17.12.14

Outro papel e cartão utilizados para fins gráficos

17.12.14.10

Outros papéis e cartões: com uma percentagem de fibras obtidas por processo mecânico ≤ 10 % e de peso < 40 g/m2

kg

S

 

17.12.14.35

Outros papéis e cartões: com uma percentagem de fibras obtidas por processo mecânico ≤ 10 % e de peso ≥ 40 g/m2 mas ≤ 150 g/m2, em bobines

kg

S

 

17.12.14.39

Outros papéis e cartões: com uma percentagem de fibras obtidas por processo mecânico ≤ 10 % e de peso ≥ 40 g/m2 mas ≤ 150 g/m2, em folhas

kg

S

 

17.12.14.50

Outros papéis e cartões: Outros papéis e cartões com uma percentagem de fibras obtidas por processo mecânico ≤ 10 % e de peso > 150 g/m2

kg

S

 

17.12.14.70

Outros papéis e cartões com uma percentagem de fibras obtidas por processo mecânico > 10 %

kg

S

 

CPA: 17.12.20

Papel dos tipos utilizados para fabricação de papel higiénico e de toucador, toalhas ou guardanapos e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras

17.12.20.30

Papel do tipo utilizado na fabricação de papel higiénico, em rolos, largura > 36 cm, ou folhas retangulares em que pelo menos um lado > 36 cm quando não dobradas

kg

S

 

17.12.20.55

Papel encrespado (tecido) de uso doméstico ou sanitário, em rolos, largura > 36 cm, com folhas retangulares em que pelo menos um lado > 36 cm quando não dobradas, de peso inferior a 25 g/m2

kg

S

 

17.12.20.57

Papel encrespado (tecido) de uso doméstico ou sanitário, em rolos, largura > 36 cm, com folhas retangulares em que pelo menos um lado > 36 cm quando não dobradas, de peso superior a 25 g/m2

kg

S

 

17.12.20.90

Papel para usos domésticos: outros

kg

S

 

CPA: 17.12.31

Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, não revestidos, não branqueados

17.12.31.00

Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, crus

kg

S

 

CPA: 17.12.32

Kraftliner de cobertura branca, kraftliner revestido

17.12.32.00

Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner (exceto crus)

kg

S

 

CPA: 17.12.33

Canelura semiquímica

17.12.33.00

Papel semiquímico para canelar

kg

S

 

CPA: 17.12.34

Papel palha de outro papel para canelar, não revestido (exceto papel semiquímico)

17.12.34.00

Papel palha de outro papel para canelar, não revestido (exceto papel semiquímico)

kg

S

 

CPA: 17.12.35

Testliner (cobertura com fibras recicladas)

17.12.35.20

Testliner (fibras recicladas), de peso ≤ 150 g/m2, em rolos ou em folhas

kg

S

 

17.12.35.40

Testliner (fibras recicladas), de peso > 150 g/m2, em rolos ou em folhas

kg

S

 

CPA: 17.12.41

Papel kraft não revestido; papel kraft para sacos, crespado ou plissado

17.12.41.20

Papel kraft para sacos de grande capacidade, cru

kg

S

 

17.12.41.40

Outro papel kraft para sacos de grande capacidade (exceto cru)

kg

S

 

17.12.41.60

Outros papéis kraft, de peso ≤ 150 g/m2

kg

S

 

17.12.41.80 z

Papel kraft para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado; em rolos ou em folhas

kg

S

 

CPA: 17.12.42

Papel sulfito de embalagem e outros tipos de papel não revestido, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas

17.12.42.20

Papel sulfito para embalagem

kg

S

 

17.12.42.40

Outros papéis e cartões, em rolos ou em folhas, de peso ≤ 150 g/m2 (excluindo produtos do SH 4802 ; papel para canelar; testliner; papel sulfito para embalagem, papel-filtro e cartão-filtro, papel-feltro e cartão-feltro)

kg

S

 

17.12.42.60

Outros papéis e cartões, em rolos ou em folhas, de peso > 150 g/m2 e < 225 g/m2 (excluindo produtos do SH 4802 ; papel para canelar; testliner; papel sulfito para embalagem, papel-filtro e cartão-filtro, papel-feltro e cartão-feltro)

kg

S

 

17.12.42.80

Outros papéis e cartões, em rolos ou em folhas, de peso ≥ 225 g/m2 (excluindo produtos do SH 4802 ; papel para canelar; testliner; papel sulfito para embalagem, papel-filtro e cartão-filtro, papel-feltro e cartão-feltro)

kg

S

 

CPA: 17.12.43

Papel e cartão filtrantes; papel de feltro

17.12.43.30

Papel-filtro e cartão-filtro

kg

S

 

17.12.43.60

Papel-feltro, cartão-feltro e papel e cartão lanosos

kg

S

 

CPA: 17.12.44

Papel para cigarros, não cortado nas dimensões próprias ou em livros ou tubos

17.12.44.00

Papel para cigarros, em rolos de largura > 5 cm.

kg

S

 

CPA: 17.12.51

Cartão não revestido, de interior cinzento

17.12.51.10

Cartão não revestido, de interior cinzento

kg

S

 

CPA: 17.12.59

Outro cartão não revestido

17.12.59.10

Outro cartão não revestido

kg

S

 

CPA: 17.12.60

Papel sulfurizado, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos

17.12.60.00

Papel sulfurizado, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos

kg

S

 

CPA: 17.12.71

Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos à superfície nem impregnados

17.12.71.00

Papel-palha e cartão-palha e outro papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas

kg

S

 

CPA: 17.12.72

Papel e cartão, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado (exceto para sacos de grande capacidade)

17.12.72.00 z

Papel e cartão, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado (exceto para sacos de grande capacidade)

kg

S

 

CPA: 17.12.73

Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas

17.12.73.36

Bases revestidas próprias para fabricação de papéis e cartões dos seguintes tipos: papéis e cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis em que a percentagem de fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico seja igual ou inferior a 10 % e papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sendo o total, em peso, igual ou inferior a 150 g/m2

kg

S

 

17.12.73.60

Papel couché leve (L.W.C.), dos tipos utiliz. para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que a % de fibras obtidas por proc. mec. > 10 %

kg

S

 

17.12.73.75

Papee cartão dos tipos utiliz. para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que a % de fibras ob. por proc. mec. > 10 % (exceto L.W.C.) em bobines

kg

S

 

17.12.73.79

Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que a % de fibras obtidas por processos mecânicos > 10 %, (exceto L.W.C.) em folhas

kg

S

 

CPA: 17.12.74

Papel e cartão kraft branqueados, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas, de peso ≤ 150 g/m2 (exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos)

17.12.74.00

Papel e cartão kraft branqueados, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas, de peso ≤ 150 g/m2 (exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos)

kg

S

 

CPA: 17.12.75

Papel e cartão kraft branqueados, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas, de peso ≤ 150 g/m2 (exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos)

17.12.75.00

Papel e cartão kraft branqueados, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas, de peso ≤ 150 g/m2 (exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos)

kg

S

 

CPA: 17.12.76

Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação, em rolos ou em folhas

17.12.76.00

Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação, em rolos ou em folhas

kg

S

 

CPA: 17.12.77

Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose, e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos, decorados e impressos à superfície, em rolos ou folhas

17.12.77.10

Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados

kg

S

 

17.12.77.33

Papel e cartão autoadesivos

kg

S

 

17.12.77.35