1)

«Equipamento de soldadura», os produtos utilizados para executar, através de processos de soldadura por arco e processos afins, operações de soldadura, brasagem forte, brasagem fraca ou corte (ou todas), de tipo automático, semiautomático ou manual, que podem ser fixos ou transportáveis e consistem em peças ou componentes ligados entre si, dos quais pelo menos um é móvel, unidos de forma solidária com vista a obter a coalescência de metais por meio do seu aquecimento até à temperatura de soldadura (com ou sem aplicação de pressão) ou mediante a simples aplicação de pressão, com ou sem utilização de metal de adição e com ou sem utilização de gás ou gases de proteção, utilizando ferramentas e técnicas adequadas, a fim de obter um produto de geometria definida;

2)

«Soldadura manual por arco elétrico», um processo de soldadura por arco com um elétrodo revestido em que o operador controla manualmente a velocidade de soldadura e o ritmo ao qual o elétrodo é introduzido no arco elétrico;

3)

«Soldadura por arco elétrico com proteção», um processo de soldadura por arco em que a coalescência é produzida pelo calor gerado por um arco elétrico mantido entre um elétrodo metálico revestido, a peça a soldar e a superfície de trabalho. A proteção é assegurada pela decomposição do revestimento do elétrodo. Não se exerce qualquer pressão e o metal de adição provém do elétrodo;

4)

«Soldadura com arame tubular autoprotegida», um processo de soldadura com arame em que um elétrodo de arame tubular contínuo passa através da pistola de soldar para a junta de soldadura, sem que seja necessário utilizar um gás de proteção exterior para proteger o banho de fusão de qualquer contaminação. Em vez de um gás de proteção exterior, o fundente de soldadura no interior do arame tubular reage com o arco elétrico, formando um gás que protege o banho de fusão;

5)

«Soldadura por arco com arame tubular», um processo de soldadura que utiliza elétrodos tubulares compósitos de metal de adição, que consistem numa bainha de metal que envolve um núcleo que contém diversos materiais em pó, e produz uma espessa cobertura de escória na superfície do cordão de solda. A utilização de gás ou gases de proteção exterior(es) pode ou não ser necessária;

6)

«Soldadura em atmosfera inerte», um processo de soldadura por arco elétrico com gás em que a coalescência é produzida pelo calor gerado por um arco elétrico mantido entre um elétrodo de metal de adição (consumível) contínuo e a superfície da peça a soldar. A proteção é assegurada integralmente por uma fonte externa de gás ou mistura de gases inertes;

7)

«Soldadura em atmosfera ativa», um processo de soldadura por arco elétrico com gás em que a coalescência é produzida pelo calor gerado por um arco elétrico mantido entre um elétrodo de metal de adição (consumível) contínuo e a superfície da peça a soldar. A proteção é assegurada integralmente por uma fonte externa de gás ou mistura de gases ativos;

8)

«Soldadura em atmosfera inerte com elétrodo de tungsténio», processo de soldadura por arco em que a coalescência é produzida pelo calor gerado por um arco elétrico mantido entre um único elétrodo de tungsténio (não consumível) e a superfície da peça a soldar. A proteção é assegurada por um gás ou uma mistura de gases. Pode ou não aplicar-se pressão ou utilizar-se metal de adição;

9)

«Corte por arco com jato de plasma», um processo de corte por arco que utiliza um arco constrangido, expelindo o metal fundido num jato de gás ionizado (gás plasma) a alta velocidade pelo bocal de constrição. O corte por arco com jato de plasma é um processo de corrente contínua e elétrodo negativo;

10)

«Gás plasma» (também referido como «gás de orifício» ou «gás de corte»), o gás dirigido através da tocha para envolver o elétrodo, que fica ionizado pelo arco elétrico para formar o plasma e sai do bocal da tocha na forma de jato de plasma;

11)

«Gás de proteção» (também designado «gás secundário»), um gás que não passa através do orifício do bocal mas contorna o bocal e forma assim uma proteção em torno do arco elétrico;

12)

«Soldadura por arco submerso», um processo de soldadura por arco que utiliza um ou vários arcos com mais de 600 amperes entre um ou mais elétrodos de metal não revestidos e o banho de fusão. O arco e o metal fundido são protegidos por uma cobertura de fluxo granular na superfície a soldar. Não é aplicada qualquer pressão e o processo utiliza metal de adição proveniente do elétrodo e, por vezes, de uma fonte suplementar, como uma vareta de soldar, um fundente ou grânulos de metal;

13)

«Soldadura por arco de potência limitada», os processos de soldadura por arco e processos afins que não se destinam a aplicações industriais e profissionais e que:

14)

«Soldadura por resistência», um processo termoelétrico em que o calor é gerado na interface das peças a soldar por meio da passagem de corrente elétrica através das peças em condições de tempo e pressão rigorosamente controladas. Não são necessários quaisquer consumíveis como varetas de soldar ou gases de proteção;

15)

«Soldadura de pernos», um processo de soldadura em que se junta (manualmente ou de forma automática ou semiautomática) um perno metálico ou uma peça semelhante à peça a soldar recorrendo a um arco de eletricidade para aquecer ambas as peças;

16)

«Modelo equivalente», um modelo com as mesmas características técnicas pertinentes para efeitos das informações técnicas a fornecer, mas colocado no mercado ou colocado em serviço pelo mesmo fabricante, mandatário ou importador como outro modelo, com um identificador de modelo diferente;

17)

«Identificador de modelo», o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo de produto de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fabricante, mandatário ou importador.

a)

limites mais restritivos no que se refere à eficiência da fonte de alimentação e à potência no estado inativo;

b)

emissões para a atmosfera decorrentes da utilização de equipamento de soldadura;

c)

requisitos adicionais de eficiência dos produtos na utilização dos recursos, em conformidade com os objetivos da economia circular;

d)

produtos que utilizam processos de soldadura por arco submerso, soldadura por arco de potência limitada, soldadura por resistência e soldadura de pernos.

1)

«Eficiência da fonte de alimentação», o rácio, expresso em percentagem, entre a potência de saída, em condições de soldadura padrão e tensões de carga de soldadura padrão, e a potência mais elevada da fonte de alimentação;

2)

«Estado inativo», o modo de funcionamento em que a alimentação está ligada e o circuito de soldadura não está sob tensão;

3)

«Potência no estado inativo», a potência, em watts, no estado inativo;

4)

«Fonte de alimentação», um dispositivo que utiliza corrente alternada (CA) para fornecer energia elétrica a uma ou várias saídas de corrente alternada, ou que converte corrente alternada numa ou várias saídas de corrente contínua (CC), a fim de fornecer energia elétrica a um equipamento de soldadura;

5)

«Painel de comando», uma interface geral de funcionamento, que contém comandos e indicadores, entre o utilizador e o equipamento de soldadura;

6)

«Caixa do equipamento», um invólucro destinado a proteger o produto do ambiente, incluindo a humidade ambiente e os eventuais impactos de choque;

7)

«Pilha», um dispositivo tal como definido artigo 3.o da Diretiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1), também na aceção de «bateria de pilhas» ou «bateria ou acumulador industriais» tal como definidos nesse mesmo artigo;

8)

«Tocha de soldadura», um dispositivo que fornece a corrente de soldadura ao elétrodo, o que pode implicar a transferência da corrente para um elétrodo consumível, se utilizado, e que fornece igualmente o gás de proteção, se utilizado, à zona do arco elétrico;

9)

«Mangueira de alimentação de gás», uma mangueira de alimentação concebida especificamente para o abastecimento de gases combustíveis (por exemplo, acetileno), ar comprimido e gases de proteção utilizados na soldadura, que consiste geralmente num tubo e num revestimento protetor, não raro adaptado especificamente ao tipo de gás utilizado e, por vezes, às condições de funcionamento;

10)

«Regulador de alimentação de gás», um dispositivo que reduz a pressão mais elevada dos gases comprimidos fornecidos para a pressão mais baixa que pode ser utilizada com segurança no equipamento de soldadura, muitas vezes equipado com uma válvula reguladora ou um caudalímetro a fim de medir e/ou controlar o fluxo de gás;

11)

«Alimentador de fio de soldadura», um dispositivo utilizado para fornecer o fio de soldadura ou o material de adição, cujo sistema de alimentação pode ser do tipo «empurra», «puxa» ou uma combinação destes dois tipos;

12)

«Ventoinha», máquina com palhetas rotativas que é utilizada para assegurar um fluxo de gás contínuo, normalmente ar, que a atravessa e, por exemplo, atua como sistema de arrefecimento interno da fonte de alimentação;

13)

«Cabo de alimentação de eletricidade», um cabo de alimentação de energia elétrica que satisfaz os requisitos de desempenho e de segurança das normas internacionalmente reconhecidas para os cabos de soldadura;

14)

«Reparador profissional», um operador ou empresa que presta serviços de reparação e manutenção profissional de equipamentos de soldadura;

15)

«Peça sobressalente», uma peça separada que pode substituir uma peça com a mesma função, ou função semelhante, num equipamento de soldadura.

a)

Disponibilidade de peças sobressalentes

b)

Acesso a informações relativas a reparação e manutenção

O mais tardar dois anos após a colocação no mercado da primeira unidade do modelo em causa e até ao final dos períodos mencionados no ponto 1), alínea a), o fabricante, importador ou mandatário deve facultar aos reparadores profissionais acesso às informações relativas à reparação e à manutenção do equipamento de soldadura, nas seguintes condições:

c)

Tempo máximo de entrega das peças sobressalentes

Durante o período mencionado no ponto 1, alínea a), o fabricante, importador ou mandatário deve garantir a entrega aos reparadores profissionais das peças sobressalentes para os equipamentos de soldadura no prazo de 15 dias úteis após a receção da encomenda.

A disponibilidade das peças sobressalentes pode estar limitada aos reparadores profissionais registados em conformidade com a alínea b).

d)

Informações sobre o ecrã do equipamento de soldadura

Se o equipamento de soldadura tiver um ecrã, este deve indicar claramente a utilização de fio de soldadura ou material de adição em gramas por minuto ou numa unidade de medida normalizada equivalente.

e)

Requisitos de desmantelamento para valorização e reciclagem de matérias, evitando a poluição

Os fabricantes devem garantir que os equipamentos de soldadura são concebidos de modo que as matérias e os componentes referidos no anexo VII da Diretiva 2012/19/UE possam ser removidos utilizando ferramentas normalmente disponíveis.

Os fabricantes devem cumprir as obrigações estabelecidas no artigo 15.o, n.o 1, da Diretiva 2012/19/UE.

a)

o tipo de produto;

b)

o nome do fabricante, designação comercial registada e endereço registado de contacto;

c)

o identificador do modelo do produto;

d)

a eficiência da fonte de alimentação (em%);

e)

a potência no estado inativo (em watts);

f)

uma lista de modelos equivalentes;

g)

informações pertinentes para a reciclagem ou eliminação no fim da vida útil;

h)

uma lista das matérias-primas essenciais presentes em quantidades indicativas superiores a 1 grama ao nível do componente, caso existam, e uma indicação do(s) componente(s) em que estão presentes essas matérias-primas essenciais;

i)

consumo indicativo de gás de proteção para planos e programas de soldadura representativos;

j)

consumo indicativo de fio de soldadura ou de material de adição para planos e programas de soldadura representativos.

a)

ano de fabrico.

1.

Devem verificar uma só unidade do modelo;

2.

Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicáveis se estiverem preenchidas as seguintes condições:

3.

Se não se obtiverem os resultados referidos no ponto 2, alíneas a), b), c) ou d), deve considerar-se que o modelo em causa e todos os modelos equivalentes não estão conformes com o presente regulamento.

4.

Se não se obtiver o resultado referido no ponto 2, alínea e), as autoridades do Estado-Membro devem selecionar para ensaio três unidades adicionais do mesmo modelo. Em alternativa, as três unidades adicionais selecionadas podem ser de um ou mais modelos equivalentes.

5.

Deve considerar-se que o modelo satisfaz os requisitos aplicáveis se as médias aritméticas dos valores determinados para essas três unidades se situarem dentro dos limites das respetivas tolerâncias de verificação constantes do quadro 2.

6.

Se não se obtiver o resultado referido no ponto 5, deve considerar-se que o modelo em causa e todos os modelos equivalentes não estão conformes com o presente regulamento.

7.

Assim que tomarem uma decisão de não-conformidade do modelo de acordo com o disposto nos pontos 3 ou 6, as autoridades do Estado-Membro devem facultar, sem demora, todas as informações relevantes às autoridades dos outros Estados-Membros e à Comissão.

As autoridades dos Estados-Membros devem aplicar os métodos de medição e de cálculo estabelecidos no anexo III.

As autoridades dos Estados-Membros devem aplicar apenas as tolerâncias de verificação que constam do quadro 2 e, relativamente aos requisitos referidos no presente anexo, utilizar apenas o procedimento descrito nos pontos 1 a 7. Não podem aplicar-se outras tolerâncias de verificação aos parâmetros indicados no quadro 2, tais como as estabelecidas em normas harmonizadas ou em qualquer outro método de medição.

Quadro 2

Tolerâncias de verificação