(1)

A substância 1-(4-clorofenoxi)-1-(imidazol-1-il)-3,3-dimetilbutan-2-ona, à qual foi atribuída a denominação climbazole pela nomenclatura internacional dos ingredientes cosméticos (INCI), está atualmente autorizada como conservante em produtos cosméticos numa concentração máxima de 0,5 % no produto pronto a usar. Consta da entrada com o número de ordem 32 do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009. Em conformidade com o artigo 14.o, n.o 1, alínea d), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, o climbazole pode também estar presente em produtos cosméticos para uma utilização prevista que não como conservante, apenas no limite de concentração estabelecido na entrada com o número de ordem 32 do anexo V.

(2)

O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC) concluiu na sua reunião plenária de 21 a 22 de junho de 2018, numa adenda aos seus pareceres anteriores sobre o climbazole (2), que, no âmbito de um cenário de exposição acumulada, o climbazole é seguro quando utilizado como conservante em cremes faciais, loções capilares e produtos para o cuidado dos pés numa concentração máxima de 0,2 % e quando utilizado como conservante em champôs enxaguáveis numa concentração máxima de 0,5 %.

(3)

O CCSC concluiu também que, no âmbito de um cenário de exposição acumulada, o climbazole é seguro quando utilizado como agente anticaspa nos champôs enxaguáveis numa concentração máxima de 2 %.

(4)

Tendo em conta a adenda, existe um risco potencial para a saúde humana decorrente da utilização de climbazole como conservante ou como não conservante na concentração máxima atualmente autorizada de 0,5 % em todos os produtos cosméticos. A utilização de climbazole como conservante só deve, portanto, ser autorizada em cremes faciais, loções capilares, produtos para o cuidado dos pés e champôs enxaguáveis. A concentração máxima deve ser de 0,2 % para os cremes faciais, loções capilares e produtos para o cuidado dos pés e de 0,5 % para os champôs enxaguáveis.

(5)

Quando o climbazole não é utilizado como conservante, esta utilização deve ser limitada aos champôs enxaguáveis, sempre que a substância seja utilizada como agente anticaspa. Para esse fim, a concentração máxima deve ser de 2 %.

(6)

O Regulamento (CE) n.o 1223/2009 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(7)

A indústria deve dispor de um período de tempo razoável para se adaptar aos novos requisitos, efetuando os ajustamentos necessários nas formulações dos produtos, a fim de garantir que apenas os produtos conformes com os novos requisitos são colocados no mercado. A indústria deve também dispor de um período de tempo razoável para retirar do mercado os produtos que não cumpram os novos requisitos.

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Cosméticos,