(1)

As Diretivas 2002/55/CE e 2008/72/CE enumeram as espécies abrangidas por esses diplomas através de um quadro com duas colunas, uma com o nome científico da espécie e outra com um ou vários nomes comuns para cada espécie.

(2)

Determinadas variedades de espécies de produtos hortícolas pertencem a espécies enumeradas pelo seu nome científico, mas não os tipos de variedades descritas através da sua designação comum. Por conseguinte, afigura-se adequado clarificar quais as variedades que estão cobertas pelo âmbito de aplicação das Diretivas 2002/55/CE e 2008/72/CE.

(3)

Esta especificação deve ter em conta o facto de que, enquanto algumas variedades de determinadas espécies de produtos hortícolas são amplamente comercializadas na União, outras estão limitadas aos mercados nacionais ou regionais. Por conseguinte, não seria adequado abranger todas as variedades dessas espécies de produtos hortícolas. Assim, deveria especificar-se que, para determinadas espécies, todas as variedades devem estar abrangidas, ao passo que, para outras espécies, isso só acontece para algumas variedades.

(4)

O Código Internacional de Nomenclatura de Plantas Cultivadas (ICNCP) introduziu a categoria formal «Grupo» para classificar variedades de espécies cultivadas. A categoria «Grupo» constitui um instrumento adequado para definir as variedades que pertencem a determinadas espécies, abrangidas pelo âmbito de aplicação das Diretivas 2002/55/CE e 2008/72/CE.

(5)

Para efeitos de especificar se estão abrangidas todas as variedades de uma espécie de produtos hortícolas ou apenas alguns grupos, é conveniente alterar os quadros de espécies constantes das Diretivas 2002/55/CE e 2008/72/CE. As espécies de produtos hortícolas e os respetivos nomes botânicos, assim como os nomes dos grupos que lhes pertencem, devem ser apresentados por ordem hierárquica, de forma a eliminar qualquer eventual ambiguidade no que respeita ao âmbito das variedades das espécies em causa.

(6)

O recurso à hibridação interespecífica e intraespecífica de variedades pode resultar em variedades de espécies hortícolas que não estão incluídas em nenhuma espécie ou grupo estabelecidos. A fim de incluir esses tipos de variedades no âmbito de aplicação da Diretiva 2002/55/CE, a lista de espécies deve incluir híbridos entre espécies e grupos indicados na lista do seu artigo 2.o, n.o 1, alínea b).

(7)

Os grupos indicados na lista do artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva 2002/55/CE devem também refletir-se, sempre que adequado, nas listas do anexo II, ponto 3, alínea a), e no anexo III, ponto 2, daquela diretiva.

(8)

Por conseguinte, as Diretivas 2002/55/CE, 2008/72/CE e 93/61/CEE devem ser alteradas em conformidade.

(9)

Além disso, a Diretiva 93/61/CEE dá execução ao artigo 4.o da Diretiva 92/33/CEE do Conselho (4), que foi revogada e esse artigo substituído pelo artigo 4.o da Diretiva 2008/72/CE. O anexo da Diretiva 93/61/CEE estabelece uma ficha que indica as condições a satisfazer pelos materiais de propagação de produtos hortícolas, enumerando as espécies e os organismos prejudiciais suscetíveis de afetar a sua qualidade.

(10)

Na Diretiva 93/61/CEE, os nomes botânicos de certas espécies devem ser atualizados atendendo à evolução dos conhecimentos científicos, como parte da atualização da respetiva ficha.

(11)

As medidas previstas na presente diretiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,