(1)

As condições meteorológicas excecionalmente quentes e secas em 2018 na Suécia causaram uma falta de humidade no solo que danificou e submeteu a stress a vegetação, o que por sua vez provocou rendimentos mais baixos e sementes de qualidade inferior.

(2)

As dificuldades de abastecimento de sementes foram igualmente exacerbadas por uma época de colheita húmida em 2017, provocando a escassez de sementes para a sementeira da primavera em 2018 na Suécia.

(3)

Por conseguinte, a Suécia tem agora à sua disposição apenas uma quantidade limitada de sementes de plantas forrageiras de primavera e de sementes de cereais de primavera que sobraram da época anterior e não poderá colher sementes suficientes para cobrir a procura na primavera de 2019.

(4)

Outros Estados-Membros, que se confrontam também com alguns problemas de colheitas, só até certo ponto puderam suprir as necessidades de sementes da Suécia.

(5)

À luz destas circunstâncias, ocorreram na Suécia dificuldades temporárias no abastecimento geral de sementes de plantas forrageiras de primavera e de sementes de cereais de primavera, prevendo-se que essas dificuldades se mantenham. Tais dificuldades não podem ser superadas de outro modo senão autorizando, por um período determinado e até uma quantidade máxima adequada, a comercialização na União de sementes certificadas de plantas forrageiras de primavera e de sementes certificadas de cereais de primavera produzidas na Suécia a partir da categoria de sementes certificadas de segunda geração.

(6)

Por conseguinte, a derrogação prevista na presente decisão deve autorizar a comercialização na União de sementes certificadas de plantas forrageiras da primavera e de sementes certificadas de cereais de primavera produzidas na Suécia a partir da categoria de sementes certificadas de segunda geração, sob reserva de determinadas condições e limitações.

(7)

Segundo as informações transmitidas à Comissão pela Suécia, afigura-se que, no total, são necessárias 2 525 toneladas de sementes de plantas forrageiras de primavera e 18 240 toneladas de sementes de cereais de primavera para superar essas dificuldades de abastecimento durante um período que termina em 30 de junho de 2019.

(8)

A derrogação não deve prejudicar a aplicação das outras condições a que está sujeita a categoria de sementes certificadas de segunda geração, tal como estabelecidas nas Diretivas 66/401/CEE e 66/402/CEE.

(9)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,