«5.   As instituições de crédito devem calcular e controlar o seu rácio de cobertura de liquidez na moeda de reporte para todos os elementos, independentemente da moeda em que são efetivamente denominados.

Além disso, as instituições de crédito devem calcular e controlar separadamente o seu rácio de cobertura de liquidez para determinados elementos, da seguinte maneira:

a)	Para os elementos sujeitos a relatórios distintos em conformidade com o artigo 415.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições de crédito devem calcular e controlar separadamente o seu rácio de cobertura de liquidez nessa outra moeda;

b)

Para os elementos denominados na moeda de reporte, caso o montante agregado de passivos denominados em moedas distintas da moeda de reporte perfaça ou exceda 5 % do passivo total da instituição de crédito, excluindo fundos próprios regulamentares e elementos extrapatrimoniais, as instituições de crédito devem calcular e controlar separadamente o seu rácio de cobertura de liquidez na moeda de reporte.

As instituições de crédito devem comunicar o rácio de cobertura de liquidez à respetiva autoridade competente, em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão.»;

«6.   As instituições de crédito não podem efetuar uma dupla contagem dos ativos líquidos, das entradas ou das saídas.»;

«2.   Os ativos devem consistir em bens, direitos ou interesses, detidos pela instituição de crédito ou incluídos numa carteira tal como referido na alínea a), e estar isentos de qualquer ónus. Para esse efeito, considera-se que um ativo está livre de qualquer ónus desde que não esteja sujeito a qualquer obrigação legal, contratual, regulamentar ou outra restrição que impeça a instituição de crédito de liquidar, vender, transferir, afetar ou, em geral, alienar esse ativo através de uma venda definitiva ou de um acordo de recompra nos 30 dias de calendário seguintes. Os seguintes ativos são considerados livres de encargos:

a)

Os ativos incluídos numa carteira e que estejam disponíveis para uma utilização imediata como garantia para obter um financiamento adicional ao abrigo de linhas de crédito autorizadas mas ainda não financiadas disponibilizadas à instituição de crédito ou, se a carteira for operada por um banco central, ao abrigo de linhas crédito não autorizadas e ainda não financiadas disponibilizadas à instituição de crédito. Este ponto inclui os ativos colocados por uma instituição de crédito junto da instituição central num regime de proteção institucional ou rede cooperativa. As instituições de crédito devem considerar que os ativos da carteira são onerados por ordem crescente de liquidez, com base na classificação de liquidez estabelecida no Capítulo 2, começando com os ativos não elegíveis para a reserva de liquidez;

b)	Ativos que a instituição de crédito tenha recebido a título de garantia para efeitos de redução do risco de crédito em acordos de revenda ou operações de financiamento através de valores mobiliários e que a instituição de crédito possa ceder.»;

«2.   O valor de mercado das obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada referidas no n.o 1, alínea f), fica sujeito a uma margem de avaliação de pelo menos 7 %. Exceto como especificado em relação às ações ou unidades de participação em OIC no artigo 15.o, n.o 2, alíneas b) e c), não deve ser exigida qualquer margem de avaliação sobre o valor dos restantes ativos de Nível 1.»;

«1.   As posições em risco sob a forma de títulos respaldados por ativos a que se refere o artigo 12.o, n.o 1, alínea a), são elegíveis como titularizações de Nível 2B sempre que as seguintes condições sejam preenchidas:

a)	A designação “STS” ou “simples, transparente e normalizada”, ou uma designação que se refira diretamente ou indiretamente a esses termos, pode ser utilizada para essa titularização em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho (*1) e está a sê-lo;

b)	Os critérios estabelecidos no n.o 2 e nos n.os 10 a 13 do presente artigo são preenchidos.

«2.   Os requisitos estabelecidos no n.o 1 serão aplicados após os ajustamentos necessários para ter em conta o impacto, sobre o stock de ativos líquidos, das operações de financiamento garantido, das operações de empréstimo garantidas ou das operações de swap de garantias que recorrem a ativos líquidos em pelo menos uma das componentes da operação, quando estas operações vençam num prazo de 30 dias de calendário, bem como após dedução de quaisquer margens de avaliação aplicáveis e desde que a instituição de crédito preencha os requisitos operacionais estabelecidos no artigo 8.o.»;

«4.   A autoridade competente pode, numa base casuística, dispensar a aplicação dos n.os 2 e 3, no todo ou em parte, no que respeita a uma ou mais operações de financiamento garantido, operações de empréstimo garantidas ou operações de swap de garantias que recorrem a ativos líquidos em pelo menos uma das componentes da operação e que vençam num prazo de 30 dias de calendário, desde que estejam reunidas todas as seguintes condições:

a)	A contraparte da operação ou operações é o BCE ou o banco central de um Estado-Membro;

b)	Verificam-se circunstâncias excecionais que representam um risco sistémico para o setor bancário de um ou mais Estados-Membros;

c)	A autoridade competente consultou o banco central que é a contraparte da operação ou operações, bem como o BCE nos casos em que o banco central seja um banco central pertencente ao Eurosistema, antes de conceder a dispensa.»;

«5.   A EBA deve, até 19 de novembro de 2020, apresentar um relatório à Comissão sobre a adequação técnica do mecanismo de reversão previsto nos n.os 2 a 4, e sobre a possibilidade de este ter um impacto negativo nas atividades e no perfil de risco das instituições de crédito estabelecidas na União, sobre a estabilidade e o bom funcionamento dos mercados financeiros, sobre a economia ou sobre a transmissão da política monetária para a economia. Este relatório deve analisar a possibilidade de alterar o mecanismo de reversão previsto nos n.os 2 a 4 e, se a EBA considerar que o atual mecanismo de reversão não é tecnicamente adequado ou tem um impacto negativo, deve recomendar soluções alternativas e avaliar o seu impacto.

A Comissão deve ter em conta o relatório da EBA referido no precedente parágrafo aquando da preparação de eventuais atos delegados ao abrigo da delegação de poderes prevista no artigo 460.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.»;

«3.   O cálculo das saídas de liquidez em conformidade com o n.o 1 está sujeito a qualquer compensação de fluxos interdependentes que for autorizada ao abrigo do artigo 26.o»;

«3.   As instituições de crédito devem multiplicar os passivos decorrentes de empréstimos garantidos e de operações associadas ao mercado de capitais que vençam no prazo de 30 dias de calendário, conforme definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, respetivamente, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, por:

a)

0 % caso estejam garantidos por ativos que, se não fossem utilizados como garantias dessas operações, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.o e 10.o do presente regulamento, como ativos líquidos de qualquer uma das categorias de ativos de nível 1 referidas no artigo 10.o, à exceção das obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada referidas no artigo 10.o, n.o 1, alínea f);

b)	7 % caso estejam garantidos por ativos que, se não fossem utilizados como garantias dessas operações, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.o e 10.o do presente regulamento, como ativos líquidos da categoria referida na alínea f) do artigo 10.o, n.o 1;

c)	15 % caso estejam garantidos por ativos que, se não fossem utilizados como garantias dessas operações, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.o e 11.o do presente regulamento, como ativos líquidos de qualquer uma das categorias de ativos de nível 2A referidas no artigo 11.o;

d)

25 % caso estejam garantidos por ativos que, se não fossem utilizados como garantias dessas operações, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.o e 13.o do presente regulamento, como ativos líquidos de qualquer uma das categorias de ativos de nível 2B referidas no artigo 13.o, n.o 2, alínea g), subalíneas i), ii) ou iv);

e)	30 % caso estejam garantidos por ativos que, se não fossem utilizados como garantias dessas operações, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.o e 12.o do presente regulamento, como ativos líquidos da categoria de nível 2B referida no artigo 12.o, n.o 1, alínea e);

f)

35 % caso estejam garantidos por ativos que, se não fossem utilizados como garantias dessas operações, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.o e 13.o do presente regulamento, como ativos líquidos de qualquer uma das categorias de ativos de nível 2B referidas no artigo 13.o, n.o 2, alínea g), subalíneas iii) ou v);

g)	50 % caso estejam garantidos por ativos que, se não fossem utilizados como garantias dessas operações, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.o e 12.o do presente regulamento, como ativos líquidos da categoria de nível 2B referida no artigo 12.o, n.o 1, alíneas b), c) ou f);

h)

A percentagem de margem de avaliação mínima determinada nos termos do artigo 15.o, n.os 2 e 3 do presente regulamento caso estejam garantidos por ações ou unidades de participação em OIC que, se não fossem utilizadas como garantias dessas operações, seriam consideradas, nos termos dos artigos 7.o e 15.o, ativos líquidos do mesmo nível dos ativos líquidos subjacentes;

i)	100 % caso estejam garantidos por ativos não abrangidos pelas alíneas a) a h) do presente parágrafo.

Em derrogação ao disposto no primeiro parágrafo, caso a contraparte do empréstimo garantido ou da operação associada ao mercado de capitais seja o banco central nacional da instituição de crédito a taxa de saída a aplicar é 0 %. No entanto, nos casos em que a operação é efetuada através de uma sucursal com o banco central do Estado-Membro ou do país terceiro em que a sucursal está situada, só deve ser aplicada uma taxa de saída de 0 % se a sucursal tiver o mesmo acesso à liquidez do banco central, incluindo durante períodos de tensão, que as instituições de crédito estabelecidas nesse Estado-Membro ou país terceiro.

Em derrogação ao disposto no primeiro parágrafo, para os empréstimos garantidos ou operações associadas ao mercado de capitais que, ao abrigo desse primeiro parágrafo, requeiram uma taxa de saída superior a 25 %, a taxa de saída a aplicar é 25 % caso a contraparte da operação seja uma contraparte elegível.

4.   Os swaps de garantias e as outras operações de formato semelhante que vençam nos 30 dias de calendário subsequentes devem implicar uma saída caso o ativo tomado em empréstimo esteja sujeito a uma margem de avaliação inferior à do ativo dado em empréstimo nos termos do Capítulo 2. A saída deve ser calculada multiplicando o valor de mercado do ativo tomado em empréstimo pela diferença entre a taxa de saída aplicável ao ativo dado em empréstimo e a taxa de saída aplicável ao ativo tomado em empréstimo, determinadas em conformidade com as taxas especificadas no n.o 3. Para efeitos deste cálculo, deve ser aplicada uma margem de avaliação de 100 % aos ativos que não são considerados ativos líquidos.

Em derrogação ao disposto no primeiro parágrafo, caso a contraparte do swap de garantia ou de outra operação com forma semelhante seja o banco central nacional da instituição de crédito, a taxa de saída a aplicar ao valor de mercado do ativo tomado em empréstimo é 0 %. No entanto, nos casos em que a operação é efetuada através de uma sucursal com o banco central do Estado-Membro ou do país terceiro em que a sucursal está situada, só deve ser aplicada uma taxa de saída de 0 % se a sucursal tiver o mesmo acesso à liquidez do banco central, incluindo durante períodos de tensão, que as instituições de crédito estabelecidas nesse Estado-Membro ou país terceiro.

Em derrogação ao disposto no primeiro parágrafo, para os swaps de garantias ou outras operações semelhantes que, ao abrigo desse primeiro parágrafo, requeiram uma taxa de saída superior a 25 %, a taxa de saída a aplicar ao valor de mercado do ativo tomado em empréstimo é 25 % caso a contraparte seja uma contraparte elegível.»;

«7.   Os ativos tomados em empréstimo numa base não garantida que vençam nos 30 dias de calendário subsequentes deverão presumir-se como vencidos na íntegra, implicando uma saída de 100 % dos ativos líquidos, a menos que a instituição de crédito seja proprietária dos ativos tomados em empréstimo e que estes não façam parte da sua reserva de liquidez.

8.   Para efeitos do presente artigo, entende-se por “banco central nacional” um dos seguintes:

a)	Qualquer banco central pertencente ao Eurosistema, caso o Estado-Membro de origem da instituição de crédito tenha adotado o euro como moeda oficial;

b)	O banco central nacional do Estado-Membro de origem da instituição de crédito, caso esse Estado-Membro não tenha adotado o euro como moeda oficial;

c)	O banco central do país terceiro em que a instituição de crédito está estabelecida.

9.   Para efeitos do presente artigo, entende-se por “contraparte elegível” uma das seguintes:

a)	A administração central, uma entidade do setor público, uma administração regional ou uma autoridade local do Estado-Membro de origem da instituição de crédito;

b)	A administração central, uma entidade do setor público, uma administração regional ou uma autoridade local do Estado-Membro ou do país terceiro em que a instituição de crédito está estabelecida para as operações efetuadas por essa instituição de crédito;

c)	Um banco multilateral de desenvolvimento.

No entanto, as entidades do setor público, as administrações regionais e as autoridades locais só podem ser consideradas contrapartes elegíveis caso lhes tenha sido atribuído um ponderador de risco igual ou inferior a 20 % em conformidade com os artigos 115.o ou 116.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, conforme aplicável.»;

«2.   As instituições de crédito devem calcular e comunicar à autoridade competente uma saída adicional para todos os contratos celebrados cujas condições contratuais conduzam, no prazo de 30 dias de calendário e na sequência de uma deterioração significativa da sua qualidade de crédito, a saídas de liquidez ou necessidades de garantia adicionais. As instituições de crédito devem notificar tal saída à autoridade competente, o mais tardar aquando da comunicação de informações nos termos do artigo 415.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Caso a autoridade competente considere tal saída como importante em relação às potenciais saídas de liquidez da instituição de crédito, deve exigir à instituição de crédito uma saída adicional para esses contratos, que corresponda às necessidades de garantias adicionais ou às saídas de caixa resultantes de uma deterioração significativa da qualidade de crédito dessa instituição correspondente a uma depreciação da sua avaliação de crédito externa de, pelo menos, três graus. As instituições de crédito devem aplicar uma taxa de saída de 100 % a essas garantias adicionais ou saídas de caixa. As instituições de crédito devem analisar regularmente a amplitude dessa deterioração significativa, atentas as condições relevantes estipuladas nos contratos que celebrou, e notificar os resultados dessa análise à autoridade competente.

3.   As instituições de crédito devem acrescentar uma saída adicional correspondente às necessidades de garantia resultantes do impacto de um cenário de mercado desfavorável sobre as suas operações de derivados, caso se justifique. Este cálculo deve ser feito em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2017/208 da Comissão (*5).

4.   As entradas e saídas esperadas ao longo de 30 dias de calendário decorrentes dos contratos enumerados no Anexo II do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e de derivados de crédito, devem ser tomadas em consideração em termos líquidos, em conformidade com o artigo 21.o do presente regulamento. Caso se trate de uma saída líquida, as instituições de crédito devem multiplicar o resultado por uma taxa de saída de 100 %. As instituições de crédito devem excluir desse cálculo os requisitos de liquidez que resultem da aplicação dos n.os 1, 2 e 3 do presente artigo.

5.   Caso as instituições de crédito tenham uma posição curta coberta por um empréstimo de valores mobiliários sem garantia, devem acrescentar uma saída adicional correspondente a 100 % do valor de mercado dos valores mobiliários ou outros ativos vendidos a descoberto, a menos que os tenham tomado em empréstimo em condições que exijam a sua devolução apenas decorridos 30 dias de calendário. Caso a posição curta esteja coberta por uma operação de financiamento através de valores mobiliários com garantia, as instituições de crédito devem presumir que a posição curta será mantida ao longo de todo o período de 30 dias de calendário e beneficiar de uma taxa de saída de 0 %.

«7.   Os depósitos recebidos como garantia não devem ser considerados passivos para efeitos dos artigos 24.o, 25.o, 27.o, 28.o ou 31.o-A, mas estar sujeitos ao disposto nos n.os 1 a 6 do presente artigo, quando aplicável. O montante de numerário recebido que exceder o montante de numerário recebido como garantia deve ser considerado como depósitos nos termos dos artigos 24.o, 25.o, 27.o, 28.o ou 31.o-A.»;

«12.   Em relação à prestação de serviços de corretagem principal, caso uma instituição de crédito tenha coberto as vendas a descoberto de um cliente, compensando-as a nível interno contra os ativos de outro cliente, e esses ativos não sejam considerados ativos líquidos, tais operações devem ser sujeitas a uma taxa de saída de 50 % para a obrigação contingente.»;

«6.   O montante autorizado não utilizado de uma facilidade de liquidez prestada a uma ETOE com o objetivo de lhe permitir comprar ativos que não valores mobiliários a clientes não financeiros, deve ser multiplicado por 10 % na medida em que exceda o montante dos ativos atualmente adquiridos a clientes e caso o montante máximo que possa ser utilizado esteja contratualmente limitado ao montante dos ativos atualmente adquiridos.»;

«2.   As instituições de crédito devem aplicar uma taxa de entrada de 100 % às entradas referidas no n.o 1, incluindo, em particular, às seguintes entradas:

a)	Montantes devidos por bancos centrais e clientes financeiros com um prazo de vencimento residual não superior a 30 dias de calendário;

b)	Montantes devidos por operações de financiamento comercial referidas no artigo 162.o, n.o 3, alínea b), segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 com um prazo de vencimento residual não superior a 30 dias de calendário;

c)	Montantes devidos por valores mobiliários que vençam no prazo de 30 dias de calendário;

d)

Montantes devidos por posições em índices importantes de instrumentos de capital próprio, desde que não sejam contados em duplicação com os ativos líquidos. Esses montantes devem incluir os montantes contratualmente devidos no prazo de 30 dias de calendário, como dividendos em numerário desses índices importantes e montantes em numerário devidos por esses instrumentos de capital próprio vendidos mas ainda não liquidados, se não forem reconhecidos como ativos líquidos nos termos do Título II.

3.   Em derrogação ao n.o 2, as entradas referidas no presente número devem ser sujeitas aos seguintes requisitos:

a)

Os montantes devidos por clientes não financeiros com um prazo de vencimento residual inferior a 30 dias de calendário, com exceção dos montantes devidos por esses clientes decorrentes de operações de financiamento comercial ou valores mobiliários próximos do vencimento, devem ser reduzidos, para efeitos de pagamento de capital, em 50 % do seu valor. Para efeitos da presente alínea, o termo “clientes não financeiros” tem a mesma aceção que no artigo 31.o-A, n.o 2. No entanto, as instituições de crédito que atuam como intermediários e tenham recebido uma autorização como referido no artigo 31.o, n.o 9, segundo parágrafo, de uma instituição de crédito estabelecida e patrocinada pela administração central ou regional de pelo menos um Estado-Membro para conceder um empréstimo de fomento a um destinatário final, ou que tenham recebido uma autorização semelhante de um banco multilateral de desenvolvimento ou de uma entidade do setor público, podem ter em conta uma entrada até ao limite do montante da saída que aplicarem à autorização correspondente para prorrogar esses empréstimos de fomento;

b)

Os montantes devidos decorrentes de empréstimos garantidos e de operações associadas ao mercado de capitais, como definidos no artigo 192.o, n.o 2 e n.o 3, respetivamente, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, com um prazo de vencimento residual não superior a 30 dias de calendário, devem ser multiplicados por: i) 0 % caso estejam garantidos por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.o e 10.o do presente regulamento, como ativos líquidos de qualquer uma das categorias de ativos de nível 1 referidas no artigo 10.o, à exceção das obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada referidas no artigo 10.o, n.o 1, alínea f); ii) 7 % caso estejam garantidos por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.o e 10.o do presente regulamento, como ativos líquidos da categoria referida no artigo 10.o, n.o 1, alínea f); iii) 15 % caso estejam garantidos por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.o e 11.o do presente regulamento, como ativos líquidos de qualquer uma das categorias de ativos de nível 2A referidas no artigo 11.o; iv) 25 % caso estejam garantidos por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.o e 13.o do presente regulamento, como ativos líquidos de qualquer uma das categorias de ativos de nível 2B referidas no artigo 13.o, n.o 2, alínea g), subalíneas i), ii) ou iv); v) 30 % caso estejam garantidos por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.o e 12.o do presente regulamento, como ativos líquidos da categoria de ativos de nível 2B referida no artigo 12.o, n.o 1, alínea e); vi) 35 % caso estejam garantidos por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.o e 13.o do presente regulamento, como ativos líquidos de qualquer uma das categorias de ativos de nível 2B referidas no artigo 13.o, n.o 2, alínea g), subalíneas iii) ou v); vii) 50 % caso estejam garantidos por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.o e 12.o do presente regulamento, como ativos líquidos de qualquer uma das categorias de ativos de nível 2B referidas no artigo 12.o, n.o 1, alíneas b), c) ou f); viii) a margem de avaliação percentual mínima determinada em conformidade com o artigo 15.o, n.os 2 e 3, do presente regulamento caso estejam garantidos por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.o e 15.o, como ações ou unidades de participação em OIC do mesmo nível dos ativos líquidos subjacentes; ix) 100 % caso estejam garantidos por ativos não abrangidos por uma das subalíneas i) a viii) da presente alínea. No entanto, não deve ser reconhecida nenhuma entrada caso a garantia seja utilizada pela instituição de crédito para cobrir uma posição curta, em conformidade com o artigo 30.o, n.o 5, segunda frase;

c)

Os montantes devidos decorrentes de empréstimos de margem contratual que vencem nos 30 dias de calendário subsequentes concedidos com uma garantia em ativos ilíquidos podem ser sujeitos a uma taxa de entrada de 50 %. Essas entradas só podem ser tidas em consideração caso a instituição de crédito não utilize a garantia inicialmente recebida com os empréstimos para cobrir posições curtas;

d)

Os montantes devidos tratados pela instituição que os detém em conformidade com o artigo 27.o, com exceção dos depósitos no banco central referidos no artigo 27.o, n.o 3, devem ser multiplicados por uma taxa de entrada simétrica correspondente. Se a taxa correspondente não puder ser estabelecida, deve ser aplicada uma taxa de entrada de 5 %;

e)

Os swaps de garantias e as outras operações de formato semelhante que vençam dentro de 30 dias de calendário devem implicar uma entrada caso o ativo dado em empréstimo esteja sujeito a uma margem de avaliação inferior à do ativo tomado em empréstimo nos termos do Capítulo 2. A entrada deverá ser calculada multiplicando o valor de mercado do ativo dado em empréstimo pela diferença entre a taxa de entrada aplicável ao ativo tomado em empréstimo e a taxa de entrada aplicável ao ativo dado em empréstimo em conformidade com as taxas especificadas na alínea b). Para efeitos deste cálculo, aplica-se uma margem de avaliação de 100 % aos ativos que não são considerados ativos líquidos;

f)

Nos casos em que as garantias obtidas através de acordos de revenda, empréstimos de valores mobiliários, swaps de garantias ou outras operações de formato semelhante que vençam no prazo de 30 dias de calendário, sejam utilizadas para cobrir posições curtas que possam ser prorrogadas para além de 30 dias de calendário, a instituição de crédito deve presumir que tais acordos de revenda, empréstimos de valores mobiliários, swaps de garantias ou outras operações de formato semelhante serão renovados e não darão origem a quaisquer entradas de caixa que traduzam a necessidade de continuar a cobrir a posição curta ou de readquirir os valores mobiliários relevantes. As posições curtas devem incluir tanto os casos em que, numa carteira emparelhada, a instituição de crédito vendeu a descoberto um valor mobiliário diretamente como parte de uma estratégia de negociação ou de cobertura, como os casos em que, numa carteira emparelhada, a instituição de crédito tomou em empréstimo um valor mobiliário por um determinado período e o deu em empréstimo por um período mais longo;

g)

As facilidades de crédito ou de liquidez não utilizadas, incluindo as facilidades de liquidez autorizadas não utilizadas que sejam prestadas pelo banco central, bem como outras autorizações recebidas, à exceção das referidas no artigo 31.o, n.o 9, segundo parágrafo, e no artigo 34.o, não devem ser tidas em conta como entradas;

h)

Os montantes devidos por valores mobiliários emitidos pela própria instituição de crédito ou por uma ETOE com a qual a instituição de crédito tenha ligações estreitas, devem ser tidos em conta em termos líquidos, sendo aplicada uma taxa de entrada em função da taxa de entrada aplicável aos ativos subjacentes ao abrigo do presente artigo;

i)	Os empréstimos sem data de termo contratual definida devem ser tidos em conta com uma taxa de entrada de 20 %, desde que o contrato permita que a instituição de crédito se retire ou requeira o pagamento no prazo de 30 dias de calendário.».

«5.   As saídas e entradas esperadas ao longo de 30 dias de calendário decorrentes dos contratos enumerados no anexo II do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e de derivados de crédito devem ser calculadas em termos líquidos, nos termos do artigo 21.o, e multiplicadas por uma taxa de entrada de 100 % no caso de uma entrada líquida.»;