3.3.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 61/5 |
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/303 da Comissão, de 27 de fevereiro de 2018, relativo à não aprovação da substância ativa extrato de Reynoutria sachalinensis, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 59 de 1 de março de 2018 )
A publicação do Regulamento de Execução (UE) 2018/303 da Comissão deve ser considerada nula e se efeito.