21.2.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 48/12 |
REGULAMENTO (UE) 2018/255 DA COMISSÃO
de 19 de fevereiro de 2018
que aplica o Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
(1) |
O Regulamento (CE) n.o 1338/2008 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho. |
(2) |
Por força do disposto no artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1338/2008, são necessárias medidas de execução para especificar os dados e metainformação a fornecer sobre estado de saúde, determinantes da saúde e cuidados de saúde abrangidos pelo anexo I desse regulamento, bem como para especificar os períodos de referência e a periodicidade da transmissão desses dados. |
(3) |
Esses dados representam um conjunto mínimo de elementos estatísticos que deverá permitir acompanhar com maior rigor os programas e as políticas de saúde da UE relativos a inclusão social e proteção social, desigualdades na saúde e envelhecimento saudável. |
(4) |
Os dados confidenciais enviados pelos Estados-Membros à Comissão (Eurostat) devem ser tratados de acordo com o princípio do segredo estatístico, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) e com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). |
(5) |
Foi efetuada uma análise de custo-benefício, a qual foi avaliada em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1338/2008. Essa análise demonstrou que a disponibilidade de dados comparáveis à escala da União pode ser muito benéfica para as decisões de política de saúde e de política social, bem como para fins científicos. A utilização de ferramentas comuns deverá permitir assegurar a coerência dos dados entre países, ainda que os custos associados possam variar consoante o grau de integração das variáveis e da metodologia solicitadas nos inquéritos nacionais existentes. |
(6) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Objeto
As estatísticas europeias baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS) devem abranger o estado de saúde, os cuidados de saúde e as determinantes da saúde, assim como as características sociodemográficas da população com idade igual ou superior a 15 anos.
Artigo 2.o
Definições
Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
1) |
«Agregado doméstico privado»:
Esta definição não abrange os agregados coletivos, tais como hospitais, lares ou asilos, prisões, casernas militares, instituições religiosas, pensões ou albergues; |
2) |
«Residência habitual», o local onde a pessoa passa habitualmente o seu período de descanso quotidiano, independentemente de ausências temporárias por motivos de lazer, férias, visitas a amigos e familiares, atividade profissional, tratamento médico ou peregrinação religiosa. Só devem ser consideradas como residentes habituais de uma dada área geográfica:
Nos casos em que as circunstâncias descritas em a) ou b) não possam ser determinadas, «residência habitual» significa o local de residência legal ou registada; |
3) |
«Microdados», observações ou medições não agregadas de características de unidades individuais; |
4) |
«Microdados previamente verificados», microdados verificados pelos Estados-Membros com base em regras de validação comummente acordadas; |
5) |
«Metainformação», dados que definem e descrevem outros dados, a metodologia usada bem como processos estatísticos. |
Artigo 3.o
Dados necessários
1. Cada Estado-Membro deve apresentar à Comissão (Eurostat) os microdados estabelecidos no anexo I.
2. Esses microdados devem basear-se em amostras probabilísticas representativas em termos nacionais.
3. A fim de alcançar um elevado nível de harmonização dos resultados do inquérito entre todos os países, a Comissão (Eurostat) deve propor, em estreita colaboração com os Estados-Membros, um conjunto de recomendações e orientações metodológicas e práticas para a amostragem e a realização do inquérito. Essas recomendações e orientações devem assumir a forma de um «Manual do inquérito europeu de saúde por entrevista» que incluirá um modelo de questionário.
4. Os critérios de precisão devem ser os que constam do anexo II. Os fatores de ponderação serão calculados de modo a ter em conta a probabilidade de seleção das unidades e as não respostas e, se adequado, o ajustamento da amostra aos dados exógenos relativos à distribuição das pessoas na população-alvo.
Artigo 4.o
População de referência
1. A população de referência é constituída pelas pessoas com idade igual ou superior a 15 anos que residem habitualmente em agregados domésticos privados no território do Estado-Membro respetivo no momento da recolha dos dados.
2. Ficam excluídos os territórios nacionais enumerados no anexo III. Além disso, podem também excluir-se da amostra pequenas partes do território nacional correspondentes a um máximo de 2 % da população nacional. Na metainformação de referência devem fornecer-se informações acerca desses territórios nacionais.
Artigo 5.o
Período de recolha de dados
1. Os dados devem ser recolhidos em 2019.
2. A recolha dos dados deve distribuir-se ao longo de pelo menos três meses, incluindo no mínimo um mês no período entre setembro e dezembro.
Artigo 6.o
Transmissão dos microdados à Comissão (Eurostat)
1. Os Estados-Membros devem disponibilizar os microdados previamente verificados (sem identificação direta e incluindo fatores de ponderação) exigidos pelo presente regulamento em conformidade com uma norma de transmissão de dados especificada pela Comissão (Eurostat). Os dados devem ser transmitidos ao Eurostat através do ponto de entrada único para que a Comissão (Eurostat) possa extraí-los por via eletrónica.
2. Os Estados-Membros devem transmitir os microdados previamente verificados no prazo de nove meses após o termo do período de recolha dos dados nacionais.
Artigo 7.o
Transmissão da metainformação de referência à Comissão (Eurostat)
1. A metainformação de referência relativa à qualidade deve ser transmitida em conformidade com a norma do sistema estatístico europeu especificada pela Comissão (Eurostat) e acordada com os Estados-Membros.
2. Os Estados-Membros devem disponibilizar a metainformação de referência relativa à qualidade exigida pelo presente regulamento em conformidade com uma norma de transmissão de metainformação especificada pela Comissão (Eurostat). Os dados devem ser transmitidos ao Eurostat através do ponto de entrada único para que a Comissão (Eurostat) possa extraí-los por via eletrónica.
3. Os Estados-Membros devem fornecer essa metainformação à Comissão (Eurostat) no máximo três meses após a transmissão dos microdados previamente verificados.
Artigo 8.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2018.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER
(1) JO L 354 de 31.12.2008, p. 70.
(2) Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2009, relativo às estatísticas europeias (JO L 87 de 31.3.2009, p. 164).
(3) Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (JO L 8 de 12.1.2001, p. 1).
ANEXO I
Microdados a apresentar à Comissão (Eurostat)
Código da variável |
Nome da variável |
Categorias |
Filtro |
VARIÁVEIS TÉCNICAS DO INQUÉRITO |
|||
PID |
Número de identificação do respondente |
Número de 10 dígitos |
Todas as pessoas |
HHID |
Número de identificação do agregado doméstico |
Número de 10 dígitos Não indicado |
Todas as pessoas |
PRIMSTRAT |
Estratos primários utilizados na seleção da amostra |
Número de 4 dígitos Não se aplica (não há estratificação) |
Todas as pessoas |
PSU |
Unidades primárias de amostragem utilizadas na seleção da amostra |
Número de 4 dígitos Não se aplica (não há amostragem por etapas) |
Todas as pessoas |
WGT |
Ponderador individual final |
Número de 8 dígitos |
Todas as pessoas |
WGT_SPEC |
Ponderador individual final especial |
Número de 8 dígitos Não indicado |
Todas as pessoas |
PROXY |
Foi entrevistada a pessoa selecionada ou outra pessoa (entrevista por procuração) |
O próprio/a própria Outro membro do agregado Alguém fora do agregado |
Todas as pessoas |
REFDATE |
Data de referência da entrevista |
Número de 8 dígitos (AAAAMMDD) |
Todas as pessoas |
INTMETHOD |
Método de recolha dos dados |
Preenchido pelo próprio, correio, versão não eletrónica Preenchido pelo próprio, correio, versão eletrónica (e-mail) Preenchido pelo próprio, questionário na Web Entrevista face a face, versão não eletrónica Entrevista face a face, versão eletrónica Entrevista telefónica, versão não eletrónica Entrevista telefónica, versão eletrónica Entrevista pessoal através da Web Recolha mista |
Todas as pessoas |
INTLANG |
Língua utilizada na entrevista |
Código de 3 dígitos (Lista de códigos do Eurostat) Não indicado |
Todas as pessoas |
VARIÁVEIS DE BASE |
|||
SEX |
Sexo do respondente |
Masculino Feminino |
Todas as pessoas |
YEARBIRTH |
Ano de nascimento do respondente |
Número de 4 dígitos (AAAA) |
Todas as pessoas |
PASSBIRTH |
O dia de aniversário do respondente já passou no dia da entrevista |
Sim Não |
Todas as pessoas |
COUNTRY |
País de residência |
Código do país (código SCL GEO) |
Todas as pessoas |
REGION |
Região de residência |
Código de 2 dígitos de acordo com o nível regional NUTS 2 (2 dígitos a seguir ao código do país) Não indicado |
Todas as pessoas |
DEG_URB |
Grau de urbanização |
Cidades Vilas e subúrbios Zonas rurais Não indicado |
Todas as pessoas |
BIRTHPLACE |
País de nascimento |
Código do país (código SCL GEO) Não indicado |
Todas as pessoas |
CITIZEN |
Nacionalidade principal |
Código do país (código SCL GEO) Apátrida Não indicado |
Todas as pessoas |
BIRHTPLACEFATH |
País de nascimento do pai |
Código do país (código SCL GEO) Não indicado |
Todas as pessoas |
BIRTHPLACEMOTH |
País de nascimento da mãe |
Código do país (código SCL GEO) Não indicado |
Todas as pessoas |
HATLEVEL |
Nível de habilitações (nível de escolaridade mais elevado completado com êxito) |
Com base na classificação CITE 2011, códigos CITE A Sem educação formal ou abaixo de CITE 1 CITE 1 Ensino básico CITE 2 Ensino secundário inferior CITE 3 Ensino secundário superior CITE 4 Ensino pós-secundário não superior CITE 5 Ensino superior de curta duração CITE 6 Licenciatura ou equivalente CITE 7 Mestrado ou equivalente CITE 8 Doutoramento ou equivalente Não indicado |
Todas as pessoas |
MAINSTAT |
Condição perante o trabalho principal (autoclassificação) |
Empregado Desempregado Reformado Incapacitado para o trabalho devido a problemas crónicos de saúde Aluno, estudante Doméstico A cumprir serviço militar ou serviço cívico obrigatório Outro Não indicado |
Todas as pessoas |
FT_PT |
Trabalho principal a tempo completo ou parcial (autoclassificação) |
Tempo completo Tempo parcial Não indicado Não aplicável |
MAINSTAT = Empregado |
JOBSTAT |
Situação na profissão principal |
Trabalhador por conta própria com empregados Trabalhador por conta própria sem empregados Trabalhador por conta de outrem Trabalhador familiar (não remunerado) Não indicado Não aplicável |
MAINSTAT = Empregado |
JOBISCO |
Profissão principal |
CITP/08 com 2 dígitos Não indicado Não aplicável |
MAINSTAT = Empregado |
LOCNACE |
Atividade económica da unidade local onde é exercida a profissão principal (setor económico) |
NACE Rev. 2 com 1 dígito Não indicado Não aplicável |
MAINSTAT = Empregado |
PARTNERS |
Parceiros que vivem no mesmo agregado |
Vive com um parceiro legal ou em união de facto Não vive com um parceiro legal nem em união de facto Não indicado Não aplicável |
Todas as pessoas |
MARSTALEGAL |
Estado civil legal |
Solteiro Casado (com registo) Viúvo Divorciado Não indicado |
Todas as pessoas |
HHNBPERS |
Dimensão do agregado doméstico |
Número de membros do agregado doméstico Não indicado |
Todas as pessoas |
HHNBPERS_0_13 |
Número de pessoas com idade igual ou inferior a 13 anos |
Número Não indicado |
Todas as pessoas |
HHTYPE |
Tipo de agregado doméstico |
Uma pessoa Pai/mãe com pelo menos um filho com menos de 25 anos de idade Pai/mãe com todos os filhos com mais de 25 anos de idade Casal sem filhos Casal com pelo menos um filho com menos de 25 anos de idade Casal com todos os filhos com mais de 25 anos de idade Outro tipo de agregado doméstico Não indicado |
Todas as pessoas |
HHINCOME |
Rendimento mensal líquido do agregado por adulto equivalente |
1.o quintil de rendimento 2.o quintil de rendimento 3.o quintil de rendimento 4.o quintil de rendimento 5.o quintil de rendimento Não indicado |
Todas as pessoas |
VARIÁVEIS DE SAÚDE |
|||
Estado de saúde |
|||
Módulo de saúde europeu mínimo |
|||
HS1 |
Autoapreciação do estado de saúde |
Muito bom Bom Razoável (nem bom nem mau) Mau Muito mau Não indicado |
Todas as pessoas |
HS2 |
Problema de saúde crónico |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
HS3 |
Limitação das atividades devido a problemas de saúde |
Muito limitado Limitado mas não muito Sem qualquer limitação Não indicado |
Todas as pessoas |
Doenças e afeções crónicas |
|||
CD1A |
Sofre/sofreu de asma nos últimos 12 meses (incluindo a asma alérgica) |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
CD1B |
Sofre/sofreu de bronquite crónica, doença pulmonar obstrutiva crónica ou enfisema nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
CD1C |
Sofre/sofreu de enfarte do miocárdio (ataque cardíaco) ou das suas consequências crónicas nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
CD1D |
Sofre/sofreu de doença coronária ou de angina de peito nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
CD1E |
Sofre/sofreu de hipertensão arterial nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
CD1F |
Sofre/sofreu de acidente vascular cerebral (hemorragia cerebral, trombose cerebral) ou das suas consequências crónicas nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
CD1G |
Sofre/sofreu de artrose (excluindo artrite) nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
CD1H |
Sofre/sofreu de dores lombares ou outras dores crónicas nas costas nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
CD1I |
Sofre/sofreu de dores cervicais ou outras dores crónicas no pescoço nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
CD1J |
Sofre/sofreu de diabetes nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
CD1K |
Sofre/sofreu de alguma alergia, como rinite, inflamações oculares, dermatite, alergias alimentares ou outras (excluindo asma alérgica) nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
CD1L |
Sofre/sofreu de cirrose hepática nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
CD1M |
Sofre/sofreu de incontinência urinária ou de problemas de controlo da bexiga nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
CD1N |
Sofre/sofreu de problemas renais nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
CD1O |
Sofre/sofreu de depressão nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
CD1P |
Sofre/sofreu de níveis elevados de lípidos no sangue nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
CD2 |
Autoapreciação da saúde oral geral |
Muito boa Boa Razoável (nem boa nem má) Má Muito má Não indicado |
Todas as pessoas |
Acidentes e lesões |
|||
AC1A |
Ocorrência de acidente de viação nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
AC1B |
Ocorrência de acidente doméstico nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
AC1C |
Ocorrência de acidente de lazer nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
AC2 |
Intervenção médica mais importante para o acidente mais grave nos últimos 12 meses |
Internamento em hospital ou outro estabelecimento de saúde com internamento Intervenção médica ou de enfermeiro Não foi necessária intervenção Não indicado Não aplicável |
Se AC1A = Sim ou AC1B = Sim ou AC1C = Sim |
Ausência laboral (por razões de saúde) |
|||
AW1 |
Ausência ao trabalho nos últimos 12 meses devido a problemas de saúde |
Sim Não Não indicado Não aplicável |
Se MAINSTAT = Empregado |
AW2 |
Número de dias de ausência ao trabalho nos últimos 12 meses devido a problema de saúde |
Número de dias Não indicado Não aplicável |
Se AW1 = Sim |
Limitações funcionais |
|||
PL1 |
Usa óculos ou lentes de contacto |
Sim Não Cego ou não consegue ver de todo Não indicado |
Todas as pessoas |
PL2 |
Tem dificuldade em ver mesmo usando óculos ou lentes de contacto |
Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Não aplicável |
Se PL1 = Sim ou Não ou Não indicado |
PL3 |
Usa prótese auditiva |
Sim Não Surdez profunda Não indicado |
Todas as pessoas |
PL4 |
Dificuldade em ouvir o que é dito numa conversa com outra pessoa num espaço silencioso mesmo com prótese auditiva |
Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Não aplicável |
Se PL3 = Sim ou Não ou Não indicado |
PL5 |
Dificuldade em ouvir o que é dito numa conversa com outra pessoa num espaço ruidoso mesmo com prótese auditiva |
Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Não aplicável |
Se PL3 = Sim ou Não ou Não indicado |
PL6 |
Dificuldade em andar 500 metros em solo plano sem qualquer ajuda |
Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado |
Todas as pessoas |
PL7 |
Dificuldade em subir ou descer 12 degraus |
Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado |
Todas as pessoas |
PL8 |
Dificuldade de memória ou de concentração |
Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado |
Todas as pessoas |
PL9 |
Dificuldade em morder e mastigar alimentos rijos |
Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Não aplicável |
Se IDADE (1) ≥ 55 |
Cuidados pessoais |
|||
PC1A |
Dificuldade em alimentar-se sozinho |
Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Não aplicável |
Se IDADE ≥ 55 |
PC1B |
Dificuldade em deitar-se ou levantar-se da cama ou em sentar-se ou levantar-se de uma cadeira |
Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Não aplicável |
Se IDADE ≥ 55 |
PC1C |
Dificuldade em vestir-se e despir-se |
Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Não aplicável |
Se IDADE ≥ 55 |
PC1D |
Dificuldade em utilizar a retrete |
Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Não aplicável |
Se IDADE ≥ 55 |
PC1E |
Dificuldade em tomar banho ou duche |
Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não indicado Não aplicável |
Se IDADE ≥ 55 |
PC2 |
Recebe habitualmente ajuda para uma ou mais atividades de cuidados pessoais: alimentar-se, levantar-se, deitar-se, sentar-se, vestir-se, despir-se, utilizar a retrete, tomar banho ou duche |
Sim, pelo menos para uma atividade Não Não indicado Não aplicável |
Se (IDADE ≥ 55) e {PC1A ≠ Não tem dificuldade ou PC1B ≠ Não tem dificuldade ou PC1C ≠ Não tem dificuldade ou PC1D ≠ Não tem dificuldade ou PC1E ≠ Não tem dificuldade} |
PC3 |
Precisa de ajuda ou de mais ajuda para uma ou mais atividades de cuidados pessoais: alimentar-se, levantar-se, deitar-se, sentar-se, vestir-se, despir-se, utilizar a retrete, tomar banho ou duche |
Sim, pelo menos para uma atividade Não Não indicado Não aplicável |
Se (IDADE ≥ 55) e {PC1A ≠ Não tem dificuldade ou PC1B ≠ Não tem dificuldade ou PC1C ≠ Não tem dificuldade ou PC1D ≠ Não tem dificuldade ou PC1E ≠ Não tem dificuldade} |
Atividades domésticas |
|||
HA1A |
Dificuldade em preparar refeições |
Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) Não indicado Não aplicável |
Se IDADE ≥ 55 |
HA1B |
Dificuldade em usar o telefone |
Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) Não indicado Não aplicável |
Se IDADE ≥ 55 |
HA1C |
Dificuldade em ir às compras |
Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) Não indicado Não aplicável |
Se IDADE ≥ 55 |
HA1D |
Dificuldade em gerir a medicação |
Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) Não indicado Não aplicável |
Se IDADE ≥ 55 |
HA1E |
Dificuldade em realizar tarefas domésticas ligeiras |
Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) Não indicado Não aplicável |
Se IDADE ≥ 55 |
HA1F |
Dificuldade em realizar tarefas domésticas ocasionais pesadas |
Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) Não indicado Não aplicável |
Se IDADE ≥ 55 |
HA1G |
Dificuldade em gerir as finanças e tarefas administrativas quotidianas |
Não tem dificuldade Tem alguma dificuldade Tem muita dificuldade Não consegue de todo Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) Não indicado Não aplicável |
Se IDADE ≥ 55 |
HA2 |
Recebe habitualmente ajuda para uma ou mais atividades domésticas: preparação de refeições, utilização do telefone, realização de compras, gestão da medicação, tarefas domésticas ligeiras ou tarefas pesadas ocasionais, gestão das finanças e tarefas administrativas do quotidiano |
Sim, pelo menos para uma atividade Não Não indicado Não aplicável |
Se (IDADE ≥ 55) e {HA1A ≠ Não tem dificuldade ou HA1B ≠ Não tem dificuldade ou HA1C ≠ Não tem dificuldade ou HA1D ≠ Não tem dificuldade ou HA1E ≠ Não tem dificuldade ou HA1F ≠ Não tem dificuldade ou HA1G ≠ Não tem dificuldade} |
HA3 |
Precisa de ajuda ou mais ajuda para uma ou mais atividades domésticas: preparação de refeições, utilização do telefone, realização de compras, gestão da medicação, tarefas domésticas ligeiras ou tarefas pesadas ocasionais, gestão das finanças e tarefas administrativas do quotidiano |
Sim, pelo menos para uma atividade Não Não indicado Não aplicável |
Se (IDADE ≥ 55) e {HA1A ≠ Não tem dificuldade ou HA1B ≠ Não tem dificuldade ou HA1C ≠ Não tem dificuldade ou HA1D ≠ Não tem dificuldade ou HA1E ≠ Não tem dificuldade ou HA1F ≠ Não tem dificuldade ou HA1G ≠ Não tem dificuldade} |
Dor |
|||
PN1 |
Intensidade da dor física nas últimas quatro semanas |
Inexistente Muito ligeira Ligeira Moderada Intensa Muito intensa Não indicado |
Todas as pessoas |
PN2 |
Em que medida a dor interferiu com o trabalho nas últimas quatro semanas (incluindo trabalho fora de casa e tarefas domésticas) |
Nada Um pouco Moderadamente Bastante Extremamente Não indicado |
Todas as pessoas |
Saúde mental |
|||
MH1A |
Com que frequência teve pouco interesse ou prazer em fazer coisas nas últimas duas semanas |
Nunca Vários dias Mais de metade dos dias Quase todos os dias Não indicado |
Todas as pessoas |
MH1B |
Com que frequência sentiu desânimo, desalento ou falta de esperança nas últimas duas semanas |
Nunca Vários dias Mais de metade dos dias Quase todos os dias Não indicado |
Todas as pessoas |
MH1C |
Com que frequência teve dificuldade em adormecer ou dormir sem interrupções, ou dormiu demais nas últimas duas semanas |
Nunca Vários dias Mais de metade dos dias Quase todos os dias Não indicado |
Todas as pessoas |
MH1D |
Com que frequência sentiu cansaço ou falta de energia, nas últimas duas semanas |
Nunca Vários dias Mais de metade dos dias Quase todos os dias Não indicado |
Todas as pessoas |
MH1E |
Com que frequência teve falta ou excesso de apetite nas últimas duas semanas |
Nunca Vários dias Mais de metade dos dias Quase todos os dias Não indicado |
Todas as pessoas |
MH1F |
Com que frequência sentiu que não gosta de si próprio, sentiu que era um falhado ou se desiludiu a si próprio ou à família, nas últimas duas semanas |
Nunca Vários dias Mais de metade dos dias Quase todos os dias Não indicado |
Todas as pessoas |
MH1G |
Com que frequência teve dificuldade de concentração em coisas, como ler o jornal ou ver televisão, nas últimas duas semanas |
Nunca Vários dias Mais de metade dos dias Quase todos os dias Não indicado |
Todas as pessoas |
MH1H |
Com que frequência se movimentou ou falou tão lentamente que outras pessoas poderão ter notado, ou esteve agitado a ponto de andar de um lado para o outro muito mais do que é habitual, nas últimas duas semanas |
Nunca Vários dias Mais de metade dos dias Quase todos os dias Não indicado |
Todas as pessoas |
Cuidados de saúde |
|||
Assistência hospitalar e ambulatória |
|||
HO12 |
Número de noites de internamento hospitalar nos últimos 12 meses |
Número Não indicado |
Todas as pessoas |
HO34 |
Número de vezes em que teve assistência ambulatória em hospital nos últimos 12 meses |
Número Não indicado |
Todas as pessoas |
Assistência ambulatória e no domicílio |
|||
AM1 |
Ultima vez que consultou um dentista ou um ortodontista (para tratamento pessoal) |
Há menos de seis meses 6-12 meses Há 12 meses ou mais Nunca Não indicado |
Todas as pessoas |
AM2 |
Última vez que consultou um médico de clínica geral ou médico de família (para tratamento pessoal) |
Há menos de 12 meses Há 12 meses ou mais Nunca Não indicado |
Todas as pessoas |
AM3 |
Número de consultas com um médico de clínica geral ou médico de família nas últimas quatro semanas (para tratamento pessoal) |
Número Não indicado Não aplicável |
Se AM2 = Há menos de 12 meses |
AM4 |
Última vez que consultou um médico especialista (para tratamento pessoal) |
Há menos de 12 meses Há 12 meses ou mais Nunca Não indicado |
Todas as pessoas |
AM5 |
Número de consultas com um médico especialista nas últimas quatro semanas (para tratamento pessoal) |
Número Não indicado Não aplicável |
Se AM4 = Há menos de 12 meses |
AM6A |
Consultas de fisioterapia ou cinesioterapia nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
AM6B |
Consultas de psicologia, psicoterapia ou psiquiatria nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
AM7 |
Utilização de serviços de cuidados domiciliários para necessidades pessoais nos últimos 12 meses |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
Consumo de medicamentos |
|||
MD1 |
Consumo de medicamentos receitados por um médico nas últimas duas semanas (excluindo contracetivos) |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
MD2 |
Consumo de quaisquer medicamentos, medicamentos naturais à base de plantas ou vitaminas não receitados por um médico nas últimas duas semanas (excluindo contracetivos) |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
Serviços preventivos |
|||
PA1 |
Última vez que foi vacinado contra a gripe |
Ano e mês (AAAAMM) Há muito tempo (antes do último ano civil) Nunca Não indicado |
Todas as pessoas |
PA2 |
Última vez que foi medida a tensão arterial por um profissional de saúde |
Nos últimos 12 meses Há mais de 1 ano e há menos de 3 Há mais de 3 anos e há menos de 5 Há 5 anos ou mais Nunca Não indicado |
Todas as pessoas |
PA3 |
Última vez que foi medido o nível de colesterol no sangue por um profissional de saúde |
Nos últimos 12 meses Há mais de 1 ano e há menos de 3 Há mais de 3 anos e há menos de 5 Há 5 anos ou mais Nunca Não indicado |
Todas as pessoas |
PA4 |
Última vez que foi medido o teor de açúcar no sangue por um profissional de saúde |
Nos últimos 12 meses Há mais de 1 ano e há menos de 3 Há mais de 3 anos e há menos de 5 Há 5 anos ou mais Nunca Não indicado |
Todas as pessoas |
PA5 |
Última vez que foi testada a presença de sangue nas fezes |
Nos últimos 12 meses Há mais de 1 ano e há menos de 2 Há mais de 2 anos e há menos de 3 Há 3 anos ou mais Nunca Não indicado |
Todas as pessoas |
PA6 |
Última vez que fez uma colonoscopia |
Nos últimos 12 meses Há mais de 1 ano e há menos de 5 Há mais de 5 anos e há menos de 10 Há 10 anos ou mais Nunca Não indicado |
Todas as pessoas |
PA7 |
Última vez que fez uma mamografia (radiografia da mama) |
Nos últimos 12 meses Há mais de 1 ano e há menos de 2 Há mais de 2 anos e há menos de 3 Há 3 anos ou mais Nunca Não indicado Não aplicável |
Se SEX = Feminino |
PA8 |
Última vez que fez uma citologia cervical |
Nos últimos 12 meses Há mais de 1 ano e há menos de 2 Há mais de 2 anos e há menos de 3 Há 3 anos ou mais Nunca Não indicado Não aplicável |
Se SEX = Feminino |
Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas |
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UN1A |
Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas nos últimos 12 meses devido a lista de espera |
Sim Não Não houve necessidade de cuidados de saúde Não indicado |
Todas as pessoas |
UN1B |
Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas nos últimos 12 meses devido a problemas de distância ou de transportes |
Sim Não Não houve necessidade de cuidados de saúde Não indicado |
Todas as pessoas |
UN2A |
Falta de disponibilidade financeira para exames ou tratamentos médicos nos últimos 12 meses |
Sim Não Não houve necessidade Não indicado |
Todas as pessoas |
UN2B |
Falta de disponibilidade financeira para exames ou tratamentos dentários nos últimos 12 meses |
Sim Não Não houve necessidade Não indicado |
Todas as pessoas |
UN2C |
Falta de disponibilidade financeira para comprar medicamentos receitados nos últimos 12 meses |
Sim Não Não houve necessidade Não indicado |
Todas as pessoas |
UN2D |
Falta de disponibilidade financeira para cuidados de saúde mental (consulta de psicólogo, psicoterapeuta ou psiquiatra, por exemplo) nos últimos 12 meses |
Sim Não Não houve necessidade Não indicado |
Todas as pessoas |
Determinantes da saúde |
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Peso e altura |
|||
BM1 |
Altura sem sapatos |
Número em cm Não indicado |
Todas as pessoas |
BM2 |
Peso sem roupa e sapatos |
Número em kg Não indicado |
Todas as pessoas |
Atividade física |
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PE1 |
Esforço físico relacionado com o trabalho (incluem-se as atividades do trabalho remunerado e não remunerado) |
Principalmente em posição sentada e em pé Principalmente em movimento ou tarefas que exigem esforço físico moderado Principalmente trabalhos pesados ou fisicamente exigentes Não executa tarefas relacionadas com trabalho Não indicado |
Todas as pessoas |
PE2 |
Número de dias numa semana típica em que caminha pelo menos 10 minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro |
Número de dias Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza Não indicado |
Todas as pessoas |
PE3 |
Tempo gasto a caminhar na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico |
10-29 minutos por dia 30-59 minutos por dia Mais de 1 hora e menos de 2 horas por dia Mais de 2 horas e menos de 3 horas por dia 3 horas ou mais por dia Não indicado Não aplicável |
Se PE2 ≠ Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza |
PE4 |
Número de dias numa semana típica em que anda de bicicleta pelo menos 10 minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro |
Número de dias Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza Não indicado |
Todas as pessoas |
PE5 |
Tempo gasto a andar de bicicleta na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico |
10-29 minutos por dia 30-59 minutos por dia Mais de 1 hora e menos de 2 horas por dia Mais de 2 horas e menos de 3 horas por dia 3 horas ou mais por dia Não indicado Não aplicável |
Se PE4 ≠ Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza |
PE6 |
Número de dias numa semana típica em que praticou desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) que provocaram pelo menos um ligeiro aumento do ritmo cardíaco ou respiratório durante pelo menos 10 minutos seguidos |
Número de dias Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza Não indicado |
Todas as pessoas |
PE7 |
Tempo gasto a fazer desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) numa semana típica |
Horas e minutos (HHMM) Não indicado Não aplicável |
Se PE6 ≠ Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza |
PE8 |
Número de dias numa semana típica que faz musculação |
Número de dias Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza Não indicado |
Todas as pessoas |
PE9 |
Tempo que está sentado durante um dia típico |
Horas e minutos (HHMM) Não indicado |
Todas as pessoas |
Hábitos alimentares |
|||
DH1 |
Frequência de consumo de fruta, excluindo sumos |
Uma vez ou mais por dia 4 a 6 vezes por semana 1 a 3 vezes por semana Menos de uma vez por semana Nunca Não indicado |
Todas as pessoas |
DH2 |
Número de peças de fruta por dia, excluindo sumos |
Número Não indicado Não aplicável |
Se DH1 = Uma vez ou mais por dia |
DH3 |
Frequência de consumo de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas |
Uma vez ou mais por dia 4 a 6 vezes por semana 1 a 3 vezes por semana Menos de uma vez por semana Nunca Não indicado |
Todas as pessoas |
DH4 |
Número de porções diárias de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas |
Número Não indicado Não aplicável |
Se DH3 = Uma vez ou mais por dia |
DH5 |
Frequência do consumo de sumos naturais de frutos ou legumes |
Uma vez ou mais por dia 4 a 6 vezes por semana 1 a 3 vezes por semana Menos de uma vez por semana Nunca Não indicado |
Todas as pessoas |
DH6 |
Frequência do consumo de refrigerantes com açúcar |
Uma vez ou mais por dia 4 a 6 vezes por semana 1 a 3 vezes por semana Menos de uma vez por semana Nunca Não indicado |
Todas as pessoas |
Consumo de tabaco |
|||
SK1 |
Tipo de comportamento atual no consumo de tabaco |
Fumador diário Fumador ocasional Não fumador Não indicado |
Todas as pessoas |
SK2 |
Número médio de cigarros por dia |
Número Não indicado Não aplicável |
Se SK1 = Fumador diário |
SK3 |
Antigo fumador diário |
Sim Não Não indicado Não aplicável |
Se SK1 = Fumador ocasional ou Não fumador ou Não indicado |
SK4 |
Número de anos de consumo diário de tabaco |
Número Não indicado Não aplicável |
Se SK1 = Fumador diário ou {(SK1 = Fumador ocasional ou Não fumador ou Não indicado) e SK3 = Sim} |
SK5 |
Frequência de exposição ao fumo de tabaco em espaços fechados |
Todos os dias, 1 hora ou mais por dia Todos os dias, menos de 1 hora por dia Pelo menos uma vez por semana (mas não todos os dias) Menos de uma vez por semana Nunca ou quase nunca Não indicado |
Todas as pessoas |
SK6 |
Utilização de cigarros eletrónicos ou dispositivos eletrónicos semelhantes |
Consumo diário Consumo ocasional Já consumiu Nunca consumiu Não indicado |
Todas as pessoas |
Consumo de álcool |
|||
AL1 |
Frequência do consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie (cerveja, vinho, aguardentes, cocktails, licores, misturas de bebidas alcoólicas, álcool de fabrico caseiro) nos últimos 12 meses |
Todos os dias ou quase 5 - 6 dias por semana 3 - 4 dias por semana 1 - 2 dias por semana 2 - 3 dias por mês Uma vez por mês Menos de uma vez por mês Não consumiu nos últimos 12 meses, por já não beber álcool Nunca consumiu, ou só ocasionalmente para provar Não indicado |
Todas as pessoas |
AL2 |
Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre segunda e quinta-feira |
Nos 4 dias Em 3 dos 4 dias Em 2 dos 4 dias Em 1 dos 4 dias Em nenhum dos 4 dias Não indicado Não aplicável |
Se AL1 = Todos os dias ou quase ou 5 - 6 dias por semana ou 3 - 4 dias por semana ou 1 - 2 dias por semana |
AL3 |
Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias (entre segunda e quinta-feira) |
16 ou mais bebidas por dia 10 - 15 bebidas por dia 6 - 9 bebidas por dia 4 - 5 bebidas por dia 3 bebidas por dia 2 bebidas por dia 1 bebida por dia 0 bebidas por dia Não indicado Não aplicável |
Se (AL1 = Todos os dias ou quase ou 5 - 6 dias por semana ou 3 - 4 dias por semana ou 1 - 2 dias por semana) e (AL2 = Nos 4 dias ou Em 3 dos 4 dias ou Em 2 dos 4 dias ou Em 1 dos 4 dias) |
AL4 |
Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre sexta-feira e domingo |
Nos 3 dias Em 2 dos 3 dias Em 1 dos 3 dias Em nenhum dos 3 dias Não indicado Não aplicável |
Se AL1 = Todos os dias ou quase ou 5 - 6 dias por semana ou 3 - 4 dias por semana ou 1 - 2 dias por semana |
AL5 |
Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias (entre sexta-feira e domingo) |
16 ou mais bebidas por dia 10 - 15 bebidas por dia 6 - 9 bebidas por dia 4 - 5 bebidas por dia 3 bebidas por dia 2 bebidas por dia 1 bebida por dia 0 bebidas por dia Não indicado Não aplicável |
Se (AL1 = Todos os dias ou quase ou 5 - 6 dias por semana ou 3 - 4 dias por semana ou 1 - 2 dias por semana) e (AL4 = Nos 3 dias ou Em 2 dos 3 dias ou Em 1 dos 3 dias) |
AL6 |
Frequência de consumo arriscado de álcool numa única ocasião ou momento (equivalente a 60 g de etanol puro ou mais) nos últimos 12 meses |
Todos os dias ou quase 5 - 6 dias por semana 3 - 4 dias por semana 1 - 2 dias por semana 2 - 3 dias por mês Uma vez por mês Menos de uma vez por mês Não nos últimos 12 meses Nunca em toda a vida Não indicado Não aplicável |
Se AL1 = Todos os dias ou quase ou 5 - 6 dias por semana ou 3 - 4 dias por semana ou 1 - 2 dias por semana ou 2 - 3 dias por mês ou Uma vez por mês ou Menos de uma vez por mês |
Apoio social |
|||
SS1 |
Número de pessoas próximas com que pode contar em caso de problemas pessoais graves |
Nenhuma 1 ou 2 3 a 5 6 ou mais Não indicado |
Todas as pessoas |
SS2 |
Nível de preocupação demonstrada por outras pessoas relativamente ao que o respondente faz |
Muita preocupação e interesse Alguma preocupação e interesse Não consegue avaliar Pouca preocupação e interesse Nenhuma preocupação e interesse Não indicado |
Todas as pessoas |
SS3 |
Em que medida é fácil obter ajuda de vizinhos em caso de necessidade |
Muito fácil Fácil Possível Difícil Muito difícil Não indicado |
Todas as pessoas |
Cuidados e assistência em moldes informais |
|||
IC1 |
Prestação de cuidados ou assistência a uma ou mais pessoas com problemas geriátricos, doença crónica, pelo menos uma vez por semana (excluindo atividades profissionais) |
Sim Não Não indicado |
Todas as pessoas |
IC2 |
Relação do entrevistado com a(s) pessoa(s) que sofre(m) de doença crónica ou idosos e recebem cuidados ou assistência do respondente pelo menos uma vez por semana |
Familiar(es) do respondente Não familiares do respondente Não indicado Não aplicável |
Se IC1 = Sim |
IC3 |
Número de horas por semana de cuidados ou assistência prestados pelo respondente à(s) pessoa(s) que sofre(m) de doença crónica ou idosos |
Menos de 10 horas por semana Pelo menos 10 horas mas menos de 20 horas por semana 20 horas por semana ou mais Não indicado Não aplicável |
Se IC1 = Sim |
(1) Por IDADE entende-se a idade do respondente em anos completos.
ANEXO II
Critérios de precisão
1. |
Para todos os conjuntos de dados, os critérios de precisão são expressos em erros padrão e definidos como funções contínuas das estimativas concretas e da dimensão da população estatística num país. |
2. |
O erro padrão estimado para uma dada estimativa não deve ser superior ao valor apurado pela seguinte fórmula:
|
3. |
A função f(N) deve ter a forma . |
4. |
Devem ser utilizados os valores a seguir indicados para os parâmetros N, a e b:
|
ANEXO III
Territórios nacionais excluídos do inquérito
País |
Territórios nacionais |
França |
Departamentos e Territórios Franceses Ultramarinos |
Chipre |
A zona não controlada pelo Governo |
Países Baixos |
Ilhas das Caraíbas (Bonaire, Santo Eustáquio e Saba) |
Irlanda |
Todas as ilhas costeiras, excluindo Achill, Bull, Cruit, Gorumna, Inishnee, Lettermore, Lettermullan e Valentia |
Reino Unido |
Escócia a norte do canal da Caledónia e ilhas de Scilly |