21.2.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 48/12


REGULAMENTO (UE) 2018/255 DA COMISSÃO

de 19 de fevereiro de 2018

que aplica o Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1338/2008 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho.

(2)

Por força do disposto no artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1338/2008, são necessárias medidas de execução para especificar os dados e metainformação a fornecer sobre estado de saúde, determinantes da saúde e cuidados de saúde abrangidos pelo anexo I desse regulamento, bem como para especificar os períodos de referência e a periodicidade da transmissão desses dados.

(3)

Esses dados representam um conjunto mínimo de elementos estatísticos que deverá permitir acompanhar com maior rigor os programas e as políticas de saúde da UE relativos a inclusão social e proteção social, desigualdades na saúde e envelhecimento saudável.

(4)

Os dados confidenciais enviados pelos Estados-Membros à Comissão (Eurostat) devem ser tratados de acordo com o princípio do segredo estatístico, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) e com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (3).

(5)

Foi efetuada uma análise de custo-benefício, a qual foi avaliada em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1338/2008. Essa análise demonstrou que a disponibilidade de dados comparáveis à escala da União pode ser muito benéfica para as decisões de política de saúde e de política social, bem como para fins científicos. A utilização de ferramentas comuns deverá permitir assegurar a coerência dos dados entre países, ainda que os custos associados possam variar consoante o grau de integração das variáveis e da metodologia solicitadas nos inquéritos nacionais existentes.

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objeto

As estatísticas europeias baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS) devem abranger o estado de saúde, os cuidados de saúde e as determinantes da saúde, assim como as características sociodemográficas da população com idade igual ou superior a 15 anos.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

1)

«Agregado doméstico privado»:

a)

Uma família clássica unipessoal, ou seja, uma pessoa que vive sozinha num alojamento familiar distinto ou que ocupa, como hóspede, uma ou mais divisões distintas de um alojamento familiar, mas que não tem qualquer tipo de união com nenhum dos outros ocupantes desse alojamento que lhe permita formar uma família clássica de várias pessoas, tal como é definido infra; ou

b)

Uma família clássica de várias pessoas, ou seja, um grupo de duas ou mais pessoas que se juntam para ocupar, total ou parcialmente, um alojamento familiar e para satisfazer as suas necessidades alimentares e, eventualmente, outras necessidades básicas. Os membros do grupo podem reunir os seus rendimentos, ter um orçamento comum e partilhar as despesas em maior ou menor grau.

Esta definição não abrange os agregados coletivos, tais como hospitais, lares ou asilos, prisões, casernas militares, instituições religiosas, pensões ou albergues;

2)

«Residência habitual», o local onde a pessoa passa habitualmente o seu período de descanso quotidiano, independentemente de ausências temporárias por motivos de lazer, férias, visitas a amigos e familiares, atividade profissional, tratamento médico ou peregrinação religiosa.

Só devem ser consideradas como residentes habituais de uma dada área geográfica:

a)

As pessoas que tenham vivido no seu local de residência habitual durante um período contínuo de, pelo menos, 12 meses antes da data de referência; ou

b)

As pessoas que tenham chegado ao seu local de residência habitual durante o período correspondente aos 12 meses anteriores à data de referência com a intenção de aí permanecer por um período mínimo de um ano.

Nos casos em que as circunstâncias descritas em a) ou b) não possam ser determinadas, «residência habitual» significa o local de residência legal ou registada;

3)

«Microdados», observações ou medições não agregadas de características de unidades individuais;

4)

«Microdados previamente verificados», microdados verificados pelos Estados-Membros com base em regras de validação comummente acordadas;

5)

«Metainformação», dados que definem e descrevem outros dados, a metodologia usada bem como processos estatísticos.

Artigo 3.o

Dados necessários

1.   Cada Estado-Membro deve apresentar à Comissão (Eurostat) os microdados estabelecidos no anexo I.

2.   Esses microdados devem basear-se em amostras probabilísticas representativas em termos nacionais.

3.   A fim de alcançar um elevado nível de harmonização dos resultados do inquérito entre todos os países, a Comissão (Eurostat) deve propor, em estreita colaboração com os Estados-Membros, um conjunto de recomendações e orientações metodológicas e práticas para a amostragem e a realização do inquérito. Essas recomendações e orientações devem assumir a forma de um «Manual do inquérito europeu de saúde por entrevista» que incluirá um modelo de questionário.

4.   Os critérios de precisão devem ser os que constam do anexo II. Os fatores de ponderação serão calculados de modo a ter em conta a probabilidade de seleção das unidades e as não respostas e, se adequado, o ajustamento da amostra aos dados exógenos relativos à distribuição das pessoas na população-alvo.

Artigo 4.o

População de referência

1.   A população de referência é constituída pelas pessoas com idade igual ou superior a 15 anos que residem habitualmente em agregados domésticos privados no território do Estado-Membro respetivo no momento da recolha dos dados.

2.   Ficam excluídos os territórios nacionais enumerados no anexo III. Além disso, podem também excluir-se da amostra pequenas partes do território nacional correspondentes a um máximo de 2 % da população nacional. Na metainformação de referência devem fornecer-se informações acerca desses territórios nacionais.

Artigo 5.o

Período de recolha de dados

1.   Os dados devem ser recolhidos em 2019.

2.   A recolha dos dados deve distribuir-se ao longo de pelo menos três meses, incluindo no mínimo um mês no período entre setembro e dezembro.

Artigo 6.o

Transmissão dos microdados à Comissão (Eurostat)

1.   Os Estados-Membros devem disponibilizar os microdados previamente verificados (sem identificação direta e incluindo fatores de ponderação) exigidos pelo presente regulamento em conformidade com uma norma de transmissão de dados especificada pela Comissão (Eurostat). Os dados devem ser transmitidos ao Eurostat através do ponto de entrada único para que a Comissão (Eurostat) possa extraí-los por via eletrónica.

2.   Os Estados-Membros devem transmitir os microdados previamente verificados no prazo de nove meses após o termo do período de recolha dos dados nacionais.

Artigo 7.o

Transmissão da metainformação de referência à Comissão (Eurostat)

1.   A metainformação de referência relativa à qualidade deve ser transmitida em conformidade com a norma do sistema estatístico europeu especificada pela Comissão (Eurostat) e acordada com os Estados-Membros.

2.   Os Estados-Membros devem disponibilizar a metainformação de referência relativa à qualidade exigida pelo presente regulamento em conformidade com uma norma de transmissão de metainformação especificada pela Comissão (Eurostat). Os dados devem ser transmitidos ao Eurostat através do ponto de entrada único para que a Comissão (Eurostat) possa extraí-los por via eletrónica.

3.   Os Estados-Membros devem fornecer essa metainformação à Comissão (Eurostat) no máximo três meses após a transmissão dos microdados previamente verificados.

Artigo 8.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2018.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER


(1)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 70.

(2)  Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2009, relativo às estatísticas europeias (JO L 87 de 31.3.2009, p. 164).

(3)  Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (JO L 8 de 12.1.2001, p. 1).


ANEXO I

Microdados a apresentar à Comissão (Eurostat)

Código da variável

Nome da variável

Categorias

Filtro

VARIÁVEIS TÉCNICAS DO INQUÉRITO

PID

Número de identificação do respondente

Número de 10 dígitos

Todas as pessoas

HHID

Número de identificação do agregado doméstico

Número de 10 dígitos

Não indicado

Todas as pessoas

PRIMSTRAT

Estratos primários utilizados na seleção da amostra

Número de 4 dígitos

Não se aplica (não há estratificação)

Todas as pessoas

PSU

Unidades primárias de amostragem utilizadas na seleção da amostra

Número de 4 dígitos

Não se aplica (não há amostragem por etapas)

Todas as pessoas

WGT

Ponderador individual final

Número de 8 dígitos

Todas as pessoas

WGT_SPEC

Ponderador individual final especial

Número de 8 dígitos

Não indicado

Todas as pessoas

PROXY

Foi entrevistada a pessoa selecionada ou outra pessoa (entrevista por procuração)

O próprio/a própria

Outro membro do agregado

Alguém fora do agregado

Todas as pessoas

REFDATE

Data de referência da entrevista

Número de 8 dígitos (AAAAMMDD)

Todas as pessoas

INTMETHOD

Método de recolha dos dados

Preenchido pelo próprio, correio, versão não eletrónica

Preenchido pelo próprio, correio, versão eletrónica

(e-mail)

Preenchido pelo próprio, questionário na Web

Entrevista face a face, versão não eletrónica

Entrevista face a face, versão eletrónica

Entrevista telefónica, versão não eletrónica

Entrevista telefónica, versão eletrónica

Entrevista pessoal através da Web

Recolha mista

Todas as pessoas

INTLANG

Língua utilizada na entrevista

Código de 3 dígitos (Lista de códigos do Eurostat)

Não indicado

Todas as pessoas

VARIÁVEIS DE BASE

SEX

Sexo do respondente

Masculino

Feminino

Todas as pessoas

YEARBIRTH

Ano de nascimento do respondente

Número de 4 dígitos (AAAA)

Todas as pessoas

PASSBIRTH

O dia de aniversário do respondente já passou no dia da entrevista

Sim

Não

Todas as pessoas

COUNTRY

País de residência

Código do país (código SCL GEO)

Todas as pessoas

REGION

Região de residência

Código de 2 dígitos de acordo com o nível regional NUTS 2 (2 dígitos a seguir ao código do país)

Não indicado

Todas as pessoas

DEG_URB

Grau de urbanização

Cidades

Vilas e subúrbios

Zonas rurais

Não indicado

Todas as pessoas

BIRTHPLACE

País de nascimento

Código do país (código SCL GEO)

Não indicado

Todas as pessoas

CITIZEN

Nacionalidade principal

Código do país (código SCL GEO)

Apátrida

Não indicado

Todas as pessoas

BIRHTPLACEFATH

País de nascimento do pai

Código do país (código SCL GEO)

Não indicado

Todas as pessoas

BIRTHPLACEMOTH

País de nascimento da mãe

Código do país (código SCL GEO)

Não indicado

Todas as pessoas

HATLEVEL

Nível de habilitações (nível de escolaridade mais elevado completado com êxito)

Com base na classificação CITE 2011, códigos CITE A

Sem educação formal ou abaixo de CITE 1

CITE 1 Ensino básico

CITE 2 Ensino secundário inferior

CITE 3 Ensino secundário superior

CITE 4 Ensino pós-secundário não superior

CITE 5 Ensino superior de curta duração

CITE 6 Licenciatura ou equivalente

CITE 7 Mestrado ou equivalente

CITE 8 Doutoramento ou equivalente

Não indicado

Todas as pessoas

MAINSTAT

Condição perante o trabalho principal (autoclassificação)

Empregado

Desempregado

Reformado

Incapacitado para o trabalho devido a problemas crónicos de saúde

Aluno, estudante

Doméstico

A cumprir serviço militar ou serviço cívico obrigatório

Outro

Não indicado

Todas as pessoas

FT_PT

Trabalho principal a tempo completo ou parcial (autoclassificação)

Tempo completo

Tempo parcial

Não indicado

Não aplicável

MAINSTAT = Empregado

JOBSTAT

Situação na profissão principal

Trabalhador por conta própria com empregados

Trabalhador por conta própria sem empregados

Trabalhador por conta de outrem

Trabalhador familiar (não remunerado)

Não indicado

Não aplicável

MAINSTAT = Empregado

JOBISCO

Profissão principal

CITP/08 com 2 dígitos

Não indicado

Não aplicável

MAINSTAT = Empregado

LOCNACE

Atividade económica da unidade local onde é exercida a profissão principal (setor económico)

NACE Rev. 2 com 1 dígito

Não indicado

Não aplicável

MAINSTAT = Empregado

PARTNERS

Parceiros que vivem no mesmo agregado

Vive com um parceiro legal ou em união de facto

Não vive com um parceiro legal nem em união de facto

Não indicado

Não aplicável

Todas as pessoas

MARSTALEGAL

Estado civil legal

Solteiro

Casado (com registo)

Viúvo

Divorciado

Não indicado

Todas as pessoas

HHNBPERS

Dimensão do agregado doméstico

Número de membros do agregado doméstico

Não indicado

Todas as pessoas

HHNBPERS_0_13

Número de pessoas com idade igual ou inferior a 13 anos

Número

Não indicado

Todas as pessoas

HHTYPE

Tipo de agregado doméstico

Uma pessoa

Pai/mãe com pelo menos um filho com menos de 25 anos de idade

Pai/mãe com todos os filhos com mais de 25 anos de idade

Casal sem filhos

Casal com pelo menos um filho com menos de 25 anos de idade

Casal com todos os filhos com mais de 25 anos de idade

Outro tipo de agregado doméstico

Não indicado

Todas as pessoas

HHINCOME

Rendimento mensal líquido do agregado por adulto equivalente

1.o quintil de rendimento

2.o quintil de rendimento

3.o quintil de rendimento

4.o quintil de rendimento

5.o quintil de rendimento

Não indicado

Todas as pessoas

VARIÁVEIS DE SAÚDE

Estado de saúde

Módulo de saúde europeu mínimo

HS1

Autoapreciação do estado de saúde

Muito bom

Bom

Razoável (nem bom nem mau)

Mau

Muito mau

Não indicado

Todas as pessoas

HS2

Problema de saúde crónico

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

HS3

Limitação das atividades devido a problemas de saúde

Muito limitado

Limitado mas não muito

Sem qualquer limitação

Não indicado

Todas as pessoas

Doenças e afeções crónicas

CD1A

Sofre/sofreu de asma nos últimos 12 meses (incluindo a asma alérgica)

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

CD1B

Sofre/sofreu de bronquite crónica, doença pulmonar obstrutiva crónica ou enfisema nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

CD1C

Sofre/sofreu de enfarte do miocárdio (ataque cardíaco) ou das suas consequências crónicas nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

CD1D

Sofre/sofreu de doença coronária ou de angina de peito nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

CD1E

Sofre/sofreu de hipertensão arterial nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

CD1F

Sofre/sofreu de acidente vascular cerebral (hemorragia cerebral, trombose cerebral) ou das suas consequências crónicas nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

CD1G

Sofre/sofreu de artrose (excluindo artrite) nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

CD1H

Sofre/sofreu de dores lombares ou outras dores crónicas nas costas nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

CD1I

Sofre/sofreu de dores cervicais ou outras dores crónicas no pescoço nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

CD1J

Sofre/sofreu de diabetes nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

CD1K

Sofre/sofreu de alguma alergia, como rinite, inflamações oculares, dermatite, alergias alimentares ou outras (excluindo asma alérgica) nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

CD1L

Sofre/sofreu de cirrose hepática nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

CD1M

Sofre/sofreu de incontinência urinária ou de problemas de controlo da bexiga nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

CD1N

Sofre/sofreu de problemas renais nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

CD1O

Sofre/sofreu de depressão nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

CD1P

Sofre/sofreu de níveis elevados de lípidos no sangue nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

CD2

Autoapreciação da saúde oral geral

Muito boa

Boa

Razoável (nem boa nem má)

Muito má

Não indicado

Todas as pessoas

Acidentes e lesões

AC1A

Ocorrência de acidente de viação nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

AC1B

Ocorrência de acidente doméstico nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

AC1C

Ocorrência de acidente de lazer nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

AC2

Intervenção médica mais importante para o acidente mais grave nos últimos 12 meses

Internamento em hospital ou outro estabelecimento de saúde com internamento

Intervenção médica ou de enfermeiro

Não foi necessária intervenção

Não indicado

Não aplicável

Se

AC1A = Sim ou

AC1B = Sim ou

AC1C = Sim

Ausência laboral (por razões de saúde)

AW1

Ausência ao trabalho nos últimos 12 meses devido a problemas de saúde

Sim

Não

Não indicado

Não aplicável

Se MAINSTAT = Empregado

AW2

Número de dias de ausência ao trabalho nos últimos 12 meses devido a problema de saúde

Número de dias

Não indicado

Não aplicável

Se AW1 = Sim

Limitações funcionais

PL1

Usa óculos ou lentes de contacto

Sim

Não

Cego ou não consegue ver de todo

Não indicado

Todas as pessoas

PL2

Tem dificuldade em ver mesmo usando óculos ou lentes de contacto

Não tem dificuldade

Tem alguma dificuldade

Tem muita dificuldade

Não consegue de todo

Não indicado

Não aplicável

Se PL1 = Sim ou Não ou Não indicado

PL3

Usa prótese auditiva

Sim

Não

Surdez profunda

Não indicado

Todas as pessoas

PL4

Dificuldade em ouvir o que é dito numa conversa com outra pessoa num espaço silencioso mesmo com prótese auditiva

Não tem dificuldade

Tem alguma dificuldade

Tem muita dificuldade

Não consegue de todo

Não indicado

Não aplicável

Se PL3 = Sim ou Não ou Não indicado

PL5

Dificuldade em ouvir o que é dito numa conversa com outra pessoa num espaço ruidoso mesmo com prótese auditiva

Não tem dificuldade

Tem alguma dificuldade

Tem muita dificuldade

Não consegue de todo

Não indicado

Não aplicável

Se PL3 = Sim ou Não ou Não indicado

PL6

Dificuldade em andar 500 metros em solo plano sem qualquer ajuda

Não tem dificuldade

Tem alguma dificuldade

Tem muita dificuldade

Não consegue de todo

Não indicado

Todas as pessoas

PL7

Dificuldade em subir ou descer 12 degraus

Não tem dificuldade

Tem alguma dificuldade

Tem muita dificuldade

Não consegue de todo

Não indicado

Todas as pessoas

PL8

Dificuldade de memória ou de concentração

Não tem dificuldade

Tem alguma dificuldade

Tem muita dificuldade

Não consegue de todo

Não indicado

Todas as pessoas

PL9

Dificuldade em morder e mastigar alimentos rijos

Não tem dificuldade

Tem alguma dificuldade

Tem muita dificuldade

Não consegue de todo

Não indicado

Não aplicável

Se IDADE (1) ≥ 55

Cuidados pessoais

PC1A

Dificuldade em alimentar-se sozinho

Não tem dificuldade

Tem alguma dificuldade

Tem muita dificuldade

Não consegue de todo

Não indicado

Não aplicável

Se IDADE ≥ 55

PC1B

Dificuldade em deitar-se ou levantar-se da cama ou em sentar-se ou levantar-se de uma cadeira

Não tem dificuldade

Tem alguma dificuldade

Tem muita dificuldade

Não consegue de todo

Não indicado

Não aplicável

Se IDADE ≥ 55

PC1C

Dificuldade em vestir-se e despir-se

Não tem dificuldade

Tem alguma dificuldade

Tem muita dificuldade

Não consegue de todo

Não indicado

Não aplicável

Se IDADE ≥ 55

PC1D

Dificuldade em utilizar a retrete

Não tem dificuldade

Tem alguma dificuldade

Tem muita dificuldade

Não consegue de todo

Não indicado

Não aplicável

Se IDADE ≥ 55

PC1E

Dificuldade em tomar banho ou duche

Não tem dificuldade

Tem alguma dificuldade

Tem muita dificuldade

Não consegue de todo

Não indicado

Não aplicável

Se IDADE ≥ 55

PC2

Recebe habitualmente ajuda para uma ou mais atividades de cuidados pessoais: alimentar-se, levantar-se, deitar-se, sentar-se, vestir-se, despir-se, utilizar a retrete, tomar banho ou duche

Sim, pelo menos para uma atividade

Não

Não indicado

Não aplicável

Se (IDADE ≥ 55) e

{PC1A ≠ Não tem dificuldade

ou PC1B ≠ Não tem dificuldade

ou PC1C ≠ Não tem dificuldade

ou PC1D ≠ Não tem dificuldade

ou PC1E ≠ Não tem dificuldade}

PC3

Precisa de ajuda ou de mais ajuda para uma ou mais atividades de cuidados pessoais: alimentar-se, levantar-se, deitar-se, sentar-se, vestir-se, despir-se, utilizar a retrete, tomar banho ou duche

Sim, pelo menos para uma atividade

Não

Não indicado

Não aplicável

Se (IDADE ≥ 55) e

{PC1A ≠ Não tem dificuldade

ou PC1B ≠ Não tem dificuldade

ou PC1C ≠ Não tem dificuldade

ou PC1D ≠ Não tem dificuldade

ou PC1E ≠ Não tem dificuldade}

Atividades domésticas

HA1A

Dificuldade em preparar refeições

Não tem dificuldade

Tem alguma dificuldade

Tem muita dificuldade

Não consegue de todo

Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)

Não indicado

Não aplicável

Se IDADE ≥ 55

HA1B

Dificuldade em usar o telefone

Não tem dificuldade

Tem alguma dificuldade

Tem muita dificuldade

Não consegue de todo

Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)

Não indicado

Não aplicável

Se IDADE ≥ 55

HA1C

Dificuldade em ir às compras

Não tem dificuldade

Tem alguma dificuldade

Tem muita dificuldade

Não consegue de todo

Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)

Não indicado

Não aplicável

Se IDADE ≥ 55

HA1D

Dificuldade em gerir a medicação

Não tem dificuldade

Tem alguma dificuldade

Tem muita dificuldade

Não consegue de todo

Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)

Não indicado

Não aplicável

Se IDADE ≥ 55

HA1E

Dificuldade em realizar tarefas domésticas ligeiras

Não tem dificuldade

Tem alguma dificuldade

Tem muita dificuldade

Não consegue de todo

Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)

Não indicado

Não aplicável

Se IDADE ≥ 55

HA1F

Dificuldade em realizar tarefas domésticas ocasionais pesadas

Não tem dificuldade

Tem alguma dificuldade

Tem muita dificuldade

Não consegue de todo

Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)

Não indicado

Não aplicável

Se IDADE ≥ 55

HA1G

Dificuldade em gerir as finanças e tarefas administrativas quotidianas

Não tem dificuldade

Tem alguma dificuldade

Tem muita dificuldade

Não consegue de todo

Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)

Não indicado

Não aplicável

Se IDADE ≥ 55

HA2

Recebe habitualmente ajuda para uma ou mais atividades domésticas: preparação de refeições, utilização do telefone, realização de compras, gestão da medicação, tarefas domésticas ligeiras ou tarefas pesadas ocasionais, gestão das finanças e tarefas administrativas do quotidiano

Sim, pelo menos para uma atividade

Não

Não indicado

Não aplicável

Se (IDADE ≥ 55) e

{HA1A ≠ Não tem dificuldade

ou HA1B ≠ Não tem dificuldade

ou HA1C ≠ Não tem dificuldade

ou HA1D ≠ Não tem dificuldade

ou HA1E ≠ Não tem dificuldade

ou HA1F ≠ Não tem dificuldade

ou HA1G ≠ Não tem dificuldade}

HA3

Precisa de ajuda ou mais ajuda para uma ou mais atividades domésticas: preparação de refeições, utilização do telefone, realização de compras, gestão da medicação, tarefas domésticas ligeiras ou tarefas pesadas ocasionais, gestão das finanças e tarefas administrativas do quotidiano

Sim, pelo menos para uma atividade

Não

Não indicado

Não aplicável

Se (IDADE ≥ 55) e

{HA1A ≠ Não tem dificuldade

ou HA1B ≠ Não tem dificuldade

ou HA1C ≠ Não tem dificuldade

ou HA1D ≠ Não tem dificuldade

ou HA1E ≠ Não tem dificuldade

ou HA1F ≠ Não tem dificuldade

ou HA1G ≠ Não tem dificuldade}

Dor

PN1

Intensidade da dor física nas últimas quatro semanas

Inexistente

Muito ligeira

Ligeira

Moderada

Intensa

Muito intensa

Não indicado

Todas as pessoas

PN2

Em que medida a dor interferiu com o trabalho nas últimas quatro semanas (incluindo trabalho fora de casa e tarefas domésticas)

Nada

Um pouco

Moderadamente

Bastante

Extremamente

Não indicado

Todas as pessoas

Saúde mental

MH1A

Com que frequência teve pouco interesse ou prazer em fazer coisas nas últimas duas semanas

Nunca

Vários dias

Mais de metade dos dias

Quase todos os dias

Não indicado

Todas as pessoas

MH1B

Com que frequência sentiu desânimo, desalento ou falta de esperança nas últimas duas semanas

Nunca

Vários dias

Mais de metade dos dias

Quase todos os dias

Não indicado

Todas as pessoas

MH1C

Com que frequência teve dificuldade em adormecer ou dormir sem interrupções, ou dormiu demais nas últimas duas semanas

Nunca

Vários dias

Mais de metade dos dias

Quase todos os dias

Não indicado

Todas as pessoas

MH1D

Com que frequência sentiu cansaço ou falta de energia, nas últimas duas semanas

Nunca

Vários dias

Mais de metade dos dias

Quase todos os dias

Não indicado

Todas as pessoas

MH1E

Com que frequência teve falta ou excesso de apetite nas últimas duas semanas

Nunca

Vários dias

Mais de metade dos dias

Quase todos os dias

Não indicado

Todas as pessoas

MH1F

Com que frequência sentiu que não gosta de si próprio, sentiu que era um falhado ou se desiludiu a si próprio ou à família, nas últimas duas semanas

Nunca

Vários dias

Mais de metade dos dias

Quase todos os dias

Não indicado

Todas as pessoas

MH1G

Com que frequência teve dificuldade de concentração em coisas, como ler o jornal ou ver televisão, nas últimas duas semanas

Nunca

Vários dias

Mais de metade dos dias

Quase todos os dias

Não indicado

Todas as pessoas

MH1H

Com que frequência se movimentou ou falou tão lentamente que outras pessoas poderão ter notado, ou esteve agitado a ponto de andar de um lado para o outro muito mais do que é habitual, nas últimas duas semanas

Nunca

Vários dias

Mais de metade dos dias

Quase todos os dias

Não indicado

Todas as pessoas

Cuidados de saúde

Assistência hospitalar e ambulatória

HO12

Número de noites de internamento hospitalar nos últimos 12 meses

Número

Não indicado

Todas as pessoas

HO34

Número de vezes em que teve assistência ambulatória em hospital nos últimos 12 meses

Número

Não indicado

Todas as pessoas

Assistência ambulatória e no domicílio

AM1

Ultima vez que consultou um dentista ou um ortodontista (para tratamento pessoal)

Há menos de seis meses

6-12 meses

Há 12 meses ou mais

Nunca

Não indicado

Todas as pessoas

AM2

Última vez que consultou um médico de clínica geral ou médico de família (para tratamento pessoal)

Há menos de 12 meses

Há 12 meses ou mais

Nunca

Não indicado

Todas as pessoas

AM3

Número de consultas com um médico de clínica geral ou médico de família nas últimas quatro semanas (para tratamento pessoal)

Número

Não indicado

Não aplicável

Se AM2 = Há menos de 12 meses

AM4

Última vez que consultou um médico especialista (para tratamento pessoal)

Há menos de 12 meses

Há 12 meses ou mais

Nunca

Não indicado

Todas as pessoas

AM5

Número de consultas com um médico especialista nas últimas quatro semanas (para tratamento pessoal)

Número

Não indicado

Não aplicável

Se AM4 = Há menos de 12 meses

AM6A

Consultas de fisioterapia ou cinesioterapia nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

AM6B

Consultas de psicologia, psicoterapia ou psiquiatria nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

AM7

Utilização de serviços de cuidados domiciliários para necessidades pessoais nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

Consumo de medicamentos

MD1

Consumo de medicamentos receitados por um médico nas últimas duas semanas (excluindo contracetivos)

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

MD2

Consumo de quaisquer medicamentos, medicamentos naturais à base de plantas ou vitaminas não receitados por um médico nas últimas duas semanas (excluindo contracetivos)

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

Serviços preventivos

PA1

Última vez que foi vacinado contra a gripe

Ano e mês (AAAAMM)

Há muito tempo (antes do último ano civil)

Nunca

Não indicado

Todas as pessoas

PA2

Última vez que foi medida a tensão arterial por um profissional de saúde

Nos últimos 12 meses

Há mais de 1 ano e há menos de 3

Há mais de 3 anos e há menos de 5

Há 5 anos ou mais

Nunca

Não indicado

Todas as pessoas

PA3

Última vez que foi medido o nível de colesterol no sangue por um profissional de saúde

Nos últimos 12 meses

Há mais de 1 ano e há menos de 3

Há mais de 3 anos e há menos de 5

Há 5 anos ou mais

Nunca

Não indicado

Todas as pessoas

PA4

Última vez que foi medido o teor de açúcar no sangue por um profissional de saúde

Nos últimos 12 meses

Há mais de 1 ano e há menos de 3

Há mais de 3 anos e há menos de 5

Há 5 anos ou mais

Nunca

Não indicado

Todas as pessoas

PA5

Última vez que foi testada a presença de sangue nas fezes

Nos últimos 12 meses

Há mais de 1 ano e há menos de 2

Há mais de 2 anos e há menos de 3

Há 3 anos ou mais

Nunca

Não indicado

Todas as pessoas

PA6

Última vez que fez uma colonoscopia

Nos últimos 12 meses

Há mais de 1 ano e há menos de 5

Há mais de 5 anos e há menos de 10

Há 10 anos ou mais

Nunca

Não indicado

Todas as pessoas

PA7

Última vez que fez uma mamografia (radiografia da mama)

Nos últimos 12 meses

Há mais de 1 ano e há menos de 2

Há mais de 2 anos e há menos de 3

Há 3 anos ou mais

Nunca

Não indicado

Não aplicável

Se SEX = Feminino

PA8

Última vez que fez uma citologia cervical

Nos últimos 12 meses

Há mais de 1 ano e há menos de 2

Há mais de 2 anos e há menos de 3

Há 3 anos ou mais

Nunca

Não indicado

Não aplicável

Se SEX = Feminino

Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas

UN1A

Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas nos últimos 12 meses devido a lista de espera

Sim

Não

Não houve necessidade de cuidados de saúde

Não indicado

Todas as pessoas

UN1B

Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas nos últimos 12 meses devido a problemas de distância ou de transportes

Sim

Não

Não houve necessidade de cuidados de saúde

Não indicado

Todas as pessoas

UN2A

Falta de disponibilidade financeira para exames ou tratamentos médicos nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não houve necessidade

Não indicado

Todas as pessoas

UN2B

Falta de disponibilidade financeira para exames ou tratamentos dentários nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não houve necessidade

Não indicado

Todas as pessoas

UN2C

Falta de disponibilidade financeira para comprar medicamentos receitados nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não houve necessidade

Não indicado

Todas as pessoas

UN2D

Falta de disponibilidade financeira para cuidados de saúde mental (consulta de psicólogo, psicoterapeuta ou psiquiatra, por exemplo) nos últimos 12 meses

Sim

Não

Não houve necessidade

Não indicado

Todas as pessoas

Determinantes da saúde

Peso e altura

BM1

Altura sem sapatos

Número em cm

Não indicado

Todas as pessoas

BM2

Peso sem roupa e sapatos

Número em kg

Não indicado

Todas as pessoas

Atividade física

PE1

Esforço físico relacionado com o trabalho (incluem-se as atividades do trabalho remunerado e não remunerado)

Principalmente em posição sentada e em pé

Principalmente em movimento ou tarefas que exigem esforço físico moderado

Principalmente trabalhos pesados ou fisicamente exigentes

Não executa tarefas relacionadas com trabalho

Não indicado

Todas as pessoas

PE2

Número de dias numa semana típica em que caminha pelo menos 10 minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro

Número de dias

Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza

Não indicado

Todas as pessoas

PE3

Tempo gasto a caminhar na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico

10-29 minutos por dia

30-59 minutos por dia

Mais de 1 hora e menos de 2 horas por dia

Mais de 2 horas e menos de 3 horas por dia

3 horas ou mais por dia

Não indicado

Não aplicável

Se PE2 ≠ Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza

PE4

Número de dias numa semana típica em que anda de bicicleta pelo menos 10 minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro

Número de dias

Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza

Não indicado

Todas as pessoas

PE5

Tempo gasto a andar de bicicleta na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico

10-29 minutos por dia

30-59 minutos por dia

Mais de 1 hora e menos de 2 horas por dia

Mais de 2 horas e menos de 3 horas por dia

3 horas ou mais por dia

Não indicado

Não aplicável

Se PE4 ≠ Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza

PE6

Número de dias numa semana típica em que praticou desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) que provocaram pelo menos um ligeiro aumento do ritmo cardíaco ou respiratório durante pelo menos 10 minutos seguidos

Número de dias

Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza

Não indicado

Todas as pessoas

PE7

Tempo gasto a fazer desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) numa semana típica

Horas e minutos (HHMM)

Não indicado

Não aplicável

Se PE6 ≠ Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza

PE8

Número de dias numa semana típica que faz musculação

Número de dias

Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza

Não indicado

Todas as pessoas

PE9

Tempo que está sentado durante um dia típico

Horas e minutos (HHMM)

Não indicado

Todas as pessoas

Hábitos alimentares

DH1

Frequência de consumo de fruta, excluindo sumos

Uma vez ou mais por dia

4 a 6 vezes por semana

1 a 3 vezes por semana

Menos de uma vez por semana

Nunca

Não indicado

Todas as pessoas

DH2

Número de peças de fruta por dia, excluindo sumos

Número

Não indicado

Não aplicável

Se DH1 = Uma vez ou mais por dia

DH3

Frequência de consumo de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas

Uma vez ou mais por dia

4 a 6 vezes por semana

1 a 3 vezes por semana

Menos de uma vez por semana

Nunca

Não indicado

Todas as pessoas

DH4

Número de porções diárias de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas

Número

Não indicado

Não aplicável

Se DH3 = Uma vez ou mais por dia

DH5

Frequência do consumo de sumos naturais de frutos ou legumes

Uma vez ou mais por dia

4 a 6 vezes por semana

1 a 3 vezes por semana

Menos de uma vez por semana

Nunca

Não indicado

Todas as pessoas

DH6

Frequência do consumo de refrigerantes com açúcar

Uma vez ou mais por dia

4 a 6 vezes por semana

1 a 3 vezes por semana

Menos de uma vez por semana

Nunca

Não indicado

Todas as pessoas

Consumo de tabaco

SK1

Tipo de comportamento atual no consumo de tabaco

Fumador diário

Fumador ocasional

Não fumador

Não indicado

Todas as pessoas

SK2

Número médio de cigarros por dia

Número

Não indicado

Não aplicável

Se SK1 = Fumador diário

SK3

Antigo fumador diário

Sim

Não

Não indicado

Não aplicável

Se SK1 = Fumador ocasional ou Não fumador ou Não indicado

SK4

Número de anos de consumo diário de tabaco

Número

Não indicado

Não aplicável

Se SK1 = Fumador diário

ou

{(SK1 = Fumador ocasional

ou Não fumador

ou Não indicado)

e SK3 = Sim}

SK5

Frequência de exposição ao fumo de tabaco em espaços fechados

Todos os dias, 1 hora ou mais por dia

Todos os dias, menos de 1 hora por dia

Pelo menos uma vez por semana (mas não todos os dias)

Menos de uma vez por semana

Nunca ou quase nunca

Não indicado

Todas as pessoas

SK6

Utilização de cigarros eletrónicos ou dispositivos eletrónicos semelhantes

Consumo diário

Consumo ocasional

Já consumiu

Nunca consumiu

Não indicado

Todas as pessoas

Consumo de álcool

AL1

Frequência do consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie (cerveja, vinho, aguardentes, cocktails, licores, misturas de bebidas alcoólicas, álcool de fabrico caseiro) nos últimos 12 meses

Todos os dias ou quase

5 - 6 dias por semana

3 - 4 dias por semana

1 - 2 dias por semana

2 - 3 dias por mês

Uma vez por mês

Menos de uma vez por mês

Não consumiu nos últimos 12 meses, por já não beber álcool

Nunca consumiu, ou só ocasionalmente para provar

Não indicado

Todas as pessoas

AL2

Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre segunda e quinta-feira

Nos 4 dias

Em 3 dos 4 dias

Em 2 dos 4 dias

Em 1 dos 4 dias

Em nenhum dos 4 dias

Não indicado

Não aplicável

Se AL1 =

Todos os dias ou quase

ou 5 - 6 dias por semana

ou 3 - 4 dias por semana

ou 1 - 2 dias por semana

AL3

Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias (entre segunda e quinta-feira)

16 ou mais bebidas por dia

10 - 15 bebidas por dia

6 - 9 bebidas por dia

4 - 5 bebidas por dia

3 bebidas por dia

2 bebidas por dia

1 bebida por dia

0 bebidas por dia

Não indicado

Não aplicável

Se (AL1 =

Todos os dias ou quase

ou 5 - 6 dias por semana

ou 3 - 4 dias por semana

ou 1 - 2 dias por semana)

e

(AL2 = Nos 4 dias

ou Em 3 dos 4 dias

ou Em 2 dos 4 dias

ou Em 1 dos 4 dias)

AL4

Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre sexta-feira e domingo

Nos 3 dias

Em 2 dos 3 dias

Em 1 dos 3 dias

Em nenhum dos 3 dias

Não indicado

Não aplicável

Se AL1 =

Todos os dias ou quase

ou 5 - 6 dias por semana

ou 3 - 4 dias por semana

ou 1 - 2 dias por semana

AL5

Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias (entre sexta-feira e domingo)

16 ou mais bebidas por dia

10 - 15 bebidas por dia

6 - 9 bebidas por dia

4 - 5 bebidas por dia

3 bebidas por dia

2 bebidas por dia

1 bebida por dia

0 bebidas por dia

Não indicado

Não aplicável

Se (AL1 =

Todos os dias ou quase

ou 5 - 6 dias por semana

ou 3 - 4 dias por semana

ou 1 - 2 dias por semana)

e

(AL4 = Nos 3 dias

ou Em 2 dos 3 dias

ou Em 1 dos 3 dias)

AL6

Frequência de consumo arriscado de álcool numa única ocasião ou momento (equivalente a 60 g de etanol puro ou mais) nos últimos 12 meses

Todos os dias ou quase

5 - 6 dias por semana

3 - 4 dias por semana

1 - 2 dias por semana

2 - 3 dias por mês

Uma vez por mês

Menos de uma vez por mês

Não nos últimos 12 meses

Nunca em toda a vida

Não indicado

Não aplicável

Se AL1 =

Todos os dias ou quase

ou 5 - 6 dias por semana

ou 3 - 4 dias por semana

ou 1 - 2 dias por semana

ou 2 - 3 dias por mês

ou Uma vez por mês

ou Menos de uma vez por mês

Apoio social

SS1

Número de pessoas próximas com que pode contar em caso de problemas pessoais graves

Nenhuma

1 ou 2

3 a 5

6 ou mais

Não indicado

Todas as pessoas

SS2

Nível de preocupação demonstrada por outras pessoas relativamente ao que o respondente faz

Muita preocupação e interesse

Alguma preocupação e interesse

Não consegue avaliar

Pouca preocupação e interesse

Nenhuma preocupação e interesse

Não indicado

Todas as pessoas

SS3

Em que medida é fácil obter ajuda de vizinhos em caso de necessidade

Muito fácil

Fácil

Possível

Difícil

Muito difícil

Não indicado

Todas as pessoas

Cuidados e assistência em moldes informais

IC1

Prestação de cuidados ou assistência a uma ou mais pessoas com problemas geriátricos, doença crónica, pelo menos uma vez por semana (excluindo atividades profissionais)

Sim

Não

Não indicado

Todas as pessoas

IC2

Relação do entrevistado com a(s) pessoa(s) que sofre(m) de doença crónica ou idosos e recebem cuidados ou assistência do respondente pelo menos uma vez por semana

Familiar(es) do respondente

Não familiares do respondente

Não indicado

Não aplicável

Se IC1 = Sim

IC3

Número de horas por semana de cuidados ou assistência prestados pelo respondente à(s) pessoa(s) que sofre(m) de doença crónica ou idosos

Menos de 10 horas por semana

Pelo menos 10 horas mas menos de 20 horas por semana

20 horas por semana ou mais

Não indicado

Não aplicável

Se IC1 = Sim


(1)  Por IDADE entende-se a idade do respondente em anos completos.


ANEXO II

Critérios de precisão

1.

Para todos os conjuntos de dados, os critérios de precisão são expressos em erros padrão e definidos como funções contínuas das estimativas concretas e da dimensão da população estatística num país.

2.

O erro padrão estimado para uma dada estimativa

Image

não deve ser superior ao valor apurado pela seguinte fórmula:

Image

3.

A função f(N) deve ter a forma

Formula

.

4.

Devem ser utilizados os valores a seguir indicados para os parâmetros N, a e b:

Image

N

a

b

Percentagem da população com limitações severas na realização de atividades habituais devido a problemas de saúde (idade 15 anos ou mais)

População com 15 anos ou mais residente em agregados domésticos privados no país, em milhões de pessoas e com arredondamento a 3 casas decimais

1 200

2 800


ANEXO III

Territórios nacionais excluídos do inquérito

País

Territórios nacionais

França

Departamentos e Territórios Franceses Ultramarinos

Chipre

A zona não controlada pelo Governo

Países Baixos

Ilhas das Caraíbas (Bonaire, Santo Eustáquio e Saba)

Irlanda

Todas as ilhas costeiras, excluindo Achill, Bull, Cruit, Gorumna, Inishnee, Lettermore, Lettermullan e Valentia

Reino Unido

Escócia a norte do canal da Caledónia e ilhas de Scilly