26.1.2018
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PT
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Jornal Oficial da União Europeia
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L 22/41
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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/134 DA COMISSÃO
de 24 de janeiro de 2018
que altera a Decisão 2008/911/CE que estabelece uma lista de substâncias derivadas de plantas, preparações e associações das mesmas, para a sua utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas
[notificada com o número C(2018) 218]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de novembro de 2001, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano (1), nomeadamente o artigo 16.o-F,
Tendo em conta o parecer da Agência Europeia de Medicamentos formulado em 2 de fevereiro de 2016 pelo Comité dos Medicamentos à Base de Plantas,
Considerando o seguinte:
(1)
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A Sideritis scardica Griseb., herba pode ser considerada como uma substância ou preparação derivada de plantas, ou uma associação das mesmas, na aceção da Diretiva 2001/83/CE e está em conformidade com os requisitos estabelecidos na referida diretiva.
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(2)
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Por conseguinte, afigura-se adequado incluir a Sideritis scardica Griseb., herba na lista de substâncias derivadas de plantas, preparações e associações das mesmas, para a sua utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas, estabelecida na Decisão 2008/911/CE da Comissão (2).
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(3)
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A Decisão 2008/911/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.
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(4)
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As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Medicamentos para Uso Humano,
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ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os anexos I e II da Decisão 2008/911/CE são alterados em conformidade com o anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 24 de janeiro de 2018.
Pela Comissão
Vytenis ANDRIUKAITIS
Membro da Comissão
(1) JO L 311 de 28.11.2001, p. 67.
(2) Decisão 2008/911/CE da Comissão, de 21 de novembro de 2008, que estabelece uma lista de substâncias derivadas de plantas, preparações e associações das mesmas, para a sua utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas (JO L 328 de 6.12.2008, p. 42).
ANEXO
A Decisão 2008/911/CE é alterada do seguinte modo:
1)
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No anexo I, é aditada a seguinte substância após Pimpinella anisum L.:
«Sideritis scardica Griseb., herba».
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2)
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No anexo II, após o REGISTO NA LISTA COMUNITÁRIA de Pimpinella anisum L., é aditado o seguinte:
«REGISTO NA LISTA DA UNIÃO DE SIDERITIS SCARDIA GRISEB., HERBA
Nome científico da planta
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Sideritis scardica Griseb.
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Família botânica
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Lamiaceae (Labiatae)
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Substância derivada de plantas
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Siderite, partes aéreas
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Nome vulgar da preparação derivada de plantas em todas as línguas oficiais da UE
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BG (bălgarski): Мурсалски чай, стрък
CS (čeština): nať hojníku
DA (dansk): Kortkroneurt
DE (Deutsch): Balkan-Gliedkraut
EL (elliniká): Πόα σιδηρίτου
EN (English): Ironwort
ES (español): Siderita, partes aéreas de
ET (eesti keel): haavarohuürt
FI (suomi): raudakki, verso
FR (français): Crapaudine (parties aériennes de)
HR (hrvatska): očistova zelen
HU (magyar): sármányvirág virágos hajtása
IT (italiano): Stregonia parti aeree fiorite
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LT (lietuvių kalba): Timsrų žolė
LV (latviešu valoda): Siderītu laksts
MT (Malti): ħaxixa tas-Sideritis
NL (Nederlands): (Griekse) bergthee, kruid
PL (polski): Ziele gojnika
PT (português): Siderite, partes aéreas
RO (română): iarba de ceaiul muntelui cretan
SK (slovenčina): Vňať ránhoja
SL (slovenščina): zel sklepnjaka
SV (svenska): Sårmynta, ört
IS (íslenska):
NO (norsk): Gresk fjellte
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Preparações derivadas de plantas
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Substância derivada de plantas fragmentada
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Referência da Monografia da Farmacopeia Europeia
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Não aplicável.
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Indicações
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Indicação 1
Medicamento tradicional à base de plantas utilizado para o alívio da tosse associada a constipações.
Indicação 2
Medicamento tradicional à base de plantas utilizado para o alívio do desconforto gastrointestinal ligeiro.
O produto é um medicamento tradicional à base de plantas para utilização nas indicações especificadas, baseado exclusivamente numa utilização de longa data.
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Natureza da tradição
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Europeia.
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Dosagem especificada
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Consultar «Posologia especificada».
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Posologia especificada
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Adultos e idosos
Indicação 1 e 2
Dose única: Chá à base de plantas: 2-4 g da substância derivada de plantas fragmentada em 150-200 ml de água como infusão, duas a três vezes por dia
Dose diária: até 12 g
Não é recomendada a utilização em crianças e adolescentes com idades inferiores a 18 anos (ver secção «Advertências e precauções especiais de utilização»).
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Via de administração
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Via oral
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Período de utilização ou quaisquer restrições relativas ao período de utilização
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Indicação 1
Caso os sintomas persistam por mais de uma semana durante a utilização do medicamento, consultar um médico ou um profissional de saúde qualificado.
Indicação 2
Caso os sintomas persistam por mais de duas semanas durante a utilização do medicamento, consultar um médico ou um profissional de saúde qualificado.
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Outras informações necessárias para a utilização segura
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Contraindicações
Hipersensibilidade à substância ativa e a outras plantas da família Lamiaceae (Labiatae).
Advertências e precauções especiais de utilização
A utilização em crianças e adolescentes com idades inferiores a 18 anos não foi estabelecida devido à ausência de dados adequados.
Em caso de agravamento dos sintomas durante a utilização do medicamento, consultar um médico ou um profissional de saúde qualificado.
Interações medicamentosas e outras formas de interação
Nenhuma notificada.
Fertilidade, gravidez e aleitamento
Não foi estabelecida a segurança durante a gravidez e o aleitamento. Na ausência de dados suficientes, não é recomendada a utilização durante a gravidez e o aleitamento.
Não estão disponíveis dados relativos à fertilidade.
Efeitos sobre a capacidade de conduzir e utilizar máquinas
Não foram estudados os efeitos sobre a capacidade de conduzir e utilizar máquinas.
Efeitos indesejáveis
Desconhecidos.
Caso ocorram reações adversas, consultar um médico ou um profissional de saúde qualificado.
Sobredosagem
Não foram notificados casos de sobredosagem.
Informações farmacêuticas [conforme aplicável]
Não aplicável.
Efeitos farmacológicos ou eficácia plausíveis tendo em conta a utilização e a experiência de longa data [se necessário para a utilização segura do produto]
Não aplicável.»
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