30.5.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 139/15


REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/907 DO CONSELHO

de 29 de maio de 2017

que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n.o 442/2011 (1), nomeadamente o artigo 32.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012.

(2)

Deverão ser atualizadas e alteradas as entradas relativas a certas pessoas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas, constantes do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012.

(3)

O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 deverá, pois, ser alterado,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 29 de maio de 2017.

Pelo Conselho

O Presidente

C. CARDONA


(1)  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.


ANEXO

O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alteado do seguinte modo:

1.

Na parte A («Pessoas») as seguintes entradas substituem as entradas relativas às pessoas a seguir enumeradas:

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«13.

Munzir (

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) (t.c.p. Mundhir, Monzer) Jamil Al-Assad (

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)

Data de nascimento: 1 de março de 1961;

Local de nascimento: Kerdaha, Província de Latakia;

Passaportes n.o 86449 e n.o 842781

Implicado nos atos de violência contra a população civil enquanto membro das milícias Shabiha.

9.5.2011

37.

Brigadeiro-General Rafiq (

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) (t.c.p. Rafeeq) Shahadah (

Image

) (t.c.p. Shahada, Shahade, Shahadeh, Chahada, Chahade, Chahadeh, Chahada)

Local de nascimento: Jablah, Província de Latakia

Antigo Chefe da Secção 293 (Interior) dos Serviços de Informações Militares sírios em Damasco. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil em Damasco. Conselheiro do Presidente Bashar Al-Assad para assuntos estratégicos e informações militares.

23.8.2011

53.

Adib (

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) Mayaleh (

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) (t.c.p. André Mayard)

Data de nascimento: 15 de maio de 1955;

Local de nascimento: Bassir

Antigo Ministro da Economia e do Comércio Externo, em funções após maio de 2011 (nomeado em julho de 2016). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. Adib Mayaleh foi também responsável pelo fornecimento de apoio económico e financeiro ao regime sírio através das suas anteriores funções de Governador do Banco Central da Síria.

15.5.2012

59.

General Ghassan (

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) Belal (

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)

 

General no comando do serviço de reserva da 4.a Divisão. Conselheiro de Maher al-Assad e coordenador das operações de segurança. Responsável pela repressão exercida contra a população civil em toda a Síria e implicado em várias violações da cessação de hostilidades em Ghoutta.

14.11.2011

66.

Kifah (

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) Moulhem (

Image

) (t.c.p. Moulhim, Mulhem, Mulhim)

 

Antigo comandante de batalhão na 4.a Divisão. Nomeado Chefe Adjunto da Divisão de Informações Militares em julho de 2015. Responsável pela repressão da população civil em Deir ez-Zor.

14.11.2011

106.

Dr. Wael (

Image

) Nader (

Image

) Al -Halqi (

Image

) (t.c.p. Al-Halki)

Data de nascimento: 1964;

Local de nascimento: Província de Dara'a

Ex-Primeiro-Ministro, em funções até 3 de julho de 2016, e ex-Ministro da Saúde. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

27.2.2012

109.

Imad (

Image

) Mohammad (

Image

) (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) Deeb Khamis (

Image

) (t.c.p.: Imad Mohammad Dib Khamees)

Data de nascimento: 1 de agosto de 1961;

Local de nascimento: perto de Damasco

Primeiro-Ministro e antigo Ministro da Eletricidade. Enquanto Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

23.3.2012

110.

Omar (

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) Ibrahim (

Image

) Ghalawanji (

Image

)

Data de nascimento: 1954;

Local de nascimento: Tartous

Antigo Vice-Primeiro-Ministro para questões de Serviços, antigo Ministro da Administração Local, em funções até 3 de julho de 2016. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

23.3.2012

117.

Adnan (

Image

) Hassan (

Image

) Mahmoud (

Image

)

Data de nascimento: 1966;

Local de nascimento: Tartous

Embaixador da Síria no Irão. Antigo Ministro da Informação, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

23.9.2011

157.

Eng. Bassam (

Image

) Hanna (

Image

)

 

Antigo Ministro dos Recursos Hídricos, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

162.

Dr. Mahmoud (

Image

) Ibraheem (

Image

) (t.c.p. Ibrahim) Sa'iid (

Image

) (t.c.p. Said, Sa'eed, Saeed)

 

Antigo Ministro dos Transportes, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

166.

Dr. Lubana (

Image

) (t.c.p. Lubanah) Mushaweh (

Image

) (t.c.p. Mshaweh, Mshawweh, Mushawweh)

Nascida em 1955;

Local de nascimento: Damasco

Antiga Ministra da Cultura, em funções após maio de 2011. Enquanto antiga Ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

168.

Omran (

Image

) Ahed (

Image

) Al Zu'bi (

Image

) (t.c.p. Al Zoubi, Al Zo'bi, Al Zou'bi)

Nascido em 27 de setembro de 1959;

Local de nascimento: Damasco

Antigo Ministro da Informação, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

170.

Najm (

Image

) (t.c.p. Nejm) Hamad (

Image

) Al Ahmad (

Image

) (t.c.p. Al-Ahmed)

 

Antigo Ministro da Justiça, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

171.

Dr. Abdul- Salam (

Image

Image

) Al Nayef (

Image

)

 

Antigo Ministro da Saúde, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

173.

Dr. Nazeera (

Image

) (t.c.p. Nazira, Nadheera, Nadhira) Farah (

Image

) Sarkees (

Image

) (t.c.p. Sarkis)

 

Antiga Ministra de Estado para os Assuntos Ambientais, em funções após maio de 2011. Enquanto antiga Ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

176.

Abdullah (

Image

) (t.c.p. Abdallah) Khaleel (

Image

) (t.c.p. Khalil) Hussein (

Image

) (t.c.p. Hussain)

 

Antigo Ministro de Estado, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

177.

Jamal (

Image

) Sha'ban (

Image

) (t.c.p. Shaaban) Shaheen (

Image

)

 

Antigo Ministro de Estado, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

181.

Suleiman Al Abbas

 

Antigo Ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais, em funções após maio de 2011. Enquanto Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão do povo sírio.

24.6.2014

182.

Kamal Eddin Tu'ma

Data de nascimento: 1959

Antigo Ministro da Indústria, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

183.

Kinda al-Shammat (t.c.p. Shmat)

Data de nascimento: 1973

Antiga Ministra dos Assuntos Sociais, em funções após maio de 2011. Enquanto antiga Ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

184.

Hassan Hijazi

Data de nascimento: 1964

Antigo Ministro do Trabalho, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

185.

Ismael Ismael (t.c.p. Ismail Ismail, ou Isma'Il Isma'il)

Nascido em: 1955

Antigo Ministro das Finanças, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

186.

Dr Khodr Orfali (t.c.p. Khud/Khudr Urfali/Orphaly)

Data de nascimento: 1956

Antigo Ministro da Economia e do Comércio Externo, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

187.

Samir Izzat Qadi Amin

Data de nascimento: 1966

Antigo Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

189.

Dr Malek Ali (t.c.p. Malik)

Data de nascimento: 1956

Antigo Ministro do Ensino Superior, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

191.

Dr Hassib Elias Shammas (t.c.p. Hasib)

Data de nascimento: 1957

Antigo Ministro de Estado, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

1.

Houmam Jaza'iri (t.c.p. Humam al-Jazaeri, Hammam al-Jazairi)

Data de nascimento: 1977

Antigo Ministro da Economia e do Comércio Externo, em funções após maio de 2011. Enquanto Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão do povo sírio.

21.10.2014

2.

Mohamad Amer Mardini (t.c.p. Mohammad Amer Mardini)

Data de nascimento: 1959;

Local de nascimento: Damasco

Antigo Ministro do Ensino Superior, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

3.

Mohamad Ghazi Jalali (t.c.p. Mohammad Ghazi al-Jalali)

Data de nascimento: 1969;

Local de nascimento: Damasco

Antigo Ministro das Comunicações e da Tecnologias, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

4.

Kamal Cheikha (t.c.p. Kamal al-Sheikha)

Data de nascimento: 1961;

Local de nascimento: Damasco

Antigo Ministro dos Recursos Hídricos, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

5.

Hassan Nouri (t.c.p. Hassan al-Nouri)

Data de nascimento: 9.2.1960

Antigo Ministro do Desenvolvimento Administrativo, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

7.

Khalaf Souleymane Abdallah (t.c.p. Khalaf Sleiman al-Abdullah)

Data de nascimento: 1960;

Local de nascimento: Deir ez-Zor

Antigo Ministro do Trabalho, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

9.

Hassan Safiyeh (t.c.p. Hassan Safiye)

Data de nascimento: 1949;

Local de nascimento: Latakia

Antigo Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

10.

Issam Khalil

Data de nascimento: 1965;

Local de nascimento: Banias

Antigo Ministro da Cultura, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

11.

Mohammad Mouti' Mouayyad (t.c.p. Mohammad Muti'a Moayyad)

Data de nascimento: 1968;

Local de nascimento: Ariha (Idlib)

Antigo Ministro de Estado, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

12.

Ghazwan Kheir Bek (t.c.p. Ghazqan Kheir Bek)

Data de nascimento: 1961;

Local de nascimento: Latakia

Antigo Ministro dos Transportes, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

217.

Atef Naddaf

Image

Data de nascimento: 1956;

Local de nascimento: Damasco-Campo

Ministro do Ensino Superior.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

218.

Hussein Makhlouf (t.c.p. Makhluf)

Image

Data de nascimento: 1964;

Local de nascimento: Latakia

Ex-governador da província de Damasco

Ministro da Administração Local.

Nomeado em julho de 2016.

Primo de Rami Makhlouf.

14.11.2016

219.

Ali Al-Zafir (t.c.p. al-Dafeer)

Image

Data de nascimento: 1962;

Local de nascimento: Tartous

Ministro das Comunicações e Tecnologias.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

220.

Ali Ghanem

Image

Data de nascimento: 1963;

Local de nascimento: Damasco

Ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

221.

Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) Ramez Tourjman (t.c.p. Tourjuman) (

Image

)

Data de nascimento: 1966;

Local de nascimento: Damasco

Ministro da Informação.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

222.

Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) al-Ahmed (t.c.p. al-Ahmad)

Image

Data de nascimento: 1961;

Local de nascimento: Latakia

Ministro da Cultura.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

223.

Ali Hamoud (t.c.p. Hammoud)

Image

Data de nascimento: 1964;

Local de nascimento: Tartous

Ministro dos Transportes.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

224.

Mohammed Zuhair (t.c.p. Zahir) Kharboutli

Image

Local de nascimento: Damasco

Ministro da Eletricidade.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

225.

Maamoun (t.c.p. Ma'moun) Hamdan

Image

Data de nascimento: 1958;

Local de nascimento: Damasco

Ministro das Finanças.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

226.

Nabil al-Hasan (t.c.p. al-Hassan)

Image

Data de nascimento: 1963;

Local de nascimento: Alepo

Ministro dos Recursos Hídricos.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

227.

Ahmad al-Hamu (t.c.p. al-Hamo)

Image

Data de nascimento: 1947

Ministro da Indústria.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

228.

Abdullah al-Gharbi (t.c.p. al-Qirbi)

Image

Data de nascimento: 1962;

Local de nascimento: Damasco

Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

229.

Abdullah Abdullah (

Image

)

Data de nascimento: 1956

Ministro de Estado.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

230.

Salwa Abdullah

Image

Data de nascimento: 1953;

Local de nascimento: Quneitra

Ministra de Estado.

Nomeada em julho de 2016.

14.11.2016

231.

Rafe'a Abu Sa'ad (t.c.p. Saad)

Image

Data de nascimento: 1954;

Local de nascimento: Aldeia de Habran (província de Sweida)

Ministro de Estado.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

232.

Wafiqa Hosni

Image

Data de nascimento: 1952;

Local de nascimento: Damasco

Ministra de Estado.

Nomeada em julho de 2016.

14.11.2016

233.

Rima Al-Qadiri (t.c.p. Al-Kadiri)

Image

Data de nascimento: 1963;

Local de nascimento: Damasco

Ministra dos Assuntos Sociais (desde agosto de 2015).

14.11.2016

236.

Saji' Darwish (t.c.p. Saji Jamil Darwish; Sajee Darwish; Sjaa Darwis) (

Image

)

Data de nascimento: 11 de janeiro de 1957;

Patente: Major-General, Força Aérea Árabe Síria

Tem a patente de Major-General, oficial superior e Comandante da 22.a Divisão da Força Aérea Árabe Síria, em funções após maio de 2011.

Opera no setor da proliferação de armas químicas e é responsável pela repressão violenta da população civil: na qualidade de oficial com patente superior da Força Aérea Árabe Síria e Comandante da 22.a Divisão, é ele o responsável pela utilização de armas químicas pelas aeronaves que operam a partir das bases aéreas sob o controlo da 22.a Divisão, incluindo o ataque a Talmenes relatado pelo mecanismo conjunto de investigação e que foi conduzido por helicópteros do regime baseados na base aérea de Hama.

21.3.2017»

2.

Na parte A («Pessoas») são inseridas as seguintes entradas relativas às pessoas a seguir enumeradas:

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«239.

Hisham Mohammad Mamdouh al-Sha'ar

Data de nascimento: 1958;

Local de nascimento: Damasco (Síria)

Ministro da Justiça. Nomeado em março de 2017.

30.5.2017

240.

Mohammad Samer Abdelrahman al-Khalil

 

Ministro da Economia e do Comércio Externo. Nomeado em março de 2017.

30.5.2017

241.

Salam Mohammad al-Saffaf

Data de nascimento: 1979.

Ministro do Desenvolvimento Administrativo. Nomeado em março de 2017.

30.5.2017»

3.

Na parte B («Entidades»), a seguinte entrada substitui a entrada relativa à entidade a seguir enumerada:

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«36.

Ebla Petroleum Company (t.c.p. Ebco)

Head Office Mazzeh Villat Ghabia Dar Es Saada 16,

P.O. Box 9120,

Damascus, Síria;

Tel: +963 116691100

“Joint venture” da GPC. Presta apoio financeiro ao regime.

23.1.2012»