25.9.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 245/9


Retificação da Diretiva (UE) 2017/2455 do Conselho, de 5 de dezembro de 2017, que altera a Diretiva 2006/112/CE e a Diretiva 2009/132/CE no que diz respeito a determinadas obrigações relativas ao imposto sobre o valor acrescentado para as prestações de serviços e as vendas à distância de bens

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 348 de 29 de dezembro de 2017 )

Na página 13, no artigo 2, ponto 10:

onde se lê:

«10)

[…]

“2

Relativamente às entregas de bens referidas no artigo 33.o, exceto se um sujeito passivo utilizar o regime especial previsto no título XII, capítulo 6, secção 3;”.»,

deve ler-se:

«10)

[…]

“2

Relativamente às entregas de bens referidas no artigo 33.o, alínea a), exceto se um sujeito passivo utilizar o regime especial previsto no título XII, capítulo 6, secção 3;”.».