que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o artigo 19.o, n.o 5,

O anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97 é substituído pelo texto que consta do anexo do presente regulamento.

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

ANEXO

Interpretação dos anexos A, B, C e D

As espécies incluídas nos anexos A, B, C e D são designadas:

a)	Pelo nome da espécie; ou

b)	Pelo conjunto das espécies pertencentes a um táxon superior ou a uma parte designada do referido táxon.

2.	A abreviatura «spp.» é utilizada para designar todas as espécies de um táxon superior.

3.	As outras referências a taxa superiores à espécie são dadas unicamente a título de informação ou para fins de classificação.

4.	As espécies cujo nome se encontra impresso a negrito no anexo A constam desse anexo em virtude do estatuto de espécies protegidas previsto pela Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) ou pela Diretiva 92/43/CEE do Conselho (2).

As seguintes abreviaturas são utilizadas para os taxa vegetais inferiores à espécie:

a)	«ssp.» é utilizada para designar uma subespécie;

b)	«var(s).» é utilizada para designar uma variedade ou variedades;

c)	«fa.» é utilizada para designar uma forma.

Os símbolos «(I)», «(II)» e «(III)» colocados depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indicam os anexos da Convenção em que se incluem essas espécies, conforme indicado nas notas 7, 8 e 9. Na ausência de qualquer uma destas anotações, as espécies em causa não constam dos anexos da convenção.

7.	O símbolo «(I)» colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do anexo I da Convenção.

8.	O símbolo «(II)» colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do anexo II da Convenção.

9.	O símbolo «(III)» colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do anexo III da Convenção. Neste caso, é igualmente indicado o país relativamente ao qual a espécie ou táxon superior foi incluído no anexo III.

10.

O termo «cultivar» designa, de acordo com a definição constante da 8.a edição do Código Internacional de Nomenclatura de Plantas Cultivadas, um conjunto de plantas que: a) foram selecionadas em relação a um determinado caráter ou a uma combinação de carateres; b) são distintas, uniformes e estáveis quanto a esses carateres; c) quando reproduzidas por meios adequados, mantêm esses carateres. Nenhum novo táxon ou cultivar pode ser considerado como tal até a categoria em que foi classificado e a sua circunscrição terem sido formalmente publicadas na última edição do Código Internacional de Nomenclatura de Plantas Cultivadas.

11.

Os híbridos podem ser especificamente incluídos nos anexos, mas apenas se formarem populações distintas e estáveis no seu meio natural. Os animais híbridos que tenham nas quatro gerações anteriores da sua linhagem um ou mais espécimes de espécies incluídas nos anexos A ou B ficam subordinados ao presente regulamento como se se tratasse de espécies propriamente ditas, mesmo que o híbrido em causa não esteja especificamente incluído nos anexos.

12.

Sempre que uma espécie seja incluída no anexo A, B ou C, todas as partes e produtos derivados dessa espécie são também incluídas no mesmo anexo, a não ser quando a referência à espécie inclua a anotação de que só certas partes ou produtos derivados da espécie são abrangidos. Nos termos do artigo 2.o, alínea t), o símbolo «#» seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior incluído no anexo B ou C designa partes ou produtos derivados que, para efeitos do presente regulamento, são especificados da seguinte forma:

Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:

a)	sementes, esporos e pólen (incluindo as polínias);

b)	plântulas ou culturas de tecidos obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, transportadas em recipientes esterilizados;

c)	flores cortadas de plantas reproduzidas artificialmente; e

d)	frutos, suas partes e produtos derivados, de plantas reproduzidas artificialmente do género Vanilla.

Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:

a)	sementes e pólen; e

b)	produtos acabados, embalados e prontos para comercialização a retalho.

#3	Designa raízes inteiras ou cortadas e partes de raízes, excluindo partes manufaturadas ou produtos derivados como pós, comprimidos, extratos, tónicos, chás e artigos de confeitaria.

Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:

a)	sementes (incluindo cápsulas de Orchidaceae), esporos e pólen (incluindo as polínias). A isenção não é aplicável às sementes de Cactaceae spp. exportadas do México nem às sementes de Beccariophoenix madagascariensis e Neodypsis decaryi exportadas de Madagáscar;

b)	plântula ou culturas de tecidos obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, transportadas em recipientes esterilizados;

c)	flores cortadas de plantas reproduzidas artificialmente;

d)	frutos, suas partes e produtos derivados, de plantas naturalizadas ou reproduzidas artificialmente do género Vanilla (Orchidaceae) e da família Cactaceae;

e)	caules, flores, suas partes e produtos derivados, de plantas naturalizadas ou reproduzidas artificialmente dos géneros Opuntia, subgénero Opuntia, e Selenicereus (Cactaceae); e

f)	produtos acabados de Euphorbia antisyphilitica, embalados e prontos para comercialização a retalho.

#5	Designa toros, madeira de serração e folheados de madeira.

#6	Designa toros, madeira de serração, folheados de madeira e contraplacado.

#7	Designa toros, estilhas de madeira, serradura e extratos.

#8	Designa partes subterrâneas (ou seja, raízes, rizomas): inteiras, partes e em pó.

Designa todas as partes e produtos derivados, com exceção dos que ostentam uma etiqueta com o texto «Produced from Hoodia spp. material obtained through controlled harvesting and production under the terms of an agreement with the relevant CITES Management Authority of [Botsuana under agreement No. BW/xxxxxx] [Namibia under agreement No. NA/xxxxxx] [South Africa under agreement No. ZA/xxxxxx]».

#10	Designa toros, madeira de serração e folheados de madeira, incluindo artigos de madeira não acabados, utilizados para o fabrico de arcos para instrumentos musicais de cordas.

#11	Designa toros, madeira de serração, folheados de madeira, contraplacado, serradura e extratos.

#12	Designa toros, madeira de serração, folheados de madeira, contraplacado e extratos. Os produtos acabados quer contenham esses extratos na forma de ingredientes, incluindo os perfumes, não se consideram abragidos por esta anotação.

#13	Designa o miolo (também conhecido por «endosperma», «polpa» ou «copra») e quaisquer derivados do mesmo.

#14

Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:

a)	sementes e pólen;

b)	plântulas ou culturas de tecidos obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, transportadas em recipientes esterilizados;

frutos;

folhas;

e)	serradura de agar, incluindo conglomerados em todas as formas; e

f)	produtos acabados, embalados e prontos para comercialização a retalho; esta derrogação não se aplica a esferas, rosários e materiais esculpidos.

13.

Os termos e expressões que se seguem, utilizados nas anotações dos presentes anexos, são definidos do seguinte modo:

Extrato

Qualquer substância obtida diretamente de materiais vegetais por métodos físicos ou químicos, independentemente do processo utilizado. Um extrato pode ser sólido (p. ex., cristais, resinas, partículas finas ou grosseiras), semissólido (p. ex., gomas e ceras) ou líquido (p. ex., soluções, tinturas, óleos e óleos essenciais).

Produtos acabados embalados e prontos para comércio a retalho

Produtos, expedidos à unidade ou a granel, que não necessitem de transformação suplementar, embalados, rotulados para uso final ou para comércio a retalho num estado adequado para serem vendidos ou utilizados pelo público em geral.

Pó

Substância sólida seca na forma de partículas finas ou grosseiras.

Aparas de madeira

Madeira reduzida a fragmentos de pequenas dimensões.

14.

Dado que nenhuma das espécies nem dos taxa superiores da flora incluídos no anexo A contém a anotação de que os seus híbridos devem ser tratados em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, os híbridos reproduzidos artificialmente a partir de uma ou mais dessas espécies ou taxa podem ser comercializados com um certificado de reprodução artificial e as sementes e o pólen (incluindo as polínias), as flores cortadas e as plântulas ou culturas de tecidos obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, obtidas a partir desses híbridos e transportadas em recipientes esterilizados não são abrangidas pelo presente regulamento.

15.	A urina, as fezes e o âmbar-cinzento que sejam produtos residuais obtidos sem a manipulação do animal em causa não são abrangidos pelo presente regulamento.

16.

No que respeita às espécies da fauna incluídas no anexo D, o presente regulamento só é aplicável aos espécimes vivos e a espécimes mortos inteiros ou quase inteiros, com exceção dos taxa que contenham a seguinte anotação, comprovativa de que também se encontram abrangidas outras partes ou produtos derivados:

§ 1	Peles inteiras ou quase inteiras, em cru ou curtidas.

§ 2	Penas, peles ou outras partes com penas.

17.

No que respeita às espécies da flora incluídas no anexo D, o presente regulamento só é aplicável aos espécimes vivos, com exceção dos taxa que contenham a seguinte anotação, comprovativa de que também se encontram abrangidas outras partes e produtos derivados:

§ 3	Plantas frescas ou secas incluindo, se apropriado, folhas, raízes/rizomas, caules, sementes/esporos, casca e frutos.

§ 4	Toros, madeira de serração e folheados de madeira.

Anexo A

Anexo B

Anexo C

Nomes vulgares

FAUNA

CHORDATA (CORDADOS)

MAMMALIA

MAMÍFEROS

ARTIODACTYLA

Antilocapridae

Antilocaprídeos

Antilocapra americana (I) (apenas a população do México; mais nenhuma população é incluída nos anexos do presente regulamento)

Antilocapra

Bovidae

Bovídeos

Addax nasomaculatus (I)

Adax

Ammotragus lervia (II)

Carneiro da Berbéria

Antílope cervicapra (III Nepal / Paquistão)

Antílope negro

Bison bison athabascae (II)

Bisonte europeu

Bos gaurus (I) (exclui a forma domesticada designada Bos frontalis, que não é abrangida pelo presente regulamento)

Bisonte indiano / Gauro

Bos mutus (I) (exclui a forma domesticada designada Bos grunniens, que não é abrangida pelo presente regulamento)

Iaque selvagem

Bos sauveli (I)

Couprei / Boi das florestas do Camboja

Boselaphus tragocamelus (III Paquistão)

Nilgai

Bubalus arnee (III Nepal) (exclui a forma domesticada designada Bubalus bubalis, que não é abrangida pelo presente regulamento)

Búfalo indiano / Búfalo selvagem aquático

Bubalus depressicornis (I)

Anoa

Bubalus mindorensis (I)

Tamarau

Bubalus quarlesi (I)

Anoa de montanha

Budorcas taxicolor (II)

Taquim

Capra falconeri (I)

Cabra selvagem da Índia / Markhor

Capra hircus aegagrus (III Paquistão) (os espécimes da forma domesticada não são abrangidos pelo presente regulamento)

Cabra doméstica

Capra sibirica (III Paquistão)

Cabra da Sibéria

Capricornis milneedwardsii (I)

Serow chinês

Capricornis rubidus (I)

Serow vermelho

Capricornis sumatraensis (I)

Serow de Sumatra / Serow de crina

Capricornis thar (I)

Serow do Himalaia

Cephalophus brookei (II)

Cefalofo / Cabrito de Brooke

Cephalophus dorsalis (II)

Cefalofo / Cabrito do mato de Bay

Cephalophus jentinki (I)

Cefalofo / Cabrito de Jentink

Cephalophus ogilbyi (II)

Cefalofo / Cabrito de Ogilby

Cephalophus silvicultor (II)

Cefalofo / Cabrito de dorso amarelo

Cephalophus zebra (II)

Cefalofo / Cabrito zebra

Damaliscus pygargus pygargus (II)

Bontebok

Gazella bennettii (III Paquistão)

Chinkara

Gazella cuvieri (I)

Gazela de Cuvier / Gazela do Atlas / Edmi

Gazella dorcas (III Argélia / Tunísia)

Gazela dorcas

Gazella leptoceros (I)

Gazela de cornos finos

Hippotragus niger variani (I)

Palanca negra

Kobus leche (II)

Cobo Leche

Naemorhedus baileyi (I)

Goral vermelho

Naemorhedus caudatus (I)

Goral de cauda comprida

Naemorhedus goral (I)

Goral do Himalaia

Naemorhedus griseus (I)

Goral cinzento

Nanger dama (I)

Gazela dama / Gazela de pescoço vermelho

Oryx dammah (I)

Orix branco

Oryx leucoryx (I)

Oryx da Arábia

Ovis ammon (II) (exceto para as subespécies incluídas no anexo A)

Muflão

Ovis ammon hodgsonii (I)

Muflão do Tibete

Ovis ammon nigrimontana (I)

Argali

Ovis canadensis (II) (apenas a população do México; mais nenhuma população é incluída nos anexos do presente regulamento)

Carneiro das Montanhas Rochosas

Ovis orientalis ophion (I)

Muflão de Chipre

Ovis vignei (II) (exceto para as subespécies incluídas no anexo A)

Urial

Ovis vignei vignei (I)

Muflão de Ladakh

Pantholops hodgsonii (I)

Chiru / Antílope do Tibete

Philantomba monticola (II)

Cabrito azul

Pseudois navaur (III Paquistão)

Baral

Pseudoryx nghetinhensis (I)

Siola

Rupicapra pyrenaica ornata (II)

Camurça de Abruzzo

Saiga borealis (II)

Saiga da Mongólia

Saiga tatarica (II)

Saiga das estepes

Tetracerus quadricornis (III Nepal)

Antílope de quatro cornos

Camelidae

Camelídeos

Lama guanicoe (II)

Guanaco

Vicugna vicugna (I) (exceto para as populações: da Argentina [as populações das províncias de Jujuy e Catamarca e as populações em semi-cativeiro das províncias de Jujuy, Salta, Catamarca, La Rioja e San Juan]; da Bolívia [toda a população]; do Chile [população da Primeira Região]; do Equador [toda a população] e do Peru [toda a população]; essas populações são incluídas no anexo B)

Vicugna vicugna (II) (apenas as populações da Argentina (3) [as populações das províncias de Jujuy e Catamarca e as populações em semi-cativeiro das províncias de Jujuy, Salta, Catamarca, La Rioja e San Juan]; Bolívia (4) [toda a população]; Chile (5) [população da Primeira Região]; Equador (6) [toda a população]; Peru (7) [toda a população]; as restantes populações estão incluídas no anexo A)

Vicunha

Cervidae

Cervídeos

Axis calamianensis (I)

Veado das Ilhas Calamianes

Axis kuhlii (I)

Veado de Kuhl

Axis porcinus (III Paquistão) (exceto para as subespécies incluídas no anexo A)

Veado porcino

Axis porcinus annamiticus (I)

Veado pequeno da Tailândia

Blastocerus dichotomus (I)

Veado dos pântanos

Cervus elaphus bactrianus (II)

Veado do Turquistão

Cervus elaphus barbarus (III Argélia / Tunísia)

Veado da Berbéria

Cervus elaphus hanglu (I)

Hangul

Dama dama mesopotamica (I)

Gamo persa

Hippocamelus spp. (I)

Veados dos Andes / Guemal

Mazama temama cerasina (III Guatemala)

Mazama vermelho centro-americano

Muntiacus crinifrons (I)

Muntjac negro / Muntjac de crina

Muntiacus vuquangensis (I)

Muntjac gigante

Odocoileus virginianus mayensis (III Guatemala)

Veado de cauda branca da Guatemala

Ozotoceros bezoarticus (I)

Veado das Pampas

Pudu mephistophiles (II)

Pudu do Norte

Pudu puda (I)

Pudu do Sul

Rucervus duvaucelii (I)

Barazinga

Rucervus eldii (I)

Veado de Eld

Hippopotamidae

Hipopotamídeos

Hexaprotodon liberiensis (II)

Hipopótamo pigmeu

Hippopotamus amphibius (II)

Hipopótamo comum

Moschidae

Musquídeos

Moschus spp. (II) (apenas as populações do Afeganistão, Butão, Índia, Mianmar, Nepal e Paquistão as restantes populações são incluídas no anexo B)

Moschus spp. (II) (exceto para as populações do Afeganistão, Butão, Índia, Mianmar, Nepal e Paquistão que são incluídas no anexo A)

Veados almiscarados

Suidae

Suídeos

Babyrousa babyrussa (I)

Babirussa comum

Babyrousa bolabatuensis (I)

Babirussa de bola-batu

Babyrousa celebensis (I)

Babirussa das Celebes do Norte

Babyrousa togeanensis (I)

Babirussa de Malenge

Sus salvanius (I)

Javali pigmeu

Tayassuidae

Pecarídeos

Tayassuidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A e excluindo as populações de Pecari tajacu do México e dos Estados Unidos, que não são incluídas nos anexos do presente regulamento)

Pecaris

Catagonus wagneri (I)

Pecari do Chaco

CARNIVORA

Ailuridae

Ailurídeos

Ailurus fulgens (I)

Panda vermelho

Canidae

Canídeos

Canis aureus (III Índia)

Chacal dourado

Canis lupus (I/II)

(Todas as populações, exceto as de Espanha, a norte do Douro, e da Grécia, a norte do paralelo 39.o; as populações do Butão, Índia, Nepal e Paquistão são incluídas no anexo I; as restantes populações são incluídas no anexo II. Exclui a forma domesticada e o dingo que são referidos como Canis lupus familiaris e Canis lupus dingo)

Canis lupus (II) (Populações de Espanha, a norte do Douro, e da Grécia, a norte do paralelo 39.o. Exclui a forma domesticada e o dingo que são referidas como Canis lupus familiaris e Canis lupus dingo)

Lobo

Canis simensis

Lobo da Etiópia / Chacal de Simen

Cerdocyon thous (II)

Raposa do mato / Raposa caranguejeira

Chrysocyon brachyurus (II)

Lobo de crina / Lobo-guará

Cuon alpinus (II)

Raposa asiática dos montes / Cão vermelho

Lycalopex culpaeus (II)

Raposa dos Andes

Lycalopex fulvipes (II)

Raposa de Darwin

Lycalopex griseus (II)

Raposa cinzenta sul americana

Lycalopex gymnocercus (II)

Raposa das pampas

Speothos venaticus (I)

Cão do mato

Vulpes bengalensis (III Índia)

Raposa de Bengala

Vulpes cana (II)

Raposa de Blanford

Vulpes zerda (II)

Feneco

Eupleridae

Euplerídeos

Cryptoprocta ferox (II)

Fossa grande

Eupleres goudotii (II)

Mangusso de Goudot / Fanaluc

Fossa fossana (II)

Fossa almiscarada / Fossana

Felidae

Felídeos

Felidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A; os espécimes da forma doméstica não são abrangidos pelo presente regulamento)

Gatos

Acinonyx jubatus (I) (as quotas anuais de exportação para os espécimes vivos e troféus de caça são as seguintes: Botsuana: 5; Namíbia: 150; Zimbabué: 50. O comércio desses espécimes é abrangido pelo artigo 4.o, n.o 1, do presente regulamento)

Chita

Caracal caracal (I) (apenas a população asiática; as restantes populações são incluídas no anexo B)

Caracal

Catopuma temminckii (I)

Gato bravo dourado da Ásia

Felis nigripes (I)

Gato bravo de patas negras

Felis silvestris (II)

Gato bravo / Gato selvagem

Leopardus geoffroyi (I)

Gato de Geoffroy

Leopardus jacobitus (I)

Gato bravo dos Andes

Leopardus pardalis (I)

Ocelote

Leopardus tigrinus (I)

Ocelote pequeno tigrado / Gato ocelote

Leopardus wiedii (I)

Margaí

Lynx lynx (II)

Lince europeu

Lynx pardinus (I)

Lince ibérico

Neofelis nebulosa (I)

Pantera nebulosa

Panthera leo persica (I)

Leão asiático

Panthera onca (I)

Jaguar

Panthera pardus (I)

Leopardo

Panthera tigris (I)

Tigre

Pardofelis marmorata (I)

Gato bravo marmoreado

Prionailurus bengalensis bengalensis (I) (apenas as populações do Bangladeche, Índia e Tailândia; as restantes populações são incluídas no anexo B)

Gato leopardo chinês / Gato de Bengala

Prionailurus iriomotensis (II)

Gato leopardo de Iriomote / Gato de Ryukyu

Prionailurus planiceps (I)

Gato bravo de cabeça plana

Prionailurus rubiginosus (I) (apenas a população da Índia; as restantes populações são incluídas no anexo B)

Gato vermelho malhado

Puma concolor coryi (I)

Puma da Florida

Puma concolor costaricensis (I)

Puma da América Central

Puma concolor couguar (I)

Puma do Leste da América do Norte

Puma yaguarondi (I) (apenas as populações da América Central e do Norte; as restantes populações são incluídas no anexo B)

Jaguarundi

Uncia uncia (I)

Leopardo das neves

Herpestidae

Herpestídeos

Herpestes edwardsi (III Índia / Paquistão)

Mangusto cinzento indiano

Herpestes fuscus (III Índia)

Mangusto castanho indiano / Mangusto de cauda curta

Herpestes javanicus (III Paquistão)

Mangusto pequeno asiático

Herpestes javanicus auropunctatus (III Índia)

Mangusto pequeno indiano / Mangusto de Java

Herpestes smithii (III Índia)

Mangusto Smith / Mangusto ruivo

Herpestes urva (III Índia)

Mangusto caranguejeiro

Herpestes vitticollis (III Índia)

Mangusto de pescoço estriado

Hyaenidae

Hienídeos

Hyaena hyaena (III Paquistão)

Hiena-riscada

Proteles cristata (III Botsuana)

Protelo

Mephitidae

Mefitídeos

Conepatus humboldtii (II)

Mofeta / Gambá da Patagónia

Mustelídeos

Lutrinae

Lontras

Lutrinae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Lontras

Aonyx capensis microdon (I) (apenas as populações dos Camarões e da Nigéria; as restantes populações são incluídas no anexo B)

Lontra sem garras dos Camarões

Enhydra lutris nereis (I)

Lontra marinha da Califórnia

Lontra felina (I)

Lontra felina costeira

Lontra longicaudis (I)

Lontra de cauda comprida

Lontra provocax (I)

Lontra da Argentina

Lutra lutra (I)

Lontra europeia

Lutra nippon (I)

Lontra japonesa

Pteronura brasiliensis (I)

Lontra gigante

Mustelinae

Furões

Eira barbara (III Honduras)

Taira

Galictis vittata (III Costa Rica)

Grisão

Martes flavigula (III Índia)

Marta de garganta amarela

Martes foina intermedia (III Índia)

Marta comum

Martes gwatkinsii (III Índia)

Marta de Nilgiri

Mellivora capensis (III Botsuana)

Ratel africano

Mustela nigripes (I)

Toirão / Furão de patas negras

Odobenidae

Odobenídeos

Odobenus rosmarus (III Canadá)

Morsa

Otariidae

Otarídeos

Arctocephalus spp (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Otárias / Ursos marinhos

Arctocephalus philippii (II)

Otária das Ilhas Juan Fernández

Arctocephalus townsendi (I)

Otária da Guadalupe

Phocidae

Focídeos

Mirounga leonina (II)

Elefante marinho meridional

Monachus spp. (I)

Foca monge

Procyonidae

Procionídeos

Bassaricyon gabbii (III Costa Rica)

Olingo

Bassariscus sumichrasti (III Costa Rica)

Cacomistle

Nasua narica (III Honduras)

Coati pardo

Nasua nasua solitaria (III Uruguai)

Coati de cauda anelada do Sul do Brasil

Potos flavus (III Honduras)

Jupare /Kinkaju

Ursidae

Ursídeos

Ursidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Ursos

Ailuropoda melanoleuca (I)

Panda gigante

Helarctos malayanus (I)

Urso malaio

Melursus ursinus (I)

Urso beiçudo

Tremarctos ornatus (I)

Urso de lunetas

Ursus arctos (I/II)

(Só estão incluídas no anexo I as populações do Butão, China, México e Mongólia e a subespécie Ursus arctus isabellinus; as restantes populações e subespécies são incluidas no anexo II)

Urso pardo

Ursus thibetanus (I)

Urso Tibetano

Viverridae

Viverrídeos

Arctictis binturong (III Índia)

Binturongue

Civettictis civetta (III Botsuana)

Civeta africana

Cynogale bennettii (II)

Civeta lontra almiscarada

Hemigalus derbyanus (II)

Civeta das palmeiras listada

Paguma larvata (III Índia)

Civeta das palmeiras mascarada

Paradoxurus hermaphroditus (III Índia)

Civeta das palmeiras asiática

Paradoxurus jerdoni (III Índia)

Civeta das palmeiras Jerdon

Prionodon linsang (II)

Lisangue listado

Prionodon pardicolor (I)

Lisangue malhado

Viverra civettina (III Índia)

Civeta de malhas grande de Malabar

Viverra zibetha (III Índia)

Civeta grande indiana

Viverricula indica (III Índia)

Civeta pequena indiana

CETACEA

Cetáceos

CETACEA spp. (I/II) (8)

Cetáceos

CHIROPTERA

Phyllostomidae

Filostomídeos

Platyrrhinus lineatus (III Uruguai)

Morcego de linhas brancas

Pteropodidae

Pteropodídeos

Acerodon spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Raposas voadoras

Acerodon jubatus (I)

Morcego frugívoro de nuca dourada

Pteropus spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A, com exclusão de Pteropus brunneus)

Raposas voadoras

Pteropus insularis (I)

Raposa voadora de Ruck

Pteropus livingstonii (II)

Raposa voadora de Comoro

Pteropus loochoensis (I)

Raposa voadora do Japão

Pteropus mariannus (I)

Raposa voadora das Marianas

Pteropus molossinus (I)

Raposa voadora da Caroline

Pteropus pelewensis (I)

Raposa voadora de Pelew

Pteropus pilosus (I)

Raposa voadora grande de Pelew

Pteropus rodricensis (II)

Raposa voadora de Rodrigues

Pteropus samoensis (I)

Raposa voadora da Samoa

Pteropus tonganus (I)

Raposa voadora do Pacífico

Pteropus ualanus (I)

Raposa voadora de Kosrae

Pteropus voeltzkowi (II)

Raposa voadora de Pemba

Pteropus yapensis (I)

Raposa voadora de Yap

CINGULATA

Dasypodidae

Dasipodídeos

Cabassous centralis (III Costa Rica)

Tatu de cauda nua do Norte

Cabassous tatouay (III Uruguai)

Tatu de cauda nua grande

Chaetophractus nationi (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero. Todos os espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio será regulado em conformidade)

Tatu Peludo grande

Priodontes maximus (I)

Tatu gigante

DASYUROMORPHIA

Dasyuridae

Dasiurídeos

Sminthopsis longicaudata (I)

Rato marsupial de cauda comprida

Sminthopsis psammophila (I)

Rato marsupial do deserto

DIPROTODONTIA

Macropodidae

Macropodídeos

Dendrolagus inustus (II)

Canguru arboricola cinzento

Dendrolagus ursinus (II)

Canguru arboricola negro

Lagorchestes hirsutus (I)

Lebre wallaby ruiva

Lagostrophus fasciatus (I)

Lebre wallaby raiada

Onychogalea fraenata (I)

Wallaby de cauda pontiaguda

Phalangeridae

Falangarídeos

Phalanger intercastellanus (II)

Cuscus comum oriental

Phalanger mimicus (II)

Cuscus comum do Sul

Phalanger orientalis (II)

Cuscus cinzento

Spilocuscus kraemeri (II)

Cuscus comum oriental da Ilha Admiralty

Spilocuscus maculatus (II)

Cuscus malhado

Spilocuscus papuensis (II)

Cuscus de Waigeou

Potoroidae

Potoroídeos

Bettongia spp. (I)

Ratos-canguru

Vombatidae

Vombatídeos

Lasiorhinus krefftii (I)

Vombate de focinho peludo

LAGOMORPHA

Leporidae

Leporídeos

Caprolagus hispidus (I)

Lebre do Nepal

Romerolagus diazi (I)

Coelho dos vulcões

MONOTREMATA

Tachyglossidae

Taquiglossídeos

Zaglossus spp. (II)

Equidna de bico curvo

PERAMELEMORPHIA

Peramelidae

Peramelídeos

Perameles bougainville (I)

Bandicoot de Bougainville

Thylacomyidae

Estilacomíedeos

Macrotis lagotis (I)

Bandicoot de orelhas de coelho

PERISSODACTYLA

Equidae

Equídeos

Equus africanus (I) (exclui a forma domesticada designada Equus asinus, que não é abrangida pelo presente regulamento)

Burro Africano

Equus grevyi (I)

Zebra de Grevi

Equus hemionus (I/II) (a espécie está incluída no anexo II, mas as subespécies Equus hemionus hemionus e Equus hemionus khur constam do anexo I)

Burro selvagem asiático

Equus kiang (II)

Kiang

Equus przewalskii (I)

Cavalo de Przewalski

Equus zebra hartmannae (II)

Zebra de Hartmann

Equus zebra zebra (I)

Zebra de montanha do Cabo

Rhinocerotidae

Rinocerotídeos

Rhinocerotidae spp. (I) (exceto para as subespécies incluídas no anexo B)

Rinocerontes

Ceratotherium simum simum (II) (apenas as populações da África do Sul e da Suazilândia; as restantes populações são incluídas no anexo A. Exclusivamente para o efeito de autorizar o comércio internacional de animais vivos para destinos apropriados e aceitáveis e o comércio de trofeus de caça. Os restantes espécimes são considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio será regulado em conformidade)

Rinoceronte branco

Tapiridae

Tapirídeos

Tapiridae spp. (I) (exceto para as subespécies incluídas no anexo B)

Tapires

Tapirus terrestris (II)

Tapir amazónico

PHOLIDOTA

Manidae

Manídeos

Manis spp. (II)

(foi estabelecida uma quota zero de exportação anual para Manis crassicaudata, Manis culionensis, Manis javanica e Manis pentadactyla no que se refere a espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins principalmente comerciais)

Pangolins

PILOSA

Bradypodidae

Bradipodídeos

Bradypus pygmaeus (II)

Preguiça-anã

Bradypus variegatus (II)

Preguiça de garganta castanha

Megalonychidae

Megaloniquídeos

Choloepus hoffmanni (III Costa Rica)

Preguiça real

Myrmecophagidae

Mirmecofagídeos

Myrmecophaga tridactyla (II)

Urso formigueiro gigante

Tamandua mexicana (III Guatemala)

Tamanduá

PRIMATES

Primatas

PRIMATES spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Primatas

Atelidae

Atelídeos

Alouatta coibensis (I)

Macaco uivador da Ilha Coiba

Alouatta palliata (I)

Macaco uivador de manto

Alouatta pigra (I)

Macaco uivador negro

Ateles geoffroyi frontatus (I)

Macaco aranha de mãos negras de Geoffroy

Ateles geoffroyi panamensis (I)

Macaco-aranha de mãos negras vermelho

Brachyteles arachnoides (I)

Macaco-aranha-lanudo do Sul

Brachyteles hypoxanthus (I)

Macaco-aranha-lanudo do Norte

Oreonax flavicauda (I)

Macaco lanudo de cauda amarela

Cebidae

Cebídeos

Callimico goeldii (I)

Mico de Goeldi

Callithrix aurita (I)

Titi de orelhas brancas

Callithrix flaviceps (I)

Titi de Cabeça amarela

Leontopithecus spp. (I)

Mico leão

Saguinus bicolor (I)

Sagui bicolor

Saguinus geoffroyi (I)

Sagui de Geoffroy

Saguinus leucopus (I)

Sagui de patas brancas

Saguinus martinsi (I)

Sagui-bicolor de Martins

Saguinus oedipus (I)

Sagui de face branca / Sagui de cabeça de algodão

Saimiri oerstedii (I)

Macaco esquilo da América Central

Cercopithecidae

Cercopitecídeos

Cercocebus galeritus (I)

Macaco do rio Tana / Cercocebo de cara preta

Cercopithecus diana (I)

Macaco Diana

Cercopithecus roloway (I)

Macaco de Roloway

Cercopithecus solatus (II)

Macaco de cauda dourada

Colobus satanas (II)

Colobo negro de Angola

Macaca silenus (I)

Macaco de cauda de leão

Mandrillus leucophaeus (I)

Dril

Mandrillus sphinx (I)

Mandril

Nasalis larvatus (I)

Macaco narigudo

Piliocolobus foai (II)

Colobo vermelho da África Central

Piliocolobus gordonorum (II)

Colobo vermelho de Uzungwa

Piliocolobus kirkii (I)

Colobo vermelho de Zanzibar

Piliocolobus pennantii (II)

Colobo vermelho de Pennant

Piliocolobus preussi (II)

Colobo vermelho de Preuss

Piliocolobus rufomitratus (I)

Colobo vermelho do Rio Tana

Piliocolobus tephrosceles (II)

Colobo vermelho do Uganda

Piliocolobus tholloni (II)

Colobo vermelho de Thollon

Presbytis potenziani (I)

Langur das ilhas Mentawai

Pygathrix spp. (I)

Langures grandes

Rhinopithecus spp. (I)

Macacos de nariz grande

Semnopithecus ajax (I)

Langur cinzento de Cachemira

Semnopithecus dussumieri (I)

Langur cinzento das planícies

Semnopithecus entellus (I)

Langur comum

Semnopithecus hector (I)

Langur pequeno

Semnopithecus hypoleucos (I)

Langur cinzento de pés negros / Langur do Malabar

Semnopithecus priam (I)

Langur cinzento

Semnopithecus schistaceus (I)

Langur cinzento de pés claros

Simias concolor (I)

Langur de cauda de porco

Trachypithecus delacouri (II)

Langur de Delacour

Trachypithecus francoisi (II)

Langur de François

Trachypithecus geei (I)

Langur dourado

Trachypithecus hatinhensis (II)

Langur de Hatinh

Trachypithecus johnii (II)

Langur de Nilgiri

Trachypithecus laotum (II)

Langur do Laos

Trachypithecus pileatus (I)

Langur de capuz

Trachypithecus poliocephalus (II)

Langur de cabeça branca

Trachypithecus shortridgei (I)

Langur de Shortridge

Cheirogaleidae

Queirogaleídeos

Cheirogaleidae spp. (I)

Lémures rato

Daubentoniidae

Daubentonídeos

Daubentonia madagascariensis (I)

Aye-aye

Hominidae

Hominídeos

Gorilla beringei (I)

Gorila de montanha

Gorilla gorilla (I)

Gorila comum

Pan spp. (I)

Chimpanzés e bonobos

Pongo abelii (I)

Orangotango de Sumatra

Pongo pygmaeus (I)

Orangotango de Bornéu

Hylobatidae

Hilobatídeos

Hylobatidae spp. (I)

Gibões

Indriidae

Indriídeos

Indriidae spp. (I)

Indris, sifacas e Lémures lanudos

Lemuridae

Lemurídeos

Lemuridae spp. (I)

Lémures

Lepilemuridae

Lepilemurídeos

Lepilemuridae spp. (I)

Lémures saltadores

Lorisidae

Lorisídeos

Nycticebus spp. (I)

Loris lentos

Pitheciidae

Piteciídeos

Cacajao spp. (I)

Uacaris

Callicebus barbarabrownae (II)

Titi castanho de Barbara

Callicebus melanochir (II)

Titi de mãos negras

Callicebus nigrifrons (II)

Titi de fronte negra

Callicebus personatus (II)

Titi mascarado do Atlântico

Chiropotes albinasus (I)

Sagui barbudo de nariz branco

Tarsiidae

Tarsiídeos

Tarsius spp. (II)

Társios

PROBOSCIDEA

Elephantidae

Elefantídeos

Elephas maximus (I)

Elefante asiático

Loxodonta africana (I) (exceto para as populações do Botsuana, Namíbia, África do Sul e Zimbabué, que são incluídas no anexo B)

Loxodonta africana (II)

(apenas as populações do Botsuana, Namíbia, África do Sul e Zimbabué (9); as restantes populações estão incluídas no anexo A)

Elefante africano

RODENTIA

Chinchillidae

Chinchilídeos

Chinchilla spp. (I) (Os espécimes da forma doméstica não são abrangidos pelo presente regulamento)

Chinchilas

Cuniculidae

Cuniculídeos

Cuniculus paca (III Honduras)

Paca

Dasyproctidae

Dasiproctídeos

Dasyprocta punctata (III Honduras)

Agouti

Erethizontidae

Eretizontídeos

Sphiggurus mexicanus (III Honduras)

Porco espinho cabeludo do México

Sphiggurus spinosus (III Uruguai)

Porco espinho cabeludo do Paraguai

Hystricidae

Histricídeos

Hystrix cristata

Porco espinho africano

Muridae

Murídeos

Leporillus conditor (I)

Rato arquitecto

Pseudomys fieldi praeconis (I)

Rato da Baía dos Tubarões

Xeromys myoides (I)

Falso rato de água

Zyzomys pedunculatus (I)

Rato de cauda grossa

Sciuridae

Sciurídeos

Cynomys mexicanus (I)

Cão da pradaria mexicano

Marmota caudata (III Índia)

Marmota de cauda comprida

Marmota himalayana (III Índia)

Marmota dos Himalaias

Ratufa spp. (II)

Esquilo gigante

Sciurus deppei (III Costa Rica)

Esquilo de Deppe

SCANDENTIA

SCANDENTIA spp. (II)

Tupaias

SIRENIA

Dugongidae

Dugongídeos

Dugong dugon (I)

Dugongo

Trichechidae

Manatins

Trichechus inunguis (I)

Trichechus manatus (I)

Trichechus senegalensis (I)

AVES

Aves

ANSERIFORMES

Anatidae

Anatídeos

Anas aucklandica (I)

Marrequinho das Ilhas Auckland

Anas bernieri (II)

Marrequinho de Madagáscar

Anas chlorotis (I)

Marrequinho castanho

Anas formosa (II)

Pato de Baikal

Anas laysanensis (I)

Pato de Laysan

Anas nesiotis (I)

Marreco da Ilha Campbell

Anas querquedula

Marreco comum

Asarcornis scutulata (I)

Pato de asas brancas

Aythya innotata

Zarro de Madagáscar

Aythya nyroca

Zarro castanho

Branta canadensis leucopareia (I)

Ganso do Canadá das Ilhas Aleutas

Branta ruficollis (II)

Ganso de pescoço ruivo

Branta sandvicensis (I)

Ganso do Havai

Coscoroba coscoroba (II)

Cisne Coscoroba

Cygnus melancoryphus (II)

Cisne de pescoço negro

Dendrocygna arborea (II)

Pato arborícola das Caraíbas

Dendrocygna autumnalis (III Honduras)

Pato arboricola de bico negro

Dendrocygna bicolor (III Honduras)

Pato arborícola fulvo

Mergus octosetaceus

Merganso do Brasil

Oxyura leucocephala (II)

Pato de rabo alçado de cabeça branca

Rhodonessa caryophyllacea (possivelmente extinta) (I)

Pato de cabeça rosada

Sarkidiornis melanotos (II)

Pato de bico nodoso

Tadorna cristata

Pato de crista

APODIFORMES

Trochilidae

Troquilídeos

Trochilidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Colibris

Glaucis dohrnii (I)

Colibri de Dohrn

CHARADRIIFORMES

Burhinidae

Burrinídeos

Burhinus bistriatus (III Guatemala)

Alcaravão de estrias duplas

Laridae

Larídeos

Larus relictus (I)

Gaivota da Mongólia

Scolopacidae

Scolopacídeos

Numenius borealis (I)

Maçarico esquimó

Numenius tenuirostris (I)

Maçarico de bico fino

Tringa guttifer (I)

Perna verde pintado

CICONIIFORMES

Ardeidae

Ardeídeos

Ardea alba

Garça branca grande

Bubulcus ibis

Garça boieira

Egretta garzetta

Garça branca pequena

Balaenicipitidae

Balaenicipitídeos

Balaeniceps rex (II)

Bico de sapato

Ciconiidae

Ciconídeos

Ciconia boyciana (I)

Cegonha de bico nego

Ciconia nigra (II)

Cegonha negra

Ciconia stormi

Cegonha de Storm

Jabiru mycteria (I)

Jabiru

Leptoptilos dubius

Marabu indiano

Mycteria cinerea (I)

Cegonha leitosa

Phoenicopteridae

Foenicopterídeos

Phoenicopteridae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Flamingos

Phoenicopterus ruber (II)

Flamingo Comum

Threskiornithidae

Tresquiornitídeos

Eudocimus ruber (II)

Íbis escarlate

Geronticus calvus (II)

Íbis calvo

Geronticus eremita (I)

Íbis eremita

Nipponia nippon (I)

Íbis branco do Japão

Platalea leucorodia (II)

Colhereiro europeu

Pseudibis gigantea

Íbis gigante

COLUMBIFORMES

Columbidae

Columbídeos

Caloenas nicobarica (I)

Pombo de Nicobar

Claravis godefrida

Pombo espelho

Columba livia

Pombo das rochas

Ducula mindorensis (I)

Pombo imperial de Mindoro

Gallicolumba luzonica (II)

Rola apunhalada

Goura spp. (II)

Pombo coroado

Leptotila wellsi

Rola de Granada

Nesoenas mayeri (III Maurícias)

Pombo das Maurícias

Streptopelia turtur

Rola brava

CORACIIFORMES

Bucerotidae

Bucerotídeos

Aceros spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Calaus

Aceros nipalensis (I)

Calau de pescoço ruivo

Anorrhinus spp. (II)

Calaus

Anthracoceros spp. (II)

Calaus

Berenicornis spp. (II)

Calaus

Buceros spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Calaus

Buceros bicornis (I)

Calau bicorne

Penelopides spp. (II)

Calaus

Rhinoplax vigil (I)

Calau de capacete

Rhyticeros spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Calaus

Rhyticeros subruficollis (I)

Calau de garganta plana

CUCULIFORMES

Musophagidae

Musofagídeos

Tauraco spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Turacos

Tauraco bannermani (II)

Turaco de Bannerman

FALCONIFORMES

Falconiformes

FALCONIFORMES spp. (II)

(exceto para as espécies incluídas no anexo A; exceto para uma espécie da família Cathartidae incluída no anexo C; as outras espécies dessa família não são incluídas nos anexos do presente regulamento; exceto para Caracara lutosa)

Aves de rapina diurnas

Accipitridae

Acipitrídeos

Accipiter brevipes (II)

Gavião grego

Accipiter gentilis (II)

Açor

Accipiter nisus (II)

Gavião

Aegypius monachus (II)

Abutre negro

Aquila adalberti (I)

Águia imperial ibérica

Aquila chrysaetos (II)

Águia real

Aquila clanga (II)

Águia gritadeira

Aquila heliaca (I)

Águia Imperial

Aquila pomarina (II)

Águia pomarina

Buteo buteo (II)

Águia de asa redonda

Buteo lagopus (II)

Buteo calçado

Buteo rufinus (II)

Buteo mouro

Chondrohierax uncinatus wilsonii (I)

Águia de Wilson

Circaetus gallicus (II)

Águia cobreira

Circus aeruginosus (II)

Águia sapeira

Circus cyaneus (II)

Tartaranhão azulado

Circus macrourus (II)

Tartaranhão de peito branco

Circus pygargus (II)

Tartaranhão caçador

Elanus caeruleus (II)

Peneireiro cinzento

Eutriorchis astur (II)

Águia das serpentes de Madagáscar

Gypaetus barbatus (II)

Quebra ossos

Gyps fulvus (II)

Grifo

Haliaeetus spp. (I/II) (a espécie Haliaeetus albicilla consta do anexo I, as restantes espécies constam do anexo II)

Pigargos

Harpia harpyja (I)

Águia harpia

Hieraaetus fasciatus (II)

Águia de Bonelli

Hieraaetus pennatus (II)

Águia calçada

Leucopternis occidentalis (II)

Açor de costas cinzentas

Milvus migrans (II) (exceto para a Milvus migrans lineatus, que é incluída no anexo B)

Milhafre negro

Milvus milvus (II)

Milhafre real

Neophron percnopterus (II)

Abutre do Egipto

Pernis apivorus (II)

Falcão abelheiro

Pithecophaga jefferyi (I)

Águia dos macacos das Filipinas

Cathartidae

Catartídeos

Gymnogyps californianus (I)

Condor da Califórnia

Sarcoramphus papa (III Honduras)

Abutre rei

Vultur gryphus (I)

Condor dos Andes

Falconidae

Falconídeos

Falco araeus (I)

Peneireiro das Seychelles

Falco biarmicus (II)

Falcão borni

Falco cherrug (II)

Falcão sacre

Falco columbarius (II)

Esmerilhão

Falco eleonorae (II)

Falcão da rainha

Falco jugger (I)

Falcão Laggar

Falco naumanni (II)

Peneireiro das torres

Falco newtoni (I) (apenas a população das Seicheles)

Peneireiro de Aldabra

Falco pelegrinoides (I)

Falcão da Berbéria

Falco peregrinus (I)

Falcão peregrino

Falco punctatus (I)

Peneireiro das Ilhas Maurícias

Falco rusticolus (I)

Falcão gerifalte

Falco subbuteo (II)

Falcão tagarote / Ógea

Falco tinnunculus (II)

Peneireiro vulgar

Falco vespertinus (II)

Falcão de pés vermelhos

Pandionidae

Pandionídeos

Pandion haliaetus (II)

Águia pesqueira

GALLIFORMES

Cracidae

Cracídeos

Crax alberti (III Colômbia)

Mutum de bico azul

Crax blumenbachii (I)

Mutum de bico vermelho

Crax daubentoni (III Colômbia)

Mutum de bico amarelo

Crax fasciolata

Mutum de penacho / Mutum pinima

Crax globulosa (III Colômbia)

Mutum de fava

Crax rubra (III Colômbia / Costa Rica / Guatemala / Honduras)

Mutum grande

Mitu mitu (I)

Mutum de Alagoas

Oreophasis derbianus (I)

Mutum cornudo

Ortalis vetula (III Guatemala / Honduras)

Chachalaca

Pauxi pauxi (III Colômbia)

Mutum de capacete

Penelope albipennis (I)

Guan de asas brancas

Penelope purpurascens (III Honduras)

Jacu

Penelopina nigra (III Guatemala)

Guan das montanhas

Pipile jacutinga (I)

Jacutinga

Pipile pipile (I)

Jacupara

Megapodiidae

Megapodiídeos

Macrocephalon maleo (I)

Maleo

Phasianidae

Fasianídeos

Argusianus argus (II)

Faisão argos

Catreus wallichii (I)

Faisão de Wallich

Colinus virginianus ridgwayi (I)

Codorniz da Virginia

Crossoptilon crossoptilon (I)

Faisão branco da Manchúria

Crossoptilon mantchuricum (I)

Faisão da Manchúria

Gallus sonneratii (II)

Galo de Sonnerat

Ithaginis cruentus (II)

Faisão sanguíneo

Lophophorus impejanus (I)

Faisão monal dos Himalaias

Lophophorus lhuysii (I)

Faisão monal da China

Lophophorus sclateri (I)

Faisão monal de Sclater

Lophura edwardsi (I)

Faisão de Edward

Lophura hatinhensis

Faisão do Vietname

Lophura leucomelanos (III Paquistão)

Faisão de Kalij

Lophura swinhoii (I)

Faisão de Swinhoe

Meleagris ocellata (III Guatemala)

Peru ocelado

Odontophorus strophium

Codorniz dos bosques de gola

Ophrysia superciliosa

Codorniz do Himalaia

Pavo cristatus (III Paquistão)

Pavão-indiano

Pavo muticus (II)

Pavão verde

Polyplectron bicalcaratum (II)

Faisão esporeiro cinzento

Polyplectron germaini (II)

Faisão esporeiro de Germain

Polyplectron malacense (II)

Faisão esporeiro da Malásia

Polyplectron napoleonis (I)

Faisão esporeiro de Palawan

Polyplectron schleiermacheri (II)

Faisão esporeiro de Bornéu

Pucrasia macrolopha (III Paquistão)

Faisão de Koklass

Rheinardia ocellata (I)

Faisão argos de crist

Syrmaticus ellioti (I)

Faisão de Elliot

Syrmaticus humiae (I)

Faisão de Hume

Syrmaticus mikado (I)

Faisão Mikado

Tetraogallus caspius (I)

Galo nival do Cáspio

Tetraogallus tibetanus (I)

Galo nival do Tibete

Tragopan blythii (I)

Tragopan de Blyth

Tragopan caboti (I)

Tragopan de Cabot

Tragopan melanocephalus (I)

Tragopan ocidental

Tragopan satyra (III Nepal)

Tragopan de Satyr

Tympanuchus cupido attwateri (I)

Galo da pradaria de Attwater

GRUIFORMES

Gruidae

Grouídeos

Gruidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Grous

Grus americana (I)

Grou branco da América

Grus canadensis (I/II) (a espécie é incluída no anexo II mas as subespécies Grus canadensis nesiotes e Grus canadensis pulla constam do anexo I)

Grou do Canadá

Grus grus (II)

Grou comum

Grus japonensis (I)

Grou da Manchúria

Grus leucogeranus (I)

Grou siberiano

Grus monacha (I)

Grou monge

Grus nigricollis (I)

Grou de pescoço negro

Grus vipio (I)

Grou de pescoço branco

Otididae

Otidídeos

Otididae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Abetardas

Ardeotis nigriceps (I)

Abetarda indiana grande

Chlamydotis macqueenii (I)

Abetarda moura de Macqueen

Chlamydotis undulata (I)

Houbara

Houbaropsis bengalensis (I)

Abetarda de Bengala

Otis tarda (II)

Abetarda comum

Sypheotides indicus (II)

Abetarda indiana pequena

Tetrax tetrax (II)

Sisão

Rallidae

Ralídeos

Gallirallus sylvestris (I)

Frango de água da Ilha Lord Howe

Rhynochetidae

Rinoquetídeos

Rhynochetos jubatus (I)

Cagu

PASSERIFORMES

Atrichornithidae

Atricornitídeos

Atrichornis clamosus (I)

Ave do matagal ruidosa

Cotingidae

Cotinguídeos

Cephalopterus ornatus (III Colômbia)

Anambé preto

Cephalopterus penduliger (III Colômbia)

Anambé de manto comprido

Cotinga maculata (I)

Cotinga de bandas

Rupicola spp. (II)

Galos da Rocha

Xipholena atropurpurea (I)

Anambé de asa branca

Emberizidae

Emberizídeos

Gubernatrix cristata (II)

Cardeal amarelo

Paroaria capitata (II)

Cardeal de bico amarelo

Paroaria coronata (II)

Cardeal do Sul

Tangara fastuosa (II)

Pintor verdadeiro

Estrildidae

Estrildídeos

Amandava formosa (II)

Bengalim tigre verde

Lonchura fuscata

Pardal de Timor

Lonchura oryzivora (II)

Pardal de Java

Poephila cincta cincta (II)

Diamante de babete preto

Fringillidae

Fringilídeos

Carduelis cucullata (I)

Pintassilgo da Venezuela

Carduelis yarrellii (II)

Pintassilgo do Nordeste

Hirundinidae

Hirundinídeos

Pseudochelidon sirintarae (I)

Andorinha de lunetas

Icteridae

Icterídeos

Xanthopsar flavus (I)

Pássaro negro de capuz amarelo

Meliphagidae

Melifagídeos

Lichenostomus melanops cassidix (I)

Melifagideo de capacete

Muscicapidae

Muscicapídeos

Acrocephalus rodericanus (III Maurícias)

Felosa dos arbustos de Rodrigues

Cyornis ruckii (II)

Papa moscas azul de Ruck

Dasyornis broadbenti litoralis (possivelmente extinta) (I)

Pássaro de pêlo castanho

Dasyornis longirostris (I)

Felosa ruiva do Oeste

Garrulax canorus (II)

Tordo ruidoso canoro da China

Garrulax taewanus (II)

Tordo ruidoso canoro de Taiwan

Leiothrix argentauris (II)

Rouxinol da China

Leiothrix lutea (II)

Rouxinol do Japão

Liocichla omeiensis (II)

Rouxinol de Omei Shan

Picathartes gymnocephalus (I)

Pássaro das rochas de pescoço branco

Picathartes oreas (I)

Pássaro das rochas de pescoço cinzento

Terpsiphone bourbonnensis (III Maurícias)

Papa moscas do paraíso das Maurícias

Paradisaeidae

Paradisaeídeos

Paradisaeidae spp. (II)

Ave do paraíso

Pittidae

Pitídeos

Pitta guajana (II)

Pita de bandas

Pitta gurneyi (I)

Pita de Gurney

Pitta kochi (I)

Pita de Koch

Pitta nympha (II)

Pita de asa azul

Pycnonotidae

Picnonotídeos

Pycnonotus zeylanicus (II)

Bulbul de Ceilão

Sturnidae

Esturnídeos

Gracula religiosa (II)

Mainá de Java

Leucopsar rothschildi (I)

Mainá de Rothschild

Zosteropidae

Zosteropídeos

Zosterops albogularis (I)

Pássaro de lunetas de peito branco

PELECANIFORMES

Fregatidae

Fregatídeos

Fregata andrewsi (I)

Fragata da Ilha Christmas

Pelecanidae

Pelecanídeos

Pelecanus crispus (I)

Pelicano frisado

Sulidae

Sulídeos

Papasula abbotti (I)

Ganso patola de Abbott

PICIFORMES

Capitonidae

Capitunídeos

Semnornis ramphastinus (III Colômbia)

Tucano barbudo

Picidae

Picídeos

Dryocopus javensis richardsi (I)

Pica-pau de barriga branca da Coreia

Ramphastidae

Ranfastídeos

Baillonius bailloni (III Argentina)

Aracari banana

Pteroglossus aracari (II)

Aracari de bico branco

Pteroglossus castanotis (III Argentina)

Aracari castanho

Pteroglossus viridis (II)

Aracari limão

Ramphastos dicolorus (III Argentina)

Tucano de bico verde

Ramphastos sulfuratus (II)

Tucano de bico chato

Ramphastos toco (II)

Tucano toco

Ramphastos tucanus (II)

Tucano sol de papo branco

Ramphastos vitellinus (II)

Tucano de bico preto

Selenidera maculirostris (III Argentina)

Aracari de bico manchado

PODICIPEDIFORMES

Podicipedidae

Podicepedídeos

Podilymbus gigas (I)

Mergulhão do lago Atitlan

PROCELLARIIFORMES

Diomedeidae

Diomedeídeos

Phoebastria albatrus (I)

Albatroz de cauda curta

PSITTACIFORMES

Psitacídeos / Bicos curvos

PSITTACIFORMES spp. (II)

(exceto para as espécies incluídas no anexo A e excluindo as espécies Agapornis roseicollis, Melopsittacus undulatus, Nymphicus hollandicus e Psittacula krameri, que não são incluídas nos anexos do presente regulamento)

Papagaios, etc.

Cacatuidae

Cacatuídeos

Cacatua goffiniana (I)

Catatua de Goffini

Cacatua haematuropygia (I)

Catatua das Filipinas

Cacatua moluccensis (I)

Catatua das Molucas

Cacatua sulphurea (I)

Catatua de crista amarela pequena

Probosciger aterrimus (I)

Catatua das palmeiras

Loriidae

Loriídeos

Eos histrio (I)

Lori azul e vermelho

Vini spp. (I/II) (a Vini ultramarina consta do anexo I, as restantes espécies constam do anexo II)

Loris azuis

Psittacidae

Psitacídeos

Amazona arausiaca (I)

Papagaio de pescoço vermelho

Amazona auropalliata (I)

Papagaio de nuca amarela

Amazona barbadensis (I)

Papagaio de ombros amarelos

Amazona brasiliensis (I)

Papagaio do Brasil

Amazona finschi (I)

Papagaio de Finsch

Amazona guildingii (I)

Papagaio de S. Vicente

Amazona imperialis (I)

Papagaio imperial

Amazona leucocephala (I)

Papagaio de Cuba

Amazona oratrix (I)

Papagaio de cabeça amarela

Amazona pretrei (I)

Papagaio de faces vermelhas

Amazona rhodocorytha (I)

Papagaio de faces laranja

Amazona tucumana (I)

Papagaio Tucuman

Amazona versicolor (I)

Papagaio versicolor

Amazona vinacea (I)

Papagaio vináceo

Amazona viridigenalis (I)

Papagaio manchado de verde

Amazona vittata (I)

Papagaio de Porto Rico

Anodorhynchus spp. (I)

Araras azuis

Ara ambiguus (I)

Arara verde grande

Ara glaucogularis (I)

Arara de garganta azul

Ara macao (I)

Arara escarlate

Ara militaris (I)

Arara militar

Ara rubrogenys (I)

Arara de fronte vermelha

Cyanopsitta spixii (I)

Arara de Spix

Cyanoramphus cookii (I)

Periquito da Ilha Norfolk

Cyanoramphus forbesi (I)

Periquito de peito amarelo da Ilha Chathan

Cyanoramphus novaezelandiae (I)

Kakariki

Cyanoramphus saisseti (I)

Periquito de coroa vermelha de Saisseti

Cyclopsitta diophthalma coxeni (I)

Papagaio de Coxen

Eunymphicus cornutus (I)

Periquito cornudo

Guarouba guarouba (I)

Arajuba

Neophema chrysogaster (I)

Periquito de barriga laranja

Ognorhynchus icterotis (I)

Papagaio de ouvidos amarelos

Pezoporus occidentalis (possivelmente extinta) (I)

Papagaio nocturno

Pezoporus wallicus (I)

Papagaio terriola

Pionopsitta pileata (I)

Periquito cuiu-cuiu / Periquito cristado

Primolius couloni (I)

Arara de cabeça azul

Primolius maracana (I)

Arara de asa azul

Psephotus chrysopterygius (I)

Periquito de asas douradas

Psephotus dissimilis (I)

Papagaio de poupa

Psephotus pulcherrimus (possivelmente extinta) (I)

Periquito do paraíso

Psittacula echo (I)

Periquito das Maurícias

Pyrrhura cruentata (I)

Periquito de garganta azul

Rhynchopsitta spp. (I)

Papagaio de bico grosso

Strigops habroptilus (I)

Kakapo

RHEIFORMES

Rheidae

Rheas

Pterocnemia pennata (I) (exceto Pterocnemia pennata pennata, que é incluída no anexo B)

Nandu de Darwin

Pterocnemia pennata pennata (II)

Nandu pequeno

Rhea americana (II)

Nandu comum

SPHENISCIFORMES

Spheniscidae

Esfeniscídeos

Spheniscus demersus (II)

Pinguim de Angola

Spheniscus humboldti (I)

Pinguim de Humboldt

STRIGIFORMES

Estrigiformes

STRIGIFORMES spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A e exceto para Sceloglaux albifacies)

Mochos e Corujas

Strigidae

Strigídeos

Aegolius funereus (II)

Mocho de Tengmalm

Asio flammeus (II)

Coruja do nabal

Asio otus (II)

Bufo pequeno de orelhas

Athene noctua (II)

Mocho galego

Bubo bubo (II) (exceto para a Bubo bubo bengalensis, que é incluída no anexo B)

Bufo real

Glaucidium passerinum (II)

Mocho pigmeu

Heteroglaux blewitti (I)

Mocho das florestas

Mimizuku gurneyi (I)

Mocho de Gurney

Ninox natalis (I)

Coruja lavradora das Molucas

Ninox novaeseelandiae undulata (I)

Coruja lavradora de Norfolk

Nyctea scandiaca (II)

Coruja das neves

Otus ireneae (II)

Mocho de orelhas de Sokoke

Otus scops (II)

Mocho de orelhas

Strix aluco (II)

Coruja do mato / Mocho nival

Strix nebulosa (II)

Coruja lapónica

Strix uralensis (II) (exceto para a Strix uralensis davidi, que é incluída no anexo B)

Coruja dos Urais

Surnia ulula (II)

Coruja gavião

Tytonidae

Titonídeos

Tyto alba (II)

Coruja das Torres

Tyto soumagnei (I)

Coruja de Madagáscar

STRUTHIONIFORMES

Struthionidae

Estrutionídeos

Struthio camelus (I) (apenas para as populações da Argélia, Burquina Faso, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Mali, Mauritânia, Marrocos, Níger, Nigéria, Senegal e Sudão; as restantes populações não são incluídas nos anexos do presente regulamento)

Avestruz

TINAMIFORMES

Tinamidae

Tinamídeos

Tinamus solitarius (I)

Tinamu solitário

TROGONIFORMES

Trogonidae

Trogonídeos

Pharomachrus mocinno (I)

Quetzal

REPTILIA

Répteis

CROCODYLIA

Crocodilos, caimões, aligatores

CROCODYLIA spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Crocodilos e caimões

Alligatoridae

Alligatorídeos

Alligator sinensis (I)

Aligator da China

Caiman crocodilus apaporiensis (I)

Aligator do Rio Apaporis

Caiman latirostris (I) (exceto para a população da Argentina, que é incluída no anexo B)

Jacaré de focinho longo

Melanosuchus niger (I) (exceto para a população do Brasil, que é incluída no anexo B, e para a população do Equador, que é incluída no anexo B e é sujeita a uma quota anual de exportação zero até à aprovação de uma quota anual de exportação pelo Secretariado CITES e pelo «Crocodile Specialist Group» da IUCN/SSC)

Caimão negro

Crocodylidae

Crocodilídeos

Crocodylus acutus (I) (exceto para a população de Cuba, que é incluída no anexo B)

Crocodilo Americano

Crocodylus cataphractus (I)

Falso gavial africano

Crocodylus intermedius (I)

Crocodilo de Orenoco

Crocodylus mindorensis (I)

Crocodilo das Filipinas

Crocodylus moreletii (I) (exceto para as populações do Belize e do México, que são incluídas no anexo B, com uma quota zero para os espécimes selvagens transaccionados para fins comerciais)

Crocodilo de Morelet

Crocodylus niloticus (I) (exceto para as populações do Botsuana, Egipto [sujeitas a uma quota zero para os espécimes selvagens transaccionados para fins comerciais], Etiópia, Quénia, Madagáscar, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Uganda, República Unida da Tanzânia [com uma quota anual de exportação não superior a 1 600 espécimes selvagens, incluindo troféus de caça, além de espécimes criados em cativeiro], Zâmbia e Zimbabué; essas populações são incluídas no anexo B)

Crocodilo do Nilo

Crocodylus palustris (I)

Crocodilo dos pântanos

Crocodylus porosus (I) (exceto para as populações da Austrália, Indonésia e Papuásia-Nova Guiné, que são incluídas no anexo B)

Crocodilo poroso / Crocodilo dos estuários / Crocodilo marinho

Crocodylus rhombifer (I)

Crocodilo de Cuba

Crocodylus siamensis (I)

Crocodilo da Tailândia

Osteolaemus tetraspis (I)

Crocodilo anão

Tomistoma schlegelii (I)

Falso gavial de Bornéu

Gavialidae

Gavialídeos

Gavialis gangeticus (I)

Gavial do Ganjes

RHYNCHOCEPHALIA

Sphenodontidae

Esfenodontídeos

Sphenodon spp. (I)

Tuatara

SAURIA

Agamidae

Aganídeos

Saara spp. (II)

Uromastyx spp. (II)

Lagarto de cauda de chicote

Chamaeleonidae

Camaeleonídeos

Archaius spp. (II)

Bradypodion spp. (II)

Camaleões pequenos

Brookesia spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Camaleões pequenos

Brookesia perarmata (I)

Camaleão espinhoso pequeno

Calumma spp. (II)

Camaleões de Madagáscar

Chamaeleo spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Camaleões

Chamaeleo chamaeleon (II)

Camaleão europeu

Furcifer spp. (II)

Camaleões de Madagáscar de patas furcadas

Kinyongia spp. (II)

Camaleões pequenos de nariz cornudo

Nadzikambia spp. (II

Camaleões pequenos de montanha

Trioceros spp. (II)

Camaleões de três cornos

Cordylidae

Cordilídeos

Cordylus spp. (II)

Lagartos cintados

Gekkonidae

Gekonídeos

Hoplodactylus spp. (III Nova Zelândia)

Geckos de dedos colados

Lygodactylus williamsi

Gecko de Williams

Nactus serpensinsula (II)

Gecko da Ilha Serpente

Naultinus spp. (II)

Geckos arborícolas da Nova Zelândia

Phelsuma spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Geckos diurnos

Phelsuma guentheri (II)

Gecko diurno da Ilha Round

Uroplatus spp. (II)

Geckos de caudas planas

Helodermatidae

Helodermatídeos

Heloderma spp. (II) (exceto para as subespécies incluídas no anexo A)

Lagarto de Gila

Heloderma horridum charlesbogerti (I)

Lagarto de contas da Guatemala

Iguanidae

Iguanídeos

Amblyrhynchus cristatus (II)

Iguana marinha das Galápagos

Brachylophus spp. (I)

Iguana das Ilhas Fiji

Conolophus spp. (II)

Iguanas terrestres das Galápagos

Ctenosaura bakeri (II)

Iguana de cauda de chicote de Utila

Ctenosaura melanosterna (II)

Iguana de cauda de chicote do vale do rio Aguan

Ctenosaura oedirhina (II)

Iguana de cauda de chicote de Roatan

Ctenosaura palearis (II)

Iguana de cauda de chicote da Guatemala

Cyclura spp. (I)

Iguanas terrestres

Iguana spp. (II)

Iguanas

Phrynosoma blainvillii (II)

Lagarto corredor de garganta laranja de Blaineville

Phrynosoma cerroense (II)

Lagarto corredor de garganta laranja da Ilha de Cedros

Phrynosoma coronatum (II)

Lagarto corredor de garganta laranja

Phrynosoma wigginsi (II)

Lagarto corredor de garganta laranja do Golfo do México

Sauromalus varius (I)

Chuckwalla da Ilha San Esteban

Lacertidae

Lacertídeos

Gallotia simonyi (I)

Lagarto gigante de ferro

Podarcis lilfordi (II)

Lagartixa das Baleares

Podarcis pityusensis (II)

Lagartixa das paredes de Ibiza

Scincidae

Scincídeos

Corucia zebrata (II)

Lagarto de cauda preênsil

Teiidae

Teiídeos

Crocodilurus amazonicus (II)

Lagarto dragão

Dracaena spp. (II)

Lagartos caimão

Tupinambis spp.(II)

Tegus

Varanidae

Varanídeos

Varanus spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Varanos

Varanus bengalensis (I)

Varano indiano

Varanus flavescens (I)

Varano amarelo

Varanus griseus (I)

Varano do deserto

Varanus komodoensis (I)

Dragão de Komodo

Varanus nebulosus (I)

Varano nebuloso

Varanus olivaceus (II)

Varano de Gray

Xenosauridae

Xenosaurídeos

Shinisaurus crocodilurus (II)

Lagarto crocodilo chinês

SERPENTES

Cobras

Boidae

Boídeos

Boidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Giboias

Acrantophis spp. (I)

Giboias de Madagáscar

Boa constrictor occidentalis (I)

Giboia Argentina

Epicrates inornatus (I)

Giboia de Porto Rico

Epicrates monensis (I)

Giboia arborícola das Ilhas Virgens

Epicrates subflavus (I)

Giboia da Jamaica

Eryx jaculus (II)

Giboia dos desertos manchada

Sanzinia madagascariensis (I)

Giboia arborícola de Madagáscar

Bolyeriidae

Bolieriídeos

Bolyeriidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Boas da Ilha Round

Bolyeria multocarinata (I)

Boa da Ilha Round

Casarea dussumieri (I)

Boa de quilha de escamas da Ilha Round

Colubridae

Colobrídeos

Atretium schistosum (III Índia)

Cobra de quilha verde

Cerberus rynchops (III Índia)

Cobra aquática de cabeça de cão

Clelia clelia (II)

Muçurana

Cyclagras gigas (II)

Falsa cobra

Elachistodon westermanni (II)

Serpente indiana devoradora de ovos

Ptyas mucosus (II)

Serpente rateira comum

Xenochrophis piscator (III Índia)

Cobra de quilha manchada

Elapidae

Elapídeos

Hoplocephalus bungaroides (II)

Serpente de cabeça grande

Micrurus diastema (III Honduras)

Cobra coral do Atlântico

Micrurus nigrocinctus (III Honduras)

Cobra coral da América Central

Naja atra (II)

Cobra cuspideira chinesa

Naja kaouthia (II)

Cobra de ocelada

Naja mandalayensis (II)

Cobra cuspideira birmanesa

Naja naja (II)

Naja comum

Naja oxiana (II)

Naja da Ásia Central

Naja philippinensis (II)

Cobra cuspideira das Filipinas do Norte

Naja sagittifera (II)

Naja de Andaman

Naja samarensis (II)

Cobra cuspideira do Sudeste Filipino

Naja siamensis (II)

Cobra cuspideira indochinesa

Naja sputatrix (II)

Cobra cuspideira do Sul da Indonésia

Naja sumatrana (II)

Cobra cuspideira dourada

Ophiophagus hannah (II)

Cobra real

Loxocemidae

Loxocemídeos

Loxocemidae spp. (II)

Giboia anã mexicana

Pythonidae

Pytonídeos

Pythonidae spp. (II) (exceto para as subespécies incluídas no anexo A)

Pitões

Python molurus molurus (I)

Pitão indiana

Tropidophiidae

Tropidofiídeos

Tropidophiidae spp. (II)

Boas dos bosques

Viperidae

Viperídeos

Crotalus durissus (III Honduras)

Cascavel neotropical

Crotalus durissus unicolor

Cascavel de Aruba

Daboia russelii (III Índia)

Víbora russa

Trimeresurus mangshanensis (II)

Víbora de Mangshan

Vipera latifii

Víbora de Latifi

Vipera ursinii (I) (apenas a população da Europa, exceto da zona da ex-URSS; as populações dessa zona não são incluídas nos anexos do presente regulamento)

Víbora de Orsini

Vipera wagneri (II)

Víbora de Wagner

TESTUDINES

Carettochelyidae

Caretoqueliídeos

Carettochelys insculpta (II)

Tartaruga de nariz de porco

Chelidae

Quelídeos

Chelodina mccordi (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural)

Tartaruga pescoço serpente de roti

Pseudemydura umbrina (I)

Tartaruga pescoço serpente de oeste

Cheloniidae

Quelonídeos

Cheloniidae spp. (I)

Tartarugas marinhas

Chelydridae

Quelidrídeos

Macrochelys temminckii (III Estados Unidos da América)

Tartaruga aligator comum

Dermatemydidae

Dermatemidídeos

Dermatemys mawii (II)

Tartaruga fluvial centro americana

Dermochelyidae

Dermoquelídeos

Dermochelys coriacea (I)

Tartaruga de couro gigante

Emydidae

Emidídeos

Chrysemys picta (apenas espécimes vivos)

Tartaruga pintada

Clemmys guttata (II)

Tartaruga ponteada

Emydoidea blandingii (II)

Tartaruga de Blanding

Glyptemys insculpta (II)

Tartaruga dos bosques

Glyptemys muhlenbergii (I)

Cágado de Muhlenberg

Graptemys spp. (III Estados Unidos da América)

Tartarugas mapeadas

Malaclemys terrapin (II)

Cágado-diamante

Terrapene spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Tartarugas de caixa

Terrapene coahuila (I)

Cágado de caixa

Geoemydidae

Geoemydídeos

Batagur affinis (I)

Cágado fluvial indonésio

Batagur baska (I)

Cágado fluvial indiano

Batagur borneoensis (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

Cágado fluvial pintado

Batagur dhongoka (II)

Cágado fluvial de carapaça de três estrias

Batagur kachuga (II)

Cágado fluvial de carapaça de coroa vermelha

Batagur trivittata (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

Cágado fluvial da Birmânia

Cuora spp. (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes de Cuora aurocapitata, C. flavomarginata, C. galbinifrons, C. mccordi, C. mouhotii, C. pani, C. trifasciata, C. yunnanensis e C. zhoui retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

Tartarugas-caixa asiáticas

Cyclemys spp. (II)

Tartarugas-folha asiáticas

Geoclemys hamiltonii (I)

Cágado negro de Hamilton

Geoemyda japonica (II)

Tartaruga-folha de Ryuku

Geoemyda spengleri (II)

Tartaruga-folha manchada de negro

Hardella thurjii (II)

Tartaruga fluvial coroada

Heosemys annandalii (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

Tartaruga templo de cabeça amarela

Heosemys depressa (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

Tartaruga da floresta de Arakan

Heosemys grandis (II)

Tartaruga gigante asiática

Heosemys spinosa (II)

Tartaruga espinhosa

Leucocephalon yuwonoi (II)

Tartaruga das florestas de Sulawesi

Malayemys macrocephala (II)

Tartaruga comedora de caracóis

Malayemys subtrijuga (II)

Tartaruga dos arrozais

Mauremys annamensis (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

Cágado de Annam

Mauremys iversoni (III China)

Cágado de Fujian

Mauremys japonica (II)

Cágado japonês

Mauremys megalocephala (III China)

Cágado de cabeça grande

Mauremys mutica (II)

Cágado amarelo

Mauremys nigricans (II)

Cágado de pescoço vermelho

Mauremys pritchardi (III China)

Cágado de Pritchard

Mauremys reevesii (III China)

Cágado de Reeves

Mauremys sinensis (III China)

Tartaruga de pescoço estriado da China

Melanochelys tricarinata (I)

Tartaruga da terra de três quilhas

Melanochelys trijuga (II)

Tartaruga negra da Índia

Morenia ocellata (I)

Cágado da Birmânia

Morenia petersi (II)

Tartaruga de olhos da Índia

Notochelys platynota (II)

Tartaruga de concha plana da Malásia

Ocadia glyphistoma (III China)

Tartaruga de pescoço estriado de boca cortada

Ocadia philippeni (III China)

Tartaruga de pescoço estriado das Filipinas

Orlitia borneensis (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

Tartaruga gigante malaia

Pangshura spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Cágados de tecto

Pangshura tecta (I)

Cágado de tecto indiano

Sacalia bealei (II)

Tartaruga de olho de Beal

Sacalia pseudocellata (III China)

Tartaruga chinesa de olho falso

Sacalia quadriocellata (II)

Tartaruga de quarto olhos

Siebenrockiella crassicollis (II)

Tartaruga negra

Siebenrockiella leytensis (II)

Tartaruga das Filipinas

Vijayachelys silvatica (II)

Tartaruga das florestas de Cochim

Platysternidae

Platisternídeos

Platysternidae spp. (I)

Tartarugas de cabeça grande

Podocnemididae

Podocnmidídeos

Erymnochelys madagascariensis (II)

Tartaruga de pescoço listado de Madagáscar

Peltocephalus dumerilianus (II)

Tartaruga de pescoço listado de cabeça grande

Podocnemis spp. (II)

Tartarugas de rio

Testudinidae

Testudinídeos

Testudinidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A; foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para Geochelone sulcata, para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins principalmente comerciais)

Tartarugas terrestre

Astrochelys radiata (I)

Tartaruga raiada

Astrochelys yniphora (I)

Tartaruga de esporão

Chelonoidis nigra (I)

Tartaruga gigante das Galápagos

Geochelone platynota (I)

Tartaruga estrelada da Birmânia

Gopherus flavomarginatus (I)

Tartaruga de Bolson

Malacochersus tornieri (II)

Tartaruga panqueca

Psammobates geometricus (I)

Tartaruga geométrica

Pyxis arachnoides (I)

Tartaruga aranha de Madagáscar

Pyxis planicauda (I)

Tartaruga de carapaça chata de Madagáscar

Testudo graeca (II)

Tartaruga grega

Testudo hermanni (II)

Tartaruga de Hermann

Testudo kleinmanni (I)

Tartaruga do Egipto

Testudo marginata (II)

Tartaruga marginal

Trionychidae

Trioniquídeos

Amyda cartilaginea (II)

Tartaruga de carapaça mole do sudeste asiático

Apalone spinifera atra (I)

Tartaruga de carapaça mole escura

Chitra spp. (II) (com exceção das espécies incluídas no anexo A)

Tartarugas de carapaça mole de cabeça pequena

Chitra chitra (I)

Tartaruga asiática de cabeça pequena

Chitra vandijki (I)

Tartaruga de cabeça pequena da Birmânia

Dogania subplana (II)

Tartaruga de carapaça mole da Malásia

Lissemys ceylonensis (II)

Tartaruga de carapaça de mão do Sri Lanka

Lissemys punctata (II)

Tartaruga de carapaça de mão indo-gangeática

Lissemys scutata (II)

Tartaruga de carapaça de mão da Birmânia

Nilssonia formosa (II)

Tartaruga-pavão de carapaça mole da Birmânia

Nilssonia gangetica (I)

Tartaruga de carapaça mole da Índia

Nilssonia hurum (I)

Tartaruga-pavão de carapaça mole

Nilssonia leithii (II)

Tartaruga de carapaça mole de Leith

Nilssonia nigricans (I)

Tartaruga negra de carapaça mole

Palea steindachneri (II)

Tartaruga de carapaça mole de pescoço encerado

Pelochelys spp. (II)

Tartarugas gigantes de carapaça mole

Pelodiscus axenaria (II)

Tartaruga de carapaça mole do Hunan

Pelodiscus maackii (II)

Tartaruga de carapaça mole do Amur

Pelodiscus parviformis (II)

Tartaruga de carapaça mole chinesa

Rafetus swinhoei (II)

Tartaruga de carapaça mole do Yangtze

AMPHIBIA

Anfíbios

ANURA

Rãs e sapos

Aromobatidae

Rãs das florestas crípticas

Allobates femoralis (II)

Rã venenosa brilhante

Allobates hodli (II)

Rã venenosa de Hodl

Allobates myersi (II)

Rã venenosa de Myer

Allobates rufulus (II)

Rã venenosa de Chimanta

Allobates zaparo (II)

Rã venenosa sanguínea

Bufonidae

Sapos

Altiphrynoides spp. (I)

Sapo etíope de Malcolm

Amietophrynus superciliaris (I)

Sapo dos Camarões

Atelopus zeteki (I)

Rã Arlequim

Incilius periglenes (I)

Sapo dourado

Nectophrynoides spp. (I)

Sapos vivíparos africanos

Nimbaphrynoides spp. (I)

Sapos de Nimba

Calyptocephalellidae

Calyptocephalella gayi (III Chile)

Rã grande chilena

Conrauidae

Ranídeos

Conraua goliath

Rã-golias

Dendrobatidae

Dendrobatídeos

Adelphobates spp. (II)

Rãs venenosas do Brasil e Peru

Ameerega spp. (II)

Rãs venenosas dos Andes

Andinobates spp. (II)

Rãs venenosas de setas

Dendrobates spp. (II)

Rãs venenosas de setas

Epipedobates spp. (II)

Rãs venenosas de setas

Excidobates spp. (II)

Rãs venenosas da América do Sul

Hyloxalus azureiventris (II)

Rã venenosa azul-celeste

Minyobates spp. (II)

Rãs venenosas demoníacas

Oophaga spp. (II)

Rãs venenosas de montanha

Phyllobates spp. (II)

Rãs venenosas da Colômbia

Ranitomeya spp. (II)

Rãs venenosas pequenas

Dicroglossidae

Ranídeos

Euphlyctis hexadactylus (II)

Rã de seis dedos

Hoplobatrachus tigerinus (II)

Rã tigre

Hylidae

Rãs arborícolas

Agalychnis spp. (II)

Mantellidae

Mantellídeos

Mantella spp. (II)

Rãs mantelas

Microhylidae

Microhilídeos

Dyscophus antongilii (I)

Rã tomate

Scaphiophryne gottlebei (II)

Rã vermelha da chuva

Myobatrachidae

Miobatraquídeos

Rheobatrachus spp. (II) (Exceto para Rheobatrachus silus e Rheobatrachus vitellinus)

Miobatraquídeos

CAUDATA

Ambystomatidae

Ambistumídeos

Ambystoma dumerilii (II)

Salamandra do Lago Patzcuaro

Ambystoma mexicanum (II)

Axolote

Cryptobranchidae

Criptobranquídeos

Andrias spp. (I)

Salamandra gigante

Cryptobranchus alleganiensis (III Estados Unidos da América)

Salamandra gigante americana

Hynobiidae

Salamandras asiáticas

Hynobius amjiensis (III China)

Salamandra de Amji

Salamandridae

Salamandrídeos

Neurergus kaiseri (I)

Tritão malhado de Kaiser

ELASMOBRANCHII

Tubarões e Raias

CARCHARHINIFORMES

Carcharhinidae

Carcharinídeos

Carcharhinus longimanus (II)

Galha-branca-oceânico

Sphyrnidae

Tubarões-martelo

Sphyrna lewini (II)

Tubarão-martelo-recortado

Sphyrna mokarran (II)

Grande-tubarão-martelo

Sphyrna zygaena (II)

Tubarão-martelo-liso

LAMNIFORMES

Cetorhinidae

Cetorhinídeos

Cetorhinus maximus (II)

Tubarão frade

Lamnidae

Lamnídeos

Carcharodon carcharias (II)

Tubarão branco / Tubarão de São Tomé

Lamna nasus (II)

Marracho / Tubarão sardo

ORECTOLOBIFORMES

Rhincodontidae

Rincodontídeos

Rhincodon typus (II)

Tubarão baleia

PRISTIFORMES

Pristidae

Pristídeos

Pristidae spp. (I)

Peixes-serra

RAJIFORMES

Mobulidae

Mobulídeos

Manta spp. (II)

Mantas

ACTINOPTERYGII

Peixes

ACIPENSERIFORMES

ACIPENSERIFORMES spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Esturjões e spatulas

Acipenseridae

Acipenserídeos

Acipenser brevirostrum (I)

Esturjão de focinho curto

Acipenser sturio (I)

Esturjão comum

ANGUILLIFORMES

Anguillidae

Anguillídeos

Anguilla anguilla (II)

Enguia europeia

CYPRINIFORMES

Catostomidae

Catostomídeos

Chasmistes cujus (I)

Cui-ui

Cyprinidae

Ciprinídeos

Caecobarbus geertsii (II)

Barbo africano cego

Probarbus jullieni (I)

Ikan

OSTEOGLOSSIFORMES

Arapaimidae

Arapaima gigas (II)

Piracucu / Arapaima

Osteoglossidae

Osteoglossídeos

Scleropages formosus (I) (10)

Esclerópago asiático

PERCIFORMES

Labridae

Labrídeos

Cheilinus undulatus (II)

Cabeça de corcunda

Sciaenidae

Sciaenídeos

Totoaba macdonaldi (I)

Totoaba

SILURIFORMES

Pangasiidae

Pangasiídeos

Pangasianodon gigas (I)

Peixe gato gigante

SYNGNATHIFORMES

Syngnathidae

Singnatídeos

Hippocampus spp. (II)

Cavalos marinhos

SARCOPTERYGII

Peixes pulmonados

CERATODONTIFORMES

Ceratodontidae

Ceratodontídeos

Neoceratodus forsteri (II)

Peixe pulmonado australiano / Dipneusta

COELACANTHIFORMES

Latimeriidae

Latimeriídeos

Latimeria spp. (I)

Celacantos

ECHINODERMATA (EQUINODERMES)

HOLOTHUROIDEA

Pepinos do mar

ASPIDOCHIROTIDA

Stichopodidae

Sticopodídeos

Isostichopus fuscus (III Equador)

Pepino do mar castanho

ARTHROPODA (ARTRÓPODES)

ARACHNIDA

Aranhas e escorpiões

ARANEAE

ARANHAS

Theraphosidae

Theraphosídeos

Aphonopelma albiceps (II)

Tarântula de patas brancas

Aphonopelma pallidum (II)

Tarântula rosa-acinzentada de Chihuahua

Brachypelma spp. (II)

Tarântulas da América Central

SCORPIONES

ESCORPIÕES

Scorpionidae

Scorpionídeos

Pandinus dictator (II)

Escorpião ditador

Pandinus gambiensis (II)

Escorpião gigante do Senegal

Pandinus imperator (II)

Escorpião imperador

INSECTA

Insetos

COLEOPTERA

Escaravelhos

Lucanidae

Lucamídeos

Colophon spp. (III África do Sul)

Escaravelho do Cabo

Scarabaeidae

Escarabídeos

Dynastes satanas (II)

Escaravelho gigante de Yungas

LEPIDOPTERA

Borboletas

Nymphalidae

Agrias amydon boliviensis (III Bolívia)

Morpho godartii lachaumei (III Bolívia)

Prepona praeneste buckleyana (III Bolívia)

Papilionidae

Papilionídeos

Atrophaneura jophon (II)

Atrophaneura palu

Atrophaneura pandiyana (II)

Bhutanitis spp. (II)

Graphium sandawanum

Graphium stresemanni

Ornithoptera spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Ornithoptera alexandrae (I)

Papilio benguetanus

Papilio chikae (I)

Papilio esperanza

Papilio homerus (I)

Papilio hospiton (II)

Papilio morondavana

Papilio neumoegeni

Parides ascanius

Parides hahneli

Parnassius apollo (II)

Teinopalpus spp. (II)

Trogonoptera spp. (II)

Troides spp. (II)

ANNELIDA (ANELÍDEOS)

HIRUDINOIDEA

Sanguessugas

ARHYNCHOBDELLIDA

Hirudinidae

Hirudinídeos

Hirudo medicinalis (II)

Sanguessuga medicinal do Norte

Hirudo verbana (II)

Sanguessuga medicinal do Sul

MOLLUSCA (MOLUSCOS)

BIVALVIA

Bivaldes

MYTILOIDA

Mytilidae

Mitilídeos

Lithophaga lithophaga (II)

Mexilhão tâmara europeu

UNIONOIDA

Unionidae

Unionídeos

Conradilla caelata (I)

Cyprogenia aberti (II)

Dromus dromas (I)

Epioblasma curtisii (I)

Epioblasma florentina (I)

Epioblasma sampsonii (I)

Epioblasma sulcata perobliqua (I)

Epioblasma torulosa gubernaculum (I)

Epioblasma torulosa rangiana (II)

Epioblasma torulosa torulosa (I)

Epioblasma turgidula (I)

Epioblasma walkeri (I)

Fusconaia cuneolus (I)

Fusconaia edgariana (I)

Lampsilis higginsii (I)

Lampsilis orbiculata orbiculata (I)

Lampsilis satur (I)

Lampsilis virescens (I)

Plethobasus cicatricosus (I)

Plethobasus cooperianus (I)

Pleurobema clava (II)

Pleurobema plenum (I)

Potamilus capax (I)

Quadrula intermedia (I)

Quadrula sparsa (I)

Toxolasma cylindrella (I)

Unio nickliniana (I)

Unio tampicoensis tecomatensis (I)

Villosa trabalis (I)

VENEROIDA

Tridacnidae

Tridacnídeos

Tridacnidae spp. (II)

Tridacnas

GASTROPODA

Gasterópodes

MESOGASTROPODA

Strombidae

Strombídeos

Strombus gigas (II)

Concha rainha

STYLOMMATOPHORA

Achatinellidae

Acatinelídeos

Achatinella spp. (I)

Conchas ágata pequenas

Camaenidae

Camaenídeos

Papustyla pulcherrima (II)

Caracol arborícola verde de Manus

CNIDARIA (CNIDÁRIOS)

ANTHOZOA

Corais e anémonas do mar

ANTIPATHARIA

ANTIPATHARIA spp. (II)

Corais negros

GORGONACEAE

Coralliidae

Corais vermelhos e róseos

Corallium elatius (III China)

Corallium japonicum (III China)

Corallium konjoi (III China)

Corallium secundum (III China)

HELIOPORACEA

Helioporidae

Corais azuis

Helioporidae spp. (II) (espécie única — Heliopora coerulea) (11)

Corais azuis

SCLERACTINIA

SCLERACTINIA spp. (II) (11)

Corais rocha

STOLONIFERA

Tubiporidae

Tubiporídeos

Tubiporidae spp. (II) (11)

Corais tuboríferos

HYDROZOA

Corais de fogo, medusas

MILLEPORINA

Milleporidae

Milleporídeos

Milleporidae spp. (II) (11)

Corais de fogo Wello

STYLASTERINA

Stylasteridae

Stilasterídeos

Stylasteridae spp. (II) (11)

Corais renda

FLORA

AGAVACEAE

Agaváceas

Agave parviflora (I)

Agave victoriae-reginae (II) #4

Nolina interrata (II)

Yucca queretaroensis (II)

AMARYLLIDACEAE

Amarilidáceas

Galanthus spp. (II) #4

Sternbergia spp. (II) #4

ANACARDIACEAE

Operculicarya decaryi (II)

Jabihy

Operculicarya hyphaenoides (II)

Jabihy

Operculicarya pachypus (II)

Tabily

APOCYNACEAE

Hoodia spp. (II) #9

Pachypodium spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4

Pachypodium ambongense (I)

Pachypodium baronii (I)

Pachypodium decaryi (I)

Rauvolfia serpentina (II) #2

ARALIACEAE

Araleáceas

Panax ginseng (II) (apenas a população da Federação Russa; não são incluídas outras populações nos anexos do presente regulamento) #3

Ginseng

Panax quinquefolius (II) #3

Ginseng americano

ARAUCARIACEAE

Araucariáceas

Araucaria araucana (I)

Araucária do Chile

BERBERIDACEAE

Berberidáceas

Podophyllum hexandrum (II) #2

BROMELIACEAE

Plantas aéreas, Bromeliáceas, bromélias

Tillandsia harrisii (II) #4

Tillandsia kammii (II) #4

Tillandsia mauryana (II) #4

Tillandsia xerographica (II) (12) #4

CACTACEAE

Cactáceas

CACTACEAE spp. (II) (exceto para as espécies incluídas incluídas no anexo A e para Pereskia spp., Pereskiopsis spp. e Quiabentia spp.) (13) #4

Cactos

Ariocarpus spp. (I)

Astrophytum asterias (I)

Aztekium ritteri (I)

Coryphantha werdermannii (I)

Discocactus spp. (I)

Echinocereus ferreirianus ssp. lindsayi (I)

Echinocereus schmollii (I)

Escobaria minima (I)

Escobaria sneedii (I)

Mammillaria pectinifera (I)

Mammillaria solisioides (I)

Melocactus conoideus (I)

Melocactus deinacanthus (I)

Melocactus glaucescens (I)

Melocactus paucispinus (I)

Obregonia denegrii (I)

Pachycereus militaris (I)

Pediocactus bradyi (I)

Pediocactus knowltonii (I)

Pediocactus paradinei (I)

Pediocactus peeblesianus (I)

Pediocactus sileri (I)

Pelecyphora spp. (I)

Sclerocactus brevihamatus ssp. tobuschii (I)

Sclerocactus erectocentrus (I)

Sclerocactus glaucus (I)

Sclerocactus mariposensis (I)

Sclerocactus mesae-verdae (I)

Sclerocactus nyensis (I)

Sclerocactus papyracanthus (I)

Sclerocactus pubispinus (I)

Sclerocactus wrightiae (I)

Strombocactus spp. (I)

Turbinicarpus spp. (I)

Uebelmannia spp. (I)

CARYOCARACEAE

Cariocariáceas

Caryocar costaricense (II) #4

COMPOSITAE (ASTERACEAE)

Asteráceas

Saussurea costus (I) (também conhecida como S. lappa, Aucklandia lappa ou A. costus)

CUCURBITACEAE

Zygosicyos pubescens (II) (também conhecida como Xerosicyos pubescens)

Tobory

Zygosicyos tripartitus (II)

Betoboky

CUPRESSACEAE

Cupressáceas

Fitzroya cupressoides (I)

Cipreste da Patagónia

Pilgerodendron uviferum (I)

Cipreste das Guaitecas

CYATHEACEAE

Ciateáceas

Cyathea spp. (II) #4

Fetos árvore

CYCADACEAE

Cicadáceas

CYCADACEAE spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4

Cicas

Cycas beddomei (I)

Cicas de Beddome

DICKSONIACEAE

Dicksoniáceas

Cibotium barometz (II) #4

Dicksonia spp. (II) (apenas as populações das Américas; não são incluídas outras populações nos anexos do presente regulamento; inclui os sinónimos Dicksonia berteriana, D. externa, D. sellowiana e D. stuebelli) #4

Fetos árvore

DIDIEREACEAE

Didereáceas

DIDIEREACEAE spp. (II) #4

DIOSCOREACEAE

Dioscoreáceas

Dioscorea deltoidea (II) #4

DROSERACEAE

Drosereáceas

Dionaea muscipula (II) #4

EBENACEAE

Ebonies

Diospyros spp. (II) (Apenas as populações de Madagáscar; nenhuma outra população se inclui nos anexos do presente regulamento) #5

EUPHORBIACEAE

Euforbiáceas

Euphorbia spp. (II) #4

espécies suculentas apenas, exceto:

1)	Euphorbia misera;

2)	Espécimes de cultivares de Euphorbia trigona reproduzidos artificialmente;

Espécimes de Euphorbia lactea reproduzidos artificialmente enxertados em porta-enxertos de Euphorbia neriifolia reproduzidos artificialmente:

—	cristados, ou

—	em forma de leque, ou

—	mutantes cromáticos;

Espécimes de cultivares de Euphorbia«Millii» reproduzidos artificialmente:

—	facilmente identificáveis como espécimes reproduzidos artificialmente, e

—	introduzidos ou (re)exportados na União em remessas de 100 ou mais plantas;

que não são abrangidos pelo presente regulamento

5)	Espécies incluídas no anexo A)

Eufórbias

Euphorbia ambovombensis (I)

Euphorbia capsaintemariensis (I)

Euphorbia cremersii (I) (inclui a forma viridifolia e a var. rakotozafyi)

Euphorbia cylindrifolia (I) (inclui a ssp. tuberifera)

Euphorbia decaryi (I) (inclui as vars. ampanihyensis, robinsonii e sprirosticha)

Euphorbia francoisii (I)

Euphorbia handiensis (II)

Euphorbia lambii (II)

Euphorbia moratii (I) (inclui as vars. antsingiensis, bemarahensis e multiflora)

Euphorbia parvicyathophora (I)

Euphorbia quartziticola (I)

Euphorbia stygiana (II)

Euphorbia tulearensis (I)

FAGACEAE

Faias e carvalhos

Quercus mongolica (III Federação da Rússia) #5

Carvalho da Mongólia

FOUQUIERIACEAE

Foquieriáceas

Fouquieria columnaris (II) #4

Fouquieria fasciculata (I)

Fouquieria purpusii (I)

GNETACEAE

Gnetáceas

Gnetum montanum (III Nepal) #1

JUGLANDACEAE

Juglandáceas

Oreomunnea pterocarpa (II) #4

LAURACEAE

Aniba rosaeodora (II) (também conhecida como A. duckei) #12

Pau rosa

LEGUMINOSAE

(FABACEAE)

Fabáceas

Caesalpinia echinata (II) #10

Pau Brasil

Dalbergia spp. (II) (Apenas as populações de Madagáscar) #5

Pau-rosa de Madagáscar

Dalbergia calycina (III) (Guatemala) (população da Guatemala) #6

Dalbergia cochinchinensis (II) #5

Pau-rosa da Cochinchina

Dalbergia cubilquitzensis (III) (Guatemala) (população da Guatemala) #6

Dalbergia darienensis (III Panamá) (população do Panamá) #2

Pau preto, pau rosa, jacarandá

Dalbergia glomerata (III) (Guatemala) (população da Guatemala) #6

Dalbergia granadillo (II) #6

Cocobolo

Dalbergia nigra (I)

Dalbergia retusa (II) #6

Dalbergia stevensoni (II) #6

Pau-rosa das Honduras

Dalbergia tucurensis (III Nicarágua). Além disso, a Guatemala incluiu as suas populações nacionais) #6

Pau-rosa do Iucatão

Dipteryx panamensis (III Costa Rica / Nicarágua)

Pericopsis elata (II) #5

Assamela

Platymiscium pleiostachyum (II) #4

Pterocarpus erinaceus (III Senegal) #1

Pterocarpus santalinus (II) #7

Sândalo vermelho

Senna meridionalis (II)

LILIACEAE

Liliáceas

Aloe spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A e para Aloe vera, também conhecida como Aloe barbadensis, que não é incluída nos anexos) #4

Aloés

Aloe albida (I)

Aloe albiflora (I)

Aloe alfredii (I)

Aloe bakeri (I)

Aloe bellatula (I)

Aloe calcairophila (I)

Aloe compressa (I) (inclui as vars. paucituberculata, rugosquamosa e schistophila)

Aloe delphinensis (I)

Aloe descoingsii (I)

Aloe fragilis (I)

Aloe haworthioides (I) (inclui a var. aurantiaca)

Aloe helenae (I)

Aloe laeta (I) (inclui a var. maniaensis)

Aloe parallelifolia (I)

Aloe parvula (I)

Aloe pillansii (I)

Aloe polyphylla (I)

Aloe rauhii (I)

Aloe suzannae (I)

Aloe versicolor (I)

Aloe vossii (I)

MAGNOLIACEAE

Magnoliáceas

Magnolia liliifera var. obovata (III Nepal) #1

MELIACEAE

Meliáceas

Cedrela fissilis (III Bolívia, Brasil) #5

Cedrella lilloi (III Bolívia, Brasil) #5

Cedrela odorata (III Bolívia / Brasil. Além disso, os seguintes países incluíram as suas populações nacionais: Colômbia, Guatemala e Peru) #5

Cedro cheiroso

Swietenia humilis (II) #4

Mogno das Honduras

Swietenia macrophylla (II) (população dos neotrópicos — inclui a América Central, a América do Sul e as Caraíbas) #6

Mogno de folha larga

Swietenia mahagoni (II) #5

Mogno das Caraíbas

NEPENTHACEAE

Nepentáceas

Nepenthes spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4

Nepenthes khasiana (I)

Nepenthes rajah (I)

OLEACEAE

Oliveiras e freixos

Fraxinus mandshurica (III Federação da Rússia) #5

Freixo da Manchúria

ORCHIDACEAE

Orquidáceas

ORCHIDACEAE spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) (14) #4

Orquídeas

Para todas as espécies de orquídeas a seguir enumeradas incluídas no anexo A, não são abrangidos pelo presente regulamento os propágulos e as culturas de tecidos:

—	obtidos in vitro, em meio sólido ou em meio líquido

—	que correspondam à definição de «reproduzidos artificialmente» em conformidade com o artigo 56.o do Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão (15);

—	que, quando introduzidos ou (re)exportados na União, forem transportados em recipientes esterilizados.

Aerangis ellisii (I)

Cephalanthera cucullata (II)

Cypripedium calceolus (II)

Dendrobium cruentum (I)

Goodyera macrophylla (II)

Laelia jongheana (I)

Laelia lobata (I)

Liparis loeselii (II)

Ophrys argolica (II)

Ophrys lunulata (II)

Orchis scopulorum (II)

Paphiopedilum spp. (I)

Peristeria elata (I)

Phragmipedium spp. (I)

Renanthera imschootiana (I)

Spiranthes aestivalis (II)

OROBANCHACEAE

Orobancáceas

Cistanche deserticola (II) #4

PALMAE

(ARECACEAE)

Arecáceas

Beccariophoenix madagascariensis (II) #4

Manarano

Chrysalidocarpus decipiens (I)

Lemurophoenix halleuxii (II)

Lodoicea maldivica (III Seicheles) #13

Coco-do-mar

Marojejya darianii (II)

Neodypsis decaryi (II) #4

Palmeira-triângulo

Ravenea louvelii (II)

Ravenea rivularis (II)

Satranala decussilvae (II)

Voanioala gerardii (II)

PAPAVERACEAE

Papaveráceas

Meconopsis regia (III Nepal) #1

PASSIFLORACEAE

Adenia firingalavensis (II)

Adenia olaboensis (II)

Adenia subsessilifolia (II)

PEDALIACEAE

Pedaleáceas

Uncarina grandidieri (II)

Uncarina

Uncarina stellulifera (II)

Uncarina

PINACEAE

Pináceas

Abies guatemalensis (I)

Abeto mexicano

Pinus koraiensis (III Federação Russa) #5

PODOCARPACEAE

Podocarpáceas

Podocarpus neriifolius (III Nepal) #1

Pinho bravo

Podocarpus parlatorei (I)

Pinho do monte

PORTULACACEAE

Portucaláceas

Anacampseros spp. (II) #4

Avonia spp. #4

Lewisia serrata (II) #4

PRIMULACEAE

Prímulas e ciclames

Cyclamen spp. (II) (16) #4

Ciclames

RANUNCULACEAE

Ranunculáceas

Adonis vernalis (II) #2

Hydrastis canadensis (II) #8

ROSACEAE

Rosáceas

Prunus africana (II) #4

Cerejeira africana

RUBIACEAE

Ribiáceas

Balmea stormiae (I)

SANTALACEAE

Osyris lanceolata (II) (Apenas as populações do Burundi, da Etiópia, do Quénia, do Ruanda, do Uganda e da República Unida da Tanzânia; nenhuma outra população se inclui nos anexos) #2

SARRACENIACEAE

Serraceneáceas

Sarracenia spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4

Sarracenia oreophila (I)

Sarracenia rubra ssp. alabamensis (I)

Sarracenia rubra ssp. jonesii (I)

SCROPHULARIACEAE

Scrofulariáceas

Picrorhiza kurrooa (II) (excluindo Picrorhiza scrophulariiflora) #2

STANGERIACEAE

Stangeriáceas

Bowenia spp. (II) #4

Stangeria eriopus (I)

TAXACEAE

Taxáceas

Taxus chinensis e taxa infraespecíficos desta espécie (II) #2

Teixo da China

Taxus cuspidata e taxa infraespecíficos desta espécie (II) (17) #2

Teixo do Japão

Taxus fuana e taxa infraespecíficos desta espécie (II) #2

Teixo do Tibete

Taxus sumatrana e taxa infraespecíficos desta espécie (II) #2

Teixo de Sumatra

Taxus wallichiana (II) #2

Teixo do Himalaia

THYMELAEACEAE

(AQUILARIACEAE)

Timeleáceas

Aquilaria spp. (II) #14

Madeira de agar / Aquilária

Gonystylus spp. (II) #4

Ramim

Gyrinops spp. (II) #14

Madeira de agar

TROCHODENDRACEAE

(TETRACENTRACEAE)

Trocodendráceas

Tetracentron sinense (III Nepal) #1

VALERIANACEAE

Valerianáceas

Nardostachys grandiflora (II) #2

VITACEAE

Cyphostemma elephantopus (II)

Lazampasika

Cyphostemma laza (II)

Laza

Cyphostemma montagnacii (II)

Lazambohitra

WELWITSCHIACEAE

Velvitsquiáceas

Welwitschia mirabilis (II) #4

ZAMIACEAE

Zamiáceas

ZAMIACEAE spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4

Cicas

Ceratozamia spp. (I)

Chigua spp. (I)

Encephalartos spp. (I)

Microcycas calocoma (I)

ZINGIBERACEAE

Zingiberáceas

Hedychium philippinense (II) #4

ZYGOPHYLLACEAE

Zigofilláceas

Bulnesia sarmientoi (II) #11

Pau santo

Guaiacum spp. (II) #2

Pau da vida, Pau santo

	Anexo D	Nomes vulgares
FAUNA
CHORDATA (CORDADOS)
MAMMALIA		MAMÍFEROS
CARNIVORA
Canidae		Canídeos
	Vulpes vulpes griffithi (III Índia) §1	Raposa vermelha de Cashemira
	Vulpes vulpes montana (III Índia) §1	Raposa vermelha tibetana
	Vulpes vulpes pusilla (III Índia) §1	Raposa vermelha de pés brancos
Mustelidae		Mustelídeos
	Mustela altaica (III Índia) §1	Doninha das montanhas
	Mustela erminea ferghanae (III Índia) §1	Arminho indiano
	Mustela kathiah (III Índia) §1	Doninha de ventre amarelo
	Mustela sibirica (III Índia) §1	Furão da Sibéria
DIPROTODONTIA
Macropodidae		Macropodídeos
	Dendrolagus dorianus	Canguru arborícola de Dória
	Dendrolagus goodfellowi	Canguru arborícola de Goodfellow
	Dendrolagus matschiei	Canguru arborícola de Matsche
	Dendrolagus pulcherrimus	Canguru arborícola de manto dourado
	Dendrolagus stellarum	Canguru arborícola de Lumholtz
AVES		Aves
ANSERIFORMES
Anatidae		Anatídeos
	Anas melleri	Pato de Madagáscar
COLUMBIFORMES
Columbidae		Columbídeos
	Columba oenops	Pombo do Peru
	Didunculus strigirostris	Pombo da Samoa
	Ducula pickeringii	Pombo imperial cinzento
	Gallicolumba crinigera	Pomba apunhalada de Mindanao
	Ptilinopus marchei	Pombo da fruta de Marche
	Turacoena modesta	Pombo negro de Timor
GALLIFORMES
Cracidae		Cracídeos
	Crax alector	Mutum negro
	Pauxi unicornis	Mutum cornudo do sul
	Penelope pileata	Guan de crista branca
Megapodiidae		Megapodiídeos
	Eulipoa wallacei	Megapódio das Molucas
Phasianidae		Fasianídeos
	Arborophila gingica	Perdiz de Rickett
	Lophura bulweri	Faisão de Bulwer
	Lophura diardi	Faisão siamês
	Lophura inornata	Faisão de Salvadori
	Syrmaticus reevesii §2	Faisão venerado
PASSERIFORMES
Bombycillidae		Bombicilídeos
	Bombycilla japónica	Tagarela do Japão
Corvidae		Corvídeos
	Cyanocorax caeruleus	Gralha azul
	Cyanocorax dickeyi	Gralha de crista
Cotingidae		Cotingídeos
	Procnias nudicollis	Araponga comum
Emberizidae		Embericídeos
	Dacnis nigripes	Saí de pernas pretas
	Sporophila falcirostris	Cigarra verdadeira
	Sporophila frontalis	Pichochó
	Sporophila hypochroma	Caboclinho de barriga preta
	Sporophila palustris	Caboclinho de peito branco
Estrildidae		Estrildídeos
	Amandava amandava	Bengalim vermelho
	Cryptospiza reichenovii	Asa vermelha de face vermelha
	Erythrura coloria	Diamante de Mindanao
	Erythrura viridifacies	Diamante de faces verdes
	Estrilda quartinia (frequentemente comercializado como Estrilda melanotis)	Bico de lacre tropical
	Hypargos niveoguttatus	Bengalim de Peter
	Lonchura griseicapilla	Bico de chumbo de cabeça cinzenta
	Lonchura punctulata	Bico de chumbo malhado
	Lonchura stygia	Capuchinho preto
Fringillidae		Fringilídeos
	Carduelis ambígua	Verdilhão de cabeça negra
	Carduelis atrata	Pintassilgo negro
	Kozlowia roborowskii	Pintarroxo de Roborowski
	Pyrrhula erythaca	Dom-fafe de cabeça cinzenta
	Serinus canicollis	Canário do Cabo
	Serinus citrinelloides hypostictus (frequentemente comercializado como Serinus citrinelloides)	Chamariz da Abissínia
Icteridae		Icterídeos
	Sturnella militaris	Laverca de peito vermelho
Muscicapidae		Muscicapídeos
	Cochoa azurea	Cochoa de Java
	Cochoa purpúrea	Cochoa púrpura
	Garrulax formosus	Tordo ruidoso de asa vermelha
	Garrulax galbanus	Tordo ruidoso de garganta amarela
	Garrulax milnei	Tordo ruidoso de cauda vermelha
	Niltava davidi	Niltava de Fujian
	Stachyris whiteheadi	Tagarela de faces castanhas
	Swynnertonia swynnertoni (igualmente designada Pogonicichla swynnertoni)	Pisco de Swynnerton
	Turdus dissimilis	Tordo de peito manchado
Pittidae		Pitídeos
	Pitta nipalensis	Pita de barrete azul
	Pitta steerii	Pita manchada de azul
Sittidae		Sitídeos
	Sitta magna	Trepadeira azul gigante
	Sitta yunnanensis	Trepadeira azul de máscara negra
Sturnidae		Esturnídeos
	Lamprotornis regius	Estorninho real
	Mino dumontii	Mainá de faces amarelas
	Sturnus erythropygius	Estorninho de cabeça branca
REPTILIA		RÉPTEIS
SAURIA
Agamidae
	Physignathus cocincinus	Dragão d'água
Anguidae
	Abronia gramínea	Lagarto alicante terrestre
Gekkonidae		Geconídeos
	Rhacodactylus auriculatus	Gecko de Gargoyle
	Rhacodactylus ciliatus	Gecko de crista da Nova Caledónia
	Rhacodactylus leachianus	Gecko gigante da Nova Caledónia
	Teratoscincus microlepis	Gecko do deserto de Baloch
	Teratoscincus scincus	Gecko de olhos de rã
Gerrhosauridae		Cordilídeos
	Zonosaurus karsteni	Lagarto plano de Karsten
	Zonosaurus quadrilineatus	Lagarto plano de quatro estrias
Iguanidae
	Ctenosaura quinquecarinata	Iguana de cauda de chicote
Scincidae		Scindídeos
	Tribolonotus gracilis	Escinco crocodilo da Nova Guiné
	Tribolonotus novaeguineae	Escinco crocodilo de olhos vermelhos
SERPENTES
Colubridae		Colubrídeos
	Elaphe carinata §1	Cobra rateira real
	Elaphe radiata §1	Cobra rateira cabeça de cobre
	Elaphe taeniura §1	Cobra rateira chinesa
	Enhydris bocourti §1	Boa de Boucourt
	Homalopsis buccata §1	Cobra de água de máscara
	Langaha nasuta	Serpente de focinho longo de Madagáscar
	Leioheterodon madagascariensis
	Ptyas korros §1	Cobra rateira indo-chinesa
	Rhabdophis subminiatus §1
Hydrophiidae		Hidrofiídeos
	Lapemis curtus (Inclui Lapemis hardwickii) §1	Serpente marinha dourada
Viperidae		Viperídeos
	Calloselasma rhodostoma §1	Víbora malaia
AMPHIBIA		ANFÍBIOS
ANURA		Rãs e sapos
Dicroglossidae		Ranídeos
	Limnonectes macrodon	Rã malaia de verrugas
Hylidae		Hilídeos
	Phyllomedusa sauvagii	Rã macaco do Chaco
Leptodactylidae		Leptodactilídeos
	Leptodactylus laticeps	Rã coral / Rã da chuva
Ranidae		Ranídeos
	Pelophylax shqiperica	Rã dos charcos dos Balcãs
CAUDATA
Hynobiidae		Hinobiídeos
	Ranodon sibiricus	Salamandra da Sibéria
Plethodontidae		Pletodontídeos
	Bolitoglossa dofleini	Salamandra gigante das Palmeiras
Salamandridae		Salamandrídeos
	Cynops ensicauda	Tritão de cauda em espada
	Echinotriton andersoni	Tritão crocodilo de Anderson
	Laotriton laoensis	Tritão de cauda em remo
	Paramesotriton spp.	Tritão de verrugas
	Salamandra algira	Salamandra de fogo argelina
	Tylototriton spp.	Tritão de corcunda
ACTINOPTERYGII		Peixes
PERCIFORMES
Apogonidae		Apogonídeos
	Pterapogon kauderni	Peixe cardinal de Banghai
ARTHROPODA (ARTRÓPODES)
INSECTA		Insetos
LEPIDOPTERA		Borboletas
Papilionidae		Papilionídeos
	Baronia brevicornis
	Papilio grosesmithi
	Papilio maraho
MOLLUSCA (MOLUSCOS)
GASTROPODA
Haliotidae
	Haliotis midae	Orelha-do-mar de Midas
FLORA
AGAVACEAE		Agaváceas
	Calibanus hookeri
	Dasylirion longissimum
ARACEAE		Aráceas
	Arisaema dracontium
	Arisaema erubescens
	Arisaema galeatum
	Arisaema nepenthoides
	Arisaema sikokianum
	Arisaema thunbergii var. urashima
	Arisaema tortuosum
	Biarum davisii ssp. Marmarisense
	Biarum ditschianum
COMPOSITAE (ASTERACEAE)		Asteráceas
	Arnica montana §3
	Othonna cacalioides
	Othonna clavifolia
	Othonna hallii
	Othonna herrei
	Othonna lepidocaulis
	Othonna retrorsa
ERICACEAE		Ericáceas
	Arctostaphylos uva-ursi §3
GENTIANACEAE		Gencianáceas
	Gentiana lutea §3
LILIACEAE		Liliáceas
	Trillium pusillum
	Trillium rugelii
	Trillium sessile
LYCOPODIACEAE		Licopodiáceas
	Lycopodium clavatum §3
MELIACEAE		Meliáceas
	Cedrela montana §4
	Cedrela oaxacensis §4
	Cedrela salvadorensis §4
	Cedrela tonduzii §4
MENYANTHACEAE		Meniantáceas
	Menyanthes trifoliata §3
PARMELIACEAE		Parmeliáceas
	Cetraria islandica §3
PASSIFLORACEAE		Passifloráceas
	Adenia glauca
	Adenia pechuelli
PEDALIACEAE		Pedaliáceas
	Harpagophytum spp. §3
PORTULACACEAE		Portula cáceas
	Ceraria carrissoana
	Ceraria fruticulosa
SELAGINELLACEAE		Selagineláceas
	Selaginella lepidophylla	Rosa de Jericó

(1) Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 20 de 26.1.2010, p. 7).

(2) Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).

(3) População da Argentina (incluída no anexo B):

Com o objetivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas das populações incluídas no anexo B, eme tecidos e produtos fabricados a partir dessa lã e outros artigos artesanais. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras «VICUÑA-ARGENTINA». Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação «VICUÑA-ARGENTINA-ARTESANÍA». Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.

(4) População da Bolívia (incluída no anexo B):

Com o objetivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas, bem como de tecidos e artigos feitos a partir dessa lã, incluindo artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras «VICUÑA-BOLIVIA». Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação «VICUÑA-BOLIVIA-ARTESANÍA». Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.

(5) População do Chile (incluída no anexo B):

Com o objetivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas das populações incluídas no anexo B, bem como de tecidos e artigos feitos a partir dessa lã, incluindo artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras «VICUÑA-CHILE». Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação «VICUÑA-CHILE-ARTESANÍA». Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.

(6) População do Equador (incluída no anexo B):

Com o objetivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas, bem como de tecidos e artigos feitos a partir dessa lã, incluindo artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras «VICUÑA-ECUADOR». Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação «VICUÑA ECUADOR-ARTESANÍA».

Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.

(7) População do Peru (incluída no anexo B):

Com o objetivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas e das existências disponíveis no momento da nona sessão da Conferência das Partes (Novembro de 1994), de 3 249 kg de lã, bem como de tecidos e artigos feitos a partir dessa lã, incluindo artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras «VICUÑA-PERU». Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação «VICUÑA-PERU-ARTESANÍA». Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.

(8) Todas as espécies são incluídas no anexo II da Convenção, exceto Balaena mysticetus, Eubalaena spp., Balaenoptera acutorostrat a (excepo a população da Gronelândia Ocidental), Balaenoptera bonaerensis, Balaenoptera borealis, Balaenoptera edeni, Balaenoptera musculus, Balaenoptera omurai, Balaenoptera physalus, Megaptera novaeangliae, Orcaella brevirostris, Orcaella heinsohni, Sotalia spp., Sousa spp., Eschrichtius robustus, Lipotes vexillifer, Caperea marginata, Neophocaena phocaenoides, Phocoena sinus, Physeter macrocephalus, Platanista spp., Berardius spp. e Hyperoodon spp., incluídas no anexo I. Os espécimes das espécies incluídas no anexo II da Convenção, incluindo produtos e derivados diversos dos produtos derivados da carne para fins comerciais, capturados pela população da Gronelândia sob licença concedida pela autoridade competente em causa, serão tratados como pertencendo ao anexo B. É estabelecida uma quota zero de exportação anual para espécimes vivos de Tursiops truncatus da população do Mar Negro retirados do seu meio natural e transacionados para fins principalmente comerciais.

(9) Populações do Botsuana, Namíbia, África do Sul e Zimbabué (incluídas no anexo B):

Exclusivamente para efeitos de autorizar: a) o comércio de troféus de caça para efeitos não-comerciais; b) o comércio de animais vivos para destinos adequados e aceitáveis conforme definidos pela Resolução Conf. 11.20 para o Botsuana e Zimbabué e para programas de conservação in situ na Namíbia e África do Sul; c) o comércio de peles; d) o comércio de pêlo; e) comércio de produtos de cabedal para fins comerciais ou não-comerciais no Botsuana, Namíbia e África do Sul e para fins não-comerciais no Zimbabué; f) comércio de «ekipas» certificadas e marcadas individualmente incorporadas em joalharia acabada para efeitos não-comerciais na Namíbia e esculturas em marfim para fins não-comerciais no Zimbabué; g) comércio de existências registadas de marfim em bruto (para o Botsuana, Namíbia, África do Sul e Zimbabué, defesas inteiras e partes), nas seguintes condições: i) tratar-se exclusivamente de existências registadas, da propriedade do Estado e originárias do país (excluindo o marfim apreendido e de origem desconhecida); ii) apenas para parceiros comerciais que o Secretariado, em consulta com o Comité Permanente, tenha verificado disporem de legislação nacional e controlos comerciais internos suficientes para garantir que o marfim importado não será reexportado e será gerido em conformidade com todos os requisitos constantes da Resolução Conf. 10.10 (Rev. CoP14) relativa à produção e comércio interno; iii) não antes de o Secretariado ter analisado os países importadores previstos e as existências registadas, da propriedade do Estado; iv) marfim em bruto abrangido pela venda condicionada das existências registadas, da propriedade do Estado, objeto de acordo no CoP12 e que ascendem a 20 000 kg (Botsuana), 10 000 kg (Namíbia) e 30 000 kg (África do Sul); v) para além das quantidades objeto de acordo no CoP12, o marfim em bruto da propriedade do Estado do Botsuana, da Namíbia, da África do Sul e do Zimbabué registado até 31 de janeiro de 2007 e verificado pelo Secretariado pode ser comercializado e enviado juntamente com o marfim referido na alínea g) iv) numa venda única para cada destinatário, sob estrita supervisão do Secretariado; vi) os proventos da venda serão exclusivamente utilizados para a conservação dos elefantes e das comunidades e para programas de desenvolvimento dentro da área de distribuição dos elefantes ou na sua proximidade; e vii) as quantidades adicionais especificadas na alínea g) v) supra só serão tratadas depois de o Comité Permanente ter chegado a acordo em relação ao cumprimento das condições acima; h) não serão apresentadas à Conferência das Partes, em relação ao período abrangido pelo CoP14 e que termina nove anos após a data da venda única de marfim que irá ter lugar nos termos das alíneas g) i), g) ii), g) iii), g) vi) e g) vii), novas propostas que permitam o comércio de marfim proveniente de elefantes de populações já abrangidas pelo anexo B. Por outro lado, essas novas propostas serão tratadas em conformidade com as Decisões 14.77 e 14.78 (Rev. CoP15). Mediante proposta do Secretariado, o Comité Permanente pode decidir a interrupção parcial ou completa desse comércio em caso de incumprimento por parte dos países exportadores ou importadores ou caso sejam comprovados efeitos deletérios do comércio sobre outras populações de elefantes. Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.

(10) Esta lista inclui o novo táxon Scleropages inscriptus, recentemente descrito.

(11) Não são abrangidos pelo presente regulamento:

Fósseis;

Areia coralífera, isto é, material que consiste inteira ou parcialmente em fragmentos de coral morto de granulometria fina, com diâmetro não superior a 2 mm, não identificável ao nível do género, e que pode igualmente conter, entre outros elementos, restos de conchas de foraminíferos e moluscos, esqueletos de crustáceos e algas coralinas;

Fragmentos de coral (incluindo seixo fino a grosso), isto é, fragmentos não consolidados de coral morto digitiforme e outro material com dimensão entre 2 e 30 mm, medidos em qualquer direção, não identificáveis ao nível do género.

(12) O comércio de espécies com o código de origem A é apenas permitido se os espécimes em causa tiverem catáfilos.

(13) Os espécimes propagados artificialmente dos híbridos e/ou cultivares a seguir enumerados não são abrangidos pelo presente regulamento:

Hatiora × graeseri

Schlumbergera × buckleyi

Schlumbergera russelliana × Schlumbergera truncata

Schlumbergera orssichiana × Schlumbergera truncata

Schlumbergera opuntioides × Schlumbergera truncata

Schlumbergera truncata (cultivares)

Mutantes cromáticos de Cactaceae spp., enxertados em: Harrisia ‘Jusbertii’, Hylocereus trigonus ou Hylocereus undatus

Opuntia microdasys (cultivares)

(14) Os híbridos reproduzidos artificialmente dos géneros Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda não são abrangidos pelo presente regulamento se os espécimes forem facilmente identificáveis como espécimes reproduzidos artificialmente e não mostrarem sinais de terem sido colhidos no meio natural, como por exemplo danos mecânicos ou desidratação pronunciada resultantes da colheita, crescimento irregular e forma ou tamanho heterogéneos num mesmo taxon ou remessa, algas ou outros organismos epifílicos nas folhas ou danos causados por insetos ou outras pragas; e

quando a remessa é feita sem ser em estado de floração, os espécimes devem ser comercializados em remessas compostas por contentores individuais (como pacotes, caixas, caixotes ou prateleiras individuais de recipientes CC), cada uma das quais com 20 ou mais plantas do mesmo híbrido; as plantas embaladas num mesmo contentor devem apresentar um elevado grau de uniformidade e de estado de saúde; e as remessas devem ser acompanhadas por documentação, por exemplo faturas, que indique claramente o número de plantas de cada híbrido; ou

quando a remessa é feita em estado de floração, com pelo menos uma flor totalmente aberta por espécime, não é exigido nenhum número mínimo de espécimes por remessa, mas os espécimes devem apresentar-se profissionalmente processados para venda a retalho, ou seja, etiquetados com etiquetas impressas ou embalados em embalagens etiquetadas, indicando a denominação do híbrido e o país de processamento final. Esses elementos devem estar claramente visíveis, de modo a permitir a sua fácil verificação.

As plantas que não reúnem claramente as condições necessárias para beneficiar da isenção devem ser acompanhadas de documentos CITES adequados.

(15) Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão, de 4 de maio de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (JO L 166 de 19.6.2006, p. 1).

(16) Os espécimes reproduzidos artificialmente de cultivares de Cyclamen persicum não são abrangidos pelo presente regulamento. Esta derrogação não é, no entanto, aplicável aos espécimes comercializados sob a forma de tubérculos em período latente.

(17) Os híbridos e cultivares de Taxus cuspidata reproduzidos artificialmente, vivos, em vasos ou outros contentores pequenos, sendo cada remessa acompanhada por uma etiqueta ou um documento indicando o nome do táxon ou táxones e incluindo o texto «reprodução artificial», não são abrangidos pelo presente regulamento.