que estabelece um modelo para o inquérito estruturado aos destinatários finais dos programas operacionais de distribuição de alimentos e/ou de assistência material de base do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, nos termos do Regulamento (UE) n.o 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, relativo ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (1), nomeadamente o artigo 17.o, n.o 4,

Após consulta do Comité do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas,

O inquérito estruturado aos destinatários finais referido no artigo 17.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 223/2014 deve ser efetuado em conformidade com o modelo estabelecido no anexo.

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

ANEXO

FUNDO DE AUXÍLIO EUROPEU ÀS PESSOAS MAIS CARENCIADAS (FEAD) — INQUÉRITO ESTRUTURADO — PERGUNTAS

Nome do entrevistador :

[nome completo do entrevistador. Se a entrevista for realizada por várias pessoas, devem ser indicadas todas]

Local :

[endereço onde o inquérito foi realizado]

Organização :

[nome da organização parceira que prestou assistência ao destinatário final]

Data :

[data do inquérito no formato dd/mm/aaaa]

Hora :

[hora do inquérito no formato hh:mm]

A. PERGUNTAS SOBRE O ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS DESTINATÁRIOS FINAIS PELA ORGANIZAÇÃO PARCEIRA (1)

A1. Que tipo de assistência do FEAD é distribuído aos destinatários finais e com que frequência é distribuído?

	Diariamente	Semanalmente	Mensalmente	Outra
Cabazes de alimentos (2)				(especificar)
Refeições				(especificar)
Produtos distribuídos a crianças				(especificar)
Produtos distribuídos a pessoas sem abrigo				(especificar)
Outros (especificar)	[especificar o tipo]	[especificar o tipo]	[especificar o tipo]	[especificar o tipo e a frequência]

A2. Que tipo de medidas de acompanhamento é oferecido aos destinatários finais da assistência do FEAD?

Conselhos sobre preparação e conservação dos alimentos, aulas de culinária, atividades educativas para a promoção de uma alimentação saudável ou conselhos sobre redução do desperdício alimentar
Conselhos sobre higiene pessoal
Encaminhamento para os serviços competentes (p. ex. serviços sociais/administrativos)
Acompanhamento individual e workshops
Apoio psicológico e terapêutico
Conselhos sobre gestão do orçamento familiar
Outras (especificar)	[Caixa de texto livre a preencher]
Nenhuma

A3. Presta a organização parceira igualmente aos destinatários finais assistência material que não é cofinanciada pelo FEAD?

Sim	Não

A3a. Em caso de resposta afirmativa, que tipo de assistência é prestado pela organização parceira para além do que é cofinanciado pelo FEAD?

Cabazes de alimentos
Refeições
Produtos distribuídos a crianças
Produtos distribuídos a pessoas sem abrigo
Outros produtos	[especificar o tipo]

B. PERGUNTAS DIRIGIDAS AOS DESTINATÁRIOS FINAIS

B1. Sexo

Masculino	Feminino

B2. Que idade tem?

15 ou menos	16-24	25-49	50-64	65 ou mais	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta

B3. É pai só/mãe só?

Sim	Não	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta

B4. Que tipo de assistência acabou de receber (vai receber)?

	Sim	Não	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta
Cabazes de alimentos
Refeições
Enxoval de bebé (artigos de primeira necessidade)
Pastas escolares
Artigos de papelaria, canetas, cadernos, materiais de pintura e outros equipamentos necessários na escola (excluindo vestuário)
Equipamento de desporto (sapatos de desporto, fatos de ginástica, fatos de banho, etc.)
Vestuário (casaco de inverno, calçado, uniforme escolar, etc.)
Sacos-cama/cobertores e mantas
Equipamento de cozinha (panelas, frigideiras, talheres, etc.)
Atoalhados (toalhas, roupa de cama)
Artigos de higiene (caixa de primeiros-socorros, sabonete, escova de dentes, lâminas de barbear descartáveis, etc.)
Outras categorias de produtos	[Caixa de texto livre a preencher]

B5. Quem beneficia desta assistência?

O próprio	Outras pessoas do seu agregado familiar	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta

Se a resposta à pergunta B5 for apenas «O próprio», ignorar a pergunta B6.

B6. Esta assistência beneficiará também outras pessoas? Em caso afirmativo, quantas pessoas (não incluindo o próprio inquirido) e qual a sua idade e sexo?

	Masculino	Feminino
5 ou menos
6-15
16-24
25-49
50-64
65 ou mais
Não quer responder
Não sabe ou não compreende a pergunta

B7. É a primeira vez que vem receber esta assistência?

Sim	Não	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta

Se a resposta à pergunta B7 for «Sim», «Não quer responder» ou «Não sabe ou não compreende a pergunta», passar diretamente à pergunta B9.

B8. Com que frequência vem receber esta assistência?

Diariamente	Semanalmente	Mensalmente	Outra	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta

B9. Sabe quando vai precisar outra vez da mesma assistência?

Amanhã	Na próxima semana	No próximo mês	Outra	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta

B10. Teve dificuldade em obter esta assistência?

Sim	Não	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta

B10a. Em caso afirmativo, que tipo de dificuldades enfrentou?

Necessidade de obter documentos junto de uma administração nacional, regional ou local
Necessidade de percorrer uma longa distância
Obstáculos psicológicos
Outras (especificar)	[Caixa de texto livre a preencher]
Não quer responder
Não sabe ou não compreende a pergunta

B11. Fez a assistência prestada pelo FEAD alguma diferença para si ou para os membros do seu agregado familiar?

Sim	Em parte	Não	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta

B11a. Se a resposta for «Não» ou «Em parte», pode dizer porquê?

Quantidade insuficiente dos alimentos/produtos
Frequência insuficiente da distribuição dos alimentos/produtos
Qualidade insuficiente dos alimentos/produtos
Necessita de outro tipo de ajuda (a especificar)	[Caixa de texto livre a preencher]
Não quer responder
Não sabe ou não compreende a pergunta

B12. Há um ano, podia (ou podia o seu agregado familiar) comprar os alimentos/produtos que acabou de receber?

Sim	Não	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta

B13. Recebe, e/ou recebem os membros do seu agregado familiar, assistência de outras organizações?

Sim	Não	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta

B13a. Em caso afirmativo, que tipo de assistência recebe de outras organizações?

	Sim	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta
Cabazes de alimentos
Refeições
Enxoval de bebé (artigos de primeira necessidade)
Pastas escolares
Artigos de papelaria, canetas, cadernos, materiais de pintura e outros equipamentos necessários na escola (excluindo vestuário)
Equipamento de desporto (sapatos de desporto, fatos de ginástica, fatos de banho, etc.)
Vestuário (casaco de inverno, calçado, uniforme escolar, etc.)
Sacos-cama/cobertores e mantas
Equipamento de cozinha (panelas, frigideiras, talheres, etc.)
Atoalhados (toalhas, roupa de cama)
Artigos de higiene (caixa de primeiros-socorros, sabonete, escova de dentes, lâminas de barbear descartáveis, etc.)
Outra	[Caixa de texto livre a preencher]

B14. Se recebeu (agora ou no passado) conselhos ou orientações através desta organização, pode dizer em que consistiam?

Conselhos sobre preparação e conservação dos alimentos, aulas de culinária, atividades educativas para a promoção de uma alimentação saudável ou conselhos sobre redução do desperdício alimentar
Conselhos sobre higiene pessoal
Encaminhamento para os serviços competentes (p. ex., serviços sociais/administrativos)
Acompanhamento individual e workshops
Apoio psicológico e terapêutico
Conselhos sobre gestão do orçamento familiar
Outros (especificar)	[Caixa de texto livre a preencher]
Não quer responder
Não sabe ou não compreende a pergunta

B15. Considerou úteis estes conselhos ou orientações?

Muito úteis	Relativamente úteis	Não muito úteis	Inúteis	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta

B16. Exerce uma atividade remunerada?

Sim	Não	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta

B17. Recebe outros rendimentos ou subsídios?

Sim	Não	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta

B18. Exerce algum membro do seu agregado familiar uma atividade remunerada?

Sim	Não	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta

B19. Recebe algum membro do seu agregado familiar outros rendimentos ou subsídios?

Sim	Não	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta

B20. É nacional deste país?

Sim	Não	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta

B21. Se a sua resposta for negativa, é nacional de outro país da UE?

Sim	Não	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta

B22. É requerente de asilo ou refugiado?

Sim	Não	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta

B23. Tem um lugar onde viver?

Sim	Não	Não quer responder	Não sabe ou não compreende a pergunta

B23a. Em caso afirmativo, de que tipo?

Casa própria ou alugada, que ocupa sozinho ou com a família
Habitação partilhada com amigos ou outras pessoas
Instituição de acolhimento de longa duração (lar de idosos, lar para mães solteiras ou requerentes de asilo)
Residências com serviços de assistência
Casa em ruínas ou bairro de lata
Caravana
Campo de refugiados
Outro (especificar)	[Caixa de texto livre a preencher]
Não quer responder
Não sabe ou não compreende a pergunta

(1) As perguntas dizem respeito à assistência prestada no ponto de distribuição onde a entrevista tem lugar.

(2) A definição do que deve ser entendido como um cabaz de alimentos pode ser estabelecida ao nível da organização parceira, da operação ou da autoridade de gestão. Os cabazes não têm de ser normalizados no que respeita ao tamanho ou conteúdo.