que adota um programa plurianual da União para a recolha, gestão e utilização de dados nos setores da pesca e da aquicultura no período 2017-2019

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 199/2008 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2008, relativo ao estabelecimento de um quadro comunitário para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas e para o apoio ao aconselhamento científico relacionado com a política comum das pescas (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 1,

O programa plurianual da União para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas no período 2017-2019, a que se refere o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 199/2008, figura no anexo da presente decisão.

É revogada a Decisão de Execução C(2013) 5243, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2017.

(2) Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, relativo à política comum das pescas, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1954/2003 e (CE) n.o 1224/2009 do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 2371/2002 e (CE) n.o 639/2004 do Conselho e a Decisão 2004/585/CE do Conselho (JO L 354 de 28.12.2013, p. 22).

(3) Regulamento (UE) n.o 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 2328/2003, (CE) n.o 861/2006, (CE) n.o 1198/2006 e (CE) n.o 791/2007 do Conselho e o Regulamento (UE) n.o 1255/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 149 de 20.5.2014, p. 1).

ANEXO

CAPÍTULO I

Definições

Para efeitos do presente anexo, aplicam-se as definições constantes do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho (1), do Regulamento de Execução (UE) n.o 404/2011 da Comissão (2) e do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Aplicam-se igualmente as seguintes definições:

1) Navio ativo : um navio que tenha participado em operações de pesca (um ou mais dias) durante um ano civil. Um navio que não tenha participado em operações de pesca durante um ano é considerado «inativo».

2) Espécies anádromas : os recursos aquáticos vivos cujo ciclo de vida começa com a incubação em água doce, e que migram em seguida para água salgada, antes de regressarem e finalmente desovarem em água doce.

3) Espécies catádromas : os recursos aquáticos vivos cujo ciclo de vida começa com a incubação em água salgada, e que migram em seguida para água doce, antes de regressarem e finalmente desovarem em água salgada.

4) Fração das capturas : uma parte das capturas totais; por exemplo, a parte das capturas desembarcadas cujo tamanho é superior ao tamanho mínimo de referência de conservação, a parte desembarcada cujo tamanho é inferior ao tamanho mínimo de referência de conservação, a parte devolvida cujo tamanho é inferior ao tamanho mínimo de referência de conservação, as devoluções de minimis e as devoluções.

5) Dias no mar : qualquer período contínuo de 24 horas (ou parte desse período) durante o qual um navio está presente numa zona e ausente do porto.

6) Dias de pesca : qualquer dia de presença no mar em que seja realizada uma operação de pesca, sem prejuízo das obrigações internacionais da União e dos seus Estados-Membros. Uma viagem de pesca pode ser imputada ao total dos dias de pesca com artes passivas e ao total dos dias de pesca com artes ativas nessa viagem.

7) Pesqueiro : (grupo de) unidades geográficas em que a pesca é exercida. Estas unidades devem ser acordadas ao nível da região marítima, com base nas atuais zonas definidas pelas organizações regionais de gestão das pescas ou por organismos científicos.

8) Segmento da frota : grupo de navios da mesma classe de comprimento (LOA — comprimento de fora a fora) e que utilizam predominantemente um determinado tipo de artes de pesca durante o ano.

9) Métier : um conjunto de operações de pesca dirigidas à mesma espécie (ou ao mesmo conjunto de espécies), utilizando artes semelhantes (4), durante a mesma altura do ano e/ou na mesma zona, e que se caracterizam por padrões de exploração semelhantes.

10) Inquéritos de investigação no mar : viagens efetuadas num navio de investigação ou num navio dedicado à investigação científica para a monitorização das unidades populacionais e dos ecossistemas, designado para o efeito pelo organismo encarregado da execução do plano de trabalho nacional estabelecido em conformidade com o artigo 21.o do Regulamento (UE) n.o 508/2014.

CAPÍTULO II

Métodos de recolha de dados

Os métodos de recolha de dados e a qualidade destes últimos devem ser adequados para os fins definidos no artigo 25.o do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 e devem seguir as melhores práticas e metodologias preconizadas pelos organismos científicos competentes. Para o efeito, os métodos e os resultados da sua aplicação devem ser analisados regularmente por organismos científicos independentes, com vista a verificar a sua pertinência para a gestão da política comum das pescas.

CAPÍTULO III

Requisitos em matéria de dados

1. Conjuntos de dados

1.1.

Os Estados-Membros devem estabelecer, no âmbito dos planos de trabalho elaborados por força do artigo 21.o do Regulamento (UE) n.o 508/2014, os dados que devem ser recolhidos de entre os seguintes conjuntos, especificados nos pontos 2 a 7 do presente capítulo:

a)	dados biológicos, por fração das capturas, sobre as unidades populacionais capturadas em pescarias comerciais da União nas águas da União e fora das águas da União, e em pescarias recreativas nas águas da União;

b)	dados para avaliar o impacto da pesca da União no ecossistema marinho nas águas da União e fora das águas da União;

c)	dados pormenorizados sobre as atividades dos navios de pesca da União nas águas da União e fora das águas da União, a comunicar por força do Regulamento (CE) n.o 1224/2009;

d)	dados sociais e económicos sobre as pescas (5);

e)	dados sociais, económicos e ambientais sobre a aquicultura.

1.2.

Os dados a recolher devem ser determinados em conformidade com os artigos 3.o, 4.o e 5.o do Regulamento (CE) n.o 199/2008 e tendo em conta os limiares estabelecidos no capítulo V do presente anexo.

1.3.

Devem ser recolhidos dados que permitam efetuar estimativas válidas para o tipo de pesca, os períodos e as zonas, com base nas necessidades dos utilizadores finais acordadas ao nível da região marítima. A frequência da recolha de dados deve ser coordenada ao nível da região marítima, salvo indicação em contrário no presente anexo e nos quadros correspondentes.

2. Dados biológicos sobre as unidades populacionais capturadas em pescarias comerciais da União nas águas da União e fora das águas da União, e em pescarias recreativas nas águas da União

Trata-se dos seguintes dados:

quantidades de capturas, por espécie, e dados biológicos obtidos a partir de espécimes individuais, que permitam estimar:

para as pescarias comerciais, o volume e a frequência de comprimento de todas as frações das capturas (incluindo as devoluções e as capturas indesejadas) para as unidades populacionais enumeradas nos quadros 1A, 1B e 1C, comunicados ao nível de agregação 6, como indicado no quadro 2. A resolução temporal deve ser coordenada ao nível da região marítima, com base nas necessidades dos utilizadores finais,

ii)

para as pescarias comerciais, o peso médio e a distribuição por idade das capturas das unidades populacionais enumeradas nos quadros 1A, 1B e 1C. A seleção das unidades populacionais em relação às quais estas variáveis devem ser recolhidas e a resolução temporal devem ser coordenadas ao nível da região marítima, com base nas necessidades dos utilizadores finais,

iii)

para as pescarias comerciais, os dados relativos à distribuição ponderal dos sexos, à maturidade e à fecundidade das capturas para as unidades populacionais enumeradas nos quadros 1A, 1B e 1C, com a frequência necessária para os pareceres científicos. A seleção das unidades populacionais em relação às quais estas variáveis devem ser recolhidas e a resolução temporal devem ser coordenadas ao nível da região marítima, com base nas necessidades dos utilizadores finais,

iv)

para as pescarias recreativas, o volume anual (em número e em peso ou comprimento) das capturas e libertações das espécies enumeradas no quadro 3 e/ou das espécies identificadas ao nível da região marítima, na medida do necessário para fins de gestão das pescarias. As necessidades dos utilizadores finais, respeitantes à idade ou a outros dados biológicos especificados nas subalíneas i) a iii) serão avaliadas ao nível da região marítima;

além dos recolhidos nos termos da alínea a), dados sobre as espécies anádromas e catádromas enumeradas no quadro 1E capturadas em pescarias comerciais durante a parte do ciclo de vida em água doce, independentemente da forma como as atividades de pesca são realizadas, a saber:

i)	variáveis relacionadas com a unidade populacional (por espécime, relativas à idade, ao comprimento, ao peso, ao sexo, à maturidade e à fecundidade, por fase do ciclo de vida, especificadas mais pormenorizadamente ao nível da espécie e numa base regional),

ii)	quantidades de capturas anuais por classe de idade ou fase do ciclo de vida;

além disso:

No que se refere à enguia, informações (por exemplo, dados, estimativas, tendências relativas, etc.) recolhidas anualmente em, pelo menos, uma bacia fluvial por unidade de gestão da enguia, sobre:

i)	a abundância de recrutas,

ii)	a abundância da biomassa da unidade populacional (enguia-amarela), e

iii)	o número, ou o peso, e a distribuição ponderal dos sexos da enguia prateada migradora;

no que se refere a todos os salmões selvagens: informações recolhidas anualmente — salvo acordo em contrário ao nível regional — sobre a abundância de juvenis (smolts), de salmão com menos de dois anos (parr) e o número de indivíduos que sobem os rios.

A designação dos rios a monitorizar para a enguia e o salmão deve ser definida ao nível regional. A seleção das unidades populacionais em relação às quais estas variáveis devem ser recolhidas deve ser coordenada ao nível da região marítima, com base nas necessidades dos utilizadores finais.

3. Dados para avaliar o impacto da pesca da União em ecossistemas marinhos nas águas da União e fora das águas da União

Trata-se dos seguintes dados:

para todos os tipos de pesca, as capturas acessórias ocasionais de todas as aves, mamíferos, répteis e peixes protegidos pelo direito da União, e acordos internacionais, incluindo as espécies enumeradas no quadro 1D, bem como a ausência nas capturas, registadas durante viagens de observadores científicos nos navios de pesca ou pelos próprios pescadores nos diários de bordo.

Se se considerar que os dados sobre as capturas acessórias ocasionais recolhidos durante viagens dos observadores não são suficientes para as necessidades dos utilizadores finais, os Estados-Membros devem aplicar outras metodologias. A seleção dessas metodologias deve ser coordenada ao nível da região marítima, com base nas necessidades dos utilizadores finais;

dados para avaliar o impacto da pesca da União nas águas da União e fora das águas da União nos habitats marinhos.

As variáveis utilizadas para avaliar o impacto da pesca no habitat marinho devem ser as registadas por força do Regulamento (UE) n.o 1224/2009. Os dados devem ser desagregados ao nível 3 (6) de atividade de pesca, salvo se for necessário um nível de agregação mais baixo ao nível regional, em especial no caso das zonas marinhas protegidas.

Se os dados registados por força do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 não tiverem a resolução correta, ou se não tiverem a qualidade ou cobertura suficientes para a utilização científica pretendida, devem ser recolhidos de outra forma, utilizando métodos de amostragem adequados. Os dados registados por força do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 devem ser disponibilizados às instituições nacionais que aplicam os planos de trabalho ao nível adequado de agregação;

os dados para estimar o nível e o impacto das atividades de pesca nos recursos biológicos e ecossistemas marinhos, nomeadamente efeitos nas espécies não comerciais, relações predador-presa e mortalidade natural das espécies de peixe em cada região marítima.

Esses dados devem primeiro ser avaliados em estudos-piloto. Com base nos resultados dos estudos, os Estados-Membros devem definir, para cada região marítima, a futura recolha de dados específicos, que deve ser coordenada ao nível da região marítima e baseada nas necessidades dos utilizadores finais.

4. Dados pormenorizados sobre as atividades dos navios de pesca da União (7) nas águas da União e fora das águas da União, registados por força do Regulamento (CE) n.o 1224/2009

Os dados para avaliar a atividade dos navios de pesca da União nas águas da União e fora das águas da União consistem nas variáveis indicadas no quadro 4. Os dados registados, comunicados e transmitidos por força do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 devem ser disponibilizados, sob forma de dados primários, às instituições nacionais que aplicam os planos de trabalho. Se tais dados não forem recolhidos por força do Regulamento (CE) n.o 1224/2009, ou, tendo sido, se não possuírem o grau de resolução correto ou se não tiverem uma qualidade ou cobertura suficientes para a utilização científica pretendida, devem ser recolhidos de outra forma, utilizando métodos de amostragem adequados. Esses métodos devem permitir a estimativa das variáveis enumeradas no quadro 4 ao mais baixo nível geográfico pertinente, por segmento de frota (quadro 5A), e ao nível 6, por métier (quadro 2).

5. Dados socioeconómicos da pesca, para permitir a avaliação do desempenho socioeconómico do setor das pescas da União

Trata-se dos seguintes dados:

variáveis económicas indicadas no quadro 5A, de acordo com a segmentação setorial do quadro 5B e com as suprarregiões definidas no quadro 5C.

A população é constituída por todos os navios ativos e inativos registados no ficheiro da frota de pesca da União, definido no Regulamento (CE) n.o 26/2004 da Comissão (8), em 31 de dezembro do ano de referência, e por navios que não constavam do registo nessa data mas que pescaram pelo menos um dia durante o ano de referência.

Para os navios inativos devem ser recolhidos apenas o valor de capital e os custos de capital.

Se existir um risco de identificação de pessoas singulares ou coletivas, pode utilizar-se um agrupamento para comunicar as variáveis económicas, a fim de garantir o segredo estatístico. Pode igualmente ser utilizado um agrupamento, se for caso disso, para conceber um plano de amostragem fiável do ponto de vista estatístico. O sistema de agrupamento deve manter-se coerente.

Os dados económicos devem ser recolhidos anualmente;

b)	variáveis sociais indicadas no quadro 6. Os dados sociais devem ser recolhidos de três em três anos, a partir de 2018. Os dados sobre o emprego por nível de educação e por nacionalidade podem ser recolhidos com base em estudos-piloto.

6. Dados económicos, sociais e ambientais sobre a maricultura e, a título facultativo, a aquicultura de água doce, para permitir a avaliação do desempenho social, económico e ambiental do setor da aquicultura na União

Trata-se dos seguintes dados:

variáveis económicas indicadas no quadro 7, de acordo com a segmentação setorial indicada no quadro 9.

A população é constituída por todas as empresas cuja atividade primária seja definida de acordo com os códigos 03.21 e 03.22 da classificação das atividades económicas NACE (9) e cujos fins sejam lucrativos.

Os dados económicos devem ser recolhidos anualmente;

b)	variáveis sociais indicadas no quadro 6. Os dados sociais devem ser recolhidos de três em três anos, a partir de 2018. Os dados sobre o emprego por nível de educação e por nacionalidade podem ser recolhidos com base em estudos-piloto;

dados ambientais sobre a aquicultura, como indicado no quadro 8, para permitir a avaliação de alguns aspetos do seu desempenho ambiental.

Os dados ambientais podem ser recolhidos com base em estudos-piloto e extrapolados para se obterem os totais correspondentes ao volume total de peixe produzido no Estado-Membro.

Os dados ambientais devem ser recolhidos de dois em dois anos.

CAPÍTULO IV

Inquéritos de investigação no mar

Devem ser realizados, no mínimo, todos os inquéritos de investigação no mar enumerados no quadro 10, a menos que um exame permita concluir que um dado inquérito deixou de ser adequado para efeitos da avaliação do estado da unidade populacional e para a gestão das pescarias. Com base nos mesmos critérios de exame científico, podem ser acrescentados a este quadro novos inquéritos.

Os Estados-Membros devem estabelecer, no âmbito dos planos de trabalho definidos no artigo 21.o do Regulamento (UE) n.o 508/2014, os inquéritos de investigação no mar que devem ser realizados, pelos quais são responsáveis.

As contribuições dos Estados-Membros para os inquéritos de investigação internacionais devem ser coordenadas na mesma região marítima.

Nos seus planos de trabalho nacionais, os Estados-Membros devem garantir a continuidade com os desígnios das campanhas anteriores.

CAPÍTULO V

Limiares

O presente capítulo aplica-se às pescarias da União.

Não é necessário recolher dados biológicos se, alternativamente, para uma determinada unidade populacional ou espécie:

a)	a parte de um Estado-Membro no total admissível de capturas (TAC) correspondente for inferior a 10 % do total da União;

b)	o total dos desembarques de uma unidade populacional ou espécie imputados a um Estado-Membro for inferior a 10 %, em peso, da média do total dos desembarques da UE nos três anos anteriores, não estando fixado um TAC;

c)	o total dos desembarques anuais de uma espécie imputados a um Estado-Membro for inferior a 200 toneladas. Para as espécies com necessidades específicas de gestão, pode ser definido um limiar inferior, ao nível da região marítima.

Se o total das quotas relevantes de vários Estados-Membros cuja parte de um TAC seja inferior a 10 % for superior a 25 % da parte de um TAC para uma determinada unidade populacional, o limiar de 10 % referido na alínea a) não se aplica, devendo os Estados-Membros assegurar uma repartição das tarefas ao nível regional para garantir que a unidade populacional é objeto de amostragem de acordo com as necessidades dos utilizadores finais.

Não se aplicam limiares aos grandes pelágicos e às espécies anádromas e catádromas.

Sem prejuízo de disposições mais específicas relacionadas com as obrigações internacionais impostas por ORGP, não é necessário recolher dados biológicos se, para uma determinada unidade populacional, que não de grandes pelágicos nem de espécies altamente migradoras, explorada internacionalmente, a parte da União for inferior a 10 %.

Nos dois anos seguintes à data em que a presente decisão produz efeitos, os Estados-Membros devem comunicar estimativas das capturas, provenientes de estudos sobre a pesca recreativa existentes, incluindo os realizados no âmbito do quadro de recolha de dados, ou provenientes de outros estudos-piloto. Os estudos devem permitir avaliar a parte das capturas efetuadas na pesca recreativa em relação às capturas comerciais de todas as espécies numa região marítima para a qual o presente programa plurianual da União prevê a apresentação de estimativas das capturas efetuadas na pesca recreativa. A conceção e a amplitude subsequentes dos estudos nacionais sobre a pesca recreativa, incluindo limiares para a recolha de dados, devem ser coordenadas ao nível da região marítima e basear-se nas necessidades dos utilizadores finais.

Não se aplicam limiares às capturas na pesca recreativa de unidades populacionais que são objeto de planos de recuperação ou de planos de gestão plurianuais, como os relativos às espécies de grandes pelágicos e às espécies altamente migradoras.

Se a produção total do Estado-Membro for inferior a 1 % da produção total da União em volume e valor, não é necessário recolher dados sociais e económicos sobre a aquicultura. Não é necessário recolher dados sobre a aquicultura de espécies que representem menos de 10 % da produção aquícola do Estado-Membro, em volume e valor. Além disso, os Estados-Membros cuja produção total, em volume e valor, seja inferior a 2,5 % do total da produção aquícola da União podem definir uma metodologia simplificada, como estudos-piloto, para extrapolar os dados exigidos em relação a espécies que representem, em volume e valor, mais de 10 % do total da produção aquícola dos Estados-Membros.

Os dados de referência devem ser os últimos dados transmitidos pelos Estados-Membros a título do Regulamento (CE) n.o 762/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (10), e os dados correspondentes publicados pelo Eurostat.

Se a produção aquícola total do Estado-Membro, em volume e valor, for inferior a 2,5 % da produção total aquícola da União, não é necessário recolher dados ambientais.

Os dados de referência devem ser os últimos dados transmitidos pelos Estados-Membros a título do Regulamento (CE) n.o 762/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e os dados correspondentes publicados pelo Eurostat.

A participação (física ou financeira) de um Estado-Membro nos inquéritos de investigação no mar enumerados no quadro 10 não é obrigatória se a sua parte num TAC da União relativo à espécie objeto do inquérito for inferior a 3 %. Sempre que não seja fixado um TAC, a participação (física ou financeira) de um Estado-Membro em inquéritos de investigação no mar não é obrigatória se, nos últimos três anos, a sua parte no total dos desembarques de uma unidade populacional ou de uma espécie imputáveis à União for inferior a 3 %. Os limiares para os inquéritos relativos a diversas espécies e ao ecossistema podem ser definidos ao nível da região marítima.

Não obstante o disposto nos pontos 2 a 7, numa mesma região marítima os Estados-Membros podem acordar em limiares alternativos.

DADOS BIOLÓGICOS

Quadro 1A

Unidades populacionais nas águas da União

Espécie (nome comum)	Espécie (nome científico)	Zona (código da zona CIEM (11), IBSFC (12) ou FAO (13)) em que se encontra a unidade populacional/código da unidade populacional
Ártico Leste, mar da Noruega, mar de Barents
Enguia-europeia	Anguilla anguilla	I, II
Bolota	Brosme brosme	I, II
Arenque atlanto-escandinavo	Clupea harengus	I, II,
Bacalhau	Gadus morhua	I, II
Capelim	Mallotus villosus	I, II
Arinca	Melanogrammus aeglefinus	I, II
Verdinho	Micromesistius poutassou	I-II
Camarão-ártico	Pandalus borealis	I, II
Escamudo	Pollachius virens	I, II
Alabote-da-gronelândia	Reinhardtius hippoglossoides	I, II
Salmão	Salmo salar	I, II
Sarda	Scomber scombrus	II,
Peixe-vermelho	Sebastes marinus	I, II
Peixe-vermelho-da-fundura	Sebastes mentella	I, II
Carapau	Trachurus trachurus	IIa,
Skagerrak e Kattegat
Galeotas	Ammodytidae	IIIa
Enguia-europeia	Anguilla anguilla	IIIa
Arenque	Clupea harengus	IIIa/22-24, IIIa
Lagartixa-da-rocha	Coryphaenoides rupestris	IIIa
Cabra-morena	Eutrigla gurnardus	IIIa
Cabra-vermelha	Aspitrigla cuculus	IIIa,
Bacalhau	Gadus morhua	IIIaN
Bacalhau	Gadus morhua	IIIaS
Solhão	Glyptocephalus cynoglossus	IIIa
Solha-escura-do-mar-do-norte	Limanda limanda	IIIa
Arinca	Melanogrammus aeglefinus	IIIa
Badejo	Merlangius merlangus	IIIa
Pescada	Merluccius merluccius	IIIa,
Verdinho	Micromesistius poutassou	IIIa
Lagostim	Nephrops norvegicus	Unidade funcional
Camarão-ártico	Pandalus borealis	IIIa
Solha	Pleuronectes platessa	IIIa
Escamudo	Pollachius virens	IIIa
Salmão	Salmo salar	IIIa
Pregado	Psetta maxima	IIIa
Sarda	Scomber scombrus	IIIa
Rodovalho	Scophthalmus rhombus	IIIa
Linguado-legítimo	Solea solea	IIIa
Espadilha	Sprattus sprattus	IIIa
Faneca-da-noruega	Trisopterus esmarki	IIIa
Todos as espécies comerciais de tubarões e raias (14)	Selachii, Rajidae	IIIa
Mar Báltico —
Enguia-europeia	Anguilla anguilla	22-32
Arenque	Clupea harengus	22-24/25-29, 32/30/31/golfo de Riga
Corégono-lavareda	Coregonus lavaretus	IIId
Corégono-branco	Coregonus albula	22-32
Bacalhau	Gadus morhua	22-24/25-32
Solha-escura-do-mar-do-norte	Limanda limanda	22-32
Perca-europeia	Perca fluviatilis	IIId
Solha-das-pedras	Platichtys flesus	22-32
Solha	Pleuronectes platessa	22-32
Pregado	Psetta maxima	22-32
Salmão	Salmo salar	22-31/32
Truta-marisca	Salmo trutta	22-32
Lucioperca	Sander lucioperca	IIId
Rodovalho	Scophthalmus rhombus	22-32
Linguado-legítimo	Solea solea	22
Espadilha	Sprattus sprattus	22-32
Mar do Norte e canal da Mancha oriental
Galeotas	Ammodytidae	IV
Peixes-lobo	Anarhichas spp.	IV
Enguia-europeia	Anguilla anguilla	IV, VIId
Argentinas	Argentina spp.	IV
Cabra-morena	Eutrigla gurnardus	IV
Bolota	Brosme brosme	IV
Arenque	Clupea harengus	IV, VIId
Camarão-negro	Crangon crangon	IV, VIId
Robalo-legítimo	Dicentrarchus labrax	IV, VIId
Cabra-morena	Eutrigla gurnardus	IV
Bacalhau	Gadus morhua	IV, VIId
Solhão	Glyptocephalus cynoglossus	IV
Cantarilho-legítimo	Helicolenus dactylopterus	IV
Areeiro-de-quatro-manchas	Lepidorhombus boscii	IV, VIId
Areeiro	Lepidorhombus whiffiagonis	IV, VIId
Solha-escura-do-mar-do-norte	Limanda limanda	IV, VIId
Tamboril-sovaco-preto	Lophius budegassa	IV, VIId
Tamboril	Lophius piscatorius	IV
Lagartixa-cabeça-áspera	Macrourus berglax	IV
Arinca	Melanogrammus aeglefinus	IV
Badejo	Merlangius merlangus	IV, VIId
Pescada	Merluccius merluccius	IV, VII
Verdinho	Micromesistius poutassou	IV, VIId
Solha-limão	Microstomus kitt	IV, VIId
Maruca-azul	Molva dypterygia	IV
Maruca	Molva molva	IV
Salmonete-da-vasa	Mullus barbatus	IV, VIId
Salmonete-legítimo	Mullus surmuletus	IV, VIId
Lagostim	Nephrops norvegicus	Todas as unidades funcionais
Camarão-ártico	Pandalus borealis	IVa Leste/IVa/IV
Vieira	Pecten maximus	VIId
Abrótea-do-alto	Phycis blennoides	IV
Abrótea-da-costa	Phycis phycis	IV
Solha-das-pedras	Platichthys flesus	IV
Solha	Pleuronectes platessa	IV
Solha	Pleuronectes platessa	VIId
Escamudo	Pollachius virens	IV
Pregado	Psetta maxima	IV, VIId
Alabote-da-gronelândia	Reinhardtius hippoglossoides	IV
Salmão	Salmo salar	IV, VIId
Sarda	Scomber scombrus	IV, VIId
Rodovalho	Scophthalmus rhombus	IV, VIId
Peixe-vermelho-da-fundura	Sebastes mentella	IV
Linguado-legítimo	Solea solea	IV
Linguado-legítimo	Solea solea	VIId
Espadilha	Sprattus sprattus	IV/VIId
Carapau	Trachurus trachurus	IV, VIId
Cabra-cabaço	Trigla lucerna	IV
Faneca-da-noruega	Trisopterus esmarki	IV
Galo-negro	Zeus faber	IV, VIId
Todos as espécies comerciais de tubarões e raias (14)	Selachii, Rajidae	IV, VIId
Atlântico Nordeste e canal da Mancha ocidental
Celindra	Alepocephalus bairdii	VI, XII
Galeotas	Ammodytidae	VIa
Pimpins	Capros aper	V, VI,VII
Vieira	Pecten maximus	IV, VI, VII
Leque	Aequipecten opercularis	VII
Santola-europeia	Maja squinado	V, VI,VII
Enguia-europeia	Anguilla anguilla	Todas as zonas
Peixes-espada	Aphanopus spp.	Todas as zonas
Argentinas	Argentina spp.	Todas as zonas
Corvina-legítima	Argyrosomus regius	Todas as zonas
Cabra-vermelha	Aspitrigla cuculus	Todas as zonas
Imperadores	Beryx spp.	Todas as zonas, excluindo X, IXa
Imperadores	Beryx spp.	IXa, X
Sapateira	Cancer pagurus	Todas as zonas
Arenque	Clupea harengus	VIa/VIaN/ VIa S, VIIbc/VIIa/VIIj
Congro	Conger conger	Todas as zonas, excluindo X
Congro	Conger conger	X
Lagartixa-da-rocha	Coryphaenoides rupestris	Todas as zonas
Gata	Dalatias licha	Todas as zonas
Uge	Dasyatis pastinaca	VII, VIII
Sapata	Deania calcea	V, VI, VII, IX, X, XII
Robalo-legítimo	Dicentrarchus labrax	Todas as zonas, excluindo IX
Robalo-legítimo	Dicentrarchus labrax	IX
Língua	Dicologlossa cuneata	VIIIc, IX
Biqueirão	Engraulis encrasicolus	IXa (só Cádis)
Biqueirão	Engraulis encrasicolus	VIII
Lixinha-da-fundura	Etmopterus spinax	VI, VII, VIII
Cabra-morena	Eutrigla gurnardus	VIId,e
Bacalhau	Gadus morhua	Va/Vb/VIa/VIb/VIIa/VIIe-k
Solhão	Glyptocephalus cynoglossus	VI, VII
Cantarilho-legítimo	Helicolenus dactylopterus	Todas as zonas
Lavagante	Homarus gammarus	Todas as zonas
Olho-de-vidro-laranja	Hoplostethus atlanticus	Todas as zonas
Peixe-espada	Lepidopus caudatus	IXa
Areeiro-de-quatro-manchas	Lepidorhombus boscii	VIIIc, IXa
Areeiro	Lepidorhombus whiffiagonis	VI/VII, VIIIabd/VIIIc, IXa
Solha-escura-do-mar-do-norte	Limanda limanda	VIIe/VIIa,f-h
Lula-vulgar	Loligo vulgaris	Todas as zonas, excluindo VIIIc, IXa
Lula-vulgar	Loligo vulgaris	VIIIc, IXa
Tamboril-sovaco-preto	Lophius budegassa	IV, VI/VIIb-k, VIIIabd
Tamboril-sovaco-preto	Lophius budegassa	VIIIc, IXa
Tamboril	Lophius piscatorius	IV, VI/VIIb-k, VIIIabd
Tamboril	Lophius piscatorius	VIIIc, IXa
Capelim	Mallotus villosus	XIV
Arinca	Melanogrammus aeglefinus	Va/Vb
Arinca	Melanogrammus aeglefinus	VIa/VIb/VIIa/VIIb-k
Badejo	Merlangius merlangus	VIII/IX, X
Badejo	Merlangius merlangus	Vb/VIa/VIb/VIIa/VIIe-k
Pescada	Merluccius merluccius	IIIa, IV, VI, VII, VIIIab/VIIIc, IXa
Língua	Microchirus variegatus	Todas as zonas
Verdinho	Micromesistius poutassou	I-IX, XII, XIV
Solha-limão	Microstomus kitt	Todas as zonas
Maruca-azul	Molva dypterygia	Todas as zonas, excluindo X
Donzela-do-mediterrâneo	Molva macrophthalma	X
Maruca	Molva molva	Todas as zonas
Salmonete-legítimo	Mullus surmuletus	Todas as zonas
Cação-pintado	Mustelus asterias	VI, VII, VIII, IX
Cação-liso	Mustelus mustelus	VI, VII, VIII, IX
Cação-mosqueado	Mustelus punctulatus	VI, VII, VIII, IX
Lagostim	Nephrops norvegicus	Unidade funcional VI
Lagostim	Nephrops norvegicus	Unidade funcional VII
Lagostim	Nephrops norvegicus	Unidade funcional VIII, IX
Polvo-vulgar	Octopus vulgaris	Todas as zonas, excluindo VIIIc, IXa
Polvo-vulgar	Octopus vulgaris	VIIIc, IXa
Goraz	Pagellus bogaraveo	IXa, X
Camarões pandalídeos	Pandalus spp.	Todas as zonas
Gamba-branca	Parapenaeus longirostris	IXa
Abrótea-do-alto	Phycis blennoides	Todas as zonas
Abrótea-da-costa	Phycis phycis	Todas as zonas
Solha	Pleuronectes platessa	VIIa/VIIe/VIIfg
Solha	Pleuronectes platessa	VIIbc/VIIh-k/VIII, IX, X
Juliana	Pollachius pollachius	Todas as zonas, excluindo IX, X
Juliana	Pollachius pollachius	IX, X
Escamudo	Pollachius virens	Va/Vb/IV, IIIa, VI
Escamudo	Pollachius virens	VII, VIII
Cherne	Polyprion americanus	X
Pregado	Psetta maxima	Todas as zonas
Alabote-da-gronelândia	Reinhardtius hippoglossoides	V, XIV/VI
Alabote-do-atlântico	Hippoglossus hippoglossus	V, XIV
Salmão	Salmo salar	Todas as zonas
Sardinha	Sardina pilchardus	VIIIabd/VIIIc, IXa
Cavala	Scomber colias	VIII, IX, X
Sarda	Scomber scombrus	II, IIIa, IV, V, VI, VII, VIII, IX
Rodovalho	Scophthalmus rhombus	Todas as zonas
Peixe-vermelho	Sebastes marinus	Subzonas CIEM V, VI, XII, XIV & NAFO SA 2 + (div. 1F + 3K).
Peixe-vermelho-da-fundura	Sebastes mentella	Subzonas CIEM V, VI, XII, XIV & NAFO SA 2 + (div. 1F + 3K)
Choco-vulgar	Sepia officinalis	Todas as zonas
Linguado-legítimo	Solea solea	VIIa/VIIfg
Linguado-legítimo	Solea solea	VIIbc/VIIhjk/IXa/VIIIc
Linguado-legítimo	Solea solea	VIIe
Linguado-legítimo	Solea solea	VIIIab
Esparídeos	Sparidae	Todas as zonas
Carapau-do-mediterrâneo	Trachurus mediterraneus	VIII, IX
Carapau-negrão-austral	Trachurus picturatus	VIII, IX, X
Carapau	Trachurus trachurus	IIa, IVa, Vb, VIa, VIIa-c, e-k, VIIIabde/X
Carapau	Trachurus trachurus	VIIIc, IXa
Fanecas	Trisopterus spp.	Todas as zonas
Galo-negro	Zeus faber	Todas as zonas
Todos as espécies comerciais de tubarões e raias (14)	Selachii, Rajidae	IV, VIId
Mediterrâneo e mar Negro
Enguia-europeia	Anguilla anguilla	Todas as zonas no Mediterrâneo
Camarão-púrpura	Aristaeomorpha foliacea	Todas as zonas no Mediterrâneo
Camarão-vermelho	Aristeus antennatus	Todas as zonas no Mediterrâneo
Boga-do-mar	Boops boops	1,3, 2,1, 2,2, 3,1, 3,2
Dourado-pampo	Coryphaena equiselis	Todas as zonas no Mediterrâneo
Doirado	Coryphaena hippurus	Todas as zonas no Mediterrâneo
Robalo-legítimo	Dicentrarchus labrax	Todas as zonas no Mediterrâneo
Polvo-do-alto	Eledone cirrhosa	1.1, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1
Polvo-mosqueado	Eledone moschata	1.3, 2.1, 2.2, 3.1
Biqueirão	Engraulis encrasicolus	Todas as zonas no Mediterrâneo
Biqueirão	Engraulis encrasicolus	Mar Negro SZG 29
Cabra-morena	Eutrigla gurnardus	2.2, 3.1
Lula	Illex spp., Todarodes spp.	Todas as zonas no Mediterrâneo
Espadins e veleiros	Istiophoridae	Todas as zonas no Mediterrâneo
Lula-vulgar	Loligo vulgaris	Todas as zonas no Mediterrâneo
Tamboril-sovaco-preto	Lophius budegassa	1.1, 1.2, 1.3, 2.2, 3.1
Tamboril	Lophius piscatorius	1.1, 1.2, 1.3, 2.2, 3.1
Badejo	Merlangius merlangus	Mar Negro SZG 29
Pescada	Merluccius merluccius	Todas as zonas no Mediterrâneo
Verdinho	Micromesistius poutassou	1.1, 3.1
Tainhas	Mugilidae	1.3, 2.1, 2.2, 3.1
Salmonete-da-vasa	Mullus barbatus	Todas as zonas no Mediterrâneo
Salmonete-da-vasa	Mullus barbatus	Mar Negro SZG 29
Salmonete-legítimo	Mullus surmuletus	Todas as zonas no Mediterrâneo
Polvo-vulgar	Octopus vulgaris	Todas as zonas no Mediterrâneo
Lagostim	Nephrops norvegicus	Todas as zonas no Mediterrâneo
Bicas	Pagellus erythrinus	Todas as zonas no Mediterrâneo
Gamba-branca	Parapenaeus longirostris	Todas as zonas no Mediterrâneo
Gamba-manchada	Penaeus kerathurus	3.1
Pregado	Psetta maxima	Mar Negro SZG 29
Sardinha	Sardina pilchardus	Todas as zonas no Mediterrâneo
Cavalas e sardas	Scomber spp.	Todas as zonas no Mediterrâneo
Choco-vulgar	Sepia officinalis	Todas as zonas no Mediterrâneo
Linguado-legítimo	Solea vulgaris	1.2, 2.1, 3.1
Dourada	Sparus aurata	1.2, 3.1
Trombeiro-boga	Spicara smaris	2.1, 3.1, 3.2
Espadilha	Sprattus sprattus	Mar Negro SZG 29
Zagaia-castanheta	Squilla mantis	1.3, 2.1, 2.2
Carapau-do-mediterrâneo	Trachurus mediterraneus	Todas as zonas no Mediterrâneo
Carapau-do-mediterrâneo	Trachurus mediterraneus	Mar Negro SZG 29
Carapau	Trachurus trachurus	Todas as zonas no Mediterrâneo
Carapau	Trachurus trachurus	Mar Negro SZG 29
Cabra-cabaço	Trigla lucerna	1.3, 2.2, 3.1
Venerídeos	Veneridae	2.1, 2.2
Caboz-transparente	Aphia minuta	SZG 9,10,16 e 19
Peixes-rei	Atherina spp.	SZG 9,10,16 e 19
Fanecão	Trisopterus minutus	Todas as regiões
Todos as espécies comerciais de tubarões e raias (14)	Selachii, Rajidae	Todas as regiões

DADOS BIOLÓGICOS

Quadro 1B

Unidades populacionais das regiões ultraperiféricas da União

Espécie (nome comum)	Espécie (nome científico)
Guiana francesa
Luciano-vermelho	Lutjanus purpureus
Camarão-lixo	Farfantepenaeus subtilis
Pescada-amarela	Cynoscion acoupa
Corvinata-pescada	Cynoscion steindachneri
Pescada-cambucu	Cynoscion virescens
Bagres	Ariidae
Furriel	Lobotes surinamensis
Caicanha	Genyatremus luteus
Falsos-robalos	Centropomus spp.
Serranídeos	Serranidae
Tainhas	Mugil spp.
Guadalupe e Martinica
Lutjanídeos	Lutjanidae
Roncadores	Haemulidae
Serranídeos	Serranidae
Peixe-leão-vermelho	Pterois volitans
Escombrídeos	Scombridae
Espadim-azul-do-atlântico	Makaira nigricans
Doirado	Coryphaena hippurus
Ilha da Reunião e Maiote
Lutjanídeos	Lutjanidae
Serranídeos	Serranidae
Escombrídeos	Scombridae
Espadarte	Xiphias gladius
Outros espadins e veleiros	Istiophoridae
Doirado	Coryphaena hippurus
Charro-preto	Selar crumenophthalmus
Açores, Madeira e Ilhas Canárias
Cavala	Scomber colias
Sardinela-da-madeira	Sardinella maderensis
Carapaus	Trachurus spp.
Sardinha	Sardina pilchardus
Papagaio-velho	Sparisoma cretense
Lapas	Patellidae

DADOS BIOLÓGICOS

Quadro 1C

Unidades populacionais em regiões marítimas abrangidas por organizações regionais de gestão das pescas (ORGP) e acordos de parceria no domínio da pesca sustentável (APPS)

IATTC (Comissão Interamericana do Atum Tropical)

ESPÉCIE Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou organizações regionais de pesca (ORP) competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.				Frequência da recolha de variáveis biológicas
Nome científico	Nome comum	Zona geográfica	Prioridade	A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
Thunnus albacares	Atum-albacora	Oceano Pacífico Leste	Alta
Thunnus obesus	Atum-patudo	Oceano Pacífico Leste	Alta
Katsuwonus pelamis	Gaiado	Oceano Pacífico Leste	Alta
Thunnus alalunga	Atum-voador	Oceano Pacífico Leste	Alta
Thunnus orientalis	Atum-rabilho-do-pacifico	Oceano Pacífico Leste	Alta
Xiphias gladius	Espadarte	Oceano Pacífico Leste	Alta
Makaira nigricans (ou mazara)	Espadim-azul	Oceano Pacífico Leste	Alta
Makaira indica	Espadim-negro	Oceano Pacífico Leste	Alta
Tetrapturus audax	Espadim-raiado	Oceano Pacífico Leste	Alta

ICCAT (Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico)

ESPÉCIE Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.				Frequência da recolha de variáveis biológicas
Nome científico	Nome comum	Zona geográfica	Prioridade	A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
Thunnus albacares	Atum-albacora	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Alta
Thunnus obesus	Atum-patudo	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Alta
Katsuwonus pelamis	Gaiado	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Alta
Thunnus alalunga	Atum-voador	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Alta
Thunnus thynnus	Atum-rabilho	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Alta
Xiphias gladius	Espadarte	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Alta
Makaira nigricans (ou mazara)	Espadim-azul	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Alta
Istiophorus albicans	Veleiro-do-atlântico	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Alta
Tetrapturus albidus	Espadim-branco-do-atlântico	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Alta
Prionace glauca	Tintureira	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Alta
Auxis rochei	Judeu	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Alta
Sarda sarda	Sarrajão	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Alta
Euthynnus alleteratus	Merma	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Média
Thunnus atlanticus	Atum-barbatana-negra	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Média
Orcynopsis unicolor	Bonito-dente-de-cão	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Média
Scomberomorus brasiliensis	Serra-brasileira	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Média
Scomberomorus regalis	Serra-malhada	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Média
Auxis thazard	Judeu-liso	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Média
Scomberomorus cavalla	Serra-real	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Média
Scomberomorus tritor	Serra-branca	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Média
Scomberomorus maculatus	Serra-espanhola	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Média
Acanthocybium solandri	Serra-da-índia	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Média
Coryphaena hippurus	Doirado	Oceano Atlântico e mares adjacentes	Média

NAFO (Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico)

ESPÉCIE Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.				Frequência da recolha de variáveis biológicas
Nome científico	Nome comum	Unidades populacionais definidas pela ORGP	Prioridade	A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
Gadus morhua	Bacalhau	NAFO 2J 3KL	Baixa
Gadus morhua	Bacalhau	NAFO 3M	Alta
Gadus morhua	Bacalhau	NAFO 3NO	Alta
Gadus morhua	Bacalhau	NAFO 3Ps	Alta
Gadus morhua	Bacalhau	NAFO SA1	Alta
Glyptocephalus cynoglossus	Solhão	NAFO 3NO	Alta
Glyptocephalus cynoglossus	Solhão	NAFO 2J3KL	Baixa
Hippoglossoides platessoides	Solha-americana	NAFO 3LNO	Alta
Hippoglossoides platessoides	Solha-americana	NAFO 3M	Alta
Limanda ferruginea	Solha-dos-mares-do-norte	NAFO 3LNO	Média
Coryphaenoides rupestris	Lagartixa-da-rocha	NAFO SA0 + 1	Baixa
Macrourus berglax	Lagartixa-cabeça-áspera	NAFO SA2 + 3	Alta
Pandalus borealis	Camarão-ártico	NAFO 3LNO	Alta
Pandalus borealis	Camarão-ártico	NAFO 3M	Alta
Amblyraja radiata	Raia-repregada	NAFO 3LNOPs	Alta
Reinhardtius hippoglossoides	Alabote-da-gronelândia	NAFO 3KLMNO	Alta
Reinhardtius hippoglossoides	Alabote-da-gronelândia	NAFO SA1	Alta
Hippoglossus hippoglossus	Alabote-do-atlântico	NAFO SA1	Baixa
Sebastes mentella	Peixe-vermelho-da-fundura	NAFO SA1	Alta
Sebastes spp.	Cantarilhos-do-norte	NAFO 3LN	Alta
Sebastes spp.	Cantarilhos-do-norte	NAFO 3M	Alta
Sebastes spp.	Cantarilhos-do-norte	NAFO 3O	Alta
Urophycis tenuis	Abrótea-branca	NAFO 3NO	Alta
Mallotus villosus	Capelim	NAFO 3NO	Alta
Beryx spp.	Imperadores	NAFO 6G	Alta
Illex illecebrosus	Pota-do-norte	Subáreas 3 + 4 NAFO	Baixa
Salmo salar	Salmão	NAFO S1+ subzona CIEM XIV, NEAF, NASCO	Alta

Zona marinha 34 FAO — Comité das Pescas do Atlântico Centro-Este (CECAF)

ESPÉCIE Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.				Frequência da recolha de variáveis biológicas
Nome científico	Nome comum	Zona geográfica	Prioridade	A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
Brachydeuterus spp.	Roncador	34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Caranx spp.	Xaréus e charros	34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Cynoglossus spp.	Línguas-de-cão	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Decapterus spp.	Charros	34.3.1, 34.3.3-	Alta
Dentex canariensis	Dentão-quissanga	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Média
Dentex congoensis	Dentão-do-congo	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Média
Dentex macrophthalmus	Cachucho	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Dentex maroccanus	Cachucho-dentão	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Média
Dentex spp.	Dentões	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Engraulis encrasicolus	Biqueirão	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Epinephelus aeneus	Garoupa-legítima	34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Ethmalosa fimbriata	Galucha	34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Farfantepenaeus notialis	Camarão-rosado-do-sul	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Galeoides decadactylus	Barbudo-de-dez-barbas	34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta	A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
Loligo vulgaris	Lula-vulgar	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Merluccius polli	Pescada-de-angola	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Merluccius senegalensis	Pescada-negra	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Merluccius spp.	Outras pescadas	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Média
Octopus vulgaris	Polvo-vulgar	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Pagellus acarne	Besugo	34.1.1	Alta
Pagellus bellottii	Bica-buço	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Pagellus bogaraveo	Goraz	34.1.1	Média
Pagellus spp.	Bicas	34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6.	Alta
Pagrus caeruleostictus	Pargo-ruço	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Parapenaeus longirostris	Gamba-branca	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Pomadasys incisus	Roncador-bravura	34.1.1	Média
Pomadasys spp.	Roncadores	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Pseudotolithus spp.	Rainhas	34.1.1	Alta
Sardina pilchardus	Sardinha	34.1.1, 34.1.3	Alta
Sardinella aurita	Sardinela-lombuda	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Sardinella maderensis	Sardinela-da-madeira	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta	A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
Scomber japonicus	Cavala	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Scomber spp.	Cavalas e sardas	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Sepia hierredda	Choco	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Sepia officinalis	Choco-vulgar	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Sepia spp.	Chocos	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Média
Sparidae	Esparídeos	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Sparus spp.	Esparídeos	34.1.1	Alta
Trachurus trachurus	Carapau	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Trachurus trecae	Carapau-do-cunene	34.1.1, 34.1.3, 34.3.1, 34.3.3-6	Alta
Umbrina canariensis	Calafate-das-canárias	34.3.3-6	Média

SEAFO (Organização das Pescarias do Atlântico Sudeste)

ESPÉCIE Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.				Frequência da recolha de variáveis biológicas
Nome científico	Nome comum	Zona geográfica	Prioridade	A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
Dissostichus eleginoides	Marlonga-negra	Atlântico Sudeste	Alta
Beryx spp.	Imperadores	Atlântico Sudeste	Alta
Chaceon spp.	Caranguejos-da-fundura	Atlântico Sudeste	Alta
Pseudopentaceros richardsoni	Peixe-javali	Atlântico Sudeste	Alta
Helicolenus spp.	Cantarilhos	Atlântico Sudeste	Alta
Hoplostethus atlanticus	Olho-de-vidro-laranja	Atlântico Sudeste	Alta
Trachurus spp.	Carapaus	Atlântico Sudeste	Alta
Scomber spp.	Cavalas e sardas	Atlântico Sudeste	Alta
Polyprion americanus	Cherne	Atlântico Sudeste	Média
Jasus tristani	Lagosta-tristão	Atlântico Sudeste	Média
Lepidotus caudatus	Peixe-espada	Atlântico Sudeste	Média
Schedophilus ovalis	Liro-imperial	Atlântico Sudeste	Baixa
Schedophilus velaini	Liro	Atlântico Sudeste	Baixa
Allocyttus verrucossus	Falsos-pimpins	Atlântico Sudeste	Baixa
Neocyttus romboidales		Atlântico Sudeste
Allocyttus guineensis		Atlântico Sudeste
Pseudocyttu smaculatus		Atlântico Sudeste
Emmelichthys nitidus	Peixe-rubi-do-índico	Atlântico Sudeste	Baixa
Ruvettus pretiosus	Escolar	Atlântico Sudeste	Baixa
Promethichthys prometheus	Peixe-coelho-do-alto	Atlântico Sudeste	Baixa
Macrourus spp.	Lagartixas	Atlântico Sudeste	Baixa
Antimora rostrata	Mora-azul	Atlântico Sudeste	Baixa
Epigonus spp.	Olhudos	Atlântico Sudeste	Baixa
Merluccius spp.	Pescadas	Atlântico Sudeste	Baixa
Notopogon fernandezianus	Beija-flor	Atlântico Sudeste	Baixa
Octopodidae e Loliginidae	Polvos e lulas	Atlântico Sudeste	Baixa

WCPFC (Comissão das Pescas do Pacífico Ocidental e Central)

ESPÉCIE

Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.

Frequência da recolha de variáveis biológicas

Nome científico

Nome comum

Zona geográfica

Prioridade

A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.

Thunnus albacares

Atum-albacora

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Alta

Thunnus obesus

Atum-patudo

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Alta

Katsuwonus pelamis

Gaiado

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Alta

Thunnus alalunga

Atum-voador

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Alta

Thunnus orientalis

Atum-rabilho-do-pacifico

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Alta

Xiphias gladius

Espadarte

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Alta

Makaira nigricans (ou mazara)

Espadim-azul-do-atlântico

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Alta

Makaira indica

Espadim-negro

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Alta

Tetrapturus audax

Espadim-raiado

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Alta

Acanthocybium solandri

Serra-da-índia

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Média

Coryphaena hippurus

Doirado

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Média

Elagatis bipinnulata

Fogueteiro-arco-íris

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Média

Lepidocybium flavobrunneum

Escolar-preto

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Média

Lampris regius

Peixe-cravo

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Média

Mola mola

Peixe-lua

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Média

Istiophorus platypterus

Veleiro-do-atlântico

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Média

Tetrapturus angustirostris

Espadim-de-bico-curto

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Média

Ruvettus pretiosus

Escolar

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Média

Prionace glauca

Tintureira

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Alta

Carcharhinus longimanus

Tubarão-de-pontas-brancas

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Alta

Carcharhinus falciformis

Tubarão-luzidio

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Alta

Alopias superciliosus

Tubarão-raposo-olhudo

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Alta

Alopias vulpinus

Tubarão-raposo

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Alta

Alopias pelagicus

Tubarão-raposo-do-índico

Oceano Pacífico Centro-Oeste

Alta

N.B.: as obrigações de comunicação respeitantes à WCPF incluem ainda, para os palangreiros:

1)	Número de estralhos entre os flutuadores. Para cada lanço, deve ser indicado o número de estralhos entre os flutuadores.

Número de peixes das espécies seguintes, capturados por lance: atum-voador (Thunnus alalunga), atum-patudo (Thunnus obesus), gaiado (Katsuwonus pelamis), atum-albacora (Thunnus albacares), espadim-raiado (Tetrapturus audax), espadim-do-indo-pacífico (Makaira mazara), espadim-negro (Makaira indica) e espadarte (Xiphias gladius), tintureira, tubarão-luzidio, tubarão-de-pontas-brancas, tubarões-anequim, tubarões-raposo, tubarão-sardo (a sul de 20°-S, até que os dados biológicos mostrem que este ou outro limite geográfico é adequado), tubarões-martelo (tubarão-martelo-planador, tubarão-martelo-recortado, tubarão-martelo-gigante e tubarão-martelo), tubarão-baleia, e outras espécies determinadas pela Comissão.

Se tiver sido registado o peso total ou o peso médio dos peixes capturados por lanço, deve indicar-se igualmente o peso médio do peixe capturado por lance e por espécie. Se não tiver sido registado o peso total ou o peso médio dos peixes capturados por lanço, o peso médio do peixe capturado por lance e por espécie deve ser estimado e a estimativa indicada. O peso total ou peso médio deve referir-se ao peso inteiro e não ao peso transformado.

WECAFC (Comissão das Pescas do Atlântico Centro-Oeste)

ESPÉCIE Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.				Frequência da recolha de variáveis biológicas
Nome científico	Nome comum	Zona geográfica	Prioridade	A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
Panulirus argus	Lagosta-das-caraíbas	Atlântico Centro-Oeste	Alta
Strombus gigas	Concha-rainha	Atlântico Centro-Oeste	Alta
Selachimorpha, Rajidae	Tubarões e raias	Atlântico Centro-Oeste	Alta
Coryphaena hippurus	Doirado	Atlântico Centro-Oeste	Alta
Acanthocybium solandri	Serra-da-índia	Atlântico Centro-Oeste	Alta
Epinephelus guttatus	Garoupa-pintada	Atlântico Centro-Oeste	Alta
Lutjanus vivanus	Luciano-de-olho-amarelo	Atlântico Centro-Oeste	Alta
Lutjanus buccanella	Luciano-de-orelha-negra	Atlântico Centro-Oeste	Alta
Lutjanus campechanus	Luciano-do-golfo	Atlântico Centro-Oeste	Alta
Penaeus subtilis	Camarão-lixo	ZEE Guiana francesa	Alta

IOTC (Comissão do Atum do Oceano Índico)

ESPÉCIE Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.				Frequência da recolha de variáveis biológicas
Nome científico	Nome comum	Zona geográfica	Prioridade	A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
Thunnus albacares	Atum-albacora	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Alta
Thunnus obesus	Atum-patudo	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Alta
Katsuwonus pelamis	Gaiado	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Alta
Thunnus alalunga	Atum-voador	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Alta
Xiphias gladius	Espadarte	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Alta
Makaira nigricans (ou mazara)	Espadim-azul-do-atlântico	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Alta
Makaira indica	Espadim-negro	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Alta
Tetrapturus audax	Espadim-raiado	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Alta
Istiophorus platypterus	Veleiro-do-pacífico	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Alta
Auxis rochei	Judeu	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Média
Auxis thazard	Judeu-liso	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Média
Euthynnus affinis	Merma-oriental	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Média
Thunnus tonggol	Atum-tongol	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Média
Scomberomorus guttatus	Serra-leopardo	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Média
Scomberomorus commerson	Serra-tigre	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Média
Prionace glauca	Tintureira	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Alta
Alopias superciliosus	Tubarão-raposo-olhudo	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Alta
Carcharhinus falciformis	Tubarão-luzidio	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Alta
Carcharhinus longimanus	Tubarão-de-pontas-brancas	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Alta
Alopias pelagicus	Tubarão-raposo-do-índico	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Alta
Sphyrna lewini	Tubarão-martelo-recortado	Oceano Índico Ocidental e Oriental	Alta

Outras ORGP

ESPÉCIE Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP competentes das ORP, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.				Frequência da recolha de variáveis biológicas
Nome científico	Nome comum	Zona geográfica	Prioridade	A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
Trachurus murphyi	Carapau-chileno	Zona da Convenção SPRFMO	Alta
Euphausia superba	Krill-do-antártico	Zona da Convenção CCAMLR	Alta
Dissostichus spp. Dissostichus eleginoides e Dissostichus mawsoni)	Marlongas	Zona da Convenção CCAMLR	Alta
Champsocephalus gunnari	Peixe-gelo-do-antártico	Zona da Convenção CCAMLR	Baixa
Recursos de peixes, moluscos, crustáceos e outras espécies sedentárias que evoluem na zona de competência, excluindo: i) espécies sedentárias sujeitas à jurisdição de pesca dos Estados costeiros, em conformidade com o artigo 77.o, n.o 4, da Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar; ii) espécies altamente migradoras constantes do anexo I da Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar.		Zona da Convenção SIOFA

DADOS BIOLÓGICOS

Quadro 1D

Espécies a monitorizar no âmbito de programas de proteção na União ou por força de obrigações internacionais

Nome comum	Nome científico	Região/ORGP	Quadro jurídico
Peixes ósseos	Teleostei
Acipenserídeos	Acipenser spp.	Mediterrâneo e mar Negro; mar Báltico; OSPAR II, IV	Anexo II da Convenção de Barcelona (15), anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro; OSPAR (16); HELCOM (17)
Celindras	Alepocephalidae	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade (18)
Celindra	Alepocephalus bairdii	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Celindra-de-risso	Alepocephalus rostratus	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Sável-do-mar-negro	Alosa immaculata	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Sável	Alosa alosa	OSPAR II, III, IV	OSPAR
Corégono-lavareda	Coregonus lavaretus	OSPAR II	OSPAR
Bacalhau	Gadus morhua	OSPAR II, III; mar Báltico	OSPAR. HELCOM
Cavalo-marinho-de-focinho-comprido	Hippocampus guttulatus (sinónimo: Hippocampus ramulosus)	OSPAR II, III, IV, V	OSPAR
Cavalo-marinho-de-focinho-curto	Hippocampus hippocampus	OSPAR II, III, IV, V	OSPAR
Alosa-do-mar-negro	Alosa tanaica	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Mora-azul	Antimora rostrata	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Peixe-espada-preto	Aphanopus carbo	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Peixe-espada-intermédio	Aphanopus intermedius	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Lagostins-do-rio	Astacus spp.	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Peixe-rei-do-mar-negro	Atherina pontica	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Peixe-agulha-do-mar-negro	Belone belone euxini Günther	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Imperadores	Beryx spp.	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Falsa-abrótea-atlântica	Cataetyx laticeps	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Corégono-branco	Coregonus albula	Mar Báltico	Recomendação da Reunião de Coordenação Regional para o Báltico
Peixe-lapa	Cyclopterus lumpus	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Sargo-alcorraz	Diplodus annularis	Mar Mediterrâneo	Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (19) (tamanho mínimo de conservação)
Sargo-bicudo	Diplodus puntazzo	Mar Mediterrâneo	Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho5 (tamanho mínimo de conservação)
Sargo-legítimo	Diplodus sargus	Mar Mediterrâneo	Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
Sargo-safia	Diplodus vulgaris	Mar Mediterrâneo	Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
Marlonga-negra	Dissostichus eleginoides	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Marlonga-do-antártico	Dissostichus mawsoni	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Serranídeos	Epinephelus spp.	Mar Mediterrâneo	Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
Olhudo	Epigonus telescopus	Todas as regiões	Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade
Cabozes	Gobiidae	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Cantarilho-legítimo	Helicolenus dactylopterus	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Alabote-do-atlântico	Hippoglossus hippoglossus	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Olho-de-vidro-laranja	Hoplostethus atlanticus	Todas as regiões; OSPAR I, V	Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade
Olho-de-vidro	Hoplostethus mediterraneus	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Peixe-espada	Lepidopus caudatus	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Ferreira	Lithognathus mormyrus	Mar Mediterrâneo	Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
Tainha-garrento	Liza aurata	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Tainha-de-salto	Liza saliens	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Peixe-carneiro-de-esmark	Lycodes esmarkii	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Lagartixas e granadeiros, exceto lagartixa-da-rocha e lagartixa-cabeça-áspera	Macrouridae, que não Coryphaenoides rupestris e Macrourus berglax	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Lagartixa-cabeça-áspera	Macrourus berglax	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Badejo	Merlangius merlangus	Mar Báltico e mar Negro	Recomendação da Reunião de Coordenação Regional para o Báltico; anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Enguia-europeia	Anguilla anguilla	OSPAR I, II, III, IV, mar Báltico	OSPAR. HELCOM
Salmão-do-atlântico	*Salmo salar	OSPAR I, II, III, IV, mar Báltico	OSPAR. HELCOM
Atum-rabilho	*Thunnus thynnus	OSPAR V	OSPAR. HELCOM
Maruca-azul	Molva dypterygia	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Mora	Mora moro	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Tainhas	Mugil spp.	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Peixe-espada-preto	Nesiarchus nasutus	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Enguia-de-espinhos-nariz-arrebitado	Notocanthus chemnitzii	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Eperlano-europeu	Osmerus eperlanus	Mar Báltico	Recomendação da Reunião de Coordenação Regional para o Báltico, HELCOM
Besugo	Pagellus acarne	Mar Mediterrâneo	Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
Goraz	Pagellus bogaraveo	Mar Mediterrâneo	Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
Pargo-legítimo	Pagrus pagrus	Mar Mediterrâneo	Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
Cherne	Polyprion americanus	Mar Mediterrâneo	Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
Cherne	Polyprion americanus	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Anchova	Pomatomus saltatrix	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Peixe-vermelho-da-noruega	Sebastes viviparus	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Esturjão-beluga	Huso huso	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Rascasso-espinhoso	Trachyscorpia cristulata	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Xaputa	Brama spp.	SZG 1.1, 1.2, 1.3 e mar Negro SZG 29	Anexo VIII do Regulamento (CE) n.o 894/97 (20)
Cavala	Scomber colias Gmelin	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Góbio-de-vidro	Crystallogobius linearis	Mar Negro	Planos nacionais de gestão
Ratazana	Chimaera monstrosa	Mar Báltico	HELCOM
Sável	Alosa alosa	Mar Báltico	HELCOM
Savelha	Alosa fallax	Mar Báltico	HELCOM
Arenque que desova no outono	Clupea harengus subesp.	Mar Báltico	HELCOM
Brema-azul	Abramis ballerus	Mar Báltico	HELCOM
Alburno	Alburnus alburnus	Mar Báltico	HELCOM
Áspio	Aspius aspius	Mar Báltico	HELCOM
Barbo	Barbus barbus	Mar Báltico	HELCOM
Góbio	Gobio gobio	Mar Báltico	HELCOM
Peixe-sabre	Pelecus cultratus	Mar Báltico	HELCOM
Peixinho-do-engodo	Phoxinus phoxinus	Mar Báltico	HELCOM
Brema-do-rio-weser	Vimba vimba	Mar Báltico	HELCOM
Verdemã	Cobitis taenia	Mar Báltico	HELCOM
Truta	Salmo trutta	Mar Báltico	HELCOM
Corégono-branco	Coregonus albula	Mar Báltico	HELCOM
Corégono-báltico	Coregonus balticus; sinónimo: Coregonus lavaretus, migrador	Mar Báltico	HELCOM
Corégono-marena	Coregonus maraena, sinónimo; Coregonus lavaretus, sedentário	Mar Báltico	HELCOM
Corégono-de-pallas	Coregonus pallasii	Mar Báltico	HELCOM
Eperlano-marinho	Osmerus eperlanomarinus	Mar Báltico	HELCOM
Tamboril-sovaco-preto	Lophius budegassa	Mar Báltico	HELCOM
Esgana-gata-marinha	Spinachia spinachia	Mar Báltico	HELCOM
Enteluro	Entelurus aequoreus	Mar Báltico	HELCOM
Nerófis-cobrelo	Nerophis ophidion	Mar Báltico	HELCOM
Nerófis-lombriciforme	Nerophis lumbriciformis	Mar Báltico	HELCOM
Marinha-comum	Syngnathus acus	Mar Báltico	HELCOM
Marinha-focinho-grosso	Syngnathus typhle	Mar Báltico	HELCOM
Lagartixa-da-rocha	Coryphaenoides rupestris	Mar Báltico	HELCOM
Arinca	Melanogrammus aeglefinus	Mar Báltico	HELCOM
Juliana	Pollachius pollachius	Mar Báltico	HELCOM
Maruca	Molva molva	Mar Báltico	HELCOM
Lumpeno-serpente	Lumpenus lampretaeformis	Mar Báltico	HELCOM
Peixe-vermelho	Sebastes marinus	Mar Báltico	HELCOM
Peixe-vermelho-de-noruega	Sebastes viviparus	Mar Báltico	HELCOM
Escorpião-de-água-doce	Cottus gobio	Mar Báltico	HELCOM
Peixe-escorpião-da-sibéria	Cottus poecilopus	Mar Báltico	HELCOM
Escorpião	Myoxocephalus scorpius	Mar Báltico	HELCOM
Escorpião-roco	Taurulus bubalis	Mar Báltico	HELCOM
Peixe-escorpião-de-quatro-cornos	Triglopsis quadricornis	Mar Báltico	HELCOM
Peixe-lapa	Cyclopterus lumpus	Mar Báltico	HELCOM
Peixe-caracol-comum	Liparis liparis	Mar Báltico	HELCOM
Peixe-caracol-de-montagu	Liparis montagui	Mar Báltico	HELCOM
Galo-negro	Zeus faber	Mar Báltico	HELCOM
Robalo-legítimo	Dicentrarchus labrax	Mar Báltico	HELCOM
Bodião-reticulado	Labrus bergylta	Mar Báltico	HELCOM
Bodião-canário	Labrus mixtus	Mar Báltico	HELCOM
Bodião-vulgar	Symphodus melops	Mar Báltico	HELCOM
Peixe-aranha-maior	Trachinus draco	Mar Báltico	HELCOM
Peixe-lobo-riscado	Anarhichas lupus	Mar Báltico	HELCOM
Galeota-do-norte	Ammodytes marinus	Mar Báltico	HELCOM
Galeota-menor	Ammodytes tobianus	Mar Báltico	HELCOM
Caboz-pintado	Pomatoschistus pictus	Mar Báltico	HELCOM
Judeu	Auxis rochei	Mar Báltico	HELCOM
Merma	Euthynnus alleteratus	Mar Báltico	HELCOM
Bonito-dente-de-cão	Orcynopsis unicolor	Mar Báltico	HELCOM
Sarda	Scomber scombrus	Mar Báltico	HELCOM
Alabote-do-atlântico	Hippoglossus hippoglossus	Mar Báltico	HELCOM
Espadarte	Xiphias gladius	Mar Báltico	HELCOM
Liro-preto	Centrolophus niger	Mar Báltico	HELCOM
Peixes cartilaginosos	Chondrichthyes
Peixe-serra	Anoxypristis cuspidata	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Sapata	Deania calcea	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Xarinha-preta	Etmopterus pusillus	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Peixe-serra-anão	Pristis clavata	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Peixe-serra-verde	Pristis zijsron	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Raia-da-noruega	Raja (Dipturus) nidarosiensis	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Raia-lenga	Raja clavata	Todos os oceanos	ORGP, Prioridade alta. OSPAR; HELCOM
Raia-curva	Raja undulata	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Tubarão-raposo-do-índico	Alopias pelagicus	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Tubarão-raposo-olhudo	Alopias superciliosus	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Tubarão-raposo	Alopias vulpinus	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta. HELCOM
Raia-repregada	Amblyraja radiata	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Pata-roxas e leitões do género Apristurus	Apristurus spp.	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta. Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade.
Tubarão-luzidio	Carcharhinus falciformis	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Tubarão-das-galápagos	Carcharhinus galapagensis	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Tubarão-de-pontas-brancas	Carcharhinus longimanus	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Tubarão-corre-costa	Carcharhinus plumbeus	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
Tubarão-toiro	Carcharias taurus	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
Tubarão-branco	Carcharodon carcharias	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Lixa-de-lei	Centrophorus granulosus	Todos os oceanos e mares	ORGP. Prioridade alta. Anexo III da Convenção de Barcelona. OSPAR
Lixas	Centrophorus spp.	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Lixa-de-escama	Centrophorus squamosus	Todos os oceanos e mares	ORGP. Prioridade alta. OSPAR
Cação-torto	Centroscyllium fabricii	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade.
Carocho	Centroscymnus coelolepis	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade. OSPAR
Sapata-preta	Centroscymnus crepidater	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta. Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade.
Tubarão-frade	Cetorhinus maximus	Todos os oceanos e mares	ORGP. Prioridade alta. OSPAR. HELCOM
Ratazana	Chimaera monstrosa	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Tubarão-cobra	Chlamydoselachus anguineus	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta. Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade.
Gata	Dalatias licha	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta. Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade.
Ratão	Dasyatis pastinaca	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro; HELCOM
Sapata	Deania calcea	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade.
Raia-oirega	Dipturus batis	Todos os oceanos e mares	ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona. OSPAR. HELCOM
Raia-taigora	*Rostroraja alba	OSPAR II, III, IV	OSPAR
Lixinha-da-fundura-grada	Etmopterus princeps	Todos os oceanos	ORGP, Prioridade alta. Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade.
Lixinha-da-fundura	Etmopterus spinax	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade. HELCOM
Tubarão-martelo-planador	Eusphyra blochii	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Perna-de-moça	Galeorhinus galeus	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona. HELCOM
Leitão	Galeus melastomus	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade.
Leitão-islandês	Galeus murinus	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade.
Uje-manta	Gymnura altavela	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
Boca-doce	Heptranchias perlo	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo III da Convenção de Barcelona.
Tubarão-albafar	Hexanchus griseus	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona. HELCOM
Quimera-olhuda	Hydrolagus mirabilis	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Tubarão-anequim	Isurus oxyrhinchus	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Tubarão-anequim-de-gadanha	Isurus paucus	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Tubarão-sardo	Lamna nasus	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta. OSPAR. HELCOM
Raia-de-são-pedro	Leucoraja circularis	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
Raia-maltesa	Leucoraja melitensis	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
Manta-dos-recifes	Manta alfredi	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Manta	Manta birostris	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Jamanta	Mobula eregoodootenkee	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Jamanta-do-golfo	Mobula hypostoma	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Jamanta-de-espinho	Mobula japanica	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Pequeno-diabo	Mobula kuhlii	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Diabo-do-mar	Mobula mobular	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Jamanta-de-munk	Mobula munkiana	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Jamanta-da-guiné	Mobula rochebrunei	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Jamanta-oceânica	Mobula tarapacana	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Jamanta-chupa-sangue	Mobula thurstoni	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Cação-pintado	Mustelus asterias	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo III da Convenção de Barcelona.
Cação-liso	Mustelus mustelus	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo III da Convenção de Barcelona.
Cação-mosqueado	Mustelus punctulatus	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo III da Convenção de Barcelona.
Leitão	Galeus melastomus	Mar Báltico	HELCOM
Pata-roxa	Scyliorhinus canicula	Mar Báltico	HELCOM
Raia-repregada	Amblyraja radiata	Mar Báltico	HELCOM
Raia-pregada	Leucoraja fullonica	Mar Báltico	HELCOM
Tremelga-marmoreada	Torpedo marmorata	Mar Báltico	HELCOM
Peixe-porco-de-vela	Oxynotus paradoxus	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta. Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade.
Espadarte-serra	Pristis pectinata	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
Espadarte-serra	Pristis pristis	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
Tubarão-crocodilo	Pseudocarcharias kamoharai	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Uge-violeta	Pteroplatytrygon violacea	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Raia-redonda	Raja fyllae	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Raia-do-ártico	Raja hyperborea	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Raia-da-noruega	Raja nidarosiensus	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Raia-manchada	Raja montagui	OSPAR I, II, III, IV	OSPAR. HELCOM
Tubarão-baleia	Rhincodon typus	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Viola-barba-negra	Rhinobatos cemiculus	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
Viola	Rhinobatos rhinobatos	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
Quimera-do-atlântico	Rhinochimaera atlantica	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Raia-tairoga	Rostroraja alba	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
Arreganhada	Scymnodon ringens	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade.
Outros tubarões	Selachimorpha (ou Selachii), Batoidea (a definir por espécie, em função dos dados relativos aos desembarques, estudos ou capturas)	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta. HELCOM
Tubarão-da-gronelândia	Somniosus microcephalus	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade. HELCOM
Tubarão-martelo-recortado	Sphyrna lewini	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Tubarão-martelo-gigante	Sphyrna mokarran	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Tubarão-martelo	Sphyrna zygaena	Todos os oceanos	ORGP. Prioridade alta.
Galhudo-malhado	Squalus acanthias	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo III da Convenção de Barcelona. OSPAR. HELCOM
Anjo-espinhoso	Squatina aculeata	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
Anjo-de-malhas	Squatina oculata	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona.
Anjo	Squatina squatina	Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro	ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona, OSPAR. HELCOM
Lampreia-do-mar	Petromyzon marinus	OSPAR I, II, III, IV	OSPAR. HELCOM
Lampreia-do-rio	Lampetra fluviatilis	Mar Báltico	HELCOM
Mamíferos	Mammalia
Cetáceos — todas as espécies	Cetacea — todas as espécies	Todas as zonas	Diretiva 92/43/CEE do Conselho (21)
Baleia-anã	Balaenoptera acutorostrata	Mar Mediterrâneo	Rec. CGPM36/2012/2 (22) e anexo II da Convenção de Barcelona
Baleia-franca-boreal	Balaena mysticetus	OSPAR I	OSPAR
Baleia-azul	Balaenoptera musculus	Toda a OSPAR	OSPAR
Baleia-franca	Eubalaena glacialis	Toda a OSPAR	OSPAR
Baleia-boreal	Balaenoptera borealis	Mar Mediterrâneo	Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
Baleia-comum	Balaenoptera physalus	Mar Mediterrâneo	Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
Golfinho	Delphinus delphis	Mar Mediterrâneo	Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
Baleia-franca	Eubalaena glacialis	Mar Mediterrâneo	Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
Boca-de-panela	Globicephala melas	Mar Mediterrâneo	Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
Boto-raiado	Grampus griseus	Mar Mediterrâneo	Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
Cachalote-anão	Kogia simus	Mar Mediterrâneo	Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
Baleia-de-bossas	Megaptera novaeangliae	Mar Mediterrâneo	Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
Baleia-bicuda-de-blainville	Mesoplodon densirostris	Mar Mediterrâneo	Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
Orca	Orcinus orca	Mar Mediterrâneo	Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
Boto	Phocoena phocoena	Mar Mediterrâneo; OSPAR II, III	Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona; Diretiva 92/43/CEE
Cachalote	Physeter macrocephalus	Mar Mediterrâneo	Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
Falsa-orca	Pseudorca crassidens	Mar Mediterrâneo	Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
Golfinho-riscado	Stenella coeruleoalba	Mar Mediterrâneo	Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
Golfinho-de-dentes-rugosos	Steno bredanensis	Mar Mediterrâneo	Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
Roaz-corvineiro	Tursiops truncatus	Mar Mediterrâneo	Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
Bico-de-pato	Ziphius cavirostris	Mar Mediterrâneo	Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
Foca-monge	Monachus monachus	Todas as zonas	Rec. CGPM35/2011/5 e anexo II da Convenção de Barcelona; Diretiva 92/43/CEE
Foca-marmoreada-do-saimaa	Phoca hispida saimensis	Todas as zonas	Diretiva 92/43/CEE
Foca-cinzenta	Halichoerus grypus	Todas as zonas	Diretiva 92/43/CEE
Foca-vulgar	Phoca vitulina	Todas as zonas	Diretiva 92/43/CEE
Foca-marmoreada	Phoca hispida bottnica	Todas as zonas	Diretiva 92/43/CEE
Aves	Aves
Cagarra	Calonectris borealis	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (23)
Corvo-marinho	Phalacrocorax carbo	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Alcatraz	Morus bassanus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Papagaio-do-mar	Fratercula arctica	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Pardela-balear	Puffinus mauretanicus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Guincho-comum	Larus ridibundus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Negrola	Melanitta nigra	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Galheta	Phalacrocorax aristotelis	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Pardela-de-barrete	Ardenna gravis	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Fura-bucho-do-atlântico	Puffinus puffinus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Fulmar-glaciar	Fulmarus glacialis	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Pardela-de-bico-amarelo	Calonectris diomedea	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Pardela-preta	Ardenna grisea	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Pardela-de-yelkouan	Puffinus yelkouan	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Alcatraz-de-audouin	Larus audouinii	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Pato-da-islândia	Bucephala islandica	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Alma-negra	Bulweria bulwerii	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Pato-olho-d'ouro-comum	Bucephala clangula	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Gaivota-prateada	Larus argentatus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Gaivota-hiperbórea	Larus hyperboreus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Gaivotão-real	Larus marinus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Alcaide	Catharacta skua	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Zarro-bastardo	Aythya marila	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE; Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Zarro-comum	Aythya ferina	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Gaivota-d'asa-escura	Larus fuscus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Torda-anã	Alle alle	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Moleiro-de-cauda-comprida	Stercorarius longicaudus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Torda-mergulheira	Alca torda	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Moleiro-pequeno	Stercorarius parasiticus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Mobelha-ártica	Gavia arctica	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Pintainho-dos-trópicos	Puffinus lherminieri	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Arau-d'asa-branca	Cepphus grylle	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Negrola	Melanitta americana	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Mergulhão-de-pescoço-preto	Podiceps nigricollis	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Gaivina-de-bico-vermelho	Larus cachinnans	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Êider	Somateria mollissima	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Airo	Uria aalge	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Mobelha-grande	Gavia immer	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Merganso-grande	Mergus merganser	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Mergulhão-de-crista	Podiceps cristatus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Pato-arlequim	Histrionicus histrionicus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Mergulhão-de-pescoço-castanho	Podiceps auritus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Gaivota-polar	Larus glaucoides	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Êider-real	Somateria spectabilis	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Pato-de-cauda-afilada	Clangula hyemalis	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Gaivota-de-cabeça-preta	Larus melanocephalus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Famego	Larus canus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Merganso-de-poupa	Mergus serrator	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Mergulhão-de-pescoço-vermelho	Podiceps grisegena	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Mobelha-pequena	Gavia stellata	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Gaivota-de-bico-fino	Larus genei	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Êider-de-steller	Polysticta stelleri	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Moleiro-do-ártico	Stercorarius pomarinus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Airo-de-freio	Uria lomvia	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Negrola-d'asa-branca	Melanitta fusca	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Mobelha-de-bico-branco	Gavia adamsii	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Gaivota-de-patas-amarelas	Larus michahellis	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Freira-da-madeira	Pterodroma madeira	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Alcatraz-de-cabeça-preta	Larus ichthyaetus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Gaivota-tridáctila	Rissa tridactyla	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Pelicano-vulgar	Pelecanus onocrotalus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Painho-de-cauda-forcada	Oceanodroma leucorhoa	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Falaropo-de-bico-grosso	Phalaropus fulicarius	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Falaropo-de-bico-fino	Phalaropus lobatus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Casquilho	Oceanites oceanicus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Andorinha-do-mar-ártica	Sterna paradisaea	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Roque-de-castro	Hydrobates castro	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Gaivina-preta	Chlidonias niger	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Garajau-grande	Hydroprogne caspia	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Tagaz	Gelochelidon nilotica	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Andorinha-do-mar-comum	Sterna hirundo	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Freira-do-bugio	Pterodroma deserta	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Gaivota-marfim	Pagophila eburnea	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Gaivina-de-bico-laranja	Thalasseus bengalensis	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Gaivota-pequena	Hydrocoloeus minutus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Chilreta	Sternula albifrons	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Painho-de-monteiro	Hydrobates monteiroi	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Andarinha-do-mar-rósea	Sterna dougallii	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Gaivota-rósea	Rhodostethia rosea	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Gaivota-de-sabine	Xema sabini	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Garajau-de-bico-preto	Thalasseus sandvicensis	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Gaivota-esquimó	Larus thayeri	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Calca-mar	Pelagodroma marina	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Alma-de-mestre	Hydrobates pelagicus	Todas as zonas	Diretiva 2009/147/CE
Gaivota-d'asa-escura-báltica	Larus fuscus fuscus	OSPAR I	Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
Gaivota-marfim	Pagophila eburnea	OSPAR I	Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
Êider-de-steller	Polysticta stelleri	OSPAR I	Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
Pintainho	Puffinus assimilis baroli (auct.incert.)	OSPAR V	Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
Pardela-balear	Puffinus mauretanicus	OSPAR II, III, IV, V	Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
Gaivota-tridáctila	Rissa tridactyla	OSPAR I, II,	Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
Andarinha-do-mar-rósea	Sterna dougallii	OSPAR II, III, IV, V	Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
Airo	Uria aalge — população ibérica (sinónimos: Uria aalge albionis, Uria aalge ibericus)	OSPAR IV	Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
Airo-de-freio	Uria lomvia	OSPAR I	Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
Répteis	Reptilia
Tartaruga-de-ridley-do-atlântico	Lepidochelys kempii	Todas as zonas	Diretiva 92/43/CEE; Rec. CGPM35/2011/4 e anexo II da Convenção de Barcelona
Tartaruga	Caretta caretta	Todas as zonas	Diretiva 92/43/CEE; Rec. CGPM35/2011/4 e anexo II da Convenção de Barcelona; OSPAR
Tartaruga-gigante	Dermochelys coriacea	Todas as zonas	Diretiva 92/43/CEE; Rec. CGPM35/2011/4 e anexo II da Convenção de Barcelona; OSPAR
Tartaruga-de-pente	Eretmochelys imbricata	Todas as zonas	Diretiva 92/43/CEE; Rec. CGPM35/2011/4 e anexo II da Convenção de Barcelona
Tartaruga-verde	Chelonia mydas	Todas as zonas	Diretiva 92/43/CEE; Rec. CGPM35/2011/4 e anexo II da Convenção de Barcelona
Tartaruga-do-nilo	Trionyx triunguis	Mar Mediterrâneo	Rec. CGPM35/2011/4 e anexo II da Convenção de Barcelona
Moluscos	Mollusca
Pé-de-burrinho	Chamelea gallina	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Amêijoa-listrada	Donacilla cornea	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Polvos-do-alto	Eledone spp.	Todas as zonas	Planos nacionais de gestão
Mexilhão-do-mediterrâneo	Mytilus galloprovincialis	Todas as zonas do Mediterrâneo	Planos nacionais de gestão
Mexilhão-do-mediterrâneo	Mytilus galloprovincialis	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro

Lapas	Patella spp.	Mar Mediterrâneo	Anexo II da Convenção de Barcelona
Búzio-japonês	Rapana venosa	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Berbigão-grande	Acanthocardia tuberculata	Todas as zonas	Planos nacionais de gestão
Búzio-canilha	Bolinus brandaris	Todas as zonas	Planos nacionais de gestão
Clame-dura	Callista chione	Todas as zonas	Planos nacionais de gestão
Conquilha	Donax trunculus	Todas as zonas	Planos nacionais de gestão
Clame-islandesa	Arctica islandica	OSPAR II	OSPAR
Craca	Megabalanus azoricus	OSPAR V/Onde quer que ocorra	OSPAR
Nucela	Nucella lapillus	OSPAR II, III, IV	OSPAR
Ostra-plana-europeia	Ostrea edulis	OSPAR II	OSPAR
Lapa-brava	Patella ulyssiponensis aspera	As zonas da OSPAR onde ocorra	OSPAR
Crustáceos	Crustacea
Lavagante	Homarus gammarus	Mar Mediterrâneo	Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
Caranguejo-da-fundura	Chaceon (Geryon) affinis	Todas as regiões	Pertinente para as pescarias de profundidade
Camarão-negro	Crangon crangon	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Camarão-do-báltico	Palaemon adspersus	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Camarão-das-poças	Palaemon elegans	Mar Negro	Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
Lagostas	Palinuridae	Mar Mediterrâneo	Regulamento (CE) n.o 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
Cnidários	Cnidaria
Coral-vermelho	Corallium rubrum	Mar Mediterrâneo	Rec. GFCM/36/2012/1 e Rec. GFCM/35/2011/2

Para as espécies proibidas: só podem ser utilizados os indivíduos capturados mortos. Devem ser devolvidos ao mar após medição. A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.

DADOS BIOLÓGICOS

Quadro 1E

Espécies anádromas e catádromas de água doce

Espécie (nome comum)	Espécie (nome científico)	Zonas não marinhas em que a unidade populacional se encontra/código da unidade populacional
Enguia-europeia	Anguilla anguilla	Unidades de gestão da enguia definidas nos termos do Regulamento (CE) n.o 1100/2007 do Conselho (24)
Salmão	Salmo salar	Todas as zonas de distribuição natural
Truta-marisca	Salmo trutta	Todas as águas interiores que vão dar ao mar Báltico

Quadro 2

Atividade de pesca (métier) por região

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Nível 4

Nível 5

Nível 6

Classes de comprimento de fora a fora (LOA) (m) (d)

Atividade

Classes de artes de pesca

Grupos de artes de pesca

Tipo de arte de pesca

Conjunto de espécies-alvo (a)

Malhagem e outros dispositivos seletivos

< 10

10-< 12

12-< 18

18-< 24

24-< 40

40 &+

Atividade de pesca

Dragas

Draga rebocada por embarcação [DRB]

Espécies anádromas (ANA)

Espécies catádromas (CAT)

Cefalópodes (CEP)

Crustáceos (CRU)

Espécies demersais (DEF)

Espécies de profundidade (DWS)

Peixes ósseos (FIF)

Espécies de água doce (sem código)

Diversos (MIS)

Pescaria mista de cefalópodes e peixes demersais (MCF)

Pescaria mista de crustáceos e peixes demersais (MCD)

Pescaria mista de espécies de profundidade e peixes demersais (MDD)

Pescaria mista de peixes pelágicos e peixes demersais (MPD)

Moluscos (MOL)

Grandes peixes pelágicos (LPF)

Pequenos peixes pelágicos (SPF)

Grandes peixes pelágicos (LPF) e Pequenos peixes pelágicos (SPF)

Dragas hidráulicas/mecanizadas [HMD]

Redes de arrasto

Rede de arrasto pelo fundo

Rede de arrasto pelo fundo com portas [OTB]

Redes múltiplas de arrasto pelo fundo com portas [OTT]

Rede de arrasto pelo fundo de parelha [PTB]

Rede de arrasto de vara [TBB]

Redes de arrasto pelágico

Rede de arrasto pelágico com portas [OTM]

Rede de arrasto pelágico de parelha [PTM]

Anzóis e aparelhos de anzol

Canas e linhas de pesca

Linhas de mão e linhas de vara [LHP] [LHM]

Corricos [LTL]

Palangres

Palangres derivantes [LLD]

Palangres de fundo [LLS]

Armadilhas

Nassas e armadilhas [FPO]

Galrichos [FYK]

Almadravas [FPN]

Instalações fixas para barragens e estacadas (necessário código)

Redes

Tresmalhos [GTR]

Rede de emalhar fundeada [GNS]

Rede de emalhar derivante [GND]

Redes envolventes-arrastantes

Rede de cercar

Rede de cerco com retenida [PS]

Lâmparas [LA]

Redes envolventes-arrastantes (c)

Rede envolvente-arrastante escocesa [SSC]

Rede de cerco fundeada [SDN]

Rede envolvente-arrastante de parelha [SPR]

Rede envolvente-arrastante de alar para bordo e xávega [SB] [SV]

Outras artes

Pesca do meixão (sem código)

Meixão

Diversos (especificar)

Atividade diferente da pesca

Inativo

a)	De acordo com a codificação existente nos regulamentos pertinentes.

b)	De acordo com a codificação existente nos regulamentos pertinentes.

c)	Com dispositivos de concentração de peixes (DCP)/em cardumes que evoluem em água livre (free schools).

d)	No Mediterrâneo < 6 m e 6-12 m.

Quadro 3

Espécies objeto de recolha de dados para a pesca recreativa

	Zona	Espécie
1	Mar Báltico (subdivisões CIEM 22-32)	Salmão, enguias e truta-marisca (inclusivamente em água doce) e bacalhau.
2	Mar do Norte (zonas CIEM IIIa, IV, VIId)	Salmão e enguias (inclusivamente em água doce). Robalo, bacalhau, juliana e elasmobrânquios.
3	Ártico Oriental (subzonas CIEM I, II)	Salmão e enguias (inclusivamente em água doce). Bacalhau, juliana e elasmobrânquios.
4	Atlântico Norte (subzonas CIEM V-XIV e zonas NAFO)	Salmão e enguias (inclusivamente em água doce). Robalo, bacalhau, juliana, elasmobrânquios e espécies altamente migradoras da ICCAT.
5	Mar Mediterrâneo	Enguias (inclusivamente em água doce), elasmobrânquios e espécies altamente migradoras da ICCAT.
6	Mar Negro	Enguias (inclusivamente em água doce), elasmobrânquios e espécies altamente migradoras da ICCAT

Quadro 4

Variáveis relativas à atividade de pesca

	Variáveis (25)	Unidade
Capacidade
	Número de navios	Número
	GT, kW, idade do navio	Número
Esforço
	Dias no mar	Dias
	Horas de pesca (facultativo)	Horas
	Dias de pesca	Dias
	kW*Dias de pesca	Número
	GT*Dias de pesca	Número
	Número de viagens	Número
	Número de operações de pesca	Número
	Número de redes/Comprimento (*)	Número/Metros
	Número de anzóis/Número de linhas (*)	Número
	Número de nassas, armadilhas (*)	Número
Desembarques
	Valor dos desembarques — total e por espécie comercial	EUR
	Peso vivo dos desembarques — total e por espécie	Toneladas
	Preços por espécie comercial	EUR/kg

DADOS ECONÓMICOS RELATIVOS À FROTA

Quadro 5A

Variáveis económicas para a frota

Grupo de variáveis	Variável	Unidade
Rendimento	Valor bruto dos desembarques	EUR
	Rendimento proveniente da locação de quotas ou outros direitos de pesca	EUR
	Outros rendimentos	EUR
Custo da mão de obra	Despesas de pessoal	EUR
Custo da mão de obra	Valor da mão de obra não assalariada	EUR
Custos da energia	Custos da energia	EUR
Custos de reparação e manutenção	Custos de reparação e manutenção	EUR
Outros custos operacionais	Custos variáveis	EUR
	Custos não-variáveis	EUR
	Pagamentos de locação/aluguer de quotas ou outros direitos de pesca	EUR
Subsídios	Subvenções à exploração	EUR
Subsídios	Subsídios aos investimentos	EUR
Custos de capital	Consumo de capital fixo	EUR
Valor do capital	Valor do capital físico	EUR
Valor do capital	Valor da quota e outros direitos de pesca	EUR
Investimentos	Investimento em ativos corpóreos, líquido	EUR
Posição financeira	Endividamento a curto/longo prazo	EUR
Posição financeira	Total dos ativos	EUR
Emprego	Tripulação fixa	Número
	Mão de obra não assalariada	Número
	Total de horas de trabalho prestado por ano	Número
Frota	Número de navios	Número
	LOA médio de navios	Metros
	Arqueação total do navio	GT
	Potência total do navio	kW
	Idade média dos navios	Anos
Esforço	Dias no mar	Dias
Esforço	Consumo de energia	Litros
Número de empresas/unidades de pesca	Número de empresas/unidades de pesca	Número
Valor da produção por espécie	Valor dos desembarques por espécie	EUR
Valor da produção por espécie	Preço médio por espécie	EUR/kg

DADOS ECONÓMICOS RELATIVOS À FROTA

Quadro 5B

Segmentação da frota

		Classes de comprimento (LOA) (26)
Navios ativos		0-< 10 m 0-< 6 m	10-< 12 m 6-< 12 m	12-< 18 m	18-< 24 m	24-< 40 m	40 m ou mais
Com artes «ativas»	Arrastões de vara
	Arrastões e/ou cercadores demersais
	Arrastões pelágicos
	Cercadores com rede de cerco com retenida
	Navios que pescam com dragas
	Navios que utilizam outras artes ativas
	Navios que utilizam apenas artes ativas polivalentes
Com artes «passivas»	Navios que pescam com anzóis	(27)	(27)
	Navios que pescam com redes de deriva e/ou fixas
	Navios que pescam com nassas e/ou armadilhas
	Navios que pescam com outras artes passivas
	Navios que utilizam apenas artes passivas polivalentes
Com artes polivalentes	Navios que pescam com artes ativas e passivas
Navios inativos

DADOS ECONÓMICOS RELATIVOS À FROTA

Quadro 5C

Estratificação geográfica por região

Sub-região/Pesqueiro	Região	Suprarregião
I	II	III
Grupo de unidades espaciais ao nível 3, conforme definido no quadro 3 (divisão NAFO)	NAFO (zona FAO 21)	Mar Báltico; Mar do Norte; Ártico Oriental; NAFO; Águas Ocidentais Norte alargadas (subzonas CIEM V, VI, VII) e Águas Ocidentais Sul
Grupo de unidades espaciais ao nível 4, conforme definido no quadro 3 (subdivisão CIEM)	Mar Báltico (divisões CIEM IIIb-d)
Grupo de unidades espaciais ao nível 3, conforme definido no quadro 3 (divisão CIEM)	Mar do Norte (zonas CIEM IIIa, IV), Ártico Oriental (subzonas CIEM I, II)
	Águas Ocidentais Norte [zonas CIEM Vb (unicamente águas da União), VI, VII]
	Águas Ocidentais Norte não-União [divisões CIEM Va, Vb) (unicamente águas não-União)]
Grupo de unidades espaciais ao nível 3, conforme definido no quadro 3 (divisão CIEM/CECAF)	Águas Ocidentais Sul [subzonas CIEM VIII, IX, X (águas em torno dos Açores)], Zonas CECAF 34.1.1, 34.1.2 e 34.2.0 (águas em torno da Madeira e das ilhas Canárias)
Grupo de unidades espaciais ao nível 4, conforme definido no quadro 3 (SZG)	Mar Mediterrâneo (águas marítimas do Mediterrâneo a leste do meridiano 5° 36′ Oeste), Mar Negro (subzona geográfica da CGPM definida na Resolução CGPM/33/2009/2)	Mar Mediterrâneo e mar Negro
Subzonas de amostragem de ORGP (com exceção da CGPM)	Outras regiões onde existam pescarias exploradas por navios da União e geridas por ORGP nas quais a União Europeia é parte contratante ou observadora (p.ex.: ICCAT, IOTC, CECAF, etc.)	Outras regiões

Quadro 6

Variáveis sociais para os setores das pescas e da aquicultura

Variável	Unidade
Emprego por sexo	Número
ETI por sexo	Número
Mão de obra não assalariada por sexo	Número
Emprego por idade	Número
Emprego por nível de educação	Número por nível de educação
Emprego por nacionalidade	Número (UE, EEE e não-UE/EEE)
Emprego por estatuto profissional	Número
ETI nacional	Número

Quadro 7

Variáveis económicas para o setor da aquicultura

Grupo de variáveis	Variável	Unidade
Rendimento (**)	Vendas brutas por espécie	EUR
Rendimento (**)	Outros rendimentos	EUR
Despesas de pessoal	Despesas de pessoal	EUR
Despesas de pessoal	Valor da mão de obra não assalariada	EUR
Custos da energia	Custos da energia	EUR
Custo da matéria-prima	Custo dos animais	EUR
Custo da matéria-prima	Custos de alimentação	EUR
Reparação e manutenção	Reparação e manutenção	EUR
Outros custos operacionais	Outros custos operacionais	EUR
Subsídios	Subvenções à exploração	EUR
Subsídios	Subsídios aos investimentos	EUR
Custos de capital	Consumo de capital fixo	EUR
Valor do capital	Valor total dos ativos	EUR
Resultados financeiros	Receitas financeiras	EUR
	Despesas financeiras	EUR
Investimentos	Investimentos líquidos	EUR
Dívida	Dívida	EUR
Peso da matéria-prima	Animais utilizados	kg
Peso da matéria-prima	Alimentos para peixes utilizados	kg
Peso das vendas	Peso das vendas por espécie	Kg
Emprego	empregados	Número/ETC
	Mão de obra não assalariada	Número/ETC
	Número de horas de trabalho prestadas pelos empregados e trabalhadores não assalariados	Horas
Número de empresas	Número de empresas (por categoria no número de empregados)	Número

Quadro 8

Variáveis ambientais para o setor da aquicultura

Variável	Especificação	Unidade
Medicamentos ou tratamentos administrados (28)	Por categoria	Grama
Mortalidade (29)		Percentagem

Quadro 9

Segmentação a aplicar para a recolha de dados relativos à aquicultura (30)

Técnicas de aquicultura (31)

Policultura

Unidades de reprodução e unidades de pré-engorda (32)

Técnicas de conquicultura

Tanques de terra

Tanques de material sintético e pistas

Recintos e parques (35)

Sistemas de recirculação (34)

Outros métodos

Jaulas (36)

Todos os métodos

Acima do fundo

No fundo (33)

Outros

Plataformas flutuantes

Cordas

Salmão

Truta

Robalo e dourada

Carpa

Atuns

Enguia

Esturjão (ovos destinados ao consumo humano)

Outros peixes de água doce

Outros peixes de mar

Mexilhão

Ostra

Amêijoa

Crustáceos

Outros moluscos

Multiespécies

Algas marinhas

Outros organismos aquáticos

Quadro 10

Inquéritos de investigação no mar

Nome do inquérito	Acrónimo	Zona	Período	Principais espécies-alvo
Mar Báltico
Baltic International Trawl Survey	BITS Q1 BITS Q4	IIIaS, IIIb-d	1.o e 4.o trimestres	Bacalhau e outras espécies demersais
Baltic International Acoustic Survey (Autumn)	BIAS	IIIa, IIIb-d	setembro-outubro	Arenque e espadilha
Gulf of Riga Acoustic Herring Survey	GRAHS	IIId	3.o trimestre	Arenque
Sprat Acoustic Survey	SPRAS	IIId	maio	Espadilha e arenque
Rügen Herring Larvae Survey	RHLS	IIId	março-junho	Arenque
Mar do Norte e Ártico Oriental (subzonas CIEM I, II)
International Bottom Trawl Survey	IBTS Q1 IBTS Q3	IIIa, IV	1.o e 3.o trimestres	Arinca, bacalhau, escamudo, arenque, espadilha, badejo, sarda e faneca-da-noruega.
North Sea Beam Trawl Survey	BTS	IVb,IVc,VIId	3.o trimestre	Solha, linguado
Demersal Young Fish Survey	DYFS	Costas do mar do Norte	3.o e 4.o trimestres	Solha, linguado, camarão-negro
Sole Net Survey	SNS	IVb, IVc	3.o trimestre	Linguado, solha
North Sea Sandeels Survey	NSSS	IVa, IVb	4.o trimestre	Galeotas
International Ecosystem Survey in the Nordic Seas	ASH	IIa	maio	Arenque, verdinho
Redfish Survey in the Norwegian Sea and adjacent waters	REDNOR	II	agosto-setembro	Cantarilhos
Mackerel egg Survey (Triennial)	NSMEGS	IV	maio-julho	Produção de ovos de sarda
Herring Larvae survey	IHLS	IV,VIId	1.o e 3.o trimestres	Larvas de arenque e de espadilha
NS Herring Acoustic Survey	NHAS	IIIa, IV,VIa	junho, julho	Arenque, espadilha
Nephrops TVsurvey (FU 3&4)	NTV3&4	IIIA	2.o ou 3.o trimestres	Lagostim
Nephrops TVsurvey (FU 9)	NTV6	IVb	setembro	Lagostim
Nephrops TVsurvey (FU 9)	NTV7	IVa	2.o ou 3.o trimestres	Lagostim
Nephrops TVsurvey (FU 9)	NTV8	IVb	2.o ou 3.o trimestres	Lagostim
Nephrops TVsurvey (FU 9)	NTV9	IVa	2.o ou 3.o trimestres	Lagostim
Atlântico Norte (subzonas CIEM V-XIV e zonas NAFO)
International Redfish Trawl and Acoustic Survey (Biennial)	REDTAS	Va, XII, XIV; NAFO SA 1-3	junho/julho	Cantarilhos
Flemish Cap Groundfish survey	FCGS	3M	julho	Espécies demersais
Greenland Groundfish survey	GGS	XIV, NAFO SA1	outubro/novembro	Bacalhau, cantarilho e outras espécies demersais
3LNO Groundfish survey	PLATUXA	NAFO 3LNO	2.o e 3.o trimestres	Espécies demersais
estern IBTS 4th quarter (including Porcupine survey)	IBTS Q4	VIa, VII, VIII, IXa	4.o trimestre	Espécies demersais
Scottish Western IBTS	IBTS Q1	VIa,VIIa	março	Gadídeos, arenque, sarda
ISBCBTS September	ISBCBTS	VIIa f g	setembro	Linguado, solha
WCBTS	VIIe BTS	VIIe	outubro	Linguado, solha, tamboril, solha-limão
Blue whiting survey		VI, VII	1.o e 2.o trimestres	Verdinho
International Mackerel and Horse Mackerel Egg Survey (Triennial)	MEGS	VIa, VII,VIII, IXa	janeiro-julho	Produção de ovos de carapau e sarda
Sardine, Anchovy Horse Mackerel Acoustic Survey		VIII, IX	março-abril-maio	Índices de abundância da sardinha, biqueirão, sarda e carapau
Sardine DEPM (Triennial)		VIIIc, IXa	2.o e 4.o trimestres	SSB para a sardinha e utilização do CUFES
Spawning/Pre spawning Herring/Boarfish acoustic survey		VIa, VIIa-g	julho, setembro, novembro, março, janeiro	Arenque, espadilha
Biomass of Anchovy	BIOMAN	VIII	maio	Biqueirão SSB (DEP)
Nephrops UWTV survey (offshore)	UWTV (FU 11-13)	VIa	2.o ou 3.o trimestres	Lagostim
Nephrops UWTV Mar da Irlanda	UWTV (FU 15)	VIIa	agosto	Lagostim
Nephrops UWTV survey Aran Grounds	UWTV (FU 17)	VIIb	junho	Lagostim
Nephrops UWTV survey Mar Céltico	UWTV (FU 20-22)	VIIg,h,j	julho	Lagostim
Nephrops Survey Offshore Portugal NepS	UWTV (FU 28-29)	IXa	junho	Lagostim
Águas do Mediterrâneo e mar Negro
Pan-Mediterranean Acoustic Survey ()	MEDIAS	SZG 1, 6, 7, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 20, 22	primavera-verão (2.o-3.o trimestres)	Pequenos peixes pelágicos
Bottom trawl survey in Black Sea,	BTSBS	SZG 29	primavera - outono (2.o, 3.o, 4.o trimestres)	Pregado
Pelagic trawl survey in Black Sea,	PTSBS	SZG 29	primavera - outono (2.o, 3.o, 4.o trimestres)	Espadilha e verdinho
International bottom trawl survey in the Mediterranean (),	MEDITS	SZG 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25	primavera-verão (2.o-3.o trimestres)	Espécies demersais

Quadro 11

Variáveis económicas e sociais para o setor da transformação cuja recolha é facultativa

Grupo de variáveis	Variável		Unidade
VARIÁVEIS ECONÓMICAS
Rendimento	Volume de negócios		EUR
	Outros rendimentos		EUR
Despesas de pessoal	Despesas de pessoal		EUR
	Valor da mão de obra não assalariada		EUR
	Pagamento para trabalhadores de agências externas (facultativo)		EUR
Custos da energia	Custos da energia		EUR
Custo da matéria-prima	Aquisição de peixe e de outras matérias-primas para a produção		EUR
Outros custos operacionais	Outros custos operacionais		EUR
Subsídios	Subvenções à exploração		EUR
	Subsídios aos investimentos		EUR
Custos de capital	Consumo de capital fixo		EUR
Valor do capital	Valor total dos ativos		EUR
Resultados financeiros	Receitas financeiras		EUR
	Despesas financeiras		EUR
Investimentos	Investimentos líquidos		EUR
Dívida	Dívida		EUR
Emprego	Número de pessoas empregadas		Número
	ETI nacional		Número
	Mão de obra não assalariada		Número
	Número de horas de trabalho prestadas pelos empregados e trabalhadores não assalariados		Número
Número de empresas	Número de empresas (1)		Número
Peso da matéria-prima (FACULTATIVO)	Peso da matéria-prima por espécie e origem (FACULTATIVO)		Kg
VARIÁVEIS SOCIAIS
Emprego por sexo		Número
Emprego por idade		Número
Emprego por nível de educação		Número por nível de educação
Emprego por nacionalidade		Número por país no mundo
ETI nacional		Número

(1) Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas, altera os Regulamentos (CE) n.o 847/96, (CE) n.o 2371/2002, (CE) n.o 811/2004, (CE) n.o 768/2005, (CE) n.o 2115/2005, (CE) n.o 2166/2005, (CE) n.o 388/2006, (CE) n.o 509/2007, (CE) n.o 676/2007, (CE) n.o 1098/2007, (CE) n.o 1300/2008, (CE) n.o 1342/2008, e revoga os Regulamentos (CEE) n.o 2847/93, (CE) n.o 1627/94 e (CE) e n.o 1966/2006 (JO L 343 de 22.12.2009, p. 1).

(2) Regulamento de Execução (UE) n.o 404/2011 da Comissão, de 8 de abril de 2011, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (JO L 112 de 30.4.2011, p. 1).

(3) Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, relativo à política comum das pescas, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1954/2003 e (CE) n.o 1224/2009 do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 2371/2002 e (CE) n.o 639/2004 do Conselho e a Decisão 2004/585/CE do Conselho (JO L 354 de 28.12.2013, p. 22).

(4) Em conformidade com o anexo XI do Regulamento (UE) n.o 404/2011.

(5) A recolha de dados sobre o setor da transformação pode ser facultativa; nesse caso, podem ser utilizadas a segmentação e variáveis constantes do quadro 11.

(6) Ver quadro 2.

(7) Incluindo requisitos específicos para ORGP, como os enunciados no Regulamento (UE) n.o 1343/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no Mar Mediterrâneo (JO L 347 de 30.12.2011, p. 44).

(8) Regulamento (CE) n.o 26/2004 da Comissão, de 30 de dezembro de 2003, relativo ao ficheiro da frota de pesca comunitária (JO L 5 de 9.1.2004, p. 25).

(9) Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das atividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).

(10) Regulamento (CE) n.o 762/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, relativo à comunicação pelos Estados-Membros de estatísticas sobre a produção aquícola, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 788/96 do Conselho (JO L 218 de 13.8.2008, p. 1).

(11) Conselho Internacional de Exploração do Mar.

(12) Comissão Internacional das Pescarias do mar Báltico.

(13) Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.

(14) A comunicar ao nível da espécie.

(15) Convenção de Barcelona sobre a proteção do meio marinho e da região costeira do Mediterrâneo.

(16) OSPAR Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste.

(17) HELCOM Convenção para a Proteção do Meio Marinho na Zona do Mar Báltico.

(18) Regulamento (CE) n.o 2347/2002 do Conselho, de 16 de dezembro de 2002, que estabelece os requisitos específicos em matéria de acesso à pesca de unidades populacionais de profundidade e as condições a eles associadas (JO L 351 de 28.12.2002, p. 6).

(19) Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho, de 21 de dezembro de 2006, relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2847/93 e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1626/94 (JO L 409 de 30.12.2006, p. 11).

(20) Regulamento (CE) n.o 894/97 do Conselho, de 29 de abril de 1997, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (JO L 132 de 23.5.1997, p. 1).

(21) Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).

(22) Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo.

(23) Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 20 de 26.1.2010, p. 7).

(24) Regulamento (CE) n.o 1100/2007 do Conselho, de 18 de setembro de 2007, que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de enguia europeia (JO L 248 de 22.9.2007, p. 17).

(25) Todas as variáveis devem ser comunicadas ao nível de agregação (métiers e segmento da frota) especificado nos quadros 3 e 5B e por sub-região/pesqueiro especificados no quadro 5Cb.

(*) A recolha destas variáveis para os navios de comprimento inferior a 10 metros deve ser acordada ao nível da região marítima.

(26) Em relação aos navios de menos de 12 metros que operam no Mediterrâneo e no mar Negro, as categorias de comprimento são 0-< 6 e 6-< 12 metros. Para as restantes regiões, as categorias de comprimento são 0-< 10, 10-< 12 metros.

(27) Os navios com menos de 12 metros que utilizam artes passivas no mar Mediterrâneo e no mar Negro podem ser desagregados em função do tipo de arte de pesca. A definição do segmento da frota inclui igualmente uma indicação da suprarregião e, se disponível, um indicador geográfico que permita identificar os navios que exercem atividades de pesca em regiões ultraperiféricas e exclusivamente fora das águas da UE.

(**) Inclui os pagamentos diretos, nomeadamente compensações por cessação da atividade, reembolsos dos impostos sobre os combustíveis ou qualquer montante forfetário semelhante; não inclui o pagamento das prestações sociais nem os subsídios indiretos, nomeadamente as taxas bonificadas de imposto sobre fatores de produção como os combustíveis ou subsídios para investimento.

(28) Extrapolação a partir dos dados registados por força do anexo I, ponto 8, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 139 de 30.4.2004, p. 1).

(29) Extrapolação expressa em percentagem da produção nacional a partir dos dados registados por força do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva 2006/88/CE do Conselho (L 328 de 24.11.2006, p. 14).

(30) As empresas devem ser segmentadas em função da principal técnica de aquicultura utilizada.

(31) As unidades de reprodução e de pré-engorda são definidas como instalações para reprodução artificial, incubação e criação nas fases iniciais do ciclo de vida dos animais aquáticos. Para efeitos estatísticos, as unidades de reprodução limitam-se à produção de ovos fertilizados. Considera-se que os juvenis de animais aquáticos nas fases de vida a seguir indicadas são produzidos em unidades de pré-engorda. Se as unidades de reprodução e de pré-engorda estiverem estreitamente associadas, as estatísticas devem fazer unicamente referência à fase de desenvolvimento mais adiantada dos juvenis produzidos [COM(2006) 864 de 19 de julho de 2007].

(32) As técnicas «de fundo» abrangem a conquicultura nas zonas intertidais (diretamente no solo ou elevada).

(33) «Sistemas de recirculação» são sistemas em que a água é reutilizada após uma forma de tratamento (por exemplo, filtragem).

(34) «Recintos e parques» são áreas de água limitadas por redes, malha ou outras vedações que permitem a livre circulação da água.

(35) Distinguem-se pelo facto de ocuparem toda a coluna de água desde o fundo até à superfície; contêm geralmente um grande volume de água [COM(2006) 864 de 19 de julho de 2007].

(36) As «jaulas» são definidas como estruturas fechadas com a parte superior aberta ou fechada, construídas com rede, malha ou outro material poroso que permita a livre circulação da água. Estas estruturas podem ser flutuantes, estar suspensas ou fixas ao substrato, mas permitem sempre que a água circule livremente [COM(2006) 864 de 19 de julho de 2007].