31.12.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 347/1


REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2450 DA COMISSÃO

de 2 de dezembro de 2015

que estabelece normas técnicas de execução no respeitante aos modelos para a apresentação de informações às autoridades de supervisão em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (1), nomeadamente os artigos 35.o, n.o 10, terceiro parágrafo, 244.o, n.o 6, terceiro parágrafo, e 245.o, n.o 6, segundo parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

A fim de facilitar uma supervisão efetiva das empresas de seguros e de resseguros, importa estabelecer os modelos para a apresentação às autoridades de supervisão das informações referidas no artigo 35.o, n.os 1 e 2, da Diretiva 2009/138/CE no que respeita às empresas individuais e nos artigos 244.o, n.o 2, e 245.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/C no que respeita aos grupos de empresas.

(2)

Um nível adequado de pormenor da informação a apresentar será crucial para a boa execução de um processo de supervisão baseado no risco. Os modelos constituem uma representação visual das informações a comunicar, especificando o respetivo nível de pormenor.

(3)

A harmonização dos modelos a utilizar para a apresentação das informações às autoridades de supervisão é um instrumento essencial para promover a convergência das práticas de supervisão. Por este motivo, as informações a comunicar em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE deverão ser apresentadas na forma especificada nos modelos previstos no presente regulamento.

(4)

Na prática, as informações serão comunicadas em formato eletrónico co mo estabelecido no artigo 313.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão (2).

(5)

As empresas e grupos de empresas do setor dos seguros e resseguros devem apresentar apenas as informações aplicáveis às atividades que desenvolvem. A título de exemplo, certas opções previstas na Diretiva 2009/138/CE, como a utilização do ajustamento de congruência para o cálculo das provisões técnicas ou a utilização de um modelo interno parcial ou total ou de parâmetros de subscrição específicos para o cálculo do requisito de capital de solvência, determinam a informação que deverá ser apresentada. Na maior parte dos casos, só deverá ser apresentado um subconjunto dos modelos previstos no presente regulamento, já que nem todos os modelos serão aplicáveis a todas as empresas.

(6)

As disposições do presente regulamento estão estreitamente interligadas, uma vez que lidam com a apresentação de informações às autoridades de supervisão pelas empresas e grupos do setor dos seguros e resseguros. Para assegurar a coerência entre estas disposições, que devem entrar em vigor simultaneamente, facilitar a sua compreensão global e assegurar um acesso fácil às mesmas por parte das pessoas sujeitas às obrigações de comunicação de informações, incluindo os investidores não estabelecidos na União, será desejável incluir todas as normas técnicas de regulamentação exigidas pelos artigos 35.o, n.o 10, 244.o, n.o 6, e 245.o, n.o 6, da Diretiva 2009/138/CE num único regulamento.

(7)

O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de execução apresentados à Comissão pela Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma.

(8)

A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma realizou consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de execução que servem de base ao presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios e solicitou o parecer do Grupo dos Interessados do Setor dos Seguros e Resseguros criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1094/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (3).

(9)

A fim de assegurar que a comunicação de informações para fins de supervisão seja aplicada de forma efetiva e uniforme a partir da data em que as obrigações de comunicação produzem efeitos, o presente regulamento deverá entrar em vigor logo que possível e ser aplicável a partir de 1 de janeiro de 2016.

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS E REQUISITOS DE COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA FINS DE SUPERVISÃO

Artigo 1.o

Objeto

O presente regulamento estabelece normas técnicas de execução no que respeita á comunicação regular de informações para fins de supervisão, estabelecendo os modelos para a apresentação de informações às autoridades de supervisão referida no artigo 35.o, n.os 1 e 2, da Diretiva 2009/138/CE no que respeita às empresas de seguros e de resseguros individuais e nos artigos 244.o, n.o 2, e 245.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/C no que respeita aos grupos de empresas.

Artigo 2.o

Formatos da comunicação de informações para fins de supervisão

As empresas de seguros e de resseguros, as empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias financeiras mistas apresentam as informações referidas no presente regulamento nos formatos e de acordo com as disposições de intercâmbio de dados determinados pelas autoridades de supervisão ou pelo supervisor do grupo, em conformidade com as seguintes especificações:

(a)

os dados do tipo «Monetário» serão expressos em unidades, sem casas decimais, com exceção dos modelos S.06.02, S.08.01, S.08.02 e S.11.01, que serão expressos em unidades, com duas casas decimais;

(b)

os dados do tipo «Percentagem» serão expressos em unidades, com quatro casas decimais;

(c)

os dados do tipo «Integral» serão expressos em unidades, sem casas decimais.

Artigo 3.o

Moeda

1.   Para efeitos do presente regulamento, e salvo exigência em contrário da autoridade de supervisão, entende-se por «moeda de comunicação»:

(a)

para a comunicação de informações a nível individual, a moeda utilizada na preparação das demonstrações financeiras da empresa de seguros ou de resseguros;

(b)

para a comunicação de informações a nível dos grupos, a moeda utilizada na preparação das demonstrações financeiras consolidadas;

2.   Os dados do tipo «Monetário» serão comunicados na moeda de comunicação, mediante conversão de qualquer outra moeda para essa moeda de comunicação, salvo disposição em contrário no presente regulamento.

3.   Ao expressar o valor de qualquer elemento do ativo ou do passivo contabilizado numa moeda diferente da moeda de comunicação, esse valor deve ser convertido na moeda de comunicação à taxa de fecho no último dia do período de comunicação para o qual essa taxa esteja disponível para o ativo ou passivo.

4.   Ao expressar o valor de qualquer rendimento ou despesa, esse valor deve ser convertido na moeda de comunicação utilizando as mesmas bases de conversão utilizadas para efeitos contabilísticos.

5.   A conversão para a moeda de comunicação será calculada aplicando a taxa de câmbio retirada da mesma fonte que a utilizada para as demonstrações financeiras da empresa de seguros ou de resseguros em caso de comunicação individual ou para as demonstrações financeiras consolidadas no caso dos grupos, salvo exigência em contrário da autoridade de supervisão.

Artigo 4.o

Reapresentação de dados

As empresas de seguros e de resseguros, as empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias financeiras mistas voltam a apresentar logo que tal seja praticável as informações comunicadas utilizando os modelos a que se refere o presente regulamento sempre que a informação originalmente comunicada tenha sofrido uma alteração material em relação ao mesmo período de comunicação após a última apresentação às autoridades de supervisão ou ao supervisor do grupo.

CAPÍTULO II

MODELOS DE COMUNICAÇÃO QUANTITATIVA PARA AS EMPRESAS INDIVIDUAIS

Artigo 5.o

Modelos de comunicação quantitativa para a informação de abertura relativa a empresas individuais

As empresas de seguros e de resseguros apresentam as informações a que se refere o artigo 314.o, n.o 1, alíneas a) e c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão utilizando os seguintes modelos:

(a)

modelo S.01.01.03 do anexo I, que especifica o teor da comunicação de informações, seguindo as instruções indicadas na seção S.01.01 do anexo II;

(b)

modelo S.01.02.01 do anexo I, que especifica a informação de base sobre a empresa e o teor geral da comunicação, seguindo as instruções indicadas na seção S.01.02 do anexo II;

(c)

modelo S.01.03.01 do anexo I, que especifica a informação de base sobre os fundos circunscritos para fins específicos e as carteiras de ajustamento de congruência, seguindo as instruções indicadas na seção S.01.03 do anexo II;

(d)

modelo S.02.01.02 do anexo I, que especifica a informação relativa ao balanço utilizando a avaliação em conformidade com o artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções indicadas na seção S.02.01 do anexo II do presente regulamento;

(e)

modelo S.23.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa aos fundos próprios, seguindo as instruções indicadas na seção S.23.01 do anexo II;

(f)

Quando a empresa utilizar a fórmula-padrão para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo S.25.01.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.01 do anexo II;

(g)

Quando a empresa utilizar a fórmula-padrão e um modelo interno parcial para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo S.25.02.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.02 do anexo II;

(h)

Quando a empresa utilizar um modelo interno total para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo S.25.03.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.03 do anexo II;

(i)

Quando as empresas de seguros e de resseguros exercerem exclusivamente atividades de seguro ou de resseguro vida ou não-vida, modelo S.28.01.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital Mínimo, seguindo as instruções indicadas na seção S.28.01 do anexo II;

(j)

Quando as empresas de seguros exercerem em simultâneo atividades de seguro vida e de seguro não-vida, modelo S.28.02.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital Mínimo, seguindo as instruções indicadas na seção S.28.02 do anexo II;

Artigo 6.o

Modelos de comunicação trimestral quantitativa para as empresas individuais

1.   As empresas de seguros e de resseguros apresentam trimestralmente, salvo quando o âmbito ou a frequência da comunicação de informações sejam limitados em conformidade com o artigo 35.o, n.o 6, da Diretiva 2009/138/CE, a informação referida no artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguintes modelos:

(a)

modelo S.01.01.02 do anexo I, que especifica o teor da comunicação de informações, seguindo as instruções indicadas na seção S.01.01 do anexo II;

(b)

modelo S.01.02.01 do anexo I, que especifica a informação de base sobre a empresa e o teor geral da comunicação, seguindo as instruções indicadas na seção S.01.02 do anexo II;

(c)

modelo S.02.01.02 do anexo I, que especifica a informação relativa ao balanço utilizando a avaliação em conformidade com o artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções indicadas na seção S.02.01 do anexo II do presente regulamento;

(d)

modelo S.05.01.02 do anexo I, que especifica a informação sobre os prémios, sinistros e encargos aplicando os princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras da empresa para cada ramo de negócio como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.05.01 do anexo II do presente regulamento;

(e)

modelo S.06.02.01 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha dos ativos, seguindo as instruções indicadas na seção S.06.02 do anexo II e utilizando o Código de Identificação Complementar («código CIC») previsto no anexo V e definido no anexo VI;

(f)

Quando o rácio entre os investimentos coletivos detidos pela empresa e os seus investimentos totais for superior a 30 %, modelo S.06.03.01 do anexo I, que apresenta informação sobre a abordagem de transparência em relação a todos os investimentos coletivos detidos pela empresa, seguindo as instruções indicadas na seção S.06.03 do anexo II;

(g)

modelo S.08.01.01 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha das posições em aberto sobre derivados, seguindo as instruções indicadas na seção S.08.01 do anexo II e utilizando o código CIC previsto no anexo V e definido no anexo VI;

(h)

modelo S.08.02.01 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha das posições sobre derivados encerradas durante o período de comunicação, seguindo as instruções indicadas na seção S.08.02 do anexo II e utilizando o código CIC previsto no anexo V e definido no anexo VI;

(i)

modelo S.12.01.02 do anexo I, que especifica as informações sobre as provisões técnicas relacionadas com os seguros de vida e de acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às dos seguros de vida («acidentes e doença STV») para cada ramo de negócio como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.12.01 do anexo II do presente regulamento;

(j)

modelo S.17.01.02 do anexo I, que especifica a informação sobre as provisões técnicas para os seguros não-vida para cada ramo de negócio como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.17.01 do anexo II do presente regulamento;

(k)

modelo S.23.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa aos fundos próprios, seguindo as instruções indicadas na seção S.23.01 do anexo II;

(l)

Quando as empresas de seguros e de resseguros exercerem exclusivamente atividades de seguro ou de resseguro vida ou não-vida, modelo S.28.01.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital Mínimo, seguindo as instruções indicadas na seção S.28.01 do anexo II;

(m)

Quando as empresas de seguros exercerem em simultâneo atividades de seguro vida e de seguro não-vida, modelo S.28.02.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital Mínimo, seguindo as instruções indicadas na seção S.28.02 do anexo II;

2.   Para efeitos da alínea f) do ponto 1, o rácio entre os investimentos coletivos detidos pela empresa e os seus investimentos totais é determinado pela soma da célula C0010/R0180 com os organismos de investimento coletivo incluídos na célula C0010/R0220 e com os organismos de investimento coletivo incluídos na célula C0010/R0090 do modelo S.02.01.02, dividida pela soma das células C0010/R0070 e C0010/RC0220 do modelo S.02.01.02.

Artigo 7.o

Simplificações permitidas na apresentação de comunicações trimestrais pelas empresas individuais

1.   No que diz respeito às informações referidas no artigo 6.o, n.o 1, alínea c), as mensurações trimestrais podem ser baseadas em estimativas e métodos de estimação em maior medida do que acontece com as mensurações dos dados financeiros anuais. Os procedimentos de mensuração para a comunicação trimestral devem ser concebidos por forma a assegurar, por um lado, que a informação resultante seja fiável e respeite as normas estabelecidas na Diretiva 2009/138/CE e, por outro, que seja comunicada toda a informação relevante para a compreensão dos dados.

2.   Na apresentação das informações referidas no artigo 6.o, n.o 1, alíneas i) e j), as empresas de seguros e de resseguros podem aplicar métodos simplificados no cálculo das provisões técnicas.

Artigo 8.o

Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — Informações de base e teor da comunicação de informações

As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as informações a que se refere o artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguintes modelos:

(a)

modelo S.01.01.01 do anexo I, que especifica o teor da comunicação de informações, seguindo as instruções indicadas na seção S.01.01 do anexo II;

(b)

modelo S.01.02.01 do anexo I, que especifica a informação de base sobre a empresa e o teor geral da comunicação, seguindo as instruções indicadas na seção S.01.02 do anexo II;

(c)

modelo S.01.03.01 do anexo I, que especifica a informação de base sobre os fundos circunscritos para fins específicos e as carteiras de ajustamento de congruência, seguindo as instruções indicadas na seção S.01.03 do anexo II.

Artigo 9.o

Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — Balanço e outras informações de caráter geral

As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as informações a que se refere o artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguintes modelos:

(a)

modelo S.02.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao balanço utilizando a avaliação em conformidade com o artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE e a avaliação de acordo com as demonstrações financeiras da empresa, seguindo as instruções indicadas na seção S.02.01 do anexo II do presente regulamento;

(b)

modelo S.02.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa aos ativos e passivos por moeda, seguindo as instruções indicadas na seção S.02.02 do anexo II;

(c)

modelo S.03.01.01 do anexo I, que especifica as informações gerais sobre os elementos extrapatrimoniais, seguindo as instruções indicadas na seção S.03.01 do anexo II;

(d)

modelo S.03.02.01 do anexo I, que apresenta uma lista das garantias ilimitadas recebidas incluídas nos elementos extrapatrimoniais, seguindo as instruções indicadas na seção S.03.02 do anexo II;

(e)

modelo S.03.03.01 do anexo I, que apresenta uma lista das garantias ilimitadas prestadas incluídas nos elementos extrapatrimoniais, seguindo as instruções indicadas na seção S.03.03 do anexo II;

(f)

modelo S.04.01.01 do anexo I, que especifica a informação sobre a atividade por país, incluindo o EEE e países fora do EEE, aplicando os princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras da empresa para cada ramo de negócio como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.04.01 do anexo II do presente regulamento;

(g)

modelo S.04.02.01 do anexo I, que especifica a informação sobre a classe 10 da parte A do anexo I da Diretiva 2009/138/CE, com exclusão da responsabilidade do transportador, seguindo as instruções indicadas na seção S.04.02 do anexo II do presente regulamento;

(h)

modelo S.05.01.01 do anexo I, que especifica a informação sobre os prémios, sinistros e encargos aplicando os princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras da empresa para cada ramo de negócio como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.05.01 do anexo II do presente regulamento;

(i)

modelo S.05.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa aos prémios, sinistros e encargos por país, aplicando os mesmos princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras da empresa, seguindo as instruções indicadas na seção S.05.02 do anexo II.

Artigo 10.o

Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — Informação sobre os investimentos

Salvo isenção ao abrigo do artigo 35.o, n.o 7, da Diretiva 2009/138/CE em relação a um determinado modelo, as empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as informações referidas no artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, utilizando os seguintes modelos:

(a)

Quando a empresa estiver isenta da apresentação anual de informações nos modelos S.06.02.01 ou S.08.01.01 em conformidade com o artigo 35.o, n.o 7, da Diretiva 2009/138/CE, modelo S.06.01.01 do anexo I do presente regulamento, que apresenta informações resumidas sobre os ativos, seguindo as instruções indicadas na seção S.06.01 do anexo II do presente regulamento;

(b)

Quando a empresa estiver isenta da apresentação do modelo S.06.02.01 em relação ao último trimestre em conformidade com o artigo 35.o, n.o 6, da Diretiva 2009/138/CE, modelo S.06.02.01 do anexo I do presente regulamento, que apresenta uma lista linha a linha dos ativos, seguindo as instruções indicadas na seção S.06.02 do anexo II do presente regulamento e utilizando o código CIC previsto no anexo V e definido no anexo VI do presente regulamento;

(c)

Quando a empresa estiver isenta da apresentação do modelo S.06.03.01 em relação ao último trimestre em conformidade com o artigo 35.o, n.o 6, da Diretiva 2009/138/CE ou não o tiver comunicado trimestralmente pelo facto de o rácio dos investimentos coletivos detidos pela empresa em relação aos seus investimentos totais, como referido no artigo 6.o, n.o 1, alínea f), do presente regulamento, não ser superior a 30 %, modelo S.06.03.01 do anexo I do presente regulamento, que apresenta informações sobre a abordagem de transparência em relação a todos os investimentos coletivos detidos pelas empresas, seguindo as instruções indicadas na seção S.06.03 do anexo II do presente regulamento;

(d)

Quando o valor dos produtos estruturados, determinado pela soma dos ativos classificados nas categorias 5 e 6, como definidas no anexo V, representar mais de 5 % dos investimentos totais como comunicados nas células C0010/R0070 e C0010/R0220 do modelo S.02.01.01, modelo S.07.01.01 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha dos produtos estruturados, seguindo as instruções indicadas na seção S.07.01 do anexo II;

(e)

Quando as empresas estiverem isentas da apresentação do modelo S.08.01.01 em relação ao último trimestre em conformidade com o artigo 35.o, n.o 6, da Diretiva 2009/138/CE, modelo S.08.01.01 do anexo I do presente regulamento, que apresenta uma lista linha a linha das posições em aberto sobre derivados, seguindo as instruções indicadas na seção S.08.01 do anexo II do presente regulamento e utilizando o código CIC previsto no anexo V e definido no anexo VI do presente regulamento;

(f)

Quando as empresas estiverem isentas da apresentação do modelo S.08.02.01 em relação ao último trimestre em conformidade com o artigo 35.o, n.o 6, da Diretiva 2009/138/CE, modelo S.08.02.01 do anexo I do presente regulamento, que apresenta uma lista linha a linha das posições sobre derivados encerradas durante o período de comunicação, seguindo as instruções indicadas na seção S.08.02 do anexo II do presente regulamento e utilizando o código CIC previsto no anexo V e definido no anexo VI do presente regulamento;

(g)

modelo S.09.01.01 do anexo I, que especifica a informação sobre o rendimento, os ganhos e as perdas durante o período de comunicação por categoria de ativos como definido no anexo IV, seguindo as instruções indicadas na seção S.09.01 do anexo II;

(h)

Quando o valor dos títulos subjacentes, patrimoniais e extrapatrimoniais, objeto de acordos de empréstimo ou de recompra de títulos, para contratos com data de vencimento posterior à data de referência da comunicação, representar mais de 5 % dos investimentos totais comunicados nas células C0010/R0070 e C0010/R0220 do modelo S.02.01.01, modelo S.10.01.01 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha dos acordos de empréstimo e de recompra de títulos, patrimoniais e extrapatrimoniais, seguindo as instruções indicadas na seção S.10.01 do anexo II;

(i)

modelo S.11.01.01 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha dos ativos detidos em garantia, constituída por todos os tipos de categorias de ativos extrapatrimoniais detidos em garantia, seguindo as instruções indicadas na seção S.11.01 do anexo II.

Artigo 11.o

Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — Informação sobre as provisões técnicas

As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as informações a que se refere o artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguintes modelos:

(a)

modelo S.12.01.01 do anexo I, que que especifica a informação relativa às provisões técnicas para os seguros de vida e de acidentes e doença STV por ramo de negócio como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.12.01 do anexo II do presente regulamento;

(b)

modelo S.12.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa às provisões técnicas para os seguros de vida e de acidentes e doença STV por país, seguindo as instruções indicadas na seção S.12.02 do anexo II;

(c)

modelo S.13.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa à projeção das melhores estimativas dos fluxos de caixa futuros do ramo vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.13.01 do anexo II;

(d)

modelo S.14.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa à análise das responsabilidades do ramo vida, incluindo os contratos de seguro e de resseguro de vida e as anuidades decorrentes de contratos de seguros não-vida, por produto e por grupo de risco homogéneo, emitidos pela empresa, seguindo as instruções indicadas na seção S.14.01 do anexo II;

(e)

modelo S.15.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa à descrição das garantias de anuidades variáveis por produto emitido pela empresa no quadro da sua atividade direta de seguros, seguindo as instruções indicadas na seção S.15.01 do anexo II;

(f)

modelo S.15.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa à cobertura das garantias de anuidades variáveis por produto emitido pela empresa no quadro da sua atividade direta de seguros, seguindo as instruções indicadas na seção S.15.02 do anexo II;

(g)

modelo S.16.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa às anuidades resultantes de responsabilidades de seguros não-vida emitidas pela empresa no quadro da sua atividade direta de seguros para cada ramo de negócio como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 e adicionalmente por moeda, seguindo as instruções indicadas na seção S.16.01 do anexo II do presente regulamento; A informação sobre a moeda só deve ser comunicada se a melhor estimativa das provisões para as anuidades de sinistros em base descontada de um ramo de negócio não-vida representar mais de 3 % da melhor estimativa total para todas as anuidades de sinistros, com a seguinte repartição:

i)

montantes na moeda de comunicação;

ii)

montantes em qualquer moeda que representem mais de 25 % da melhor estimativa das provisões para anuidades de sinistros em base descontada na moeda original desse ramo de negócio não-vida;

iii)

montantes em qualquer moeda que representem menos de 25 % da melhor estimativa das provisões para anuidades de sinistros (base descontada) na moeda original desse ramo de negócio não-vida, mas mais de 5 % da melhor estimativa total para todas as provisões para anuidades de sinistros;

(h)

modelo S.17.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa às provisões técnicas para os seguros não-vida por ramo de negócio como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.17.01 do anexo II do presente regulamento;

(i)

modelo S.17.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa às provisões técnicas para os seguros não-vida respeitantes à atividade direta de seguros por país, seguindo as instruções indicadas na seção S.17.02 do anexo II;

(j)

modelo S.18.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa à projeção dos fluxos de caixa futuros com base na melhor estimativa para o ramo não-vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.18.01 do anexo II;

(k)

modelo S.19.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa aos sinistros do ramo não-vida segundo o formato dos triângulos de desenvolvimento, para o total de cada ramo de negócio não-vida como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 e adicionalmente por moeda, seguindo as instruções indicadas na seção S.19.01 do anexo II do presente regulamento; A informação sobre a moeda só deve ser comunicada se a melhor estimativa total em valor bruto para um ramo de negócio não-vida representar mais de 3 % melhor estimativa total em valor bruto das provisões para sinistros, com a seguinte repartição:

i)

montantes na moeda de comunicação;

ii)

montantes em qualquer moeda que represente mais de 25 % da melhor estimativa em valor bruto das provisões para sinistros na moeda original desse ramo de negócio não-vida;

iii)

montantes em qualquer moeda que represente menos de 25 % da melhor estimativa em valor bruto das provisões para sinistros na moeda original desse ramo de negócio não-vida, mas mais de 5 % da melhor estimativa em valor bruto total das provisões para sinistros na moeda original;

(l)

modelo S.20.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa à evolução da distribuição dos sinistros ocorridos até ao final do exercício para cada ramo de negócio como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.20.01 do anexo II do presente regulamento;

(m)

modelo S.21.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao perfil de risco de distribuição das perdas do ramo não-vida para cada ramo de negócio como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.21.01 do anexo II do presente regulamento;

(n)

modelo S.21.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco específico dos seguros não-vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.21.02 do anexo II;

(o)

modelo S.21.03.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco específico dos seguros não-vida por soma segurada por ramo de negócio como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.21.03 do anexo II do presente regulamento;

Artigo 12.o

Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — Informação sobre as garantias de longo prazo

As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as informações a que se refere o artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguintes modelos:

(a)

modelo S.22.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao impacto das garantias de longo prazo e medidas transitórias, seguindo as instruções indicadas na seção S.22.01 no anexo II;

(b)

modelo S.22.04.01 do anexo I, que especifica a informação relativa às medidas transitórias de taxa de juro, seguindo as instruções indicadas na seção S.22.04 do anexo II;

(c)

modelo S.22.05.01 do anexo I, que especifica a informação relativa às medidas transitórias de provisões técnicas, seguindo as instruções indicadas na seção S.22.05 do anexo II;

(d)

modelo S.22.06.01 do anexo I, que especifica a informação relativa à melhor estimativa sujeita a ajustamento de volatilidade por país e por moeda, seguindo as instruções indicadas na seção S.22.06 do anexo II.

Artigo 13.o

Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — Informação sobre os fundos próprios e as participações

As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as informações a que se refere o artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguintes modelos:

(a)

modelo S.23.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa aos fundos próprios, seguindo as instruções indicadas na seção S.23.01 do anexo II;

(b)

modelo S.23.02.01 do anexo I, que apresenta informação pormenorizada sobre os fundos próprios nível a nível, seguindo as instruções indicadas na seção S.23.02 do anexo II;

(c)

modelo S.23.03.01 do anexo I, que especifica a informação relativa aos movimentos anuais dos fundos próprios, seguindo as instruções indicadas na seção S.23.03 do anexo II;

(d)

modelo S.23.04.01 do anexo I, que apresenta uma lista dos elementos dos fundos próprios, seguindo as instruções indicadas na seção S.23.04 do anexo II;

(e)

modelo S.24.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa às participações detidas pela empresa e uma síntese do cálculo das deduções aos fundos próprios relacionadas com as participações em instituições de crédito e instituições financeiras, seguindo as instruções indicadas na seção S.24.01 do anexo II.

Artigo 14.o

Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — Informação sobre o Requisito de Capital de Solvência

1.   As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as informações a que se refere o artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguintes modelos:

(a)

Quando a empresa utilizar a fórmula-padrão para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo S.25.01.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.01 do anexo II;

(b)

Quando a empresa utilizar a fórmula-padrão e um modelo interno parcial para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo S.25.02.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.02 do anexo II;

(c)

Quando a empresa utilizar um modelo interno total para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo S.25.03.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.03 do anexo II;

(d)

modelo S.26.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco de mercado, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.01 do anexo II;

(e)

modelo S.26.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco de incumprimento pela contraparte, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.02 do anexo II;

(f)

modelo S.26.03.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco específico dos seguros de vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.03 do anexo II;

(g)

modelo S.26.04.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco específico dos seguros de acidentes e doença, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.04 do anexo II;

(h)

modelo S.26.05.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco específico dos seguros não-vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.05 do anexo II;

(i)

modelo S.26.06.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco operacional, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.06 do anexo II;

(j)

modelo S.26.07.01 do anexo I, que especifica a informação relativa às simplificações utilizadas no cálculo do Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.07 do anexo II;

(k)

modelo S.27.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco de catástrofe do ramo não-vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.27.01 do anexo II;

2.   Se existirem fundos circunscritos para fins específicos ou carteiras de ajustamento de congruência, os modelos referidos nas alíneas d) a k) do n.o 1 não deverão ser comunicados para a entidade como um todo.

3.   Se for utilizado um modelo interno parcial, os modelos referidos nas alíneas d) a k) do n.o 1 só deverão ser comunicados em relação aos riscos cobertos pela fórmula-padrão, salvo decisão em contrário com base no artigo 19.o.

4.   Se for utilizado um modelo interno total, os modelos referidos nas alíneas d) a k) do n.o 1 não deverão ser comunicados.

Artigo 15.o

Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — Informação sobre o Requisito de Capital Mínimo

As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as informações a que se refere o artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguintes modelos:

(a)

Quando as empresas de seguros e de resseguros exercerem exclusivamente atividades de seguro ou de resseguro vida ou não-vida, modelo S.28.01.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital Mínimo, seguindo as instruções indicadas na seção S.28.01 do anexo II;

(b)

Quando as empresas de seguros exercerem em simultâneo atividades de seguro vida e de seguro não-vida, modelo S.28.02.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital Mínimo, seguindo as instruções indicadas na seção S.28.02 do anexo II;

Artigo 16.o

Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — Informação sobre a análise das variações

As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as informações a que se refere o artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguintes modelos:

(a)

modelo S.29.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa à variação do excedente dos ativos em relação aos passivos durante o ano de referência com uma síntese das principais fontes dessa variação, seguindo as instruções indicadas na seção S.29.01 do anexo II;

(b)

modelo S.29.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa à parte da variação do excedente dos ativos sobre os passivos durante o ano de referência explicada por investimentos e passivos financeiros, seguindo as instruções indicadas na seção S.29.02 do anexo II;

(c)

modelos S.29.03.01 e S.29.04.01 do anexo I, que especificam a informação relativa à parte da variação do excedente dos ativos sobre os passivos durante o ano de referência explicada por provisões técnicas, seguindo as instruções indicadas nas seções S.29.03 e S.29.04 do anexo II.

Artigo 17.o

Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — Informação sobre os resseguros e entidades com objeto específico de titularização

As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as informações a que se refere o artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguintes modelos:

(a)

modelo S.30.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa às coberturas facultativas no próximo ano de comunicação, incluindo informações sobre os 10 riscos mais importantes em termos de exposição ressegurada para cada ramo de negócio como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 para os quais é utilizado o resseguro facultativo, seguindo as instruções indicadas na seção S.30.01 do anexo II do presente regulamento;

(b)

modelo S.30.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa às partes das resseguradoras nas coberturas facultativas no próximo ano de comunicação incluindo informações sobre os 10 riscos mais importantes em termos de exposição ressegurada para cada ramo de negócio como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.30.02 do anexo II do presente regulamento;

(c)

modelo S.30.03.01 do anexo I, que especifica a informação relativa aos programas de resseguros que cessam no próximo ano de comunicação incluindo informação prospetiva sobre os acordos de resseguro cujo período de validade inclui ou se sobrepõe com o próximo ano de referência, seguindo as instruções indicadas na seção S.30.03 do anexo II;

(d)

modelo S.30.04.01 do anexo I, que especifica a informação relativa aos programas de resseguros que cessam no próximo ano de comunicação incluindo informação prospetiva sobre os acordos de resseguro cujo período de validade inclui ou se sobrepõe com o próximo ano de referência, seguindo as instruções indicadas na seção S.30.04 do anexo II;

(e)

modelo S.31.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa às partes das resseguradoras, seguindo as instruções indicadas na seção S.31.01 do anexo II;

(f)

modelo S.31.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa às entidades com objeto específico de titularização na perspetiva da empresa de seguros ou de resseguros que transfere os riscos para essas entidades com objeto específico de titularização, seguindo as instruções indicadas na seção S.31.02 do anexo II.

Artigo 18.o

Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — Informação sobre os fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de ajustamento de congruência materiais e parte remanescente

1.   As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as informações referidas no artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em relação a cada fundo circunscrito para fins específicos, a cada carteira de ajustamento de congruência material e à parte remanescente, utilizando os seguintes modelos:

(a)

modelo SR.01.01.01 do anexo I, que especifica o teor da comunicação de informações, seguindo as instruções indicadas na seção S.01.01 do anexo II;

(b)

para cada fundo circunscrito para fins específicos material e para a parte remanescente, modelo SR.02.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao balanço utilizando a avaliação tanto em conformidade com o artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE como com as demonstrações financeiras da empresa, seguindo as instruções indicadas na seção S.02.01 do anexo II do presente regulamento;

(c)

modelo SR.12.01.01 do anexo I, que que especifica a informação relativa às provisões técnicas para os seguros de vida e de acidentes e doença STV para cada ramo de negócio como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.12.01 do anexo II do presente regulamento;

(d)

modelo SR.17.01.01 do anexo I, que especifica as informações relativas às provisões técnicas para os seguros não-vida para cada ramo de negócio como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.17.01 do anexo II do presente regulamento;

(e)

modelo SR.22.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa à projeção dos fluxos de caixa futuros calculados com base na melhor estimativa para cada carteira de ajustamento de congruência material, seguindo as instruções indicadas na seção S.22.02 do anexo II;

(f)

modelo SR.22.03.01 do anexo I, que especifica a informação sobre as carteiras de ajustamento de congruência para cada carteira de ajustamento de congruência material, seguindo as instruções indicadas na seção S.22.03 do anexo II.

(g)

Quando a empresa utilizar a fórmula-padrão para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo SR.25.01.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.01 do anexo II;

(h)

Quando a empresa utilizar a fórmula-padrão e um modelo interno parcial para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo SR.25.02.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.02 do anexo II;

(i)

Quando a empresa utilizar um modelo interno total para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo SR.25.03.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.03 do anexo II;

(j)

modelo SR.26.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco de mercado, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.01 do anexo II;

(k)

modelo SR.26.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco de incumprimento pela contraparte, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.02 do anexo II;

(l)

modelo SR.26.03.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco específico dos seguros de vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.03 do anexo II;

(m)

modelo SR.26.04.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco específico dos seguros de acidentes e doença, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.04 do anexo II;

(n)

modelo SR.26.05.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco específico dos seguros não-vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.05 do anexo II;

(o)

modelo SR.26.06.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco operacional, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.06 do anexo II;

(p)

modelo SR.26.07.01 do anexo I, que especifica a informação relativa às simplificações utilizadas no cálculo do Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.07 do anexo II;

(q)

modelo SR.27.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco de catástrofe do ramo não-vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.27.01 do anexo II.

2.   Se for utilizado um modelo interno parcial, os modelos referidos nas alíneas j) a q) só deverão ser comunicados em relação aos riscos cobertos pela fórmula-padrão, salvo decisão em contrário com base no artigo 19.o.

3.   Se for utilizado um modelo interno total, os modelos referidos nas alíneas j) a q) não deverão ser comunicados.

Artigo 19.o

Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — Utilizadores de modelos internos

As empresas de seguros e de resseguros que calculam o Requisito de Capital de Solvência utilizando um modelo interno parcial ou total aprovado devem chegar a acordo com a sua autoridade de supervisão quanto aos modelos que deverão apresentar anualmente no que respeita às informações sobre o Requisito de Capital de Solvência.

Artigo 20.o

Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — Informação sobre as operações intragrupo

As empresas de seguros e de resseguros que não estejam integradas num grupo como referido no artigo 213.o, alíneas a), b) ou c), da Diretiva 2009/138/CE e cuja empresa-mãe seja uma sociedade gestora de participações de seguros mista apresentam anualmente as informações referidas no artigo 245.o, n.o 2, segundo parágrafo, em conjunção com o artigo 265.o da mesma diretiva, utilizando os seguintes modelos:

(a)

modelo S.36.01.01 do anexo I, que especifica as informações relativas às operações intragrupo significativas, envolvendo transações de ações e outros títulos representativos de capitais próprios e transferências de dívida e de ativos, seguindo as instruções indicadas na seção S.36.01 do anexo II;

(b)

modelo S.36.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa às operações intragrupo significativas envolvendo derivados, incluindo as garantias subjacentes a quaisquer instrumentos desse tipo, seguindo as instruções indicadas na seção S.36.02 do anexo II;

(c)

modelo S.36.03.01 do anexo I, que especifica a informação relativa às operações intragrupo significativas de resseguro, seguindo as instruções indicadas na seção S.36.03 do anexo II;

(d)

modelo S.36.04.01 do anexo I, que especifica a informação relativa às operações intragrupo significativas envolvendo partilha interna de riscos, passivos contingentes distintos dos derivados e elementos extrapatrimoniais e outros tipos de operações intragrupo, seguindo as instruções indicadas na seção S.36.04 do anexo II.

Artigo 21.o

Modelos quantitativos para as empresas individuais — Informações sobre as operações intragrupo

As empresas de seguros e de resseguros que não estejam integradas num grupo como referido no artigo 213.o, n.o 2, alíneas a), b) ou c), da Diretiva 2009/138/CE e cuja empresa-mãe seja uma sociedade gestora de participações de seguros mista comunicam as operações intragrupo muito significativas referidas no artigo 245.o, n.o 2, segundo parágrafo, em conjunção com o artigo 265.o da mesma diretiva e as operações intragrupo a comunicar em todas as circunstâncias referidas no artigo 245.o, n.o 3, em conjunção com o artigo 265.o da mesma diretiva logo que praticável e utilizando os modelos relevantes de entre os modelos S.36.01.01 a S.36.04.01 do anexo I do presente regulamento, seguindo as instruções indicadas nas seções S.36.01 a S.36.04 do anexo II do presente regulamento.

CAPÍTULO III

MODELOS DE COMUNICAÇÃO QUANTITATIVA PARA OS GRUPOS

Artigo 22.o

Modelos de comunicação quantitativa para a informação de abertura relativa aos grupos

1.   As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias financeiras mistas apresentam anualmente as informações referidas no artigo 314.o, n.o 1, alíneas a) e c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em conjunção com o artigo 375.o, n.o 1, do mesmo regulamento, utilizando os seguintes modelos:

(a)

modelo S.01.01.06 do anexo I, que especifica o teor da comunicação de informações, seguindo as instruções indicadas na seção S.01.01 do anexo III;

(b)

modelo S.01.02.04 do anexo I, que especifica a informação de base relativa ao grupo e o teor geral da comunicação, seguindo as instruções indicadas na seção S.01.02 do anexo III;

(c)

modelo S.01.03.04 do anexo I, que especifica a informação de base relativa aos fundos circunscritos para fins específicos e às carteiras de ajustamento de congruência, seguindo as instruções indicadas na seção S.01.03 do anexo III;

(d)

modelo S.02.01.02 do anexo I, que especifica a informação relativa ao balanço, seguindo as instruções indicadas na seção S.02.01 do anexo III;

(e)

modelo S.23.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa aos fundos próprios, seguindo as instruções indicadas na seção S.23.01 do anexo III;

(f)

Quando o grupo utilizar a fórmula-padrão para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo S.25.01.04 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.01 do anexo III;

(g)

Quando o grupo utilizar a fórmula-padrão e um modelo interno parcial para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo S.25.02.04 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.02 do anexo III;

(h)

Quando o grupo utilizar um modelo interno total para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo S.25.03.04 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.03 do anexo III;

(i)

modelo S.32.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa às empresas de seguros e de resseguros do âmbito do grupo, seguindo as instruções indicadas na seção S.32.01 do anexo III;

(j)

modelo S.33.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa aos requisitos aplicáveis às empresas de seguros e de resseguros do âmbito do grupo, seguindo as instruções indicadas na seção S.33.01 do anexo III;

(k)

modelo S.34.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa a outras empresas do setor financeiro regulamentadas e a outras empresas do setor financeiro não regulamentadas incluindo sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e companhias financeiras mistas, seguindo as instruções indicadas na seção S.34.01 do anexo III;

2.   Os modelos referidos no n.o 1, alíneas c), d), f), g) e h) só deverão ser apresentados pelas empresas de seguros e de resseguros participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e companhias financeiras mistas que, para o cálculo da solvência do grupo, utilizam o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da mesma diretiva.

Artigo 23.o

Modelos de comunicação trimestral quantitativa para os grupos

1.   As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias financeiras mistas, salvo quando o âmbito ou a periodicidade dessa comunicação estejam limitados em conformidade com o artigo 254.o, n.o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE, apresentam as informações referidas no artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em conjunção com o artigo 372.o, n.o1, do mesmo regulamento, utilizando os seguintes modelos:

(a)

modelo S.01.01.05 do anexo I, que especifica o teor da comunicação de informações, seguindo as instruções indicadas na seção S.01.01 do anexo III;

(b)

modelo S.01.02.04 do anexo I, que especifica a informação de base relativa ao grupo e o teor geral da comunicação, seguindo as instruções indicadas na seção S.01.02 do anexo III;

(c)

quando o grupo utilizar, para o cálculo da sua solvência, o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da mesma diretiva, modelo S.02.01.02 do anexo I do presente regulamento, que especifica a informação relativa ao balanço utilizando a avaliação em conformidade com o artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções indicadas na seção S.02.01 do anexo III do presente regulamento;

(d)

modelo S.05.01.02 do anexo I, que especifica a informação relativa aos prémios, sinistros e encargos para cada ramo de negócios como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os mesmos princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras consolidadas, seguindo as instruções indicadas na seção S.05.01 do anexo III do presente regulamento;

(e)

modelo S.06.02.04 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha dos ativos, seguindo as instruções indicadas na seção S.06.02 do anexo III e utilizando o código CIC previsto no anexo V e definido no anexo VI;

(f)

Quando o rácio entre os investimentos coletivos detidos pelo grupo e os seus investimentos totais for superior a 30 %, modelo S.06.03.04 do anexo I, que apresenta informação sobre a abordagem de transparência em relação a todos os investimentos coletivos detidos pelo grupo, seguindo as instruções indicadas na seção S.06.03 do anexo III;

(g)

modelo S.08.01.04 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha das posições em aberto sobre derivados, seguindo as instruções indicadas na seção S.08.01 do anexo III e utilizando o código CIC previsto no anexo V e definido no anexo VI;

(h)

modelo S.08.02.04 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha das transações com derivados durante o ano de comunicação, seguindo as instruções indicadas na seção S.08.02 do anexo III e utilizando o código CIC previsto no anexo V e definido no anexo VI;

(i)

modelo S.23.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa aos fundos próprios, seguindo as instruções indicadas na seção S.23.01 do anexo III.

2.   Para efeitos da alínea f) do ponto 1, quando para o cálculo da solvência do grupo for utilizado exclusivamente o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, o rácio entre os investimentos coletivos detidos pelo grupo e os seus investimentos totais é determinado pela soma da célula C0010/R0180 com os organismos de investimento coletivo incluídos na célula C0010/R0220 e com os organismos de investimento coletivo incluídos na célula C0010/R0090 do modelo S.02.01.02, dividida pela soma das células C0010/R0070 e C0010/RC0220 do modelo S.02.01.02. Quando o cálculo da solvência do grupo for efetuado utilizando o método 1 em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da Diretiva 2009/138/CE, ou exclusivamente o método 2, esse rácio deverá ser calculado nos termos da primeira frase e ajustado de modo a que sejam incluídos os elementos exigidos para todas as entidades abrangidas pelo modelo S.06.02.04.

Artigo 24.o

Simplificações autorizadas na apresentação de comunicações trimestrais pelos grupos

No que diz respeito às informações referidas no artigo 23.o, n.o 1, alínea c), as mensurações trimestrais podem ser baseadas em estimativas e métodos de estimação em maior medida do que acontece com as mensurações dos dados financeiros anuais. Os procedimentos de mensuração para a comunicação trimestral devem ser concebidos por forma a assegurar, por um lado, que a informação resultante seja fiável e respeite as normas estabelecidas na Diretiva 2009/138/CE e, por outro, que seja comunicada toda a informação relevante para a compreensão dos dados.

Artigo 25.o

Modelos quantitativos anuais para os grupos — Informações de base e teor da comunicação de informações

As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias financeiras mistas apresentam anualmente as informações referidas no artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em conjunção com o artigo 372.o, n.o 1, do mesmo regulamento, utilizando os seguintes modelos:

(a)

modelo S.01.01.04 do anexo I, que especifica o teor da comunicação de informações, seguindo as instruções indicadas na seção S.01.01 do anexo III;

(b)

modelo S.01.02.04 do anexo I, que especifica a informação de base relativa à empresa e o teor geral da comunicação, seguindo as instruções indicadas na seção S.01.02 do anexo III;

(c)

quando o grupo utilizar, para o cálculo da sua solvência, o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da mesma diretiva, modelo S.01.03.04 do anexo I do presente regulamento, que especifica a informação de base sobre os fundos circunscritos para fins específicos e as carteiras de ajustamento de congruência, seguindo as instruções indicadas na seção S.01.03 do anexo III do presente regulamento;

Artigo 26.o

Modelos quantitativos anuais para os grupos — Balanço e outras informações de caráter geral

1.   As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias financeiras mistas apresentam anualmente as informações referidas no artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em conjunção com o artigo 372.o, n.o 1, do mesmo regulamento, utilizando os seguintes modelos:

(a)

modelo S.02.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao balanço utilizando a avaliação tanto em conformidade com o artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE como em conformidade com as demonstrações financeiras consolidadas, seguindo as instruções indicadas na seção S.02.01 do anexo III;

(b)

modelo S.02.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa aos ativos e passivos por moeda, seguindo as instruções indicadas na seção S.02.02 do anexo III;

(c)

modelo S.03.01.04 do anexo I, que especifica as informações gerais sobre os elementos extrapatrimoniais, seguindo as instruções indicadas na seção S.03.01 do anexo III;

(d)

modelo S.03.02.04 do anexo I, que apresenta uma lista das garantias ilimitadas recebidas incluídas nos elementos extrapatrimoniais, seguindo as instruções indicadas na seção S.03.02 do anexo III;

(e)

modelo S.03.03.04 do anexo I, que apresenta uma lista das garantias ilimitadas prestadas incluídas nos elementos extrapatrimoniais, seguindo as instruções indicadas na seção S.03.03 do anexo III;

(f)

modelo S.05.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa aos prémios, sinistros e encargos para cada ramo de negócios como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 aplicando os mesmos princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras consolidadas, seguindo as instruções indicadas na seção S.05.01 do anexo III do presente regulamento;

(g)

modelo S.05.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa aos prémios, sinistros e encargos por país aplicando os mesmos princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras consolidadas, seguindo as instruções indicadas na seção S.05.02 do anexo III.

2.   Os modelos referidos no n.o 1, alíneas a) e b), só deverão ser apresentados pelas empresas de seguros e de resseguros participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e companhias financeiras mistas que, para o cálculo da solvência do grupo, utilizam o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da mesma diretiva.

Artigo 27.o

Modelos quantitativos anuais para os grupos — Informação sobre os investimentos

1.   As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias financeiras mistas, salvo quando isentas da apresentação de um modelo específico ao abrigo do artigo 254.o, n.o 2, terceiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE, apresentam anualmente as informações referidas no artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em conjunção com o artigo 372.o, n.o 1, do mesmo regulamento, utilizando os seguintes modelos:

(a)

Quando o grupo estiver isento da apresentação anual das informações dos modelos S.06.02.04 ou S.08.01.04 em conformidade com o artigo 254.o, n.o 2, terceiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE, modelo S.06.01.01 do anexo I do presente regulamento, que apresenta informação resumida sobre os ativos, seguindo as instruções indicadas na seção S.06.01 do anexo III do presente regulamento;

(b)

Quando o grupo estiver isento da apresentação do modelo S.06.02.04 em relação ao último trimestre em conformidade com o artigo 254.o, n.o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE, modelo S.06.02.04 do anexo I do presente regulamento, que apresenta uma lista linha a linha dos ativos, seguindo as instruções indicadas na seção S.06.02 do anexo III do presente regulamento;

(c)

Quando o grupo estiver isento da apresentação do modelo S.06.03.04 em relação ao último trimestre em conformidade com o artigo 254.o, n.o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE ou não o tiver comunicado trimestralmente pelo facto de o rácio dos investimentos coletivos detidos pelo grupo em relação aos seus investimentos totais, como referido no artigo 23.o, n.o 1, alínea f), do presente regulamento, não ser superior a 30 %, modelo S.06.03.04 do anexo I do presente regulamento, que apresenta informações sobre a abordagem de transparência em relação a todos os investimentos coletivos detidos pelas empresas, seguindo as instruções indicadas na seção S.06.03 do anexo III do presente regulamento;

(d)

Quando o rácio entre o valor dos produtos estruturados detidos pelo grupo e o dos seus investimentos totais for superior a 5 %, modelo S.07.01.04 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha dos produtos estruturados, seguindo as instruções indicadas na seção S.07.01 do anexo III;

(e)

Quando o grupo estiver isento da apresentação do modelo S.08.01.04 em relação ao último trimestre em conformidade com o artigo 254.o, n.o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE, modelo S.08.01.04 do anexo I do presente regulamento, que apresenta uma lista linha a linha das posições em aberto sobre derivados, seguindo as instruções indicadas na seção S.08.01 do anexo III do presente regulamento;

(f)

Quando o grupo estiver isento da apresentação do modelo S.08.02.04 em relação ao último trimestre em conformidade com o artigo 254.o, n.o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE, modelo S.08.02.04 do anexo I do presente regulamento, que apresenta uma lista linha a linha das transações com derivados, seguindo as instruções indicadas na seção S.08.02 do anexo III do presente regulamento;

(g)

modelo S.09.01.04 do anexo I, que especifica a informação sobre o rendimento, os ganhos e as perdas durante o período de comunicação por categoria de ativos como definido no anexo IV, seguindo as instruções indicadas na seção S.09.01 do anexo III;

(h)

Quando o rácio entre o valor dos títulos subjacentes, patrimoniais e extrapatrimoniais, objeto de acordos de empréstimo ou de recompra de títulos, para contratos com data de vencimento posterior à data de referência da comunicação, e os investimentos totais for superior a 5 %, modelo S.10.01.04 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha dos acordos de empréstimo e de recompra de títulos, patrimoniais e extrapatrimoniais, seguindo as instruções indicadas na seção S.10.01 do anexo III;

(i)

modelo S.11.01.04 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha dos ativos detidos em garantia, constituída por todos os tipos de categorias de ativos extrapatrimoniais detidos em garantia, seguindo as instruções indicadas na seção S.11.01 do anexo III.

2.   Para efeitos da alínea d) do n.o 1, quando para o cálculo da solvência do grupo for utilizado exclusivamente o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, o rácio entre o valor dos produtos estruturados detidos pelo grupo e os seus investimentos totais é determinado pela soma dos ativos classificados nas categorias 5 e 6, como definidas no anexo IV do presente regulamento, dividida pela soma das células C0010/R0070 e C0010/R0020 do modelo S.02.01.01. Quando o cálculo da solvência do grupo for efetuado utilizando o método 1 em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da Diretiva 2009/138/CE, ou exclusivamente o método 2, esse rácio deverá ser calculado nos termos da primeira frase e ajustado de modo a que sejam incluídos os elementos exigidos para todas as entidades abrangidas pelo modelo S.06.02.04.

3.   Para efeitos da alínea h) do n.o 1, quando para o cálculo da solvência do grupo for utilizado exclusivamente o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, o rácio é determinado pela soma dos títulos subjacentes, patrimoniais e extrapatrimoniais, objeto de acordos de empréstimo ou de recompra de títulos, para contratos com data de vencimento posterior à data de referência da comunicação, dividida pela soma das células C0010/R0070 e C0010/RC0220 do modelo S.02.01.01. Quando o cálculo da solvência do grupo for efetuado utilizando o método 1 em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da Diretiva 2009/138/CE, ou exclusivamente o método 2, esse rácio deverá ser calculado nos termos da primeira frase e ajustado de modo a que sejam incluídos os elementos exigidos para todas as entidades abrangidas pelo modelo S.06.02.04.

Artigo 28.o

Modelos quantitativos anuais para os grupos — Informação sobre as anuidades variáveis

As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias financeiras mistas apresentam anualmente as informações referidas no artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em conjunção com o artigo 372.o, n.o 1, do mesmo regulamento, utilizando os seguintes modelos:

(a)

modelo S.15.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa à descrição das garantias de anuidades variáveis por produto emitido no quadro da sua atividade direta por empresas do âmbito do grupo e estabelecidas fora do EEE, seguindo as instruções indicadas na seção S.15.01 do anexo III;

(b)

modelo S.15.02.04 do anexo I, que especifica a informação relativa à cobertura das garantias de anuidades variáveis por produto emitido no quadro da sua atividade direta por empresas do âmbito do grupo e estabelecidas fora do EEE, seguindo as instruções indicadas na seção S.15.02 do anexo III;

Artigo 29.o

Modelos quantitativos anuais para os grupos — Informação sobre as garantias de longo prazo

As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias financeiras mistas apresentam anualmente as informações referidas no artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em conjunção com o artigo 372.o, n.o1, do mesmo regulamento, utilizando o modelo S.22.01.04 do anexo I do presente regulamento, que especifica as informações sobre o impacto das garantias de longo prazo e das medidas transitórias, seguindo as instruções indicadas na seção S.22.01 do anexo III do presente regulamento.

Artigo 30.o

Modelos quantitativos anuais para os grupos — Informação sobre os fundos próprios

1.   As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias financeiras mistas apresentam anualmente as informações referidas no artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em conjunção com o artigo 372.o, n.o 1, do mesmo regulamento, utilizando os seguintes modelos:

(a)

modelo S.23.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa aos fundos próprios, seguindo as instruções indicadas na seção S.23.01 do anexo III;

(b)

modelo S.23.02.04 do anexo I, que apresenta informação pormenorizada sobre os fundos próprios nível a nível, seguindo as instruções indicadas na seção S.23.02 do anexo III;

(c)

modelo S.23.03.04 do anexo I, que especifica a informação relativa aos movimentos anuais dos fundos próprios, seguindo as instruções indicadas na seção S.23.03 do anexo III;

(d)

modelo S.23.04.04 do anexo I, que apresenta uma lista dos elementos dos fundos próprios, seguindo as instruções indicadas na seção S.23.04 do anexo III;

2.   Os modelos referidos no n.o 1, alíneas b) e c), só deverão ser apresentados pelas empresas de seguros e de resseguros participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e companhias financeiras mistas que, para o cálculo da solvência do grupo, utilizam o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da mesma diretiva.

Artigo 31.o

Modelos quantitativos anuais para os grupos — Informação sobre o Requisito de Capital de Solvência

1.   As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias financeiras mistas que, para o cálculo da solvência do grupo, utilizam o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da mesma diretiva, apresentam anualmente as informações referidas no artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em conjunção com o artigo 372.o, n.o1, do mesmo regulamento, utilizando os seguintes modelos:

(a)

Quando o grupo utilizar a fórmula-padrão para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo S.25.01.04 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.01 do anexo III;

(b)

Quando o grupo utilizar a fórmula-padrão e um modelo interno parcial para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo S.25.02.04 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.02 do anexo III;

(c)

Quando o grupo utilizar um modelo interno total para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo S.25.03.04 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.03 do anexo III;

(d)

modelo SR.26.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco de mercado, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.01 do anexo III;

(e)

modelo S.26.02.04 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco de incumprimento pela contraparte, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.02 do anexo III;

(f)

modelo S.26.03.04 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco específico dos seguros de vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.03 do anexo III;

(g)

modelo S.26.04.04 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco específico dos seguros de acidentes e doença, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.04 do anexo III;

(h)

modelo S.26.05.04 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco específico dos seguros não-vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.05 do anexo III;

(i)

modelo S.26.06.04 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco operacional, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.06 do anexo III;

(j)

modelo S.26.07.04 do anexo I, que especifica a informação relativa às simplificações utilizadas no cálculo do Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.07 do anexo III;

(k)

modelo S.27.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco de catástrofe do ramo não-vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.27.01 do anexo III.

2.   Se existirem fundos circunscritos para fins específicos ou carteiras de ajustamento de congruência, os modelos referidos nas alíneas d) a k) do n.o 1 não deverão ser comunicados para o grupo como um todo.

3.   Se for utilizado um modelo interno parcial, os modelos referidos nas alíneas d) a k) do n.o 1 só deverão ser comunicados em relação aos riscos cobertos pela fórmula-padrão, salvo decisão em contrário com base no artigo 35.o.

4.   Se for utilizado um modelo interno total, os modelos referidos nas alíneas d) a k) do n.o 1 não deverão ser comunicados.

Artigo 32.o

Modelos quantitativos anuais para os grupos — Informação sobre os resseguradores e as entidades com objeto específico de titularização

As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias financeiras mistas apresentam anualmente as informações referidas no artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em conjunção com o artigo 372.o, n.o 1, do mesmo regulamento, utilizando os seguintes modelos:

(a)

modelo S.31.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa às partes das resseguradoras, seguindo as instruções indicadas na seção S.31.01 do anexo III;

(b)

modelo S.31.02.04 do anexo I, que especifica a informação relativa às entidades com objeto específico de titularização na perspetiva da empresa de seguros ou de resseguros que transfere os riscos para essas entidades com objeto específico de titularização, seguindo as instruções indicadas na seção S.31.02 do anexo III.

Artigo 33.o

Modelos quantitativos anuais para os grupos — Informação específica sobre o grupo

As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias financeiras mistas apresentam anualmente as informações referidas no artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em conjunção com o artigo 372.o, n.o 1, do mesmo regulamento, utilizando os seguintes modelos:

(a)

modelo S.32.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa às empresas de seguros e de resseguros do âmbito do grupo, seguindo as instruções indicadas na seção S.32.01 do anexo III;

(b)

modelo S.33.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa aos requisitos aplicáveis às empresas de seguros e de resseguros do âmbito do grupo, seguindo as instruções indicadas na seção S.33.01 do anexo III;

(c)

modelo S.34.01.04 do anexo I, que especifica a informação sobre as empresas financeiras que não sejam empresas de seguros ou de resseguros e sobre as empresas não reguladas que exercem atividades financeiras como definidas no artigo 1.o, n.o 52, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.34.01 do anexo III;

(d)

modelo S.35.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa às provisões técnicas das empresas do grupo, seguindo as instruções indicadas na seção S.35.01 do anexo III;

(e)

modelo S.36.01.01 do anexo I, que especifica as informações sobre as operações intragrupo significativas envolvendo transações de ações e outros títulos representativos de capitais próprios e transferências de dívida e de ativos, acima do limiar determinado pelo supervisor do grupo em conformidade com o artigo 245.o.o, n.o 3, da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções indicadas na seção S.36.01 do anexo III do presente regulamento;

(f)

modelo S.36.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa às operações intragrupo significativas envolvendo derivados, incluindo as garantias que respaldem quaisquer instrumentos desse tipo, acima do limiar determinado pelo supervisor do grupo em conformidade com o artigo 245.o.o, n.o 3, da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções indicadas na seção S.36.02 do anexo III do presente regulamento;

(g)

modelo S.36.03.01 do anexo I, que especifica a informação relativa às operações intragrupo significativas de resseguro, acima do limiar determinado pelo supervisor do grupo em conformidade com o artigo 245.o.o, n.o 3, da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções indicadas na seção S.36.03 do anexo III do presente regulamento;

(h)

modelo S.36.04.01 do anexo I, que especifica as informações sobre as operações intragrupo significativas envolvendo partilha interna de riscos, passivos contingentes (distintos dos derivados) e elementos extrapatrimoniais e outros tipos de operações intragrupo, acima do limiar determinado pelo supervisor do grupo em conformidade com o artigo 245.o.o, n.o 3, da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções indicadas na seção S.36.04 do anexo III do presente regulamento;

(i)

modelo S.37.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa às concentrações de riscos significativas, acima do limiar determinado pelo supervisor do grupo em conformidade com o artigo 244.o.o, n.o 3, da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções indicadas na seção S.37.01 do anexo III do presente regulamento.

Artigo 34.o

Modelos quantitativos anuais para os grupos — Informação sobre os fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de ajustamento de congruência materiais e parte remanescente

1.   As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias financeiras mistas que, para o cálculo da solvência do grupo, utilizam o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da mesma diretiva, apresentam anualmente as informações referidas no artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em conjunção com o artigo 372.o, n.o1, do mesmo regulamento, utilizando os seguintes modelos em relação a todos os fundos circunscritos para fins específicos materiais e todas as carteiras de ajustamento de congruência materiais relacionados com a parte que é consolidada como referido no artigo 335.o, n.o 1, alíneas a) e c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, bem como em relação à parte remanescente:

(a)

modelo SR.01.01.04 do anexo I, que especifica o teor da comunicação de informações, seguindo as instruções indicadas na seção S.01.01 do anexo III;

(b)

Quando o grupo utilizar a fórmula-padrão para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo SR.25.01.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.01 do anexo III;

(c)

Quando o grupo utilizar a fórmula-padrão e um modelo interno parcial para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo SR.25.02.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.02 do anexo III;

(d)

Quando o grupo utilizar um modelo interno total para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo SR.25.03.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.03 do anexo III;

(e)

modelo SR.26.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco de mercado, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.01 do anexo III;

(f)

modelo SR.26.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco de incumprimento pela contraparte, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.02 do anexo III;

(g)

modelo SR.26.03.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco específico dos seguros de vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.03 do anexo III;

(h)

modelo SR.26.04.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco específico dos seguros de acidentes e doença, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.04 do anexo III;

(i)

modelo SR.26.05.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco específico dos seguros não-vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.05 do anexo III;

(j)

modelo SR.26.06.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco operacional, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.06 do anexo III;

(k)

modelo SR.26.07.01 do anexo I, que especifica a informação relativa às simplificações utilizadas no cálculo do Requisito de Capital de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.07 do anexo III;

(l)

modelo SR.27.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa ao risco de catástrofe do ramo não-vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.27.01 do anexo III.

2.   Se for utilizado um modelo interno parcial, os modelos referidos nas alíneas e) a l) do n.o 1 só deverão ser comunicados em relação aos riscos cobertos pela fórmula-padrão, salvo decisão em contrário com base no artigo 35.o.

3.   Se for utilizado um modelo interno total, os modelos referidos nas alíneas e) a l) do n.o 1 não deverão ser comunicados.

4.   As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias financeiras mistas que, para o cálculo da solvência do grupo, utilizam o método 1 como definido no artigo 230.o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no artigo 233.o da mesma diretiva, apresentam anualmente, para além da informação apresentada utilizando os modelos referidos no n.o 1, informação do balanço em relação a todos os fundos circunscritos para fins específicos materiais relacionados com a parte que é consolidada como referido no artigo 335.o, n.o 1, alíneas a) ou c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, bem como em relação à parte remanescente, como referido no artigo 304.o, n.o 1, alínea d), do mesmo regulamento, utilizando o modelo SR.02.01.01 do anexo I do presente regulamento, seguindo as instruções indicadas na seção S.02.01 do anexo III do presente regulamento.

Artigo 35.o

Modelos quantitativos anuais para os grupos — Utilizadores de modelos internos

As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias financeiras mistas que calculam o Requisito de Capital de Solvência utilizando um modelo interno parcial ou total aprovado devem chegar a acordo com o supervisor do grupo quanto aos modelos que deverão apresentar anualmente no que respeita à informação sobre o Requisito de Capital de Solvência.

Artigo 36.o

Modelos quantitativos para os grupos — Operações intragrupo e concentrações de riscos

As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias financeiras mistas comunicam:

(a)

as operações intragrupo significativas e muito significativas referidas no artigo 245.o, n.o 2, primeiro e segundo parágrafos, da Diretiva 2009/138/CE e as operações intragrupo a comunicar em todas as circunstâncias referidas no artigo 245.o, n.o 3, da mesma diretiva, utilizando, conforme apropriado, os modelos S.36.01.01, S.36.02.01, S.36.03.01 e S.36.04.01 do anexo I do presente regulamento, seguindo as instruções indicadas nas seções S.36.01 a S.36.04 do anexo III do presente regulamento;

(b)

as concentrações de riscos significativas referidas no artigo 244.o, n.o 2, da Diretiva 2009/138/CE e as concentrações de riscos a comunicar em todas as circunstâncias referidas no artigo 244.o, n.o 3, da mesma diretiva, utilizando o modelo S.37.01.04 do anexo I do presente regulamento, seguindo as instruções indicadas na seção S.37.01 do anexo III do presente regulamento.

CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÃO FINAL

Artigo 37.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de janeiro de 2016.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 2 de dezembro de 2015.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER


(1)  JO L 335 de 17.12.2009, p. 1.

(2)  Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (JO L 12 de 17.1.2015, p. 1).

(3)  Regulamento (UE) n.o 1094/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/79/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 48).


ANEXO I

S.01.01.01

Teor da comunicação de informações

Código do modelo

Nome do modelo

 

C0010

S.01.02.01

Informação de base — Geral

R0010

 

S.01.03.01

Informação de base — FCFE e carteiras de ajustamento de congruência

R0020

 

S.02.01.01

Balanço

R0030

 

S.02.02.01

Ativos e passivos por moeda

R0040

 

S.03.01.01

Rubricas extrapatrimoniais — geral

R0060

 

S.03.02.01

Elementos extrapatrimoniais — Lista das garantias ilimitadas recebidas pela empresa

R0070

 

S.03.03.01

Elementos extrapatrimoniais — Lista das garantias ilimitadas prestadas pela empresa

R0080

 

S.04.01.01

Atividades por país

R0090

 

S.04.02.01

Informações sobre a classe 10 do anexo I, parte A, da Diretiva Solvência II, excluindo a responsabilidade do transportador

R0100

 

S.05.01.01

Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio

R0110

 

S.05.02.01

Prémios, sinistros e despesas por país

R0120

 

S.06.01.01

Resumo dos ativos

R0130

 

S.06.02.01

Lista dos ativos

R0140

 

S.06.03.01

Organismos de investimento coletivo — abordagem baseada na transparência

R0150

 

S.07.01.01

Produtos estruturados

R0160

 

S.08.01.01

Derivados em aberto

R0170

 

S.08.02.01

Operações com derivados

R0180

 

S.09.01.01

Rendimentos/ganhos e perdas no período

R0190

 

S.10.01.01

Operações de empréstimo ou recompra de valores mobiliários

R0200

 

S.11.01.01

Ativos detidos como garantia

R0210

 

S.12.01.01

Provisões Técnicas Vida e Acidentes e Doença STV

R0220

 

S.12.02.01

Provisões Técnicas Vida e Acidentes e Doença STV — por país

R0230

 

S.13.01.01

Projeção dos fluxos de caixa futuros em valor bruto

R0240

 

S.14.01.01

Análise das responsabilidades do ramo vida

R0250

 

S.15.01.01

Descrição das garantias com anuidades variáveis

R0260

 

S.15.02.01

Cobertura das garantias com anuidades variáveis

R0270

 

S.16.01.01

Informação sobre as anuidades decorrentes de responsabilidades de seguro Não-Vida

R0280

 

S.17.01.01

Provisões Técnicas Não-Vida

R0290

 

S.17.02.01

Provisões Técnicas Não-Vida — Por país

R0300

 

S.18.01.01

Projeção dos fluxos de caixa futuros (Melhor estimativa — Não-vida)

R0310

 

S.19.01.01

Sinistros de seguros não-vida

R0320

 

S.20.01.01

Evolução da distribuição dos sinistros incorridos

R0330

 

S.21.01.01

Perfil do risco de distribuição das perdas

R0340

 

S.21.02.01

Risco específico dos seguros não-vida

R0350

 

S.21.03.01

Distribuição do risco específico dos seguros não-vida — por capital seguro

R0360

 

S.22.01.01

Impacto das medidas de garantia de longo prazo e das medidas transitórias

R0370

 

S.22.04.01

Informações sobre o cálculo das medidas transitórias ao nível da taxa de juro

R0380

 

S.22.05.01

Cálculo global das medidas transitórias ao nível das provisões técnicas

R0390

 

S.22.06.01

Melhor estimativa objeto do ajustamento de volatilidade por país e por moeda

R0400

 

S.23.01.01

Fundos próprios

R0410

 

S.23.02.01

Informação pormenorizada por nível dos fundos próprios

R0420

 

S.23.03.01

Movimentos anuais dos fundos próprios

R0430

 

S.23.04.01

Lista dos elementos dos fundos próprios

R0440

 

S.24.01.01

Participações detidas

R0450

 

S.25.01.01

Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam a fórmula–padrão

R0460

 

S.25.02.01

Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam a fórmula–padrão e um modelo interno parcial

R0470

 

S.25.03.01

Requisito de capital de solvência — para as empresas que utilizam Modelos Internos Totais

R0480

 

S.26.01.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco de mercado

R0500

 

S.26.02.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco de incumprimento pela contraparte

R0510

 

S.26.03.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros de vida

R0520

 

S.26.04.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros de acidentes e doença

R0530

 

S.26.05.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros não-vida

R0540

 

S.26.06.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco operacional

R0550

 

S.26.07.01

Requisito de Capital de Solvência — Simplificações

R0560

 

S.27.01.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco de catástrofe dos ramos Não-Vida e Acidentes e Doença

R0570

 

S.28.01.01

Requisito de Capital Mínimo — Atividades de seguro ou de resseguro apenas do ramo vida ou apenas do ramo não–vida

R0580

 

S.28.02.01

Requisito de Capital Mínimo — Atividades de seguro dos ramos vida e não–vida em simultâneo

R0590

 

S.29.01.01

Excedente dos Ativos sobre os Passivos

R0600

 

S.29.02.01

Excesso dos Ativos sobre os Passivos — em razão de investimentos e passivos financeiros

R0610

 

S.29.03.01

Excesso dos Ativos sobre os Passivos — em razão de provisões técnicas

R0620

 

S.29.04.01

Análise pormenorizada por período — Fluxos técnicos versus Provisões técnicas

R0630

 

S.30.01.01

Dados de base sobre as coberturas facultativas das atividades vida e não-vida

R0640

 

S.30.02.01

Dados sobre as partes nas coberturas facultativas das atividades vida e não-vida

R0650

 

S.30.03.01

Dados de base sobre os Programas de Resseguros Cessantes

R0660

 

S.30.04.01

Dados sobre as partes nos Programas de Resseguros Cessantes

R0670

 

S.31.01.01

Parte dos resseguradores (incluindo Resseguro Finito e EOET)

R0680

 

S.31.02.01

Entidades com Objeto Específico de Titularização

R0690

 

S.36.01.01

OIG — Operações com ações e outros títulos representativos de capital, dívida e transferência de ativos

R0740

 

S.36.02.01

OIG — Derivados

R0750

 

S.36.03.01

OIG — Resseguro interno

R0760

 

S.36.04.01

OIG — Partilha de riscos, passivos contingentes, elementos extrapatrimoniais e outros

R0770

 


S.01.01.02

Teor da comunicação de informações

Código do modelo

Nome do modelo

 

C0010

S.01.02.01

Informação de base — Geral

R0010

 

S.02.01.02

Balanço

R0030

 

S.05.01.02

Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio

R0110

 

S.06.02.01

Lista dos ativos

R0140

 

S.06.03.01

Organismos de investimento coletivo — abordagem baseada na transparência

R0150

 

S.08.01.01

Derivados em aberto

R0170

 

S.08.02.01

Operações com derivados

R0180

 

S.12.01.02

Provisões Técnicas Vida e Acidentes e Doença STV

R0220

 

S.17.01.02

Provisões Técnicas Não-Vida

R0290

 

S.23.01.01

Fundos próprios

R0410

 

S.28.01.01

Requisito de Capital Mínimo — Atividades de seguro ou de resseguro apenas do ramo vida ou apenas do ramo não–vida

R0580

 

S.28.02.01

Requisito de Capital Mínimo — Atividades de seguro dos ramos vida e não–vida em simultâneo

R0590

 


S.01.01.03

Teor da comunicação de informações

Código do modelo

Nome do modelo

 

C0010

S.01.02.01

Informação de base — Geral

R0010

 

S.01.03.01

Informação de base — FCFE e carteiras de ajustamento de congruência

R0020

 

S.02.01.02

Balanço

R0030

 

S.23.01.01

Fundos próprios

R0410

 

S.25.01.01

Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam a fórmula–padrão

R0460

 

S.25.02.01

Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam a fórmula–padrão e um modelo interno parcial

R0470

 

S.25.03.01

Requisito de capital de solvência — para as empresas que utilizam Modelos Internos Totais

R0480

 

S.28.01.01

Requisito de Capital Mínimo — Atividades de seguro ou de resseguro apenas do ramo vida ou apenas do ramo não–vida

R0580

 

S.28.02.01

Requisito de Capital Mínimo — Atividades de seguro dos ramos vida e não–vida em simultâneo

R0590

 


S.01.01.04

Teor da comunicação de informações

Código do modelo

Nome do modelo

 

C0010

S.01.02.04

Informação de base — Geral

R0010

 

S.01.03.04

Informação de base — FCFE e carteiras de ajustamento de congruência

R0020

 

S.02.01.01

Balanço

R0030

 

S.02.02.01

Ativos e passivos por moeda

R0040

 

S.03.01.04

Rubricas extrapatrimoniais — geral

R0060

 

S.03.02.04

Elementos extrapatrimoniais — Lista das garantias ilimitadas recebidas pelo grupo

R0070

 

S.03.03.04

Elementos extrapatrimoniais — Lista das garantias ilimitadas prestadas pelo grupo

R0080

 

S.05.01.01

Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio

R0110

 

S.05.02.01

Prémios, sinistros e despesas por país

R0120

 

S.06.01.01

Resumo dos ativos

R0130

 

S.06.02.04

Lista dos ativos

R0140

 

S.06.03.04

Organismos de investimento coletivo — abordagem baseada na transparência

R0150

 

S.07.01.04

Produtos estruturados

R0160

 

S.08.01.04

Derivados em aberto

R0170

 

S.08.02.04

Operações com derivados

R0180

 

S.09.01.04

Rendimentos/ganhos e perdas no período

R0190

 

S.10.01.04

Operações de empréstimo ou recompra de valores mobiliários

R0200

 

S.11.01.04

Ativos detidos como garantia

R0210

 

S.15.01.04

Descrição das garantias com anuidades variáveis

R0260

 

S.15.02.04

Cobertura das garantias com anuidades variáveis

R0270

 

S.22.01.04

Impacto das medidas de garantia de longo prazo e das medidas transitórias

R0370

 

S.23.01.04

Fundos próprios

R0410

 

S.23.02.04

Informação pormenorizada por nível dos fundos próprios

R0420

 

S.23.03.04

Movimentos anuais dos fundos próprios

R0430

 

S.23.04.04

Lista dos elementos dos fundos próprios

R0440

 

S.25.01.04

Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a fórmula–padrão

R0460

 

S.25.02.04

Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a fórmula–padrão e um modelo interno parcial

R0470

 

S.25.03.04

Requisito de capital de solvência — para os grupos que utilizam Modelos Internos Totais

R0480

 

S.26.01.04

Requisito de Capital de Solvência — Risco de mercado

R0500

 

S.26.02.04

Requisito de Capital de Solvência — Risco de incumprimento pela contraparte

R0510

 

S.26.03.04

Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros de vida

R0520

 

S.26.04.04

Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros de acidentes e doença

R0530

 

S.26.05.04

Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros não-vida

R0540

 

S.26.06.04

Requisito de Capital de Solvência — Risco operacional

R0550

 

S.26.07.04

Requisito de Capital de Solvência — Simplificações

R0560

 

S.27.01.04

Requisito de Capital de Solvência — Risco de catástrofe dos ramos Não-Vida e Acidentes e Doença

R0570

 

S.31.01.04

Parte dos resseguradores (incluindo Resseguro Finito e EOET)

R0680

 

S.31.02.04

Entidades com Objeto Específico de Titularização

R0690

 

S.32.01.04

Empresas do âmbito do grupo

R0700

 

S.33.01.04

Requisitos para as empresas de seguros e resseguros individuais

R0710

 

S.34.01.04

Requisitos individuais de outras empresas financeiras regulamentadas e não regulamentadas incluindo sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e companhias financeiras mistas

R0720

 

S.35.01.04

Contribuição para as Provisões Técnicas do grupo

R0730

 

S.36.01.01

OIG — Operações com ações e outros títulos representativos de capital, dívida e transferência de ativos

R0740

 

S.36.02.01

OIG — Derivados

R0750

 

S.36.03.01

OIG — Resseguro interno

R0760

 

S.36.04.01

OIG — Partilha de riscos, passivos contingentes, elementos extrapatrimoniais e outros

R0770

 

S.37.01.04

Concentração de riscos

R0780

 


S.01.01.05

Teor da comunicação de informações

Código do modelo

Nome do modelo

 

C0010

S.01.02.04

Informação de base — Geral

R0010

 

S.02.01.02

Balanço

R0030

 

S.05.01.02

Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio

R0110

 

S.06.02.04

Lista dos ativos

R0140

 

S.06.03.04

Organismos de investimento coletivo — abordagem baseada na transparência

R0150

 

S.08.01.04

Derivados em aberto

R0170

 

S.08.02.04

Operações com derivados

R0180

 

S.23.01.04

Fundos próprios

R0410

 


S.01.01.06

Teor da comunicação de informações

Código do modelo

Nome do modelo

 

C0010

S.01.02.04

Informação de base — Geral

R0010

 

S.01.03.04

Informação de base — FCFE e carteiras de ajustamento de congruência

R0020

 

S.02.01.02

Balanço

R0030

 

S.23.01.04

Fundos próprios

R0410

 

S.25.01.04

Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a fórmula–padrão

R0460

 

S.25.02.04

Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a fórmula–padrão e um modelo interno parcial

R0470

 

S.25.03.04

Requisito de capital de solvência — para os grupos que utilizam Modelos Internos Totais

R0480

 

S.32.01.04

Entidades do âmbito do grupo

R0700

 

S.33.01.04

Requisitos para as empresas de seguros e resseguros individuais

R0710

 

S.34.01.04

Requisitos individuais de outras empresas financeiras regulamentadas e não regulamentadas incluindo sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e companhias financeiras mistas

R0720

 

SR.01.01.01

Teor da comunicação de informações

Fundo circunscrito para fins específicos/carteira de ajustamento/parte remanescente

Z0010

 

Número do fundo/carteira

Z0020

 


Código do modelo

Nome do modelo

 

C0010

SR.02.01.01

Balanço

R0790

 

SR.12.01.01

Provisões Técnicas Vida e Acidentes e Doença STV

R0800

 

SR.17.01.01

Provisões Técnicas Não-Vida

R0810

 

SR.22.02.01

Projeção dos fluxos de caixa futuros (Melhor Estimativa — Carteiras de Congruência)

R0820

 

SR.22.03.01

Informação sobre o cálculo do ajustamento de congruência

R0830

 

SR.25.01.01

Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam a fórmula–padrão

R0840

 

SR.25.02.01

Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam a fórmula–padrão e um modelo interno parcial

R0850

 

SR.25.03.01

Requisito de capital de solvência — para as empresas que utilizam Modelos Internos Totais

R0860

 

SR.26.01.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco de mercado

R0870

 

SR.26.02.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco de incumprimento pela contraparte

R0880

 

SR.26.03.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros de vida

R0890

 

SR.26.04.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros de acidentes e doença

R0900

 

SR.26.05.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros não-vida

R0910

 

SR.26.06.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco operacional

R0920

 

SR.26.07.01

Requisito de Capital de Solvência — Simplificações

R0930

 

SR.27.01.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco de catástrofe dos ramos Não-Vida e Acidentes e Doença

R0940

 

SR.01.01.04

Teor da comunicação de informações

Fundo circunscrito para fins específicos/carteira de ajustamento/parte remanescente

Z0010

 

Número do fundo/carteira

Z0020

 


Código do modelo

Nome do modelo

 

C0010

SR.02.01.04

Balanço

R0790

 

SR.25.01.01

Requisito de Capital de Solvência — Apenas FP

R0840

 

SR.25.02.01

Requisito de Capital de Solvência — FP e MIP

R0850

 

SR.25.03.01

Requisito de Capital de Solvência — MI

R0860

 

SR.26.01.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco de mercado

R0870

 

SR.26.02.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco de incumprimento pela contraparte

R0880

 

SR.26.03.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros de vida

R0890

 

SR.26.04.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros de acidentes e doença

R0900

 

SR.26.05.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros não-vida

R0910

 

SR.26.06.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco operacional

R0920

 

SR.26.07.01

Requisito de Capital de Solvência — Simplificações

R0930

 

SR.27.01.01

Requisito de Capital de Solvência — Risco de catástrofe dos ramos Não-Vida e Acidentes e Doença

R0940

 

S.01.02.01

Informação de base — Geral

 

 

C0010

Nome da empresa

R0010

 

Código de identificação da empresa

R0020

 

Tipo do código da empresa

R0030

 

Tipo de empresa

R0040

 

País de autorização

R0050

 

Língua da comunicação de informações

R0070

 

Data de apresentação das informações

R0080

 

Data de referência da comunicação

R0090

 

Apresentação normal/ad hoc

R0100

 

Moeda utilizada na comunicação

R0110

 

Normas contabilísticas

R0120

 

Método de cálculo do RCS

R0130

 

Utilização de parâmetros específicos da empresa

R0140

 

Fundos circunscritos para fins específicos

R0150

 

Ajustamento de congruência

R0170

 

Ajustamento de volatilidade

R0180

 

Ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco

R0190

 

Medidas transitórias ao nível das provisões técnicas

R0200

 

Apresentação inicial ou reapresentação

R0210

 


S.01.02.04

Informação de base — Geral

 

 

C0010

Nome da empresa participante

R0010

 

Código de identificação do grupo

R0020

 

Tipo do código do grupo

R0030

 

País do supervisor do grupo

R0050

 

Informação ao nível do sub-grupo

R0060

 

Língua da comunicação de informações

R0070

 

Data de apresentação das informações

R0080

 

Data de referência da comunicação

R0090

 

Apresentação normal/ad hoc

R0100

 

Moeda utilizada na comunicação

R0110

 

Normas contabilísticas

R0120

 

Método de cálculo do RCS do grupo

R0130

 

Utilização de parâmetros específicos do grupo

R0140

 

Fundos circunscritos para fins específicos

R0150

 

Método de cálculo da solvência do grupo

R0160

 

Ajustamento de congruência

R0170

 

Ajustamento de volatilidade

R0180

 

Ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco

R0190

 

Medidas transitórias ao nível das provisões técnicas

R0200

 

Apresentação inicial ou reapresentação

R0210

 

S.01.03.01

Informação de base — FCFE e carteiras de ajustamento de congruência

Lista de todos os FCFE/CAC (sobreposições possíveis)

Número do fundo/carteira

Nome do Fundo circunscrito para fins específicos/Carteira de ajustamento de congruência

FCFE/CAC/Parte remanescente de um fundo

FCFE/CAC com sub-FCFE/CAC

Material

Artigo 304.o

C0040

C0050

C0060

C0070

C0080

C0090

 

 

 

 

 

 


Lista dos FCFE/CAC com sub-FCFE/CAC

Número de FCFE/CAC com sub-FCFE/CAC

Número de sub-FCFE/CAC

Sub-FCFE/CAC

C0100

C0110

C0120

 

 

 

S.01.03.04

Informação de base — FCFE e carteiras de ajustamento de congruência

Lista de todos os FCFE/CAC (sobreposições possíveis)

Nome legal da empresa

Código de identificação da empresa

Tipo do código de identificação ID da empresa

Número do fundo/carteira

Nome do Fundo circunscrito para fins específicos/Carteira de ajustamento de congruência

FCFE/CAC/Parte remanescente de um fundo

FCFE/CAC com sub-FCFE/CAC

Material

Artigo 304.o

C0010

C0020

C0030

C0040

C0050

C0060

C0070

C0080

C0090

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Lista dos FCFE/CAC com sub-FCFE/CAC

Número de FCFE/CAC com sub-FCFE/CAC

Número de sub-FCFE/CAC

Sub-FCFE/CAC

C0100

C0110

C0120

 

 

 

S.02.01.01

Balanço

 

 

Valor Solvência II

Valor da contabilidade oficial

Ativos

 

C0010

C0020

Goodwill

R0010

 

 

Custos de aquisição diferidos

R0020

 

 

Ativos intangíveis

R0030

 

 

Ativos por impostos diferidos

R0040

 

 

Excedente de prestações de pensão

R0050

 

 

Ativos fixos tangíveis para uso próprio

R0060

 

 

Investimentos (que não ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de participação)

R0070

 

 

Imóveis (que não para uso próprio)

R0080

 

 

Interesses em empresas relacionadas, incluindo participações

R0090

 

 

Ações e outros títulos representativos de capital

R0100

 

 

Ações e outros títulos representativos de capital — cotadas em bolsa

R0110

 

 

Ações e outros títulos representativos de capital — não cotadas em bolsa

R0120

 

 

Obrigações

R0130

 

 

Obrigações de dívida pública

R0140

 

 

Obrigações de empresas

R0150

 

 

Títulos de dívida estruturados

R0160

 

 

Títulos de dívida garantidos com colateral

R0170

 

 

Organismos de Investimento Coletivo

R0180

 

 

Derivados

R0190

 

 

Depósitos diferentes dos equivalentes de caixa

R0200

 

 

Outros investimentos

R0210

 

 

Ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de participação

R0220

 

 

Empréstimos e hipotecas

R0230

 

 

Empréstimos sobre apólices de seguro

R0240

 

 

Empréstimos e hipotecas a particulares

R0250

 

 

Outros empréstimos e hipotecas

R0260

 

 

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro dos ramos:

R0270

 

 

Não-vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida

R0280

 

 

Não–vida excluindo acidentes e doença

R0290

 

 

Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida

R0300

 

 

Vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida, excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação

R0310

 

 

Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida

R0320

 

 

Vida excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação

R0330

 

 

Vida ligado a índices e a unidades de participação

R0340

 

 

Depósitos em cedentes

R0350

 

 

Valores a receber de operações de seguro e mediadores

R0360

 

 

Valores a receber de contratos de resseguro

R0370

 

 

Valores a receber (de operações comerciais, não de seguro)

R0380

 

 

Ações próprias (diretamente detidas)

R0390

 

 

Montantes devidos a título de elementos dos fundos próprios ou do fundo inicial mobilizados mas ainda não realizados

R0400

 

 

Caixa e equivalentes de caixa

R0410

 

 

Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos

R0420

 

 

Total dos ativos

R0500

 

 

Passivos

 

C0010

C0020

Provisões técnicas — não-vida

R0510

 

 

Provisões técnicas — não-vida (excluindo acidentes e doença)

R0520

 

 

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0530

 

 

Melhor Estimativa

R0540

 

 

Margem de risco

R0550

 

 

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida)

R0560

 

 

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0570

 

 

Melhor Estimativa

R0580

 

 

Margem de risco

R0590

 

 

Provisões técnicas — vida (excluindo contratos ligados a índices e a unidades de participação)

R0600

 

 

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida)

R0610

 

 

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0620

 

 

Melhor Estimativa

R0630

 

 

Margem de risco

R0640

 

 

Provisões técnicas — vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação)

R0650

 

 

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0660

 

 

Melhor Estimativa

R0670

 

 

Margem de risco

R0680

 

 

Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação

R0690

 

 

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0700

 

 

Melhor Estimativa

R0710

 

 

Margem de risco

R0720

 

 

Outras provisões técnicas

R0730

 

 

Passivos contingentes

R0740

 

 

Provisões distintas das provisões técnicas

R0750

 

 

Responsabilidades a título de prestações de pensão

R0760

 

 

Depósitos de resseguradores

R0770

 

 

Passivos por impostos diferidos

R0780

 

 

Derivados

R0790

 

 

Dívidas a instituições de crédito

R0800

 

 

Passivos financeiros que não sejam dívidas a instituições de crédito

R0810

 

 

Valores a pagar de operações de seguro e mediadores

R0820

 

 

Valores a pagar a título de operações de resseguro

R0830

 

 

Valores a pagar (de operações comerciais, não de seguro)

R0840

 

 

Passivos subordinados

R0850

 

 

Passivos subordinados não incluídos nos Fundos Próprios de Base

R0860

 

 

Passivos subordinados incluídos nos Fundos Próprios de Base

R0870

 

 

Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos

R0880

 

 

Total dos passivos

R0900

 

 

Excedente dos ativos sobre os passivos

R1000

 

 


S.02.01.02

Balanço

 

 

Valor Solvência II

Ativos

 

C0010

Goodwill

R0010

 

Custos de aquisição diferidos

R0020

 

Ativos intangíveis

R0030

 

Ativos por impostos diferidos

R0040

 

Excedente de prestações de pensão

R0050

 

Ativos fixos tangíveis para uso próprio

R0060

 

Investimentos (que não ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de participação)

R0070

 

Imóveis (que não para uso próprio)

R0080

 

Interesses em empresas relacionadas, incluindo participações

R0090

 

Ações e outros títulos representativos de capital

R0100

 

Ações e outros títulos representativos de capital — cotadas em bolsa

R0110

 

Ações e outros títulos representativos de capital — não cotadas em bolsa

R0120

 

Obrigações

R0130

 

Obrigações de dívida pública

R0140

 

Obrigações de empresas

R0150

 

Títulos de dívida estruturados

R0160

 

Títulos de dívida garantidos com colateral

R0170

 

Organismos de Investimento Coletivo

R0180

 

Derivados

R0190

 

Depósitos diferentes dos equivalentes de caixa

R0200

 

Outros investimentos

R0210

 

Ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de participação

R0220

 

Empréstimos e hipotecas

R0230

 

Empréstimos sobre apólices de seguro

R0240

 

Empréstimos e hipotecas a particulares

R0250

 

Outros empréstimos e hipotecas

R0260

 

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro dos ramos:

R0270

 

Não-vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida

R0280

 

Não–vida excluindo acidentes e doença

R0290

 

Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida

R0300

 

Vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida, excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação

R0310

 

Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida

R0320

 

Vida excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação

R0330

 

Vida ligado a índices e a unidades de participação

R0340

 

Depósitos em cedentes

R0350

 

Valores a receber de operações de seguro e mediadores

R0360

 

Valores a receber de contratos de resseguro

R0370

 

Valores a receber (de operações comerciais, não de seguro)

R0380

 

Ações próprias (diretamente detidas)

R0390

 

Montantes devidos a título de elementos dos fundos próprios ou do fundo inicial mobilizados mas ainda não realizados

R0400

 

Caixa e equivalentes de caixa

R0410

 

Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos

R0420

 

Total dos ativos

R0500

 

Passivos

 

C0010

Provisões técnicas — não-vida

R0510

 

Provisões técnicas — não-vida (excluindo acidentes e doença)

R0520

 

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0530

 

Melhor Estimativa

R0540

 

Margem de risco

R0550

 

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida)

R0560

 

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0570

 

Melhor Estimativa

R0580

 

Margem de risco

R0590

 

Provisões técnicas — vida (excluindo contratos ligados a índices e a unidades de participação)

R0600

 

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida)

R0610

 

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0620

 

Melhor Estimativa

R0630

 

Margem de risco

R0640

 

Provisões técnicas — vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação)

R0650

 

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0660

 

Melhor Estimativa

R0670

 

Margem de risco

R0680

 

Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação

R0690

 

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0700

 

Melhor Estimativa

R0710

 

Margem de risco

R0720

 

Outras provisões técnicas

R0730

 

Passivos contingentes

R0740

 

Provisões distintas das provisões técnicas

R0750

 

Responsabilidades a título de prestações de pensão

R0760

 

Depósitos de resseguradores

R0770

 

Passivos por impostos diferidos

R0780

 

Derivados

R0790

 

Dívidas a instituições de crédito

R0800

 

Passivos financeiros que não sejam dívidas a instituições de crédito

R0810

 

Valores a pagar de operações de seguro e mediadores

R0820

 

Valores a pagar a título de operações de resseguro

R0830

 

Valores a pagar (de operações comerciais, não de seguro)

R0840

 

Passivos subordinados

R0850

 

Passivos subordinados não incluídos nos Fundos Próprios de Base

R0860

 

Passivos subordinados incluídos nos Fundos Próprios de Base

R0870

 

Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos

R0880

 

Total dos passivos

R0900

 

Excedente dos ativos sobre os passivos

R1000

 

SR.02.01.01

Balanço

Fundo circunscrito para fins específicos ou parte remanescente

Z0020

 

Número do fundo

Z0030

 


 

 

Valor Solvência II

Valor da contabilidade oficial

Ativos

 

C0010

C0020

Goodwill

R0010

 

 

Custos de aquisição diferidos

R0020

 

 

Ativos intangíveis

R0030

 

 

Ativos por impostos diferidos

R0040

 

 

Excedente de prestações de pensão

R0050

 

 

Ativos fixos tangíveis para uso próprio

R0060

 

 

Investimentos (que não ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de participação)

R0070

 

 

Imóveis (que não para uso próprio)

R0080

 

 

Interesses em empresas relacionadas, incluindo participações

R0090

 

 

Ações e outros títulos representativos de capital

R0100

 

 

Ações e outros títulos representativos de capital — cotadas em bolsa

R0110

 

 

Ações e outros títulos representativos de capital — não cotadas em bolsa

R0120

 

 

Obrigações

R0130

 

 

Obrigações de dívida pública

R0140

 

 

Obrigações de empresas

R0150

 

 

Títulos de dívida estruturados

R0160

 

 

Títulos de dívida garantidos com colateral

R0170

 

 

Organismos de Investimento Coletivo

R0180

 

 

Derivados

R0190

 

 

Depósitos diferentes dos equivalentes de caixa

R0200

 

 

Outros investimentos

R0210

 

 

Ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de participação

R0220

 

 

Empréstimos e hipotecas

R0230

 

 

Empréstimos sobre apólices de seguro

R0240

 

 

Empréstimos e hipotecas a particulares

R0250

 

 

Outros empréstimos e hipotecas

R0260

 

 

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro dos ramos:

R0270

 

 

Não-vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida

R0280

 

 

Não–vida excluindo acidentes e doença

R0290

 

 

Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida

R0300

 

 

Vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida, excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação

R0310

 

 

Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida

R0320

 

 

Vida excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação

R0330

 

 

Vida ligado a índices e a unidades de participação

R0340

 

 

Depósitos em cedentes

R0350

 

 

Valores a receber de operações de seguro e mediadores

R0360

 

 

Valores a receber de contratos de resseguro

R0370

 

 

Valores a receber (de operações comerciais, não de seguro)

R0380

 

 

Ações próprias (diretamente detidas)

R0390

 

 

Montantes devidos a título de elementos dos fundos próprios ou do fundo inicial mobilizados mas ainda não realizados

R0400

 

 

Caixa e equivalentes de caixa

R0410

 

 

Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos

R0420

 

 

Total dos ativos

R0500

 

 

Passivos

 

C0010

C0020

Provisões técnicas — não-vida

R0510

 

 

Provisões técnicas — não-vida (excluindo acidentes e doença)

R0520

 

 

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0530

 

 

Melhor Estimativa

R0540

 

 

Margem de risco

R0550

 

 

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida)

R0560

 

 

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0570

 

 

Melhor Estimativa

R0580

 

 

Margem de risco

R0590

 

 

Provisões técnicas — vida (excluindo contratos ligados a índices e a unidades de participação)

R0600

 

 

Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo vida)

R0610

 

 

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0620

 

 

Melhor Estimativa

R0630

 

 

Margem de risco

R0640

 

 

Provisões técnicas — vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação)

R0650

 

 

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0660

 

 

Melhor Estimativa

R0670

 

 

Margem de risco

R0680

 

 

Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação

R0690

 

 

Provisões técnicas calculadas como um todo

R0700

 

 

Melhor Estimativa

R0710

 

 

Margem de risco

R0720

 

 

Outras provisões técnicas

 

 

 

Passivos contingentes

R0740

 

 

Provisões distintas das provisões técnicas

R0750

 

 

Responsabilidades a título de prestações de pensão

R0760

 

 

Depósitos de resseguradores

R0770

 

 

Passivos por impostos diferidos

R0780

 

 

Derivados

R0790

 

 

Dívidas a instituições de crédito

R0800

 

 

Passivos financeiros que não sejam dívidas a instituições de crédito

R0810

 

 

Valores a pagar de operações de seguro e mediadores

R0820

 

 

Valores a pagar a título de operações de resseguro

R0830

 

 

Valores a pagar (de operações comerciais, não de seguro)

R0840

 

 

Passivos subordinados

R0850

 

 

Passivos subordinados não incluídos nos Fundos Próprios de Base

R0860

 

 

Passivos subordinados incluídos nos Fundos Próprios de Base

R0870

 

 

Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos

R0880

 

 

Total dos passivos

R0900

 

 

Excedente dos ativos sobre os passivos

R1000

 

 

S.02.02.01

Ativos e passivos por moeda

 

 

 

 

 

 

Moedas

 

 

 

 

 

 

C0010

...

Código da moeda

 

 

 

 

R0010

 

...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor total em todas as moedas

Valor na moeda de comunicação Solvência II

Valor nas restantes outras moedas

 

Valor nas moedas materiais

 

 

C0020

C0030

C0040

 

C0050

...

Ativos

 

 

 

 

 

 

 

Investimentos (que não ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de participação)

R0020

 

 

 

 

 

...

Outros ativos: Imobilizado corpóreo detido para uso próprio, Caixa e equivalentes de caixa, Empréstimos sobre apólices, Empréstimos e hipotecas a particulares e Outros empréstimos e hipotecas (que não contratos ligados a índices e unidades de participação)

R0030

 

 

 

 

 

...

Ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de participação

R0040

 

 

 

 

 

...

Montantes recuperáveis de contratos de resseguro

R0050

 

 

 

 

 

...

Depósitos em cedentes, valores a receber de operações de seguro e mediadores e valores a receber de contratos de resseguro

R0060

 

 

 

 

 

...

Quaisquer outros ativos

R0070

 

 

 

 

 

...

Total dos ativos

R0100

 

 

 

 

 

...

Passivos

 

 

 

 

 

 

 

Provisões técnicas (excluindo os contratos ligados a índices e a unidades de participação)

R0110

 

 

 

 

 

...

Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação

R0120

 

 

 

 

 

...

Depósitos de resseguradores e valores a pagar a título de operações de seguro, mediadores e contratos de resseguro

R0130

 

 

 

 

 

...

Derivados

R0140

 

 

 

 

 

...

Passivos financeiros

R0150

 

 

 

 

 

...

Passivos contingentes

R0160

 

 

 

 

 

...

Quaisquer outros passivos

R0170

 

 

 

 

 

...

Total dos passivos

R0200

 

 

 

 

 

...


S.03.01.01

Rubricas extrapatrimoniais — geral

 

 

Valor máximo

Valor da garantia/colateral/passivos contingentes

Valor dos ativos relativamente aos quais é detida a garantia

Valor dos ativos relativamente aos quais foi fornecida a garantia

 

 

C0010

C0020

C0030

C0040

Garantias fornecidas pela empresa, incluindo cartas de crédito

R0010

 

 

 

 

Das quais, garantias, incluindo cartas de crédito fornecidas a outras empresas do mesmo grupo

R0020

 

 

 

 

Garantias recebidas pela empresa, incluindo cartas de crédito

R0030

 

 

 

 

Das quais, garantias, incluindo cartas de crédito recebidas de outras empresas do mesmo grupo

R0040

 

 

 

 

Colateral detido

 

 

 

 

 

Colateral detido no quadro de empréstimos concedidos ou de obrigações compradas

R0100

 

 

 

 

Colateral detido no quadro de derivados

R0110

 

 

 

 

Ativos dados por resseguradoras contra a cessão de provisões técnicas

R0120

 

 

 

 

Outro colateral detido

R0130

 

 

 

 

Total do colateral detido

R0200

 

 

 

 

Colateral fornecido

 

 

 

 

 

Colateral fornecido no quadro de empréstimos recebidos ou de obrigações emitidas

R0210

 

 

 

 

Colateral fornecido no quadro de derivados

R0220

 

 

 

 

Ativos dados a cedentes contra provisões técnicas (resseguro aceite)

R0230

 

 

 

 

Outro colateral fornecido

R0240

 

 

 

 

Total do colateral fornecido

R0300

 

 

 

 

Passivos contingentes

 

 

 

 

 

Passivos contingentes não incluídos no balanço Solvência II

R0310

 

 

 

 

Dos quais passivos contingentes perante entidades do mesmo grupo

R0320

 

 

 

 

Passivos contingentes incluídos no balanço Solvência II

R0330

 

 

 

 

Total dos Passivos Contingentes

R0400

 

 

 

 


S.03.01.04

Rubricas extrapatrimoniais — geral

 

 

Valor máximo

Valor da garantia/colateral/passivos contingentes

Valor dos ativos relativamente aos quais é detida a garantia

Valor dos ativos relativamente aos quais foi fornecida a garantia

 

 

C0010

C0020

C0030

C0040

Garantias fornecidas pelo grupo, incluindo cartas de crédito

R0010

 

 

 

 

Garantias recebdas pelo grupo, incluindo cartas de crédito

R0030

 

 

 

 

Colateral detido

 

 

 

 

 

Colateral detido no quadro de empréstimos concedidos ou de obrigações compradas

R0100

 

 

 

 

Colateral detido no quadro de derivados

R0110

 

 

 

 

Ativos dados por resseguradoras contra a cessão de provisões técnicas

R0120

 

 

 

 

Outro colateral detido

R0130

 

 

 

 

Total do colateral detido

R0200

 

 

 

 

Colateral fornecido

 

 

 

 

 

Colateral fornecido no quadro de empréstimos recebidos ou de obrigações emitidas

R0210

 

 

 

 

Colateral fornecido no quadro de derivados

R0220

 

 

 

 

Ativos dados a cedentes contra provisões técnicas (resseguro aceite)

R0230

 

 

 

 

Outro colateral fornecido

R0240

 

 

 

 

Total do colateral fornecido

R0300

 

 

 

 

Passivos contingentes

 

 

 

 

 

Passivos contingentes não incluídos no balanço Solvência II

R0310

 

 

 

 

Passivos contingentes incluídos no balanço Solvência II

R0330

 

 

 

 

Total dos Passivos Contingentes

R0400

 

 

 

 


S.03.02.01

Elementos extrapatrimoniais — Lista das garantias ilimitadas recebidas pela empresa

Código da garantia

Nome do fornecedor da garantia

Código do fornecedor da garantia

Tipo do código do fornecedor da garantia

Fornecedor da garantia pertencente ao mesmo grupo

Acontecimento(s) desencadeador(es) da garantia

Acontecimento(s) desencadeador(es) específico(s) da garantia

Data a partir da qual a garantia produz efeitos

Fundos Próprios Complementares

C0010

C0020

C0030

C0040

C0050

C0060

C0070

C0080

C0090

 

 

 

 

 

 

 

 

 


S.03.02.04

Elementos extrapatrimoniais — Lista das garantias ilimitadas recebidas pelo grupo

Código da garantia

Nome do fornecedor da garantia

Código do fornecedor da garantia

Tipo do código do fornecedor da garantia

Acontecimento(s) desencadeador(es) da garantia

Acontecimento(s) desencadeador(es) específico(s) da garantia

Data a partir da qual a garantia produz efeitos

Fundos Próprios Complementares

C0010

C0020

C0030

C0040

C0060

C0070

C0080

C0090

 

 

 

 

 

 

 

 


S.03.03.01

Elementos extrapatrimoniais — Lista das garantias ilimitadas prestadas pela empresa

Código da garantia

Nome do beneficiário da garantia

Código do beneficiário da garantia

Tipo do código do beneficiário da garantia

Beneficiário da garantia pertencente ao mesmo grupo

Acontecimento(s) desencadeador(es) da garantia

Estimativa do valor máximo da garantia

Acontecimento(s) desencadeador(es) específico(s) da garantia

Data a partir da qual a garantia produz efeitos

C0010

C0020

C0030

C0040

C0050

C0060

C0070

C0080

C0090

 

 

 

 

 

 

 

 

 


S.03.03.04

Elementos extrapatrimoniais — Lista das garantias ilimitadas prestadas pelo grupo

Código da garantia

Nome do beneficiário da garantia

Código do beneficiário da garantia

Tipo do código do beneficiário da garantia

Acontecimento(s) desencadeador(es) da garantia

Estimativa do valor máximo da garantia

Acontecimento(s) desencadeador(es) específico(s) da garantia

Data a partir da qual a garantia produz efeitos

C0010

C0020

C0030

C0040

C0060

C0070

C0080

C0090

 

 

 

 

 

 

 

 

S.04.01.01

Atividades por país

 

 

Classe de negócio

Z0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Empresa

Todos os membros do EEE

Total das atividades subscritas por todas as sucursais fora do EEE

 

 

Atividade subscrita no país de origem, pela empresa

Atividade subscrita através da LPS, pela empresa, em países do EEE que não o país de origem

Atividade subscrita através de LPS no país de origem, por qualquer sucursal no EEE

Total da atividade subscrita por todas as sucursais no EEE no país em que se encontram estabelecidas

Total das atividades subscritas através da LPS, por todas as sucursais no EEE

Total das atividades subscritas através da LPS pela empresa e por todas as sucursais no EEE

 

 

C0010

C0020

C0030

C0040

C0050

C0060

C0070

País

R0010

 

 

 

 

 

 

 

Prémios emitidos

R0020

 

 

 

 

 

 

 

Sinistros incorridos

R0030

 

 

 

 

 

 

 

Comissões

R0040

 

 

 

 

 

 

 


 

 

Por país membro do EEE

...

Por país não membro do EEE material

...

 

 

Atividade subscrita no país em causa, pela sucursal no EEE estabelecida nesse mesmo país

Atividade subscrita através da LPS, pela sucursal no EEE estabelecida no país em causa

Atividade subscrita no país em causa através da LPS, pela empresa ou por qualquer sucursal no EEE

Atividade subscrita no país em causa, pela sucursal no EEE estabelecida nesse mesmo país

Atividade subscrita através da LPS, pela sucursal no EEE estabelecida no país em causa

Atividade subscrita no país em causa através da LPS, pela empresa ou por qualquer sucursal no EEE

Atividade subscrita por sucursais em países não membros do EEE materiais

...

 

 

C0080

C0090

C0100

...

...

 

C0110

 

País

R0010

 

 

 

 

Prémios emitidos

R0020

 

 

 

 

 

 

 

 

Sinistros incorridos

R0030

 

 

 

 

 

 

 

 

Comissões

R0040

 

 

 

 

 

 

 

 

S.04.02.01

Informações sobre a classe 10 do anexo I, parte A, da Diretiva Solvência II, excluindo a responsabilidade do transportador

 

 

Empresa

Por país membro do EEE

...

 

 

LPS

Sucursal

LPS

Sucursal

LPS

 

 

C0010

C0020

C0030

...

 

País

R0010

 

 

 

 

 

Frequência dos sinistros para a Responsabilidade Civil Automóvel (exceto responsabilidade do transportador)

R0020

 

 

 

 

 

Custo médio dos sinistros para a Responsabilidade Civil Automóvel (exceto responsabilidade do transportador)

R0030

 

 

 

 

 

S.05.01.01

Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio

 

 

Classe de negócio: responsabilidades de seguro e de resseguro não-vida (atividade direta e resseguro proporcional aceite)

 

 

Seguro de despesas médicas

Seguro de proteção do rendimento

Seguro de acidentes de trabalho

Seguro de responsabilidade civil automóvel

Outros seguros do ramo automóvel

Seguro marítimo, da aviação e dos transportes

Seguro de incêndio e outros danos

Seguro de responsabilidade civil geral

Seguro de crédito e caução

 

 

C0010

C0020

C0030

C0040

C0050

C0060

C0070

C0080

C0090

Prémios emitidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0110

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0120

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0130

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0140

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0200

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prémios adquiridos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0210

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0220

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0230

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0240

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0300

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sinistros incorridos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0310

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0320

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0330

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0340

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0400

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Alterações noutras provisões técnicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0410

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0420

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0430

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0440

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0500

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

Classe de negócio: responsabilidades de seguro e de resseguro não-vida (atividade direta e resseguro proporcional aceite)

Classe de negócio: resseguro não proporcional aceite

Total

 

 

Seguro de proteção jurídica

Assistência

Perdas pecuniárias diversas

Acidentes e doença

Acidentes

Marítimo, da aviação e dos transportes

Imobiliário

 

 

C0100

C0110

C0120

C0130

C0140

C0150

C0160

C0200

Prémios emitidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0110

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0120

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0130

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0140

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0200

 

 

 

 

 

 

 

 

Prémios adquiridos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0210

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0220

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0230

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0240

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0300

 

 

 

 

 

 

 

 

Sinistros incorridos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0310

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0320

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0330

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0340

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0400

 

 

 

 

 

 

 

 

Alterações noutras provisões técnicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0410

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0420

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0430

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0440

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0500

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

Classe de negócio: responsabilidades de seguros não-vida

 

 

Seguro de despesas médicas

Seguro de proteção do rendimento

Seguro de acidentes de trabalho

Seguro de responsabilidade civil automóvel

Outros seguros do ramo automóvel

Seguro marítimo, da aviação e dos transportes

Seguro de incêndio e outros danos

Seguro de responsabilidade civil geral

Seguro de crédito e caução

 

 

C0010

C0020

C0030

C0040

C0050

C0060

C0070

C0080

C0090

Despesas suportadas

R0550

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Despesas administrativas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0610

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0620

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0630

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0640

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0700

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Despesas de gestão dos investimentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0710

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0720

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0730

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0740

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0800

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Despesas de gestão dos sinistros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0810

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0820

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0830

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0840

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0900

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Despesas de aquisição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0910

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0920

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0930

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0940

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R1000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Despesas gerais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R1010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R1020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R1030

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1040

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R1100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas

R1200

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total das despesas

R1300

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

Classe de negócio: responsabilidades de seguros não-vida

Classe de negócio: resseguro não proporcional aceite

Total

 

 

Seguro de proteção jurídica

Assistência

Perdas pecuniárias diversas

Acidentes e doença

Acidentes

Marítimo, da aviação e dos transportes

Imobiliário

 

 

C0100

C0110

C0120

C0130

C0140

C0150

C0160

C0200

Despesas suportadas

R0550

 

 

 

 

 

 

 

 

 Despesas administrativas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0610

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0620

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0630

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0640

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0700

 

 

 

 

 

 

 

 

 Despesas de gestão dos investimentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0710

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0720

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0730

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0740

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0800

 

 

 

 

 

 

 

 

 Despesas de gestão dos sinistros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0810

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0820

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0830

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0840

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0900

 

 

 

 

 

 

 

 

 Despesas de aquisição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0910

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0920

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0930

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0940

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R1000

 

 

 

 

 

 

 

 

 Despesas gerais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R1010

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R1020

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R1030

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1040

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R1100

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas

R1200

 

 

 

 

 

 

 

 

Total das despesas

R1300

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

Classe de negócio: Responsabilidades de seguros de vida

Responsabilidades de resseguro de vida

Total

 

 

Seguros de acidentes e doença

Seguros com participação nos resultados

Seguros ligados a índices e unidades de participação

Outros seguros de vida

Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida relacionadas com responsabilidades de seguro de acidentes e doença

Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida relacionadas com outras responsabilidades de seguro que não de acidentes e doença

Resseguro de acidentes e doença

Resseguro de vida

 

 

 

C0210

C0220

C0230

C0240

C0250

C0260

C0270

C0280

C0300

Prémios emitidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R1410

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1420

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R1500

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prémios adquiridos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R1510

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1520

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R1600

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sinistros incorridos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R1610

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1620

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R1700

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Alterações noutras provisões técnicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R1710

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1720

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R1800

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas suportadas

R1900

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Despesas administrativas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R1910

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1920

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R2000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Despesas de gestão dos investimentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R2010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R2020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R2100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Despesas de gestão dos sinistros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R2110

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R2120

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R2200

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

Classe de negócio: Responsabilidades de seguros de vida

Responsabilidades de resseguro de vida

Total

 

 

Seguros de acidentes e doença

Seguros com participação nos resultados

Seguros ligados a índices e unidades de participação

Outros seguros de vida

Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida relacionadas com responsabilidades de seguro de acidentes e doença

Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida relacionadas com outras responsabilidades de seguro que não de acidentes e doença

Resseguro de acidentes e doença

Resseguro de vida

 

 

 

C0210

C0220

C0230

C0240

C0250

C0260

C0270

C0280

C0300

 Despesas de aquisição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R2210

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R2220

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R2300

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Despesas gerais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R2310

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R2320

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R2400

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas

R2500

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total das despesas

R2600

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do montante dos resgates

R2700

 

 

 

 

 

 

 

 

 

S.05.01.02

Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio

 

 

Classe de negócio: responsabilidades de seguro e de resseguro não-vida (atividade direta e resseguro proporcional aceite)

 

 

Seguro de despesas médicas

Seguro de proteção do rendimento

Seguro de acidentes de trabalho

Seguro de responsabilidade civil automóvel

Outros seguros do ramo automóvel

Seguro marítimo, da aviação e dos transportes

Seguro de incêndio e outros danos

Seguro de responsabilidade civil geral

Seguro de crédito e caução

 

 

C0010

C0020

C0030

C0040

C0050

C0060

C0070

C0080

C0090

Prémios emitidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0110

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0120

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0130

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0140

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0200

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prémios adquiridos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0210

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0220

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0230

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0240

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0300

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sinistros incorridos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0310

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0320

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0330

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0340

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0400

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Alterações noutras provisões técnicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0410

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0420

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0430

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0440

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0500

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas suportadas

R0550

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas

R1200

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total das despesas

R1300

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

Classe de negócio: responsabilidades de seguro e de resseguro não-vida (atividade direta e resseguro proporcional aceite)

Classe de negócio: resseguro não proporcional aceite

Total

 

 

Seguro de proteção jurídica

Assistência

Perdas pecuniárias diversas

Acidentes e doença

Acidentes

Marítimo, da aviação e dos transportes

Imobiliário

 

 

C0100

C0110

C0120

C0130

C0140

C0150

C0160

C0200

Prémios emitidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0110

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0120

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0130

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0140

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0200

 

 

 

 

 

 

 

 

Prémios adquiridos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0210

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0220

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0230

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0240

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0300

 

 

 

 

 

 

 

 

Sinistros incorridos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0310

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0320

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0330

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0340

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0400

 

 

 

 

 

 

 

 

Alterações noutras provisões técnicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0410

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0420

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0430

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0440

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0500

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas suportadas

R0550

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas

R1200

 

 

 

 

 

 

 

 

Total das despesas

R1300

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

Classe de negócio: Responsabilidades de seguros de vida

Responsabilidades de resseguro de vida

Total

 

 

Seguros de acidentes e doença

Seguros com participação nos resultados

Seguros ligados a índices e unidades de participação

Outros seguros de vida

Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida relacionadas com responsabilidades de seguro de acidentes e doença

Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida relacionadas com outras responsabilidades de seguro que não de acidentes e doença

Resseguro de acidentes e doença

Resseguro de vida

 

 

 

C0210

C0220

C0230

C0240

C0250

C0260

C0270

C0280

C0300

Prémios emitidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R1410

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1420

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R1500

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prémios adquiridos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R1510

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1520

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R1600

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sinistros incorridos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R1610

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1620

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R1700

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Alterações noutras provisões técnicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R1710

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1720

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R1800

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas suportadas

R1900

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas

R2500

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total das despesas

R2600

 

 

 

 

 

 

 

 

 

S.05.02.01

Prémios, sinistros e despesas por país

 

 

País de origem

5 principais países (em montante de prémios emitidos em valor bruto) – responsabilidades do ramo vida

Total dos 5 principais países e do país de origem

 

 

C0010

C0020

C0030

C0040

C0050

C0060

C0070

 

R0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

C0080

C0090

C0100

C0110

C0120

C0130

C0140

Prémios emitidos

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0110

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0120

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0130

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0140

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0200

 

 

 

 

 

 

 

Prémios adquiridos

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0210

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0220

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0230

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0240

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0300

 

 

 

 

 

 

 

Sinistros incorridos

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0310

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0320

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0330

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0340

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0400

 

 

 

 

 

 

 

Alterações noutras provisões técnicas

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Atividade direta

R0410

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro proporcional aceite

R0420

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite

R0430

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R0440

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R0500

 

 

 

 

 

 

 

Despesas suportadas

R0550

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas

R1200

 

 

 

 

 

 

 

Total das despesas

R1300

 

 

 

 

 

 

 


 

 

País de origem

5 principais países (em montante de prémios emitidos em valor bruto) – responsabilidades do ramo vida

Total dos 5 principais países e do país de origem

 

 

C0150

C0160

C0170

C0180

C0190

C0200

C0210

 

R1400

 

 

 

 

 

 

 

 

 

C0220

C0230

C0240

C0250

C0260

C0270

C0280

Prémios emitidos

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R1410

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1420

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R1500

 

 

 

 

 

 

 

Prémios adquiridos

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R1510

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1520

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R1600

 

 

 

 

 

 

 

Sinistros incorridos

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R1610

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1620

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R1700

 

 

 

 

 

 

 

Alterações noutras provisões técnicas

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor bruto

R1710

 

 

 

 

 

 

 

Parte dos resseguradores

R1720

 

 

 

 

 

 

 

Valor líquido

R1800

 

 

 

 

 

 

 

Despesas suportadas

R1900

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas

R2500

 

 

 

 

 

 

 

Total das despesas

R2600

 

 

 

 

 

 

 

S.06.01.01

Resumo dos ativos

 

 

Vida

Não-vida

Fundos circunscritos para fins específicos

Outros fundos internos

Fundos dos acionistas

Geral

Lista dos ativos

 

C0010

C0020

C0030

C0040

C0050

C0060

Ativos cotados

R0010

 

 

 

 

 

 

Ativos que não se encontram cotados numa bolsa de valores

R0020

 

 

 

 

 

 

Ativos não transacionáveis em bolsa de valores

R0030

 

 

 

 

 

 

Por categoria

 

 

 

 

 

 

 

Obrigações de dívida pública

R0040

 

 

 

 

 

 

Obrigações de empresas

R0050

 

 

 

 

 

 

Ações e outros títulos representativos de capital

R0060

 

 

 

 

 

 

Organismos de Investimento Coletivo

R0070

 

 

 

 

 

 

Títulos de dívida estruturados

R0080

 

 

 

 

 

 

Títulos de dívida garantidos com colateral

R0090

 

 

 

 

 

 

Caixa e depósitos

R0100

 

 

 

 

 

 

Hipotecas e empréstimos

R0110

 

 

 

 

 

 

Imobiliário

R0120

 

 

 

 

 

 

Outros investimentos

R0130

 

 

 

 

 

 

Futuros

R0140

 

 

 

 

 

 

Opções de compra (call options)

R0150

 

 

 

 

 

 

Opções de venda (put options)

R0160

 

 

 

 

 

 

Swaps

R0170

 

 

 

 

 

 

Contratos forward

R0180

 

 

 

 

 

 

Derivados de crédito

R0190

 

 

 

 

 

 

S.06.02.01

Lista dos ativos

Informação sobre as posições detidas

Código de identificação ID do ativo

Tipo do código de identificação ID do ativo

Carteira

Número do fundo

Número da carteira de congruência

Ativo detido no quadro de contratos ligados a unidades de participação e índices

Ativo dado a título de garantia

País de custódia

Entidade de custódia

Quantidade

Montante nominal

Método de avaliação

Valor de aquisição

Total do montante Solvência II

Juros vencidos

C0040

C0050

C0060

C0070

C0080

C0090

C0100

C0110

C0120

C0130

C0140

C0150

C0160

C0170

C0180

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Informação sobre os ativos

Código de identificação ID do ativo

Tipo do código de identificação ID do ativo

Título do elemento

Nome do emitente

Código do emitente

Tipo do código do emitente

Setor do emitente

Grupo do emitente

Código do grupo do emiten