18.12.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 332/156 |
Retificação da Decisão (PESC) 2015/1835 do Conselho, de 12 de outubro de 2015, que define o estatuto, a sede e as regras de funcionamento da Agência Europeia de Defesa
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 266 de 13 de outubro de 2015 )
Nas páginas 73 e 74 o Anexo II é substituído pelo seguinte:
«ANEXO II
TABELA DE CORRESPONDÊNCIA
Decisão 2011/411/PESC |
Presente decisão |
Artigo 1.o |
Artigo 1.o |
Artigo 2.o |
Artigo 2.o |
Artigo 3.o |
Artigo 3.o |
Artigo 4.o |
Artigo 4.o |
Artigo 4.o, n.o 4 |
— |
Artigo 4.o, n.o 5 |
Artigo 4.o, n.o 4 |
Artigo 5.o |
Artigo 5.o |
— |
Artigo 5.o, n.o 3, alíneas g) a i) |
Artigo 6.o |
Artigo 6.o |
Artigo 7.o |
Artigo 7.o |
Artigo 8.o |
Artigo 8.o |
Artigo 9.o |
Artigo 9.o |
Artigo 9.o, n.o 1, alínea b) |
— |
Artigo 9.o, n.o 1, alínea c) |
Artigo 9.o, n.o 1, alínea b) |
— |
Artigo 9.o, n.o 1, alínea c) |
Artigo 9.o, n.o 1, alínea p) |
Artigo 9.o, n.o 1, alínea r) |
— |
Artigo 9.o, n.o 1, alíneas p) e q) |
Artigo 10.o |
Artigo 10.o |
— |
Artigo 10.o, n.o 2 |
Artigo 10.o, n.o 2 |
Artigo 10.o, n.o 3 |
Artigo 10.o, n.o 3 |
Artigo 10.o, n.o 4 |
Artigo 10.o, n.o 3, alínea e) |
— |
Artigo 10.o, n.o 3, alínea f) |
Artigo 10.o, n.o 4, alínea e) |
Artigo 10.o, n.o 3, alínea g) |
Artigo 10.o, n.o 4, alínea f) |
Artigo 10.o, n.o 3, alínea h) |
Artigo 10.o, n.o 4, alínea g) |
Artigo 10.o, n.o 3, alínea i) |
Artigo 10.o, n.o 4, alínea h) |
Artigo 10.o, n.o 3, alínea j) |
Artigo 10.o, n.o 4, alínea i) |
Artigo 10.o, n.o 3, alínea k) |
Artigo 10.o, n.o 4, alínea j) |
Artigo 10.o, n.o 4 |
Artigo 10.o, n.o 5 |
Artigo 10.o, n.o 5 |
Artigo 10.o, n.o 6 |
Artigo 10.o, n.o 6 |
Artigo 10.o, n.o 7 |
Artigo 11.o |
Artigo 11.o |
— |
Artigo 11.o, n.o 4, alíneas a) e b) |
— |
Artigo 11.o, n.o 5 |
Artigo 11.o, n.o 4 |
Artigo 11.o, n.o 6 |
Artigo 12.o |
— |
— |
Artigo 12.o |
Artigo 13.o |
Artigo 13.o |
— |
Artigo 13.o, n.o 2 |
Artigo 13.o, n.o 2 |
Artigo 13.o, n.o 3 |
Artigo 13.o, n.o 3 |
Artigo 13.o, n.o 4 |
Artigo 13.o, n.o 4 |
Artigo 13.o, n.o 5 |
Artigo 13.o, n.o 5 |
Artigo 13.o, n.o 6 |
Artigo 13.o, n.o 6 |
Artigo 13.o, n.o 7 |
Artigo 13.o, n.o 7 |
Artigo 13.o, n.o 8 |
Artigo 13.o, n.o 8 |
Artigo 13.o, n.o 9 |
Artigo 13.o, n.o 9 |
Artigo 13.o, n.o 10 |
Artigo 13.o, n.o 10 |
Artigo 13.o, n.o 11 |
Artigo 14.o |
Artigo 14.o |
Artigo 14.o, n.o 3 |
— |
Artigo 15.o |
Artigo 15.o |
Artigo 16.o |
Artigo 16.o |
Artigo 17.o |
Artigo 17.o |
Artigo 18.o |
Artigo 18.o |
Artigo 18.o, n.o 3 |
— |
— |
Artigo 18.o, n.o 3 |
Artigo 19.o |
Artigo 19.o |
Artigo 20.o |
Artigo 20.o |
— |
Artigo 21.o |
Artigo 21.o |
Artigo 22.o |
Artigo 22.o |
Artigo 23.o |
Artigo 22.o, n.o 4 |
Artigo 24.o, n.o 4, segundo período |
Artigo 23.o |
Artigo 24.o |
Artigo 23.o, n.o 2 |
Artigo 24.o, n.o 4, primeiro período |
— |
Artigo 25.o |
Artigo 24.o |
Artigo 26.o |
Artigo 24.o, n.os 6 a 8 |
— |
— |
Artigo 24.o, n.o 6 |
Artigo 25.o |
Artigo 27.o |
— |
Artigo 27.o, n.o 3 |
Artigo 26.o |
Artigo 28.o |
Artigo 27.o |
Artigo 29.o |
Artigo 28.o |
Artigo 30.o |
— |
Artigo 31.o |
Artigo 29.o |
Artigo 32.o |
Artigo 30.o |
Artigo 33.o |
Artigo 31.o |
Artigo 34.o |
Artigo 32.o |
Artigo 35.o» . |