6.3.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 62/29


DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/365 DA COMISSÃO

de 4 de março de 2015

que concede derrogações a certos Estados-Membros relativamente à transmissão de estatísticas nos termos do Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere às estatísticas das despesas e do financiamento dos cuidados de saúde

[notificada com o número C(2015) 1377]

(apenas fazem fé os textos nas línguas neerlandesa, inglesa, romena e espanhola)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho (1), nomeadamente, o artigo 9.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1338/2008 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho.

(2)

O Regulamento (CE) n.o 1338/2008 exige que os Estados-Membros forneçam dados estatísticos sobre as despesas e o financiamento dos cuidados de saúde, conforme consta do anexo II desse regulamento.

(3)

Segundo o artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1338/2008, se necessário, podem ser previstos derrogações e períodos de transição para os Estados-Membros, desde que se justifiquem por razões objetivas.

(4)

O Reino de Espanha, o Reino dos Países Baixos, a Roménia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte solicitaram derrogações em virtude da necessidade de importantes adaptações aos respetivos sistemas estatísticos nacionais, a fim de garantir a conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1338/2008.

(5)

As derrogações solicitadas pelos Estados-Membros devem, por conseguinte, ser concedidas.

(6)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São concedidas ao Reino de Espanha, ao Reino dos Países Baixos, à Roménia e ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte as derrogações que constam do anexo.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são o Reino de Espanha, o Reino dos Países Baixos, a Roménia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte.

Feito em Bruxelas, em 4 de março de 2015.

Pela Comissão

Marianne THYSSEN

Membro da Comissão


(1)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 70.


ANEXO

DERROGAÇÕES AO REGULAMENTO (CE) N.o 1338/2008 NO QUE SE REFERE ÀS ESTATÍSTICAS DAS DESPESAS E DO FINANCIAMENTO DOS CUIDADOS DE SAÚDE

O Reino de Espanha, o Reino dos Países Baixos, a Roménia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte não devem transmitir as variáveis especificadas no quadro a seguir:

Estado-Membro

Variáveis e desagregações

Fim da derrogação

Espanha

1)

Os dados e a metainformação para o ano de referência de 2014 devem ser entregues até 31 de agosto de 2016.

Agosto de 2016

2)

Os dados e a metainformação para o ano de referência de 2015 devem ser entregues até 31 de agosto de 2017.

Agosto de 2017

3)

Os dados e a metainformação para o ano de referência de 2016 devem ser entregues até 31 de agosto de 2018.

Agosto de 2018

Países Baixos

1)

Dados numéricos relativos a todos os tipos de regimes de financiamento (HF.1.1-HF.4) e às despesas correntes com cuidados de saúde (somatório de HF.1.1 a HF.4) repartidos por:

a)

Cuidados curativos e reabilitação com internamento (HC.1.1;HC.2.1) incluirão também Cuidados curativos e reabilitação em ambulatório (HC.1.2;HC.2.2)

b)

Cuidados curativos e reabilitação em ambulatório (HC.1.2;HC.2.2) não serão comunicados

c)

Cuidados prolongados com internamento (saúde) (HC.3.1) incluirão também Cuidados prolongados em ambulatório (saúde) (HC.3.2) e Cuidados prolongados sem internamento (saúde) (HC.3.3)

d)

Cuidados prolongados em ambulatório (saúde) (HC.3.2) não serão comunicados

e)

Cuidados prolongados sem internamento (saúde) (HC.3.2) não serão comunicados

2)

Dados numéricos relativos a todos os tipos de serviços de cuidados de saúde (HP.1-HP.9) e às despesas correntes com cuidados de saúde (somatório de HP.1 a HP.9) repartidos por:

a)

Cuidados curativos e reabilitação com internamento (HC.1.1;HC.2.1) incluirão também Cuidados curativos e reabilitação em ambulatório (HC.1.2;HC.2.2)

b)

Cuidados curativos e reabilitação em ambulatório (HC.1.2;HC.2.2) não serão comunicados

c)

Cuidados prolongados com internamento (saúde) (HC.3.1) incluirão também Cuidados prolongados em ambulatório (saúde) (HC.3.2) e Cuidados prolongados sem internamento (saúde) (HC.3.3)

d)

Cuidados prolongados em ambulatório (saúde) (HC.3.2) não serão comunicados

e)

Cuidados prolongados sem internamento (saúde) (HC.3.3) não serão comunicados

3)

Dados numéricos relativos a todos os tipos de funções de cuidados de saúde (HC.1.1;HC.2.1-HC.9) repartidos por:

a)

Sistemas de seguro de saúde contributivos obrigatórios e contas poupança-saúde obrigatórias (HF.1.2; HF.1.3) incluirão em parte os Pagamentos diretos feitos pelas famílias (HF.3)

b)

Sistemas de seguro de saúde voluntários (HF.2.1) incluirão em parte os Pagamentos diretos feitos pelas famílias (HF.3)

c)

Pagamentos diretos feitos pelas famílias (HF.3) não serão comunicados

4)

Dados numéricos relativos a todos os tipos de prestadores (HP.1-HP.9) repartidos por:

a)

Sistemas de seguro de saúde contributivos obrigatórios e contas poupança-saúde obrigatórias (HF.1.2; HF.1.3) incluirão em parte os Pagamentos diretos feitos pelas famílias (HF.3)

b)

Sistemas de seguro de saúde voluntários (HF.2.1) incluirão em parte os Pagamentos diretos feitos pelas famílias (HF.3)

c)

Pagamentos diretos feitos pelas famílias (HF.3) não serão comunicados

Março de 2018

Roménia

1)

Quadro de classificação de funções de cuidados de saúde por prestadores de cuidados:

a)

Todos os dados numéricos relativos a Hospitais (HP.1) repartidos por funções de cuidados de saúde (HC1.1;HC2.1-HC.9) exceto Cuidados curativos e reabilitação com internamento (HC.1.1;HC.2.1) e Cuidados preventivos (HC.6)

b)

Todos os dados numéricos relativos a Unidades residenciais de cuidados prolongados (HP.2) repartidos por funções de cuidados de saúde (HC1.1;HC2.1-HC.9) exceto Cuidados curativos e reabilitação com internamento (HC.1.1;HC.2.1) e Cuidados prolongados com internamento (saúde) (HC.3.1)

c)

Todos os dados numéricos relativos a Prestadores de cuidados de saúde em ambulatório (HP.3) repartidos por funções de cuidados de saúde (HC1.1;HC2.1-HC.9) exceto Cuidados curativos e reabilitação sem internamento (HC.1.3;HC.2.3) e Cuidados prolongados no domicílio (saúde) (HC.3.4)

d)

Todos os dados numéricos relativos a Prestadores de serviços auxiliares (HP.4) repartidos por funções de cuidados de saúde (HC1.1;HC2.1-HC.9) exceto Cuidados curativos e reabilitação sem internamento (HC.1.3;HC.2.3), Serviços auxiliares (não especificados por função) (HC.4) e Cuidados preventivos (HC.6)

e)

Todos os dados numéricos relativos a Venda a retalho e outros fornecedores de artigos médicos (HP.5) repartidos por funções de cuidados de saúde (HC1.1;HC2.1-HC.9) exceto Produtos farmacêuticos e outros produtos médicos não duradouros (HC.5.1) e Dispositivos terapêuticos e outros produtos médicos (HC.5.2)

f)

Todos os dados numéricos relativos a Prestadores de cuidados preventivos (HP.6) repartidos por funções de cuidados de saúde (HC1.1;HC2.1-HC.9) exceto Cuidados preventivos (HC.6)

g)

Todos os dados numéricos relativos a Prestadores de serviços de administração e financiamento dos sistemas de saúde (HP.7) repartidos por funções de cuidados de saúde (HC1.1;HC2.1-HC.9) exceto Governação e administração dos sistemas de saúde e do financiamento (HC.7)

h)

Todos os dados numéricos relativos a Resto da economia (HP.8) repartidos por funções de cuidados de saúde (HC1.1;HC2.1-HC.9) exceto Cuidados prolongados no domicílio (saúde) (HC.3.4) e Cuidados preventivos (HC.6)

i)

Todos os dados numéricos relativos a Resto do mundo (HP.9) repartidos por funções de cuidados de saúde (HC1.1;HC2.1-HC.9) exceto Cuidados curativos e reabilitação com internamento (HC.1.1;HC.2.1), Cuidados curativos e reabilitação sem internamento (HC.1.3;HC.2.3) e Serviços auxiliares (não especificados por função) (HC.4)

Março de 2017

2)

Quadro de classificação de funções de cuidados de saúde por agentes financiadores:

a)

Dados numéricos relativos a Regimes das administrações públicas (HF.1.1) repartidos por Cuidados curativos e reabilitação em ambulatório (HC.1.2;HC.2.2), Cuidados curativos e reabilitação no domicílio HC.1.4;HC.2.4), Cuidados prolongados em ambulatório (saúde)(HC.3.2), Cuidados prolongados sem internamento (saúde) (HC 3.3), Dispositivos terapêuticos e outros produtos médicos (HC.5.2) e Outros serviços de cuidados de saúde não classificados noutras categorias. (HC.9)

b)

Dados numéricos relativos a Sistemas de seguro de saúde contributivos obrigatórios e contas poupança-saúde obrigatórias (HF.1.2; HF.1.3) repartidos por Cuidados curativos e reabilitação em ambulatório (HC.1.2;HC.2.2), Cuidados curativos e reabilitação no domicílio (HC.1.4;HC.2.4), Cuidados prolongados com internamento (saúde) (HC.3.1), Cuidados prolongados em ambulatório (saúde) (HC.3.2), Cuidados prolongados sem internamento (saúde) (HC 3.3) e Cuidados preventivos (HC.6)

c)

Dados numéricos relativos a Seguros de saúde voluntários (HF.2.1) repartidos por Cuidados curativos e reabilitação em ambulatório (HC.1.2;HC.2.2), Cuidados curativos e reabilitação no domicílio (HC.1.4;HC.2.4), Cuidados prolongados com internamento (saúde) (HC.3.1), Cuidados prolongados em ambulatório (saúde) (HC.3.2), Cuidados prolongados sem internamento (saúde) (HC 3.3), Cuidados prolongados no domicílio (saúde) (HC.3.4), Produtos farmacêuticos e outros produtos médicos não duradouros (HC.5.1), Dispositivos terapêuticos e outros produtos médicos (HC.5.2) e Cuidados preventivos (HC.6)

d)

Dados numéricos relativos a Instituições de financiamento sem fins lucrativos (HF.2.2) repartidos por Cuidados prolongados com internamento (saúde) (HC.3.1), Cuidados prolongados em ambulatório (saúde) (HC.3.2), Cuidados prolongados sem internamento (saúde) (HC 3.3), Serviços auxiliares (não especificados por função) (HC.4) Produtos farmacêuticos e outros produtos médicos não duradouros (HC.5.1), Dispositivos terapêuticos e outros produtos médicos (HC.5.2) e Governação e administração dos sistemas de saúde e do financiamento (HC.7)

e)

Dados numéricos relativos aos Sistemas de financiamento pelas empresas (HF.2.3) repartidos por funções de cuidados de saúde (HC.1.1;HC.2.1-HC.9)

f)

Dados numéricos relativos a Pagamentos diretos feitos pelas famílias (HF.3) repartidos por Cuidados curativos e reabilitação em ambulatório (HC.1.2;HC.2.2), Cuidados curativos e reabilitação no domicílio (HC.1.4;HC.2.4), Cuidados prolongados com internamento (saúde) (HC.3.1), Cuidados prolongados em ambulatório (saúde) (HC.3.2), Cuidados prolongados sem internamento (saúde) (HC 3.3), Cuidados prolongados no domicílio (saúde) (HC.3.4), Cuidados preventivos (HC.6), Governação e administração dos sistemas de saúde e do financiamento (HC.7) e Outros serviços de cuidados de saúde não classificados noutras categorias (HC.9)

g)

Dados numéricos relativos aos Agentes financiadores do resto do mundo (não residentes) (HF.4) repartidos por funções de cuidados de saúde (HC.1.1;HC.2.1-HC.9)

3)

Quadro de prestadores de cuidados de saúde por agentes financiadores:

a)

Dados numéricos relativos a Regimes das administrações públicas (HF.1.1) por Resto do mundo (HP.9)

b)

Dados numéricos relativos a Sistemas de seguro de saúde contributivos obrigatórios e contas poupança-saúde obrigatórias (HF.1.2; HF.1.3) repartidos por Unidades residenciais de cuidados prolongados (HP.2) e Prestadores de cuidados preventivos (HP.6)

c)

Dados numéricos relativos a Seguros de saúde voluntários (HF.2.1) repartidos por Unidades residenciais de cuidados prolongados (HP.2), Venda a retalho e outros fornecedores de artigos médicos (HP.5), Prestadores de cuidados preventivos (HP.6) e Resto da economia (HP.8)

d)

Dados numéricos relativos a Instituições de financiamento sem fins lucrativos (HF.2.2) repartidos por Prestadores de serviços auxiliares (HP.4), Venda a retalho e outros fornecedores de artigos médicos (HP.5), Prestadores de cuidados preventivos (HP.6), Prestadores de serviços de administração e financiamento dos sistemas de saúde (HP.7), Resto da economia (HP.8) e Resto do mundo (HP.9)

e)

Dados numéricos relativos aos Sistemas de financiamento pelas empresas (HF.2.3) repartidos por funções de cuidados de saúde (HP.1-HP.9)

f)

Dados numéricos relativos a Pagamentos diretos feitos pelas famílias (HF.3) repartidos por Unidades residenciais de cuidados prolongados (HP.2), Prestadores de cuidados preventivos (HP.6), Prestadores de serviços de administração e financiamento dos sistemas de saúde (HP.7), Resto da economia (HP.8) e Resto do mundo (HP.9)

g)

Dados numéricos relativos aos Agentes financiadores do resto do mundo (não residentes) (HF.4) repartidos por tipos de prestadores de cuidados de saúde (HP.1-HP.9)

Março de 2017

Reino Unido

1)

Dados numéricos relativos a Cuidados prolongados com internamento (saúde) (HC.3.1) repartidos por

a)

Regimes das administrações públicas (HF.1.1)

b)

Seguros de saúde voluntários (HF.2.1)

c)

Instituições de financiamento sem fins lucrativos (HF.2.2)

d)

Pagamentos diretos feitos pelas famílias (HF.3)

Março de 2018

2)

Dados numéricos relativos a Cuidados prolongados em ambulatório (saúde) (HC.3.2) repartidos por:

a)

Regimes das administrações públicas (HF.1.1)

b)

Seguros de saúde voluntários (HF.2.1)

c)

Instituições de financiamento sem fins lucrativos (HF.2.2)

d)

Pagamentos diretos feitos pelas famílias (HF.3)

Março de 2018

3)

Dados numéricos relativos a Cuidados prolongados sem internamento (saúde) (HC.3.3) repartidos por:

a)

Regimes das administrações públicas (HF.1.1)

b)

Seguros de saúde voluntários (HF.2.1)

c)

Instituições de financiamento sem fins lucrativos (HF.2.2)

d)

Pagamentos diretos feitos pelas famílias (HF.3)

Março de 2018

4)

Dados numéricos relativos a Cuidados prolongados no domicílio (saúde) (HC.3.4) repartidos por:

a)

Regimes das administrações públicas (HF.1.1)

b)

Seguros de saúde voluntários (HF.2.1)

c)

Instituições de financiamento sem fins lucrativos (HF.2.2)

d)

Pagamentos diretos feitos pelas famílias (HF.3)

Março de 2018

5)

Dados numéricos relativos a Agentes financiadores do resto do mundo (HF.4) e às despesas correntes com cuidados de saúde (somatório de HF.1.1 a HF.4) repartidos por:

a)

Cuidados curativos e reabilitação com internamento (HC.1.1;HC.2.1)

b)

Cuidados curativos e reabilitação em ambulatório (HC.1.2;HC.2.2)

c)

Cuidados curativos e reabilitação sem internamento (HC.1.3;HC.2.3)

d)

Cuidados curativos e reabilitação no domicílio (HC.1.4;HC.2.4)

e)

Cuidados prolongados com internamento (saúde) (HC.3.1)

f)

Cuidados prolongados em ambulatório (saúde) (HC.3.2)

g)

Cuidados prolongados sem internamento (saúde) (HC 3.3),

h)

Cuidados prolongados no domicílio (saúde) (HC.3.4)

i)

Serviços auxiliares (não especificados por função) (HC.4)

j)

Produtos farmacêuticos e outros produtos médicos não duradouros (HC.5.1)

k)

Dispositivos terapêuticos e outros produtos médicos (HC.5.2)

l)

Cuidados preventivos (HC.6)

m)

Governação e administração dos sistemas de saúde e do financiamento (HC.7)

n)

Outros serviços de cuidados de saúde não classificados noutras categorias (HC.9)

Março de 2018

6)

Dados numéricos relativos a todos os tipos de prestadores de cuidados de saúde (HP.1-HP.9) repartidos por:

a)

Cuidados prolongados com internamento (saúde) (HC.3.1)

b)

Cuidados prolongados em ambulatório (saúde) (HC.3.2)

c)

Cuidados prolongados sem internamento (saúde) (HC 3.3),

d)

Cuidados prolongados no domicílio (saúde) (HC.3.4)

e)

Seguros de saúde voluntários (HF.2.1)

f)

Instituições de financiamento sem fins lucrativos (HF.2.2)

g)

Pagamentos diretos feitos pelas famílias (HF.3)

h)

Agentes financiadores do resto do mundo (não residentes) (HF.4)

i)

Despesas correntes com cuidados de saúde (somatório de HF.1.1 a HF.4)

Março de 2019

7)

Dados numéricos relativos a Resto da economia (HP.8), Resto do mundo (HP.9) e Despesas correntes com cuidados de saúde (somatório de HP.1 a HP.9) repartidos por:

a)

Cuidados curativos e reabilitação com internamento (HC.1.1;HC.2.1)

b)

Cuidados curativos e reabilitação em ambulatório (HC.1.2;HC.2.2)

c)

Cuidados curativos e reabilitação sem internamento (HC.1.3;HC.2.3)

d)

Cuidados curativos e reabilitação no domicílio (HC.1.4;HC.2.4)

e)

Cuidados prolongados com internamento (saúde) (HC.3.1)

f)

Cuidados prolongados em ambulatório (saúde) (HC.3.2)

g)

Cuidados prolongados sem internamento (saúde) (HC 3.3),

h)

Cuidados prolongados no domicílio (saúde) (HC.3.4)

i)

Serviços auxiliares (não especificados por função) (HC.4)

j)

Produtos farmacêuticos e outros produtos médicos não duradouros (HC.5.1)

k)

Dispositivos terapêuticos e outros produtos médicos (HC.5.2)

l)

Cuidados preventivos (HC.6)

m)

Governação e administração dos sistemas de saúde e do financiamento (HC.7)

n)

Outros serviços de cuidados de saúde não classificados noutras categorias (HC.9)

Março de 2019

8)

Os dados numéricos relativos a todos os tipos de prestadores de cuidados de saúde (HP.1-HP.9) repartidos por funções de cuidados de saúde serão constituídos pelos dados numéricos registados pelas administrações públicas (HF.1.1)

Março de 2019