2)
|
O quadro C.2 é alterado do seguinte modo:
a)
|
As entradas C.2.2 a C.2.8 passam a ter a seguinte redação:
«C.2.2
|
Designação do tipo:
|
Solução de adubos NPK contendo ureia-formaldeído
|
Indicações relativas ao método de produção:
|
Produto obtido por via química e por dissolução em água, numa forma estável à pressão atmosférica, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal e contendo ureia-formaldeído
|
Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos:
|
—
|
Total: 15 % (N + P2O5 + K2O)
|
—
|
Para cada nutriente:
—
|
5 % N, no mínimo 25 % do teor declarado de azoto total deve ser proveniente da forma (5) do azoto
|
|
Teor máximo de biureto: (N ureico + N de ureia-formaldeído) × 0,026
|
Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria
|
Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
(5)
|
Azoto de ureia-formaldeído
|
|
P2O5 solúvel em água
|
K2O solúvel em água
|
(2)
|
Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada
|
(3)
|
Azoto de ureia-formaldeído
|
(4)
|
Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto”
|
|
P2O5 solúvel em água
|
(1)
|
Óxido de potássio solúvel em água
|
(2)
|
A indicação “pobre em cloreto” só deve ser utilizada quando o teor de Cl não exceder 2 %
|
(3)
|
É permitido declarar o teor de cloreto
|
|
C.2.3
|
Designação do tipo:
|
Suspensão de adubos NPK
|
Indicações relativas ao método de produção:
|
Produto que se apresenta sob forma líquida, em que os nutrientes provêm simultaneamente de substâncias em suspensão em água e em solução, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal
|
Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos:
|
—
|
Total: 20 % (N + P2O5 + K2O)
|
—
|
Para cada nutriente: 3 % N, 4 % P2O5, 4 % K2O
|
—
|
Teor máximo de biureto: N ureico × 0,026
|
|
Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria
|
Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
|
(2)
|
P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro
|
(3)
|
P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro e em água
|
|
K2O solúvel em água
|
(2)
|
Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada
|
(3)
|
Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto”
|
|
Os adubos não podem conter escórias Thomas, fosfato aluminocálcico, fosfatos desagregados, fosfatos naturais parcialmente solubilizados, nem fosfatos naturais
(1)
|
Nos casos em que o P2O5 solúvel em água não atinge 2 %, declarar-se-á apenas a solubilidade 2
|
(2)
|
Nos casos em que o P2O5 solúvel em água atinge pelo menos 2 %, declarar-se-á a solubilidade 3 com indicação obrigatória do teor de P2O5 solúvel em água
|
|
(1)
|
Óxido de potássio solúvel em água
|
(2)
|
A indicação “pobre em cloreto” só deve ser utilizada quando o teor de Cl não exceder 2 %
|
(3)
|
É permitido declarar o teor de cloreto
|
|
C.2.4
|
Designação do tipo:
|
Suspensão de adubos NPK contendo ureia-formaldeído
|
Indicações relativas ao método de produção:
|
Produto que se apresenta sob forma líquida, em que os nutrientes provêm simultaneamente de substâncias em solução e em suspensão em água, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal e contendo ureia-formaldeído
|
Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos:
|
—
|
Total: 20 % (N + P2O5 + K2O)
|
—
|
Para cada nutriente:
—
|
5 % N, no mínimo 25 % do teor declarado de azoto total deve ser proveniente da forma (5) do azoto
No mínimo 3/5 do teor declarado de azoto (5) devem ser solúveis em água quente
|
|
Teor máximo de biureto: (N ureico + N de ureia-formaldeído) × 0,026
|
Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria
|
Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
(5)
|
Azoto de ureia-formaldeído
|
|
(2)
|
P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro
|
(3)
|
P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro e em água
|
|
K2O solúvel em água
|
(2)
|
Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada
|
(3)
|
Azoto de ureia-formaldeído
|
(4)
|
Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto”
|
|
Os adubos não podem conter escórias Thomas, fosfato aluminocálcico, fosfatos desagregados, fosfatos naturais parcialmente solubilizados, nem fosfatos naturais
(1)
|
Nos casos em que o P2O5 solúvel em água não atinge 2 %, declarar-se-á apenas a solubilidade (2)
|
(2)
|
Nos casos em que o P2O5 solúvel em água atinge pelo menos 2 %, declarar-se-á a solubilidade (3) com indicação obrigatória do teor de P2O5 solúvel em água
|
|
(1)
|
Óxido de potássio solúvel em água
|
(2)
|
A indicação “pobre em cloreto” só deve ser utilizada quando o teor de Cl não exceder 2 %
|
(3)
|
É permitido declarar o teor de cloreto
|
|
C.2.5
|
Designação do tipo:
|
Solução de adubos NP
|
Indicações relativas ao método de produção:
|
Produto obtido por via química e por dissolução em água, numa forma estável à pressão atmosférica, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal
|
Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos:
|
—
|
Para cada nutriente: 3 % N, 5 % P2O5
|
—
|
Teor máximo de biureto: N ureico × 0,026
|
|
Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria
|
Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
|
P2O5 solúvel em água
|
|
(2)
|
Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada
|
(3)
|
Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto”
|
|
P2O5 solúvel em água
|
|
C.2.6
|
Designação do tipo:
|
Solução de adubos NP contendo ureia-formaldeído
|
Indicações relativas ao método de produção:
|
Produto obtido por via química e por dissolução em água, numa forma estável à pressão atmosférica, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal e contendo ureia-formaldeído
|
Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos:
|
—
|
Para cada nutriente:
—
|
5 % N, no mínimo 25 % do teor declarado de azoto total deve ser proveniente da forma (5) do azoto
|
|
Teor máximo de biureto: (N ureico + N de ureia-formaldeído) × 0,026
|
Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria
|
Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
(5)
|
Azoto de ureia-formaldeído
|
|
P2O5 solúvel em água
|
|
(2)
|
Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada
|
(3)
|
Azoto de ureia-formaldeído
|
(4)
|
Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto”
|
|
P2O5 solúvel em água
|
|
C.2.7
|
Designação do tipo:
|
Suspensão de adubos NP
|
Indicações relativas ao método de produção:
|
Produto que se apresenta sob forma líquida, em que os nutrientes provêm simultaneamente de substâncias em solução e em suspensão em água, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal
|
Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos:
|
—
|
Para cada nutriente: 3 % N, 5 % P2O5
|
—
|
Teor máximo de biureto: N ureico × 0,026
|
|
Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria
|
Indicações para a identificação dos adubos. Outros requisitos
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
|
(2)
|
P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro
|
(3)
|
P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro e em água
|
|
|
(2)
|
Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada
|
(3)
|
Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto”
|
|
Os adubos não podem conter escórias Thomas, fosfato aluminocálcico, fosfatos desagregados, fosfatos naturais parcialmente solubilizados, nem fosfatos naturais
(1)
|
Nos casos em que o P2O5 solúvel em água não atinge 2 %, declarar-se-á apenas a solubilidade (2)
|
(2)
|
Nos casos em que o P2O5 solúvel em água atinge pelo menos 2-%, declarar-se-á a solubilidade (3) com indicação obrigatória do teor de P2O5 solúvel em água
|
|
|
C.2.8
|
Designação do tipo:
|
Suspensão de adubos NP contendo ureia-formaldeído
|
Indicações relativas ao método de produção:
|
Produto que se apresenta sob forma líquida, em que os nutrientes provêm simultaneamente de substâncias em solução e em suspensão em água, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal e contendo ureia-formaldeído
|
Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos:
|
—
|
Para cada nutriente:
—
|
5 % N, no mínimo 25 % do teor declarado de azoto total deve ser proveniente da forma (5) do azoto
No mínimo 3/5 do teor declarado de azoto (5) devem ser solúveis em água quente
|
|
Teor máximo de biureto: (N ureico + N de ureia-formaldeído) × 0,026
|
Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria
|
Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
(5)
|
Azoto de ureia-formaldeído
|
|
(2)
|
P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro
|
(3)
|
P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro e em água
|
|
|
(2)
|
Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada
|
(3)
|
Azoto de ureia-formaldeído
|
(4)
|
Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto”
|
|
Os adubos não podem conter escórias Thomas, fosfato aluminocálcico, fosfatos desagregados, fosfatos naturais parcialmente solubilizados, nem fosfatos naturais
(1)
|
Nos casos em que o P2O5 solúvel em água não atinge 2 %, declarar-se-á apenas a solubilidade (2)
|
(2)
|
Nos casos em que o P2O5 solúvel em água atinge pelo menos 2 %, declarar-se-á a solubilidade (3) com indicação obrigatória do teor de P2O5 solúvel em água»
|
|
|
|
b)
|
São aditadas as seguintes entradas C.2.9 a C.2.14:
«C.2.9
|
Designação do tipo:
|
Solução de adubos NK
|
Indicações relativas ao método de produção:
|
Produto obtido por via química e por dissolução em água, numa forma estável à pressão atmosférica, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal
|
Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos:
|
—
|
Para cada nutriente: 3 % N, 5 % K2O
|
—
|
Teor máximo de biureto: N ureico × 0,026
|
|
Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria
|
Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
|
|
K2O solúvel em água
|
(2)
|
Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada
|
(3)
|
Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto”
|
|
|
(1)
|
Óxido de potássio solúvel em água
|
(2)
|
A indicação “pobre em cloreto” só deve ser utilizada quando o teor de Cl não exceder 2 %
|
(3)
|
É permitido declarar o teor de cloreto
|
|
C.2.10
|
Designação do tipo:
|
Solução de adubos NK contendo ureia-formaldeído
|
Indicações relativas ao método de produção:
|
Produto obtido por via química e por dissolução em água, numa forma estável à pressão atmosférica, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal e contendo ureia-formaldeído
|
Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos:
|
—
|
Para cada nutriente:
—
|
5 % N, no mínimo 25 % do teor declarado de azoto total deve ser proveniente da forma (5) do azoto
|
|
Teor máximo de biureto: (N ureico + N de ureia-formaldeído) × 0,026
|
Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria
|
Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
(5)
|
Azoto de ureia-formaldeído
|
|
|
K2O solúvel em água
|
(2)
|
Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada
|
(3)
|
Azoto de ureia-formaldeído
|
(4)
|
Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto”
|
|
|
(1)
|
Óxido de potássio solúvel em água
|
(2)
|
A indicação “pobre em cloreto” só deve ser utilizada quando o teor de Cl não exceder 2 %
|
(3)
|
É permitido declarar o teor de cloreto
|
|
C.2.11
|
Designação do tipo:
|
Suspensão de adubos NK
|
Indicações relativas ao método de produção:
|
Produto que se apresenta sob forma líquida, em que os nutrientes provêm simultaneamente de substâncias em solução e em suspensão em água, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal
|
Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos:
|
—
|
Para cada nutriente: 3 % N, 5 % K2O
|
—
|
Teor máximo de biureto: N ureico × 0,026
|
|
Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria
|
Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
|
|
K2O solúvel em água
|
(2)
|
Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada
|
(3)
|
Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto”
|
|
|
(1)
|
Óxido de potássio solúvel em água
|
(2)
|
A indicação “pobre em cloreto” só deve ser utilizada quando o teor de Cl não exceder 2 %
|
(3)
|
É permitido declarar o teor de cloreto
|
|
C.2.12
|
Designação do tipo:
|
Suspensão de adubos NK contendo ureia-formaldeído
|
Indicações relativas ao método de produção:
|
Produto que se apresenta sob forma líquida, em que os nutrientes provêm simultaneamente de substâncias em solução e em suspensão em água, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal e contendo ureia-formaldeído
|
Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos:
|
—
|
Para cada nutriente:
—
|
5 % N, no mínimo 25 % do teor declarado de azoto total deve ser proveniente da forma (5) do azoto
No mínimo 3/5 do teor declarado de azoto (5) devem ser solúveis em água quente
|
|
Teor máximo de biureto: (N ureico + N de ureia-formaldeído) × 0,026
|
Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria
|
Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
(5)
|
Azoto de ureia-formaldeído
|
|
|
K2O solúvel em água
|
(2)
|
Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada
|
(3)
|
Azoto de ureia-formaldeído
|
(4)
|
Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto”
|
|
|
(1)
|
Óxido de potássio solúvel em água
|
(2)
|
A indicação “pobre em cloreto” só deve ser utilizada quando o teor de Cl não exceder 2 %
|
(3)
|
É permitido declarar o teor de cloreto
|
|
C.2.13
|
Designação do tipo:
|
Solução de adubos PK
|
Indicações relativas ao método de produção:
|
Produto obtido por via química e por dissolução em água, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal
|
Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos:
|
—
|
Total: 18 % (P2O5 + K2O)
|
—
|
Para cada nutriente: 5 % P2O5, 5 % K2O
|
|
Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria
|
Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
|
P2O5 solúvel em água
|
K2O solúvel em água
|
|
P2O5 solúvel em água
|
(1)
|
Óxido de potássio solúvel em água
|
(2)
|
A indicação “pobre em cloreto” só deve ser utilizada quando o teor de Cl não exceder 2 %
|
(3)
|
É permitido declarar o teor de cloreto
|
|
C.2.14
|
Designação do tipo:
|
Suspensão de adubos PK
|
Indicações relativas ao método de produção:
|
Produto que se apresenta sob forma líquida, em que os nutrientes provêm simultaneamente de substâncias em solução e em suspensão em água, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal
|
Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos:
|
—
|
Total: 18 % (P2O5 + K2O)
|
—
|
Para cada nutriente: 5 % P2O5, 5 % K2O
|
|
Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria
|
Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
N
|
P2O5
|
K2O
|
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
|
(2)
|
P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro
|
(3)
|
P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro e em água
|
|
K2O solúvel em água
|
|
Os adubos não podem conter escórias Thomas, fosfato aluminocálcico, fosfatos desagregados, fosfatos naturais parcialmente solubilizados, nem fosfatos naturais
(1)
|
Nos casos em que o P2O5 solúvel em água não atinge 2 %, declarar-se-á apenas a solubilidade (2)
|
(2)
|
Nos casos em que o P2O5 solúvel em água atinge pelo menos 2 %, declarar-se-á a solubilidade (3) com indicação obrigatória do teor de P2O5 solúvel em água
|
|
(1)
|
Óxido de potássio solúvel em água
|
(2)
|
A indicação “pobre em cloreto” só deve ser utilizada quando o teor de Cl não exceder 2 %
|
(3)
|
É permitido declarar o teor de cloreto»
|
|
|
|